Resenha 01 11 2016

EDITORIAIS: Pêndulo brasileiro FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIALeditoriais@grupofolha.com.br 01/11/2016 às 02h00

Foi necessário um terremoto como o desencadeado pela Operação Lava Jato para abalar uma das máximas da política brasileira: eleições municipais seguem uma lógica própria, provinciana até, pouco influenciada pelo cenário federal.

Com o resultado do segundo turno em várias das principais cidades do país, completa-se a estrondosa derrocada do PT. O partido que governou o país por 13 anos passou das 644 prefeituras que detinha em 2012 para 254 (-61%).

Não há dúvida de que tal decadência decorre da corrupção revelada nos governos de Lula e Dilma, bem como da crise social resultante de sua política econômica. O eleitorado responsabiliza o PT, com acerto, pelo desastre atual.

Bem mais difícil é delinear quais possam ser os ecos do cataclismo da esquerda no pleito de 2018.

As análises convergem para apontar o avanço da centro-direita, um movimento pendular que se observa em vários países.

No quadro brasileiro, coube ao PSDB ocupar o vácuo deixado pelo maior partido de esquerda.

O número de prefeitos tucanos passa de 701 para 803, e a população governada salta de 25,8 milhões para 48,7 milhões (o PT encolheu de 38 milhões para 5,9 milhões).

Dentre os tucanos, ninguém se saiu melhor que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Seus aliados venceram na capital e nas principais cidades do Estado, enquanto os petistas foram varridos pela primeira vez de seu berço histórico, a região do ABCD. Ao apresentar candidatos como gestores, a ala alckmista do tucanato explorou a irritação dos eleitores com políticos tradicionais. Com esse mote o afilhado João Doria empalmou a prefeitura paulistana no primeiro turno, um feito inédito.

Discurso similar ajudou Alexandre Kalil (PHS) a derrotar João Leite (PSDB) em Belo Horizonte, segunda derrota de Aécio Neves no próprio quintal. O percalço transfere alguns tentos para Alckmin fortalecer sua aspiração presidencial.

Todas essas análises, no entanto, dizem mais sobre a conjuntura do que sobre 2018. Os eleitos governarão em tempos de vacas esquálidas. Se 83% deles hoje apoiam o presidente Michel Temer (PMDB), em dois anos podem bem estar chamuscados justamente por isso.

Um aspecto tem inegável caráter estrutural: reforçou-se a fragmentação partidária, com 31 dos 35 partidos representados em prefeituras, 13 deles governando capitais. O fato chama a atenção porque alcaides controlam a rede mais capilar de cabos eleitorais. Suas máquinas têm grande peso nas campanhas de deputados estaduais e federais.

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Pode-se prever, pois, que as Assembleias Legislativas e o Congresso Nacional sairão de 2018 ainda mais divididos do que agora. Passa da hora de uma reforma que desincentive essa proliferação tão infecunda para a democracia.

O futuro da USP FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIALeditoriais@grupofolha.com.br 01/11/2016 às 02h00

É mais fácil um camelo passar pelo olho de uma agulha do que um bem-sucedido ex-aluno da USP alcançar a anuência de uma certa classe de professores para ajudar a instituição que o formou.

A glosa vem a propósito das suspeitas que a associação dos docentes (Adusp) tem lançado contra o projeto USP do Futuro, patrocinado pelo reitor Marco Antonio Zago.

Trata-se de consultoria da empresa McKinsey sobre a gestão da universidade que foi paga por um grupo de antigos estudantes por meio da organização Comunitas.

Querendo tanta distância de empresários quanto o demônio da cruz, os críticos se alvoroçam diante do que julgam ser um espectro da privatização da USP —enfrentam fantasmas enquanto a instituição tem problemas bem reais.

A irresponsável política de pessoal da administração anterior levou a folha de pagamento da entidade a comprometer mais de 100% de suas receitas.

Com Zago, medidas como um programa de demissões voluntárias conseguiram reduzir despesas com custeio e investimento de R$ 1 bilhão, em 2013, para R$ 636 milhões no ano seguinte. A principal fonte de recursos da USP está na parcela de 5,03% da arrecadação com ICMS, o que neste ano deve chegar a R$ 4,9 bilhões, segundo o jornal "Valor Econômico".

Zago sustenta que já se superou o pior da crise da USP, mas é fato que a universidade precisa fazer mais que cortar custos. Ela tem de projetar para si um futuro compatível com o próprio orçamento. É evidente que um diagnóstico externo, produzido com apuro empresarial, só poderá ajudar.

A discussão posterior sobre o que fazer não deveria partir de tabus, como o que se levanta contra a cobrança de mensalidades por quem possa pagar. Só 34,6% dos quase 11 mil alunos ingressantes na USP em 2016 fizeram o ensino médio em escolas públicas —os outros dois terços provavelmente não precisariam ter seus estudos financiados pela sociedade.

No momento, de todo modo, soa persecutória a suposição de que a consultoria acoberta esse ou qualquer outro desígnio oculto, apenas por haver empresários envolvidos.

Ainda assim, tal suspeita seria mais rapidamente afastada se a reitoria divulgasse quem são essas aves raras, num país em que tão poucos se preocupam em retribuir o sucesso alcançado após estudar em instituições sustentadas pelo conjunto dos contribuintes.

Déficit cambial diminui, mas ajuste deve ser menos intenso 2

O déficit em transações correntes foi de US$ 13,5 bilhões nos primeiros nove meses do ano e de apenas US$ 465 milhões em setembro, o menor para o mês desde 2007 e inferior ao esperado pelos agentes econômicos Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 01 Novembro 2016 às 03h09 O déficit em transações correntes foi de US$ 13,5 bilhões nos primeiros nove meses do ano e de apenas US$ 465 milhões em setembro, o menor para o mês desde 2007 e inferior ao esperado pelos agentes econômicos. Mas dependeu principalmente do comércio exterior. Em razão da fraqueza do comércio internacional e da valorização do real, é previsível que o ritmo do ajuste perca intensidade no final do ano e em 2017 – em especial se o ritmo interno da atividade melhorar.

A velocidade do ajuste foi extraordinária nos últimos dois anos. O déficit corrente em 12 meses chegou a 4,51% do PIB em março de 2015 e declinou sem interrupção desde então. Fechou o ano em 3,33% do PIB, chegando a 1,31% do PIB em setembro. No mês passado, foi de US$ 23,2 bilhões em 12 meses e se aguarda nova queda até dezembro, para US$ 18 bilhões, segundo o Banco Central, ou US$ 22 bilhões, segundo agentes privados.

Os investimentos externos diretos foram de US$ 5,2 bilhões em setembro e de US$ 73,2 bilhões em 12 meses (ou 4,12% do PIB), financiando com folga o déficit corrente.

O ajuste afasta os riscos cambiais por um bom período à frente e não será empecilho à retomada da atividade. Mas a magnitude de alguns dados conjunturais só se explica pelo câmbio e pela recessão. Por exemplo, entre os primeiros nove meses de 2015 e de 2016, os investimentos diretos do Brasil no exterior caíram de US$ 11,8 bilhões para US$ 6,6 bilhões. E, em igual período, os lucros e dividendos remetidos para fora pelas multinacionais baixaram de US$ 11 bilhões para US$ 7,6 bilhões.

O déficit de viagens internacionais, que mede as despesas com turismo, caiu de US$ 9,8 bilhões para US$ 5,8 bilhões entre 2015 e 2016. Mas subiu US$ 77 milhões entre agosto e setembro, para US$ 851 milhões. E atingiu US$ 734 milhões até o dia 21/10. Com o dólar desvalorizado, os brasileiros voltam a viajar.

Déficits correntes não são sinais de doença cambial, desde que financiados adequadamente.

Dados sugerem que voltarão a crescer em 2017.

Entre 2015 e 2016, o déficit corrente até setembro caiu de US$ 49,2 bilhões para US$ 13,5 bilhões (-US$ 35,7 bilhões). Desse total, US$ 7,3 bilhões decorreram do pagamento de serviços, como aluguéis de equipamentos, e US$ 25,2 bilhões vieram do comércio exterior, não pelo aumento do valor das exportações, mas pela fraqueza das importações. É improvável que esse cenário se repita em 2017.

Sentença preocupante O magistrado sugere que o responsável pela violência registrada nas manifestações foi o Estado, uma versão no mínimo discutível dos fatos, tendo em vista a notória presença naqueles atos de grupos aguerridos que ali estavam para promover atos de vandalismo Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 01 Novembro 2016 às 03h09 A Procuradoria-Geral do Estado já deixou claro que vai recorrer da sentença do juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10.ª Vara da Fazenda Pública, que multou o governo do Estado de São Paulo em R$ 8 milhões por danos morais e sociais sob a alegação de que a Polícia Militar (PM) usou violência desproporcional durante as manifestações de 2013. É bom mesmo que o faça, porque aquela sentença, além da multa, tem também elementos que constituem uma 3

interferência indevida e altamente preocupante do Judiciário na forma que o Executivo conduz a administração pública.

A ação civil pública que deu origem à sentença foi apresentada em 2014 pela Defensoria Pública do Estado, que aponta o que considera excessos da PM naqueles protestos. O magistrado sugere que o responsável pela violência registrada nas manifestações foi o Estado, uma versão no mínimo discutível dos fatos, tendo em vista a notória presença naqueles atos de grupos aguerridos que ali estavam para promover atos de vandalismo: “Pode-se afirmar que o elemento que causou a violência nos protestos foi o despreparo da Polícia Militar, sobretudo pela falta de um plano de atuação, ou ao menos um plano de atuação que fosse aplicado em todos os protestos”.

Com base em teses como essa, o magistrado interveio na forma de agir da PM, não hesitando em descer a detalhes. Ele obriga o governo “a elaborar um projeto de atuação de sua Polícia Militar, a aplicar-se quando se trate de manifestação de populares em protestos”. E ensina: “Agir não significa necessariamente dispersar. Agir deve significar manter a ordem pública, mas atuando a compasso com o objetivo de garantir o direito de reunião e de manifestação”.

Não surpreende que ele tenha também proibido a utilização pela PM, em atos desse tipo, de armas de fogo, balas de borracha e gás lacrimogêneo, “salvo em situação excepcionalíssima, quando o protesto perca, no todo, seu caráter pacífico”. Como não foram indicados os critérios para determinar com precisão quando isso ocorre – só faltava essa –, caberá à PM fazê-lo, correndo o risco de ser novamente acusada de passar do limite.

Os elementos que tornam inquietante a sentença não param aí. O magistrado compara a atuação da PM em dois momentos em 2013, “com desmedida violência”, e por ocasião dos protestos em favor do impeachment dá ex-presidente Dilma Rousseff, “de forma adequada”. E faz a propósito uma pergunta: “Teria a Polícia Militar aplicado o mesmo plano de ação de que se utilizara em 2013, ou conforme a finalidade do protesto aplicou um diferente plano de atuação”? Fica no ar a dúvida sobre se o governo utilizou dois pesos e duas medidas. Pode-se perguntar então se é da alçada de uma sentença judicial tratar, nesses termos políticos, de uma questão como essa.

A propósito da clara interferência, e em detalhes, do titular da 10.ª Vara da Fazenda Pública na administração estadual, é importante – antes mesmo que instância superior se manifeste a respeito – levar em conta a afirmação do governador Geraldo Alckmin sobre o uso pela PM das armas que o magistrado quer restringir drasticamente: “São protocolos internacionais que a polícia segue, usados no mundo inteiro e aqui também, de acordo com a circunstância”.

Deve-se chamar a atenção também para a opinião de especialistas, como José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, para quem a PM paulista é muito bem preparada e “as ocorrências de excesso são raras frente ao número de manifestações que a corporação acompanha”, mais de 2 mil por ano.

Excessos desse e de outros tipos são inevitáveis em qualquer polícia do mundo. O que é preciso é estar sempre atento e puni-los com rigor. Mas não podem ser pretexto ou justificativa para amarrar as mãos da polícia num tipo de intervenção branca.

O Tribunal de Justiça já cassou, em 2014, liminar do mesmo magistrado, no mesmo processo, que proibia a PM de usar balas de borracha. Não seria de admirar, portanto, que reformasse mais essa decisão.

Agora, reconstruir o País O pleito municipal se encarregou de varrer do mapa o PT e demais facções de “esquerda” 4

Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 01 Novembro 2016 às 03h07 

O pleito municipal se encarregou de varrer do mapa o PT e demais facções de “esquerda” que, na falta de competência e credibilidade para propor medidas concretas para tirar o País da crise, vinham apelando para o escapismo irresponsável do “fora Temer”. A partir de agora, sob o risco de em 2018 serem condenados ao mesmo destino que amargam hoje os vendedores de ilusões, os representantes do povo terão que mostrar serviço e interagir positivamente com as outras forças sociais para enfrentar os gravíssimos problemas decorrentes do legado do lulopetismo. E terão que agir levando em conta que a paciência dos brasileiros tem limites, como acaba de ficar claramente demonstrado nas urnas.

