29 de outubro de 2014

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 29 DE OUTUBRO DE 2014

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Câmara derruba decreto de conselhos populares e impõe 1ª derrota a Dilma após reeleição Fonte Jornal Folha de São Paulo MÁRCIO FALCÃO de BRASÍLIA 28/10/2014 22h51 Dois dias após ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff sofreu sua primeira derrota na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (28) um projeto que susta os efeitos de um decreto da petista que vincula decisões governamentais de interesse social à opinião de conselhos e outras formas de participação popular.

O texto segue para votação no Senado. A derrubada da medida foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com apoio do PMDB, principal aliado do Planalto, partidos da base aliada e da oposição. O PT, PC do B e PSOL, favoráveis à consulta popular, ficaram isolados na defesa da proposta.

O projeto de Dilma foi rejeitado por votação simbólica, que não contabiliza os votos.

O decreto é polêmico. Partidos de oposição e alguns integrantes da base governista alegam que o ato fere prerrogativas do Legislativo. Além disso, dizem que a intenção do governo é aparelhar o processo de decisão governamental, a exemplo do que ocorre na Venezuela.

O texto determina que os órgãos da administração pública federal "deverão considerar" as novas regras, entre elas o desenvolvimento de mecanismos de participação dos "grupos sociais historicamente excluídos" e a consolidação "da participação popular como método de governo".

A expressão "deverão considerar" é central para o debate. O governo diz que não há obrigação do gestor de submeter os atos aos conselhos, apenas o estímulo. Oposição e congressistas têm interpretação contrária.

Além disso, o decreto estabelece orientações genéricas de como se dará a composição desses conselhos. A norma instituiu a chamada Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo" e aprimorar "a relação do governo federal com a sociedade".

Atualmente, há 40 conselhos e comissões de políticas públicas no Brasil, formados por 668 integrantes do governo e 818 representantes da sociedade. As atribuições variam de acordo com cada conselho, que podem ser consultivos, deliberativos, ou os dois.

Para o líder do PT, Vicentinho (SP), a votação na Câmara foi motivada por "birra pós-eleitoral".

"A presidente quer ampliar a participação popular", afirmou.

Autor do projeto que cancela os conselhos, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que era preciso reverter " esse decreto bolivariano".

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) disse que a rejeição do decreto é educativa para Dilma. "Essa derrota é para manifestar que o discurso de diálogo, pregado pela presidente, não pode ficar só na teoria", afirmou. "É uma votação histórica, é a manifestação de altivez desta Casa", afirmou Alves.

RETALIAÇÃO A derrota de Dilma foi colocada por petistas na conta pessoal de Alves, que creditaram a movimentação à ressaca por sua derrota na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte. O presidente da Câmara atribuiu ao PT, em especial ao ex-presidente Lula, que gravou vídeo para seu adversário, seu desgaste nas urnas.

O peemedebista negou que a deliberação das propostas seja retaliação ao governo. Ele afirmou que há três meses o projeto sobre os conselhos estão como o item prioritário da pauta. Ao longo da sessão que durou mais de duas horas, o deputado cobrou a presença dos parlamentares em plenário e pressa nas falas dos deputados.

Segundo líderes aliados, Alves voltou com "sangue nos olhos", sem disposição para o diálogo.

Antes de chamar a votação do decreto e marcar para os próximos dias a análise de propostas 2

com impacto fiscal, a chamada pauta-bomba, o peemedebista cobrou o PT por ter manobrado para impedir o avanço de uma proposta de reforma política fechada no ano passado, após os protestos de junho.

A fala ocorre depois de a presidente Dilma Rousseff ter apresentado como uma de suas principais bandeiras para o segundo mandato a realização de plebiscito para discutir uma reforma.

"Na Comissão de Constituição e Justiça, uma obstrução do PT impediu que fosse votada [a proposta]. Então, não é apenas discurso de fazer [a reforma política]. É tomar posições para perder ou para ganhar", afirmou Alves.

Alves costurou nesta terça o apoio dos líderes para destravar a reforma política na CCJ. Ele recolheu 15 assinaturas em um requerimento pedindo que a comissão analise a proposta discutida no ano passado.

Entre as medidas que fazem parte desta reforma que está engavetada, estão o fim da reeleição para cargos no Executivo, o fim do voto obrigatório, facilidades para criação de partidos, medidas para restringir a atuação de legendas com desempenho ruim nas eleições para deputados federais, além de engessar alianças eleitorais.

Antes de desembarcar na Câmara, ele ainda conversou com o vice-presidente, Michel Temer.

Interlocutores disseram que Alves avisou sobre o clima e a pauta complicada para o retorno da Câmara após as eleições.

Seguindo orientação de correligionários, ele evitou polemizar com o ex-presidente Lula e afirmou que já "deletou" o episódio. Ele destacou ainda que tem "maturidade" para entender "circunstâncias do momento".

A aliados, Alves tem dito que pretende retornar ao Rio Grande do Norte, quando deixar o comando da Câmara em janeiro. Ele afirmou ainda que não está em seus planos assumir um eventual ministério da cota do PMDB em um novo mandato de Dilma.

Lula quer interferir mais e diz que voltará em 2018 Fonte Jornal Folha de São Paulo NATUZA NERYANDRÉIA SADI DE BRASÍLIA 29/10/2014 02h 00 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará interferir mais no governo Dilma Rousseff e, em conversas recentes, disse pela primeira vez a aliados que será candidato ao Planalto em 2018.

Diversos interlocutores consultados pela Folha confirmaram ter ouvido o recado do petista.

Alguns, inclusive, afirmam que a manifestação foi feita no domingo (26), depois de as urnas terem confirmado a vitória de Dilma.

Internamente, o PT já trata a candidatura de Lula como algo oficial. O petista terá 73 anos em 2018, e aliados ponderam que uma série de variáveis pode fazer com que mude de opinião mais à frente.

O próprio ex-presidente já disse a aliados que não sabe como estará sua saúde daqui a quatro anos. Após deixar a Presidência, em 2011, ele se curou de um câncer na garganta.

Por meio de sua assessoria, Lula soltou uma nota em que diz: "No último domingo, dia da eleição, quando perguntado sobre 2018, declarei que, completando 69 anos, minha única expectativa para daqui a quatro anos é estar vivo."

De olho na sucessão futura, aliados afirmam que o ex-presidente precisará atuar de forma mais efetiva para evitar que a petista reproduza erros cometidos no primeiro mandato. Entre eles, o distanciamento dos movimentos sociais, o parco diálogo com empresários e o excesso de centralização nas ações.

Nos primeiros quatro anos, o petista deu conselhos à presidente, mas foi pouco ouvido. Agora, será preciso inverter essa lógica para poder pavimentar sua candidatura. No cálculo interno, se Dilma fizer uma administração impopular a partir de janeiro, sua pretensão pode ser frustrada.

Dois exemplos de sugestões ignoradas por Dilma no passado: substituição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para dar um choque de confiança no mercado. E a remoção do 3

secretário do Tesouro, Arno Augustin, por sintetizar em sua opinião a imagem negativa da equipe econômica na área fiscal.

No atual mandato, Lula quer ser mais ouvido quando em situações de crise e dificuldades com o Congresso.

Durante a campanha, a presidente afirmou que daria todo apoio ao padrinho se ele quisesse voltar. No início do segundo turno, interlocutores de ambos os lados notaram distanciamento entre eles. Lula só entrou de cabeça na reta final da eleição.

