29 de abril de 2015 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 29 DE ABRIL DE 2015

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Hidrelétricas perdem julgamento na Aneel e podem ter prejuízo de R$ 4,5 bi FONTE ANDRÉ BORGES, ANNE WARTH - O ESTADO DE S. PAULO 28 Abril 2015 às 21h 19 BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou nesta terça-feira, 28, os argumentos apresentados pelas concessionárias das Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio que tentavam justificar os atrasos nas obras. Com isso, as empresas terão de arcar com os gastos que as distribuidoras de energia, com as quais as usinas tinham contratos assinados, tiveram com a compra de energia no mercado livre. Os cálculos apontam um potencial de prejuízos de até R$ 4,5 bilhões. “O que vimos aqui foi um funeral coletivo, uma chacina”, disse um executivo da Santo Antônio Energia a um diretor da Aneel após os julgamentos feitos pela diretoria colegiada da agência. As concessionárias pediam isenção da responsabilidade pelos adiamentos nos cronogramas dos projetos, sob a justificativa de que não tinham culpa por uma série de problemas ocorridos em seus canteiros de obra, como greves, invasões, atos de vandalismo e demora no licenciamento ambiental, entre outras burocracias da própria Aneel. Não convenceram. A concessionária Norte Energia, dona da usina de Belo Monte, pedia perdão por 455 dias de atraso em suas obras. A Aneel rebateu todas as justificativas e não reconheceu nem um dia sequer de adiamento. Ao sustentar sua posição, a agência lembrou que a própria empresa, em diversas paralisações ocorridas desde 2011 na construção da hidrelétrica, foi a primeira a declarar que os eventos não tinham comprometido o andamento pleno das obras no Rio Xingu, no Pará, e que o cronograma seguia conforme o planejado. Único representante de Belo Monte durante a audiência, o advogado da Norte Energia, Claudio Girardi, disse que a decisão foi contaminada por influências emocionais e que a diretoria deixou de lado a racionalidade. “Existe uma máfia verde por trás desse projeto”, disse Girardi, alegando que defesas ambientalistas se sobrepuseram às análises técnicas do caso. “Nem um dia de reconhecimento por atraso? Respeito as decisões da Aneel, passei 11 anos nessa casa (como procuradorgeral da Aneel), mas acredito que as decisões têm de se basear em mais racionalidade e não somente em agir com emoção”. Belo Monte deveria ter começado a entregar energia de sua casa de força complementar em fevereiro. Atrasada, promete agora iniciar a geração em novembro. Nesse período, teria de repor os compromissos firmados com as distribuidoras, comprando energia no chamado mercado livre, onde os preços se mantêm em níveis recordes. Uma liminar na Justiça, porém, tem protegido a empresa desse desembolso. Estimativas iniciais apontam para um prejuízo potencial de R$ 260 milhões, considerando-se o preço-teto do mercado livre e o volume de energia negociado pela Norte Energia com as distribuidoras. O consórcio não quis comentar o assunto. Bem pior é a situação de Jirau, em etapa de conclusão no Rio Madeira. A concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR) pedia 535 dias de adiamento, mas 2

