16 de abril de 2015 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 16 DE ABRIL DE 2015

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PT anuncia afastamento de João Vaccari Neto da tesouraria do partido

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, chega ao IML de Curitiba (PR) para exame de corpo de delito

Fonte Jornal Folha de São Paulo MARINA DIAS e CATIA SEABRADE SÃO PAULO15/04/2015 às 19h43 O PT anunciará nesta quarta-feira (15) o afastamento de João Vaccari Neto do comando da tesouraria do partido, após sua prisão pela Polícia Federal em mais um desdobramento da Operação Lava Jato. A cúpula do PT divulgará uma nota no fim da tarde dizendo que Vaccari pediu seu afastamento e que a saída vai ajudar na defesa do petista. A decisão exime a direção do partido de ficar com o ônus do afastamento de Vaccari, adiado desde que ele se tornou réu por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras. Petistas aumentaram a cobrança por sua saída do cargo. O assessor especial da Presidência da República desde o governo Lula e fundador do PT, Marco Aurélio Garcia, por exemplo, já tinha defendido, em entrevista à Folha, que teria deixado o cargo caso estivesse no lugar de Vaccari. O martelo foi batido após reunião entre o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Uma opção era deixar o anúncio para esta quinta-feira (16), para quando está marcada uma reunião da Comissão Executiva petista, na capital paulista, mas os dirigentes avaliaram que isso só iria "prolongar o desgaste". Lula e Falcão eram os principais defensores da permanência de Vaccari à frente da tesouraria. Nos últimos dias, porém, o ex-presidente havia dito a aliados que achava melhor o tesoureiro ser afastado o quanto antes. A cúpula do PT, por sua vez, consultou advogados que argumentaram que sua saída poderia parecer um "reconhecimento de culpa". Após saber da prisão de Vaccari, o presidente do PT, que estava em Brasília, viajou à capital paulista para se reunir com Lula. Os dois almoçaram juntos e conversaram por mais de duas horas. Às 16h30, Falcão chegou à sede nacional do PT em São Paulo e orientou a redação da nota. O PT pretende indicar um substituto para Vaccari até sexta-feira (17). O partido, porém, ainda não tem nome para assumir a função. 2

Mais cedo, a cúpula petista foi surpreendida com a prisão do tesoureiro, mas, num primeiro momento, decidiu manter as reuniões da Comissão Executiva e do Diretório Nacional do PT, marcadas para esta quinta (16) e sexta-feira (17), respectivamente. A avaliação é a de que qualquer mudança de planos pode acusar um partido "acuado". Falcão planejava para a reunião de quinta convencer a tendência Mensagem ao Partido a não apresentar ao diretório nacional pedido formal de afastamento de Vaccari. O argumento: essa tem que ser uma decisão pessoal do tesoureiro. Falcão contava em demover a Mensagem mas, caso contrário, o pedido teria que ir à votação interna na sexta-feira pelos dirigentes do PT. Segundo a temperatura sentida pela cúpula do partido, o pedido seria rejeitado. A Mensagem ao Partido também pretende apresentar na reunião um pedido para o afastamento do cargo de direção partidária daqueles petistas que aparecem na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O único nessa situação é o senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, e integrante da Comissão Executiva do partido. Vaccari nega qualquer envolvimento no esquema de corrupção que atingiu a Petrobras. No último dia 9, o tesoureiro foi ouvido pela CPI da Petrobras na Câmara, onde afirmou que ainda tinha apoio interno para seguir no cargo. No depoimento, defendeu doações que o partido recebeu de empresas investigadas pela Lava Jato e admitiu ter se encontrado com operadores do esquema, mas evitou explicar os contatos. A avaliação do comando do PT foi a de que, mesmo nervoso, Vaccari conseguiu responder a todas as perguntas e teve um desempenho "satisfatório na medida do possível".

'PT ganhou a guerra da comunicação', diz líder do PSDB sobre terceirizações Fonte Jornal Folha de São Paulo RANIER BRAGON e EDUARDO CUCOLO DE BRASÍLIA 15/04/2015 às 16h 46 O PSDB irá liberar seus 52 deputados federais a votar como quiser na sessão que deve definir, nesta quarta-feira (15), o futuro do projeto que regulamenta as terceirizações no país. Sob o argumento de que estudou melhor o tema e que é sensível à pressão das redes sociais, o partido rachou ao meio. Vinte e seis deputados tucanos defendem liberar a terceirização para as chamadas atividades-fim das empresas, que é o cerne do projeto. Já outros 26 são contra. O placar, auferido em reuniões e consultas internas, representa um forte recuo em relação à semana passada, quando 50 deputados tucanos votaram a favor da terceirização da atividade-fim. Entre os que recuaram está o líder da bancada, Carlos Sampaio (SP). Ele afirma ter sido convencido de que é melhor para o trabalhador que seja mantida a proibição atual, que é baseada em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste sobre o tema. "Eu revi minha posição. Enquanto o STF não decidir, prefiro ficar do lado dos trabalhadores. (...) Na guerra da comunicação, perdemos. O PT e o governo viram esse tema como a tábua de salvação deles. Se apegaram nessa posição para dizer que estão do lado dos trabalhadores", afirmou Sampaio. 3

A liberação da terceirização para a atividade-fim (a linha de produção de uma montadora de veículos, por exemplo) é uma das principais bandeiras do empresariado e é defendida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo aliados do peemedebista, a orientação para o recuo tucano partiu do presidente do PSDB, Aécio Neves, que teme desgaste político com a medida.

