17 de abril de 2015 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 17 DE ABRIL DE 2015

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Inadimplência do consumidor cresce 15,8% no primeiro trimestre de 2015 FONTE KARLA SPOTORNO - O ESTADO DE S. PAULO 15 abril 2015 às 10h 36 SÃO PAULO - Uma pesquisa da Serasa Experian mostrou que o brasileiro já começou o ano mais inadimplente, antes mesmo de o desemprego aumentar e o salário real cair. O indicador de inadimplência do consumidor, divulgado nesta quarta-feira, 15, pela empresa, cresceu 15,8% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em março, os calotes ficaram praticamente estáveis, com aumento de 0,2% em relação a fevereiro. Na comparação com março do ano passado, o aumento foi de 13,4%. De acordo com a pesquisa da Serasa, os cheques sem fundos foram os responsáveis pelo crescimento do índice em março de 2015. Esta modalidade de pagamento apresentou variação de 25,1% e contribuição de 1,5 ponto porcentual (p.p.). Os títulos protestados também colaboraram com variação de 25,0% e contribuição de 0,4 p.p. O indicador não subiu mais porque as dívidas não bancárias (junto aos cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) e a inadimplência com os bancos apresentaram queda de 2,3% e 1,5% e contribuíram negativamente com 1,0 p.p. e 0,7 p.p., respectivamente. Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, as altas das taxas de juros, da inflação e a perspectiva de aumento do desemprego determinaram elevação dos níveis de inadimplência do consumidor neste primeiro trimestre de 2015. Segundo a pesquisa, os caloteiros também deixaram de pagar dívidas mais altas. O valor médio dos títulos protestados, dos cheques sem fundos e das dívidas com os bancos também teve alta de 3,4%, 9,8% e 0,4%, respectivamente. O valor médio das dívidas não bancárias apresentou crescimento de 35,0% no primeiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2014. O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor considera as variações registradas no número de cheques sem fundos, títulos protestados, dívidas vencidas com bancos e dívidas não bancárias (lojas em geral, cartões de crédito, financeiras, prestadoras de serviços como fornecimento de energia elétrica, água, telefonia etc.) em todo o país.

Caixa eleva os juros de financiamentos imobiliários pela segunda vez em 2015 FONTE MURILO RODRIGUES ALVES - O ESTADO DE S. PAULO 16 abril 2015 às 22h 05 BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal, que detém quase 70% do crédito imobiliário no País, aumentou, pela segunda vez no ano, as taxas de juros das operações para financiamento de imóveis residenciais contratadas com recursos da poupança. As 2

novas taxas já estão valendo para os imóveis financiados a partir desta segunda-feira, 13 de abril. O banco, porém, só confirmou ontem que subiu os juros. A instituição informou, por meio de nota, que o aumento de 0,3 ponto porcentual nas taxas foi motivado pela alta dos juros básicos da economia – a Selic, atualmente em 12,75% ao, patamar decidido há mais de um mês na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central. A última vez que o banco havia elevado os juros do crédito habitacional havia sido em janeiro, após congelamento que durou todo o ano de 2014. Na ocasião, a taxa chegou a subir 1,8 ponto porcentual para financiamentos dentro do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que permite a compra de imóveis com valor acima de R$ 750 mil, para quem não fosse cliente do banco. Como a Caixa é líder isolada no segmento imobiliário, alterações nas taxas praticadas pelo banco são seguidas pelos concorrentes. O aumento também impacta no ritmo de atividade da construção civil. Para Miguel José Ribeiro, diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), “este movimento deverá ser seguido pelos demais bancos, já que a Selic vem apresentando elevação, frente a um ambiente de maior inflação”. Maior financiadora da habitação no País, a Caixa afirmou, em nota, que, mesmo com o ajuste, ainda oferece as melhores taxas do mercado no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional (SFH) – imóveis de até R$ 750 mil em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. Nos demais Estados, o teto é de R$ 650 mil. No entanto, as taxas do Banco do Brasil para financiamentos de casas acima desses valores são menores do que as da Caixa, que optou por não fazer ajustes nessa linha. Na Caixa, a taxa balcão – para consumidores sem relacionamento com o banco – subiu de 9,15% ao ano para 9,45%; para quem já tem relacionamento com o banco (quem é correntista, por exemplo), os juros subiram de 9% para 9,3%. Os clientes que ainda recebem pelo banco pagam taxa de 9%, ante 8,7% definida em janeiro. Essa é a mesma taxa de servidores públicos que são correntistas do banco. Para os servidores públicos que além de correntistas recebem pela instituição, a Caixa cobra juros de 8,8% nos financiamentos desde segunda, ante 8,5% de janeiro. O valor total do financiamento de R$ 500 mil em 30 anos ficou R$ 46,5 mil mais caro para os consumidores que não são clientes da Caixa e pagam a taxa balcão. Cada uma das 360 parcelas mensais passou de R$ 3.937,07 para R$ 4.066,36, de acordo com os cálculos da Anefac. Para os outros tipos de financiamento, o impacto do aumento nas taxas variou de R$ 30 mil a R$ 45 mil nessa mesma simulação. A Caixa informou que as taxas dos financiamentos contratados com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que incluem os do programa Minha Casa, Minha Vida, não sofreram reajuste. Além de subir as taxas, o banco também reduziu o porcentual máximo de financiamento da casa própria. O porcentual máximo do LTV – a quota de financiamento caiu de 90% para 80%. Isso significa que antes a Caixa financiava até 90% do menor valor entre a avaliação e a compra e venda. O porcentual passou para 3

80%. Para contratações pelo sistema de amortização Tabela Price, a cota máxima de financiamento foi reduzida de 70% para 50%.