a Aneel manteve um entendimento anterior e só reconheceu 239 dias. A empresa, portanto, terá de responder sozinha por 296 dias de atraso em seu cronograma de obras. Para piorar a situação, esse atraso ocorreu entre 2012 e 2013, quando o preço da energia no mercado livre estava na casa dos R$ 800 o megawattt-hora, ante os R$ 388 atuais. Nas contas preliminares da própria ESBR, o estrago potencial da decisão pode chegar a R$ 3,2 bilhões, o que praticamente quebra o empreendimento. Tal é o tamanho do rombo que a própria Aneel decidiu dar 30 dias para a empresa apresentar uma proposta para honrar os compromissos com as distribuidoras de energia. A concessionária também não quis comentar a decisão. Limite. Não houve alívio também para a Santo Antônio Energia, dona da Hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira. A empresa pediu perdão de 107 dias de atraso, chegou a conseguir um parecer da área técnica que reconhecia 84 dias, mas acabou tendo 100% de suas justificativas rejeitadas e terá de responder integralmente pelos atrasos. Santo Antônio já teve de desembolsar R$ 2,2 bilhões desde 2014, por conta de obrigações de recompra de energia não entregue. Antes de a decisão da Aneel ser anunciada, a empresa esperava que parte dessa dívida fosse perdoada, desobrigando a empresa de parte dessas exigências. Não foi. O presidente da empresa, Eduardo Melo Pinto, estimou que a decisão da Aneel tenha custado mais de R$ 1 bilhão em prejuízo para a empresa. “Ainda estamos de pé, mas sangrando. Chegamos ao limite da exaustão e estamos prestes a ruir”, disse. As concessionárias de Belo Monte e Santo Antônio ainda podem recorrer na Aneel sobre as decisões. Quanto a Jirau, a opção é tentar uma ação na Justiça, porque já foi julgada em segunda instância pela agência.

Situação de conflito FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO José Paulo Kupfer 28 Abril 2015 às 02h 01 Com a proximidade da reunião de abril do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para hoje e amanhã, houve, nas últimas semanas, uma convergência de apostas numa elevação mais forte da taxa básica de juros para os próximos 45 dias. A grande maioria dos analistas mantém agora a expectativa de que os diretores do Banco Central decidam por uma alta de 0,5 ponto porcentual na taxa Selic, levando-a a 13,25% ao ano. O que ainda não encontrou consenso é se o ciclo de altas será encerrado em abril ou, como prevê uma minoria, ficará para junho, com um aumento adicional de 0,25 ponto e juros estacionando em 13,5% anuais. Quem observa as projeções desses mesmos analistas para os indicadores macroeconômicos mais relevantes encontra uma lógica nessa aposta. Eles parecem finalmente acreditar que a prioridade do BC é de fato reunir condições para aplainar, tanto quanto possível, o caminho da inflação na direção do centro da meta. Por isso, como informa o boletim Focus desta semana, a mediana das previsões aponta uma 3

apenas muito ligeira alta na inflação anual e um recuo relativamente mais forte na variação do PIB. O cenário em que prevalecem as projeções do Focus, no entanto, deixa transparecer uma situação de conflito com outros objetivos macroeconômicos. Os juros mais altos, que atuam para enfraquecer as pressões inflacionárias, operam na contramão dos esforços para evitar sacrifícios excessivos no reequilíbrio da economia. Eles tendem a valorizar o real ante o dólar, a turbinar a dívida pública e a frear ainda mais o ritmo de crescimento, com efeitos adversos para o bom encaminhamento do ajuste fiscal. Surpreendente para alguns, a valorização do real ante a moeda americana será reforçada com a alta da taxa de juros tida como certa no mercado financeiro. No sistema de câmbio flutuante, juros e cotação do dólar funcionam como vasos comunicantes, em direções opostas. Caso essa tendência se confirme, diminuem as perspectivas de obtenção de um superávit comercial que valha o nome - má notícia não só para o custo de cobertura dos déficits externos, mas também para as chances de que a retração do nível de atividade seja mais suave e, em consequência, de que as dores do ajuste fiscal em curso sejam menos intensas. Não há, porém, elementos suficientes para antecipar os próximos lances da política cambial. A tendência à valorização do real não se deve apenas ao recrudescimento das dúvidas em relação ao momento do início e ao ritmo da retomada das altas de juros, nos Estados Unidos - sinais ambíguos são emitidos a cada semana pela economia e pelos dirigentes do Federal Reserve e, por coincidência, também amanhã eles estarão reunidos para discutir o ponto. Fatores internos, como a atração exercida pelo diferencial dos juros reais pagos no Brasil, na comparação com os do exterior, complementada pela distensão produzida com a publicação do balanço auditado da Petrobrás, estão ajudando a impulsionar o ingresso de recursos externos e segurar as cotações. O BC, que deixou de intervir no recente ciclo de alta da moeda americana, também não está atuando na virada de valorização do real. Pode ser, como é recorrente na história econômica brasileira, que os responsáveis pela política cambial se sintam tentados a deixar a cotação deslizar para baixo, colaborando no esforço para quebrar vetores inflacionários. A ausência de novas alterações e a manutenção dos estoques no programa de swaps cambiais é uma indicação razoável nessa direção. Quando se combinam, em ambiente de elevados déficits externos, juros em alta com dólar em baixa, a corda tende a romper no lado do crescimento econômico. Com mais juros e, em consequência, menos crescimento, o ajuste fiscal necessário para estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB acaba exigindo superávits fiscais maiores e impondo mais sacrifícios.

