SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 27 DE AGOSTO DE 2014
FAÇA PARTE DESSE TIME ASSOCIE-SE (WWW.OESC.ORG.BR)
1
Reforma tributária é prioridade O próximo presidente da República deve anotar como primeiro item de sua agenda a reforma tributária. Essa é a opinião majoritária entre os dirigentes das 26 empresas premiadas pelo anuário "Valor 1000" em seus setores de atuação. A enquete, que ouviu também a opinião de economistas, classifica por ordem de importância as cinco medidas prioritárias para o novo governo que toma posse em janeiro de 2015. O segundo item mais votado pelos executivos e empresários são os investimentos em infraestrutura. As parcerias público-privadas, desde que adotem modelos de concessão adequados, contam com a simpatia da maioria dos dirigentes. Pela ordem de votação, os outros três temas que exigem medidas imediatas do próximo presidente são os seguintes: inflação, ajuste fiscal e reforma política. Segundo o economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, o avanço no ajuste fiscal abrirá espaço para que a agenda da reforma tributária prospere. Para os dirigentes das empresas premiadas, o governo a ser eleito este ano deve buscar a estabilidade macroeconômica por meio da reforma do sistema tributário e dos ajustes no câmbio e juros. "A estabilidade abre caminho para incentivar o investimento no país e promover o desenvolvimento", diz Cai Hongxian, presidente da State Grid, campeã do setor de Energia Elétrica. "No curto prazo não está fácil para nós, mas no longo prazo há perspectiva de crescimento." Vigora entre os executivos e empresários um sentimento negativo sobre o caminho adotado pelo atual governo no combate à inflação. "O sistema [de metas] funcionou muito bem, mas, hoje, fazer qualquer previsão sobre preços, câmbio e inflação demanda uma bola de cristal", diz Newton Simões, presidente da Racional Engenharia, campeã do setor de Construção e Engenharia. Para ele, a situação favorece movimentos especulativos e não é saudável para o crescimento do país. Marcus Sanchez, vice-presidente de marketing institucional do laboratório EMS, campeão do setor Farmacêutico e de Cosméticos, prevê dificuldades em 2015 decorrentes dos ajustes de rumo necessários para acelerar a economia. Rômulo de Mello Dias, presidente da Cielo, empresa com melhor desempenho no setor de Serviços Especializados, acredita que as previsões excessivamente otimistas ou pessimistas mascaram a situação concreta do país. Para os dirigentes da Hering, Grazziotin, Moinho Anaconda, Coamo, Bayer e Kroton, as dificuldades atuais da economia não alteraram a execução de seus planos de investimentos. A expectativa é de que até o fim das eleições ocorram oscilações no câmbio. Mesmo que o governo atual permaneça no poder, os empresários acreditam que o começo de um novo mandato favorecerá a adoção de mudanças na condução da economia.
E-commerce brasileiro deve faturar R$ 39,5 bilhões O comércio eletrônico brasileiro deve faturar R$ 39,5 bilhões até o final de 2014, valor que representa um crescimento de 27% em relação a 2013, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). O segmento é o segundo setor da economia nacional que mais cresce depois do agronegócio, lembrou a diretora executiva do portal E-commerce Brasil, Viviane Vilella, no Fórum E-commerce Brasil. O evento foi realizado neste mês e reuniu mais de 4 mil profissionais da área. O vice-presidente sênior da Adyen para a América Latina, Jean Christian Mies, afirma que ao lado da evolução de uma loja virtual está a necessidade simbiótica de implementar uma estrutura de pagamentos adequada. “Uma estratégia de pagamentos bem definida é 2
fundamental para que um e-commerce possa expandir e capturar novos consumidores. Mais do que isso, este planejamento possui uma influência forte sobre o faturamento e a margem de lucro do negócio”, afirma o executivo da Adyen. “O Brasil, aliás, está cada vez mais habituado a ter cases de sucesso em pagamentos online: empresas como Facebook, Google, Dafiti, Netshoes e Easy Taxi operam de forma local alavancando o crescimento do setor no País, uma vez que para estas empresas a escolha do parceiro de pagamentos se torna crucial para a sua expansão”, complementou Jean. Um fator que ainda dificulta o crescimento do setor são as limitações tecnológicas e regulatórias presentes em muitos mercados emergentes como o brasileiro. “Muitos bancos e adquirentes utilizam tecnologias ultrapassadas para processar pagamentos e, portanto, não são capazes de oferecer um valor agregado em termos de funcionalidades e estabilidade às empresas de e-commerce internacionais”, avalia o vice-presidente da Adyen. Por essa razão, empresas de grande porte optam por utilizar adquirentes internacionais antes de se conectar a um player local que não atende seus requisitos. Jean Mies ressalta, ainda, que a falta de uma regulamentação em vários mercados emergentes impede a entrada de players internacionais com tecnologias mais avançadas.
BNDES anti ou pro cíclico? O BNDES foi a principal arma da política anticíclica brasileira durante a crise financeira internacional de 2008-2009. Os desembolsos de crédito subsidiado foram elevados para aliviar os efeitos negativos da crise nas empresas instaladas no Brasil. Este foi o argumento usado pelo governo, que atribuiu ao banco de desenvolvimento o papel que a política fiscal, via aumento de investimentos, faz na maior parte dos países desenvolvidos. Pensar em política anticíclica em um país que se comporta de maneira historicamente cíclica já é um grande avanço, mas também requer colocar o pé no freio quando a economia se aquece. Será que é o que temos visto? Até que ponto? Um pouco de história. Entre 2008 e 2014, o Tesouro Nacional transferiu para o BNDES cerca de R$ 400 bilhões. O total equivale a 8% do PIB nacional em 2013. O subsídio anual reportado pelo Ministério da Fazenda em 2013 foi de R$ 10,6 bilhões, um sexto do total de benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo. Mas se multiplicarmos o custo de oportunidade anual de 6% (Selic menos TJLP) pelo montante total transferido do Tesouro para o banco, o valor do subsídio chegaria aos R$ 24 bilhões, como argumentou Márcio Garcia no Valor dia 26 de junho. Estudos empíricos apontam que os bancos nacionais de desenvolvimento são menos cíclicos emprestam menos em tempos de bonança e mais em tempos de crise - do que os bancos privados ao redor do mundo. Porém, tais trabalhos não se propõem a analisar o papel de um banco de desenvolvimento isoladamente, como o BNDES, para fins de monitoramento em tempo real da política pública e o auxílio na tomada de decisão. Além disso, os dados internacionais são divulgados com defasagem de tempo de pelo menos um ano. Em um artigo acadêmico, sugiro um método alternativo de monitorar a ciclicalidade de um banco de desenvolvimento específico - o BNDES, no caso - em relação a créditos privados. Verifiquei que PIB, créditos do BNDES e créditos privados para a indústria se relacionam entre si no longo prazo. Assim, foi possível medir qual seria o impacto da mudança de uma variável na outra. Durante toda a série história de 2002 a 2013, é possível afirmar que o crédito privado para indústria é mais cíclico - reage positivamente ao crescimento do PIB - do que os empréstimos do BNDES. Para o aumento de R$ 1 real no PIB, a oferta de crédito do BNDES cresce R$ 2 e a de crédito privado, R$ 3 após 10 meses. Os resultados confirmam as conclusões da literatura internacional. Porém, o que mais interessa neste debate é o comportamento do banco após o início da crise em 2008. Um jeito simples de enxergar isso é prever os resultados que o modelo econométrico 3
sugere depois do início da crise, em dezembro de 2008, até dezembro de 2013 e comprá-los com os dados observados. O resultado deste exercício pode ser visto nos gráficos. A análise dos dados mostra que durante a crise 2008-2009 o BNDES atuou de maneira anticíclica, tendo provavelmente evitado danos maiores à economia brasileira. Porém, seu crédito expandiu de maneira exagerada após o término da crise, na metade de 2009. Desde então, o BNDES tem sido mais pró-cíclico do que os bancos privados. Notem, no gráfico, que os valores observados de PIB e crédito privado se mantiveram dentro do intervalo de confiança (pontilhado) dos valores projetados entre 2008-2013, enquanto os empréstimos do BNDES extrapolaram o seu limite superior a partir de 2009, quando finda a recessão da economia norte-americana, e mantiveram o ritmo ascendente. A diferença entre o montante observado de crédito do BNDES e o volume projetado com base no histórico variou entre R$ 5,4 bilhões a 10 bilhões até 2013. Os empréstimos via BNDES mudaram de patamar desde 2009. Projetei as três variáveis para os próximos três anos (2014-2017). O PIB e os desembolsos do BNDES crescem a uma taxa de 5% nos primeiros 20 meses, sendo que o PIB estabiliza e os créditos oficiais crescem adicionais 6% ao final dos três anos. Já o crédito privado para a indústria cai 10% nos primeiros 10 meses e se estabiliza. As projeções futuras chamam atenção para uma ameaça adicional à efetividade do BNDES como instituição comprometida com o desenvolvimento do setor privado e do mercado de capitais: o efeito de afastar ou diminuir o crédito privado para a indústria. Os economistas chamariam tal fenômeno de "crowding out". Mesmo fazendo testes adicionais ou usando a variável crédito público para a indústria em vez dos empréstimos do BNDES, os resultados são semelhantes aos apresentados. Acredito que análises desse tipo são úteis por dois motivos. O primeiro é monitorar os efeitos de uma intervenção pública e saber se é hora de expandi-la ou pará-la. No caso da experiência recente do BNDES, parece que já passou da hora de reduzir o nível de crédito subsidiado. Para uma análise mais criteriosa, a instituição precisaria disponibilizar os dados no nível das empresas para que os acadêmicos pudessem analisá-los. O segundo motivo é contribuir para um debate público sobre um tema tão caloroso - e ideologizado ultimamente - de maneira mais fria e racional. Afinal, é a forma que o dinheiro do contribuinte deve ser tratado.
