30 de janeiro de 2015

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 30 DE JANEIRO DE 2015

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Democracia ruim trava Brasil, diz professor de Harvard Fonte João Pedro Caleiro, deEXAME.com28/01/2015 ÀS10H 35 São Paulo – O que é que faz uma nação prosperar enquanto outra fracassa?

A pergunta assombra políticos, teóricos e cidadãos comuns há séculos, e todo tipo de resposta já foi apresentada: da geografia à cultura, passando pela tese de que os pobres são pobres simplesmente porque não sabem como é que se faz.

James Robinson, professor de governo na Universidade de Harvard, arriscou uma resposta com seu colega DaronAcemoglu. Para eles, a chave está nas instituições políticas que uma sociedade cria e como elas acabam definindo os incentivos no cenário econômico.

A tese está no livro “Por que as Nações Fracassam: As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza”, já publicado no Brasil. Britânico que mora nos Estados Unidos há quase 30 anos, Robinson conversou com EXAME.com por telefone no final do ano passado. Veja a entrevista: EXAME.com - Seu livro se chama “Por que as Nações Fracassam”, mas essa me parece uma pergunta mais fácil do que: por que as nações tem êxito?

James Robinson - O sucesso é mais fácil de explicar do que o fracasso. Os economistas sabem o que torna um país rico: investir em educação e bens públicos, acumular capital, adotar tecnologias melhores, etc. O que intriga é porque isso não acontece mais.

Na nossa visão, o que cria o fracasso é quando a sociedade se organiza de uma forma que destrói os incentivos da maior parte das pessoas. O que cria o sucesso é quando ela se organiza para criar incentivos e oportunidades amplas. Nosso livro é sobre as dificuldades políticas em criar uma sociedade que faça isso.

EXAME.com - Uma das ideias é que um sistema político inclusivo permite um sistema econômico inclusivo. Como funciona esse mecanismo?

Robinson - De várias formas. Instituições econômicas inclusivas criam um campo de igualdade de condições, oportunidades amplas, ausência de monopólios e barreiras para entrada. Mas o que cria igualdade perante a lei ou a expectativa de que contratos serão honrados independentemente de conexões pessoais ou políticas? É a distribuição ampla de poder político e a existência de um poder central efetivo, crucial para garantir essa igualdade.

EXAME.com - Comparando o Brasil com outros países latino-americanos, o que foi positivo e negativo na nossa evolução histórica?

Robinson - A divergência nas Américas tem raízes profundas na formação das sociedades coloniais. O Brasil é, como os Estados Unidos, mais heterogêneo do que a maior parte dos latinos. Só que nos EUA o Norte venceu a Guerra Civil e o Sul não pôde determinar a evolução das instituições, enquanto no Brasil os lugares com instituições mais extrativas puderam exercer muito mais influência. Vocês tiveram escravidão por mais tempo, e um impacto maior dela sobre as instituições.

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Iniciativas modernas para construir o Estado, como a de Getúlio nos anos 30, não puderam lidar com essa longa sombra do passado de coerção no trabalho e instituições extrativas; as mudanças na América Latina vieram em ritmo glacial e vocês ainda tem níveis enormes de desigualdade, privilégios enraizados e aspectos oligárquicos. Se você for ver quem são os mais ricos em qualquer pais latino-americano, são sempre monopolistas como Carlos Slim no México. O elemento de conexões e clientelismo é muito poderoso.

Somos muito otimistas em relação ao Brasil – talvez até demais, segundo meus amigos brasileiros – porque falamos sobre como quebrar essas instituições extrativas: com uma ampla coalizão que se forma fora das instituições políticas existentes e pode romper esse equilíbrio.

Acho que o consenso agora entre os cientistas políticos é que o PT começou assim, mas quando chegou ao poder, foi corrompido e se tornou muito mais clientelista, mantendo apenas parte da sua forma original.

EXAME.com - Então o rompimento tem que vir de outro lugar.

Robinson - Tem que vir de fora. Há potencial para mudança se as pessoas se organizarem coletivamente e identificarem o que está errado, mas um dos problemas das democracias disfuncionais é que mesmo quando estas sociedades se tornam mais inclusivas, geram uma democracia de baixa qualidade, e fica difícil dar o próximo passo, como se você ficasse preso. É uma luta.

EXAME.com - Um país rico em recursos naturais não tende a ficar preso em instituições extrativas? Está na própria palavra. O próprio Brasil foi muito beneficiado pelo ciclo de alta das commodities, o que alimentou uma certa complacência em relação a reformas estruturais.

Robinson - No livro, tendemos a minimizar esse fator. Estes recursos podem ser importantes em algum momento crucial de formação das instituições, mas depois, não sei. Olhando pra Venezuela, me parece um país latino-americano normal, com todos os problemas dos outros: democracia de baixa qualidade, populismo, clientelismo, desigualdade alta, políticas erráticas, etc. Muito mais moldado pela história, como Colômbia e Equador, do que pelo petróleo descoberto nos anos 20. Há uma variação grande de desempenho econômico entre países ricos em recursos.

EXAME.com - Você fala muito de democracia: você acha que ela está em crise?

Robinson - O mundo é hoje mais democrático do que em qualquer outro momento. Até na América Latina: há problemas, mas comparando com as ditaduras militares, houve muita melhora, o que também é verdade na África, apesar de serem democracias de baixa qualidade.