O resultado do pleito nas duas maiores cidades do País ajuda a entender o sentimento com que os brasileiros foram, ou não foram, às urnas. No Rio de Janeiro, num universo de 4,9 milhões de eleitores, mais de 1,86 milhão – a soma, em números absolutos, da abstenção com os votos nulos e brancos, que superou o número de sufrágios dados ao candidato vencedor – se recusou a optar por um dos dois candidatos que representavam os extremos do espectro político-ideológico: de um lado o conservadorismo ancorado nos preconceitos do fundamentalismo religioso e de outro o voluntarismo “esquerdista” e “libertário” engajado na luta contra os “inimigos do povo”. Ao negar voto aos dois candidatos, o eleitor carioca deixou claro que repudia o radicalismo político e demonstrou, como ocorreu em maior ou menor medida em todo o País, insatisfação e descrença na política e nos políticos.

Em São Paulo, onde o eleitorado é quase duas vezes maior que o do Rio (8,9 milhões contra 4,9 milhões), o não voto foi menor em números relativos, 34,7%, mas confirmou a tendência nacional de insatisfação e descrença. E essa tendência se evidencia também pelo fato de o tucano João Doria ter sido eleito, já no primeiro turno, com um total de 3,08 milhões de votos, superior à soma dos votos de todos os outros 10 candidatos, como resultado de uma campanha em que vendeu competentemente a imagem do não político. O mesmo ocorreu em Belo Horizonte, onde, no segundo turno, a soma de abstenções e votos nulos e em branco superou o número de votos dados a qualquer dos dois candidatos.

Está claro, portanto, o recado das urnas: além de quererem ver na cadeia os corruptos que se valem de seus cargos e mandatos para assaltar os cofres públicos – anseio que se traduz no apoio ao combate à corrupção simbolizado pela Operação Lava Jato –, os brasileiros não estão dispostos a continuar apoiando políticos inebriados pelo poder que não entregam o que prometem. Aqueles que acenaram com o Paraíso e depois de 13 anos no poder deixaram o Brasil em ruínas hoje estão reduzidos à condição de políticos sem voto.

Além da retumbante derrota do PT, que só ganhou em uma capital, Boa Vista, e não venceu em nenhuma das 59 cidades em que houve segundo turno, chama a atenção o bom desempenho eleitoral do PSDB. Um em cada 4 eleitores de todo o País estará a partir do ano que vem sendo governado por prefeitos tucanos. Esse bom desempenho ocorreu de modo especial no Estado de São Paulo, onde os tucanos e seus aliados expulsaram os petistas de seus tradicionais redutos na região metropolitana e ainda conquistaram as prefeituras das principais cidades do interior. Conquistas que reforçam o cacife político do governador Geraldo Alckmin na luta interna do partido pela candidatura presidencial em 2018.

Um destaque negativo do pleito municipal é o fato de os ex-presidentes petistas Lula da Silva e Dilma Rousseff – que estava em Belo Horizonte, atendendo a mãe doente – terem deixado de votar. Lula alegou que, com 71 anos, não está mais obrigado a comparecer às urnas. Evitou, assim, o constrangimento de se expor publicamente numa secção eleitoral de São Bernardo do Campo, onde o candidato que tinha seu apoio não chegou ao segundo turno. Observe-se que o mesmo Lula que tem percorrido o Brasil em “campanha cívica” na defesa dos interesses “populares” – na verdade, cuida de sua própria sobrevivência política – não teve ânimo para se 5

deslocar até uma urna eleitoral e praticar o mais básico e elementar ato cívico da vida democrática.

Opiniões: Sufoco fiscal e salário público Se não for resolvida essa complicada relação, acabaremos vivendo perturbações da ordem Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *Mario Cesar Flores 01 Novembro 2016 às 03h03 O déficit da Previdência e tema deste artigo a carga salarial do serviço público concorrem ponderavelmente para o sufoco fiscal que ameaça de colapso a capacidade de nossos governos federal, estaduais e municipais. Como controlar essa participação? Compensá-la aumentando impostos ou criando mais tributos seria solução temporária desastrosa. Por outro lado, “mexer” no serviço público é perigo de encrenca.

No Brasil o serviço público é meta de emprego, principalmente na classe média, que vê nele estabilidade – hoje em realce, com o mercado do trabalho encolhendo –, carreira, salários e reajustes atraentes se comparados com os do setor privado e aposentadoria privilegiada, em início de longa revisão. Essa visão clientelista e nossa ilusão de Estado provedor onipotente explicam a indiferença do servidor público ao caos fiscal, já ocorrendo em Estados onde os salários vêm sendo parcelados e atrasados: as reivindicações são feitas como se União, Estados e municípios devessem atendê-las, à revelia da indisponibilidade de recursos e do impacto sobre os encargos do poder público.

A esse problema de natureza cultural acrescente-se o pandemônio que a leniência e a conveniência deixaram crescer ao longo de décadas, fazendo do quadro salarial público um mosaico confuso e desarmônico, complicador de qualquer solução. As mesmas funções, ou comparáveis no padrão de preparo exigido, são remuneradas (salários básicos e acréscimos) em níveis distintos, até muito distintos, dependendo do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e/ou do órgão a que o servidor está vinculado. “Mexer” no serviço público implica a revisão dessa desarmonia, que, além de contribuir para inflar a carga total, é potencial indutora de insatisfação.

A solução deve estabelecer regras que controlem a carga salarial pública em coerência com a dinâmica da economia, a tributação sensata e as leis intervenientes no assunto. Uma balança que tem num dos pratos a remuneração adequada e digna – para todos, e não mais adequada e digna para alguns do que para outros – e no outro a viabilidade da carga salarial, sem inibir o exercício do governo, razão da existência do serviço público, sem castigar o povo com tributação maior e sem infringir as leis tópico que implica rever (?) os artifícios que pretendem desconsiderar limites legais, em particular a remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal como teto individual.

Nosso caleidoscópico quadro salarial sugere que, ao menos por algum tempo, a moderação nos reajustes periódicos, necessária ao controle da carga total, incida mais forte sobre as remunerações mais altas e, em qualquer nível, nas que reflitam diferenças expressivas entre funções similares ou comparáveis no preparo exigido. Nas demais, tão menos forte quanto possível sem transgredir a lei e a responsabilidade fiscal. Seria um paradigma complexo, que, além de contribuir para o controle da carga total, ajudaria a construir um quadro menos desarmônico, inalcançável sem algumas medidas transitórias de conteúdo restritivo.

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Um processo como esse – que pretende corrigir o passado e disciplinar o futuro, envolvendo os níveis salariais básicos, a miscelânea de adicionais e vantagens e a formatação de moldura legal/normativa que regule a sistemática e iniba o pandemônio – exige análise e planejamento conduzidos por servidores dos três Poderes. Militares incluídos, porque seus preceitos poderão vir a ter nuanças que os afetem. E exige o preparo criterioso de seus instrumentos legais e de execução: projetos de lei, talvez emendas constitucionais, e ações administrativas.

Para serem assimilados sem ou com pouca turbulência, alguns procedimentos talvez devam ser implementados gradativamente: mosaico confuso como o atual não se corrige 100% de um dia para o outro. As medidas pretendidas e suas razões deverão ser explicadas ao povo, cujos compreensão e apoio serão úteis ao processo.

Nossa realidade indica convir que qualquer solução seja precedida por medida cuja conveniência se manifesta há muitos anos: a formulação da lei reguladora do direito de greve do servidor público, prevista na Constituição. Há que controlar o recurso à greve, mais comum em categorias capazes de paralisar setores vitais da vida nacional ou porque podem usar o sofrimento do povo como alavanca. Greve no serviço público difere da greve no setor privado: neste, trabalhadores e proprietários perdem e/ou ganham; naquele, o povo perde sempre.

Uma vez realizado algo da natureza da conjectura esboçada, ou outra com objetivos similares, o País terá um quadro de servidores organizado e harmonicamente remunerado em coerência com suas atribuições e com o alicerce fiscal que o paga, funcionando sem atropelos incompatíveis com o serviço público, como nos países desenvolvidos e organizados.

Mas se a crise fiscal e sua ameaça de consequências – incapacidade de realização dos encargos dos governos e até a impossibilidade de pagamento de salários, aposentadorias e pensões do serviço público – continuarem como hoje e se concretizando, acabaremos vivendo perturbações da ordem. Talvez compelindo à adoção emergencial de medidas de ranço salvacionista-autoritário pretendidas como solução (hipótese improvável...) do que a normalidade democrática não resolveu. Esse sinal amarelo se aplica também e com mais razão à Previdência.

Em 1989 houve uma tentativa de disciplinar o assunto, com a formulação de complemento legal aos preceitos da Constituição de 1988. O projeto de lei preparado no Executivo, talvez merecedor de aperfeiçoamentos e complementos no Congresso, foi arquivado na Câmara dos Deputados. Razão aventada: o Executivo estaria interferindo no Judiciário e no Legislativo.

Há clima e coragem para uma hoje mais complexa “segunda época”? *Almirante

A corrupção ajuda ou prejudica a economia? É preciso partir do que já foi consolidado no mundo para construir eventuais contribuições Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *Maria Cristina Pinotti 01 Novembro 2016 às 03h03 Surgem, aqui e ali, argumentos de que o combate à corrupção ignora como a economia funciona no “mundo real”. Afinal, propinas para acelerar “autorizações” para investimentos seriam favoráveis ao crescimento. Não cabe aqui falar das descobertas importantes e pioneiras acerca do fenômeno da corrupção vindas da sociologia, da ciência política, da História ou do Direito Penal. Vou discutir tal proposição com argumentos econômicos.

Nos últimos 30 anos, os economistas entraram nesse campo e é salutar que se comece a discutir, também no Brasil, os custos ou benefícios da corrupção. Porque a análise dos seus efeitos aumenta a compreensão dos mecanismos por meio dos quais ela opera e ajuda a espantar desde ideias esdrúxulas até o desconforto que a simples menção da palavra corrupção ainda provoca em muitas pessoas.

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Curiosamente, a primeira defesa da corrupção como “lubrificante” da economia foi inspirada no Brasil, a partir de uma visita de Nathaniel Leff, na década de 1960. Ele relata que o Chile e o Brasil haviam imposto controle de preços dos alimentos para combater a inflação. No Chile, o controle teria sido obedecido e a oferta de alimentos teria caído, prejudicando a população, enquanto no Brasil a corrupção da burocracia estatal teria tornado tal controle ineficaz e a oferta de alimentos teria aumentado. Apesar da fragilidade do exemplo, suas ideias encontraram eco, levando outros economistas a buscar fundamentos mais sólidos. Vou examinar dois dos principais casos defendidos por essa antiga corrente – o speedy moneye os leilões.

A propina paga por empresários a agentes do governo para acelerar processos burocráticos que retardam a abertura de empresas, renegociações de contratos, ou mesmo para direcionar editais de leilões, seria o speedy money. Todavia, a partir das contribuições de Anne Krueger sobre rent seeking, em 1974, e em seguida as de Rose-Ackerman, Tanzi e Aidt, entre outros, as proposições acerca da corrupção útil foram refutadas e superadas, como veremos a seguir, conservando hoje em dia apenas um interesse histórico.

Para que o speedy money favoreça a economia devem existir entraves burocráticos e distorções que prejudiquem a sua eficiência. Ora, em vez de “tolerar” a corrupção para evitar suas consequências, o melhor seria remover tais entraves e tais distorções. Em outras palavras, a corrupção surge quando alguém, agindo em nome do governo, cria uma restrição ou uma distorção e usa seu poder discricionário para removê-la mediante o recebimento da propina. Consequentemente, quanto maior for o poder discricionário para criar distorções, maior será o incentivo para fazê-lo, maximizando as propinas. Ou seja, quando há tolerância à corrupção, a geração de propinas se eleva endogenamente, acentuando as distorções e prejudicando a economia. Além disso, vários estudos levantam dúvidas quanto à capacidade de o speedy money aumentar, de fato, a velocidade dos negócios.

No caso dos leilões, argumenta-se que, diante da existência de licenças escassas impostas pelo governo, é indiferente se essas licenças forem distribuídas aos empresários num leilão competitivo e aberto ou obtidas via pagamento de propinas aos agentes do governo: em ambos os casos elas seriam obtidas pelos empresários mais eficientes e a corrupção não provocaria danos à economia. A suposição é de que a licença seria obtida pelo empresário disposto a pagar o maior lance ou propina e só quem é mais eficiente teria mais lucro, por isso seria aquele com maior incentivo a pagar mais pela licença.

