Resenha 19 05 2016

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

19 DE MAIO DE 2016

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Temer já demitiu mais de cem funcionários do governo por dia útil FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MONICA BERGAMO 18/05/2016 às 13h 22

O presidente interino Michel Temer está demitindo mais de cem funcionários por dia útil.

Foram exonerados entre a sexta-feira (13) e terça (17), nada menos do que 324 servidores. ...SANGUE, SUOR E LÁGRIMAS O dia da maior sangria foi a sexta: 170 pessoas foram exoneradas, boa parte delas de cargos considerados importantes, como os de assessor especial, diretor de departamento, secretário, secretário-executivo e chefe de gabinete. Na segunda-feira (16) foram demitidos 84 funcionários. E, nesta terça (17), 70.

TRATOR A exoneração mais polêmica até agora foi a do jornalista Ricardo Melo, diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que controla a TV estatal. Ele tinha mandato de quatro anos no cargo e acionou a Justiça para contestar a medida de Temer.

TRATOR 2 Outros exemplos de demissões são as de Francisco Bosco, presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), e as dos secretários-executivos Luiz Cláudio Costa, do Ministério da Educação, Marivaldo Pereira, da Justiça, Maria Fernanda Coelho, do Desenvolvimento Agrário, Carlos Klink, do Meio Ambiente, e Francisco Gaetani, do Planejamento.

NA FOTO Nem mesmo o fotógrafo oficial de Dilma Rousseff escapou da degola. Roberto Stuckert Filho foi exonerado na própria sexta (13). Secretárias da presidente também foram dispensadas.

SOBRE RODAS José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e da AGU (Advocacia-Geral da União), foi integrado à equipe de Dilma Rousseff, mas perdeu direito a residência e a carro oficial. Está se locomovendo pela capital de bicicleta.

SOBRE RODAS 2 Detalhe: Dilma emprestou a própria bicicleta para que o ministro possa pedalar do flat em que está hospedado para o Palácio da Alvorada, onde ela despacha.

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Banco Central dos EUA sinaliza que pode elevar taxa de juros em junho Kevin Lamarque/Reuters

Presidente do Fed, Janet Yellen, observa o líder americano, Barack Obama FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, 18/05/2016 às 15h 09

O Federal Reserve deve elevar os juros em junho se os dados econômicos indicarem crescimento econômico mais forte no segundo trimestre, bem como alta da inflação e melhora no emprego, de acordo com a ata da reunião de abril do banco central norte-americano divulgada nesta quarta-feira (18).

Essa posição, expressada pela maioria dos membros do Fed no encontro, sugere que o banco central está muito mais próximo de aumentar os juros novamente do que espera o mercado.

Os preços para os contratos futuros da taxa básica de juros do Fed indicavam nesta quartafeira que investidores viam chance de apenas 19% de elevação no mês que vem.

Mas os membros do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) disseram que os dados econômicos recentes deixaram-nos mais confiantes de que a inflação estava avançando em direção à meta de 2 % e que eles estavam menos preocupados com a desaceleração econômica global, de acordo com o documento.

"A maioria dos participantes julgou que se o fluxo de dados for consistente com a recuperação do crescimento no segundo trimestre, os mercados de trabalho continuarem a ganhar força e

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a inflação progredir em direção à meta de 2% do comitê, então provavelmente será apropriado elevar a taxa de juros em junho", trouxe a ata.

Algumas autoridades demonstraram preocupação com a desaceleração do crescimento dos EUA no primeiro trimestre, quando o Produto Interno Bruto (PIB) expandiu 0,5%, menor ritmo em dois anos.

Mas outros argumentaram que o crescimento robusto do emprego sugeria que a economia continuava nos trilhos e os dados de crescimento podiam ter falhas.

"A maioria indicou a melhora constante nos mercados de trabalho como um indicador de que o ritmo da atividade econômica provavelmente não se deteriorou", segundo a ata.

Algumas autoridades disseram estar preocupadas com a possibilidade de os mercados financeiros sofrerem o impacto de uma possível saída da Grã-Bretanha da União Europeia no mês que vem ou das políticas cambiais chinesas.

FMI propõe moratória de 25 anos para Grécia FONTE ANDREI NETTO, CORRESPONDENTE – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 18 Maio 2016 às 23h 59

Proposta prevê ainda que o pagamento da dívida seja feito em outros 40 anos; Alemanha é contra acordo PARIS - Representantes do governo da Grécia e de credores internacionais entraram ontem naquela que pode ser a fase final das negociações sobre a dívida externa de Atenas, que chegará a 182% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. As reuniões foram retomadas no Eurogrupo, fórum de ministros de Finanças da zona do euro, com o objetivo de chegar a um acordo nos próximos cinco dias para a redução do peso da dívida do país. A proposta do Fundo Monetário Internacional (FMI) é de uma moratória de 25 anos e o pagamento em outros 40 anos.

As negociações foram retomadas ontem em Bruxelas e Atenas. Uma reunião entre os ministros de Finanças, Euclid Tsakalotos, e o ministro de Economia, Giorgos Stathakis, com deputados da Syriza, principal partido da base de sustentação do governo de Alexis Tsipras, foi realizada na capital grega para informar do andamento das conversas. Isso porque os credores internacionais – União Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e FMI – “sugerem” a adoção de reformas opcionais como garantia de que os objetivos orçamentários de Atenas serão respeitados no longo prazo.

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Governo de Alexis Tsipras negocia com os credores internacionais

A nova onda de medidas estaria concentrada no aumento de impostos que representaria mais € 1,8 bilhão para os cofres públicos.

De acordo com os cálculos do FMI, Atenas não conseguirá honrar suas obrigações no longo prazo, avaliadas em € 320 bilhões, mesmo tendo recebido três empréstimos da comunidade internacional desde 2010. Isso porque o governo de Tsipras não terá capacidade de manter um excedente primário nas contas públicas – fora o serviço da dívida – de 3,5% do PIB. O Fundo gerenciado por Christine Lagarde propõe redução para 1,5% do PIB, com recuo proporcional do peso da dívida. Segundo The Wall Street Journal, a proposta prevê uma moratória da dívida até 2040 e seu reescalonamento em 40 anos, até 2080.

Essa proposta responde ao governo da Alemanha, cujo ministro de Finanças, Wolfgang Schaeuble, é contrário ao corte puro e simples de parte da dívida, como Lagarde defendia até aqui. O governo de Angela Merkel está dividido sobre os termos do FMI. Schaeuble, artífice da política de austeridade fiscal na União Europeia, afirmou ao jornal Suddeutsche Zeitung que não haverá nenhuma moratória “enquanto for ministro de Finanças”. Mas o social-democrata Sigmar Gabriel, número 2 do governo de Merkel e ministro da Economia, vem pregando o fim do drama grego. “Algo precisa ser feito para reduzir o peso da dívida”.

A nova série de reuniões sobre a dívida pode resultar em um acordo no dia 24, quando os ministros do Eurogrupo voltarão a se encontrar em Bruxelas. De acordo com Louis Harreau, economista do banco Crédit Agricole, caso a Alemanha vete a proposta do FMI, há chances de que o Fundo anuncie seu afastamento do grupo de credores internacionais.

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Taxa de desemprego em SP atinge 12% no 1º trimestre, maior nível da série histórica FONTE DANIELA AMORIM - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 19 Maio 2016 às 09h 40

No último dia 29, o IBGE divulgou os resultados gerais do mercado de trabalho e a taxa de desocupação no País ficou em 10,9%

Renda média real do trabalhador em São Paulo foi de R$ 2.588 no primeiro trimestre RELACIONADAS:   

Indústria paulista corta 253,5 mil empregos em um ano, diz Fiesp Meirelles diz que desemprego pode chegar a 14% Erradicar pobreza no País exigiria mais R$ 25 bi por ano

RIO - A taxa de desocupação no Estado de São Paulo ficou em 12,0% no primeiro trimestre, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi o mais elevado da série histórica, iniciada no primeiro trimestre de 2012.

Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua em São Paulo estava em 8,5%. No último trimestre de 2015, o indicador ficou em 10,1%.

A renda média real do trabalhador em São Paulo foi de R$ 2.588 no primeiro trimestre, ante R$ 2.578 no trimestre imediatamente anterior, ligeira alta de 0,4%. Em relação ao mesmo período do ano anterior, entretanto, houve queda de 2,2%. No primeiro trimestre de 2015, a renda média real era de R$ 2.646 no estado.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A nova pesquisa substitui a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

No último dia 29, o IBGE divulgou os resultados gerais do mercado de trabalho apenas para o total do País. A taxa de desocupação foi de 10,9% no primeiro trimestre.

Segundo o instituto, o resumo da pesquisa anual foi publicado antes dos dados desagregados por regiões para evitar grande defasagem de tempo entre a coleta e a divulgação. Os

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resultados por regiões foram conhecidos apenas hoje porque a equipe não tinha tempo hábil para fazer o detalhamento num curto período de tempo, explicou o IBGE. MANEIRAS DE CONSEGUIR RENDA EXTRA EM MEIO À CRISE

Divulgação Mapa do tesouro

Em tempos de inflação e desemprego elevados, mais brasileiros estão apertando o cinto para conseguir pagar as contas. Mas, além de olhar para os gastos, especialistas dizem que é importante pensar em caminhos para aumentar a renda. Veja a seguir algumas opções de como ter uma renda extra.

Regiões. A taxa de desocupação subiu em todas as grandes regiões do País no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2015. No Nordeste, a taxa de desemprego subiu de 9,6% no primeiro trimestre do ano passado para 12,8% no primeiro trimestre deste ano. No Sudeste, saiu de 8,0% para 11,4%; no Norte, de 8,7% para 10,5%; no Centro-Oeste, de 7,3% para 9,7%; e no Sul, de 5,1% para 7,3%. No quarto trimestre de 2015, as taxas tinham ficado em 10,5% no Nordeste, 9,6% no Sudeste, 8,6% no Norte, 7,4% no CentroOeste e 5,7% no Sul. Entre as unidades da federação, as maiores taxas de desocupação no primeiro trimestre foram registradas na Bahia (15,5%), Rio Grande do Norte (14,3%) e Amapá (14,3%). As menores taxas eram as de Santa Catarina (6,0%), Rio Grande do Sul (7,5%) e Rondônia (7,5%).

