SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 24 DE ABRIL DE 2015
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Santa Catarina é destaque em relatório da ONU Fonte Portal Economia SC 23 de abril de 2015 às 13h 22 Indicadores na área de saúde, educação e igualdade social colocam Santa Catarina em posição de destaque no relatório nacional de acompanhamento do programa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A iniciativa é organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), criado para promover o desenvolvimento e combater a pobreza no mundo. Os dados foram apresentados ao governador Raimundo Colombo na manhã desta quinta-feira, dia 23, por comitiva liderada pelo coordenador residente do sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek. Os indicadores mostram avanços em diferentes áreas entre o período de 1990 e 2015. O índice de pobreza extrema no Brasil, por exemplo, passou de 25,5% em 1990 para 3,5% em 2012. Em Santa Catarina, o mesmo indicador caiu de 15,4% para 1,1% no período (veja outros indicadores abaixo). “Recebemos este relatório com muita alegria, com muito orgulho de ser catarinense. O estudo mostra o quanto Santa Catarina é um estado diferenciado, muito desenvolvido, com alguns dos melhores indicadores do país. Isso mostra a qualidade de vida da nossa gente, a força do povo catarinense e a energia da nossa sociedade. No meio de tanta notícia ruim que vemos todo dia, receber informações que comprovam com independência os avanços catarinenses é um orgulho e uma enorme satisfação”, destacou o governador Colombo. O coordenador residente do sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, afirma que, dentro dos padrões internacionais da pesquisa, Santa Catarina aparece como um estado muito bem-sucedido. “O Brasil tem sido um exemplo mundial da implementação e dos bons resultados dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. E dentro do Brasil, Santa Catarina se destaca como um dos estados com maior progresso social nos últimos anos, com melhoras nos indicadores de saúde e de educação. Estamos aqui para parabenizar Santa Catarina pelo trabalho do Governo do Estado e dos catarinenses na construção de uma sociedade melhor.” Uma nova etapa do programa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio está sendo reformulada e novas metas serão apresentadas nos próximos meses, com um olhar para o período entre 2015 e 2030. Jorge Chediek aproveitou a visita para apresentar o projeto ao Governo do Estado. “A comunidade internacional está criando uma nova agenda, baseada no paradigma do desenvolvimento humano sustentável, que inclui dimensões sociais, econômicas e ambientais.” Dados apresentados no relatório: Taxa de escolarização da população de sete a 14 anos no ensino fundamental Brasil – passou de 81,2% em 1990 para 97,7% em 2012 • Santa Catarina – passou de 86% em 1990 para 98,9% em 2012 Taxa de escolarização da população de 15 a 17 anos no ensino médio •
Brasil – passou de 16,9% em 1990 para 57,9% em 2012 • Santa Catarina – passou de 22,8% em 1990 para 61,4% em 2012 Taxa de alfabetização dos jovens de 15 a 24 anos •
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Brasil – passou de 90,3% em 1990 para 98,7% em 2012 • Santa Catarina – passou de 96,2% em 1990 para 99,6% em 2012 Taxa de mortalidade infantil •
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Brasil – passou de 47,1% em 1990 para 15,3% em 2011 Santa Catarina – passou de 33,6% em 1990 para 10,8% em 2012
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Confiança do empresário da indústria sobe um ponto Fonte Portal Economia SC 23 de abril de 2015 às 14h 45 O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) melhorou em abril em comparação a março, ao subir um ponto e alcançar 38,5 pontos, mas ainda é 17,9 pontos menor do que a média histórica de 56,4 pontos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, dia 23, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores da CNI variam de zero a cem pontos e abaixo de 50 revelam falta de confiança dos empresários. Pelo levantamento, a confiança é menor entre as pequenas e médias empresas, com ICEI de 37,1 pontos. Nas grandes empresas, o índice foi de 40 pontos. A confiança melhorou em todos os segmentos industriais em abril na comparação com março. Subiu para 39,2 pontos nas empresas da construção, 42,1 pontos na indústria extrativa e para 38,2 pontos no setor de transformação. Para a CNI, o aumento registrado neste mês é resultado da melhora das perspectivas em relação às condições da empresa e da economia nos próximos seis meses. O índice de expectativa subiu para 43,2 pontos em abril, 1,8 ponto superior ao de março. A pesquisa foi feita entre 1º e 15 de abril com 2.884 empresas de todo o país. Dessas, 1.113 são pequenas, 1.089 são médias e 682 são de grande porte.