A democracia não é uma vara de condão para criar prosperidade, especialmente quando o estado é muito fraco. Ter uma eleição não resolve problemas institucionais, e a comunidade internacional tem sido culpada de imaginar que é assim que funciona.

EXAME.com - Falando em democracia, e a China? O fato dela não ser uma democracia será um obstáculo para a continuidade do seu processo de desenvolvimento?

Robinson - É uma pergunta complicada. O que dizemos no livro é que o crescimento econômico da China será insustentável se ela não desenvolver instituições políticas inclusivas.

A China tem um Estado efetivo, mas não uma distribuição ampla de poder político na sociedade, e a história ensina que poder político concentrado tende a ser abusado em detrimento da economia.

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As atitudes com a China me assombram: essa ideia de que uma ditadura liderada pelo Partido Comunista, porque produziu crescimento por 25 anos, não é a mesma que trouxe a revolução cultural! É fácil se iludir: a URSS teve décadas de crescimento e todo mundo estava convencido de que eles dominariam o futuro, algo do qual as pessoas riem hoje.

Os chineses não tem um modelo sustentável; há enormes conflitos latentes reprimidos e alguma hora isso vai explodir. Vai aparecer uma democracia harmônica? Talvez, como na Coreia do Sul. Mas também pode virar a Síria. Há uma ilusão de que a China é homogênea, quando na verdade ela tem várias diferenças culturais, linguísticas e de identidades.

EXAME.com - Indo para os Estados Unidos: você acredita que a desigualdade na política – com o fim do limite para financiamento de campanha, por exemplo - está relacionado com o aumento da desigualdade econômica?

Robinson - Sempre existe alguém que quer tomar vantagem das instituições as tornando extrativas, e na história dos EUA houve tentativas que sempre falharam. Terão sucesso agora?

Não sei.

Houve um crescimento grande da desigualdade da renda do trabalho e ao mesmo tempo, políticas públicas pró-ricos como corte de impostos sobre ganhos de capital e herança. São duas coisas simultâneas, mas difíceis de conectar. É provável que a desigualdade econômica esteja “vazando” em políticas amigáveis aos ricos e é preocupante se uma parte da população começa a exercer uma influência inadequada na política.

Mas faço duas ressalvas: a captura da política pelos ricos era muito pior no século XIX e foi revertida pelos populistas e progressistas, então há base para otimismo. E não vejo essa oligarquização no setor privado, onde ainda há muita competição, inovação e novos atores. Os Rockefellers da vida tinham muito mais poder de mercado do que qualquer um hoje. Sou otimista porque as instituições americanas foram muito resilientes por 200 anos.

EXAME.com - Outro tema que você trata é o da ajuda ao desenvolvimento, tópico de muita controvérsia. Existe uma forma certa de olhar pra isso? Como ajudar o desenvolvimento de fora e construir instituições inclusivas sem sustentar sistemas corruptos?

Robinson - A ajuda internacional é capaz de várias coisas boas colocar um teto na escola, vacinar crianças, cavar um poço etc., mas sozinha, não tem muito impacto sobre o desenvolvimento das instituições, e para isso não há receita.

Há muitos exemplos de onde a pressão internacional ajudou; as sanções sobre a África do Sul, a pressão para o Quênia se democratizar, etc. Resolveu todos os problemas? Não, mas as coisas estão melhores do que eram. Como intervir para fazer isso de forma sistemática? É mais complicado, porque os detalhes das instituições são muito diferentes em cada país.

BRICS podem ter agência de rating própria, diz embaixador Fonte João Pedro Caleiro, deEXAME.com29/01/2015 ÀS 14 H57 São Paulo - Um grupo de experts dos cinco países do BRICS deve se encontrar em março para discutir a ideia de estabelecer uma nova agência de ratingindependente.

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A declaração foi feita ontem pelo embaixador brasileiro na Rússia, Jose Valim Antonio Guerreiro, para a agência de notícias russa RIA: "Um grupo de contato em questões econômicas e de comércio está trabalhando por meio de experts. A proposta de estabelecer uma agência de rating entre os BRICS foi colocada em consideração, e será discutida em mais detalhe em março no próximo encontro deste grupo".

Guerreiro diz que a ideia não é resistir às "três grandes" - Fitch, Standard &Poor's e Moody's e sim oferecer uma alternativa: "Elas fazem seu trabalho, e certamente existe uma demanda para seus serviços. Mas é possível que os países do BRICS desenvolvam uma abordagem diferente".

Não é a primeira vez que o assunto entra na pauta. Uma reportagem do Moscow Times de março de 2013 já falava sobre uma possível proposta, ressuscitada novamente em meados de 2014.

A Standard &Poor's rebaixou nesta semana o rating soberano da Rússia para BB+, já em território "especulativo". O Brasil perdeu um degrau da nota no ano passado, mas continua com grau de investimento.

Uma nova agência de rating seria um passo significativo no processo de integração dos BRICS, que ganhou força com a criação de um Banco de Desenvolvimento para se contrapor ao FMI e ao Banco Mundial em julho do ano passado.

Endividamento das famílias cai em janeiro Fonte Portal Economia SC/Agência Brasil 29 de janeiro de 2015 às 13h 07 O número de famílias endividadas ou inadimplentes caiu 1,8 ponto percentual em janeiro deste ano, em relação a dezembro do ano passado, passando de 59,3% para 57,5%. A constatação é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada nessa quinta-feira, 29.

