Separata Ética e Catástrofe 2º Aniversário by LIFESAVING

SEPARATA DA EDIÇÃO ESPECIAL 2º ANIVERSÁRIO

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S E PA R ATA E S P E C I A L

S E M I N Á R I O V M E R D E FA R O E A L B U F E I R A

A Ética e a Catástrofe

29 MAIO 2018

Separata Especial 2º Aniversário da Revista LIFESAVING Publicada em simultâneo com a Edição nº 9 de 3 de Agosto de 2018

2018

ÍNDICE

SEPARATA ESPECIAL

Seminário “A Ética e a Catástrofe” Portimão Arena 26 de Maio de 2018

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PREÂMBULO

SOBRE O ALGARSAFE ’18

SESSÃO DE ABERTURA "Estará "Estará oo Algarve Algarve preparado preparado na na resposta resposta aa uma uma situação situação de de catástrofe?” catástrofe?”

PAINEL 1 “A “A Ética Ética na na abordagem abordagem de de doentes doentes em em situações situações de de catástrofe?” catástrofe?” Perspectiva Hospitalar Perspectiva da Medicina Militar Perspectiva Pré-hospitalar Casos Clínicos Reflexão e análise Ética

PAINEL 2 “Os media media ee aa disponibilização disponibilização da da informação informação em em situações situações de de Catástrofe Catástrofe -“Os Limites éticos” éticos” Limites Perspectiva Clínica Perspectiva Sociológica Perspectiva Jurídica Perspectiva Psicológica

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

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A Equipa das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) de Faro e Albufeira, integradas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), organizaram um Seminário , de entrada livre e aberto à Comunidade, com o tema “A Ética e a Catástrofe”, que esteve em destaque no Evento Algarsafe 2018 – Feira Internacional de Proteção Civil e Socorro de Portimão, e que decorreu no espaço multiusos Portimão Arena, no dia 26 de maio de 2018. O Seminário teve como objetivo debater questões éticas fundamentais, com as quais os diversos intervenientes nos cenários de catástrofe se deparam no âmbito da sua atividade profissional. A Sessão de abertura, como o tema “Estará o Algarve preparado na resposta a uma situação de catástrofe?”, contou com as intervenções: do Diretor Clínico do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, da Diretora do Departamento de Emergência Urgência e Cuidados Intensivos do CHUA, e do Responsável Operacional da Delegação Regional do Sul/Algarve do INEM. Foram desenvolvidos mais dois Painéis temáticos sobre “A ética na abordagem de doentes em situações de catástrofe”, e sobre “Os media e a informação em situações de catástrofe”. Para o debate dos dois Painéis foram convidados vários Prelectores representantes de diversas áreas e atividades profissionais , incluindo a emergência pré-hospitalar, as forças de proteção civil, militares, médicos, enfermeiros, psicólogos, juristas, sociólogos e jornalistas.

Dado o sucesso do Evento. e pela pertinência das questões discutidas, a LIFESAVING aceitou o desafio de compilar uma Separata Especial , em destaque nesta Edição nº 9, exclusivamente dedicada à apresentação dos Prelectores e divulgação do resumo de cada apresentação, replicando assim os conteúdos versados no Evento, promovendo a sua reflexão e discussão mais alargada.

Bruno Santos EDITOR-CHEFE da LIFESAVING COORDENADOR MÉDICO das VMER de Faro e Albufeira

bsantos@chalgarve.min-saude.pt

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PREÂMBULO

Preâmbulo

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CARTAZ

Bruno Santos EDITOR-CHEFE da LIFESAVING COORDENADOR MÉDICO das VMER de Faro e Albufeira

bsantos@chalgarve.min-saude.pt

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ALGARSAFE ‘18

A Feira Internacional de Protecção Civil e Socorro de Portimão é uma iniciativa organizada pelos Bombeiros de Portimão e a Câmara Municipal de Portimão.

perspetiva global e integrada desta importante vertente estratégica do país”, comunicou a Organização. O programa do Evento é extremamente alargado, sendo constituído por “diversas exposições estáticas de meios e recursos dos Agentes de Proteção Civil (APC) e Entidades Cooperantes, bem como um conjunto de ações de caráter técnico e pedagógico, entre os quais workshops, seminários, cursos de curta duração e outros painéis alusivos à temática do evento”.

