28 de abril de 2015

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 28 DE ABRIL DE 2015

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Caixa reduz limite para financiamentos imobiliários Fonte Portal de Economia SC 27 de abril de 2015 às 19h 10 A Caixa Econômica Federal anunciou que reduzirá em 50% o financiamento de imóveis usados no SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). A nova medida entra em vigor a partir do dia 4 de maio. De acordo com a especialista e advogada Daniele Akamine, sócia-diretora da Akamines Negócios Imobiliários, o ritmo de financiamento nos últimos anos não acompanhou o da captação da poupança, onde não há mais recursos para empréstimos.

Segundo dados do Banco Central de fevereiro de 2014 até o mesmo mês deste ano, as concessões de crédito imobiliário cresceram enquanto a captação líquida da poupança ficou negativa. “Esse é um mal que irá atingir a todos os bancos, mas principalmente a Caixa, que é a que mais empresta. As formas de funding utilizadas necessitarão serem revistas. Essa alteração não afeta o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, pois o funding vem do FGTS”, afirma Daniele.

A nova medida por ora não deve afetar os demais bancos, o que poderá ser uma opção para os compradores, pois com a nova alteração eles estarão em um patamar de igualdade competitiva com a Caixa. Para isso, mais uma vez a dica é pesquisar todas as taxas e avaliar qual será a melhor opção para o bolso.

No entanto a especialista acredita que isso afetará pouco o segmento, uma vez que o principal programa do governo ainda está fora da medida. “Apesar do mercado de imóvel usado ser importante, temos que lembrar que movimentando o mercado de usados não se diminui o déficit habitacional, e também, não se gera a mesma quantidade de empregos”, explica a advogada. Vale lembrar também que em 2014 o número de financiamentos por imóveis novos subiu 27%, enquanto os usados tiveram uma queda de 6% em relação ao ano anterior.

Benefícios da nuvem híbrida para empresas Fonte Portal de Economia SC 27 de abril de 2015 às 09h 49 A maioria das organizações já está ciente: a computação em nuvem é uma tendência irreversível, seja pela eficiência do modelo cloud, em comparação aos datacenters tradicionais, ou pela eventual obsolescência dos equipamentos de infraestrutura para TI. Para tornar essa transição mais tranquila para os gestores de TI, a solução que tem sido amplamente adotada é a nuvem híbrida, um modelo de computação em nuvem mais flexível e econômico.

Esse modelo tem sido implementado principalmente por entidades governamentais e empresas de médio a grande porte por ser a melhor maneira para uma organização garantir a manutenção das aplicações do ambiente atual, sem descartar todo o investimento feito anteriormente. No entanto, ainda há muitas dúvidas e confusão sobre as principais diferenças entre cloud computing e nuvem híbrida e como conciliar sua atualização.

O gestor de TI será o principal agente para que uma empresa inicie as operações em um ambiente híbrido, com a responsabilidade de avaliar como a organização investirá os recursos (tempo e dinheiro). Tal profissional deverá ter como meta a otimização dos recursos ociosos, a definição de um prazo para desenvolvimento do processo e o levantamento dos recursos necessários. Além disso, é fundamental que o gestor leve em consideração que a

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complexidade da operação de migração entre nuvens depende da aplicação a ser utilizada e que cada componente da arquitetura tem peculiaridades.

Por meio de um modelo de arquitetura de nuvem hibrida, alguns recursos de TI são fornecidos como serviço, com uma nuvem privada interna, e outros são fornecidos por terceiros, na nuvem pública. Ao utilizar a nuvem pública, uma empresa poderá adotar o modelo pay as you go, em que se paga apenas pelo que se usa. Já para montar uma infraestrutura de nuvem privada, o investimento pode ser relativamente alto, por conta do custo de hardwares e licenças de software, além dos dispositivos de segurança.

Apesar da transição de datacenters para o cloud e a adoção da nuvem híbrida parecerem processos complexos, é importante considerar os ganhos de eficiência na gestão da organização. Ao atuar com nuvem híbrida, o departamento de TI ganha em produtividade e sua função muda de provedor exclusivo (e apagador de incêndios) para “gestor” de serviços de tecnologia da informação. Para favorecer esse movimento de transição nas nuvens, há uma variedade considerável de recursos disponíveis e que a cada dia estão mais acessíveis. Grandes players do mercado, como Cisco Systems e HP, já oferecem soluções para gestão de nuvem híbrida.

Além de permitir uma atuação mais estratégica e assertiva ao departamento de TI, a nuvem híbrida também favorece a economia de escala e economia geral, além de se caracterizar pela transparência e facilidade de controle. É importante compreender, contudo, que a adoção de novas tecnologias ocorre em ritmos diferentes, de acordo com diversos contextos, como segmento de atuação, maturidade das organizações e conjuntura econômica. Os mercados com a área de TI mais desenvolvida lideram a adoção de nuvens, ao passo que as economias emergentes são mais lentas no processo, por aversão ao risco. Trata-se, portanto, de um movimento irreversível, mas que ainda exige mais conhecimento e conscientização, além de uma visão estratégica para o departamento de TI.

Arrecadação no 1º trimestre cai 2% na comparação com 2014 FONTE BERNARDO CARAM E VICTOR MARTINS - AGÊNCIA ESTADO 27 abril 2015 às 14h 35 A arrecadação de tributos e contribuições federais somou R$ 309,4 bilhões no primeiro trimestre de 2015. O número representa queda real de 2,03% na comparação com os mesmos três meses de 2014. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 27, pela Receita Federal.

