Resenha 22 09 2016

EDITORIAL:

Lula réu, de novo FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 22/09/2016 às 02h00

Em uma decisão cuidadosa, dada à dimensão política do acusado, o juiz federal Sergio Moro aceitou a denúncia apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal e transformou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em réu num processo criminal. É a segunda vez que o petista adquire esse incômodo status. No primeiro caso, na Justiça Federal do Distrito Federal, Lula terá de se haver com a suspeita de participação numa trama destinada a comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Agora, em Curitiba, o ex-presidente responderá a acusações de lavagem de dinheiro e corrupção.

Esses crimes corresponderiam a uma pequena fração dentro de um grande esquema de desvios, do qual teriam participado executivos de empreiteiras, diretores da Petrobras, doleiros e políticos.

Considerando apenas contratos referentes a duas refinarias da estatal, o MPF estima que a construtora OAS tenha distribuído R$ 87,6 milhões em propina, dos quais R$ 3,7 milhões direcionados a Lula. A parte do ex-presidente, de acordo com a denúncia, se consubstanciou num apartamento em Guarujá e no armazenamento de bens.

Moro considerou que as provas apresentadas nesta fase inicial são suficientes para dar andamento à ação penal. Destacou, contudo, que daí não decorre nenhum juízo definitivo sobre a responsabilidade criminal do ex-presidente, ou seja, existe um caminho a ser trilhado até a eventual condenação.

"Tais ressalvas são oportunas", escreveu Moro, pois a presença de Lula entre os réus pode "dar azo a celeumas de toda a espécie". Com razão, continuou: "Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo. Dentro, o que se espera é observância estrita do devido processo legal, independentemente do cargo outrora ocupado pelo acusado".

O aparte do magistrado vem bem a calhar, e não só pela atenção que o julgamento do líder petista tende a atrair. Assim como integrantes do MPF abusaram da retórica quando do oferecimento da denúncia, Lula mostra-se disposto a se defender na arena em que se sai melhor: a dos discursos políticos. É seu direito, obviamente, disputar a opinião pública. Caso tenha pretensões eleitorais nos próximos anos, o ex-presidente precisa dar à militância uma bandeira para agitar mesmo que feita com a puída fantasia de vítima.

A estratégia, todavia, resultará inútil se, até 2018, o petista vier a ser condenado em duas instâncias da Justiça, hipótese em que se verá enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Se quiser provar sua inocência, portanto, Lula deve fazê-lo nos autos mas talvez nessa arena sua defesa já não soe convincente.

Vítimas violadas FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 22/09/2016 às 02h00

Há algo de acabrunhante na constatação, em pleno ano 2016, de que 30% dos brasileiros ainda concordam com a ideia de que mulheres adeptas de roupas provocantes não podem

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reclamar quando são estupradas. Mais ainda, na descoberta de que tal proporção vale também para as próprias mulheres entrevistadas pelo Datafolha.

O mesmo levantamento, encomendado ao instituto pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que 65% da população declara ter medo de sofrer alguma violência sexual. Neste caso, porém, ocorre notável divergência no predomínio de temor entre mulheres (85%) e homens (46%).

O contraste dos percentuais relativos ao contingente feminino dá uma ideia de como permanece arraigada a "cultura do estupro", como se convencionou dizer. Até parcela das mulheres que receiam ser vítimas desse crime vil parecem acreditar que possa haver algo de justificável nele, ou pelo menos que a responsabilidade não caiba exclusivamente a quem o comete. É uma violação dupla: como se, além de sofrer a agressão sexual, a mulher devesse sentir-se culpada.

Decerto essa noção —ainda muito disseminada— tem algo a ver com a prevalência escandalosa do delito no país. Foram 47.646 estupros notificados em 2014, segundo o último anuário (2015) do FBSP. Para piorar as coisas, a cifra corresponde a uma fatia diminuta da violência sexual efetivamente ocorrida. As estimativas de subnotificação variam, mas se calcula que meros 10% a 35% dos casos terminem de fato reportados (com certeza o despreparo da polícia para lidar com as vítimas, apontando por metade dos entrevistados, não incentiva mulheres a denunciar os ataques recebidos).

Na melhor hipótese, ocorreriam pelo menos 131 mil estupros por ano no Brasil. São 15 por hora, ou um a cada quatro minutos.

Verdade que se registrou pequena diminuição (6,7%) nas ocorrências de 2013 para 2014, de acordo com o mesmo anuário. Não é o caso, contudo, de atribuir muito significado a esse suposto recuo, pois muitos fatores desconhecidos podem influenciar a taxa de subnotificação de ano para ano.

Há outro tipo de informação positiva na pesquisa Datafolha, ademais. A adesão à frase que imputa culpa à vítima é bem mais baixa que 30% entre os jovens de 16 a 24 anos (23%) e entre as pessoas com diploma de nível superior (16%).

Esses dados indicam que decresce nas novas gerações a tolerância com a violência sexual e que a educação continua a ter papel chave nesse processo civilizador.

Custos menores dão alento à indústria Isso se deve à valorização do real, que tornou mais baratos os insumos importados Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 22 Setembro 2016 às 03h00 No trimestre abril/junho, o Indicador de Custos Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) caiu 1,1% em relação ao trimestre janeiro/março. Isso não ocorria desde 2014 e se explica pela gravidade da recessão, combinada com menores preços em dólar. Ainda assim, é sinal positivo para a indústria, permitindo, em alguns casos, repassar a vantagem para o comércio e até para consumidores finais, ajudando a empurrar a inflação para baixo.

Diminuíram, no trimestre, os três componentes do indicador: o índice de custo tributário cedeu 1,2%, o do custo de capital de giro arrefeceu 7,7% e o índice de custo com produção 2

reduziu-se em 0,8%. Os custos com pessoal cresceram 2,5% no trimestre e o custo com energia aumentou 0,1%, mas o item com maior peso – o do custo com bens intermediários – cedeu 1,9%.

Isso se deve à valorização do real, que tornou mais baratos os insumos importados. O câmbio também provoca alívio no custo dos empréstimos em moeda estrangeira, ajudando a explicar a queda do custo com capital de giro num momento em que os juros dos empréstimos em real continuaram subindo. Alívio pequeno, mas não desprezível.

Os economistas da CNI alertam para o fato de que a mudança no câmbio teve um efeito colateral, ao prejudicar a competitividade da indústria local nos mercados interno e externo.

“A redução de 12,1% no preço dos manufaturados importados, em reais, foi maior que a queda de 1,1% nos custos industriais”, observou Maria Carolina Marques, da CNI. Além disso, os preços em reais dos bens industrializados nos Estados Unidos, um dos principais destinos das exportações do Brasil, tiveram queda de 8,9%, superior à redução dos custos industriais no País.

A CNI identifica mais uma tendência: a da queda de custos associada à correção de preços dos produtos industrializados, ajudando a recompor os lucros das empresas. Esse fenômeno foi identificado pelo terceiro trimestre consecutivo.

Numa conjuntura de grave crise, em que só a indústria dá sinais de ter chegado ao fundo do poço, os indicadores de custos ganham relevância pois permitem avaliar se será possível um ajuste mais suave do setor, em busca de aumento da produtividade, mas sem pressionar ainda mais o emprego.

O comportamento da indústria no segundo semestre, sazonalmente mais favorável para a atividade, é decisivo para vislumbrar o futuro da economia.

Estranha impunidade O alagoano José Renan Vasconcelos Calheiros, filiado ao PMDB, é o que se pode definir, em toda a extensão pejorativa do termo, como um político profissional Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 22 Setembro 2016 às 03h00 O notório senador Renan Calheiros investe-se de superioridade moral para criticar o “exibicionismo” dos integrantes da Operação Lava Jato. Trata-se da mesma pessoa, que a lassidão dos costumes reconduziu à presidência do Senado Federal, que em 2007 precisou renunciar ao mesmo posto para salvar o mandato de senador e está sendo investigado agora em 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), 9 deles relativos à Lava Jato.

“Exibicionismo” é a exposição dessa folha corrida, simultânea à farisaica exibição de virtudes cívicas – tudo com o óbvio objetivo de evitar que se faça justiça.

O alagoano José Renan Vasconcelos Calheiros, filiado ao PMDB, é o que se pode definir, em toda a extensão pejorativa do termo, como um político profissional. Como tal, aferra-se à convicção de que o eleitor tem memória curta e sente-se à vontade para praticar o adesismo irrestrito que o tem levado a aliar-se sempre aos poderosos de turno, no interesse de suas próprias conveniências políticas. De Collor a Dilma, Calheiros esteve sempre no poder.

Quando era deputado estadual em Alagoas, Calheiros acusava o então prefeito de Maceió, Fernando Collor de Mello, de ser o “príncipe herdeiro da corrupção”. Já deputado federal, com a eleição de Collor à Presidência da República, em 1989, tornou-se seu líder na Câmara dos Deputados e, entre outras proezas, anunciou uma ampla devassa no governo anterior, de José

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Sarney. Mas não conseguiu o apoio de Collor para se eleger governador de Alagoas em 1990 e virou-se contra ele, acusando-o de traição.

Com Itamar Franco na Presidência após a renúncia de Collor, Renan assumiu por cerca de dois anos a vice-presidência da Petroquisa, subsidiária da Petrobrás.

Fernando Henrique Cardoso tornou-se presidente da República em 1995 e já encontrou Renan Calheiros na cúpula do PMDB. Aceitou nomeá-lo ministro da Justiça, por indicação do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Em 2002, o PMDB fez uma aposta eleitoralmente errada e apoiou a candidatura tucana de José Serra à Presidência da República. Mas o equívoco foi imediatamente corrigido após a vitória de Lula. O PMDB passou a integrar a base aliada do novo governo e, em fevereiro de 2005, o PT apoiou a primeira eleição de Renan para a presidência do Senado Federal. Dois anos depois, em fevereiro de 2007, o alagoano, já composto com seu correligionário José Sarney, reelegeuse para o que seria um curto mandato, ao qual foi forçado a renunciar, em novembro, numa negociação que lhe preservou o mandato de senador.

O escândalo que ficou conhecido como Renangate estourou em maio de 2007, quando foi publicada a notícia de que a empreiteira Mendes Júnior pagava uma mesada de R$ 12 mil à amante com quem Renan tinha uma filha. Seguiram-se outras denúncias graves: a compra de uma emissora de rádio em Alagoas, em nome de laranjas; a emissão de notas fiscais frias para justificar rendimentos; tráfico de influência na compra de uma fábrica de refrigerantes. Ao todo, foram apresentadas seis representações ao Conselho de Ética do Senado pedindo a cassação do mandato de Renan.

Mas as transgressões de Renan Calheiros em 2007 eram brincadeira de criança em comparação com o que viria. Vale repetir: são 12 inquéritos junto ao STF, 9 dos quais relativos à Lava Jato. Em 7 de junho último, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a pedir a prisão de Renan Calheiros – como parte de um grupo ilustre de peemedebistas integrado também por José Sarney, Eduardo Cunha e Romero Jucá – sob a acusação de tentar obstruir os trabalhos da Operação Lava Jato.

A folha corrida de Renan Calheiros distingue-se, por exemplo, da de Eduardo Cunha, que já teve o mandato cassado, porque o alagoano é um devoto das sombras e evita desafiar abertamente o governo – qualquer governo. Mas isso não explica por que Renan Calheiros continua se beneficiando da proverbial morosidade da Justiça, o que o estimula a desafiá-la com crescente desassombro.

Os limites de Lula Ex-presidente e seus advogados decidiram simplesmente denunciar o sistema judicial brasileiro, como se aqui vigorasse a mais grossa ditadura Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 22 Setembro 2016 às 03h00 O ex-presidente Lula se considera um perseguido político. Essa será sua linha de argumentação no processo em que é acusado de auferir vantagens do esquema do petrolão, flagrado pela Lava Jato. Isso significa que, agora transformado em réu pelo juiz federal Sergio Moro, Lula exercerá seu direito de defesa além da mera formalidade, uma vez que atende às exigências do devido processo legal e ao mesmo tempo nega sua validade, pois considera o processo ilegítimo e vê o tribunal e os promotores como integrantes de um complô para impedir sua volta à Presidência da República.

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Assim, Lula e seus advogados decidiram simplesmente denunciar o sistema judicial brasileiro, como se aqui vigorasse a mais grossa ditadura. Para Lula, o processo nem deveria existir, dado que sua inocência é clara como a luz do dia e só é questionada por quem tem má-fé. Por esse raciocínio, a Justiça só provará sua isenção se absolver Lula e se lhe pedir desculpas, algo que o ex-presidente, aliás, já cobrou.

Tal estratégia mal esconde a aflição de Lula com o risco de vir a ser preso. A denúncia que Moro aceitou já é a segunda relativa ao petrolão – a primeira, que corre na Justiça Federal de Brasília, o acusa de obstrução de Justiça. No caso que está na 13.ª Vara Federal de Curitiba, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de assalto à Petrobrás, do qual, segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente é o “comandante supremo”.

A acusação afirma que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS entre 2006 e 2012. Moro considerou haver “indícios razoáveis” de que um triplex no Guarujá foi dado pela OAS a Lula, embora a empresa tenha se mantido como proprietária formal. A empreiteira realizou melhorias no apartamento sob orientação da mulher de Lula, Marisa Letícia, razão pela qual a ex-primeira-dama também foi denunciada. Ademais, a empreiteira custeou o armazenamento do acervo que o ex-presidente alega ser seu, acomodado em 14 contêineres.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto outro denunciado, reconheceu esse pagamento, mas insistiu que não se trata de crime. Okamotto não disse qual foi a contrapartida para tanta generosidade.

A acusação de que Lula chefiou o petrolão não consta do processo, embora tenha sido enfatizada pelos procuradores na apresentação da denúncia. Moro entendeu que essa omissão se justifica porque a acusação de associação criminosa consta de processo que, por envolver agentes com foro privilegiado, corre no Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, o juiz considerou que a acusação dos promotores sobre o papel proeminente de Lula no esquema é relevante, uma vez que as vantagens materiais dadas pela OAS ao ex-presidente só se justificariam no contexto do petrolão.

Moro também deixou claro que este ainda não é o momento de fazer um exame das provas, mas apenas de analisar se a denúncia tem justa causa. Isso significa que a aceitação da denúncia não representa qualquer julgamento sobre a culpa do réu, que “poderá exercer livremente sua defesa”.

