30 de março de 2015 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 30 DE MARÇO DE 2015

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Sob Dilma, economia cresce 2,1% ao ano, no pior desempenho desde Collor FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO POR DINHEIRO PÚBLICO & CIA27/03/15 às 09h 05 Com a divulgação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2014 e a revisão dos resultados dos anos anteriores, o crescimento econômico no primeiro governo Dilma Rousseff atingiu uma média de 2,1% ao ano.

Trata-se do pior desempenho em um governo desde Fernando Collor, que ocupou o Planalto entre 1990 e 1992, antes de sofrer um processo de impeachment. Na época, o PIB encolheu 1,3% ao ano. Se considerados apenas presidentes que concluíram um mandato inteiro, são os números mais baixos da história da República -mas essa comparação deve ser feita com cuidado. O PIB começou a ser calculado em 1947. Para anos anteriores, há estimativas baseadas nos dados disponíveis sobre a produção do período, que era predominantemente agrícola. Economias em estágio inicial de desenvolvimento apresentam naturalmente taxas de expansão mais elevadas. Nenhum dos presidentes pós-redemocratização está entre os líderes de crescimento.

Começo, meio e fim FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EDITORIAIS editoriais@uol.com.br 28/03/2015 às 02h 00 A Câmara dos Deputados contrariou o Executivo mais uma vez ao aprovar, nesta semana, um projeto de lei que dá ao governo federal um prazo de 30 dias para rever e reduzir as dívidas

que Estados e municípios têm com a União. Calcula-se que o Tesouro perca com a proposta R$ 163 bilhões até 2040, ou R$ 3 bilhões somente em 2015. Ciente de que a medida seria aprovada também no Senado, o Planalto negociou uma trégua até a próxima terça-feira (31). No empenho de ampliar o desgaste do governo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDBAL), exigiu que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresente ao Congresso soluções alternativas para o ajuste das contas públicas, de forma a aliviar a situação de prefeitos e governadores. Outros senadores querem que Levy defina também uma posição sobre a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados. O estágio a que chegou a controvérsia evidencia a falta de coerência do governo Dilma Rousseff (PT). A lei que altera os indexadores das dívidas foi aprovada em 2014 com o patrocínio do Planalto, interessado em agradar governadores e prefeitos. Tratava-se de repor o equilíbrio dos contratos de acordo com a realidade atual seus juros haviam sido fixados numa época em que a taxa básica da economia chegava a superar 20% ao ano. A revisão faz sentido, mas deveria ser aplicada apenas em relação ao futuro. A presidente, no entanto, escolheu não vetar a incidência retroativa dos juros mais baixos. Agora, em meio ao aperto orçamentário, o governo procura adiar a mudança com a qual se comprometera de bom grado. Lembra, para tanto, que a lei autoriza o aditamento, mas não o torna obrigatório. Se a pressão do Congresso para forçar a alteração tem duvidosa força jurídica os débitos de Estados e municípios com a União em tese não podem ser alterados sem acordo entre as partes, nem por isso convém ignorar uma norma votada pelo Legislativo e sancionada pelo próprio Executivo. É preciso buscar uma solução, e o caminho mais promissor, de fato, passa por um plano com começo, meio e fim que satisfaça o Congresso e permita ao Executivo arcar com o custo da renegociação --de preferência a partir de 2016, quando, assim se espera, o ajuste econômico começará a produzir efeitos. Não se pode perder de vista, além disso, que a alteração nas dívidas deve se dar de forma a afastar a impressão de que a Lei de Responsabilidade Fiscal possa estar ameaçada. Seja como for, criou-se uma oportunidade para aprimorar as relações federativas. Se os senadores pleiteiam a convalidação dos incentivos fiscais dos Estados, deveriam oferecer como contrapartida ajuda para dar cabo da guerra fiscal. Isso implica superar resistências paroquiais e chegar a um acordo razoável a respeito das alíquotas de origem e destino de ICMS.

Guia para os perplexos FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 29/03/2015 02H 00 O leitor tem o direito de estar perplexo com o Brasil. Enquanto grupo importante de economistas manifesta apoio e otimismo com as medidas fiscais e monetárias do Ministério da Fazenda e do Banco Central, outro grupo argumenta que o aperto fiscal não será suficiente, que o aperto monetário veio tarde diante da alta expectativa de inflação e que falta ainda uma agenda de reformas para retomar o crescimento.