Já no mês de março houve crescimento na arrecadação federal, com recolhimento de R$ 94,1 bilhões em impostos e contribuições. O valor de março representa alta, já descontada a inflação, de 0,48% ante março de 2014 e crescimento de 2,94% na comparação com fevereiro de 2015.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, afirmou que o comportamento da arrecadação de tributos e contribuições federais apresenta movimento de melhora a cada mês, mas que se as medidas de ajuste fiscal não passarem no Congresso, o resultado da arrecadação não será satisfatório.

Malaquias ressaltou, entretanto, que os números são afetados pela situação da economia.

"Todos os indicadores macroeconômicos estão com trajetória decrescente", disse, ponderando que o cenário afeta a arrecadação. Ele afirmou que as medidas de ajuste da economia, comandadas por Joaquim Levy, ocorrem no sentido de restabelecer a arrecadação.

IOF. A arrecadação começa a registrar os primeiros impactos das medidas de elevação de tributos implementadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) apresentou alta de 8,8% no trimestre e de 13,99% na comparação entre março e igual mês do ano passado. Esses incrementos, segundo a Receita Federal, se explicam pelo aumento da alíquota sobre operações de crédito para pessoas físicas, que passou de 1,5% ao ano para 3% em janeiro.

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Malaquias ponderou que o impacto do IOF ainda está abaixo da estimativa. "Como o IOF foi relacionado a operações de crédito e houve contratação menor de crédito, o resultado ficou abaixo", disse. "A arrecadação de IOF ainda está abaixo do previsto", completou. Segundo ele, a desaceleração da atividade econômica impacta em todos os tributos relativos ao consumo, inclusive o IPI. Desonerações. No primeiro trimestre do ano, o governo abriu mão de arrecadar R$ 29,1 bilhões por causa das desonerações, um aumento de 22,27% em relação ao mesmo período do ano passado. No mês de março, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 9,7 bilhões, uma renúncia fiscal 21,63% maior que no mesmo mês de 2014 (R$ 7,9 bilhões).

A desoneração de folha de pagamento foi de R$ 1,9 bilhão em março e de R$ 5,6 bilhões nos três primeiros meses do ano.

As receitas com o programa de parcelamento de dívidas da Receita Federal (Refis) referente aos impostos e contribuições administradas pela RFB em 2014 e nos meses de janeiro a março de 2015 totalizaram R$ 43 milhões no primeiro trimestre e R$ 17 milhões em março.

Empresas. No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação da Receita Federal com Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve queda real de 1,06%. O total arrecadado no período foi de R$ 62,2 bilhões.

O indicador é uma sinalização sobre o comportamento do lucro das empresas, já que março foi o último mês que as companhias puderam fazer o ajuste do Imposto de Renda e os dois tributos incidem sobre o lucro.

Não admitir ter feito previsões erradas é defeito de caráter e crime Fonte Jornal Folha de São Paulo Paul Grugman 27/04/2015 às 12h 41 Imagine que você seja um comentarista que se pronuncia regularmente sobre assuntos públicos –talvez um sabichão que ganha para fazê-lo, talvez um suposto especialista em alguma coisa, talvez simplesmente um bilionário cheio de opiniões.

Você se pronuncia sobre uma grande iniciativa de política pública que está por ser adotada, e faz fortes previsões de desastre.

O pacote de estímulo de Obama, você profere, causará uma disparada nas taxas de juros; as aquisições de títulos pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) "degradarão o dólar" e causarão alta inflação; a Lei de Acesso à Saúde desabará em um círculo vicioso de inscrições cada vez menores e custos cada vez mais altos.

Mas nada do que você previu vem a se confirmar. O que você faz a seguir?

Poderia admitir que estava errado, e tentar descobrir por que errou. Mas quase ninguém o faz; vivemos em uma era na qual as pessoas não admitem seus erros.

Alternativamente, você poderia insistir em que forças sinistras estão encobrindo a terrível realidade. Muitos dos sabichões mais conhecidos são, ou foram em dado momento, adeptos da teoria de que a inflação estava sendo escondida, afirmando que o governo estava mentindo sobre o ritmo de aumento dos preços.

Houve também muita gente que afirmou que o Obamacare estava escondendo os números reais, que as políticas adotadas sob a reforma da saúde eram inúteis, e assim por diante.

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Por fim, há a terceira opção: você pode fingir que não fez as previsões que fez. Vejo isso acontecer com muita frequência quando se trata de pessoas que proferiram solenes alertas sobre as taxas de juros e a inflação mas agora afirmam que jamais o fizeram.

A área em que mais vejo esse tipo de comportamento, porém, é a saúde. O Obamacare está funcionando melhor do que até seus defensores acreditavam mas os inimigos da reforma dizem que o sucesso nada prova porque ninguém havia previsto o oposto.

Recue a 2013, antes que a reforma entrasse em vigor, ou ao começo de 2014, antes que os números sobre as inscrições do primeiro ano do programa fossem anunciados. O que os oponentes do Obamacare estavam prevendo?

A resposta é: um completo desastre. O relatório divulgado em maio de 2013 por um comitê da Câmara dos Deputados dizia que os norte-americanos estavam a ponto de enfrentar um devastador "choque de preços", com as mensalidades dos planos de saúde quase dobrando do dia para a noite.