Mas o direito à ampla defesa não parece interessar a Lula. Confrontado com tão evidentes sinais de que não é a “viva alma mais honesta deste país”, como certa vez se jactou, o expresidente parece intuir que será irremediavelmente condenado caso se submeta apenas ao devido processo legal. Assim, Lula desencadeou uma campanha mundial para caracterizar o processo como político.

No Brasil, Lula mandou que os candidatos petistas nas eleições municipais, que já enfrentam enormes dificuldades para superar a hostilidade do eleitor, usem a campanha para defendê-lo.

Assim, o chefão petista atrela o seu destino e o do partido no que pode ser o abraço dos afogados. No exterior, a tigrada deflagrou uma campanha constrangedora intitulada “Stand with Lula” (“Estamos com Lula”), que pede apoio internacional ao ex-presidente, caracterizado como “pai do Brasil moderno”.

Como sempre, Lula refugia-se em mentiras e fabulações, ofendendo a inteligência alheia e a própria democracia, para não ter de responder por seus atos. Felizmente, porém, sua margem de manobra parece se estreitar cada vez mais.

Armadilhas da estagnação 5

Os governos fizeram bem menos que o necessário para restabelecer o dinamismo da produção e dos mercados Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 22 Setembro 2016 às 03h00 Ainda atolada na recessão, a economia brasileira deve encolher 3,3% neste ano e 0,3% no próximo, “apesar de alguma melhora”, segundo as novas projeções da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A “melhora” parece considerável quando os novos números são comparados com os de junho: contração de 4,3% em 2016 e de 1,7% em 2017. Apesar das previsões menos feias, o País se mantém como um dos campeões do mau desempenho num cenário mundial dominado pela mediocridade. Os economistas da instituição diminuíram de 3% para 2,9% a expansão global esperada para este ano e de 3,3% para 3,2% a estimada para o seguinte. A recuperação deve continuar, portanto, mas em ritmo lento e num ambiente de riscos importantes. O mundo, segundo o relatório, continua preso numa armadilha de fraco crescimento, com as baixas expectativas deprimindo ainda mais o comércio, o investimento, a produtividade e os salários.

Desde a crise de 2008 a expansão do comércio mundial foi reduzida à metade, a liberalização dos mercados diminuiu e o desenvolvimento das cadeias globais de valor se enfraqueceu, de acordo com a análise publicada pela OCDE. Os governos fizeram bem menos que o necessário para restabelecer o dinamismo da produção e dos mercados. A recuperação, até agora, dependeu de forma excessiva do afrouxamento monetário, isto é, do corte de juros, da facilitação do crédito e da enorme emissão de dinheiro – ainda em execução – pelos bancos centrais dos países mais avançados.

Quanto a este ponto, o diagnóstico dos técnicos da OCDE coincide com aquele já apresentado, mais de uma vez, por economistas e dirigentes de outras entidades multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI). A política monetária ficou sobrecarregada e é preciso dar mais peso a políticas fiscais e a reformas estruturais propícias à reativação econômica, à elevação da produtividade e à criação mais rápida de empregos. Além do mais, juros muito baixos e até negativos distorcem os negócios financeiros, superaquecem certos mercados – como os de imóveis, em alguns países – e elevam o perigo de um novo ajuste desastroso, advertem os autores da análise.

Todas essas questões devem ser retomadas, em pouco tempo, nos principais documentos preparados para a próxima reunião anual do FMI, marcada para outubro, em Washington. A excessiva dependência dos estímulos monetários será provavelmente apontada, mais uma vez, e novamente haverá uma convocação dos governos para a implantação de reformas e de políticas fiscais mais fortes e mais coordenadas, para a reativação mais firme dos negócios e a criação de mais oportunidades no mercado de empregos.

Embora com crescimento menor que o indicado no relatório de junho, a economia americana deve continuar entre as mais dinâmicas. As novas projeções apontam expansão de 1,4% em 2016 e 2,1% em 2017. China e Índia continuarão entre os países com avanço mais veloz, com taxas acima de 6% e de 7% neste e no próximo ano. No caso chinês, a acomodação iniciada há alguns anos deve continuar.

A menor expansão chinesa tem afetado o comércio dos grandes exportadores de matériasprimas, como o Brasil, mas os problemas brasileiros têm causas principalmente internas.

Relatórios de entidades multilaterais, especialmente os do FMI, já têm explorado com clareza esse detalhe há alguns anos. Para qualquer leitor informado, a posição brasileira aparece duplamente diferenciada, quando se examina o cenário exposto pela OCDE. No caso do Brasil, a armadilha do baixo crescimento foi armada principalmente pelos governos petistas, pouco preocupados com os fundamentos da economia e com produtividade, competitividade e integração nas cadeias globais. Não há espaço para incentivos fiscais ou 6

monetários, por causa das contas públicas estraçalhadas e da inflação alta e resistente. Não haverá confiança para a reativação sem um claro compromisso com o ajuste.

OPINIÃO: É preciso falar a verdade FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, CAUÊ MACRIS 22/09/2016 às 02h00 A maior manifestação popular de cunho político da história do Brasil, uma das maiores do planeta, ocorreu em 13 de março deste ano.

Na avenida Paulista, de maneira absolutamente pacífica, sem um único incidente violento, cerca de 1,5 milhão de pessoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, manifestaram indignação contra um governo que saqueava o país e o mergulhava na ruína econômica. Muitos líderes dos saqueadores, aliás, já estavam presos em Curitiba naquele dia.

Provavelmente é inútil lembrar essas verdades a Guilherme Boulos e ao senador Lindbergh Farias (PT/RJ), autores de um artigo mistificador publicado nesta Folha, "É preciso barrar a escalada repressiva". É importante, no entanto, lembrá-las aos leitores.

No final de agosto, antes mesmo de decretado o impeachment de Dilma Rousseff, outro tipo de manifestação mostrou de novo sua face mais perversa. Liderada por Boulos, a tropa de choque do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) incendiou pneus para interditar a marginal Tietê e outras avenidas paulistanas.

Pela força, impediram o deslocamento de milhões de cidadãos. Afrontaram diretamente o artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal: "É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

Aquela foi só a primeira de uma série de manifestações violentas capitaneadas por organizações dependentes financeiramente do petismo, como a CUT, a UNE e o próprio MTST, que receberam dos governos Lula e Dilma muitos milhões dos impostos pagos pelos contribuintes.

Desde então, em manifestações de protesto contra o governo legítimo que emergiu do impeachment, símbolos da democracia e do Estado de Direito têm sido atacados.

Fascistas inclusive tentaram invadir a Folha, pois não aceitam o trabalho da imprensa livre. Os agressores apedrejaram policiais, depredaram uma viatura, destruíram comércios e agências bancárias.

Há muito tempo o PT e seus associados usam a tática popularmente chamada de "pega ladrão" para tentar transformar os outros naquilo que eles próprios são. Agem como um bandido que, ao furtar a carteira de alguém, grita "pega ladrão" para que os outros pensem que o criminoso é a vítima. Tentam agora envolver a Polícia Militar de São Paulo nesse tipo de engodo.

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Boulos, enquanto promove vandalismo, violência, fecha vias e impõe sua truculência à população, sobretudo a mais humilde, que diz representar, grita "pega a polícia".

A corporação está presente em todos os atos para garantir o direito constitucional da livre manifestação e a segurança da população, inclusive dos próprios manifestantes. Trabalha com correção e firmeza contra aqueles que se negam a aceitar a realidade decidida de maneira soberana pelas instituições democráticas.

Os que protestam contra o novo governo têm o direito constitucional de continuar nesse propósito, desde que o façam pacificamente, como o fez a maioria que pensava de maneira oposta.

Boulos não tem freios na hora de fazer ameaças: chegou a dizer que "o Brasil seria incendiado" caso Dilma sofresse impeachment. Continua se esmerando para cumprir o papel que se atribuiu, de arauto do apocalipse da profecia bolivariana.

Para sua contrariedade, no Brasil a polícia não prende a oposição selvagemente, como ocorre na Venezuela. Quanto à"descollorida" figura de Lindbergh Farias: não surpreende que o integrante de um partido com tantos filiados na cadeia, ou em vias de irem para lá, tenha problemas com a Justiça.

CAUÊ MACRIS é deputado estadual (PSDB) e líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo

O papel do setor privado na saúde pública FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, *MAURÍCIO ADADE 22/09/2016 às 02h00 Em meio às eleições municipais, a saúde pública ressurge nas promessas da maioria dos candidatos. Pesquisas apontam que o tema está no topo dos problemas da população não por acaso, ocupa espaço significativo nos debates políticos. É amplamente aceito em todos os setores da sociedade que as melhores e mais sustentáveis soluções para problemas públicos vêm de um consenso de todas as partes interessadas. No entanto, o diálogo entre setor público e privado tem se deteriorado nos últimos anos.

O setor privado, por exemplo, desempenha um papel importante no combate à pandemia global de obesidade e a outras doenças não transmissíveis. Foi a indústria que abraçou a fortificação de alimentos básicos, como o sal no início de 1920 e a farinha de trigo no anos 1940. Hoje é possível fortificar sistemas alimentares exigentes, como o arroz, leite UHT e bebidas, e cereais de formas e tamanhos diferentes.

Mais recentemente, a indústria de alimentos respondeu ao apelo feito pela Organização Mundial da Saúde e reformulou alimentos para reduzir açúcar, sal, gorduras saturadas e ácidos graxos trans. É preciso, contudo, definir que tipo de parceria e quais as métricas qualitativas serão necessárias. Não é suficiente apenas uma chamada ao diálogo. O resultado desejado, o papel específico e o peso de cada ator devem ser definidos de antemão.

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Se a deficiência de nutrientes persiste e a obesidade está nas alturas, uma conclusão é óbvia: devemos desenvolver produtos mais nutritivos e menos calóricos.

Essa é uma missão que a indústria deve abraçar. Ao mesmo tempo, é importante que a comunicação oriente o consumidor acerca dos benefícios da alimentação saudável. É fundamental também que o setor privado esteja atento às restrições e às ameaças ao longo do caminho entre o campo e nossa mesa. O aumento dos preços dos alimentos, o desmatamento, a falta de água, o aquecimento global, entre outros, são questões que necessitam de regras claras, sanções e incentivos acordados em parcerias público-privadas. É obrigação do setor público fiscalizar a produção de alimentos e comunicar a verdade ao consumidor. O setor privado pode contribuir adicionalmente, propagando novos hábitos alimentares.

Definitivamente, não é papel do setor privado estabelecer políticas para uma nutrição melhor ou uma alimentação mais saudável. Isso é atribuição do setor público, com o auxílio do conhecimento científico fornecido pela academia.

No entanto, não exime a indústria de ocupar um lugar nesse diálogo, já que ela, com seus inúmeros instrumentos (tecnologia, canais de comunicação e distribuição, pesquisa aplicada), tem uma forte contribuição a oferecer. *MAURÍCIO ADADE *, engenheiro de alimentos, é presidente da indústria química DSM para a América Latina

Brasil na 'boca do jacaré' FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, FERNANDO CANZIAN 22/09/2016 às 08h30 A situação das contas nacionais mostra o Brasil sendo engolido por uma "boca de jacaré" que se abre há vários trimestres, limitando as chances de recuperação nos curto e médio prazos.

Essa abertura se dá pela diferença entre os gastos públicos (que sobem) e a arrecadação (que cai). Seu tamanho é o chamado deficit do governo, que só cresce e precisa ser financiado com o aumento da dívida pública.

A recuperação na arrecadação do governo, via impostos e contribuições, vem se frustrando e deve ser lenta. Hoje, mais de 60% da receita tributária vêm do Imposto de Renda pago pelas empresas (que estão em crise) e das pessoas físicas (que sofrem com o desemprego).

Como a mandíbula inferior dessa boca (a arrecadação) deve demorar para subir, a saída urgente seria fechar a parte de cima, reduzindo as despesas públicas. É o que a Proposta de Emenda Constitucional 241 pretende ao limitar o gasto público ao crescimento da inflação. Sua aprovação dependerá do apoio de 3/5 dos parlamentares.

Sem a aprovação da PEC, o governo não terá saída a não ser aumentar mais os impostos, tentando elevar a parte de baixo da tal boca (a arrecadação).

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Problema: isso não só vai retardar ainda mais uma eventual recuperação, já que empresas e consumidores terão menos dinheiro livre, como elevará ainda mais a carga tributária brasileira.

Apesar da forte recessão de 2015, com queda de 3,8% do Produto Interno Bruto, nossa carga tributária subiu no ano passado para 32,6% do PIB, a maior da América Latina.

Mesmo assim, no período, a mandíbula inferior do "jacaré" (a arrecadação) desceu 3,15%, ampliando a crise fiscal que ameaça engolir o país.

O gráfico abaixo mostra outra "boca de jacaré" que se abre rapidamente desde 2008.

Ele mostra como, a partir da crise financeira global naquele ano, as economias emergentes passaram a ser preponderantes para o crescimento mundial, desbancando os países desenvolvidos.

A contribuição brasileira nessa outra "boca" é negativa, após dois anos seguidos de encolhimento econômico.

Café conilon, concentrado no ES, tem menor safra em 12 anos Newton Santos/Hype/Folhapress

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Café do Coffee Lab, na Vila Madalena (SP); produção de café sobe 15% neste ano FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MAURO ZAFALON 22/09/2016 às 02h39 A produção total de café sobe para 49,6 milhões de sacas neste ano, 15% mais do que em igual período anterior. Minas Gerais lidera a produção com 28,9 milhões de sacas, 30% acima do volume de 2015.

Já o Espírito Santo, segundo maior produtor nacional, terá apenas 9,1 milhões de sacas, 15% menos do que no ano passado.

A produção de café arábica, que tem como líder o Estado de Minas Gerais, atinge o recorde de 41,3 milhões de sacas neste ano. A de conilon, praticamente toda concentrada no Espírito Santo, recua para 8,3 milhões de sacas, o menor volume registrado nos últimos 12 anos.

O recorde da colheita de arábica ocorre devido à renovação dos cafezais em algumas regiões produtoras e à melhora de preços, o que permitiu aos produtores cuidar mais das lavouras.

