SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS
04 à 06 DE JUNHO DE 2016
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Alta do juro nos EUA volta a ser incógnita FONTE ALTAMIRO SILVA JÚNIOR, CORRESPONDENTE – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 03 Junho 2016 às 22h 10
Dados ruins de emprego e votação do ‘Brexit’ podem fazer Fed adiar aumento NOVA YORK - O decepcionante relatório oficial de emprego de maio dos Estados Unidos e fatores externos, como o “Brexit”, como vem sendo chamada a possibilidade de o Reino Unido deixar a União Europeia (UE), devem fazer o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) a adiar a alta de juros na reunião de junho, mas julho ainda permanece uma possibilidade, avaliam economistas em Wall Street consultados pelo ‘Broadcast’, serviço em tempo real da ‘Agência Estado’. RELACIONADA:
Criação de empregos nos EUA tem forte desaceleração em maio
Os dados do relatório de emprego (payroll), divulgados ontem, foram considerados fracos e decepcionantes pela maioria dos analistas, não apenas pela criação de apenas 38 mil vagas em maio, o menor número desde 2010, mas também pela revisão para baixo nos dados de abril e março. A alta dos salários mostrou desaceleração e mesmo com a queda maior do que o esperado, a taxa de desemprego recuou, de 5,0% para 4,7%, por razões “erradas”, afirmam os economistas. Em vez de baixar por conta de mais gente empregada, a taxa caiu porque as pessoas desistiram de procurar uma vaga. Ao todo, 458 mil pessoas abandonaram o mercado de trabalho em maio e deixaram de ser contabilizadas nas estatísticas de desempregados. Além do fraco relatório de emprego, os economistas ressaltam que o Brexit deve ser um fator a mais para adiar a decisão do Fed sobre os juros. O presidente do Fed de Chicago, Charles Evans, falou ontem em evento em Londres que a votação, que ocorre uma semana após a reunião de política monetária dos EUA, dias 14 e 15, é um fator de incerteza. Na quinta-feira, o diretor do BC, Daniel Tarullo, também fez declaração semelhante, afirmando que o evento precisa ser considerado nas conversas da reunião do Fed. “A desaceleração pronunciada na criação de emprego é provavelmente suficiente para o Fed, que é dependente de indicadores, manter os juros este mês. Com a incerteza adicional que envolve o Brexit, um aumento de juros agora permanece fora da mesa”, afirma o economista do TD Bank, James Marple. Os economistas do Wells Fargo, John Silvia e Sarah House, também descartam uma elevação agora, por conta dos sinais mostrados no payroll de que a desaceleração da atividade econômica vista no primeiro trimestre persiste no segundo período do ano. Para a economista sênior do BMO Capital Markets, Jennifer Lee, um dos impactos imediatos do Brexit nos EUA seria por meio de maior volatilidade no mercado financeiro, por conta das incertezas em relação às consequências da votação no Reino Unido. Nos dias em que antecederem a votação, dia 23, um movimento de fuga do risco pode ocorrer em Wall Street, ligando o tom de cautela no Fed, que tem estado alerta para riscos externos, diz ela. A avaliação do BMO é que se o mercado de trabalho der sinais de melhora em junho e o Reino Unido seguir na UE, uma alta de juros na reunião de julho é possível. Já a economista do Bank of America Merrill Lynch, Michelle Meyer, avalia em um relatório a clientes nesta sexta-feira que o mais provável é um aumento de juros em setembro, embora julho ainda permaneça uma possibilidade. Para ela as chances de uma alta junho estão fora da mesa. A economista destaca que as apostas dos investidores nos futuros da Bolsa de Chicago atribuem hoje probabilidade de apenas 4% de elevação agora e de 32% em julho, ambas menores do que antes da divulgação do payroll. Após os dados do payroll, as atenções se voltam agora para um discurso que a presidente do Fed, Janet Yellen, fará na segunda-feira na Filadélfia. A dirigente disse na semana passada que uma alta de juros poderia ocorrer “nos próximos meses”, mas não comentou, por exemplo, a 2
influência de fatores externos como o Brexit na decisão do Fed. Para os economistas, será o evento mais importante antes da reunião dos dirigentes este mês, que já na terça-feira, entram em período de silêncio.
Privatização da Petrobrás não está madura para ser discutida, diz Parente FONTE ANTONIO PITA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 03 Junho 2016 às 16h 21
Novo presidente da estatal, que é chamado de 'ultra liberal' por centrais sindicais, afirmou que a decisão caberia à União Apontado por centrais sindicais como "ultra liberal" e "privatista", o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou nesta sexta-feira que a privatização da estatal "não está madura" para ser discutida com a sociedade. Segundo o executivo, em entrevista a uma rádio gaúcha, a decisão sobre uma eventual privatização da petroleira caberia ao acionista controlador, a União, mas disse que o tema não foi abordado em conversa com o presidente Michel Temer. RELACIONADAS:
Celso Ming: Página seguinte Produção no pré-sal atinge 1 milhão de barris por dia Parente defende fim de presença obrigatória no pré-sal
"Não vim para cuidar de privatização da Petrobras. Não é este o meu mandato. Não vou perder tempo com essa questão, porque não está madura para uma discussão na sociedade", afirmou o executivo na entrevista, veiculada nesta manhã. "Esse tema não se coloca para nós. Isso é uma decisão de acionista controlador. Eu não vejo essa discussão acontecendo no governo e não foi parte da conversa do presidente Temer comigo", completou.
O presidente da Petrobrás, Pedro Parente
Parente disse que sua missão à frente da petroleira é "resgatar" a companhia. Segundo ele, sua prioridade é a recuperação financeira da empresa, com a redução do endividamento. Para
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tanto, ele voltou a descartar uma capitalização da estatal pelo governo, opção apontada por analistas de mercado como necessária nos próximos dois anos. "Se o problema foi gerado dentro da companhia, nós temos que encontrar os meios para resolvê-lo dentro da própria companhia", resumiu o executivo na entrevista. Na quinta-feira, em discurso na sede da estatal, Parente já havia descartado a opção. Segundo ele, a opção poderia diluir outros acionistas, onerar a Fazenda em tempos de rombo fiscal, além de penalizar o contribuinte. Na entrevista, Parente indicou que não pode afirmar que a corrupção na empresa já acabou. "É muito difícil responder a esta pergunta, está certo? E eu não sou irresponsável para dizer que já acabou ou que não acabou, está certo? A afirmação taxativa que eu faço é: essas investigações continuam com todo nosso apoio", completou. Repercussão O tom duro do discurso de Pedro Parente, ontem na Petrobras, causou revolta entre petroleiros e sindicatos da categoria. Em nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), maior entidade da categoria, chamou o novo presidente de "tucano", em referência à sua atuação no governo de Fernando Henrique Cardoso. "O tucano Pedro Parente deixou claro a que veio: retomar a agenda de privatização que iniciou no governo FHC, quando aprovou no conselho de administração mudar o nome da empresa para Petrobrax e entregar 30% da Refap à Repsol", informou a nota. A Federação criticou a posição favorável à mudança nas regras de exploração do pré-sal, com a retirada da obrigatoriedade de participação da Petrobras. "Se isso acontecer, a empresa perderá 82 bilhões de barris petróleo, levando em conta as estimativas de que o pré-sal tenha 273 bilhões de barris de reservas. Que petrolífera no mundo abriria mão de todo esse petróleo, como pretende fazer o recém empossado presidente da Petrobras?", completou. Também a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) questionou o teor do discurso, como a proposta de mudanças no pré-sal e na política de conteúdo local. "Pedro Parente mostrou a que veio na Petrobras: promover o desmonte da empresa, inclusive abdicando do pré-sal. A AEPET repudia veementemente as posições de Parente, que atentam contra a integridade da Petrobras", indicou a associação em nota.
Investidores argentinos contestam venda da Petrobrás à Pampa Energia FONTE RODRIGO CAVALHEIRO, CORRESPONDENTE – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 05 Junho 2016 às 16h 05
Argumento é que as perdas foram decorrentes de corrupção e os bens deveriam ser mantidos em garantia até uma auditoria BUENOS AIRES - Uma ONG argentina que representa investidores locais tenta bloquear a venda de 67% dos ativos da Petrobrás Argentina à Pampa energia, anunciada em maio. Representante de acionistas não profissionais prejudicados pela desvalorização da multinacional brasileira, a "Consumidores Financieros Asociación Civil para su Defensa" busca desde o ano passado uma indenização US$ 1 bilhão da Petrobrás. O argumento é que as perdas foram decorrentes de corrupção e os bens deveriam ser mantidos em garantia até uma auditoria. Depois do anúncio em 3 de maio do negócio de US$ 892 milhões entre Petrobrás e Pampa, a ONG reforçou a ofensiva na Justiça e procurou a Comissão Nacional de Valores, repetindo as alegações. A tentativa não ganhou atenção da mídia local especializada no setor e especialistas ouvidos pelo Estado consideram remota a chance de êxito.
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A Consumidores Financieros especializou-se em ações coletivas contra companhias privadas e estatais na área de energia. A concretização da venda do braço argentino da Petrobrás prejudicaria, segundo a ONG formada por advogados e economistas, a tentativa de cobrar a indenização. Em outra frente, a associação abriu em 25 de abril uma denúncia na Procuradoria de Criminalidade Econômica e Lavado de Dinheiro, na qual acusa a Petrobrás de infringir o artigo 309 do Código Penal, que pune autores de transações fraudulentas.
À Broadcast, um funcionário ligado à direção da Pampa afirmou neste domingo, 5, que internamente se trata a manobra da ONG como um recurso "para recuperar algum dinheiro" de quem investiu em ações a Petrobrás, sem risco para o negócio. Analista do setor na região petrolífera de Neuquén, Roberto Aguirre opina que "denúncias deste tipo tendem a não ter sucesso". Logo após o negócio, a Pampa lidou com o rumor de que havia sido apenas uma intermediária em um plano para revender os ativos à estatal YPF. Integrantes do PSDB consideraram baixo o valor do negócio, diante de uma perspectiva de valorização com a abertura na economia promovida por Mauricio Macri, e pediram investigação. A venda de ativos na Argentina e no Chile (US$ 490 milhões) foi uma das últimas decisões da diretoria antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Em comunicado, a Pampa, empresa de Marcelo Mindlin, negou na semana passada ter um plano de revenda. Pela transação, a empresa ficará com poços de petróleo, uma refinaria, duas centrais térmicas e hidroelétrica, plantas petroquímicas e uma rede de 100 postos de gasolina, dos quais a marca Petrobrás desaparecerá depois de 180 dias.
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Excesso de capacidade é 'corrosivo' para China, diz secretário americano Jason Lee/Reuters
O secretário do Tesouro dos EUA, Jack Lew, fará reuniões bilaterais com autoridades chinesas
FONTE REUTERS 05/06/2016 às 17h 35
O excesso de capacidade industrial da China terá um impacto "corrosivo" em seu crescimento e eficiência futuros a menos que seja reduzido, disse neste domingo (5) o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jack Lew. Segundo o secretário, esse problema também está causando distorções nos mercados globais. Falando a estudantes em Pequim, Lew disse que espera fazer progressos sobre a questão de excesso de capacidade em reuniões bilaterais com autoridades chinesas a partir de segundafeira (6) na capital da China. Ele observou que discussões passadas aliviaram as tensões cambiais entre as duas maiores economias do mundo. "O excesso de capacidade não é apenas um problema interno na China", disse Lew na Universidade de Tsinghua. "A questão do excesso de capacidade tem, literalmente, um enorme efeito sobre os mercados globais para produtos como aço e alumínio, e observamos distorções."
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"O excesso de capacidade é corrosivo para a eficiência de uma economia", disse Lew. "Significa que você tem má alocação de recursos, e também que, em última instância, a única maneira de limpar o mercado é vender coisas a um preço que está abaixo do que deveria no mercado global."
Emergentes superam os mais ricos em investimento em energia limpa Mário Bittencourt - 10.jan.2013/Folhapress
Parque eólico em Caetité, na Bahia; países investem mais em energia limpa
FONTE BBC BRASIL 05/06/2016 às 16h 16
As fontes de energia renovável cresceram em ritmo recorde no mundo em 2015, ano em que pela primeira vez os países emergentes superaram os mais ricos em investimentos nessa área, segundo o Renewables 2016 Global Status Report. Os investimentos em energia eólica, solar e hidroelétrica foram também mais do que o dobro do valor aplicado em novas usinas de carvão e gás, aponta relatório, realizado anualmente pela REN21 organização que reúne uma rede de empresários, cientistas e gestores públicos em prol do avanço deste setor. Ao mesmo tempo, os custos de fontes renováveis também foram reduzidos. 7
No ano passado, cerca de 147 gigawatts (GW) de energia renovável, principalmente eólica e solar, foram acrescentados à capacidade de geração do planeta, o equivalente a toda a capacidade de geração a partir de todas as fontes na África. China, Estados Unidos, Japão, Grã-Bretanha e Índia foram os países que mais contribuíram para esse crescimento, ainda que os preços de combustíveis fósseis tenham caído significativamente em 2015. Apesar de não estar entre os cinco principais países no total de aplicado, o Brasil se destaca por ocupar a vice-liderança em investimentos em energia hidroelétrica, de biodiesel e etanol, atrás da China, e o quarto em energia eólica. Também é o terceiro país com a maior capacidade de geração de energia renovável quando é levada em conta a fonte hidrelétrica, atrás de China e Estados Unidos. "Esse aumento, essencialmente a partir de energia solar e eólica, é um indicativo claro de que essas tecnologias são competitivas financeiramente (em relação aos combustíveis fósseis)", diz Christine Lins, secretária-executiva da REN21. "Elas são priorizadas por muitos países e cada vez mais também por empresas e investidores, o que é um sinal muito positivo." NOTÁVEL O investimento em energia renovável atingiu US$ 286 bilhões em 2015. Com a China respondendo por mais de um terço do total no mundo, os países em desenvolvimento superaram as nações mais ricas pela primeira vez. Essas nações investiram US$ 156 bilhões no ano passado, um aumento de 19% em relação a 2014. No caso do Brasil, o país foi o segundo do mundo em ampliação da capacidade hidrelétrica. E foi o quarto de eólica, embora o estudo ressalte a falta de linhas de transmissão para levar a energia gerada pelo vento até os consumidores. Ao comparar o valor empenhado em um país com seu PIB (Produto Interno Bruto), os principais investidores foram países pequenos, como Mauritânia, Honduras, Uruguai e Jamaica. "Isso mostra que os custos caíram tanto que as economias emergentes passaram a se concentrar em renováveis", afirma Lins. "Esses países são os que têm o maior crescimento de demanda por energia, e este ponto de inflexão é um acontecimento notável." Na União Europeia, apesar de uma queda significa dos investimentos em renováveis de cerca de 21%, essas são agora a principal fonte de energia, respondendo por 44% da capacidade de geração em 2015.
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CONTRATEMPOS Os autores do estudo destacam que um sinal do comprometimento de países com a energia renovável é o fato de, no início deste ano, 173 terem metas para a ampliação de sua oferta. E não são apenas as nações que estão progredindo. Nos Estados Unidos, 154 companhias, responsáveis por empregar 11 milhões de pessoas, se comprometeram a consumir apenas energia renovável. No entanto, algumas áreas ainda resistem à transição para essas fontes, como o setor de transporte e de aquecimento e resfriamento. A queda no preço do petróleo contribuiu para isso. Mas os pesquisadores apontam que, mesmo diante desses contratempos, não há dúvidas de que o avanço da energia renovável é uma tendência sem volta. "Trabalho neste setor há 20 anos, e, agora, os argumentos econômicos estão plenamente a favor disso", afirma Lins. "A indústria da energia renovável não depende mais de um punhado de mercados. Tornou-se ela própria um mercado global, e isso é muito animador. E o melhor ainda está por vir."
No exterior, '67 é o novo 65' para a idade mínima de aposentadoria
FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, FELIPE MAIA DE SÃO PAULO 05/06/2016 às 02h 00
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Polêmicas e protestos por mudanças no sistema público de Previdência não são exclusividade brasileira. Vários países têm feito mudanças para tentar tornar o regime mais sustentável, com elevações graduais de idades mínimas ou mudanças de indexação para o valor do benefício. Cerca de metade dos 34 países que fazem parte da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) promoveu alguma mudança nas regras para a aposentadoria desde 2013, segundo estudo da instituição. "67 se tornou o novo 65, e vários países estão ainda mais longe, com idades de aposentadoria próximas de 70 anos", diz a OCDE no estudo "Pensions at a Glance", do fim de 2015, sobre as idades estabelecidas pelos governos para receber o benefício integral, sem descontos. Hoje, o brasileiro se aposenta, em média, aos 55. Na Islândia, em Israel e na Noruega, homens podem se aposentar aos 67, e países como Itália e Austrália aprovaram medidas para chegar a esse número nos próximos anos. De uma certa forma, esses países estão um passo à frente do Brasil na discussão sobre a reforma da Previdência. Aqui ainda se discute a adoção de idade mínima obrigatória, de 65 anos, mesmo para os casos em que o profissional atingiu antes o tempo necessário de contribuição. "Claro que o aumento de idade tende a ser uma reforma impopular, especialmente nos países em que o tamanho do benefício não está muito ligado ao tempo de contribuição", diz Hervé Boulhol, economista sênior da OCDE. Um dos aspectos mais problemáticos desse tipo de reforma é estabelecer os períodos de transição. Há exemplos díspares: quando o México implantou uma grande mudança na Previdência, em 1997, ao praticamente privatizar o sistema, foi afetado só quem entraria no mercado. A estratégia tende a ser aprovada mais facilmente no Legislativo, mas gera resultados a longuíssimo prazo. A Itália, por outro lado, optou por aumentar rapidamente a idade mínima: era de 63 anos e nove meses em 2014 e vai chegar a 67 já em 2019. A Folha questionou especialistas a indicar quais países poderiam servir de referência na discussão sobre as mudanças no sistema brasileiro. Wagner Balera, professor de direito previdenciário da PUC-SP, cita o caso da Espanha, que tenta sair de grave crise, mas sem fazer grandes alterações na Previdência. No país, é possível obter o valor total da aposentadoria aos 65, se o profissional tiver ao menos 36 de contribuição. Ou 65 anos e quatro meses se tiver trabalhado formalmente menos que esse período. E, em geral, servidores se aposentam com 100% do salário só se trabalharem ao menos 35 anos para o governo. CHILE O Chile é citado como exemplo, porém radicalmente diferente do brasileiro. No modelo implantado em 1981 por Augusto Pinochet (1973-90), cada trabalhador é responsável por seu benefício. 10
No sistema, gerenciado pela iniciativa privada, o profissional contribui voluntariamente com até 10% de seus rendimentos. Na hora da aposentadoria, ele pode decidir por retirar todo o dinheiro ou obter parcelas programadas. Quem não contribui recebe ajuda mínima do governo. Luís Eduardo Afonso, professor da FEA-USP, diz que esse modelo seria inviável no Brasil por ter sido estabelecido por um ditador ou seja, sem negociação e porque teria um custo proibitivo durante o processo de transição. No Chile, o sistema passou a valer para quem entraria no mercado de trabalho, e o Estado assumiu o pagamento dos profissionais que já estavam trabalhando. "As contribuições para repartição [no sistema público] cessam, e as despesas com quem já está aposentado se mantêm por muito tempo e têm de ser cobertas de alguma maneira."
Só 30% dos aposentados seriam afetados por mudança de regra Letícia Moreira/Folhapress
Idade mínima para as aposentadorias por tempo de contribuição é uma das hipóteses em estudo
FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EDUARDO CUCOLO DE BRASÍLIA 05/06/2016 às 02h 00
A fixação de uma idade mínima de aposentadoria por tempo de contribuição atingiria, no limite, 30% dos aposentados. Dados da Previdência mostram que, historicamente, essa é a parcela dos que conseguem receber o benefício do INSS considerando apenas o período de contribuição. 11
Os outros 70% são benefícios por idade, para os quais já é exigida idade mínima de 65 (homens) e 60 (mulheres). Apesar de representarem menos de um terço dos aposentados, os beneficiários pelo critério exclusivo de tempo de contribuição respondem por 45% das despesas. Isso porque eles recebem, em média, o dobro do valor das demais aposentadorias. Eles também recebem o benefício por mais tempo. A idade média dos aposentados por tempo de contribuição é de 55 anos –pelo critério da idade, a média sobe para 61 anos. A proposta de colocar uma idade mínima para as aposentadorias por tempo de contribuição é uma das hipóteses em estudo no governo interino Michel Temer. Para especialistas, a idade mínima para todos seria uma forma de reduzir a desigualdade. Antes de chegar à secretaria de Previdência, o economista Marcelo Caetano publicou estudo no qual aponta a falta de idade mínima como um fator concentrador de renda no país. No estudo elaborado em conjunto com cinco servidores do Ministério do Planejamento e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Caetano afirma que quase dois terços das pessoas que se aposentam precocemente estão entre os 40% mais ricos da população. Os aposentados precoces, diz o estudo, são homens com menos de 60 e mulheres com menos de 55 anos. "Além de regressiva, a aposentadoria por tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima, é algo raro no cenário internacional", descrevem os autores. "O aumento das despesas em benefícios por tempo de contribuição vai piorar a desigualdade." O economista Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado e estudioso do tema, afirma que a idade mínima já existe para os trabalhadores mais pobres. "A idade mínima não afetaria os trabalhadores mais pobres, aqueles que não conseguem décadas de inserção formal no mercado de trabalho. Para eles, a idade mínima já existe na prática." De acordo com o relatório do fórum que foi criado pela presidente afastada Dilma Rousseff para tratar da Previdência, além do Brasil, apenas três países adotam a aposentadoria por tempo de contribuição, sem requisito de idade: Irã, Iraque e Equador –este último com contribuição de 40 anos para todos. No Brasil, a exigência é 35 para homens e 30 para mulheres.