Segundo o levantamento, em relação ao mês de janeiro do ano passado a queda é maior, chegando a 5,9 pontos percentuais. Em janeiro de 2014, o percentual de famílias que relataram à CNC ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguros foi 63,4%.

Acompanhando a queda do percentual de famílias endividadas, o índice de famílias com dívidas ou contas em atraso diminuiu na comparação mensal, de 18,5% para 17,8% do total.

Também houve queda no percentual de inadimplentes em relação a janeiro de 2014, quando esse indicador foi 19,5% do total.

O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes apresentou alta apenas na comparação mensal, recuando em relação ao mesmo período do ano anterior, alcançando 6,4% em janeiro de 2015, ante 5,8% em dezembro de 2014, e 6,5% em janeiro de 2014.

Na avaliação da economista da CNC Marianne Hanson, o percentual de famílias com dívidas recuou em janeiro de 2015, alcançando o menor patamar desde junho de 2012. “Esse resultado acompanhou a tendência observada no último trimestre de 2014, quando a cautela do consumidor em relação ao consumo, as taxas de juros mais elevadas e os recursos extras recebidos com o décimo terceiro salário levaram à redução não apenas do endividamento, mas também dos indicadores de inadimplência”, disse.

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Segundo a economista, a diminuição do número de famílias com contas ou dívidas, tanto na comparação mensal quanto em relação ao mesmo período do ano anterior, “reflete a moderação do crescimento do crédito para as famílias e o perfil mais favorável de endividamento, concentrando-se em modalidades de risco mais baixos e prazos mais longos, o que melhorou a percepção das famílias em relação ao seu endividamento e manteve a inadimplência em patamares baixos”.

Um drible no Mercosul Fonte Jornal folha de São Paulo30/01/2015 às 02h00 Além da provação de assistir à humilhante queda da seleção na Copa do Mundo promovida na própria casa a um custo bilionário, o Brasil sofreu outro revés em 2014, potencialmente mais lesivo ao interesse nacional que a goleada de 7 a 1, com o acordo com a China, aprovado pelo Congresso da Argentina no último dia útil de dezembro.

Tal como os alemães na inominável derrota da seleção, a Argentina ignorou a parceria histórica com o Brasil, mediada pelo Mercosul, e foi atrás de seus interesses ao fechar o tratado de investimentos e comércio com a China. As negociações entre a presidente Cristina Kirchner e o líder Xi Jinping foram rápidas: duraram menos de um semestre.

Intitulado Convenio Marco de CooperaciónenMateria Económica y de Inversiones, o tratado entre dois dos maiores sócios estratégicos da economia brasileira reforça a urgência de o Brasil se inserir de forma ativa nesse jogo cada vez mais disputado dos grandes acordos.

Depois de se servir das regras do Mercosul (que estabelecem adesão conjunta dos sócios a tratados comerciais com outros blocos e países) para embaraçar negociações de interesse do Brasil, como a que se arrasta com a União Europeia, a Casa Rosada não se fez de rogada ao buscar o que lhe convém: capitais externos, que secaram desde a moratória da dívida da Argentina, em 2001.

Mais amplo do que costumam ser acordos do gênero, a aliança entre Buenos Aires e Pequim abre a possibilidade para que firmas chinesas tenham presença em níveis até hoje inéditos no continente. Segundo os compromissos assinados, os chineses vão investir na geração de energia elétrica, na indústria, na produção de equipamentos ferroviários e até em pesquisas espaciais.

Em contrapartida, as empresas poderão trazer mão de obra da China e importar insumos e equipamentos em condições mais vantajosas que as concedidas a outros parceiros comerciais.

Outra franquia incomum foi a entrega a empreiteiras chinesas, sem licitação, da construção de duas usinas hidrelétricas, igualmente com facilidades alfandegárias exclusivas aos membros do Mercosul.

Seja pelo momento em que tal acordo foi aprovado, seja pela falta de prioridade que o Brasil tem dado à questão da competitividade, o assunto não suscitou os debates que, a nosso ver, deveriam ensejar.

Embora seus efeitos não estejam plenamente mensurados, esse acordo deverá acentuar o já significativo avanço chinês sobre os mercados de empresas brasileiras, sobretudo na América Latina.

Segundo estudos do Iedi, as vendas brasileiras para o Mercosul e a América Latina, entre 2008 e 2012, cresceram, respectivamente, 4,6% e 4,3%, enquanto as exportações chinesas para os dois blocos voaram ao ritmo de 74% e 115%. Tal competição é assimetricamente desigual.

A indústria brasileira vai ressentir-se ainda mais com a expansão chinesa na vizinhança, já que os incentivos previstos nesse acordo permitem que os produtos da China fabricados na Argentina se tornem mais competitivos que os brasileiros. Pode ser um golpe letal para a nossa indústria, dependendo de como reaja o governo brasileiro, e até o nosso produtivo agronegócio pode ser prejudicado.

Tais desdobramentos (ainda potenciais, mas prováveis) decorrem de dois fatores que, juntos, explicam também a decrescente fatia do país no comércio global de manufaturados. O primeiro é externo e vem da agressividade chinesa em novos mercados desde a crise de 2008.

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O segundo fator é interno, devido à alienação do Brasil em relação aos grandes acordos comerciais e à dinâmica das cadeias globais de valor –fatores que hoje movimentam o comércio internacional. Esse processo precisa ser revertido. Condições existem. Temos um parque industrial amplo e diversificado. E também estão presentes no país praticamente todos os grupos líderes das redes globais de produção.