Indicador aponta queda de confiança no campo O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro) calculado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) encerrou o segundo trimestre deste ano em 91,8 pontos, 10,9 pontos percentuais a menos do que no trimestre anterior. Em linhas gerais, a piora do indicador refletiu sobretudo o aumento do descontentamento do setor como um todo - e das empresas de insumos em particular - em relação à situação da economia brasileira num momento em que, no mercado internacional, preços de commodities como soja e milho estão em queda. Os resultados da pesquisa refletem respostas válidas de 645 produtores agropecuários e 40 empresas de insumos. "De forma geral, o agronegócio vive um momento mais difícil. Há um fator emocional, talvez influenciado pela proximidade das eleições, mas de fato alguns segmentos apresentam, atualmente, perspectivas piores do que no primeiro trimestre do ano", afirmou ao Valor Antonio Carlos Costa, gerente do Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp. Conforme os resultados divulgados ontem, o índice que mede especificamente a confiança dos produtores agropecuários caiu para 93,7 pontos, 3,4 menos que no fim do primeiro trimestre. Em média, o indicador que mede a confiança dos agricultores recuou de 98,2 para 92,2 pontos na comparação, mas o dos pecuaristas aumentou de 93,7 para 98,1 pontos. No caso do índice do produtor agrícola, pesou para a redução, além da desconfiança em relação à economia brasileira, a tendência de aumento dos custos de produção - ainda que a 4
oferta de crédito permaneça como um fator considerado positivo e que a confiança naquilo que depende exclusivamente do setor continue em elevado patamar. De acordo com Costa, produtores de soja, cana e laranja puxaram o resultado para baixo. São três dos produtos mais importantes do agronegócio brasileiro - a soja é o carro-chefe - que vivem cenários mais complicados para os preços recebidos e, como os demais, encaram alta de custos. A força do preço pode ser verificada, por exemplo, na melhora do humor dos cafeicultores, que, apesar de toda a volatilidade provocada por problemas climáticos no Brasil, trabalharam com um cenário melhor no segundo trimestre. Nesse contexto, observou Costa, questões que ficaram "mascaradas" nas pesquisas realizadas no quarto trimestre de 2013 e nos primeiros meses de 2014, como os gargalos logísticos e o câmbio pouco atraente para as exportações, voltaram a ganhar força. Com preços, hoje, em patamares considerados melhores, os pecuaristas, não por coincidência, estavam mais confiantes em junho do que em março, apesar de "dividirem" com os agricultores preocupações semelhantes. Assim, coube às indústrias de insumos que atuam na área de agronegócios o papel de "âncora" do índice de Fiesp e OCB. Na média, o indicador específico que mede a confiança das indústrias afundou do primeiro para o segundo trimestre - passou de 106,7 para 90,5 pontos -, influenciado pela piora das perspectivas tanto de companhias que atuam "antes da porteira" quanto daquelas focadas em vendas "depois da porteira". Apesar de a confiança estar em baixa e de a pesquisa ter captado um grande descontentamento em relação ao governo, a maior parte (63%) dos produtores agrícolas ouvidos informou que vai ampliar seus investimentos em tecnologia, sobretudo no controle de pragas, doenças e ervas daninhas (79% do total que vai investir mais) e em sementes mais produtivas (71%). No caso dos pecuaristas, 53% das respostas válidas obtidas pela Fiesp e pela OCB sinalizaram uma disposição de ampliar os investimentos, especialmente em busca de uma maior produtividade das pastagens (61% do total que vai investir mais).
Abigraf prevê recuo de 3,5% para produção gráfica São Paulo - A Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) atualizou as suas projeções e agora espera um recuo 3,5% na produção física do setor neste ano - ao final de 2013, a associação contava com uma queda de 1,7% na produção de 2014. A expectativa mais preocupante já considera a redução de 9,9% na produção registrada no segundo trimestre de 2014 ante mesmo período de 2013. Segundo a associação, o quadro não inspira otimismo e a previsão é que a indústria gráfica apresente novas contrações na produção durante o segundo semestre. "A alta de juros feita pelo Banco Central, visando combater a inflação continuará repercutindo no mercado e há sinais de aumento de inadimplência pelas empresas e de enfraquecimento generalizado da economia, com impactos capazes de afetar negativamente o mercado de trabalho e também a performance da indústria gráfica", diz o boletim da Abigraf. Ainda segundo a instituição, o mau desempenho também é causado pela alta nas tarifas de energia e pela demanda enfraquecida devido à Copa do Mundo. Além disso, a Abigraf considerou, em seu boletim mensal, que as incertezas no cenário nacional e a greve no IBGE dificultam a apuração dos dados e prejudicam a precisão das informações. Conforme sondagem nacional feita pela associação, o Índice de Confiança do Empresário Gráfico do segundo trimestre fechou em 48,3 pontos, abaixo da linha de neutralidade de 50 pontos, indicando pessimismo. E, segundo cálculos da Abigraf com base na Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, a produção física da indústria gráfica brasileira recuou 1,8% no intervalo de abril a junho na comparação com os três primeiros meses de 2014. 5
Consumo de energia no mercado livre cresce 2,2% São Paulo - O consumo de energia no mercado livre, representado por grandes consumidores, cresceu 2,2% em julho, na comparação com o mês anterior, de acordo com o Índice Setorial Comerc. Na comparação com julho do ano passado, houve retração de 2,15%. O indicador, elaborado pela gestora independente de energia Comerc, considera dados de consumo de 540 unidades sob administração da empresa no mercado livre de energia. Esta é a primeira vez que o consumo de energia no mercado livre cresce na comparação com o mês anterior desde fevereiro. Nos meses seguintes, foram quatro quedas: -3,27% em março, -0,35% em abril, -1,55% em maio e -3,33% em junho. "Uma possível explicação para este aumento é que o mês de julho teve três dias úteis a mais do que junho", destacou a Comerc. Outra razão para a expansão na comparação entre julho e junho está na realização da Copa do Mundo no Brasil, evento apontado por indústrias como razão para a desaceleração no ritmo de atividade, oriunda de paradas, férias e folgas programadas no setor produtivo. O resultado de julho foi impulsionado principalmente pelos segmentos de eletroeletrônicos (+11,36%), veículos e autopeças (+6,74%) e alimentos (+6,31%). O segmento de material de construção civil, por outro lado, registrou queda de 7,56% no consumo de energia.