Tesouro registra superávit de R$ 4,7 bi no 1º trimestre, o menor em 17 anos Fonte Jornal Folha de São Paulo SOFIA FERNANDESDE BRASÍLIA29/04/2015 às 10h17 As contas do Tesouro Nacional tiveram um superávit receitas maiores do que as despesas, sem incluir os juros da dívida pública de R$ 1,5 bilhão em março, ante um resultado positivo de R$ 3,5 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. No trimestre, o governo acumulou um superávit primário economia para pagar juros da dívida– de R$ 4,7 bilhões (dado nominal, sem descontar a inflação). Trata-se do pior resultado fiscal para o período desde 1998. Para o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, apesar de o resultado ter sido menor que o esperado, mostra uma reversão em relação a fevereiro, quando o governo teve déficit de R$ 7,5 bilhões. "Não é o resultado que pretendíamos, mas mostra uma reversão de tendência", defendeu. Com a economia em marcha lenta, as receitas tiveram queda de 4,4% no trimestre ante o primeiro trimestre de 2014. "A queda na receita mostra a contração da economia. Essa parada que a economia deu claramente reflete nas receitas arrecadadas pela União", afirmou Saitinve. Do outro lado, mesmo com a determinação do governo de cortar gastos para reequilibrar as contas públicas, que no ano passado terminaram no vermelho, as despesas caíram apenas 0,8% nesses primeiros três meses da gestão de Joaquim Levy na Fazenda. Segundo o secretário, muitas despesas deste ano foram contratadas em 2014, e fazer essa redução demanda revisão de contratos, o que leva tempo. Os gastos com benefícios previdenciários, por exemplo, cresceram 5,1% de 2014 para cá. Essa despesa está na mira do ajuste fiscal do governo, que tenta emplacar no Congresso reformas em benefícios como pensão por morte e a redução da desoneração da folha de pagamentos, que tem impacto direto na Previdência. Já os gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um dos principais alvos dos cortes de gastos promovidos pela equipe econômica de Dilma, tiveram queda de 37,3% no trimestre. Até o fim do ano, o governo se comprometeu a poupar R$ 66,3 bilhões para abatimento da dívida pública. Saintive afirmou ser possível o cumprimento da meta, mesmo com o desempenho fiscal fraco verificado até agora, mas que para isso é preciso adequar as despesas ao nível de 2013.

Ministro admite que obras podem ser paralisadas no País por falta de recursos FONTE RICARDO BRITO - O ESTADO DE S. PAULO29 abril 2015 às 12h 24 BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues (PR), admitiu nesta quartafeira, 29, que obras no País podem ser paralisadas por falta de recursos. Em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no Senado, ele disse que tem recebido reclamações de empreiteiros cobrando quando o ministério vai pagá-los pelas obras. "É notório para todos que, ontem, recebi o recurso... Estou acabando de pagar ainda dezembro e iniciando janeiro. Então, vai haver várias reclamações dos senhores sobre paralisação de obras. Parou, sim! Eu não vim aqui, não há cortina de fumaça, eu não posso esconder o que está acontecendo no Ministério", disse ele. Rodrigues afirmou que o ministério, juntamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec, tem sido cobrado pelas construtoras sobre o