E as coisas só piorariam, depois disso. No começo de 2014, os especialistas de estimação da direita ou talvez devêssemos dizer "especialistas" estavam alertando sobre uma "espiral da morte" na qual apenas os cidadãos mais doentes adeririam ao Obamacare, causando uma disparada ainda maior nas mensalidades e levando muita gente a abandonar o programa.

E quanto ao efeito geral da cobertura de saúde? Nos primeiros meses de 2014, muitos dos mais importantes líderes republicanos –entre os quais John Boehner, o presidente da Câmara– previam que muito mais pessoas perderiam sua cobertura de saúde do que passariam a contar com ela.

E todo mundo na direita previa que a lei de reforma da saúde custaria muito mais que o previsto, elevando os déficits orçamentários em centenas de bilhões ou até em trilhões de dólares.

O que aconteceu na realidade? Não houve choque de preço nas mensalidades: em 2014, elas ficaram 16% abaixo do projetado.

Não houve espiral da morte. Em média, as mensalidades em 2015 são de 2% a 4% mais altas do que em 2014, mas esse é um ritmo de alta muito inferior à média histórica.

O número de norte-americanos desprovidos de planos de saúde caiu em cerca de 15 milhões, e teria caído substancialmente mais se muitos dos Estados governados pelos republicanos não estivessem bloqueando a expansão do programa federal de saúde Medicaid. E o custo geral do programa está bem abaixo das expectativas.

Uma coisa mais: é comum ouvir queixas sobre a qualidade supostamente baixa dos planos de saúde oferecidos às famílias que acabam de adquiri-los pela primeira vez.

Mas uma nova pesquisa da J. D. Power, uma organização de pesquisa de mercado, constatou que os novos aderentes estão muito satisfeitos com sua cobertura –mais satisfeitos que as pessoas médias dotadas de planos de saúde não relacionados ao Obamacare.

Uma política de sucesso apresentaria exatamente esse panorama, e os resultados deveriam levar seus críticos a tentar descobrir por que erraram a tal ponto. Mas não. Em lugar disso, a nova linha exemplificada por um artigo recente do administrador de fundos de hedge Cliff Asness mas de forma alguma limitada a ele é a de que não há o que discutir, quanto a tudo isso.

"Jamais se questionou que mais pessoas estariam cobertas por planos de saúde". Jamais, é claro, a não ser em absolutamente tudo que as pessoas influentes da direita norte-americana declararam a respeito. Oh, e as boas notícias quanto aos custos são todas resultado de coincidências. É tanto fácil quanto perfeitamente justificado ridicularizar essa espécie de coisa. Mas existe muito de sério em jogo, aqui, e as questões vão além da reforma da saúde, por mais importante que esta seja.

O ponto é que, em um ambiente político polarizado, os debates sempre envolvem mais do que a questão que serve de pauta. Também são confrontos de visões de mundo.

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As previsões sobre um desastre na dívida pública, a degradação do dólar e a espiral da morte do Obamacare refletem a mesma ideologia, e o completo fracasso dessas previsões deveria inspirar sérias dúvidas quanto a essa ideologia.

E há também uma questão moral em jogo. Recusar a aceitar responsabilidade por passados erros é um sério defeito de caráter, na vida pessoal. E se torna um verdadeiro crime quando o que está em jogo são políticas que afetam a vida de milhões de pessoas.

E os Correios?

Fonte Jornal folha de São Paulo Aécio Neves 27/04/2015 às 02h 00 Dias atrás, a Justiça atendeu ao pedido da Associação dos Profissionais dos Correios e suspendeu o pagamento das contribuições extras de participantes do fundo de pensão Postalis como forma de equacionar o enorme rombo existente, resultado da negligência e da crônica má gestão.

Revisito a matéria porque, com todas as atenções voltadas para os graves desdobramentos do escândalo da Petrobras, outras situações não menos graves vão se diluindo sem conseguir mobilizar o país. É exatamente o que acontece com a crise dos Correios, outra empresa que se transmudou em uma espécie de resumo das mazelas que ocorrem no país: corrupção, compadrio, ineficiência e uso vergonhoso do Estado em favor de um partido político.

Nos últimos anos, os Correios, assim como outras empresas públicas e seus fundos de pensão, foram ocupados pelo PT. Na campanha eleitoral do ano passado, a estatal foi instrumento de graves irregularidades.

A propaganda da candidata oficial à época foi distribuída sem o devido e necessário controle. A consequência foi que milhões de peças podem ter sido encaminhadas sem o pagamento correspondente. Recentemente, o TCU concluiu que a empresa agiu de forma irregular. Até aqui, pelo que se sabe, ficou por isso mesmo.

Mas não foi só isso. Além de fazer o que não podiam, os Correios não fizeram sua obrigação: deixaram de entregar correspondências eleitorais pagas pelos partidos de oposição. Ação na Justiça denuncia que correspondências de partidos com críticas ao PT simplesmente nunca chegaram aos seus destinatários.

Some-se a isso o escândalo do vídeo gravado durante uma reunião, no qual um deputado petista cumprimenta funcionários da empresa e, sem nenhum pudor, reconhece o uso político dos Correios. Diz ele: "Se hoje nós estamos com 40% [de votos] em Minas Gerais, tem dedo forte dos petistas dos Correios".

