SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 19 DE DEZEMBRO DE 2014
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Tributos consomem 35,95% da renda dos brasileiros, em 3º recorde seguido POR DINHEIRO PÚBLICO & CIA A despeito das sucessivas desonerações promovidas pelo governo Dilma Rousseff, o peso dos tributos na economia nacional bateu o terceiro recorde consecutivo no ano passado. O aumento em relação ao ano anterior -quando a arrecadação atingiu 35,86% do Produto Interno Bruto- não chega a ser expressivo. O resultado, porém, vai na contramão da política econômica, que buscava um alívio na carga tributária do país, muito elevada para os padrões do mundo emergente. Uma das explicações para a elevação é a manobra promovida pela administração petista para fechar as contas do Tesouro Nacional em 2013: a reabertura do programa de parcelamento de dívidas com o fisco. As desonerações em benefício de diversos setores tiraram o fôlego da receita, mas o governo manteve seus gastos em alta. Por isso, no final do ano, precisou do programa para obter mais R$ 21,8 bilhões. O episódio ajuda a entender como intenções declaradas de reduzir os impostos pouco significam sem queda correspondente das despesas públicas. Não por acaso, o Brasil apresenta uma carga tributária comparável à de países ricos da Europa e só superada, no mundo emergente, pela da Argentina. Em comum, os líderes desse ranking são os que dispõem dos aparatos mais amplos de proteção social, por meio de previdência, assistência, seguro-desemprego e outros benefícios. Segundo a Receita, programas públicos de transferência de renda somaram 16,14% do PIB no ano passado. Descontado esse montante, a carga tributária líquida ficou em 19,81% da renda nacional. Bruta ou líquida, uma carga elevada tende a ser um empecilho ao crescimento econômico. A brasileira, por exemplo, é concentrada em tributos sobre a produção e o consumo, que encarecem as mercadorias e serviços, prejudicando as exportações e os investimentos. A duas semanas da posse, o governo reeleito dá mostras de que está sem projeto, sem força política e sem autoridade moral. O que se anuncia é um mandato anêmico, pautado por crises sucessivas e medidas improvisadas visando contê-las. O quadro reforça a pertinência da recomendação, atribuída a Eça de Queiroz, de que governos e fraldas devem ser trocados periodicamente --e pelo mesmo motivo! Como não foi o caso, resta amargar. A virada foi completa. Em poucos anos, o Brasil passou de estrela do mundo emergente a país submergente. Se por um breve interlúdio gozamos a ilusão da "ilha de prosperidade em meio a um mar turbulento" (para evocar o bordão do general Geisel ressuscitado por Lula 2), agora estamos perto de virar o oposto. Enquanto o mundo reemerge, o Brasil afunda. O que deu errado? As causas próximas são múltiplas e vão desde os equívocos e barbeiragens da política econômica (macro e micro) à aposta redobrada no modelo do presidencialismo de condomínio, por meio da cessão de glebas do governo ao que há de pior na política brasileira. Penso, no entanto, que na raiz do nosso retrocesso existe um fator subjacente comum e de amplo alcance.
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O ponto é que os governos petistas --e com mais ímpeto após a eclosão do mensalão na política e da crise de 2008 na economia-- levaram a deformação patrimonialista do Estado brasileiro a um novo e exacerbado patamar, com tudo que isso acarreta em termos de distorção nas relações entre público e privado, piora na alocação de recursos, ruína da governança e degradação dos padrões éticos. A melhor evidência disso é a Petrobras. A cada nova revelação, a saga se torna mais emblemática. O maior escândalo de corrupção da história do Brasil --e o certame não é fácil-não é fruto apenas da fraude contábil e da ganância corporativa, como no colapso da Enron americana. O que temos aqui são empresas privadas, burocratas estatais e políticos em estreito e estruturado conluio visando maximizar, à guarida dos "donos do poder" e às custas do resto da nação, lucros espúrios, fortunas pessoais e projetos de apropriação continuada do Estado. O "capitalismo politicamente orientado" não nasceu com o mandarinato petista --veio com as caravelas--, mas foi levado ao paroxismo por ele. A recaída patrimonialista é o enredo cifrado do drama cujo desenrolar anima a crônica diária da encrenca econômica, ética e política em que estamos metidos. Embora não esteja ao alcance das instituições, quando são boas, fazer todo um povo prosperar --só o trabalho, a inovação e o cuidado com o amanhã têm tal poder--, elas são capazes, quando nocivas, de condená-lo à eterna mediocridade.