Decisão do TCU cria risco de rejeição das contas de Dilma Fonte Jornal Folha de São Paulo DIMMI AMORA e VALDO CRUZDE BRASÍLIA17/04/2015 às 02h00 A decisão do Tribunal de Contas da União deconsiderar irregulares manobras fiscais feitas pelo governo para arrumar suas contas no ano passado criou novos riscos para a presidente Dilma Rousseff e animou os defensores da abertura de um processo de impeachment contra ela. Segundo a Folha apurou, há no tribunal disposição da área técnica e também de alguns ministros de recomendar ao Congresso a rejeição das contas de Dilma em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, fato que seria inédito no TCU. No Congresso, líderes da oposição apontaram a decisão do TCU como novo elemento para justificar a abertura de um processo de impeachment, que provocaria o afastamento de Dilma do cargo para ser processada por crime de responsabilidade. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu para Dilma a eleição de 2014, disse que seu partido vai pedir o impeachment da presidente se for comprovada sua participação nas manobras fiscais. "Precisamos averiguar agora quais foram os responsáveis por essa fraude", afirmou. "Temos que ver se esse crime se limita à equipe econômica ou vai além dela." Na quarta-feira (15), o TCU concluiu que o governo desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao usar bancos públicos para cobrir despesas que deveriam ter sido pagas com recursos do Tesouro. O tribunal cobrou explicações de 17 autoridades, sem incluir a presidente entre elas. Com as manobras, que ficaram conhecidas como "pedaladas" fiscais, o Tesouro segurou repasses de R$ 40 bilhões devidos a bancos oficiais que executam programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida e pagam benefícios sociais como o seguro-desemprego. O ministro Luís Inácio Adams, chefe da Advocacia-Geral da União, disse que recorrerá contra a decisão do TCU nesta sexta (16) e criticou os que falam em possibilidade de impeachment em razão da decisão do tribunal. "Vamos devagar", afirmou o ministro. "É muito estranho. Afinal, desde 2001, quando foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal, esta sistemática de pagamentos acontece. Por que só agora estão questionando isto?" O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê punição ao gestor público por crime de responsabilidade. A abertura de processo criminal contra o gestor depende do Ministério Público Federal, porque o TCU não tem essa competência. O papel do TCU é analisar as contas do governo e verificar o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Se houver descumprimento, os ministros podem apresentar parecer recomendando ao Congresso a rejeição das contas. O relator das contas de 2014 é o ministro Augusto Nardes, ex-deputado do PP que chegou ao tribunal por indicação da Câmara em 2005. "Vamos esperar a defesa do governo para fazer considerações", afirmou Nardes. As contas de 2014 de Dilma têm que ser votadas neste semestre. Antes, o governo espera derrubar a decisão do TCU contra as "pedaladas" fiscais, evitando que ela seja usada na análise das contas. O Congresso nunca rejeitou as contas de um presidente. Nem mesmo o ex-presidente Fernando Collor, afastado do cargo por corrupção. O Congresso não tem prazo para analisar as contas dos governos. Se as contas de Dilma forem rejeitadas durante seu mandato, qualquer cidadão poderá pedir à Câmara dos Deputados a abertura de um processo de impeachment PERGUNTAS E RESPOSTAS Qual foi a manobra feita pelo governo para arrumar suas contas no ano passado?

O Tesouro segurou repasses de pelo menos R$ 40 bi devidos a bancos oficiais que executam políticas do governo –como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida– e pagam benefícios como o seguro-desemprego. Sem o dinheiro, os bancos tiveram que bancar tudo do próprio bolso Por que o Tribunal de Contas da União considerou essas manobras irregulares? A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe bancos públicos, como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, de emprestar recursos para o Tesouro, para evitar descontrole nos gastos do governo e outros problemas. Para o TCU, foi isso que ocorreu na prática com as manobras fiscais Quais são as consequências, no TCU, se o plenário aprovar a rejeição das contas do governo Dilma? O TCU cobrou explicações de 17 funcionários e ex-funcionários envolvidos com as manobras, entre eles o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Quando analisar as contas do governo de 2014, o tribunal deverá levar isso em consideração e poderá propor ao Congresso a rejeição das contas O que pode acontecer com a presidente Dilma Rousseff? A rejeição das contas do governo depende do Congresso, que pode aprovar ou rejeitar a decisão do TCU. Se isso ocorrer durante o mandato de Dilma, qualquer cidadão poderá pedir à Câmara a abertura de um processo de impeachment para apurar se ela cometeu crime de responsabilidade.

Lagarde, do FMI, cita Brasil como exemplo negativo entre emergentes Fonte Jornal Folha de São Paulo GIULIANA VALLONEENVIADA ESPECIAL A WASHINGTON16/04/2015 às 14h16 A diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, afirmou nesta quinta-feira (16) que as economias emergentes não estão indo tão bem quanto a instituição previa, citando o Brasil como exemplo negativo no grupo. "Nem todo mundo está indo mal, alguns países estão desacelerando mais que outros. O Brasil, por exemplo, está estagnado. E a previsão é levemente negativa neste ano", afirmou em entrevista durante entrevista em encontro do FMI em Washington. Ela afirmou, no entanto, que o país está tentando reverter o quadro, por meio de "uma combinação de política fiscal séria com a ancoragem de expectativas de médio prazo." "O que vemos como resultado nas nossas previsões é um crescimento negativo neste ano, tornando-se positivo no ano que vem, enquanto políticas fiscais confiáveis, que operem como âncora no médio prazo, forem adotadas adequadamente."