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Para facilitar troca na Petrobrás, Bendine pode renunciar FONTE ALEXA SALOMÃO – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 19 Maio 2016 às 09h 17

Pelas regras da CVM, novo nome precisa ser escolhido pelo conselho, mas renúncia poderia agilizar o processo

Bendine já teria se colocado à disposição para fazer a transição na companhia 

RELACIONADA: Bendine já foi informado sobre saída da Petrobrás SÃO PAULO - O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, pode renunciar ao cargo caso se confirme a intenção do governo Michel Temer de substituir a direção da estatal. Segundo uma fonte próxima à diretoria, seria um gesto de boa vontade de Bendine para facilitar e agilizar a troca de comando. A intenção de Bendine sempre foi se colocar à disposição para acompanhar a transição com um eventual novo presidente da companhia, mas os trâmites na Petrobrás são complexos e a renúncia começa a ser avaliada como um caminho mais tranquilo. Dentro da estatal, no entanto, a troca do presidente é controversa.

A expectativa é que nos próximos dias seja feito o anúncio de que Bendine será substituído. O nome mais cotado tem sido o do ex-ministro Pedro Parente. Oficialmente, porém, a troca não pode ser simplesmente anunciada pelo governo, o principal acionista. Pelas regras das companhias de capital aberto, a escolha do presidente deve ser feita pelo conselho de administração e o nome anunciado em comunicado ao mercado.

Um executivo da Petrobrás lembra que esse rito foi atropelado na saída de Graça Foster da presidência, o que levou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abrir um processo administrativo contra a estatal.

Segundo um executivo próximo ao conselho, o nome de Pedro Parente, um profissional experiente e bem-visto pelo mercado, foi bem recebido pelos conselheiros – diferentemente do nome anterior. “Inicialmente, ventilou-se que o substituto seria Moreira Franco, o que 8

causou enorme mal-estar: ele foi governador e tem vinculação partidária, seria muito ruim para companhia ter um político na presidência, ainda mais neste momento.”

A troca de comando, porém, causa controvérsias internamente. Para alguns, a mudança é precipitada, desnecessária e até arriscada. “O governo não está considerando os riscos da alteração de comando neste momento: a Petrobrás é uma empresa muito machucada, um paciente na UTI, que está tocando uma série de reformulações estratégicas. Mudar o presidente da companhia equivale a trocar o médico, que obrigatoriamente vai querer olhar toda planilha para avaliar se concorda com os medicamentos prescritos”, diz um executivo.

A lista de modificações em curso na estatal é longa, lembra o executivo. Neste momento, a Petrobrás negocia a venda de US$ 10 bilhões em ativos, como parte da decisão estratégica de conseguir caixa para pagar uma dívida, no curto prazo de R$ 126 bilhões, e evitar que tenha de ser socorrida pelo Tesouro.

Desafios. A estatal está se adaptando a novas regras de governança, que mudaram desde a estrutura de sistemas de tecnologia a modelos de assinatura para validação de contratos.

Também está revisando a carteira de empresas terceirizadas, voltadas à exploração de petróleo. Mantém em curso um programa de incentivo ao desligamento voluntário, que já recebeu quase 3,5 mil adesões, mas busca desligar 12 mil trabalhadores. Na linha de frente jurídica, enfrenta quatro ações civis no mercado americano e um processo criminal, movido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e do órgão que regula o mercado de capitais americano, a SEC (Securities and Exchange Commission). “Se a Petrobrás fosse uma empresa privada, não mudariam o comando num momento desses”, diz um executivo da companhia.

Outro grupo, no entanto, acredita que os processos em curso foram “blindados”, na definição de uma fonte próxima à estatal, e podem caminhar sozinhos, mesmo com a mudança de comando. Um exemplo: a venda de ativos conta com acompanhamento de oito bancos, num trabalho articulado em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União. “O processo foi estruturado para evitar novos incidentes, uma nova Pasadena”, diz a fonte numa referência ao negócio com refinaria nos Estados Unidos que deflagrou parte das investigações de corrupção na Petrobrás.

A troca de comando, mesmo de caráter político, também não afetaria a imagem da estatal. “A Petrobrás preenche um formulário para investidores, o F-20, informando que é controlada pelo governo e pode sofrer interferências: não é um dado novo”, diz a fonte.

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Após escândalo, Mitsubishi anuncia saída de presidente FONTE AGÊNCIAS INTERNACIONAIS 19 Maio 2016 às 10h 38

Tetsuro Aikawa anunciou a decisão após a Nissan ter fechado compra de 34% da Mitsubishi

Executivo afirmou que a manipulação não foi ordenada pela cúpula da Mitsubishi RELACIONADAS:   

Volks recebe bancos e volta a produzir VW deve ser alvo de ação de fundo norueguês Vendas de carros retrocedem uma década

O presidente da Mitsubishi Motors, Tetsuro Aikawa, anunciou ontem sua renúncia após o escândalo de falsificação de dados de consumo de combustível de vários modelos da montadora, e afirmou que a direção não ordenou a manipulação.

A saída do executivo, que será efetuada apenas no próximo dia 24 de junho, se deve “aos sérios problemas causados aos clientes e acionistas da empresa”, afirmou a montadora japonesa em comunicado.

Aikawa anunciou a decisão após a Nissan ter fechado compra de 34% da Mitsubishi. Em entrevista coletiva, o executivo afirmou que a negociação é uma “saída” para os problemas enfrentados pela empresa.

O executivo ressaltou que a manipulação não foi ordenada pela cúpula da Mitsubishi. A primeira fase de uma pesquisa interna apontou que alguns engenheiros, pressionados por metas estabelecidas pela direção, teriam sido responsáveis pela ação.

A empresa não revelou quem substituirá Aikawa. A imprensa japonesa, no entanto, aponta Osamu Masuko, atual executivo-chefe, como novo presidente.

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A Mitsubishi realizará uma reunião com seus acionistas no próximo dia 24 de junho. A previsão é que depois do encontro a Nissan coloque um de seus diretores para liderar o setor de desenvolvimento de produtos da montadora.

Suzuki. Depois da Mitsubishi admitir no mês passado que usou métodos errados para fazer os testes de medição de consumo de seus veículos no Japão, ontem foi a vez da divisão de carros da Suzuki assumir o mesmo erro.

A confissão veio após o Ministro de Transportes do Japão, após o problema com a Mitsubishi, ordenar uma minuciosa inspeção nos métodos de medição das montadoras por lá instaladas. A Suzuki afirmou que continuará a vender seus mini-carros no País, uma vez que as leituras corretas de consumo não são tão discrepantes daquelas que foram divulgadas.

Tanto Suzuki quanto Mitsubishi assumiram ter fornecidos dados incorretos de consumo de seus kei-cars, que são pequenos carros feitos apenas para o Japão com motores de menos de 1 litro e que tem benefícios fiscais. A Mitsubishi também assumiu ter feito o mesmo em carros que ela produzia para a Nissan.

Karsten deixa de pagar a bancos R$ 237 milhões em títulos de dívida FONTE JOSETTE GOULART – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 19 Maio 2016 às 05h 01

Empresa têxtil catarinense acumula prejuízos há dois anos e o valor total de seus ativos já não é suficiente para pagar o que deve a credores

Karsten relaciona seus problemas à crise e descarta recuperação judicial

A Karsten, empresa catarinense do setor têxtil, deixou de pagar R$ 237 milhões em debêntures (títulos de dívidas emitidas por empresas privadas) que foram adquiridas por um grupo de bancos, que agora cobra a conta na Justiça e pede a penhora das contas da companhia e de seus acionistas. Os bancos alegam que a empresa feriu uma série de cláusulas, entre elas o não pagamento de juros e parcelas de amortização, que anteciparam o vencimento da dívida.

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A situação financeira da companhia é bastante delicada, com diversos indicadores de liquidez no vermelho. Com persistentes prejuízos desde 2014 que se acumulam em R$ 260 milhões, o balanço da empresa já está há alguns trimestres apresentando patrimônio líquido negativo.

Isso significa que o valor total do que deve a credores é maior do que tudo o que possui. Ou seja: se vender lojas, fábricas, produção, não consegue pagar as dívidas. No primeiro trimestre deste ano, o patrimônio líquido estava negativo em R$ 129 milhões.

Outro indicador que foi para a linha vermelha neste início de ano foi o que compara os ativos circulantes (dinheiro em caixa e contas a receber) com as dívidas de curto prazo. Este indicador ficou negativo em mais de R$ 200 milhões, reflexo da transferência da dívida das debêntures para a linha de obrigações de curto prazo.

Segundo notas explicativas do balanço do primeiro trimestre, as debêntures têm vencimento em 2017. Mas os bancos já estão cobrando na Justiça, alegando que a empresa deixou de cumprir cláusulas do empréstimo. Além de não ter pago juros e parcelas de amortização, a companhia também deixou de transferir duplicatas que deveriam ter sido dada em garantias.

As debêntures estão hoje nas mãos de seis bancos: Banco do Brasil, Bradesco, HSBC, Itaú, Santander e Votorantim.

As dificuldades da empresa já começaram a ser sentidas mais seriamente em 2014. O controle da companhia, com sede em Blumenau (SC), foi vendido para os ex-donos do grupo Dudalina.

Armando e Rui Hess de Souza que investiram R$ 35 milhões na companhia, evitando na época que a empresa seguisse o rumo de outras concorrentes do setor que, acabaram pedindo recuperação judicial.

Por e-mail, a empresa informou que as principais dificuldades que vive neste momento estão relacionadas à crise que o Brasil atravessa, na qual o consumidor final perdeu poder de compra. A companhia descarta entrar em recuperação judicial, diz que ainda está em negociações com os bancos e que seu patrimônio é suficiente para pagar as instituições financeiras.

Em seu balanço, a administração informa que estão sendo tomadas medidas para manter a companhia em operação, como melhoria nos processos internos, investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos de última geração para reduzir custos, abertura de lojas, melhoria do mix de produtos, qualificação da equipe de vendas do canal multimarcas. A companhia cita também a “retomada das negociações com credores das debêntures de forma a adequar o pagamento das debêntures à previsão de geração de caixa da Companhia”.

Os bancos, no entanto, entraram na Justiça na semana passada. As instituições não comentaram, e o advogado Gustavo Tepedino, que assessora os bancos, não retornou as ligações.

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Erradicar pobreza no País exigiria mais R$ 25 bi por ano FONTE JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 19 Maio 2016 às 05h 01

Número faz parte de levantamento da OIT; Brasil é o sexto país que mais teria de gastar entre os emergentes para atingir meta da ONU

Recurso necessário para eliminar pobreza equivale a uma Copa do Mundo por ano

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o Brasil precisa de US$ 7,2 bilhões (R$ 25 bilhões) extras por ano para acabar com a pobreza no País até 2030, o ano estabelecido pela ONU para que os governos atinjam a meta. O valor é o equivalente a uma Copa do Mundo por ano e os dados fazem parte de um levantamento inédito.

Em 15 anos, o mundo precisaria de US$ 10 trilhões para erradicar a miséria, cerca de US$ 600 bilhões por ano. De forma global, os valores representam apenas 0,8% do planeta. Mas a OIT estima que esse dinheiro não tem como ser levantado e que a única forma de garantir o combate à pobreza é a geração de empregos e a preservação dos direitos sociais.