Desemprego tem leve alta e atinge 4,8% em novembro, diz IBGE Por Diogo Martins | Valor RIO - A taxa de desemprego ficou em 4,8% em novembro, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador de desocupação ficou acima da média de 4,5% apurada pelo Valor Data junto a 18 economistas. O resultado mostrou alta em relação aos 4,7% apurados em outubro, e também ficou acima do desemprego de 4,6% da População Economicamente Ativa (PEA) registrado em novembro de 2013. A população empregada cresceu 0,5% em relação a outubro e aumentou 0,4% ante o mesmo período do ano passado, para 23,383 milhões de pessoas. Enquanto isso, o número de desempregados aumentou para 1,192 milhão, alta de 4,4% ante outubro e de 5,3% ante novembro de 2013. Já a população economicamente ativa aumentou 0,6% em ambas as comparações, para 24,575 milhões de pessoas. Renda O rendimento médio real habitual subiu 0,7% para R$ 2.148,50 em novembro. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a alta foi de 2,7%. Já a massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em R$ 50,9 bilhões em novembro, alta de 1,1% ante outubro e de 3% ante novembro de 2013. A PME abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
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Mercado pode encolher em 2015 Por Chiara Quintão | De São Paulo Rafael Menin, co-presidente da MRV, diz que redução do mercado é provável Depois de lançarem, em conjunto, neste ano, Valor Geral de Vendas (VGV) inferior ao de 2013, as incorporadoras de capital aberto têm demonstrado postura ainda mais cautelosa na tomada de decisões em relação aos novos projetos a serem apresentados. A expectativa é que, no próximo ano, o mercado imobiliário encolha ou fique do mesmo tamanho do de 2014. A combinação de incertezas em relação à macroeconomia, desaquecimento da demanda por imóveis e estoques elevados leva as incorporadoras a buscarem mais assertividade nos lançamentos, e a preferir informar capacidade operacional a divulgar metas para 2015. O discurso recorrente das empresas do setor tem sido que a decisão do VGV a ser lançado dependerá do cenário econômico e do mercado. "No começo do ano, haverá mais dificuldade em função dos ajustes que serão feitos, mas há possibilidade de recuperação no segundo semestre. Na soma, o mercado imobiliário ficará estável", afirma o diretor-executivo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Renato Ventura. Em relação a 2014, empresas como PDG Realty, Rossi Residencial e Trisul já informaram que vão fechar o ano com menos lançamentos do que em 2013. Até setembro, o conjunto dos lançamentos das incorporadoras de capital aberto somou R$ 14,4 bilhões, 11,1% abaixo do acumulado de nove meses de 2013. A queda foi ainda maior se considerado somente o terceiro trimestre, com retração de 30,9%. Os lançamentos da PDG vão somar cerca de R$ 1,4 bilhão neste ano, com a postergação de parte dos projetos que estavam previstos para o quarto trimestre. A PDG não tinha meta oficial, mas sinalizava a perspectiva de lançar cerca de R$ 2 bilhões. Esse patamar é a capacidade de lançamentos da PDG para 2015, segundo o diretor de relações com investidores, Rafael Espírito Santo, mas o volume dependerá das condições de mercado. No caso da Trisul, há capacidade para retomar os patamares de lançamentos de até 2010, ou seja, superiores ao registrado em 2014. O quanto será lançado em 2015 dependerá, porém, segundo o presidente da Trisul, Jorge Cury, da aceitação dos produtos e de a empresa conseguir parceiros para desenvolver imóveis nos terrenos que possuem perfil de baixa-renda. A Trisul vai fechar este ano com lançamentos de R$ 237 milhões, 41,5% inferior ao VGV do ano passado. Os lançamentos da Rossi terão queda de 21% em 2014, para R$ 750 milhões. A empresa teria planos de lançar mais em 2015 do que neste ano, segundo o diretor superintendente, Leonardo Diniz, se não fosse o atual cenário econômico. A Rossi caminha para ter capacidade de lançamentos de até R$ 2,5 bilhões, conforme Diniz, mas a velocidade com que esse patamar será alcançado vai depender das condições do mercado. Ele avalia que o mercado imobiliário ficará estável ou crescerá um dígito em 2015. Já o presidente da Tecnisa, Meyer Nigri, é um dos que esperam que o mercado imobiliário seja menor no próximo ano do que em 2014. Segundo ele, a incorporadora aguarda a melhora das condições de mercado para voltar a lançar projetos conforme sua capacidade. "Vamos lançar aquilo em que acreditarmos. Chega de lançar por lançar", disse Nigri, recentemente, em evento para analistas e investidores. No início do mês, o diretor financeiro e de relações com investidores da Even Construtora e Incorporadora, Dany Muszkat, disse que a tendência é que o mercado imobiliário em 2015 seja 4