A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em Paris

Na última terça (14), o FMI afirmou, em relatório, que PIB mundial terá 3,5% de alta neste ano, um crescimento "moderado e desigual". Emergentes e países em desenvolvimento ainda representam 70% do crescimento econômico do mundo, mas estão crescendo menos que o previsto, com destaque para "atividade mais fraca" em países como Brasil e Rússia, diz o relatório. Na sexta (10), o FMI já havia divulgado que o PIB brasileiro em 2015 deve ter uma queda de 1% e se recuperar em 2016 com alta de 1%. O Brasil será responsável pelo menor crescimento da América Latina (de 0,9% para a região neste ano), prejudicada pela queda no preço das commodities. A seca brasileira foi incluída como uma das razões do baixo crescimento, junto com o ajuste fiscal, confiança baixa do empresariado, relacionada "às investigações da Petrobras".

FMI manifesta respaldo ao ajuste fiscal brasileiro Fonte O Globo FLÁVIA BARBOSA Correspondente flavia. barbosa@ oglobo.com. br17 abr 2015 -WASHINGTON- O Fundo Monetário Internacional (FMI) aproveita a semana de divulgação de relatórios e reuniões dos 188 países sócios para dar respaldo à equipe econômica brasileira. O órgão multilateral reconheceu os indicadores de forte desaceleração do crescimento, rombo nas contas públicas, alta do endividamento e fragilidade externa. Mas a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, o economista-chefe, Olivier Blanchard, e o diretor do departamento de Assuntos Monetários e Mercado de Capitais, José Viñals, optaram por uma mensagem otimista sobre o país. Eles elogiaram o ajuste fiscal comandado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e afirmaram que o plano é suficiente para o Brasil resgatar a confiança e voltar a crescer. O FMI está ainda tendo cuidado extremo para falar da investigação na Petrobras e dribla qualquer pergunta que explore os riscos da crise política para a recuperação da economia. Em sua estreia na Reunião de Primavera do FMI e do Banco Mundial, Levy reconheceu ontem o endosso do Fundo, após encontrar-se pela primeira vez com Lagarde. O apoio é importante, disse ele, para que o plano de ajuste fiscal seja concluído de forma satisfatória e o país possa retomar o crescimento: — O FMI tem apoiado o Brasil em inúmeras ocasiões. Eu acho que é importante, é mais um apoio a tudo que tem sido feito, inclusive a ação, as discussões que têm ocorrido no Congresso e que são fundamentais para a gente concluir esse ajuste e entrar na rota do crescimento. Mais cedo, Lagarde disse que o Brasil “é provavelmente o (país) que mais sofreu nos últimos meses em termos de crescimento e receita”. Mas ela salientou que, para restaurar a credibilidade, a equipe econômica brasileira adotou uma “política fiscal séria”. Lagarde fez questão de diferenciar o Brasil da Rússia. Se a economia russa, com recessão de 3,8%, “realmente não está indo bem”, a projeção de retração brasileira de 1% foi classificada por ela de “ligeiramente negativa”. — O que vemos como resultado (da política fiscal séria) em nossas projeções é um crescimento negativo este ano e positivo no próximo e nos anos seguintes — afirmou Lagarde. Levy e o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, também buscam o respaldo dos investidores internacionais, em reuniões em Washington e Nova York até a próxima terçafeira. Tombini se concentrará no mercado financeiro, e Levy se dividirá entre encontros bilaterais e com investidores.

Os dois participaram ontem do encontro do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O bloco fechou os detalhes finais da estrutura do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), cujas operações devem começar em 1 º de janeiro, informou uma fonte ao GLOBO. Foi fechado ainda o arcabouço do Arranjo de Contingência de Reserva (CRA), fundo de US$ 100 bilhões formado para socorrer os sócios em uma crise.

Orçamento de 2016 volta a se espelhar na realidade Fonte O Globo7 abr 2015 Um dos desafios da atual política econômica é recuperar credibilidade. A chamada contabilidade criativa das finanças públicas, que prevaleceu durante quase todo o primeiro mandato da presidente Dilma, fez com que as metas fiscais deixassem de ser levadas a sério pela maior parte dos agentes econômicos, com reflexos negativos sobre os mercados, muito sensíveis às expectativas em relação ao futuro. Como as projeções do governo se afastavam cada vez mais da realidade, os orçamentos acabaram se transformando em peças de ficção, ou meros instrumentos de jogo político no Congresso, com a previsão de receitas inflada a partir de pressupostos que os próprios parlamentares antecipadamente sabiam que não se concretizariam. Nesse ambiente de pura enganação entre os poderes Executivo e Legislativo federais, abriu-se espaço para um aumento de despesas sem lastro nos cofres públicos. Em 2014, o resultado foi um estrondoso déficit, e isso sem contar com uma expressiva herança de restos a pagar ou de operações conhecidas como “pedaladas”, uma antecipação de gastos por meio de “adiantamentos” feitos por bancos estatais ao Tesouro. O custo dessa irresponsabilidade fiscal, confirmada pelo Tribunal de Contas da União, é explicitado agora na inflação elevada, na estagnação econômica e no forte ajuste das contas externas, com o efeito perverso e inevitável sobre os índices de emprego e de renda. Felizmente a política econômica mudou de rumo. A difícil realidade das finanças públicas foi reconhecida neste segundo mandato da presidente Dilma, e mais um passo importante agora é dado com o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 encaminhado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso. As premissas econômicas utilizadas espelham o que ocorre; não se tentou esconder o sol com a peneira, como em exercícios anteriores. Assim o governo assume que muito provavelmente a economia este ano sofrerá uma retração (com o Produto Interno Bruto encolhendo 0,9% em termos reais) e que a inflação ficará acima do teto da meta oficial. No entanto, com os ajustes atualmente em curso, a perspectiva para o ano que vem é promissora. As previsões da LDO se assemelham às que o mercado financeiro 7

projeta para 2016, com o PIB se expandindo em torno de 1,3% e a inflação recuando para a meta, embora ainda acima do ponto central de 4,5%. Nesse sentido, o objetivo de se atingir um superávit nas finanças públicas equivalente a 2% do PIB no próximo ano é factível. Mas para tal a colaboração do Congresso será imprescindível, pois a austeridade nos gastos terá de ser mantida, sem espaço para se repetir a “gastança” desenfreada de tempos atrás. Somente com o superávit nesse patamar a dívida pública voltará para patamares satisfatórios.