Em termos absolutos, o Brasil é o sexto que mais teria de gastar entre os países emergentes. A Índia precisaria de aportes extras de US$ 61 bilhões; a China, US$ 37 bilhões; Nigéria, US$ 36 bilhões; Etiópia, US$ 10,7 bilhões; e Indonésia, US$ 10,2 bilhões.

Num informe publicado na quarta-feira, 18, a OIT alerta para o fato de que os avanços sociais obtidos nos últimos anos foram desfeitos ou anulados em diversos países do mundo. “A pobreza relativa nos países em desenvolvimento está aumentando”, declarou a entidade.

“Em 1990, 47% da população mundial vivia com menos de US$ 1,90 por dia. Em 2012, essa taxa caiu para 15%”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. “Mas o progresso é frágil e se os avanços foram reais na China e na América Latina, ainda temos 40% dos africanos em situação de pobreza. E, nos países ricos, a pobreza também aumentou”, disse. “Hoje, o desemprego 13

aumenta e a pobreza tende a se perpetuar. No planeta, 30% da população é responsável por apenas 2% da renda”, alertou.

Copa. No caso do Brasil, o País tiraria todos da pobreza com mais 0,3% do PIB por ano em gastos sociais. Isso garantiria que todos no País teriam uma renda acima de US$ 3,1 por dia, o nível que estabelece a fronteira da pobreza, segundo os organismos internacionais. O valor total seria o equivalente ao que o Tribunal de Contas da União estimou ter sido gasto no Mundial de 2014, de R$ 25 bilhões.

Mas para garantir uma renda diária de pelo menos US$ 5,00, o Brasil teria de ampliar seus gastos sociais em US$ 23,2 bilhões, ou 2% do PIB do país a cada ano.

Para a OIT, o combate à pobreza promete ser um dos principais desafios nos próximos anos no Brasil, com uma recessão profunda. A entidade acredita que a taxa de desemprego, de cerca de 11%, deve aumentar ainda mais até o final do ano antes de começar a regredir.

Diante dos números e da situação do País, a OIT pediu que a nova equipe econômica de Michel Temer não “desmantele” os programas sociais criados no Brasil nos últimos 20 anos. Para Ryder, instrumentos como o Bolsa Família e outros mecanismos que garantem “dinheiro no bolso dos mais pobres é a melhor forma de tirar a economia do buraco que se encontra hoje”.

Segundo Ryder, Temer já deu sinais de que não iria mexer no Bolsa Família. Mas insiste que “fechar a equação” entre o rombo fiscal e garantir os benefícios sociais vai ser um “desafio” ao governo. “O Brasil terá de escolher suas prioridades”, disse ao Estado.

“Há o fim de um ciclo de crescimento e toda a América Latina entra agora em uma desaceleração”, disse. “Isso nos deixa muito preocupados diante da possibilidade de que os ganhos sociais sejam revertidos. A prioridade deve ser a de manter as políticas sociais”, defendeu.

“O Brasil está passando por tempos difíceis. A mensagem importante hoje é que, com a mudança de governo, o sucesso obtido nos últimos anos no setor social não deve ser revertido. Fico satisfeito em ver que o Bolsa Família vai ser mantido. O novo governo reconhece esse sucesso e deve continuá-lo”, disse Ryder.

“A economia brasileira perdeu 4% em 2015 e deve seguir o mesmo caminho em 2016.

Portanto, deixar dinheiro no bolso dos pobres é uma das melhores formas de lidar com a economia e tirá-la do buraco que se encontra”, alertou. Hoje, menos de 40% da renda da camada mais pobre da população vem de um trabalho remunerado.

De uma forma geral, a OIT apelou para que, nessa fase de recessão, os direitos dos trabalhadores sejam preservados. Para Ryder, a pobreza é resultado de “fracasso institucional e do fracasso do diálogo social”. “A corrupção também precisa ser lidada”, apontou.

Se os gastos sociais terão de ser importantes, a OIT aponta que o Brasil, por conta de um PIB significativo, não vive a mesma situação de outros países em desenvolvimento. Para erradicar sua pobreza, o Malawi precisaria o equivalente a 77% de seu PIB. Na média, os emergentes teriam de realizar gastos extras de 21% de seu PIB.

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‘Sem meta fiscal, quem vai pedalar sou eu’, diz Temer FONTE JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 19 Maio 2016 às 05h 01

Presidente em exercício fez um apelo aos líderes dos partidos n oSenado para a aprovação da meta fiscal que será enviada 2ª-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, prometeu votar o novo projeto na 3ª-feira RELACIONADAS  

Meirelles defende alteração na Previdência de trabalhadores na ativa Nova previsão para déficit fiscal poderá ser superior a R$ 160 bi, declara Renan

O presidente em exercício Michel Temer fez um apelo na manhã de quarta-feira, 18, aos líderes partidários do Senado para aprovar a revisão da meta fiscal de 2016 no Congresso. No encontro, no Palácio do Jaburu, Temer chegou a argumentar que poderá ser punido como a presidente afastada Dilma Rousseff caso a proposta não seja apreciada.

“Se não aprovar, daqui a pouco quem estará cometendo pedalada sou eu”, disse Temer, conforme relatos obtidos pelo Estado. Temer disse que encaminhará ao Congresso até a próxima segunda-feira uma nova proposta que contemple um rombo das contas públicas superior aos R$ 96,6 bilhões previstos por Dilma no projeto encaminhado em março.

A nova meta fiscal precisa ser aprovada até o final do mês, sob pena de ocorrer uma paralisação da máquina pública e de o próprio Temer incorrer em descumprimento da legislação fiscal. No encontro com o presidente em exercício, os líderes partidários afirmaram que vão apoiar a revisão da meta.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a medida será votada na próxima terça-feira, mesmo se a Comissão Mista de Orçamento (CMO) não apreciála.

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Rombo. Desde a quinta-feira passada, quando assumiu o governo, Temer trabalha para quantificar e aprovar logo a revisão da meta, o primeiro grande teste da nova gestão no Congresso. Inicialmente, falava-se em algo entre R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões.

Esta semana, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, informou a Renan que o rombo poderá ultrapassar os R$ 160 bilhões. Nesta quarta-feira, no Rio, sem especificar valores, ele disse que o novo déficit incluirá perdas com o reconhecimento de baixas no balanço da Eletrobrás, que variam de R$ 15 bilhões a R$ 40 bilhões, e com a renegociação da dívida dos Estados.

Em tom cauteloso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta em entrevista que prefere não usar um número para ser depois corrigido. “Não sabemos qual é o número porque não queremos dizer um número que seja depois corrigido. Vamos dizer qual é a realidade e onde estão as dúvidas”.

Meirelles não descartou, entretanto, que no relatório de receitas e despesas que o governo apresentará na sexta-feira, 20, haja mais um corte no Orçamento de 2016 que pode chegar a R$ 30 bilhões. Meirelles e Jucá conversaram pessoalmente ontem para tentar afinar o discurso.

Apesar da profusão de números, a previsão mais realista da equipe econômica, conforme antecipou na terça-feira o Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, é de que o déficit fiscal para este ano seja de R$ 150 bilhões. “Estamos buscando um número realista e retirando truques da equipe anterior, como os descontos da meta”, afirmou a fonte. Esses descontos passarão a ser computados como despesas.

O receio da equipe econômica é não superdimensionar o rombo na meta fiscal, a fim de não ter o efeito contrário ao previsto: em vez de apertar, dar sinais de liberação nas contas públicas. “Se superestimar o déficit, o governo perde. E, no final, prejudicaria ainda mais o resultado primário”, afirmou uma fonte da área.

Alheia à discussão desde março, quando Dilma enviou o projeto ao Congresso, a CMO escolheu somente ontem o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) como relator da revisão da meta. O colegiado, que deverá receber os números do governo, pretende votar o projeto até a segunda-feira, 23.

Entretanto, o presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP-AL), já adiantou que, se a comissão não votá-la, não vê problemas se a meta for apreciada diretamente no plenário, iniciativa que tem amparo regimental e tem sido defendida por Renan. “A CMO não é uma condição sine qua non para a aprovação da meta (pelo plenário do Congresso)”, disse Lira, ligado ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). RICARDO BRITO, ADRIANA FERNANDES, RACHEL GAMARSKI, EDUARDO RODRIGUES E VINÍCIUS NEDER

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Temer quer denunciar rombos em pronunciamento FONTE TÂNIA MONTEIRO – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 19 Maio 2016 às 05h 01

Equipe do presidente em exercício está levantando dados dos ministérios para estimar buraco no orçamento

O presidente em exercício, Michel Temer, pediu para sua equipe um inventário dos rombos nos orçamentos, em programas contratados e alguns não realizados, além de outros tipos de desmandos ocorridos nos diferentes ministérios com os quais se deparou ao chegar ao Palácio do Planalto.

Com os dados em mãos, ele quer denunciá-los à população em um comunicado à Nação, que não sabe ainda como nem quando será transmitido. Nesse pronunciamento, Temer apresentaria ainda os principais problemas encontrados, assim como o rombo no Orçamento que já estima em mais de R$ 150 bilhões, apesar de o anúncio oficial do governo anterior dizer que não chegaria a R$ 100 bilhões.

Em café da manhã com senadores dos partidos da base aliada no Palácio do Jaburu nesta quarta-feira, 18, os parlamentares sugeriram que Temer faça um pronunciamento para apresentar a “herança maldita” recebida do governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Mas Temer, que ainda discute o formato que usará para apontar os malfeitos, não quer fazer pronunciamento e prefere anunciar o fato em uma entrevista ou comunicado à imprensa, pelas redes sociais ou de alguma outra forma a ser definida. Apesar de não ter data, ele foi aconselhado a fazer isso ainda esta semana.

Publicidade. No caso da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), por exemplo, que cuida da publicidade do governo, a nova equipe descobriu que toda a verba de propaganda governamental deste ano, de R$ 152 milhões, já foi consumida pela administração Dilma Rousseff.

Em razão de problemas como esse, Temer pediu a realização de um “pente-fino” dos ministros em suas respectivas pastas para verificar o andamento de programas e projetos. Também 17

mandou fazer uma reavaliação em todos os contratos de publicidade administrados pelo exministro Edinho Silva, que estão em execução, com todos os tipos de mídia, inclusive os blogs alinhados com o então governo petista.

O peemedebista solicitou a todos os ministérios o envio de seus respectivos planos de mídia, que sofrerão um pente-fino com a intenção de cortar ou suspender patrocínios que não sejam considerados estratégicos para a máquina federal ou não estejam ligados a campanhas emergenciais de interesse nacional.