129 lojas de calçados são autuadas pela Fazenda A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina concluiu, nesta terça-feira, dia 26, o balanço da operação Salto Alto, que fiscalizou 173 lojas de calçados no último dia 15 de agosto. Foram observadas infrações fiscais em 129 estabelecimentos (74,56%). “Estes números demonstram que os critérios de seleção utilizados pelo fisco para a identificação dos contribuintes a serem visitados foram precisos. No caso das empresas enquadradas no Simples Nacional, o acerto foi de praticamente 100%”, avalia Francisco Martins, gerente de fiscalização da Fazenda Estadual. Entre as irregularidades registradas pela operação Salto Alto, chamou a atenção o elevado número de estabelecimentos que já deixaram de operar, mas que continuam com suas inscrições estaduais ativas. Os auditores fiscais flagraram 52 contribuintes nesta situação. “É uma forma de tentar alcançar, indevidamente, o prazo prescricional, deixando de submeter valores de faturamento à tributação”, explica Sérgio Pinetti, coordenador do Grupo Especialista em Automação Comercial (GESAC/SEF), responsável pela operação, que aconteceu nas regionais de Florianópolis, Balneário Camboriú, Joinville e Chapecó. Os auditores fiscais também observaram que muitas empresas retardam a instalação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e do aplicativo Programa de Automação Fiscal (PAF-ECF) como forma de ocultar os valores correspondentes às suas vendas para manteremse enquadrados indevidamente no regime do Simples Nacional. Um total de 34 contribuintes visitados durante a operação Salto Alto não havia instalado o ECF e PAF-ECF, que se mostraram mais uma vez formas eficazes de redução da sonegação fiscal. Na avaliação de Pinetti, a operação Salto Alto demonstrou que o setor de varejo de calçados ainda tem um grande potencial de crescimento na arrecadação. “Todos os fatos observados demonstram de forma irrefutável que a regulação fiscal do setor varejista é fundamental para a redução do índice de sonegação e para a criação de um ambiente concorrencial saudável.” A partir da análise dos dados da operação, serão realizadas auditorias fiscais e emitidas as notificações fiscais relativas à inobservância das regras aplicáveis a automação comercial em Santa Catarina.
6
Com R$ 20 bi, BNDES garante leilão 4G e engorda contas do Tesouro BRASÍLIA - O BNDES vai bancar 100% do custo da telefonia celular 4G na faixa de 700 megahertz (MHz), a ser leiloada em 30 de setembro, informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao Estado. O banco, segundo ele, vai liberar recursos também para a montagem das redes pelas empresas de telecomunicações nos próximos quatro anos, além de financiar as outorgas e o custo da “limpeza” da frequência -as empresas detentoras de canais de televisão na faixa de 700 MHz deverão ser ressarcidas para deixar a frequência livre para telefonia e internet. No total, o crédito do BNDES para o setor pode passar dos R$ 20 bilhões, assegurando até o esperado reforço de caixa pelo Tesouro para garantir a economia para pagamento de juros da dívida em 2014, o chamado superávit primário. “Todas as informações que temos é de que o banco vai financiar outorgas e obrigações e também topa financiar a construção da infraestrutura para implantar o 4G”, diz Bernardo. “Além dos quase R$ 12 bilhões em outorgas e obrigações, acho que seria por volta de mais uns R$ 10 bilhões ao longo de quatro anos. Não será tudo de uma vez: as empresas vão fazendo a rede e pegando os recursos.” Meta. O economista do Banco Safra, Carlos Kawall, diz que a operação com o BNDES era esperada, já que o governo sempre contou com o 4G no planejamento fiscal do ano. “É uma receita extraordinária que todos sabiam que o governo iria buscar. Já havia a ideia de que teria de haver esse financiamento.” Mas essa antecipação de arrecadação, segundo ele, não será suficiente para garantir a meta de superávit de 1,9% do PIB em 2014. “Pelas nossas contas, o superávit ficará em 1,3% este ano, incluindo o desempenho de Estados e municípios.” Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, a medida faz parte do arsenal de “contabilidade criativa” do governo. “No fundo, essa operação significa uma antecipação de receitas, pois o governo vai registrar R$ 8 bilhões no caixa este ano, quando esses recursos poderiam entrar em até seis anos nas contas públicas”, diz Salto. A manobra não é ilegal, diz, mas remete à “contabilidade criativa”, prejudica a transparência fiscal e repercute nas notas das agências internacionais de classificação de risco. Barato. Bernardo diz que as empresas deverão recorrer ao financiamento para pagar à vista os mais de R$ 8 bilhões que a licitação deve render aos cofres públicos em 2014. “Mantivemos as regras tradicionais. Ou seja, a empresa pode pagar 10% da outorga à vista e financiar o restante em até mais seis parcelas”, diz. “Mas o juro da Anatel é alto, porque é calculado sobre IGP-DI mais 1% ao mês, o que daria 22% ou 23% ao ano. Já as taxas do BNDES, vinculadas à TJLP, são muito menores. Se a empresa não quiser pegar o empréstimo, tudo bem, mas acabará pagando mais pela faixa.” O preço mínimo para os lotes da frequência de 700 MHz foi fixado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em R$ 7,7 bilhões. Mas um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou as quatro companhias que já oferecem o 4G na faixa de 2,5 gigahertz (GHz) Vivo, Claro, TIM e Oi - a pagar um adicional de R$ 561 milhões para levar o novo espectro. Isso eleva o lance mínimo do leilão para R$ 8,26 bilhões. Para ele, o valor das outorgas não deve ser muito maior que o preço mínimo porque o “custo TCU” de mais de meio bilhão de reais pode reduzir o ágio da disputa. “Pode ser que diminua o 7
ágio, mas, de qualquer forma, não poderíamos não cobrar esse adicional das quatro companhias que estão no 2,5 GHz.”
Inadimplência das empresas tem a maior alta em 14 anos O índice que mede a inadimplência das empresas brasileiras atingiu a maior marca mensal para um mês julho de toda a toda a série histórica, que teve início em 2000, segundo a Serasa Experian. O indicador subiu 12,9% no sétimo mês deste ano na comparação com junho, de acordo com a instituição. Em relação ao sétimo mês de 2013, a taxa de inadimplência do setor empresarial avançou 11,4%. De janeiro a julho, a alta foi de 6,9%. A Copa do Mundo e a atividade enfraquecida ajudaram a elevar o índice de inadimplência das empresas, conforme análise dos economistas da Serasa. Em nota, os profissionais explicam que a realização do Mundial de Futebol, que ocasionou em feriados e paralisações no setor, deprimiu a base de comparação mensal (junho) e impulsionou os registros de inadimplência em julho. Já a estagnação da economia, segundo a Serasa, prejudicou a geração de caixa das empresas. "A elevação do custo financeiro tendo em vista os juros mais altos neste ano em relação aos vigentes de 2013 e o avanço dos salários acima do crescimento da produtividade, vem proporcionando maiores dificuldades às empresas para honrar seus compromissos financeiros, aumentando os índices de inadimplência em suas comparações anuais", avaliaram os economistas. De acordo com a Serasa, os títulos protestados e os cheques sem fundos foram os principais responsáveis pela alta do indicador de inadimplência no sétimo mês do ano, com variações positivas de 39,5% e 23,1%, respectivamente. As dívidas não bancárias, feitas por meio de cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água, dentre outros, avançaram 2,7%. Em contrapartida, as dívidas das empresas com bancos cederam 1,8% em julho e limitaram uma alta maior do índice de inadimplência no período, conforme a instituição. Valor médio. Segundo a Serasa, o valor médio dos cheques sem fundos caiu 9,7% no acumulado de janeiro a julho de 2014, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já o valor médio das dívidas com os bancos teve queda de 1,8%, enquanto os valores médios dos títulos protestados e das dívidas não bancárias subiram 7,5% e 5,5%, respectivamente, no período.