Já a queda na produção do café conilon ocorreu, basicamente, por seca e má distribuição de chuvas nas principais regiões do Espírito Santo.

Líder em açúcar orgânico entra na produção de cápsulas de café A líder mundial em produção e exportação de açúcar orgânica, a brasileira Native, entrou na produção de cápsulas de café orgânico. Já comercializadora do café orgânico na forma tradicional, a Native fez a opção pelas cápsulas devido à qualidade que essa modalidade confere ao produto.

O café, por melhor que seja, passa por tantos estágios no preparo torra, temperatura da água, máquina utilizada que a qualidade do produto pode ser perdida em um desses processos, segundo Leontino Balbo, diretor comercial da Native.

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"A cápsula tirou da mão [do preparador] a chance de erro e deu a percepção de qualidade à bebida", diz Balbo.

"Essa tendência é irreversível e não podíamos ficar fora disso". Após vários testes, a empresa foi buscar na Itália a cápsula para a embalagem do café. As embalagens unitárias são produzidas com material plástico sem o uso da substância bisfenol A que, com água quente, solta um gás prejudicial à saúde, segundo ele.

Com algumas dezenas de produtos orgânicos no mercado, tendo o açúcar como carro-chefe, Balbo diz que qualidade da matéria-prima é indispensável no setor de alimentação.

Um dos tipos de café que servem de base para as cápsulas chega a custar R$ 1.200 por saca.

São grãos colhidos à mão e apenas nas ponteiras dos pés de café.

Mesmo assim, a Native conseguiu preços competitivos no mercado de cápsulas, diz. O produto chega ao varejo de R$ 1,90 a R$ 2,00 por unidade.

A distribuição inicial da cápsula será no mercado nacional, mas, devido à presença da empresa em pelo menos 60 mercados externos, a exportação não está descartada.

Balbo alerta, no entanto, sobre as dificuldades de colocar café brasileiro torrado e moído em diversos países, principalmente na Europa. Ele acredita que os mercados potenciais para a Native serão Estados Unidos, Oriente Médio, Coreia do Sul e outros países da Ásia.

Sobre o volume a ser produzido, ele diz que no momento a empresa está visando a qualidade.

"A quantidade é consequência disso".

Sem taxa 1 Após seis anos, o Brasil finalmente deu um passo concreto para se credenciar a participar da Cota 481 de carne bovina para a União Europeia. Segundo Fernando Saltão, CEO da Assocon, a documentação foi enviada e o país aguarda retorno para as próximas semanas.

Sem taxa 2 "A Cota 481 é isenta de taxação e poderíamos exportar praticamente o boi inteiro.

Para se ter uma ideia, a Cota Hilton tem tributação de 20%. Estamos otimistas", afirma Saltão.

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PPI pode ajudar a capturar dinheiro público para interesses privados Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente Michel Temer realiza reunião sobre o PPI (Programa de Parceria em Investimentos) no Palácio do Planalto FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, LAURA CARVALHO 22/09/2016 às 02h00 O ex-deputado Eduardo Cunha, em entrevista ao jornal "Estado de S. Paulo" no domingo (18), em ação típica da briga de facções do PMDB carioca, buscou intimidar desafetos lembrando que "quem conduziu toda a negociação e abertura de financiamento, em conjunto com o prefeito do Rio [Eduardo Paes], foi o Moreira [Franco]". O atual secretário do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo Temer seria o responsável pela disponibilização do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) da Caixa para as obras do Porto Maravilha. "Esse programa de privatização começa com risco de escândalo", ameaçou Cunha.

No dia seguinte, em reunião em Nova York, Moreira Franco esforçou-se para jogar para debaixo do tapete as acusações de Cunha sobre eventuais irregularidades nos tempos –nada longínquos– em que era vice-presidente da Caixa e distribuiu aos investidores estrangeiros um documento de propaganda do PPI em que trata a "insegurança jurídica, a instabilidade regulatória, a má gestão e a intervenção excessiva do Estado" como águas passadas no Brasil.

Segundo o mesmo documento, o fracasso na atração de fundos para o programa de concessões ao setor privado nos diversos setores de infraestrutura nos últimos anos seria o resultado da "miopia ideológica e do oportunismo político" do governo anterior, do qual 13

Moreira Franco participou ativamente até a consolidação do golpe parlamentar. Parece, porém, pouco razoável que a instabilidade política e institucional do país, combinada à falta de sinais claros de retomada da economia e aos escândalos de corrupção envolvendo membros do governo, avalize a segurança prometida aos investidores.

Assim como em todos os países do mundo, há enorme dificuldade em se obter diretamente no mercado o financiamento de longo prazo necessário para a realização de obras de infraestrutura. Assim, apesar de ter reduzido o teto de participação do BNDES no total financiado e eliminado o empréstimo-ponte que ocorria antes do início das obras, o programa apresentado ainda prevê que um total de R$ 30 bilhões seria disponibilizado por bancos públicos para as concessões, dos quais R$ 12 bilhões do FI-FGTS da Caixa. Além disso, o BNDES, Banco do Brasil e Caixa assumiriam todo o risco na emissão de debêntures dos potenciais interessados.

No que tange a rodovias, ferrovias, portos e aeroportos leiloados, as mudanças em relação ao Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado há um pouco mais de um ano pelo governo Dilma, são ainda mais marginais. Resta saber se a prioridade nos leilões será dada à menor tarifa, ao compromisso de investimentos ou à geração de receita fiscal no curto prazo.

Mesmo se os investimentos fossem priorizados —o que não parece ser o caso dado o cancelamento pelo governo de negociações em andamento para a renovação de contratos de ferrovias com contrapartida imediata em investimentos—, a maior parte dos leilões seria realizada somente a partir de meados do ano que vem. O início das obras seria ainda mais tardio.

A palavra cachorro não late nem morde. Não adianta simplesmente chamar o programa de Projeto Crescer. Reduzir as esperanças de retomada do crescimento na remodelagem de uma agenda que fracassou nos últimos anos, e demoraria mais alguns anos para surtir efeito caso fosse bem-sucedida, parece atender apenas aos interesses dos que continuam a atuar em favor da captura do Estado brasileiro por interesses privados. E Eduardo Cunha deve saber do que está falando.

Internet e os dividendos digitais O ciberespaço é chave estratégica para o desenvolvimento social e econômico dos países Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, VIRGILIO A. F. ALMEIDA* 22 Setembro 2016 às 03h00 O Banco Mundial divulgou no início deste ano um extenso e multifacetado relatório sobre o impacto das tecnologias digitais em todo o mundo. Com o títuloDividendos Digitais, o documento é um alerta a respeito da disseminação das tecnologias digitais, que muitas vezes podem não ser a panaceia que delas se espera.

Várias são as leituras possíveis desse documento, que certamente dependem do gosto, do ofício e do interesse do leitor. Em qualquer leitura, no entanto, estão embutidas algumas perguntas fundamentais: qual o papel das tecnologias digitais no mundo atual? Quais os seus custos e benefícios? E é justamente neste momento de várias mudanças globais em que o avanço tecnológico paradoxalmente se confunde com crise, desemprego e aumento das desigualdades que devemos buscar uma melhor compreensão do impacto da internet e das tecnologias digitais.

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As chamadas tecnologias digitais – internet, smartphones, e todas as outras ferramentas de software para coletar, armazenar, analisar e compartilhar informações – espalharam-se rapidamente pelo mundo inteiro. Mais de 3,2 bilhões de pessoas têm acesso à rede. Num dia típico, mais de 207 bilhões de e-mails são enviados, 4,2 bilhões de buscas são feitas no Google e mais de 1 bilhão de pessoas se conectam ao Facebook. Para buscar um entendimento mais aprofundado desse fenômeno global, o relatório do Banco Mundial centra-se em três conceitos fundamentais: dividendos digitais, complementos analógicos e riscos.

Vejamos, então, cada um deles em separado.

Os dividendos digitais são basicamente os benefícios trazidos pelos investimentos em internet e tecnologias digitais e concentram-se principalmente no crescimento econômico, na criação de empregos e nos serviços de qualidade. Fundamentalmente, os principais benefícios alinham-se ao longo de três eixos: 1) inclusão, 2) inovação e 3) eficiência.

Ao reduzir os custos da informação, as tecnologias digitais reduzem também o custo das transações econômicas e sociais para as empresas, os indivíduos e o setor público. A inovação e a eficiência tornam-se evidentes quando os custos das transações ficam próximos de zero, tornando os serviços públicos e privados mais baratos, rápidos e convenientes. A inclusão decorre do aumento do número de pessoas com acesso a serviços que anteriormente estavam fora de alcance de parte da população.

Embora a internet e as tecnologias digitais estejam presentes nos quatro cantos do planeta, os dividendos digitais não estão distribuídos de forma equânime, especialmente nos países em desenvolvimento. Duas são as razões principais.

Primeiro está o fato de que quase 60% da população global ainda não tem acesso à internet e, portanto, não participa de maneira significativa dos benefícios da economia digital.

Segundo, em muitos países, os potenciais benefícios das tecnologias digitais acabam sendo anulados ou reduzidos pelas ineficiências locais, sejam elas de infraestrutura ou arcabouço regulatório.

Países que são capazes de rapidamente se adaptar à evolução da economia digital colhem maiores dividendos digitais. Outros acabam ficando menos competitivos por não serem capazes de avançar nos benefícios dessas tecnologias. Isso leva a uma perda de competitividade geral, de empresas e de indivíduos, nesses países.

Mas por que alguns países rapidamente usufruem os benefícios dos investimentos digitais e outros não? A resposta dada pelo Banco Mundial passa pelo conceito dos chamados “complementos analógicos”, que são condições regulatórias adequadas e compatíveis com a agilidade e a eficiência dos negócios digitais. Isso não se restringe às empresas de internet, qualquer segmento da atividade econômica depende cada vez mais das tecnologias digitais para competir e inovar.

O avanço acelerado das tecnologias digitais traz riscos, que podem ser agrupados em três grandes categorias: concentração econômica em alguns setores, aumento das desigualdades sociais e controle excessivo dos cidadãos por governos e grandes corporações. Os riscos podem ser mitigados pelos complementos analógicos, ou seja, ambiente regulatório moderno e adequado, leis que protejam os direitos humanos na internet e capacitação da força de trabalho.

O Brasil conquistou avanços importantes nos últimos anos em direção à economia digital. Mas há ainda muito a fazer! Avançou com o Plano Nacional de Banda Larga, porém o acesso em alta velocidade ainda precisa ser ampliado. O País está na vanguarda da formulação e implementação de políticas públicas para a governança global da internet. O Marco Civil, o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e a conferência da NETmundial são iniciativas brasileiras 15

que têm um amplo reconhecimento internacional. O País avançou também com programas de apoio a startups, apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico e à formação de engenheiros e pesquisadores em tecnologias digitais. Além do Marco Civil, todavia, outras legislações são necessárias. Estão em elaboração o anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais e a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações.

A política, a economia, o trabalho, o entretenimento e as relações interpessoais desenvolvemse cada vez mais no ciberespaço, criado pela internet e pelas tecnologias digitais. O ciberespaço é chave estratégica para o desenvolvimento social e econômico de todos os países. O Brasil tem construído políticas de Estado para internet que dão a segurança necessária para o País desenvolver plenamente uma agenda digital. Em razão da velocidade da evolução tecnológica, no entanto, o Brasil precisa estar atento à construção de novas políticas públicas que maximizem os dividendos e diminuam os riscos futuros. * VIRGILIO A. F. ALMEIDA É PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA INTERNET (CGI.BR)

Indício é prova Para o CPP, em tese está em pé de igualdade com perícia, confissão, testemunhos, etc ...

HUGO NIGRO MAZZILLI* 22 Setembro 2016 às 03h00 O Ministério Público Federal ofereceu à 13.ª Vara Federal de Curitiba denúncia contra o expresidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e outras pessoas, acusando-os de corrupção passiva e outros crimes. No último dia 20 a denúncia foi recebida pelo juiz Sergio Moro, ainda que Lula, hoje réu, já tivesse sustentado por antecipação que contra ele não havia provas.

Será que não existiam mesmo provas? Será que tudo não passava de ilações, deduções, presunções ou meros indícios?

A controvérsia grassa entre profissionais do Direito, políticos, jornalistas e até pessoas leigas.

Assim, a população acaba tendo uma compreensão inadequada do que são provas para os fins penais e até termina por admitir como verdade que indício não é prova.

Mas essa premissa é totalmente equivocada.

Vejamos o que são indícios.

Para a lei processual penal (artigo 239 do Código de Processo Penal), indício é a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato principal (a ser provado), autorize, por indução, a concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. Indício vem do radical latino index, que é aquilo que indica (daí nosso dedo indicador, com o qual normalmente indicamos objetos). Apenas como mero e proverbial exemplo, todos sabemos que, em princípio, fumaça é indício de fogo.

Mas que importância jurídica se poderia dar a um indício, se também é de todos sabido que nem sempre está correta a conclusão tirada a partir de um indício? Quantas vezes vemos fumaça, mas não há fogo; ou ouvimos trovão e não vem tempestade...?

Por isso a doutrina antiga não incluía os indícios entre os meios de prova. Entretanto, hoje, essa posição está superada.

Para o sistema legislativo brasileiro, na esteira, aliás, do que se generalizou nos países civilizados, os indícios são meios de prova. Para o nosso Código de Processo Penal (CPP), os indícios são prova e, em tese, estão em pé de igualdade com a perícia, a confissão, os

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testemunhos, os documentos, etc. (artigo 239). E, como qualquer prova, seu valor não pode ser visto isoladamente, e sim no conjunto das demais provas.

De há muito a lei não mais admite provas de valor tarifado, nem mais estabelece uma hierarquia entre as provas. Dessa forma, não tem fundamento jurídico acreditar que os indícios sejam meias provas ou provas menores, ou até prova nenhuma. Os indícios serão provas fracas ou fortes, como quaisquer outras, pois devem ser aferidos dentro do contexto instrutório, como, aliás, é feito com quaisquer provas. É também isso o que se dá até mesmo com a confissão, que não mais tem valor absoluto, de vez que há muito deixou de ser a rainha das provas – basta ver quantas vezes um pai admite a autoria de um crime só para inocentar o filho, ou quantas vezes um preso confessa sob coação crimes que nunca cometeu. Da mesma forma, até quem é preso com a arma fumegante na mão diante do cadáver pode não ter sido o autor do disparo fatal. Mas, ao mesmo tempo, pode ter sido o autor do homicídio e seriam muito levianos o delegado, o promotor ou o juiz que pura e simplesmente desconsiderassem esse significativo indício de autoria.