“O presidente não tinha dimensão da desarrumação e do tamanho dos rombos em cada pasta”, comentou um interlocutor de Temer, ao citar que há protestos no meio cultural por causa do status da pasta, mas os manifestantes não viram que o governo Dilma prometeu mas não pagou inúmeros compromissos com o setor, que totalizavam mais de R$ 232 milhões de dívidas vencidas.

Segundo esse interlocutor, ao tomar conhecimento do problema, Temer telefonou para o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, e pediu para ele autorizar a liberação dos recursos.

O presidente em exercício está particularmente preocupado com áreas prioritárias como saúde e educação, cuja situação é considerada por ele “comprometedora”.

Mas, antes de sair falando sobre a herança maldita, Temer quer uma radiografia mais detalhada da real situação de todas as áreas do governo.

No caso das receitas, assessores do presidente em exercício lembram que todas foram infladas e há contabilidade até do que não existe, como por exemplo os recursos que seriam provenientes da CPMF, e sem contar com a queda na receita de arrecadação, prevista em pelo menos 8%.

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Temer e Pedro Parente se encontram para definir Petrobras Ex-chefe da Casa Civil no governo FH, ele vem sendo sondado para o lugar de Bendine FONTE JORNAL O GLOBO SIMONE IGLESIAS 19/05/2016 ÀS 10H 34

Pedro Parente - André Coelho / Agência O Globo

BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer recebe nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, Pedro Parente para convidá-lo para presidir a Petrobras.

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Parente foi chefe da Casa Civil no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele vinha sendo sondado há dias pela equipe de Temer e conversou por telefone com o presidente horas antes de embarcar para Nova York na segunda-feira. De volta ao Brasil, acertou a conversa nesta quinta-feira para decidir se assumirá a estatal no lugar de Aldemir Bendine.

Engenheiro formado pela Universidade de Brasília (UnB), Pedro Parente foi três vezes ministro no governo Fernando Henrique Cardoso. Comandou o Planejamento, Minas e Energia e a Casa Civil. Tem experiência com grandes crises. Coordenou o comitê responsável por administrar a crise de energia elétrica e organizar as regras do racionamento de 2001.

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Depois que saiu do governo, Pedro Parente foi vice-presidente executivo do grupo RBS, onde coordenou sua reestruturação financeira. Também foi presidente da Bunge.

No racionamento de 2001, lembra um executivo do setor elétrico, Parente baseou o programa nas térmicas a gás natural da Petrobras, deixando de lado a Eletrobras. Na ocasião, a estatal do setor elétrico passava por dificuldades por estar proibida pelo governo de investir em novos projetos de expansão do sistema, pois suas subsidiárias (Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul) estavam sendo preparadas para serem privatizadas.

Justamente por essa experiência na condução do racionamento de energia em 2001 e pelos anos que passou no setor privado desde que deixou o governo, Pedro Parente é visto como um nome que pode recuperar a empresa.

ONS desligará mais usinas térmicas e preço de energia vai cair Redução acontecerá em cada distribuidora na ocasião da revisão tarifária FONTE O GLOBO RAMONA ORDOÑEZ 18/05/2016 ÀS 15H 12

- Adriano Machado / Bloomberg

RIO - O novo diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, anunciou na manhã desta quarta-feira que no próximo mês serão desligadas pouco mais da metade das usinas termelétricas atualmente em operação. Com isso, haverá um impacto na redução das tarifas dos consumidores na época da revisão tarifária de cada distribuidora. No caso do Rio de Janeiro atendido pela Light, a revisão tarifária é em novembro.

Essa redução na geração das térmicas vai representar uma redução nos gastos de R$ 200 milhões mensais.

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Segundo o novo diretor-geral do ONS, atualmente estão em operação um total de cerca de 7.500 megawatts (MW) médios de usinas térmicas. Esse volume deverá cair para algo em torno de 3.500 MW a partir do próximo mês. o executivo explicou que no fim deste mês o ONS vai fazer a avaliação para fazer o despacho das térmicas por ordem de mérito, ou seja, são ligadas as usinas pelo menor preço de geração. Barata disse que essa redução agora é possível não só pela melhoria do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, mas também, pela redução do consumo.

- Despachar por ordem de mérito significa despachar as térmicas que o modelo do ONS, que é avaliado todo mês para o mês seguinte, determina. O senso de responsabilidade fez com que fosse um pouco mais cuidadoso do que o modelo e despachou mais térmicas do que o modelo determinou - explicou.

Segundo Barata a maior geração de térmicas passou a ser adotada pelo ONS a partir de 2014 em função da forte seca que reduziu o nível dos reservatórios elevados.

- A decisão sobre a redução da operação de usinas térmicas será tomada pelo ONS na última semana do mês, antes de junho.

- Não vai reduzir a tarifa agora porque já estamos na bandeira verde. Mas vai ser reduzida em cada distribuidora na ocasião da revisão tarifária - explicou Barata.

Segundo o novo diretor -geral do ONS, o fato de ainda estarem em operação um número relativamente elevado de usinas térmicas, não significa que o antigo executivo Hermes Chipp tenha sido conservador demais nas projeções.

- Não. Eu diria que estava sendo na medida, a cautela na medida. É muito difícil, seria presunção dizer agora que estava sendo cauteloso demais. Depois que passa é muito simples falar - destacou Barata.

Assim afixação das usinas que deverão operar no sistema elétrico interligado, sejam hidrelétricas ou térmicas, serão definidas pela chamada ordem de mérito, ou seja, definidas pelo menor custo de geração.

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Arrecadação federal de abril tem pior resultado desde 2010 Número representa queda real , já descontada a inflação, de 7,1% em relação a 2015 FONTE JORNAL O GLOBO, MARTHA BECK 19/05/2016 ÀS 11H 14

Notas de cem e 50 reais - Adriano Machado / Bloomberg

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a cair em abril e fechou o mês em R$ 110,895 bilhões. Esse número representa uma queda real (já descontada a inflação) de 7,1% em relação a 2015 e é o pior resultado registrado pela Receita Federal desde 2010. No acumulado do ano, o total pago pela sociedade brasileira em tributos federais somou R$ 423,909 bilhões. O valor significa que houve uma redução real de 7,91% sobre 2015. Ele também é o mais baixo em seis anos.

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Segundo relatório divulgado pela Receita nesta quinta-feira, a recessão econômica continua prejudicando o recolhimento dos principais tributos pagos no país. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) – que refletem a lucratividade das empresas – somou R$ 82,167 bilhões entre janeiro e abril, o que representa uma queda de 6,96% sobre 2015. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que serve como um termômetro da atividade na indústria, registrou arrecadação de R$ 10,087 bilhões no mesmo período e teve uma redução de 19,33% em relação ao ano passado.

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A contribuição previdenciária, que mostra o comportamento do mercado de trabalho, somou R$ 121,653 bilhões em abril e recuou 5,58% sobre 2015. O PIS/Cofins, por sua vez, que sinaliza como estão as vendas no comércio, teve arrecadação de R$ 87,597 bilhões, com retração de 6,56% em relação ao ano passado.

As desonerações que foram concedidas nos últimos anos pelo governo Dilma Rousseff para tentar estimular a economia também têm impacto sobre as receitas. Embora boa parte delas já tenha sido revista, ainda há reflexos nos cofres do governo. Entre janeiro e abril, esses incentivos representaram uma renúncia fiscal de R$ 30,202 bilhões. No mesmo período do ano passado, o montante era ainda maior, de R$ 38 bilhões. Somente em abril deste ano, as desonerações somaram R$ 7,582 bilhões.

AJUDA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Apesar do resultado negativo, a arrecadação de abril contou com um reforço extra do setor financeiro. O recolhimento do IRPJ e da CSLL mensal somou R$ 21,485 bilhões, com alta de 8,13% em relação ao mesmo mês em 2015. Segundo a Receita Federal, isso ocorreu porque entidades financeiras que fazem o acerto desses tributos por estimativa mensal pagaram R$ 3,781 bilhões – uma alta de nada menos 137,5% na comparação com o ano passado. Sem essa ajuda, o resultado do mês teria sido ainda pior.

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Vontade da China de manter expansão pode esconder riscos, diz Moody's Reuters

Cargueiro no porto de Lianyungang, na China

FONTE REUTERS 19/05/2016 às 08h 39

A vontade da China de manter os números de crescimento pode elevar os riscos de longo prazo para a segunda maior economia do mundo, afirmou nesta quinta-feira (19) a agência de classificação de risco Moody's.

Embora tenha mantido sua projeção de crescimento para a China em 6,3% para este ano, a agência afirmou que a expansão continua a ser sustentada pelo crescente volume de dívida que pode levar a mais problemas à frente.

"Entregar as metas de taxa de crescimento como objetivo primário pode acontecer às custas da qualidade do crescimento devido à má alocação de recursos, e limitar a capacidade do governo de lidar com os desequilíbrios na economia através da implementação de reformas", escreveram os autores do relatório, Madhavi Bokil e Dima Cvetkova.

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A China determinou uma meta de crescimento econômico de 6,5% a 7% neste ano, após a expansão ter desacelerado para a mínima de 25 anos, de 6,9%, em 2015. Mas alguns economistas consideram que as taxas reais de crescimento já são bem menores do que os dados oficiais sugerem.

TCU determina paralisação de liberação de recursos para Transnordestina FONTE ANDRÉ BORGES - JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 19 Maio 2016 às 12h 17

Decisão impede desembolsos por meio da estatal Valec e do BNDES, além dos fundos de investimento e desenvolvimento do Nordeste

Até dezembro de 2015, já haviam sido aportados cerca de R$ 6,14 bilhões na ferrovia RELACIONADAS  

Ciro Gomes deixa presidência da Transnordestina para evitar que 'perseguição política' afete obra Governo quer menos BNDES nas obras de infraestrutura

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação imediata de desembolsos de recursos públicos para bancar as obras da ferrovia Transnordestina, um dos projetos de infraestrutura mais atrasados do País.

Em decisão cautelar tomada ontem, o ministro-relator Walton Alencar Rodrigues determinou que a estatal Valec e o BNDES paralisem imediatamente qualquer tipo de repasse financeiro para a ferrovia. A decisão também impede desembolsos por meio do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Ao embasar sua decisão, Rodrigues lembrou que, em audiência pública na Câmara, o diretorpresidente da Valec, Mario Rodrigues Júnior, esclareceu que, até dezembro de 2015, já haviam sido aportados cerca de R$ 6,14 bilhões na Transnordestina, e que a Valec teria sido obrigada pelo governo a aportar mais recursos em 2016, mesmo sem que a empresa tivesse recursos suficientes para a execução das obras públicas sob sua responsabilidade, como a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

Os repasses da Valec teriam de ocorrer, segundo Rodrigues, mesmo sem que houvesse um estudo de viabilidade por parte da própria estatal quanto aos riscos e possibilidades concretas 25

de retorno do investimento a ser realizado. "Eis a irresponsabilidade com que a matéria vinha sendo tratada pelo poder executivo", declarou o ministro-relator, em sua medida cautelar.