cronograma de pagamento do governo e o que será pago. Ele disse que vai se reunir com os empreiteiros quando souber e tiver um cronograma para saber como tocará as obras. "Assusta receber um telefonema falando: 'Ou você me paga hoje - e eu não tenho - ou vai parar a obra tal'", afirmou, ressaltando que tem recebido telefonemas e visitas nos últimos quatro meses. O ministro disse que espera o aporte, previsto para o ano de 2015, de R$ 13,6 bilhões em investimentos para começar a discutir as prioridades da área. Ele afirmou que, até o início do mês, terá uma previsão da equipe econômica de quanto a pasta que comanda terá para usar. Rodrigues e os senadores defenderam a necessidade de sensibilizar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para liberar recursos para o setor. O governo tem feito um forte ajuste fiscal este ano, segurando despesas. O ministro pediu aos senadores desculpas por não poder afirmar, até o momento, quais são as prioridades.

Dilma retoma modelo de leilões de FHC Fonte Jornal Folha de São Paulo 29/04/2015 NATUZA NERY, VALDO CRUZ e DIMMI AMORA DE BRASÍLIA Com dificuldades de caixa, o governo Dilma Rousseff decidiu reabilitar a ideia de cobrar, na nova etapa do seu programa de privatização, pagamento pelas concessões de serviços públicos ao setor privado --modelo conhecido como outorga onerosa. O receituário, usado na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), era criticado pela presidente. Nesse modelo, o consórcio ou empresa que oferece ao governo o maior valor para assumir um serviço concedido pelo Estado vence o leilão. Nos anos petistas, prevaleceu o sistema em que vale a menor tarifa pelo serviço. A proposta foi formalizada pela equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) no sábado (25) e seria uma forma de obter mais recursos para o cumprimento da meta fiscal (receitas menos despesas) e reequilibrar as contas públicas neste ano. A outorga onerosa pode incluir os leilões de renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica, de novas ferrovias e portos. Para os dois últimos setores, a adoção da outorga está praticamente decidida, mesmo com críticas de integrantes do ministério à proposta. Já em relação ao setor de energia, o governo está dividido. Enquanto a Fazenda defende a proposta, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) são contra. Um dos motivos é que, nas renovações anteriores, o modelo usado não foi esse, o que pode gerar dúvidas jurídicas. Além disso, a outorga será repassada para as tarifas, o que a Aneel prefere evitar depois do tarifaço do início do ano. A Fazenda considera que o repasse não seria muito elevado para o consumidor final. O pagamento de outorgas no setor de infraestrutura foi usado principalmente na concessão de geradoras, portos e ferrovias na década de 1990. O modelo do programa rendeu aos tucanos o apelido de "privatistas" por parte do PT. Quando Dilma era ministra de Minas e Energia, ela comandou uma mudança no modelo de concessão das usinas elétricas, que passou a ser pela menor tarifa oferecida, extinguindo a outorga. Ao retomar o programa de concessões no setor, na década de 2010, Dilma determinou que os estudos direcionassem as concessões para garantir tarifas mais baixas.

No setor de ferrovias, o modelo ficou conhecido como "PPP disfarçada". Vencia a concessão quem oferecesse a menor tarifa e, caso houvesse prejuízo, o governo bancaria. O modelo acabou sendo considerado inseguro e nenhuma das 13 ferrovias previstas foi a leilão. Agora, o governo estuda voltar ao modelo antigo de concessão em parte das ferrovias, ou seja, com o pagamento de outorga pelo uso da via e preços livres, mas sem informar em quais. Em relação aos portos, o governo pretendia fazer a maior parte dos leilões num modelo em que venceria quem oferecesse a menor tarifa ou a maior movimentação de carga. Até então, ganhava quem oferecia o maior valor de arrendamento, o que deve voltar a ser prioridade.