Tudo indica, afirmam aliados, que a dinâmica da relação mudará agora. Dilma, dizem assessores, sabe que o antecessor fará queixas públicas se não for ouvido.

A disposição do ex-presidente de disputar 2018 conta com um estimulo nada irrelevante: o desejo da mulher, Marisa Letícia.

A articulação que pedia o retorno do ex-presidente para a disputa de 2014 foi forte no primeiro semestre de 2013, mas acabou abafada no encontro nacional do PT, em maio. Seus principais defensores eram empresários descontentes com o estilo de Dilma e petistas que perderam espaço na atual gestão.

O PT também fará mais pressões. Quer ser mais ouvido na definição dos novos nomes do governo, principalmente na do novo ministro da Fazenda, e participar da definição de propostas como a reforma política.

Em entrevista nesta terça (28), Dilma disse que "o que o Lula quiser ser, eu apoiarei".O QUE O PT QUER As bandeiras que o partido defenderá no novo mandato de Dilma • 1 Ser mais ouvido na definição do novo mandato de Dilma Rousseff e, principalmente, na escolha do novo ministro da Fazenda • 2 Decidir sobre pontos essenciais da reforma política –como o financiamento público de campanhas, uma das bandeiras do partido • 3 Sigla defende que o governo amplie o diálogo com os movimentos sociais e o setor privado, dos quais teria se afastado • 4 Convencer seu maior aliado, o PMDB, a aceitar o revezamento nos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado • 5 Uma regulação econômica e de conteúdo da mídia. Dilma já sinalizou que é favorável à primeira medida, sem dar detalhes, mas se opõe à proposta de regulação de conteúdo.

Juros voltam a subir no crédito para veículos Fonte Jornal Valor EconômicoFelipe Marques e Carolina Mandl de São Paulo 29/10/2014 às 05h00 Pouco mais de dois meses depois de o Banco Central (BC) anunciar medidas de estímulo ao financiamento de veículos, a queda nas taxas de juros das operações provocada pela ação da autoridade monetária parece ter chegado ao fim. Dados do BC mostram que os preços dos empréstimos para a compra de automóveis voltaram a subir nas últimas semanas em alguns dos principais bancos do país. O encarecimento do crédito tende a prejudicar o movimento de reação que a modalidade esboçou em setembro.

Em uma grande instituição financeira, o piso das taxas de juros do crédito de veículos saiu de 0,97% em setembro - logo depois do anúncio das medidas - para 1,05% agora, afirma um executivo responsável pela área. Na visão dele, a justificativa para este incremento é o avanço dos custos de captação bancária.

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O executivo explica que a recente oscilação da taxa futura de juros - que serve de base para a fixação dos preços dos financiamentos - encareceu o custo do dinheiro para os bancos. Isso dificulta a manutenção das taxas de juros promocionais. "A volatilidade custa dinheiro, e esse custo é repassado no crédito", afirma.

O crédito mais caro pode acabar diminuindo ainda mais a já escassa demanda por crédito de veículos. Em setembro, mês seguinte ao anúncio das medidas, foram desembolsados R$ 15,21 bilhões em empréstimos para compra de veículos, tanto novos como usados, cifra 8,27% maior que no mesmo mês de 2012. A questão é que, enquanto os empréstimos para carros usados avançaram 18,67%, somando R$ 6,74 bilhões, os de novos avançaram apenas 1,19% no mesmo período, para R$ 8,47 bilhões. Os dados são da Cetip, responsável pelo registro das operações de financiamento de veículos.

Na visão de um alto executivo de um banco que atua em crédito de veículos, o avanço dos usados é maior porque são eles que "cabem no bolso" do consumidor agora. O crédito ficando mais caro, portanto, tende a apertar ainda mais essa conta.

Dados do Banco Central já capturam esse ricochete das taxas. Na semana em que entraram em vigor as medidas do BC (20 de agosto) Itaú Unibanco e Santander tinham uma taxa média de juros de 1,69% ao mês e 1,66%, respectivamente. De lá até a primeira semana de outubro, a taxa do Itaú chegou a 1,53% ao mês e subiu novamente para 1,61% no dado mais recente. No Santander, o ponto mais baixo das taxas foi 1,63% e agora elas estão em 1,67%.

Já os bancos públicos têm conseguido segurar a recomposição da taxa. O Banco do Brasil saiu de uma taxa média de 1,62% ao ano antes das medidas do BC para 1,58% em outubro. Na Caixa Econômica Federal, a taxa média foi de 1,57% para 1,5% no mesmo intervalo.

A Caixa, junto com o Banco Pan (ex-PanAmericano), promete anunciar nesta quarta-feira um "acordo de apoio" às concessionárias, que deve ampliar as promoções que os bancos vão oferecer até o fim do mês para o restante do ano. Mais uma vez, segundo o Valor apurou, os bancos vão dar preferência para oferecer boas condições de pagamento para um selecionado grupo de clientes. O alvo são correntistas ou aqueles consumidores que já financiaram algum carro com as instituições.

Entre julho e agosto, o Banco Central lançou mão de uma série de medidas para estimular o crédito, em especial as operações de financiamento de veículos. A principal ação envolveu mudar a regra de remuneração do recolhimento compulsório a prazo, determinando que 60% desse montante ficaria sem remuneração. Para evitar que o dinheiro fique parado, os bancos precisam, entre outras iniciativas, aumentar os desembolsos de crédito de veículos acima da média concedida no primeiro semestre.

O efeito inicial das medidas foi uma série de anúncios dos grandes bancos de taxas de juros promocionais na modalidade. As promoções, porém, eram voltadas a clientes que aceitassem pagar altos percentuais de entrada (no mínimo 60%) e financiar em prazos relativamente curtos (de 12 a 24 meses). O objetivo dos bancos era, com a taxa mais reduzida, atrair a clientela que tem dinheiro investido, e que até poderia pagar o carro à vista.

Ainda assim, setembro foi o mês de melhor desempenho da modalidade no ano. Em agosto, quando parte das medidas do BC já estava em curso, os desembolsos cresceram 4,56% pelas informações da Cetip. Em julho, o avanço havia sido de 5,27%. Nos dois casos, o mercado de usados puxou o desempenho. No acumulado de janeiro a setembro foram registrados R$ 121,8 bilhões em financiamentos na Cetip, uma queda de 3,69% na comparação com 2013.

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Riqueza interior Fonte Jornal Valor EconômicoLuciana Seabra de São Paulo 29/10/2014 às 05h 00 O J.P. Morgan acaba de abrir um escritório de private banking em Campinas. O Itaú Unibanco tinha feito o mesmo em abril. E o Santander instalou-se na praça no ano passado. O interesse em marcar território na cidade, a apenas 100 quilômetros da capital paulista, é emblemático do interesse dos bancos em estender o serviço de gestão de fortunas e estar o mais perto possível do cliente. Já que há pouca geração de riqueza, com a escassez recente de eventos de liquidez, como aberturas de capital, o remédio é perseguir as fortunas ocultas, para além das capitais Rio e São Paulo.

A concentração da riqueza gerida pelo private banking, dedicado ao cliente com mais de R$ 1 milhão para investir, ainda é expressiva. De um total de R$ 608 bilhões de ativos sob gestão, famílias da Grande São Paulo eram donas de 47% desse patrimônio em junho, segundo os dados mais recentes da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O Rio vinha em seguida, com 17,2%. Centro-Oeste e Norte estavam praticamente fora do radar, o primeiro com 2,7% e o segundo com 0,5%.