O que se deve fazer é tirar proveito do que já temos, removendo os obstáculos, como ônus fiscais, gargalos na infraestrutura e a baixa integração internacional. Mudar tal panorama requer estratégia externa inteligente e desinibida. Não será com um Mercosul capenga, como constata o pragmatismo da Argentina, que se farão as transformações necessárias. Vícios ideológicos não são conselheiros eficazes de nenhuma política externa bem-sucedida.

Perto da ruína, alguma sensatez Fonte Jornal folha de São Paulo30/01/2015 às 02h00 À beira da ruína, a Petrobras começa a recuperar a lucidez. Aliás, seria um tanto mais justo dizer que o governo soltou algemas da empresa, que, no entanto, ainda não foi libertada do cárcere da má administração pública federal. A empresa vai passar o facão nas despesas, vai juntar quanto dinheiro puder, ficando um tanto menor do que o governo a imaginava, em parte de modo delirante.

Note-se que, de 2010 para 2014, o endividamento relativo da empresa (ponderado pela receita) foi multiplicado por quase cinco.

A Petrobras enfim deixa um pouco mais claro como vai ser o seu "ajuste". Faz tal coisa à maneira dos governos federal e estaduais, que procrastinaram ou procrastinam até o abismo em vez de tomar medidas a fim de evitar a falta de água, luz e dinheiro no caixa.

Em entrevistas na tarde de ontem, a direção da Petrobras anunciou que não vai fazer dívida alguma em 2015; muito pouco em 2016 e 2017. Neste ano, vai reduzir o investimento em um terço, quase R$ 30 bilhões. Vai manter o preço de gasolina e diesel a fim de compensar, em um ano e meio ou dois, o prejuízo imposto pelo governo até o ano passado, que a obrigava a vender produto abaixo do custo. Vai vender parte menos interessante do patrimônio. Quer dar um jeito de cancelar subsídios para o gás industrial e óleo combustível. Deve recuperar uns papagaios devidos por outras partes do setor público. No limite, "talvez considere a possibilidade" de não distribuir lucro aos acionistas, caso tenha lucro, aliás.

"A curva de produção da companhia será atenuada. O mote do nosso plano é o redimensionamento da Petrobras em termos de financiabilidade", disse Graça Foster.

Além de ter causado o desaparecimento de vários anjos, silfos e fadas protetores da língua portuguesa, o que significa essa declaração da presidente da Petrobras? Que tanto por prudência como escassez de dinheiro, a empresa vai pisar no freio de projetos ou investir menos, o que vai, grosso modo, impedir que a produção da empresa cresça tão rapidamente como o previsto nos últimos anos, anos, aliás, de metas frustradas. A Petrobras vai furar menos poço, vai adiar a conclusão de fábricas de derivados de petróleo, refinarias.

Não pagar dividendos, não dar lucro aos acionistas, é, a princípio, sinal de desgraça e vexame quase terminal para uma empresa. No entanto, dados os desastres e os azares simultâneos que atropelam a Petrobras, no curto prazo é uma atitude sensata (ainda que talvez inevitável).

Melhor do que entupir a empresa de ainda mais dívida, dívida agora muito mais cara. Melhor do que empurrar a tarefa de tapar um eventual buraco para o conjunto dos brasileiros, pendurando a conta no Tesouro Nacional, o que, além de indecente, lançaria descrédito também sobre a política de recuperação das finanças do governo federal.

O saneamento da empresa depende do fim de outras ilusões, delírios do Planalto, como o exagero da política de conteúdo nacional, que está ruindo sob o próprio peso, ou da participação compulsória da empresa em novas explorações do pré-sal, no entanto ora em hibernação. Mas, enfim, a empresa começa a cair na real.

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Alta de tributo na gasolina chega antes ao preço do álcool em SP Fonte Jornal folha de São Paulo30/01/2015 às 02h00 Os postos já anteciparam, no álcool, o efeito da alta que a gasolina terá com a elevação de tributos.

A tributação começa a partir de domingo (1º), e a alta da gasolina permite também um reajuste para cima nos preços do etanol.

Os reajustes começaram mais cedo e, nesta semana, o álcool ficou 3,5% mais caro nos postos de abastecimento da cidade de São Paulo.

Pesquisa da Folha em 50 postos do município aponta que o preço médio do etanol subiu para R$ 1,989. Já a gasolina esteve em R$ 2,914 por litro, com evolução de 0,5% no período. A paridade, que era de 66% na semana passada, subiu para 68% nesta.

O que permite afirmar que a razão para o aumento do etanol na bomba são os impostos da gasolina é que, mesmo sendo período de entressafra, a oferta de álcool é boa.

O reflexo da alta da mistura de anidro à gasolina para 27% também não tem muito efeito. As compras do etanol anidro são feitas antecipadamente, via contrato.

O aumento de impostos sobre a gasolina já se reflete também nos preços do etanol nas usinas.

O indicador diário do Cepea e da BM&FBovespa registra alta de 11% nos preços do hidratado na segunda quinzena deste mês.

A produção brasileira de álcool deverá atingir o recorde de 28,2 bilhões de litros nesta safra 2014/15. A estimativa para a safra 2015/16 também indica recorde: 29,1 bilhões de litros, segundo a consultoria Datagro.