Confiança dos catarinenses cai 12,7% em abril Fonte Portal Economia SC 23 de abril de 2015 às 14h 02 O índice que mede a confiança das famílias catarinenses em relação ao consumo caiu 12,7% em abril na comparação com março e 21,1% em relação a abril de 2014, descendo para a marca dos 85,4 pontos. É o segundo mês consecutivo que o nível de consumo atual das famílias ficou no patamar abaixo dos 100 pontos (limite entre pessimismo e otimismo na escala de 0 a 200). Os dados foram divulgados pela Fecomércio SC na pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) do mês de abril. Como um todo, o ICF caiu -8,4% na comparação mensal e -20,5% na variação anual, marcando 111,3 pontos, o menor nível da série histórica iniciada em janeiro de 2010. Os itens emprego e renda apresentam números declinantes frente à perspectiva de retração econômica em 2015. O nível de emprego, entre março e abril, caiu -4,5% e -9,4% no mês e no ano, respectivamente. A confiança em relação à renda atual caiu -2,1% na comparação mensal e -1,6% na comparação anual. O índice de perspectiva profissional também teve quedas mensal e anual, de -2,3% e -9,1%, respectivamento, e ficou no marco negativo dos 95 pontos. A maior queda comparativa foi no indicador de perspectiva de consumo, que declinou -23,7% entre março e abril e -50,8% na comparação anual. O indicador registrou 64,9 pontos em abril, o menor de toda a série histórica, considerado extremamente baixo. O resultado desse pessimismo das famílias catarinenses já pode ser visto no índice de volume de vendas que chegou a -0,4% em Santa Catarina, no acumulado de 12 meses, segundo dados do IBGE.
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O acesso ao crédito, em termos mensais, apresentou uma queda de -9,1%. Na comparação anual uma forte queda de -23,1%. O resultado negativo no mês revela que as condições de pagamento estão debilitadas, devido às altas taxas de juros e ao elevado comprometimento da renda com dívidas. Porém, em termos absolutos, o índice ainda é considerado alto, com 120,5 pontos.
Tigre tem novo presidente do conselho de administração Fonte Portal Economia SC 23 de abril de 2015 às 11h 45 A Tigre – multinacional brasileira líder na fabricação de tubos, conexões e acessórios no país e uma das maiores do mundo anunciou na quarta-feira, 22, a nova presidência do seu Conselho de Administração. Felipe Hansen assume a posição que foi ocupada por sua mãe, Rosane Maria Fausto Hansen, durante 21 anos – marco histórico no Conselho de Administração da Tigre. A mudança é consequência de um processo estruturado de sucessão, para o qual Felipe Hansen já vinha se preparando, e está em linha com a definição do plano estratégico da nova gestão da empresa de construir uma só Tigre. Felipe Hansen dará continuidade ao estilo da presidência anterior e trará dinamismo e velocidade para o novo momento da Tigre, sempre tendo como foco ampliar a liderança nos mercados que já estão consolidados e avançar nos países em que a empresa ainda não é líder. “O meu objetivo é seguir o legado deixado pelo meu avô e meu pai, que construíram a história da Tigre e fizeram com que a empresa ocupasse a posição de liderança no mercado e, também, deixar minha marca para as próximas gerações”, afirma Hansen. Natural de Joinville, Santa Catarina, filho de Carlos Roberto Hansen e Rosane Maria Fausto Hansen, neto de João Hansen Júnior, fundador do Grupo Hansen. É casado com Danielle Hoorn Hansen, com quem tem dois filhos: Matheus e Isadora. Formado em 2003 pela Universidade da Região de Joinville em Administração de Empresas (além de cursos complementares de gestão e Governança Corporativa), deu início no ano seguinte à sua carreira no grupo, assumindo o cargo de Diretor da CRH Indústria e Empreendimentos (Holding da Tigre). Atualmente, além de ser presidente do Conselho de Administração daTigre, acumula os cargos de presidente do Instituto Carlos Roberto Hansen, diretor da CRH Indústria e Empreendimentos Ltda. e diretor da Blue Ocean Administração de Bens e Participações.
Nova Petrobras, segundo Bendine Fonte Jornal Folha de São Paulo VINICIUS TORRES FREIRE vinit@uol.com.br24/04/2015 REDUZIR A DÍVIDA é uma prioridade maior da Petrobras. A empresa devia o equivalente a 4,8 vezes o seu "lucro", ao final de 2014. Em 2010, essa medida de endividamento relativo equivalia 1 e deve ir a perigosos 6 em 2016, segundo analistas privados da petroleira. A direção da empresa vai trabalhar para baixar esse indicador crítico de saúde financeira para 3, em cinco anos. Não é uma meta formal, explica Aldemir Bendine, presidente da empresa, mas um plano de trabalho da "vida normal" da nova Petrobras, sem a "ansiedade" e o drama dos episódios que precederam a publicação do retardadíssimo balanço de 2014 (o balanço do primeiro trimestre sai entre 15 e 20 dias). Não estão previstas medidas heroicas, mas um "trabalho de formiga". Não deve haver captações enormes de dinheiro novo tão cedo ("este ano está equacionado"), mas a Petrobras já contaria com muitas ofertas "picadas" de financiamento que permitiriam à empresa trocar dívida velha por nova a custo, juros, inferior ("tivemos uns 40" ofertantes diferentes). A empresa vai, sim, captar no mercado doméstico, mas sempre com lastro em dinheiro de fora.