Análise: Sucessão passa por 'Marina week'; Dilma e Aécio ficam atônitos O debate entre candidatos a presidente promovido na noite de terça-feira (26) e início da madrugada desta quarta-feira (27) pela TV Bandeirantes mostrou dois ex favoritos absolutos atônitos, sem saber reagir, e uma nova postulante surfando com sua alta nas pesquisas de intenção de voto. "É a Marina week", foi a frase ouvida algumas vezes no auditório da Band nos intervalos do debate. É uma referência ao fato de Marina Silva aproveitar seu melhor momento depois de entrar oficialmente na corrida sucessória há menos de duas semanas, após da morte de Eduardo Campos, que era o candidato a presidente pelo PSB. 8
Marina permaneceu a maior parte do debate mostrando estar mais à vontade e tranquila do que Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). A candidata do PSB começou cobrando da petista o resultado dos pactos propostos pelo Palácio do Planalto pós-junho de 2013 - e que não deram certo. A pergunta (objetiva, dura e afirmativa) marcou mais do que a resposta (com raciocínio helicoidal e inconclusivo da presidente). As estratégias políticas dos três principais postulantes ficou clara no debate da Band. Marina foi ao encontro disposta a reafirmar seu conceito (muitas vezes vago) de nova política. Dilma continua a repetir que seu governo fez e faz muitas obras e que a economia não cresce mais por causa da "crise internacional". E Aécio segue desejando ser uma espécie de transição segura entre um governo do PT para outro do PSDB. Só que abraçou imagens que não trazem votos, como a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Robustecida pela divulgação da pesquisa Ibope, que a coloca como vencedora num eventual segundo turno, Marina se sentia desobrigada no debate da Band a explicar como fará para ter maioria dentro do Congresso e governar o país. A pessebista chegou a dizer que pretende fazer um governo para unir o Brasil, e não uma política desagregadora como a protagonizada por PT e PSDB, cuja polarização "já deu o que tinha que dar". É um truque retórico. A ex-senadora se aproveita do senso comum (errado) sobre tudo ser possível para os que têm "vontade política". Quem passa uma semana em Brasília sabe que as coisas não funcionam assim. Para sorte de Marina, menos de 2% dos 142 milhões de eleitores brasileiros vivem na capital da República. Quando foi forçada a dizer como faria uma "nova política" tendo Neca Setubal (da família dos acionistas do Banco Itaú) como conselheira, Marina rebateu dizendo que considera errada a noção de elite usada por seus adversários. Disse que Neca é uma experiente educadora e por essa razão é da elite. Assim como o líder seringueiro Chico Mendes (morto em 1988) também foi da elite por causa das ideias que representava. Se essa resposta foi boa e aceitável, os eleitores vão opinar nas próximas pesquisas. Mas essa fórmula tem dado certo para Marina desde 2010. É um discurso falado em "marinês" que encanta os seguidores da candidata do PSB. Em resumo, a pegada política de Marina é por menos beligerância na política e mais união para construir um país equilibrado. Ela não explica como fará para compor com mais de 20 partidos representados no Congresso, todos sedentos por verbas e cargos. Apenas surfa num desejo difuso dos eleitores por uma mudança nas figuras tradicionais de Brasília que frequentam os telejornais todas as noites. Eleição, como se sabe, às vezes se ganha vendendo esperança e emoção. Se no governo não der certo, é outra história. SEM REAÇÃO Essa fala de tom melífluo de Marina deixou Dilma e Aécio sem respostas convincentes no debate da Band. A petista ficava repetindo uma lista de obras executadas pelo país e como conseguiu fazer para que os brasileiros pudessem desfrutar de quase pleno emprego. Ocorre que ninguém parece estar interessando no que já tem. O site do PT na campanha, o Muda Mais, insistia em focar na realidade na manhã desta quarta-feira, com o seguinte destaque sobre o encontro entre presidenciáveis: "Dilma no debate da Band: resultados de uma gestão eficiente e propostas concretas para o futuro". Não entenderam que o eleitor parece estar ansiando por emoção e menos realidade, como em quase todas as eleições. Um sinal de como o PT está atordoado foi visto em outro movimento na manhã de hoje na internet, em redes sociais. "Dormi seringueiro - acordei das elite" (sic) era uma das frases divulgadas de maneira viral sobre uma foto de Chico Mendes. Outra: "Blablarina, só queria te avisar: eu fui tudo, menos elite". Mais uma: "Eu? Elite? Não Marina, a elite foi quem me matou". É evidente que Marina usou a expressão "elite" como metáfora para conferir a Chico Mendes uma posição que ele de fato não desfrutava na sociedade à época em que morreu –mas que certamente sua memória incorporou nos anos seguintes. Se o comando do PT e a campanha 9
de Dilma não entendem esse jogo de palavras, não vão compreender nunca a razão pela qual a candidata do PSB está em alta nas pesquisas. Aécio Neves teve um comportamento correto dentro de sua estratégia. Seu problema é que até agora quase nada funcionou para ele nesta eleição. Ele é o tucano com pior desempenho numa campanha presidencial num final de agosto desde 1994. O epítome da incompreensão de Aécio a respeito do seu mau momento foi quando já na fase final do debate, ele "revelou" que seu ministro da Fazenda, caso seja eleito presidente, será Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Quantos votos de Dilma ou de Marina o tucano Aécio subtraiu ao anunciar o nome de Armínio Fraga? Possivelmente, nenhum. Na elite -para usar a expressão muito citada no debate– essa indicação nunca foi segredo. Entre os eleitores de renda média ou baixa, falar de Armínio Fraga na Fazenda é o equivalente a um candidato dizer que vai sugerir Kevin Spacey para ser o astro da próxima novela da TV Globo –exceto os abastados que assistem "House of Cards" no Netflix, ninguém no Brasil sabe quem é Kevin Spacey. A chance de Aécio desempacar depende de dois fatores, ambos intangíveis no momento. Primeiro, o tucano precisa torcer para Marina cometer um erro grave (como Ciro Gomes em 2002, dizendo que Patrícia Pilar na campanha tinha a função de dormir com ele). É possível que isso ocorra? Parece pouco provável que a candidata do PSB, depois de 16 anos no Senado, cometa uma impropriedade verbal dessa natureza. A segunda torcida de Aécio é que os eleitores comecem a enxergá-lo como novo e moderno quando ele fala que deseja ter um "papo reto" com os brasileiros. Para um político que até seis meses atrás não participava de nenhuma rede social, não é uma tarefa fácil, além de parecer sempre algo postiço. Para sorte do PSDB e do PT, esta "Marina week" terminará quando os jornais, rádios, internet e TVs repercutirem a pesquisa Datafolha de sexta-feira (29). O problema é que se a candidata do PSB voltar a registrar uma alta em sua intenção de votos, a "semana Marina" pode ir se prolongando até o dia da eleição, em 5 de outubro.
Brasil busca solução para dívida da Venezuela Preocupado com o aumento dos atrasos nos pagamentos às empresas que exportam para a Venezuela, oitavo principal destino das mercadorias brasileiras no exterior, o governo volta nesta semana a pressionar Caracas a solucionar o problema. "Eles não têm dólar para nos pagar. Vamos conversar com as autoridades sobre os contratos das nossas empresas. Muitas companhias aumentaram muito o passivo com a Venezuela por causa dos atrasos. Vou lá fazer uma pressão para ver se a gente consegue receber", disse o secretário-executivo do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Ricardo Schaefer, que cumpre agenda em Caracas até sexta-feira (29). O governo de Nicolás Maduro tem exercido forte controle sobre a saída de dólares diante da dificuldade do país de manter os níveis de reservas em moeda estrangeira. Hoje, elas estão em cerca de US$ 20 bilhões, US$ 3 bilhões a menos que no início de junho. O Brasil, por exemplo, tem US$ 380 bilhões em reservas internacionais.
10
Sem acesso a dólares, importadores não conseguem honrar os contratos firmados. O governo não informa qual o montante devido e o tempo médio de atrasos. Estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), em março, com 64 empresas de 18 setores, indicou que os atrasos chegavam a seis meses. Além de cobrar uma solução, o governo propõe elevar a compra de produtos venezuelanos, permitindo assim o aumento da entrada de dólares no país vizinho. Segundo Schaefer, a ideia é viabilizar o acréscimo na importação de coque, derivado do petróleo usado por siderúrgicas e cimenteiras. O plano é elevar para cerca de US$ 300 milhões as vendas do produto, dobrando a importação pelo Brasil. Em 2013, a Venezuela foi a segunda maior fornecedora de coque. O governo deseja criar com isso "um fluxo de recebíveis", dando maior agilidade ao pagamento das empresas. "O que teríamos de pagar para eles vamos amortizando do que eles têm para nos pagar. Estamos buscando um produto que a gente possa comprar e, assim, reduzir um pouco esse passivo, que está crescendo", disse Schaefer. Não é a primeira vez que o Brasil cobra o governo venezuelano. No final do ano passado, o então chefe do Mdic, Fernando Pimentel, e o assessor especial da presidente para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, viajaram a Caracas para tratar do assunto. O problema, contudo, não foi solucionado.