‘Enigmas’ cambiais Fonte O GloboJosé Paulo Kupfer é jornalista 17 abr 2015 Acotação do dólar tomou um elevador de descida desde o teto de R$ 3,30, em meados de março. De lá para cá, o real brasileiro já se valorizou quase 10% e não é impossível que ainda existam alguns andares a descer antes do térreo — e, claro, da retomada da próxima viagem para o alto. Deu-se, nos últimos 30 dias, uma valorização generalizada de moedas ante a moeda americana e o real, neste período, registrou a segunda maior valorização entre todas as moedas, só perdendo para o rublo russo, que vinha de um derretimento de suas cotações. Alguém poderia perguntar por que chamar a atenção para um acontecimento relativamente corriqueiro. Episódios de valorização do real são comuns — ao longo dos tempos, talvez mais do que o desejável —, assim como é rotineiro o fato de a moeda brasileira ocupar lugar de destaque entre as que mais se valorizam. Pode valer a pena, no entanto, abrir espaço para o tema, sobretudo diante da assimetria das abordagens, no debate público das questões da economia brasileira. Entre o silêncio que costuma acompanhar as valorizações do real e o estardalhaço em reação a movimentos de desvalorização, há mais ideologia e adesão estrita a linhas de pensamento econômico do que se poderia supor à primeira vista. Nesse ambiente poluído, a explicação mais usual para os ciclos de desvalorização é a de que os “fundamentos” econômicos domésticos estão vulneráveis. Muitos devem se lembrar de que, em 2014, ainda no primeiro semestre, quando o mercado cambial foi sacudido pela expectativa do início da retomada das altas de juros nos Estados Unidos, o real figurou numa indesejável lista dos “cinco frágeis” da economia global. Mais recentemente, de janeiro a meados de março, quando a moeda americana voltou a disparar, pelos mesmos motivos globais e em meio a uma deterioração das contas externas brasileiras, a invocação das fragilidades da economia brasileira lá estava, no topo das alegadas motivações para a desvalorização. É quase óbvio que fundamentos econômicos desarrumados, ainda mais no lado externo da economia, estejam na base de qualquer movimento de desvalorização de moedas. Mas é também quase óbvio que existam outras razões e nem todas vinculadas apenas a questões internas, inclusive de natureza política, ou apenas aos indicadores macroeconômicos. Falta entre nós, por isso mesmo, investigar com mais 8

afinco e colocar com mais assiduidade na mesa de debates essas possíveis outras explicações. Não houve qualquer mudança nos fundamentos econômicos de meados de março a meados de abril. Em muitos aspectos — crise política, taxa de desemprego, esfriamento do ritmo de atividades —, as coisas até pioraram. Se a área externa começa a dar sinais de algum alívio, os déficits continuam enormes. Como então explicar a forte valorização do real nesse intervalo, a ponto de levar a moeda brasileira ao topo do ranking das mais valorizadas? Uma sugestão: observar o mercado de câmbio futuro na BM&F. Diferentemente do mercado à vista, minúsculo a ponto de não figurar nem entre os 25 maiores em termos globais, a movimentação de contratos cambiais na Bolsa brasileira é gigante e só perde, no mundo inteiro, para o dos Estados Unidos. À rigidez regulatória do mercado à vista, corresponde uma regulação bastante flexível no ambiente em que se opera com derivativos cambiais. Com alta liquidez e volumes expressivos, o funcionamento desse mercado menos visível explica porque o real sempre — sim, sempre está entre as moedas que mais valorizam ou mais desvalorizam, nos episódios agudos de especulação cambial.

É nóis contra nóis Fonte O Globo17 abr 2015 Depois de anos estimulando o ódio, as calúnias e difamações na internet como tática política, agora o governo quer policiar e punir os que atacam seus adversários com as mesmas armas com que eram atacados. O governo quer uma internet limpinha, sem mensagens de ódio, sem hatters, e justamente num momento em que o feitiço virou contra os feiticeiros. As guerras digitais travadas no valetudo das eleições não só deixaram rancores inesquecíveis mas se institucionalizaram numa lama pestilenta. Quem pode acreditar que repetir milhares de vezes os mesmos insultos, mentiras e palavras de ordem vai mudar o pensamento de alguém, mesmo que seja um completo imbecil? Petralhas e coxinhas, com esses apelidos ridículos, se enfrentam diariamente nas redes, destilando ódio, ignorância e intolerância em bilhões de terabytes que têm como única consequência se tornar lixo digital no fim do dia. Para quê? Para nada. Os odiadores se dividem entre amadores e profissionais. Uns são pagos para odiar, com patrocínios de governos e partidos, mas não obtêm qualquer resultado prático, não conseguem convencer um único idiota a mudar de ideia. Pregam para convertidos e ganham a vida nessa anacrônica atividade, como “soldados da causa”. Não são perigosos, são apenas inúteis. Os amadores são os que amam odiar e descarregar sobre qualquer um as suas frustrações, invejas e ressentimentos pessoais, e encontram na selva digital o habitat 9

ideal para exercer os seus piores sentimentos e até encontrar uma motivação “nobre” para eles: o futuro do Brasil... rsrs. Não há qualquer forma de diálogo nessa patética guerra de trincheiras digitais, com cada um em seu buraco e a estupidez humana exercendo na plenitude a sua virulência e capacidade destrutiva — da educação, da convivência e da civilização. O mais patético é a ideia de que é possível controlar e estabelecer limites e punições para manifestações políticas do ódio humano que nasceu com Caim. Quem dá os padrões? O governo da vez? Nascido como tática eleitoral grosseira de Lula, o nóis contra eles virou nóis contra nóis, um jogo em que todos perdem.

