25 de setembro de 2014

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 25 DE SETEMBRO DE 2014

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Confiança da Construção registra piora, diz Ibre Fonte Portal Economia SC 25 de setembro de 2014 às 09h 33 Após sugerir alguma melhora no trimestre findo em agosto, o Índice de Confiança da Construção (ICST) da Fundação Getulio Vargas volta a registrar piora relativa no trimestre findo em setembro de 2014, ao variar -12,3% frente ao mesmo período do ano anterior; em agosto, o recuo havia sido de 9,9%.

Este é o pior resultado da série nesta base de comparação temporal.

Na métrica interanual mensal, a queda do indicador foi ainda mais acentuada: a variação do ICST ficou em -16,1% em setembro, ante -8,4%, em agosto.

“Pela primeira vez tem-se mais empresas assinalando redução de trabalhadores do que aumento, o que deve repercutir no mercado de trabalho nos próximos meses.”, observa Ana Castelo, Coordenadora de Projetos da Construção da FGV/Ibre.

A piora relativa do ICST foi decorreu sobretudo das avaliações em relação ao atual estado dos negócios. Em bases trimestrais, a variação interanual do Índice da Situação Atual (ISACST) passou de -5,5%, no trimestre findo em agosto, para -9,7 %, em setembro. Em termos mensais, a queda foi mais aguda: passou de -4,3%, em agosto, para -15,1%, em setembro.

A variação interanual trimestral do Índice de Expectativas (IE-CST) seguiu a mesma tendência mas de forma mais branda, ao passar de -13,5%, em agosto, para -14,5%, em setembro. Em base interanuais mensais, a queda do IE-CST também foi mais significativa, ao passar de -11,7%, em agosto, para -16,8%, em setembro.

Dos onze segmentos pesquisados, sete apresentaram piora na métrica interanual trimestral.

Os principais destaques negativos foram Obras Viárias, cuja taxa passou de -8,9%, em agosto, para -13,2%, em setembro; Obras de Arte Especiais, de -11,5% para -14,9%; e Obras de Montagem, de 9,4% para 6,1%, respectivamente, nos mesmos períodos.

A piora do ISA-CST foi influenciada pelo quesito evolução recente da atividade. A variação interanual do Indicador Trimestral¹ deste item passou de -6,0%, em agosto, para -11,3%, em setembro. Das 702 empresas consultadas, 16,2% avaliaram que o nível de atividade aumentou no trimestre findo em setembro de 2014, contra 21,5% no mesmo período do ano anterior; já 25,6% das empresas reportaram diminuição da atividade (contra 19,4%, em setembro de 2014).

O quesito que mede o grau de otimismo com a demanda para os próximos três meses foi o que exerceu maior influência negativa sobre o IE-CST. Sua variação interanual trimestral passou de -14,4%, em agosto, para -14,9%, em setembro. A proporção de empresas prevendo aumento da demandano trimestre findo em setembro de 2014 foi de 20,5%, contra 31,6% há um ano, enquanto a parcela das que prevêem diminuiçãofoi de 16,4%, contra 9,2%, em setembro de 2013.

O quesito que mede o grau de otimismo com a demanda para os próximos três meses foi o que exerceu maior influência negativa sobre o IE-CST. Sua variação interanual trimestral passou de -14,4%, em agosto, para -14,9%, em setembro. A proporção de empresas prevendo aumento da demanda no trimestre findo em setembro de 2014 foi de 20,5%, contra 31,6% há um ano, enquanto a parcela das que prevêem diminuição foi de 16,4%, contra 9,2%, em setembro de 2013. (Ibre)

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Em agosto, taxa de desemprego fica em 5,0% Fonte Portal Economia SC 25 de setembro de 2014 às 09h 16 A taxa de desocupação de agosto (5,0%) não teve variação estatisticamente significativa nem em relação a julho (4,9%) nem a agosto de 2013 (5,3%). Foi a menor taxa para um mês de agosto em toda a série da pesquisa, iniciada em março de 2002. A população desocupada (1,2 milhão de pessoas) também ficou estável em ambas as comparações. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, dia 25, pelo IBGE. O contingente de ocupados (23,1 milhões de pessoas) cresceu 0,8% em relação a julho e manteve-se estável comparado a agosto de 2013. O número de trabalhadores com carteira de trabalhoassinada no setor privado (11,8 milhões) mostrou estabilidade em ambas as comparações. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 2.055,50) cresceu 1,7% em relação a julho (R$ 2.022,04) e subiu 2,5% comparado a agosto de 2013 (R$ 2.005,72).

A taxa de desocupação em agosto de 2014, foi estimada em 5,0% para o conjunto das seis regiões metropolitanas investigadas. Frente a julho (4,9%) e também a agosto de 2013 (5,3%) a taxa não apresentou variação estatisticamente significativa. Essa foi a menor taxa para um mês de agosto em toda a série da pesquisa, iniciada em março de 2002.

Em agosto, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores para as seis regiões pesquisadas (R$ 2.055,50) cresceu 1,7% em relação a julho (R$ 2.022,04) e subiu 2,5% em relação agosto do ano passado (R$ 2.005,72). Na comparação mensal, o rendimento cresceu em todas as regiões: Recife (0,6%); Salvador (1,2%); Belo Horizonte (4,2%); Rio de Janeiro (1,2%); São Paulo (1,4%) e Porto Alegre (2,5%). Em relação a agosto de 2013, o rendimento subiu no Rio de Janeiro (8,6%), Recife (3,6%) e São Paulo (1,4%), mantendo-se estável em Porto Alegre e recuando 2,4% em Salvador e 0,7% em Belo Horizonte. (IBGE)

Despesas de brasileiros no exterior batem recorde Fonte Portal Economia SC 24 de setembro de 2014 às 11h39 As despesas de brasileiros no exterior chegaram a US$ 2,354 bilhões, em agosto, o maior resultado para o mês registrado pelo Banco Central (BC), na série histórica mensal, iniciada em 1995. Nos oito meses do ano, os gastos no exterior alcançaram US$ 17,254 bilhões, contra US$ 16,610 bilhões em igual período de 2013. Em agosto do ano passado, as despesas totalizaram US$ 2,207 bilhões.

As receitas de estrangeiros no Brasil chegaram a US$ 499 milhões em agosto, contra US$ 517 milhões em igual mês do ano passado. De janeiro a agosto, as receitas chegaram a US$ 4,935 bilhões, contra US$ 4,537 bilhões nos oito primeiros meses de 2013.

Com esses resultados de despesas e receitas, a conta das viagens internacionais foi negativa em US$ 1,855 bilhão, no mês passado, contra US$ 1,690 bilhão em agosto de 2013. De janeiro a agosto, o déficit chegou a US$ 12,319 bilhões, ante US$ 12,073 bilhões em igual período do ano passado.

Hoje (24), o BC revisou a projeção para o déficit na conta de viagens internacionais de US$ 18 bilhões para US$ 18,5 bilhões, este ano. (Agência Brasil) 3

63,1% das famílias têm dívidas em setembro Fonte Portal Economia SC 24 de setembro de 2014 às 11:30 O percentual de famílias endividadas caiu e a proporção das inadimplentes manteve-se estável na passagem de agosto para setembro deste ano. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje, dia 24, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 63,1% das famílias têm dívidas em setembro. Em agosto, o percentual era 63,6%.

Já os inadimplentes, ou seja, aqueles que têm dívidas em atraso, mantiveram-se em 19,2%, de acordo com a pesquisa da CNC. A Peic mostra que o percentual de pessoas muito endividadas caiu de 12,4% em agosto para 11,5% em setembro.

As principais dívidas das famílias são com cartões de crédito (75,1%), carnês (17,3%), financiamento de carro (14,1%), crédito pessoal (9,6%), financiamento de casa (8,2%) e cheque especial (5,8%). O tempo médio do atraso do pagamento das dívidas é 58,4 dias. Em média, as famílias comprometem 30% de suas rendas com isso.

A pesquisa da CNC também mostrou que o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas caiu de 6,5% em agosto para 5,9% em setembro.

Na comparação com setembro do ano passado, houve aumento do endividamento, mas quedas na inadimplência e no percentual de famílias sem condições de pagar as dívidas, já que naquela ocasião, os percentuais eram respectivamente 61,4%, 20,6% e 7%. (Agência Brasil)

Marina diz que política de Dilma para segurar inflação é irresponsável Fonte Folha de SÃO PAULO25/09/2014 09h49 A presidenciável Marina Silva (PSB) afirmou que o represamento de preços para segurar a alta da inflação, feito pelo governo da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), é uma "irresponsabilidade para o Brasil" e tem que ser resolvido pela própria petista.

