16 de setembro de 2014

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 16 DE SETEMBRO DE 2014

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Comércio adota cautela e adia pedidos de Natal FONTE: IDIANA TOMAZELLI - O ESTADO DE S.PAULO16 Setembro 2014 02h 03 Incerteza em relação às vendas leva maioria dos setores assegurar as encomendas; CNC já espera o pior Natal em dez anos As incertezas dos varejistas em relação à demanda dos consumidores têm adiado as encomendas para o Natal, a principal data do comércio. Normalmente, os pedidos já estariam a pleno vapor em setembro, mas os relatos de diferentes segmentos da indústria são de que até agora pouca coisa evoluiu.

Endividamento das famílias, menor expansão do crédito, confiança do consumidor em níveis historicamente baixos e estagnação do comércio desde fevereiro deste ano colocaram os varejistas na defensiva.

"O quadro é de cautela. A maioria dos setores está segurando as encomendas em rédeas curtas", diz o economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Diante do cenário, a entidade espera avanço de 3% nas vendas durante o Natal (projeção com viés de baixa), o que seria o pior resultado desde 2004. Nessa esteira, a geração de trabalhos temporários (138,7 mil) também deve ser a menor em seis anos, com avanço de 0,8% sobre as vagas criadas em 2013.

Com base nos últimos dados disponíveis da indústria e do varejo, referentes a julho, Bentes calculou, a pedido do Estado, que os estoques do comércio ficaram estagnados em relação a igual período de 2013, enquanto as vendas caíram 0,9%.

Mas segmentos importantes tiveram redução intensa nos estoques nesse intervalo, entre eles informática e comunicação (-9,9%) e móveis e eletrodomésticos (-8,1%). No primeiro, o recuo foi até maior do que o ritmo de queda nas vendas. "Esse setor praticamente jogou a toalha", diz Bentes.

O segmento de vestuário e calçados também diminuiu 2,2% a quantidade de mercadorias nas prateleiras em julho de 2014 em comparação a julho de 2013, enquanto os hiper e supermercados reduziram em 0,1%.

Indústria. A falta de encomendas tem contribuído para a ociosidade nas fábricas de calçados, mesmo em um período que deveria concentrar pedidos das novas coleções de verão e do Natal. "Em condições normais de mercado, a esta altura a indústria já estaria trabalhando a pleno", afirma o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein. A situação, porém, é de marasmo, com fornecedores ainda estocados.

O executivo explica que os produtos da indústria calçadista perderam espaço no orçamento das famílias, primeiro com a preferência por bens duráveis (como carros e eletrodomésticos), e agora com o aumento do endividamento e a desaceleração na alta da renda.

Seguindo nessa tendência, o setor deve ter até mesmo uma redução nas vendas em comparação com o ano passado. "No Natal de 2013, já houve uma queda em relação a 2012. À luz do que conhecemos hoje, precisaria ocorrer algum muito forte para uma recuperação, e isso não está no horizonte", diz Klein.

Na indústria têxtil, o retrato é de pedidos próximos de zero. "As encomendas começam a acontecer, mas não é (ritmo) avassalador", diz o superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel. Segundo ele, as carteiras de pedidos para o setor estão magras.

Com receio de ficarem com mercadorias encalhadas, é provável que os varejistas adiem ao máximo os pedidos, deixando para a última hora. O risco disso é que a indústria não dê conta e deixe alguns estabelecimentos de prateleiras vazias. A Abit espera avanço de 2% no varejo de tecidos e vestuário, menos da metade de 2013. Na indústria, contudo, a projeção é de queda real de 4% no faturamento.

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No caso dos produtos de informática e comunicação, como celulares, as encomendas costumam ter início a partir de outubro, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Produtos de linha branca tiveram queda de 5% nas vendas FONTE: DAYANNE SOUSA - O ESTADO DE S.PAULO16 Setembro 2014 | 02h 03 Segundo o IBGE, as vendas de eletrodomésticos caíram 1,8% e 9,6% em junho e julho, respectivamente, na comparação com os mesmos meses de 2013.

As vendas dos fabricantes de eletrodomésticos da linha branca fecharam o primeiro semestre 5% abaixo do patamar de 2013, informou ontem o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula. Ele disse, porém, que a indústria espera recuperação nos próximos meses.

Para Kiçula, os estoques mais altos do varejo não foram favoráveis para as vendas do setor até junho, mas a tendência a partir da segunda metade do ano é mais positiva. "Até junho a linha branca não estava bem em termos de giro de estoque, mas sei que o varejo já está tendo vendas melhores e a indústria está mais animada que no ano passado", comentou.

Kiçula ressaltou que na primeira metade do ano as vendas de linha branca foram prejudicadas pelo fato de o consumidor ter priorizado a compra de televisores por causa da Copa do Mundo.

De acordo com a Eletros, a venda de TVs em número de unidades cresceu 16% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano anterior. Kiçula destacou que o segmento de TVs vinha tendo um crescimento mais acelerado até maio e freou em junho.

Ainda assim, a expectativa para a linha marrom (eletrodomésticos como televisores, equipamentos de som, DVDs) é de manutenção do patamar de crescimento até o fim do ano, disse.

Os números de vendas do varejo em junho e julho mostram redução nas vendas do mês na comparação com o ano anterior depois de uma aceleração até maio. De acordo com o IBGE, as vendas em volume de eletrodomésticos subiram 7,9% em maio em comparação a igual período do ano anterior, mas caíram 1,8% e 9,6% em junho e julho, respectivamente, também na comparação com os mesmos meses de 2013.

Kiçula avaliou, porém, que os números revelam a desaceleração do varejo após a Copa, uma vez que as vendas, principalmente de TVs, haviam sido antecipadas. Para ele, há sinais positivos no mercado. Ainda assim, ele ponderou que a inflação vem tendo um efeito negativo no consumo. "Toda vez que cresce a inflação e reduz a disponibilidade de renda é claro que todos nós pagamos", concluiu.

Acordo. Kiçula, que participou do lançamento da feira Eletrolarshow, em São Paulo, também disse que houve avanços nas discussões do Ministério do Meio Ambiente com a indústria de eletroeletrônicos para firmar um acordo sobre a logística reversa - coleta dos resíduos sólidos pelas empresas para reaproveitamento e reciclagem.

Acordos setoriais fazem parte do processo de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo Kiçula, os debates envolvendo o governo, a indústria e varejistas "já passaram da fase mais acalorada" e o acordo "já está bem próximo da assinatura".

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Abandonar investimentos após perdas pontuais nem sempre é a melhor saída FONTE: JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO FABIOGALLOSegunda-Feira 15/09/14 É importante ressaltar que a realização de prejuízos e a consequente aplicação dos recursos em outros ativos é algo positivo, se realizada numa estratégia de investimentos.

Aplico em previdência privada. Comecei em 2009, com R$ 30 mil, e coloco quantias semelhantes anualmente num fundo PGBL desde então, com tributação regressiva. Se resgatar tudo em dez anos, todas as parcelas sofrerão tributação de 10%?

A tabela regressiva é aplicada a cada contribuição. Após dez anos, a alíquota de 10% não valerá para todas as aplicações. Em 2019, a primeira contribuição terá a incidência de 10%. A tabela regressiva do imposto de renda (IR) tem alíquotas reduzidas ao longo do tempo e o desconto ocorre de modo definitivo e exclusivo na fonte. Começa com 35% e a alíquota é reduzida em 5 pontos porcentuais a cada 2 anos. Assim, as contribuições ao plano com mais de 10 anos atingem a alíquota de 10%. Mas, quando do resgate, no PGBL a incidência do tributo ocorre sobre todo o saldo do plano, não só sobre o ganho de capital – como no caso do VGBL. O VGBL não permite o benefício fiscal de até 12% da renda bruta que poder ser abatida na declaração anual do IR. Cerca de 45% dos contribuintes não aproveitaram esse beneficio fiscal em 2013, muito provavelmente por falta de conhecimento sobre seus planos. É importante que tenhamos conhecimento sobre o tipo de investimento que fazemos, particularmente em relação a planos de previdência destinados a aposentadoria, assim trazendo benefícios que complementarão a renda.