Para que o indício tenha algum valor jurídico, há alguns pressupostos que devem ser considerados: 1) por primeiro deve estar provado; 2) depois, é preciso que tenha nexo causal com a circunstância que se quer provar por indução; e 3) por fim, é indispensável que seja harmônico com as demais provas produzidas.

Nem se diga que por ter o seu valor subordinado ao preenchimento desses pressupostos os indícios teriam força meramente subalterna. Assim como pode não merecer maior crédito uma confissão isolada diante das demais provas, igualmente indícios sem comprovação, isolados ou inconsequentes não servirão de base para um juízo de certeza penal. Entretanto, há indícios provados e tão relevantes que, no seu todo, podem ensejar uma prisão preventiva (indícios suficientes de autoria), uma acusação (imputação penal) e até uma condenação (procedência da ação penal). Suponhamos que fiquem provados estes indícios: o réu, com resíduos de pólvora nas mãos, é preso na posse da arma do crime ainda fumegante, ao lado do cadáver; some-se a isso o fato de que pouco antes o réu dissera a várias pessoas que iria matar a vítima, da qual era desafeto, tendo já sofrido condenações, recentes, por tentativa de homicídio contra o falecido. É natural que, por mais veementes que sejam os indícios, eles devem ser sempre recebidos com muita cautela, pois, mesmo no exemplo acima, apesar de todos os fatores desfavoráveis, ainda pode ser que um terceiro, que não o réu, tenha matado a vítima.

Como a indução é um processo lógico de raciocínio, e é prestigiada pela própria lei, os indícios devem ser levados na devida conta tanto na fase pré-processual como até no curso da instrução criminal, se concludentes e harmônicos com os demais elementos da instrução. Em certos casos, aliás, os indícios são mesmo os únicos meios possíveis de prova, como nos crimes cometidos às ocultas, como os de corrupção; ademais, há também inúmeros crimes que não deixam vestígios materiais nem provas diretas.

O processo penal deve ser conduzido com a maior amplitude cabível, tanto para facultar ao Ministério Público a comprovação do que alega, como para facultar à defesa contrapor-se adequadamente à pretensão acusatória, atentando-se para os seguintes objetivos básicos: 1) provar-se a existência de um ilícito, na sua materialidade ou autoria; 2) demonstrar, ao revés, a própria inexistência dos fatos delituosos; e 3) evidenciar a presença de causa que justifique a ação ou a omissão do acusado, exclua a infração ou afaste a responsabilidade do agente.

Isso é o que se espera e até se exige no curso da atividade jurisdicional que ora se inicia. * HUGO NIGRO MAZZILLI É ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO, AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE ‘REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO’ (SARAIVA, 8ª ED.) 17

Educação no foco Governo acelera reforma do ensino médio e se arma para batalha da PEC de gastos Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Cida Damasco 22 Setembro 2016 às 05h00 Por falta de indicadores não é que a Educação no Brasil está onde está. Há hoje uma série de estudos esmiuçando como caminha o setor, onde se localizam os principais gargalos e os principais avanços. Nos últimos dias, pelo menos duas levas de estatísticas foram divulgadas e só comprovaram o que o bom senso sugere, ou seja, que o País ainda está longe de uma posição confortável em termos de Educação. É o caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que acompanha o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, e do “Education at a Glance”, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mede a evolução do setor em 41 países.

O que falta é uma política pública adequada para reverter esses indicadores com mais eficiência e rapidez. A julgar pelos discursos de campanha de candidatos a qualquer cargo eletivo, a Educação é a prioridade das prioridades para dar impulso ao crescimento do País.

Mas, quando são postas à prova, essas promessas quase sempre não se sustentam. Basta ver como alguns ocupantes das pastas de Educação são indicados – naquela cota de agrados aos partidos da coalização. Mesmo políticos do primeiro time olham com descaso para a Educação, preferindo se alojar nos ministérios “que furam poço”, ou seja, aqueles que têm mais verbas e obras físicas para fazer alarde junto ao eleitorado.

Nesse sentido, vem em boa hora a decisão do governo Temer de editar uma MP para apressar a entrada em vigor da reforma do ensino médio. Inicialmente prevista para ser projeto de lei, a reformulação acabou virando MP, para não concorrer com outros temas na congestionada pauta do Congresso. Os objetivos são, em resumo, flexibilizar os currículos escolares, com a combinação de matérias obrigatórias e outras mais ligadas a interesses específicos dos alunos, ampliar a jornada escolar e reforçar o ensino profissionalizante.

Pelas lentes do Ideb 2015, é possível verificar que o ensino médio está estagnado desde 2011 e abaixo da meta fixada pelo Ministério da Educação: a nota é de 3,7, numa escala de 1 a 10, frente a um objetivo de 4,3. Só dois Estados, Amazonas e Pernambuco, conseguiram atingir o alvo. Na rede privada, sempre considerada um oásis, a nota obtida em 2015 foi a mais baixa da série histórica, iniciada em 2005.

Na comparação com o grupo da OCDE, embora se constate uma melhora em relação às edições anteriores, o Brasil também continua em desvantagem. Também aí aparece o gargalo do ensino médio. Em 2013, mais da metade da população de 25 a 64 anos não havia concluído o ensino médio, enquanto a média geral era de 24%. No ensino profissionalizante, o desnível é ainda maior. Só 8% das matrículas no ensino médio no Brasil referem-se a essa modalidade de curso – a terceira menor participação entre os 41 países.

Mas, se a urgência para mudar o ensino médio é praticamente um consenso, o mesmo não ocorre com a política que se desenha para os investimentos na educação. É verdade que, no estudo da OCDE, fica visível que o problema do financiamento da educação no Brasil não se resume ao quanto se gasta, mas inclui também o como se gasta. Vamos às contradições: em 2013, o Brasil aplicou na Educação 16% do total de gastos públicos, cinco pontos acima da média da OCDE. Parece muito? Quando se desce ao investimento por aluno, no entanto, a realidade é bem mais sombria. Enquanto o investimento por aluno no ensino fundamental e médio é equivalente a cerca de US$ 3,8 mil anuais, entre os mais baixos registrados no

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levantamento, no ensino superior sobe para US$ 13,5 mil, e chega perto da média de US$ 15,8 mil.

Diante desses números, esquenta o debate sobre a decisão de submeter as áreas sociais, incluindo a Educação, aos limites gerais impostos na PEC do teto do gasto público. Para especialistas, o risco de uma abordagem excessivamente “fiscalista” da questão é nivelar a educação por baixo e não eliminar as distorções já existentes.

Acabou a festa?

Debate sobre exaustão da política de estímulos dos principais bancos centrais do mundo ganha espaço Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Fábio Alves 22 Setembro 2016 às 05h00 As decisões do Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês) e do Federal Reserve (Fed) americano esquentam um debate que promete ganhar força: já terá a política de estímulos monetários adotada pelos principais bancos centrais de países desenvolvidos chegado à exaustão?

Desde a crise financeira de 2008, os bancos centrais lideraram a recuperação da economia mundial ao injetar trilhões de dólares nos mercados ao reduzirem os juros básicos para ao redor de 0% e, mais recentemente, até para taxas negativas em alguns países, além de comprar títulos governamentais e outros ativos a fim de aumentar a liquidez, reaquecer o mercado de crédito e estimular o consumo. Boa parte dessa montanha de dinheiro acabou em países emergentes, como o Brasil.

Nas últimas semanas, contudo, instituições como o BoJ vêm dando sinais de reversão de suas políticas monetárias de anos recentes, em especial os programas de afrouxamento quantitativo. Isso reflete uma avaliação de que esses programas não cumprem o objetivo de aumentar o crescimento econômico incentivando o consumo ao se reduzir as taxas de rendimento das aplicações financeiras nem de acelerar a inflação. A discussão agora é se os instrumentos tradicionais de política monetária se tornaram obsoletos e a solução terá de passar por estímulos fiscais ou reformas estruturais, tanto para aquecer o consumo e o investimento quanto para elevar a produtividade como forma de aumentar o crescimento econômico.

O BoJ manteve inalterados a taxa de juros e o volume de compra de títulos do governo japonês e de cotas em fundos de índices de ações, o que decepcionou quem esperava corte adicional dos juros de curto prazo ou compras adicionais de ativos. Muitos analistas disseram que o BoJ não enterrou ainda sua política de estímulos, mas migrou o foco da injeção de dinheiro via compra de ativos e juros negativos para a simples gestão da curva de juros, isto é, da variação das taxas pagas pelos títulos públicos de diferentes prazos.

A taxa paga pelos depósitos em bancos, por exemplo, encontra-se em -0,1%. Em vez de o dinheiro render, um poupador japonês acaba pagando para deixar o seu recurso depositado no banco. Com um número grande de aposentados, a queda no rendimento das aplicações financeiras não levou ao consumo de bens e serviços, como o governo esperava, mas a uma postura mais defensiva: o japonês passou a poupar mais para compensar uma rentabilidade menor ao temer que, no futuro, os seus investimentos crescerão a um ritmo insuficiente para a aposentadoria.

Do ponto de vista dos bancos, com as taxas negativas se aprofundando ao longo da curva de juros, a intenção do governo também falhou: as instituições financeiras relutavam em conceder empréstimos, pois captavam recursos no curto prazo a uma taxa (embora negativa) acima daquela que receberiam dos tomadores de crédito a prazos mais longos.

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Não à toa, o BoJ fixou uma meta de 0% para os juros pagos pelos títulos do Tesouro japonês de 10 anos de prazo. Assim, a curva de juros japonesa tende a ficar mais inclinada: taxas negativas no curto prazo passando para zero no médio prazo. Por outro lado, o Boj deixará a inflação superar 2% e seguirá injetando uma quantidade suficiente de dinheiro no mercado até que os índices de preços caminhem para esse objetivo.

Já o Fed manteve inalterados os juros básicos entre 0,25% e 0,50% na sua reunião de política monetária ontem, mas deixou aberta a possibilidade de elevá-los no encontro de dezembro à medida que a economia americana dá sinais de recuperação. No caso dos EUA, mesmo com todos os estímulos adotados desde 2008, a economia cresce a um ritmo menor do que o esperado. No passado, essa política evitou um desastre econômico. Para crescer mais agora, contudo, será necessário o uso de outros instrumentos.

O debate sobre a exaustão dos estímulos monetários está só começando. Não dá para dizer que o trabalho dos bancos centrais terminou. Todavia, já é possível tirar a seguinte lição: política monetária não gera crescimento econômico de longo prazo. Isso é resultado de ganho de produtividade, ampliação na força de trabalho e aumento no estoque de capital. Mas essa tarefa não cabe ao BC.

É o carro sem condutor Enfim, o veículo que circula sem motorista é agora mais do que uma ambição de novidadeiros Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Celso Ming 21 Setembro 2016 às 21h00 Nesta semana, o governo dos Estados Unidos deu todos os sinais para que a indústria de veículos passasse a desenvolver automóveis autônomos, que circulam sem motorista.

A Uber já colocou em teste em Pittsburgh alguns desses produtos. O plano é colocar os primeiros veículos desse tipo à disposição dos seus mais fiéis clientes agora em outubro.

A norte-americana Tesla já vendeu milhares de veículos dotados dessa tecnologia e o Google, também no negócio, está experimentando seus próprios protótipos.

Foto: Volvo e Uber/ Divulgação

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Carro sem motorista Enfim, o carro que circula sem motorista é agora mais do que uma ambição de novidadeiros.

Pode-se dizer que não tem mais retorno. E aqueles que já começam a se revoltar contra mais um morticínio de postos de trabalho de motoristas e de taxistas devem ser lembrados de que o novo produto avança com base em outras vantagens. Para autoridades dos Estados Unidos citadas pelo New York Times, por exemplo, o carro sem motorista poupa tempo, dinheiro e vidas.

Se o principal objetivo é garantir mais segurança, fica entendido que eventuais acidentes com carros automáticos serão mais provavelmente provocados por veículos pilotados por humanos e não pelos novos engenhos eletromecânicos.

Isso posto, parece inevitável que as leis acabarão por incentivar o uso de veículos sem motorista. E já dá para prever que, dentro de mais alguns anos, eles estarão disponíveis em garagens ou em locais públicos, como hoje estão disponíveis as bicicletas que levam o logotipo de alguns bancos e podem ser usadas por quem se interessar por dar umas voltas por aí. Outra consequência positiva, as ruas tenderão a ficar menos atravancadas porque os veículos serão mais bem aproveitados. Em abril, o artigo de um professor da Duke University no Wall Street Journal advertia que as cidades não estão preparadas para a circulação de carros sem motorista. Mas antes de concordar com essa afirmação, convém perguntar se as mesmas cidades estão hoje mais preparadas para enfrentar os veículos e o trânsito tais como são hoje.

A questão da destruição do emprego não é irrelevante, mas é preciso entender que os postos de trabalho que envolveram o maior uso do automóvel começaram a ser fechados há bem mais tempo. Quando as autoridades locais começaram a instalar semáforos em cada esquina, por exemplo, desempregaram os guardas de trânsito. E quando semearam radares pelas avenidas, dispensaram encarregados de redigir multas de trânsito. É assim a vida. Ninguém espera hoje que os aeroportos sucateiem os carrinhos de malas apenas para restabelecer o emprego dos carregadores.

O computador, o cartão de crédito, o comércio eletrônico e a Tecnologia de Informação continuam fechando milhões de postos de trabalho. A automação bancária se encarrega de outro tanto. É verdade que a tendência é a de que as novas atividades que têm surgido com os chamados tempos modernos não conseguem repor os postos de trabalho que vêm sendo fechados. Este é um problema mais amplo que as sociedades modernas têm de resolver. A atividade econômica também não subsistiria sem poder aquisitivo e se o emprego não consegue garantilo, então será preciso prover outras soluções que hoje não estão disponíveis.