Em entrevista ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, gravada nesta quarta (24) e exibida nesta quinta-feira (25), a pessebista foi questionada sobre como resolveria a situação em um eventual governo e respondeu que sua adversária "tem que assumir a responsabilidade".

"A presidente Dilma já está pondo a mão na consciência. Ela é a presidente da República, ela tem que resolver esse angu de caroço que colocou o Brasil, manipulando os preços administrados para ter bons resultados no que concerne a inflação e, mesmo assim, ela está alta para ganhar dividendos políticos", criticou.

Marina afirmou que, se eleita, teria como meta uma inflação de 4,5%. Há dez dias, o coordenador econômico da campanha do PSB, Alexandre Rands, foi desautorizado pela candidata ao defender um percentual mais alto. Segundo ele, é "hipocrisia" almejar 4,5% se o governo trabalhava sempre com o teto da meta, de 6,5%.

A ex-senadora voltou a criticar a presidente quando foi indagada como atingiria o objetivo.

"Uma medida importante não será tomada por mim, será tomada pela sociedade brasileira.

Escolher um presidente da república que recupere a credibilidade para que esse país volte a ter investimento", disse, acrescentando que o Brasil precisa de "confiança e credibilidade" que 4

"só será possível em um governo com legitimidade" e que não se "aventure em política econômica".

Marina propõe a criação, por lei, de um "Conselho de Responsabilidade Fiscal", que averigue as contas do governo e ajude a dar eficiência à gestão.

Segundo a última pesquisa Datafolha, a pessebista tem 30% das intenções de votos, atrás de Dilma, com 37%. Em terceiro lugar, o tucano Aécio Neves está com 17%.

Esqueletos e pedaladas Fonte Jornal Estado de São Paulo Celso Ming 25/09/2014 O professor Mansueto de Almeida vem advertindo para a existência de esqueletos fiscais acumulados neste governo. Embora esta seja denúncia da oposição com propósito eleitoral, não dá para deixar de concordar em que a política fiscal vem deixando escapar indícios que podem servir de provas de atividades encobertas.

Esqueletos escondidos por aí não são tão facilmente identificáveis, porque estão propositalmente camuflados. Dá para desconfiar de que existam porque, lá pelas tantas, aparece, do nada, uma falange suspeita ou uma ponta de tíbia. De que ossos largados por aí, afinal, se trata?

Não se trata aqui das crateras contábeis que se abrem na execução dos projetos da Petrobrás e de outras estatais. Nem das aplicações de anabolizantes nas receitas do governo federal nem, tampouco, dos truques de contabilidade criativa a que as contas públicas estão sujeitas, por iniciativa do secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Há, por exemplo, o até agora inexplicável rombo do seguro-desemprego (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de R$ 13 bilhões apenas neste ano, que tem de peculiar a circunstância de ter aparecido numa conjuntura de pleno-emprego, quando não cabem pagamentos tão altos de seguro-desemprego.

Em abril, o ministro da Previdência avisou que, neste ano, o déficit das contas da Previdência Social seria cerca de R$10 bilhões mais alto do que o anunciado pelo governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou indignado com essa revelação que entendia equivocada e mandou demitir Leonardo Rolim, o técnico autor das projeções bastardas. Semanas depois, o buraco foi não só confirmado, mas ampliado para R$ 15 bilhões. E não se fala mais nos cálculos realistas nem do paradeiro do técnico que os fez.

O BNDES parece, por si só, ossário de vastas proporções. De 2009 até o fim deste ano, terá recebido transferências do Tesouro de nada menos que R$ 339 bilhões. São recursos em seguida recanalizados em operações de financiamentos subsidiados ou de participações acionárias cujos destinatários permanecem ocultos, sob alegação de "sigilo bancário". Só um frigorífico, o JBS, recebeu subscrições em ações da subsidiária BNDESPar o invejável volume de R$ 8 bilhões. No período de 2002 a 2015, a distribuição de subsídios do BNDES deve alcançar a cifra de R$ 79,5 bilhões.

E tem a coisa cujo nome é "pedalada". São manobras que envolvem bancos oficiais, o próprio BNDES, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Central (BC). Começam com atrasos propositais de pagamento de obrigações do Tesouro com benefícios sociais, como Bolsa Família e seguro-desemprego. Em seguida, os bancos públicos são chamados a dar cobertura ao Tesouro, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com operações que funcionam mais ou menos como empréstimos. Depois, se, além disso, o banco escorrega dos limites de crédito impostos pelas disposições macroprudenciais ou pelos critérios de Basileia, o BC trata de apagar impressões digitais e tal.

Em maio, por exemplo, apareceu "o caso dos R$ 4 bilhões", um crédito estranho a favor do Tesouro encontrado numa conta paralela de um banco privado, a ser contabilizado como ativo federal, aparentemente, para escapar do efeito-calendário (caixa baixa no final do mês).

As autoridades insistem em que não há nada de errado nessas operações. Se não há, por que então o esquema de despistamento. E por que os peritos do Tribunal de Contas da União estão debruçados sobre elas?

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Batalha dos milésimos FONTE JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO José Paulo Kupfer 25/09/2014 Analisar uma Pnad é trabalho pesado e complexo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, principal levantamento produzido pelo IBGE, reúne a cada ano uma montanha de informações econômicas e sociais, que, para permitir conclusões com alguma coerência, requerem cruzamentos, observação de tendências, cuidados com bases de comparação e uma infinidade de etcetera. Quando há erros, como os ocorridos na divulgação da Pnad-2013, semana passada, os esforços, diante das necessários revisões, ficam dobrados.

Se o amplo retrato traçado pelas PNAD’s é sempre envolto em polêmicas sobre o ritmo e a qualidade dos avanços ou recuos relatados, é possível imaginar quanto pode se acirrar o debate em períodos eleitorais. Era mais do que previsível que tomasse corpo uma autêntica batalha dos milésimos.

Em torno de três milésimos do índice que mede a desigualdade da renda do trabalho, valor que separava uma pretensa retomada da concentração de renda e a continuidade da redução da desigualdade, separando também o dado errado do corrigido, muita conversa e muita tinta foram gastos para pouca substância. Só no confronto das últimas casas decimais, em indicadores específicos, comparados com eles mesmos, sem cruzamento de cada resultado com os demais, as conclusões binárias fariam sentido. Mas esse seria um sentido vazio.

A massa de dados da Pnad e sua abrangência exigem abrir o horizonte de observação para obter melhor visão do conjunto. Dessa perspectiva, é possível perceber que a dinâmica do quadro socioeconômico brasileiro mantém há duas décadas um padrão coerente de desconcentração de renda e, tanto ou mais do que isso, de melhora no grau de bem-estar da população. Com altos e baixos, acelerações, perdas de ritmo ou freadas temporárias, a trajetória é positivamente consistente e não tem revertido a tendência nem em períodos de baixo crescimento e inflação mais alta.

Esse padrão vem desde meados da década de 90, a partir dos impactos do Plano Real, que cortou a hiperinflação, na recuperação do poder aquisitivo, sobretudo nas faixas de renda mais baixas. O impulso básico foi potencializado com políticas de valorização do salário mínimo, que desde então nunca deixou de agregar, a cada ano, ganhos sempre acima da inflação. Tudo coroado com a adoção de um bem-sucedido conjunto de programas de transferência de renda e acesso aos mercados.

Desenvolveu-se, nos últimos 20 anos, uma caixa de ferramentas capaz de garantir sustentação ao progresso social. Mesmo áreas em que os avanços são mais lentos que os desejáveis - como educação e saneamento básico - não ficam paradas ou retrocedem. Assim, a estagnação na redução da desigualdade, nos últimos três anos, não indica queda no nível de bem-estar geral. É tentador culpar o baixo crescimento e os desequilíbrios macroeconômicos pela freada no ritmo de desconcentração de renda, mas as salvaguardas hoje existentes sugerem evitar esse perigo. Não se deve esquecer, porém, que essa nova configuração de políticas sociais tem a capacidade de defender, com programas como o Bolsa Família, a renda dos mais pobres contra os altos e baixos da economia e do mercado de trabalho. Atualmente, cerca de metade da renda dessa faixa independe dos humores do nível de atividades e do mercado de trabalho.