Em 2008, apliquei no banco R$ 40 mil em fundos de ações: R$ 25 mil na Vale e R$ 15 mil na Petrobrás, com taxa de administração de 3%. Perdi 50% do valor e continuo na aplicação. O consultor do banco sugeriu passar para ações, com valor mensal em torno de R$ 13, e não pagar mais a taxa de administração. Seria essa uma opção menos pior? É importante ressaltar que a realização de prejuízos e a consequente aplicação dos recursos em outros ativos é algo positivo, se realizada numa estratégia de investimentos. Assumir prejuízo só porque o investidor ficou apavorado com perdas pode ser uma porta de saída pior do que outras. É essencial definir os objetivos de seus investimentos para poder estipular prazos e objetivos. Assim, determinará o grau de risco que pode correr. Quanto menor o prazo e maior a importância aplicada, menor o grau de risco a ser aceito. E vice-versa. Aplicar em ações significa aceitar maior grau de risco. A sugestão é analisar se o grau de risco não é superior ao aceitável. Considere também seus outros investimentos. Aparentemente, você intuitivamente acha que o risco de seu investimento atual em ações é alto demais. Pense se vale a pena continuar investimento assim. Mas veja que a queda apontada por você já foi amenizada. Em 9 de setembro, a queda da Petrobrás, considerando o preço de abertura de janeiro de 2008, estava em 35,2%; e a perda da Vale, no mesmo período, estava em 32,8%.

São perdas substanciais de qualquer forma. Outra análise deve ser feita sobre a sugestão do banco. Você, com razão, está sentindo fortemente o golpe do prejuízo. Mas o seu dinheiro está num fundo e, logo, com administração profissional. O que mudaria no resultado se você aplicasse diretamente em ações? O prejuízo apontado por você foi de 50% – você faria algo diferente? Outra pergunta é: você tem conhecimento e tempo para criar e administrar a uma carteira? A taxa de administração é o preço pago no caso de resposta ser negativa.

Tenho um pequeno capital na poupança. A minha pergunta é: para o pequeno investidor é melhor continuar na poupança ou existe algum investimento para quem quer variar um pouco iniciando o investimento com R$ 1 mil?

Há outras opções para o pequeno investidor. Mas o primeiro passo é definir qual o objetivo do investimento. A caderneta de poupança é muito boa para quem precisa de liquidez, quando você tem esse valor como uma reserva para emergências. A poupança é segura, com cobertura de risco até R$ 250 mil, não tem custo algum e é isenta de imposto de renda. O rendimento, 4

no entanto, é baixo: 6,17% ao ano mais a variação da taxa referencial. Em 2014, o rendimento nominal da poupança deve ficar nos 7%, o que significa ganho real, descontada a inflação, de uns 0,5% no ano. Uma primeira opção é a NTN-B (Nota do Tesouro Nacional, série B). É um investimento de longo prazo sem risco de crédito que oferece o rendimento de 3,12% ao ano mais a variação do IPCA, com vencimento em maio de 2015. Chega a ser oferecida por 5,74% ao ano, mais IPCA, para 2050. Outra opção são a NTN-C (série C), oferecida entre 5,11% a 5,71% ao ano, mais a variação do IGP-M, para vencimentos entre 2017 e 2031. Nestes dois exemplos você tem um rendimento efetivo e acima da inflação. Mas há incidência de imposto de renda sobre o ganho com tabela que começa em 22,5% para aplicações até 6 meses e que chega a 15% para investimentos acima de dois anos. Além disso, há pequenos custos da operação, custódia e administração. De qualquer maneira são investimentos seguros e que oferecem ganhos reais maiores que a caderneta de poupança. Há ainda no Tesouro Direto títulos prefixados como as LTNs (Letras do Tesouro Nacional) e as NTN-F que rendem de 10,57% ao ano até 11,55%, com vencimentos entre 2015 e 2025. E há CDBs e Fundos, mas usualmente não são atraentes ao pequeno investidor porque são ofertados com baixo rendimento ou são muito custosos.

Após críticas, governo estende a toda a indústria redução de IR no exterior FONTE: O ESTADO DE S. PAULO(Francisco Carlos Assis, Ricardo Leopoldo, Álvaro Campos e Fernanda Guimarães)15 Setembro 2014 18h 19 Benefício tributário já valia para três setores e agora foi estendido para todas as empresas brasileiras do segmento manufatureiro. Mantega diz que a medida não tem impacto fiscal.

A apenas 20 dias da eleição, o governo fez mais um gesto para tentar se reaproximar do setor industrial, um dos mais ácidos críticos da gestão Dilma Rousseff na área econômica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a redução da alíquota do Imposto de Renda no exterior, de 34% para 25%, passará a valer para toda a indústria - até agora, apenas construção, serviços e alimentos e bebidas tinham esse benefício. Ele também anunciou que a alíquota do programa Reintegra, que concede um crédito sobre o faturamento das exportações, será de 3% em 2015.

As medidas foram anunciadas após uma longa reunião de Mantega comgrandes empresários, na sede da CNI, em São Paulo. No caso da redução do IR para empresas que têm operação no exterior, o ministro disse que, após um estudo do governo, foi concluído que era possível ampliá-la para todas as companhias manufatureiras. “É uma forma de equilibrar as condições das empresas brasileiras com as estrangeiras.”

Quando a redução foi anunciada, em maio, para apenas alguns setores, o governo provocou a ira do empresariado. À época, o presidente da Natura e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Passos, reclamou de forma veemente do alcance da medida. “É dramático que a lei tenha um benefício para apenas três setores, embora muito importantes”, disse. “É um absurdo, pois precisamos de políticas mais transversais.”

Na reunião, Mantega voltou a ouvir muitas cobranças, e usou o encontro para tentar defender a política econômica do governo Dilma. O ministro disse ter sido questionado sobre o aumento nos juros, mas argumentou com os empresários que a atual administração “pratica os juros mais baixos da época recente”, embora eles tenham subido recentemente para combater a inflação.

Segundo Mantega, no próximo ano o governo vai buscar melhorar o resultado fiscal, para que o BC possa baixar os juros quando possível. De acordo com o ministro, o consumo interno diminuiu recentemente em função da política monetária restritiva e também em função de uma queda passageira na demanda por crédito. “Passadas condições passageiras, como a inflação, a seca e a turbulência internacional, devemos caminhar normalmente.”

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Os empresários também demandaram de Mantega a continuidade do programa de concessões em infraestrutura. “Isso coincide com o desejo do governo, já que com as concessões nós reduzimos custos, aumentamos a competitividade e eliminamos gargalos”, afirmou.

Mantega também afirmou ser “desejável para a indústria que sejam mantidas as desonerações” tributárias para as empresas do setor. “Não vamos eliminar as desonerações. A desoneração de IPI sobre material de construção será mantida”, comentou.

Conflitos. O ministro disse ter discutido também a diminuição de conflitos jurídicos, especialmente os tributários, de empresas brasileiras com atuação no exterior. “Organizamos uma pauta onde empresários e governo vão levantar imperfeições na legislação”, disse.