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Aumento contínuo da clientela da Previdência ameaça teto do gasto Gisele Pimenta/Frame/Folhapress
Movimentação na sede do INSS no centro de Curitiba
FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA 05/06/2016 às 02h 00
Impulsionado pelo envelhecimento da população brasileira, o aumento contínuo da clientela da Previdência Social é a ameaça mais imediata ao teto para o gasto público proposto pelo governo Michel Temer. Nos últimos sete anos, o número de benefícios previdenciários pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cresceu a uma taxa média de 3,3% ao ano no ano passado, a média mensal foi de 28,1 milhões. Aposentadorias e pensões são corrigidas, a cada ano, pela inflação. Os benefícios equivalentes ao salário mínimo recebem, ainda, reajuste real (acima da inflação) equivalente ao crescimento da economia contabilizado dois anos antes. Assim, é virtualmente impossível limitar a expansão das despesas do INSS à inflação do ano anterior regra que a equipe econômica pretende aplicar ao gasto federal como um todo. DESEMBOLSOS 13
Os dados mostram que esses desembolsos têm crescido, nos últimos anos, em taxas bem superiores à variação dos preços. Este 2016 pode ser uma exceção, mas apenas porque o IPCA de 2015, de 10,67%, foi excepcionalmente elevado. De 2008 ao ano passado, o montante destinado ao pagamento de benefícios aumentou nada menos do que 51,6% acima da inflação –numa média anual de 5,3%. A tarefa de conter a escalada será ainda mais difícil quando e se o PIB (Produto Interno Bruto, medida da produção e da renda do país) voltar a crescer em ritmo mais acelerado, o que, pela lei atual, implicará a valorização do salário mínimo. De acordo com as expectativas mais consensuais de bancos e consultorias, o PIB terá avanço de 0,55% no próximo ano e de 2% em 2018. Os números devem ser elevados nos próximos dias, dado que o resultado do primeiro trimestre foi menos ruim do que se esperava. Os benefícios do INSS representam cerca de 40% de todos os gastos do governo federal, excluindo da conta os juros da dívida pública. Logo, se mantidas as condições atuais, as demais áreas terão de ser comprimidas para que a despesa total se mantenha no teto. Nessa hipótese, a fatia da Previdência nos gastos públicos totais está fadada a crescer a cada ano. Não por acaso, a viabilidade do ajuste fiscal defendido por Temer depende de uma reforma das regras para a concessão e o reajuste de benefícios previdenciários. Até o momento, o alcance e a viabilidade das mudanças permanecem obscuros. Especialistas defendem a elevação da idade mínima para a aposentadoria e regras menos generosas para as pensões por morte. Tais medidas, além de difíceis de passar por aprovação no Congresso, não geram efeito imediato. Pelos cálculos do IBGE, o contingente de brasileiros com 60 anos ou mais de idade aumenta hoje a uma taxa acima de 4% ao ano, enquanto a população total do país se expande a 0,8%. Nesse cenário, torna-se difícil levar adiante a política de valorização do salário mínimo a menos que os benefícios sejam desvinculados do piso salarial. Afinal, a simples correção dos benefícios implica aumento das despesas acima da inflação.
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Uber começa a enfrentar ameaça de serviços concorrentes em SP Marcus Leoni / Folhapress
O mexicano Ricardo Weder, presidente da Cabify para a América Latina
FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, FILIPE OLIVEIRA DE SÃO PAULO 05/06/2016 às 02h 00
Menos de um mês depois de o prefeito Fernando Haddad (PT) regulamentar o serviço on-line de conexão entre motoristas e passageiros, como o do Uber, novos aplicativos chegam à cidade para competir nesse mercado. Nesta segunda-feira (6), o Cabify começa a funcionar em São Paulo. Desenvolvido na Espanha, tem motoristas em Portugal, no México, no Chile, no Peru e na Colômbia. A indiana WillGo também atua no Brasil desde o fim de abril. Seu aplicativo está disponível para celulares com sistema operacional Android. Cada uma dessas empresas segue uma tabela de preços diferentes da usada por Uber e táxis. Em comum, WillGo e Cabify deixam claro que não usam o mecanismo de precificação dinâmica adotado pela rival americana, que eleva o preço da corrida conforme a demanda por carros supera a oferta em determinada região. Segundo o mexicano Ricardo Weder, presidente da Cabify para a América Latina, a transparência nos preços, que são baseados apenas na distância e são informados aos passageiros antes da viagem, é uma das armas da empresa.
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A Cabify tem como principal financiadora a multinacional de comércio eletrônico japonesa Rakuten, que liderou um investimento de US$ 120 milhões na companhia em abril. O valor é uma fração do que o Uber captou. Na semana passada, o aplicativo recebeu investimento de US$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano da Arábia Saudita, o que levou o valor de mercado da empresa a US$ 62,5 bilhões. Outras apostas da Cabify são o trabalho próximo às prefeituras para discutir políticas que melhorem o ambiente regulatório para o serviço e seus clientes e uma busca por oferecer seleção e treinamento mais rigorosos do que os rivais, diz Weder. "Entendemos que a tecnologia evolui mais rápido do que a capacidade dos governos de criar políticas públicas. Por isso, mantemos um diálogo próximo para propor novas formas de regulação". Ele diz celebrar o fato de São Paulo ter uma legislação para o setor, mas afirma que ela precisará ser aperfeiçoada para garantir um mercado competitivo, que coíba a formação de monopólios. LEILÃO Sobre esse ponto, Daniel Beloya, que será o responsável pela Cabify no Brasil, diz que o sistema de leilão de créditos para permitir que as empresas desse novo segmento rodem regularmente em São Paulo pode beneficiar a de maior poder econômico. Pelo sistema criado pela prefeitura, cada quilômetro a ser percorrido em viagens dessas companhias deve ser comprado antecipadamente em um leilão. Da mesma forma como fazem os aplicativos para chamar táxi 99, Easy Taxi e Wappa, a Cabify promete atuar no mercado corporativo. Já a WillGo tem ferramenta que permite ao cliente marcar motoristas como favorito, dando liberdade para chamá-lo via app, mesmo que ele esteja distante. A empresa também permite o agendamento prévio das corridas com 48 horas de antecedência. O usuário tem à disposição cinco categorias de veículos, incluindo carros blindados e motoboys para entregas. A companhia não cobra comissão dos motoristas por corrida. Em vez disso, tem plano de assinaturas trimestral ou anual pagos por quem trabalha com o app. Eles saem por R$ 500 e R$ 350 por mês, respectivamente. Nenhuma das empresas informa quantos motoristas estão cadastrados em seus serviços. Weder diz que a Cabify recebeu inscrição de 10 mil interessados em atuar com a empresa, mas não revela quantos foram selecionados. A WillGo disse estar em operação em São Paulo, em Belo Horizonte, no Rio, em Brasília e em Porto Alegre.
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INIMIGO NÚMERO 1 Apesar do mercado competitivo em que está, Weder diz que o principal inimigo de sua empresa não são os táxis nem o Uber. Em vez disso, ele afirma querer desafiar a posse do automóvel. Nesta batalha, os outros serviços são complementares ao seu, diz. "Não faz sentido ter um carro para que ele fique parado 99% do tempo. E, quanto mais alternativas existirem no mercado, mais barato elas ficarão para o consumidor. Será cada vez mais eficiente usar a tecnologia em vez de ter um carro". TABELA Cada um dos serviços para chamar motoristas via aplicativos possui tabela de preços com valores diferentes para tempo e distância da viagem. Com isso, a melhor opção de transporte, do ponto de vista financeiro, depende da distância a ser percorrida e do trânsito. A Cabify, por exemplo, cobra do passageiro uma bandeirada de R$ 3 (horário de pico, como segunda à sexta entre as 6h e as 10h ou das 16h às 21h) ou R$ 0,50 (demais horários) e mais um valor por quilômetro rodado, sem levar em conta o tempo da viagem. Dessa forma, o serviço tende a ser mais barato quando o trânsito é mais pesado. Por exemplo: em uma corrida de 5 quilômetros feita em 15 minutos, o usuário da Cabify pagaria entre R$ 13 e R$ 15,50, enquanto o do Uber X gastaria R$ 10,90. Mas, se o mesmo trajeto fosse feito em meia hora, a viagem de Cabify custaria a mesma coisa, enquanto a de Uber sairia por R$ 16,80. O Uber X tem preço por quilômetro (R$ 1,40) e por hora (R$ 15,60) menores que o WillGo, o concorrente indiano. Como ponto positivo, a WillGo não trabalha com preços dinâmicos. Ou seja, não há o risco de o serviço estar inesperadamente mais caro quando mais se precisa dele. Para quem não está com pressa, o Uber também oferece a modalidade Pool, para dividir viagens com outros usuários. O valor da viagem dividida depende de fatores como o horário em que o usuário está pedindo o carro, lugar de partida e trajeto. Ele é calculado automaticamente considerando essas variáveis e tende a dar mais descontos no horário de pico. A economia em cada viagem pode ser de até 40% em relação ao Uber X, diz a empresa. O preço é informado pelo app antecipadamente. TÁXI Do ponto de vista financeiro, o táxi perde de todos os concorrentes. Seu principal atrativo é a velocidade. 17
A categoria possui uma frota maior, o que aumenta as chances de o motorista chegar rápido (o Easy Taxi diz ter 38 mil motoristas cadastrados na cidade de São Paulo, enquanto a 99 tem 34 mil). Além disso, os táxis podem circular livremente em corredores de ônibus e com passageiros nas faixas exclusivas deles desde o mês de maio. Executivos dos principais aplicativos do setor dizem estar investindo nos táxis pretos, criados pela Prefeitura de SP em 2014 e chamados exclusivamente por aplicativos. Os veículos são mais luxuosos que o convencional. Por enquanto, as tarifas desse modelo são iguais às dos comuns na Easy Taxi e 15% menores na 99.
No Brasil, Bancos são mais rigorosos ao conceder crédito, diz presidente da Anef FONTE FERNANDO VALEIKA DE BARROS COLABORAÇÃO PARA O JORNAL FOLHA de S. PAULO, 05/06/2016 às 02h 00
CEO da Fiat Chrysler Finanças, Gilson Carvalho assumiu, em maio, a presidência da Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras). Apesar do cenário ruim da economia, o executivo acredita na retomada do setor.* Folha - Em 2015, o total de veículos financiados no Brasil chegou a 5,31 milhões de unidades entre novos e usados, queda de 16,9% na comparação com 2014. Qual é a saída? Gilson Carvalho - À medida em que o governo acerte as contas públicas e a atividade econômica comece a se reestabelecer, a confiança voltará e o nosso mercado começará a deixar a crise para trás. Hoje, há boas oportunidades para quando a retomada acontecer. O automóvel continua a ser um símbolo de realização para os brasileiros. Qual o efeito da crise nas carteiras dos bancos? Ao contrário do que aconteceu com o mercado imobiliário dos Estados Unidos, onde o crédito foi oferecido mesmo a quem não tinha garantias, as instituições financeiras no Brasil foram mais rigorosas na análise. Há alguns anos, havia quem financiasse um veículo com zero de entrada e entre 48 e 60 meses para pagar. Agora, a média é que o comprador pague entre 25% e 30% de entrada. O lucro de bancos que financiam carros é grande? Não acho. Em média, os bancos ligados às montadoras cobram uma taxa de 24% ao ano pelo empréstimo para a compra de veículos. Considerando que a taxa de juros básicos é de 14% ao ano no Brasil e que há impostos e custos, no fim, o banco ganha cerca de 3% em uma operação com riscos.
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Arrastada pela Lava Jato, Odebrecht demite 50 mil e vê dívida ir a R$ 110 bi FONTE ALEXA SALOMÃO E JOSETTE GOULART - O ESTADO DE S.PAULO 05 Junho 2016 às 09h 19
Contingente de funcionários do conglomerado foi reduzido em quase um terço e voltou a ter o tamanho de seis anos atrás: 120 mil empregados; crédito secou em função da reputação arranhada e novos repasses do BNDES para grandes obras foram congelados
Falta de recursos. Obras da empresa na BR-163, no MT, estão praticamente paralisadas RELACIONADAS
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Quando as suas filhas brigavam, o empresário Marcelo Odebrecht perguntava quem tinha provocado, não necessariamente para punir quem levou ao desentendimento. “Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com quem fez o fato”, disse ele, em setembro do ano passado, em depoimento à CPI da Petrobrás. A historinha era para explicar como via o acordo de colaboração na Operação Lava Jato. Prestes a completar um ano de prisão, em 19 de junho, o executivo está assinando um acordo de delação premiada. Mais do que aliviar a própria pena, o empresário busca salvar o grupo que carrega o seu sobrenome. A reputação arranhada, somada ao ambiente adverso com recessão, alta do dólar e crises profundas em alguns dos setores em que o grupo atua, “está fazendo a empresa sangrar”, como definem executivos próximos à Odebrecht. O balanço consolidado de 2015, previsto para sair nos próximos dias com mais de um mês de atraso – vai dar uma imagem parcial, pois a situação piorou nos últimos seis meses e ainda não há resultados oficiais do período recente. Segundo o Estado apurou, a dívida bruta foi de R$ 88 bilhões em 2014 para R$ 110 bilhões, alta de 25%, efeito do dólar e dos juros, mas também da imposição de taxas maiores para sua rolagem. A empresa renegocia mais de R$ 25 bilhões em dívidas de empresas do setor agroindustrial e de óleo e gás. Um laudo interno de avaliação dos ativos, feito regularmente para balizar o programa de bônus, pode trazer um cenário mais desagradável. Os próprios executivos acreditam que vai mostrar que o valor do grupo caiu à metade. 19
Conhecido pela baixa rotatividade e pela fidelidade da equipe, o grupo demitiu mais de 50 mil funcionários, reduzindo o contingente em quase um terço. A equipe voltou a ter praticamente o mesmo tamanho que seis anos atrás: 120 mil trabalhadores. Os cortes não ocorreram pelo ciclo natural de desmobilização de trabalhadores, com a conclusão de obras, mas por falta de novos contratos e até recursos para tocar projetos em andamento. As obras da BR- 163, em Mato Grosso, são exemplo disso: estão quase paralisadas. O balanço ainda vai retratar o que o grupo poderá perder com a Lava Jato. O Ministério Público Federal cobra R$ 7,3 bilhões, que seria o potencial de multa em um acordo de leniência. A empresa contesta o valor. Quem convive com a Odebrecht garante que a insistência em não admitir o envolvimento em esquemas de corrupção fez o grupo atrair desconfianças e acumular perdas, sobretudo porque outras empresas acusadas dos mesmos crimes preferiram o caminho inverso e colaboraram. “As construtoras se adaptaram à Lei Anticorrupção, decidiram que só participam de certames limpos: é a direção a seguir”, diz Ordélio Azevedo Sette, do escritório Azevedo Sette. A área mais afetada foi o crédito. Em agosto de 2015, os bancos começaram a travar liberações, o que exigiu que o grupo utilizasse recursos próprios para girar o negócio. Executivos próximos às negociações com credores estimam que deixaram de entrar cerca de R$ 40 bilhões em créditos, no Brasil e no exterior. O grupo não confirma o valor, mas em nota disse que a Odebrecht Engenharia e Construção vive dias complicados: “O mercado de crédito mais restrito e a questão reputacional – que leva a um escrutínio maior e mais demorado por parte dos credores – são os principais responsáveis por essa situação. A empresa está comprometida em alcançar uma solução para suas questões reputacionais e espera com isso melhorar o ambiente de crédito”. Uma das instituições que fecharam a torneira foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Odebrecht TransPort, empresa que opera concessões, aguarda receber R$ 5,2 bilhões em financiamentos de longo prazo do banco. No exterior, há demora na liberação de US$ 2 bilhões para as obras do gasoduto Sur Peruano e a Odebrecht procura vender a sua parte nesse projeto. Além disso, a empresa tem dificuldades para fechar as contas na Agroindustrial onde teve um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão em 2015 e renegocia uma dívida de R$ 13 bilhões. Outra empresa problemática é a de óleo e gás, que renegocia contratos de navios-sonda com a Petrobrás. Fôlego. Duas peculiaridades deram fôlego para o grupo: a atuação em 21 países e a diversificação em 15 áreas de negócios. Cerca de 61% das receitas vem do exterior. Dois negócios resistiram ao turbilhão: a petroquímica Braskem e Odebrecht Ambiental, de saneamento. Eles compensaram as perdas e fizeram a receita ir de R$ 107 bilhões em 2014 para R$ 132 bilhões em 2015. Na avaliação de Sergio Lazzarini, professor do Insper, a delação de Marcelo Odebrecht tende a ter outro simbolismo: marcar a derrocada do modelo de negócio baseado na troca de favores entre Estado e empresas. “O modelo é insustentável: o dinheiro do Estado acabou e agora os empresários passaram a ter medo”, diz Lazzarini.
INFRAESTRUTURA RUIM TIRA R$ 150 BI DO PAÍS Essa é a estimativa de perdas anuais da economia brasileira apenas com a falta de investimentos em estradas, ferrovias e saneamento Fonte Renée Pereira Jornal O Estado de S. Paulo, 04 Junho 2016 às 18h 01
A cada ano que o Brasil deixa de investir o mínimo necessário para manter a infraestrutura existente, a economia perde R$ 151 bilhões – valor próximo ao déficit primário calculado para o País em 2016. O resultado dessa conta, feita pela consultoria GO Associados, é perverso: 20
além de manter um transporte de má qualidade e uma oferta restrita de serviços públicos, o baixo investimento no setor representa menos emprego e renda para a população e menos dinheiro nos cofres do governo. Importante aliado para turbinar o crescimento econômico em qualquer lugar do mundo, o investimento em infraestrutura sempre esteve entre as prioridades anunciadas pelos governos Lula e Dilma. Mas, apesar da criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os montantes aplicados de 2003 para cá nunca passaram dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) – parâmetro mundial que indica o investimento necessário para manter a estrutura existente. Nas últimas duas décadas, o Brasil investiu em média 2,2% do PIB em infraestrutura, enquanto a média mundial foi de 3,8%. Na China, o número chegou a 8,5% e, na Índia, a 4,7%. Só em 2015, os investimentos que deixaram de ser feitos no setor representaram R$ 23 bilhões menos no bolso do trabalhador e R$ 14 bilhões no caixa do governo, segundo cálculos da GO. A reversão desse quadro é uma das promessas do governo de Michel Temer, que criou uma secretaria especialmente para tocar os projetos do setor. Sob o comando de Moreira Franco, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai trabalhar em cima de uma infraestrutura precária: apenas 12% das rodovias brasileiras são pavimentadas, sendo a maioria de qualidade ruim; a malha ferroviária é pequena e lenta; 16% da população não tem acesso a água tratada; e 50% não estão conectados à rede de esgoto. A exemplo do que ocorreu em governos anteriores, a tarefa de mudar esse cenário não é fácil, especialmente diante da grave crise fiscal e política que atingiu o Brasil. Se nos períodos em que o País era considerado o “queridinho” dos investidores, o porcentual aplicado no segmento não alcançou o nível desejado, agora, sob forte desconfiança do resto do mundo, os esforços terão de ser redobrados, afirmam especialistas no setor. “O maior desafio hoje é a retomada da confiança do investidor, já que o País não tem condições de levar adiante a expansão da infraestrutura e dependerá de capital estrangeiro”, afirma o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. O secretário executivo do PPI, Moreira Franco, concorda que, para tirar as concessões – estimadas em R$ 200 bilhões do papel será primordial restabelecer a credibilidade no mercado internacional. “Precisamos fazer o dever de casa, buscar a transparência dos marcos regulatórios e garantir a segurança jurídica”, disse ele, destacando que as concessões serão lançadas assim que os estudos forem sendo concluídos. Dentro das medidas para recuperar a confiança, o fortalecimento das agências reguladoras é um ponto central. Devolver a autonomia a esses órgãos – e retirar a influência política seria uma boa sinalização para o investidor e daria mais conforto, diz o economista Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B. “Isso traria mais estabilidade para o mercado, reduziria o risco regulatório e o prêmio exigido pelos investidores”. Crédito. Mas, ainda que se consiga recuperar a atratividade do setor, há outro entrave que exigirá soluções rápidas para a retomada do investimento: a escassez de crédito. Ao contrário do que ocorreu no passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não terá condições de financiar uma parcela muito grande das concessões. “Ele não vai repetir, e não tem condições de repetir, o desempenho que teve até agora”, diz Moreira Franco. Ou seja, será necessário criar outras formas de financiamento, seja no mercado externo ou interno. No mercado, algumas fórmulas começam a ser desenhadas para tentar resolver o problema, como um mix de dinheiro do BNDES com bancos internacionais de fomento, como o Banco Mundial. “Nesse momento, debêntures não seriam uma boa alternativa, pois esbarram na confiança”, diz o sócio do escritório L.O. Baptista, Fernando Marcondes. A lista de entraves aos investimentos de infraestrutura é extensa. Além da falta de confiança e crédito mais curto, os empreendimentos sofrem com o excesso de burocracia, problemas ambientais, desapropriações e indefinições regulatórias. Hoje, há uma série de projetos parados Brasil afora por causa dessas questões. A bilionária ferrovia Transnordestina, que ligará o sertão do Piauí aos Portos de Pecém (CE) e Suape (PE), deveria ser entregue em 2010 e 21
até hoje não foi concluída. Um dos problemas foi a desapropriação das áreas necessárias para a construção, além da dificuldade de gestão da CSN, dona da concessão da ferrovia. Na opinião do presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, apesar dos enormes desafios, o governo precisa começar de alguma forma. O primeiro passo é avançar com iniciativas que já estão mais adiantadas, a exemplo dos aditivos contratuais de concessões existentes e que podem render R$ 15 bilhões de investimento sem novas licitações. Há ainda pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos por causa de atraso com a demora em licenciamento ambiental e desapropriações, que podem representar outros R$ 20 bilhões. “Imediatamente, isso terá impacto no emprego e na renda”.