Meta de superávit primário é fixada em 2% do PIB até 2018 Fonte Jornal Folha de São Paulo ISABEL VERSIANIe SOFIA FERNANDESDE BRASÍLIA 15/04/2015 às 22h 01 O governo anunciou nesta quarta-feira (15) que vai manter o aperto nas contas públicas até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. A meta de economia para o pagamento de juros foi fixada em 2% para 2016, 2017 e 2018. Segundo o ministro Nelson Barbosa (Planejamento), a avaliação é que o esforço será suficiente para promover uma redução gradativa da dívida pública, sem inviabilizar despesas consideradas prioritárias pelo governo. "É um ajuste gradual, na medida do que a economia pode suportar", afirmou. A meta de superávit primário deste ano é equivalente a 1,2% do PIB, mas seu cumprimento é questionado pelo mercado, que aposta em um saldo menor. Os valores das metas para os anos à frente foram incluídos no projeto, encaminhado ontem ao Congresso, que estabelece os parâmetros para a elaboração do Orçamento do ano que vem, O texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) trouxe ainda uma nova diretriz para as despesas da folha de pagamento dos servidores públicos. A ideia é fixar um teto único para o crescimento das despesas de pessoal dos três Poderes –Executivo, Legislativo e Judiciário– com reajustes salariais e contratação de novos servidores. Esse limite, no entanto, terá que ser negociado, uma vez que a Constituição dá liberdade aos Poderes para estabelecer os aumentos. "Temos a certeza de que todos os Poderes vão contribuir", afirmou Barbosa. Segundo ele, haverá negociações com os servidores do Executivo, que devem se prolongar até o fim de julho. No projeto da LDO, o governo prevê que o salário mínimo irá para R$ 854 no ano que vem, um aumento de 8,4% em relação aos R$ 788 que vigoram hoje. Para 2017 e 2018, os valores previstos são R$ 900 e R$ 961. O cálculo segue a política de reajuste em vigor que prevê reajustes equivalentes ao crescimento da economia de dois anos antes, além da variação da inflação. Como a atividade econômica ficou estagnada em 2014 e a projeção é de queda neste ano (0,9%), o salário mínimo só terá aumento real a partir de 2018. Para o ano que vem, o governo estima uma alta de 1,3% para o PIB. No texto, o governo ainda estima que a inflação deste ano superará o teto da meta, atingindo 8,2%. Para o próximo ano, a projeção é que a alta nos preços ultrapasse o centro da meta e fique em 5,6%. A meta de inflação é de 4,5%, com variação de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. De acordo com o ministro, as projeções de inflação e crescimento que constam do projeto são próximas às estimadas por analistas do mercado financeiro. Entenda a LDO 4

O que é: lei encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional que estabelece os parâmetros para a elaboração do Orçamento R$ 854 é o valor previsto na LDO para o salário mínimo de 2016, aumento de 8,4% em relação aos R$ 788 que vigoram hoje. Para 2017 e 2018, os valores previstos são R$ 900 e R$ 961 5,6% é a previsão para a inflação de 2016, resultado acima do centro da meta, de 4,5% 1,3% é a estimativa para a alta do PIB em 2016.

Editorial: A saga do balanço Fonte Jornal Folha de São Paulo 16/04/2015 às 02h00 A julgar pelas informações mais recentes, a Petrobras publicará neste mês o balanço de seu patrimônio em 2014, com o aval de auditoria independente. Já não era sem tempo. As demonstrações financeiras estão atrasadas desde o final do ano passado, quando o consultor se recusou a assiná-las devido às denúncias de corrupção. Especula-se que o documento apresentará redução patrimonial de até R$ 30 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 6 bilhões se explicariam por desvios. As perdas restantes decorreriam de falhas de planejamento, erros gerenciais e mudanças nas condições do mercado (preço do petróleo mais baixo, por exemplo, o que torna mais difícil recuperar investimentos em exploração de poços). Num universo de más notícias, a simples publicação do balanço auditado representará um passo fundamental no longo caminho para a reestruturação da empresa. Na hipótese de haver novo adiamento na entrega desse demonstrativo, cláusulas contratuais de credores poderiam forçar o vencimento das dívidas externas da estatal, estimadas em US$ 110 bilhões. Com isso, seria grande a possibilidade de rebaixamento da nota de crédito da Petrobras, com risco imediato de insolvência. A fim de evitar o pior, o governo federal inevitavelmente socorreria a petrolífera, oferecendo garantias ou forçando bancos públicos a financiá-la. Dada a enormidade das cifras, todavia, talvez a própria nota do país terminasse rebaixada, comprometendo a agenda de recuperação da economia. Afastado esse cenário traumático, ainda restará à estatal a difícil tarefa de recuperar a saúde financeira. Para tanto, será preciso adotar um conjunto amplo de medidas, incluindo venda de ativos, cortes drásticos nos investimentos e, algo já admitido pelo governo, revisão das regras de exploração do pré-sal que se mostraram onerosas e contraproducentes. Atitudes drásticas são necessárias: a dívida da Petrobras representa cerca de cinco vezes seu faturamento, um nível temerário. A disparada do dólar piora a situação, pois encarece o petróleo importado, diminuindo o lucro da empresa nas vendas domésticas. Os US$ 25 bilhões disponíveis em caixa em dezembro de 2014 devem cair para menos da metade, US$ 10 bilhões ao final deste ano. O descalabro da gestão petista deixará sinais negativos por muito tempo. Para superá-los, a empresa talvez precise vender patrimônio valioso, inclusive fatias de campos do pré-sal ironia notável, pois o PT sempre acusou seus adversários de querer privatizar a estatal.