Na terça-feira, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes anunciou que vai deixar a presidência da Transnordestina, empresa subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pelas obras da ferrovia no Nordeste. Ele estava no cargo desde fevereiro do ano passado e tinha aceitado o comando da empresa com a promessa de dar um jeito nas obras da Transnordestina.

Sem o apoio financeiro do governo, a situação do projeto se complica de vez, já que a empresa acumula uma dívida bruta de R$ 35,3 bilhões. Em entrevista aoEstado no início do mês, Paulo Caffarelli, diretor executivo da CSN, disse que projeto da Transnordestina corria o risco de ser paralisado. Caffarelli declarou que esse projeto, para avançar, não depende do grupo, mas do governo.

Obra orçada inicialmente em R$ 7,5 bilhões, a ferrovia lançada em 2006 deveria ter sido entregue em 2010. Dez anos depois, não tem mais data para ser entregue.

Por meio de nota, a CSN informou que a Transnordestina é uma obra financiada por entes públicos e privados, orçada hoje em R$ 11,2 bilhões. “Pelo pactuado, a CSN é responsável por aportar ou viabilizar R$ 5 bilhões; e o governo federal, por R$ 6,2 bilhões. Importante dizer que parte relevante do financiamento do governo federal é garantida pela CSN”, declarou a empresa.

“A CSN entende as dificuldades enfrentadas pelo governo por conta da crise econômica, com o consequente atraso no repasse de recursos públicos, mas espera que elas sejam superadas para que a obra retome seu ritmo”, informou.

A empresa sustenta ainda que nunca deixou de aportar, no tempo previsto, os recursos próprios pactuados para o projeto. “A Transnordestina tem 56% de obras concluídas e 600 km de malha pronta. Trata-se de uma obra que irá transformar a realidade do Nordeste, levando desenvolvimento ao sertão do Brasil”, declarou.

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Quem precisa e pode, paga FONTE THE ECONOMIST 19 Maio 2016 às 07h 49

No Uber, o preço fica mais alto quando há muito procura

Para muita gente, o ritual é familiar: ao fim de uma noitada, você saca o smartphone e pede um Uber para voltar para casa, e então sente o bom humor indo pelo ralo ao verificar que a corrida custará três vezes o valor normal da tarifa. Como muitas coisas cultuadas pelos economistas, a precificação dinâmica, vez por outra atormenta os usuários do Uber, é um mecanismo a um só tempo eficiente e profundamente impopular. Do ponto de vista dos consumidores, uma tarifa dinâmica, que em condições normais já é motivo de aborrecimento, em situações de emergência assume o feitio de exploração ultrajante. Aumentos exacerbados nas tarifas geralmente provocam ondas de reclamação: em 2013, quando uma nevasca paralisou Nova York, várias celebridades, entre as quais o escritor Salman Rushdie, usaram as redes sociais para se queixar por terem pago valores de três dígitos para percorrer trajetos curtos. Alguns governos municipais chegaram a proibir a prática: foi o que fez Délhi em abril.

O Uber deve continuar utilizando sua tarifa dinâmica por ora, mas Jeff Schneider, um de seus especialistas em “aprendizado de máquina” (machine learning), recentemente deu a entender que a empresa pretende desenvolver sistemas baseados em tecnologia, e não em preços, para organizar a distribuição dos motoristas pelas ruas. Mesmo que a solução não dê certo, as autoridades municipais não precisam regulamentar nem proibir a precificação dinâmica para impedir que os consumidores sintam a mordida no bolso.

A precificação dinâmica consiste em calibragens frequentes de preço, a fim de ajustar a oferta à demanda. Algumas concessionárias de rodovias adotam o mecanismo para determinar o valor de seus pedágios (que aumenta ou diminui de acordo com o volume do tráfego, na

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tentativa de evitar que as estradas fiquem congestionadas). Ele também é usado para ajustar o preço em mercados de energia elétrica.

Lógica. E uma versão menos sofisticada – que dispensa a tecnologia – costuma entrar em ação após a ocorrência de desastres naturais, quando os comerciantes aumentam os preços de gêneros de primeira necessidade. Compreensivelmente, as pessoas detestam esse tipo de coisa. Tirando os economistas, não há quem não fique indignado com o fato de ter de pagar, pela mesma corrida, valores diferentes conforme o dia e a hora – e um preço invariavelmente mais salgado justo quando a necessidade é mais premente.

Apesar disso, as tarifas dinâmicas também demonstram a elegância com que os preços regulam o mercado. Quando a procura em determinada área se intensifica e o tempo de espera aumenta, a precificação dinâmica entra em ação: os usuários do Uber são informados de que a corrida custará determinado múltiplo do preço normal. As tarifas mais elevadas distribuem os veículos de acordo com a disposição das pessoas em abrir o bolso, favorecendo usuários mais abastados em alguns casos, mas também aqueles que não podem esperar até que os preços voltem ao nível normal, ou que têm menos alternativas para chegar a seu destino.

Cobrar mais caro de quem está sem alternativa soa a extorsão, mas o fato é que, na ausência da precificação dinâmica, esses usuários teriam menos chance de conseguir o transporte de que necessitam, já que não haveria incentivos para que todas as outras pessoas à procura de um Uber desistissem do serviço. Além disso, a precificação dinâmica também aumenta a oferta de veículos, pelo menos na área em que está ativa. Na expectativa de embolsar valores mais elevados do que o normal, um número maior de motoristas é incentivado a se dirigir aos locais onde a tarifa dinâmica está em ação.

Análise divulgada recentemente pelo Uber mostra como o sistema deve funcionar. Jonathan Hall e Cory Kendrick, respectivamente diretor de pesquisas econômicas e cientista de dados da companhia, em colaboração com Chris Nosko, da Universidade de Chicago, compararam dois casos de picos de demanda em Nova York. Em março de 2015, o sistema foi acionado após um show da cantora Ariana Grande, no Madison Square Garden, no centro de Manhattan.

Terminado o espetáculo, o total de pessoas usando o aplicativo do Uber nessa área da cidade quadruplicou em apenas alguns minutos.

O algoritmo da empresa não tardou a aplicar a tarifa dinâmica. Com isso, o tempo médio de espera por um veículo aumentou só moderadamente, ao passo que a “taxa de atendimento” – o porcentual de solicitações de corridas que são atendidas – em momento algum ficou abaixo de 100%. Já no réveillon de 2014, o algoritmo do Uber parou de funcionar por 26 minutos, deixando Nova York sem a precificação dinâmica. O tempo médio de espera por um veículo da companhia, que era de dois minutos, saltou para cerca de oito minutos, ao passo que a taxa de atendimento ficou abaixo de 25%.

A comparação talvez exagere o potencial da tarifa dinâmica. Mesmo sem o auxílio de algoritmos, os taxistas sabem que vão se dar bem se estiverem por perto quando um show ou outro evento qualquer chega ao fim. É claro que, contando fazer algumas corridas a mais, o número de motoristas do Uber circulando pelas proximidades do Madison Square Garden quando o show de Ariana Grande terminou era maior do que o normal. No entanto, a possibilidade de faturar com o adicional tarifário também deve ter estimulado os motoristas a se antecipar e reagir preventivamente à alta da demanda. Ironicamente, quanto melhor for o funcionamento do algoritmo do Uber, menos a companhia precisará utilizá-lo, já que a reação preventiva dos motoristas tenderá a eliminar o desequilíbrios entre oferta e procura que motivam a adoção da precificação dinâmica.

Há indícios de que o Uber espera poder levar essa lógica à sua conclusão. Schneider diz que, recorrendo a engenhosas ferramentas de aprendizado de máquina, talvez seja possível processar a montanha de dados coletados pela empresa e determinar onde e quando a procura deve superar a oferta de veículos. Assim, não seria preciso esperar até que a demanda começasse a aumentar e os motoristas tampouco precisariam ficar atentos às agendas de 28

shows. Essa capacidade de antecipar a demanda talvez até fosse de alguma valia para o Uber hoje: a empresa poderia informar aos motoristas onde os seus serviços tendem a ser mais requisitados. Mas, sem o incentivo da tarifa dinâmica, é pouco provável que eles reagissem com a mesma presteza.

Como escapar da tarifa dinâmica. Se o Uber continuará a ter um papel de destaque no futuro, e se manterá a precificação dinâmica, é algo que depende, em parte, de como os governos locais administrarão seus sistemas de transporte. Nos lugares onde as pessoas dispuserem de alternativas atraentes, sob a forma de um bom sistema público de transportes coletivos ou de concorrentes privados do Uber, os usuários serão mais sensíveis aos preços. Nessas condições, a precificação dinâmica não deve gerar muitos ganhos para o Uber (ou para seus motoristas).

Mas, em lugares onde o transporte coletivo for precário, ou onde o Uber não enfrentar muitos concorrentes, a história será diferente. Em outras palavras, a precificação dinâmica só é realmente ultrajante onde as autoridades locais, com sua ineficiência, permitem que assim seja.

Concessões demais FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 19/05/2016 às 02h 00

Já não eram promissoras, embora talvez inevitáveis na conjuntura, algumas das escolhas feitas pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) para seu ministério.

A presença de personagens envolvidos em maior ou menor grau nas investigações da Operação Lava Jato sinalizou que a busca de imediata sustentação no Congresso superou, por parte de Temer, as preocupações com a regeneração ética do Executivo —tema tão importante na movimentação social em favor do impeachment.

O figurino parece repetir-se, de modo agravado, na indicação do deputado federal André Moura (PSC-SE) para o posto de líder do governo Temer na Câmara.

Fosse apenas a circunstância de ser tido como um dos principais auxiliares de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), talvez se pudesse dizer que, em breve, a influência dessa nefasta figura diminuirá por causa de seus problemas judiciais.

Todavia, não se torna necessário lembrar sua relação com o presidente afastado da Câmara dos Deputados para que o líder do novo governo ostente capacidade própria de contribuir para a desmoralização do ambiente parlamentar.

O deputado sergipano é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal. Em uma delas, Moura enfrenta a acusação de utilizar para seu próprio conforto bens e serviços públicos da cidade de Pirambu, mesmo depois de encerrado seu mandato de prefeito.

Teriam sido custeados pelo contribuinte o uso de motoristas e as contas de celulares da mãe e da irmã do deputado. Gêneros alimentícios teriam sido entregues na residência de Moura, com despesas pagas pela municipalidade.

As denúncias, aceitas por unanimidade pela segunda turma do STF em 2015, seguem seu curso, tendo a defesa negado irregularidades.