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‘E AINDA TENHO DE PAGAR TAXA DE ESGOTO’ Fonte Renée Pereira Jornal O Estado de S. Paulo, 04 Junho 2016 às 18h 01
Todo o esgoto produzido por escolas, posto de saúde, casas e alguns condomínios residenciais é jogado num pequeno córrego que fica ao lado do mercadinho de Juliana Vainauskas, no Sítio São Francisco, em Guarulhos. “Quando faz calor, o cheiro é insuportável. Quando chove a situação fica ainda pior, pois a água espalha toda a sujeira pela rua”, afirma a comerciante, que reclama da quantidade de ratos e baratas por causa da sujeira. A situação é tão complicada que Juliana já decidiu mudar o ramo de atividade. “Só estamos esperando vender o estoque. O que mais me indigna é que ainda sou obrigada a pagar uma taxa de esgoto”. Na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, outros moradores sofrem com o mesmo mal. Apesar de ter ampliado o índice de coleta para 85%, só 6,0% do esgoto é tratado. Heraldo Marcon, diretor da SAAE Guarulhos, empresa de saneamento da cidade, diz que hoje o município tem capacidade para tratar 50% do esgoto, mas ainda não consegue atingir esse índice por falta de algumas conexões na rede. “Fizemos uma PPP (Parceria Público-Privada) para elevar o volume de esgoto tratado para 80% até 2018”. O problema é que a sócia da empresa vencedora é a OAS, envolvida na Operação Lava Jato e que está em dificuldades financeiras. O setor de saneamento é um dos maiores gargalos do Brasil. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso ao abastecimento de água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto. “O Brasil ficou mais de duas décadas sem recursos para investir no setor. Até hoje há dificuldade para fazer bons projetos”, afirma o presidente do Trata Brasil, Édison Carlos. Segundo ele, para universalizar os serviços de saneamento básico no País, seria necessário investir R$ 300 bilhões por 20 anos. “O tempo que o governo gasta para analisar um projeto para financiamento é de 23 meses. Não se pode esperar tudo isso”.
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‘NA FIOL, FINGEM QUE A OBRA ESTÁ ANDANDO’ FONTE Renée Pereira E Ivana Braga Lenz ESPECIAL PARA O JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, 04 Junho 2016 ÀS 18h 01
A construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) é um exemplo da dificuldade para conseguir levantar um empreendimento no Brasil. Prevista para ser concluída em 2012, a obra ainda está pela metade. Na lista de contratempos, a ferrovia já enfrentou a suspensão das licenças ambientais; a derrocada da construtora Delta, responsável por um lote do projeto; problemas com OAS e Galvão Engenharia, envolvidas na Operação Lava Jato; denúncia de sobre preço pelo Tribunal de Contas da União (TCU); e agora falta de dinheiro do governo federal. Com 1.527 quilômetros de trilhos, entre Figueirópolis (TO) e Ilhéus (BA), a ferrovia está praticamente parada, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia (Sintepav). “Hoje, apenas um lote está com colocação de dormentes. Nos demais, o quadro de trabalhadores é bastante reduzido”, afirma o vice-presidente do sindicato, Irailson Warneaux. A Valec, estatal responsável pela obra, afirma que apenas um lote está parado e que os demais estão em andamento, com cerca de mil trabalhadores (no auge, esse número beirou os 10 mil). “Hoje, fingem que a obra está andando”, diz Warneaux. Orçada em R$ 6 bilhões, a ferrovia foi planejada para escoar a produção agrícola do oeste baiano e o minério de ferro da região de Caetité (BA). Com a queda do preço do minério, os investidores reavaliarem seus negócios. Na busca de solução para dar continuidade à obra da ferrovia, o governador do Estado, Rui Costa (PT), alinhavou, em março, quando esteve na China, o início de uma negociação para que o Fundo Chinês para Investimento na América Latina e a China Railway Engineering Group n.10 assumam a construção, operação e financiamento de quatro trechos da ferrovia, entre Ilhéus e Caetité, em fase final de construção. O investimento seria feito em associação com o governo do Estado e com a Bahia Mineração (Bamin).
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‘JÁ ESCAPEI DUAS VEZES DA MORTE NESSA ESTRADA’ FONTE CARLOS MENDES ESPECIAL PARA O JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, 04 Junho 2016 às 18h 01
É um tormento trafegar pela BR-222, que corta os Estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará.
O pior trecho fica entre Pará e Maranhão, numa extensão de 900 km, onde predominam a sequência de buracos e a má sinalização da via. Além de estreita e com mão dupla, a estrada não passa por manutenção há alguns anos. As únicas medidas adotadas são as operações tapaburaco, que tentam minimizar o risco de quem trafega pela rodovia. O trecho entre Dom Eliseu e Marabá foi considerado o pior do País, segundo a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2015. Apesar da condição precária, os motoristas da região não têm escolha. “Já escapei duas vezes da morte. Na primeira, o pneu de minha caminhonete estourou após bater num buraco. Capotei, mas nada sofri, só o susto. Na outra vez, um caminhão desviou do buraco e bateu na traseira do meu carro. Fraturei uma perna e quebrei a bacia”, conta Luizamar Freitas Cordeiro, de 51 anos. Para os caminhoneiros, a situação da estrada pesa no bolso. Segundo Eliziário Oliveira, de 42 anos, a cada R$ 500 que ganha de frete, metade é gasta com pneus, pastilha de freio e amortecedores. No passado, a rodovia era estadual (PA-070), famosa pelos buracos e atoleiros. Há 30 anos, o governo federal assumiu o controle da estrada, que foi asfaltada e chegou a ser uma das melhores da região na década de 90. De lá para cá, a manutenção deixou de ser feita. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apenas informou que há um estudo para recuperar os trechos considerados mais problemáticos, mas não disse quando isso ocorreria. O Brasil tem hoje 1,3 milhão de km de estradas sem pavimentação. Só 12% da malha nacional (213 mil km) é asfaltada e cerca de 20 mil km é concedida à iniciativa privada. A última pesquisa da CNT mostrou que 51% das rodovias analisadas estavam em condição regular, ruim ou péssima. 26
Inadimplência no MEI chega a 59% FONTE MURILO RODRIGUES ALVES – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 04 Junho 2016 às 05h 00
Parcela de microempreendedores individuais que deixaram de recolher os impostos nos últimos 90 dias já preocupa o Sebrae BRASÍLIA - O aumento do desemprego incrementa o número de brasileiros que abrem seu próprio negócio. Os microempreendedores individuais (MEIs) já alcançam a marca de 6 milhões de pessoas. No entanto, segundo a Receita Federal, seis em cada dez estão inadimplentes, com o recolhimento dos impostos em atraso há mais de 90 dias. RELACIONADAS:
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É o caso de Lucas Gonçalves de Melo, que vende quentinhas em casa, para empresas e para operários em canteiros de obra. No ano passado, ele formalizou a Cidade Santa Marmitex e chegou a fornecer até 500 quentinhas por dia. Mas teve de mudar de cidade e o volume de pedidos diminuiu. Agora, ele está montando uma cozinha nova nos fundos de casa com a ajuda da mãe e, enquanto reestrutura o negócio, deixou de pagar o boleto mensal do MEI. “Ser patrão de você mesmo te dá uma liberdade maior, mas também aumenta a responsabilidade”.
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“Nossa missão é ajudar esse pequeno empresário a se regularizar para continuar trabalhando e tendo seus direitos garantidos”, diz o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. 27
Segundo ele, agora, o foco do “maior programa de formalização do mundo”, criado há quase sete anos, é diminuir o número de calotes, que subiu de 55,5% no fim de 2015 para 59,4% no início deste ano. Até maio, 405 mil pessoas se formalizaram como MEI. Segundo pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), feita no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), o empreendedorismo por necessidade subiu de 29% para 44% de 2014 para 2015. Já o número de brasileiros que abriram uma empresa por identificar uma oportunidade – e não por necessidade – caiu em relação aos últimos anos e voltou ao patamar de 2007. Em 2015, a taxa de empreendedorismo no País foi de 39,4% – ou seja, quatro em cada dez brasileiros adultos estão envolvidos com a criação de uma empresa – o maior índice dos últimos 14 anos e quase o dobro do registrado em 2002, quando a taxa era de 20,9%. Segundo o Sebrae, a taxa de empreendedorismo brasileira é superior a dos EUA, México, Alemanha e de países como Rússia, Índia, China e África do Sul. São microempreendedores individuais os empresários que trabalham sozinhos ou com, no máximo, um funcionário e cuja receita anual é de até R$ 60 mil por ano. O empreendedor tem acesso ao seguro-saúde do INSS e à aposentadoria. Com a formalização, a empresa amplia o mercado porque pode emitir nota fiscal, vender para órgãos públicos e usar máquinas de pagamento por débito e crédito, por exemplo. Para ter acesso aos benefícios previdenciários e estar regularizado, o MEI deve pagar, até o dia 20 de cada mês, o boleto mensal que varia entre R$ 45 e R$ 50, dependendo da atividade exercida. O valor corresponde a 5% do salário mínimo, destinado à Previdência Social, e R$ 1 ou R$ 5 referentes ao ICMS ou ISS. Ele também deve enviar todos os anos a declaração anual de rendimentos – o prazo se encerra no dia 31 de maio. De acordo com as novas regras, os pequenos empresários que estiverem com contribuições mensais de 2014, 2015 e 2016 consecutivas em atraso e que não fizeram a declaração anual desses anos terão os registros cancelados no segundo semestre deste ano. Afif diz que a ideia do governo de enviar os boletos pelo endereço para diminuir a inadimplência não surtiu o efeito esperado e foi abortada porque o custo do envio era superior ao porcentual dos que colocaram as parcelas em dia. Ele estima que, dos 6 milhões de MEIs, 1,2 milhão nunca pagaram nenhuma parcela. Neste mês, a Receita Federal lançou um aplicativo que permite aos pequenos empresários acompanharem a situação tributária. Demissões. Ao contrário das grandes empresas, o ritmo de demissões nos pequenos negócios desacelerou em abril na comparação com o mês anterior. Foram fechadas 10,5 mil vagas, quatro vezes menos do que os 46,9 mil registrados no mês de março. Na comparação com as empresas de médio e grande porte, a diferença é de mais de cinco vezes. Nas empresas maiores, a geração de empregos, em abril, ficou negativa em 54,6 mil, segundo o Sebrae. “Nossa missão é ajudar esse pequeno empresário a se regularizar para continuar trabalhando e tendo seus direitos garantidos”. Guilherme Afif Domingos PRESIDENTE DO SEBRAE
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Compartilhamento de veículos altera a mobilidade urbana FONTE CRIS OLIVETTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, 05 Junho 2016 às 07h 02
Negócios voltados ao acesso rápido a automóveis por meio de aplicativos proliferam, ganham adeptos e mudam comportamentos
Bruno Rondani, sócio da Wenovate – Centro Open Innovate
A recente regulamentação do compartilhamento de carros por meio de aplicativos na cidade de São Paulo reflete a mudança de comportamento em relação à mobilidade urbana, que ocorre no mundo todo. “O conceito do compartilhamento é baseado na eficiência da informação, que permite acesso direto ao consumidor que usa celular mobile”, diz o sócio do Wenovate – Centro de Open Innovate, Bruno Rondani. Segundo ele, a revolução do mobile com os aplicativos está apenas começando. “O modelo largamente explorado pela indústria automotiva, orientado ao consumo, está sendo revisto. Tanto, que a General Motors fechou parceria com a Lyft, concorrente do Uber na prestação de serviço de táxi, para o desenvolvimento de uma rede de automóveis autônomos, com investimento de US$ 500 milhões”, conta. Rondani lembra, ainda, que outra gigante que está apostando no compartilhamento de veículos é a Apple. A empresa investiu US$ 1 bilhão no aplicativo chinês Didi Chuxing, de reserva de táxi, que conta com 300 milhões de usuários na China”. Ele ressalta que o desafio para quem deseja desenvolver esse tipo de aplicativo é criar uma proposta de valor com algumas especificidades. “Ainda tem um espaço grande para aplicativos de carona, por exemplo, porque não existe um grande player como o Uber atuando nesta área”.
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Adepto da ideia cada vez mais disseminada entre os jovens de não ter um veículo particular, o diretor da filial brasileira da francesa Blablacar, Ricardo Leite, conta que o aplicativo de carona intermunicipal chegou ao País no final do ano passado.
Diretor da Blablacar no Brasil, Ricardo Leite
“Viagens compartilhadas e caronas fazem parte da minha vida. Ao terminar meu MBA em Chicago (EUA), queria trabalhar nessa área. Consegui contato com o headhunter da Blablacar e eles estavam procurando um diretor-geral para atuar no Brasil. Deu certo. Eu estava no lugar certo, na hora certa”. Ele diz que até o momento o uso do aplicativo no Brasil é gratuito para condutores e passageiros. “Em alguns dos 22 países nos quais a Blablacar opera é cobrada do passageiro uma taxa de reserva. É provável que futuramente esse modelo de cobrança seja adotado por aqui”. Leite explica que após fazer cadastro na plataforma o condutor informar, por exemplo, que na sexta-feira sairá de Moema (SP), em tal horário, com destino ao Leblon (RJ). O passageiro interessado em fazer a mesma rota pede para ir junto. O condutor confere o perfil da pessoa e autoriza ou não a viagem. Até agora, a média dos trajetos no País é de 300 km. “Eles compartilham os custos de combustível, pedágio e a experiência da viagem em si. É do batepapo durante a viagem que vem o nome Blablacar”, diz. Segundo ele, o aplicativo faz o cálculo e sugere o valor de contribuição de cada passageiro, mas o condutor tem flexibilidade para diminuir ou aumentar o valor até certo limite. “Colocamos o limite para evitar que exista qualquer possibilidade de lucro entre os usuários”. Leite afirma que o aplicativo desenvolvido em 2006 também nasceu com a proposta de proporcionar benefícios ambientais. “Além do objetivo mercadológico, há vantagens reais para a sociedade. Numa viagem para o Rio, o usuário economiza R$ 250 e contribui para reduzir a emissão de poluentes. Na Europa, a média de pessoas por veículo nas estradas é de 1,7. Entre os que usam o aplicativo, a média sobe para 2,8”. Ele conta que globalmente, nos últimos 12 meses, cerca de 500 mil toneladas de CO2 deixaram de ser emitidas. “No Brasil, calculamos que nos primeiros 100 dias de atuação, evitamos a emissão de mil toneladas de CO2. É um ganho ambiental muito tangível”.
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Já a brasileira Zazcar, que chegou ao mercado em 2012, oferece compartilhamento de veículo sem motorista. O fundador, Felipe Barroso, conta que a ideia surgiu quando ele deixou Curitiba (PR) para morar na capital paulista. “Ao ver a quantidade de carros circulando pela cidade vi uma oportunidade de diversificar meu negócio de terceirização de frotas. Fiz estudo de mercado e identifiquei que na América Latina ainda não havia esse tipo de serviço”. O empresário mantém frota própria distribuída em 50 pontos do centro expandido de São Paulo. Ao fazer o cadastro, o cliente recebe um cartão que permite abrir qualquer veículo da frota e pegar a chave no porta-luvas. “O serviço funciona 24 horas por dia. Basta fazer a reserva no site, usar o carro pelo tempo previsto e devolver o veículo no mesmo local. A cobrança é feita no cartão de crédito. Não há intermediação nem burocracia. O serviço é muito conveniente para quem aluga por curto espaço de tempo”. A marca tem 7,5 mil usuários cadastrados até o momento. Os clientes pagam a hora utilizada e a quilometragem rodada. “No serviço já estão incluídos o combustível e o seguro. O valor da hora começa em R$ 3,90 e o km percorrido custa R$ 0,89. É um preço bem interessante. Já para uma diária o custo é compatível com o praticado no mercado”. Ele conta que o perfil de seu público é de pessoas que abriram mão de ter carro e já equacionaram a questão de como ir para o trabalho. “Deslocamento para o trabalho representa 70% do uso do veículo próprio. Nós chegamos para ocupar os 30% de tempo restante no uso do automóvel. A pessoa economiza até R$ 800 por mês usando a Zazcar”. Segundo ele, neste ano o seu objetivo é abrir mais pontos em outras regiões. “Nos próximos anos queremos chegar em cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Estamos em um período de transição da posse para o acesso ao carro. Nosso objetivo é oferecer da forma mais conveniente possível acesso à direção do veículo”, diz. O gestor de operações da Cabify Brasil, Daniel Bedoya, conta que o serviço entrará em operação a partir de amanhã, na capital paulista, após um rígido processo de recrutamento dos condutores. “Os interessados em trabalhar com o nosso aplicativo têm de preencher um cadastro, passar por capacitação, treinamento para usar a plataforma e de boas práticas em relação ao cliente e a manutenção do veículo”, afirma.
Gestor de operações da Cabify, Daniel Bedoya
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Além de passar por exame médico, os condutores também realizam exame psicométrico para avaliar se a pessoa tem personalidade idônea e se não é agressiva, por exemplo. “Após esse processo, dependendo dos resultados, homens e mulheres são habilitados a trabalhar usando o aplicativo e utilizando carro próprio”. Bedoya conta que cada viagem tem cobrança de tarifa calculada a partir da quilometragem. “Um diferencial nosso é que só cobramos pela rota ótima (mais curta). Mesmo que o condutor desvie, o passageiro só vai pagar o trajeto mais curto. Isso permite que o cliente já saiba quanto vai pagar pela viagem quando pega o carro, e o motorista também sabe quanto vai ganhar. A Cabify recebe porcentagem sobre esse valor, que pode variar entre 20% e 25%.”. A empresa trabalha com várias categorias de veículos como a econômica, executiva e van. “No Brasil, vamos começar com a categoria Cabify Light, que custa menos que um táxi e compete com o Uber. Mas a marca tem foco muito grande no atendimento de clientes corporativos. No futuro, também vamos operar com o modelo Cabify Executivo”. Ele conta que o negócio tem crescido bastante em cidades da América Latina. “O cenário tem sido muito positivo, tanto, que recebemos US$ 120 milhões de investimento. Recurso que nos dá fôlego para chegarmos a novas cidades”. O executivo conta que o negócio foi criado pelo espanhol Juan de Antonio, quando estava fazendo MBA na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. “Ele estava pesquisando vários modelos de mobilidade e viu um nicho interessante para pedido rápido de carros com chofer, por meio de aplicativo. A Cabify nasceu em 2011, quando ele retornou à Espanha”. Depois receber investimentos de alguns fundos, o negócio iniciou expansão pela América Latina, em 2012. “A vantagem do modelo em relação ao táxi convencional está na qualidade do serviço, protocolos de atendimento dos choferes e carros de alta qualidade. Além do fato de ser pedido por aplicativo”. Bedoya afirma que a chegada ao Brasil neste ano se deve ao movimento regulatório positivo que está ocorrendo no País, além da maturidade da empresa, o que contribui para a conquista de novos mercados. Antes de atuar na Cabify, Bedoya trabalhou na área de mobilidade, no segmento de viagens compartilhadas. O engenheiro agrônomo de 26 anos conta que após ter uma experiência em sua área de formação, chegou a criar uma empresa de caronas, que foi vendida a um grupo de aceleração de startups. “Antes de assumir a Cabify, cheguei a assumir uma outra empresa de viagens compartilhadas”.