Receita de serviços em fevereiro tem o menor crescimento desde 2012 FONTE IDIANA TOMAZELLI - O ESTADO DE S. PAULO16 Abril 2015 às 09h 39 RIO - A receita bruta nominal do setor de serviços subiu 0,8% em fevereiro de 2015 ante igual mês de 2014, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se, mais

uma vez, do menor resultado mensal interanual já verificado na série histórica, iniciada em janeiro de 2012. Em janeiro de 2015, o crescimento da receita nominal já havia sido o menor da série. A alta foi de 1,8% ante janeiro do ano passado, conforme dado revisado hoje (1,6% na leitura inicial). Com o dado de hoje, a receita bruta do setor acumula alta de 1,3% no ano e avanço de 4,7% em 12 meses até fevereiro. Em 12 meses, a taxa também é a menor já observada na série, iniciada em janeiro de 2013 nesta base de comparação. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foi inaugurada em agosto de 2013, com série histórica desde janeiro de 2012. A pesquisa produz índices nominais de receita bruta, desagregados por atividades e com detalhes para alguns Estados, divididos em quatro tipos principais: o índice do mês frente a igual mês do ano anterior; o índice acumulado no ano; o índice acumulado em 12 meses; e o índice base fixa, comparados à média mensal obtida em 2011. Ainda não há divulgação de dados com ajuste sazonal (mês contra mês imediatamente anterior), pois, segundo o IBGE, a dessazonalização requer a existência de uma série histórica de aproximadamente quatro anos. Transporte. Duas das cinco atividades investigadas na pesquisa tiveram queda nominal na receita em fevereiro ante igual mês do ano passado. Mesmo sem descontar o efeito dos preços, os serviços de transportes e os outros serviços viram sua receita minguar no período. Nos serviços de transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, a queda nominal foi de 1,9% em fevereiro contra fevereiro de 2014. Em 12 meses, o setor acumula avanço de 4,5%. Já os outros serviços tiveram retração de 0,2% nesta comparação. Em 12 meses, a alta é de 5,7%. Os serviços prestados às famílias, por sua vez, exibiram o maior ritmo de crescimento no mês, com alta de 6,8% na receita nominal ante fevereiro do ano passado. Mesmo assim, o ritmo é bem menor do que o observado em janeiro de 2015, quando a receita avançou 8,9% em relação a igual mês de 2014. Em 12 meses, a alta dos serviços prestados às famílias desacelerou a 8,3% em fevereiro.

Não será fácil crescer 7%, diz premiê chinês ao FT Fonte REUTERS16/04/2015 ÀS 07H 24 Pequim - Não será fácil para a China crescer 7 por cento neste ano, afirmou o premiê do país, Li Keqiang, segundo o jornal Financial Times desta quarta-feira, mas ele descartou a desvalorização cambial para promover a expansão através de exportações. "É verdade que nossa economia ainda está sob pressão", disse ele em entrevista ao jornal. "Não será fácil alcançar outro crescimento de 7 por cento este ano." Li disse também ao jornal que a China não pode contar com a desvalorização de sua moeda para impulsionar as exportações. "Não queremos ver mais desvalorização da moeda chinesa porque não podemos contar com a desvalorização de nossa moeda para aumentar as exportações", disse Li. Ele também afirmou, segundo a entrevista, que a China não quer ver "importantes economias tropeçarem uma na outra para desvalorizar suas moedas", já que isso levaria a uma "guerra cambial".

Li disse que embora a China esteja exposta à deflação devido à queda dos preços globais de commodities, o país não está em deflação. Ele acrescentou que a China vai comemorar um crescimento estável em seu mercado imobiliário, mas que o governo vai proteger contra bolhas imobiliárias.