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Os preços domésticos de venda de derivados estariam em bom nível, 20% acima do mercado mundial, segundo estimativas internas da empresa. A Petrobras agora teria "liberdade de formação de preços", que seriam repensados em um "horizonte de 180 dias", para amortecer a volatilidade de preços do barril e do câmbio. O plano de "desinvestimento", venda de ativos, é o que já foi anunciado, US$ 13,7 bilhões até 2016: pequenas termelétricas, pequenos negócios de venda de derivados, poços com produção em declínio. Vender parte da empresa na BR Distribuidora ou na petroquímica Braskem é um assunto que não está nem na prancheta, até porque o preço está muito ruim, "seria vender na bacia das almas". A empresa pode faturar mais, porém, no que Bendine chama de "sinergias que não estão sendo exploradas em muitos ativos". Para dar apenas um exemplo, vender direito de passar cabos de teles por dutos da empresa, entre muitos negócios variados que poderiam gerar bilhões. Reduzir custo e investimento é, claro, um meio de conter as necessidades de financiamento. O que a empresa fará sobre a política de conteúdo nacional (comprar equipamentos que sejam, em dois terços, produzidos no país), em geral mais caros? De ser obrigada a ter 30% de cada negócio de exploração do pré-sal? "A depender da época, cada modelo tem vantagens e desvantagens. Existem leis e regulações", diz Bendine, diplomaticamente, mas "há entendimento" de que a empresa não será obrigada em determinados negócios, "caso o caixa não permita." "Dada a realidade do mercado" (baixa mundial de preços do petróleo e de equipamentos, além de problemas com fornecedores nacionais), "não é possível o cumprimento" de certas regulações. Além do mais, a questão não seria premente. A empresa não precisa adquirir equipamentos e tão cedo não deve haver leilões do direito de explorar o pré-sal. De resto, dada a produtividade do pré-sal, "sobra" equipamento. Ainda assim, o plano de longo prazo da empresa deve exigir "discussões" de mudanças com os reguladores a respeito da política pública para a empresa.
Tenha fé Fonte Jornal Folha de São Paulo MARTA SUPLICY 24/04/2015 Steve Jobs viveu os anos hippies de maneira intensa. Só comia frutas, não tomava banho, mergulhou no budismo na Índia. Largou a universidade e experimentou de tudo. Mas continuou indo às aulas que o interessavam, como caligrafia que, bem mais tarde, serviram-lhe para fazer a linda grafia da Apple e desenvolver um senso estético que o diferenciaria para sempre de outros criadores da área de computação. Com um vizinho, Jobs criou a Apple. Controlador, exigente e individualista fez tal turbulência na criação do Macintosh que a empresa, deficitária com a entrada da Microsoft no mercado, o destituiu. "Perdi o sentido de minha vida." Recomeçou com a compra da Pixar. Desenvolveu sensacionais desenhos animados. Com a NeXT, novamente seu gênio revolucionou o mercado de computadores. A empresa foi comprada pela Apple e assim ele voltou, todo-poderoso. Sua trajetória é considerada a maior gangorra empresarial já vista nos EUA. Em discurso na Universidade de Stanford, recuperado de um câncer, Jobs transmitiu três mensagens que valem compartilhar. Primeiro, que atitudes, interesses estranhos, estudos, ações difíceis de entender em determinada época da vida adquirem sentido décadas depois, quando "os pontos se unem". Ele explica: "Você não consegue conectar os fatos olhando para frente. Só quando olha para trás". E tem de confiar em algo: "Seu instinto, sua garra, destino, carma ou o que quer que seja". Em resumo: acredite em você, mesmo que não esteja entendendo o roteiro. Sobre amor e perda, Jobs conta que ser demitido, aos 30 anos, foi devastador. Mas, diminuída a dor, o momento permitiu encontrar uma companheira e perceber, lentamente, que ele "amava o que fazia". A demissão "foi um remédio horrível". "Mas às vezes a vida bate como
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um tijolo na sua cabeça. Tenha fé." Depois dessa experiência ele criou o iPhone, iTunes, iPod e iPad e mudou nossas vidas. Jobs falou ainda sobre a morte: "Se hoje fosse o último dia da sua vida, você faria o que vai fazer hoje? Se a resposta for não, por muitos dias seguidos, é preciso mudar alguma coisa." "Lembrar que estarei morto em breve é a melhor ferramenta para tomar grandes decisões." "O seu tempo é limitado e não o gaste vivendo a vida de alguém." "Não deixe que o barulho da opinião dos outros cale a sua própria voz interior." Com esses ensinamentos, me identifico muito. Não gasto energia no que não tem jeito. Viro a página da vida e olho pra frente com esperança. Acredito na minha intuição. Às vezes ela dá trabalho e preciso coragem. Para encerrar: a vida é curta, temos de buscar felicidade, sem esquecer que sem sonho ou projeto ela se apequena.