Denúncias como essas foram feitas por funcionários da estatal indignados não só com o prejuízo financeiro, mas com o comprometimento da imagem de uma empresa que até pouco tempo atrás tinha a confiança de todos os brasileiros. A conta é alta: o rombo do Postalis pode ser de R$ 5,6 bilhões.

O que vem ocorrendo no fundo de pensão dos Correios não é diferente do que acontece nos demais fundos, tomados, de uma forma ou de outra, pela doença do aparelhamento e da má gestão, com prejuízos incalculáveis aos trabalhadores e ao país.

O Brasil aguarda e exige que investigações rigorosas alcancem também as autênticas caixaspretas em que esses fundos se transformaram e que resumem o que há de pior na vida pública brasileira. É hora de cobrar responsabilidades e transparência.

Desemprego tem a quarta alta seguida e vai a 6,2% em março FONTE IDIANA TOMAZELLI - O ESTADO DE S. PAULO28 abril 2015 às 09h 01 RIO - A taxa de desemprego apurada nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou em 6,2% em março, ante 5,9% em fevereiro, a quarta alta seguida do indicador, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta foi a maior taxa desde maio

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de 2011, quando o desemprego foi de 6,4%. O resultado ainda é igual ao verificado em março de 2012 (6,2%) e junho de 2011 (6,2%).

O resultado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que esperavam taxa entre 5,80% e 6,50%, e acima da mediana projetada, de 6,10%.

O rendimento médio real do trabalhador, já descontados os efeitos da inflação, foi de R$ 2.134,60 em março, segundo o IBGE. O resultado significa queda de 2,8% em relação a fevereiro e recuo de 3% ante igual mês de 2014.

Desocupados. A população desocupada cresceu 23,1% em março ante igual mês de 2014, o que significa 280 mil pessoas a mais na fila do desemprego nas seis principais regiões metropolitana do País. Além disso, a população ocupada diminuiu 0,9% em março ante igual mês do ano passado, o que significa destruição de 197 mil postos de trabalho na comparação anual. Nesse mesmo período, a população economicamente ativa cresceu 0,3% (+83 mil pessoas), enquanto o contingente de inativos aumentou 1,5% (+291 mil pessoas).

Na comparação de março com fevereiro, a população desocupada aumentou 5,3%, o que significa 75 mil pessoas a mais buscando uma colocação no mercado de trabalho. Já a população ocupada diminuiu 0,2% no período, o equivalente a 48 mil empregos a menos.

Ainda na base mensal, a população economicamente ativa subiu 0,1% (+27 mil pessoas), enquanto o contingente de inativos ficou estável (0,0%), com 8 mil pessoas a mais do que em fevereiro.

Renda. A massa de renda real habitual dos ocupados no País somou R$ 49,3 bilhões em março, queda de 3% em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2014, o montante diminuiu 3,8%. Já a massa de renda real efetiva dos ocupados totalizou R$ 50,1 bilhões em fevereiro deste ano, queda de 2,6% contra o mês de janeiro. Em relação a fevereiro de 2014, houve redução de 3,1% na massa de renda efetiva.

A fundo perdido Fonte Jornal Folha de São Paulo editoriais@uol.com.br 28/04/2015 Partidos políticos recebem enormes somas de dinheiro, mas Justiça não fiscaliza o uso desses recursos com o rigor que seria necessário Criar partidos políticos no Brasil é de fato um grande negócio. As agremiações contam com a prodigalidade do Estado quando se trata de distribuir recursos públicos e com a complacência das instituições quando se trata de fiscalizar a destinação dessas verbas.

Muito já se disse a respeito do fundo partidário, que saltou de R$ 289,5 milhões no projeto original do governo para R$ 867,5 milhões na versão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Um avanço inexplicável em relação aos cerca de R$ 320 milhões de 2014.

Como 5% desse montante é dividido entre todas as legendas (os demais 95% são reservados aos 28 partidos representados no Congresso), cada uma das 32 siglas reconhecidas no país receberá neste ano pelo menos R$ 1,36 milhão pelo simples fato de existir.

Diante de cifras tão generosas, seria natural haver monitoramento célere e rigoroso do uso desse dinheiro. Dá-se o contrário, porém.

Segundo reportagem publicada pelo jornal "O Globo" no domingo (26), das 89 prestações de contas entregues desde 2004 pelos dez maiores partidos, 60% ainda não foram julgadas --e 13 delas, anteriores a 2009, não poderão resultar em punições, pois tiveram seu arquivamento decretado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O PSDB, por exemplo, se beneficiou com a prescrição de quatro processos. Em um dos casos interrompidos, cinco ministros haviam considerado que a sigla falhou na identificação de doadores em 2004; se tivesse sido condenada, precisaria devolver R$ 1,9 milhão.

Circunstância semelhante favoreceu o PT nas contas de 2008. Um parecer técnico recomendava a restituição de 1,2 milhão por uso impróprio do fundo partidário e R$ 1 milhão por problemas na identificação de doadores.

Tudo leva a crer que as irregularidades verificadas entre tucanos e petistas constituem antes regra do que exceção --as práticas indevidas incluem uso do fundo partidário para quitação de multas e falta de justificativa para gastos. Entre as dez maiores legendas, apenas o PP teve a aprovação sem ressalvas de todas as contas analisadas.

Populares as agremiações políticas já não são; a malversação de recursos, muitos dos quais oriundos do bolso do contribuinte, só fará aumentar o fosso que hoje as separa da sociedade.