México produz mais carros que Brasil Fonte Jornal Folha de São Paulo 29/04/2015 SYLVIA COLOMBO ENVIADA ESPECIAL AO MÉXICO Com o anúncio de mais investimentos internacionais para a instalação de fábricas em seu território, o México desponta como o maior produtor de carros da América Latina, superando o Brasil. Na semana passada, a Toyota anunciou a construção de uma fábrica, em Guanajuato, enquanto a Ford declarou que expandirá a que possui, em Chihuahua, e construirá outra. No total, investirão US$ 3,5 bilhões. Os anúncios somam-se a uma série de investimentos recentes feitos também por Nissan, Honda, Mazda, BMW e Audi. A Toyota ainda anunciou que transferirá a fabricação do modelo Corolla, antes realizada no Canadá, para o México. Assim, o país também se estabelece como o sétimo produtor e quarto maior exportador mundiais. A produção mexicana desbancou a brasileira no ano passado e continua em ritmo mais forte neste início de ano. As fábricas mexicanas aumentaram sua produção em 9,6% no primeiro trimestre deste ano, enquanto as montadoras, em meio a cortes de funcionários (reflexo do momento difícil da economia do país), reduziram em 16,2%. Hoje, para cada 10 veículos que saem das linhas de montagem mexicanas, 8 são produzidas no Brasil. Em 2013, essa diferença era exatamente o oposto. A perspectiva de crescimento entre 3,5 e 4%, da economia mexicana, atrelada ao sucesso da reforma energética que privatizou parte das explorações petrolíferas, e a leve redução da taxa de desemprego (atualmente em 5%) ajudam a compor o contexto favorável da indústria automotiva local. À Folha o ministro de Economia, Ildefonso Guajardo, evitou analisar o bom momento em detrimento da desaceleração de outros produtores da América Latina, como Brasil e Argentina. "Nenhuma notícia sobre a desaceleração econômica de um outro país da região pode ser boa para o México. Mas estamos apostando no aumento do nosso mercado interno e nas vendas aos EUA." A boa onda da indústria automotriz mexicana tem como principais razões o aumento da demanda dos EUA (segundo maior mercado consumidor global, após a China), os salários menores dos trabalhadores (a indústria automotriz paga US$ 10 a hora no México, nos EUA são US$ 58) e um vertiginoso aumento do consumo interno. "Os mexicanos estão comprando cada vez mais carros e passaram a consumir não apenas os veículos de baixo custo", diz Guajardo. O aumento nas compras de carros dos mexicanos corresponde a 21%, sob influência, também, da facilitação para a compra de modelos usados dos EUA. Esta última medida causou, entre outras coisas, uma menor procura por parte dos veículos econômicos antes comprados do Brasil. O ministro acrescenta que a meta do governo é que o país produza 5 milhões de carros até 2020, estabelecendo-se como um dos cinco maiores produtores do planeta.

"O tratado de livre-comércio com os EUA, assinado em 1994, é fundamental para explicar o atual sucesso."

Inflação deixa para trás a renda dos trabalhadores Fonte Jornal Folha de São Paulo 29/04/2015 SAMANTHA LIMA DO RIO A inflação e a desaceleração econômica, que aumentaram as demissões e diminuíram o poder de negociação salarial, levaram a renda média do trabalhador a uma redução de 2,8% em março a maior de um mês para outro desde janeiro de 2003, segundo o IBGE. A renda caiu, em termos reais, de R$ 2.196 para R$ 2.134. A taxa de desemprego, por sua vez, fechou em 6,2%, a mais alta desde maio de 2011, mostrou a PME (Pesquisa Mensal de Emprego), feita nas seis maiores regiões metropolitanas. É o terceiro mês seguido de piora. Em fevereiro, foi 5,9%, e, em março, 5%. O contingente de desocupados cresceu 23,1% sobre março de 2014. Desaceleração econômica, reforçada pela crise da Petrobras e fornecedores e por expectativas ruins de empresários e consumidores, são causas citadas. "Em um ano, o emprego caiu 0,9%. Há os trabalhadores que perderam o emprego e ainda não conseguiram se recolocar e, ainda, os que, em 2014, não viam necessidade de trabalhar, mas agora precisam, com a queda da renda", diz Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria. Os dados do IBGE mostram que os salários caem devido ao fechamento mais acelerado de vagas na indústria e na construção civil. A crise na indústria levou o setor a diminuir o número de vagas em 4,5% em fevereiro, na comparação com igual mês do ano anterior. Foi a 41ª queda seguida na comparação. "Trata-se de áreas com maior formalização [carteira assinada]. As demissões estão sendo compensadas pela absorção em outros segmentos, como o emprego por conta própria, que aumentou. São as pessoas buscando alternativas, por isso a desocupação não é ainda maior", afirma Rafael Bacciotti. Com mais gente procurando vaga, a capacidade de barganhar empregos de melhor salário ou dissídios maiores diminui, diz Rodrigo Leandro de Moura, do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas. "As empresas aproveitam esse enfraquecimento para impor reajustes menores do que a inflação, até porque estão pressionadas pelos custos e, com a crise, não podem repassá-los aos preços." O efeito da inflação é evidente nos salários quando se observa que a renda nominal (sem correção monetária) em março, comparando com março de 2014, cresceu 5%, abaixo da inflação do período, de 8,2%.