parecido com o deste ano. Muszkat se referiu ao próximo ano como uma "incógnita", em função das mudanças na equipe econômica do governo, que influenciam a credibilidade na economia e a confiança do consumidor. Durante a divulgação dos resultados do terceiro trimestre, o co-presidente da Cyrela, Raphael Horn, disse, em teleconferência, acreditar que, em 2015, o mercado será semelhante ao deste ano. A EZTec tem capacidade para dobrar lançamentos em 2015, conforme o diretor financeiro e de relações com investidores, Emilio Fugazza. Mas enquanto não for possível ter "visibilidade no plano econômico, não será possível fazer um planejamento estratégico", segundo ele. De acordo com Fugazza, a decisão em relação a lançamentos será tomada produto a produto. A MRV Engenharia espera que seus lançamentos no próximo ano sejam semelhantes aos de 2014. Segundo o co-presidente da MRV, Rafael Menin, a perspectiva de a companhia ganhar participação, com menos atuação da concorrência na produção para a baixa renda, tende a compensar a "provável redução do tamanho do mercado". O executivo reiterou que os lançamentos da MRV neste ano vão superar os de 2013. A Rodobens Negócios Imobiliários estima lançar, em 2015, VGV em linha com o deste ano, e se prepara para a possibilidade de melhora do mercado a partir de 2016, segundo o presidente da empresa, Marcelo Borges. Conforme o executivo, o mercado estará mais seletivo no próximo ano e, em conjunto, o setor lançará volume menor devido aos esperados ajustes na economia e aos estoques elevados. A queima de estoques será prioridade em relação a lançamentos para a Helbor. "Se tivermos de não fazer lançamentos em 2015 para vender estoque, é isso que iremos fazer", disse o diretor de vendas, Marcelo Bonanata, em evento para investidores e analistas. A Helbor espera terminar este ano com estoque semelhante ao registrado em 2013, de 1.538 unidades. Os estoques cresceram em 2014, como consequência do elevado volume de entregas e aumento dos cancelamentos de vendas, os chamados distratos. Há perspectiva que o volume de entregas em 2015 seja inferior ao deste ano, o que tende a resultar em menos distratos e menor pressão sobre estoques.
Preço baixo do algodão gera alta de subsídios Por Camila Souza Ramos | De São Paulo Nos EUA, cerca de 80% da atual colheita será comercializada com subsídios Os baixos preços internacionais do algodão este ano, em grande medida graças à redução das importações chinesas, deflagaram políticas de subsídios governamentais em diversos países e já levam produtores a pensarem duas vezes antes de disponibilizar seu produto no mercado. As evidências mais claras dessa estratégia estão nos Estados Unidos, onde, apesar de os cotonicultores terem acabado de colher uma safra muito maior que a anterior e estarem com os estoques abarrotados, a comercialização continua lenta. Das 3,5 milhões de toneladas de algodão que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) calcula que tenham sido colhidas neste ciclo 2014/15 no país, estima-se que os produtores recorrerão a programas de subsídio para 80% de sua produção, ou 2,8 milhões de toneladas. Segundo cálculos da consultoria FCStone, desse volume subsidiado 924 mil toneladas deverão ser incluídas no programa de empréstimo de Washington - cerca de 652 mil toneladas já foram 5
arroladas, ou 28% de todo o algodão da safra atual que já foi colhido, beneficiado nas algodoeiras e classificado até agora. Por esse programa, o agricultor contrata um empréstimo junto ao governo por meio do qual recebe US$ 0,52 para cada libra-peso do algodão comprometida na operação. Quando o AWP (medida de preço mundial do algodão ajustado aos valores nos portos americanos) está abaixo desse patamar, o produtor pode vender sua mercadoria e pagar seu empréstimo pelo mesmo preço acertado na comercialização. Quando está acima, ele pode fazer a comercialização e pagar o empréstimo sem juros, embolsando a diferença. Outro programa americano de apoio, de subsídio