Segundo Mantega, essa pauta será desenvolvida nos próximos meses. “Avançamos com a reforma do ICMS, que poderá ter continuidade após as eleições”, disse, acrescentando que na reunião também foi discutida a reforma tributária. “Avançamos na reforma do IPI interestadual de importação e temos de avançar na reforma do ICMS e do PIS e Cofins”, disse.

O presidente do conselho de administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, disse, ao sair da reunião, que o debate com os empresários na tarde de ontem foi positivo e que foram discutidos os principais fatores para se “construir a isonomia competitiva da indústria em relação ao cenário mundial”. Segundo ele, foram abordados temas como sistema tributário, câmbio, logística e energia. Mas o executivo destacou que o processo para a conquista da competitividade é demorado.

Serviços registram em julho o menor crescimento mensal desde 2012 Fonte: Folha de São Paulo PEDRO SOARESDO RIO16/09/201409h46 Nem mesmo a Copa do Mundo e o impulso dado pelo evento a alguns segmentos livrou o setor de serviços de seu pior desempenho em julho. O crescimento foi de 4,6%, em termos nominais (sem descontar a inflação) e na comparação com o mesmo mês de 2013. O resultado é o mais baixo de toda a série histórica do IBGE, iniciada em 2012.

O desempenho foi ainda menor que de junho (5,8%) e maio (6,6%), meses nos quais já se notava uma freada no setor.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (16), mostram que os serviços estão em desaceleração, se for levada em conta a evolução da inflação. Pelos dados do IPCA, o agrupamento de serviços acumula uma expansão em 12 meses nafaixa de 9%.

Os número divulgados não consideram a inflação. Ou seja, não descontam o efeito da alta dos preços sobre os serviços. Desse modo, a análise fica prejudicada, pois não se sabe o real crescimento do setor.

O crescimento nominal da receita do setor acumulado no ano e o acumulado em 12 meses ficou em 7% e 7,6%, respectivamente, também as menores taxas na série da pesquisa.

Segundo o IBGE, os melhores desempenhos ficaram com as atividades deoutros serviços (8,3%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (7%).

Tiveram taxas de expansão mais modestas os ramos de serviços prestados às famílias registraram (5,4%), os serviços de informação e comunicação (2,1%) e transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (4,6%).

Esses três setores são potencialmente os que mais poderiam se beneficiar da Copa, pois estão ligados à alimentação, comunicação, hospedagem e deslocamento de turistas.

Indústria brasileira propõe montar 'pelotão de ataque' no exterior Fonte: Folha de São Paulo PATRÍCIA CAMPOS MELLODE SÃO PAULO16/09/2014 02h00 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou aos candidatos presidenciais uma proposta para a criação de "adidos de indústria e comércio" nasprincipais embaixadas do Brasil.

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Nesta segunda-feira (15), o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou que o governo vai estender para toda a indústria a redução, de 34% para 25%, daalíquota de Imposto de Renda sobre lucros no exterior de empresas brasileiras.

Esses adidos, funcionários de carreira do Ministério do Desenvolvimento que seriam deslocados para os postos no exterior, teriam como função abrir mercados e identificar as principais barreiras às exportações de produtos industrializados brasileiros.

"A indústria brasileira enfrenta problemas de competitividade devido à alta tributação, baixa produtividade e pouca inovação, e as barreiras às nossas exportações são cada vez mais sofisticadas", diz Diego Bonomo, gerente executivo de Comércio Exterior da CNI. Segundo ele, os adidos seriam o primeiro passo de uma estratégia de "ataque" para a indústria brasileira no exterior. "Houve reforma nas medidas de defesa, como antidumping; agora precisamos de reforma nas medidas de ataque, e o adido é a primeira peça disso."

O passo seguinte seria institucionalizar relatórios de barreiras contra produtos brasileiros em cada país e, a partir daí, seria possível o setor privado acionar o governo. Segundo Bonomo, as campanhas ainda não se posicionaram.

A CNI propõe a criação da função de adido inicialmente em oito postos: Bruxelas, Buenos Aires, Caracas, Cidade do México, Genebra, Pequim, Pretória e Washington.

"Hoje em dia, não existe essa função exata, o adido de indústria estaria lá, in loco, reforçando o poder de atuação do Itamaraty."

EXEMPLO AGRÍCOLA Segundo Bonomo, os adidos agrícolas, cujo cargo foi criado em 2010, são um exemplo dos resultados que podem ser obtidos. Esses funcionários do Ministério da Agricultura lotados em algumas embaixadas ajudaram a conseguir a habilitação de unidades para exportar carne de frango para a China e o acesso ao mercado japonês para carne suína.

"Trata-se de uma solução de baixíssimo custo, porque não cria cargo, só desloca um funcionário de carreira do Mdic para embaixadas."

Os adidos poderiam atuar para identificar e negociar a eliminação de barreiras técnicas, como exigência de certificados que encarecem os produtos brasileiros ou são muito difíceis de cumprir, e apontar para subsídios que distorcem o comércio de manufaturados.

Ele cita como exemplo um projeto de lei tramitando no congresso dos EUA que exige de todos os exportadores de produtos industriais que tenham um agente registrado no país, disponível 24 horas por dia para atender ao cliente o que encareceria muito o produto brasileiro.

Antônio César Bochenek: Independência do Poder Judiciário em risco Fonte: Folha de SÃO PAULO16/09/2014 02h00 O recente corte no Orçamento enviado pelo chefe do Poder Judiciário para o ano de 2015 suscitou intensos debates acerca da independência dos Poderes e do importante papel exercido pela Justiça Federal. Essa interferência do Poder Executivo, claramente inconstitucional, provocou indignação em toda magistratura nacional.

Cabe ao Poder Executivo o dever de enviar as propostas orçamentárias para as casas do Congresso Nacional que, por sua vez, analisam e discutem cada uma delas para, posteriormente, definir sua viabilidade ou não. A determinação de cortar antecipadamente o orçamento, violou um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, a independência entre os poderes.

Outro exemplo de desrespeito a independência do Judiciário, foi o veto da presidente da República ao artigo 17 do projeto de lei nº 2201/11, que trata do pagamento de gratificação por acumulação de acervo e função administrativa pelos membros da magistratura federal.

Essa atitude gerou uma discriminação entre carreiras, já que os membros do Ministério Público da União foram contemplados comesse benefício.

A gratificação pelo exercício de atribuições administrativas já vem sendo paga a desembargadores e juízes dos Estados. Portanto, é incompreensível o tratamento desigual que 7

está sendo dado à magistratura federal. Um direito reconhecido pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como compatível com o regime de subsídios implantado para moralizar os vencimentos no âmbito da administração pública.

O CNJ também entende que os membros do Judiciário Federal não podem ter menos direitos que os membros do Ministério Público da União, fixando como parâmetro máximo remuneratório para todas as demais carreiras públicas a remuneração dos Ministros do STF. Vale ressaltar que o PL 2201 já havia sido aprovado pela Câmara e Senado com a devida extensão do direito à magistratura federal e previsão orçamentária correspondente, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2015.

Dessa forma, o veto ao PL 2201 pela presidente baseou-se em premissa equivocada, pois, assim como para o Ministério Público Federal, também havia dotação orçamentária para o pagamento da gratificação aos magistrados federais.

Além disso, após o veto, tendo como justificativas questões orçamentárias, o governo cortou significativa parcela da proposta de orçamento encaminhada pelo Poder Judiciário, o que praticamente inviabiliza a implantação de medidas visando à melhoria da prestação jurisdicional à população.

Somente um Poder Judiciário forte e independente é capaz de proteger os direitos dos cidadãos. A magistratura não pode ficar à mercê de retaliações por parte daqueles que se sentem prejudicados com suas decisões, por sua importante função exercida em prol da garantia dos direitos fundamentais.