Na pizza da fortuna, entretanto, as capitais têm cedido espaço aos poucos para outras regiões.

A fatia gerida pelo private banking fora das capitais Rio e São Paulo cresce ano a ano, passando de 31,7% em junho de 2010 para 35,8% no mesmo mês deste ano. A base pequena dificulta a comparação, mas somente para se ter uma ideia, a riqueza administrada no Centro-Oeste cresceu 12,9% no primeiro semestre deste ano, contra 4,8% de São Paulo.

"Vamos explorar o interior", diz Edinardo Figueiredo, chefe do private banking do J.P. Morgan, apontando a falta de geração de riqueza. O escritório em Campinas, aberto neste mês, somase aos de São Paulo, Rio, Minas Gerais, Curitiba e Porto Alegre.

A estrutura em Campinas é pequena: um time de três pessoas, formado por um banqueiro, para cuidar das necessidades básicas do cliente, um estrategista de investimentos, para tratar do portfólio, e um agente comercial, para trazer novas famílias. O núcleo dos serviços continua na matriz.

"Temos alguns clientes aos quais jamais teríamos chegado se não tivéssemos escritórios regionais. Você é membro do clube, participa de associações, eventos, um cliente te apresenta ao outro", diz Rogério Pessoa, chefe da área de gestão de fortunas do BTG Pactual. O banco tem seis escritórios além do de São Paulo, sendo que três foram abertos no ano passado: Salvador, Ribeirão Preto e Curitiba.

A presença local permite conhecer as peculiaridades geográficas, diz também Sérgio Cutolo, responsável pelos escritórios regionais do BTG. Ao sair dos principais centros, afirma, é comum encontrar um novo perfil: um investidor mais patrimonialista, mais apegado aos imóveis, às terras e com menos aplicações financeiras.

Hoje 10% das receitas do BTG com private banking vêm dos escritórios regionais, volume concentrado nos primeiros escritórios abertos, de Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre. Os entrepostos regionais não se restringem ao private banking, mas contam com outras operações do banco, como crédito e tesouraria. Grande parte da inteligência continua concentrada em São Paulo.

Há ainda novas fronteiras a desbravar, diz Pessoa. "Seja pela distância, seja pela logística, a região totalmente inexplorada é o Norte", afirma. Até junho, o private banking brasileiro administrava apenas R$ 2,6 bilhões na região, segundo os dados da Anbima. E, mesmo assim, 6

os bancos que atendem clientes na região com frequência fazem isso por meio do escritório em Brasília, sem presença local.

Um escritório regional torna-se eficiente a partir de R$ 5 bilhões sob gestão, ou seja, menos do que tem hoje o Norte inteiro, segundo Luiz Severiano Ribeiro, diretor comercial do segmento no Itaú Unibanco. "Para oferecer atendimento de private banking, você deve ter uma estrutura minimamente adequada. Com menos do que isso, o retorno fica apertado para os acionistas", diz. Para a casa, regiões com pelo menos R$ 20 bilhões administrados pelo segmento de private banking parecem mais atraentes. Além do Norte, o Centro-Oeste não se encaixa nesse valor hoje, com R$ 16,4 bilhões.

Campinas tem a estrutura mais recente do Itaú, que se somou ao escritório de Ribeirão Preto, consolidado no ano passado para cobrir o interior. A decisão veio ao observar os números da Anbima. "Quando olhávamos São Paulo como um todo, nossos números já pareciam excepcionais, mas, quando isolávamos o interior, aparecia a oportunidade", afirma Ribeiro.

Hoje a fatia de mercado do Itaú no interior de São Paulo ainda é metade da observada na capital. A avaliação do crescimento do segmento de private banking do banco neste ano, entretanto, mostra que ele está concentrado nessa região, no Centro-Oeste e em Minas Gerais. "Talvez esse cliente já existisse, mas não estivesse sendo atendido pelo segmento private. O mercado de Rio e São Paulo já está muito saturado", afirma. É o escritório regional que permite ganhar escala, diz Ribeiro. O investidor de mais de R$ 100 milhões com frequência é encontrado e atendido pela própria matriz de private banking, em São Paulo. Já o cliente que está entrando no segmento, como o que tem R$ 5 milhões para investir, costuma ser conquistado pela estrutura local, explica o diretor de private banking do Itaú. "Escala hoje é superimportante, porque as margens são cada vez mais apertadas", diz.

Além de Campinas, o Santander abriu escritório em Brasília no ano passado. E quer se instalar antes do fim do ano em Ribeirão Preto e no Recife. O crescimento do private de um ano para cá está muito ligado à riqueza do agronegócio, aponta Maria Eugênia Lopez, diretora de private banking do Santander. "Em contrapartida, os grandes eventos de liquidez têm sido bastante reprimidos desde o ano passado", diz.

E com frequência a riqueza do agronegócio, aponta Maria Eugênia, ainda é atendida pelo segmento de alta renda dos bancos. Para esse público crescente, conta, o banco tem buscado oferecer uma estrutura especializada em crédito rural, mais versada no universo das safras e colheitas.

No Santander, a ideia é ter todos os serviços em cada um dos escritórios regionais, inclusive os cuidados com a conta corrente. "Estar em um escritório próximo, em um andar elevado de um edifício, sem qualquer identificação de agência, é muito importante para o cliente", diz Maria Eugênia.

O Banco do Brasil tem tradição na captação de riqueza do agronegócio. O maior exemplo é o fato de manter quatro funcionários de private banking em Rio Verde, uma cidade de 180 mil habitantes no interior de Goiás. A explicação é a agricultura de milho e soja, assim como as plantas industriais dos principais abatedouros. Estrategicamente, o banco destinou um pavimento de seu edifício na cidade ao segmento de private banking, que se reporta ao escritório de Brasília.

O segmento agrícola cresce entre 2% e 3% contra cerca de 0,5% anual da economia como um todo, aponta Rogério Fernando Lott, gerente geral da unidade de private banking do Banco do Brasil. "Evidentemente que os grandes bancos estão acompanhando este movimento e partiram para alcançar esse potencial", diz.

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Uma estratégia de expansão focada nos escritórios fora do eixo Rio e São Paulo acaba de completar dois anos no banco, conta Lott. O BB tem pequenas plataformas, algumas vezes com um ou dois funcionários, em 75 municípios, que respondem a sete diretorias regionais, em São Paulo, Rio, Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Salvador.

As diretorias estão em fase de consolidação. No começo deste mês, o escritório de Salvador foi transferido da Cidade Baixa para instalações mais modernas na Avenida Garibaldi. Assim o banco amplia de 120 m2 para 800 m2 a área dedicada à atividade de private banking na capital baiana.

Para Copom, aperto fiscal é um risco positivo em 2015 Fonte Jornal Valor EconômicoAlex Ribeiro de Brasília29/10/2014 às 05h00 O Comitê de Política Monetaria (Copom) do Banco Central decide hoje o rumo da taxa de juros num ambiente ainda de incerteza sobre como será a política fiscal em 2015.

O cenário central de trabalho do BC contempla uma política fiscal neutra no próximo ano, mas seus dirigentes têm ponderado há alguns meses que há um risco positivo de ela se deslocar para o campo contracionista depois das eleições.

Isso significa que, no cenário central dos modelos de projeção de inflação usados pelo Banco Central, o pressuposto continua sendo o de que a política fiscal seja neutra. E seus documentos oficiais continuam a dizer que "criam-se as condições para que a política fiscal se desloque para a zona da neutralidade".