Terceirização corre risco de derrota no Senado Fonte O GloboJÚNIA GAMA, SIMONE IGLESIAS E ISABEL BRAGA economia @ oglobo.com. br17 abr 2015 BRASÍLIA- Com o apoio do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), à terceirização de trabalhadores nas atividadesfim das empresas e o esforço do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação do projeto, adiada por falta de consenso, pode ser destravada na Câmara na próxima quartafeira. O texto, no entanto, corre o risco de ser derrotado no Senado, onde o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDBAL), tem posição contrária à de Cunha, que apoia o projeto. Assim como defendem o PT, PPS, PCdoB e setores do PSDB, Renan é contra a terceirização nas atividades-fim das empresas. A interlocutores, já avisou que se o projeto chegar ao Senado prevendo que isso ocorra, será “radicalmente mudado”. O peemedebista também quer limitar os terceirizados (nas atividades-meio) a 50% do número de funcionários da empresa contratante. Além das mudanças que levarão a um abrandamento do que pretende a Câmara, Renan sinalizou que não terá pressa para votar o projeto. Tem dito a aliados que é um assunto muito grave para tratar com tanto “açodamento” e que, quando o texto chegar ao Senado, criará uma comissão temática para debatê-lo, evitando que seja votado imediatamente. Ontem, Aécio Neves anunciou sua posição favorável ao projeto, o que deve facilitar a aprovação por parte do PSDB, que se aliou ao PT para postergar a análise do texto. Anteontem, quando a votação acabou sendo adiada, o líder do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que havia 26 deputados favoráveis na bancada e 26 contrários à essência do projeto e que, por isso, os tucanos seriam liberados para votar como desejarem. O próprio líder, que na semana passada votou a favor do texto, afirmou ter mudado de posição após ser convencido por advogados e juristas. — É um assunto extremamente debatido dentro do PSDB. Como foi debatido na Câmara, estou esperando que a Câmara dê uma solução a esta questão, mas a minha posição pessoal era pela manutenção do entendimento anterior. Vamos ver se até quartafeira haverá uma evolução do PSDB para que tenhamos uma posição unida nessa matéria — disse, ontem, Aécio Neves.

Depois de ser condecorado em cerimônia comemorativa ao Dia do Exército ontem, Eduardo Cunha disse que o projeto de lei será votado “certamente” na próxima quartafeira, mesmo sem acordo entre os partidos. Cunha vem trabalhando para que o projeto seja aprovado com rapidez na Câmara e, anteontem, foi obrigado a adiar a votação para não sofrer uma derrota. Cunha afirmou que há um debate ideológico contaminando o andamento da matéria, mas que há um acerto em torno da proposta do governo. O peemedebista comandou a apresentação de uma emenda do seu partido, o PMDB, que desfaz o acordo firmado com o Ministério da Fazenda, intermediado pelo vicepresidente Michel Temer, para assegurar a arrecadação ao governo. Por meio de emissários, Cunha avisou que só retiraria a emenda se o Palácio do Planalto convencer o PT a recuar e aceitar que a terceirização seja estendida à atividade-fim. — Na quarta (que vem), vamos votar, sem dúvida nenhuma. Você tem um projeto que está sendo debatido há 11 anos, e tem um debate de cunho ideológico, que contamina. Isso é natural. As partes do governo, da Fazenda, de arrecadação estão mais ou menos acertadas — disse, negando ter sido derrotado. Após a divisão na bancada tucana, Aécio afirmou que o PSDB irá buscar consenso para aprovar a ampliação da terceirização para atividades-fim, já que o partido conseguiu restringir o projeto somente às empresas privadas. No início da semana, o PSDB conseguiu aprovar, com apoio do PT, uma emenda que exclui as empresas públicas e de capital misto — como Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil — do projeto. — Acho que as limitações para o setor público são prudentes, que foi o destaque aprovado. Mas o consenso que houve anteriormente será buscado também na votação de quartafeira — disse Aécio. Muitos dos tucanos que mudaram de posição sobre o tema alegaram que estão sofrendo pressões por parte de seus eleitores nas redes sociais contrários ao projeto. Aécio destacou que, apesar dessas influências, a bancada tomará a posição que considera correta: — Acho que foi o conjunto de informações contrárias, houve uma tentativa também de influenciar alguns de nossos deputados nas suas bases, talvez até de forma artificial, mas tenho certeza que a bancada, com a autonomia que sempre teve, vai resolver e, como sempre, vai resolver de forma correta.

Ciclo delitivo Fonte Jornal Folha de São Paulo 17/04/2015 Com todo seu impacto político, a prisão de João Vaccari Neto não terá surpreendido os que acompanharam seu depoimento na CPI da Petrobras, há uma semana. O então tesoureiro do PT foi incapaz de um desempenho convincente. Insistiu na tese de que eram legais os donativos de empreiteiras a seu partido, sem dar maiores explicações sobre contatos que mantinha com a outra ponta do esquema a saber, a direção da Petrobras. Da estatal petrolífera provinham, entretanto, os recursos que, em porcentagens bem medidas, a partir de contratos bem acertados, viriam a abastecer o caixa do PT. É o que asseguraram participantes do esquema beneficiados pelo instituto da delação premiada; cinco deles mencionaram o papel de Vaccari na absorção do dinheiro. Acusações desse tipo, ainda que graves e convergentes, não bastariam para decretar a prisão preventiva do tesoureiro, segundo afirmou o juiz federal Sergio Moro, em despacho sobre o caso.