Ajuste fiscal visa crescimento e governo corta na 'carne', diz Levy Fonte Alexandro MartelloDo G1, em Brasília29/04/2015 às 13h42 O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira (29), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que o ajuste nas contas públicas implementado por meio de aumento de tributos e corte de gastos, principalmente de investimentos , não vai atrapalhar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas visa justamente retomar uma expansão maior da economia. Neste ano, porém, ele admitiu que haverá retração do PIB. O governo acredita, até o momento, que a queda do PIB será de 0,9% neste ano. Para o mercado financeiro, a economia deverá ter um "encolhimento" de 1,1% em 2015, o maior em 25 anos. Em 2016, porém, os analistas acreditam que o PIB terá uma elevação de 1%.

"É importante colocar que o ajuste econômico não vai atrapalhar o PIB, o crescimento. Na verdade, estamos fazendo esssa reorientação porque o crescimento vinha se desacelerando. A taxa de crescimento do Brasil não está entre as maiores, mesmo quando se consideram países que tem passado por um ajuste muito forte. Neste ano, teremos retração (..) Temos de concluir rapidamente o ajuste para o PIB voltar a crescer", declarou o ministro. O ministro da Fazenda disse ainda que o governo está "cortando na carne as suas despesas". "Tem de ser um esforço distribuído por todos na sociedade. Assim a gente chega à vitória e retorna ao caminho do crescimento", disse Levy. Números do Tesouro Nacional divulgados nesta quarta-feira mostram que as despesas totais do governo caíram 0,8% no primeiro trimestre deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, para R$ 259,17 bilhões. Somente os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) avançaram 3,4% na parcial deste ano, para R$ 57,42 bilhões. Já no caso dos investimentos, porém, houve redução de gastos. Segundo números oficiais, as despesas com investimentos caíram 31,3% no primeiro trimestre deste ano, para R$ 15,33 bilhões. A queda frente ao mesmo período de 2014 foi de R$ 7 bilhões.

De acordo com Levy, o risco fiscal, ou seja de desequilíbrio das contas públicas, é maior que todos os outros. "É como se estivesse fazendo um castelo de areia na praia. Se tiver um desequilíbrio fiscal, é como aquela onda que passa e leva tudo. Ninguém vai ficar construindo nada se vai vir uma onda e destruir. O investidor se retrai e as pessoas tomam menos risco, não fazem compra porque sabem que podemos ter uma dificuldade à frente", afirmou. O ministro afirmou que houve perda grande de arrecadação no ano passado e que, por isso, a nova equipe econômica detectou que as desonerações (reduções de tributos implementadas nos últimos anos) tinham de ser revertidas, em parte. "A desoneração da folha [de pagamentos] praticamente não gerou empregos, mas custa duas Minha Casa Minha Vida por ano. Sem equilíbrio fiscal, não há crescimento, a incerteza domina, o risco agregado é muito grande. Ninguém vai tomar risco com seu próprio dinheiro", acrescentou. Levy afirmou que o ajuste nas contas públicas tem por objetivo, também, impedir que o Brasil perca o chamado "grau de investimento" das agências de classificação de risco. Segundo ele, quando o Brasil não tinha o grau de investimento, recebia de US$ 20 a US$ 30 bilhões por ano de investimento estrangeiro direto, volume que subiu para US$ 60 bilhões por ano após a nota ser elevada. "Aumentou em 200% a 300% [os investimentos estrangeiros] depois que nos viramos 'investment grade'. Por isso é tão importante não perdermos 'investment grade'. O risco é muito menor [de perder o grau de investimento] do que quando cheguei em Brasília. A presidente [Dilma Rousseff] deu uma clara indicação de apoio ao ajuste fiscal", disse ele.