direto, deve apoiar o escoamento das outras 1,8 milhão de toneladas. Nesse caso, o produtor apenas solicita a diferença líquida entre o AWP e os US$ 0,52 no momento da venda, sem comprometer o algodão com o governo. Os dois programas, portanto, asseguram a renda do cotonicultor quando os preços internacionais caem abaixo de US$ 0,52. Mas há alguns limites: produtores com receita acima de US$ 900 mil por ano não são agraciados com a benesse, enquanto quem pode participar recebe no máximo US$ 125 mil de subsídio para qualquer commodity. Apesar dessas limitações, o afluxo de produtores aos programas de apoio tem chamado a atenção, já que, com isso, eles têm até junho de 2015 para ficar com o empréstimo e segurar as vendas. "As tradings estão vendo que os produtores estão segurando as vendas no mercado físico e recompondo estoques. Em uma situação de aperto de oferta de algodão de qualidade, o mercado fica menos sujeito a quedas", afirma Bruno Zanutto, consultor de gerenciamento de risco da FCStone. Mas, mesmo sob a influência de uma colheita americana 23% maior em 2014/15, os contratos futuros da pluma negociados na bolsa de Nova York têm se mantido acima de 58 centavos de dólar por libra-peso. No último mês, por sinal, os papéis de segunda posição de entrega na bolsa subiram cerca de 3%, em virtude da revisão, para cima, de estimativas para a demanda global. Paralelamente, os valores do AWP americano têm oscilado "de lado". Entre 28 de novembro a 4 de dezembro, a libra-peso era cotada a 46,06 centavos de dólar a libra-peso. Na semana seguinte, o valor subiu para 46,36 centavos de dólar. A expansão da produção americana e as garantias oferecidas por Washington preocupa o setor produtivo brasileiro, que protagonizou por uma década - e venceu - uma disputa diplomática contra a política de subsídios dos EUA. O temor é que, com o apoio oficial, os agricultores americanos continuem a ampliar o plantio em 2015/16, o que tende a reduzir ainda mais a rentabilidade dos produtores brasileiros. "Se houver aumento, infelizmente não temos o que fazer até 2018", disse Gilson Pinesso, presidente da Abrapa, entidade que representa os cotonicultores brasileiros. Em troca da garantia do recebimento de uma indenização de US$ 300 milhões, os brasileiros aceitaram não questionar a nova política americana ("Farm Bill") até que ela expire, em 30 de setembro de 2018. Mas Pinesso não acredita que haverá aumento do plantio nos EUA em 2015/16. Os americanos não são os únicos que estão sendo favorecidos por subsídios nesta temporada. Mesmo o Brasil, quinto maior produtor global, voltou a subsidiar a venda da pluma após quatro anos sem interferir no mercado. Este ano deverá terminar com R$ 243,6 milhões comprometidos pelo governo para o pagamento de prêmio para venda de 905,3 toneladas, arrematadas em três leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) da Conab.
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Na Índia, maior produtor mundial, o governo tem comprado a produção dos agricultores para fazer estoque. Das 8,7 milhões de toneladas estimadas pelo governo indiano para a colheita desta safra, a estatal Cotton Corporation of India (CCI) deve arrematar entre 1,6 milhão e 2,2 milhões de toneladas. Na safra 2013/14, quando os preços ainda estavam sustentados pelo apetite chinês, os subsídios à produção do algodão consumiram US$ 6,5 bilhões dos cofres públicos ao redor do mundo, segundo o Comitê Consultivo Internacional do Algodão (Icac). O presidente da entidade, o brasileiro José Sette, prefere não traçar uma projeção para o volume de recursos que devem ser empenhados mundialmente nesta temporada, mas indica que é normal o aumento dos subsídios em ciclos de preços baixos. Ele ressalta, porém, que esse tipo de política "apenas serve para postergar ajustes", mas já tem "atenuado" o potencial de queda dos preços do algodão. Os preços da pluma, porém, continuam pressionados com a forte redução das importações chinesas nesta temporada. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) calcula que o país comprará 1,5 milhão de toneladas do produto em 2014/15, ante 3,1 milhões em 2013/14 e 4,4 milhões em 2012/13. A Com uma agressiva estratégia de compras nessas duas safras, a China, que é quarto maior país produtor de algodão do planeta, passou a dominar quase 60% dos estoques globais, o que explica a forte retração.