Ao atingir esses volumes, a produção de etanol começa a chegar ao limite da capacidade, diz Plinio Nastari, presidente da consultoria.

A demanda continua, mas a oferta desse combustível não terá uma resposta rápida devido à falta de investimentos provocadas pelas dificuldades financeiras vividas pelo setor.

De dezembro de 2002 ao mesmo mês deste ano, o preço do litro de etanol anidro caiu 11,7% em termos reais, utilizando a inflação do período medida pelo IGP-DI. A queda real do hidratado foi de 10%.

Nesse mesmo período, o consumidor pagou 20% pelo combustível, sempre em termos reais, enquanto o preço da gasolina caiu 26,8%.

No ano passado, foram fechadas 12 usinas e, neste ano, outras 9 deixarão de funcionar. Nos últimos anos, 83 pararam de moer cana -64 delas na região centro-sul.

A moagem total dessas usinas que interromperam a atividade nas regiões centro-sul e Norte e Nordeste somava 75,4 milhões de toneladas.

SAFRA REGULAR Diferentemente do que se imaginava em meados do ano passado, a safra 2014/15 de cana-deaçúcar tem um desempenho regular, após as chuvas de novembro e dezembro.

Em janeiro, as chuvas estão abaixo da média histórica para o período, mas ainda são superiores às de igual mês de 2014, segundo Nastari.

A moagem de cana deverá ser de 570 milhões de toneladas na região centro-sul na safra que está prestes a se encerrar, na qual a produção de açúcar fica em 32 milhões de toneladas, e a de etanol, em 26,6 bilhões de litros, segundo a Datagro.

Em 2015, a demanda por etanol sobe devido ao aumento da mistura de álcool anidro à gasolina para 27%. Esse novo percentual deverá elevar o consumo em 860 milhões de litros por ano.

Já a taxa menor de ICMS sobre o combustível em Minas Gerais torna-o mais competitivo, permitindo uma elevação de 700 milhões de litros por ano. Bahia, Paraná e Distrito Federal também alterarão a alíquota de ICMS. Nastari fez também a primeira estimativa da safra 2015/16. O país deverá moer 642 milhões de toneladas de cana, 584 milhões na região centro-sul. A produção nacional de açúcar será de 35,5 milhões de toneladas, enquanto a de etanol sobe para 29,1 bilhões de litros.

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Mergulho da Petrobras elevará cortes do governo para atingir meta fiscal Fonte Jornal folha de São Paulo PAINEL30/01/15 às 02:00 Pior que a encomenda O aperto nos investimentos e a redução da atividade de exploração da Petrobras, anunciados nesta quinta-feira, alarmaram a área econômica do governo. A consequente redução de lucro da empresa vai encolher a fatia de dividendos da estatal que ajudaria o governo a cumprir o superávit primário. A equipe de Dilma Rousseff já havia calculado queda do lucro da Petrobras em 2015, mas precisará rever as contas e encontrar um novo espaço no Orçamento para atingir a meta fiscal.

Arquivo Ao recomendar a manutenção da prisão de João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa, procuradores da Lava Jato ressuscitaram outra operação, a Castelo de Areia, que investigou a empresa, mas foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Verão… Os procuradores sustentaram que a investigação já havia revelado “indícios de irregularidades na atuação da Petrobras” e em outros empreendimentos. … passado “A corrupção de agentes públicos é realizada de modo habitual pela Camargo Corrêa para a obtenção de seus negócios bilionários com a administração pública”, escreveu o Ministério Público Federal.

Gota d’água Izabela Teixeira (Meio Ambiente) pretende reclamar hoje com Geraldo Alckmin (PSDB), em reunião no Palácio do Planalto, dos ataques desferidos pelo governo de São Paulo ao comparar sua ação na crise hídrica com a gestão energética do governo federal.

Conta-gotas Contrariada, Izabela sustenta que a Sabesp apresentou previsões “irrealistas” para o cenário de crise ao longo do último ano. “Meias verdades não enchem reservatório”, disse a ministra a auxiliares.

Data venia Comunicado distribuído pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a desembargadores da seção de Direito Público diz que “o que eufemisticamente se denominou ‘crise hídrica’ […] irá materializar-se como um brutal racionamento de água”. Álibi A circular diz que a presidência da corte “estuda medidas de contingenciamento, dentre elas a redução das sessões das câmaras, incrementação do home office e redução da jornada”.

Redução… Trabalhando com um cenário de vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ministros do núcleo político do governo já falam em cobrar “parceria” do peemedebista na presidência da Câmara. … de danos Auxiliares de Dilma mapearam os cargos federais ocupados pelo PMDB para negociar em troca de sua manutenção um acordo que mantenha o peemedebista próximo do Planalto e evite uma cizânia na base aliada em um cenário de crise.

Leite derramado Em conversa recente, Lula disse a aliados que o PT cometeu um erro ao lançar Arlindo Chinaglia (PT-SP). O ex-presidente defendia um acordo entre as siglas, “sem traumas”.

Boca livre O gabinete de Cunha telefonou ontem para deputados de todos os partidos —à exceção de PT, PC do B, PSB e PSOL para convidá-los para um jantar no Lago Sul no sábado.

Pra cima Os partidos que integram o bloco de apoio a Julio Delgado (PSB-MG) pretendem apresentar na formalização do grupo, prevista para hoje, quatro pedidos de CPI: Petrobras, setor elétrico, BNDES e fundos de pensão.