Desemprego nos EUA sobe mas tendência é de força no mercado Fonte REUTERS16/04/2015 ÀS 09H 48 Washington - O número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxíliodesemprego subiu de forma inesperada na semana passada, mas a tendência continua a indicar fortalecimento no mercado de trabalho. Os pedidos iniciais subiram em 12 mil, para 294 mil segundo números ajustados sazonalmente, para a semana encerrada em 11 de abril, informou o Departamento do Trabalho nesta quintafeira. Os pedidos para a semana anterior foram revisados para mostrar mil a mais do que divulgado anteriormente. Economistas consultados pela Reuters projetavam queda dos pedidos para 280 mil na semana passada. Os pedidos tendem a ser voláteis nesta época do ano porque feriados sem data fixa como Páscoa e as férias de primavera nas escolas podem afetar o modelo que o governo usa para reduzir as flutuações sazonais. A média móvel de quatro semanas, considerada medida melhor das tendências do mercado de trabalho já que elimina a volatilidade semanal, subiu em 250, para 282.750, na semana passada. Pedidos abaixo de 300 mil são associados com fortalecimento do mercado de trabalho.

Institutos melhoram previsões de crescimento da Alemanha Fonte AFP16/04/2015 ÀS 08H 24 Berlim - Os quatro grandes institutos econômicos da Alemanha melhoraram a previsão média de crescimento para o país em 2015, em consequência da queda do preço do petróleo e da cotação do euro, situação que favorece a maior economia da Europa. Os institutos Ifo, DIW, RWI e IWH acreditam que o Produto Interno Bruto ( PIB) alemão deve crescer 2,1%, depois do resultado de 1,6% registrado em 2014. A previsão do fim do ano passado era de crescimento de 1,2% para 2015. "A economia alemã se encontra em uma fase de recuperação vigorosa, estimulada por elementos inesperados, como a queda dos preços do petróleo e a forte desvalorização do euro", afirma o relatório dos institutos. O relatório costuma orientar as previsões do governo alemão, que em sua última estimativa anunciou esperar um crescimento de 1,5% do PIB em 2015. Para 2016, os quatro institutos esperam um crescimento de 1,8%.

Governo adota normas de exportação adaptadas ao padrão internacional Fonte Resenha ComexData/Agência Brasil 16/04/2015 Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União flexibiliza o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof). Com a medida, o governo pretende assegurar que as normas que estimulam a competitividade da indústria brasileira e incentivam as exportações sejam adaptadas à legislação internacional.

Recof é o mecanismo que permite às empresas importar mercadorias que, depois de submetidas a um processo de industrialização, são destinadas a exportação. A mudança anunciada ontem (15) suspende temporariamente a exigência da Linha Azul como condição para a habilitação ao Recof, informou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais substituto, Luís Felipe de Barros Reche. A Linha Azul é usada para dar prioridade às importações de determinados insumos destinadas à produção de mercadorias a serem exportadas pelas empresas inseridas no Recof. Conforme a instrução normativa, o processo da Linha Azul será modernizado e absorvido pelo sistema Operador Econômico Autorizado, com vistas a assegurar conformidade às normas internacionais da Organização Mundial de Aduanas. "Quando se tira a condição de Linha Azul para habilitar uma empresa ao Recof, a empresa poderá já aderir ao regime e, depois, quando vier o Operador Econômico Autorizado, ela se habilita à Linha Azul também", explicou Reche. As exigências para que as empresas integrem-se ao Recof também foram modificadas. Entre as alterações, está a redução de R$ 25 milhões para R$ 10 milhões da exigência de patrimônio líquido, apurado no último dia do mês anterior ao pedido de habilitação ao regime.

Prévia do PIB surpreende e sobe 0,36% em fevereiro FONTE VICTOR MARTINS - O ESTADO DE S. PAULO15 Abril 2015 às 08h 49 Depois de uma queda de 0,11% em janeiro de 2015 no Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), o País voltou a crescer em fevereiro e registrou expansão de 0,36% ante o mês imediatamente anterior. Apesar da melhora entre um mês e outro, a previsão da autoridade monetária para o ano fechado ainda é de retração de 0,5%, como consta no último Relatório Trimestral de Inflação.

O IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. Entre os componentes do indicador estão a Pesquisa Industrial Mensal e a Pesquisa Mensal do Comércio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice de atividade calculado pelo BC passou de 145,50 pontos no primeiro mês do ano para 146,03 pontos agora na série dessazonalizada. O resultado do IBC-Br ficou acima da mediana das estimativas dos 30 analistas do mercado financeiro consultados pelo AE Projeções, da Agência Estado (-0,22%), e fora do intervalo de -0,85% a +0,20%. Na série observada, é possível identificar uma queda de 0,97% nos 12 meses encerrados em fevereiro. Na comparação entre os meses de fevereiro de 2015 e 2014, houve retração de 3,16% também na série sem ajustes sazonais. Na série observada, fevereiro encerrou com o IBC-Br em 135,45 pontos, no menor patamar desde fevereiro de 2013 (134,14 pontos). O indicador de janeiro de 2015 ante o mesmo mês de 2014 mostrou uma retração menor do que a apontada pela mediana (-4,00%) e ficou perto do teto das previsões (1,30% a -4,80%) de 29 analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções.