Com base nesse novo quadro e nos "atributos positivos"maior escolaridade, formalização etc. de inserção dos pobres no mercado de trabalho, o economista Marcelo Neri, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e pesquisador de referência no campo da distribuição de renda, discorda daqueles que relacionam os desequilíbrios macroeconômicos do momento a freios na redução da desigualdade. Ele se diz disposto a apostar que, depois de recuar 0,2ponto porcentual em 2013 (nos números corrigidos), a desigualdade cairá três vezes mais em 2014.

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Confiança do consumidor sobe em setembro Fonte Jorna Valor Econômico Alessandra Saraiva do Rio25/09/2014 às 05h 00 Uma melhora nas expectativas do consumidor para os próximos meses, motivada pelo término da corrida presidencial, foi o principal fator para a reversão no Índice de Confiança do Consumidor (ICC) de setembro, que subiu 0,7%, após cair 4,3% em agosto. Entre os dois subindicadores componentes do ICC, o Índice de Expectativas (IE) subiu 2,1% em setembro, embora o Índice de Situação Atual (ISA) tenha caído 2,2% no mês.

Segundo a economista Viviane Seda, do Ibre-FGV, a avaliação atual do consumidor sobre a economia e sobre sua situação financeira continuou negativa em setembro. No entanto, o brasileiro manteve o otimismo quando avalia o futuro.

Ela explicou que, com o fim das eleições, seja quem for o vencedor, essa incerteza será removida e o consumidor poderá projetar com mais clareza suas decisões de consumo. A intenção de consumo de bens duráveis para os próximos meses, no ICC de setembro, já subiu 2,7%.

No entanto, a especialista admitiu que, no momento presente, o humor do consumidor não está positivo. Um dos aspectos que não ajudam é a atual preocupação com o mercado de trabalho, comentou a técnica. "As perspectivas de emprego são piores", alertou. Outro fator que tem pesado é a avaliação sobre inflação. "A expectativa de inflação continua aumentando", salientou ela.

FGV prevê crescimento do PIB de 1,2% em 2015 e de apenas 0,2% em 2014 Fonte Jornal Valor Econômico Alessandra Saraiva do Rio 25/09/2014 05h 00 A base de comparação baixa e a possibilidade de um maior ajuste fiscal, mais a queda da atividade da indústria e dos investimentos devem fazer o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer apenas 1,2% em 2015, após expansão de apenas 0,2% neste ano, de acordo com Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Silvia diz que a aceleração da atividade prevista para 2015 não é motivo de comemoração, já que a taxa de expansão ficaria abaixo do atual PIB potencial brasileiro, calculado pelo Ibre-FGV em torno de 1,5%. "Estamos em um período de baixo crescimento", avaliou ela.

A especialista alerta que é possível que a economia repita no próximo ano a atividade enfraquecida observada em 2014. "Um cenário alternativo seria o de crescimento similar ao deste ano. O risco existe, sim, se não tivermos uma mudança de perspectiva no médio e longo prazo", disse. "Mas esse não é nosso cenário-base."

A acirrada corrida eleitoral para a Presidência da República também lança dúvidas sobre a futura condução da política econômica. Silvia avalia que há uma concordância em geral de economistas (do governo e fora dele) de que o próximo ano trará um ajuste na economia. "Há consciência da necessidade de mais aperto fiscal; de dar mais independência ao Banco Central, para voltar à credibilidade". São esses, em sua avaliação, os fatores necessários para vislumbrar um cenário mais favorável em 2015. Mas, para ela, o próximo ano será "muito difícil, muito desafiador, sem dúvida".

"Se perdermos o 'timing' do começo do governo para discutir reformas - e há reformas muito difíceis, mas há outras mais fáceis de serem feitas - corre-se o risco de o ano que vem ser pior que este", diz Silvia.

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O cenário-base do Ibre para 2015 prevê um aperto fiscal mais intenso. A entidade projeta superávit primário recorrente, ou seja, excluindo receitas e despesas atípicas, de 1,1% do PIB, ante 0,2% projetado para 2014. Para essa projeção, a pesquisadora leva em conta a reversão de desonerações tributárias como o pacote de reduções e isenções do IPI para bens duráveis.

Além disso, Silvia afirmou esperar redução no ritmo de aportes do Tesouro ao BNDES. "A ideia é essa, uma política fiscal muito mais apertada", afirmou. "Não é suficiente para resolver todos os problemas, mas é necessária para apontar uma mudança de rumo."

Além disso, ela espera um cenário "menos pior" para a indústria da transformação em 2015.

"Não é que vai haver uma recuperação da indústria da transformação, simplesmente a atividade não deve ficar negativa", disse. Segundo Silvia, a variação na atividade da indústria da transformação deve ser nula no ano que vem.

Um ajuste de estoques, principalmente no segmento de bens duráveis, aliado ao saldo positivo na atividade de serviços, que deve continuar a subir em torno de 1% em 2015, assim como estimado para 2014, deve ajudar o PIB da indústria da transformação não ficar negativo. No segundo semestre deste ano, a indústria dá sinais de pequena melhora em comparação com os primeiros seis meses do ano de 2014, lembrou.

Embora o investimento estimado seja menos negativo do que o esperado para 2014, ainda assim a formação bruta de capital fixo (FBCF) no PIB vai terminar no vermelho no próximo ano.

"No ano que vem, o investimento vai ficar ainda negativo. Estaremos vindo de um patamar muito baixo."

As projeções da entidade para o ano que vem levam em conta ainda a manutenção do grau de investimento do país na maioria das agências de classificação de risco, ou seja, o atrativo para o investidor estrangeiro.

"Precisamos realmente de financiamento externo para poder manter o crescimento, caso contrário vamos entrar em recessão mesmo, por mais tempo, mais prolongada, porque não teremos ninguém querendo nos financiar", disse em referência ao atual período de "recessão técnica" pelo qual passa a economia brasileira, que mostrou dois trimestres consecutivos de recuo no PIB trimestral: de 0,6% no segundo trimestre, e de 0,2% no primeiro trimestre.

Marina: Proposta de atualização da CLT mantém direitos conquistados Fonte Jornal Valor Econômico Alessandra Saraiva 25/09/2014 às 08h 11 RIO - A presidenciável pelo PSB Marina Silva defendeu há pouco sua proposta de atualização das normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo, a candidata frisou que não defende o fim da CLT e, sim, uma atualização das normas, que, em sua avaliação, manteria os direitos trabalhistas já conquistados e elevaria a formalização do mercado de trabalho.

Na análise de Marina, na versão atual da CLT, nem todos os trabalhadores têm direitos assegurados. Sem citar detalhadamente quais atualizações faria, a candidata apenas mencionou que deseja que os empregados e empregadores tenham mais segurança jurídica.

“Não vamos mexer na CLT e, sim, atualizá-la, para que direitos trabalhistas sejam cumpridos ”, afirmou.

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Dilma sanciona lei que permite mais etanol na mistura com gasolina Fonte Jornal Valor Econômico Mônica Izaguirre25/09/2014 às 08h 47 BRASÍLIA - O governo está autorizado por lei a elevar de 25% para 27,5% o percentual máximo de etanol na mistura com a gasolina. Fruto do projeto de conversão aprovado pelo Congresso no lugar da Medida Provisória 647/2014, a Lei 13.033/2014 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira.

A MP foi editada pelo governo para elevar a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel. A autorização para aumentar também o etanol misturado à gasolina foi incluída pelos parlamentares no projeto de conversão, sancionado na íntegra, nesta quarta-feira, pela presidente Dilma Rousseff.

Por força da medida, editada em maio, o percentual obrigatório de biodiesel na mistura com óleo diesel já subiu de 5% para 6% em 1º de julho. Em 1º de novembro, subirá novamente, para 7%, pois a nova elevação, prevista no texto original proposto pelo Executivo, foi mantida no projeto do Poder Legislativo e na versão final da lei dele resultante.

Como se trata de mera autorização, o governo não está obrigado a aumentar a parcela de etanol na mistura com a gasolina. Mas a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recentemente autorizou a BR Distribuidora, empresa controlada pela Petrobras, a vender até 535 mil litros de combustível composto por de 72,5% de gasolina A e 27,5% de etanol anidro a duas montadoras de veículos, para fins de teste. Segundo decisão publicada pela autarquia no “Diário Oficial da União” do último dia 11, a mistura seria adquirida pela Volkswagen do Brasil (385 mil litros) e pela Hyundai CA OA Montadora (150 mil litros).