A sinuca do ajuste para o crescimento Fonte Jornal Folha de São Paulo 24/04/2015 Muitos defendem a ideia de que, em vez de desestimular a economia, uma contração fiscal pode aumentar o nível de confiança dos empresários e, por essa via, ajudar na recuperação do investimento e do crescimento econômico. Um ajuste assim facilitaria muito a vida dos ministros da Fazenda: o corte de gastos permitiria, numa só tacada, controlar a dívida pública e estimular a economia. Infelizmente, não é o que sugerem as evidências. Na Grécia, por exemplo, a tacada foi tão direta que encaçapou a bola branca. A economia desacelerou, prejudicando o investimento e a arrecadação de impostos, e a tal austeridade levou a dívida pública de cerca de 100% para 175% do PIB. Felizmente, nem todo ajuste é igualmente nocivo e contraproducente. Fica a pergunta: como reduzir o déficit fiscal sem prejudicar a retomada da economia brasileira? A única saída é o aumento da receita. Em vez de cortar investimentos públicos, que têm alto efeito multiplicador sobre a renda e o emprego, o esforço deve ser o de aumentar a progressividade da nossa estrutura tributária. É preciso também eliminar as desonerações de impostos, que pouco surtiram efeito, e reduzir a evasão fiscal e atos de corrupção conexos, como os desvelados na Operação Zelotes. Focando a estrutura tributária, um orçamento público equilibrado pode até estimular a economia, se as receitas oriundas da tributação dos mais ricos, que consomem uma parcela relativamente baixa da sua renda, for utilizada para beneficiar direta ou indiretamente os mais pobres, que consomem uma parte maior do que ganham. Ao aumentar a progressividade dos impostos, o governo é capaz de estimular o consumo das famílias, a demanda agregada e o crescimento econômico, sem gerar qualquer prejuízo às contas públicas. A alíquota máxima de imposto de renda no Brasil, de 27,5%, ainda é muito menor do que a verificada em países avançados (39,6% nos EUA, 45% na Inglaterra, 57% na Suécia) e nos coloca em 55º no ranking feito pela consultoria e auditoria KPMG, atrás de países como a África do Sul e o Chile, ambos com 40%. Dados da última Pesquisa de Orçamento Familiar (referente a 2009) indicam que a classe de renda mais alta na classificação do IBGE gasta cerca de 56% da renda total com despesas de consumo, contra uma média de 77,5% nas demais classes, e mais de 100% na classe mais pobre (de renda familiar mensal menor que R$ 840). Um exercício simples com esses dados sugere que se o governo aumentasse em 10% a alíquota do imposto de renda sobre essa classe mais alta, arrecadaria aos preços atuais cerca de R$ 5 bilhões a mais. Se destinasse metade disso a um aumento da renda dos mais pobres, seja a partir de investimentos públicos com geração de empregos, seja por meio de programas de
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transferência de renda, além de gerar R$ 2,5 bilhões em superávit, aumentaria o consumo total das famílias em R$ 1,9 bilhões. Ainda que uma parte da expansão da demanda vá para produtos importados, o aumento das vendas no varejo gera efeitos multiplicadores em diversos setores da indústria nacional e estimula o investimento para aumento da produção. Se somássemos a isso a criação de um imposto sobre grandes fortunas e a federalização, com eventual aumento, do imposto sobre heranças, estaríamos num melhor caminho para um ajuste em que todos acabariam se beneficiando do crescimento maior.
Produção de roupas tem maior redução em 40 anos Fonte Jornal Folha de São Paulo MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias@uol.com.br 24/04/2015 A produção de roupas no país recuou 19,7% no primeiro trimestre deste ano, segundo o Sindivestuário (sindicato que representa as indústrias paulistas). No Estado de São Paulo, a retração foi ainda maior no período e chegou a 24,1%. Esse foi o pior desempenho dos últimos quarenta anos e superou até a queda registrada durante a crise de 2008, de 6% a 7%. Mesmo com a alta do dólar, as importações são responsáveis pelo cenário negativo, segundo Ronald Masijah, presidente da entidade e sócio da fabricante paulistana de lingeries Darling. "Continua sendo muito lucrativo para as empresas importarem, porque a margem é muito grande. Isso só mudaria se a cotação do dólar chegasse a R$ 3,60, o que é improvável." Enquanto no Brasil os impostos equivalem a 42% do preço do produto, na China, essa parcela é de 13%, segundo a entidade, que negocia incentivos fiscais no Estado. A projeção é que o ano encerre com baixa de 10% na produção. O setor apresentou quedas médias anuais de 5% nos últimos cinco anos até 2014, quando registrou retração de cerca de 7%. A Darling iniciou em 2014 um programa de controle de desperdício de tecidos e modernizou equipamentos para diminuir custos e tempo gasto com a produção. "Conseguimos manter nossa receita estável em relação ao ano anterior", diz Masijah. A companhia não demitiu porque cerca 40% dos funcionários estão na empresa há mais de 40 anos, em processo de aposentadoria, de acordo com o executivo. Quase nove (88%) em cada dez hospitais privados do país deverão expandir a oferta de leitos de alta complexidade neste ano, de acordo com pesquisa da Anahp (associação do setor). Uma parcela de 22% dos dirigentes ouvidos pela entidade afirmou ter a intenção de ampliar a estrutura atual entre 20% e 30%. Pouco mais de 10% informou querer dobrar o número de leitos. Outros 11% dos diretores disseram que não haverá aumento ou qualquer outra intervenção na estrutura dos leitos hospitalares. Com as expansões, as instituições deverão colocar no mercado 479 novos leitos. No total, eles custarão R$ 335,4 milhões, segundo estimativas dos entrevistados. A Anahp afirma que, além da construção dos espaços, o investimento também leva em consideração a ampliação do quadro de especialistas e de equipamentos de ponta. Na cidade de São Paulo, 76% dos hospitais têm projetos de expansão. Desses, 71% são para a ampliação do número de leitos. Para realizar a pesquisa, a entidade ouviu 50 dirigentes. A Sephora, varejista francesa de cosméticos, abre hoje sua primeira loja temporária no Brasil. Será um quiosque, instalado no shopping Center Norte, em São Paulo, no qual apenas a marca própria da empresa será comercializada. O ponto deverá operar, a princípio, por seis meses.