Vale lembrar que, embora reconhecida a simetria entre magistrados federais e procuradores da República, ela nunca foi implantada integralmente, estando os juízes, hoje, sujeitos a uma indevida discriminação remuneratória, agora agravada pelo veto de Dilma Rousseff e pelo corte orçamentário por ela executado.

Essa situação desigual tem gerado danos graves aos quadros do Judiciário Federal. Exemplo disso, são os diversos pedidos de exoneração e aposentadoria precoce de magistrados federais que chegam a todo o momento.

Tem diminuído, de forma significativa, o interesse de profissionais dequalidade pela magistratura. Eles acabam optando por outros concursos públicos em carreiras mais vantajosas e que impliquem menor responsabilidade no exercício da função.

Diante desse cenário, é fundamental descobrir: a quem interessa fragilizar a magistratura federal brasileira? A quem interessa ter um judiciário lento? A quem interessa que apenas a parcela mais rica da população tenha acesso a justiça? Apesar desses ataques contínuos ao Poder Judiciário, os magistrados federais vão seguir firmes e mobilizados para defender a independência da carreira e o tratamento digno aos seus membros para que eles possam prosseguir distribuindo justiça e garantindo a harmonia de direitos na sociedade.

Presidente da Fiesp critica Mantega e desabafa: 'Estou angustiado' FONTE: AGÊNCIA ESTADO15 Setembro 2014 10h 53 SÃO PAULO - O presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, afirmou para uma plateia de empresários e perante o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que se sente angustiado com a perspectiva de recessão, desemprego e falta de investimento.

O executivo disse que esse sentimento hoje não está apenas na indústria, mas que já está em outros segmentos da economia. "A realidade do dia a dia da produção e do emprego (é divergente da dos números apresentados) e isso nos causa uma tremenda agonia e nos faz mais pessimistas", afirmou. Recentemente o presidente da CSN disse que "só louco investe no Brasil".

“Talvez euseja o mais angustiado", disse ele, durante o Fórum de Economia realizado na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.

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Ele reclamou que a perspectiva dos empresários sobre a economia brasileira é diferente da mostrada pelo governo. “Existe uma divergência entre o que percebemos que é realidade com os números apresentados pelo governo e economistas, que não refletem a realidade da produção e do emprego”, destacou o presidente da Fiesp.

“Causa tremenda agonia e nos torna pessimista com os dias que estamos vivendo. Não falo só da indústria. Mas de todos os outros setores. Esse desconforto está presente em todos eles. A verdade é que o desconforto e o descontentamento está presente em tudo.”

Ele destacou que o seu objetivo é contribuir com o governo com ideias sobre a política econômica, não para gerar críticas. Segundo ele, o descontentamento "está presente em todos no Brasil".

O executivo aproveitou a presença do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para criticar. "Eu não quero convencê-los das ideias, porque acho que a gente não conseguiu até agora, não vai conseguir até o fim do governo", disse, em abertura de evento da FGV. Steinbruch pediu, no entanto, convergência de números, já que segundo ele, os que são apresentados pelo governo e por economistas não refletem a situação real da economia. "O que estamos tentando transmitir não é do ponto de vista crítico, é do ponto de vista construtivo e de sugestão. O empreendedor quer empreender", afirmou.

Energia no Estado sobe até 18% em 4 cidades Fonte: Portal ECONOMIA SC 16 de setembro de 2014 às 13h 34 Reajuste médio varia entre 0,33% e 17,39%. O aumento foi autorizado nesta terça-feira, dia 16, pela Agência Nacional de Energia Elértrica (Aneel). Foto: Divulgação A partir do dia 28 de setembro, 24,4 mil unidades consumidoras dos municípios de Treviso; Jacinto Machado; Turvo e Lauro Müller devem ter as contas de luz reajustadas. O reajuste médio varia entre 0,33% e 17,39%. O aumento foi autorizado nesta terça-feira, dia 16, pela Agência Nacional de Energia Elértrica (Aneel).

Vale ressaltar que os atendidos pela Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) já sofreram o reajuste anual, feito em agosto deste ano.

As cidades são atendidas por quatro cooperativas que fornecem energia em Santa Catarina, sendo elas: Cooperativa de Energia Treviso (Certrel); Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado (Cejama); Cooperativa de Distribuição de Energia (Cersul) e a Cooperativa de Eletrificação Lauro Müller (Coopermila).

As contas de luz da Coopermila e da Cersul terão reajustes médios de 15% e 15,19%, respectivamente. Os consumidores de alta tensão da Certrel não terão suas tarifas reajustadas. Já os de baixa terão aumento de 0,9%. No caso da Cejama, os consumidores de alta tensão terão reajuste de 16,63%, enquanto os de baixa, vão receber contas reajustadas em 18,31%.

Os consumidores de alta tensão da Cersul pagarão 14,4% a mais, enquanto os de baixa terão reajuste de 16,13%. Já os clientes atendidos pela Coopermila terão aumentos de 13,31% (alta tensão) e de 17,58 % (baixa tensão).

Ao todo, 24,4 mil unidades consumidoras terão as contas de luz reajustadas: 3,7 mil atendidos pela Certrel no município de Treviso; 4,7 mil pela Cejama em Jacinto Machado; 15 mil péla Cersul em Turvo; e 1 mil pela Coopermila no município de Lauro Müller.

Já os cerca de 17 mil moradores do município de Morro da Fumaça (SC) vão pagar menos pela energia elétrica, a partir do dia 28 de setembro. Com isso, as 11 mil unidades consumidoras atendidas pela Cooperativa Fumacense de Eletricidade (Cermoful) terão uma redução média de 2,54% nas tarifas.

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Demanda das empresas por crédito cresce 0,7% Fonte: Portal ECONOMIA SC 16 de setembro de 2014 às 11h 14 Em agosto, houve ligeiro aumento de 0,7% na busca empresarial por crédito em relação ao mês de julho. Na comparação com agosto do ano passado, a demanda das empresas por crédito exibiu alta de 6,2%. Já no período acumulado de janeiro a agosto de 2014, a procura das empresas por crédito expandiu-se em 2,5% frente o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje, dia 16, pela Serasa Experian.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a ligeira alta da busca empresarial por crédito em agosto revela que a disposição das empresas em ampliar seus níveis de endividamento continua contida pelo fraco desempenho da atividade econômica e pelo encarecimento, quase que generalizado, das linhas de crédito.

A demanda por crédito cresceu mais nas micro epequenas empresas, as quais avançaram 0,8% em agosto ante julho deste ano. Nas grandes empresas o crescimento foi de 0,2%, ao passo que ocorreu redução de 0,3% na procura por crédito das médias empresas em agosto.

No acumulado de janeiro a agosto de 2014, as grandes empresas lideraram a alta da demanda empresarial por crédito com expansão de 8,2% frente o mesmo período do ano passado. Nas micro e pequenas empresas o crescimento neste mesmo período foi de 2,8% ao passo que nas médias empresas houve recuo de 2,8% na procura por crédito no acumulado de janeiro a agosto de 2014.

O maior crescimento da demanda das empresas por crédito ocorreu nas empresas do setor comercial com alta de 2,0%. No Na indústria o crescimento foi mais moderado, de 0,8%. Por outro lado, houve queda de 0,8% na demanda por crédito das empresas de serviços.

No período de janeiro a agosto de 2014, a indústria liderou com alta de 5,4%. Já o setor de serviços também exibiu crescimento, porém em menor escala (4,8%). Apenas o setor comercial acusou recuo na demanda por crédito (-0,2%).