Em manifesto, servidores da Aneel criticam 'volta ao passado' no setor Fonte Jorna Valor Econômico Daniel Rittner de Brasília25/09/2014 às 05h 00 Um documento elaborado pelos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) usa palavras como "desordem" e "soluções heterodoxas" para descrever a gestão do atual governo no setor elétrico. Em tom bastante crítico, o relatório fala ainda em "ausência de previsibilidade" e "regras instáveis ou ambíguas" como fatores que já podem estar travando investimentos privados.

As expressões constam de documento, obtido pelo Valor, que serviu de base para a formulação de 19 propostas encaminhadas pela Associação dos Servidores da Aneel às campanhas dos principais candidatos à Presidência da República. O parecer que subsidia as propostas evidencia a preocupação da base técnica da agência - especialistas em regulação e analistas administrativos - com os rumos tomados pelo setor. Não expressa a visão de diretores ou superintendentes, mas demonstra o incômodo de gente que lida com processos do dia a dia da Aneel, como ações de fiscalização e revisões tarifárias.

Após uma descrição minuciosa da evolução de leis e regulamentos que balizaram o setor elétrico no século passado, o documento entra na análise de mudanças implementadas a partir de 2003, quando a presidente Dilma Rousseff passou a comandar o Ministério de Minas e Energia. "Várias medidas desde então implementadas na condução do setor nos levam, em significativa medida, ao passado", afirma o relatório.

A primeira crítica é direcionada aos "atos normativos excepcionais" que têm sido adotados, em detrimento de propostas com trâmite legislativo, para mudar regras. "A mais alta esfera do Poder Executivo sucumbe ao impulso de avocar competências e controlar instituições", diz o 9

texto. Na continuação, ressalta que os investimentos ficam comprometidos quando essas mudanças são feitas "sem discussão aprofundada ou com foco no curto prazo".

Um dos alvos é a MP 579, depois transformada na Lei 12.783, que permitiu a renovação das concessões de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão. O pacote, lançado em setembro de 2012, viabilizou a redução média de 20% nas contas de luz. Duas críticas relacionadas à medida provisória aparecem no documento. Uma diz respeito à alternativa de prorrogar as concessões em vez de fazer licitação pelo maior lance. Se esse caminho tivesse sido escolhido, os recursos obtidos nos leilões poderiam ser direcionados ao abatimento de encargos por consumidores, em uma metodologia que os técnicos citam como "mais equitativa".

A outra crítica tem como alvo a indefinição em torno das concessões de quatro dezenas de distribuidoras que expiram em 2015. Apesar da proximidade do vencimento, o governo nunca deixou claro quais são seus planos. "Absolutamente nenhum critério foi discutido ou sequer sinalizado para o mercado. Assim, é razoável inferir que, face à imprevisibilidade, pode haver significativos represamentos dos investimentos pelos concessionários atuais."

A MP 579 não é o único ato governamental mencionado no documento. Em março de 2013, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) editou a resolução 3, que determinava o rateio transitório de custos adicionais do setor elétrico entre consumidores, geradores e comercializadores. "O resultado, até junho de 2014, era 56 ações judiciais, das quais 54 com decisões liminares em vigor sustando parcialmente seus efeitos", diz o texto.

Também não foi poupada pelos técnicos da Aneel a decisão do governo de evitar revisões extraordinárias de tarifas por causa do acionamento intensivo das usinas térmicas e da descontratação de energia pelas distribuidoras." Optou-se por efetivar soluções heterodoxas em que são aportados recursos do Tesouro, emitidos títulos da dívida pública mobiliária federal e vultosas operações de mútuo realizadas pela CCEE, associação civil que não possui renda ou patrimônio."

O presidente da associação de servidores, Ricardo Marques, diz que o documento é apartidário e teve como único objetivo subsidiar a formulação de propostas para aprimoramento do debate sobre o setor. "Os problemas estão se avolumando e a discussão entre os candidatos carece de aprofundamento", afirma Marques. Segundo ele, a associação tem dez anos de existência e reúne cerca de um terço dos concursados da Aneel.

Entre as propostas encaminhadas aos presidenciáveis, há um pedido para que as reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) sejam transmitidas pela internet, em tempo real. Faz-se ainda uma cobrança delicada: reavaliações periódicas sobre a "real capacidade de produção de energia" das hidrelétricas. Nos últimos meses, consultores têm alertado sobre a diferença entre a capacidade declarada das usinas e sua geração efetiva.

Ficou bem mais difícil cumprir a meta fiscal Fonte Jorna Valor Econômico 25/09/2014 às 05h00 Sem se comprometer a fundo com metas de economia desde 2011, o atual governo vem perdendo sucessivas batalhas de credibilidade no front fiscal. O objetivo de 2014, de superávit primário de 1,9% do PIB - 1,6% para o governo central - ficou mais longe depois da divulgação do relatório de avaliação de receitas e despesas, que mostrou uma frustração de arrecadação de R$ 14,7 bilhões de janeiro a agosto. Para não ter de cortar gastos públicos que, ao que parece, são sempre anticíclicos, procurou-se dar um jeito nas contas. O Fundo Soberano entrará com R$ 3,5 bilhões, as estatais pagarão mais R$ 1,5 bilhão em dividendos e o resto vem da reestimativa de despesas. Gastos com subsídios e Proagro cairão R$ 3 bilhões, a necessidade de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético será reduzida em outros R$ 4 bilhões e o gasto com pessoal, em R$ 2,2 bilhões.

Além da "contabilidade criativa", houve evidente piora da qualidade do ajuste fiscal, que tem sido cada vez menor. Analistas privados calculam que, sem receitas extraordinárias, o governo 10

central economiza hoje não mais que 0,5% do PIB. A responsabilidade da queda da arrecadação deve ser qualificada. Ela caiu, mas está longe de ser um desastre. Até agosto houve avanço real de 0,43% nos tributos administrados pela Receita e de 0,64% real nas receitas federais totais. Isso, apesar da recessão da economia nos dois primeiros trimestres e de desonerações tributárias crescentes, de R$ 67,2 bilhões no ano até o mês passado.

A frustração com as receitas para efeito orçamentário ocorreu porque sua projeção, que também vale para calibrar os gastos, baseou-se em estimativas róseas de expansão do PIB. Agora a previsão do crescimento foi cortada a menos da metade, de 2% para 0,9%, e ainda é otimista. No início do ano, era de 2,5%.

O governo agora raspa o tacho do Fundo Soberano, criado em 2008. É o fim de uma ideia ruim, executada em momento impróprio (fim de 2008, no auge da crise financeira internacional) e que não deu certo. O Brasil talvez tenha sido o único país a constituir um Fundo deste tipo sem ter superávits fiscais (conceito nominal), e sim déficits. A única missão cumprida pelo Fundo, embora parcialmente, foi a de abreviar as "flutuações dos ciclos econômicos", como em 2012 e agora, aportando dinheiro para tentar amparar a meta de superávit primário em risco.

Os planos iniciais para o Fundo - apoiar a internacionalização de empresas brasileiras e melhorar a rentabilidade dos ativos públicos - goraram de saída. Em vez disso, o Fundo tem aplicados R$ 4 bilhões em ações do Banco do Brasil e teve retorno pífio de 17% em cinco anos e meio (até março). Os títulos públicos, que constituem a maior parte de seu caixa, estão em uma conta única do Tesouro.

Buscando dinheiro aonde quer que possa encontrar, o governo deposita sua última esperança de garantir a meta em fonte impura - o Refis. As sucessivas versões do programa de refinanciamento de dívidas são incentivos diretos ao não pagamento de impostos e prêmios a quem não cumpre as obrigações em dia. O governo previa obter até R$ 19 bilhões com a enésima reabertura do programa, mas até agosto recebeu R$ 7,6 bilhões. É um expediente nefasto, que de extraordinário corre o risco de se tornar recorrente. Em 2011, foram R$ 21 bilhões, em 2012, R$ 16,5 bilhões e no ano passado, R$ 13,9 bilhões.

Seria plenamente possível justificar um esforço anticíclico dos gastos públicos em um momento em que a economia entra em uma preocupante letargia, como nos últimos dois anos. Para isso, seria preciso ter fixado um objetivo crível, realizável de maneira transparente, sem artifícios, e com uma indicação dos próximos passos fiscais que assegurassem a continuidade da busca da queda da relação entre dívida bruta e PIB. Mas, com exceção de 2011, primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, o superávit primário vem minguando, sem obedecer a ciclos.