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"Há uma percepção de que, no Brasil, a Sephora é mais cara porque vende importados. Mas não trabalhamos só com marcas de luxo", diz a diretora-geral da empresa no país, Flávia Bittencourt. "A ideia é mostrar que temos todas as faixas de preço, atendermos novos clientes e, depois, levá-los para as lojas tradicionais", acrescenta. A companhia iniciou um processo de reposicionamento da marca no Brasil no ano passado, quando reduziu os preços dos produtos de sua grife --a SephoraCollection-- em 15% em média para equipará-los aos dos concorrentes nacionais. Como parte do projeto, um segundo quiosque também será instalado em Porto Alegre --cidade onde a empresa ainda não está presente. A companhia projeta, também para este ano, a inauguração de três unidades no formato tradicional. Uma delas, em Campinas, deverá ser aberta ainda neste mês. Segundo a executiva, a Sephora ainda não sentiu a desaceleração econômica. "O segmento é resiliente e a marca ainda é novidade no Brasil, mas a gente vê colegas do varejo sofrendo." 14 são as lojas da empresa no país Visita... Delegações empresarias de cinco Estados americanos (Flórida, Maryland, Minnesota, Missouri e Pensilvânia) desembarcam em Porto Alegre na próxima terça-feira (28) para uma rodada de negócios. ...gringa O encontro é promovido pela Amcham (Câmara Americana de Comércio) e faz parte de um programa do consulado americano, o "Select USA", que já passou por São Paulo. Sem gasolina O número de conversões de carros para o gás natural veicular realizadas em março deste ano pela Comgás foi o maior já registrado (361 veículos). O número de ações judiciais por falta de pagamento de condomínio subiu 41% em março na cidade de São Paulo, de acordo com levantamento do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Esse foi o maior incremento registrado no mês de março dos últimos três anos. Ao todo, 1.032 ações foram ajuizadas no mês. Em fevereiro, haviam sido 732. Na comparação com março do ano passado, a alta é ainda maior: 69,2%. "A inadimplência é mais um reflexo da crise econômica do país. Com a redução da multa de 20% para 2% prevista na última alteração do Código Civil, a taxa condominial passou a ficar entre as últimas contas pagas pelos consumidores", afirma o vice-presidente do sindicato Hubert Gebara. 1.032 ações foram ajuizadas na cidade de São Paulo em março por falta de pagamento de condomínio 610 foram as ações em março do ano passado 69,2% foi a alta no período 784 foi o total em março de 2013
Efeito Petrobras vai encarecer crédito até de empresa fechada Fonte Jornal Folha de São Paulo JOANA CUNHADE SÃO PAULO 24/04/2015 Um dos advogados mais respeitados do país, o tributarista Ary Oswaldo Mattos Filho, 75, afirma que o impacto da Lava Jato no mercado de capitais ainda é difícil de mensurar, mas vai bater na cadeia de forma geral, até em setores não imaginados.