O indicador também registrou queda de 0,56% no acumulado de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano na comparação com o trimestre imediatamente anterior, pela série ajustada do BC. Na comparação com idênticos três meses de 2014 (Janeiro e Fevereiro) e de 2013 (dezembro), o resultado ficou em -0,78%. A instituição revisou alguns dados do Índice de Atividade Econômica na margem na série com ajuste. Em novembro do ano passado ante outubro, o resultado de +0,08% foi substituído por +0,10%. Em outubro, o dado de -0,30% passou a ser de -0,29%. Em setembro, mudou de uma alta de 0,26% para +0,25%. O número de janeiro ante dezembro foi mantido em -0,11%, assim como o período dezembro ante novembro em -0,57%.

Dívida das empresas em dólar cria risco à estabilidade financeira do Brasil, diz Lagarde FONTE ALTAMIRO SILVA JUNIOR E DANIELA MILANESE - O ESTADO DE S. PAULO16 Abril 2015 às 11h 09 WASHINGTON - A diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, avalia que o risco sistêmico decorrente do aumento da alavancagem e do endividamento das empresas brasileiras em dólar, da queda de receitas com exportações de commodities e do rápido crescimento do crédito criam riscos para a estabilidade financeira do Brasil e outros emergentes, como Argentina e Nigéria, de acordo com a agenda de política econômica da dirigente divulgada nesta quinta-feira. Lagarde recomenda que o Brasil implemente reformas na educação e no mercado de trabalho para estimular a competitividade e aumentar a produtividade. A diretora-gerente do FMI menciona o Brasil ainda para falar do fraco crescimento do país, que caiu abaixo da expectativa, e também cita a Rússia. Os dois mercados, aliás, devem ter o pior desempenho entre os principais países emergentes em 2015, com a economia brasileira contraindo 1% e a russa encolhendo 3,8%, ante expansão de 3,5% prevista para o Produto Interno Bruto (PIB) global. "O crescimento global continua a ser desigual e as perspectivas de um novo desempenho medíocre persistem", afirma Lagarde. A recuperação nos Estados Unidos, Reino Unido e Índia ganham impulso, enquanto piora em outros mercados importantes, como o Brasil e a Rússia. Lagarde faz algumas recomendações para os governos dos países membros do FMI. Uma delas é que a política monetária acomodatícia seja mantida em alguns países, como os da zona do euro, além de uma política fiscal favorável ao crescimento. A dirigente reforça ainda a necessidade de reformas estruturais e mais investimento em infraestrutura em diversos países. "Resolver problemas estruturais precisa se tornar uma prioridade muito mais alta." Além disso, Lagarde afirma que é essencial que os governos assegurem a estabilidade financeira, acompanhando mais de perto o endividamento das empresas e estimulando o investimento, ao invés da tomada de risco no mercado financeiro. "A proximidade do aumento da taxa de juros dos EUA e grandes variações cambiais exigem políticas pró-ativas para gerenciar riscos e crescente alavancagem, principalmente por empresas de mercados emergentes", afirma Lagarde. "Os mercados emergentes devem se proteger contra os ventos contrários e fortalecer a estabilidade", afirma a dirigente. Para isso,

precisam resolver problemas estruturais e reforçar o arcabouço de políticas macroeconômicas. Ela ressalta ainda que eles precisam resolver a vulnerabilidade externa. "A maior prioridade é prevenir um 'novo crescimento medíocre'", afirma Lagarde. "A recuperação global frágil enfrenta riscos elevados de deterioração", ressalta. "A queda acentuada dos preços do petróleo e grandes movimentos da taxa de câmbio criam novos desafios e oportunidades", afirma Lagarde, ressaltando que o crescimento e assessoria de política econômica são cada vez mais específicas de cada país. Os riscos para a economia mundial persistem. O petróleo, por um lado, pode representar um estímulo para o crescimento maior que o esperado. Por outro, há a preocupação de que os preços voltem a subir rápido, criando mais instabilidades. A dirigente cita ainda o risco de que uma valorização duradoura do dólar leve a uma recuperação desequilibrada da economia global. "Os países emergentes estão mais expostos a uma apreciação acentuada do dólar e correm o risco de uma reversão dos fluxos de capital." A diretora do FMI ressalta ainda que a volatilidade aumentou nos últimos meses no mercado financeiro internacional. Eventuais surpresas no processo de normalização da política monetária dos EUA podem desencadear turbulência no mercado financeiro, ressalta Lagarde. Ela menciona ainda o risco da piora de tensões geopolíticas.