Há uma clara distância do pragmatismo responsável da maior parte dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Resultado: sem "contabilidade criativa" as contas tendem a não fechar e vão piorar. Segundo o Tesouro, o superávit primário do governo central, de 1,6%, é suficiente para manter a relação dívida líquida-PIB, se o PIB crescesse 3%. Pelas projeções do mercado (início do mês), precisaria ser de 2,1% do PIB. Para manter a dívida bruta (57,7%), a economia teria de ser de 2,3% do PIB. A execução fiscal vai passar longe disso.

Grau de investimento, volta ao passado?

Fonte Jorna Valor Econômico Mário Mesquita 25/09/2014 às 05h00 Há no mercado financeiro internacional duas divisões, a dos países cujos títulos possuem o chamado grau de investimento, que podem ser comprados por todos os tipos de investidores, de fundos soberanos a fundos de pensão, passando por assets e fundos de hedge; e daqueles de grau especulativo, que são objeto de interesse de uma gama mais restrita de investidores e cujos ativos geralmente são comprados por fundos dedicados, especializados em operações com risco mais elevado.

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Depois da crise da dívida dos anos 1980, sucessivas equipes econômicas brasileiras trabalharam, por uma geração, para que o crédito soberano (mais especificamente a dívida externa de longo prazo do governo) atingisse o tão esperado "grau de investimento". Essa agenda não refletiu apenas a busca por um selo de qualidade para as políticas econômicas, mas essencialmente uma qualificação que, ao ampliar de forma importante o escopo das instituições que poderiam comprar ativos brasileiros, reduziria, como reduziu, o custo de financiamento do Tesouro bem como das empresas.

O progresso não foi rápido nem monotônico. Se considerarmos a Moody's, a classificação de crédito oscilou na parte de baixo da segunda divisão, os chamados investimentos de grau especulativo, entre 1994 e 2004. Houve a partir de então uma progressão mais célere, tendo o grau de investimento, Baa3, sido atingido em setembro de 2009. O processo, considerando a Standard &Poor's, foi semelhante, com classificação de crédito na parte de baixo da tabela entre 1994 e 2004, a partir de quando houve uma aceleração e o grau de investimento chegou em abril de 2008 - no mês seguinte a Fitch também alçou o crédito soberano a esse nível.

Segundo todas as agências de classificação de risco, o processo de melhoria na avaliação da dívida brasileira se estancou em 2011, quando ficamos dois patamares acima da fronteira entre graus de investimento e especulativo, e começou a ser revertido nos últimos anos.

Levamos quatro anos para avançar desde a parte de baixo do grau especulativo até grau de investimento, ao ritmo médio de um patamar por ano, nas três maiores agências. A progressão final do nível mais alto dentro da classificação grau especulativo, para o mais baixo dentro do grau de investimento, levou cerca de um ano na escala da Standard &Poor's e Fitch, e pouco mais de dois, segundo a Moody's.

Raciocinando por simetria, e tendo em vista que estamos próximos, ou na fronteira entre as duas divisões, a economia corre o risco de perder o grau de investimento já em 2015, no caso da Standard &Poor's, ou 2016, no das outras grandes agências.

A vulnerabilidade a um rebaixamento deriva da combinação de expansão fiscal em contexto de crescimento muito baixo e juros altos, partindo de um endividamento público que já não é pequeno. Nessas circunstâncias, ou o Brasil observa um aumento expressivo da taxa de crescimento, causado por algum choque exógeno muito positivo, que acelere fortemente o crescimento das receitas, ou terá, forçosamente, que rever muitas das políticas atualmente em prática. Contar com um choque positivo parece uma opção de altíssimo risco, logo temos que considerar a opção ativa, ou seja, a revisão de políticas.

Entre essas cabe citar o generoso esquema de subsídios fiscais e para fiscais montado pelo governo nos últimos anos, cuja desmontagem poderá proporcionar economias importantes.

Estimamos que o crédito subsidiado, via BNDES, custe cerca de 0,4% do PIB por ano ao Tesouro. Os repasses do Tesouro ao setor elétrico custam cerca da metade. Mais provavelmente, seguindo uma tradição bem estabelecida, o esforço maior recairá no corte dos cerca de R$ 80 bilhões do orçamento de investimento.

Será quase que inevitável buscar ajuste também do lado das receitas, com elevações de impostos e contribuições que podem gerar quase 2,7% do PIB de ajuste, incluindo uma ressurreição da CPMF e aumento dos royalties sobe a mineração, mas não de forma imediata.

Nenhuma das políticas acima citadas será popular, logo dificilmente serão explicitadas durante a campanha eleitoral, mas rejeitá-las abertamente também pode não ser de bom alvitre, pois o candidato/a poderá ter que reverter o curso abruptamente no ano que vem.

Dois fatores podem nos ajudar a manter o grau de investimento por mais tempo. Um deles é a eleição presidencial, que pode levar a uma troca de governo ou, pelo menos, de membros relevantes do mesmo, criando um certo período de carência, até que a nova equipe econômica anuncie e comece a implementar seu programa fiscal. Outro ponto que poderia estender esse horizonte é a usual relutância das agências em rebaixar para grau especulativo um crédito que foi promovido há relativamente pouco tempo - o problema dos chamados "fallenangels", anjos caídos.

O ponto é que no próximo par de anos a discussão da permanência ou não dentro do grupo de grau de investimento estará presente, e deverá influenciar o comportamento do preço de 12

ativos. Há vida nos mercados sem grau de investimento, como exemplificam países como Argentina e Venezuela, ela só adquire contornos e possibilidades diferentes daquelas com as quais nos acostumamos nos últimos anos.

Como refazer o mercado monetário Fonte Jorna Valor Econômico Mark Roe25/09/2014 às 05h 00 Em conferência do Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) em agosto sobre o mercado monetário, autoridades lamentaram 1 o fato dessas operações ainda continuarem em situação de fragilidade. De fato, seis anos após a corrida no mercado monetário ter deixado o sistema financeiro dos EUAe o do mundo de joelhos, os graves riscos que sustentaram essa crise ainda não estão sob controle.

Em sua essência, o mercado monetário, de papéis de curto prazo, atende à necessidade de firmas ou de instituições sem fins lucrativos de guardar dinheiro para poder usá-lo a qualquer momento. Uma universidade, por exemplo, precisa separar uma parte do que recebe para cobrir despesas inesperadas. Se a soma for maior do que US$ 250 mil, quantia máxima que o governo garante em uma única conta, a universidade pode optar pelos títulos do Tesouro dos Estados Unidos.

O processo é simples. A universidade deposita o dinheiro em um banco por um curto período frequentemente apenas um diae o banco oferece um título do Tesouro dos EUA como garantia. Se o banco não devolver o dinheiro no dia seguinte, a universidade pode vender o título, ficar com o dinheiro que lhe é devido e devolver qualquer eventual sobra para o banco. É quase tão seguro quanto um depósito bancário garantido pelo governo.

Se apenas as universidades adotassem a prática, o mercado monetário não teria crescido tanto, a ponto de atingir a economia tão profundamente em 2008 e 2009. Grandes empresas esperando para investir dinheiro excedente fazem o mesmo tipo de depósitos em bancos milhões de dólares a cada vez - pela mesma aversão a depender somente da palavra do banco para proteger qualquer quantia acima de US$ 250 mil.

Além disso, poupadores comuns usam seu dinheiro para comprar quotas em fundos do mercado monetário, que emprestam a instituições financeiras, recebendo títulos do Tesouro americano como garantia e promessas de pagamento no dia seguinte. E fundos hedge, enquanto esperam que apareçam investimentos promissores de longo prazo, deixam o dinheiro que recebem dos investidores no mercado monetário.

Em resumo, o mercado monetário não reúne apenas algumas instituições gerenciando alguns poucos bilhões de dólares. Trata-se de um mercado gigantesco, multitrilionário. Na verdade, pouco antes da crise, era um mercado de US$ 4 trilhões, que ao encolher para menos de US$ 3 trilhões durante a crise, provocou a interrupção de atividades econômicas reais.

O tamanho do mercado monetário, entretanto, não é o único motivo para sua fragilidade.

Outro problema é que os bancos não são as únicas instituições que o administram.

A chave para que as transações no mercado monetário funcionem é que o captador seja dono de um título do Tesouro que possa oferecer ao "depositante" como garantia. Nessas condições, qualquer instituição grande o suficiente que tenha títulos do Tesouro pode imitar o papel do bancoe várias instituições não bancárias o fazem, muitas vezes ocultas dos olhos vigilantes dos reguladores. O mercado monetário, portanto, vai bem além do sistema bancário regulado, estendendo-se para o chamado "sistema bancário paralelo".