Licitações serão feitas 'do mais fácil para o mais difícil', diz Moreira Franco FONTE LUCIANA COLLET - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 03 Junho 2016 às 17h 53
Secretário de programa de investimentos do governo não deu prazo para anúncio formal da estratégia e afirmou que não haverá lista de projetos a serem leiloados O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, evitou dar um prazo para o anúncio mais formal do programa, muito embora seu staff tenha sinalizado com 10 dias, e indicou que não haverá uma lista de projetos a serem leiloados, mas indicou que as licitações serão feitas "do mais fácil para o mais difícil". RELACIONADAS
Presidentes da Petrobrás e do BNDES afirmam que vieram 'consertar estragos' Foco do BNDES deve ser em privatizações e concessões Desafio de Maria Silvia é tornar o BNDES menor
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"Não vamos trabalhar com fantasia, não temos programa publicitário, temos uma força-tarefa que tem uma estratégia e essa estratégia é procurar destravar dos mais fáceis para os mais difíceis", disse. Questionado sobre quais seriam os projetos mais fáceis, ele disse apenas que "alguns até já estão aí", possivelmente numa referência aos terminais portuários do Pará, cujo leilão de pelo menos um lote está previsto para a próxima semana, e dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador, que estão com os editais sob discussão.
Para Moreira Franco, as regras de concorrência na área de infraestrutura precisam ser claras
"Estamos fazendo um levantamento minucioso nas agências para que possamos ver quais são aqueles programas que podem ser encaminhados com mais celeridade." Perguntado se haveria espaço para um leilão "de peso" neste ano, ele lembrou que está no governo há apenas dez dias. "Vamos trabalhar para isso. Poderia dizer que não sou a mãe Dinah, mas o esforço que vamos fazer é para que possamos resolver esse problema e a estratégia é do mais fácil para o mais difícil", reiterou. Moreira Franco disse ainda que não deve haver uma lista de projetos com um cronograma de licitações, como fez por duas vezes o governo anterior de Dilma Rousseff. "Vai ficando pronto e vamos apresentado", disse. O secretário salientou que o esforço e a dedicação de sua equipe é para com a recuperação do ambiente de negócios no País. "Há toda uma vontade, todo um esforço, toda uma dedicação para que o ambiente de negócios, o ambiente regulatório e para que ambiente da construção e estruturação dos projetos se deem de tal maneira que possamos restabelecer a confiança no País", disse a jornalistas, após participar de uma reunião com representantes do setor de infraestrutura, em São Paulo. Para ele, o a ambiente brasileiro de negócios em infraestrutura está paralisado não só por causa das apurações da operação Lava Jato, mas também por causa da "quebra do Estado". "A União está quebrada, os Estados estão quebrados, os municípios estão quebrados, temos um buraco de R$ 170,5 bilhões, o que não é pouco dinheiro, ou seja, estamos vivendo a maior crise econômica da nossa história", afirmou. "Temos de tocar a vida, gerar os empregos e queremos parcerias", disse, sinalizando que espera a participação tanto de empresas nacionais que como de estrangeiros em futuras 33
concessões. "O Brasil tem uma boa legislação, podemos restabelecer a credibilidade que já tivemos no mercado internacional", disse, lembrando que o momento é favorável para a atração de capital internacional. Ele salientou que o esforço do governo neste momento é no sentido de ter um ambiente regulatório transparente, com regras e contratos claros, e segurança jurídica, "para que todos possam entender, independente da língua que falem, e possam ter confiança de que as regras estão postas, discutidas e foram amplamente debatidas e que as mudanças destas regras não poderão mais se dar de acordo com a vontade de quem esteja no governo", disse. O secretário disse ainda que está fazendo um levantamento sobre as questões que travam os processos de parceria nas diversas áreas de infraestrutura, como rodovias, portos, aeroportos, óleo e gás, e sinalizou que entre os temas que estão no centro das preocupações estão a taxa de retorno e problemas de natureza ambiental. BNDES. Moreira Franco reiterou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ter uma atribuição importante no programa, mas salientou que a instituição "não tem condições de repetir o papel que desempenhou até agora". de acordo com ele, está se discutindo atualmente o "tamanho das condições financeiras e operacionais" do banco para que esteja presente no programa. "Queremos e precisamos que haja sinergia", disse. Moreira Franco salientou que o BNDES participa do conselho do programa, que é presidido pelo presidente da República, com a participação da Casa Civil, entre outros membros do governo. "O BNDES - esse tem sido objeto da conversa minha com a presidente (do banco, Maria Silvia Bastos Marques) - é fundamental que continue exercendo um papel no financiamento e na estruturação de projeto. Agora evidentemente não vai repetir, não tem condições de repetir o mesmo papel que desempenhou até agora", afirmou. O secretário destacou que o programa é considerado pelo governo como essencial, com objetivo principal de gerar emprego. "Estamos com 11 milhões de desempregados, uma projeção de 14 milhões de desempregados ainda este ano, é um número muito grande", disse. "Precisamos fazer rodar a economia com investimento, com crescimento, para gerar os empregos", acrescentou.
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Grupo Ser entra na disputa pela Estácio FONTE CÁTIA LUZ – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 05 Junho 2016 às 23h 02
Sexta maior instituição de ensino superior do País apresenta proposta de fusão à Estácio, dois dias após a Kroton anunciar que avalia compra
Dois dias após a Kroton, maior instituição de ensino superior privado do País, ter informado ao mercado que estava avaliando a compra da Estácio, segunda maior empresa do ranking, outra instituição se apressou e também entrou na disputa. No sábado, a Ser Educacional, fundada em Pernambuco e sexta maior companhia de ensino no País, apresentou ao conselho de administração da Estácio uma proposta de fusão. A combinação das duas empresas daria origem a uma companhia com 740 mil alunos e R$ 4 bilhões em receita. Em fato relevante enviado ontem à noite à Comissão de Valores Mobiliários, o grupo pernambucano informou que, segundo a proposta, os acionistas da Estácio deteriam 68,7% do capital social da empresa combinada, enquanto os do grupo Ser Educacional ficariam com os 31,3% restantes. Segundo o documento, a Estácio faria ainda o pagamento de dividendos extraordinários no valor de R$ 590 milhões aos seus acionistas. A investida, tanto do grupo Ser quanto da Kroton, se justifica em razão das dificuldades que o setor de educação tem enfrentado no País. Com a recessão econômica e a redução das verbas federais para o financiamento do ensino superior privado por meio do Fies, fusões e aquisições passaram a ser consideradas estratégias mais eficientes para se ganhar mercado. Outra questão que despertou o interesse das rivais na Estácio, em específico, foi o fato de as ações da companhia terem se desvalorizado nos últimos tempos. Até 1.º de junho, um dia antes do anúncio da Kroton de que estudava uma oferta pela empresa, os papéis da Estácio acumulavam perdas de 35% em 12 meses. No dia em que a intenção da Kroton se tornou pública – segundo a empresa, uma oferta oficial será feita em até duas semanas –, as ações da Estácio dispararam mais de 20%. Em entrevista ao Estado, Jânyo Diniz, presidente da Ser Educacional e irmão do fundador do grupo, Janguiê Diniz (ler perfil abaixo), afirmou que a companhia já vinha fazendo simulações com vários concorrentes, avaliando nível de complementariedade e sinergias operacionais, acadêmicas e comerciais. “Diante do ocorrido na semana passada, aceleramos nossa 35
proposta”, afirmou. Para assessorar o grupo na operação, foram contratados o banco Credit Suisse e o escritório de advocacia Pinheiro Neto. Segundo o executivo, a oferta apresentada pelo Grupo Ser cria valor para todos. “A nossa proposta não está focada apenas nas sinergias imediatas da fusão, mas também na possibilidade de crescimento no médio e no longo prazos”, explica. De acordo com Diniz, juntas, as empresas ainda terão condições de crescer de forma orgânica na educação presencial e no Ensino à Distância, além de poderem pensar em futuras aquisições, já que ainda teriam uma participação de mercado que possibilitaria novas compras. Ranking. Uma nova empresa formada por Estácio e Ser Educacional seria a segunda do ranking das maiores companhias privadas de educação, com cerca de 10% do mercado. Mas ainda estaria bem distante da fatia de 16,5% da Kroton, líder absoluta do setor após ter comprado a Anhanguera Educacional, em 2013, até então vice-líder do ranking. Para Carlos Monteiro, presidente da CM Consultoria, especializada em educação, o mercado de ensino é “uma arena competitiva” e não seria surpresa a entrada de novos rivais na disputa pela Estácio. “Há players fortes e capitalizados dispostos a crescer no mercado brasileiro, como os fundos americanos Apollo Education (que chegou no País em 2014, com a compra da Fael, do Paraná) e Advent (que, depois de ter participado do controle da Kroton, voltou a investir no setor este ano, com a compra da Faculdade da Serra Gaúcha, de Caxias do Sul). Em fato relevante enviado à CVM na noite de ontem, a Estácio informou a criação de um comitê para assessorar o conselho de administração na avaliação e possível negociação de qualquer proposta que venha a ser formulada. Projeção de inflação neste ano piora de novo no Focus, para 7,12% FONTE REUTERS 06 Junho 2016 às 10h 19
Para 2017, segundo pesquisa do BC, a projeção de alta do IPCA permaneceu em 5,50%, dentro da meta; Selic deve ser mantida em 14,25% na reunião do Copom desta quarta As perspectivas de inflação para 2016 voltaram a piorar pela terceira semana seguida, na semana em que o Comitê de Política Monetária (Copom) define o futuro da Selic, mostrou a pesquisa Focus do Banco Central publicada nesta segunda-feira. RELACIONADA: PIB surpreende, mas desemprego e incerteza política preocupam Os economistas consultados também melhoraram suas visões sobre a economia brasileira, depois que a contração do Produto Interno Bruto (PIB) desacelerou no primeiro trimestre deste ano.
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Copom não deve mexer na Selic na reunião desta semana O Focus mostrou que a conta para inflação deste ano piorou em 0,06 ponto percentual, com a alta do IPCA estimada em 7,12%, estourando a meta do governo, de 4,5% com tolerância de 2 pontos percentuais. O IPCA-15, prévia da inflação oficial, acelerou a alta em maio para 0,86%, acima do esperado e maior nível para o mês em 20 anos, acumulando em 12 meses avanço de 9,62%. Para 2017 a projeção de alta do IPCA permaneceu em 5,50%, dentro da meta para o ano que vem, de 4,5%, com tolerância de 1,5 ponto. Selic. Diante desse cenário, o Top 5, grupo que mais acerta as projeções no Focus, calculou a Selic em patamares mais altos para o fim de 2016 e de 2017. A projeção para este ano foi a 13,75%, ante 13,50%, e para o próximo a 12,25%, de 12%. Pela mediana das projeções gerais, o Focus mostrou que permaneceu a visão de que a taxa básica de juros será mantida em 14,25% na reunião do Copom do BC, que ocorre na terça e quarta-feira e que será a última sob a batuta de Alexandre Tombini. Também não houve mudança nas visões para a Selic no final de 2016 e 2017, respectivamente em 12,88% e 11,25% na mediana das projeções. O início do corte de juros foi mantido na reunião de agosto do Copom. A pesquisa Focus mostrou ainda que a estimativa de contração do PIB em 2016 passou a 3,71%, sobre queda prevista anteriormente de 3,81%. Os economistas consultados veem recuperação em 2017, para crescimento de 0,85%, sobre 0,55% na pesquisa anterior. O PIB brasileiro registrou queda de 0,3% no primeiro trimestre sobre o período imediatamente anterior, diante da menor retração em investimentos produtivos e maior consumo do governo. No quarto trimestre do ano passado, havia recuado 1,3% sobre o trimestre anterior. Com câmbio a favor, indústria brasileira aposta em retomada das exportações FONTE CLEIDE SILVA E LUIZ GUILHERME GERBELLI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 06 Junho 2016 às 05h 00 Recuperação. De janeiro a abril, quantidade exportada pelo setor aumentou quase 15% na comparação com o mesmo período do ano passado, com destaque para têxteis, veículos e máquinas; desvalorização do real deixou os produtos mais competitivos no exterior 37
As contratações de trabalhadores temporários anunciadas nas últimas semanas por quatro montadoras, para reforçar a produção de carros voltada às exportações, é um sinal de que o comércio exterior pode amenizar parte dos efeitos da crise atual no mercado interno. Com a desvalorização do real, as exportações de produtos brasileiros começam a se tornar mais competitivas e as negociações internacionais voltam ao radar da indústria. Embora alguns movimentos sejam pontuais, há indicadores mostrando que as empresas brasileiras iniciam uma recuperação no cenário internacional. Dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) apontam que a quantidade exportada da indústria de transformação cresceu 14,7% entre janeiro e abril ante o mesmo período de 2015. As principais altas foram em produtos têxteis (27%), veículos automotores (18%) e máquinas e equipamentos (17%). “O câmbio no nível que está é mais favorável e está sendo positivo para as exportações”, diz André Leone Mitidieri, economista da Funcex. O crescimento da exportação de manufaturados também é explicado pela melhora do comércio com a Argentina. O governo Mauricio Macri começou a rever parte das medidas protecionistas adotadas pelo governo anterior, de Cristina Kirchner. A recuperação do setor externo tem sido a principal notícia positiva da economia. No resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, a queda de 0,3% foi menos intensa do que o esperado e um dos fatores que contribuiu foi a melhora do quadro externo. Neste ano, os economistas já estimam que o superávit da balança comercial deverá ser de US$ 50 bilhões, também favorecido pela queda das importações. Se confirmado, será o melhor resultado da série histórica. “O fato de o governo ter agilizado acordos com Peru e México no setor automotivo e a desvalorização do câmbio colaboram para a exportação (de manufaturados) mesmo que não estejamos num cenário internacional maravilhoso”, afirma Lia Valls Pereira, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). A Sondagem da Indústria, apurada pelo Ibre/FGV, também mostra que há otimismo dos empresários com o comércio internacional. No trimestre encerrado em maio, o indicador ficou em 104,6 pontos, praticamente estável em relação à leitura anterior. Para a demanda prevista para os próximos três meses, o indicador aumenta para 104,9 pontos – o mais alto desde novembro. Quando o índice fica acima de 100 pontos, há mais respostas favoráveis do que desfavoráveis, ou seja, mais empresários indicaram que a demanda externa está positiva. O otimismo com o cenário internacional fica evidente porque o índice geral de confiança da indústria, que inclui a demanda interna, está em 79,2 pontos. “Apesar de os dados de 38
demanda externa estarem caindo na ponta, há uma previsão de manutenção de um patamar de exportação para os próximos meses”, afirma Tabi Thuler Santos, economista do Ibre/FGV e coordenadora da pesquisa. Margem. Na empresa 2Rios Lingerie, a venda de peças para o exterior cresceu 65% de janeiro a maio. “Quando o real estava valorizado, muitas vezes sacrificamos a nossa margem para nos manter em alguns mercados internacionais. Hoje, estamos conseguindo melhores resultados”, afirma Matheus Fagundes, presidente da empresa. A 2Rios exporta há 13 anos e tem como principal mercado os países da América do Sul. No projeto de internacionalização da empresa está a criação de um e-commerce exclusivo para os consumidores dos Estados Unidos no segundo semestre. No ano que vem, a expectativa é inaugurar a primeira loja física fora do Brasil. O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, vê os sinais de retomada das exportações como um “alento” para a indústria, embora ainda insuficiente para compensar significativamente as perdas no mercado doméstico. “Há uma tentativa de, pouco a pouco, retomar o espaço que era do Brasil no passado e hoje está ocupado por outros países”. Pedidos de recuperação judicial disparam 95% e batem recorde de janeiro a maio FONTE ÁLVARO CAMPOS - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 06 Junho 2016 às 10h 27
Segundo pesquisa da Serasa Experian, em maio, houve alta de 87,8% na comparação anual, para 184 pedidos; no caso das falências, houve elevação 5,5% no período de janeiro a maio Os pedidos de recuperação judicial dispararam 95,1% de janeiro a maio deste ano, ante igual intervalo de 2015, e atingiram o nível recorde de 755 ocorrências, segundo pesquisa da Serasa Experian. Considerando apenas o mês de maio, houve alta de 87,8% na comparação anual, para 184 pedidos. Em maio ante abril, a elevação foi de 13,6%. RELACIONADA: 'Temos de discutir a solvência das empresas, diz Paulo Leme No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, as micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial, com 433 casos, seguidas pelas médias (198) e pelas grandes empresas (124). De acordo com os economistas da Serasa, o atual quadro recessivo, que já vem se arrastando por dois anos, e as dificuldades na obtenção de crédito têm prejudicado a solvência financeira das empresas.
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No acumulado do ano, as micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial, com 433 casos No caso das falências, houve elevação 5,5% no período de janeiro a maio, com 674 pedidos. Considerando apenas maio, foram registrados 151 requerimentos, alta de 11,0% em relação ao mesmo mês de 2015 e avanço de 14,4% na comparação com abril deste ano. Do total de requerimentos de falência efetuados até agora neste ano, 341 foram de micro e pequenas empresas, 174 foram de médias e 159 de grandes empresas. O indicador da Serasa é construído a partir do levantamento mensal das estatísticas de falências (requeridas e decretadas) e das recuperações judiciais e extrajudiciais registradas mensalmente na base de dados da empresa, provenientes dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos Estados.
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Cade pede a bancos mais detalhes sobre empresa de risco de crédito
FONTE REUTERS 06/06/2016 às 11h 10
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou como complexa a operação por meio da qual os cinco maiores bancos do país pretendem criar uma empresa de análise e gestão de crédito, que vai concorrer com Serasa Experian e Boa Vista Serviços. Com o negócio anunciado no início do ano, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander Brasil, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal pretendem ter cada um 20% do capital da nova gestora de inteligência de crédito (GIC). A Superintendência-Geral do órgão antitruste determinou que sejam realizados alguns procedimentos junto aos bancos, como apresentação de proposta detalhada sobre como os riscos de fechamento e discriminação do mercado serão mitigados. Além disso foi exigido que os bancos detalhem as práticas de governança a serem adotadas pela GIC, mostrando as ações a serem tomadas para preservar a independência de cada instituição financeira entre si e em relação à gestora, assim como a apresentação das eficiências econômicas geradas pela operação. Segundo nota técnica do Cade, as exigências decorrem da preocupação com a possibilidade de que os bancos poderiam "ter incentivos para um possível fechamento, no fornecimento e/ou no consumo de informações de crédito, dos mercados de serviços de informações negativas e positivas de pessoas físicas e jurídicas". 41
O Cade também citou preocupações com potenciais prejuízos a outras instituições financeiras e demandantes dos serviços de informações de crédito que poderiam ter o acesso às informações compartilhadas pelos cinco bancos prejudicado. Na época do anúncio da criação da empresa, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, disse que o objetivo da iniciativa é a queda dos spreads, da inadimplência e do superendividamento de clientes. Portugal disse que os bancos seguirão como clientes das empresas especializadas que estão no mercado, mas que havia a necessidade de uma entidade para coordenar apropriadamente os "sistemas complexos de tecnologia, grande volume de dados" e zelar pela privacidade dos dados dos clientes.
Reajustes provocam 1º atrito no governo Temer FONTE ALEXA SALOMÃO - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 05 Junho 2016 às 21h 54
Contas públicas. Pacote com aumentos para o funcionalismo, aprovado na quinta-feira, opõe equipes política e econômica, que considera a medida prejudicial ao ajuste fiscal A decisão do presidente Michel Temer de autorizar, na semana passada, os reajustes salariais para diferentes categorias de servidores públicos abriu a primeira divergência entre a equipe econômica e os articuladores políticos do PMDB. No Ministério Fazenda, o entendimento é que não pode haver elevação de gastos, mesmo que seja para evitar desgastes ou pacificar relações, como defendem caciques políticos do PMDB. Para a equipe econômica, que têm a missão de imprimir o corte mais duro e socialmente penoso da história nas contas público do Brasil, é “incompreensível” que o governo em exercício faça a opção política de abrir concessões, aumentando os gastos em bilhões de reais, para beneficiar o funcionalismo público, parcela privilegiada de trabalhadores. A sinalização é contraditória. Indica que o sacrifício inerente ao ajuste fiscal não será para todos. Causou mais descontentamento ainda o fato de esse apoio não avaliar a conjuntura no mercado de trabalho: o incentivo do governo ao reajuste dos servidores, que têm estabilidade no emprego, ocorreu na mesma semana em Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que há 11,4 milhões de brasileiros desempregados na iniciativa privada, um número recorde. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente em exercício Michel Temer participam de reunião Segundo o Estado apurou, a Fazenda sequer foi envolvida em discussões oficiais sobre o tema. A decisão veio do Planalto. Um procedimento bem diferente ao adotado no trato de outras questões, igualmente sensíveis aos cofres públicos, como a negociação da dívida dos Estados e municípios e a fixação do déficit de R$ 170,5 bilhões, cujas reuniões sempre incluíram representantes da Fazenda e do Planejamento. Internamente, na Fazenda, o sentimento é de que decisões políticas unilaterais, do próprio governo, podem atropelar e dificultar o ajuste fiscal, que, por si só, já é complexo e tende a sofrer resistência do Congresso e da população em geral. Parte da equipe econômica, inclusive, rebate os argumentos de que o governo deu em favor do reajuste. Diz ser fato que o reajuste já estava acertado, que ficou abaixo da inflação e que já estava contabilizado no déficit projetado pelo governo anterior, de R$ 96 bilhões. Também alega ser fato que a despesa extra, de quase R$ 60 bilhões, será diluída no tempo e não aplicada de uma vez só, neste ano. Mas nenhum dos argumentos considera o essencial: é hora de cortar, não de elevar despesas, ainda mais quando elas incentivam novas despesas. 42
O reajuste para servidores da União tem efeito cascata nos Estados e municípios, onde os benefícios são atrelados a ganhos federais. Os aumentos precisam ser aprovados pelos Legislativos, mas é quase certo que, se passar no Congresso, vai chegar ao funcionalismo estadual e municipal no pior dos momentos – quando não suportam pagar salários e aposentadorias. Há um complicador adicional. O reajuste também beneficiará inativos do serviço público. Ficará mais complicado explicar a necessidade da reforma da Previdência, cujos impactos recaem principalmente sobre os trabalhadores da iniciativa privada. Fragilidade. Economistas que vinham dando voto de confiança ao novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficaram preocupados com a postura do governo. Para José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos, foi um sinal de fraqueza da equipe econômica: “Ou uma ou duas. Ou Meirelles foi consultado e aceitou o argumento político em favor do reajuste ou ele foi atropelado: de um jeito ou de outro, é péssimo para o ajuste.” Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, considerou o sinal muito ruim. “A situação das contas públicos é gravíssima e o governo parece não ter entendido o tamanho do problema quando cede para este ou aquele grupo de pressão. Hoje é para os juízes, para os militares. E amanhã? Vai ser para quem?”