Tanzi, porém, mostrou que os que podem pagar as maiores propinas não são necessariamente os mais eficientes do ponto de vista econômico, e sim os mais eficientes na extração de vantagens indevidas (rent-seeking) – isto é, tem maiores chances de vencer o “leilão informal” por meio de propina quem cultivar melhores relações com os funcionários corruptos, não as empresas mais eficientes. Indo além: até mesmo as empresas tidas como eficientes o seriam ainda mais se não participassem da corrupção, uma vez que recursos reais são gastos para manter o acordo corrupto em segredo e na busca de “parceiros para o crime”. Do mesmo modo, os contratos firmados entre corrupto e corruptor não são defensáveis na Justiça, causando insegurança e tornando o pagamento de propina menos eficiente do que o pagamento de lances num leilão. Faz, também, enorme diferença para o País se o recurso é recebido pelo setor privado ou pelo Tesouro. Também no caso dos “leilões informais”, a corrupção não ajuda a economia.

Ainda é preciso ressaltar a importância das distorções e dos custos microeconômicos impostos pela corrupção. Alguns deles são: seleção adversa – nem sempre as empresas mais eficientes vencem as concorrências feitas pelo governo; alocação ineficiente de recursos – recursos públicos são desperdiçados em obras superfaturadas, desnecessárias e de baixa qualidade; redução da competição – empresas eficientes, mas honestas, ficam fora dos pseudoleilões 8

púbicos; alocação ineficiente de talentos, desviados de funções produtivas e inovadoras para perseguição de propinas, lavagem de dinheiro, etc. Tudo isso reduz a eficiência da economia, dificultando o crescimento e prejudicando as condições de competitividade.

Construir uma catedral no deserto e assim gerar propinas pode até estimular a economia no momento em que isso é feito. Porém imobiliza capital com produtividade social nula, prejudicando a eficiência e o crescimento da economia.

A corrupção vem sendo estudada e combatida no mundo há muito mais tempo que no Brasil.

Não haverá progresso enquanto se tentar reinventar a roda. É preciso partir do que já foi consolidado teórica e empiricamente no resto do mundo para construir eventuais contribuições. *Economista

A conta do abacaxi Começa a ficar mais claro que a margem de manobra para cumprir a PEC é bastante estreita Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, José Paulo Kupfer 01 Novembro 2016 às 05h00 Depois de aprovada com folga em duas votações na Câmara dos Deputados, a PEC 241, que estabelece um teto para as despesas públicas, seguiu para o Senado Federal e lá, como PEC 55, também terá de passar por duas votações antes de ser promulgada e entrar em vigor. Não há previsão de dificuldades para a aprovação do teto de gastos nessa segunda etapa, que deverá ser referendada até o fim do ano.

Não se deve, porém, descartar a hipótese de que alguma revisão seja feita, sobretudo porque o texto que saiu da Câmara é mais duro que a proposta que enviada pelo governo. A mão da PEC ficou ainda mais pesada com o dispositivo que veda reajustes de qualquer espécie, mesmo no caso de despesas obrigatórias – e inclusive para o salário mínimo –, quando o teto for descumprido.

Estabeleceu-se em torno da PEC um acirrado debate técnico e político. Cálculos e mais cálculos já foram despejados, tanto para provar que os gastos sociais serão afetados quanto para negar essa possibilidade. Não apenas da oposição ao governo de Michel Temer, mas também de apoiadores, somaram-se críticas à peculiaridade, inédita no mundo, do prazo de 20 anos, à escolha da inflação como indexador exclusivo da correção de gastos e à inserção das medidas de controle em texto constitucional.

Muito em breve, se estiverem corretas as estimativas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, segundo as quais as despesas públicas primários recuarão em dez anos de 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 15,5% do PIB, a questão prática será saber de que rubricas orçamentárias sairão os 4% do PIB que acabarão enxugados. Simulações mostram que será difícil evitar cortes de grande repercussão.

Começa a ficar mais claro que a margem de manobra para cumprir a PEC é bastante estreita.

Mesmo um congelamento drástico, em valores nominais, do investimento público, por exemplo, significaria em dez anos, numa economia com crescimento médio anual de 2,5%, um abatimento de apenas 0,4% do PIB, nos gastos públicos. A situação se repete em todas as rubricas orçamentárias.

Igual exercício de projeção, aplicado à saúde e à educação, considerando a correção de ambas pela inflação, em dez anos, apontaria uma economia conjunta não superior a 0,5% do PIB – mas produziria, sobretudo na saúde, perdas dramáticas em relação à demanda em forte expansão. É consenso que tais cortes seriam insuficientes sem uma reforma da Previdência.

Ocorre que, com base nas mesmas premissas, só outros 2% poderiam ser abatidos, partindo 9

de uma reforma severa, mas não radical, da Previdência – e levando em conta reajustes limitados à inflação para o salário mínimo e para a folha salarial de servidores públicos, e proibida qualquer nova contratação de pessoal.

Esses números dão uma amostra da existência de pouco espaço para cortes mais significativos sem a adoção de congelamentos drásticos ou a simples eliminação de programas. A tendência, em resumo, é de que haja dificuldades, crescentes ao longo do tempo, para garantir o cumprimento do teto dos gastos. Como já observaram especialistas, entre os quais apoiadores do governo e da própria PEC, isso será ainda mais verdadeiro se prevalecer, no Senado, a rigidez do texto enviado pela Câmara, que veda o uso de válvulas de escape e de eventuais aumentos recorrentes de receitas, originados de crescimento econômico, para acomodar despesas ou atender a situações imprevisíveis, destinando-os integralmente ao resultado primário ou ao abatimento de restos a pagar.

Essas dificuldades, no entanto, serão menos visíveis enquanto a inflação, como agora, estiver em direção descendente. A correção do teto do ano anterior será maior do que a inflação corrente nos primeiros anos subsequentes, aliviando o corte. A pressão mais forte de contenção de despesas passará a ocorrer quando o IPCA se estabilizar em ponto mais baixo, como se prevê. Tudo ponderado, a conta do abacaxi mais ácido ficará para o governo eleito em 2018.

Os juros e as crianças O melhor comentário que me vem à mente sobre as taxas de juros de hoje no País é o que expressa uma maldição antiga, a de Stefan Zweig, segundo a qual “o Brasil é o país do futuro, e sempre será”.

Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e Sócio da Rio Bravo Investimentos 30 Outubro 2016 às 05h00 Não vamos tratar aqui do que ele quis dizer na origem, especialmente na segunda parte, pois a mágica de aforismos duradouros reside em sua capacidade de encontrar sempre uma nova atualidade. Divertido é imaginar a mesma frase agora, pronunciada depois de Zweig passar os olhos pela ata do Copom e inferir que os juros ainda permanecerão muito altos por um bom tempo.

O juro, vale explicar, expressa os termos de troca entre o presente e o futuro, e com isso se torna, direta ou indiretamente, o personagem central de todo o tipo de cálculo econômico. O valor das coisas duradouras, sobretudo as que produzem fluxos de caixa no tempo, é determinado pela régua da espera e da impaciência, ou pelo modo como tais fluxos são descontados e trazidos a valor presente. Eis aí, no entanto, uma pista importante para os males do Brasil, que Eduardo Giannetti encontra em um famoso conto de Machado de Assis. O empréstimo, a propósito de um sujeito que tinha “a vocação da riqueza, mas sem a vocação do trabalho”, sendo que a “resultante desses impulsos discrepantes era uma só: dívidas”.

Portanto, diz Giannetti, “há sociedades que parecem abrigar (...) a vocação do crescimento, mas sem a vocação da espera. E a resultante, quando não é a inflação ou crise do balanço de pagamentos, é (...) uma só: juros altos”.

Segundo essa lógica, os juros altos refletem uma espécie de miopia ou ansiedade pelo presente, e seria fácil, porém enganoso, acreditar que essa imprevidência constitui traço visceral da nacionalidade, pois assim estaríamos transferindo ardilosamente a culpa para o devedor, o brasileiro jovem e impaciente, crente em um futuro tão pródigo que nenhum

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excesso próprio da mocidade deixaria de ser consistente com as riquezas havidas nesse país do futuro que solidamente se estabeleceu no imaginário nacional.

Mas o inimigo não é bem esse. A maior e mais aberrante distorção nacional no trato do futuro reside no próprio Estado, o agente que, através do endividamento social, desmantela os equilíbrios individuais entre a abstinência e a prodigalidade.

Antes de 1994, o Estado socializava prejuízos decorrentes do gasto excessivo através da inflação, mas agora o faz de forma intertemporal, concentrando privilégios no presente e diluindo seus custos no futuro. Antes, tributávamos o pobre, o ausente nas composições políticas, os sem voz, os não alcançados pela correção monetária. Agora, através do endividamento, tributamos outro ausente, as crianças.

A dívida pública funciona como um gigantesco imposto sobre a juventude, ou sobre a herança, porém jamais admitido pelos perpetradores diante de seus herdeiros, os que vão pagar os impostos necessários para fechar a conta.

O conflito distributivo intergeracional emerge, portanto, como um grande desafio para os próximos anos, mas o problema é que as crianças não votam, e os jovens estão mais preocupados com as agendas de costumes e ocupando as escolas pelas razões erradas. É bom que alguém lhes explique as contas que terão de pagar.

A dívida do governo sob a forma de títulos é da ordem de 70% do Produto Interno Bruto (PIB), tendendo para 80% nos próximos anos, e será muito pior se não passar a PEC do Teto. Mas, como proporção do PIB, não parece grande coisa, inclusive comparada com a de outros países (é mais de 100% nos Estados Unidos e na Europa, em média).

Porém, eles são países onde a riqueza privada, segundo o mestre Piketty, é da ordem de cinco vezes o PIB, ou seja, a íntegra da dívida pública equivale a cerca de um quinto da riqueza privada. Para o Brasil, onde a riqueza privada, como múltiplo do PIB, estaria entre um e 1,3 (estimativas minhas), estamos falando em proporções do endividamento público e da riqueza privada entre metade e 80%, dependendo da conta. Somos o país mais endividado do mundo.

E tem mais.

Essa dívida é apenas aquela sob a forma de títulos. Sabemos, por exemplo, que o governo tem uma obrigação previdenciária com funcionários públicos e no regime geral (INSS) que facilmente poderia ser expressa como uma dívida, bastando capitalizar os rombos de caixa projetados para o futuro, conforme cálculo atuarial.

Num estudo de 2007, Fábio Giambiagi e diversos especialistas nesse assunto calcularam essa dívida, e os resultados foram os seguintes: o buraco do chamado Regime Geral (INSS) seria de 98% do PIB (aí incluída a conta do Loas e rendas mensais vitalícias, de natureza assistencial, que são pouco menos da metade) e o dos regimes para os servidores públicos com 95% do PIB. O total é esse mesmo que você está com dificuldade de absorver: 193% do PIB adicionais à dívida mobiliária, que se aproxima de 80% do PIB, algo como 2,7 vezes o PIB. Pare o que você está fazendo, chame as crianças, peça muitas desculpas e ligue para o seu congressista.

Uma chance para a indústria A indústria dos próximos anos terá de se basear em duas vertentes: um modelo de negócio que tenha seu centro na melhoria da eficiência, da produtividade e qualidade e no maior

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relacionamento com o exterior (exportações, importações e internacionalização da produção, quando viável).

Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS, ECONOMISTA E SÓCIO DA MB ASSOCIADOS. ESCREVE QUINZENALMENTE 30 Outubro 2016 às 05h00 Não é algo simples, mas essa rotação pode ser feita em uma década se o País voltar a crescer, como acredito. Entretanto, a mudança tem de começar agora.

Dada a crise local e a Revolução Tecnológica que avança no mundo, temos de pensar numa dupla pauta, simultânea: a do século 20 e a do século 21.

No primeiro caso, é necessário reduzir os conhecidos entraves à produtividade, nas áreas de ambiente de negócios, tributação, relações trabalhistas e infraestrutura.

Sem melhoras nesses quesitos, não há chances de se alterar o curso recente de elevações sistemáticas nos custos de produção e da existência de baixa competitividade. A pauta do século 21, a meu juízo, tem de começar a enfrentar a questão da qualidade (simultânea à da universalização) e da neutralidade. Além do óbvio caso da educação, falo aqui da qualidade da oferta de energia elétrica (oscilações, ciclagem e quedas de rede), da água, da telefonia, da internet de banda larga e da intermodalidade dos transportes.

Não existirá indústria 4.0 com serviços de infraestrutura caros e ruins. Ao mesmo tempo, aqui está uma grande chance para esses segmentos. O famoso binômio crise/oportunidade parece evidente e pode ser bem aproveitado com adequada regulação, concessões e privatizações, com o investimento público.

Uma das características da moderna indústria é a sua flexibilidade e organização em cadeias.