Como têm mostrado as pesquisas do Datafolha, em torno de 70% dos eleitores declaram não ter partido de preferência, um recorde preocupante.

O TSE faria um bem à democracia se, de forma didática, ensinasse aos dirigentes partidários que eventuais desvios não ficarão impunes.

O verde e o maduro Fonte Jornal Folha de São Paulo editoriais@uol.com.br 28/04/2015 Até dezembro, quando se realiza em Paris a 21ª conferência multilateral sobre a mudança climática, os temas da mitigação do aquecimento global e da adaptação a ele ganharão espaço crescente no noticiário internacional.

Muito já se falou do primeiro, foco das maiores disputas entre 192 países participantes. Mas é o segundo que merece mais atenção, inclusive do governo brasileiro.

Mitigação, na língua peculiar criada em mais de duas décadas de negociações, se refere ao esforço para conter a poluição por gases que aquecem a atmosfera.

Paris deveria produzir um acordo capaz de manter a elevação da temperatura média global abaixo dos 2°C, limite além do qual se estima que o risco climático seria excessivo, com estiagens, ondas de calor e chuvas torrenciais mais frequentes, como a que assolou Salvador nesta segunda-feira (27).

Amadurece entre especialistas, no entanto, a convicção de que tal resultado não será obtido em Paris. Cada nação ficou de divulgar metas determinadas domesticamente para diminuir suas emissões de carbono. Poucas o fizeram até aqui, e nada de muito ambicioso.

O Planalto parece inclinado a fazê-lo só em outubro. Pouco se debate o assunto no país, mas há chance de que emerja algum compromisso nacional de mitigação durante visita da presidente Dilma Rousseff aos EUA em 30 de junho.

Essa data marca também o prazo fixado pelo governo brasileiro para finalizar o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Esse elenco de medidas destinadas a preparar vários setores --portos, agricultura, cidades-para a mudança do clima será posto em consulta pública no segundo semestre.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou na semana passada que o PNA terá objetivos específicos: "Você já viu plano sem meta? [Sem isso] não é plano, é carta de intenção".

Eis aí uma promessa alvissareira. Ajuda a desfazer parte do mal-estar criado pela demissão dos principais autores do estudo "Brasil 2040", em preparação na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) até a chegada do novo ministro, Roberto Mangabeira Unger.

O trabalho juntava esforços de prestigiadas instituições de pesquisa para projetar cenários sobre impactos do clima no Brasil, insumo fundamental para traçar qualquer plano de adaptação. A SAE assevera que o estudo não será truncado, mas parece duvidoso que seus frutos possam ser colhidos em tempo de vitaminar o PNA.

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Uma transformação política Fonte Jornal Folha de São Paulo 28/04/2015 Em meio ao desalento pelo sistema político brasileiro e pela qualidade da gestão pública, abrese uma oportunidade única aos congressistas para recuperarem a credibilidade dos governos e da democracia.

Está prestes a ser votada no Congresso Nacional a PEC do Plano de Metas expressa na forma de um substitutivo aprovado na comissão especial que sistematiza o essencial das duas PECs a nº 52/2011, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e a nº 10/2011, do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP).

A PEC exige a elaboração de um Plano de Metas, baseado em diretrizes de sustentabilidade, para os quatro anos de mandato dos Executivos municipais, estaduais e federal, complementado pela demonstração de indicadores de resultados e prestação de contas periódica à sociedade.

O que significa, antes de tudo, investir no aperfeiçoamento da administração pública, na sua modernização democrática e na busca pela eficiência e qualidade dos serviços prestados à população.

Com isso, teremos condições de superar boa parte dos obstáculos básicos que impedem o salto de qualidade definitivo para tornar a gestão pública brasileira contemporânea da própria importância econômica e internacional do país.

A aprovação da PEC das Metas proporcionará ao país os seguintes benefícios: o aprimoramento dos instrumentos de planejamento e da gestão para os quatro anos de mandato dos prefeitos, governadores e presidente da República, a consolidação programática dos partidos e de suas propostas e a promoção da participação, transparência e ampla corresponsabilização social em relação à execução das políticas públicas.

Em setembro deste ano serão anunciados pela ONU os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são os compromissos de todas as nações com o desenvolvimento sustentável.

E é nesse contexto que a PEC do Plano de Metas ganha ainda mais importância.

Caso seja aprovada, a PEC comprometerá os eleitos a cargos executivos a apresentar um Plano de Metas para a gestão, contendo, no mínimo o programa de governo apresentado nas eleições.

Ficarão também obrigados a prestar contas do programa durante o mandato. A proposta torna o processo eleitoral mais responsável e melhora a qualidade e a transparência da gestão pública, além de promover a participação da sociedade e o voto mais consciente.

No momento que o povo brasileiro se manifesta por mais transparência, eficiência e ética na gestão pública, por maiores compromissos dos políticos com suas promessas de campanha e com o bem-estar da população, os partidos políticos e o Congresso Nacional, têm nas mãos a oportunidade de dar uma resposta clara e concreta a esses anseios.

Ao aprovar essa PEC, o Brasil se destacaria internacionalmente pelo compromisso assumido em nossa Constituição com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

O caixa e a gaveta Fonte Jornal Folha de São Paulo 28/04/2015JANIO DE FREITAS O aviso de votação da reforma política daqui a quatro breves semanas, feito por vontade pessoal de Eduardo Cunha, encontra a Câmara em indefinição a que só uma evidência escapa: derrotado por antecipação, com isso o PT tem a paradoxal recuperação, embora efêmera, do status de poder decisivo na Casa.