Acrescentam-se, todavia, outras evidências, com destaque para os repasses realizados por uma empreiteira à Gráfica Atitude, já punida por ter feito propaganda ilegal em favor da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) em 2010. Somadas as circunstâncias, o magistrado considerou que a detenção de Vaccari se impunha para evitar a reiteração de seu comportamento. "Em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada", observa Sergio Moro, justifica-se a prisão preventiva "para interromper o ciclo delitivo". Não significa condenação, e o devido processo legal ainda demorará para concluir-se na Lava Jato. A ideia do "ciclo delitivo", entretanto, merece ser retida por seu potencial simbólico. Não se aplica apenas ou principalmente às atividades de Vaccari. Há outro ciclo, e outra reiteração, no fato de se tratar do segundo tesoureiro do PT a ser posto atrás das grades. Depois de Delúbio Soares, celebrizado no mensalão, o PT ostentou no mesmo cargo um militante mais articulado e fez questão de mantê-lo em suas funções até quando já era tarde demais. Chega a ser espantoso que o partido não tenha dado sinais de nenhum aprendizado, nenhuma cautela, nenhuma revisão de atitudes desde o escândalo anterior. Ou melhor, a legenda parece ter aprendido algo sobre arrecadação. Nos anos de 2007 e 2009, o PT amealhou R$ 8,9 milhões e R$ 11,2 milhões, respectivamente. Depois da chegada de Vaccari, igualmente em anos não eleitorais, a soma se elevou para R$ 50,7 milhões (em 2011) e R$ 79,8 milhões (em 2013). Uma proeza de gestão, sem dúvida, cujos obscuros fundamentos se revelam implacavelmente.

No outro lado do rio Fonte Jornal Folha de São Paulo 17/04/2015 Em 2/6/2012, iniciei esta coluna citando Fernando Teixeira de Andrade: "Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos". Reli o artigo no qual percorro os rituais de passagem existentes em todas as culturas. Mas o inconsciente é muito forte e quando assume a "pena" a escrita traduz o que, naquele momento, não era percebido com clareza. Fechei em 2012: "As certezas e os sonhos a serem descartados são o mais difícil na travessia... Largar as roupas que nos levam aos mesmos lugares". Não se trata de roupas velhas. Elas podem ser trocadas. Novas composições podem modernizar qualquer armário. Nem me refiro aos mesmos lugares, pois se eles são adequados, produzem alento e desafio e, se ainda fazem sentido no que almejamos, é bom demais. O problema é que no caso das roupas o rei está nu. Viraram geleia. Os caminhos, infelizmente, não nos levaram aos lugares compartilhados e sonhados. O caminho "descaminhou". É o tempo da travessia. Que tem que ser feita sob a pena de perder a alma. Muitos, na história política, já fizeram mudanças, rupturas, por motivos e preços diversos nas suas biografias. Já escrevi que não se chega à outra margem do rio sem respingos. Sempre existe o risco de afogamento. O difícil é tomar a decisão, mas quando ela é tomada, e nunca é fácil, não há força que segure a mudança e o crescimento. Este tipo de decisão, não ocorre da noite para o dia. São ações, percepções, simbologias que vão se somando e por mais que não se queira entender o traçado e ver com nitidez onde tudo desemboca, elas não desocupam a mente. Como ondas, vão e vem. Mas quanto mais o mar está turbulento menos se consegue segurar o navio. Ou achar o armário bonito. Quanto mais se acreditou no sonho, na utopia, num mundo melhor, quanto mais se investiu, se privou, compartilhou, engoliu injustiça, mais difícil ver luz no túnel. É a hora que não tem mais como usar mecanismo de negação.

É chegado o momento da travessia: de cabeça erguida e muita coragem. "Finco meu remo na água Levo teu remo no meu Acredito ter visto uma luz No outro lado do rio... Ouço uma voz que me chama rema, rema, rema, rema... Eu muito séria vou remando E bem lá dentro sorrio Creio ter visto uma luz No outro lado do rio..." Jorge Drexler.

A CNBB e a reforma política Fonte Jornal Folha de São Paulo 17/04/2015 A reforma política, um dos itens mais citados na pauta das manifestações populares realizadas no país desde 2013, é necessidade urgente. No documento "Por uma reforma do Estado com participação democrática", a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 2010, já apontava alguns dos graves motivos que justificam a necessidade da reforma política. O texto afirma: "As crises consecutivas nas Casas legislativas em todos os níveis da Federação, os escândalos que se sucedem nos Executivos em suas relações com o capital privado e nas suas relações nada republicanas com os legislativos pertinentes". O documento defende a participação "de todas as instâncias da cidadania" no processo da reforma política e sugere "alguns eixos básicos para nortear a definição das propostas". Tendo concluído que, ao consenso da inadiável necessidade da reforma, somava-se, na sociedade brasileira, o mais forte dissenso sobre como fazê-la e que pontos considerar, e entendendo que só a mobilização popular poderia lograr êxito no propósito da desejada reforma política, a CNBB uniu-se à OAB, ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e à Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. A CNBB decidiu convidar, em agosto de 2013, várias entidades para discutir uma proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei de iniciativa popular. Nascia, ali, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que hoje reúne mais de cem entidades. Houve consenso em torno de quatro pontos: a proibição do financiamento de campanhas por empresas, a adoção do voto proporcional em dois turnos --denominado voto transparente--, a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos e o fortalecimento da democracia mediante a regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que trata das formas como é exercida a soberania popular. O projeto recebeu o endosso da 52ª Assembleia Geral da CNBB, em maio de 2014, com a aprovação do documento "Pensando o Brasil". Por iniciativa dessa coalizão, o projeto de lei nº 6.316/2013 foi apresentado, mediante subscrição de parlamentares de diversos partidos, à Câmara dos Deputados, onde tramita desde agosto de 2013. Para apoiá-lo, estamos realizando a coleta de 1,5 milhão de assinaturas de eleitores, providência fundamental para pressionar o Congresso Nacional a votar mais essa proposta de iniciativa popular. Ao declarar seu apoio ao projeto de lei, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil o faz com a consciência de que é dever da Igreja cooperar com a sociedade para a construção do bem comum, conservando a autonomia e independência que a caracterizam em relação à comunidade política, como lembra o Concílio Vaticano 2º.