Ora, isso significa não punir a terceirização, nem prejudicar a formação de times temporários de empresas e profissionais para o desenvolvimento de projetos específicos.

Significa não onerar desnecessariamente a relação entre fornecedores e compradores e, menos ainda, a ligação com os segmentos distribuidores e consumidores no final da linha. É muito difícil fazer isso sem um IVA universal. A reforma do ICMS e do PIS-Cofins será um bom começo. É preciso, também, enfrentar a questão dos incentivos fiscais (quando estes apenas reduzem o custo financeiro da operação), que têm de ser substituídos gradativamente por atrativos reais nas respectivas regiões.

Olhamos até agora para questões que estão fora das empresas. Entretanto, existe uma revolução dentro das plantas industriais e que foi batizada de indústria 4.0, que tratamos neste espaço recentemente.

Não se sabe ainda até onde vai essa revolução. Entretanto, é certo que a produtividade vai se elevar muito e afetar a competitividade das regiões.

Como mostrou pesquisa recente da CNI – Desafios para a Indústria 4.0 no Brasil –, estamos bem distantes do que está ocorrendo fora, pois menos da metade das companhias se utiliza de pelo menos uma das dez tecnologias digitais listadas.

Entretanto, como avançar nessa área?

Uma boa forma de começar é construir uma visão de futuro bem detalhada e elaborada. É o que fez o setor têxtil e de confecções, num trabalho conduzido pela ABIT / Senai-CETIQT / ABDI e que envolveu dezenas de técnicos, acadêmicos, empresários e executivos aqui e lá fora, por quase três anos.

Ali, é demonstrado que uma área tradicionalmente comandada por baixos salários e limitado conteúdo tecnológico está se transformando rapidamente em um segmento de elevada

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tecnologia, com novos materiais e grande grau de inteligência, comandado pela ponta da linha. Nesse sistema, grandes mercados, como o nosso, atrairão a produção.

A partir daí, inúmeras ações, por parte de empresas e governos, podem se seguir.

Com reformas e a retomada do crescimento nossa indústria tem uma boa chance de voltar a ter uma expansão sustentável. Não é algo fácil, mas, é possível. *** Tendo participado de um evento no Cabo de Santo Agostinho, vi a Refinaria Abreu e Lima. Já custou mais de US$ 18 bilhões, é gigante e tem ar de abandonada, embora ainda inconclusa.

Causou-me uma enorme revolta.

O papel do MEC FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, WALTER VICIONI GONÇALVES 01/11/2016 às 02h00 A educação nacional encontra-se em persistente e grave crise, todos sabemos. Para agravar esse quadro, dois problemas tornam-se cada vez mais preocupantes.

Um deles refere-se ao acúmulo e ampliação das funções do Ministério de Educação (MEC), o que reproduz um "centralismo burocratizante". Outro fator grave é o descolamento da política educacional das demais políticas públicas, especialmente as econômicas.

Um balanço da educação pública em 1932 mostrava que "(...) dissociadas sempre as reformas econômicas e educacionais, que era indispensável entrelaçar e encadear, dirigindo-as no mesmo sentido, todos os nossos esforços não lograram ainda criar um sistema de organização escolar à altura das necessidades modernas e das necessidades do país. Tudo fragmentado e desarticulado".

Esse diagnóstico fez parte do "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", lançado por um grupo de intelectuais e conceituados educadores. Aponta problemas que resistem até hoje, dentre eles a histórica e permanente tendência para o centralismo.

Nesse sentido, o manifesto adverte: "A organização da educação brasileira unitária sobre a base e os princípios do Estado não implica um centralismo estéril e odioso, ao qual se opõem as condições geográficas do país e a necessidade de adaptação crescente da escola aos interesses e às exigências regionais. Unidade não significa uniformidade. A unidade pressupõe multiplicidade".

Passados 84 anos do lançamento do manifesto, que balanço podemos fazer da organização da educação nacional e do papel do MEC? A Constituição e, coerentemente, a legislação educacional apontam para um viés descentralizador. Apesar disso, observa-se um crescente centralismo das decisões no âmbito federal.

Um caso de prejuízo à educação profissional é a excessiva e desnecessária burocracia para a inclusão de novos cursos técnicos no catálogo nacional, o que pode acarretar perda de oportunidades de emprego para jovens e queda da competitividade das empresas.

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Fica clara a contraposição entre, de um lado, a rigidez e a demora da oferta de um novo curso e, de outro, a agilidade e a flexibilidade imprescindíveis para acompanhar a evolução tecnológica.

No que se refere a um órgão central da educação, diferentes países encontraram distintas soluções.

Na Alemanha, por exemplo, a responsabilidade original é dos Estados, que possuem seus próprios "ministérios" da educação. Em 1964, sem qualquer orientação do governo central, os Estados assinaram um acordo que garante a unidade da educação básica alemã.

O Brasil precisa, urgentemente, avaliar e rever o papel e a presença do MEC. Faz todo sentido transferir competências atualmente exercidas pelo ministério para os sistemas estaduais e municipais. É possível reduzir e simplificar drasticamente as funções atuais do MEC. Caberia até mesmo a hipótese de extinguir o ministério.

O MEC, na configuração atual, é um retrato perfeito e acabado da hipertrofia do Estado brasileiro.

WALTER VICIONI GONÇALVES, especialista em planejamento e administração da educação pelo Institut International de Planification de l'éducation (Unesco), é diretor do Senai e superintendente do Sesi do Estado de São

Brasil sobe em ranking com chance de reforma da Previdência Masao Goto Filho/Valor

Marcelo Ferrari, diretor de negócios da Mercer

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FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 01/11/2016 às 02h59 A possibilidade de reforma da Previdência em 2017 fez a avaliação sobre o sistema de pensões brasileiros melhorar no índice da consultoria Mercer, que elabora estudo global sobre o assunto.

As alterações em curso têm pontuação pequena, mas são favoráveis. "A melhora no ranking será bem maior se as reformas forem efetivas", afirma Marcelo Ferrari, diretor de negócios da Mercer.

As possíveis mudanças dão mais garantias de que o pagamento do benefício não será interrompido -no jargão da consultoria, amplia a sustentabilidade do sistema.

O Brasil perdeu pontos no quesito da integridade e cumprimento de regras —houve quebra da regulação do sistema em fundos de pensões de estatais, notavelmente, o Postalis, lembra Ferrari.

O país ganhou uma posição e ficou em 16º no ranking, entre um total de 27.

A consultoria faz recomendações em linha com o que se discute sobre a reforma, como a idade mínima e a ampliação da cobertura da previdência complementar.

Outra política sugerida é que os fundos de pensão de empresas estatais tenham conselheiros independentes, para evitar o aparelhamento.

Mudanças como destinar a arrecadação só à previdência são defendidas pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

A entidade argumenta que "reformas só serão válidas se incluírem servidores públicos e militares, que têm deficit altos", diz Jane Berwanger, presidente do IBDP. PELAS TABELAS Ranking da saúde previdenciária

Ranking

País

Pontos

1

Dinamarca

80,5

2

Holanda

80,10

3

Austrália

77,9

16

Brasil

55,1

25

Índia

43,40

26

Japão

43,2

27

Argentina

37,7 15

Critérios Integridade do sistema Sustentabilidade Adequação Preço do frango cai em outubro, mas deve subir até fim deste ano O custo da carne de frango deverá fechar outubro em retração, com R$ 4,10 o quilo, mas a tendência é de alta —a média deste segundo semestre deverá ser de R$ 4,33, segundo a Agri Stats.

O motivo da diminuição de preço no último mês é que as exportações foram mais baixas, o que ampliou a oferta, afirma Francisco Turra, presidente da ABPA (associação de proteína animal).

As vendas para fora, que cresceram cerca de 7% em 2016, é um dos fatores que têm elevado o preço do produto neste segundo semestre. Hoje, 32% da carne de frango do país é exportada.

A queda da oferta, porém, deverá contribuir à alta do custo nos próximos meses —desde julho, já houve uma redução da produção entre 8% e 12%, diz Turra.

"Além disso, no fim do ano, o consumo de aves tende a ser maior."

A expectativa do setor é de que a demanda sazonal seja uma oportunidade para repassar aumentos de custos, como a alta do milho. "A produção neste ano ficou cerca de 31% mais cara, mas o reajuste não passou de 10%."

Freio na ladeira A indústria de pneus segue em baixa, mas a retração do setor se desacelerou em setembro, aponta a Anip, que reúne fabricantes.

As vendas caíram 1,4% no acumulado deste ano, em relação a igual período de 2015 —até o fim do primeiro semestre, a redução era de 3,4%.

Os pneus de carga tiveram resultado positivo no terceiro trimestre, uma alta de 3,3%.

A base de comparação do ano passado, porém, é fraca, afirma o presidente da associação, Alberto Mayer.

"Há um início de retomada no mercado de reposição, e o comércio de fim de ano tem movimentado mais as frotas, mas a situação ainda é ruim."

As vendas deste ano deverão empatar com as de 2015, e a receita nominal deverá ter uma leve queda, diz.

Feiras renovadas O setor de eventos corporativos prevê uma retomada dos investimentos no ano que vem, segundo a Amcham (câmara americana de comércio).

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Mais da metade (65%) dos empresários consultados diz acreditar em uma recuperação já no primeiro trimestre, sobretudo nas áreas de saúde (35%) e marketing (29%).

"O mercado teve uma retração muito grande, principalmente no tamanho dessas reuniões", afirma Daniela Aiach, diretora da entidade.

"Evento é a primeira coisa que a empresa corta quando está em crise. Uma retomada desse tipo pode ser um sinal positivo na economia", diz.

A pesquisa foi feita após 86 entrevistas com empresários do setor pela Amcham.

O Peru é aqui A peruana Retail Services assinou contrato com o GRU Airport para instalar quatro estabelecimentos no aeroporto de Guarulhos.

"Iniciamos negócios em aeroportos com pelo menos 7 milhões de passageiros por ano, e o Brasil ainda tem muito potencial", diz Marcel Weber, sócio-diretor da companhia.

A empresa vai investir R$ 10 milhões para abrir uma cafeteria, um bar e dois restaurantes peruanos, além de reformas em duas lanchonetes.

Ao todo, serão nove pontos de venda no local, além das operações em Congonhas e no Galeão, no Rio. Sobe... Entre julho e outubro, empresários dos setores de imóveis e infraestrutura elevaram em 10% a intenção de investir, aponta o GRI Club, que reúne executivos. ...a parede A porcentagem dos consultados que deve ampliar negócios chegou a 56,7%. A quantidade de empresas que reduziram investimentos caiu de 13%, em julho. para 8,2%.

Aço A Justiça concedeu recuperação judicial à Metalúrgica Magalhães, de Manaus. dívida protegida é de R$ 100 milhões. A recessão derrubou o faturamento em 40%.

Economia brasileira requer estímulos, e ideias podem vir da Europa e do FMI Kai Pfaffenbach/Reuters

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Após crise de 2008, Europa começar a defender a volta dos gastos públicos FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, BENJAMIN STEINBRUCH 01/11/2016 às 02h00 Lidamos com uma nova realidade: o desemprego aumenta e a recuperação da economia está sendo muito mais demorada do que se esperava quando, com a reviravolta política, os índices de confiança começaram a melhorar.

Alguns percalços mostram que, a despeito da melhora das expectativas gerais, a economia real não avança. O principal deles se deu na produção industrial, que teve em agosto uma queda surpreendentemente forte, de 3,8%, mudando as projeções para o segundo e o terceiro trimestres, antes positivas em razão do crescimento verificado nos cinco meses anteriores.

Aos poucos, vai se revelando a óbvia realidade de que a economia precisa de estímulos para crescer. Na Europa desenvolvida, que enfrentou a crise de 2008 com ferozes programas de austeridade, um número crescente de autoridades já defende abertamente a volta dos gastos públicos.

No Reino Unido "pós-brexit", agora sob a liderança de Theresa May, há um novo discurso sobre a necessidade de investimentos governamentais em infraestrutura. Em vários outros países, com o aplauso e o apoio do Fundo Monetário Internacional, as autoridades voltam a adotar a ideia de que é preciso gastar para estimular a economia.

Durante os anos que se sucederam à debacle de 2008, e mesmo antes dessa crise, os governos adotaram políticas fiscais extremamente austeras impostas pela ortodoxia da União Europeia e deixaram para os bancos centrais a tarefa de, por meio da redução de juros, estimular o consumo. Em menos de uma década, consolidam-se evidências de que esse estímulo, sozinho, 18

não funcionou. Mesmo com taxas de juros negativas em alguns países, as famílias não estão suficientemente seguras para se entregar ao consumo. É nesse contexto que autoridades públicas defendem a volta dos gastos governamentais com investimentos, principalmente em infraestrutura.