Rombo nas contas públicas é fruto de Orçamento fictício, diz Mansueto Alan Marques - 04.set.2014/Folhapress
Mansueto de Almeida, novo secretário de Acompanhamento Econômico do ministério da Fazenda
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FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, TÁSSIA KASTNER DE SÃO PAULO 06/06/2016 às 10h 56
A nova meta de deficit fiscal de 2016, de R$ 170,5 bilhões, é fruto da correção de um Orçamento fictício, afirmou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Facundo de Almeida Junior em evento em São Paulo. O economista e especialista em contas públicas afirmou que o Orçamento previa crescimento real das receitas de 9% ao ano, algo que nunca aconteceu no país e que seria ainda mais improvável em um ano de recessão. As despesas estavam subestimadas em R$ 40 bilhões, complementou. PIB DO BRASIL Resultados do 1º tri.2016 PIB do Brasil cai 0,3% no 1º tri Consumo das famílias cai pelo 5º tri Investimentos caem 2,7% no trimestre Exportações crescem 6,5% no trimestre PIB do país é ponto negativo no mundo PIB da indústria recua 1,2% no 1º tri Entenda como é feito o cálculo do PIB
Mansueto afirmou ainda que o governo interino de Michel Temer (PMDB) enviará ao Congresso nesta semana a proposta de crescimento degasto real zero, anunciada pela equipe econômica há duas semanas. "A proposta do governo de crescimento real do gasto zero é uma proposta que dá uma enorme importância ao Congresso. O Congresso vai ter a possibilidade de decidir o que é prioritário", disse, Ele defendeu também a reforma da Previdência ao afirmar que hoje o Brasil já tem gastos previdenciários semelhantes ao de países como o Japão. A população brasileira, no entanto, só terá o perfil etário do Japão de hoje daqui 30 anos.
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"Se as pessoas não começarem a se aposentar com uma idade mais avançada, se não fizermos nada, isso significa mais carga tributária, afirmou o secretário do ministério da Fazenda. MAIS CRÍTICAS Mansueto dedicou parte de sua fala para criticar medidas adotadas pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), como o intervencionismo do governo e a adoção de subsídios das taxas de juros a alguns setores da economia. Segundo ele, os empréstimos com subsídios concedidos pelo BNDES no (Programa de Sustentação do Investimento) serão pagos até 2019, o que limita a capacidade de ajuste da economia neste período. "Parte das políticas do passado atrapalham o ajuste fiscal", afirmou.
Chinesa DJI amplia apostas no Brasil Enquanto a regulamentação para drones não sai, fabricante expande rede de distribuição de produtos e considera abrir escritório no País Fonte Claudia Tozetto – Jornal O Estado de S.Paulo 06/06/2016 às 05h 00
Liderança. DJI detém mais de 70% das vendas de drones
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Sucesso de drones atrai interesse de empreendedores
A maior fabricante de drones do mundo, a chinesa DJI, está em uma rota de crescimento. Com mais de 70% das vendas desses dispositivos no mundo, a companhia recebeu US$ 75 milhões em sua última rodada de investimentos liderada pelo fundo Accel – responsável pelos investimentos em empresas como PayPal e Facebook – no início de maio. O dinheiro vai garantir a expansão da chinesa pelo mundo e o Brasil é um dos próximos alvos: os executivos da companhia cogitam abrir o primeiro escritório da marca em Brasília, no Distrito Federal, nos próximos meses. Ele deve ser a base da operação da empresa na América Latina. Desde 2014, a DJI distribui seus produtos por meio de algumas revendas especializadas. Agora, porém, o esforço está concentrado em ampliar os canais de distribuição dos produtos. Recentemente, os brasileiros passaram a encontrar os drones da DJI em sites como Americanas.com e Casas Bahia, graças ao modelo demarketplace – em que um terceiro pode usar as gigantes do e-commerce como “vitrine” para seus produtos. Segundo apurou o Estado, a DJI já negocia também um acordo com uma grande varejista no Brasil, que vai permitir a venda dos produtos também em lojas físicas. O interesse no Brasil não é em vão. Segundo estudo divulgado em maio pela consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), o Brasil aparece em 15º lugar entre os maiores mercados de drones no mundo – nas contas da consultoria, o mercado global ultrapassa R$ 127 bilhões. “O mercado brasileiro representa em torno de US$ 75 milhões”, diz o sócio da PwC, Norberto Tomasini. “O valor é similar ao de brinquedos controlados por controle remoto, que vale cerca de US$ 100 milhões.” A comparação faz jus à realidade do mercado brasileiro, que ainda é bastante concentrado no usuário doméstico. Segundo a PwC, os produtos para este público, que têm preço na faixa de US$ 100, representam 80% do mercado. Na região da Santa Ifigênia, famosa rua dedicada ao comércio de eletrônicos em São Paulo, a maior parte dos modelos expostos nas vitrines são para atividades lúdicas. Até mesmo fabricantes de brinquedos, como a Candide, apostaram em desenvolver modelos simples de drones para uso por crianças nos últimos anos. O grande filão do mercado, porém, ainda está engatinhando no País: a adoção de drones pelas empresas. Produtoras de foto e vídeo, por exemplo, têm encontrado nos aparelhos uma forma mais barata e sofisticada de fazer filmagens aéreas; ao mesmo tempo, companhias das áreas de agronegócio ou infraestrutura já buscam nesses equipamentos uma forma de fazer inspeções de obras ou monitoramento de plantações com menor custo. “Já vi produtoras de vídeo que acabaram se especializando só em captação de imagens aéreas”, diz Luis Neto Guimarães, proprietário da revenda Drone Store, que triplicou as vendas de drones para empresas no último ano. “Um novo mercado nasceu.” A DJI está de olho no mercado corporativo também, mas ainda não negocia diretamente com grandes empresas e com órgãos de governo no Brasil. Em entrevista exclusiva ao Estado, o fundador e presidente executivo global da DJI, Frank Wang, conta que os aeromodelistas foram os primeiros a usar os drones da marca no Brasil e que as produtoras de vídeo já são um segmento importante. “Por ser um grande país agropecuário e com enorme demanda em infraestrutura, o Brasil vai contribuir muito com nosso faturamento global”, disse Wang.
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Segundo o estudo da PwC, quando as empresas passarem a adotar drones de maneira massiva, o mercado brasileiro deve explodir em faturamento – já que um drone para uso profissional, dependendo de sua aplicação, pode custar em torno de US$ 60 mil. “Ainda são poucos os drones já usados em operação comercial”, diz Tomasini. “Mas quando as empresas passarem a usar esses equipamentos, o mercado deve se multiplicar em até 20 vezes.” Legislação. Não é só o potencial de demanda que faz o Brasil se tornar atraente para a DJI. O País pode estar entre os primeiros países a ter uma regulamentação específica para uso de drones, o que deve alavancar a adoção desses equipamentos. Hoje, pela falta de regras claras, há poucas empresas dispostas a adotar drones em sua operação. “Não há uma regra que diga a altitude que os drones devem voar ou a rota que devem seguir”, diz Tomasini. “Também não se sabe como os pilotos serão responsabilizados, caso machuquem uma pessoa.” A regulamentação está sob a tutela da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que coordena pelo menos dez órgãos públicos federais na definição das regras. A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) define as diretrizes da legislação, como a idade mínima de 18 anos para pilotos de drones e contratação de seguro com cobertura para danos a terceiros. Segundo apurou o Estado, a regulamentação para uso de drones deve ser anunciada pelo governo até o início do Jogos Olímpicos, que começam no Rio de Janeiro em 5 de agosto. COLABOROU THIAGO SAWADA
Para fugir do endividamento e organizar contas, evite o crédito para negativado FONTE HUGO PASSARELLI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 06 Junho 2016 às 09h 00
Taxas de juros elevadas, muitas vezes acima de 1.000%, podem tornar as dívidas impagáveis e complicar a situação financeira do consumidor
De acordo com o SPC Brasil, hoje há quase 60 milhões de inadimplentes no País. E, destes, 13,3% dizem que já recorreram ao negativado RELACIONADA:
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Renegociação tem 2ª maior taxa de calote
Taxa de juros mais cara do que o rotativo do cartão de crédito e, em alguns casos, superando os quatro dígitos. É o que espera o consumidor que, atolado em dívidas, decidir recorrer ao crédito para negativado como última chance de reorganizar as contas. Em geral, quem oferece este produto promete ignorar qualquer mancha na vida financeira dos devedores. A contrapartida é que essa conta nunca sai barata. Na prática, um juro na casa de 1.000% significa que um empréstimo de R$ 1 mil pode se transformar em mais de R$ 11 mil com a incidência de juro em apenas um ano. É como se, em termos aproximados, a taxa de juros de um ano completo no crédito consignado fosse equivalente ao cobrado em apenas um mês no negativado. Saber de antemão o custo desse dinheiro não é tarefa fácil. O Banco Central não divulga dados específicos sobre o juro do crédito para negativado. A solução é buscar outra linha, a do crédito não consignado, e checar as maiores taxas praticadas no mercado. No topo do ranking, aparecem justamente as financeiras com forte apelo nesse produto, como Facta, Crefisa e Agiplan, com taxas entre 800% e 1.000%. A metodologia do levantamento é a mesma de pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que também apontou os bancos BMG e Daycoval como instituições financeiras que ofertam abertamente esse crédito. Procuradas, Crefisa, Agiplan, BMG, Daycoval não se dispuseram a comentar a política adotada. A Facta não foi encontrada. “Não é uma solução, justamente por conta dessas taxas de juros altíssimas”, afirma Marcela Kawauti, economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). A especialista sugere que, antes de recorrer ao crédito para negativado, deve-se buscar qualquer outra saída, como a venda de bens. A economista do Idec, Ione Amorim, destaca que o risco é cair no superendividamento. “O que percebemos é uma ciranda. O consumidor toma dívidas para pagar juros de outras dívidas”, afirma. Em pesquisa com 20 bancos e instituições financeiras, Ione notou que, em comum, essas empresas prometem pouca burocracia e apontam o crédito como solução para o endividamento. “Muitas dessas instituições utilizam o crédito como uma ferramenta de fidelização do cliente”, afirma. De acordo com o SPC Brasil, hoje há quase 60 milhões de inadimplentes no País. E, destes, 13,3% dizem que já recorreram ao negativado. O porcentual cresce entre os mais endinheirados: nas classes A e B, 18,1% dos devedores já optaram pelo negativado. A pesquisa também mostrou que quase metade dos inadimplentes informou que o crédito para negativado foi a única maneira encontrada para quitar os débitos. Mas, para os especialistas, existem, sim, maneiras melhores ou menos danosas de reequilibrar a vida financeira. Opções. Para ajudar na tarefa de reduzir as dívidas e fugir dos juros elevados, a recomendação é escolher o crédito consignado, que possui a menor taxa do mercado. O custo é mais baixo porque o dinheiro é debitado diretamente da folha de pagamento. Apesar das vantagens, o consignado também possui riscos. Ione, do Idec, destaca que o consumidor deve se acostumar ao fato de que terá, todos os meses, uma redução automática da renda. “O efeito disso é que a inadimplência no consignado é controlada, mas se espalha por outras linhas de crédito, como o cheque especial e o cartão de crédito”, afirma. Nos casos extremos, é indicado ajuda de profissionais para sair do vermelho. “O endividado não precisa de mais crédito. O ideal é que ele faça um diagnóstico da situação financeira”, afirma Diógenes Donizete, coordenador do Núcleo de Apoio ao Superendividado do Procon-SP.
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O órgão possui, desde 2012, um núcleo para ajudar os superendividados. Para participar, é preciso fazer um cadastro pelo site do Procon ou agendar um horário de atendimento pelo telefone. Depois, o Procon dá um curso de educação financeira e atua nas renegociações.
Comitê de governança da BM&FBovespa não vê conflito de interesse sobre Pedro Parente FONTE LUANA PAVANI E CYNTHIA DECLOEDT - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 06 Junho 2016 às 11h 18
O novo presidente da Petrobrás também preside conselho de administração da Bolsa O comitê de governança da BM&FBovespa entende que não há conflito de interesse na posição de Pedro Parente, que é seu presidente do conselho de administração, e também presidente da Petrobrás. As recomendações do comitê serão submetidas para análise na próxima reunião do conselho de administração da BM&FBovespa, informa o comunicado, sem precisar a data.
O presidente da Petrobrás, Pedro Parente A nota vem em resposta a ofício da Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), datado da última sexta-feira, questionando sobre a manifestação do órgão de governança sobre o tema. Na semana passada, o presidente da CVM, Leonardo Pereira, havia indicado que a autarquia estava analisando a posição de Parente em cargos importantes de duas grandes companhias de capital aberto.
‘Efeito Google’ muda uso da memória humana Com internet sempre à mão, cérebro humano deixa de se preocupar com armazenamento de informações para confiar em banco de dados digital; efeitos de comportamento já podem ser sentidos na educação e no mundo corporativo Fonte Bruno Capelas – Jornal O Estado de S. Paulo, 06/06/2016 às 05h00
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'A internet é como um grande amigo que sabe tudo', diz estudioso do 'efeito Google'
Pense rápido: qual o número de telefone da casa em que morou quando era criança? E o celular do colega de trabalho que chegou à empresa há cerca de seis meses? Provavelmente, foi mais fácil responder a primeira pergunta do que a segunda – mas antes que você comece a questionar a sua memória, é importante dizer: você não está sozinho. Estudos científicos chamam esse fenômeno de ‘efeito Google’ ou ‘amnésia digital’, um sintoma de um comportamento cada vez mais comum: o de confiar o armazenamento de dados importantes aos nossos dispositivos e à internet no lugar de guardá-las na cabeça. A ideia é simples: se você não tem de lembrar de cor todos os números de telefone de todos os seus contatos, uma vez que eles estão no seu smartphone, pode ocupar sua memória com informações mais importantes ou úteis. “É parecido com o diretor que delega para sua secretária a tarefa de lembrar seus compromissos, ou com usar uma agenda de telefones para registrá-los”, explica o neurologista Paulo Bertolucci, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Utilizar um recurso externo para não precisar lembrar de algo não é exatamente novo – vale lembrar das aulas de história, em que o aparecimento da escrita é considerado um dos grandes marcos da evolução da humanidade. No entanto, quando informações importantes são confiadas ao mundo digital, há uma diferença na maneira como esses dados são acessados. “Para achar um dado em um livro, preciso saber qual é o livro e lê-lo até achar o que preciso. É um grande trabalho: por isso, muitas vezes retemos esses dados conosco para não ter de 50
encontrá-los outra vez”, diz o pesquisador Adrian F. Ward, da Universidade de Austin, nos Estados Unidos. Na internet, porém, basta um clique para vasculhar um sem-número de informações: segundo Ward, o acesso rápido e a quantidade de textos faz com que o cérebro humano não considere útil gravar esses dados, uma vez que é fácil encontrá-los de novo rapidamente. “São dados que ficam apenas na nossa memória de trabalho, que é rapidamente descartada”, explica Bertolucci, da Unifesp. “É como quando consultamos o telefone de uma loja: após discar e fazer a ligação, não precisamos mais dele.” É o que mostra também uma pesquisa recente conduzida pela empresa de segurança digital Kaspersky, realizada com 6 mil pessoas em países da União Europeia. Ao receberem uma questão, 57% dos entrevistados tentam sugerir uma resposta sozinhos, mas 36% usam a internet para elaborar sua resposta. Além disso, 24% de todos os entrevistados admitiram esquecer a informação logo após utilizá-la para responder a pergunta – o que gerou o termo ‘amnésia digital’. Para Bertolucci, da Unifesp, no entanto, o conceito é incorreto. “Amnésia significa esquecer-se de algo: na ‘amnésia digital’, a pessoa no entanto não chega nem a aprender, e portanto não consegue esquecer algo que escolheu nem se lembrar.” Ignorância. O problema pode ser mais grave do que se imagina: além de recorrer à internet para guardar informações, muitas pessoas têm a impressão de que os dados online fazem parte de sua própria memória. Em sua tese de doutorado na Universidade de Harvard, Adrian F. Ward fez o seguinte experimento: 155 pessoas foram divididas em três grupos para responder a um questionário com 10 perguntas de conhecimentos gerais: um grupo não teria acesso ao Google para pesquisar respostas, enquanto os outros dois poderiam buscar soluções na internet – um deles, no entanto, receberia resultados falsos à correção de seus testes, acreditando que teriam 80% de aproveitamento. Na sequência, Ward pediu para que os três grupos estimassem seu desempenho caso respondessem a um teste semelhante sem a ajuda da internet. O grupo que recebeu o feedback falso apostou que teria o melhor desempenho, com 65% de aproveitamento em um novo teste – quem não pode recorrer à internet apostou que teria 4 acertos em 10 questões, enquanto os usuários que tiveram acesso à rede mas receberam corretamente seus resultados previram que teriam 55% de acertos. “Aprender pode ser uma habilidade: assim, é bom saber tanto o que se sabe como ter compreensão do que não se sabe. Com a internet sempre acessível, essa fronteira se torna borrada”, diz Ward. Não vale ‘colar’. O ‘efeito Google’ já tem suas consequências sendo sentidas na sala de aula, ao provocar mudanças na forma como crianças e adolescentes aprendem. “É difícil convencer os estudantes de que eles precisam guardar um dado, porque hoje a informação é uma commodity, que pode ser encontrada em qualquer lugar”, diz a pesquisadora em neurociência Kathryn Mills, da University College of London. Para Ward, a melhor solução é fazer os jovens trabalharem em torno de um problema. “Ao resolver um problema, você relaciona informações, e aí pode se conectar com elas”, diz o pesquisador. Além disso, ao usar a internet como fonte de informações, muitas vezes é fácil incorrer ao erro – ou encontrar um dado impreciso. “Ao fazer uma prova com consulta à internet, é muito fácil que um aluno encontre uma data história incorreta e acabe errando uma questão”, exemplifica a psicóloga Ana Luiza Mano, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Para a psicóloga, é importante que as escolas também se dediquem a ensinar como filtrar o que pode ser útil em meio a um turbilhão de informações disponíveis na rede.
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Segundo Claudio Martinelli, diretor da Kaspersky, o efeito Google também tem lados positivos, como o fato de que não precisar lembrar de todos os detalhes na hora de resolver um problema pode liberar a criatividade para encontrar a solução. “As informações estão todas a um clique, de forma que o cérebro pode fluir livremente”, diz ele, baseado em uma pesquisa realizada pela consultoria em 2015, com profissionais de negócios de 13 países: 46% dos entrevistados acreditavam que se tornavam menos criativos à medida que tinham de se lembrar de mais detalhes. Profundidade. No mundo corporativo, o ‘efeito Google’ também já gera reflexos. De acordo com Maria Cândida Azevedo, diretora da consultoria em carreira da People & Results, os jovens que hoje chegam ao mercado de trabalho têm como um de seus principais trunfos a capacidade de encontrar informações de forma muito rápida. “Apesar de ter mais informações, essa geração tem baixa profundidade na hora de elaborar suas decisões”, diz Maria Cândida. Para a consultora, esse problema é decorrente não só do ‘efeito Google’, mas também da baixa qualidade do ensino no País. “Hoje, em um processo seletivo, o candidato que tiver profundidade vai se destacar na multidão”, explica. Maria Cândida ressalta ainda que, se em tempos de bonança econômica, a necessidade de mão de obra favorecia a contratação de profissionais “sem tanta profundidade”, em tempos de crise são justamente os funcionários que têm menos a oferecer que são demitidos mais rápido. Para quem ficou preocupado, muita calma nessa hora: segundo os especialistas, há meios para conseguir reter as informações obtidas pela internet e exercitar melhor sua memória. Atividades como ler e jogar xadrez são recomendações clássicas para manter o cérebro ativo, mas é possível ir além. “Se o que você quer guardar faz parte dos seus interesses, tente se engajar com a informação, fazendo resumos ou escrevendo sobre o tema”, diz Ward. Além disso, ele provoca: “tente deixar seu smartphone em casa um ou dois dias da semana. Sem ele, você se torna dependente apenas da sua memória, o que pode ser bom para reter dados”.