A sua dimensão garante-lhe o título de “feira maior do género a ter lugar a Sul do Tejo”, e contando com uma centena de entidades públicas e privadas confirmadas, entre prestadores e fornecedores de bens e serviços na área da segurança e da proteção civil, bem como agentes de proteção civil e entidades cooperantes do sistema integrado de operações de proteção e socorro a nível nacional.

A Equipa d a VMER de Faro e Albufeira agradece à Organização da ALGARSAFE por ter sido dada oportunidade à realizar o Seminário da Ética e Catástrofe, inserido no Programa deste Evento, permitindo também a divulgação do Projecto Editorial LIFESAVING, e da Associiação Portuguesa de Enfermeiros e Médicos de Emergência (APEMERG).

O espaço comercial indoor do evento totaliza cerca de 4.000 m² de exposição. A área no exterior da feira conta com uma exposição de 8.000 m², onde decorreram demonstrações práticas de veículos e equipamentos de proteção civil e socorro, exercícios e workshops para operacionais, ações de sensibilização e informação pública, exposição estática de meios e recursos dos Agentes de Proteção Civil . “A Algarsafe pretende ser um espaço de dinamização multidisciplinar, com uma vasta oferta comercial e institucional na área da segurança, apresentando aos visitantes uma

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ALGARSAFE ‘18

Sobre o

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SESSÃO DE ABERTURA

“Estará o Algarve preparado para uma situação de catástrofe?” Mahomede Aíde Ibraimo Americano Data de Nascimento: 02/11/1955 Naturalidade: Moçambique Nacionalidade: Portuguesa Estado Civil: casado Residência: Portimão

Experiência profissional:

Outros cargos:

Diretor Clínico do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, desde setembro de 2017

Membro da Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório

Diretor de Cirurgia - Unidade de Portimão (setembro 2009-setembro 2017)

Representante do Núcleo Regional Sul da Liga Portuguesa contra o Cancro

Diretor do Departamento Cirúrgico (agosto 2013-março 2016) Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral (abril 2013)

Trabalhos publicados: «Proliferative Funiculites of the Spermatic Cord, a Case Report»

Diretor da Unidade de Cirurgia de Ambulatório (janeiro 2000-setembro 2013)

R. Gouveia, L. Nobre, M. Americano, F. Bastos e J. Soares

Diretor do Bloco Operatório Central (janeiro 2007dezembro 2008)

«Unidade de Cirurgia do Ambulatório, Hospital do Barlavento Algarvio»

Assessor do Diretor Clínico para a área cirúrgica (janeiro 2003-dezembro 2004)

M. Americano e col. – Revista Portuguesa de Cirurgia Ambulatória, volume 3, n.º 1, pp. 33-39, Dezembro 2002

Educação e Formação: «Cirurgia de Ambulatório Atinge ‘Velocidade Cruzeiro’»

2005 - Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde, Universidade Católica

M. Americano e col. – Nós no Centro, Boletim Informativo do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, pp. 3, s.d.

1989 - Pós-graduação em Medicina Desportiva, Faculdade de Medicina de Lisboa 1981 - Licenciatura em Medicina pela Universidade de Lourenço Marques, Maputo, Moçambique

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Qualquer uma destas situações resultará numa inequívoca sobrecarga de um sistema de saúde dirigido a uma população de mais de 450 mil habitantes e que normalmente já é constantemente sobrecarregado nos meses de verão, quando vê a sua população quase triplicar. É com este ponto de partida que devemos avaliar a nossa capacidade de resposta. Em 1755, o Algarve foi posto à prova por uma das mais devastadoras catástrofes naturais de que há memória em Portugal. O Terramoto e consequente Tsunami resultaram numa destruição massiva da região contabilizando milhares de mortos. A região era pobre e sem recursos. Hoje, o Algarve é uma região bem diferente e temos, por isso, vindo a preparar-nos para dar resposta a um evento desta natureza. Importa, então, começar por referir os dois pontos-chave na evolução dos cuidados de saúde nacionais e da resposta às situações de emergência e Catástrofe: a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979, e a criação do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) em 1981. Desde então e até à atualidade foram várias as medidas tomadas no âmbito da capacitação das instituições do SNS e da Emergência, sendo uma das últimas a escolha do Algarve para ser a região piloto na preparação dos planos de resposta do setor da saúde para situações de catástrofe. Em janeiro de 2018 foi constituída a COMISSÃO DE CATÁSTROFE do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUAlgarve) que teve como primeira missão a atualização do Plano de Catástrofe Externa. Este plano sistematiza um conjunto de normas e regras de procedimento, destinadas a evitar ou minimizar os efeitos de um acidente grave, catástrofe, ou calamidade em que o CHUAlgarve se veja envolvido, levando à procura súbita, inesperada e excessiva de cuidados médicos de urgência hospitalar que possam esgotar os recursos disponíveis.