Já empresários de diversos setores expressam descontentamento e revolta com o aumento de impostos em momento de queda das vendas, centrais sindicais mostram indignação diante do corte de direitos trabalhistas e políticos da base governista se unem à oposição e derrotam o governo em questões importantes. A provável piora da situação econômica pode aumentar ainda mais essa confusão. Por isso, é fundamental buscar clareza. Um processo concomitante de ajuste fiscal e monetário numa economia em recessão é algo raro na economia mundial. Resulta da política econômica aplicada nos últimos quatro anos, cujos estímulos monetários e fiscais geraram piora da trajetória da dívida pública e aumento da inflação, com queda do nível da atividade chegando agora à recessão. Nesse quadro, o ajuste é indispensável para restaurar a credibilidade da política fiscal e controlar a inflação, permitindo a retomada da normalidade econômica. Por outro lado, a carga tributária enfrentada pela população e pelas empresas é excessiva para um país emergente como o Brasil, ainda mais considerando a qualidade dos serviços públicos. Isso dá razão a queixas de empresários, trabalhadores e políticos de que o governo federal quer cobrar mais impostos, reduzir direitos trabalhistas e cortar recursos a Estados e municípios sem que ele mesmo promova esforço similar com redução da máquina pública, dos ministérios e dos cargos comissionados. Como diz o ditado, em casa onde falta pão, todos reclamam e todos têm razão. Mas qual é a solução? Ela passa, sem dúvida, por um ajuste fiscal que elimine as incertezas sobre a solvência do país e pelo aumento de juros para controlar a inflação. Passa também pelo que alguns países europeus, especialmente a Espanha, vêm fazendo de forma eficiente para sair da crise: ancorar o ajuste não no aumento de impostos, mas no corte de despesas e em reformas para melhorar a produtividade e o ambiente de negócios. No Brasil, isso compreende as reformas tributária e trabalhista e um programa que viabilize investimentos maciços em infraestrutura com retornos atrativos ao capital hoje disponível no mundo. Para fazer isso, é necessário um governo com direção clara, comando firme, liderança política e capacidade de comunicar que existe luz no fim do túnel.

O acordão das empreiteiras FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 29/03/2015 02H 00 PT, PMDB, governo, empresários e Petrobras tentam dar um fim às crises criadas pela roubança. NEM SÓ DE TIRO, pancada e bomba vive a elite política e econômica. PMDB e PT, por exemplo, estão de mãos dadas para dar uma mãozona ao "acordão das empreiteiras" da roubança da Petrobras e para passar a mão em parte do ajuste fiscal de Joaquim Levy. O "acordão" pode evitar que as empreiteiras da Lava Jato percam o direito de fazer contratos com o governo, desde que colaborem com investigações, confessem pecados, paguem indenizações e tomem jeito quanto à corrupção, apresentando um programa a ser monitorado pelo poder público (isso é o "acordo de leniência"). Sem "acordão" pode haver colapso ainda maior das obras pesadas no país, afora o risco de que o prometido programa de concessões de infraestrutura do governo vá para o vinagre antes mesmo de ser uva.

Pretende-se que abril seja um mês para dar um jeito na ruína das empreiteiras e no balanço ruinoso da Petrobras. A boa vontade será menor com o plano fiscal que o ministro da Fazenda mandou ao Congresso: os cortes no seguro-desemprego estão na mira do PT; o aumento da contribuição patronal para o INSS e o aumento do custo do auxílio-doença para as empresas estão na mira do PMDB. Faz-se um ajuste aqui, um desajuste ali. O "acordão" das empreiteiras tem o apoio muito ativo de empresários de espécie variada, mesmo sem relações diretas com o mundo da construção, de entidades como a Firjan, do PMDB da Câmara, da bancada do PT e, como se sabe, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A conversa e o lobby do acordão das empreiteiras voltaram a ferver com a regulamentação da Lei Anticorrupção, que dita as normas dos "acordos de leniência", na semana retrasada. A Controladoria-Geral da União em tese celebra os acordos, detonados pelo pessoal do Ministério Público, para quem tudo isso vai minar as investigações da roubança e pode dar em pizza, afora polêmicas jurídicas. O "acordão" vai andar de par com a solução para o vexame ruinoso do balanço da Petrobras. Entre outros requisitos legais do acordo de leniência, as empreiteiras vão ter de indenizar governo e, pelo andar da carruagem, a petroleira (que até cogitou de ir à Justiça contra as empresas da Lava Jato). É preciso, pois, acertar o valor da indenização. Uma pista ou dimensão dos valores possíveis apareceria no balanço da Petrobras de 2014, que não pode ser publicado antes de haver uma conta da rapina sofrida pela empresa. O balanço sairia por volta do final do mês, mais ou menos quando deve assumir o novo presidente do Conselho de Administração da petroleira, Murilo Ferreira, também presidente da Vale. As empreiteiras estão ou dizem estar na pindaíba. De onde virá então o dinheiro da indenização? A indenização é muito importante porque a Petrobras também está na miséria, ainda mais com o dólar nas alturas, sem saber como fechar as suas contas deste ano. Esse é um problemão do "acordão". O governo se mexe para convencer bancos, BNDES em particular, de que em breve não haveria tanto risco de conceder crédito para as empreiteiras e empresas meio falidas nessa crise criada pela roubança e pelo desmoronamento da política de Dilma 1 para a Petrobras. Mas não é daí que virá, claro, dinheiro para as indenizações.

A conta do estelionato FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 29/03/2015 02H 00 A forte queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff neste primeiro trimestre deve-se à percepção pela população de que foi enganada. A presidente teve que desfazer cada uma das promessas feitas ao longo da campanha e tomar o caminho que falara que seria tomado pelos seus adversários. Como argumentei há algumas semanas, o estelionato eleitoral de Dilma é qualitativamente diferente da alteração do regime cambial na virada de 1998 para 1999. Do ponto de vista das regras de funcionamento da democracia, não há problemas. Estelionato faz parte do jogo. Se houver retomada da economia, haverá tempo suficiente para a recuperação da popularidade. O forte crescimento já em 2000 promoveu a recuperação da popularidade de FHC e, provavelmente, Serra somente não foi eleito em 2002 em razão da forte desaceleração da economia em 2001, fruto do racionamento energético. No entanto, as implicações para o jogo da política no Congresso Nacional de tal estratégia não tinham sido previstas pelo comando de campanha petista ao definir o estelionato como o recurso maior da estratégia de campanha.