Brasil precisa aumentar exportações para afastar crise, diz Meirelles O Brasil precisa reestruturar setores da economia para aumentar as exportações e, assim, reverter o deficit na balança comercial, afastando o perigo de uma possível crise. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (27) por Henrique Meirelles, que presidiu o Banco Central entre 2003 e 2010 e atualmente é presidente do conselho da J&F (holding que controla empresas como JBS). Meirelles abriu o Fórum de Exportação, evento realizado pela Folha. O fórum é o quarto seminário da série que discute temas do país e ocorre em São Paulo, entre esta quarta (27) e quinta-feira (28). De acordo com o ex-presidente do BC, o Brasil possui um deficit de 3,4% no PIB (Produto Interno Bruto), percentual muito próximo ao limite, que é de 4%. A proximidade é perigosa, já que, historicamente, o país entra em crise quando se aproxima demais desse patamar. "As exportações e importações cresceram durante a década passada até o início da crise. Porém, atualmente há a estagnação do crescimento e a solução para o baixo desempenho econômico passa pela elevação das exportações", afirmou.
11
Para Henrique Meirelles, o país precisa obter um crescimento satisfatório nas exportações e, assim, alavancar o crescimento. Para isso, é necessário mudanças, passando pela infraestrutura e investimento em produtividade e inovação. FUTURO Para o ex-presidente do Banco Central, a retomada das exportações passa por cinco questões essenciais, como aumento da produtividade e investimentos em inovação e empreendedorismo, por exemplo. Meirelles afirmou que a longo prazo é possível vislumbrar um ajuste na taxa de câmbio e que isso é necessário para a competitividade dos produtos brasileiros. Outro gargalo que prejudica as exportações do país são os custos do transporte, setor que necessita de investimentos para uma melhora no custo aos produtores, segundo Meirelles. A produtividade foi outra questão levantada por ele como forma de alavancar as exportações. "Deveríamos redirecionar os incentivos de consumo para aumentar a produtividade e a melhora de custo e de qualidade, em vez de apenas incentivar o consumo". Ele também apoiou uma reforma tributária entre Estados e governo federal. "Necessitamos de uma reforma que elimine as distorções que prejudicam as exportações. Sabemos da dificuldade, entre Estado, município e regiões, mas temos que enfrentar esse problema e resolver". Por fim, Henrique Meirelles ainda que as empresas devem investir parte do lucro gerado em inovação e empreendedorismo para o crescimento da competitividade. FÓRUM A Folha promove nestas quarta (27) e quinta-feira (28) um fórum sobre exportações para debater os prognósticos da balança comercial do Brasil e a inserção do país no cenário econômico global. O evento ocorre nos dois dias das 9h às 13h no Tucarena (rua Monte Alegre, 1.204, Perdizes), e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800-777-0360. Parte do ciclo de Seminários Folha, as palestras e painéis reunirão especialistas em comércio internacional e abordarão temas como equilíbrio no câmbio, protecionismo, entraves à exportação industrial, desafios logísticos e o papel da China na balança. A abertura será feita por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e atual presidente do conselho da J&F (holding que controla empresas como JBS). Participarão também os ex-ministros Roberto Rodrigues (Agricultura), Sérgio Amaral (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e José Botafogo Gonçalves (Indústria, Comércio e Turismo); o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, Rubens Barbosa, e o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro. Os economistas Gesner Oliveira (FGV), Paulo Feldmann (FEA-USP) e Marcos Troyjo (Universidade Columbia) também falarão no evento, além de André Clark, da Camargo Corrêa; Marcos Jank, da BRF; e Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura. Completam a lista o consultor em comércio e política agrícola Pedro de Camargo Neto e Daniel Furlan do Amaral, da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais. O fórum será apresentado por Raquel Landim, repórter especial da Folha e colunista do site.
Estratégia A sociedade brasileira está mais perplexa do que deveria: o que está acontecendo estava escrito na resposta a uma política de combate à inflação apoiada na valorização da taxa de câmbio e na ação monetária sem suporte nas contas públicas. E está menos preocupada do que deveria. Hoje já pode avaliar os seus resultados quando comparados o quadriênio atual (de 2011 a 2014) com o anterior (de 2007 a 2010): 1) uma redução do crescimento acumulado do PIB de 19,6% para 7,4%, uma queda de 60%; 2) uma ampliação da taxa de inflação acumulada de 22,0 12
para 27,0%, um aumento de 20%; e 3) uma deterioração do deficit em conta corrente acumulado de US$ 98,2 bilhões para US$ 268 bilhões de dólares, um aumento de 170%. É claro que uma análise objetiva exige que tais números sejam relativizados pela continuidade do processo civilizatório de inclusão social, pela redução do crescimento mundial (5% em média, de 2005-07 –antes da crise–, e 3,5% em 2011-13) e pelo esforço do ajuste de 2011 quando, para amainar a euforia de 2010, a presidente Dilma Rousseff aumentou a taxa de juros, reduziu o déficit fiscal e mostrou que estava disposta a enfrentar algumas reformas, como se viu na aprovação das regras de aposentadoria do funcionalismo público. A situação piorou a olhos vistos desde o início de 2012, quando se acentuou a queda do PIB mundial e ficou claro que o Brasil cresceria muito pouco. A resposta intempestiva do governo foi baixar os juros (a taxa Selic veio de 11% para 7,25%) ao qual a taxa de câmbio respondeu com uma desvalorização de 17%. Tomaram-se medidas pontuais e realizaram-se intervenções setoriais que, por não revelarem uma proposta global consistente, criou uma enorme desconfiança e assustou o "espírito animal" dos empresários que reduziram os investimentos. O ano revelou-se realmente muito difícil: crescimento do PIB de 1%; taxa de inflação de 5,8% e déficit em conta corrente de US$ 54,2 bilhões. Em 2013, as preocupações com a falta de comunicação de uma "estratégia" compreensível aumentaram e separaram o setor produtivo privado do poder incumbente. A taxa Selic voltou a subir e a taxa de inflação ficou aonde estava. O PIB brasileiro cresceu 2,5%, mas o deficit em conta corrente chegou aos incríveis US$ 81,4 bilhões. A despeito do grande esforço do governo e do seu evidente aprendizado, o ano de 2014 está dado: vamos crescer em torno de 1%; a inflação vai continuar a namorar o limite de tolerância da "meta" e vamos repetir o déficit em conta corrente de US$ 80 bilhões.
A primeira vítima Vários dos 18 leitores devem ter suas contas domésticas agendadas para pagamento por débito automático. Nesse caso, o banco costuma realizar o pagamento mesmo quando os fundos não são suficientes, desde que o cliente tenha acesso ao chamado "cheque especial", que, aliás, sugiro fortemente ser evitado a todo custo. De fato, quem precisa usar o "cheque especial" para pagar as despesas do mês por causa de eventuais insuficiências de fundos tem certeza absoluta de que gastou mais do que poderia. Caso reste ainda alguma dúvida, a chegada da fatura dos juros cobrados sobre saldo insuficiente deve ser mais do que o bastante para convencer o cidadão de que ele deve dinheiro ao banco e que é bom tratar de cobrir o buraco o mais cedo possível, antes que a bola de neve termine por crescer além do sustentável. Aparentemente, contudo, o governo federal não se considera sujeito ao mesmo tipo de regra. Conforme noticiado pela imprensa, o Tesouro Nacional não tem depositado recursos nas contas de seus agentes financeiros (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES) para cobrir algumas das suas despesas agendadas para "débito automático". Isso não faz nenhuma diferença para os beneficiários finais (os que recebem, por exemplo, dinheiro dos programas sociais) porque os bancos federais fazem o pagamento em nome do governo, mesmo quando os recursos não são suficientes. A contrapartida disso, porém, é o aumento do endividamento do governo federal junto a seus bancos. E, como ocorre com toda dívida, sobre ela incidem juros a serem eventualmente pagos pelo Tesouro Nacional, ainda que não tão elevados quanto os associados ao "cheque especial". Ao contrário do cidadão comum, porém, pelos critérios da contabilidade pública, nem os gastos cobertos pelos bancos federais aparecem entre as despesas nem o saldo negativo dessas contas é classificado na dívida governamental. Sabedor disso, o Tesouro ganhou uma "licença para gastar", conhecida no jargão como "pedalada", nome que me causa imensa tristeza dada a minha condição de ciclista amador. 13
Posto de outra forma, os bancos federais financiam o governo, isto é, emprestam-lhe dinheiro, prática em tese proibida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e que, anos atrás, esteve na raiz da quebra em série dos bancos estaduais. Há, é bom que se diga, ainda discussão para saber se a operação descrita acima se encaixa no rol de operações vedadas pela LRF (acredito que sim, porém não sou especialista na parte legal), mas resta pouca dúvida de que o espírito da coisa contraria frontalmente as boas práticas de gestão fiscal. A começar pela falta de transparência. Não se trata da primeira vez (nem certamente a última) em que o Tesouro Nacional é pego às margens das normas contábeis, disfarçando de forma nada discreta resultados fiscais bem aquém das metas fixadas pelo próprio governo federal. Isso só serve para aumentar o descrédito quanto às estatísticas públicas, um retrocesso considerável nos nossos padrões de governança. Além disso, porém, o fato é que -mesmo sem terem sido contabilizados- os gastos ocorreram, assim como seus efeitos sobre a atividade econômica, a inflação e demais variáveis de interesse. Em particular, a inflação no teto da meta (quando não acima dele) se deve, em boa parte, precisamente às persistentes estripulias com as contas públicas. A verdade é que a política fiscal, apesar das promessas de austeridade do governo e dos supostos cortes de gastos anunciados no começo do ano, tem sido não apenas bem mais frouxa do que a observada no ano passado mas ainda pior do que os números oficiais nos mostram. Nesse contexto, a afirmação do ministro da Fazenda ("As nossas contas públicas estão absolutamente organizadas") chega a ser um acinte aos que têm por ofício acompanhar nosso desempenho fiscal. Assim como na guerra, na época de eleição a primeira vítima é a verdade.