Está bastante aceita a explicação de que a pressa do presidente da Câmara quer manter as doações de empresas a candidatos. A votação a respeito no Supremo já está decidida por seis votos a um, contra essas doações geradoras de corrupção, porém com a votação inconcluída. E de repente a eficácia da atitude de Gilmar Mendes, que retém o processo há mais de ano porque defende as doações empresariais, ficou ameaçada pelo presidente do tribunal: Ricardo

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Lewandowski decidiu pautar para conclusão as votações retidas em transgressão ao Regimento do Supremo. Eduardo Cunha corre.

Nenhum dos partidos maiores tem posição firme sobre o ponto central da reforma, que é a modalidade de processo eleitoral. O PT é adepto do voto em lista feita pelo partido, retirando do eleitor o direito de apoiar um determinado candidato. Não há endosso notável a tal modalidade, o que derrota o PT desde logo mas o situa como a força capaz de decidir, com sua adesão, a vitoriosa entre as outras propostas.

Em princípio, a preferência do PMDB pela eleição dos mais votados, e pronto, sem que sobras de um elejam derrotados, conviria também ao PT. Não é, porém, o que sua cúpula pensa.

Fixada no voto em lista, indica tendência a apoiar o sistema alemão, chamado distrital misto.

Ou seja, eleição de metade dos deputados e vereadores por lista, outra metade pela escolha de um representante em cada distrito dos que dividam os Estados e os municípios. É um processo mais complexo do que convém ao eleitorado brasileiro, mal servido de informação e de interesse por votar bem.

O PSDB não está definido entre os dois sistemas distritais. E muito menos se definem os pequenos partidos, hoje em dia apenas submissos à orientação de Eduardo Cunha, o mais ativo militante da eleição simples dos mais votados.

Nessa falta geral de nitidez, o PT ganha a condição de pêndulo decisivo. Mas não há indício de que o seu comando aproveita esse poder passageiro para obter algo do muito que, por outro modo, não alcança mais.

Mesmo o PSDB age pela aprovação no Senado, amanhã, do professor Luiz Edson Fachin para a vaga deixada no STF por Joaquim Barbosa. Outros indicados por Lula e por Dilma receberam votos da oposição, mas oposicionistas do PSDB e do DEM angariarem apoio ao indicado, Fachin é o primeiro a motivar. A crônica de saber e seriedade que o acompanha explica o apoio incomum.

Em nota na terça passada, pulei a palavra "licenciados" em seguida a empregados, na frase "A Mercedes-Benz decidiu demitir 500 dos 750 empregados na sua fábrica de caminhões em São Bernardo do Campo". A leitura na Mercedes-Benz foi de que afirmei ter esta gigante apenas 750 empregados.

Fique claro então: tratava-se da demissão de 500 dos 750 empregados postos em licença (ou "lay off", como entendem lá) à espera da degola ou do clássico presente governamental de redução de impostos para evitar as demissões. Naquele dia, o aviso da demissão levou à greve, interrompida nesta segunda (27) com a prorrogação das licenças. É sempre o mesmo jogo.

Retratos da pindaíba Fonte Jornal Folha de São Paulo 28/04/2015VINICIUS TORRES FREIREvinit@uol.com.br TANTAS SÃO as notícias de escândalos e mumunhas políticas que até o tão dramático ajuste fiscal tem andado meio esquecido. O assunto continua dramático, porém. No primeiro quarto do ano, a arrecadação federal caiu 2%, já descontada a inflação. Não é pouco. Extrapolando o resultado do trimestre para o ano inteiro, daria pouco mais de 0,4% do PIB. Recorde-se que o governo federal pretende deixar de gastar 1% do PIB, afora as despesas com juros, que serão outra vez especialmente horrorosas neste ano. Note-se ainda que algum dinheiro dos aumentos de impostos deste ano já começou a pingar (IOF e Cide, que, no entanto, decepcionaram, devido à lerdeza econômica).

Além do desvio de atenção provocado pelo noticiário deprimente de sensacional, essa conversa do ajuste anda meio esquecida porque as raras pessoas que se ocupam rotineiramente do assunto também estão meio deixando como está para ver como é que fica, antes de dizer se a coisa desanda.

Primeiro, porque ainda ninguém sabe como vai ser a programação financeira do governo, que está para sair, em maio.

Segundo, porque o governo ainda não fechou as contas do primeiro trimestre.

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Terceiro, porque o pacote de arrocho, de corte de gastos e aumento de receitas, ainda deve começar a tramitar no Congresso, talvez nesta semana.

Quarto, muita gente acredita que Joaquim Levy vai cortar o que for preciso, mesmo a machadadas, não importa o tamanho da receita de impostos ou de que tamanho o pacote fiscal vá sair do Congresso. Se for preciso, vai cortar até os lenços em que outros ministros enxugariam as lágrimas do choro que virá, nos próximos dias, quando virem o talho nos seus orçamentos. No entanto, muita gente boa do ramo estima que Levy não vai conseguir entregar um superavit primário de 1% do PIB. Feitas as contas mês a mês, um otimista pode dizer que a arrecadação do governo está despiorando, que o resultado horroroso de janeiro contaminou o trimestre, tendo havido aumentou real de receita em fevereiro e março (quase 0,5%, ante o mesmo mês do ano anterior). Mas estamos ainda apenas no outono da recessão. O inverno ainda virá.