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Para ele, a falta de tradição do mercado de ações brasileiro e de cultura participativa reduz as chances de defesa do acionista minoritário no país, pavimentando o caminho para a abertura ações sobre o caso Petrobras na Justiça estrangeira. Folha - Qual é o impacto da Lava Jato sobre o mercado de capitais? Ary Oswaldo Mattos Filho - Se pesquisarmos como a teia de contratos vai se expandindo, há setores mais afetados e outros menos. Mas que vai ser uma cadeia grande de afetação, vai. Já tem as empreiteiras, e os bancos, que se fecharam para financiá-las, enquanto não acabar a discussão sobre confessar as irregularidades. E há o problema das demissões. O negócio das estatais tem uma cadeia que estava preparada para fornecer muita coisa, como alimento aos canteiros de obras. O impacto é mais abrangente? Mesmo as companhias que tenham seu capital fechado, não tendo ações negociadas em Bolsa, podem ser afetadas pelas crises de credibilidade. Essas empresas acessam o mercado de valores mobiliários de renda fixa, como debêntures [títulos de crédito para captar recursos], tanto para captação de longo prazo como de curto, no mercado nacional e no internacional. Por vezes, pode afetar a taxa de colocação do papel de renda fixa, bem como poderá exigir, por parte dos tomadores, maior rentabilidade em razão do crescimento do risco do tomador. Em situações mais graves, poderá ocorrer até o "fechamento" do mercado para a colocação desses papéis de renda fixa. Como se protege o acionista minoritário dos desdobramentos de fraudes? Qual é o limite do acionista controlador estatal na sociedade de economia mista? A meu ver, o acionista estatal, no caso da Petrobras, é controlado pelo Tesouro. Se olharmos o objeto social da Petrobras na lei que autorizou sua criação, é uma empresa de economia mista que opera sob regras do mercado num sistema de livre competição. Se isso é verdade, verificamos que o controlador não poderia fazer política pública com seu voto majoritário. Isso vale para a Petrobras, no controle de preços de combustíveis, e a Eletrobras, no preço da energia elétrica. A empresa de economia mista foi além do que poderia porque seu acionista controlador exerceu poder que não teria. O minoritário pode reclamar. O que o desestimula? A grande massa de acionistas pessoas físicas não vai brigar porque o volume que tem investido na Petrobras não paga a briga. O direito eles têm. Dificilmente o BNDESpar vai brigar com a Petrobras, porque o acionista controlador é controlador do BNDES e do BNDESpar. Fundos de pensão Previ, Petros também não vão porque têm ligação umbilical com o Poder Executivo. Quem pode brigar são os investidores institucionais estrangeiros e esses brigaram de outro modo. Saíram do mercado e venderam as ações provocando queda do preço. Aqui não vai sair nada? A não ser que alguém venha brigar ou que haja um consórcio de investidores menores que proponham ação de perdas e danos por má gestão, exercício de voto em conflito de interesse com os propósitos da empresa, que causou um prejuízo a esses acionistas. Qual o prejuízo? É o preço da ação antes que tivesse o uso da empresa para fazer política pública, controlar a inflação, até o momento do valor quando é proposta a ação. Dá, mas não é fácil. Investidores estrangeiros entraram com essa ação nos EUA. Lá é mais fácil. É uma ação conhecida. Há precedentes e uma tradição no Judiciário americano de ser mais rápido que o brasileiro. O sr. pode comparar a realidade brasileira e estrangeira? O mercado de ações brasileiro ainda é pequeno. É difícil que tenha o mesmo comportamento que um mercado mais desenvolvido. Não é da nossa cultura comparecer a assembleias. Achamos desagradável ir a reuniões de condomínio, de pais e mestres, que dirá ir a uma assembleia de acionistas. É um mercado importante, mas está longe de ser como o americano em termos de comparecimento, de brigar, exigir seus direitos. A governança corporativa praticada no país é suficiente para o volume das fraudes? Governança corporativa, nome mal traduzido do direito norte-americano, nada mais é do que
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a boa prática da gestão societária. Deve significar a proteção de direitos de acionistas não administradores, com informações ao público e práticas de gestão pelo interesse da companhia. Para evitar fraude, a lei atribui responsabilidades aos gestores que, se pegos, precisam ser punidos e a companhia ressarcida. Leis já temos. A interferência do Estado brasileiro nas empresas é alta? A interferência estatal faz parte de nosso cotidiano. Não somos herdeiros da cultura anglosaxã, mas de padrões ibéricos. Se de um lado temos a interferência estatal no nosso dia a dia, de outro temos uma quantidade de leis que foram feitas para não serem obedecidas, ou como já se disse, de leis que não pegam. Esses dois elementos criam possibilidades da "adesão" de interesses privados ao Estado, com as consequências que hoje estão nos meios de comunicação e tribunais.