E no Brasil? Somos diferentes? A aprovação da PEC 241 na Câmara, na semana passada, teve um importante significado, ao impor um teto para os gastos públicos, com o objetivo de impedir deterioração da relação dívida/PIB: aplausos. Mas, como mostrou a experiência na Europa, a austeridade fiscal não leva automaticamente ao crescimento. Lá, mesmo com todo o apoio da politica monetária, ainda se espera por firme expansão econômica e criação de empregos.

Aqui, estamos em um momento difícil. Constatamos que não bastam expectativas favoráveis para reativar a demanda e os investimentos.

A indústria brasileira precisa de modernização tecnológica, e não há nem sombra de projeto nessa área. As taxas de juros precisam ser rapidamente reduzidas para diminuir o custo dos financiamentos, mas esse processo é moroso e medroso. O endividamento de empresas e famílias precisa ser repactuado. Mesmo com o teto de gastos, que obviamente deveria impor maior contenção às despesas correntes, os investimentos em infraestrutura precisam ser retomados no setor público e induzidos no privado. O real se valoriza e ameaça o bom ritmo das exportações.

Nesse cenário, tudo o que se vê são esforços políticos para a aprovação da PEC dos gastos e discursos a favor das reformas tributária, trabalhista e previdenciária. São iniciativas positivas e necessárias, mas não suficientes. A economia precisa de estímulos urgentes e talvez possamos buscar algumas ideias na Europa e no próprio FMI. Quem diria!

E “ele” não aparece Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Cida Damasco 01 Novembro 2016 às 11h35 Lenta e sistematicamente, o chamado mercado vai reduzindo suas estimativas de crescimento para economia brasileira. Justamente o mercado, aquele “ente” que reagiu com tanto ímpeto à mudança de governo e que apostou com tanta força na reversão do cenário econômico.

Segundo a pesquisa Focus, do Banco Central, foi a quinta semana consecutiva de piora nas estimativas de desempenho do PIB. Para este ano, a expectativa agora é de uma queda de 3,30%. E, para 2017, a previsão é de um crescimento de 1,21%.

Os dados da produção industrial, divulgados pelo IBGE nesta terça-feira, embora tenham apresentado uma ligeira melhora, ainda estão longe de decretar uma mudança de rumo na atividade econômica. Houve uma alta de 0,5% em setembro, em relação a agosto, depois de dois meses de baixa. Mas, na comparação com setembro, a queda é de 4,8%, no ano ela é de 7,8% e nos 12 meses encerrados em setembro, de 8.8%. Ou seja, números ruins de todos os lados, demonstrando para quem quiser ver que a indústria ainda precisa de muita vitamina para se recuperar com consistência. Mesmo a alta de setembro deve ser relativizada, já que foi concentrada em três setores: produtos alimentícios, indústria extrativa e veículos automotores.

A trajetória desses indicadores é uma mostra de que o fundo do poço é mais fundo do que dizia inicialmente. E de que não basta a confiança para resgatar o investimento. Aquele 19

circuito – confiança, investimento, crescimento – parece estar interditado em algum ponto.

Ou, pelo menos, percorrer esse circuito vai levar mais tempo do que se imaginava.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao defender a PEC 55, que deve passar agora pela votação no Senado, insistiu na tese de que a retomada do crescimento e, em consequência, a redução do desemprego, só virão com o controle das contas públicas. Mas não quis se arriscar a prever quando esse cenário ficará visível para a população em geral.

Que há uma consciência clara de que o ajuste fiscal é indispensável, não há dúvida.

Aparentemente, a tentativa do governo de “popularizar” o ajuste – comparando as finanças do País ao orçamento doméstico – deu resultados. Que o governo Temer ganhou um aval das urnas para tocar em frente sua agenda fiscal, também não há dúvida. Há, porém, uma grande ansiedade da população exatamente em relação a quando e como essa agenda vai se refletir em melhoras na sua vida. E o nome desse jogo é crescimento.

Notícias: Bolsa sobe mais de 11% em outubro e lidera ranking de investimentos No ano, Índice Bovespa avança quase 50%; dólar encerrou o mês em baixa de 1,85% Fonte Malena Oliveira e Paula Dias, Jornal O Estado de S. Paulo 31 Outubro 2016 às 17h30 Notícias relacionadas: Acordo para conter produção de petróleo deve ser finalizado até fim de novembro Lucro do Itaú Unibanco cai 8,9% e soma R$ 5,6 bi no 3º trimestre A Bovespa fechou em alta de 0,96% nesta segunda-feira, 31, aos 64.924,51 pontos, o maior patamar desde 2 de abril de 2012. Assim, a Bolsa acumulou ganhos de 11,23% no mês - o maior retorno desde março, quando subiu 16,97% - e foi o investimento mais rentável de outubro. No ano, o Índice Bovespa fechou o mês com ganhos de 49,77%.

Para o administrador de investimentos Fabio Colombo, apesar do rali deste ano, a Bolsa ainda tem espaço para subir, pois está em um patamar considerado baixo diante da máxima histórica de 73.516 pontos, alcançada em maio de 2008.

A continuidade desse avanço depende, no entanto, das reformas fiscais do governo e de fatores políticos: "Caso algo afete a continuidade do governo Temer, como a Lava Jato, o resultado do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou percalços com o ajuste fiscal, isso pode levar à queda da Bolsa", diz, mas ressalta que a perspectiva é positiva.

Outro destaque, segundo os cálculos do administrador, é o rendimento acumulado da poupança até outubro, que ficou em 6,88%. Assim, superou a inflação no mesmo período medida pelo IPCA-15, que foi de 6,11%. Segundo as projeções do último Relatório Focus do Banco Central, o IPCA, que mede a inflação oficial, deve terminar o ano também em 6,88%.

Dólar. O dólar comercial à vista fechou em baixa de 0,12% depois de três sessões seguidas de alta, cotado a R$ 3,1905. O fluxo de recursos vindos do exterior com o programa de repatriação, apesar de menor no último dia do prazo para a adesão, ajudou a conter a valorização da moeda ante o real. Assim, a divisa americana encerrou o mês em baixa de 1,85%. De acordo com dados registrados na clearing da BM&F Bovespa, o volume de negócios somou US$ 1,535 bilhão.

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Na cena externa, as cotações do petróleo tiveram queda acentuada diante de dúvidas sobre o fechamento de um acordo para reduzir a produção, que está sendo encabeçado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). O recuo afeta moedas de países emergentes, principalmente os ligados a commodities, e exerceu pressão contrária à que levou o dólar a fechar em queda.

Foto: Dario Oliveira|Estadão

Bolsa foi o investimento que mais rendeu em outubro Ações. A maior participação do investidor estrangeiro - atraído pela melhora na percepção do País - é apontada como o principal combustível da Bolsa este mês. A alta de hoje foi a terceira consecutiva do Índice Bovespa, garantida principalmente pela alta das ações do setor financeiro, que pegou carona no resultado trimestral do Itaú Unibanco.

O ganho do dia teria sido maior não fossem as fortes perdas dos preços do petróleo em Nova York e Londres, que arrastaram para baixo as ações da Petrobrás. As dúvidas quanto à possibilidade de acordo entre países produtores para limitar a produção levou o barril do petróleo a registrar quedas superiores a 3%, com influência direta sobre ações do setor.

Petrobrás ON e PN terminaram o dia com perdas de 2,56% e de 2,21%, respectivamente. No mês, no entanto, os papéis tiveram alta de 23,12% (ON) e 30,36% (PN).

De volta ao setor de commodities, as ações da Vale enfrentaram instabilidade ao longo do dia, divididas entre um movimento de realização de lucros e a alta do minério de ferro. Os papéis alternaram altas e baixas ao longo do pregão e terminaram com perdas de 0,27% (ON) e de 0,72% (PNA). Beneficiadas pela recuperação do minério, as ações ON terminaram outubro com alta de 23,98% e as PN avançaram 33,96%.

Temer lança linha de crédito de R$ 5 mil para reforma de casas Presidente não detalhou, contudo, de onde virão os recursos para o financiamento e nem quais serão as condições de juros e prazos

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Fonte Reuters 31 Outubro 2016 às 19h54 Foto: ÉRICA DEZONNE / ESTADÃO

Presidente diz que programa vai ajudar a regularizar propriedades O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira, 31, o lançamento do "Cartão Reforma", que terá crédito de até R$ 5 mil para as pessoas reformarem suas casas, e afirmou que o governo lançará um programa de regularização das propriedades nas cidades. O programa vai ser oficialmente lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto marcada para o dia 9 de novembro.

Em entrevista ao programa de rádio A Voz do Brasil, produzida pela estatal Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Temer disse que a ideia da nova medida é incentivar a geração de empregos, mas não detalhou de onde sairá o financiamento e quais serão as condições, como juros e prazos, .

"Você terá direito a um crédito, mais ou menos até R$ 5 mil, para poder reformar a sua casa.

Então tem duas faces: prestigiar você, que melhora a sua casa, mas prestigiar também o emprego pela possibilidade da contratação de pessoas", disse Temer na entrevista.

"Nós estamos lançando um plano que vai regularizar toda e qualquer propriedade em todas as cidades brasileiras e se Deus quiser nós vamos conseguir isso", também anunciou o presidente.

O "Cartão Reforma" é um programa similar ao "Minha Casa Melhor", lançado pela expresidente Dilma Rousseff e que dava crédito para beneficiários do programa habitacional "Minha Casa Minha Vida" adquirirem móveis e eletrodomésticos para seus imóveis. As novas contratações do "Minha Casa Melhor" foram suspensas por Dilma em meio aos esforços de ajuste fiscal.

PEC. Na entrevista para A Voz do Brasil, programa criado em 1935 durante o Estado Novo no governo do ex-presidente Getúlio Vargas e que teve versão repaginada lançada pela EBC nesta 22

segunda, Temer também voltou a defender a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite para o crescimento dos gastos públicos.

A PEC, apontada como crucial pelo governo Temer, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e precisa agora ser aprovada no Senado. Temer disse na entrevista ter "certeza" de que a medida será aprovada também no Senado.

"Nós tivemos ampla maioria na Câmara dos Deputados e graças a Deus vamos ter, tenho certeza, uma ampla maioria no Senado Federal", disse Temer, acrescentando que o lema de seu governo é "reformar para crescer".

A PEC limita o crescimento dos gastos públicos à inflação oficial do ano anterior. A expectativa dos senadores é concluir a votação da proposta na Casa até o dia 13 de dezembro. (Colaborou André Laguna, da Agência Estado)

TCU vai investigar aval do Tesouro a crédito para Estados com risco de calote Entre 2012 e 2015, Tesouro deu garantias para empréstimos de R$ 73 bilhões a Estados com notas de crédito C e D, ou seja, com risco alto de inadimplência: este ano, pelo menos R$ 1 bilhão já deixou de ser pago e teve de ser honrado pela União Fonte Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Ricardo Brito, Jornal O Estado de S. Paulo 01 Novembro 2016 às 05h00 Notícias relacionadas:  Tesouro quer mudar classificação de risco  Estados têm desequilíbrio nos gastos com pessoal  Prefeituras dão feriados extras para cortar gastos no interior de São Paulo

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a explosão das garantias dadas pelo Tesouro Nacional a empréstimos contratados por Estados que já estavam em péssimas condições financeiras e tinham maior risco de dar calote. Contrariando recomendação da corte de contas, o Tesouro adotou uma política de garantias facilitadas, concentrando os avais justamente para Estados com as piores notas de classificação de risco: C e D. Entre 2012 e 2015, a União garantiu R$ 73 bilhões em operações de crédito para os governos estaduais com rating C ou D, enquanto os Estados com menor risco de inadimplência tiveram aval para obter R$ 44,9 bilhões em novos financiamentos, segundo dados revisados pelo Tesouro Nacional na segunda-feira, 31.

Antes, o boletim oficial do órgão mostrava R$ 5 bilhões em avais para Estados com elevado risco de inadimplência em 2015, mas o Tesouro procurou a reportagem na segunda para retificar o dado nesse período, quando o ministro da Fazenda era Joaquim Levy, para zero.

A manipulação das garantias é uma das vertentes da maquiagem nas contas dos Estados, que foram irrigados com recursos do BNDES, Caixa e Banco do Brasil. A consequência foi o agravamento da crise financeira dos Estados e a necessidade agora de o Tesouro honrar dívidas que começam a não ser pagas. O calote chega a R$ 1 bilhão em apenas cinco meses deste ano. Rio de Janeiro e Roraima foram os dois Estados que não quitaram parcelas de empréstimos nesse período, mas o governo já admite que outros podem seguir o mesmo caminho.

Os bancos têm ligado para o Tesouro quando percebem o risco de inadimplência dos Estados para se certificar de que as garantias serão efetivamente honradas. Ao quitar a dívida, o órgão bloqueia recursos do governo estadual que deu o calote para compensar o prejuízo.