Dieese/Seade: Taxa de desemprego em SP sobe para 11,4% em julho SÃO PAULO - A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo subiu de 11,3% em junho para 11,4% em julho, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Em julho de 2013, a taxa de desemprego da região era de 11%. O contingente de desempregados na região metropolitana de São Paulo aumentou para 1,257 milhão de pessoas, 22 mil a mais que no mês anterior. Já a população economicamente ativa cresceu em 96 mil, para 11,028 milhões de pessoas. Com cem mil novos postos de trabalho na passagem de junho para julho, o comércio foi o setor que mais contratou, aumentando em 6,3% o estoque de trabalhadores. A construção veio na sequência, com 35 mil novas vagas, alta de 4,7% no volume de funcionários. Os serviços reduziram os quadros em 0,8% e eliminaram 46 mil postos. A indústria também demitiu mais do que contratou e diminuiu o estoque em 0,4%, 7 mil empregos a menos. Renda O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados na região metropolitana de São Paulo caiu 2% em junho, na comparação com maio, para R$ 1.869,00. O dos assalariados recuou 0,9% no período, para R$ 1.873,00. Na comparação com junho do ano passado, o rendimento médio real dos ocupados cresceu 1,4% e o dos assalariados diminuiu 1%. No confronto com maio, a massa de rendimento dos ocupados diminuiu 2,1% entre os ocupados e caiu 0,9% entre os dos assalariados. Sobre junho do ano passado, a massa de rendimento dos ocupados cresceu 2,4% e a dos assalariados manteve-se relativamente estável (menos 0,1%). Na pesquisa do Dieese/Seade, os dados relativos à renda referem-se sempre ao mês anterior ao do levantamento. 14
Serasa: Inadimplência de empresas tem maior alta para julho desde 2000 SÃO PAULO - A inadimplência das empresas cresceu 12,9% em julho, na comparação com junho, de acordo com dados da Serasa Experian. É a maior alta para meses de julho desde que a empresa iniciou a pesquisa, em 2000. No confronto com o mesmo período do ano passado houve aumento de 11,4%. De janeiro a julho, a alta foi de 6,9%. Parte da alta registrada no mês passado deve-se a um efeito calendário. De acordo com a Serasa, a realização da Copa do Mundo em junho diminuiu os dias úteis daquele mês e, assim, alterou a base de comparação de forma significativa. Mas a desaceleração da economia também continua a dificultar a vida das empresas. A menor geração de caixa, a elevação do custo financeiro com os juros mais altos neste ano e o avanço dos salários acima do crescimento da produtividade têm contribuído para elevar os índices de inadimplência, diz a Serasa. Os títulos protestados e os cheques sem fundos foram os principais responsáveis pela alta do indicador em julho, com aumentos de 39,5% e 23,1%. As dívidas não bancárias (junto aos cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) também apresentaram crescimento de 2,7%. Já as dívidas com os bancos tiveram queda de 1,8%. O valor médio dos cheques sem fundos caiu 9,7% de janeiro a julho de 2014, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O valor médio das dívidas com os bancos também apresentou declínio, de 1,8%. Já o valor médio dos títulos protestados e das dívidas não bancárias registrou alta de 7,5% e 5,5%, respectivamente.
Plano prevê apoio ao setor ferroviário Os fabricantes de vagões e locomotivas, as concessionárias de ferrovias e o governo estão em discussões avançadas sobre o Plano de Renovação da Frota Ferroviária. A iniciativa foi apresentada pelo setor privado ao Ministério do Desenvolvimento há um ano, com o objetivo de garantir "previsibilidade" nas encomendas de material rodante à indústria. A proposta passou por ajustes e hoje as empresas trabalham com a perspectiva de que o plano possa assegurar a produção de 9 mil vagões de carga e 300 locomotivas em seis anos, frota que exigirá investimento de R$ 5 bilhões, mas que depende de incentivos do governo para ser realizado.
Aneel avalia mudança em preço de energia A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai avaliar a possibilidade de mudança dos parâmetros de atualização dos limites mínimo e máximo do preço da energia no mercado de curto prazo (spot) até o final do ano. Todos os anos a agência define a margem de variação (piso e teto) do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Porém, dessa vez a agência quer "revisitar" uma das bases de cálculo. A principal variável para definir o valor máximo do PLD é o custo de operação da usina termelétrica mais cara do sistema. A escolha deste empreendimento se deu há mais de dez anos. Trata-se da térmica Camaçari, em Dias D'Ávila (BA), que pertence à Chesf. Segundo descrição no site da estatal, a usina operava no passado com óleo diesel e, hoje, gera energia também a partir da queima de gás natural, que é mais barato. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que a agência apenas cuidou de atualizar nos últimos anos o custo de geração da usina pelo IGP-DI. "Para o preço-teto, que é o que mais importa, tomamos como referência uma determinada térmica que é a mais representativa no processo de precificação no PLD", disse. "Estamos refletindo se essa térmica continua sendo nos dias de hoje a mais representativa ou não. É a mesma metodologia, mas pode ser que essa [usina] não esteja na realidade de hoje", acrescentou. O valor máximo do PLD atualmente está em R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh). 15
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu ontem, no Rio, que as regras para o PLD sejam discutidas, mas só depois que a situação crítica do mercado elétrico passar. "Tem que esperar a situação acalmar".