No início do mês, o presidente do Senado, Renan Calheiros, devolveu a MP (medida provisória) que aumentava para diversos setores a alíquota da contribuição sobre o faturamento para o financiamento da Previdência Social. O objetivo da MP é desfazer um erro que foi cometido no governo anterior. A troca, para financiar a Previdência, da contribuição sobre a folha de salários por contribuição sobre o faturamento com alíquota menor gerou enorme perda de receita. Não há nem havia espaço fiscal para avançarmos nas desonerações. De fato, trabalho recente publicado no quarto fascículo do ano passado da "Revista Brasileira de Economia", a mais conceituada publicação acadêmica brasileira, in- titulado "A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil", documenta que não há efeitos econômicos positivos da política. Em particular, a política não reduz as distorções de nosso complexo sistema tributário. Faz todo o sentido desfazer a desoneração. O problema é que o Senado havia aprovado no dia 29 de outubro do ano passado a medida provisória que o ministro Mantega enviara ao Congresso Nacional em julho, tornando permanente a desoneração da folha. Evidentemente a aprovação da MP envolveu algum tipo de negociação política. O que exatamente ocorreu entre o fim de outubro e fevereiro que justifique desfazer o que foi feito? O mesmo ocorre com a aprovação na Câmara, na terça-feira passada, do projeto de lei que obriga a União em um mês a assinar aditivos contratuais de alteração do indexador das dívidas dos Estados e municípios. A alteração do indexador foi aprovada no início de novembro no Senado e foi sancionada pela presidente em 26 de novembro. A presidente poderia ter vetado. O que ocorreu entre 26 de novembro de 2014 e agora que justifique a não regulamentação da lei complementar aprovada no fim do ano? A menos que acreditemos que a presidente não conhecia a real situação das contas públicas do país, talvez encantada pelas mágicas do secretário do Tesouro Arno Augustin, não houve alteração apreciável da situação fiscal de lá para cá. O jogo do Executivo de "agora vota A" e quatro meses depois "agora vota o oposto de A" é tratar o Congresso como marionete. A presidente terá que fazer mais política para explicar aos congressistas os motivos que explicam "A" seguido do "oposto de A". João Santana, em entrevista ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho no livro "João Santana -- Um Marqueteiro no Poder", da editora Record, afirma que não é possível traçar linha clara entre manipulação e informação política. De fato, é difícil haver critérios objetivos que permitam essa distinção. O que talvez não constasse do cálculo do marqueteiro é a conta que fica para o dia seguinte de estelionato dessa dimensão. Como afirmava Marina Silva, não é bom ganhar perdendo. Não é bom para o governo e não é bom para o país. A conta do estelionato ficou cara demais.

Para líderes, fala pode ter efeito nas negociações FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULOMÁRCIO FALCÃO, FLÁVIA FOREQUE E SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA 29/03/2015às 02h 00 Líderes do governo e da oposição avaliam que a declaração do ministro Joaquim Levy (Fazenda) sobre a presidente Dilma pode ter efeito nas negociações com o Congresso para aprovação do ajuste fiscal. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), lembrou desgastes recentes, como a crítica do ex-ministro Cid Gomes (Educação), que deixou o cargo após atacar verbalmente o Congresso, e a movimentação do ministro Gilberto Kassab (Cidades) para refundar o PL, em uma tentativa de diminuir o peso do PMDB. A oposição aproveitou a frase de Levy para voltar a afirmar que Dilma está isolada, sem apoio de seu próprio ministério. "Ela é uma pessoa com dificuldade de se relacionar e ouvir o contraditório. É lógico que o Levy, se pudesse, diria que é difícil as coisas avançarem com ela", afirmou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). Para ele,Levy deve ter pressentido que o ajuste não passará da forma como foi encaminhado. Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), existe uma incompatibilidade entre o que o ministro pensa e o que a presidente faz. "A presidente é refém da estabilidade que a presença de Levy traz para o governo. Uma eventual saída dele é a última pá de terra."

Cortes do governo afetam mais o Nordeste FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 29/03/2015 ÀS 02H OO Depois do boom de empregos, renda e dos programas sociais nos anos Lula (2003-2010), os nordestinos ainda tiveram um período relativamente próspero sob Dilma 1 (2011-2014). Agora, neste início de segundo mandato da presidente, preparam-se para cortes nos gastos pessoais diante da redução de investimentos e oportunidades na região. No Polo Industrial de Camaçari (BA), não há nenhum novo projeto em vista, só a conclusão de fábricas iniciadas durante o boom. Já a fábrica da montadora chinesa JAC Motors, que teve sua pedra fundamental lançada há mais de dois anos, ficou só na terraplanagem. Grandes obras de infraestrutura como a transposição do rio São Francisco, a ferrovia OesteLeste e o estaleiro Enseada do Paraguaçu, no recôncavo baiano, agora demitem. Neste último, sociedade entre Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki, foram mais de 5.000 cortes em seis meses. Segundo o sindicato dos trabalhadores, restaram apenas 120 funcionários atuando na área industrial. Um dos demitidos é Jaílton Souza Ribeiro, 48, dispensado em fevereiro com seus dois filhos, de 21 e 22 anos, que também trabalhavam no estaleiro. "Fica um sentimento de frustração. Não vamos encontrar vagas com o mesmo nível na região", afirma Ribeiro. A doméstica Jaguaraci Freitas, 43, que vive na Ilha de Itaparica, na Grande Salvador, também viu a oferta de empregos na sua região diminuir. Desempregada, vive de bicos, da coleta de mariscos e de R$ 160 do Bolsa Família. ASSISTENCIALISMO