Excepcional. Assim como nas pedaladas fiscais, que permitiram o atraso no pagamento de subsídios do Tesouro aos bancos públicos, as garantias para os Estados com nota C e D foram possíveis graças a uma portaria desenhada para burlar as regras de boas práticas prudenciais e fiscais. Editada em 10 de setembro de 2012, a portaria dá poderes ao ministro da Fazenda, em “caráter excepcional”, de autorizar Estados com rating mais baixo a contratar empréstimos com aval da União.

O problema é que dali em diante houve uma explosão de garantias concedidas pelo exministro da Fazenda Guido Mantega com a dispensa do cumprimento de exigências. Até mesmo depois da mudança da equipe econômica, no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, a prática continuou. O Tesouro diz que a gestão Levy não recorreu a esse expediente, mas em 2016, já sob o comando de Nelson Barbosa, a Fazenda deu novamente aval a Estados com notas baixas.

O maior beneficiado com essas operações foi o Rio de Janeiro. Em 2013, o Estado recebeu aval para R$ 6,2 bilhões em empréstimos captados no Brasil e outros US$ 660 milhões no exterior.

Na época, o Rio, governado por Sérgio Cabral, um dos principais aliados políticos do governo petista, tinha nota C-. No ano seguinte, a nota caiu para D, e mesmo assim o Estado obteve novas garantias para empréstimos de R$ 8,3 bilhões.

O TCU informou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que vai investigar se as garantias dadas pela Fazenda geraram o calote. A possibilidade de punir os responsáveis está sendo avaliada. O tribunal já está fazendo, a pedido do Congresso, um pente-fino nas operações de crédito que foram autorizadas e aquelas negadas desde 2001.

Um dos senadores mais críticos a essas operações, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) avalia que o governo Dilma violou regras ao autorizar Estados e municípios a realizar operações de crédito sem que tivessem capacidade financeira para tanto. “Contraíram empréstimos sem a devida análise”, afirma.

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BC do Japão mantém política monetária e reduz projeção de inflação Kim Kyung-Hoon/REUTERS

Presidente do Banco Central do Japão, Haruhiko Kuroda, em entrevista concedida na sede do BC

FONTE REUTERS 01/11/2016 às 10h13 O banco central do Japão decidiu nesta terça-feira (1º) não expandir o estímulo econômico, apesar de adiar a perspectiva para atingir sua meta de inflação de 2%, sinalizando que vai manter sua postura a menos que um forte choque do mercado ameace afetar a frágil recuperação do país.

O banco central manteve sua visão de que a terceira maior economia do mundo expandirá moderadamente uma vez que as exportações e o consumo emergirem da crise.

Mas também alertou que existem riscos e que o ímpeto dos preços esta se enfraquecendo, uma avaliação sombria incomum que ressalta sua convicção cada vez menor de alcançar a meta de inflação.

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"É verdade que está levando uma quantidade significativa de tempo para erradicar a mentalidade deflacionária que tem assolado a economia durante 15 anos de deflação", disse o presidente do banco central do Japão, Haruhiko Kuroda, a repórteres.

Em julho, o Banco do Japão havia dito que a inflação atingiria 2% até março de 2018.

Em ação esperada, o Banco do Japão manteve a taxa de juros em -0,1%, cobrando por parte das reservas em excesso que as instituições financeiras deixam no banco central.

Na reunião de política monetária encerrada nesta terça, o banco também manteve a meta de rendimento do título do governo de 10 anos em torno de 0%.

Embora o Banco do Japão não tenha mais como meta o ritmo de impressão de dinheiro, a instituição manteve a promessa de continuar comprando títulos do governo para que seu portfólio aumente a um ritmo anual de 80 trilhões de ienes.

Na revisão trimestral de suas projeções, o banco central cortou a previsão para o núcleo da inflação para o próximo ano fiscal, que termina em março de 2018, de 1,7% projetado em julho para 1,5%.

Kuroda afirmou que o banco central permanece pronto para adotar "todos os meios disponíveis" para atingir a meta de inflação, buscando manter vivas as expectativas do mercado de mais estímulo.

Produção industrial da China cresce no ritmo mais forte em mais de 2 anos

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FONTE REUTERS 01/11/2016 às 08h37 A atividade do setor industrial da China registrou crescimento no ritmo mais rápido em mais de dois anos em outubro devido ao boom da construção, com empresas menores cada vez mais otimistas, sugerindo que a segunda maior economia do mundo está se estabilizando.

O Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) oficial atingiu 51,2 em outubro, muito mais forte do que o observado em setembro e o nível mais alto desde julho de 2014.

Economistas esperavam uma leitura de 50,4, em linha com o mês anterior. Níveis acima de 50 indicam expansão da atividade.

O boom da construção tem alimentado uma demanda mais forte e preços mais altos dos materiais de construção, elevando as vendas das empresas relacionadas.

A produção industrial acelerou em outubro, com o subíndice subindo de 52,8 em setembro para 53,3 em outubro.

O PMI de indústria privado compilado pelo Caixin/Markit subiu para 51,2, superando a expectativa de 50,2 e bem acima dos 50,1 de setembro. A leitura foi a mais forte desde julho de 2014.

Já o PMI oficial do setor de serviços mostrou expansão no ritmo mais rápido desde dezembro de 2015, com o dado oficial subindo de 53,7 em setembro para 54,0 em outubro.

Produção industrial avança 0,5% em setembro

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, LUCAS VETTORAZZO DO RIO 01/11/2016 às 10h32 27

A produção industrial brasileira teve leve alta de 0,5% em setembro em relação a agosto, divulgou o IBGE nesta terça-feira (1º). É a primeira alta desde junho e a sexta, não consecutiva, do ano.

O dado veio levemente abaixo do centro de expectativa de analistas consultados pela agência internacional Bloomberg, que esperavam alta de 0,6%. Na Reuters, a estimativa era de alta de 0,4% na comparação mensal.

A produção industrial tem oscilado neste ano, após um 2015 em que caiu em dez dos 12 meses do ano. Setembro teve alta, depois de julho (-0,1%) e agosto (-3,5%) de quedas.

No terceiro trimestre do ano, houve queda de 5,5% em relação a igual período do ano passado.

Se na comparação mensal a produção ainda reluta em reagir, na comparação anual com setembro de 2015 o quadro também não é favorável.

Houve recuo de 4,8% na produção em setembro em relação ao verificado um mês antes, melhor que a estimativa dos analistas da Bloomberg, que era de retração de 5,1%. A Reuters via contração de 5,2%. É a 31ª taxa negativa nessa base de comparação. Foi a queda menos intensa desde de junho de 2015 (-2,6%).

No acumulado do ano, a queda na produção foi de 7,8%. Já nos 12 meses encerrados em setembro, o recuo é de 8,8%.

O primeiro semestre teve taxas positivas, mas a melhora não era reflexo de uma recuperação mais estruturada, explica o economista chefe do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), Rafael Gagnin.

Segundo ele, no início do ano, as empresas aumentaram produção, sobretudo devido ao dólar valorizado, que beneficiava setores exportadores e também encarecia importados.

Com a volta do dólar para patamares de R$ 3,20, a indústria, hoje com capacidade ociosa ainda grande, voltou à situação desfavorável.

"Em agosto, quando a indústria recuou 3,5% frente a junho, ficou claro que o primeiro semestre foi um respiro e não uma recuperação", disse.

"A indústria continua a pisar em ovos, em terreno ainda movediço. O terceiro trimestre começa pior do que foram os seis primeiros meses do ano".

Segundo Cagnin, não há fundamentos na economia que ensejem uma recuperação plena no curto prazo.

Ele explica que devido à capacidade ociosa e à grande quantidade de estoques, não há perspectiva de melhora no investimento privado.

As concessões, assim como os investimentos público, estão suspensos à espera de definições do governo federal.

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A despeito da pequena redução, a taxa de juros continua alta, atrelada a cenário de desemprego elevado, renda pressionada e crédito mais escasso.

Com todos esses fatores, explica o especialista, as perspectivas se mantêm no campo pessimista.

"Realmente o ambiente ainda não é propício para a retomada. Por isso que a indústria tenta, mas encontra diversos obstáculos para recuperação", afirma.

SEGMENTOS Os bens de capital, que são as máquinas e equipamentos, tiveram a queda mais expressiva, de 5,1%, em setembro, entre as três grandes categorias econômicas investigadas pelo IBGE. O desempenho dos bens de capital é um dos principais indicadores de investimentos na produção industrial. Se as empresas não estão comprando máquinas, é sinal de que não estão investindo em sua produção.

Os bens de consumo tiveram recuo de 0,5% —houve queda de 1% na produção de semiduráveis e não duráveis e de alta de 1,9% nos bens duráveis.

Quatorze dos 24 sub-segmentos apurados na pesquisa tiveram queda, com destaque para produtos de fumo, cuja produção recuou 9,7% em setembro.

Também tiveram mau desempenho, por exemplo, máquinas (-8,1%), produtos farmacêuticos (-6,2%) e móveis (-5,1%).

Na outra ponta, os produtos alimentícios tiveram melhora de 6,4% na produção, seguidos de automóveis e carrocerias, com alta de 4,8%.

Em setembro, produção industrial cresce 0,5% Fonte Comunicação Social 01 de novembro de 2016

Setembro 2016 / Agosto 2016

0,5%

Setembro 2016 / Setembro 2015

-4,8%

Acumulado 2016

-7,8%

Acumulado 12 meses

-8,8%

Média Móvel Trimestral

-1,1%

Em setembro de 2016, a produção industrial do país subiu 0,5% frente a agosto, na série com ajuste sazonal. A média móvel trimestral recuou (-1,1%). Na série sem ajuste sazonal, no confronto com setembro de 2015, a indústria recuou (-4,8%). Foi a trigésima primeira taxa negativa consecutiva nessa comparação e a menos intensa desde junho de 2015 (-2,6%). Houve recuos no fechamento do terceiro trimestre de 2016 (-5,5%), no acumulado do ano (-7,8%) e no 29

acumulado dos últimos doze meses (-8,8%). A publicação completa da Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF) pode ser acessada aqui.

Indicadores da Produção Industrial por Grandes Categorias Econômicas Brasil - Setembro de 2016 Variação (%) Grandes Categorias Econômicas

Setembro 2016/ Agosto 2016*

Setembro 2016/ Setembro 2015

Acumulado JaneiroSetembro

Acumulado nos Últimos 12 Meses

Bens de Capital

-5,1

-7,2

-15,0

-19,8

Bens Intermediários

1,2

-4,1

-7,6

-8,1

Bens de Consumo

-0,5

-5,7

-6,4

-7,6

1,9

-6,5

-18,6

-21,2

Semiduráveis e não Duráveis

-1,0

-5,5

-3,1

-3,9

Indústria Geral

0,5

-4,8

-7,8

-8,8

Duráveis

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria. *Série com ajuste sazonal A produção industrial voltou a crescer, mas entre os ramos industriais ainda predominam taxas negativas. A indústria do país está 20,7% abaixo do nível recorde alcançado em junho de 2013.

A média móvel trimestral (-1,1%) acelerou o ritmo de perda frente à média de agosto (-0,7%), quando interrompeu uma série de três altas consecutivas: maio (0,7%), junho (0,7%) e julho (0,6%).

De agosto para setembro, apenas 9 dos 24 ramos industriais cresceram Na passagem de agosto para setembro de 2016, somente duas das quatro grandes categorias econômicas e 9 dos 24 ramos pesquisados apontaram expansão na produção. Entre os setores, as principais influências positivas foram registradas por produtos alimentícios (6,4%), indústrias extrativas (2,6%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (4,8%), com o primeiro recuperando parte do recuo de 8,0% verificado em agosto; o segundo eliminando a queda de 1,7% observada no mês anterior; e o último voltando a crescer após acumular perda de 12,0% nos meses de julho e agosto.

Entre os quatorze ramos em queda, os desempenhos de maior relevância vieram de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-8,1%), de perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-2,7%), de produtos de minerais não-metálicos (-5,0%) e de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,2%). Esta última atividade cresceu 8,3% em agosto, enquanto as demais haviam recuado -1,0%, -2,5% e -5,2%, respectivamente.

Entre as grandes categorias econômicas, ainda em relação a agosto, bens de consumo duráveis (1,9% ) e bens intermediários (1,2%) cresceram, eliminando parte das perdas de agosto: -6,4% e -3,6%, respectivamente. Por outro lado, bens de capital (-5,1%) teve a redução mais acentuada no mês, seu terceiro resultado negativo consecutivo, acumulando no período

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queda de 8,6%. O setor produtor de bens de consumo semi e não-duráveis (-1,0%) também recuou em setembro de 2016 e acumulou perda de 4,3% em três meses.