Considere-se o caso da arrecadação da Previdência, que tem levado tombos feios, mês a mês deste ano, quedas de 2% a 4%. Isso ainda é resultado de desoneração (baixa de contribuição previdenciária das empresas). Mas deve ser também desemprego e informalização do trabalho (o saldo de empregos formais está no vermelho pela primeira vez em cerca de 15 anos).

Infelizmente, ainda haverá mais desemprego.

Do lado da despesa, convém esperar ao menos pelos resultados de março. Mas a gente fica a se perguntar se o economistas de Dilma 2 vão continuar a regularizar a pendura dos economistas de Dilma 1, pedaladas e restos a pagar em geral, atitude correta que, no entanto, vai fazer com que as contas pareçam ainda mais esburacadas, mesmo que o presente governo seja mão fechada.

Dados os bafafás jurídico e político causados pelas pedaladas e esqueletos deixados por Dilma 1, talvez Dilma 2 se sinta mais inclinado a apresentar contas mais limpinhas. Melhor assim, mas o balanço no curto prazo vai parecer mais feio.

Dólar opera em queda e testa o patamar de R$ 2,90 nesta terçafeira FONTE LUCIANA ANTONELLO XAVIER - O ESTADO DE S. PAULO28 abril 2015 às 10h 00 SÃO PAULO - O dólar opera em queda ante o real, imitando o movimento visto ante outras divisas nesta manhã diante da expectativa de mais estímulos na China, uma demora maior para o Federal Reserve começar a subir os juros e a perspectiva de que a Grécia não tenha que sair da zona do euro, o que fortalece a moeda do bloco europeu. Às 10 horas, o dólar no balcão caía 0,89%, a R$ 2,893. No exterior, o Dollar Index (DXY), que pesa a moeda dos EUA ante seis principais rivais, caía 0,32%, a 96,460. O euro era negociado a US$ 1,0929, de US$ 1,0892 no fim da tarde de ontem. O dólar caía a 119,05 ienes, de 119,07 ienes no fim da tarde de ontem. O dólar recuava ante os dólares australiano (-1,28%), neozelandes (-0,59%) e canadense (-0,14%), que também são moedas ligadas a commodities, como o real. E o preço do minério de ferro voltou a subir hoje, com avanço de 0,9% no mercado à vista chinês para US$ 59,2 a tonelada, o que deve favorecer as ações da Vale. No mês o preço da matéria-prima acumula alta de 11,9%, mas no ano, queda de 16,8%.

Crédito do Santander no 1º tri é impulsionado por câmbio e associação com Bonsucesso FONTE ALINE BRONZATI - O ESTADO DE S. PAULO28 abril 2015 às 09h 10 O crescimento da carteira de crédito ampliada do Santander, que considera títulos privados, avais e fianças, no primeiro trimestre, de 4,6%, para R$ 324,737 bilhões, quando comparado

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com os três meses anteriores foi impulsionado pela variação cambial no período e a conclusão da associação com o banco Bonsucesso na área de consignado (com desconto em folha). Em um ano, o crescimento chegou a 18,0%, com destaque para o público de grandes empresas.

"Excluindo o impacto da associação com o Bonsucesso e da variação cambial, o crescimento da carteira ampliada seria de 13,0% e 1,8%, em doze e três meses, respectivamente", explica o Santander, em relatório que acompanha suas demonstrações financeiras.

Ao final de março, a carteira de crédito de pessoa jurídica somou R$ 142,147 bilhões, alta de 28,0% em 12 meses e 9,0% no trimestre. O segmento de grandes empresas registrou saldo de R$ 110,504 bilhões, montante 11,9% maior que o registrado no trimestre anterior, de R$ 98,709 bilhões. Em um ano, quando os empréstimos somaram R$ 79,210 bilhões, o crescimento chegou a 39,5%.

O volume de crédito destinado ao segmento de Pequenas e Médias Empresas, público-alvo do banco, somou R$ 31,643 bilhões nos três primeiros meses do ano, com redução de 0,7% ante igual intervalo do ano passado. Na comparação trimestral foi identificada retração de 0,4%.

O crédito à pessoa física totalizou R$ 79,819 bilhões ao final março, com alta de 5,8% em um ano e 1,9% no trimestre. Os destaques foram consignado e imobiliário com crescimentos de 12,5% e 6,7% no primeiro trimestre ante os três meses anteriores. No comparativo anual, essas carteiras tiveram expansão de 36,3% e 0,8%, respectivamente.

O banco lembra que concluiu em fevereiro a associação com o Bonsucesso, o que permitiu fortalecer os negócios de crédito consignado. A nova operação impactou positivamente a carteira de crédito em R$ 1,7 bilhão. "Excluindo este efeito e o impacto da variação cambial, o crescimento desta carteira seria de 9,2% e 1,6%, em 12 e três meses, respectivamente", acrescenta o Santander.

A carteira de financiamento ao consumo, originada fora da rede de agências, alcançou R$ 36,178 milhões em março de 2015, com queda de 3,3% em doze meses e de 1,6% no trimestre. Do total, R$ 29,964 bilhões referem-se a financiamentos de veículos para pessoa física. Considerando a carteira de veículos para pessoa física, que inclui as operações realizadas através de correspondentes bancários (financeira) e pela rede agências, houve redução de 2,2% em doze meses, e de 1,4% no trimestre, totalizando R$ 33,097 bilhões em março de 2015.