A desoneração da folha [de pagamentos] praticamente não gerou empregos, mas custa duas Minha Casa Minha Vida por ano." O ministro da Fazenda afirmou também que o Brasil vai conseguir ter uma queda consistente do juro real, atualmente o maior do mundo, somente com as contas públicas em ordem. "A gente tem de continuar esse caminho para ser realmente competitivo", acrescentou.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fixou uma meta de superávit primário para o setor público

(governo, estados, municípios e empresas estatais) de 1,2% do PIB para 2015 - o equivalente a R$ 66,3 bilhões - e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017. Em 2014, as contas públicas registraram déficit inédito. Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, além de aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional. O ministro Levy negou, porém, que as medidas representem perdas de direito dos trabalhadores. "Acho que ninguém está passando a conta para o trabalhador, muito ao contrário. Estamos fazendo aqui com o objetivo de estar protegendo o emprego e criando caminhos para o desenvolvimento. Não acho que haja transferência para o trabalhador", disse ele. Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, além do aumento de tributos sobre a gasolina, operações de crédito, cosméticos, importados e para empresas. O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou a redução dos limites temporários de empenho para gastos no orçamento de 2015 e, mais recentemente, o bloqueio de restos a pagar e limitação de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro da Fazenda declarou também, na Câmara dos Deputados, que as principais economias do mundo, como os Estados Unidos e a China, estão acabando com suas políticas chamadas de "anticíclicas" - de estímulo e de proteção à renda. "A política anticíclica não pode ser permanente. Chega uma hora ela se esgota e o dinheiro acaba. Nossos parceiros estão saindo dela. O mundo mudou e nós resvolvemos mudar. Politicas para proteger a renda tinham se esgotado. Temos de sair do modelo anticíclico para o modelo olhando à frente. De [sair do modelo] apenas tentar estimular a demanda para facilitar a oferta. O primeiro passo é recuperar a confiança", disse Joaquim Levy a parlamentares. De acordo com o ministro da Fazenda, para proteger os ganhos sociais que foram alcançados nos últimos anos, é preciso Temos de acertar a economia para ter uma nova classe média, com novas expectativas. "[A classe média] não quer só transferência de renda, quer inclusão com oportunidades", afirmou ele.

Operadoras de celular descumpriram parte de metas de qualidade da Anatel Fonte Fábio AmatoDo G1, em Brasília29/04/2015 às12h51 Nenhuma das quatro grandes operadoras de telefonia celular do país cumpriu totalmente as metas de melhoria da qualidade de seus serviços estipuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em julho de 2012, após a disparada nas reclamações de clientes. O resultado do acompanhamento, que durou dois anos e deve ser divulgado nesta quarta-feira (29) pela Anatel, foi obtido com exclusividade pelo G1. Por conta do descumprimento, Claro, Oi, Vivo e TIM serão alvo de um processo na agência e, ao final dele, podem ser multadas.