O risco positivo da política fiscal entra, muito provavelmente, nos cenários alternativos apresentados internamente pelo Departamento de Pesquisa Econômica (Depep) para os integrantes do Copom. Pouco se sabe como esse Copom, na atual formação, trabalha os cenários fiscais alternativos. Os documentos históricos do Departamento de Pesquisa Econômica (Depep) do BC de 2002, recém divulgados, mostram que, em momentos de incerteza, são apresentadas diferentes projeções fiscais nas reuniões internas.

Essas informações servem para ajudar a formar a opinião dos integrantes do Copom sobre o cenário econômico e não necessariamente têm alguma influência direta nas decisões sobre os juros. O risco fiscal é pesado junto com outros riscos, como, no momento atual, a evolução dos juros americanos, o reajustes das tarifas públicas e a transmissão das medidas já tomadas de política monetária.

O risco positivo para a política fiscal deve ter peso muito pequeno na decisão de hoje, mesmo porque ele tem sido comunicado pelo menos desde março pelo diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, nas entrevistas de divulgação do relatório de inflação.

O leque de opções de política monetária para este e os próximos encontros já está claramente sinalizado - ele contempla a manutenção ou, se necessário, a alta do juros básico.

Para 2014, Carlos Hamilton já indicou, na divulgação do relatório de inflação de setembro, que a instância da política fiscal está sob reexame, diante dos sinais de que houve expansão de gastos públicos.

O entendimento do BC, porém, é que a eventual expansão fiscal de 2014 tenha produzido efeito líquido próximo de zero sobre a demanda agregada, já que teria afetado negativamente as expectativas e os custos financeiros. Para 2015, Carlos Hamilton vem repetindo que o risco positivo de contração fiscal está embutido nas projeções do mercado financeiro.

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Pelas projeções divulgadas na segunda-feira no boletim Focus, o mercado financeiro prevê um superávit primário de apenas 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, mas haveria um acréscimo desse indicador em 2015, para 1,6% do PIB. Ou seja, caso se confirmem essas projeções, haveria um esforço fiscal de cerca de 0,7 ponto percentual do PIB entre 2014 e 2015. No ano seguinte, haveria um esforço adicional de mais 0,4 ponto percentual do PIB, que levaria o superávit primário para 2% do PIB em 2016.

Um fato a se observar é que, embora as projeções fiscais tenham sofrido uma deterioração nas últimas semanas, o mercado continua a acreditar numa trajetória de melhora do indicador de 2014 para 2015. Há cerca de um mês, o mercado projetava um superávit primário de 1,3% do PIB para 2014, mas de 2% do PIB em 2015. Ou seja, também havia um pressuposto de um esforço fiscal de 0,7 ponto percentual do PIB em 2015.

A instância fiscal efetiva, porém, dependeria de outros dois fatores - o volume de receitas e despesas extraordinárias e o grau de aquecimento da economia -, já que o Banco Central usa nas suas contas o chamado superávit estrutural.

Mais do que isso, a instância fiscal será determinada pelas sinalizações e, sobretudo, ações tomadas pelo governo após as eleições, algo que o Banco Central considera como um fator exógeno, ou seja, fora do alcance de suas decisões.

Nesses primeiros momentos depois das eleições, o governo sinalizou compromisso com mais rigor fiscal, mas, ao mesmo tempo, vem indicando que vai adotar novas medidas pontuais de estímulo, com movimentos que apontam para direções aparentemente contraditórias.

Projetos de infraestrutura precisam ser retomados Fonte Jornal Valor Econômico29/10/2014 às 05h00 Relatório recente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) sobre o estado ruim de conservação das rodovias revela a necessidade urgente de o governo retomar os projetos de concessão de infraestrutura que ficaram parados nos últimos meses por causa da campanha eleitoral. Segundo a CNT, desde 2013 aumentou em 15,6% o número de pontos críticos nas rodovias, com pontes caídas, buracos e trechos desmoronados.

Apesar de a concessão de rodovias ser a que mais avançou no Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em 2012, os investimentos efetivamente realizados nas estradas federais caíram 21,7% no último ano. Os cerca de 4,4 mil quilômetros de rodovias leiloadas no ano passado só passaram para a administração privada no primeiro semestre e não houve tempo para que fossem melhoradas. As novas concessionárias ainda montam os pacotes de financiamento para as obras mais urgentes.

Há outras concessões federais na fila. Já foram definidos pelo menos quatro trechos de rodovias com um total de 2,6 mil quilômetros no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Ponte Rio-Niterói, cuja concessão termina em maio e deveria ter sido renovada neste ano, mas também deve ficar para o próximo ano.

A situação é pior em outras áreas da infraestrutura. O desenlace da disputa eleitoral pode abrir espaço para a solução dos impasses nas áreas de portos e das ferrovias. As licitações de terminais em portos públicos, começando por Santos e pelo Pará, emperraram no Tribunal de Contas da União (TCU). O governo avalia que o TCU segurou os leilões mais por questões políticas do que técnicas e deve liberá-los.

Mas o setor privado afirma que os problemas vão além disso. Artigo do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, publicado no Valor (24/10), destaca que o novo marco legal dos portos, consubstanciado na Lei 12.815/2013, falha ao ter suprimido e não apenas aperfeiçoado os instrumentos de governança da legislação anterior. A nova lei concentrou no governo federal as decisões, 9

abolindo o poder deliberativo dos conselhos de autoridade portuária e das Companhias Docas, deixando a gestão portuária à mercê do corporativismo dos agentes públicos, segundo Manteli. Até mesmo iniciativas como o Porto 24 Horas e o Porto sem Papel têm esbarrado nesses problemas.

Nenhum dos 10 mil quilômetros de novas ferrovias foi leiloado até agora. Nesse caso, o problema ainda é o modelo desenhado pelo governo, em que a estatal Valec ficou responsável por garantir a compra da carga ao longo dos 35 anos de vigência da concessão. Para minimizar riscos, o governo deve tomar novas medidas que garantam a presença de interessados no leilão da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), o primeiro trecho a ser licitado, para o qual o governo foi buscar participantes na China e na Rússia.

No Congresso Nacional, há dois assuntos empacados (Valor, 27/10). Um deles é a proposta do novo código de mineração, apresentada pelo governo em junho de 2013. A proposta não avançou porque o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que foi reeleito e conta com apoio de governadores e prefeitos das localidades produtoras, contraria pontos essenciais do texto original ao definir as alíquotas de royalties na própria lei e ao preservar as funções das empresas de pesquisa mineral. O governo terá agora que decidir se endossa as mudanças ou busca outro caminho, como uma medida provisória, para acelerar a reforma do marco regulatório.

No Senado, o projeto que altera a Lei de Licitações (8.666/93) também aguarda uma definição, embora já tenha relatório pronto, de autoria da senadora reeleita Kátia Abreu (PMDB-TO).

Diante da polêmica em torno da mudança, o Palácio do Planalto trabalhou para que o plenário não votasse o projeto durante a campanha eleitoral. Outro tema mantido em suspensão foi a MP que autoriza a construção de novos aeroportos pelo setor privado.

Estudo da CNT e levantamento de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) convergem para a estimativa da necessidade de investimento de aproximadamente R$ 1 trilhão em obras na infraestrutura de transportes até 2030, apenas para estreitar a diferença do Brasil em relação aos seus principais competidores internacionais. A melhoria da infraestrutura faz parte da solução para estimular o crescimento e a competitividade econômica. Por isso, deve estar entre as prioridades do novo governo.