Combate à corrupção e utopia punitiva Fonte Jornal Folha de São Paulo 16/04/2015 Recentemente, os juízes Sergio Moro e Antonio César Bochenek nos brindaram com um instigante artigo no jornal "O Estado de S. Paulo". No texto, afirmam que a Petrobras "sofreu danos econômicos severos, ilustrados pelo pagamento de propinas milionárias a antigos dirigentes e pelo superfaturamento bilionário de obras" e defenderam a necessidade de "incremento da justiça penal" com a atribuição de eficácia imediata da sentença do juiz, nos casos de crimes "graves em concreto", como grandes desvios de dinheiro público. Não se discute a ocorrência de fatos graves na Petrobras, mas a afirmação taxativa do juiz do caso sobre o processo, antes da sentença, é inadmissível. Qualquer cidadão pode antecipar um juízo de valor sobre os fatos públicos que envolvem a Petrobras. O juiz do caso, não! Além dos comentários sobre o caso em andamento, a proposta dos juízes significa que o acusado, ao ser condenado pelo juiz de primeiro grau, deve ir direto para a cadeia, ainda que possa apelar da sentença e vir a ser absolvido ou ter a pena mitigada. Com tal medida, os magistrados acreditam que vão contribuir para a solução da corrupção. A proposta causa assombro quando se verifica que dois juízes pugnam pela flexibilização de uma cláusula pétrea inscrita na Constituição e que, como eles bem sabem, foi objeto de apreciação pelo pleno do STF, quando ficou assentado que o princípio da presunção de inocência garante que os acusados aguardem em liberdade o julgamento final. A discussão é antiga. O Código de Processo Penal, de 1941, não permitia, como regra, a apelação em liberdade. Em plena ditadura militar a regra foi abrandada. A antiga Lei do Crime Organizado já previa a impossibilidade de se apelar em liberdade. Foi revogada pela nova lei que define a organização criminosa. Não parece que o combate à corrupção e a outros crimes de igual ou maior gravidade deva servir como mote para abandonarmos conquistas caras não só à democracia, mas ao processo civilizatório ocidental. Muitos utilizam o exemplo do modelo americano, no qual, julgado em primeira instância, o acusado vai para a cadeia. Ocorre que lá a maioria dos casos termina em acordo. Além disso, quando o caso prossegue, a pessoa é julgada pelo júri, isto é, um órgão colegiado.

Aqui, o réu é julgado por um juiz apenas, que pode ser muito bom ou, ao contrário, arbitrário. Não há, por outro lado, um trabalho empírico demonstrando em que proporção as sentenças de primeiro grau são reformadas, mas, a julgar pela nossa experiência, ela não é pequena. O recrudescimento do sistema penal não implica diminuição da criminalidade. Parece óbvio que os empresários e os diretores da Petrobras envolvidos na Operação Lava Jato tinham os olhos postos em coisas distantes do "sistema punitivo". Há, na verdade, uma crise de valores combinada com mecanismos que permitem a corrupção, como a estrutura política que envolve a estatal. Se não buscarmos uma solução para a crise e sem mexer profundamente na estrutura que possibilita esse tipo de "negócio", o recrudescimento do sistema penal pouco ou nada alterará o fenômeno da corrupção. Antes da Lava Jato tivemos o julgamento do mensalão, que redundou em condenações e prisões. Em um passado não tão remoto tivemos outras operações com empresários presos e isso não funcionou como elemento dissuasório. Além disso, em relação aos chamados crimes hediondos, houve incremento do sistema punitivo com o aumento de penas, inviabilização da liberdade provisória nos casos de flagrante e a exigência do cumprimento integral da pena em regime fechado, que só muito tempo depois o STF veio a declarar a inconstitucionalidade, e não funcionou. Os índices de criminalidade não caíram a despeito do "incremento" do sistema penal. Agora, ilusoriamente, quer-se adotar fórmula assemelhada para se debelar a crise que não é nova. Afora a questão da constitucionalidade, sem estudos consistentes sobre a eficácia do aprisionamento precoce, a eficácia das apelações e sobre a própria criminalidade, vamos ter uma espécie de modelo-álibi destinado a tranquilizar a opinião pública momentaneamente com um pesado ônus sobre acusados que se presumem inocentes.

Exportações somaram US$ 7,88 bilhões em março de 2015 Fonte Resenha ComexData/Mapa 16/04/2015 A balança comercial de março de 2015 mostrou que alguns produtos apresentaram cenário positivo nas exportações brasileiras. Entre eles estão o cacau e seus produtos, com aumento de 19,3% nas exportações; o café em grão (+13,5%); animais vivos (+14,2%); carne bovina industrializada (+8,1%); café solúvel (+4,8%); produtos lácteos (+4,8%); e couros e seus produtos (+1,3%). "Há expectativa, ainda, de abertura de novos mercados para os lácteos brasileiros, o que favorece a balança comercial do agronegócio do país", comentou a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo. As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 7,88 bilhões em março de 2015, queda de 1,1%, em relação a março de 2014. As importações também obtiveram queda, de 05%, e passou de US$ 1,42 bilhão em março de 2014 para US$ 1,41 bilhão em março de 2015. Portanto, o saldo da balança comercial foi de US$ 6,47 bilhões. Os dados são do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (Agrostat). "A retração dos preços das commodities agrícolas está sendo compensada, em parte, pela desvalorização do real frente ao dólar, proporcionado ao produtor a manutenção ou até mesmo a ampliação da renda recebida em reais, dependendo do produto em análise", afirmou a secretária Tatiana Palermo. "No primeiro trimestre do ano, houve desvalorização cambial em torno de 19% na cotação do real frente ao dólar", disse.