O problema final é que essas instituição não bancárias, pouco capitalizadas, não oferecem apenas papéis do Tesouro como garantia; também oferecem papéis mais frágeis, como conjuntos de hipotecas. Esses papéis não são do governo americano, não têm garantia governamental e não mantêm seu valor intrínseco em tempos de crise.

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Quando surgem crises e as instituições não podem devolver o dinheiro, os "depositantes" se preparam para vender a garantia. Mas, enquanto os papéis governamentais conseguem suportar ondas de venda em grande escala, esses bônus hipotecários, não especialmente se, como visto na recente crise financeira, o mercado imobiliário estiver enfraquecido. A perspectiva dessas ondas de vendas colocou em risco a solvência de muitas instituições financeiras, obrigando o governo dos EUA a intervir para socorrer o mercado monetário, o mercado de bônus hipotecários e as infames Fannie Mae e Freddie Mac, que lastreavam muitos desses papéis hipotecários.

Há três formas de tornar o mercado monetário mais seguro. A primeira é tornar mais seguras as instituições que fornecem esse quase dinheiro, aumentando seu capital. A segunda é limitar o tamanho total das transações não reguladas que qualquer instituição pode realizar.

A terceira é permitir esse tipo de empréstimo apenas com garantias de alta solidez, como os bônus do Tesouro - e não com "títulos lastreados por hipotecas" (MBS, na sigla em inglês), que podem perder valor rapidamente durante crises, exigindo pacotes de socorro governamental.

O governo deveria decidir de antemão que tipos de caução vai garantir em crises, em vez de ficar acuado em um canto quando os mercados, instituições e cauções que nunca se comprometeu a respaldar ficam à beira do colapso.

Não se pode esperar que as instituições do mercado monetário deem esses passos em direção à segurança sistêmica por conta própria. As transações são muito rentáveis em tempos de normalidade econômica; e elas sabem que, se outra crise surgir, o governo novamente vai se ver obrigado a respaldar o mercado e fortalecer instituições financeiras fragilizadas.

Cabe às autoridades, portanto, reduzir o risco financeiro criado pelo mercado monetário. A existência de instituições bancárias paralelas, sem estatutos bancários tradicionais e que não estão sujeitas à regulamentação bancária, complica esses esforços.

Uma solução completa deve basear-se em impedir que qualquer instituição ofereça formas frágeis de caução. Como Ed Morrison, Christopher Sontchi e eu propusemos 2 na conferência do Fed no fim de agosto, os reguladores dos EUA precisam mudar as regras para proibir o lastro em hipotecas ou outros papéis sem solidez de forma tão disseminada no mercado monetário, a menos que o governo decida antecipadamente garanti-las integralmente. As garantias menos sólidas podem ser usadas em outros lugares - mas não para deixar o dinheiro estacionado de um dia para o outro. Para isso, devem ser exigidos papéis mais seguros.

Se as autoridades americanas adotassem essa abordagem, o tom na próxima conferência do Fed sobre o mercado monetário poderia ser muito mais otimista.

BB lança oferta de troca de bônus perpétuos Fonte Jorna Valor Econômico Aline Oyamada e Carolina Mandl de São Paulo25/09/2014 às 05h00 O Banco do Brasil (BB) anunciou ontem uma oferta de troca de até US$ 1,5 bilhão em títulos perpétuos de dívida externa emitidos em 2009, com o objetivo fortalecer seu capital. Caso os investidores aceitem a permuta, os novos bônus, também sem vencimento, serão integralmente contabilizados dentro das novas regras de Basileia 3.

Os bônus antigos foram emitidos em linha com a regulamentação de Basileia 2 e, por isso, desde 2013 o peso deles dentro do capital do BB vinha se reduzindo, seguindo as normas do Banco Central. Até agora, 20% deles já não podiam ser enquadrados como capital de nível 1 do banco, sendo que em janeiro de 2015 esse percentual subiria para 30%.

As normas de Basileia 3 exigem que, para compor o capital dos bancos, os títulos de dívida sejam mais parecidos com ações, podendo ser cancelados ou convertidos em ações se o capital da instituição cair abaixo de determinado patamar.

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De acordo com o comunicado, o BB se dispôs a adquirir "todo e qualquer" volume desses bônus antigos, cujo total em circulação é de US$ 1,5 bilhão atualmente, mas impôs como valor mínimo ao fechamento da troca uma adesão de US$ 500 milhões.

O anúncio da operação foi feito por meio de comunicado enviado a participantes do mercado.

Procurado pelo Valor, o BB disse que não comentaria o assunto. Na última teleconferência de resultados, o banco já havia sinalizado que pretendia fazer algumas trocas de dívida para fortalecer sua estrutura de capital.

O incentivo à aceitação é a relação de troca. Os investidores que aderirem à oferta, que se encerra em 21 de outubro, receberão o equivalente a US$ 1,15 mil em novos bônus por cada US$ 1 mil que oferecerem em títulos antigos. Para os que aderirem antes, até 6 de outubro, o BB oferece condições melhores, pagando o equivalente a US$ 1,18 mil por cada US$ 1 mil em títulos antigos.

O cupom proposto é de 8,5%, podendo variar conforme o apetite dos investidores. É uma taxa igual àquela paga pelo papel emitido em 2009, mas embute um prêmio em relação ao rendimento pelo qual o título vinha sendo negociado no mercado secundário. O título também prevê uma renegociação da taxa em cinco anos.

Ontem, os bônus do BB subiram em reação à notícia. Ao fim da tarde, os perpétuos que são alvo da troca eram negociados a 117% do valor de face, acima dos 115% vistos no dia anterior.

Em junho, o BB vendeu US$ 2,5 bilhões em bônus perpétuos, com um cupom de 9%, que só podia ser renegociado em dez anos. Foi o sucesso dessa operação, que teve uma demanda de US$ 12,3 bilhões, que levou o banco a lançar essa oferta de troca. A estrutura do novo papel será igual a desses títulos emitidos em junho, sendo a única diferença o prazo para renegociação do cupom.

Segundo uma fonte, nenhum outro banco emitiu bônus elegível a compor capital de nível 1 sob as regras antigas de Basileia, por isso trocas semelhantes não ocorrerão.

Espaço para crédito mais caro Fonte Jorna Valor Econômico Fabiana Lopes e Fernando Torres de São Paulo 22/09/2014 às 05h00 A manutenção da Selic em patamar mais alto e uma concorrência menos acirrada de parte dos bancos públicos têm dado às instituições financeiras mais espaço para elevar as taxas cobradas nas operações de crédito. Com esse cenário, a expectativa de analistas e de executivos de bancos é que as grandes instituições ainda consigam ampliar, nos próximos trimestres, a chamada margem líquida de juros, que compreende a diferença entre as receitas com operações de crédito e o custo de captação, deduzidas ainda despesas com provisão para devedores duvidosos.

De julho de 2013 a julho deste ano, dados do Banco Central mostram que a taxa média de juros do crédito passou de 19,09% para 21,36% ao ano, enquanto o spread médio passou de 11,4 pontos para 13,05 pontos percentuais.

Estudo do UBS mostra o efeito dessa redefinição de preços sobre a margem líquida dos bancos. O levantamento aponta que a margem líquida agregada em valores percentuais de:Itaú Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil subiu 38 pontos base entre o primeiro e segundo trimestre, de 6,42% para 6,80%, como reflexo deste movimento. Para os próximos quatro trimestres, os analistas ainda esperam avanço de mais 46 pontos base para os três bancos, sendo o maior avanço no Itaú.

A definição do cenário político também pode ter desdobramentos para as taxas de juros cobradas pelos bancos. Segundo o executivo de um grande banco, as instituições estão com o dedo no gatilho e podem recalibrar para cima o custo dos empréstimos se houver a percepção de que o novo governo - seja ele qual for - promoverá um aperto monetário maior em 2015.

Nesse caso, para evitar um descasamento entre o custo de captação futuro, que é majoritariamente pós-fixado, com as taxas cobradas dos clientes, em sua maioria prefixadas, 15

os bancos tenderiam a se antecipar e iniciar uma nova rodada de elevação dos juros já no quarto trimestre deste ano.

O UBS indica a desaceleração dos bancos públicos no crédito como um dos principais fatores que permite a elevação das taxas e da margem dos demais. Segundo dados do BC, em junho de 2013, a expansão anual das carteiras de crédito dos públicos era de 29,3% ante 5,7% nos privados. Um ano depois, em junho de 2014, a taxa de crescimento caiu para 17,1%, enquanto os privados ampliaram seu portfólio em 6,4%.