Para rever a definição de preços do setor elétrico Fonte Jornal Valor EconômicoPietro Erber29/10/2014 às 05h00 Em vista da diversidade de sugestões em torno de eventual alteração do valor máximo do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) na comercialização da energia no sistema elétrico interligado, cabe observar sua definição oficial, bem como a do Custo Marginal de Operação na qual se baseia. Ambas constam do Glossário da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

• • PLD - Preço de Liquidação das Diferenças - é o preço utilizado para valorar

determinadas operações no âmbito do Mercado de Curto Prazo (MCP). Esse preço é calculado semanalmente para cada submercado e cada patamar de carga, tendo como base o Custo Marginal de Operação, limitado por valores mínimo e máximo definidos pela Aneel.

• • Custo Marginal de Operação (CMO) corresponde ao custo para se produzir o próximo MWh que o sistema necessita, sendo estabelecido para cada submercado, semana e período de comercialização.

O CMO reflete, assim, o custo de atender, em curto prazo, uma unidade adicional à demanda para a qual o sistema foi constituído de modo a supri-la ao menor custo.

Se houver hidrelétricas que estejam vertendo, esse custo é baixo, apenas o necessário para cobrir despesas de operação e manutenção. Se não há vertimento, tal custo varia bastante, pois o atendimento incremental acarreta depleção ou retardo no reenchimento dos 10

reservatórios. Em maior ou menor grau, essa situação exige maior volume de água para produzir uma unidade de energia e aumenta o risco de déficit de atendimento.

Quando a esse risco corresponde um custo determinado pelos critérios de operação do sistema interligado, as termelétricas são acionadas, na ordem crescente de seus custos de operação. Finalmente, se todas as termelétricas já estiverem em plena operação, um aumento de demanda acarreta deplecionamento da energia armazenada, já em estado crítico.

Portanto, é natural que num sistema gerador ainda dotado de forte base hidráulica, como o brasileiro, os custos de suprimento não contratado sejam muito variáveis, em vista da possibilidade de se ter de acionar usinas térmicas, algumas das quais apresentam custos de operação elevados. Por outro lado, quando há sobra de capacidade hidrelétrica, vigora o preço mínimo, atualmente de R$ 15/MWh, destinado a cobrir custos operacionais mínimos. Em termos gerais o PLD representa o custo variável de geração do recurso energético mais caro efetivamente despachado para atendimento ao sistema.

Entretanto, o PLD não é apenas um indicador de custos de opera ção, mas um importante instrumento de orientação dos agentes do mercado de energia elétrica, pois os afeta financeiramente mediante incentivos e penalidades. Consumidores livres e empresas distribuidoras ficam expostos ao PLD por não terem contratado energia suficiente para seu suprimento; por outro lado, geradores que tenham contratado maior suprimento de energia do que conseguem fornecer também ficam expostos a terem de adquirir a diferença no mercado de curto prazo.

No entanto, podem ocorrer situações nas quais esses agentes não deveriam ser penalizados, por não serem responsáveis por não terem adquirido energia em quantidade suficiente ou porque o parque gerador enfrenta situação hidrológica excepcionalmente desfavorável, ou não tenha sido expandido adequadamente.

O forte movimento para alterar o critério de definição do PLD, que hoje se registra, apresenta pelo menos dois objetivos distintos: conferir maior consistência à justificativa de seu limite superior e reduzir substancialmente seu valor. Atualmente o valor máximo fixado pela Aneel corresponde ao custo de geração na usina de Camaçari registrado em 2002, corrigido pelo IGPM. Portanto, provavelmente não representa mais a realidade, pois reflete uma situação passada de uma única usina, que até poderá estar fora de serviço em algum momento.

Diminuir o valor máximo do PLD reduziria o prejuízo de diversos agentes, consumidores livres, distribuidoras e geradores fortemente expostos ao mercado de curto prazo; se tomada imediatamente, estimularia a oferta de energia existente nos próximos leilões, o que também reduziria aqueles prejuízos, pelo menos no curto prazo; por fim, diminuiria o desequilíbrio entre agentes deficitários e superavitários.

Porém alterar critérios estabelecidos e praticados há mais de dez anos justamente quando eles se mostram inconvenientes para alguns, embora vantajosos para outros agentes, configuraria um casuísmo e prejudicaria a percepção de segurança regulatória.

A adoção de um valor próximo da média dos custos de geração térmica (conforme foi aventado) para o limite superior do PLD em vez de um valor que represente o nível de custos de operação termelétrica mais elevados desestimularia os esforços para que se evite a utilização dessas geradoras, não sinalizaria a gravidade da situação da oferta e careceria de uma base teórica, como a dos custos marginais. Além desses aspectos, a própria definição do PLD, acima transcrita, torna um contrassenso definir o limite superior do seu valor, relacionado aos custos marginais de operação, geralmente crescentes, pelo seu valor médio.

Certamente os limites do PLD poderiam ser revistos: 11

• • Mas que qualquer revisão seja feita gradualmente, de forma transparente,

amparada em consulta pública, com justificativas que reflitam a realidade do setor e não aspectos conjunturais.

• • Que o valor máximo do PLD reflita a média ponderada dos custos do conjunto de usinas mais caras que representem determinada parcela (por exemplo, 10%) da oferta de energia termelétrica.

• • Que sejam examinadas e, eventualmente, previstas nos contratos de suprimento situações deficitárias nas quais a responsabilidade por falta de suprimento não seja atribuída aos respectivos agentes, como quando o sistema enfrenta situações hidrológicas adversas ou carece de equilíbrio estrutural, pelo qual o governo é responsável. Observa-se que, pelas regras vigentes, se decretado o racionamento, o procedimento de rede não penaliza os geradores pelas parcelas não supridas.

• • Se o valor máximo do PLD for fixado em níveis muito inferiores aos de usinas mais caras que venham a ser utilizadas, parte dos custos destas deixarão de ser arcados pelos agentes contratados e terão de ser arrecadados por outros mecanismos, possivelmente através dos Encargos de Serviços do Sistema isto é, junto à totalidade dos agentes.

• • Que tanto o valor máximo quanto o mínimo do PLD são relevantes para a contratação de energia nova, pois o primeiro indica o possível ganho do investidor ou o prejuízo do consumidor que fique a descoberto enquanto o segundo, se for demasiado baixo, pode atuar no sentido inverso, ao incentivar os compradores a assumirem riscos excessivos, frequentemente prejudiciais, pelo menos para os próprios, ao deixarem de contratar seu suprimento.

Destaca-se, por fim, a importância da PLD como parâmetro de orientação dos agentes da oferta e da demanda, que contribui para que estes possam valorizar os riscos envolvidos nas suas decisões de adiar ou não sua contratação de novos suprimentos. Permite assim que esses agentes atuem sem maior interferência governamental no curto prazo, porém preservando o papel regulador do Estado no balizamento dessa atuação.

Só teste de estresse não é suficiente Fonte Jornal Valor EconômicoMartin Wolf29/10/2014 às 05h00 Será que a análise da qualidade dos ativos e os testes de estresse realizados pelo Banco Central Europeu (BCE) e pela Autoridade Bancária Europeia significaram um ponto de inflexão na crise da zona do euro? Até certo ponto. Eles representam um aprimoramento em relação ao que houve antes. Mas não são uma correção completa para o setor bancário, menos ainda para os problemas da economia como um todo.