Retrospectiva 2014 Por Naercio Menezes Filho 2014 foi um ano de eleições presidenciais particularmente polarizadas, ou seja, um ano de muitas emoções. A polarização refletiu em grande medida o fato de que o governo vai bem na área social, mas mal na parte macroeconômica, enquanto a oposição tinha uma melhor proposta econômica, mas não conseguiu convencer a população de que iria manter as conquistas sociais. O que podemos aprender com as eleições deste ano? Vale lembrar que a sociedade brasileira evoluiu muito nos últimos 20 anos, em vários aspectos. A democracia vai bem, as eleições, mesmo polarizadas, transcorrem sem maiores problemas, e os casos sérios de corrupção têm sido apurado sem maiores transtornos, pelo menos por enquanto. Políticos e empresários culpados estão indo para a cadeia. Ou seja, evoluímos. Mas ainda falta muito para chegarmos ao clube dos países desenvolvidos. Temos grandes problemas institucionais e de gestão pública. Em termos institucionais, os casos de corrupção deixam claro que ainda temos no Brasil o que o economista Daron Acemoglu chama de padrões viciados que se repetem ao longo do tempo. Isso fica claro desde os casos de corrupção para tirar carteira de motorista, que persistem há 30 anos, até os casos maiores de corrupção nas grandes empresas públicas. Enquanto a nossa elite política e econômica não se recusar a tomar parte nesses esquemas viciados, as coisas ainda vão demorar muito para melhorar no Brasil. Na economia, o fracasso da chamada "nova matriz macroeconômica" foi retumbante. Muitas pessoas bem intencionadas não entendem que a boa gestão macroeconômica não atrapalha a boa gestão social, mas a ajuda. Há uma linha de pensamento que ainda acredita que o governo pode gastar à vontade, que é necessário subsidiar a indústria, que é possível conviver com taxas de inflação elevadas, que temos que apoiar a formação de grandes grupos nacionais monopolistas e que a lei de responsabilidade fiscal não é necessária. 7
Impressiona ver que um governo pode trabalhar seriamente para melhorar a situação dos mais pobres, ao mesmo tempo em que beneficia as elites com proteção tarifária, subsídios, etc. Ao mesmo tempo em que se recusa a permitir uma taxa de retorno justa para o setor privado, que quer participar de projetos de investimentos em infraestrutura tão necessários hoje em dia, o governo mantem uma política de desoneração fiscal para setores específicos que custa bilhões de reais e serve para incentivar a contratação de trabalhadores numa época em que há pleno emprego. O que está em falta hoje em dia é capital e não trabalho. Por outro lado, os partidos de oposição falam para um público restrito, primordialmente preocupado com a gestão macroeconômica e têm dificuldades para se comunicar com a maior parte da população. Enquanto a oposição não levar realmente a sério a questão da desigualdade de oportunidades, que persiste de forma clara no Brasil, ainda terá muitas dificuldades para conseguir alcançar o poder, mesmo com os seguidos erros de política econômica que são cometidos pelos que estão governando o país atualmente. A solução, obviamente, está em manter as conquistas sociais ao mesmo tempo em que se trabalha pela gestão macroeconômica. Como fazê-lo? Grande parte das medidas tomadas nos últimos anos, como as transferências de recursos para o BNDES para fornecer empréstimos subsidiados para os grandes grupos nacionais ou as desonerações da indústria, por exemplo, teriam que ser revertidas. Adicionalmente, para continuar reduzindo a desigualdade é necessário aumentar a carga tributária da parcela mais rica da população, aumentando a alíquota marginal do imposto de renda (que é muito mais baixa do que em outros países) e tributando os dividendos e os juros sobre o capital próprio pagos pelas empresas. É necessário aliviar, por outro lado, a tributação da parcela dos lucros que são retidos para investimentos. Mas isso não está na agenda nem da situação nem da oposição. Mas o fator mais importante para que possamos crescer mais e continuamente é aumentar nossa produtividade. Para isso, temos que melhorar a qualidade da educação e tornar nossas empresas mais produtivas. Para melhorar a educação é necessário deixarmos de lado a ideia de que basta aumentar os gastos e remunerar melhor os professores para que o aprendizado dos alunos aumente. Nada mais equivocado. É essencial melhorar a gestão da educação. Para que isso ocorra os políticos devem ter coragem para enfrentar os movimentos corporativistas sem temer os resultados das greves nas próximas eleições. Com relação às nossas empresas, temos que parar de protegê-las. As empresas não são como as pessoas, elas podem falir e quebrar, e é necessário que isso ocorra para que a produção e o emprego se transfiram para novas empresas com novas ideias que consigam espalhar os aumentos de eficiência pela economia. Nossos empresários têm que melhorar suas práticas gerenciais e ter condições de competir em condições de igualdade com os empresários chineses e coreanos. Para isso é necessário que tenhamos a mesma determinação que os empresários nesses países têm, que tenhamos mais concorrência na economia e que melhoremos nossa infraestrutura, carga tributária e legislação trabalhista. Precisamos, principalmente, enfrentar os interesses corporativistas de todas as classes, que tanto atrapalham nosso país. Feliz 2015 para todos!
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