Há ainda outros inquéritos no STF. Num deles, o nome de Moura é citado numa tentativa de assassinato; em outro, é ligado ao esquema de corrupção da Petrobras.

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É demais, murmuram alguns partícipes da coalizão que se alçou ao poder federal. Deputados do DEM, do PPS e do PSDB manifestaram preferência por Rodrigo Maia (DEM-RJ) para líder do governo.

Ao lado do PMDB, o chamado centrão (que congrega PP, PR, PTB, PSD, PRB e outros partidos) deu apoio ao parlamentar do PSC. Michel Temer ficou com a maioria, forçando muito além do aceitável os limites da realpolitik.

Quer minimizar arestas com o Legislativo, enquanto não se aprovam medidas urgentes na área econômica.

No campo da ética e da credibilidade, entretanto, o novo governo parece estar fabricando as armadilhas e os escândalos com que irá se defrontar num futuro próximo.

Emergência venezuelana FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 19/05/2016 às 02h 00

Em meio ao caos na economia e pressionado pela oposição, que busca realizar um referendo revogatório de seu mandato, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, lançou mão de um recurso desesperado na última semana: decretou por 60 dias um estado de exceção e emergência econômica.

Com a medida, o aprendiz de caudilho acentua características perigosas do governo: enquanto os Conselhos Comunais instâncias locais dominadas por setores radicais do chavismo passam a ter poderes de polícia, os militares ganham maior controle sobre o sistema de distribuição de alimentos e produtos básicos, peça central dos programas sociais.

Em outra frente, o decreto dá a Maduro a possibilidade não só de movimentar recursos do Estado sem autorização da Assembleia Nacional como também de promover intervenções no setor privado.

Como justificativa oficial, o governo alega a necessidade de enfrentar uma "ameaça externa", fantasia representada pela caricata expressão "imperialismo americano".

Na prática, embora não se possa excluir a hipótese de Maduro realmente acreditar na própria imaginação, o mais provável é que o presidente venezuelano pretenda sobretudo reagrupar suas desmanteladas tropas civis e militares. Daí os acenos aos radicais e à caserna, onde a insatisfação parece crescente.

Sinais políticos dessa ordem têm poucas chances de prosperar num cenário de ruína econômica: o PIB venezuelano deve encolher 8% neste ano, e a inflação, chegar a 720%.

A queda do preço do petróleo, fonte de 95% das divisas que entram no país, demoliu o populismo intervencionista praticado pelo chavismo –justamente o modelo que Maduro quer reforçar. O setor produtivo entrou em colapso e o Estado deixou de garantir o acesso da população a alimentos, água e energia elétrica.

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Na área da saúde, em particular, a situação é dramática. Basta dizer que, dada a total falta de estrutura, o índice de mortalidade de bebês de até 30 dias multiplicou-se por cem nos hospitais públicos.

Não surpreende que Maduro seja rejeitado por 75% da população e que, em poucos dias, a oposição tenha recolhido quase 2 milhões de assinaturas (eram necessárias apenas 195 mil) em apoio ao referendo revogatório do mandato presidencial. O órgão eleitoral, no entanto, retarda a análise do documento.

O estado de exceção decretado por Nicolás Maduro decerto se mostrará inútil na economia; poderá, infelizmente, impelir uma escalada de confrontos com consequências imprevisíveis.

Lewandowski fará diferença?

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, FÁBIO WANDERLEY REIS 19/05/2016 às 02h 00

Consumado o afastamento de Dilma Rousseff, começa a fase em que o processo de impeachment será formalmente conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, na pessoa de seu presidente, Ricardo Lewandowski. O que esperar disso?

A suspensão de Eduardo Cunha do mandato e da presidência da Câmara expôs de modo especial a confusão em torno de lei versus política no processo, enraizada na ruindade evidente de nossa legislação sobre o impeachment.

Depois de manifestações divergentes de ministros do STF sobre rito e mérito e de debates inócuos no âmbito do Congresso em que a defesa do governo, feita em termos jurídicos, resultou amplamente irrelevante, vimos algo mais: o atropelo do próprio STF em torno da esquisita situação produzida pela ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) da Rede Sustentabilidade.

O ministro do STF Teori Zavascki, encarregado de denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Cunha, depois de meses a fio de silêncio, precipitou-se numa liminar e conseguiu reunir em torno dela o apoio do plenário para uma decisão em que, com reiteradas ressalvas pelo caráter juridicamente problemático da intervenção em outro poder, Cunha foi unanimemente declarado desprovido de condições mínimas para o exercício do cargo.

Estranhamente, a deliberação a respeito deixou de extrair qualquer consequência da gritante relevância da decisão para o andamento do processo de impeachment, de longe a principal ação da presidência de Cunha, de motivação notoriamente torta e denunciada como tal.

Por que os pudores jurídicos do Supremo em um plano justificam ressalvas, enquanto no outro a destituição da presidente! devem emudecer-se inteiramente? É notável que os desencontros dos ministros do STF, em manifestações públicas frequentes de conteúdo político sobre a questão geral, não surjam nos debates em plenário. Seja como for, é inaceitável a ideia de que a expectativa de uma decisão zelosa sobre a existência ou não de crime, cuja denúncia deflagra o processo de impeachment, deva simplesmente frustrar-se.

Estudiosos da política atentos ao trabalho dos economistas têm se valido da ideia da "busca do interesse próprio com perfídia", formulada pelo economista Oliver Williamson anos atrás. Na ausência do controle exercido "de cima" por normas efetivas, que permitam às interações 31

assumir forma regrada e talvez cavalheiresca, a necessidade de que os próprios agentes do mercado (ou da política) exerçam "endogenamente" o controle de seu intercâmbio tende a resultar no predomínio da perfídia, do oportunismo e do conflito.

Admita-se que fatos estritamente políticos, mesmo sem a ocorrência de crime, podem ocasionalmente criar situações em que o afastamento excepcional de um governante se torne recomendável em nome do bem público.

Mas é claro o paradoxo envolvido em salientar que a Constituição dispõe sobre o processo de impeachment e o regula, o que significa dar-lhe caráter jurídico (não é golpe!), e pretender ao mesmo tempo que a solução do impeachment não seja senão política...

Insistir no paradoxo significará, para o Poder Judiciário, esquivar-se às responsabilidades que nossa tradição constitucionalista lhe atribui e abdicar da revisão judicial como esteio do nosso sistema político.

Ao contrário, é indispensável criar as condições para que o recurso eficaz à Justiça esteja sempre disponível, à margem do perde-ganha factual do terreno político.

Abrir mão da garantia jurídica redundará, como já se tornou patente, em conclamar à perfídia e ao vale-tudo, e possivelmente em ensejar que a intensa polarização a que o país se vê levado venha a explodir em violência aberta. É a hora das provas. Lewandowski fará diferença?

FÁBIO WANDERLEY REIS, 78, cientista político, doutor pela Universidade Harvard (EUA), é professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais

Previdência FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, ANTONIO DELFIM NETTO ideias.consult@uol.com.br 18/05/2016 às 02h 00

A seguridade social no Brasil veio à luz no dia 5 de outubro de 1921, quando um grande brasileiro, adotado pela cidade de Jundiaí - Eloy Chaves (1875-1964), homem de cultura e bemsucedido empreendedor e deputado federal - apresentou à Câmara um projeto que se destinava a atender às aspirações legítimas de uma grande classe de trabalhadores do país, os empregados das estradas de ferro privadas. Eles não tinham qualquer garantia quando chegassem à velhice, ao contrário do que acontecia com os funcionários públicos da Central do Brasil. Desde sempre estabelecemos uma diferença fundamental no tratamento e a proteção dada aos que devem ser "servidores do público", que têm garantido o seu emprego e o seu salário real mesmo nas piores conjunturas, quando o trabalhador do setor privado vê o seu emprego e o seu salário real diminuírem.

O projeto pretendia criar, em cada uma das empresas de estrada de ferro no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os seus respectivos empregados. Estabelecia um sistema de aposentadorias, de pensões para os herdeiros, de socorros médicos e medicamentos e um auxílio funeral. Tornou-se realidade pelo decreto legislativo nº 4682, de 24 de janeiro de 1923, sancionado em tempos revolucionários pelo presidente Artur Bernardes.

Para quem tiver curiosidade, vale a pena ler o decreto. É uma peça longa (49 artigos), que revela a qualidade dos então legisladores. Mostra como se procurou construir um sistema 32

previdenciário com flexibilidade suficiente para atender ao equilíbrio financeiro, a despeito da visível precariedade de informações atuariais (art. 39). No artigo 42 ele dá estabilidade aos empregados com mais de dez anos de serviço, que foi depois generalizada e só mitigada pelo FGTS em 1966. Medida impopular que libertou o trabalhador do jugo do mau empresário e a empresa do mau empregado...

A bem da verdade é preciso reconhecer que a discussão sobre a sustentabilidade no longo prazo dos planos de previdência nunca terminou. Noventa anos depois da Lei Eloy Chaves, a Previdência Social é agora o problema que ameaça a estabilidade fiscal. Todos sabemos que, no sistema vigente, quem financia a aposentadoria é o "excedente produtivo" de quem está trabalhando. Pois bem. Hoje cada cem cidadãos em idade de trabalhar (15 a 64 anos) sustentam 12 cidadãos idosos (mais de 65 anos). Em 2040, cada 100 cidadãos em idade de trabalhar terão que sustentar 26! Apenas para dar um exemplo. O Brasil gasta hoje com a Previdência mais do que países que têm, proporcionalmente, três vezes mais idosos do que nós. Por que se recusar a analisá-la, mesmo com a garantia que não se pretende atingir os "direitos adquiridos"? Porque somos solidários com os gregos...

Pescadores de ilusões FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, LAURA CARVALHO 18/05/2016 às 02h 00

Na profusão de notícias atribuídas ao governo provisório, constam inúmeras medidas cuja radicalidade contrasta com a interinidade e a falta da legitimidade conferida pelo voto. Seria o caso de uma eventual privatização dos Correios e da Casa da Moeda.

Na taxonomia apresentada no "Staff Note" do FMI intitulado "Accounting devices and fiscal illusions", cujo conteúdo resumi na coluna "Rigor Seletivo", de 15/10/2015, uma das quatro formas de reduzir artificialmente o deficit público é a dos chamados desinvestimentos, que elevam receitas hoje em detrimento de receitas futuras.

Como aponta o autor, ainda que a arrecadação oriunda da venda de ativos públicos possa ser contabilizada como reduzindo o deficit imediato, o governo também perde os dividendos futuros das empresas privatizadas, o que pode tornar o benefício fiscal da operação muito menor ou até mesmo inexistente.