Operadora Claro TIM Vivo Oi

Índice de cumprimento dasVariação no número deVariação no número metas de qualidade reclamações gerais reclamações de qualidade 93,1% - 21% - 25% 86,1% +1% - 41% 85,3% + 30% + 26% 78,1% - 23% - 24%

Em julho de 2012 a Anatel determinou a suspensão da venda de chips da Claro, Oi e TIM, nos estados em que cada uma delas era campeã de reclamações na época. A TIM recebeu a maior punição e, durante 11 dias, ficou proibida de fazer a adesão de novos clientes em 18 estados e no DF. Já a Oi foi punida em cinco estados e, a Claro, em três. A Vivo não foi punida pela Anatel porque não registrou os piores índices em nenhum estado. Além disso, na época a Anatel determinou que as quatro apresentassem planos de investimentos para a melhoria da qualidade de seus serviços de voz (chamadas telefônicas) e dados (internet móvel). E anunciou o acompanhamento trimestral de quatro indicadores para averiguar se a exigência estava sendo cumprida: taxa de sucesso dos clientes no acesso à rede voz e dados, além de taxa de queda de chamadas e das conexões de internet.

Durante dois anos, entre agosto de 2012 e julho de 2014, a agência apurou esses indicadores das quatro operadoras, fazendo uma média do resultado em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal e, de maneira específica, em 81 cidades com mais de 300 mil habitantes. Ao final de processo, em julho do ano passado, portanto, a Claro registrava o cumprimento em 93,1% das medições feitas. A TIM, em 86,1% delas. A Vivo registrou índice de 85,3% e, a Oi, de 78,1%. Assim, nenhuma das operadoras cumpriu totalmente as metas determinadas pela Anatel, o que seria indicado pelo índice de 100%. Por conta do descumprimento é que elas estão sujeitas, agora, a multa. O levantamento registra ainda que houve, no mesmo período de dois anos, queda de 9% nas reclamações gerais contra as operadoras que chegaram à Anatel. Já as queixas específicas sobre qualidade do serviço de voz e internet, foram 25% menores em julho de 2014, na comparação com agosto de 2012. Segundo o levantamento, Vivo e TIM foram as únicas que registraram aumento no número de reclamações no período. No caso das gerais (que inclui problemas com faturas, por exemplo), ela foi de 1% para a TIM e de 30% para a Vivo. Já as queixas por problema de qualidade do serviço subiram apenas para a Vivo: 26%. A TIM, maior alvo da suspensão de chips, mostrou queda de 41% nesse indicador. Apesar do aumento, a Vivo ainda é, entre as quatro maiores operadoras, aquela com menor número absoluto de reclamações. Para a Claro, as queixas gerais caíram 21% e, aquelas somente sobre qualidade, 25%. Para a Oi, elas tiveram queda de 23% e 24%, respectivamente. A Vivo informou que está analisando os dados enviados pela Anatel e que “implementou as ações apontadas no seu Plano de Melhorias ao longo dos anos de 2013 e 2014, o que garantiu que os

resultados alcançados no primeiro trimestre de 2015 sejam melhores que o período apontado no relatório da Anatel.” A Oi informou que vai analisar os números apurados pela agência e depois se pronunciará. A TIM disse que “foi notificada do cumprimento do plano de melhoria apresentado à Anatel, em julho de 2012” e que está “analisando os dados, mas considera que o percurso da empresa foi muito positivo.” A empresa informou ainda que seus investimentos no Brasil entre 2015 e 2017 vão superar os R$ 14 bilhões. A Claro disse que está na fase de conclusão de avaliação dos resultados disponibilizados pela Anatel. "A operadora ressalta que todos os seus esforços, nos últimos dois anos, foram empenhados para cumprir as metas propostas pela Agência reguladora, obtendo os melhores índices entre as operadoras. De 2012 a 2014, foram investidos mais de R$ 6,3 bilhões em infraestrutura no país, a fim de proporcionar a melhor experiência em serviços de telecomunicações aos mais de 71 milhões de clientes da companhia", afirmou, em nota. Outro reflexo do acompanhamento é que a Anatel fixou prazo para que as operadoras façam investimento em municípios menores, onde foi registrado que pelo menos um dos quatro indicadores de qualidade era muito ruim. Em 329 cidades nessa condição, em que há apenas uma operadora atuando, foi dado prazo de 6 meses para a melhoria do serviço. Em outras 247 com duas empresas oferecendo seus planos, o prazo é de 9 meses. No restante, onde há 3 ou mais operadoras, a agência deu 15 meses para que seja resolvido o problema.