Refinaria da Petrobras no Japão começa a ser desativada Fonte Reuters28/04/2015 09h46 A refinaria japonesa Nansei Sekiyu, da Petrobras, disse ter iniciado os procedimentos para desativar completamente as unidades de refino de sua refinaria Nishihara, de 100 mil barris por dia, em Okinawa, sudoeste do Japão, nesta terça-feira (28).

A medida faz parte do plano de saída da Petrobras de Okinawa, que prevê o encerramento das atividades da Nansei Sekiyu.

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O procedimento de desligamento da refinaria levará cerca de dois dias, e a companhia testará se o local pode funcionar como um terminal para manter estoques de combustível para Okinawa, disse uma porta-voz da empresa.

Ainda não foi decidida qual será a duração da parada, disse a porta-voz.

A Petrobras anunciou no fim de março o encerramento das atividades da refinaria. A petroleira não disse se ou como venderá as instalações em Okinawa. A estatal entrou no mercado japonês em 2008, detendo atualmente a totalidade do ativo no Japão.

No dia 27 de março, a Petrobras informou a decisão de sair de Okinawa. Segundo a empresa, a refinaria dará continuidade à atuação do terminal marítimo de carga até a finalização do plano, que será feito colaboração com o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão.

"Durante todo o processo, a Petrobras continuará a atuar de forma responsável e alinhada às melhores práticas de responsabilidade socioambiental, comprometida com a população de Okinawa e com sua força de trabalho local", diz a empresa em nota.

A Petrobras concluiu a compra de 87,5% das ações da refinaria em 2008. À época, a NSS tinha capacidade para processar 100 mil barris de petróleo por dia (BPD) e de armazenar 9,6 milhões de barris de derivados.

Recuperação da Grã-Bretanha desacelera com força antes de eleição Fonte Reuters28/04/2015 às 09h39 O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,3% entre janeiro e março, informou nesta terça-feira (28) a Agência Nacional de Estatísticas. Foi o crescimento trimestral mais lento desde o final de 2012, quando havia temores de que a Grã-Bretanha estava entrando em recessão.

O crescimento foi metade daquele registrado nos três últimos meses de 2014 e ficou abaixo da expectativa de expansão de 0,5% em pesquisa da Reuters junto a economistas. O ministro das Finanças, George Osborne, afirmou que os dados mostram que a recuperação na Grã-Bretanha não pode ser dada como certa.

"Os números do PIB mostram que o futuro da economia está no voto", escreveu Osborne no Twitter. "Agora é o pior momento possível para votar pela instabilidade em casa." A leitura preliminar do PIB é uma estimativa e os números são normalmente revisados.

Pacote de privatizações deve incluir mais rodovias Fonte O GloboGERALDA DOCA geralda@ bsb.oglobo.com. br Colaborou Isabel Braga28 abr 2015 BRASÍLIA- O governo deve incluir mais um lote de rodovias no novo programa de concessões que está sendo finalizado pelos ministros da área econômica, com regras mais flexíveis para atrair investidores. O objetivo é oferecer condições para empresas de médio e pequeno porte entrarem na disputa. Uma das possibilidades é elevar de cinco anos para dez

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anos o prazo para que os concessionários façam a duplicação das estradas. A lista dos novos trechos ainda é mantida em sigilo, mas, segundo fontes que acompanham as discussões, serão incluídas nas próximas rodadas de leilões vias secundárias, alimentadoras das grandes vias e que têm potencial para destravar o escoamento de grãos, a partir do Centro-Oeste.

Também está em estudo a adoção de um sistema de gatilho, em que a concessionária se compromete a fazer a duplicação somente no momento em que o movimento atingir um determinado volume de tráfego.

Segundo um interlocutor do Planalto, a presidente Dilma Rousseff tem pressa em repassar alguns trechos de rodovias ao setor privado para “liberar ” o Tesouro Nacional, que não tem recursos para fazer os investimentos na manutenção das vias.

Estão em fase de conclusão os estudos da concessão de quatro trechos de rodovias e que poderão ser leiloados ainda este ano. São as BRs 364/ 060 (MT- GO); 163/ 230 (MT/PA);364 (GO/MG) e 476/ 153/ 282/ 480 ( PR/ SC). Entre as novas, cogita-se conceder a BR- 267 e a BR262, no Mato Grosso do Sul, consideradas alimentadores da BR-163, importante corredor de escoamento da produção agrícola.

Ontem, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT- CE), disse que o pacote de infraestrutura para o país está orçado em R$ 150 bilhões, mas poucos horas depois foi desautorizado pelo ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Edinho Silva.

— Seria prematuro totalizarmos os investimentos, porque foi uma primeira reunião e cada área apresentou aquilo que considera prioritário. Agora todos os ministérios estão trabalhando nos projetos e definindo o modelo de investimento disse Edinho, acrescentando: — Eu não confirmo (R$ 150 bilhões). Talvez o líder esteja trabalhando com informação de algum estudo existente, mas eu acompanhei a reunião e, a partir das prioridades de cada área, o modelo de execução de cada investimento será feito. Uma parte dos investimentos será do Tesouro, não apenas de concessões.

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