Os Correios, que não foram privatizados nem nos EUA por seu caráter estratégico e essencial, registraram em média R$ 800 milhões de lucro líquido por ano desde 2001 (aos preços atuais), dos quais ao menos 25% voltaram para a União na forma de dividendos. Antes do agravamento da crise, o lucro líquido dos Correios chegou a ultrapassar a faixa de R$ 1 bilhão, em 2012, e o da Casa da Moeda atingiu um recorde de R$ 783 milhões, em 2013.

Outros anúncios recentes reforçam a impressão de que a gestão das contas públicas pelo governo interino será menos transparente –além de mais regressiva e contraproducente– do que a posta em prática pelo governo eleito nos últimos anos.

O interventor destacado para o Ministério da Fazenda, o sr. Henrique Meirelles, anunciou, por exemplo, que buscará congelar as despesas públicas em termos nominais (sem o desconto da inflação). No entanto, conforme aponta o estudo do Ipea de Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair já divulgado pelo colunista Vinicius Torres Freire em 24/4/2016, quase 92% do aumento de gastos federais em 2015 deveu-se ao pagamento dos débitos com bancos públicos e FGTS –as tais "despedaladas fiscais", tendo o gasto real efetivo caído cerca de 4%.

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Em mais um truque de ilusionismo fiscal, a equipe econômica provisória poderá aproveitar-se do aumento contábil de despesas em 2015 para vender o peixe da estabilidade no valor nominal dos gastos, sem ter de cortar despesas reais efetivas. Os cortes restringir-se-iam, portanto, aos itens que simplesmente não contam com a boa vontade dos apoiadores mais afoitos do golpe.

Uma das primeiras vítimas foi uma modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo cancelamento anunciado pelo Ministério das Cidades na terça (17) implicará perdas não só de caráter social mas na geração de empregos do setor de construção. Só na cidade de São Paulo, 8.785 unidades habitacionais tiveram seu financiamento suspenso.

A julgar pelo perfil dos suspeitos, as próximas vítimas poderão ser o SUS, a universidade pública e o incentivo à pesquisa, o salário dos servidores menos influentes, ou os outros programas sociais. Os investimentos públicos em infraestrutura, que já vêm sendo atacados desde 2011, podem ser enterrados pela MP 727, de 12/5, que inaugura nova fase de concessões e privatizações.

Enquanto isso, o aumento de impostos progressivos continua fora da agenda, e a eliminação das desonerações fiscais, também. Já a volta da CPMF passou a ser recebida com tranquilidade. Tranquilidade perdida pelos que assistem mais uma vez à mudança das regras da aposentadoria, que, segundo Meirelles, terá de ser feita no meio do jogo (folha.com/no1772467).

Maquiavel teria aprovado: todo o mal, de uma vez, concentrado naqueles que sempre falaram menos e trabalharam mais.

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Aumento da Cide não resolveria problemas do setor sucroenergético FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MAURO ZAFALON 19/05/2016 às 02h 00

Divulgação - 30.mar.2009/Odebrecht

Máquinas agrícolas durante colheita de cana-de-açúcar em Mirante do Paranapanema (SP)

O setor sucroenergético poderá receber uma boa notícia, mas pelo motivo errado. Uma das alternativas para cobrir parte do deficit público seria uma elevação da Cide (os impostos dos combustíveis).

Mas, mesmo que isso ocorra, o setor não estará garantido. Assim como motivos políticos retiraram a Cide (impostos dos combustíveis) no governo Dilma Rousseff, a elevação atual se efetivada poderia cair se o governo vier a dar uma rodada de bondades para os consumidores.

Uma eventual elevação da Cide sobre a gasolina daria mais competitividade momentânea ao etanol. Mas não reduziria as dúvidas que pairam sobre o setor. Sem uma política de previsibilidade de longo prazo, investidores e usinas não vão colocar dinheiro novo no negócio.

Essa política é necessária até para contemplar promessas do próprio governo brasileiro nas medidas de redução de poluição e melhora ambiental.

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O governo prometeu, em acordos internacionais sobre redução de CO2, a utilização de pelo menos 50 bilhões de litros de etanol por ano a partir de 2030. Atualmente, são produzidos 27 bilhões.

Esse aumento de 23 bilhões de litros não virá sem investimentos, tanto para ampliação de produção como para elevação de produtividade e aumento de competitividade do etanol.

Estudos indicam que a substituição de um litro de gasolina por um de álcool pode dar um ganho de R$ 0,60 para a sociedade, considerados benefícios que vão da proteção ambiental à saúde humana.

Essa substituição custa e necessita de regras claras. Será via oneração da gasolina, desoneração do etanol ou mudanças na política que permitam essa compensação?

O governo precisa deixar claro ainda qual será a relação dos preços internos da gasolina em relação aos do mercado internacional. Sem regras claras, fica difícil um planejamento no setor de etanol.

Uma política de previsibilidade permitiria uma tomada de decisões tanto para os investidores – usinas, bens de capital e pesquisa– como para os fornecedores de crédito.

Ninguém vai tomar uma decisão sem políticas claras de longo prazo. Só a renovação do canavial leva, pelo menos, cinco anos após o plantio.

Enquanto o governo não tem uma definição para todo o sistema de combustíveis do país, a dependência externa vai aumentando.

Em 2015, o país importava 323 mil barris por dia de combustíveis. Em 2026, serão 683 mil por dia, volume que deverá subir para 1,14 milhão em 2030, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A busca da competitividade do etanol na matriz energética passa também por ações mais concretas do próprio setor sucroenergético. Redução de custos e busca de maior produtividade, inclusive com variedades novas de cana-de-açúcar, são essenciais.

NOTAS Cota 481 A Assocon (associação dos confinadores) se empenha para implementar a Cota 481 da União Europeia. O bloco europeu solicita que a tipificação dos produtos para exportação seja feita por órgão do governo ou autorizado. O pedido é que esse procedimento seja fiscalizado por agente oficial ou fiscal federal agropecuário, assim como na Cota Hilton.

Perdas Sem esse protocolo, o mercado brasileiro poderá deixar de arrecadar US$ 77 milhões com a exportação de carne para a União Europeia, segundo Eduardo Moura, presidente da Assocon. Rastreabilidade, controle da alimentação dos bovinos e tipificação de carcaças são temas chaves nessa discussão.

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Guerra da Previdência começa FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, VINICIUS TORRES FREIRE 19/05/2016 às 02h 00

Henrique Meirelles deu os primeiros tiros de uma das duas maiores batalhas do governo Michel Temer, a reforma da Previdência. A outra frente de combate será o aumento de impostos, caso em que o governo parece mais disposto a se render.

Sim, a Previdência parece estar em pauta desde o início dos tempos, mas o ministro da Fazenda e da Previdência disse que a mudança deve afetar quem já trabalha. Sim, é óbvio, mas tal coisa não saía da boca de uma autoridade importante faz quase 20 anos.

Os sindicatos vão fazer guerra contra a idade mínima. Argumentam, com razão, que, com essa reforma, os mais pobres em geral teriam de trabalhar mais tempo para se aposentar – começam mais cedo. O problema de financiamento, no entanto, permanece.

A fim de abater o rombo, sugerem reduzir sonegação, cobrar entidades filantrópicas, clubes de futebol, impostos sobre o jogo (um contrabando vulgar e contraproducente, a jogatina). Em relação à escala ciclópica do deficit, não resolve. Reduzir desonerações ajuda mais.

Mesmo com uma regra de transição bem severa, que eleve rapidamente a idade mínima, a contenção de despesas não deve aliviar de modo relevante o buraco previdenciário pelos próximos anos. Mas deve alterar as projeções para o futuro de deficit e dívida do governo, que hoje cresce sem limite.

Considere-se o tamanho do problema. Para começar, note-se que a despesa da Previdência (INSS) toma uns 38% de toda a despesa federal, afora gastos com juros.

O deficit andava pela casa de R$ 97 bilhões, em março passado, dado mais recente disponível para a conta do rombo acumulada em 12 meses. Um ano antes, era de R$ 72 bilhões. Dois anos antes, em março de 2014, de R$ 57 bilhões.

O grosso dessa bola de neve do deficit se deve à crise econômica, à recessão, ao desemprego, à dificuldade de pagar contribuições e às reduções de contribuições patronais ao INSS, concessão de Dilma 1.

Difícil agora destrinchar exatamente quanto há de facada de crise e quanto há de talho das desonerações nessa alta do deficit, mas esses fatores do rombo não serão contidos sem que o país saia da recessão, e olhe lá.

O buraco quase inteiro se deve ao deficit da Previdência dita "rural", dos trabalhadores rurais, que mal contribuem e, na prática, se aposentam por um regime diferente daquele dos trabalhadores da Previdência "urbana".

Dos R$ 96,7 bilhões do deficit, R$ 93,6 bilhões são da conta da Previdência "rural", na verdade programa assistencial que despende o equivalente a três Bolsa Família e meio.

Em relação ao tamanho da economia, o deficit da Previdência é de 1,62% do PIB. O deficit federal total é de 2,32% do PIB, embora até esse número seja hoje controverso, graças às fraudes e às bagunças dos governos Dilma.

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No ano passado, houve um pagamento extraordinário de atrasados dos governos Dilma, a conta das pedaladas. Descontadas essas pedaladas, o deficit acumulado em 12 meses cai para 1,34% do PIB. No entanto, o governo Temer vem dizendo, talvez um tantinho por terrorismo, que o deficit ao final deste ano pode chegar a perto de 2,5% do PIB. Em suma, estamos no escuro. Sabemos apenas que o problema é muito ruim ou pavorosamente ruim e que a Previdência é parte da solução.

'Mea minima culpa' FONTE CELSO MING – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 18 Maio 2016 às 21h 00

A autocrítica do PT, ainda que deva ser entendida como um passo elogiável, é parcial e insuficiente O primeiro documento do PT editado depois do afastamento da presidente Dilmanão se limita a fazer uma autocrítica dos erros e omissões cometidos nos últimos 13 anos de governo. Tenta explicar como o que chama de movimentos reacionários compostos pelas oligarquias locais, classes dominantes e, naturalmente, as forças que fazem o jogo da geopolítica norteamericana usurparam o poder.

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Por aí se vê que se trata mais de uma apreciação com forte conotação ideológica do que de análise das consequências das opções equivocadas feitas ao longo do período.

PT. Autocrítica, mas nem tanto

A Resolução sobre Conjuntura, disponível no site do partido, reconhece que os governos dos últimos 13 anos foram incapazes de reformar o Estado. Mas, entre as reformas que deixou de promover, não estão as que desinchariam o setor público, a que daria maior agilidade às agências reguladoras, a que proporcionaria maior eficiência do Judiciário e a desburocratização dos serviços públicos.