CONFIRA Esperando Godot Certa disposição para voltar a elevar os juros já em dezembro o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) deixou clara, não só no comunicado divulgado após a reunião desta quarta-feira, mas, também, na entrevista dada em seguida pela presidente Janet Yellen.

O problema é que disposição, nesse caso, não é tudo. É preciso ultrapassar a barreira da sensatez.

A nau dos sensatos Na entrevista, Yellen reconheceu que a maioria dos dirigentes do Fed vê argumentos mais fortes para uma alta imediata nos juros, “mas concordaram todos em que é sensato esperar”.

Até quando, não disseram.

Pode mudar 21

É, a rigor, uma situação que se repete e pode continuar se repetindo. Em novembro estará eleito o novo presidente dos Estados Unidos, algumas mudanças podem acontecer até então e nos meses seguintes. E não será improvável que o Fed, mais uma vez, entenda que é mais sensato esperar. Quem sabe esperar por Godot...

NOTÍCIAS: Temer pede a empresários em Nova York que não 'titubeiem' em investir no Brasil Presidente afirmou que o País passou por um 'brevíssimo período' de turbulência política e possui agora 'estabilidade política extraordinária' para aprovar reformas Fonte Cláudia Trevisan, enviada especial, e Altamiro Silva Junior, correspondente do Jornal O Estado de S. Paulo 21 Setembro 2016 às 14h44 

Notícia relacionada: Governo vai deixar reforma trabalhista para o 2º semestre de 2017, diz ministro NOVA YORK - O presidente Michel Temer pediu na manhã desta quarta-feira, 21, em Nova York que os empresários "não titubeiem" em investir no Brasil. Segundo ele, o País passou por um "brevíssimo período" de turbulência política e possui agora "estabilidade política extraordinária" para aprovar as reformas fiscal, previdenciária e trabalhista.

Em discurso a cerca de 250 investidores e analistas de mercado, o presidente insistiu em dizer que possui apoio dos parlamentares para as medidas consideradas essenciais para a retomada da confiança e aumento dos investimentos no País. Temer afirmou que há uma "interação muito grande" entre Congresso e Executivo, o que dá "segurança política" ao País.

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Foto: Beto Barata|Presidência|Divulgação

Temer falou a 250 investidores e analistas de mercado Como exemplo dessa interação, ele mencionou telefonema que havia recebido horas antes de três líderes partidários para comunicá-lo que suas legendas haviam "fechado questão" em favor da proposta de emenda constitucional que estabelece teto de gastos públicos.

Temer afirmou que seu governo está no estágio final de elaboração de uma proposta de reforma "radical" da Previdência. O presidente reconheceu que a proposta é "difícil" e enfrentará resistências, mas disse estar confiante de que haverá "convencimento".

O presidente também prometeu aos empresários "segurança jurídica" e respeitos aos contratos e fez um convite para que eles participem dos projetos de infraestrutura anunciados por seu governo há pouco mais de uma semana.

A reforma trabalhista permitirá que os acordos entre empregados e empregadores prevaleçam sobre o que está previsto na legislação, disse o presidente. Segundo ele, a "pregação de ideias" em relação ao tema começa a ter resultados, o que teria sido refletido em decisões favoráveis à supremacia de convenções coletivas proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Ao mesmo tempo, é preciso restabelecer a confiança. Houve um momento em que se perdeu a confiança no País", observou Temer. O presidente disse que o sentimento está "voltando rapidamente".

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Bancos centrais pedem mais segurança à sistema de transações internacionais Mark Wilson/AFP

Notas de dólar

FONTE REUTERS 21/09/2016 às 20h34 Os maiores bancos centrais do mundo disseram a órgãos reguladores que os bancos devem apertar e fortalecer a segurança ao redor do sistema de mensagens Swift, após o roubo de US$ 81 milhões do banco central de Bangladesh em fevereiro.

Instituições financeiras usam as mensagens do Swift para enviar instruções para transferências avaliadas em trilhões de dólares todos os dias.

O Fórum de Supervisão do Swift, um grupo de dez dos maiores bancos centrais, liderados pelo Banco Nacional da Bélgica (NBB, na sigla em inglês), enviou uma atualização a reguladores financeiros solicitando que façam uma observação criteriosa dos procedimentos dos bancos, de acordo com um documento sem data publicado recentemente no site do NBB.

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Plano de negócios da Petrobras vai exigir extrema disciplina, diz agência

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, NICOLA PAMPLONA DO RIO 21/09/2016 às 18h43 A agência de classificação de risco Moody's avalia que o cumprimento das metas financeiras do plano de negócios da Petrobras para o período entre 2017 e 2021 depende de disciplina "extrema".

O plano, lançado na terça (20), tem como principal objetivo retomar o selo de bom pagador, conferido por agências como a Moody's. Para isso, corta os investimentos em 25% e prevê receita adicional de US$ 19,5 bilhões com venda de ativos.

"Excluindo fatores que estão fora do controle da companhia, como preços do petróleo e taxa de câmbio, o novo plano da Petrobras é desafiador", diz a agência, em nota divulgada na noite de terça.

"O sucesso da companhia em atingir suas metas de desalavancagem, o que seria positivo para sua nota de crédito, dependerá de extremo foco e disciplina da gestão", completa.

O plano antecipa para 2018 a meta de reduzir a relação entre dívida e geração de caixa para 2,5 vezes, considerada adequada pelas agências de classificação de risco - no segundo trimestre, eram 3,99 vezes.

No plano anterior, a meta só seria atingida em 2020. Em entrevista para detalhar o plano, na terça, o presidente da estatal, Pedro Parente, disse que a Petrobras terá dois anos de austeridade para depois voltar a crescer.

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A Petrobras perdeu o selo de bom pagador em 2015, diante do crescimento acelerado de seu endividamento em meio a um cenário de queda dos preços do petróleo.

Em fevereiro de 2016, a Moody's voltou a rebaixar a nota da estatal, para a categoria Ba3, a mais baixa entre as consideradas grau especulativo. Mais um rebaixamento levaria a empresa ao nível de alto risco de calote.

LUA DE MEL Em relatório divulgado nesta quarta (21), o banco UBS diz acreditar que a nova postura da gestão da estatal dará início a um período de "lua de mel" com investidores.

"O processo de decisão da gestão da empresa, focado em lucratividade e no seu negócio principal (exploração e produção de petróleo), deve melhorar o valor das ações no médio prazo", diz o texto.

Embora concorde que as metas são desafiadoras, o banco elevou sua avaliação de preço-alvo das ações preferenciais da companhia, de R$ 18,20 para R$ 19. No dia da apresentação do plano, os papéis fecharam em R$ 13,50.

Também em relatório, analistas do banco BTG Pactual dizem que "todos os números principais (do plano) vieram positivos e melhores do que o esperado".

Eles alertam que a manutenção da meta de produção mesmo com queda nos investimentos pode gerar algum ceticismo, mas que, com mudanças nas regras de conteúdo local e contratação de plataformas no exterior, a empresa pode superar o desafio.

Ladrões hackearam o sistema Swift do Banco de Bangladesh em fevereiro e enviaram instruções de pagamento fraudulentas ao Fed de Nova York, numa tentativa de roubar US$ 1 bilhão. O Fed de Nova York rejeitou a maioria das instruções, mas US$ 81 milhões de dólares foram pagos e não recuperados.

O Fórum de Supervisão do Swift, que também inclui o Federal Reserve e o Banco da Inglaterra, disse em resposta "ao ambiente de escalada de ciber ameaças" que consideraria novas medidas de segurança que os reguladores financeiros poderiam exigir que os bancos cumprissem.

Prévia da inflação sobe 0,23% em setembro e registra menor valor para o mês desde 2009 IPCA-15 sobe 0,23% em setembro ante alta de 0,45% em agosto; grupo Alimentação e Bebidas foi o principal responsável pela desaceleração do índice Fonte Daniela Amorim, Jornal O Estado de S. Paulo 22 Setembro 2016 às 09h28 Notícias relacionadas:  Serviços ainda pressionam a inflação  Para economistas, indexação dificulta queda do IPCA RIO - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) registrou alta de 0,23% em setembro, após subir 0,45% em agosto, informou nesta quinta26

feira, 22, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse foi menor resultado desde agosto de 2014, quando a inflação foi de 0,14%. Quando considerados apenas os meses de setembro, a taxa foi a menos acentuada desde 2009, quando o IPCA-15 ficou em 0,19%. O IPCA-15 acumula aumento de 5,90% no ano. A taxa acumulada em 12 meses até setembro foi de 8,78%.

O resultado de setembro também ficou abaixo do piso das estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast, que esperavam inflação entre 0,25% e 0,41%, com mediana de 0,33%.

Entre os alimentos que se apresentaram em queda e contribuíram para conter a taxa, destaca-se a batata-inglesa, com queda de 14,49% O grupo Alimentação e Bebidas foi o principal responsável pela desaceleração, ao passar de uma alta de preços de 0,78% em agosto para uma queda 0,01% em setembro. No mesmo período, o IPCA-15 reduziu o ritmo de alta de 0,45% para 0,23%.

Os produtos alimentícios que contribuíram para conter a taxa foram batata-inglesa (-14,49%), cebola (-12,30%), feijão-carioca (-6,05%), hortaliças (-6,03%) e leite longa vida (-4,14%). Na direção oposta, o item frutas subiu 4,01%, o maior impacto positivo sobre o IPCA-15 do mês, o equivalente a uma contribuição de 0,04 ponto porcentual para a inflação.

Em setembro, cinco das 11 localidades pesquisadas pelo IBGE registraram redução nos preços dos alimentos: Goiânia (-0,70%), Salvador (-0,65%), Belém (-0,25%), Belo Horizonte (-0,25%) e Brasília (-0,05%).

O cigarro, do grupo Despesas Pessoais (0,60%), também contribuiu para conter a taxa do mês, pois recuou (-1,55%) devido à redução do preço de algumas marcas em nove das 11 áreas pesquisadas. As duas exceções foram Brasília e Goiânia.

Habitação (de -0,02% em agosto para 0,48% em setembro) e Vestuário (de -0,13% para 0,49%) foram os dois grupos com aumento na taxa de um mês para o outro. No grupo Habitação, os destaques foram gás de botijão (1,35%) e condomínio (0,90%). Já em Vestuário sobressaíramse os itens roupa masculina (0,86%) e calçados (0,56%).

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Em setembro IPCA-15 fica em 0,23% e IPCA-E, em 1,22% Fonte Comunicação Social 22 de setembro de 2016

PERÍODO

TAXA

Setembro

0,23%

Agosto

0,45%

Setembro 2015

0,39%

Acumulado no ano

5,90%

Acumulado em 12 meses

8,78%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) teve variação de 0,23% em setembro e ficou 0,22 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de agosto (0,45%). Esse foi menor IPCA-15 para os meses de setembro desde 2009 (0,19%). O IPCA-E (IPCA-15 acumulado nos meses de julho, agosto e setembro) foi 1,22%. Em setembro de 2015, o IPCA-E havia sido 1,42%. O acumulado no ano está em 5,90%, bem abaixo dos 7,78% registrados em igual período de 2015. O acumulado dos últimos 12 meses ficou em 8,78%, abaixo dos 8,95% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2015, o IPCA-15 havia sido 0,39%. Os dados completos do IPCA-15 podem ser acessados aqui.

O grupo Alimentação e Bebidas foi o principal responsável pela desaceleração do IPCA-15 no mês, ao passar da alta de 0,78% em agosto para uma queda (-0,01%) em setembro, conforme mostra a tabela a seguir.

Variação Mensal (%)

Impacto (p.p.)

Variação Acumulada (%)

Grupo Julho Agosto Setembro Setembro Trimestre

12 meses

Índice Geral

0,54

0,45

0,23

0,23

1,22

Alimentação e Bebidas

1,45

0,78

-0,01

0,00

2,23 13,79

Habitação

0,04

-0,02

0,48

0,07

0,50

5,35

Artigos de Residência

0,27

0,34

0,25

0,01

0,86

5,37

-0,08

-0,13

0,49

0,03

0,28

5,13

Transportes

0,17

0,10

-0,10

-0,01

0,17

6,49

Saúde e Cuidados Pessoais

0,56

0,87

0,53

0,06

1,97 11,63

Despesas Pessoais

0,52

0,85

0,60

0,06

1,98

Vestuário

8,78

8,46

28

Variação Mensal (%)

Impacto (p.p.)

Variação Acumulada (%)

Grupo Julho Agosto Setembro Setembro Trimestre

12 meses

Educação

0,10

0,90

0,25

0,01

1,25

9,36

Comunicação

0,00

0,01

-0,01

0,00

0,00

2,82

Regionalmente, os alimentos tiveram variações entre -0,70% e 1,13%, enquanto em agosto essas variações se situaram entre 0,32% e 1,31%. Em cinco das 11 localidades pesquisadas houve redução nos preços dos alimentos: Goiânia (-0,70%), Salvador (-0,65%), Belém (0,25%), Belo Horizonte (-0,25%) e Brasília (-0,05%).

Entre os alimentos que se apresentaram em queda e contribuíram para conter a taxa, destacam-se: batata-inglesa (-14,49%), cebola (-12,30%), feijão-carioca (-6,05%), hortaliças (6,03%) e leite longa vida (-4,14%).

Quanto aos alimentos em alta, o destaque foi o item frutas (4,01%), que gerou o impacto mais elevado sobre o índice do mês (0,04 p.p.).

O grupo Transporte (-0,10%) também recuou no mês, principalmente devido aos itens passagem aérea (-2,31%), gasolina (-0,75%), conserto de automóvel (-0,59%) e automóvel usado (-0,55%).

O cigarro, do grupo Despesas Pessoais (0,60%), também contribuiu para conter a taxa do mês, pois recuou (-1,55%) devido à redução do preço de algumas marcas em nove das 11 áreas pesquisadas. As duas exceções foram Brasília e Goiânia.

Habitação (de -0,02% em agosto para 0,48% em setembro) e Vestuário (de -0,13% para 0,49%) foram os dois grupos com aumento na taxa de um mês para o outro. No grupo Habitação, os destaques foram gás de botijão (1,35%) e condomínio (0,90%). Já em Vestuário sobressaíramse os itens roupa masculina (0,86%) e calçados (0,56%).