Com relação as regiões do País, a demanda por crédito avançou mais intensamente na região Centro-Oeste, com alta de 4,6% frente. No Nordeste a expansão foi de 1,3% ao passo que no Norte e no Sudeste, as altas foram de 0,9% e 0,4%. Apenas a Região Sul registrou recuo de 0,8% na demanda das empresas por crédito em agosto.

De janeiro a agosto de 2014, as regiões Norte e Centro-Oeste estão exibindo os maiores avanços em termos da demanda empresarial por crédito, com altas idênticas de 7,6% frente ao mesmo período do ano passado. No Nordeste o avanço no acumulado destes oito primeiro meses de 2014 foi de 5,0% Nas regiões Sul e Sudeste as altas foram bem menores, de 1,8% e de 0,7%, respectivamente.

Número de dívidas renegociadas cai 1,66% em agosto Fonte: Portal ECONOMIA SC 15 de setembro de 2014 às 11h 01 O volume de dívidas regularizadas, calculado a partir das exclusões dos registros de inadimplência do banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) recuou 1,66% em agosto de 2014, frente ao mesmo mês do ano passado. A retração observada no último mês veio após uma leve alta de 0,97% verificada em julho. Nos oito primeiros meses deste ano, o indicador apresentou cinco quedas na base anual de comparação.

Em relação a julho de 2014, a retração na recuperação de crédito foi mais expressiva, de 2,92%. Já no acumulado do ano, o número de consumidores que saldaram suas dívidas em atraso e voltaram a ter crédito no mercado apresentou uma contração de 1,06%.

Na avaliação dos economistas do SPC Brasil, o encolhimento do número de consumidores que têm pagado suas dívidas é um sinal de que a recuperação de crédito – que tradicionalmente 10

cresce nos últimos meses do ano para que o consumidor se veja livre de dívidas para as compras de Natal e contas de início de ano – deve encontrar um ambiente menos propício e apresentar resultados menos expressivos do que os de 2013.

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, explica que o recuo do indicador de recuperação de crédito, analisado em conjunto coma inadimplência em trajetória de alta, indica uma deterioração da capacidade de pagamento do consumidor brasileiro. “Os indicadores refletem as condições menos favoráveis da atividade econômica tanto para o consumo quanto para a quitação de dívidas. Este cenário é impactado negativamente pela manutenção dos juros e da inflação em patamares elevados e pelo enfraquecimento do mercado de trabalho”, afirmou.

Confiança do empresário industrial segue no menor nível desde 1999 Fonte: Jornal Valor Lucas Marchesini 16/09/2014 às 11h31 BRASÍLIA - O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) permaneceu no menor patamar da série histórica, iniciada em 1999, divulgou nesta terça-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador marcou 46,5 pontos em setembro, pelo sexto mês consecutivo abaixo da linha divisória dos 50 pontos, o que indica pessimismo. Em setembro de 2013, o Icei ficou em 54,2 pontos.

Na separação por setor, a confiança da indústria de transformação e da extrativa teve leve alta neste mês, enquanto a da indústria de construção teve queda.

O único setor otimista para os próximos seis meses é a indústria extrativa.

Nível crítico de oito usinas complica geração de energia no pico do verão Fonte: Jornal Valor Daniel Rittner de Brasília 16/09/2014 às 05h00 Com a queda acentuada dos reservatórios nos últimos meses, o atendimento da demanda por energia no horário de ponta deve se transformar em um novo quebra-cabeça para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) durante o início do verão, em dezembro. Pelo menos oito usinas hidrelétricas de médio ou grande porte estão tecnicamente impossibilitadas de produzir no máximo de sua capacidade devido ao baixo volume de água armazenado nas represas.

Em algumas usinas, o volume se encontra atualmente até 15 metros abaixo da altura necessária para fazer com que suas turbinas funcionem a plena potência, segundo levantamento obtido pelo Valor. Essa situação crítica pode ser observada em hidrelétricas como Furnas, Marimbondo, Água Vermelha, Emborcação, Nova Ponte, Três Marias, Sobradinho e Itaparica. Todas elas ficam nas regiões Sudeste e Nordeste, próximas dos centros de consumo, e são cruciais nos planos do ONS. Nos meses de estiagem, quando a temperatura costuma ser mais amena, o reforço das térmicas normalmente compensa a baixa geração hidrelétrica e deixa o sistema em relativa tranquilidade. Em janeiro e em fevereiro, com os dias mais quentes do verão, a equação se complica. O problema se acentua no horário de ponta, logo depois do almoço, quando escritórios e residências ligam seus aparelhos de ar-condicionado com toda a força e pressionam o sistema. Em 5 de fevereiro de 2014, o recorde de demanda instantânea no país foi atingido às 15h41, com 85.708 megawatts (MW) - cerca de 15% a 20% acima do que vem sendo verificado nas últimas semanas.

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Pois é justamente nessa época do ano que todas as hidrelétricas precisam estar funcionando na plenitude para dar conta do recado. Agora, com o nível dos reservatórios bastante comprometido, isso pode simplesmente não acontecer. "A operação no horário de ponta pode se tornar um caos neste verão", diz um engenheiro que conversa regularmente com o ONS e trabalha em uma associação do setor elétrico responsável pelo levantamento.

Conforme explica esse engenheiro, a geração de energia hídrica é proporcional à altura da queda d'água e à vazão turbinada. Quanto maior for a combinação das duas, maior a produção de eletricidade. Nos momentos em que o reservatório não está cheio, é possível compensar a queda menor com uma vazão mais forte, mas isso tem um limite - e esse limite é conhecido no jargão do setor como "queda de referência". Abaixo dela, nem adianta despejar mais água nas turbinas: o nível do reservatório simplesmente impede que haja maior geração de energia hidrelétrica.

A partir desse conceito, pode-se entender a extensão do desafio enfrentado pelo ONS. Todas as oito usinas apontadas no levantamento já operam hoje abaixo de suas quedas de referência e não podem gerar o máximo de potência para o qual foram projetadas.

O pior caso é o da hidrelétrica de Emborcação, no rio Araguari (MG), com 1.192 MW de capacidade instalada e onde o nível do reservatório está 14,9 metros inferior ao da queda de referência.

Outra situação grave é o da usina de Três Marias, no rio São Francisco (MG), com 13,7 metros de defasagem. Em Marimbondo, que tem 1.440 MW e está localizada n a divisa de São Paulo com Minas Gerais, o volume de água precisa aumentar 11,5 metros.

De acordo com os registros do ONS, a maioria desses reservatórios nunca terminou o período seco em níveis tão baixos. O governo aposta em uma hidrologia mais regular para enchê-los até o fim da próxima temporada de chuvas. Ainda que isso ocorra, é temerário dizer se as precipitações vão ser capazes de recolocar o volume de água na altura das quedas de referência até janeiro ou fevereiro, o que seria decisivo no atendimento do horário de ponta.

O período de chuvas recomeça oficialmente em dezembro e termina apenas em maio.

Um interlocutor da presidente Dilma Rousseff no setor elétrico chama atenção para outro problema. Ele lembra que, na operação de qualquer sistema, é preciso sempre trabalhar com uma folga de cerca de 5% na geração de energia. Ou seja, além do necessário para atender a demanda máxima, deve-se ter uma margem de segurança de 5% na oferta. Esse adicional, conhecido como "reserva girante", é uma blindagem essencial contra imprevistos - como o desligamento abrupto de uma usina ou a queda de um grande transformador.

O efeito de um desligamento desse tipo, quando se opera no limite da geração, pode ser um blecaute desorganizado e de proporções indesejadas. Nos Estados Unidos, sempre que a "reserva girante" está abaixo de 3%, começa a haver cortes de carga selecionados para não colocar em risco o sistema como um todo. No último verão, durante pelo menos dois dias de janeiro de 2014, o setor elétrico brasileiro chegou a trabalhar com menos de 1% de folga.