Para o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, boa parte da popularidade de Lula e de Dilma (que venceram eleições no Nordeste) estava lastreada em políticas assistencialistas que não formaram as bases para um crescimento sustentável na região. José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, acrescenta que, por ser muito dependente de obras do governo federal e de políticas assistencialistas, o Nordeste tende a sofrer mais agora com a inflação e corte de gastos estatais. O fato deve levar a uma queda forte no consumo regional. Mas há quem mesmo na crise mantenha o ritmo de expansão. Caso da rede de farmácias Pague Menos, criada no Ceará e que já tem 755 lojas pelo país. A empresa cresceu 17,7% no ano passado e mantém uma meta de avançar 18% em 2015, com 90 novas lojas. Presidente do grupo, o empresário Deusmar Queiróz diz que o mercado não pode ser visto de maneira uniforme e que há espaço para crescer. O empresário João Carlos Paes Mendonça, presidente do Grupo JCPM, com dez shoppings no Nordeste, vai na mesma linha e pretende abrir nova unidade em Fortaleza e expandir duas unidades em Salvador e Aracaju. "Já vimos muitas crises. Esta é das fortes, pois envolve política, economia e corrupção. Mas vamos em frente." Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, afirma que a desvalorização do dólar também pode ajudar indústrias que criaram ou ampliaram operações no Nordeste (para estar mais próximas dos consumidores) a se voltar neste momento de crise ao mercado exportador. Na Bahia, a Cooperativa Agrícola de Juazeiro, produtora de frutas, pretende tomar esse rumo diante da queda de faturamento no Brasil. "Hoje, 80% da produção é para o mercado interno. Vamos ter de focar as exportações, mas isso não acontece da noite para o dia", diz. Segundo pesquisa do instituto Data Popular, 68% dos nordestinos esperam um 2015 pior do que o ano passado.

Classe C repensa suas compras para driblar a inflação FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULOFELIPE MAIA EDITOR-ADJUNTO DE "MERCADO/TEC" 29/03/2015 às 02h 00 A auxiliar administrativa Fiama Barros, 22, moradora do bairro de Paraisópolis, na zona oeste de São Paulo, cortou a base para o rosto da lista de produtos de maquiagem que costumava comprar. "Eu ainda uso lápis de olho e batom, que são básicos", afirma ela, que estuda turismo e é bolsista do ProUni. O motivo é o aumento de outros preços, como o das passagens de ônibus e metrô, que passaram de R$ 3,00 para R$ 3,50. A alimentação acumula alta de 8,51% na Grande São Paulo nos 12 meses até fevereiro, segundo o IBGE. Barros, que mora sozinha, não é a única a ter de fazer escolhas na hora de ir ao supermercado. A economia enfraquecida e a inflação afetam hábitos de consumo da classe C, um dos motores do crescimento do país nos últimos anos. De acordo com dados da consultoria KantarWorldpanel, o volume total de bens de consumo não duráveis comprados por essa população cresceu 3,4% em 2014, abaixo dos 6,3% de 2013.

Desde 2010, o índice só é menor que o de 2012, quando houve queda de 1,4%. Os dados foram obtidos a partir do monitoramento semanal de 11,5 mil residências. "Com o bolso cada vez mais apertado, o consumidor tem de fazer escolhas. Para algo entrar [no carrinho], algo tem que sair", afirma Christine Pereira, diretora comercial da consultoria. A cesta de compras continua crescendo, mesmo que a um ritmo menor. "As pessoas estão priorizando para não andar para trás no consumo." MENOS COSMÉTICOS Entre os 13 produtos que mais perderam penetração de mercado em 2014, ou seja, deixaram de ser comprados ao menos uma vez no ano por esse público, os cosméticos e os produtos de higiene pessoal aparecem seis vezes. Cremes e loções em geral lideram a lista, com queda de 6%, seguidos por cremes para o corpo, com 5%. Produtos para o rosto caíram 4%, deo-colônias, 3%, e tinturas para cabelo e desodorantes, 2%. Dados da Apihpec (associação que reúne o setor) confirmam a desaceleração. O faturamento dessa indústria aumentou 11% em 2014, ante 12,1% no ano anterior e 15,6% em 2012. Mas João Carlos Basilio, presidente da associação, afirma que o setor pode "soltar rojão" com o resultado, já que PIB brasileiro cresceu apenas 0,1% em 2014. Ele afirma que a crise hídrica também afetou esse mercado --a categoria de itens para banho foi a que menos cresceu (7,4%)."Com o banho mais curto, a pessoa se ensaboa menos", diz. Para Renato Meirelles, presidente do instituto Data Popular, que estuda as classes C e D, os consumidores de cosméticos reduziram a frequência de aquisições, mas não deixaram de comprá-los. "O creme e o hidratante estão durando mais. Os consumidores estão espaçando a compra", afirma. EM ALTA Entre as dez categorias que mais ganharam espaço em 2014, oito não costumam estar no carrinho da classe C. Elas têm menos de 70% de penetração, portanto, é mais natural que registrem taxas altas de crescimento. Entre o que perdeu e o que ganhou, há substituições mais claras: o iogurte grego teve aumento de 24% nessa classe em 2014, enquanto o petitsuisse (produto estilo Danoninho) caiu 4%. O pão caseiro perdeu 3%, ante alta de 5% do industrializado. "Antes a gente vinha só crescendo, em penetração, volume médio e frequência de compra. Agora há uma racionalização", diz Pereira. Segundo pesquisa feita em fevereiro pelo Data Popular, a principal atitude dos membros da classe C para economizar não é cortar produtos, mas sim adotar marcas mais baratas essa foi a opção de 41% dos 3.050 entrevistados. É o que Fiama Barros também está fazendo. O xampu foi trocado por outro, cerca de 40% mais barato. "Não é o que eu queria, mas pelo preço é o que compensa." O malabarismo tem o objetivo de reduzir gastos para que ela não precise cortar o que de fato é importante, como os R$ 350 do curso de inglês, necessário para que consiga trabalhar com turismo. "Esse é o essencial."