A subida da ladeira Com exceção da China, EUA e Inglaterra, os resultados econômicos do segundo trimestre de 2014 foram negativos ou desastrosos em quase todo o mundo, confirmando, em geral, uma tendência de mais longo prazo. Foi o que aconteceu nas pequenas economias "mono-exportadoras", e de sucesso, da América do Sul, com a queda acentuada da produção e da confiança empresarial no Peru, no Chile, na Colômbia e no Uruguai. E mais grave do que isto foi o que aconteceu também com algumas das dez maiores potências econômicas do mundo. No segundo trimestre de 2014, o PIB do Japão caiu 1,7%, o investimento privado 9,7% e o consumo familiar 19,2%, no mesmo momento em que a produção industrial teve sua maior queda desde 2011. A Rússia e o Brasil ainda não publicaram seus dados oficiais relativos ao segundo trimestre de 2014, mas as expectativas são pessimistas, nos dois casos. A projeção do crescimento russo para 2014 está em 0,2%, e no Brasil as projeções já foram revistas várias vezes e agora o governo prevê 1,6%, enquanto os economistas do mercado financeiro projetam algo em torno de 0, 8%. A Índia manteve sua taxa de crescimento, mas vem enfrentando uma crise energética cada vez mais grave; a China cresceu 7,5% no segundo trimestre, mas ao mesmo tempo registrou um declínio preocupante do crédito, do investimento e dos preços do mercado imobiliário; a Grã Bretanha cresceu 0,8%, mas a produção industrial cresceu metade do que havia sido previsto e os preços tiveram uma queda anualizada de 1,9% no mês de junho; e, finalmente, os EUA cresceram 2,4%, mas vem recém saindo de um trimestre negativo, e, segundo Janet Yellen, presidente do Fed, não há no momento nenhuma certeza sobre o futuro da economia norteamericana. O pior, entretanto, aconteceu na Europa. No segundo trimestre de 2014, o PIB da Alemanha e da Itália caiu 0,2% e o da França cresceu 0 % por dois trimestres seguidos, anunciando um quadro de recessão no coração econômico da zona do euro, que cresceu 0 % neste mesmo período. A produção industrial da Alemanha, França e Itália caiu 1,4%, a confiança empresarial veio abaixo de forma acelerada nos três países, o desemprego da Eurozona se mantem na casa dos 11,5% e a taxa de inflação já está abaixo de 1%, caracterizando uma conjuntura de depressão ou "estagdeflação", e a perspectiva cada vez mais provável de uma "década perdida" para a União Europeia, que segue sendo menor do que foi antes do colapso do Lehman Brothers. Este panorama econômico da UE, somado à desaceleração russa e ao aumento da tensão entre estes dois grandes colossos geoeconômicos e geopolíticos, fortalece a tendência da Europa e de quase todo o mundo de uma economia capitalista com alta competição, baixo crescimento e ameaça deflacionária. Estes números e comparações, entretanto, não devem induzir ao fatalismo e à redução das expectativas, nem à defesa de que o capitalismo tem tendências e etapas necessárias e inevitáveis, como se houvesse alguma lei de ferro que aprisionasse a história. Pelo contrário, o sistema interestatal capitalista não tem nenhum caminho predeterminado, nem destino obrigatório, e neste início do século XXI, em particular, está atravessando uma transformação tectônica - geopolítica e geoeconômica - que o torna ainda mais indeterminado e imprevisível. Mas atenção, porque estas transformações não são um produto do acaso, nem caíram do céu, foram provocadas ou induzidas por decisões políticas ou geopolíticas - certas ou erradas, dá no mesmo - tomadas pelas grandes potências, em função de sua disputa de poder, neste momento na Ucrânia, no Oriente Médio, na Ásia Central, no Sul do Pacífico e ao redor de todo o resto do mundo. Decisões geopolíticas e geoeconômicas que também foram responsáveis, em última instância, pela própria inclusão da Ásia dentro do sistema interestatal capitalista, 16
que foi inventado pelos europeus, mas que está fugindo cada vez mais rapidamente, do seu controle. Ou seja, neste sistema político e econômico internacional, nada acontece por acaso, nem está predeterminado e a própria economia capitalista não está fora do seu grande jogo de poder. Pelo contrário, as economias nacionais e o capitalismo sempre serviram a estas grandes decisões estratégicas e cumpriram um papel decisivo para o seu maior ou menor sucesso. E inversamente, a execução destas decisões políticas e geopolíticas sempre teve papel decisivo na aceleração ou desaceleração do "desenvolvimento econômico" das nações, dependendo de cada caso e de suas circunstâncias históricas particulares. Agora bem, frente à atual conjuntura internacional os países que estão resistindo e vencendo a força gravitacional da ladeira econômica têm demonstrado uma grande capacidade de inovação e uma enorme agilidade estratégica, com baixo grau de voluntarismo e fragmentação interna. Por isto a redução do debate politico nacional, no caso do Brasil, a uma discussão em torno da autonomia do Banco Central e da taxa de inflação, ou sobre a dosagem adequada do câmbio e da política industrial, envolve uma crença comum dos neoliberais e dos neodesenvolvimentistas de que as mudanças de política econômica podem por si só reverter a tendência declinante e reanimar a economia brasileira. Quando pelo contrário, a subida da ladeira exige muito mais do que isto: exige poder, capacidade de inovação, grande mobilidade e iniciativa política a serviço de uma estratégia de movimento e de enfrentamento global das transformações que estão em curso no mundo, e cujo futuro está inteiramente aberto e indeterminado.
Confiança da indústria tem 8ª queda e é a menor desde abril de 2009 SÃO PAULO - A confiança dos empresários da indústria de transformação continuou a se deteriorar em agosto, de acordo com sondagem da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança da Indústria (ICI) diminuiu 1,2% na comparação com julho, indo de 84,4 pontos para 83,4 pontos. Após o oitavo recuo consecutivo, o índice manteve-se no menor patamar desde abril de 2009. Na comparação com agosto do ano passado, houve queda de 15,4%. O resultado combina piora das avaliações sobre o presente e melhora das expectativas, destacou a FGV. O Índice da Situação Atual (ISA) recuou 3,6%, para 82,7 pontos, no menor nível desde março de 2009 enquanto o Índice de Expectativas (IE) aumentou 1,4%, para 84,1 pontos. “A ligeira melhora das expectativas é insuficiente para sinalizar uma efetiva inversão da tendência negativa observada no ano. As previsões tornaram-se mais favoráveis para a produção, com a normalização do número de dias úteis após o fim da Copa, mas, no horizonte de seis meses, o pessimismo continua aumentando”, afirmou, em nota, Aloisio Campelo Jr., superintendente adjunto de Ciclos Econômicos da FGV/Ibre. O levantamento mostrou ainda que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) registrou estabilidade entre julho e agosto, em 83,2%, permanecendo no menor patamar desde outubro de 2009.
Gargalo logístico, mortes e R$ 12 bilhões no ralo A estimativa modesta aponta em R$ 12 bilhões o valor de impostos que poderiam ser aplicados para solucionar um dos principais problemas do país: o gargalo logístico. O dinheiro seria facilmente acessado pelo governo federal caso houvesse fiscalização de uma prática proibida por lei, mas amplamente adotada na movimentação do transporte de cargas no Brasil: a carta-frete. Proibida pela lei 12.249/10, a carta-frete, embora ilegal, continua em vigência em grande parte das estradas brasileiras e cerca de um milhão de caminhoneiros autônomos recebe por seu serviço desta forma. Funciona assim: o embarcador ou a transportadora entrega ao caminhoneiro como "pagamento" pelo carreto um pedaço de papel chamado carta-frete. De 17
posse do documento, ele precisa trocá-lo em postos de gasolina, previamente selecionados pelos contratantes do frete, por combustível, alimentação e hospedagem durante sua viagem. A cada troca, ele tem deixar cerca de 30% do valor gasto nestes estabelecimentos. Ao chegar ao seu destino final, o caminhoneiro apresenta o "saldo da fatura" à transportadora ou embarcador e só nesse momento tem acesso à remuneração pelo serviço prestado. A prática tem sido utilizada para aumentar o "capital de giro" do contratante e toda vez que aceita um frete, o carreteiro não sabe ao certo quanto receberá no fim da viagem, já que ao logo dela vai sendo submetido a taxas de troca a cada parada e compra que realiza. Para o jurista Modesto Carvalhosa, a prática é apontada como regime análogo à escravidão, visto que o caminhoneiro ao receber via carta-frete não tem liberdade para consumir e gastar seu dinheiro aonde bem entenda e ainda precisa pagar ágios abusivos. O esquema conta com a anuência de transportadoras, embarcadoras e postos de gasolina, e como resulta num círculo vicioso perverso de criminalidade, sonegação e ilegalidade, está sendo investigado pela Polícia Federal (IPL 0930/2012-4/SR/ DPF/DF). A lei que extinguiu a carta-frete prevê que o pagamento aos caminhoneiros seja feito por meio de cartão-frete ou pelo depósito bancário, de modo que Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Receita Federal sejam informadas sobre destino, origem, valor e tipo de cargas transportadas, reduzindo drasticamente a sonegação de impostos. Uma pesquisa da consultoria Deloitte estimou que em 2010 cerca de R$ 60 bilhões em frete transitavam na informalidade. No mesmo período, o IBGE apontou a movimentação de frete na ordem de R$ 16 bilhões por ano; diferença de R$ 44 bilhões que o governo não acessa e não vê. Daí a projeção de arrecadação de impostos de cerca de R$ 12 bilhões, em razão da sonegação promovida pela modalidade ilegal. Para se ter uma ideia, com o valor sonegado, seria possível construir um trem-bala a cada 4 anos. O jurista Ives Gandra Martins diz que a carta-frete enseja prática de caixa 2, sonegação de encargos sociais e impostos; promove concorrência desleal; e fere o ordenamento jurídico do país, pois trata-se de moeda paralela. Os impactos da ilegalidade atingem toda a cadeia produtiva e têm conseqüências econômicas e sociais. Sem planejamento financeiro e com margens reduzidas, o caminhoneiro não faz a manutenção necessária em seu veículo, que passa a circular com peças antigas e problemas diversos, colocando em risco a sua vida e de milhares de outras pessoas que circulam pelas estradas do país, além de deixar de contribuir para o crescimento do setor autopeças. Como também não tem comprovação de renda, o caminhoneiro não pode recorrer a empréstimos para trocar seu caminhão e isso explica porque a frota brasileira é uma das mais antigas do mundo, com idade media de 21 anos, segundo dados da ANTT. Neste cenário, não é de se estranhar que o caminhoneiro seja o profissional que mais morra em atividade, segundo dados do Ministério do Trabalho, atingindo a marca de 8 mil vítimas fatais por ano. Tamanha mortandade também explica porque hoje faltam mais de 100 mil motoristas de caminhão no Brasil, segundo levantamento da Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística (NTC & Logística). O modal rodoviário responde por 60% da movimentação de cargas no Brasil e o agronegócio foi responsável por um terço do PIB brasileiro em 2013, como é sabido. Com estradas mal conservadas e operando no limite de sua capacidade, esse grande foco de negócio brasileiro também é impactado pela manutenção da carta-frete. Além das mortes, veículos antigos e mal conservados implicam perda de mercadorias, aumentando prejuízos e consequentemente custos. Como os cofres públicos urgem de reforço de caixa, é pouco compreensível a razão pela qual o governo não aperte o cerco contra a prática e não acesse o valor disponível para investimentos em infraestrutura, um obstáculo para o crescimento. No momento em que o Congresso Nacional está terminando a votação da lei 12.619/12, conhecida com lei do descanso dos caminhoneiros, que irá orientar o tempo de parada 18
necessário para que carreteiros possam trabalhar com segurança, urge que a outra legislação em vigor há tanto tempo seja cumprida.