China e EUA devem ganhar espaço na exportação, diz HSBC Fonte: Jornal Valor Marta Watanabe De São Paulo 16/09/2014 às 05h00 O intercâmbio comercial coma Ásia é o mais promissor pra os próximos seis meses, sendo que a China é considerada para mais exportadores como o principal mercado como destino de exportação. No médio prazo, a expectativa dos exportadores é a consolidação dos Estados 12

Unidos como segundo destino mais importante e num horizonte mais largo, em 2030, a Índia deve se deslocar do 11º para o 4º lugar como destino dos embarques brasileiros.

Esses são os resultados de pesquisa de índice global de confiança do comércio divulgada ontem pelo HSBC. A pesquisa foi feita com 5.200 exportadores de 23 países, sendo 250 empresas brasileiras entrevistadas entre maio e julho. Entre os exportadores pesquisados, 36% disseram que os parceiros asiáticos deverão ficar mais representativos na corrente de comércio do país. Na pesquisa anterior, divulgada há seis meses, o índice era de 25%. O percentual de exportadores que identificam a China como principal destino das exportações aumentou de 16% para 23% no mesmo período. Os parceiros asiáticos, segundo a pesquisa, tendem a ganhar papel mais relevante em razão da demorada recuperação dos países europeus.

As expectativas para o mercado americano, porém, diz Adaílton Martins, diretor do HSBC Brasil, são positivas. Segundo ele, a recuperação da economia americana deve consolidar o país como segundo destino das exportações brasileiras no médio prazo. O executivo diz que essa consolidação deve fazer com que a exportação brasileira não apenas cresça na proporção da economia americana, mas também que recupere ao menos uma parte da fatia de mercado perdida nos últimos anos. Essa recuperação, segundo Martins, poderá beneficiar embarques brasileiros de suco de laranja, sapatos e segmentos como carne e automobilístico, entre outros.

De janeiro a agosto deste ano, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, os Estados Unidos responderam por 11% das exportações brasileiras. Em 2005 a participação era de 17%.

Martins não especifica, porém, em que prazo ou qual percentual de exportação os americanos podem alcançar. Segundo ele, isso deve acontecer conforme o ritmo de elevação dos juros americanos. E a expectativa de ganho de competitividade da exportação brasileira para os Estados Unidos leva em consideração a desvalorização do real frente ao dólar como efeito da elevação dos juros americanos, que tem ritmo indefinido.

A pesquisa indica ainda que a Índia deverá saltar, até 2030, da 11ª para a 4ª posição entre os principais destinos das exportações brasileiras. Isso deve acontecer, segundo o estudo, porque a Índia deve crescer muito mais rapidamente nos próximos quinze anos do que as economias mais maduras, como Europa e o Japão. Nesse quadro, a Índia ficaria à frente da Coreia como destino das exportações brasileiras, que ocuparia a quinta posição em 2030, segundo a pesquisa do banco. O HSBC estima que o PIB indiano deve crescer em média 5,6% ao ano até a década de 2030. Martins afirma, porém, que a oportunidade para o Brasil depende também de iniciativas para a intensificação comercial com os indianos.

O estudo mostra que 45% dos entrevistados brasileiros acreditam que o volume de corrente de comércio deve crescer significativamente nos próximos seis meses. Para Martins, a pesquisa mostra otimismo em relação à retomada das exportações.

Economia global marca passo, 6 anos após quebra do Lehman Fonte: Jornal Valor 16/09/2014 às 05h00 Há seis anos o banco de investimento americano Lehman Brothers foi à falência e a economia mundial ainda está longe de ter se recuperado da debacle financeira de 2008. Em relatório econômico divulgado ontem, os economistas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) resumem o momento: fraqueza econômica persistente, crescimento potencial em queda, a desigualdade em alta, os desequilíbrios externos e ameaças à estabilidade financeira ainda estão no horizonte.

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As principais economias ainda estão às voltas comas políticas adotadas para responder à mais grave crise do capitalismo desde a Grande Recessão de 1929. O golpe foi tão forte nos Estados Unidos, onde tudo começou, que o Federal Reserve precisou de três programas de afrouxamento quantitativo para que a economia entrasse em uma rota de recuperação que agora parece firme. A herança deixada preocupa. O balanço do Fed subiu a 20% do PIB americano (de US$ 16 trilhões) e a normalização monetária, cujo ritmo é incerto, implicará aumento dos juros em um momento em que as economias apresentam trajetórias divergentes - o mundo emergente, por exemplo, ainda desacelera.

Enquanto EUA, Canadá e Reino Unido parecem rumar para a expansão, as preocupações se concentram na Europa, com seus falsos sinais de recuperação e sua real proximidade da estagnação. Após a farra do subprime americano, a crise da dívida soberana foi um segundo e mais poderoso golpe sofrido pelos bancos europeus. Boa parte deles ainda não está com balanços equilibrados e tem pouco interesse ou capacidade para realizar empréstimos, que caem há muito tempo na zona do euro. As economias da união monetária estagnaram no segundo trimestre e, pior, a inflação continua cedendo - 0,3% ao ano em agosto.

Os mercados aguardam as medidas para o afrouxamento monetário à la europeia do BCE, que implicará possivelmente a volta de seu balanço ao nível de 2013, isto é, a 30% do PIB da zona do euro (de US$ 9 trilhões). Em paralelo, há a expectativa de que os testes que serão aplicados pelo BCE resolvam de uma vez por todas as deficiências de capital de várias instituições financeiras. A previsão da OCDE indica que a enrascada em que a zona do euro está metida não será deixada para trás tão cedo. Ela deve crescer 0,8% este ano e 1,1% em 2015. Isso se outros riscos não se materializarem: a separação da Escócia do Reino Unido, em referendo que se realiza esta semana e o agravamento das tensões geopolíticas, após nova bateria de sanções europeias à Rússia.

A segunda maior economia do mundo, a China, tem conseguido manter seu ritmo de crescimento em 7,5% ao ano, mas enfrenta dúvidas contínuas de que os desequilíbrios da economia - excesso de capacidade de produção, bolha imobiliária, empréstimos de difícil recuperação no sistema bancário - possam escapar ao controle. Até hoje, esses são efeitos do megapacote contracíclico usado para conter os efeitos da crise de 2008, superior a US$ 700 bilhões. O PC chinês tem evitado desaceleração mais forte da economia, mas, por outro lado, não tem conseguido redirecionar o modelo para o crescimento do consumo doméstico. A produção industrial perdeu ritmo - cresceu 6,9% ao ano em agosto, ante 9% em julho.

A OCDE acredita que a expansão prevista em 2014 para China (7,4%), Japão (0,9%) e Índia (5,7%) está dentro da tendência. O caso do Brasil é diferente - é o "lanterna" dos países analisados, com crescimento previsto de 0,3% este ano e 1,4% em 2015.

Os problemas brasileiros guardam relação com a política anticíclica utilizada, com sucesso, para enfrentar a recessão de 2008-2009 que, graças a ela, foi breve. Em vez de retirar os estímulos, porém, os governos petistas os mantiveram e ampliaram. A economia estagnou para a OCDE, o país está em recessão. Inflação e política fiscal são a parte mais visível dos problemas. "Adotar uma regra de gastos seria um compromisso crível para a necessária melhoria do superávit primário", aponta o relatório. A modesta retomada de 2015 se dará com "evidentes constrangimentos de oferta, incluindo mercado de trabalho ajustado e a necessidade de políticas macroeconômicas apertadas para conter a demanda doméstica". A solução de longo prazo prescrita é conhecida: aumento dos investimentos em infraestrutura, redução das barreiras comerciais e reforma nos tributos.