Apesar de reduzirem o ritmo de desembolsos, os bancos públicos têm aumentado os spreads, o que abre espaço para os privados seguirem o mesmo caminho, depois de anos de competição acirrada.

O CreditSuisse elevou a perspectiva para a ação do BB, considerando como ponto de maior benefício o fato de a instituição estar elevando spreads. "Estimamos que o efeito da reprecificaçãoadicionará cerca de R$ 6,6 bilhões à margem financeira bruta quando todo o portfólio estiver totalmente reprecificado." No primeiro semestre, a margem bruta (diferença entre o custo de captação a receita com empréstimos) do banco somou R$ 24,183 bilhões, com alta de 7,2%, mas a margem líquida em valores absolutos - após as provisões - foi de R$ 15,426 bilhões, com alta mais tímida, de 2,4%.

Se esse movimento persistir, as grandes instituições privadas têm o caminho livre para continuar a aumentar o custo do crédito. Com isso, segundo o UBS, a margem líquida do Itaú, considerando a média de ativos do banco, passaria de 4,97% ao fim de 2013 para 5,09% ao fim de 2014 e 5,51% em 2015, enquanto no Bradesco, a escalada seria de 4,84% para 4,99% e 5,14%.

Também podem colaborar para a margem, de forma limitada, as recentes medidas do BC que permitem o uso do depósito compulsório em algumas linhas que os bancos estavam evitando como o financiamentos de veículos. "Isso abre espaço para que essas carteiras, que têm um spread um pouco maior, cresçam de uma forma mais significativa no segundo semestre, com benefício para a margem", diz a analista da Concórdia Karina Sanches.

A perspectiva de elevar o preço das operações de crédito também ganha força por conta da manutenção da taxa Selic em 11% e da possibilidade de que ela possa subir um pouco mais em 2015. Se não houver pressões do governo para redução de spreads ou mesmo uma mudança de postura dos bancos públicos, é possível que a margem líquida de juros dos bancos fique em um patamar mais elevado.

Há riscos, porém, que podem pressionar as margens dos bancos. O analista da Moody's Alexandre Albuquerque alerta que a expansão dos ganhos pode ser limitada por causa do cenário econômico fragilizado, em que os bancos estão mais cautelosos na originação e as carteiras crescem menos.

Segundo o executivo de um grande banco ouvido pelo Valor, mesmo que as taxas de juro cobradas dos clientes parem de subir daqui para frente, as margens das instituições devem melhorar nos próximos trimestres. Isso será uma consequência, diz ele, do processo de troca da carteira de crédito "velha", originada com juros menores, quando a Selic estava em 7,25% ao ano, pela carteira "nova", com as taxas em novo patamar.

Pela projeção de um executivo de um outro grande banco, o reajuste para cima da margem de crédito ainda deve acontecer pelos próximos dois trimestres. Enquanto operações de cartão de crédito e cheque especial foram integralmente corrigidas, ainda há no estoque empréstimos concedidos a empresas, por exemplo, a um spread menor do que aquele praticado atualmente. Esse diretor avalia, porém, que no geral as taxas cobradas hoje nos novos desembolsos já não deixam muito espaço para mais reajustes.

A agenda esquecida: em busca da competitividade Fonte Jorna Valor Econômico Sérgio Goldman 25/09/2014 às 05h00 16

Estamos a poucos dias da data do primeiro turno da eleição presidencial no país e confesso estar frustrado com a limitação do debate e com a quase ausência de propostas inovadoras para a solução dos problemas do país.

Dentro do universo da economia e mercados, vemos o debate excessivamente concentrado na retomada do chamado tripé macroeconômico e mais recentemente nas vantagens (muito mais numerosas) e desvantagens da formalização da independência do Banco Central.

Mesmo em relação às questões levantadas (retomada do tripé e independência do Banco Central) detalhes sobre suas implementações são pouco explorados. Por exemplo, quando falamos de um dos pilares do tripé, o do equilíbrio fiscal, qual deveria ser o tamanho do superávit primário a ser alcançado? Qual a melhor estratégia para atingir este objetivo? Qual o tamanho do corte de despesas possível de ser implementado dadas as restrições constitucionais e políticas?

Sou a favor da retomada do tripé macroeconômico e da independência do Banco Central, acho que são medidas necessárias, mas não suficientes quando pensamos em colocar o país em rota de crescimento sustentável a taxas elevadas conjugado com progressos sociais.

Uma forma objetiva de se definir uma agenda para o país nos próximos cinco anos é buscar atingir melhorias significativas no ranking de competitividade publicado anualmente pelo World EconomicForum (WEF).

O ranking é publicado desde 1979 e atualmente engloba resultados de 144 países. Aqui vale um breve comentário: é surpreendente a pouca exposição e pouca discussão que o resultado do ranking tem no Brasil.

O resultado de 2014 foi publicado no início de setembro e o Brasil ficou no 57º lugar, pequena variação em relação ao 56º lugar do ano anterior. Quando olhamos apenas as economias emergentes, o Brasil se encontra no 14º lugar e, entre os Brics, está em 4º lugar, à frente apenas da Índia, que se encontra no 71º lugar.

Ao analisarmos os itens que compõem o índice de competitividade, temos aí uma indicação de qual deveria ser a agenda de política econômica a ser perseguida pelo governo brasileiro daqui para frente.

Vale ressaltar que o ambiente macroeconômico é um fator importante no ranking de competitividade e nesse quesito o Brasil não está bem: situa-se em 85º, posição impactada negativamente pela baixa taxa de poupança e pelo nível de inflação.

Mas repito: o ambiente macroeconômico é apenas uma parte dos diversos fatores que compõem o índice de competitividade.

O trabalho do WEF mostra que o Brasil precisa avançar de forma significativa em fatores tais como credibilidade das instituições, transparência de políticas públicas, qualidade da infraestrutura, redução do custo da violência sobre o ambiente de negócios, qualidade da educação primária com foco especial na melhoria do ensino de ciências e matemática, diminuição da burocracia nos negócios, exposição do país aos mercados internacionais, além de outros.

A necessidade de melhoras significativas nos aspectos listados acima não deveria ser surpresa para ninguém.

Para mim, o que é de certa forma surpreendente é a limitada discussão de estratégias que visem fazer o país evoluir de forma acelerada e sustentável na redução das deficiências apontadas pelo trabalho do WEF. Vale ressaltar também o aspecto da pesquisa que coloca o Brasil em posição de destaque dentre os 144 países analisados. É o tamanho do mercado, no qual o país ocupa a 9ª posição.

Esta colocação reforça minha análise de que continua interessante investir em negócios com exposição a este mercado gigantesco, principalmente negócios que vendam produtos e serviços de valor unitário baixo e que, portanto, sejam acessíveis à população da base da pirâmide que é majoritária na composição do mercado brasileiro.

Vejo hoje um grande consenso dizendo que o ambiente de negócios e de investimentos será bastante negativo em 2015 em função dos diversos ajustes que precisarão ser implementados a partir do início do ano.

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Particularmente tenho uma visão diferente.

Caso o presidente eleito consiga convencer a sociedade de que ajustes serão feitos e que impactos positivos começarão a ser sentidos no médio prazo, haverá impactos positivos significativos sobre as expectativas dos agentes econômicos. Isto levará a melhorias no ambiente de negócios e no humor dos mercados, mesmo que os indicadores econômicos possam piorar antes de melhorar.

Campo de testes Fonte Jorna Valor Econômico Ediane Tiago Para o Valor, de São Paulo22/09/2014 às 05h 00 "Uma oportunidade valiosa para desenvolver tecnologia." A frase do americano Kenneth G. Herd, que lidera o centro de pesquisa da GE no Brasil, resume a escolha do país para receber a quinta unidade global destinada à inovação. "Aqui encontramos o ambiente ideal. Boas universidades, mão de obra qualificada, atuação das agências governamentais de fomento à inovação, estabilidade econômica e um forte mercado consumidor", enumera. A combinação positiva resultou na atração de R$ 500 milhões em investimentos, a serem realizados até 2019 nas instalações da GE no Parque Tecnológico da Ilha do Fundão, no Rio. Até o fim do ano, a GE inaugura o prédio, que está em fase no final das obras. Mas o time de pesquisa já atua na ilha, ocupando estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A equipe conta com 110 funcionários - 90 deles pesquisadores. O centro terá capacidade para abrigar 400 profissionais. Todos estarão conectados à rede global de inovação da GE e vão interagir com as outras quatros unidades globais, instaladas na Alemanha, China, Estados Unidos e Índia. "As inovações geradas aqui fazem parte dos projetos globais", destaca Herd.