O maior índice regional foi na região metropolitana de Fortaleza (0,56%), onde os preços dos alimentos consumidos em casa subiram 1,65%. O menor índice foi em Salvador (-0,18%), devido às quedas em alimentos (-0,65%), gasolina (-7,96%) e etanol (-3,08).

Região

Peso Regional (%)

Variação Mensal (%) Julho Agosto Setembro

Variação Acumulada (%) Trimestre

12 Meses

Fortaleza

3,49

0,64

0,52

0,56

1,73

11,02

Curitiba

7,79

0,38

0,01

0,50

0,89

7,82

Porto Alegre

8,40

0,20

0,45

0,46

1,11

9,29

Belém

4,65

0,69

0,39

0,34

1,43

9,92

Brasília

3,46

0,60

0,34

0,30

1,24

7,57

Rio de Janeiro

12,46

0,46

0,88

0,27

1,62

9,30

São Paulo

31,68

0,60

0,34

0,20

1,14

8,56

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Região

Peso Regional (%)

Variação Mensal (%) Julho Agosto Setembro

Variação Acumulada (%) Trimestre

12 Meses

Goiania

4,44

0,91

0,47

0,20

1,59

9,06

Recife

5,05

0,58

0,15

0,19

0,92

8,10

11,23

0,59

0,60

0,03

1,22

8,33

7,35

0,50

0,75

-0,18

1,07

8,96

100,00

0,54

0,45

0,23

1,22

8,78

Belo Horizonte Salvador Brasil

Para o cálculo do IPCA-15 os preços foram coletados no período de 13 de agosto a 14 de setembro (referência) e comparados com aqueles vigentes de 14 de julho a 12 de agosto (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

Relatório do Orçamento traz receita de R$ 6,2 bi com repatriação Desse total, cerca de R$ 5 bilhões estão previstos para a União e cerca de R$ 1,2 bilhão para Estados e municípios Fonte Adriana Fernandes, Jornal O Estado de S. Paulo 22 Setembro 2016 às 10h23   

Notícias relacionadas: Fisco lista sonegadores com contas nos EUA Repatriação não deve ficar para a última hora Maia quer votar mudanças na lei de Repatriação até a primeira semana de outubro BRASÍLIA - O quarto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2016 prevê uma receita total de aproximadamente R$ 6,2 bilhões com a arrecadação do Programa de Repatriação. O documento será enviado ao Congresso nesta quinta-feira. Como informou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, desse total cerca de R$ 5 bilhões estão previstos para a União e cerca de R$ 1,2 bilhão para Estados e municípios.

Esse valor é conservador, segundo fontes informaram ao Broadcast, e se trata de recursos declarados por contribuintes, mas que ainda não foram efetivamente pagos. Por já ter havido a declaração, é pouco provável que ocorram mudanças nesse valor e por isso o governo decidiu incluir essa previsão para evitar um contingenciamento de despesas no Orçamento deste ano.

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Foto: Public Domain

Repatriação é a aposta do governo para melhorar o desempenho das receitas até o fim do ano

Com essa previsão de entrada da repatriação, as estimativas de receitas devem subir para cerca de R$ 1,5 bilhão. Por outro lado, as previsões de despesas devem crescer cerca de R$ 500 milhões. A diferença de aproximados R$ 1 bilhão será incorporada numa reserva, para administrar riscos.

O relatório bimestral faz parte do rol de instrumentos fiscais brasileiros de acompanhamento do cumprimento da meta de superávit primário do governo federal, prevista para este em um déficit de R$ 170,5 bilhões.

A repatriação é a aposta do governo para melhorar o desempenho das receitas até o fim do ano. A expectativa do governo é de uma arrecadação superior a essa estimada no relatório, mas a equipe econômica preferiu fazer uma estimativa conservadora.

Com greve de auditores, autuações da Receita por sonegação caem 14% De janeiro a agosto, foram identificados R$ 73,2 bilhões em valores sonegados; Fisco espera reverter essa redução e empatar com resultado de 2015, quando R$ 125 bilhões foram apurados Fonte Eduardo Rodrigues, Jornal O Estado de S. Paulo 22 Setembro 2016 às 12h43 Notícias relacionadas:  Fisco lista sonegadores com contas nos EUA  Repatriação não deve ficar para a última hora

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Foto: Divulgação

Paralisação de auditores fiscais afetou fiscalização As autuações da área de fiscalização da Receita Federal entre janeiro e agosto deste ano identificaram um total de R$ 73,233 bilhões em valores sonegados, um volume 14% inferior ao obtido pelas atividades de auditoria e revisão de declarações no mesmo período do ano passado. De acordo com a Receita, a queda se deve em parte à greve dos auditores, mas o fisco espera conseguir reverter essa redução até o fim do ano, com o objetivo de "empatar" com o resultado de 2015, quando os créditos apurados chegaram a R$ 125 bilhões.

"Esse créditos significam valores que estavam escondidos e foram descobertos pela Receita.

Os créditos podem ser pagos, parcelados ou discutidos pelos contribuintes", explicou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins.

O setor industrial foi o principal alvo das atividades de fiscalização sobre pessoas jurídicas até agosto, com a apuração de R$ 30,2 bilhões, seguido pelo setor de serviços (R$ 8,1 bilhões) e as instituições financeiras (R$ 7,6 bilhões). Entre as pessoas físicas, os diretores e executivos de empresas estão entre os maiores sonegadores, com créditos identificados de R$ 1,283 bilhão até agosto.

Segundo Martins, a grande quantidade de processos em andamento também é uma das causas para a redução dos valores apurados até agosto, já que as equipes de auditores estão concentradas nesses casos. "Temos hoje, por exemplo, cerca de mil procedimentos de investigação referentes somente à Operação Lava Jato", acrescentou.

De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Flávio Vilela Campos, os créditos apurados pela Lava Jato até agora somam R$ 1,9 bilhão e o fisco espera identificar mais R$ 1,5 bilhão até o fim do ano. Além disso, desde 2012 foram averiguados outros 4,6 bilhões em autos de infração que deram origem à própria Lava Jato. "Até o fim do ano devemos totalizar R$ 8 bilhões apenas no escopo dessas investigações", afirmou.

A Receita também espera, entre outros, o lançamento de aproximadamente R$ 23 milhões até o fim do ano referentes à Operação Zelotes, que investiga fraudes nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A previsão não inclui multas e juros sobre esses valores. "Também trabalhamos para anular decisões em que houve vícios nos julgamentos do

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conselho", afirmou Martins. Já na Operação Ararath, que se encontra em fase mais avançada, houve lançamentos de R$ 250 milhões e o fisco espera mais R$ 50 milhões até o fim de 2016.

Martins lembrou que a Receita também iniciou procedimento de investigação em fundos de investimentos em participações para averiguar a existência de planejamento tributário abusivo. "Queremos verificar se os investidores estrangeiros que fazem parte desses fundos são de fatos estrangeiros, ou se são brasileiros atuando por meio de offshores com o objetivo de não pagar imposto de renda sobre esses rendimentos. Os valores a serem apurados serão relevantes", acrescentou o subsecretário, sem detalhar estimativas para o volume desses prováveis créditos tributários.

Repatriação. O próximo alvo do fisco, destacou Martins, são os contribuintes que mantém ativos no exterior e que se recusarão a legalizar esses recursos até 31 de outubro por meio da chamada Lei da Repatriação. A partir de janeiro de 2017 a Convenção Internacional de Informações Tributárias passará de 34 para 103 países - alcançando até mesmo alguns dos chamados "paraísos fiscais" - e a troca de informações passará a ser automática. Até então, esses dados só eram passados à pedido, após a identificação de casos suspeitos.

"A partir de então, o volume total de todos os contribuintes brasileiros fora do País chegarão para a Receita Federal. Estamos buscando acordos inclusive para que dados retroativos também entrem nesse intercâmbio", alertou. "Quem não regularizar seus recursos virará 'cliente' da fiscalização", completou.

De acordo com o coordenador-geral de Programação e Estudos da Receita, Paulo Cirilo, apenas nos Estados Unidos foram identificados rendimentos de 25.280 brasileiros no montante de R$ 1 bilhão em 2014. Dentre os 915 contribuintes desse grupo que têm maior relevância para a Receita, apenas 277 declararam seus bens em solo norte-americano ao fisco. "Ou seja, os 638 restantes serão os primeiros alvos da fiscalização, caso não regularizem seus ativos nos EUA", concluiu.

A Receita informou ainda que segue apurando informações recebidas da Administração Tributária Francesa com relação ao caso "Swiss Leaks", sendo que 792 das 8.297 pessoas físicas que constavam na lista do caso já haviam sido investigadas pelo fisco, com uma identificação de R$ 2,275 bilhões em créditos devidos.

O governo brasileiro também está em tratativas com o fisco panamenho para a troca de informações, já que no caso conhecido como "Panamá Papers" foram identificadas mais de 1,3 mil offshores relacionadas a mais de 400 contribuintes brasileiros.

Chinesa State Grid tem aval do Cade para entrar na CPFL Valor total da compra de fatia da Camargo Corrêa na maior elétrica privada do País pode superar R$ 25 bilhões Fonte Reuters 22 Setembro 2016 às 13h15 Notícia relacionada:  Venda da CPFL gera R$ 1 bilhão para o governo

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Foto: Divulgação

Impostos da venda da CPFL Energia para State Grid vão render R$ 1 bi para o governo SÃO PAULO - A chinesa State Grid obteve aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições, para a compra por cerca de R$ 6 bilhões da fatia da Camargo Corrêa na maior elétrica privada do país, a CPFL Energia.

A maior elétrica do mundo disse ao órgão de defesa da concorrência que o negócio "possivelmente" envolverá também a aquisição das parcelas de outros sócios da CPFL, o que poderia levar o valor total da transação a superar R$ 25 bilhões e tornar a State Grid a única acionista da companhia.

A autorização do Cade para a entrada da State Grid no bloco de controle da CPFL consta de despacho do órgão publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Na análise do processo, o Cade afirmou que os mercados de atuação da CPFL - geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia - "estão sujeitos à intensa regulação por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reduzindo a probabilidade de um comportamento anticompetitivo" após a transação.

Os dois outros controladores da CPFL, que são o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, Previ, e a Bonaire, que representa diversos fundos, terão agora a opção de permanecer na companhia ou decidir pela venda conjunta de suas participações aos chineses pelo mesmo valor por ação ofertado à Camargo.

Se Previ e Bonaire saírem da companhia, será acionada a opção de tag along, pela qual os acionistas minoritários terão a oportunidade de também vender suas participações na CPFL aos chineses pelo mesmo valor ofertado aos demais sócios.

Procurados, Previ e Bonaire não responderam imediatamente se já decidiram sobre a permanência como acionistas na CPFL Energia.

A CPFL informou anteriormente que o negócio já fechado até o momento envolve a venda aos chineses também da participação de 51,6% da companhia na subsidiária CPFL Renováveis, avaliada na operação em R$ 3,17 bilhões.

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A State Grid entrou no mercado brasileiro em 2010, quando fechou a aquisição de ativos de transmissão de energia por quase US$ 1 bilhão.

Desde então, a State Grid já arrematou concessões para construir no Brasil projetos de grande porte na área de transmissão, como as linhas de transmissão que escoarão a energia da hidrelétrica de Belo Monte do Nordeste para o Sudeste.

Apesar do aval do Cade, a conclusão da operação para entrada da State Grid na CPFL depende ainda de aprovação da Aneel.

Renda cai mais entre trabalhadores mais pobres Queda na renda média mensal de quem recebe menos de um salário mínimo alcançou 9% no segundo trimestre, entre os mais ricos houve aumento de 2,38% Fonte Daniela Amorim, Jornal O Estado de S.Paulo 20 Setembro 2016 | 20h15 Notícias relacionadas:  Professor no Brasil ganha 50% da média paga em países ricos  Ganha mil euros por mês? Em Portugal é rico RIO - A deterioração no mercado de trabalho tem prejudicado mais os trabalhadores mais pobres, enquanto os mais ricos registram até ganho salarial acima da inflação, a despeito da crise. A queda na renda média mensal dos ocupados que recebem menos de um salário mínimo por mês alcançou 9% no trimestre encerrado em junho, em relação a um ano antes, mostra levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "É um grupo que não tem proteção de sindicato, de lei, de nada. Ele não ganha nem o salário mínimo, está à margem da lei trabalhista. Como a crise se espalhou de forma muito forte, são os maiores prejudicados. Eles estão em posição de vulnerabilidade mesmo", explicou José Ronaldo de Souza Júnior, coordenador do Grupo de Estudos de Conjuntura na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

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Pesquisa mostra recuo de 4,2% na renda média dos trabalhadores ocupados no segundo trimestre de 2016 Ao mesmo tempo, na faixa de renda mais alta, os 10% que recebem os maiores salários tiveram um aumento real de 2,38% no período, de acordo com o estudo, que tem como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, a renda média de todos os trabalhadores ocupados recuou 4,2% no segundo trimestre do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Como consequência, o coeficiente de Gini dos rendimentos do trabalho passou de 0,487 no segundo trimestre de 2015 para 0,490 no segundo trimestre de 2016. Quanto mais perto de 0, mais próximo da igualdade; quanto mais perto de 1, maior a desigualdade. Apesar do ligeiro aumento no último ano, o resultado representa uma estabilidade, avaliou Souza Júnior.

"Mas, como estamos falando do coeficiente de Gini apenas dos rendimentos do trabalho, esse resultado pode não estar mostrando uma piora na desigualdade, num momento em que muita gente perdeu o emprego. Esse número não mostra toda a desigualdade que existe no País", ressaltou o coordenador do Ipea.

A queda no rendimento da população impulsionou um aumento na taxa de desemprego como um todo no País. "A renda familiar cai, e mais pessoas da família procuram emprego para compor a renda domiciliar", disse Souza Júnior.

A maior variação na taxa de desemprego ocorreu entre a população idosa, pessoas com mais de 59 anos. Nessa faixa etária, o aumento foi de 132% entre o último trimestre de 2014 último período antes da piora no mercado de trabalho - e o segundo trimestre deste ano.