Petrobras quer bens de empreiteiras Fonte Jornal Folha de São Paulo 30/03/2015 às 02h 00 JULIO WIZIACKDE SÃO PAULO e NATUZA NERYDE BRASÍLIA

Assim que publicar seu balanço com os valores da corrupção, a Petrobras pretende cobrar indenizações das empreiteiras envolvidas no esquema de desvios da Lava Jato, estratégia para evitar que a estatal tenha que se endividar mais para financiar o plano de exploração do présal. A Folha apurou que um grupo de trabalho envolvendo a Petrobras e a AGU (Advocacia Geral da União) estuda um plano de ressarcimento que garanta, ao mesmo tempo, caixa para a estatal e condições para que as empresas possam retomar os projetos paralisados. Os contratos deixaram de ser pagos pela Petrobras após a descoberta de que as construtoras deram propina a executivos da estatal e que muitos contratos continham sobrepreço. Uma força-tarefa trabalha para calcular quanto, afinal, teria sido desviado. Esse valor será cobrado das empreiteiras e independe das multas que as que fizerem acordo com a CGU (Controladoria Geral da União) terão que pagar para continuarem aptas a manter contratos com o governo. Esse dinheiro irá para o Tesouro. Para recuperar o que perdeu, a Petrobras pedirá indenizações. Como as empreiteiras não têm caixa suficiente, uma das ideias do grupo de trabalho é aceitar um pedaço dessas empresas (ações de controle) ou ativos (empreendimentos ou subsidiárias). As discussões estão em andamento e dividem o grupo, porque há implicações negativas tanto para a estatal quanto para as empresas. Ainda segundo apurou a reportagem, para o governo, seria ruim aceitar ações. Essa fórmula poderia prejudicar a imagem da estatal e do governo, seu controlador. Afinal, eles se tornariam sócios de empresas que participaram do esquema de desvios na petroleira. Além disso, a maior parte das empreiteiras em questão tem capital fechado e seria necessário precificar as ações. A preferência é pelo recebimento das indenizações em ativos. Mas, dessa forma, as empreiteiras ficariam mais enfraquecidas porque teriam menos garantias a oferecer aos bancos na hora de pedir empréstimos para se capitalizar e, assim, dar novo fôlego aos negócios. Para as empreiteiras que fizerem acordo com a CGU a situação seria menos drástica, porque a Petrobras já poderia liberar o pagamento dos contratos em atraso, fazendo seguir as obras e gerando caixa para as empresas. DINHEIRO NOVO A reportagem também apurou que o plano poderá contar com a criação de um fundo de investimento. A sugestão é de um conhecido especialista em mercado de capitais e direito societário de São Paulo. Segundo ele, o fundo teria como patrimônio as ações das empresas ou ativos dados à Petrobras em pagamento. A Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil seriam os administradores e venderiam cotas do fundo para investidores interessados individuais ou corporativos. Como as empreiteiras ou os empreendimentos dados à Petrobras estarão então operantes, a rentabilidade do fundo ficará atrelada ao retorno dos negócios. Com os recursos captados nessa transação, a Petrobras conseguiria fazer dinheiro, reduzindo sua necessidade de financiamento com bancos. Na estimativa dos especialistas que estudam essa possibilidade, o valor da captação poderia até ser superior à cifra da corrupção que deve aparecer no próximo balanço da estatal.