Entre os cinco principais setores exportadores do agronegócio em março e 2015 estão: complexo soja, carnes, produtos florestais, complexo sucroalcooleiro e café. Estes setores foram responsáveis por 79,9% do valor total exportado pelo Brasil. O complexo soja foi o principal setor, com exportações que atingiram a cifra de US$ 2,81 bilhões. No setor, a soja em grãos foi o destaque, com embarques de 5,6 milhões de toneladas, quantidade 10,2% inferior a exportada em março de 2014. "Apesar da queda nas exportações de soja em grãos no primeiro trimestre de 2015, há previsão de crescimento da produção para esse ano em mais de 8 milhões de toneladas, gerando, consequentemente, potencial significativo de ampliação das vendas externas do produto ao longo dos próximos meses", ressaltou a secretária Tatiana Palermo. "Embora em menor ritmo, as exportações estão seguindo a mesma tendência de crescimento dos anos anteriores, de modo que o pico dos embarques deverá ocorrer nos meses de abril/maio", completou. Já as exportações de farelo de soja tiveram incremento de 50,3%, passando de US$ 362,65 milhões em março de 2014, para US$ 545,18 milhões em março de 2015. Em segundo lugar nas exportações estão as carnes, com US$ 1,17 bilhão em março. No setor, a carne de frango foi responsável por US$ 571,92 milhões das exportações e a carne bovina, por US$ 462,70 milhões. Já a carne suína exportou US$ 84,16 milhões e a carne de peru, US$ 22,76 milhões. Os produtos florestais ficaram na terceira posição entre os principais exportadores em março deste ano, com o montante de US$ 920,93 milhões, o que representou aumento de 25,9% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com nota da SRI, esse incremento foi obtido em função do aumento na quantidade exportada em 38,8%, apesar da diminuição de 9,3% no preço médio de exportação dos produtos do setor. As exportações de papel e celulose foram de US$ 638,79 milhões (+24,5%), enquanto as exportações de madeira e suas obras foram de US$ 282,12 milhões (+29,0%). Na quarta posição está o complexo sucroalcooleiro, com o montante de US$ 826,77 milhões, aumento de 29,1%. O principal produto exportado pelo setor foi o açúcar, com US$ 763,93 milhões. Por último está o café, com vendas externas que alcançaram US$ 519,71 milhões, aumento de 27%, em relação a março de 2014. Segundo a secretária, algumas commodities apresentaram aumento de preço no primeiro trimestre de 2015 em relação ao mesmo período do ano passado. "Mas isso não significa que seja possível prever que o ritmo de crescimento dos preços nesses casos poderá se manter nos próximos meses", disse. Como exemplo, ela citou a carne bovina industrializada (+9,4%), madeiras e suas obras (+3,6%), café (+29,9%) e pescados (+0,8%).

Política, terceirização e ruas rachadas Fonte Jornal Folha de São Paulo VINICIUS TORRES FREIREvinit@uol.com.br 16/04/2015 A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO não passará sem mais nem menos, como um trem da alegria empresarial e como um tanque desembestado da guerra-relâmpago que Eduardo Cunha liderava na Câmara, por ambição e talvez convicção. Parte das "ruas" ou das arquibancadas gritou "falta", e o juiz, o Congresso, ouviu. O jogo da política e mesmo o da economia por um momento parecem um tanto mais complicados. Ficou outra vez evidente que, mesmo neste momento de desarticulação ainda maior do Congresso com diversas partes da sociedade, nem sempre se enfia qualquer coisa pela goela do povo, não importa aqui e agora a qualidade dos projetos de lei em debate. Enfim, o protesto contra a terceirização não parece boa notícia para o futuro dos projetos que os

economistas de Dilma 2 enviaram ao Parlamento, que nem começaram a entrar nos plenários. Esse caldo ainda vai engrossar. Um primeiro efeito notável do resmungão das ruas contra a lei da terceirização foi uma pausa para reflexão nos partidos e no Congresso. Subitamente, metade do PSDB da Câmara decidiu rever seu voto quase unânime a favor da lei, pois ouviu a voz das "redes sociais", que chegou a zunir até no ouvido do DEM. Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado de ótimo olfato, sentiu o cheiro de queimado, assim como outros de seus pares, que, aliás, já eram menos simpáticos ao projeto da lei de terceirização. Os tanques de Cunha, também do PMDB, atolaram de leve numa trincheira. Muito parlamentar pode repensar se vai continuar embarcado, sem mais, na caravana das vitórias do presidente da Câmara. As controvérsias sobre o horrendo projeto da maioridade penal e sobre a terceirização ofereceram até oportunidade para que os desmoralizados PT e Dilma Rousseff tivessem alguma voz ativa ou menos passiva no debate público, além de oferecer uma bandeirinha de campanha para o também acuado Lula da Silva. Decerto o petismo e o governo continuam a ser destroçados por escândalos, novos ou no forno, e pelo passivo de Dilma 1, o mais novo deles sendo o risco de que seus economistas sejam processados sob a acusação de crime contra a responsabilidade fiscal. Além do mais, o PT ora parece sem liderança até para cuidar de modo mesquinho de seus próprios interesses, vide a atitude inepta do partido no caso da tão cantada prisão de seu tesoureiro, o que ainda vai dar em besteira. No entanto, o cenário de massacre puro e simples do governo e do PT no Congresso, ainda que até venha a se provar correto, é parcial. Há muitas outras disputas cruciais no Parlamento, divisões ou rachaduras ampliadas pelas "ruas" também rachadas. O PMDB ainda não aderiu ao impeachment, como agora ameaçam fazer oficialmente PSDB, DEM, PPS, PV e Solidariedade, que temem perder o butim do desmanche do governo e serem escorraçados das ruas do "Fora, Dilma". A prioridade do PMDB ainda é assumir parte do poder que escorreu de Dilma, no que vinha sendo bem sucedida. A reação a certos projetos de lei sugere que outros desenvolvimentos políticos são possíveis. A "sociedade" e as "ruas" são divididas. O governo é um zumbi, mas não está enterrado e pode voltar a morder, se não lhe derem um golpe fatal, o que ora começa a assombrar os tucanos.