Integração financeira errática na Europa Os problemas amplamente divulgados envolvendo o banco português Espírito Santo neste verão lembraram-nos que os problemas financeiros da zona do euro não foram, absolutamente, resolvidos. Há, sem dúvida, fatores idiossincráticos por trás dos problemas do banco, resultantes de sua exposição a outras partes do império da família Espírito Santo. Mas quando o banco anunciou um prejuízo de € 3,6 bilhões (US$ 4,7 bilhões) no primeiro semestre, o súbito colapso de confiança foi alarmante e investidores nervosos estão se perguntando se há bombas-relógio semelhantes em contagem decrescente em outros lugares. Todos os olhos estão agora focados na reavaliação da qualidade de ativos (RQA) realizada pelo Banco Central Europeu (BCE), que deverá estar concluída nos próximos meses. A RQA é o elemento-chave para uma "avaliação abrangente" dos bancos europeus antes de o BCE assumir formalmente a responsabilidade pela supervisão de mais de 80% do sistema bancário da zona do euro em novembro. O BCE, com bastante sensatez, deseja que todos os potenciais horrores fiquem visíveis antes de assumir a missão - de modo que não lhe possa ser atribuída a culpa por problemas. Quando os supervisores nacionais, que muitas vezes tendem a apresentar um quadro róseo de instituições de seus países, não estiverem mais no comando, poderemos esperar que a avaliação seja mais robusta do que os testes de estresse anteriores realizadas sob os auspícios da Autoridade Bancária Europeia (ABE). Esses testes, ao contrário de seus equivalentes nos EUA, não conseguiram restabelecer a confiança. Vários bancos aprovados com louvor logo foram obrigados a levantar novo capital. Mas a criação da união bancária europeia não foi a única mudança importante para a regulamentação financeira na Europa após a crise. Os acontecimentos de 2007-2009 deixaram claro haver graves lacunas e inconsistências que precisavam ser corrigidas. Assim, seguindo as recomendações de um relatório elaborado em 2009 por Jacques de Larosière, ex-diretorgerente do FMI, a Comissão Europeia criou três novas autoridades pan-europeias encarregadas de assegurar "a aplicação coerente" de diretivas europeias. O acordo foi firmado com uma grande dose de acomodação política: as três maiores economias na União Europeia - Reino Unido, França e Alemanha - foram convencidas a ceder algum controle ao centro, mas somente se cada uma pudesse sediar uma autoridade. Assim, a ABE foi criada em Londres, a Autoridade Europeia de Títulos e Mercados (AETM) está sediada em Paris e Autoridade Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais (AESPO) encontrou abrigo em Frankfurt. Coletivamente, são conhecidos como autoridades supervisoras europeias (ASE). O caminho para a regulamentação pan-europeia ao longo das duas últimas décadas tem sido sinuoso e árduo. Nos estágios iniciais, assumiu-se que o mercado financeiro unificado poderia funcionar com base em reconhecimento mútuo: cada país aceitaria a regulamentação dos outros como praticamente equivalente a sua própria regulamentação e permitiria que negócios transfronteiras prosseguissem nessa base. Isso revelou-se inadequado, pois normas e regulamentos permaneceram muito diferentes entre distintos países, e deu lugar a uma abordagem baseada em harmonização mínima, segunda a qual as regras do núcleo deveriam ser as mesmas em toda a Europa, mas variantes e emendas locais permaneceriam admissíveis. Quando isso também revelou-se ineficaz para fomentar a concorrência, pois os países utilizaram suas regras nacionais para bloquear novos participantes, a ênfase passou a ser harmonização máxima, em que diretivas passaram a especificar exatamente como regras locais deveriam ser aplicadas em toda a UE. Isso causou grande preocupação na City londrina, mas foi aceito a contragosto. Desde a crise financeira mundial, Londres tornou-se menos capaz de argumentar sua excepcionalidade e, por isso, merecedora de permanecer imune a interferências externas. 19
Agora, com a criação de entidades regulamentadoras centrais, a UE passou à fase seguinte da integração financeira. Mas, até agora, as responsabilidades dessas agências são muito limitadas. A AETM supervisiona diretamente as agências de pontuação de crédito; mas, fora do setor bancário, as autoridades nacionais conservam suas responsabilidades de supervisão no dia a dia. Autoridades da Comissão Europeia focadas na integração claramente não consideram isso como um estado final satisfatório. Por isso, encomendaram à Mazars, uma firma de contabilidade, uma avaliação séria das três ASEs, que foi publicada no início deste ano. O veredicto, grosso modo, foi: "até agora, tudo bem". Agora, a Comissão avançou, publicando sua própria avaliação. Era, possivelmente, improvável que a Comissão fosse hipercrítica em relação a suas próprias criações, e não o foi. O relatório sustenta que as ASEs "rapidamente estabeleceram organizações funcionando adequadamente centradas em contribuir para restaurar a confiança no setor financeiro" e que os participantes do mercado parecem, de modo geral, satisfeitos com seu trabalho. Mas os autores do relatório acreditam haver uma necessidade de ampliar as incumbências atuais, desenvolver uma abordagem abrangente para proteção do consumidor e reduzir ainda mais a influência das autoridades nacionais. As ASEs deveriam ter mais poder para impor sua vontade, no interesse da União Europeia como um todo. Seus diretores deveriam ter liberdade mais ampla para agir por sua própria iniciativa. As ASEs também necessitam mais dinheiro, o que provavelmente poderá vir de taxas cobradas das empresas financeiras, e se deveria considerar sua fusão em um único local, presumivelmente Bruxelas. A direção geral é clara. A menos que o novo comissário de mercado interno tenha uma visão distinta, a Comissão Europeia pretende avançar no caminho de uma genuína regulamentação pan-europeia. O relatório agora segue para o Parlamento Europeu, que deverá empenhar-se mais vigorosamente em maior integração, como usualmente o faz. Uma autoridade única, ou talvez duas ou três trabalhando em íntima articulação, é um arranjo lógico para a zona euro e, talvez, para o mercado financeiro inteiro da UE. Isso complementaria proveitosamente o novo papel supervisor do BCE. Mas será que, dessa vez, Londres se enquadrará? O governo britânico, afinal de contas, embarcou num caminho que avança precisamente no rumo oposto - reduzindo as funções dos organismos centrais e repatriando as competências para as capitais nacionais. Em vista do papel central de Londres nos mercados financeiros da UE, e a sensibilidade política no Reino Unido, provavelmente haverá problemas adiante.
20