Indústria já estuda repassar para preço fim da desoneração Fonte Jornal Folha de São Paulo 30/03/2015 às 02h 00 CLAUDIA ROLLIDE SÃO PAULO Quatro em cada dez produtos fabricados pela indústria de transformação estão no programa desoneração da folha e devem sofrer o impacto do aumento da contribuição previsto no projeto de lei encaminhado pelo governo. A alta da alíquota de 1% para 2,5%, proposta no PL, atinge 40 segmentos da indústria e parte deles já estuda o repasse desse custo para o preço. Juntos, o grupo de desonerados representa 36% do total que a indústria faturou e 54% do total de empregos em 2014. Indústrias têxteis, de vestuário, calçados, plásticos, alimentos e móveis estimam que o repasse deve ser de 2% a 10% no preço final. "Ou a empresa aumenta o preço, o que afeta diretamente a inflação, em um momento em que o consumo está fraco, ou absorve esse custo, o que tem efeito direto no corte de investimentos", diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade da Fiesp. Empresas têxteis e confecções, as primeiras a entrar no programa de desoneração em 2011, preveem dificuldades para fazer o repasse. "A desoneração representa 10% do preço final do produto. Com aumento de energia, combustível, do dólar (que encarece o insumo importado) e alta de juros, será difícil absorver mais esse custo", diz Ronald Masihah, do Sindivestuário. Nas empresas de pequeno a grande porte, a avaliação é a mesma. Antonio Trombeta, dono de uma confecção com 70 empregados, diz que, com a concorrência dos importados, a desoneração da folha foi importante para baixar os preços em até 4%. "Em março, as vendas caíram até 20%. Sem o incentivo, o repasse terá de ser acima de 5%." No grupo Marisol, o repasse também é estudado. "Não é uma decisão simples. O consumidor se acostumou à estabilidade de preços. Para se habituar a um novo patamar, será um choque", diz Giuliano Donini, presidente do grupo, com 2.772 empregados. Para Flavio Rocha, presidente da Riachuelo, não é o momento de aumentar imposto. "Se o Brasil não for reinserido no jogo competitivo, todas as conquistas, da estabilidade da moeda à inserção de milhões de consumidores, ficam ameaçadas." No grupo Guararapes (dono da Riachuelo e de outras empresas), a alta na alíquota "custa" R$ 60 milhões ao ano. Fiesp e associações das indústrias têxteis (Abit), de móveis (Abimóveis) e calçados (Abicalçados) defendem a extinção do projeto. "No mínimo, a alíquota de 1% tem de ser mantida para os setores empregadores e que sofrem concorrência direta dos importados", diz Fernando Pimentel, da Abit.

O Tesouro Direto está de cara nova Fonte Jornal Folha de São Paulo 30/03/2015 às 02h 00 O lançamento da nova marca do Tesouro Direto introduz novidades visando tornar a experiência de investimento cada vez melhor. Segurança, previsibilidade, flexibilidade e boa rentabilidade são os principais pilares do produto. Recomendo aos investidores que buscam baixo risco, bom retorno, diversificação e baixo custo. SEGURANÇA

Os títulos públicos são garantidos pelo Tesouro Nacional. São registrados em nome do comprador no ambiente seguro da BM&FBovespa. Significa que o investidor não corre o risco da instituição financeira intermediária. RENTABILIDADE O rendimento da aplicação em títulos públicos é bastante competitivo se comparado com as outras aplicações financeiras de renda fixa. Todos recebem 100% da rentabilidade, qualquer que seja o valor aplicado. A combinação de baixo risco, rentabilidade alta, custos baixos e Imposto de Renda pago somente quando o dinheiro entra no seu bolso resulta numa rentabilidade final que o pequeno investidor não encontra em outras alternativas de investimento. LIQUIDEZ A liquidez, possibilidade de vender antecipadamente os títulos, mudou de semanal para diária. A opção de venda, a preço de mercado, será aberta todos os dias úteis, a partir das 18h, e encerrada às 5h do dia seguinte. Nos fins de semana e nos feriados, essa funcionalidade será oferecida o dia inteiro. Em todos os casos, as transações serão executadas pelo preço de fechamento praticada no dia. LIMITES Para compra, o valor mínimo é de R$ 30 por transação, e o máximo, de R$ 1 milhão por mês. Nos meses de vencimento e de pagamento de juros de títulos em carteira, o limite será de R$ 1 milhão mais o valor de resgate e dos juros dos títulos. Não há limite para estoque. Observado o limite mensal de compra, você pode investir o montante que quiser. A liquidação financeira das compras e das vendas é feita no dia útil seguinte ao da operação. QUEM É QUEM O Tesouro Nacional emite os títulos; a BM&FBovespa guarda os títulos, mantém o sistema do Tesouro Direto e envia extrato aos investidores; a instituição financeira abre o cadastro do investidor, transfere os valores e os títulos e recolhe o Imposto de Renda; o investidor precisa ter CPF, conta corrente em uma instituição financeira e um banco ou corretora como agente de custódia. CUSTOS O Tesouro Direto não faz distinção entre pequeno e grande investidor. São duas as taxas cobradas: 1) taxa de custódia da BMF&Bovespa de 0,3% ao ano, pelos serviços de guarda dos títulos, informações e movimentações dos saldos; 2) taxa das instituições financeiras, entre 0% e 0,5% ao ano. Consulte a lista das instituições habilitadas e a taxa que elas cobram. DIVERSIFICAÇÃO O investidor pode escolher o tipo e o prazo do título de seu interesse. Consulte a tabela para conhecer o nome, a rentabilidade e a recomendação dos títulos disponíveis para compra. PLANEJAMENTO Você pode agendar compras, vendas, reaplicação automática dos juros semestrais e do valor de resgate, total ou parcial. Até um dia antes da data agendada, os agendamentos podem ser consultados, cancelados ou alterados. Se essa funcionalidade lhe interessa, verifique se a instituição financeira oferece esse serviço.