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Também não se mencionam o abandono do projeto de reforma da Previdência, cuja necessidade a presidente Dilma chegou a reconhecer, nem tampouco a das leis trabalhistas e do sistema tributário, indispensáveis para a modernização da economia. Apenas fica reconhecido que foram relegadas “tarefas fundamentais como a reforma política, a reforma tributária progressiva e a democratização dos meios de comunicação”.

O PT ignora a importância da Operação Lava Jato e da atuação do juiz Sérgio Moro no contraataque à corrupção. Ao contrário, entende que “a Operação Lava Jato desempenhou papel crucial na escalada golpista” e serviu para revelar “o alinhamento de diversos grupos do aparato repressivo estatal - delegados, procuradores e juízes - com o campo reacionário”.

Apesar disso, reconhece terem sido seus quadros “contaminados pelo financiamento empresarial de campanhas...” e “envolvidos em práticas dos partidos tradicionais” - portanto, de corrupção.

Além das falhas na condução política, o PT aceita a acusação de que o governo Dilma demorou a perceber o progressivo esgotamento da política econômica vigente entre 2003 e 2010. Mas em nenhum momento entendeu que sua política desmantelou as finanças públicas por meio da abertura de rombos fiscais, maquiagem das contas públicas e pedaladas nunca vistas em tal proporção. Nem tampouco, que suas políticas derrubaram a indústria, quase destruíram a Petrobrás e minaram a saúde do sistema elétrico. Em nenhum momento aceita a responsabilidade pelo estado lamentável da Educação, da Saúde e da Segurança Pública.

Quando se referiu à atuação do Banco Central, admitiu como errada a decisão de elevar os juros, mas não explicou que isso só aconteceu em consequência da disparada da inflação produzida pela política econômica adotada. O ajuste fiscal empreendido a partir de 2014 não foi causa da recessão, que começou antes, mas consequência de um Tesouro quebrado.

Faltou admitir, também, que nenhuma política de crescimento econômico e de desenvolvimento social será sustentável sem equilíbrio das contas públicas e sem solidez dos fundamentos da economia.

A autocrítica do PT, ainda que deva ser entendida como um passo elogiável, é parcial e insuficiente.

CONFIRA: Não deu No seu documento de autocrítica, o PT reconhece que não conseguiu atingir seus objetivos na Polícia Federal, no Ministério Público, nas Forças Armadas, no Itamaraty e na “estrutura monopolista” dos meios de comunicação: “Fomos descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty; e redimensionar sensivelmente a distribuição de verbas publicitárias para os monopólios da informação”.

Prejuízo A falta de reforma política e as imposições do jogo eleitoral estiolaram a vida interna do PT diz a Resolução: “O partido perdeu capacidade de elaboração, formação e protagonismo na batalha das ideias. Milhares de novos filiados foram incorporados sem quaisquer vínculos com o pensamento de esquerda ou nosso programa”.

O déficit mais grave está na nossa política FONTE JORNAL O ESTADO DE S.PAULO Marco Antonio Rocha* Opinião Economia, 19 Maio 2016 às 08h 44

Os petistas estão todos unidos contra o governo Temer. Não falta nem uma só voz.

Os não petistas se dividem entre os que torcem por Temer, os que desconfiam bastante de Temer e os que o detestam em vista dos compromissos dele com a banda podre da política 39

brasileira – bastante engordada, aliás, nos 13 anos do partido que veio a combatê-la e aliou-se a ela. O Valor fala na tendência “fiscalista” de Temer. Tomara. Nesta fase, ele não tem de ser de direita ou de esquerda, progressista ou conservador. Tem de ser fiscalista rigoroso, em face do descalabro das contas públicas.

Sua equipe tenta descobrir o que mais lhes reserva a “herança maldita” do cofre de Dilma, além do que ela própria já inscreveu no Orçamento deste ano. O PT inventou a expressão, mas podemos tomá-la emprestada, pois, em termos de herança governamental, a de Dilma, senhores, ponha-se “maldita” nisso. Ela bem que avisou, ao dizer que faria “o diabo para ganhar a eleição”. O diabo atendeu com alegria.

Enquanto eu escrevia este artigo, a equipe do Ministério do Planejamento, quase todos funcionários de carreira, inclusive do Ministério da Fazenda, revia o Orçamento deste ano, deixado pela própria Dilma. O crescimento das despesas a assustou a ponto de ela mesma propor diversos abatimentos colossais: R$ 9 bilhões no PAC (que era sua menina dos olhos); R$ 3 bilhões na Saúde; R$ 3,5 bilhões na Defesa; e, não obstante, o déficit previsto ficou em mais de R$ 96 bilhões. Os números estão sendo revistos, junto com as previsões da arrecadação – em queda continuada, R$ 5 bilhões a menos só em abril. Há estimativas de um déficit recalculado de R$ 130 bilhões; os menos otimistas falam em R$ 160 bilhões.

O PIB brasileiro de 2015 (fechado pelo IBGE em março deste ano) teve uma queda de 3,8% em relação a 2014, alcançou R$ 5,9 trilhões (US$ 1,53 trilhão, no câmbio de 3/3/2016). No ano passado o PIB caiu 0,7% no primeiro trimestre; 1,9% no segundo; 1,7% no terceiro; e 1,4% no quarto. Quedas sucessivas sobre o que já caíra. E no primeiro trimestre deste ano o IBGE estimou uma queda de 1,44% do PIB. Estamos, portanto, independentemente de preferências políticas ou ideológicas, por Dilma, Lula, Temer, PT, PSDB, PMDB, PC do B, Cunha ou Renan, diante de um dos maiores desastres nas contas públicas. Nunca houve coisa semelhante nem no disparatado período Sarney, quando os planos de ajuste e estabilização (3 deles) se sucederam com a mesma frequência dos desajustes e desestabilizações. Fernando Collor pegou o barco afundando e tentou fazê-lo flutuar com medidas quixotescas: confisco de depósitos bancários; congelamento de preços; extinção de ministérios; demissões de funcionários. Tudo para segurar uma inflação que chegara aos 1.764% ao ano. Nada funcionou. Sofreu impeachment e deixou o governo em 1992, nas mãos de Itamar Franco, o topetudo, bonachão e mulherengo presidente que, sem saber o que fazer direito, colocou no Ministério da Fazenda um sociólogo que, presumidamente, nada entendia de Economia, FHC, mas que, com uma equipe de jovens economistas engenhosos, derrubou a assustadora inflação para 916,43% em 1994; 22,41% em 1995; 9,56% em 1996; 5,22% em 1997; e 1,6% em 1998. Terminaria seu segundo mandato em 2002 com uma inflação de 12,53%.

Hoje não é uma inflação galopante o problema, e sim contas públicas estouradas. Com elas, os bons profissionais de que o governo dispõe, na Fazenda, no Planejamento, no Banco Central, no Tesouro, sabem lidar e como lidar. Só dependem de cobertura política para repô-las nos trilhos. Mas é na política que reside o “déficit” estrutural mais grave. A demanda da população por seriedade, inteligência, honradez, espírito público e ética ultrapassa em muito a oferta que a classe política produz hoje em dia. Daí esta governança falida em quase tudo o que dependa dos governos, federal, estaduais e municipais.

Temer só conseguirá arrumar um pouco as contas para o próximo governo poder governar. *É JORNALISTA

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Dólar nervosinho FONTE JORNAL O ESTADO DE S.PAULO Fábio Alves 19 Maio 2016 às 05h 00

O recuo recente do dólar frente ao real, quando a moeda americana chegou a bater em R$ 3,43, foi atribuído a dois fatores principais: o noticiário político no Brasil em antecipação ao afastamento da presidente Dilma Rousseff e a percepção de que o Federal Reserve (Fed) – o banco central dos EUA – não iria elevar os juros tão cedo. Juros americanos mais altos atraem fluxo de capital para aplicações em dólar, o que fortalece a moeda americana e enfraquece as outras, incluindo o real.

Nos últimos dias, a retórica mais agressiva de alguns diretores do Fed chacoalhou investidores que haviam assumido uma postura exageradamente leniente quanto ao ritmo de aperto monetário. A mensagem também serve de alerta ao mercado brasileiro: a pressão externa, particularmente vinda das decisões do Fed, deve começar a influenciar o câmbio no Brasil com maior peso no curto prazo. O dólar voltará a ficar mais nervosinho.

A calmaria em relação à trajetória do aperto monetário nos EUA baseava-se, em grande parte, no temor ventilado em atas e comunicados do Fed e em declarações públicas de seus diretores de que riscos existentes na economia global, em especial a desaceleração da China, pudessem abortar a recuperação da atividade econômica americana. Assim, o BC americano passou a adotar maior cautelosa antes de sinalizar que uma nova alta dos juros estaria próxima.

Indicadores de inflação e vendas no varejo nos EUA dão força à elevação dos juros Os contratos futuros no mercado americano chegaram a embutir a aposta de que a próxima elevação dos juros só aconteceria em maio de 2017. O Fed torceu o nariz e partiu para o contra-ataque para desfazer essa complacência dos investidores, até porque oficialmente a projeção da instituição é de que haverá duas altas de juros neste ano. Nos últimos dias, três diretores regionais do Fed, que não têm direito a voto nas reuniões de política monetária em 2016, coordenaram a ofensiva. Os presidentes regionais de Atlanta, Dallas e São Francisco soaram o alerta de que uma alta de juros pode estar bem mais próxima do que os investidores imaginam. Dennis Lockhart (de Atlanta) chegou a dizer que uma elevação na reunião marcada para 14 e 15 de junho é uma possibilidade. Os indicadores mais recentes de inflação e de vendas no varejo deram força aos argumentos deles.

Como esses três dirigentes regionais do Fed não votam neste ano, os investidores aguardam as declarações da presidente da instituição, Janet Yellen, ou de diretores menos propensos a elevar juros, como o chefe regional do Fed de Nova York, William Dudley. Até o momento, Yellen e Dudley não desautorizaram publicamente seus colegas sem voto, talvez por não quererem endossar a postura mais leniente que o mercado vinha adotando. Hoje, por exemplo, Dudley participa de evento para discursar sobre a economia americana. Se ele corroborar, mesmo em parte, os argumentos daqueles três dirigentes mais agressivos em relação ao aperto monetário, o impacto será grande sobre contratos futuros de juros e dólar.

Uma amostra disso foi a divulgação ontem da ata da reunião de política monetária do Fed em abril, destacando a diminuição dos riscos globais e uma melhora dos indicadores de atividade no segundo trimestre nos EUA. Resultado: os investidores elevaram a probabilidade de alta dos juros em dezembro para 80%; para setembro, a aposta subiu para 65%. E para a reunião de junho, a chance passou de 19% para 34%. Mas há investidor que considera que o risco de alta de juros em junho é agora de 50%. Se essa aposta se disseminar, há quem acredite que, no mercado brasileiro, o dólar siga rapidamente em direção a R$ 3,65.

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