Se à Igreja não cabe assumir a responsabilidade da organização política da sociedade nem colocar-se no lugar do Estado, como nos recorda Bento 16, tampouco pode ela ficar alheia à luta pela justiça. A CNBB acredita que, para levar a bom termo um empreendimento tão amplo e complexo como a reforma política, é preciso juntar esforços e superar os radicalismos e as ideias preconcebidas que obstruem a via do diálogo e impedem o aperfeiçoamento da democracia. Por isso, quanto ao projeto que tem o seu apoio, a CNBB se declara aberta ao debate e reitera profundo respeito à pluralidade que enriquece a sociedade brasileira.

Caixa eleva de novo juros da casa própria Fonte Jornal Folha de São Paulo 17/04/2015TONI SCIARRETTA e ANAÏS FERNANDESDE SÃO PAULO Maior financiadora da habitação no país, a Caixa Econômica Federal fez um novo aumento nos juros dos empréstimos para a compra da casa própria. O reajuste pega o mercado imobiliário em forte retração (leia ao lado) e deve ser seguido pelos demais bancos no país. Isso porque a tabela da Caixa, que tem 70% do crédito imobiliário, funciona como um piso para o restante do mercado (veja ao lado). Foi o segundo aumento em 2015 (o primeiro foi janeiro), após praticamente um ano sem reajuste nas taxas. O aumento vale desde a segunda (13) nos contratos dentro do SFH (Sistema Financeiro Habitacional), voltado para imóveis de até R$ 750 mil. A chamada taxa de balcão (clientes sem relacionamento com o banco) passou de 9,15% ao ano para 9,45% ao ano mais a TR (Taxa Referencial). Para quem já tem relacionamento com o banco, os juros subiram de 9% para 9,30% ao ano mais a TR. Para os servidores públicos que recebem pela Caixa, a taxa mínima é de 8,8%. A Caixa também reduziu o percentual máximo de financiamento de 90% para 80% nas operações do SFH. Para contratações que usam a Tabela Price, em que as prestações iniciais são menores, o financiamento máximo passou de 70% para 50%. Só 3% dos financiamentos da Caixa seguem a Tabela Price. Questionados se irão seguir a Caixa, os demais bancos se limitaram a informar que "acompanham" os movimentos do mercado. Nesta quinta (16), poucos bancos divulgaram as taxas cobradas, indicando que podem estar em revisão. Com exceção do Bradesco, nenhum informou as taxas para compra de imóvel acima de R$ 750 mil. Segundo Marcelo Prata, presidente do Canal do Crédito, site que compara juros, os bancos têm subido as taxas desde janeiro, após a Caixa fazer o primeiro reajuste. "Mesmo assim, os juros ainda estão bem abaixo do que estavam em 2011, quando os bancos públicos fizeram um corte agressivo nas taxas." A Caixa afirmou que elevou os juros para acompanhar o aumento da Selic, que serve como base para outras taxas. O crédito mais alto ocorre em meio à forte saída de dinheiro da poupança, maior fonte de recursos para o financiamento de imóveis.

Pedalando no impeachment Fonte Jornal Folha de São Paulo 17/04/2015VINICIUS TORRES FREIREvinit@uol.com.br A OPOSIÇÃO acredita que encontrou o caminho das pedras para colocar uma pedra final no caminho do governo de Dilma Rousseff. Deseja acusar a presidente de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ontem, a oposição no Senado dizia coisas como "encontrou-se o elemento jurídico que faltava" para um processo de impeachment; "o governo cometeu vários crimes, mas vai cair como Al Capone caiu, por causa de crime contra o fisco".