85% do esforço fiscal anunciado até agora sai do bolso dos brasileiros Fonte ALEXA SALOMÃO - O ESTADO DE S. PAULO 28 Março 2015 às 22h 00 Medidas anunciadas pela equipe econômica para melhorar as contas públicas reuniram até agora R$ 45 bilhões dos R$ 66 bilhões fixados como meta para 2015 A maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da dívida pública. Neste ano, porém, todos os brasileiros vão tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursos que o governo já garantiu para o superávit, 85% são bancados pela população. Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, feito a pedido do Estado, as medidas anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir até agora R$ 45 bilhões dos cerca de R$ 66 bilhões que fixou como meta para 2015 (o compromisso é fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano). Ocorre que apenas R$ 7 bilhões são cortes na máquina pública, basicamente de despesas de custeio, como cafezinho e xérox. O grosso dos recursos, R$ 38 bilhões, vai sair do orçamento das famílias (veja quadro abaixo). Uma parte virá da cobrança de tributos, como a volta da Cide nos combustíveis e a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o fim da desoneração de veículos e a alta na taxa para cosméticos. Um estudo da LCA Consultores, encomendado pelas indústrias do setor, concluiu que um simples batom que pelas estimativas vai subir mais de 12% dará um quinhão ao ajuste fiscal. “Não tinha como ser diferente porque esforço fiscal se faz com corte de gasto ou alta de tributo”, diz Mansueto. “Ainda assim, o governo terá dificuldades para cumprir a meta.” Para o economista, nem tudo que é esperado virá. Os R$ 18 bilhões estimados com as mudanças em benefícios sociais, como pensão das viúvas jovens e segurodesemprego,devem cair a R$ 3 bilhões. Outras despesas, como o Bolsa Família, vão crescer e reduzir os ganhos damedida. O fim da desoneração da folha de pagamento, por sua vez, gerou tanta polêmica que, para Mansueto, é uma incógnita. Ele nem a considerou na estimativa. “Para fechar a meta, o governo terá de fazer um corte brutal de investimentos ou elevar carga tributária, punindo o já comprometido crescimento.” Contas engessadas. Matematicamente, o superávit primário se dá quando a receita é maior que a despesa (excluindo-se gastos com juros). Assim, ele sinaliza que não vai deixar a dívida pública fugir do controle, o que fortalece a confiança dos investidores e gera um ciclo virtuoso na economia. 13

O Estado brasileiro sempre gastou demais. Em parte, com a proliferação de órgãos e funcionários. Pesam também as obrigações com a população, principalmente após a Constituição de 1988. O governo deve garantir previdência, saúde e educação universais sem ter mecanismos financeiros adequados. “Os benefícios criados na Constituição atentam contra a aritmética”, diz William Eid Junior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas. Para os economistas, após a crise de 2008, a política adotada pelo governo aprofundou as distorções: houve excesso de desonerações e benefícios setoriais, além de outros mecanismos de intervenção na economia que levaram à queda da arrecadação, do investimento e do crescimento. “O descontrole dos últimos anos foi grave”, diz o economista Marcos Lisboa (leia a entrevista na página 3). O governo sinaliza que pode cortar ministérios para dar a sua contribuição. A medida, porém, diz o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, é “simbólica”. Os ministérios virariam secretarias. Não haveria demissões. A conta em pouco cairia. Só uma reforma no Estado mudaria o cenário.

Brasil fica na 20ª posição em ranking internacional de perda de água Fonte Karina Trevizan Do G1, em São Paulo30/03/2015 às 06h00

Quando o assunto é perda de água tratada, o Brasil ocupa a 20ª posição em um ranking com 43 países. O levantamento foi feito pelo IBNET (International Benchmarking Network for WaterandSanitationUtilities), com dados de 2011. De acordo com o estudo, o Brasil perde 39% de sua água tratada. As perdas antes que a água chegue ao consumidor final incluem casos como vazamentos e ligações clandestinas. Na lista, o Brasil fica atrás de países como Vietnã (que perde 31%), México (24%), Rússia (23%) e China (22%). O que mais perde água tratada na lista é Fiji, um país insular da Oceania que desperdiça 83% da água que trata. Já entre os com menor índice de perda estão Estados Unidos (13%) e Austrália (7%). O dado do IBNET em relação ao Brasil em 2011 é semelhante ao verificado no mesmo ano pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ligado ao Ministério das Cidades. Segundo o órgão, o índice de perda em 2011 era de 38,8%. O dado mais atualizado do SNIS sobre as perdas de água tratada no Brasil é de 2013. Naquele ano, 37% da água tratada no país foi perdida. O número representa 5,8 trilhões de litros de água. Isso seria suficiente para abastecer a cidade de São Paulo por sete anos e meio. O cálculo foi feito pelo G1 levando em conta apenas a água