Editorial: Poço sem fundo Fonte Jornal folha de São Paulo30/01/2015 às 02h00 Se houve algo de bom na divulgação do balanço da Petrobras relativo ao terceiro trimestre de 2014 foi a aparição da primeira estimativa do tamanho do buraco aberto na empresa pela gestão petista.

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Pelo que se divulgou até agora, ele é mais fundo que o pré-sal: são R$ 61,4 bilhões, no cálculo preliminar de duas consultorias independentes, o que equivale a nada menos que 50% do atual valor de mercado da estatal na Bolsa.

Que esse número fique registrado na história como um recorde de incompetência e de má-fé na gestão pública brasileira.

A perda foi determinada a partir da análise individual de 52 empreendimentos em que se envolveram empresas citadas na Operação Lava Jato. Juntos, equivalem a cerca de um terço dos ativos da estatal. Em 31 deles, o prejuízo é de R$ 88,6 bilhões; nos outros 21, haveria ganho de R$ 27,2 bilhões.

O cálculo resulta da comparação entre o que está contabilizado e a estimativa do valor justo atual, algo que se baseia em hipóteses como preços de insumos e margens de comercialização, entre outras.

Assim, as baixas decorrentes da corrupção (que o Ministério Público Federal supõe serem de pelo menos R$ 2,1 bilhões) se disfarçam no meio de fatores como ineficiências e mudanças nas condições de mercado. A distinção será feita até junho, com a publicação do balanço auditado.

No meio da confusão, sem que ninguém tenha certezas a respeito do tamanho real do rombo, a Petrobras luta para convencer investidores de que será capaz de estancar o ritmo de crescimento da dívida, de US$ 107 bilhões (descontado o caixa), mantendo sua solvência.

Mesmo nas hipóteses mais otimistas, no entanto, o problema parece cada vez mais intratável.

Os pagamentos de juros e amortizações em 2015 consumirão US$ 12,5 bilhões. As projeções mais recentes indicam que o caixa cairá de US$ 25 bilhões para cerca de US$ 10 bilhões neste ano, considerando promessas de cortes nos investimentos e venda de ativos. Não se exclui nem mesmo a suspensão da distribuição de dividendos.

Se o preço do petróleo permanecer em níveis baixos até o ano que vem, será bastante provável um corte na nota de crédito, o que agravará a dificuldade de financiamento. Nesse cenário, pode se tornar inevitável uma nova capitalização, que representaria novo golpe contra acionistas minoritários.

O governo enfim começa a entender a necessidade de montar uma operação de guerra para evitar o pior. Mas, sem uma reorientação completa na gestão, a Petrobras continuará sangrando e de nada ajuda que a presidente Dilma Rousseff (PT), pensando sabe-se lá em que, insista em dizer que a estatal se fortaleceu nos últimos anos.

Confiança de Serviços cai 2% em relação a dezembro Fonte Portal Economia SC/Agência Brasil 30 de janeiro de 2015 às 09h 33 A confiança do setor de serviços começou o ano de 2015 com recuo, divulgou nesta sextafeira, 30, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Em relação a dezembro do ano passado, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) caiu 2%. A queda fez o indicador baixar de 101,1 para 99,1 pontos – o menor patamar desde junho de 2008, quando o índice começou a ser calculado.

A retração do índice foi composta por quedas em oito das 12 atividades pesquisadas, impactadas pela piora na avaliação sobre os meses seguintes. O Índice de Expectativas, que mede essa perspectiva, caiu 6,6% em janeiro, depois de ter apresentado alta de 0,6% em dezembro.

A piora nas expectativas se refletiu tanto no índice que mede a tendência de negócios, que caiu 6,8%, quanto no que mede a demanda prevista, que teve redução de 6,4%. O número de empresas que espera a piora na situação econômica aumentou de 8,9% para 14,1%, enquanto a que prevê melhora diminuiu de 34,1% para 30,8%.

Na divulgação do índice, o consultor da FGV Silvio Sales avaliou que a percepção do setor sobre os meses seguintes medidas no ICS foi impactada negativamente pela inflação e pelo contexto de política monetária mais restritiva.

Na contramão, o Índice da Situação Atual começou 2015 com um aumento maior que o do final do ano passado. O indicador variou de 2,5% em dezembro para 5,5% em janeiro. Apesar 10

disso, o patamar em que o índice se encontra, de 82,5 pontos, é inferior ao que foi registrado no início de 2009.

A percepção sobre a situação atual dos negócios teve aumento de 2% em janeiro, enquanto o volume de demanda atual teve expansão de 9,7%. A proporção de empresas que avalia o nível de demanda atual como forte praticamente dobrou de 5,9% para 11,4%. A parcela que o classifica fraco caiu de 33,9% para 32,4%.

Déficit do setor público é de R$ 32,5 bilhões Fonte Portal Economia SC/Agência Brasil30 de janeiro de 2015 às 10h 58 O setor público consolidado governos: federal, estaduais, municipais e empresas estatais apresentou déficit primário de R$ 32,536 bilhões em 2014. Em 2013, houve um superávit de R$ 91,306 bilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 30, pelo Banco Central (BC). É a primeira vez desde o início da série histórica do BC, em dezembro de 2001, que o setor público encerra o ano com déficit.