A avaliação otimista é a de que o BCE fez pelo menos o suficiente para consertar o sistema bancário. Há duas coisas a dizer em favor desse modo de pensar: em primeiro lugar, o BCE examinou de perto a qualidade dos ativos no sistema; e, em segundo lugar, os "estresses" impostos nos testes são mesmo violentos. Parecem comparáveis aos impostos pelo Federal Reserve (Fed) aos bancos americanos. O BCE concluiu que 25 instituições, nove das quais italianas, terão de aumentar o capital num total de € 25 bilhões. Esse valor já caiu para € 13 bilhões devido à captação realizada este ano.

Talvez a possibilidade mais importante omitida por essa avaliação é a do calote soberano. Isso diz respeito a uma preocupação fundamental: as exigências de capital ponderado por risco, nas quais a análise se baseia, envolvem julgar a segurança dos diferentes tipos de ativos. Isso é especialmente problemático na zona do euro, onde a falta de um respaldo fiscal unificado para os bancos implica que os governos nacionais são responsáveis por socorrer instituições problemáticas.

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Além disso, a solvência dos membros altamente endividados da zona do euro é mais duvidosa do que a dos países dotados de suas próprias moedas. Uma vez que uma crise bancária seria muito mais difícil de administrar na zona do euro do que em outras regiões, seria prudente seus bancos manterem reservas de capital maiores, que lhes dão uma probabilidade maior de evitar a ocorrência de uma crise. Isso é especialmente importante quando a alavancagem real é muito mais elevada do que sugerem os índices de capitalização ponderados por risco.

Felizmente, os bancos dotados do menor volume de capital em relação aos ativos reais se localizam em países relativamente sólidos do ponto de vista financeiro, como a Holanda, a França e a Alemanha. Mesmo assim, a alavancagem é de 20 para 1 na Espanha e na Itália; de 25 para 1 na Alemanha e na França; e de 30 para 1 na Holanda. É questionável se essa capitalização é suficiente para absorver perdas.

A alta alavancagem também compromete a capacidade dos bancos de financiar o crescimento.

Uma instituição gerida de maneira responsável, mas altamente alavancada, tenta fazer empréstimos altamente garantidos, por exemplo, por imóveis; ou manter ativos de classificação de risco elevada. Isso, mais provavelmente, vai de encontro ao investimento produtivo que a zona do euro precisa.

Por esses motivos, é necessário verificar se o capital dos bancos da zona do euro é suficiente para impulsionar a economia para a frente. Mas essa é apenas uma parte de um problema ainda maior: a dramática fragilidade da demanda agregada e o lento ingresso na conjuntura de inflação ultrabaixa e, muito possivelmente, na de deflação. Bancos mais saudáveis não geram necessariamente um crescimento mais acelerado da demanda. Na verdade, a relação de causalidade aponta muito mais na direção contrária.

Duas ex-autoridades do Banco Central Europeu manifestaram pontos de vista significativamente diferentes sobre como os formuladores de política monetária deveriam reagir. Otmar Issing, o ex-economista-chefe do banco, argumenta que a política monetária já está frouxa demais, do ponto de vista alemão, e que seria um erro Berlim afrouxar a política fiscal também.

Lorenzo Bini Smaghi, ex-membro do conselho executivo do BCE, argumenta que é necessária uma demanda mais sólida na Alemanha para impedir que a economia europeia caia na deflação. O ponto vital é que a zona do euro tem uma autoridade monetária única, que precisa monitorar toda a economia da zona do euro.

Entre o primeiro trimestre de 2008 e o segundo trimestre deste ano, a demanda nominal da zona do euro aumentou apenas 2,5%. O Produto Interno Bruto nominal cresceu 5% nesse período. Vamos supor agora que o crescimento tendencial real fosse de apenas 1% e a inflação, de 2% (correspondentes às metas do BCE). Nesse caso, o PIB nominal teria que ter se expandido a 3% ao ano. No segundo trimestre de 2014, o PIB nominal estava 13% abaixo desse objetivo. Na época de Issing, o BCE examinava os agregados monetários também. No período de seis anos encerrado em 30 de setembro de 2014, os meios de pagamento em conceito amplo (M3) aumentaram 9,6%, uma taxa anual composta de 1,5%. De acordo com ambos os índices, o BCE fracassou.

O mesmo vale para a inflação. Suponhamos que o BCE pretenda alcançar sua meta de inflação de aproximadamente, mas inferior a, 2%. Quando uma série de importantes países-membros precisa melhorar sua competitividade, sua inflação tem de estar bem abaixo dos níveis da Alemanha. Se isso acontecer quando a média estiver próxima de 2%, o núcleo da inflação tem de ser superior a 3% na Alemanha (e em outros países superavitários). Na verdade, ela é de apenas 1,2% na Alemanha. Isso sugere que a demanda interna está fraca demais na zona do euro como um todo, inclusive nos países superavitários, o mais importante dos quais é, naturalmente, a Alemanha.

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A pergunta, no entanto, é como conquistar um crescimento mais elevado da demanda na zona do euro e nos países credores. A experiência nos Estados Unidos e no Reino Unido sugere que uma política monetária pouco convencional poderia dar certo. Mas o BCE está tolhido pelas restrições (percebidas e reais) às compras de títulos governamentais. Se a Alemanha é contra essas aquisições, sua oposição à política fiscal atuante também assegura a persistência da estagnação da zona do euro, apesar de o país conseguir tomar empréstimos de 30 anos a taxas com juros próximos de zero. Isso simplesmente não pode fazer sentido. É essencial não dar muita importância a esses testes de estresse e à análise da qualidade dos ativos. Eles são, inegavelmente, melhorias reais. Mas eles não significam que os bancos da zona do euro vão agora impulsionar o crescimento. Eles ainda têm muito pouco capital para isso. E, o que é mais importante, a zona do euro não tem uma estratégia confiável para reacender a demanda. Se boa parte da elite decisória em política monetária continuar a negar que isso seja sequer um problema, a crise da zona do euro permanecerá necessariamente irresolvida. Isso é um desastre. (Tradução de Rachel Warszawski)

Muito além do jardim Fonte Jornal Valor EconômicoMarcelo Kfoury e Leonardo Porto29/10/2014 às 05h00 Existe um consenso de que o futuro governo enfrentará um grande desafio para levar a economia brasileira de volta aos trilhos. Dentre as principais preocupações, destaca-se a necessidade de recuperação do crescimento econômico. Em particular, enquanto no governo FHC (1995 a 2002) o crescimento médio do PIB foi de 2,3%, o número se acelerou para 4,1% no governo Lula (2003 a 2010), despencando para 1,6% no governo Dilma * (2011 a 2014). Tal frustração torna-se ainda mais preocupante na medida em que se identificam componentes estruturais (e não apenas conjunturais) para essa realidade, restringindo a perspectiva de expansão da economia brasileira nos próximos anos.

Em uma linguagem um pouco mais técnica, decompondo o PIB brasileiro com relação a suas fontes de crescimento (fatores de produção), nota-se que 0.4 ponto percentual da redução da nossa estimativa de expansão do PIB potencial desde 2010 (de 3,6% para 2%) derivou do menor crescimento da mão de obra. Ou seja, pode-se dizer que a demografia explica 25% da menor expansão do PIB potencial do Brasil. Já a queda na taxa de investimento ao longo do governo Dilma (18% do PIB ante 20% ao final do governo Lula) reduziu a expansão do estoque de capital, explicando outros 0.6 p.p. adicionais (ou 35%) da queda do crescimento do PIB potencial no período. Dito isso, é possível afirmar que a queda dos investimentos e a menor expansão da produtividade total dos fatores (que explica outros 40% da queda do PIB potencial) são os fatores estruturais preponderantes na explicação da menor capacidade de expansão da economia desde 2011.