Ainda na série com ajuste sazonal, a evolução do índice de média móvel trimestral para o total da indústria apontou queda de 1,1% no trimestre encerrado em setembro de 2016 frente ao nível do mês anterior, acelerando o ritmo de perda frente a agosto (-0,7%), quando interrompeu três meses de resultados positivos consecutivos: maio (0,7%), junho (0,7%) e julho (0,6%).

Entre as categorias econômicas, ainda em relação a agosto, os bens de capital (-2,9%) mostraram o recuo mais intenso. Os setores de bens de consumo semi e não-duráveis (-1,5%), bens de consumo duráveis (-0,4%) e bens intermediários (-0,3%) também caíram.

Indústria recuou 4,8% em relação a setembro de 2015 Na comparação com igual mês do ano anterior, o setor industrial mostrou queda de 4,8% em setembro de 2016, com perfil disseminado de resultados negativos, alcançando as quatro grandes categorias econômicas, 19 dos 26 ramos, 51 dos 79 grupos e 58,5% dos 805 produtos pesquisados. Entre as atividades, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (12,5%) e indústrias extrativas (-9,2%) exerceram as maiores influências negativas sobre a média da indústria.

Ainda no confronto com igual mês do ano anterior, bens de capital (-7,2%) e bens de consumo duráveis (-6,5%) assinalaram, em setembro de 2016, as reduções mais acentuadas entre as grandes categorias econômicas. Os setores de bens de consumo semi e não-duráveis (-5,5%) e de bens intermediários (-4,1%) também recuaram nesse mês, sendo o primeiro com intensidade maior do que a média nacional (-4,8%).

O setor de bens de capital (-7,2%) volta a mostrar queda na produção, após interromper em agosto último (6,2%) vinte e nove meses de taxas negativas consecutivas. O segmento foi influenciado pelo recuo na maior parte dos seus grupamentos, com destaque para bens de capital para fins industriais (-13,9%) e equipamentos de transporte (-6,0%). As demais taxas negativas foram de bens de capital de uso misto (-11,9%) e para energia elétrica (-15,4%), enquanto bens de capital agrícola (6,4%) e para construção (4,1%) apontaram os resultados positivos em setembro de 2016.

O segmento de bens de consumo duráveis recuou 6,5% no índice mensal de setembro de 2016, trigésimo primeiro resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto, mas o menos intenso desde junho de 2015 (-0,5%). Nesse mês, o setor foi particularmente pressionado pela menor fabricação de motocicletas (-32,5%) e de eletrodomésticos da “linha marrom” (-11,2%) e da “linha branca” (-13,3%). Outros impactos negativos importantes vieram dos grupamentos de móveis (-6,4%) e de outros eletrodomésticos (-1,5%), enquanto o principal resultado positivo foi observado em automóveis (3,4%).

Ainda no confronto com setembro de 2015, a produção de bens de consumo semi e nãoduráveis recuou 5,5% em setembro de 2016, quinta taxa negativa consecutiva e mais intensa do que a registrada no mês anterior (-2,0%). O desempenho nesse mês foi explicado pelos recuos em todos os grupamentos: não-duráveis (-10,3%), alimentos e bebidas elaborados para consumo doméstico (-3,2%), carburantes (-6,9%) e semiduráveis (-3,6%).

O setor de bens intermediários (-4,1%) assinalou a trigésima taxa negativa consecutiva no índice mensal, mas com a queda menos intensa desde junho de 2015 (-1,1%). Nessa categoria 31

econômica, vale citar também os resultados negativos nos grupamentos de insumos típicos para construção civil (-11,5%, o trigésimo primeiro recuo seguido em relação a igual mês do ano anterior) e de embalagens (-4,1%), após avançar 1,0% no mês anterior quando interrompeu dezenove meses de taxas negativas consecutivas.

Indústria acumula queda de 5,5% no terceiro trimestre de 2016 A queda de 5,5% no terceiro trimestre de 2016 foi a décima taxa negativa consecutiva da indústria na comparação entre trimestres, mas a menos intensa desde outubro-dezembro de 2014 (-3,9%), ambas as comparações contra iguais períodos do ano anterior. A magnitude de queda na indústria foi menor que a do período abril-junho de 2016 (-6,6%), inclusive em três das quatro grandes categorias econômicas, com destaque para bens de consumo duráveis (de -16,8% para -11,2%) e bens de capital (de -10,0% para -4,5%). O setor produtor de bens intermediários (de -7,3% para -5,3%) também mostrou diminuição no ritmo de queda entre os dois períodos, enquanto o segmento de bens de consumo semi e não-duráveis (de -0,5% para 4,6%) teve o único aumento na magnitude de perda, mas permaneceu com taxa negativa menos acentuada do que a média da indústria.

Indústria acumula redução de 7,8% no ano No índice acumulado no ano (-7,8%), frente a igual período do ano anterior, o setor industrial mostrou perfil disseminado de taxas negativas, já que as quatro grandes categorias econômicas, 23 dos 26 ramos, 65 dos 79 grupos e 72,4% dos 805 produtos pesquisados reduziram a produção. Entre as atividades, indústrias extrativas (-12,6%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-17,0%) exerceram as maiores influências negativas, pressionadas, em grande parte, pelos itens minérios de ferro, na primeira; e automóveis, caminhões e autopeças, na segunda.

Outras contribuições negativas relevantes sobre o total nacional vieram de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-8,1%), de máquinas e equipamentos (-13,7%), de produtos de minerais não-metálicos (-11,9%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-21,4%), de metalurgia (-8,2%), de produtos de metal (-11,5%), de outros equipamentos de transporte (-21,4%), de produtos de borracha e de material plástico (-7,9%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-7,6%), de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-8,7%) e de móveis (-12,9%). Por outro lado, entre as três atividades que ampliaram a produção nos nove meses de 2016, a principal influência foi observada em produtos alimentícios (2,0%).

Entre as grandes categorias econômicas, o perfil dos resultados para os nove meses de 2016 mostrou menor dinamismo para bens de consumo duráveis (-18,6%) e bens de capital (15,0%), pressionadas especialmente pela redução na fabricação de automóveis (-18,2%) e de eletrodomésticos (-19,3%), na primeira; e de bens de capital para equipamentos de transporte (-15,8%) e para fins industriais (-10,3%), na segunda. Os segmentos de bens intermediários (7,6%) e de bens de consumo semi e não-duráveis (-3,1%) também assinalaram taxas negativas no índice acumulado do ano, com o primeiro registrando recuo ligeiramente abaixo da magnitude observada na média nacional (-7,8%), e o segundo apontando a queda mais moderada entre as grandes categorias econômicas.

Na Opep, Brasil se posiciona contra cortes de produção de petróleo FONTE REUTERS 31/10/2016 às 22h26 32

O governo brasileiro foi contra um corte de produção de petróleo, para impulsionar os preços globais do combustível.

A posição foi tomada durante uma reunião com membros e não membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) no fim de semana O secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, que representou o país no encontro, disse que o Brasil é uma economia de mercado livre, e que não vê como um corte da oferta poderia resolver o problema dos preços baixos do petróleo.

Ele lembrou que a Petrobras é uma empresa de capital aberto.

"Se os preços caem muito, as empresas têm que dar um jeito de cortar custos, serem mais competitivas, no limite fechar um campo, é assim que funciona... Eles ficaram em um primeiro momento frustrados, mas depois entenderam, elogiaram a transparência [do Brasil]", disse Félix.

A Opep fechou acordo em setembro para reduzir sua produção de petróleo para uma faixa entre 32,5 milhões e 33 milhões de barris por dia, com o objetivo de incentivar os preços globais, no primeiro acerto do gênero desde 2008.

O cartel formado por 14 participantes também busca apoio em outros países para evitar que alguns produtores tomem mercado daqueles que reduzirem a produção.

Além do Brasil, os países não membros da Opep que participaram da reunião do sábado (29), que ocorreu em Viena, foram Rússia, México, Azerbaijão, Cazaquistão e Oman. Segundo Félix, alguns deles ainda vão estudar uma possível participação no acordo, como a Rússia e o México.

Uma nova reunião da Opep com outros países deverá ocorrer em 25 de novembro, disse Félix, também em Viena, antes da reunião oficial do cartel no dia 30.

Para o secretário de Petróleo, o convite foi um "reconhecimento de que o Brasil é um ator cada vez mais importante no mercado mundial de petróleo".

PRODUÇÃO A produção de petróleo no Brasil subiu pelo quinto mês consecutivo em agosto, renovando um recorde mensal de extração pela terceira vez seguida, a 2,609 milhões de barris por dia, volume superior a muitos países da Opep.

"Esse ano teve um crescimento muito expressivo e a produção brasileira já foi muito representativa em nível mundial", disse Félix, que sugeriu à Opep que faça reuniões em outros países e ofereceu o Brasil para ser sede de um possível encontro.

No caso da Petrobras, a produção deverá cair no ano que vem ante 2016, informou a diretora de Exploração e Produção da estatal, Solange Guedes, em teleconferência em setembro, citando alguns atrasos de plataformas.

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Preço do gás de cozinha sobe com mudança em política da Petrobras FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, NICOLA PAMPLONA DO RIO 01/11/2016 às 02h00 Duas semanas depois de reduzir os preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias, a Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) uma nova política de preços do combustível.

A medida representará repasse de até 4% para as distribuidoras. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora.

O aumento resulta de mudanças nos contratos de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras, que passam a incluir taxas pelo uso da infraestrutura da estatal.

Empresas que usam tanques de armazenagem da Petrobras para estocar o produto pagarão mais caro agora. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (1º).

O maior impacto ocorrerá na região Nordeste, onde a maior parte dos contratos terá reajuste de 4%, disseram à Folha pessoas familiarizadas com a nova política de preços.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão de 13 quilos custa, em média, R$ 53,76 na região Nordeste. Um aumento de 4% representa para o consumidor nordestino custo adicional de R$ 2,15 por botijão.

Em São Paulo, o repasse ficará entre 1% e 4%, dependendo do contrato. O preço médio no Estado é de R$ 52,97. O repasse, portanto, ficaria entre R$ 0,53 e R$ 2,12.

Os preços, porém, são livres e distribuidoras e revendedores adotam suas próprias políticas comerciais.

"O novo aumento foi feito de forma irresponsável, pois não há uma nota sequer com as devidas explicações", disse o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borajili.

A Petrobras afirmou que os novos contratos "refletirão mudanças na composição de preços de logística" do combustível e negou que a nova política seja um reajuste de preços. Segundo suas estimativas, o repasse não ultrapassará R$ 0,20 por botijão de 13 quilos, na média nacional.

A Petrobras pratica dois preços diferentes para o produto: um para a venda em botijões de 13 quilos, mais sensível pelo grande impacto no custo de vida das famílias, e outro para a venda em botijões maiores ou a granel, mais caros, usados por condomínios, comércio e indústria.

A última vez que a Petrobras reajustou o preço do GLP foi em dezembro de 2015, quando aumentou o preço para venda em grandes botijões ou a granel entre 2,5% e 5%.

GASOLINA

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Duas semanas após a redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, o consumidor ainda não foi beneficiado, de acordo com levantamento semanal da ANP. Boletim da sexta-feira (28) mostra que, na média nacional, a gasolina era vendida nos postos por R$ 3,669 por litro, 0,41% acima do cobrado uma semana antes da queda dos preços nas refinarias.

Em São Paulo, o preço médio era de R$ 3,480 por litro na semana passada, alta de 0,63% com relação ao verificado na semana anterior.

Distribuidoras e postos alegam que a alta da cotação do etanol anidro, que é misturado à gasolina, impediu o repasse dos novos preços praticados pelas refinarias.

Já o diesel foi vendido, na média nacional, a R$ 3,008 na semana passada, praticamente o mesmo valor cobrado antes da nova política.

No dia 15, a Petrobras anunciou corte de 3,2% no preço da gasolina e de 2,7% no preço do diesel, as primeiras reduções desde 2009.

Em entrevista na semana passada, o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmou que a falta de repasse dos novos preços para o consumidor foi "decepcionante".

Repatriação pode bancar dívida do governo com fornecedores Eduardo Knapp/Folhapress

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; equipe econômica quer usar repatriação para quitar dívida

VALDO CRUZ e MAELI PRADO DE BRASÍLIA 01/11/2016 às 02h00 A equipe econômica do governo Michel Temer espera que a receita com a regularização de recursos de brasileiros no exterior não declarados à Receita supere os R$ 50 bilhões e vai usar boa parte dos recursos para quitar restos a pagar neste ano.

O valor dos restos a pagar, que representam dívidas do governo com fornecedores em despesas de custeio e investimentos, chega hoje a R$ 60 bilhões. Nem tudo poderá ser quitado neste ano, porque parte desses compromissos ainda está sendo checada.