Em dezembro do ano passado o resultado do setor público consolidado também foi deficitário, em R$ 12,984 bilhões. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos.

A maior parte do déficit no ano foi do Governo Central – Tesouro, Banco Central e Previdência, que registrou saldo negativo de R$ 20,472 bilhões. Os governos estaduais tiveram déficit de R$ 13,246 bilhões e os municipais, superávit de R$5,455 bilhões. Já as empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 4,274 bilhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 311,4 bilhões, em 2014, 6,07% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma dos bens e serviços produzidos em um país –, contra R$ 248,9 bilhões, ou 5,14% do PIB em 2013. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário mais as despesas com juros, ficou em R$ 343,9 bilhões no ano passado.

Preços ao produtor fechou dezembro de 2014 em alta Fonte Portal Economia SC/Agência Brasil30 de janeiro de 2015 às 10h 41 O Índice de Preços ao Produtor (IPP) fechou dezembro do ano passado em alta de 0,56%, registrando desaceleração de preços em relação a novembro, quando o indicador fechou com alta de 1,06% – menos 0,5 ponto percentual. O IPP mede a evolução dos preços dos produtos na porta de fábrica, ou seja, sem a incidência de impostos e fretes, de 23 setores da indústria de transformação.

Os dados foram divulgados sexta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, com o resultado de dezembro, os preços ao produtor fecharam 2014 com alta acumulada de 4,42%.

Segundo a pesquisa do IBGE, 18 das 23 atividades pesquisadas apresentaram alta de preços, duas a menos do que as 20 atividades que tiveram alta de preço em novembro. As quatro maiores variações de dezembro em relação a novembro foram em outros equipamentos de transporte (2,22%), fumo (2,05%), papel e celulose (1,99%) e calçados e artigos de couro (1,81%).

As maiores influencias, ou impacto, na variação de dezembro em relação a novembro, foram refino de petróleo e produtos de álcool (0,18 ponto percentual), alimentos (0,09 ponto percentual), outros produtos químicos (-0,09 ponto percentual) e papel e celulose (0,07 ponto percentual).

Com relação à alta acumulada de 4,42% na taxa anualizada (janeiro-dezembro) as atividades que tiveram as maiores variações percentuais foram metalurgia (10,16%), outros 11

equipamentos de transporte (10,09%), calçados e artigos de couro (9,91%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (9,73%).

Já os setores com maior influência foram metalurgia (0,78 ponto percentual), refino de petróleo e produtos de álcool (0,75 ponto percentual), veículos automotores (0,74 ponto percentual) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (0,27 ponto percentual).

O IBGE destacou, na composição dos preços do IPP, o comportamento do setor de alimentos, cujos preços variaram em dezembro 0,48% em relação aos de novembro. “Vale dizer que, nos primeiros sete meses do ano, houve apenas um resultado positivo (fevereiro, com 0,56%). Em contrapartida, já nos últimos cinco meses (agosto a dezembro) todos tiveram resultados positivos, sendo o de dezembro o menor entre os seis meses em que foram registradas altas”.

Ainda em relação aos alimentos, os preços fecharam no acumulado do ano com alta de 0,83%, a menor de toda a série, cujo pico se deu em dezembro de 2010 (alta de 21,24%); a menor taxa antes da atual havia sido a de dezembro de 2011 (3,08%).

Brasil e Japão discutem parceria para desenvolvimento da indústria naval Fonte Resenha ComexData/MDIC 30/01/2015 "No Brasil, estamos em uma curva de aprendizagem visando alcançar o nível da produtividade da indústria naval japonesa. Temos um longo caminho a percorrer que deve ser trilhado em parceria com o Japão", disse hoje o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, ao embaixador japonês no Brasil, KunioUmeda, em audiência. "O ressurgimento da indústria naval brasileira conta com esta parceria não apenas porque as empresas japonesas estão presentes em nosso país de longa data, mas também por reconhecer a competência do Japão no setor naval", acrescentou o ministro.

Atualmente, Brasil e Japão mantêm colaboração para capacitar quarenta profissionais brasileiros com técnicos navais japoneses. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Ministério de Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo japonês estabeleceram entendimento para troca de informações sobre políticas e regulamentações relacionadas à tecnologia naval de plataformas, navios e sistemas de transporte marítimo.

O memorando entre os dois Ministérios, firmado em 2012, prevê ainda a colaboração, no prazo de cinco anos, para a realização de atividades entre agências governamentais, institutos de pesquisa e empresas privadas do setor de ambos os países.

Contas públicas têm déficit pela primeira vez Fonte Jornal Valor Econômico Edna Simão e Lorenna Rodrigues 30/01/2015 05h 00 Mesmo empurrando o pagamento de R$ 226 bilhões em compromissos assumidos em anos anteriores para 2015, a equipe econômica não conseguiu impedir que o governo central que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central registrasse o primeiro déficit primário desde o início da série disponível, em 1997. O resultado foi negativo em R$ 17,242 bilhões (0,34% do PIB) no ano passado. Se considerada a discrepância em relação aos números divulgados pelo Banco Central (BC) até novembro, esse desempenho foi ainda pior e chega a um déficit de R$ 20 bilhões, número antecipado pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, na semana passada. A expectativa se volta agora para os dados consolidados do BC que serão divulgados nesta sextafeira. A deterioração nas contas públicas no ano passado é reflexo dos gastos elevados, devido, por exemplo, a estimativas 12

subestimadas, em cenário em que a receita foi impactada pelo baixo crescimento econômico.