O Brasil vive um momento especial na construção e consolidação de uma rede capaz de gerar conhecimento e inovações globais. Além da GE, nomes como IBM, Intel, Microsoft, Cargill e L'Oreal anunciaram a instalação de centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D) nos últimos anos. Empresas como Basf, Bayer, Siemens e Whirlpool possuem estrutura de pesquisa instalada há mais tempo e já colocaram o Brasil no mapa de suas matrizes, com seus centros liderando pesquisas internacionais.

As brasileiras: Braskem, Natura, Petrobras, Embraer e Embrapa também são referências globais de inovação. "Na última década, percebemos esforço para ampliar as atividades de P&D em diversas cadeias produtivas", destaca Gerson Valença Pinto, presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) e vice-presidente de inovação da Natura.

Os avanços aconteceram principalmente na última década, com a intensificação do discurso da inovação tecnológica como estratégia para crescimento econômico sustentável. Em 2004, a aprovação da lei da inovação foi seguida pelo reforço nas estruturas de fomento, com linhas mais parrudas para a Finep e atuação mais efetiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O avanço do Produto Interno Bruto (PIB) foi alavanca importante para os dispêndios em P&D. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), os investimentos em ciência e tecnologia, em relação ao PIB, passaram de 1,31% para 1,74%. A percentagem significa um salto de R$ 25,4 bilhões (2004) para R$ 76,4 bilhões (2012).

Entre as evoluções mais importantes, destaca Pinto, está a mudança na estratégia dos centros globais instalados por aqui. As multinacionais começaram a criar tecnologia no Brasil, em vez de apenas adaptar produtos para o mercado local.

Em efeito dominó, as empresas passaram a exercer pressão ainda maior pela competitividade das companhias nacionais. "A inovação não reconhece barreiras geográficas. Inserir o Brasil e os nossos pesquisadores nas redes globais é de extrema importância", afirma Pinto.

Para Carlos Arruda, coordenador do núcleo de inovação da Fundação Dom Cabral (FDC), a competência dos recursos humanos disponíveis no país também é fator preponderante para a atração de centros internacionais. "Temos massa crítica para realizar pesquisa", afirma.

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Entre os setores que se destacam ele cita o de petróleo e gás e a fronteira tecnológica do présal -, o agronegócio e o aeronáutico. "Outra vantagem é a fácil adaptação do brasileiro a novas culturas, o que nos permite trabalhar junto com pesquisadores em todo o mundo."

Apesar do otimismo e da conquista de centros importantes, o Brasil não está isolado na disputa pelos investimentos e precisa ser mais consistente, na opinião de Arruda. "Ainda estamos em 64ª posição no ranking mundial de inovação", comenta. Entre os desafios, destacados pelos entrevistados desta edição especial do Valor, estão preparar os profissionais dedicados à inovação para atuar em cenário global, aprimorar as parcerias entre empresas e universidades e melhorar os instrumentos de fomento para ampliar o capital destinado aos projetos de inovação radical. "É preciso ainda reduzir a burocracia para o acesso às linhas de financiamento e resolver a questão das patentes. A demora para o registro no Brasil - entre oito e 12 anos - é um problema sério", destaca LuisCassinelli, diretor de inovação da Braskem.

Outro ponto de atenção está na análise mais cuidadosa de cenários para proteger os projetos no longo prazo. Arruda cita como exemplo a cadeia de negócios de óleo e gás. Movido pelo otimismo em relação ao pré-sal, o segmento atraiu investimentos nacionais e internacionais em pesquisa e desenvolvimento, mas não considerou problemas importantes no longo prazo.

"O aumento da produção de gás com tecnologia de craqueamento pelos Estados Unidos, a crise que se instalou na Petrobras e as dificuldades da MMX na exploração afetaram os projetos. O setor está revendo as metas."

Na opinião dele, o pré-sal representa uma fronteira tecnológica importante e continuará recebendo investimentos em pesquisa e desenvolvimento. "Mas temos de utilizar mais inteligência nas análises para não comprometer a estratégia do setor", explica. Para Herd, da GE, entre as correções de rumo está o envolvimento efetivo de toda a cadeia produtiva. "O avanço depende de uma estratégia mais ampla de inovação. Atualmente o foco está na produção e exploração", considera.

Entre as cadeias produtivas com maior adensamento da inovação, está a de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A afirmação é de Virgílio Almeida, secretário de política de informática do MCTI. De acordo com ele, a Lei da Informática consolidou-se como importante estratégia de fomento e auxiliou na criação de polos de excelência no Brasil como o Porto Digital, no Recife (PE), o TecnoPuc, em Porto Alegre, e o polo de Belo Horizonte, que atraiu o centro de pesquisa do Google. "Só nos últimos quatro anos, seis centros de grande importância foram anunciados. Os investimentos chegam a R$ 1 bilhão", destaca. A lista inclui Microsoft, SAP, EMS, Intel e as chinesas Baidu e Huawei.

Entre as principais moedas de troca do Brasil no segmento de TIC está um dos maiores mercados consumidores de serviços e produtos, o quarto no ranking global. Segundo a consultoria IDC, as compras de produtos e serviços de TIC devem movimentar US$ 175 bilhões no país em 2014. "O uso de TIC nas diversas cadeias produtivas é uma das bases para o avanço da inovação no país", afirma Almeida.

Desigualdade no Brasil pode não estar caindo, diz estudo Fonte João Pedro Caleiro, de

23/09/2014 11:22

São Paulo - A diferença entre ricos e pobres no Brasil pode ser maior do que indicam as estatísticas oficiais e talvez não esteja caindo, segundo um estudo da UnB (Universidade de Brasília) lançado em agosto.

O trabalho é assinado por Fabio Avila Castro, Marcelo Medeiros e Pedro H. G. F. Souza, estes dois últimos também pesquisadores do Ipea.

A análise do trio é a primeira que olha a distribuição de renda no Brasil a partir de dados do Imposto de Renda, na linha do que fez Thomas Pikkety em seu recente bestseller "O Capital no Século XXI".

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A vantagem desse método é que ele capta melhor fatores como rendimentos financeiros, mais comuns entre os mais ricos e que tendem a ser subnotificados em declarações domiciliares.

O que o trio descobriu é que no período analisado (2006 a 2012), a renda apropriada pelo 1% mais rico da população ficou estável em cerca de 25% do total nacional. Só os 0,1% mais ricos ficaram com 11%. Já a renda total dos 5% mais ricos, aqueles que ganham mais de R$ 57,6 mil por ano, subiu de 40% em 2006 para 44% em 2012.

Todos os dados indicam uma concentração de renda maior que aquela identificada pelos levantamentos oficiais com questionário das famílias, como a PNAD e o Censo.

0,1% mais rico 1% mais rico 5% mais rico Imposto de Renda

11%

25%

44%

Censo

7%

19%

40%

PNAD

4%

14%

35%

"É provável que a queda da desigualdade nesse período, identificada nas pesquisas domiciliares, não tenha ocorrido ou tenha sido muito inferior ao que é comumente medido. As pesquisas domiciliares, tudo indica, identificam melhoras na base da distribuição, mas a desigualdade total depende também do que ocorre no topo", diz o estudo.

Ainda assim, nem tudo entrou no cálculo do estudo - como a evasão fiscal e os lucros registrado como de pessoa jurídica mas que fluem diretamente para um ou mais indivíduos.

Isso significa que a renda captada pela parcela mais rica da população não só resiste a mudanças como pode continuar estar sendo subestimada: "A concentração de renda no topo é impressionante. Não importa como a medida seja construída, a desigualdade que ela expressa é extremamente alta e não dá sinais claros de mudança.", diz o texto.

Cenário Não é a primeira vez que alguém questiona até que ponto as pesquisas domiciliares são capazes de captar a real distribuição de renda no Brasil.

O assunto já foi martelado várias vezes por Clóvis Rossi, colunista da Folha, o que gerou umaresposta de Marcelo Neri, ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

O Ipea está desenvolvendo no momento uma pesquisa própria sobre a desigualdade no país com base no imposto de renda.

Na semana passada, os números da PNAD foram divulgados mostrando que o processo de queda da desigualdade havia sido interrompido no Brasil em 2013, com ligeiro aumento. Um dia depois, os dados foram corrigidos mostrando leve queda.

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