‘A internet é como um grande amigo que sabe tudo’, diz estudioso do 'efeito Google' Para o psicólogo Adrian Ward, ao deixar de guardar todos os detalhes de uma questão, cérebro humano pode liberar suas capacidades cognitivas para resolver um problema Fonte Bruno Capelas - Jornal O Estado de S. Paulo, 06/06/2016 às 05h 00
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Estudioso do chamado ‘efeito Google’, o psicólogo Adrian F. Ward não acha ruim que a internet seja usada para “guardar” informações importantes. Mas o pesquisador da Universidade de Austin crê que há problemas em como aprendemos com a rede. “As pessoas acham que sabem tudo o que está na internet”, diz. O que é o ‘efeito Google’? A ideia básica do ‘efeito Google’ é de que nós acreditamos que sabemos não só o que esta no nosso cérebro, mas também o que nossos amigos sabem. Não sou um especialista em carros, mas meus amigos são, de forma que só preciso ligar para eles e saber o que quero. A internet é como um grande amigo que sabe tudo e está acessível a todo momento. Assim, nós a utilizamos como um espaço de armazenamento e não nos importamos mais em guardar dados. Qual é a diferença entre consultar um livro ou a internet? Para achar um dado em um livro, preciso saber onde ele está e ler tudo até achar o que preciso. É muito trabalhoso, de forma que retemos a informação que precisamos para não repetir esse processo. Na internet, basta um clique para vasculhar todos os livros do mundo, em um esforço muito menor. Com um smartphone no bolso, esse esforço é ainda menor. Estamos perdendo nossa capacidade de aprender? Aprender pode ser uma habilidade: assim, é bom saber tanto o que se sabe como ter compreensão do que não se sabe. Com a internet sempre acessível, essa fronteira se torna borrada: quantas vezes você já disse que ia “checar” uma informação na internet, mesmo sendo algo que você nunca soube antes?
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Há quem diga que podemos ser mais criativos ao usar a internet como acessório. Como assim? Ao deixar de guardar todos os detalhes de uma questão, nosso cérebro pode liberar suas capacidades cognitivas para resolver um problema. Para mim, porém, tanto faz se você usar a internet ou tiver um papel com as mesmas anotações. No entanto, faço uma ressalva: esse benefício é mais presente em questões superficiais. Para problemas complexos, como tentar entender a economia do Brasil, é preciso saber pelo menos parte das informações, do contrário não se chega a lugar algum. A educação deve mudar para se conectar com essa tendência? O melhor aluno da escola costumava ser aquele que sabia mais coisas. Hoje, não é preciso saber tantas coisas, mas relacionar os fatos. A nova inteligência se baseia em encorajar pessoas para resolver um problema – e aí se engajar com os dados. É o que faço nas minhas aulas.
Em busca da mobilidade FONTE THE ECONOMIST - 06 Junho 2016 às 05h 00
Montadoras querem vender serviços, mas talvez acabem se dando conta de que é mais fácil fabricar automóveis
General Motors investiu US$ 500 milhões no Lyft
Há tempos o setor automotivo fala em explorar tecnologias que ameaçam subverter a lógica da produção e comercialização de veículos. Na década de 90, quando a bolha pontocom crescia sem parar, o então presidente da Ford Jac Nasser disse que, com os novos modelos de 54
negócios que a internet tornaria viáveis, a companhia poderia terceirizar suas monótonas linhas de montagem e se reinventar como uma empresa de mobilidade, vendendo transporte como serviço. Foi uma ideia precoce. Só agora as montadoras começam a se associar a empresas de tecnologia que oferecem serviços de transporte, avançando rumo à sua transformação em provedoras de mobilidade. E, no entanto, talvez já seja tarde demais para isso. No afã de se reinventar, as montadoras convencionais recentemente voltaram sua atenção para os aplicativos de caronas pagas. Esses serviços permitem que as pessoas usem seus smartphones para chamar um carro com motorista que as leve a seu próximo destino. Em 24 de maio, Toyota e Volkswagen anunciaram parcerias com aplicativos desse tipo. A montadora japonesa fez um pequeno investimento, de valor não revelado, no maior dos apps de caronas pagas, o Uber, que está presente em mais de 70 países. Sua concorrente alemã investiu US$ 300 milhões no Gett, um app israelense que é popular na Europa. As ambições de Matthias Müller, presidente da Volkswagen, não param por aí. O executivo declarou que a montadora pretende se tornar a maior provedora de mobilidade do mundo até 2025. O sonho não é exclusividade dos alemães. Em janeiro, a General Motors investiu US$ 500 milhões no Lyft, principal concorrente do Uber nos Estados Unidos, em parte com o objetivo de entrar no ramo das caronas pagas, mas também com o intuito de participar do desenvolvimento de táxis-robô, que se conduzem por conta própria. No ano passado, Mark Fields, atual presidente e CEO da Ford, tendo talvez se esquecido do que Nasser dissera 20 anos antes, afirmou que a Ford deixaria de ser exclusivamente uma montadora de automóveis para tornar-se também uma empresa de mobilidade. Comenta-se com frequência que a empresa americana estaria planejando desenvolver o próprio aplicativo de corridas pagas, com um veículo especialmente projetado para ser utilizado com o app – é possível que se trate de um serviço de micro-ônibus on demand. Ainda que no momento todas elas estejam olhando para o mercado de caronas pagas, as montadoras de automóveis vislumbram outras maneiras de faturar com a mobilidade. As pessoas que até hoje queriam ter o próprio carro, talvez mudem de ideia num futuro não muito distante, preferindo pagar para dirigir quando não houver outra opção. Os jovens moradores das grandes cidades já não veem vantagem em possuir um ativo caro que passa maior parte do tempo sem uso, perdendo valor. Os “clubes do automóvel”, cujos sócios podem usar um app para solicitar a utilização de um carro por um curto período de tempo, estão se popularizando. O maior deles, chamado ZipCar, pertence à locadora de veículos Avis. Mais montadoras estão copiando os aplicativos Car2Go, da Daimler, e o Drive Now, da BMW. A Ford, por exemplo, tem serviços de compartilhamento de carros em fase de testes nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha, na Alemanha e na Índia. Receita. É possível que os serviços de compartilhamento de veículos e de caronas pagas venham realmente a se constituir em fonte de receitas para as montadoras. Para as fabricantes de modelos mais populares, acostumadas a margens estreitas, o impacto disso pode até ser bastante positivo, mas não para as que se especializam na produção de modelos de alto luxo, cujos lucros geralmente são mais gordos. As montadoras não vão apenas abocanhar uma fatia das tarifas pagas pelos usuários: também vão brigar para fornecer os carros. De fato, o negócio fechado pela Toyota inclui um programa de financiamento para que os motoristas do Uber adquiram carros da montadora japonesa. A GM oferece auxílio parecido para que os motoristas do Lyft rodem pelas ruas com carros novos. No entanto, as chances de que as montadoras consigam lucrar vendendo a utilização de veículos, em vez de sua propriedade, dependem de dois fatores. Em primeiro lugar, elas precisam mudar o modo como operam. Até agora, a complexidade do processo de produção de automóveis manteve o setor relativamente protegido do ingresso de novos concorrentes. Mas administrar serviços que dependem de um relacionamento intenso e constante com os clientes, além do processamento de enormes quantidades de dados, não é a mesma coisa que projetar um novo SUV. De fato, a recente onda de investimentos das montadoras é 55
impulsionada não só pela cobiça de lucros imediatos, mas também pelo desejo de aprender como esses novos negócios funcionam. Em segundo lugar, as montadoras não podem ficar muito para trás das grandes empresas de tecnologia, que manuseiam dados e vendem serviços com uma mão nas costas. O Google lidera o desenvolvimento de carros autônomos. Há notícias de que a Apple também pretende fabricar um veículo que dirige sozinho, e algumas semanas atrás investiu US$ 1 bilhão no aplicativo Didi Chuxing, a versão dos chineses para o Uber. E o que não faltam são startups pensando em maneiras de lucrar com a oferta de serviços que transportem as pessoas do ponto A para o ponto B. Em vez de um carro na garagem, o futuro talvez nos reserve a assinatura mensal de um aplicativo que combina o compartilhamento de veículos, táxis, ônibus, trens, bicicletas e tudo o mais que ande sobre rodas, inclusive num único percurso, quando a utilização de múltiplos modos de transporte for a opção mais rápida ou barata. Com o uso mais eficiente do transporte público e a disseminação dos aplicativos de compartilhamento de veículos e de caronas pagas, indivíduos que normalmente comprariam um carro, talvez já não o façam, freando o crescimento das vendas de automóveis que se esperava que acontecesse quando a classe média dos países em desenvolvimento caísse na estrada. As montadoras talvez passem a vender menos automóveis, ao mesmo tempo em que concorrentes mais ágeis, que não precisam arrastar atrás de si todo o peso de uma operação industrial, abocanham o grosso dos lucros gerados pela venda de transporte para consumidores sempre em movimento.
Não é por aí Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Amir Khair 05 Junho 2016 às 03h 00
O noticiário dos últimos dias foi marcado pelo valor do déficit deixado pelo governo Dilma Rousseff para o governo de Michel Temer. Apareceu o rombo previsto de R$ 170 bilhões. Certo? Não. Errado e enganoso. Faltou acrescentar cerca de R$ 500 bilhões de juros. Considerando mais R$ 100 bilhões de juros de Estados e municípios, o déficit do setor público pode alcançar neste ano, como apontado nesta coluna, R$ 750 bilhões! Por que será que houve essa omissão? Será porque juros não fazem parte do déficit? Não. Será porque os juros dependem, principalmente, da Selic, e é necessário mantê-la elevada para controlar a inflação? Também não. Então por quê? Vejamos. 1. Selic. Historicamente, a Selic sempre foi elevada no Brasil e uma das mais altas do mundo. Serve para balizar os ganhos financeiros de seus aplicadores. Um ano após a vigência do Plano Real, quando a inflação deixou a casa das dezenas, centenas e milhares, a Selic foi aos poucos baixando nos sucessivos comandos do Banco Central (BC). Mas, a partir de 18 de abril de 2013, passou a subir desde 7,25% até 14,25%, sete pontos mais, em 30 de julho de 2015, permanecendo até hoje nesse valor. Considerando a inflação projetada para os próximos 12 meses (6,21%), alcança um valor real de 7,6%. Embora elevada na comparação internacional, que é próxima de zero, é ainda inferior à média da gestão dos ex-presidentes do BC antes de Tombini. Mas não controla a inflação? Só em pequena parte. A que se refere aos preços de bens sujeitos à concorrência externa. Esses representam cerca de 20% no peso da composição do IPCA, pois os preços de serviços, alimentos e monitorados não dependem da Selic e pesam cerca de 80% na composição do IPCA. Nos 20% que influenciam no IPCA, a Selic causa distorção na economia pela atração que exerce sobre os capitais especulativos internos e externos. Neste último, o efeito sobre o câmbio é de valorização do real, que barateia o produto importado. Isso freia o crescimento econômico, vazando parte da demanda para o exterior. A precária capacidade competitiva da indústria face ao competidor estrangeiro fica mais agravada. 56
2. Questão fiscal. O principal indicador fiscal do País é a relação dívida/PIB e sua evolução. No conceito líquido da dívida, são abatidos os haveres financeiros, principalmente, reservas internacionais e empréstimos ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até 2002, havia pouca diferença entre dívida bruta e líquida, pois as reservas internacionais eram baixas e não haviam os volumosos empréstimos ao BNDES. Ocorreu a seguinte evolução na dívida líquida: em 1991, era 38,2% do PIB e foi caindo até 28% em 1995, seu valor mínimo. A partir, daí passa a subir ininterruptamente até atingir 59,9% do PIB no fim de 2002, seu valor máximo. Passa, então, a nova redução, chegando a 30,5% no fim de 2013 e em seguida passa a crescer, atingindo 39,5% do PIB ao fim de abril. No conceito bruto da dívida tem-se dados sob a mesma metodologia a partir de 2006, quando atingiu 55,5% do PIB. Oscila até estabilizar em 2010/2011/2013 em 51,7%, seu mínimo. Passa então a subir, atingindo 67,5% do PIB ao fim de abril. As fortes subidas contínuas nessas relações são causadas, principalmente, pela elevada taxa básica de juros. Foi o que ocorreu no período 1995/2002, apesar dos fortes ingressos de recursos das privatizações, e em 2014/2016 até agora. Algumas análises advogam nova rodada de privatizações para reduzir o ímpeto do crescimento dessa relação. Há que considerar, contudo, que a cada mês os juros acrescentam R$ 36,9 bilhões à dívida, segundo a média dos últimos 12 meses até março. Esse valor é bem superior à economia real zero nas despesas federais do plano Meirelles recém-lançado e do que seria conseguido com novas privatizações, onde o mais expressivo já se deu no governo Fernando Henrique Cardoso. Para complicar ainda mais as perspectivas fiscais, há forte pressão de Estados e municípios, que estão em maus lençóis, com atrasos até nos salários de servidores, e a Câmara dos Deputados acaba de aprovar novo reajuste para os servidores federais que vai acrescentar R$ 56 bilhões até 2019. Esse valor, que leva quatro anos para se realizar, corresponde a apenas um mês e meio (!) de despesa com juros. Como o PIB deve cair cerca de 4% neste ano e, na melhor hipótese, estagnar no próximo ano e pouco crescer em 2018, se não for duramente atacado o rombo causado pelos juros, é possível que a relação dívida/PIB bata em 75% ao fim deste ano e 80% no próximo. Vale repetir: é enganoso propagar que o déficit previsto para este ano seja de R$ 170 bilhões no governo federal. Esse é apenas o déficit primário (que exclui juros). Ao considerar os juros, que é a parte do leão, esse déficit pode alcançar R$ 670 bilhões no governo federal e R$ 750 bilhões no setor público. Vale observar que, em 2015, a dívida bruta cresceu R$ 675 bilhões. A solução apontada nesta coluna já existe na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O cumprimento da meta fiscal primária e nominal deve ser observado a cada bimestre e feito o ajuste necessário no caso de desvios de receitas e/ou despesas (artigo 9.º). Se os tribunais de contas, que existem para fiscalizar o cumprimento da LRF, cumprissem sua função, não teríamos chegado a essa situação. Há que cobrar eficiência e controle no gasto público e responsabilidade e compromisso da política monetária no forte impacto que causa na despesa com juros. Essa é a questão central. A ausência disso está levando a falsas saídas que só agravam a crise fiscal e vão por caminhos tortuosos querendo impor mais sacrifícios à sociedade. Chega de ilusões e de pacotes! Não é por aí. *AMIR KHAIR É MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV E CONSULTOR. ESCREVE QUINZENALMENTE
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Realidade brutal FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 06/06/2016 às 02h 00
A intensa e justificada indignação que se seguiu ao estupro de uma jovem de 16 anos no Rio, revelado há duas semanas por um vídeo na internet, levou o poder público a seguir o roteiro típico das grandes comoções: improvisam-se declarações desinformadas e propõem-se medidas que passam longe de enfrentar o problema. Os senadores, por exemplo, aprovaram um projeto que amplia a pena para o estupro coletivo (cometido por mais de uma pessoa). O governo federal, por sua vez, lançou um plano genérico, que prevê a criação de um núcleo de cooperação com Estados e municípios, um protocolo de atendimento às vítimas e o compartilhamento de informações sobre agressores. Especialistas logo apontaram as fragilidades da iniciativa, sem prazo para entrar em vigor nem custo estimado. A maior falha, porém, está no fato de tais propostas nem resvalarem nos problemas principais: a falta de estrutura para recebimento de denúncias e a inaceitável impunidade dos estupradores. Tome-se o caso de São Paulo, retratado por reportagem desta Folha. Na capital, existem nove delegacias da mulher. Nenhuma delas se situa nos dez distritos onde se registram mais estupros. Uma simples decisão administrativa facilitaria a vida de muitas vítimas, já violentadas por um crime que lhes impõe medo e vergonha. Ainda seria pouco, contudo. As mulheres, nas delegacias, precisariam ser recebidas por profissionais bem preparadas e num ambiente protetivo -mas, na realidade, em geral encontram homens despreparados, não raro grosseiros e preconceituosos, sem que lhes seja oferecido um mínimo de segurança mesmo durante depoimentos. Entende-se assim por que existe tamanha subnotificação de violência sexual. No Brasil, registraram-se quase 48 mil estupros em 2015, mas se estima que o número real esteja entre 150 mil e 500 mil pessoas por ano. Vencer essa dolorosa barreira inicial representa pouca garantia de sucesso nas etapas seguintes. Exames de coleta de provas, por exemplo, no mais das vezes são feitos em salas inapropriadas e com equipamentos improvisados. Segundo documento obtido por este jornal, nos 65 IMLs (Institutos Médicos Legais) do Estado mais rico do país estão em funcionamento apenas dois aparelhos para realização do devido teste sexológico. Dados tantos obstáculos, não surpreende que em São Paulo só 20% das denúncias de estupro cheguem à Justiça -onde, infelizmente, a visão machista difusa na sociedade opera a favor dos agressores. 58
Modificar essa realidade brutal sem dúvida depende de uma cadeia complexa de ações, mas alguns passos são de fácil execução, como comprar equipamento ou instalar delegacias em locais estratégicos. Resta saber por que os governos continuam reagindo apenas na base do improviso.
Metas para inglês ver FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 06/06/2016 às 02h 00
Quando Dilma Rousseff (PT), ainda como presidente, divulgou as metas da contribuição brasileira para combater a mudança do clima, em setembro de 2015, os compromissos foram tidos como avançados. Houve reparos apenas quanto à falta de detalhes sobre o que precisaria ser feito para cumpri-los. Pouca coisa progrediu desde então. A gestão petista, que nunca primou pela capacidade de planejamento, naufragou no impeachment e afundou de vez na paralisia. O setor privado ainda se pergunta como o país vai financiar o desafio de restaurar 12 milhões de hectares (120 mil km2) de florestas. Ou recuperar 150 mil km2 de pastos degradados, aos quais se somam outros 150 mil km2 do Plano ABC (agricultura de baixo carbono). Ou, ainda, implantar 90 mil km2 de pastagens que também produzem madeira, no sistema batizado de integração pecuária-floresta. Um conjunto de intervenções em mais de 500 mil km2 (área equivalente ao dobro do Estado de São Paulo), cuja dinâmica não será modificada sem investimento pesado. Essas três iniciativa têm por objetivo mitigar as emissões de gases do efeito estufa geradas pela agropecuária, que responde por 27% da poluição climática no Brasil. Sem elas, o país não conseguirá cortar em 43%, até 2030, o carbono que lança na atmosfera, como prometeu Dilma -além de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia. Só para recuperar florestas seriam necessários de R$ 31 bilhões a R$ 52 bilhões em 25 anos, calculou estudo do Instituto Escolhas a pedido da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura -uma rede com mais de 120 empresas, centros de pesquisa e organizações civis. A coalizão patrocinou mais dois diagnósticos, estes realizados pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-SP. Um aborda a viabilidade econômica da recuperação de pastagens e da integração pecuária-floresta; o outro, a decuplicação de concessões para empresas privadas explorarem madeira em florestas públicas. Nos dois casos, a conclusão genérica aponta bom potencial para mitigar emissões e gerar empregos, mas com baixo rendimento ou prejuízo para os investidores. Fixar metas ambiciosas é fácil; difícil é definir o caminho para chegar a elas e não fazer papelão perante a comunidade internacional.
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Uma pausa que incomoda FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, PAUL KRUGMAN 06/06/2016 às 10h 19
Os números sobre o emprego nos Estados Unidos divulgados na sexta-feira foram uma grande decepção: apenas 38 mil postos de trabalho novos criados, uma grande queda ante a média mensal de mais de 200 mil que prevalece desde janeiro de 2013. Fatores especiais, acima de todos a greve da Verizon, explicam parte das más notícias, e de qualquer forma os números do emprego são uma série estatística sujeita a interferências, e por isso ninguém deveria atribuir importância excessiva aos resultados de um único mês. Ainda assim, todos os indicadores apontam para uma desaceleração no crescimento. Não se trata de uma recessão, pelo menos ainda não, mas temos claramente uma pausa no progresso da economia. Essa pausa deveria causar preocupação? Sim. Porque, caso se transforme em recessão, ou mesmo se persistir por tempo demais, é muito difícil conceber uma resposta efetiva em termos de política econômica. Comecemos pelo começo. Por que a economia está se desacelerando? Os suspeitos usuais não perderam tempo em culpar o presidente Barack Obama. Mas é preciso lembrar que essas mesmas pessoas vêm alertando sobre desastre iminente desde que Obama foi eleito, e estiveram erradas a cada passo do caminho. Previram uma disparada das taxas de juros e uma disparada da inflação: nenhuma das duas coisas aconteceu. Declararam que a Lei do Acesso à Saúde destruiria empregos; os anos posteriores à sua entrada plena em vigor foram caracterizados pelos melhores resultados do setor privado na criação de empregos, dos anos 90 para cá. E a despeito da decepção dos mais recentes números, cabe lembrar que o crescimento do emprego no setor privado sob o governo Obama excedeu em muito o registrado no governo de George W. Bush, mesmo que desconsideremos o colapso econômico de 2008. Assim, o que está causando a desaceleração da economia? Meu palpite é que o maior fator seja a recente alta acentuada do dólar, que tornou os produtos norte-americanos menos competitivos nos mercados mundiais. A alta do dólar, por sua vez, é em geral um reflexo de comentários indevidos do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) sobre a necessidade de elevar as taxas de juros. De certa forma, porém, pouco importa que a economia esteja perdendo empuxo. Afinal, há sempre alguma coisa acontecendo. Os Estados Unidos vêm experimentando grandes contrações econômicas, em intervalos irregulares, pelo menos desde a década de 1870, por diversas razões. Qualquer que seja a causa dessas crises, a economia é capaz de se recuperar rapidamente caso as autoridades econômicas possam agir de maneira útil, e o façam. Por exemplo, tanto a recessão de 1974-1975 quanto a de 1981-1982 foram seguidas por recuperações rápidas, "em forma de V", porque o Fed afrouxou drasticamente a política monetária e reduziu acentuadamente as taxas de juros.