Transparência e democracia Fonte: Jornal Valor Marcos Lisboa e Felipe Salto 16/09/2014 às 05h00 Quanto custa construir uma escola pública ou um hospital? Qual o resultado obtido pelos diversos gestores públicos, quando comparados a grupos que enfrentam desafios semelhantes? Quem são as empresas contempladas pelos empréstimos subsidiados, quais os critérios dessa partilha de recursos e quais são os benefícios obtidos pela sociedade? Qual o 14

retorno dos impostos no Brasil? Essas e outras questões poderiam ser mais bem respondidas com a ampliação do acesso a dados sobre as políticas públicas no Brasil.

Mancur Olson, em "A lógica da ação coletiva" (1965), argumentou que a possibilidade de obter benefícios do Estado estimula a mobilização coletiva de grupos relativamente pequenos e homogêneos (como os empresários beneficiados pelas políticas do BNDES). A natureza difusa e pouco transparente dos custos dessas ações, no entanto, que recaem sobre o restante da sociedade, dificulta o debate democrático e a deliberação sobre o uso mais eficiente dos recursos públicos.

As políticas públicas, para serem executadas, implicam custos sociais, ainda que alguns tentem vender a falsa ideia do "almoço grátis", aproveitando-se da pouca transparência das consequências das medidas.

O Estado conta com apenas quatro formas de financiar as suas ações: arrecadação de tributos, emissão de dívida pública, emissão de moeda ou imposição de subsídios cruzados nas relações de mercado. Os impostos reduzem a eficiência produtiva, desestimulando a produção e o consumo. A dívida gera despesas com juros pagas aos tomadores de títulos do governo, que ocupam espaço importante no orçamento público (5% do PIB). A emissão de moeda gera inflação, implicando um imposto pouco transparente para toda a sociedade. Os subsídios cruzados garantem benefícios a alguns à custa dos demais.

A maior transparência garantiria melhor controle democrático das políticas públicas. A avaliação de resultados em conjunto com a valorização dos gestores mais eficientes e eficazes são instrumentos para uma agenda de maior qualidade da política pública. O acesso aos dados permitiria identificar e valorizar os melhores gestores públicos e cuidar dos menos produtivos.

A boa gestão - transparente e meritocrática - já existe em diversas cidades, como em Sobral, no Ceará, e teve como consequência a melhora do ensino fundamental. A avaliação de resultado permite ampliar as políticas mais bem sucedidas e rever as menos eficazes.

O Brasil tem 36% do PIB de carga tributária e um déficit nominal (receitas menos despesas totais, incluindo juros), que indica a necessidade de emissão de dívida de cerca de 3,5% do PIB. Infelizmente, o Brasil apresenta resultados piores, do ponto de vista do avanço social - quando tomamos o Índice de Desenvolvimento Humano ou os indicadores de avaliação da educação, por exemplo - do que os obtidos por países emergentes, muitos dos quais com carga tributária menor do que a brasileira.

O país acaba de aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE), que elevará o gasto nesta área de 6% do PIB para 10% do PIB até 2024. A melhora da educação pública e a melhor qualificação das novas gerações são, certamente, temas fundamentais para a política pública.

Qual a eficiência dos recursos atualmente gastos? Quão eficazes são nossos professores?

Quais são os mais bem sucedidos em educar os nossos filhos e como gerimos a política educacional e a escolha dos diretores de escola? Quais são os resultados obtidos em comparação com países em estágio semelhante de desenvolvimento? Não deveríamos remunerar melhor os professores mais eficazes em educar nossos filhos? Para isso, porém, seria necessário conhecer o resultado da sala de aula, com a avaliação independente dos resultados obtidos.

A promulgação da lei de acesso à informação (lei 12.527/2011) foi um passo importante, mas ainda insuficiente para o aumento da publicidade nas ações do governo. É preciso instituir um sistema simples, fácil de usar e completo. Há algumas iniciativas, sob a liderança de ONGs e associações, que têm buscado suprir essa escassez de informação, como é o caso do recémlançado portal "Meu Município" (www.meumunicipio.org.br) e da ONG Contas Abertas.

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O Estado, entretanto, poderia dar uma resposta mais incisiva para esse problema. Uma democracia consolidada, como a brasileira, não pode prescindir de mecanismos que permitam o acesso aos dados sobre os custos das políticas públicas e sobre seus efeitos. E não basta apenas criar portais e ferramentas. O acesso das universidades e institutos de pesquisa às informações relevantes e aos resultados das diversas agências públicas permitiria a análise dos resultados obtidos e colaboraria com a melhora da política pública.

Quais os custos de oportunidade dos recursos concedidos pelo BNDES? Por que não disponibilizar os dados sobre os beneficiados com recursos públicos de modo a avaliar os resultados obtidos? Quantos empregos poderiam ter sido criados fosse outra a destinação dos recursos? Não seria preferível ampliar a política social ou reduzir a carga tributária? A transparência dos recursos públicos transferidos a interesses privados e a discussão sobre os seus resultados auxiliariam no debate democrático das escolhas das políticas públicas. "À noite, todos os gatos são pardos", reza o dito popular. O juiz americano Louis Brandeis dizia: "A luz do sol é o melhor desinfetante". Não há como rejeitar ou aprovar aquilo que não é permitido conhecer. Pior, não há como cobrar mudanças se o conhecimento sobre o estado atual das coisas for obscuro.

A transparência nas ações do setor público é condição indispensável à consolidação das deliberações democráticas e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social, permitindo que o contraditório se estabeleça assim como o debate acerca das questões relevantes à coletividade.

A tragicomédia da propaganda eleitoral Fonte: Jornal Valor Antonio Delfim Netto16/09/2014 às 05h00 Um dos grandes mitos até pouco tempo era que "o socialismo é a forma mais adequada de organizar a sociedade". Só ele produziria a felicidade geral. A ideia é velha. Não existe pensador que se preze que não tenha construído a sua utopia, onde um rei-filósofo, desinteressado de si e preocupado apenas com o bem-estar dos seus súditos, organiza racionalmente a sociedade.

A figura do rei varia. Pode ser o proletariado ou sua vanguarda de intelectuais escondidos em alguma igreja secreta. Pode ser o partido que se assume como seu representante. Pode ser o Vaticano. Nunca é o cidadão, o ser individual que se entristece ou se alegra, quem determina como deseja viver. É o rei quem determina o que ele precisa para ser feliz. Por construção, o rei sabe mais do que ele. O rei é bom. É racional. É impessoal. É justo. O rei pode até ser a vontade da maioria desinformada na urna. A tragédia é que a verdade só é descoberta tarde demais...

A juventude, vivendo num mundo cruel, sujeito às leis da escassez, assiste a um quadro de desigualdades exageradas e reage indignada. É levada a acreditar que tudo isso é produto do "miserável capitalismo" e aceita sem crítica o mundo do "maravilhoso socialismo". Compara o miserável capitalismo real, com o perfeito socialismo ideal. Não tem a menor preocupação em tentar saber se o programa que o socialismo ideal promete sem custo (liberdade, igualdade, justiça e felicidade) foi alguma vez, na história, capaz de produzir uma sociedade civilizada.

Os homens mais sofridos, e que já perderam aquela esperança, comparam o miserável "socialismo real" que a história lhes revelou com o maravilhoso "capitalismo ideal", onde todas as condições que encantam alguns economistas são satisfeitas. Nele, o rei-mercado realiza automaticamente o máximo de eficácia produtiva, com plena liberdade individual e uma 16

distribuição de renda aceitável. Pois bem, nem o "capitalismo ideal" nem o "socialismo ideal" existem. São apenas sedutores entes metafísicos.