Preço do gás de botijão sobe hoje até R$ 5 em São Paulo Fonte Jornal Folha de São Paulo 16/04/2015 DO "AGORA" - O gás de botijão de 13 kg terá reajuste nas revendedoras a partir desta quintafeira (15) em São Paulo. O impacto deverá ficar entre R$ 4 e R$ 5, segundo revendedores. O governo do Estado vai alterar a base de cálculo para aplicar a alíquota de 12% do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços). O presidente do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), Sergio Bandeira de Mello, diz que o aumento será de, no mínimo, 4,13% para o consumidor. Os estoques em São Paulo são pequenos e, para o sindicato, o repasse será rápido.

Petrobras prepara a despolitização de seu conselho Fonte Jornal Folha de São Paulo RAQUEL LANDIMDE SÃO PAULO, SAMANTHA LIMADO RIO e NATUZA NERYDE BRASÍLIA 16/04/2015 Na tentativa de ganhar a confiança do mercado após os escândalos da Operação Lava Jato, o governo vai promover uma ampla reestruturação no conselho da Petrobras. O objetivo é retirar praticamente todos os nomes com perfil político e colocar profissionais de mercado.

Da chapa divulgada pela empresa no fim de março, três nomes serão trocados. Ivan Monteiro, diretor de finanças, Francisco Roberto de Albuquerque, ex-comandante do Exército, e o empresário Sérgio Quintella não devem assumir o cargo. Segundo apurou a Folha, essas indicações só ocorreram para cumprir o prazo legal e os novos convites já estão sendo feitos. O governo busca especialistas em governança (de preferência com passagem pela Comissão de Valores Mobiliários), em contabilidade e microeconomia e em gestão de empresas. Os nomes ainda não estão definidos, porque algumas pessoas precisam passar por uma avaliação de possíveis conflitos de interesse. Vai completar o quadro de técnicos indicados pelo governo Luis Navarro, ex-corregedor na CGU (Controladoria-Geral da União) e especialista em fiscalização do cumprimento de regras internas ("compliance"). Navarro chegou ao conselho da Petrobras em fevereiro e já faz parte da nova "safra" de profissionais. A expectativa da Petrobras com a mudança no conselho é convencer o mercado de que a ingerência do governo vai diminuir. A União já obrigou a companhia a vender gasolina com prejuízo para manter a inflação sob controle e a construir refinarias em Estados de políticos aliados. Para especialistas, a mudança é boa, mas só o tempo vai dizer se vai funcionar, devido à proximidade do novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, com a presidente Dilma. Bendine comandou o Banco do Brasil. Serão mantidas as escolhas de Murilo Ferreira, presidente da Vale, para comandar o conselho da Petrobras, e do próprio Bendine. Tradicionalmente o presidente da Petrobras também ocupa um assento no conselho. Ainda é dúvida a permanência de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, como conselheiro. O banco possui uma cadeira cativa, mas ele poderia indicar outra pessoa. Há divergências sobre quando isso poderia ocorrer. O conselho da Petrobras é formado por 10 membros, sendo 7 indicados pelo acionista controlador, que é a União, 2 pelos acionistas minoritários e 1 representante dos trabalhadores. O governo ainda estuda se haverá tempo hábil para alterar a chapa de conselheiros antes de assembleia de acionistas, marcada para 29 de abril. Se não for possível, os recém-eleitos podem renunciar, dando espaço para os novos nomes. Com a crise provocada pela Lava Jato, que revelou corrupção na empresa e derrubou as ações, o governo vem sendo forçado a trocar os membros do conselho de administração da Petrobras. Quando a transição estiver completa, no entanto, será uma mudança significativa. Antes das investigações, o colegiado era formado majoritariamente por ministros e funcionários do governo, que às vezes utilizavam o posto para completar o salário. Tiveram assento no conselho da Petrobras representantes dos ministérios da Fazenda, de Minas e Energia e do Planejamento, entre outros. Já chegaram a ocupar a presidência Guido Mantega, ex-titular da Fazenda, e a presidente Dilma, que na época chefiava a Casa Civil. Agora nenhum desses ministérios terá representante.