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Mas isso não acontecerá e na verdade não pode acontecer desta vez. As taxas de juros de curto prazo, que o Fed mais ou menos controla, ainda estão muito baixas apesar da ligeira alta de dezembro. Sabemos agora que é possível que os juros caiam ligeiramente abaixo de zero, mas ainda assim não existe grande espaço para um corte na taxa de juros. Isso posto, existem outras políticas que poderiam reverter facilmente uma desaceleração econômica. E se Hillary Clinton vencer a eleição, o governo dos Estados Unidos compreenderá perfeitamente bem quais são as opções. (A provável resposta de um governo Trump não merece consideração. Talvez uma série de posts no Twitter insultando a China e o México?) O problema é a política. Pois a resposta mais simples e efetiva a uma desaceleração econômica seria um pacote de estímulo fiscal preferivelmente gastos públicos quanto a infraestrutura muita necessária, mas talvez também cortes temporários de impostos para os domicílios de baixa e média renda, que gastariam o dinheiro assim obtido. Gastos com infraestrutura fazem muito sentido, dados os custos incrivelmente baixos de captação do governo federal. A taxa de juros sobre os títulos dotados de correção monetária mal passa de zero. Mas a menos que a eleição de novembro resulte em controle do Partido Democrata sobre a Câmara dos Deputados, o que é improvável, os republicanos quase certamente bloqueariam qualquer medida desse tipo. Em parte, isso seria um reflexo de sua ideologia: ainda que as previsões econômicas da direita tenham se provado completamente incorretas, existe pouca indicação de que alguém tenha aprendido a lição, nesse grupo. Em parte, refletiria a falta de disposição de fazer qualquer coisa que pudesse ajudar um democrata na Casa Branca. Lembrese de que todos os republicanos da Câmara votaram contra o pacote de estímulo de Obama mesmo nos dias mais sombrios da recessão, quando o presidente estava no pico de sua popularidade. Se um estímulo fiscal é inviável, o que se poderia fazer? Por boa parte dos últimos seis anos, o Fed, incapaz de baixar ainda mais as taxas de juros, tentou estimular a economia por meio de compras em larga escala de coisas como títulos de longo prazo de dívida pública e títulos lastreados por hipotecas. Mas não está claro que diferença isso pode ter feito —e essa política enfrentou constantes ataques e insultos da direita, que afirma que ela conduz a uma perda de valor do dólar e/ou representa um resgate ilegítimo a um presidente irresponsável em termos fiscais. Podemos arriscar o palpite de que o Fed relutará em retomar o programa e encarar as acusações de que serve aos interesses da "corrupta Hillary". Assim, as indicações de uma desaceleração nos Estados Unidos deveriam ser causa de preocupação. Não vejo no horizonte qualquer coisa que se assemelhe à crise de 2008 (uma afirmação que arrisco fazendo figa), mas até mesmo um choque negativo menor poderia representa uma péssima notícia, dado nosso impasse político. Tradução de PAULO MIGLIACCI
Neoliberalismo na América Latina FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, SAMUEL PESSÔA 05/06/2016 às 02h 00
De 1994 até 2008, a política econômica seguiu receituário "neoliberal". A expressão não é precisa pois nesse período a carga tributária e o gasto social se elevaram. Mas houve ortodoxia na macroeconomia e implantação de agenda que visava a redução do intervencionismo estatal, esta desfeita em 2006, com a troca de guarda na Fazenda. 61
O regime de política econômica, em resposta à crise global e à euforia causada pela descoberta do pré-sal, mudou de vez em 2009. Até 2010, aos trancos e barrancos, melhorávamos continuamente. A partir de 2011, passamos a piorar continuamente. A heterodoxia brasileira argumenta que o ajuste fiscal de 2011 tirou a economia dos eixos e que os estímulos fiscais de 2012-2014 foram ineficazes. Ou seja, colocaram os heterodoxos errados na Fazenda. Teremos de esperar um novo governo de esquerda para tentarmos a heterodoxia correta. Comparação interessante é do Chile com a Argentina. O Chile, mesmo nos governos de esquerda, pratica política econômica dita neoliberal. Já a Argentina casou com a heterodoxia econômica desde 1940, com algumas breves interrupções. Os anos Kirchner, em particular, foram um festival de heterodoxia. Em 1990, a renda per capita da Argentina, segundo o FMI, era de US$ 7.213, enquanto a renda per capita do Chile era de US$ 5.846. Os dados estão em dólares constantes comparáveis, isto é, controlando por diferenças sistemáticas de custo de vida entre as economias. O Chile cresceu lenta e ininterruptamente, de forma que hoje a sua renda per capita é 21% maior do que a argentina. Os dados de PIB argentino incorporam a revisão das contas nacionais que será divulgada no próximo mês, que reduzirá o crescimento no período de 2002 até 2014 de 5,6% ao ano para 4,2%. Crescimento de 4,2% ao ano parece bom. Não é o caso, pois em 2002 a base estava extremamente deprimida em razão da crise econômica que resultou na alteração do regime cambial: entre 1999 e 2002, o PIB da Argentina recuou 20%. Mas o legado dos Kirchner não é somente de baixo crescimento. Houve também aumento consistente da inflação, que se encontra hoje na casa de 35% ao ano. Finalmente, podemos olhar outra dupla de países. Colômbia e Venezuela são dois vizinhos muito parecidos em diversas medidas. Em 2000, o PIB per capita da Colômbia era de US$ 6.621, enquanto o PIB per capita da Venezuela era de US$ 11.627, também em dólares internacionais constantes. O PIB per capita da Colômbia era 57% do da Venezuela. A Colômbia cresceu lenta e ininterruptamente ao longo de todo esse período, de forma que hoje o PIB per capita da Colômbia é 83% do PIB per capita da Venezuela, segundo as estatísticas oficiais, que, como no caso argentino, devem ser revistas para menor quando e se o chavismo sair do governo. Todas as indicações que temos são que a pobreza tem crescido muito na Venezuela (não há dados oficiais) e a inflação explodiu, enquanto na Colômbia a pobreza tem caído ininterruptamente –em 2000, a taxa de pobreza era de 28% da população e em 2013 foi de 14%, e a inflação está controlada. A Colômbia pratica políticas que nossos economistas heterodoxos nomeiam de neoliberais. O rumoroso trabalho recém-divulgado do FMI criticando o neoliberalismo leia a coluna de minha colega Laura Carvalho neste espaço na quinta-feira (2) definitivamente não foi escrito para a América Latina.
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Braço de ferro no pré-sal Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Celso Ming 05 Junho 2016 às 03h 01
A situação financeira tanto da Petrobrás como da União é a da penúria já conhecida. Mas a revisão de um contrato firmado entre essas duas partes em 2010 pode levar a novas despesas (ou perdas) bilionárias para um lado ou para o outro. Trata-se da reavaliação do contrato de Cessão Onerosa, um dos três sistemas que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no País. Para entender o que está em jogo é preciso voltar a 2010, quando a Petrobrás fez um aumento de capital. Naquela época, por falta de recursos, o Tesouro subscreveu a parte dele por meio de transferência futura de petróleo de propriedade da União ainda no subsolo. Repassou títulos públicos à Petrobrás que os vendeu no mercado, levantou recursos e passou a ter o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em áreas previamente apontadas. Essa foi a operação denominada Cessão Onerosa. Na ocasião, não havia dúvidas sobre a existência desses 5 bilhões de barris. O que não se sabia era quanto valiam, no chão, antes dos investimentos a serem feitos, tendo-se como referência os preços futuros, da ordem de US$ 80 por barril na época. O pressuposto era o de que quanto mais alta fosse a avaliação, tanto maior seria o volume de recursos a ser repassado pelo Tesouro à empresa e tanto mais o acionista minoritário teria de aportar para não sofrer diluição da sua participação no capital. A decisão foi contratar a avaliação de duas grandes empresas especializadas nessa matéria. E a conclusão foi a de que cada um desses 5 bilhões de barris futuros valia então US$ 8,51. O contrato previa revisão desses valores, com base nos preços atualizados, após as declarações de comercialidade única data expressa no contrato que aconteceram entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014. De lá para cá, as cotações do barril despencaram (veja o gráfico ao lado). Também não consta no contrato a data exata cujos preços devessem ser tomados como referência para revisão. Para o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), Adriano Pires, se o preço a ser tomado for o da época da declaração de comercialidade, o resultado prejudicará a Petrobrás. “A declaração aconteceu imediatamente antes do colapso das cotações. O problema é que a Petrobrás é uma empresa praticamente quebrada, sem condições de arcar com novos custos”, observa. Para Pires, uma das saídas seria permitir que utilizasse esses campos como farm-out, ou seja, que os pudesse revender, no todo ou em partes, para que outras empresas participassem da exploração. “Tesouro, Petrobrás, Estados e municípios, todo mundo sairia ganhando com isso. A solução teria de pensar no petróleo produzido no Brasil e não no petróleo só da Petrobrás”, diz ele. Outro especialista do setor – que preferiu não se identificar– também acredita em que a discussão está mais favorável para o Tesouro. Mas a questão da revisão dos preços pode não ser a mais importante. O assunto inteiro é segredo trancado a sete chaves, porque nas áreas reservadas para a operação há muito mais petróleo do que os tais 5 bilhões de barris. Nem a Petrobrás nem a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deixam transparecer quanto mais há lá embaixo. Isso significa que os custos de investimento por barril produzido poderiam ser fortemente diluídos. O problema é que não interessa à Petrobrás fazer um brutal investimento para depois entregar à União, sem contrapartidas, o excedente dos 5 bilhões de barris, sabe-se lá a que preços. Até agora a revisão não foi concluída e não tem previsão para isso. Encabeçada pelo Ministério de Minas e Energia, a renegociação depende, entre outras coisas, do laudo de duas certificadoras independentes contratadas pela Petrobrás e pela ANP, assim como aconteceu antes do contrato ser firmado em 2010.
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O processo está sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e terá de ser aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética. A União tinha optado por contratar diretamente a Petrobrás para produzir tudo, mas o TCU deu parecer contrário a essa solução: enquanto o contrato de 2010 não for revisto, isso não pode acontecer. O problema novo é o de que, nesta troca de governo, os dirigentes ainda terão de entender o que de fato está em jogo. COM LAURA MAIA
Um trem atolado no pântano Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Affonso Celso Pastore 04 Junho 2016 às 15h 56
Ninguém poderia ter a ilusão de que a tarefa de Temer seria fácil. A melhor imagem que posso formular para a economia brasileira é de uma composição ferroviária que foi tirada deliberadamente dos trilhos por um governo incompetente, sendo posta em um pântano, no qual está atolada. O trem somente chegará ao seu objetivo – a retomada do crescimento econômico com a inflação controlada – sendo içado e recolocado nos trilhos, o que exige um esforço gigantesco. Por mais que eu entenda que o crescimento econômico não se conquista apenas com o manejo correto das políticas fiscal e monetária, não consigo ver como o País poderá elevar a taxa de investimentos e acelerar o crescimento da produtividade total dos fatores sem se livrar do crescimento explosivo da dívida pública. Sem um ajuste fiscal profundo, de nada adiantarão as reformas microeconômicas, que também são fundamentais para a aceleração do crescimento. Há apenas quatro meses, as opiniões entre os economistas se dividiam entre os que achavam que corríamos o risco de chegar a um “calote da dívida” ou, pelo menos, seríamos prisioneiros da “dominância fiscal”, na qual a política monetária perde a eficácia para combater a inflação. Na base dessa previsão estava a constatação do crescimento explosivo da relação dívida/PIB. O mercado financeiro pune erros como os que vinham sendo cometidos com o forte crescimento das cotações do CDS e a depreciação cambial, e chegamos a assistir a cotações do CDS de 10 anos em torno de 550 pontos e o real a R$ 4,20/US$. Em 2003, o professor Olivier Blanchard nos assustou quando mostrou que, diante do crescimento explosivo da relação dívida/PIB, um aumento da taxa de juros, que normalmente leva à queda da inflação, teria o efeito inverso. Tal previsão decorria do fato de que, com juros reais mais elevados, o crescimento da dívida se acelerava, aumentando ainda mais os riscos e depreciando ainda mais o real, colocando mais lenha na fogueira da inflação. Diante do crescimento explosivo da dívida pública nos últimos dois anos havia razões de sobra para suspeitarmos que aquela profecia estaria se realizando mais de dez anos depois. Entre o fim de 2015 e o início de 2016, estivemos muito próximos desse tipo de crise, mas, nos últimos meses, o quadro mudou para melhor. No entanto, a alteração não veio do fato de que, nos meses que precederam seu afastamento da presidência, Dilma tivesse criado juízo, retornando à disciplina fiscal. Nem ela, nem seu ministro da Fazenda jamais abandonaram o desatino de prosseguir com políticas fiscais expansionistas, nem abandonaram a arte de esconder a verdadeira situação. O que se passou foi a percepção de que a sustentação política do governo vinha desmoronando, sendo impossível evitar o processo de impeachment, levando a um novo governo e a uma radical alteração na política econômica. Ninguém sabia, nos últimos meses, qual seria a nova equipe econômica, mas já havia indicações claras de qual seria a orientação de Temer. Meses antes do agravamento da crise ele tomou a iniciativa de produzir um documento estabelecendo as linhas mestras da sua política econômica. Naquele momento, lembrei-me de uma resposta dada por Fernando Henrique Cardoso em uma palestra durante a campanha eleitoral de Aécio Neves, quando perguntado: “Por que Aécio não assumia um discurso populista, buscando angariar votos e 64
vencer a eleição”? A resposta de FHC foi curta e grossa: “Se for para ganhar as eleições mentindo é melhor perdê-las”. Se Dilma tivesse a mesma percepção política de FHC não teria cometido o estelionato eleitoral que, juntamente com a frontal desobediência da Lei de Responsabilidade Fiscal – um claro crime de responsabilidade –, a levaram ao afastamento da presidência. Como um político experiente, Temer sabe que as grandes batalhas são ganhas no campo das ideias, e não no toma lá dá cá da política econômica. Quando percebeu que crescia o risco de se tornar presidente, tomou a decisão de convidar as oposições ao governo de Dilma Rousseff e ao PT para o diálogo em torno de ideias realistas sobre como recuperar a economia brasileira, colocando-a na rota do crescimento com a manutenção das conquistas sociais. E sabia que essa tarefa não poderia se iniciar com simples promessas. Tinha de se iniciar com um programa econômico cuja principal estaca de sustentação era a política fiscal. Era preciso estancar uma hemorragia, e para isso precisava de uma equipe médica que fosse hábil tanto na execução dos primeiros socorros, quanto na capacidade de progredir nas ações subsequentes. Para isso, recrutou pessoas como Meirelles e Goldfajn, com larga experiência na formulação de políticas econômicas em governos anteriores, e com liberdade de recrutar suas equipes. A contribuição da política monetária será importante, mas para que tenha eficácia requer que caiam os riscos associados ao desequilíbrio fiscal, e que mesmo que a relação dívida/PIB continue crescendo por alguns anos, entre em declínio posteriormente. Mais do que isso, para que essa trajetória tenha credibilidade é preciso muito mais do que ações isoladas: são necessárias reformas estruturais, contendo o crescimento desordenado da despesa, incluindo o pagamento dos benefícios da Previdência. Taxa de juros. Se esse não for o resultado da política fiscal, não haverá o retorno da confiança, e os investimentos em capital fixo não voltarão a crescer. É preciso reduzir os déficits primários, transformando-os em superávits, mas a proposta de corrigir os gastos nominais pela inflação do ano anterior somente levará a esse resultado quando o PIB voltar a crescer, o que requer uma condição necessária – o retorno da trajetória sustentável da dívida pública – e uma condição suficiente – a queda acentuada da taxa de juros. Baseados em uma teoria econômica muito pior do que a sua aritmética, há economistas que insistem em que bastaria derrubar “na marra” a taxa de juros. É isso que proporcionaria o “milagre” do ajuste fiscal “sem lágrimas”. Se os proponentes desse truque pelo menos se lembrassem da história, recordando-se do desastre de 2012, não insistiriam nesse ponto. Qualquer governo sensato deve rejeitar ações “voluntaristas” como as que levaram ao desastre do governo Rousseff. No entanto, teremos de reconhecer que o crescimento econômico não será retomado se não ocorrer uma queda da taxa de juros muito maior do que a que atualmente está impressa na curva de juros, no mercado financeiro. Se o governo entregar um ajuste fiscal com essas características, o novo presidente do Banco Central terá todas as condições de colocar a taxa de juros nessa trajetória, e não o fará porque na visão ingênua do mercado seria um banqueiro central “dovish”, e sim porque, olhando o quadro econômico como um todo, concluiu que essa é a conduta que leva à retomada do nível de atividade sem prejudicar a convergência da inflação para a meta. Mas, para que tudo isso ocorra, o governo tem de ganhar algumas batalhas. A primeira é no Congresso. Terá de convencer deputados e senadores de que as emendas constitucionais necessárias para a realização da componente estrutural do ajuste fiscal terão de ser aprovadas. A segunda é manter firme o curso de suas ações, ainda que para isso tenha de sacrificar aliados de primeira hora, como ocorreu com a saída do ex-ministro Jucá. Nesse jogo, no qual muitos se desviaram do caminho da ética na política, não podem existir amigos: apenas precisamos de pessoas com padrões éticos irretocáveis e de grande competência. A terceira batalha é contra a inevitável oposição dos que certamente discordarão das medidas adotadas. O que todos precisam compreender é que este é apenas o 65
começo, onde o que está sendo construído é o alicerce de sustentação do guindaste que colocará o trem de volta ao trilho.
Os ataques crescentes ao livre debate FONTE THE ECONOMIST 05 Junho 2016 às 05h 00
Restrições à liberdade de expressão estão aumentando em grande parte do mundo. É hora de pôr a boca no trombone Em certo sentido, essa é uma das épocas mais favoráveis à liberdade de expressão. Com um smartphone é possível, em questão de segundos, consultar os jornais que circulam do outro lado do mundo. Todos os dias, mais de um bilhão de posts ganham as redes sociais e os blogs. Basta uma conexão à internet para que as pessoas possam publicar qualquer tipo de texto. E qualquer um que acesse a Wikipédia adentra um porto seguro digital, em que vigora a primeira emenda da Constituição americana – que garante a liberdade religiosa e de expressão. No entanto, entidades de monitoramento informam que é cada vez mais perigoso emitir opiniões em público. Por toda parte aumentam as restrições a que as pessoas digam o que pensam. Sem o livre debate de ideias, o mundo se torna um lugar acovardado e ignorante. São três as fontes de ameaça à liberdade de expressão. A primeira é o recrudescimento da repressão estatal. Diversos países reintroduziram mecanismos de controle adotados durante a Guerra Fria, ou inventaram novas maneiras de cercear a livre circulação de ideias. Depois do colapso da União Soviética, a Rússia assistiu ao florescimento de um amplo e vigoroso debate público. No entanto, Vladimir Putin tornou a pôr o país no cabresto. Todas as principais emissoras de televisão estão sob o controle do Estado ou de comparsas do presidente russo. E, embora os jornalistas que fazem perguntas inconvenientes não sejam mais despachados para campos de trabalhos forçados, vários deles já foram assassinados.
Blogueiro russo Vadim Tyumentsev foi condenado à prisão por criticar ação do país na Ucrânia
O presidente da China, Xi Jinping, promoveu uma onda repressiva ao assumir o poder em 2012, ampliando a censura sobre as redes sociais, encarcerando centenas de dissidentes e substituindo, nas universidades, o debate independente por uma dose extra de marxismo.