O estudo mostra ainda que a alta na taxa de desemprego também foi maior em 2016 entre os idosos: a taxa de desocupação entre a população com mais de 59 anos passou de 3,29% no primeiro trimestre para 4,75% no segundo trimestre, um avanço de 44%.

"Esse foi o único grupo de idade em que não houve redução na ocupação. Pelo contrário, até aumentou a população ocupada. Mas aumentou o total de pessoas em busca de uma vaga.

Eles estão procurando emprego para compor a renda da família, embora também haja influência de um fator demográfico", justificou o pesquisador do Ipea.

Meirelles disse e não disse (mas disse) Se Meirelles não desmentir declaração de que corte da taxa de juros é 'altamente provável', voltamos ao tempo de Dilma Rousseff e Guido Mantega Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Fábio Alves 22 Setembro 2016 às 11h53 

Notícia relacionada: Para Meirelles, corte dos juros em dezembro é altamente provável, diz 'Bloomberg'

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Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles O presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, aproveitaram a viagem a Nova York, em meio à agenda de eventos da assembleia anual da Organização das Nações Unidas (ONU), para vender o Brasil a investidores internacionais, interessados em atraí-los para o programa de concessões e privatizações lançado recentemente.

Portanto, para esses investidores, a perspectiva de queda dos juros básicos no Brasil é um elemento importante na decisão de investir em projetos de infraestrutura.

Com esse pano de fundo, causou ruído na abertura dos negócios nesta quinta-feira uma suposta declaração de Meirelles à agência de notíciasBloomberg – e reproduzida pelo jornal Valor Econômico – de que a queda da Selic em dezembro é “altamente provável”.

Esta coluna procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, que declarou que Meirelles “em nenhum momento” comentou o impacto do ajuste fiscal na taxa Selic a jornalistas. O que ele disse, segundo a assessoria de imprensa, foi que as medidas aprovadas no ajuste fiscal vão provocar “naturalmente” uma queda da taxa de juros estrutural da economia.

Todavia, a assessoria de imprensa não entrou no mérito da suposta declaração à agência Bloomberg, que fez uma entrevista exclusiva com Meirelles antes de o ministro ter falado informalmente com um grupo de jornalistas em um dos seus eventos em Nova York.

No chamado “quebra queixo”, quando a entrevista a jornalistas é feita informalmente e sem agendamento prévio, Meirelles afirmou que não opina sobre juros, quando indagado sobre o que esperar da taxa Selic.

“Quando eu estava no Banco Central, eu sempre defendi a autonomia”, disse o ministro.

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O problema, contudo, é que nem Meirelles nem a assessoria do Ministério da Fazenda corrigiram categoricamente a matéria da Bloomberg, cujo título em inglês é Brazil’s Key Rate Likely to Fall This Year, Meirelles Says e foi publicada no site da agência americana às 18h14 no horário de Brasília.

Como vários jornalistas já sabem durante os anos de Meirelles à frente do Banco Central e, mais recentemente, da Fazenda, o ministro é rápido ao exigir correções de declarações ou informações erradas atribuídas a ele.

A repórter da Bloomberg que escreveu o texto voltou a reproduzi-lo na sua conta no microblog Twitter nesta manhã.

E até agora Meirelles não veio a público desmentir essa declaração dada à agência americana.

Não é suficiente a assessoria de imprensa se referir às declarações que o ministro deu aos jornalistas no “quebra queixo”.

Ele precisa vir a público e dizer que não é “altamente provável” que a taxa Selic irá cair neste ano.

Caso contrário, voltamos aos tempos do governo Dilma Rousseff, quando o ex-ministro Guido Mantega e a ex-presidente interferiam diretamente na política monetária com declarações sobre os juros.

Isso é importante porque coloca a credibilidade de Ilan Goldfajn, presidente do BC, contra a parede.

Por que isso?

Já no comunicado e na última ata da reunião do Copom, o BC deixou aberta a possibilidade de corte da taxa Selic ainda em 2016. Faltam duas reuniões: em outubro e em novembro.

O BC listou três condições para que isso aconteça, atribuindo para elas um grau significativo de subjetividade para decidir se elas foram atendidas e que, portanto, chegou a hora de cortar os juros. Exemplo: “Redução da incerteza sobre a aprovação e implementação dos ajustes necessários na economia, a exemplo do ajuste fiscal.” Incerteza reduzida para uns não é para outros.

Ao dar um espaço para a subjetividade, o BC poderia, em tese, ficar sob suspeita de ceder à pressão política. Todavia, como Goldfajn melhorou a comunicação com o mercado, ele ganhou crédito para antecipar em um corte de juros em relação às apostas do mercado.

Mas isso vai por água abaixo quando Meirelles faz esse tipo de intervenção verbal e joga novamente a suspeita de o BC voltar a sofrer interferência política.

Assim, a declaração de Meirelles à agênciaBloomberg precisa ser desmentida categoricamente para que o mercado possa acreditar totalmente que o ministro dá completa autonomia para o BC, como a que ele tinha durante o governo Lula.

Ao apenas se referir à sua postura tradicional de não comentar política monetária aos repórteres brasileiros, fica a impressão de que Meirelles tentou um “vai que cola” com sua declaração “altamente provável” de queda da Selic neste ano.

Otimismo moderado No mercado financeiro, uma forte corrente aposta que PEC do limite de gasto será aprovada sem alterações que a descaracterizem fortemente. Enquanto isso, mercado internacional volta a se relaxar, após soluço provocado por interpretação de que principais BCs poderiam 38

endurecer (estes, porém, voltaram a dar sinais e tomar decisões favoráveis à manutenção da alta liquidez internacional).

Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Fernando Dantas 22 Setembro 2016 às 11h28 O mercado financeiro segue em sua postura de moderado otimismo com o Brasil, à medida que vão se esvaindo os efeitos do soluço recente na maré de liquidez internacional.

Internamente, há a percepção de que são razoáveis as chances de que a PEC do limite de gastos seja aprovada na Câmara sem modificações que a descaracterizem fundamentalmente.

Dessa forma, é possível que os astros estejam se alinhando de forma a preencher suficientes condições do Banco Central para que este inicie o ciclo de redução da Selic, cujo passo inicial poderia se dar na reunião do Copom de outubro ou na de novembro.

A se confirmar essa hipótese, o governo Temer teria chances de chegar ao seu primeiro Réveillon num clima político e econômico relativamente distendido, comparado ao massacre dos nervos que tomou conta do País desde o início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

Fernando Rocha, sócio e economista-chefe da gestora JGP, nota que as coletas mostram que a inflação corrente está vindo mais baixa, especialmente no crucial setor de alimentação. Nos últimos dias, há até o registro de uma pequena deflação em 30 dias dos alimentos in natura.

No caso do leite, a alta recente foi zerada.

O economista tem a perspectiva de que, até a reunião do Copom de 18 e 19 de outubro, a PEC do limite de gastos possa ter sido aprovada em comissões ou até mesmo no plenário da Câmara. Outros profissionais do mercado também ficaram animados com as notícias na imprensa de que Temer está reorganizando a sua comunicação, já que “vender” bem para a população as medidas do ajuste fiscal – a PEC e a reforma da Previdência – é visto como fundamental para a sua aprovação.

Da mesma forma, o adiamento da reforma trabalhista, e o foco claro na PEC dos gastos – a reforma da Previdência colocada como um segundo passo – também agradou. Um analista chegou a comentar que a entrada e saída da reforma trabalhista na agenda do governo pode ter sido uma tática de “bode na sala”.

De qualquer forma, Rocha observa que duas das três pré-condições do relaxamento monetário estipuladas pelo BC poderiam estar bem encaminhadas em outubro: o avanço da agenda fiscal e a limitação do choque do preço de alimentos. Ele pessoalmente acha que o Copom deve manter a Selic em 14,25% em outubro, mas sinalizar com o comunicado e a ata uma boa probabilidade de corte em novembro. Há colegas na JGP, ressalva Rocha, que creem num corte já em outubro.

O Banco Central, na verdade, ao enfatizar o papel do julgamento subjetivo na última ata, inclusive sobre o atingimento das três condições – que não são nem suficientes nem necessárias para a decisão sobre a Selic –, criou para si amplo espaço para agir sem poder ser criticado por contrariar a comunicação recente.

Toda a melhora do mercado nos últimos dias, evidentemente, está em boa parte sustentada pelo desanuviamento do mercado internacional. Num primeiro momento, discursos e ações dos principais bancos centrais, interpretados como relativamente ‘hawkish’, afastaram por um breve instante a jarra de ponche dos convivas da grande festa internacional de liquidez. Assim, foram pegos com o pé trocado os investidores mais afoitos e neófitos em papéis de muito longo prazo do mundo rico e ativos em geral dos emergentes. Agora, no entanto, tanto a correção técnica já parece em boa parte encaminhada quanto os principais BCs maneiraram a postura e o tom (o Fed, BC norte-americano manteve ontem a taxa básica de juros no intervalo de 0,25% a 0,5%).

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A impressão é de que, fundamentalmente, a economia internacional continua sendo guiada pelos determinantes mais profundos do excesso de poupança global em relação aos investimentos e da fraca produtividade do mundo rico, que resultam na liquidez abundante. A janela continua aberta para o ajuste brasileiro, desde que o governo Temer não reduza muito o ritmo de conserto do telhado enquanto ainda faz sol. (fernando.dantas@estadao.com)

Receita vai ampliar parcerias para fiscalizar recursos de brasileiros no exterior Marcos Santos/USP Imagens

Notas de real; Receita vai aumentar fiscalização de recursos de brasileiros no exterior

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, LAÍS ALEGRETTI DE BRASÍLIA 22/09/2016 às 13h28 Com o prazo aberto para a regularização de recursos de brasileiros no exterior, a Receita Federal deu o recado, nesta quinta-feira (22), que terá mais ferramentas, a partir de 2017, para encontrar quem deixou de declarar ao Fisco ativos mantidos em outros países.

"Quem não regularizar ativos no exterior ou repatriar vai virar cliente da fiscalização da Receita Federal", avisou o subsecretário de Fiscalização do órgão, Iágaro Jung Martins.

A Receita Federal, que hoje tem acordo de troca de informação tributária de contribuintes com 34 países, vai ampliar esse intercâmbio para um universo 103 países a partir de 2017.

Além de ampliar a quantidade, a troca passará a ser automática. Ou seja, em vez de a Receita pedir dados sobre contribuintes específicos, como ocorre hoje, o governo brasileiro receberá as informações de todos os brasileiros que mantêm ativos nesses países.

"Vamos saber todas as pessoas que têm determinado ativo no exterior", resumiu Martins.

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O acordo multilateral prevê a troca de dados a partir de janeiro de 2017. A Receita poderá, no entanto, trocar dados de anos anteriores com países com os quais firmar acordos bilaterais. O governo brasileiro adiantou que já negocia essa troca com Panamá e Suíça.

"Não por acaso [Suíça e Panamá]. São jurisdições que, se implementarmos troca retroativa, aumenta nossa capacidade de trabalho", disse Paulo Cirilo, coordenador-geral de programação e estudos da Receita.

O período para a repatriação de ativos no exterior vai até 31 de outubro. O governo ainda não divulgou quanto pretende arrecadar nesse período. A Receita espera que a maior parte dos recursos seja regularizada ao fim do período.

E SE EU COMPRASSE DIAMANTES? Brasileiros com dinheiro ilegal buscam saídas para escapar do fisco Joias nos bolsos Para tentar escapar da repatriação de recursos, clientes perguntam a advogado se é possível comprar diamantes e trazer ao Brasil. Mas, se a Receita pegar, há o risco de perder o bem ESTADOS UNIDOS Entre os países com os quais o Brasil já tem acordo de troca de informações, está os Estados Unidos principal destino do investimento de Brasileiros no exterior. Em 2015, mais de 20% do total de bens e direitos de brasileiros no exterior declarados à Receita estavam nos Estados Unidos.

De acordo com dados de setembro de 2015, os Estados Unidos informaram ao Brasil que 25.280 brasileiros —entre pessoas e empresas— tinham recursos que somavam R$ 1 bilhão.

Com as informações, a Receita selecionou 915 contribuintes que avaliou que era necessário analisar a regularidade. Desse total, apenas 277 declararam algum ativo nos Estados Unidos naquele ano. Outros 638 esconderam o dado da Receita. Com o término do período para repatriação ou regularização dos ativos, o Fisco quer se debruçar sobre esses casos.

SAÍDA DO PAÍS A Receita Federal identificou um movimento maior de pessoas que declaram ter saído definitivamente do Brasil —ou seja, deixam de ser contribuintes no país. Em 2015, mais de 18 mil pessoas disseram ter saído de forma definitiva do país. O órgão não informou o dado de anos anteriores.

Segundo o Fisco, no entanto, pode ter ocorrido um movimento "artificial", já que algumas pessoas podem ter continuado no país. Em São Paulo, a Receita identificou 91 casos em que pessoas declararam ter saído do Brasil apenas para sonegar tributos.

Além disso, Segundo a Receita, a saída definitiva não impede que o governo cobre tributos relativos a períodos em que o contribuinte estava no Brasil. "A pessoa pode sair do Brasil, mas o Fisco brasileiro não sai dela", alertou Martins.

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Companhias aéreas veem demanda estável, mas reação ainda é tímida Litoral do Piauí

FONTE REUTERS 22/09/2016 às 13h16 A queda na demanda por passagens aéreas no Brasil mostra sinais de estabilização, mas empresas seguem cautelosas quanto à procura voltada para os feriados do fim do ano, conforme o ambiente econômico no país segue desafiador.

O ambiente é sentido pela maior operadora de turismo do país, a CVC, que tem observado aumento nos pedidos de orçamentos para viagens destinos nacionais, mas que não estão sendo convertidos uma vez que o consumidor ainda está deixando para comprar em cima da hora.

"Há uma volta da confiança, mas não do dinheiro no bolso", disse o presidente da CVC, Luiz Eduardo Falco. Ainda assim, ele avalia que a tendência é de menos promoções agressivas perto das datas das viagens, pois há menos produtos das prateleiras.

A operadora de turismo afirmou que a maior procura para as viagens de fim de ano no país recai principalmente sobre a região Nordeste, além de minicruzeiros pelo litoral brasileiro.