O diagnóstico de perda da capacidade de crescimento também é respaldado quando observado sob a perspectiva da inflação. Ou seja, se a menor expansão do PIB desde 2011 tivesse sido derivada de choques temporários/conjunturais, deveria contribuir para uma queda da inflação no médio prazo. Entretanto, desde 2011, o que se vê é a inflação ao consumidor (medida pelo IPCA) orbitar em torno do teto da meta (6,5%), apesar do esforço do governo em manter as elevações dos preços monitorados sistematicamente abaixo da média dos demais preços da economia durante todo o período. Em outras palavras, a resistência da inflação em declinar desde 2011 seria mais uma evidência de que o menor crescimento econômico deriva de fatores estruturais e não apenas conjunturais.

Outro desafio ao novo governo que merece menção se refere à queda contínua da taxa de poupança doméstica da economia, simultaneamente a uma maior absorção de poupança externa (déficit em conta corrente em torno de 4% do PIB) e declínio da taxa de investimento.

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Essa conjunção de movimentos significa que, desde 2011, a economia brasileira está utilizando crescentemente recursos externos para o financiamento de consumo doméstico. Dito de outra forma, ao reduzir a poupança doméstica, restringe-se a perspectiva de elevação da taxa de investimentos e, consequentemente, a capacidade de crescimento do PIB potencial da economia brasileira nos próximos anos.

Finalmente, diante da brutal redução dos superávits primários - de 3,1% do PIB em 2011 para patamares inferiores a 1% este ano - não deve haver dúvidas de que a redução da poupança pública é o principal causador da queda da poupança doméstica desde 2011. Porém, não se deve desconsiderar a concomitante redução da poupança do setor privado, que pode estar associada aos maiores ganhos salariais dos trabalhadores de renda mais baixas (comparativamente àqueles de renda mais abastadas) que usualmente possuem propensão a poupar mais baixa. Além disso, a queda da parcela dos lucros das empresas na distribuição do valor adicionado da produção também contribui para o entendimento do declínio da poupança do setor privado nos últimos anos, ainda que em magnitude bem inferior ao declínio da poupança do setor público.

Traçado tal diagnóstico, qual a melhor estratégia a ser seguida pelo governo em 2015? Para nós, o ponto de partida seria uma melhora significativa das contas públicas, não apenas em termos de elevação do superávit primário, mas também no tocante à transparência e sustentabilidade de tal ajuste para os próximos anos. A melhora das contas públicas permitiria a elevação da poupança doméstica, abrindo espaço para o crescimento dos investimentos e a consequente aceleração do crescimento econômico no médio prazo.

Além disso, tal estratégia teria efeitos colaterais benignos sobre a dinâmica inflacionária de médio prazo e sobre o déficit em conta corrente no curto prazo (ambos via redução da demanda doméstica). Adicionalmente, o eventual ajuste fiscal produziria quedas das taxas futuras de juros no mercado doméstico, consequentemente reduzindo as pressões de apreciação do real por meio dos menores incentivos para as aplicações de carry-trade. Em resumo, a implementação de um ajuste fiscal crível e transparente é, para nós, a condição necessária e primordial a ser perseguida pelo governo para se retomar um círculo virtuoso de crescimento. * Assumimos expansão do PIB de 0,3% em 2014 - média prevista pelos analistas de mercado, segundo a pesquisa Focus.

Petrobras lidera investigação para evitar multa de órgãos dos EUA Fonte Jornal valor Econômico Fernando Torres de São Paulo29/10/2014 às 05h00 Embora a Petrobras tenha citado a lei americana anticorrupção no exterior, conhecida pela sigla FCPA, ao informar a contratação de dois assessores externos para lhe ajudar nas investigações sobre as denúncias feitas por um ex-diretor da companhia à Polícia Federal, especialistas ouvidos pelo Valor entendem que, pelo que se sabe até agora, é improvável que o processo tenha como desdobramento uma multa para a própria estatal.

Na verdade, a empresa lidera a investigação exatamente para tentar se livrar de uma punição.

Desde a semana passada, quando saíram as primeiras notícias dando conta de que a Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, estaria investigando o escândalo de corrupção da estatal, advogados e especialistas em legislação anticorrupção estão sendo procurados por empreiteiras e investidores para saber quais desdobramentos um processo como esse pode ter.

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Ao menos pela ótica da Petrobras, a leitura que existe é que não se trata de um caso clássico de corrupção, em que a empresa dá alguma vantagem indevida a um agente público para se beneficiar disso. Essa deve ser uma das linhas de defesa da Petrobras, que em um comunicado divulgado na semana passada destacou que "está sendo oficialmente reconhecida por (...) autoridades como vítima nesse processo de apuração".

Se no futuro a SEC concordar que a Petrobras é apenas vítima, a companhia teria como evitar uma multa milionária, que seria prejudicial para seus acionistas.

Mas já ficou claro que a companhia não se livrará de outra parte do custo decorrente de qualquer processo de FCPA, que é o de arcar com as despesas de investigação nessa fase inicial.

E os gastos para reunir evidências da existência ou não de corrupção podem não ser desprezíveis. Apenas como referência, a rede americana Wal-Mart informou que já gastou US$ 439 milhões nos últimos dois anos para investigar o possível pagamento de propina no exterior, e que no exercício corrente gastaria adicionalmente de US$ 200 milhões a US$ 240 milhões.

Do ponto de vista da SEC e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a demonstração de empenho e boa vontade de uma companhia em realizar as investigações a beneficiam na hora de determinar uma eventual punição.

Além da Petrobras, outras empresas que podem ser alvo de reguladores americanos neste caso são algumas das empreiteiras que estão sendo apontadas como responsáveis por desviar recursos recebidos da Petrobras para partidos políticos e executivos da estatal, como informou o delator Paulo Roberto Costa. Elas sim se enquadram, pelo que se sabe até agora, em uma situação clássica de corrupção, em que dão vantagem indevida a um agente público (ou quase público) para obter vantagens, que no caso seriam os contratos com a estatal.

Para ser enquadrada na legislação americana, contudo, é preciso que as empresas tenham operações naquele país ou algum valor mobiliário emitido lá.

A própria Petrobras também mencionou que, além da FCPA, a investigação abrange a seção 10A da Securities Exchange Act, que trata de eventuais "atos ilegais" encontrados por auditores externos que tenham efeitos material nas demonstrações financeiras.

Ao longo da gestão de Paulo Roberto Costa à frente da diretoria de abastecimento, a Petrobras teve a EY (entre 2004 e 2005), a KPMG (entre 2006 e 2011) e a PwC (2012) como auditores externos.

Além de uma eventual responsabilização do auditor, existe o entendimento de que tanto a companhia como seus executivos estão sujeitos a investigações por má representação dos balanços.

Se o relato sobre a propina de 3% sobre todos os contratos é verdadeiro, por exemplo, é possível que haja valores registrados como ativo imobilizado, decorrentes de investimento, que deveriam ter sido contabilizados como despesa, o que exigiria uma correção, caso sejam relevantes.

Existe ainda o risco de acusação por falta de diligência dos administradores sobre os controles internos, no âmbito da lei Sarbanes Oxley (Sox).