O paleo-liberalismo exacerbado do rei-mercado e o voluntarismo extremado do rei-burocrata são, ambos, produtos de cérebros peregrinos. Ignorando-os, os homens normais - de carne e osso, que vivem do trabalho honesto - foram encontrando ao longo da sua história, por tentativa e erro, através de um processo seletivo quase biológico, instituições que levaram a uma organização social apoiada na liberdade de iniciativa. Descobriram que essa estimula a criação e a apropriação de conhecimentos tecnológicos, o que engendra uma crescente eficiência produtiva.

Em larga medida, os mercados são o produto da cooperação natural espontânea entre os homens que possibilitou a vida em sociedade. Com eles, a divisão do trabalho aumentou a eficiência produtiva e coordenou as necessidades de cada um com a capacidade dos outros para atendê-las. Mas os mercados não são o "capitalismo".

O capitalismo é o velho mercado da antiguidade, somado a mais um - o mercado de trabalho e à instituição da propriedade privada. Ele separou a sociedade em duas classes: os detentores do capital e os que lhes vendem a força de trabalho. Isso aumentou ainda mais a eficiência produtiva, mas criou dois graves problemas: por um lado, produziu uma exagerada desigualdade de renda e, por outro, aumentou as incertezas do trabalhador com a aleatoriedade do seu emprego. É por isso que o capitalismo só funciona quando protegido por um Estado forte, constitucionalmente limitado, capaz de garantir a propriedade privada e de regulá-lo para reduzir seus inconvenientes.

O capitalismo não é uma coisa: é um instante de um processo evolutivo que prossegue e vai construindo instituições que vão tornando viável a sociedade civilizada. Essa tenta combinar valores não inteiramente compatíveis: a plena liberdade de iniciativa que cria o homem; a construção continuada da igualdade de oportunidade para todos, que dá estabilidade à sociedade, e a garantia de funcionamento eficiente do sistema produtivo, para que cada um tenha mais tempo para realizar a sua humanidade.

O "socialismo real" morreu. Não foi o estágio superior do capitalismo como se esperava. Foi apenas o seu medíocre substituto que subsiste em alguns países subdesenvolvidos. Setenta anos depois da célebre afirmação do influente economista da falecida URSS, S.G.Strumilin, que escreveu: "Nossa tarefa não é a de estudar a economia, mas mudá-la. E mudá-la precisamente no sentido do voluntarismo, pois não estamos sujeitos a nenhuma lei" ("Industrialização e Epígonos do Populismo", in Economia Planificada, 1927), pudemos verificar como era falsa a concepção do rei-burocrata.

Diante desse panorama, não deixa de ser trágico (e cômico!) assistir, na propaganda eleitoral na televisão, à indecente desonestidade intelectual de um dos lados e a indigente ausência de ideias do outro. Competem à altura com a triste figura de uma retrógada "verdadeira esquerda nacional" que se classifica "progressista" e "democrática". Progressista, porque sugere repetir experiências fracassadas. Democrática, porque acredita ser portadora de uma visão privilegiada do mundo.

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OCDE reduz projeções de crescimento diante de tríplice risco global Fonte: Jornal Valor Chris Giles Financial Times, de Londres 16/09/2014 às 05h00 O temor de turbulência após a plebiscito sobre independência na Escócia e o agravamento da situação no Oriente Médio e na Ucrânia prejudicaram o cenário para a economia mundial, disse a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Numa atualização das previsões econômicas publicadas em maio, a entidade disse que as perspectivas para todas as grandes economias do mundo em 2014 e 2015 pioraram, em parte devido a eventos imprevistos no início do ano e em parte devido a riscos geopolíticos.

A OCDE reviu para baixo suas previsões de crescimento em 2014 de todas as grandes economias, com exceção da Índia. A entidade prevê expansão de 2,1% nos EUA, de 0,8% na zona do euro e de 0,9% no Japão. A revisão envolve correções para baixo de 0,3 a 0,5 pontos percentuais em cada economia.

As projeções para a China ficaram inalteradas, de crescimento de 7,4%, enquanto o Reino Unido seria a economia avançada de expansão mais forte, 3,1%. O Brasil fica no último lugar do grupo, com um crescimento de apenas 0,3% previsto para este ano, muito inferior ao de 1,8% esperado em maio.

Para 2015, a OCDE ainda espera que as taxas de crescimento aumentem, embora tenha reduzido a maioria de suas projeções. Os EUA deverão crescer 3,1%, menos que os 3,5% previstos em maio, enquanto a zona do euro terá expansão de apenas 1,1%, bem menos que o 1,7% previsto quatro meses atrás. O Japão também deverá registrar crescimento de só 1,1%.

Embora a perspectiva para diferentes economias seja divergente, a OCDE disse que o crescimento mundial recente de pouco mais de 3% ao ano é "bem inferior ao ritmo pré-crise" e que a expansão do comércio mundial "é medíocre".

A OCDE, sediada em Paris e que supervisiona economias avançadas, reiterou suas fortes críticas às autoridades da zona do euro. Qualificando o desempenho da economia de "decepcionante", advertiu que "a confiança volta a enfraquecer e que a situação anêmica da demanda se reflete na queda da inflação, que está próxima de zero na zona do euro como um todo e negativa em vários países".

A entidade observou que o panorama da inflação, persistentemente fraco, enfatiza os riscos de que a expectativa do Banco Central Europeu (BCE), de que a inflação começaria a subir de volta à sua meta de 2% seja frustrada. "A inflação próxima de zero também eleva, sem dúvida, o risco de se resvalar para deflação, o que poderia perpetuar a estagnação e agravar as níveis de endividamento."

A OCDE exortou o BCE a criar "um incentivo monetário mais forte" do que o atualmente planejado, mas apoiou o apelo de Mario Draghi, presidente do BCE, de que países com finanças públicas sólidas colaborem no esforço de elevar a demanda na Europa. "Tendo em vista o esfriamento da demanda, é preciso utilizar a flexibilidade autorizada pelas regras orçamentárias da UE para fomentar o crescimento", diz a avaliação.

Como parte de sua conclusão (de que não há um diagnóstico único para a situação econômica mundial), a OCDE diz que os EUA e o Reino Unido, onde recuperações robustas estão em curso, poderiam apertar lentamente a política monetária com juros mais altos.

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Na Ásia, a OCDE elogiou a condução da economia chinesa e sua capacidade de retardar o crescimento gradualmente", criando amplo espaço para estímulos, caso necessário". A OCDE exortou o Japão a seguir em seu processo de reforma e de melhoria das finanças públicas mediante novo aumento do imposto sobre o consumo.

O Brasil foi alvo de críticas decorrentes da "incerteza sobre a direção de sua política governamental após as próximas eleições e a necessidade de medidas de política monetária para conter uma inflação acima da meta".

Apesar de a OCDE ter dito que as experiências e políticas recomendadas variam em circunstâncias econômicas divergentes, há a tendência global de fracos aumentos salariais, mesmo em países com baixo desemprego ou rápida expansão da produtividade. "Embora [os salários baixos] tenham ajudado a conter o crescimento do desemprego durante a crise - e isso foi necessário para que alguns países da zona do euro recuperassem a competitividade - agora estão retardando uma recuperação mais forte nos gastos do consumidor".

Essas perspectivas nada animadoras contrastam com mercados financeiros exuberantes, que estão "em contradição" com a economia real. "Isso ressalta a possibilidade de que os riscos estejam sendo mal precificados" e o risco de "uma correção súbita".

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