utilizada para consumo humano, considerando que, em 2013, a média de consumo no estado era de 188 litros diários por habitante, segundo o SNIS. Já o Instituto Trata Brasil estima em 39,1% do total produzido a perda de água tratada. A quantidade de água desperdiçada inclui perdas com vazamentos em adutoras, redes, ramais, conexões, reservatórios e outras unidades operacionais do sistema. Esses vazamentos são verificados principalmente em tubulações da rede de distribuição, provocados especialmente pelo excesso de pressão em regiões com grande variação de relevo. Também estão inclusas nos 37% as perdas chamadas pelo SNIS de “não físicas”, que é a água que foi efetivamente utilizada porém não foi medida e deixou de gerar faturamento às empresas prestadoras do serviço. Isso compreende situações como erros de medição (hidrômetros inoperantes, com submedição, erros de leitura, fraudes), ligações clandestinas, “gatos” e falhas no cadastro comercial. Os estados do Sudeste e do Centro-Oeste estão abaixo da média nacional de perda de água tratada, com índice de 33,4%. A região que tem esse tipo de desperdício mais acentuado é a Norte (50,8%), seguida por Nordeste (45%) e Sul (35,1%). Entre as capitais, a variação no índice de perdas é ampla, com a menor em Goiânia, com 21,3%, e a maior em Macapá, 73,6%. Os ‘ralos’ das perdas no Brasil Segundo Rogério Aparecido Machado, professor de Química e Gestão Ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie, os vazamentos e as ligações clandestinas de água realmente são responsáveis por uma grande parte da perda de água tratada. Porém o especialista também atenta para a água tratada que é lançada em rios poluídos. A gente perde muita água não só por vazamento, como também nessas ligações clandestinas as quais não têm controle algum. Mas há outra coisa: nós perdemos muita água porque tratamos nas estações de tratamento de esgoto e a maioria delas não retornam a água para os mananciais”, aponta Machado. “A água vai acabar parando em rios poluídos. Se desperdiça esse tratamento pois se devolve para o rio sujo na maioria das vezes.” Em São Paulo, o professor cita como exemplo a água tratada que é lançada no Ribeirão dos Meninos, em São Caetano do Sul. “Vai para o Tamanduateí e Tietê”, descreve. Machado reconhece que lançar água tratada em locais poluídos como o Tietê e o Pinheiros, em São Paulo, ajudam a não agravar a situação desses rios. Porém, ele afirma que a ação, além de desperdiçar a água tratada, não é suficiente para a limpeza dessas águas contaminadas. “Você diminui a quantidade de poluição desses rios, não tenha dúvida. Só que seria muito mais inteligente retornar essa água a um rio que vá cair para uma represa.” Para Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, lançar esgoto em áreas de mananciais é uma medida “perversa”. “É o caso da Billings, em São Paulo, por exemplo. Isso é um desperdício muito maior do que o que se perde nos canos, ou o que a gente perde em

casa lavando chão. Lançar esgoto sem tratamento em qualquer corpo d’água é crime. Mas, no Brasil, tem lei que pega e lei que não pega”, afirma ela. Malu também atenta para casos de ocupações habitacionais irregulares próximas a áreas de represa, que acabam poluindo a água que poderia ser utilizada para consumo humano. “Estima-se que a gente tenha 2,5 milhões de pessoas morando nessas situações em áreas de manancial na região metropolitana [de São Paulo]. Essas pessoas estão expostas a risco de saúde pública, desprovidas do acesso a água tratada, alguns têm ‘gato’ de água”, aponta. “Esse perfil de ocupação do solo sem planejamento dificulta a questão do saneamento.” “A gente tem que fazer moradia popular, mas em local adequado”, defende Malu. “Colocar essas pessoas em área de manancial é fazer o que foi feito de 1960 até o final dos anos 80. É um crime.” Malu afirma que redes de saneamento muito antigas em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo também contribuem para a manutenção de um alto índice de perda de água tratada. “Essas capitais têm redes muito velhas”, diz. Água não aproveitada Machado e Malu atentam para o mau aproveitamento da água da chuva no Brasil. “Tem tudo feito, mas na hora de aproveitar a água, não consegue. Existe tubulação na rua que é só para pegar água da chuva. Essa água deveria estar pensada para não se sujar, para que no final da tubulação não estivesse misturada com esgoto e fosse para mananciais. Mas o problema é que na tubulação por onde passa a água de chuva tem um monte de ligação de esgoto clandestino”, diz Machado. Malu ressalta que a água da chuva em grandes centros urbanos já chega poluída por causa da própria sujeira nas cidades. No entanto, ela não descarta o reuso dessa água. “Água de chuvas pode ser aproveitada mediante tratamentos, porque ela é muito poluída. No Piscinão do Pacaembu, em que a SOS Mata Atlântica faz análise de agua, ela é muito poluída. Vem como todo tipo de contaminante. Mas pode ser essa ‘água cinza’ para lavar rua depois de feira livre, irrigar jardins, enfim, para usos menos nobres. Só que não existe norma hoje. Nós precisamos criar uma orientação técnica.” Para Malu, o mau uso da água no Brasil reflete um fator cultural. “A gente vive no Brasil com uma falsa ideia de abundância de água”, opina. O que dizem as empresas O G1 procurou o posicionamento de empresas responsáveis pelo abastecimento de água das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em São Paulo, a Sabesp diz que em 2014 aumentou em 31% das vistorias de perdas de água com fraudes. No ano, o volume desviado por fraudes foi de 2,6 bilhões de litros de água potável, suficientes para abastecer 260 mil pessoas por um mês inteiro. O aumento no número de fraudes

detectadas foi de 13% em relação a 2013, e o valor cobrado dos fraudadores foi de R$ 17,4 milhões. “O volume recuperado foi de 2,6 bilhões de litros, o que corresponde a dois dias de produção do Sistema Cantareira atualmente”, diz a Sabesp. No Rio de Janeiro, a Cedae informou que o índice de perdas com vazamentos e ligações clandestinas é de 30% de toda a água tratada. A empresa afirma que esse número vem reduzindo ano a ano, porém não possui dados fechados dos últimos meses. Em Minas, a Copasa divulgou em seu site que adotou um programa para reduzir o índice de perdas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que atualmente chega a 40%. “Uma das principais ações foi o lançamento do programa CaçaGotas, que conta com 40 equipes de campo, cada uma com dois integrantes, especializadas no combate ao vazamento”, diz a empresa. “As principais causas das perdas são os vazamentos no percurso entre a distribuição e o consumidor e as ligações clandestinas, conhecidas como ‘gatos’. A meta da Copasa é reduzir o tempo de chegada das equipes aos locais de nove para quatro horas e, dessa forma, minimizar a gravidade das ocorrências.”