O resultado seria ainda pior não fosse a postergação de pagamentos de despesas para 2015 as chamadas "pedaladas fiscais". "O resultado não é bom, mas é a apuração encerrada nesta semana", disse o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Do lado das despesas, o déficit da Previdência Social ficou R$ 7,506 bilhões superior ao projetado pelo governo, atingindo a marca de R$ 56,698 bilhões. Já a receita líquida total teve queda de R$ 13,777 bilhões em relação ao esperado. "Houve uma frustração de receita de 1,7% e aumento das despesas de 0,4% na comparação entre o resultado de 2014 e o que estava programado", disse Saintive, referindo-se as estimativas apresentadas no relatório de receitas e despesas, divulgado em novembro pelo Ministério do Planejamento. O expressivo aumento do estoque de restos a pagar que passou de R$ 128,684 bilhões em 2011, segundo dados do site Contas Abertas para R$ 226 bilhões em 2015 incorpora parte das "pedaladas fiscais". Para que o peso dessa conta não prejudique o cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do PIB deste ano, o secretário do Tesouro avisou que nem todo o passivo será pago em 2015 e que as despesas passarão por uma análise. Umgrupo de trabalho interministerial foi criado para acompanhar os gastos públicos.

"Estamos buscando entender essa despesa e fazer a programação adequada. O importante é dar previsibilidade para esses pagamentos", afirmou. Questionado sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido aos bancos públicos financiarem despesas obrigatórias, Saintive disse que a atual administração trabalha "com transparência, tempestividade e cumprimento das regras" e que o assunto vem sendo acompanhado pela Advocacia Geral da União (AGU). Na avaliação do secretário, o resgate da credibilidade do Tesouro está diretamente ligado ao cumprimento da meta de superávit primário. "A recuperação de credibilidade do Tesouro Nacional é cumprir essa meta. E nós vamos cumprir", destacou. Apesar de estar comentando o resultado de 2014, o secretário reforçou a sinalização de que a meta de primário de 1,2% neste ano será cumprida. Ele não fez previsões sobre como se comportará as receitas neste ano e o que será feito para compensar possível frustração na economia estimada de R$ 18 bilhões com as medidas de restrições na concessão de segurodesemprego, abono salarial e pensão por morte, anunciadas recentemente e que podem ser afrouxadas. "Não faremos previsão do comportamento das receitas neste ano", destacou. "É prematuro falar sobre estratégia fiscal de 2015", emendou. O secretário reafirmou que não houve mudança no entendimento do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com relação a não utilização de R$ 9 bilhões do orçamento deste ano para auxiliar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). "O ministro já se pronunciou. Tenho convicção do ministro não alterou".

Colombo anuncia plano de redução de gastos Fonte Portal Economia SC Giovana Kindlein29 de janeiro de 2015 às 18h 15 O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira, dia 29, que planeja reduzir 20% dos gastos públicos com o custeio do Estado.

Hoje, de acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, o governo tem R$ 3,3 bilhões de despesas com o custeio da máquina pública. “Não é correto decidir cortar 20% de tudo. Em alguns setores é preciso aumentar, ao invés de cortar. Mas nós temos metas, item por item. Por exemplo, os estagiários, não nos interessa diminuir o número de estagiários. É o primeiro emprego e nós queremos estimular”, afirmou Colombo.

A decisão de cortar 20% das despesas foi detalhada em reunião hoje com os secretários de Estado. Cada secretaria fará o seu controle de fluxo financeiro com o suporte de uma nova ferramenta de gestão financeira online, desenvolvido pela Fazenda em parceria com o Ciasc, que está sendo chamada de portal do gestor financeiro. “Qualificação do gasto público é a palavra de ordem neste momento”, disse Gavazzoni.

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Estão proibidas novas concessões salariais até que o gasto com folha retorne ao percentual de 44,10% da receita corrente líquida. Em dezembro de 2014, o gasto com folha foi de 47,93% da receita. Os secretários deverão revisar contratos e restringir viagens e participações em eventos.

Nem todos os itens do orçamento de R$ 3,3 bilhões, segundo Gavazzoni, são gerenciáveis.

“Temos condições de pegar os principais itens gerenciáveis, por exemplo, R$ 1,5 bilhão de R$ 3,3 bilhões são itens que a gente enxerga como possíveis de ser gerenciados, como serviços terceirizados, o agrupamento de água e luz, e de áreas como publicidade e tecnologia da informação. E sobre este conjunto aplicar uma meta de corte global”, explicou.

A decisão final do corte de despesas será do governador e do comitê gestor de governo. O comitê é integrado pelos secretários Nelson Serpa, DerlyMassaud de Anunciação, e Murilo Flores, além de Gavazzoni. Para o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, essa inovação chega em boa hora em SC. “O comitê gestor, extremamente atuante e duro, vai controlar as finanças do Estado com mais informações, de forma absolutamente técnica”.

Na tarde desta quinta-feira, a equipe da Secretaria da Fazenda reuniu-se com as equipes administrativo-financeiras das demais secretarias para discutir as novas medidas. Até o dia 9 de fevereiro devem apresentar propostas de reequilíbrio das despesas. “Elas serão examinadas, e por fim, encaminhadas ao governador para aprovação. A partir daí se aplica a programação financeira para todo o ano”, explicou Gavazzoni.

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