De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), no acumulado do ano até julho, a demanda por voos domésticos caiu 6,63% sobre igual período de 2015. Já a oferta de lugares em voos teve retração de 6,22%.

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Na avaliação de duas das maiores empresas do setor, Latam Airlines e Avianca Brasil o mercado pode ter atingido o fundo do poço, mas as empresas não se mostram exatamente otimistas quando questionadas sobre o fim do ano, uma das épocas de maior movimento de passageiros para o setor.

"A demanda no mercado de aviação parou de piorar no Brasil, mas os sinais de reação ainda são tímidos e insuficientes para sustentar uma previsão de que a recuperação começou", disse a Latam Airlines no Brasil. Já o presidente-executivo da Avianca no país, Frederico Pedreira, afirmou que a empresa está muito cautelosa. "Está sendo um ano muito complicado, então nós preferimos ainda ver como (a demanda) vai se comportar em setembro e outubro antes de fazer previsões para o final do ano", disse.

A avaliação é a mesma manifestada pelo presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, nesta semana, que afirmou que o mercado está "parando de cair. A velocidade da queda está diminuindo, mas eu não consigo falar ainda sobre recuperação".

EXTERIOR A demanda por viagens internacionais, por sua vez, mostra sinais de melhora, em meio ao enfraquecimento de 17% do dólar contra o real desde o começo do ano.

A Latam Travel Brasil, unidade de turismo do Grupo Latam, afirmou que de janeiro a agosto teve aumento de cerca de 15% nas vendas de roteiros internacionais no comparativo com o ano anterior.

"Há a expectativa de crescimento na procura por pacotes internacionais, especialmente porque em outubro as pessoas começam já planejar as viagens do próximo período de férias escolares", afirmou a empresa.

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A CVC também observa um retorno de compras para destinos internacionais, com o presidente da operadora, Luiz Falco, atrelando o comportamento também ao fato de que o público dessas viagens pertence de modo geral a um grupo de renda mais elevada e que estão voltando a se planejar com a melhora da confiança na economia. Os destinos mais visados são praias na região do Caribe, afirmou a empresa.

A confiança do consumidor do Brasil medida pela Fundação Getulio Vargas subiu pelo quarto mês seguido em agosto e atingiu o maior patamar em mais de um ano e meio, mas dados sobre desemprego e atividade econômica ainda têm mostrado um quadro negativo sobre a economia.

Prévia da inflação desacelera, e corte de juros em outubro fica mais provável Silva Junior - 17.dez.2013/Folhapress

Prévia da inflação oficial desacelerou para 0,23% em setembro, segundo o IBGE

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EULINA OLIVEIRA DE SÃO PAULO 22/09/2016 às 12h35 Uma eventual redução da taxa básica de juros (Selic) na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, em outubro, se tornou mais provável, na visão de

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analistas. Essa expectativa aumentou depois que o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) desacelerou em setembro mais do que o esperado pelo mercado.

O resultado do IPCA-15 repercute no mercado de juros futuros, que opera em baixa nesta quinta-feira, influenciado ainda pela manutenção dos juros nos EUA nesta quarta-feira (21) e pela queda do dólar ante o real.

A prévia da inflação oficial brasileira, divulgada nesta quinta-feira (22) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostrou alta de 0,23% neste mês, depois de subir 0,45% em agosto. A mediana das estimativas de economistas consultados pela Bloomberg era de uma alta de 0,33%.

O principal responsável pela desaceleração do IPCA-15 foram os alimentos e bebidas, que registraram deflação de 0,01%, após subirem 0,78% em agosto.

Em 12 meses, o indicador subiu 8,78%, ante 8,95% em agosto, ainda acima da meta do governo de 4,5% para o IPCA, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No mercado de juros futuros, o contrato de DI para janeiro de 2017 recuava há pouco de 13,885% para 13,835%, no menor patamar desde o fim de junho deste ano. O contrato de DI para janeiro de 2018 caía de 12,360% para 12,250%, no nível mais baixo desde fevereiro de 2015. O contrato de DI para janeiro de 2021 recuava de 11,880% para 11,730%, no mesmo patamar desde janeiro do ano passado.

"Com o Fomc [Comitê Federal de Mercado Aberto do BC dos EUA] não subindo juros e a expectativa de inflação para os próximos períodos mais benigna (...), um corte na Selic em outubro se mostra mais provável, desde que sinais de redução da incerteza sobre ajustes na área fiscal sejam materializados", escrevem economistas José Francisco de Lima Gonçalves e 45

Julia Araújo, do Banco Fator. "Neste caso, o ciclo de queda da Selic pode começar no ritmo de 0,50 ponto percentual."

Além da reunião de outubro, o Copom tem mais um encontro neste ano, em novembro. Até então, analistas esperavam que um corte da Selic ocorresse somente na última reunião de 2016. A taxa está atualmente em 14,25% ao ano.

Os analistas citam ainda a manutenção da menor pressão dos alimentos no IPCA e o efeito positivo do câmbio como outros fatores que podem levar à redução da Selic em outubro COMBUSTÍVEIS José Faria Júnior, diretor-técnico da Wagner Investimentos, também afirma que a probabilidade de corte da Selic em outubro aumentou fortemente com o resultado do IPCA-15 de setembro. "A notícia de que a Petrobras poderia reduzir o preço dos combustíveis ajuda", escreve, em relatório.

Sobre um possível corte no preço dos combustíveis, entretanto, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou nesta quarta-feira (21) que a companhia não tomou qualquer decisão com relação a mudanças nos preços dos combustíveis.

BC britânico diz que Reino Unido passa por 'período desafiador' à estabilidade Niklas Halle'n/AFP

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Banco central britânico diz que Reino Unido enfrenta 'período desafiador'

FONTE REUTERS 22/09/2016 às 08h17 O Reino Unido ainda enfrenta um "período desafiador" para a estabilidade financeira, apesar da resiliência vista após o plebiscito sobre a União Europeia, e as regras para os bancos têm que permanecer rígidas, afirmou nesta quinta-feira (22) o banco central britânico.

O governo britânico quer garantir que Londres mantenha seu lugar como centro financeiro da Europa mesmo depois de deixar a UE, mas o Banco da Inglaterra disse que não há motivo para afrouxar as regras de capital bancário.

"Embora a estabilidade financeira tenha sido mantida no Reino Unido durante um período de volatilidade... o Reino Unido enfrenta um período desafiador de incerteza e ajuste", disse o Comitê de Política Financeira do Banco da Inglaterra em comunicado trimestral.

Com o futuro acesso dos bancos regulados no Reino Unido aos mercados da UE sob incerteza, o governo britânico deve ser pressionado pelo setor para tornar Londres um centro mais atrativo.

Emprego no varejo paulista fica estável após sete meses de cortes FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 22/09/2016 às 11h00 Após sete meses de demissões, o varejo paulista manteve estável seu saldo de empregos entre junho e julho, segundo a FecomercioSP. O último índice positivo de emprego do setor havia sido em novembro do ano passado, por conta das vagas temporárias do fim de ano.

Em relação ao mesmo mês de 2015, porém, a taxa ainda é de queda, de 3,25%.

"Ainda é cedo para falar em uma retomada, o emprego demora para reagir. Neste ano, não deverá haver uma recuperação significativa", avalia o assessor econômico da entidade, Thiago Carvalho.

As quedas devem ser menores a partir de agora, diz ele, à medida em que certos setores começam a reagir.

O segmento de vestuário e calçados, que perdeu 7,8% de suas vagas em 2016, ficou estável em julho. As lojas de eletrônicos, cujo corte foi de 4,8% neste ano, ampliaram em 0,3% seus postos no mês.

Farmácias e supermercados são os únicos que mantiveram as vagas no último ano.

Elas por elas 47

As demissões feitas em lojas da Riachuelo foram compensadas pela expansão da empresa, que abriu seis unidades neste ano.

"O saldo de funcionários ficou praticamente estável", afirma o presidente, Flávio Rocha. Entre junho de 2015 e deste ano, a queda foi de 0,7%.

No primeiro semestre, as vendas também se mantiveram em relação a igual período de 2015, descontada a expansão da rede. A projeção, porém, é de um aumento total de dois dígitos neste ano.

"As grandes cadeias têm ganhado espaço no mercado, que é bastante pulverizado."

24,5 mil funcionários trabalham hoje na rede, que tem 287 lojas próprias R$ 218 milhões foi o Ebitda ajustado da Guararapes, dona da Riachuelo, no primeiro semestre deste ano

Rússia pode 'em teoria' cortar em 5% produção de petróleo, diz autoridade Sergei Karpukhin/Reuters

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Refinaria de petróleo na Rússia: país pode cortar produção de petróleo

FONTE REUTERS 22/09/2016 às 10h32 A Rússia pode, "em teoria", reduzir sua produção de petróleo em 5%, disse nesta quinta-feira (22) o vice-ministro de Energia do país, Kirill Molodtsov, em referência a um possível congelamento da oferta pelos maiores produtores em tentativa de estabilizar os preços globais do petróleo.

A possível regulação dos níveis de produção já foi acertada junto às companhias de petróleo russas, disse ele a jornalistas nos bastidores de um evento do setor de energia em Moscou.

Posteriormente, ele disse aos jornalistas que, embora a potencial regulação tenha sido discutida com as petroleiras russas neste ano, nenhum acordo formal foi fechado.

"Eu disse que isso foi discutido com as companhias", afirmou.

A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e países não membros devem tentar reviver um acordo para o congelamento da produção quando se encontrarem na Argélia entre 26 e 28 de setembro, após uma iniciativa similar fracassar em Doha, em abril, devido à recusa do Irã a restringir sua oferta.

A produção de petróleo da Rússia atingiu média de 10,71 milhões de barris por dia em agosto.

Na terça-feira, a produção diária de petróleo do país bateu o nível recorde de 11,75 milhões de barris. Segundo Molodtsov, uma produção diária de 11,1 milhões de barris é um "nível totalmente realista" para a Rússia.

POLÍTICA: Acusado por Eike de pedir R$ 5 mi para o PT, Mantega é preso na Arquivo X Policiais federais estão nas ruas desde as 6h cumprindo mandados de prisão e buscas e apreensões Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Fábio Serapião, Brasília 22 Setembro 2016 às 06h34 Leia mais:  Veja quais foram todas as fases da Operação Lava Jato  Mantega é levado pela PF para depor em nova etapa da Zelotes  Eike Batista diz que Mantega pediu R$ 5 milhões ao PT  PF diz que Mantega se entregou na portaria de hospital em SP

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Guido Mantega foi preso na Operação Arquivo X. Foto: Werther Santana/Estadão A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 22, a Arquivo X, 34ª fase da Operação Lava Jato.

O ex-ministro Guido Mantega foi preso temporariamente. Ele não estava em sua residência, alvo de busca e apreensão, mas no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde acompanhava a mulher em uma cirurgia. Segundo a PF, Mantega se entregou na portaria do hospital.

A Procuradoria da República, no Paraná, informou que o empresário Eike Batista, expresidente do Conselho de Administração da OSX, prestou depoimento ao Ministério Público Federal. Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, Eike Batista declarou que, em 1 de novembro de 2012, recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do PT.

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Mantega é suspeito de atuar para arrecadar propinas para o PT em 2012 em contratos de duas plataformas, P67 e P70.

A Arquivo X cumpre mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal. Em São Paulo, há 7 mandados de busca e apreensão, sendo um em Sorocaba, e dois de prisão.

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As equipes policiais estão cumprindo 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, 08 mandados de prisão temporária e 08 mandados de condução coercitiva.

Aproximadamente 180 policiais federais e 30 auditores fiscais estão cumprindo as determinações judiciais em cidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

Nesta fase da operação policial são investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobrás de empresas para a construção de 02 plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas FSPO´s (Floating Storage Offloanding).

Utilizando-se de expedientes já revelados no bojo da Operação Lava Jato, fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal, empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto.

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Durante as investigações verificou-se ainda que, no ano de 2012, o ex-ministro da Fazenda teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação. Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido.

São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

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O nome “Arquivo X” dado à investigação policial é uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do “X” nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial.

Nos casos dos investigados para os quais foram expedidos mandados de condução coercitiva, estes estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso.

Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, tão logo sejam localizados eles serão trazidos à sede da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.

Mantega já é investigado por outra operação da PF, a Zelotes, na qual é suspeito de ter indicado um conselheiro para um órgão da Receita que, por sua vez, beneficiou empresa da qual teria recebido propina. Em maio, ele foi alvo de condução coercitiva.

Mandados de Prisão Temporária Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda Julio Cesar Oliveira Silva Luiz Eduardo Neto Tachard Francisco Corrales Kindelan Danilo Souza Baptista Luiz Eduardo Guimarães Carneiro Ruben Maciel da Costa Val Luiz Cláudio Machado Ribeiro Mandados de Condução Coercitiva Victorio Duque Semionato (executivo da Mendes Jr) Marcelo Henrique Monico (assessor do executivo da OSX) José Antônio de Figueiredo (gerente e, sucessivamente, Diretor da Petrobrás) Flávio Godinho (advogado do Grupo X e especificamente envolvido na elaboração e contrato entre a Golden Rock e a Shellbill Finance) Luiz Arthur Andrade Correia (diretor financeiro do Grupo X e responsável por executar a ordem de pagamento à empresa Shellbill Finance) Socrates José Fernandes Marques da Silva (assessor na Petrobras do ex-diretor Jorge Luiz Zelada, condenado por corrupção e que teria ligações com o operador João Augusto Rezende Henriques) Carlos Eduardo Sandenberg Bellot Ana Tamm Drumond A NOTA DA PF Sobre o cumprimento de mandados durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal informa: 1 – Ao comparecer hoje, às 6hs, na residência do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para o cumprimento de ordens judiciais, constatou-se que apenas o filho adolescente do investigado e uma empregada doméstica estavam presentes no local; 54

2 – Ao serem informados pelos ocupantes do apartamento que Mantega encontrava-se no Hospital Albert Einstein, a PF dirigiu-se ao local; 3 – Nas proximidades do hospital, policiais federais fizeram feito contato telefônico com o investigado, que se apresentou espontaneamente na portaria do edifício; 4 – De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca.

5 – Tanto no local da busca como no hospital todo o procedimento foi realizado de forma discreta, sem qualquer ocorrência e com integral colaboração do investigado.

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