A intenção do Ministério da Fazenda é, no entanto, pagar o máximo possível dessa conta e, para isto, decidiu que irá utilizar os recursos extras que estão entrando no caixa do Tesouro com o programa de repatriação de recursos de brasileiros no exterior.

O prazo final para adesão ao programa terminou nesta segunda-feira (31). O balanço mais recente da Receita Federal, de quinta-feira (27), apontava uma arrecadação de R$ 45,78 bilhões em multas e Imposto de Renda com a regularização de até R$ 152,6 bilhões de ativos.

A Receita vai divulgar nesta terça-feira (1º) o balanço final do programa.

Além da arrecadação, deve mostrar quanto exatamente voltou ao Brasil e quanto ficou lá fora e foi apenas regularizado.

DEFICIT Em setembro, o setor público (União, Estados e municípios) registrou deficit primário de R$ 26,6 bilhões, de acordo com o Banco Central.

Com isso, o resultado negativo acumulado no ano chegou a R$ 85,5 bilhões, ante um rombo de R$ 8,4 bilhões no mesmo período do ano passado. É o pior resultado tanto para o mês quanto para o período acumulado desde dezembro de 2001, quando teve início a série histórica do BC. No acumulado de 12 meses encerrados em setembro, as contas do setor público mostraram deficit de R$ 188,3 bilhões. O valor corresponde a 3,08% do PIB, patamar recorde da série histórica iniciada pelo Banco Central em 2002.

A meta fixada na lei orçamentária para este ano é de um deficit de R$ 163,9 bilhões (2,6% do PIB) para União, Estados e municípios.

O número inclui um resultado negativo de R$ 170,5 bilhões para o governo federal e um superavit de R$ 6,6 bilhões para os governos estaduais e municipais.

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O governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) registrou deficit de R$ 26,4 bilhões no mês passado, influenciado pela Previdência Social, com um rombo de R$ 25 bilhões.

Os Estados registraram deficit de R$ 157 milhões. Os municípios, de R$ 141 milhões.

A dívida líquida do setor público alcançou R$ 2,7 trilhões no mês passado, o equivalente a 44,1% do PIB. A dívida bruta chegou a 70,7%.

Relator no Senado deve manter texto da PEC do Teto Texto deve ser votado no colegiado na quarta-feira (9); votação final em plenário está prevista para 13 e 14 de dezembro Fonte Isabela Bonfim, Jornal O Estado de S. Paulo 01 Novembro 2016 às 10h53    

Notícias relacionadas Em enquete do Senado, maioria dos eleitores é contra a PEC do Teto Relator da PEC do Teto no Senado diz que medida é necessária ao País PEC do Teto foi aprovada no grito, avalia CNBB TV ESTADÃO: Entenda a PEC do Teto Foto: André Dusek|Estadão

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) BRASÍLIA - A Propostas de Emenda à Constituição que determina um teto para os gastos públicos, agora chamada de PEC 55, começou a tramitar no Senado, mas não deve sofrer alterações no texto. O relatório será apresentado nessa terça-feira, 1, na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

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De acordo com Eunício, ele não fará modificações no texto que veio da Câmara, apenas detalhes de redação, que, segundo ele, não irão interferir no conteúdo do texto.

Na reunião de hoje, não estão previstas discussões. O relatório será apresentado e, em seguida, será concedida vista coletiva ao texto, conforme calendário aprovado em reunião de líderes há uma semana. O texto deve ser votado no colegiado na quarta-feira, 9, e depois em dois turno no plenário. A votação final está prevista para 13 e 14 de dezembro.

Confira o calendário de tramitação da PEC 55: 1º/11 - Leitura do relatório na CCJ e vista coletiva 08/11 - Audiência pública na CCJ 09/11 - Votação na CCJ 10 a 16/11 - Interstício 17 a 23 - Cinco sessões de discussão em plenário 29/11 - Votação em 1º turno 6 a 8/12 - Três sessões de discussão em plenário 13 e 14/12 - Votação em 2º turno

TIM tem lucro de R$ 200 milhões, mas receita tem queda de 5,3% Base de clientes também teve queda de 12,9% quando comparado ao mesmo trimestre de 2015 Fonte Renato Carvalho e Circe Bonatelli, Jornal O Estado de S. Paulo 01 Novembro 2016 às 08h55 Notícias relacionadas  Boa Vista SCPC estende duração de feirões de renegociação de dívidas  Bancos e Anatel fazem exigências a investidor egípcio para salvar Oi  Telefônica Vivo amplia lucro no 3º trimestre SÃO PAULO - A TIM divulgou o relatório com seus resultados do terceiro trimestre de 2016, confirmando o lucro líquido normalizado de R$ 200 milhões no período, ante R$ 175 milhões no terceiro trimestre de 2015, um crescimento de 14,2%. Em relação ao segundo trimestre, houve evolução de 320,8%.

Este número retira os efeitos de custos temporários com Recursos Humanos no terceiro trimestre deste ano, de R$ 23 milhões, além da venda de torres realizada nos segundo e terceiro trimestre de 2015, e segundo trimestre de 2016.

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Foto: Reuters

TIM tem lucro de R$ 200 milhões no 3º trimestre Em nove meses, o lucro normalizado da TIM somou R$ 391 milhões, ante R$ 800 milhões no ano passado, um recuo de 51,1%.

A receita líquida total no trimestre ficou em R$ 3,899 bilhões, queda de 5,3% na comparação anual, e crescimento de 2,1% em três meses. No ano, a receita chegou a R$ 11,574 bilhões, 11,2% menos que no ano passado.

A base de clientes da TIM atingiu 63,2 milhões no terceiro trimestre de 2016, montante que representa uma queda de 12,9% quando comparado ao mesmo trimestre de 2015. Segundo a companhia, a redução está relacionada à perda de clientes no segmento pré-pago, de 16,6% na comparação entre os mesmos períodos. Esse movimento ofuscou o ganho de clientes no segmento pós-pago, que foi de 3,1%.

Na tecnologia 3G, a base total de clientes alcançou 33,6 milhões de usuários, uma queda de 17,5%, devido à maior penetração de dispositivos 4G, cuja base atingiu 13,7 milhões de usuários, um crescimento de 170%.

Na banda larga fixa, segmento em que a companhia comercializa o serviço TIM Live, a base chegou a 300 mil clientes, expansão de 50% na comparação anual.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) normalizado somou R$ 1,303 bilhão entre julho e setembro, avanço de 0,5% em relação ao mesmo período de 2015.

Na comparação com os três meses anteriores, o aumento foi de 8,2%. De janeiro a setembro, o Ebitda chegou a R$ 3,669 bilhões, queda de 6,6%.

A Margem Ebitda no terceiro trimestre de 2016 ficou em 33,4%, ante 31,5% no mesmo período de 2015, mesma margem do segundo trimestre deste ano.

O Capex da TIM no trimestre totalizou R$ 1,122 bilhão, 4% menos em relação ao mesmo período de 2015. No que diz respeito a alavancagem, a relação entre dívida líquida/Ebitda 39

chegou a 0,68 vez ao final de setembro deste ano, ante 0,46 vez registrado um ano antes, e 0,78 vez em junho. A dívida líquida chegou a R$ 3,455 bilhões em setembro, ante R$ 2,502 bilhões em setembro de 2015.

A TIM registrou lucro líquido recorrente de R$ 184 milhões no terceiro trimestre de 2016, queda de 48,7% em relação ao mesmo período de 2015. Na comparação com o segundo trimestre, quando o lucro foi de R$ 74 milhões, houve aumento de 147,3%. Em nove meses, o lucro recorrente somou R$ 386 milhões, recuo de 76,1% ante 2015.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) recorrente ficou em R$ 1,279 bilhão, ante R$ 1,562 bilhão no mesmo período do ano passado, queda de 18,1%, e aumento de 3,1% ante o segundo trimestre. No ano, o indicador soma R$ 3,641 bilhões, recuo de 28,8% ante 2015.

Operação. Os custos operacionais consolidados (opex) da TIM alcançaram R$ 2,620 bilhões no terceiro trimestre, crescimento de 2,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Já os custos totais normalizados, que desconsideram custos temporários de recursos humanos no trimestre e vendas de torres, totalizaram R$ 2,597 bilhões, queda de 7,9% na mesma base de comparação.

Segundo a administração da TIM, os principais fatores para a redução do opex normalizado continuam sendo as ações no escopo do Programa de Eficiência e a mudança na estratégia do negócio de aparelhos.

América Latina deve completar três anos de retração na indústria Dados coletados por um dos principais institutos econômicos da Europa apontam que no primeiro semestre de 2016 a queda no setor manufatureiro latino-americano foi a maior do mundo Fonte Jamil Chade, Jornal O Estado de S. Paulo 01 Novembro 2016 às 05h00 Foto: Filipe Araujo/Estadão

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A última vez em que a indústria da região registrou crescimento foi em 2013, com expansão de 0,8% A América Latina caminha para fechar seu terceiro ano com uma contração de sua produção industrial. Dados coletados por um dos principais institutos econômicos da Europa apontam que no primeiro semestre de 2016 a queda no setor manufatureiro latino-americano foi a maior do mundo, tendência mantida em agosto.

Os dados são do Escritório Holandês para a Análise de Política Econômica, centro que se tornou referência em estatísticas pelo mundo. Em sua mais recente avaliação, os especialistas apontam para uma retração de 1,7% na produção industrial da região em agosto ante expansão média no mundo de 0,4%. Em julho, nas economias latino-americanas, a queda já havia sido de 0,8%. Brasil, Colômbia, México e Argentina representam 80% da produção industrial da região.

O que mais chama a atenção dos autores do informe é o fato de que a América Latina já acumula três trimestres consecutivos de queda e provavelmente repetirá o desempenho no terceiro trimestre. No fim de 2015, a retração foi de 1,3% ante 1,2% no começo do ano e 0,7% entre abril e junho.

No mesmo período, a média mundial apontou para uma taxa de expansão modesta. Mas, segundo o instituto, ela tende a um crescimento. No fim de 2015, o aumento havia sido de 0,2% ante o mesmo 0,2% no início de 2016. Para o segundo trimestre, a produção industrial no mundo cresceu 0,5%.

Para a América Latina, a última vez em que a indústria registrou crescimento foi em 2013, com expansão de 0,8%. Depois, a queda foi de 0,7% em 2014 e 2,4% em 2015. Segundo os números, 2016 não deve escapar de mais uma contração.

Parte das dificuldades econômicas na região pode estar associada ao comércio mundial. No primeiro trimestre, em termos de volume, os dados apontam para uma contração de 0,2% nas exportações e importações ante queda ainda maior no segundo trimestre, de 0,8%. Agosto teria registrado alta de 1,5%, o que ainda não daria confiança aos especialistas para anunciar a retomada do fluxo.

Ajuste deve 'servir de exemplo' para países de língua portuguesa, diz Temer FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO.MARINA DIAS DE BRASÍLIA 01/11/2016 às 12h06 O presidente Michel Temer aproveitou rápido discurso desta terça-feira (1º) para promover a PEC que estabelece um teto para os gastos públicos, prioridade de seu governo, mas que ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Segundo o presidente, o ajuste fiscal do Brasil deve "servir de exemplo" para os demais países de língua portuguesa.

Temer falou por menos de três minutos após o encerramento da XI Conferência da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e afirmou que "cada país deve dimensionar suas despesas de acordo com a sua receita".

"Cada país deve, no âmbito de suas atividades, dimensionar suas despesas de acordo com sua receita, como fazemos aqui. E, para países que passam também por situações de gasto acima daquilo que se arrecada, o exemplo brasileiro, de alguma maneira, poderá servir para as comunidades de países de língua portuguesa", disse.

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Entre as nações que participaram da cúpula entre segunda (31) e esta terça, em Brasília, estão algumas com o PIB (Produto Interno Bruto) bem menor que o brasileiro e problemas econômicos e sociais bastante sérios, como Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além de Moçambique, Angola e Portugal.

A frase de Temer foi dita quando o presidente relatava alguns dos 16 pretensiosos objetivos da cúpula. O ajuste fiscal, porém, não consta entre eles.

As nações se comprometeram, entre outras medidas, a acabar com a pobreza "em todas as suas formas, em todos os lugares", acabar com a fome, assegurar educação inclusiva e qualitativa de qualidade, alcançar a igualdade de gênero, promover a economia sustentável e reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

A PEC do teto de gastos já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para o Senado para votação em dois turnos. O governo espera aprovar a medida ainda neste ano.

Temer, que foi nomeado presidente da CPLP pelos próximos dois anos, ressaltou que a cúpula não vai "ficar apenas nas palavras mas vamos para a execução". O próximo encontro está marcado para 2018, em Cabo Verde.

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