Excesso que vicia Fonte Jornal Folha de São Paulo 24/04/2015 Custos altos e produtividade baixa são duas das mais destacadas causas da frágil competitividade da economia brasileira. Sem romper esse nó, não voltaremos a ser capazes de fazer frente à concorrência externa, a despeito da desvalorização cambial. Uma oportunidade para reverter esse panorama está na profunda e criteriosa reavaliação das "políticas de conteúdo local", que lançam mão de incentivos fiscais e de proteção alfandegária para estimular a fabricação de bens que utilizam insumos domésticos. O custo decorrente dessa diretriz é significativo, desviando recursos fiscais escassos que poderiam estar mais bem aplicados em programas mais promissores. Além disso, na medida em que os produtos "protegidos" tornam-se mais caros no mercado interno, restringe-se o acesso a eles pelos consumidores. Nos casos em que os incentivos são direcionados aos setores de bens de capital e bens intermediários, elevando os preços desses itens, onera-se o custo dos investimentos e da produção no país. E, ao limitar a importação de bens de investimento e componentes, essas iniciativas dificultam e até inviabilizam a absorção de inovações tecnológicas, inibindo melhorias de produtividade e também a exportação. Em que situações se justificam as políticas de conteúdo local? Hipoteticamente, quando os incentivos e a proteção tarifária são transitórios, valendo só pelo tempo necessário para consolidar a produção local em bases competitivas com a concorrência externa. O objetivo é resguardar a indústria em segmentos que requerem reorientação competitiva ou apoiar o desenvolvimento de setores com tecnologia mais avançada. O ônus, necessariamente momentâneo, será diluído pelos benefícios colhidos ao longo do tempo e sujeitos a um escrutínio sistemático e transparente. As políticas de conteúdo local se baseiam no pressuposto de mais elevada competitividade e de diversificação da cadeia industrial. O risco é que os seus custos se tornem permanentes, se os objetivos forem frustrados, seja por falhas de concepção, seja porque os fundamentos são superados por concorrência externa ou progresso técnico. É quando se instala um círculo vicioso, no qual a renovação sucessiva de incentivos e proteção tarifária é requerida para sustentar empresas e segmentos inteiros que, do contrário, teriam a sua existência ameaçada. Em muitos casos, já chegamos a esse ponto. Em recente publicação, o Iedi adverte que, para ser efetiva, a norma com esse teor deve constituir caso especial, e não regra de política industrial. Não tem sido assim no Brasil. Aqui, tais instrumentos são utilizados em demasia e, por causa disso, se eternizam. Pesquisa capitaneada pelo economista americano Gary ClydeHufbauer concluiu que o país liderou a aplicação de regras de conteúdo nacional entre 2008 e 2013. Foram criadas 117 iniciativas nesse período, das quais 70% nos países em desenvolvimento e o restante no mundo desenvolvido. O Brasil conta com 15 casos, seguido de EUA, com 14, Indonésia, com 12, e China, com 10.
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Além disso, essas políticas carregam, tanto em sua formulação como em sua aplicação, graves problemas. A vigência de incentivos sem resultados satisfatórios, por exemplo, tem se estendido por prazos acima do razoável, como no caso do setor automotivo. Os níveis de exigência de compras no mercado interno também são excessivos na exploração de petróleo e nas indústrias eletroeletrônica e de telecomunicações. A amplitude dessas regras é outra distorção. As empresas precisam respeitá-la para fazer jus aos incentivos da Zona Franca de Manaus, ao crédito em determinadas linhas do BNDES e ao sistema de preferência de preços nas compras governamentais. Por todas essas razões, já é hora de rever com urgência a política de conteúdo local. É provável, em muitos casos, que se conclua que ela não atingiu os objetivos originais e hoje mais prejudica que ajuda o avanço da competitividade e a diversificação industrial. Rever não significa descartá-la sumariamente, mas sim, como nos parece ser a maioria dos casos, reconfigurá-la, sem deixar de eliminar o que perdeu eficácia e o que agrava, em vez de melhorar, nossos lamentáveis índices de custos e de produtividade.
Emprego formal tem pior 1º trimestre desde 2002 Fonte Jornal Folha de São Paulo 24/04/2015SOFIA FERNANDESDE BRASÍLIA Apesar de dar sinais de recuperação em março, o mercado de trabalho com carteira assinada fechou 50,4 mil postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano. Trata-se do pior resultado para o período desde 2002, quando foi iniciada a série estatística do governo. No três primeiros meses de 2014, o emprego formal registrou a criação de 345 mil vagas. Essa discrepância é reflexo da baixa atividade econômica e da paralisação de obras em razão das investigações da Operação Lava Jato, afirma Manoel Dias, ministro do Trabalho. O desempenho ruim do mercado de trabalho foi motivado, entre outros fatores, pelo mau momento do setor da construção civil. Para Dias, as demissões no trimestre preocupam e são resultado de um momento de transição e de ajustes. No entanto, ele acredita que o dado positivo de março mostra um começo de recuperação. No mês passado, o país voltou a contratar mais que demitir trabalhadores com carteira assinada. Isso interrompeu uma sequência de fechamento de postos que vinha se estendendo desde dezembro. Em março, foram criadas 19,3 mil vagas formais. Em março do ano passado, esse saldo foi de 13,1 mil. No mês passado, o setor de serviços (ensino, medicina, transporte) foi responsável pela contratação de 53,8 mil trabalhadores, compensando as demissões em segmentos mais fragilizados. As demissões na construção civil superaram as contratações em 18,2 mil vagas, a maior queda absoluta entre os setores econômicos pesquisados no mês. De janeiro a março, a construção civil acumula um saldo negativo de quase 51 mil postos de trabalho. A indústria de transformação (metalúrgica, mecânica, têxtil etc.) fechou 14,7 mil postos no mês. Em março do ano passado, havia criado 5.500 vagas. Para o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, as demissões na construção civil são reflexo da redução de investimentos devido à queda de confiança do empresariado. Manoel Dias disse que os investimentos do governo não devem cessar, mesmo com corte de gastos. "Estamos vivendo momento de transição, de ajustes. No nosso entendimento, estamos vivendo uma crise política, que também impacta a economia." O ministro do Trabalho aposta num resultado melhor do mercado de trabalho formal em abril, com maior geração de vagas na construção civil e a retomada de contratos da Petrobras.