Mesmo que seus nomes não constem da lista daqueles que se beneficiavam do esquema, José Sergio Gabrielli e Almir Barbassa estão na mira nesse caso, já que a Sox exige que presidente e 16

diretor financeiro das companhias com ações listadas nos EUA atestem, perante a SEC, a veracidade das informações prestadas aos investidores, o que inclui não apenas o balanço, mas também a eficácia dos sistemas de controle interno.

Gabrielli e Barbassa exerceram essas funções durante quase todo o período em que Costa esteve na diretoria da estatal. Graça Foster assumiu a presidência em fevereiro de 2012, dois meses antes da saída do delator.

Sem saber de detalhes do caso, o especialista holandês em gerenciamento de riscos Peter Diekman afirma que as consequências de uma investigação sobre um caso de fraude nos EUA costumam ser severas. "A Enron e a Parmalat não existem mais. A holandesa Ahold ainda existe, mas teve a reputação muito abalada", diz ele, que esteve no Brasil na semana passada para participar do Congresso Brasileiro de Auditoria Interna, organizado pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil.

Rating: o grande temor Fonte Jornal valor Econômico Cristiano Romero 29/10/2014 às 05h00 A maior preocupação da área técnica do governo neste momento é com a classificação de risco da dívida brasileira. O temor é que, graças à deterioração fiscal ocorrida neste ano, as agências de risco rebaixem o país em mais um degrau, colocando-o a apenas um passo da perda do grau de investimento. No caso da Standard & Poor's, o Brasil já está na iminência do rebaixamento, hipótese que, se confirmada, representará um enorme retrocesso.

O Brasil quebrou em 1982 e várias vezes depois disso. Só conseguiu superar o problema 26 anos depois, quando as agências de risco decidiram que a dívida brasileira não era mais "grau especulativo". Entre 1982 e 2008, o caminho foi tortuoso, longo, sofrido. Um período trágico da história do país, marcado por hiperinflação, baixo crescimento, concentração de renda, aumento da pobreza, queda de investimentos, isolamento internacional, deterioração dos serviços públicos.

De acordo com o Valor Data, naqueles 26 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu a uma média anual de apenas 2,69%. A inflação (medida pelo IPCA), incluídos os primeiros 14 anos de Plano Real (1994-2008), quando os índices de preços ficaram civilizados, foi, em média, de 416,65% ao ano.

Na reta final da disputal eleitoral, economistas oficiais tentaram convencer o comando da campanha da presidente Dilma a emitir um sinal tranquilizador aos mercados no discurso da vitória. Em vão. Dilma fez um discurso generalista, que até agradou ao mercado, mas se recusou a entrar em detalhes de como pretende enfrentar os desafios criados por sua própria gestão ao longo do primeiro mandato. "O foco agora deve ser o 'investment grade' (grau de investimento, em inglês)", diz um assessor do governo.

As agências de risco já deram os sinais de que a paciência com o Brasil está se esgotando. E é bom lembrar que elas costumam ser lentas. No mercado, a possibilidade de rebaixamento do risco está entrando nos preços dos ativos há um bom tempo - pelo menos desde o início do ano passado, quando surgiram as primeiras informações sobre contabilidade criativa nas contas públicas e o governo decidiu bancar uma queda de braço interminável com os mercados.

Uma medida da desconfiança está no desempenho da NTN-B com vencimento em 2050. Este título público estava pagando ontem juros de 6,06%, além da variação da inflação (IPCA), que 17

nos 12 meses concluídos em setembro chegou a 6,75%. Trata-se de um prêmio de risco elevadíssimo para um papel cujo vencimento será daqui a 36 anos.

"A Fitch já havia destacado que a direção política ou uma resposta inadequada - levando ao aumento das vulnerabilidades macroeconômicas e financeiras, a um mau desempenho econômico continuado e a uma deterioração fiscal que prejudique a dinâmica da dívida do governo - e uma grave deterioração das reservas internacionais e/ou da composição da dívida pública seriam negativos para os ratings do Brasil. Neste sentido, a capacidade do governo de melhorar a perspectiva fiscal e de crescimento do Brasil continuará a ser um foco importante de nossa avaliação", advertiu a agência em nota divulgada na segunda-feira.

O que está claro é que a margem de manobra do governo na área fiscal desapareceu. Sem crescimento do PIB, a arrecadação de tributos fraqueja. Do lado das despesas, os gastos são rígidos do ponto de vista legal e político, um problema agravado após campanha em que a vencedora fez promessas que não cabem no orçamento público.

As demandas por ajuda do Estado pululam. O Ministério da Fazenda prepara a ampliação do Reintegra, programa que devolve ao exportador parte do que ele paga em impostos.

Empresários da indústria têm feito romaria a Brasília pedindo ajuda para desovar estoques que se formaram nos últimos trimestres. Alegam que, sem isso, 2015 começará igualmente desestimulante.

O governo pretende tirar da gaveta a unificação do PIS e da Cofins, medida que ainda não foi anunciada por causa das restrições fiscais. E prepara um programa - batizado de ProBK - para estimular a renovação do envelhecido parque fabril brasileiro e da frota de caminhões. O pacote envolve a liberação de recursos subsidiados do BNDES e algum estímulo tributário.

"2014 já perdemos. Temos que trabalhar agora para ter um bom 2015", observa um técnico.

A batalha pela Fazenda Já foi deflagrada a batalha pela Fazenda. O ex-presidente Lula tenta, mais uma vez, convencer a presidente a nomear alguém com perfil "market-friendly" (amigável aos mercados). Seria a forma de reconstruir as pontes do governo com os setores produtivo e financeiro. Dilma, novamente, resiste. Lula teme o pior - crise econômica, política e institucional.

A esquerda do PT pressiona para que o substituto de Guido Mantega tenha o perfil ideológico da política econômica posta em prática desde 2011. A movimentação nos bastidores é intensa.

Para essa turma, não faz sentido Dilma ter sido eleita a bordo dessa política, tendo recusado todas as sugestões de Lula para mexer na equipe e no receituário, e agora dar uma guinada.

Defende-se redobrar a aposta, sob a alegação de que apenas essa política assegura a continuidade da inclusão social.

Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil, continua cotado para o cargo. Numa indicação de que pode mesmo assumi-lo, tem se relacionado há algum tempo com economistas oficiais sem vínculo partidário. Algumas decisões foram formuladas a partir desses contatos. Um grupo de técnicos chegou a trabalhar numa agenda para transformar o ministro no "novo Palocci", não no sentido de torná-lo um liberal, mas de ajudá-lo a ter um plano de voo crível na Fazenda.

Cogitado outrora, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, perdeu força. Tem sido muito criticado dentro do governo. No núcleo de assessores próximos de Dilma, é visto como alguém que trabalha "contra" ela. Eles contam que, recentemente, numa reunião no Palácio do Planalto, definiu-se medida de estímulo ao crédito com base na liberação de depósitos compulsórios. De volta ao BC, Tombini teria encontrado resistência da área técnica e, por isso, desistido de implementar a iniciativa, frustrando outras áreas do governo.

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O núcleo duro de Dilma No segundo mandato, Dilma terá um núcleo duro de ministros e assessores para auxiliá-la na tomada de decisões. Inspirado no modelo Lula de governar, o núcleo deve ajudar a tirar a presidente do isolamento a que se submeteu nos últimos quatro anos. Integram o grupo: Aloizio Mercadante, Miguel Rossetto, Jaques Wagner, Gilles Carriconde Azevedo, Arno Augustin, Alessandro Teixeira e Thomas Traumann.

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