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No Oriente Médio, a deposição de uma série de tiranos durante a Primavera Árabe permitiu que as pessoas falassem livremente pela primeira vez em muitas gerações. Isso perdurou na Tunísia, mas, para os jornalistas, a Síria e a Líbia hoje são lugares mais perigosos do que eram antes das agitações. O Egito é governado por um sujeito que não tem pejo em dizer “não deem ouvidos a ninguém além de mim”. Palavras, porretes e pedras. A segunda ameaça diz respeito ao preocupante número de atores não estatais que procuram calar o dissenso por meio de assassinatos. No México, volta e meia repórteres que investigam crimes ou casos de corrupção são assassinados – não sem antes, em alguns casos, serem submetidos a torturas. Os jihadistas não hesitam em matar alguém que eles julguem ter insultado sua fé. Escritores e artistas põem a vida em risco quando dizem qualquer coisa que possa ser considerado ofensivo para com o islã. Blogueiros laicos são mortos nas ruas de Bangladesh a golpes de porrete, cartunistas franceses são massacrados na redação de seu semanário. Os maiores prejudicados com as ações dos jihadistas são os próprios muçulmanos, que se veem impossibilitados de travar uma discussão franca sobre como organizar suas sociedades. A terceira ameaça se refere à ideia, cada vez mais disseminada, de que indivíduos e grupos têm o direito de não serem ofendidos. À primeira vista, a coisa parece inofensiva. Afinal de contas, tratar os outros com civilidade e respeito é uma virtude a ser cultivada. Mas se a pessoa tem o direito de não ser ofendida, alguém precisa policiar o que os outros dizem a seu respeito, ou a respeito das coisas que lhe são caras, tais como seu grupo étnico, sua religião ou até mesmo suas opiniões políticas. Como as ofensas sempre têm caráter subjetivo, o poder de policiá-las é a um só tempo vasto e arbitrário. Isso não evita, porém, que nos Estados Unidos e na Europa muitos estudantes queiram que alguém exerça esse poder. Alguns deles descambam para o absolutismo das políticas de identidade, afirmando que os homens não têm o direito de falar sobre feminismo, nem os brancos sobre escravidão. Outros têm conseguido impedir que personalidades conhecidas por sua ponderação, como a ex-secretária de Estado dos EUA Condoleezza Rice e a ativista de origem somali Ayaan Hirsi Ali, profiram palestras em universidades. A preocupação com as vítimas de discriminação é louvável. Protestos estudantis com frequência são, em si mesmos, um exercício da liberdade de expressão. Mas a universidade é um lugar onde supõe-se que os estudantes aprendam a pensar – e não há como alcançar esse objetivo quando se interdita o debate de ideias incômodas. Sem contar que a coisa facilmente adquire contornos surreais. Para a Universidade da Califórnia, por exemplo, dizer que “os EUA são a terra da oportunidade” é uma “microagressão” racista, pois deixa subentendido que as pessoas que não são bem-sucedidas devem culpar a si mesmas por suas dificuldades. A verdade incomoda. A intolerância que hoje viceja em muitos redutos progressistas tem também consequências de todo involuntárias. Até os déspotas sabem que trancafiar dissidentes barulhentos, que não fecham a boca mas tampouco recorrem à violência, é uma atitude infame. Quase todos os países têm leis que protegem a liberdade de expressão. Em razão disso, governantes e regimes autoritários estão sempre atrás de desculpas aparentemente respeitáveis para passar por cima delas. A segurança nacional costuma ser invocada com esse propósito. Recentemente, o blogueiro russo Vadim Tyumentsev, que fez críticas à intervenção de seu país na Ucrânia, foi condenado a cinco anos de reclusão por incitar o “extremismo”. Outra justificativa frequente são os discursos que fomentam a intolerância. A China põe os defensores da independência do Tibete atrás das grades sob o argumento de que eles “estimulam o ódio étnico”. A Arábia Saudita açoita os acusados de blasfêmia. Os indianos podem ser condenados à prisão por promover a desarmonia “com base em religião, raça, casta ou qualquer outra coisa”. A ameaça à liberdade de expressão em universidades ocidentais é muito diferente da experimentada por ateus no Afeganistão ou democratas na China. No entanto, quando intelectuais progressistas concordam que certas palavras ofensivas devem ser censuradas, 67
acabam por fornecer justificativas às restrições muito mais severas que são impostas por regimes autoritários, assim como à violência praticada por grupos religiosos intolerantes. Quando defensores dos direitos humanos criticam o que acontece em regimes opressivos, seus governantes podem dizer que algumas democracias liberais, como França e Espanha, também criminalizam aqueles que “glorificam” ou “defendem” o terrorismo – em muitos países ocidentais é crime insultar uma religião ou incitar o ódio racial. O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, é um autocrata que não perde uma oportunidade de acusar o Ocidente de hipocrisia. Internamente, Erdogan não tolera insultos a sua pessoa, a sua religião ou a suas políticas. No exterior, exige a mesma consideração — e, na Alemanha, foi obsequiado com isso.
Erdogan (C) processou humorista alemão por comentário
Em março, um comediante alemão recitou um poema satírico que acusava o presidente turco de “fazer sexo com cabras e oprimir as minorias” – só a acusação mais séria é verdadeira. Erdogan invocou uma antiga lei alemã, há muito esquecida, que proíbe os insultos a chefes de Estado estrangeiros. Por incrível que pareça, a chanceler alemã, Angela Merkel, permitiu que a Justiça de seu país processasse o comediante. Mais surpreendente ainda é o fato de que nove outros países europeus têm leis semelhantes – e 13 deles proíbem seus cidadãos de insultar seus próprios chefes de Estado. Terreno fértil. Pesquisas de opinião revelam que o apoio à liberdade de expressão é, quando muito, morno e condicional. Basta aparecer alguém dizendo coisas desagradáveis para que as pessoas queiram que o governo ou alguma outra autoridade faça o sujeito se calar. Alguns países islâmicos vêm fazendo pressão para que qualquer insulto proferido contra uma religião seja considerado crime pelas leis internacionais. Têm todos os motivos para acreditar que obterão êxito na reivindicação. Em vista disso, vale a pena esclarecer por que a liberdade de expressão é o alicerce de todas as liberdades. Na livre circulação de ideias está a melhor proteção contra os maus governos. É fundamental que se possa criticar sem limites os políticos que cometem erros ou seja, todos. Quando sentem a orelha arder, eles podem responder. Quando silenciam os críticos, ficam sem saber por que seu governo fracassou. Como já disse o Nobel de Economia Amartya Sen, não há registro de democracia com imprensa livre que tenha visto seu povo morrer de fome.
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Em todas as esferas da vida, o debate desimpedido permite separar as ideias boas das más. A ciência não tem como se desenvolver se velhas certezas não puderem ser questionadas. Os tabus são inimigos do entendimento. Ao determinar que os economistas do país façam projeções otimistas para o PIB, o governo chinês garante que sua política econômica esteja baseada em informações incorretas. Quando os departamentos de Ciências Sociais das universidades americanas contratam apenas professores de esquerda, parte do crédito de sua produção acadêmica se esvai. O direito à liberdade de expressão deveria ser reconhecido como quase absoluto. As exceções deveriam ser raras. A pornografia infantil tem de ser proibida, já que sua produção prejudica as crianças. Há certas coisas que os governos têm de manter em segredo: a liberdade de expressão não dá o direito a alguém de tornar públicos os códigos que acionam o disparo de armamentos nucleares. Na maior parte dos casos em que os ativistas querem tornar a civilidade (ou pior, a deferência) compulsória, no entanto, é preciso resistir. Criminalizar a blasfêmia é um anacronismo. Toda religião deveria permanecer aberta ao debate. Leis contra os discursos que fomentam a intolerância dependem de avaliações subjetivas que as tornam impraticáveis e sujeitas a abusos. Expurgar palavras ou argumentos que determinados grupos considerem ofensivos não promove a harmonia social. Pelo contrário, é um incentivo para que todo mundo se sinta ofendido por alguma coisa — um fato que os políticos oportunistas, com bases eleitorais concentradas em grupos étnicos, não perdem tempo em explorar. O incitamento à violência deve ser vedado. No entanto, é fundamental limitar a interdição aos casos em que a pessoa pretende encorajar o recurso à violência por parte daqueles que compartilham de seus pontos de vista – e às situações em que suas palavras tendem a ter efeito imediato. É o que acontece quando alguém grita: “Morte aos judeus” para uma multidão enfurecida que se aglomera em frente a uma sinagoga. Mas não quando o sujeito toma um pileque e posta numa página obscura do Facebook a mensagem: “Eu queria que todos os judeus morressem”. E certamente não é o que sucede quando alguém diz algo de ofensivo sobre determinado grupo, cujos integrantes reagem promovendo um quebra-quebra nas ruas. A eles caberia responder verbalmente, ou então ignorando o idiota que os ofendeu. As palavras que estimulam a violência em países onde a situação é volátil, como Ruanda e Burundi, são diferentes das que têm esse efeito em democracias estáveis. Mas os princípios permanecem os mesmos. A polícia deveria se preocupar com ameaças sérias e iminentes, e não perder tempo prendendo todo fanático intolerante que aparece com um laptop ou um megafone na mão. Os governos de Ruanda e do Burundi, infelizmente, não agem com essa moderação. A consciência de cada um. O Facebook, o Twitter e outros gigantes digitais deveriam, na condição de organizações privadas, ter a liberdade de decidir o que permitem aos usuários publicar em suas plataformas. A mesma lógica recomenda que as universidades privadas tenham a liberdade de, respeitando a lei, estabelecer o que os alunos podem ou não falar dentro do câmpus. Quando uma pessoa não gosta das normas adotadas por uma universidade católica, em que frequentemente são vedadas a linguagem chula, a pornografia e as ideias ateias, nada a impede de ir estudar em outra instituição. Por outro lado, toda universidade pública e toda instituição de ensino superior que pretenda ajudar seus alunos a amadurecer intelectualmente tem a obrigação de colocá-los em contato com ideias provocantes. A partir do momento em que deixarem o câmpus e caírem no mundo, eles sofrerão ofensas frequentes e é importante que tenham aprendido a reagir a elas de maneira pacífica, recorrendo à retórica e fazendo uso da razão. Eis algumas regrinhas que servem para todo mundo: nunca tente silenciar alguém de quem você discorda; responda a palavras repulsivas e inaceitáveis com mais palavras; vença a discussão sem recorrer à força; e trate de criar um couro mais grosso. TRADUÇÃO DE ALEXANDRE HUBNER
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Odebrecht liga Mantega e Palocci a lista de propinas FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, BELA MEGALE e MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO 05/06/2016 às 02h 00
Quando descobriu que a Odebrecht tinha um departamento especializado em pagar propinas, a Polícia Federal encontrou uma mina de provas, materializadas em planilhas com valores, e alguns enigmas, já que os agraciados com suborno eram tratados por codinomes. Um desses codinomes, "Italiano", foi interpretado pela PF como sendo o ex-ministro Antonio Palocci, mas quem seria um certo "Pós-Itália", citado também em anotações de Marcelo Odebrecht? Executivos do grupo Odebrecht vão afirmar em acordo de delação que "Pós-Itália" é o exministro da Fazenda Guido Mantega, segundo a Folha apurou. Palocci e Mantega foram ministros da Fazenda nos governos de Lula e Dilma, respectivamente. Com Dilma, Palocci chegou a ocupar o segundo posto do governo, ao chefiar a Casa Civil. Em um e-mail de um funcionário da empreiteira interceptado pela PF, o codinome "Italiano" aparece associado aos valores de R$ 6 milhões, enquanto o "Pós-Itália" teria recebido R$ 50 milhões para repassar ao PT. O documento, intitulado "Posição Programa Especial Italiano", seria a indicação de propinas pagas ao partido entre 2008 e 2012, de acordo com interpretação da PF e dos procuradores. Em 31 de junho de 2012, os pagamentos supostamente ilícitos somavam R$ 200 milhões. A PF não sabia quem era "Pós-Itália", segundo relatório de fevereiro deste ano: "ainda não logramos êxito na identificação do indivíduo designado por tal nome". O advogado de Palocci e Mantega, José Roberto Batochio, diz que as delações não passam de ilações sem qualquer fundamento. A PLANILHA DE PROPINAS Segundo executivos da Odebrecht, documento indica pagamentos a ex-ministros O DOCUMENTO Intitulada “Posição Programa Especial Italiano”, planilha indicaria propinas pagas ao PT entre 2008 e 2012, segundo a investigação. Em 31 de junho de 2012, repasses somavam R$ 200 milhões
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Planilha reproduzida em documento da Polícia Federal
Polícia Federal afirma não ter identificado o "Pós-Itália"
Trecho de documento da Polícia Federal indica valores repassados
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REPASSES AO PT As planilhas foram elaboradas por Maria Lucia Tavares, secretária da Odebrecht que cuidava do controle do pagamento de propina, inclusive no exterior. Depois de ser presa em fevereiro, ela firmou acordo de delação premiada com a Justiça passando a fornecer detalhes sobre o setor da empreiteira voltado para pagamento de propina. Os valores seriam repasses para campanhas do PT e também para o marqueteiro João Santana por meio de caixa dois. A mulher de Santana, Mônica Moura, também negocia acordo de delação com procuradores da Lava Jato e confirmou a suspeita da PF de que "Italiano" é Palocci. Ela disse, nas discussões para o acordo, que Mantega repassava recursos da Odebrecht para Santana, como noticiou o jornal "O Globo" em abril, mas não identificou-o como "Pós-Itália". Santana atuou nas campanhas de reeleição de Lula em 2006, nas duas disputas de Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e no pleito do prefeito de São Paulo Fernando Haddad em 2012, recebendo do PT R$ 229 milhões oficialmente. A PF, porém, aponta que a empresa pagou o marqueteiro em eleições no exterior, como as de El Salvador e Angola. Só na disputa de Angola ele recebeu US$ 50 milhões, valor que é considerado absurdo por outros marqueteiros ouvidos pela Folha, já que a mesma pessoa preside o país há 36 anos. A PF suspeita que os valores recebidos por Santana em Angola foram, de fato, pagamentos por campanhas que o marqueteiro fez no Brasil –o que a defesa de Santana nega com veemência. Palocci já era investigado pela Lava Jato desde junho do ano passado, sob suspeita de ter pedido R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010, de acordo com a delação do exdiretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Alberto Youssef, citado por Costa como o autor do pedido do pagamento, nega que tenha feito a solicitação. Mantega já teve seu nome citado na Lava Jato e é investigado por outra operação da PF, a Zelotes, na qual é suspeito de ter indicado um conselheiro para um órgão da Receita que, por sua vez, beneficiou empresa da qual teria recebido propina. Ambos afirmam que as acusações não têm qualquer fundamento. OUTRO LADO O advogado de Antonio Palocci e Guido Mantega, José Roberto Batochio, diz que a citação de seus clientes na delação de executivos da Odebrecht não passa de ilação sem qualquer fundamento.
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Sobre Palocci, Batochio afirma que o ex-ministro nunca foi conhecido pelo apelido de "Italiano" que aparece na planilha encontrada pela Polícia Federal no anexo de e-mail de um executivo da empreiteira. "Contesto com toda a ênfase que o Palocci tenha sido identificado por uma alcunha que nunca foi associada a ele. Havia um lobista italiano que circulava pelas empreiteiras em busca de projetos", disse. Em relação a Mantega, ele diz que o valor citado ao lado do codinome que seria atribuído a ele dentro da Odebrecht, de R$ 50 milhões, "é completamente inverossímil". "São suposições gratuitas", afirma. Batochio refuta também que Palocci tenha recebido R$ 2 milhões para a campanha de Dilma Rousseff em 2010, como afirmou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em sua delação. Costa diz que o valor foi pedido a ele pelo doleiro Alberto Youssef, que negou a versão do exdiretor da estatal. CAIXA DOIS O advogado Fabio Tofic Simantob, que defende o marqueteiro João Santana, diz que as suspeitas de que ele tenha recebido propina da Odebrecht são completamente infundadas. De acordo com Simantob, a única irregularidade que seu cliente cometeu foi ter recebido recursos de caixa dois no exterior. A mulher de Santana, a publicitária Mônica Moura, confessou que recebeu US$ 3 milhões da Odebrecht em conta na Suíça. Os procuradores da Operação Lava Jato já têm provas de que Santana recebeu também US$ 4 milhões do lobista Zwi Skornicki, que representava os interesses de um estaleiro de Cingapura. De acordo com o advogado de Santana, seu cliente recebeu por serviços que prestou, o que não configura os crimes de corrupção ou lavagem de dinheiro. A única infração que o marqueteiro cometeu, segundo ele, foi não ter declarado os valores à Receita Federal. O PT nega também que tenha recebido recursos ilícitos da Odebrecht. Em nota, o partido diz: "O PT nega que tenha recebido os montantes citados na planilha. Todas as doações recebidas pelo partido aconteceram estritamente dentro da legalidade e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral".
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Ministro do Turismo recebeu recurso do petrolão, diz Janot Antonio Cícero/FramePhoto/Folhapress
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves
FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, AGUIRRE TALENTO e MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA 06/06/2016 às 02h 00
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS. Parte do dinheiro do esquema desbaratado pela Operação Lava Jato teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado. A negociação envolveria o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações da Procuradoria constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado no fim de abril ao Supremo, mas até hoje mantido sob sigilo. No despacho obtido pela Folha, Janot aponta que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida. 74
"Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS", escreveu Janot. "Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato", completou. É a primeira vez que Janot liga os repasses feitos para Alves aos desvios ocorridos na Petrobras. O peemedebista foi ministro do Turismo do governo Dilma e voltou ao cargo com Michel Temer. Como o processo se encontra oculto, não há informações se houve decisão do ministro do Supremo Teori Zavascki pela abertura do inquérito. As suspeitas são de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A investigação tem como base mensagens apreendidas no celular de Pinheiro. Janot diz que Cunha recebeu valores indevidos, em forma de doações oficiais, por ter atuado em favor de empreiteiras. O mesmo teria ocorrido com o ministro. "Verificou-se não apenas a participação de Henrique Eduardo Alves nesses favores, como também o recebimento de parcela das vantagens indevidas, também disfarçada de 'doações oficiais'". Entre 10 e 23 de outubro de 2014, houve ao menos oito pedidos de recursos para Alves, feitos por Cunha a Pinheiro. Também há cobranças diretas do atual ministro ao empreiteiro. Alves, segundo a PGR, prometeu ao comando da OAS atuar junto ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a empreiteira tinha pendências. As mensagens também citam diversos encontros dos empreiteiros com Alves. Na prestação de contas da campanha de Alves, há o registro do recebimento de R$ 650 mil da OAS. Além disso, outros R$ 4 milhões, doados pela Odebrecht, são considerados suspeitos por Janot, porque as doações teriam sido feitas a pedido de Cunha para um posterior acerto da Odebrecht com a OAS. TEMER O pedido de inquérito também cita outros nomes fortes do governo Temer, como o próprio presidente interino, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento). Janot faz referências a doação de R$ 5 milhões que Pinheiro teria feito a Temer e afirma que o pagamento tem ligação com a obtenção da concessão do aeroporto de Guarulhos, atualmente com a OAS. "Léo Pinheiro afirmou que explicaria, pessoalmente, para Eduardo Cunha [sobre a doação], mas que o pagamento dos R$ 5 milhões para Michel Temer estava ligado a Guarulhos", escreveu Janot.
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O procurador-geral, porém, não pede especificamente para investigar esses fatos relacionados a Temer nem diz se entrarão no objeto do inquérito CONVERSAS INDISCRETAS Para Procuradoria, mensagens de celular mostram Henrique Eduardo Alves e Cunha pedindo doações à OAS OS ENVOLVIDOS Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo (PMDB-RN) Eduardo Cunha, deputado federal afastado (PMDB-RJ) Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos 22.jun.2013 Henrique Eduardo Alves (para Léo Pinheiro): Charles [não identificado] poderia me procurar seg cedo em casa? la marcaria com Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema. Se ele puder, 8 e 30!Ok 14.jul.2013 Henrique Eduardo Alves (para Léo Pinheiro): Seg, em BSB, vou pra cima do TCU. Darei notícias! Segundo a Procuradoria, o ministro diz que procurará o então presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para resolver demandas da OAS 26.mar.2013 Léo Pinheiro (para Antonio Carlos Mata Pires, sócio da OAS):Henrique Alves me ligou x nossa negociação com o América de Natal. Falo-me do no de cadeiras: 1650 para 2000 E do valor mensal: 50mil para 100mil. Vc vê com Cadu? Bjs. Segundo a Procuradoria, Pinheiro relata conversa que teve com Alves sobre negociação de cadeiras com o time de futebol América de Natal 10.out.2014 Eduardo Cunha: Vê Henrique seg turno Léo Pinheiro: Vou ver 13.out.2014 Eduardo Cunha: Amigo a eleição e semana que vem preciso queveja urgente... 15.out.2014 Eduardo Cunha: Henrique amigo? Léo Pinheiro: Está muito complicado Eduardo Cunha: Mas amigo tem de encontrar uma solução senão todo esforço será em vão 16.out.2014 Henrique Eduardo Alves (para Léo Pinheiro): Amigo, como Cunha falou, na expectativa aqui. Abs e Obrigado
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17.out.2014 Eduardo Cunha: Amigo qual a saída para Henrique? Léo Pinheiro: Infelizmente não tenho 21.out.2014 Eduardo Cunha (para Léo Pinheiro): Deixa falar tive com Junior pedi a ele paradoar por vc ao henrique acho que ele fará algo. Tudo bem? Eduardo Cunha: Preciso que de um reforço ao Junior ao menos 1 dele da. Sua contaprecisava de emergência 23.out.2014 Eduardo Cunha (para Léo Pinheiro): Ok bom tocando com junior qui na pressão ele vai resolver e se entende com vc Segundo a Procuradoria, "Junior" é Benedicto Barbosa Silva Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura
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