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"Vamos retomar os contratos que são importantíssimos para a execução do principal projeto, que é a exploração do pré-sal."
Brasil e Peru discutem formas de ampliar comércio bilateral (MDIC) Fonte Resenha ComexData/MDIC 24/04/2015 Autoridades e técnicos brasileiros e peruanos reuniram-se no dia 22.4.2015, no Rio de Janeiro, para discutir formas de facilitar e intensificar o comércio bilateral de bens e serviços, assim como o fluxo de investimentos entre os dois países. A delegação brasileira foi chefiada pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho. Na abertura da reunião, o secretário disse que o encontro marca a retomada da agenda bilateral de monitoramento de comércio com vários países, que deve ser intensificada este ano. "Estamos construindo o plano nacional de exportações e a retomada da agenda de bilaterais é fundamental para identificarmos oportunidades que possibilitem o aumento das vendas externas brasileiras", analisa o secretário. Para Edgar Vásquez, vice-ministro de Comércio Exterior do Peru e chefe da delegação peruana, a reunião reitera o compromisso de aprofundar de maneira ambiciosa a relação com o Brasil. Durante a reunião, as delegações dos dois países discutiram temas relacionados a investimentos, serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias e questões que dizem respeito a regulamentações técnicas para acesso aos dois mercados. Um dos principais temas foi a apresentação do modelo brasileiro de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), que tem como objetivo melhorar o ambiente jurídico e fomentar investimentos recíprocos. Os principais pilares do acordo, aprovados pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em 2013, são a melhoria da governança institucional, o estabelecimento de agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos e a implantação de mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. "O Peru figura entre os países prioritários para negociações futuras do ACFI", disse o secretário de Comércio Exterior do MDIC. O Acordo propõe ainda o estabelecimento de pontos focais em cada país, além da criação de um comitê conjunto intergovernamental. O ponto focal tem o papel de atuar como um facilitador na relação técnica entre investidores e o governo do país receptor. O primeiro ACFI foi celebrado entre Brasil e Moçambique, em março deste ano, pelo ministro Armando Monteiro. Em abril, o Brasil também firmou um ACFI com Angola.
Em 2014, o Brasil exportou para o Peru US$ 1,8 bilhão e importou US$ 1,71 bilhão, com superávit de US$ 106 milhões para o Brasil.
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No ano passado, 92% da pauta das exportações brasileiras ao Peru foi formada de produtos manufaturados. Os principais produtos brasileiros vendidos para aquele mercado foram máquinas e aparelhos para terraplanagem; polímeros de etileno, propileno e estireno; e chassis com motor e carroceria para automóveis. Em relação às importações brasileiras do Peru, em 2014, a pauta distribuiu-se em: manufaturados (50%), semimanufaturadas (26%) e básicos (25%). Os principais itens comprados pelo Brasil, no período, foram naftas, catodos de cobre e minérios de cobre. De janeiro a dezembro do ano passado, 2.875 empresas brasileiras exportaram para o Peru e 761 importaram daquele mercado.
Brasil e Coreia avançam em ações para a facilitação do comércio bilateral (MDIC) Fonte Resenha ComexData/MDIC 24/04/2015 Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil (MDIC) e do Comércio, Indústria e Energia da Coreia (MOTIE, na sigla em inglês) assinam, às 11h de hoje (24), dois memorandos de entendimento com foco na facilitação do comércio e na promoção de investimento e cooperação entre pequenas e médias empresas. Ivan Ramalho, ministro interino da pasta brasileira, assina os documentos com o titular coreano, YoonSang-jick, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença das presidentas Dilma Rousseff e Park Geun-hye. Um dos documentos estabelece esforço conjunto de Brasil e Coreia no incentivo ao uso de guichês únicos de comércio exterior e à promoção do comércio sem papel. Na avaliação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, a automatização de processos colabora para a facilitação das exportações e o aumento do volume exportado pelo setor privado, criando ambiente amigável para o comércio exterior. Em abril de 2014, a Secex lançou o Portal Único de Comércio Exterior do Brasil, ferramenta que segue em linha com a política de single window, já utilizada por muitos países. O Portal unifica processos para a realização de operações de exportação e importação em uma única plataforma. O memorando prevê ainda que técnicos dos dois países promoverão o compartilhamento de conhecimento, no que diz respeito à infraestrutura nacional coreana de comércio sem papel (Sistema "uTradeHUB") e brasileira do Portal Único. Micro e pequenas empresas O fomento às micro e pequenas empresas também está previsto na agenda bilateral. Duas pastas do Brasil e duas da Coreia vão assinar um memorando de entendimento com o objetivo de incentivar o desenvolvimento e a promoção de empresas de micro e pequeno portes dos setores de comércio, serviço e indústria. Além do MDIC e MOTIE, participam da assinatura deste documento a Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas e a entidade coreana que administra micro e pequenas empresas (The SmallandMedium Business AdministrationoftheRepublicofKorea).
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