A administração dos dinheiros públicos foi de fato um escândalo sob Dilma 1. Daí a provar crimes, atribuí-los também a Dilma Rousseff e obter apoio político para a tese é um caminho longo. O Tribunal de Contas da União está à beira de concluir que autoridades do governo Dilma 1 descumpriram a lei que regula o gasto público, mas ainda não o fez, pois vai ouvir os acusados. O que houve? Grosso modo, duas categorias de problemas. Primeiro, o governo atrasou pagamentos de benefícios sociais a fim de maquiar a desordem em suas contas, o que vem sendo chamado de "pedalada": atrasando os pagamentos, o déficit "não aparecia". A Caixa Econômica Federal (CEF), agente pagador do governo no caso, pagava as contas, ficando a descoberto. Na prática, era como se emprestasse dinheiro ao governo, o que seria proibido. Segundo, o governo deve bilhões a bancos estatais. A dívida vem do fato de que a banca pública empresta a juros subsidiados, barateados, com o compromisso de o governo bancar a diferença. São os casos de empréstimos do BNDES a empresas industriais, do Banco do Brasil a empresas rurais, dos subsídios ao Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Trata-se de gasto escondido, que se tornou dívida não declarada ou registrada, também chamado de "pedalada", mas mais parecido com os esqueletos revelados nos anos 1990. O caso da CEF se tornou escândalo em meados de 2014. O banco registrou que tinha bilhões de atrasados a receber do governo. A CEF e também o Banco Central levantaram dúvidas jurídicas a respeito da legalidade da operação, que parecia antecipação de receita via empréstimo de banco estatal. Houve arranca-rabo no governo e, para meio que abafar o caso, Dilma "mandou parar com as pedaladas". Assim, os déficits até então maquiados, mas já muito feios, explodiram. A imagem e o crédito do governo entraram em colapso terminal. Isto posto, o rolo da relação da CEF com o governo, regulado por contratos não muito claros, é juridicamente complicado. Muita vez o governo antecipa pagamentos à CEF, que em tese ganha com isso. Noutras, atrasa, como o fez descaradamente em 2014, com o que a CEF faz na prática um empréstimo, de resto sem receber juros. Qual o saldo para a CEF? Curiosamente, os contratos preveem atrasos dos repasses do governo à CEF. Atrasos de que duração configurariam empréstimo do banco ao governo? No caso da compensação pelos juros subsidiados concedidos pela banca pública, também teria havido empréstimo: se o governo não pagou o devido no prazo, teve crédito. O problema aqui é que falta clareza a respeito de se haveria artifício ou brecha legal que ao menos maquiasse o esqueleto. De certo, sabe-se que a dívida não foi registrada nas contas do governo.

Queda de renda derruba a venda de frango Fonte Jornal Folha de São Paulo 17/04/2015MAURO ZAFALON mauro.zafalon@uol.com.br A queda de preço, iniciada no final da semana passada, se ampliou e a ave viva foi negociada a R$ 2,25 por quilo nas granjas paulistas nesta quinta-feira (16). O recuo dos preços ocorre devido à conjugação de vários fatores, segundo Heloísa Xavier, diretora da Jox Assessoria Agropecuária, consultoria especializada no setor. Ao mesmo tempo em que a oferta de frango aumentou, as exportações estão fracas e o brasileiro sofre os efeitos da crise econômica, reduzindo o consumo. Ao contrário do que se imaginava, abril está sendo um período atípico, segundo Xavier. Nem mesmo o pagamento dos salários, no início deste mês, deu sustentação à demanda pelo produto. Além de um cenário pouco favorável para os consumidores, o aumento de oferta de frango não vem apenas das granjas independentes --em geral, as primeiras a aumentar o volume de oferta em período de baixa de preços. As granjas integradas, unidades que já têm a produção destinada a frigoríficos específicos, também estão colocando mais frango à venda.

Segundo a diretora da Jox, a oferta de frango fica ainda mais acentuada porque a ave, normalmente vendida com 2,5 a 3 quilos de peso, chega a até 4 quilos neste mês. As exportações também não têm favorecido o enxugamento do mercado. Dados divulgados pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior) nesta semana indicam que as vendas externas de frango "in natura" apresentam queda de 2% em relação às de abril do ano passado. No mesmo período, as exportações de carne suína recuaram 3%. Já as de carne bovina aumentaram 5%. No mercado interno, o frango também não é o único a apresentar queda de preço, afirma Xavier. A demanda fraca por proteínas afeta os patamares de negociações de ovos e das demais carnes no mercado paulista. Pesquisa diária da Folha indica que a arroba de carne suína teve recuo de 12% nos últimos 30 dias nas granjas paulistas. Já o frango acumula recuo de 6% no período. Na contramão, a arroba de boi gordo teve alta de 5%, devido à oferta restrita de animais para o abate. AÇÚCAR +3,31%D Ontem, em Nova York FEIJÃO -1,13%E Ontem, mercado interno Gripe aviária - Os EUA revisaram a produção de frango para o recorde de 18 milhões de toneladas. Já a exportação cai para um volume inferior a 3 milhões de toneladas, 9% menos do que o anterior. A queda ocorre devido à gripe aviária no país. Discussões O avanço da gripe aviária por várias regiões produtoras de frango preocupa os principais produtores. Nesta quinta-feira (16), 20 países estiveram reunidos em Roma para traçar um plano de ação. Café Pelo menos 87% do café colhido em 2014/15 já foi comercializado, segundo estimativas da Safras & Mercado. Como a consultoria estima uma safra de 48,9 milhões de sacas para o país, 42,8 milhões já teriam saído das mãos dos produtores. Em alta O preço do café teve uma recuperação nesta quinta (16) na Bolsa de commodities de Nova York. O primeiro contrato foi a US$ 1,40 por libra-peso, com alta de 2,8%. Mas, em um ano, ele ainda tem queda de 25%. Cavalo crioulo movimenta R$ 1,5 bilhão anualmente O mercado de cavalo crioulo toma novos rumos e já movimenta R$ 1,5 bilhão por ano. A tradicional utilização dos animais em esportes equestres dá lugar também à participação deles no dia a dia do agronegócio. Um dos exemplos é o intenso ritmo de crescimento da raça na região Centro-Oeste, onde está concentrada a pecuária nacional. Enquanto o crescimento nacional da raça foi de 7,3% em 2014, somando 380 mil animais, o do Centro-Oeste foi de 12,3%, segundo Onécio Prado Júnior, vice-presidente da ABCCC (Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos). As vendas da raça somaram R$ 198 milhões no ano passado, com a maior parte desse volume financeiro vindo de leilões: R$ 106 milhões no período. Prado Júnior diz que essa evolução da raça se dá porque o animal se adapta tanto aos eventos esportivos como às dificuldades de trabalho do campo. Dependendo da finalidade do animal trabalho ou leilões de elite, os preços médios de compra de um cavalo da raça variam de R$ 5.000 a R$ 30 mil.