catástrofe promovendo o envolvimento dos participantes na gestão e solução da situação simulada (não havendo lugar a mobilização de recursos nem equipamentos) - e os simulacros onde foi testada a operacionalidade dos planos de emergência Externa das Unidades Hospitalares de Portimão e Faro em cenários reais de incidentes com diversos feridos, com respetiva mobilização de todos os recursos e equipamentos necessários. No primeiro simulacro, que decorreu a 7 de fevereiro, foi criado o cenário fictício de um acidente com aeronave no Aeródromo de Portimão. No segundo, a 19 de março, foi simulado um acidente com uma aeronave durante o desembarque de passageiros no Aeroporto de Faro. A realização destes exercícios permitiu a identificação e levantamento de necessidades para garantir a resposta do CHUAlgarve a uma situação de emergência real. Para além dos recursos existentes nos serviços de Urgência, que são a principal porta de entrada nos hospitais numa situação de catástrofe, a ativação dos planos de emergência externa prevê toda uma reorganização dos recursos disponíveis, nomeadamente os recursos humanos e a lotação das instituições. O CHUAlgarve tem um total de 4079 profissionais, entre os quais, 384 médicos, 1464 enfermeiros, 1035 assistentes operacionais e 278 Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica. Em termos de número de camas, dispomos de um total de 1079 camas distribuídas entre as 4 unidades que compõem a instituição – Faro, Portimão, Lagos e Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul – sendo que também podemos considerar, em caso de catástrofe, as 250 camas das unidades privadas da região. O Algarve já experienciou algumas situações de emergência reais que resultaram em diversas vítimas, e nas quais os Hospitais do Algarve puderam comprovar a sua capacidade de resposta, como foi o caso da derrocada na Praia Maria Luísa, em Albufeira, em agosto de 2009 ou o acidente com o autocarro de turistas holandeses na via do Infante em junho de 2015”.

A Comissão tem vindo a promover e a participar em diversas ações para formar e capacitar os profissionais para uma situação de emergência ou catástrofe. De entre as atividades desenvolvidas podem destacar-se os exercícios table top nos quais foram simuladas situações de emergência/

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SESSÃO DE ABERTURA

“O crescente desenvolvimento da região Algarvia, devido ao impacto económico da indústria do turismo, tornou-a num destino de eleição pelas suas características relacionadas com o sol, a praia, a gastronomia, mas também pela SEGURANÇA. Por tudo isto, sendo uma região atrativa para o turismo e para a economia, o Algarve é também uma região suscetível a uma ocorrência que resulte em múltiplas vítimas ou numa situação de excecional gravidade, como é o caso dos atentados terroristas, das epidemias, dos incêndios ou das catástrofes naturais como as tempestades, terramotos, tsunamis.

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“Estará o Algarve preparado para uma situação de catástrofe?”

Dagoberta Lima Diretora do Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos do CHUA Assistente Graduada Sénior em Anestesiologia e Reanimação Competência em Emergência Competência em Medicina da Dor Pós Graduação em Cuidados Paliativos

Resumo da palestra “Considerações quanto ao Algarve como região com características específicas, nomeadamente sazonalidade, sismicidade e diversidade multicultural. Revisão de eventos com multivítimas nos últimos 33 anos (assassinato de Issam Sartawi no XVI Congresso Socialista, acidente aéreo da Martinair em 1992 no aeroporto de Faro, acidente de viação em 2015 com autocarro de turistas, acidente de viação em 2018 com autocarro de turismo e betoneira). Despacho 8669 constitui Comissão para a Planificação da resposta em Saúde no contexto de situações críticas e de excepção no Algarve, que reforça a articulação entre os parceiros locais e regionais, realiza formação aos profissionais de saúde em catástrofe, elaboração de Plano de Catástrofe que foi testado com simulacro no aeroporto de Faro. Destaque para a necessidade de cativar e motivar os recursos humanos existentes com formação na área e tentar trazer mais recursos para a região e insistir com a tutela na renovação e aquisição de equipamentos”.

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SESSÃO DE ABERTURA

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“Estará o Algarve preparado para uma situação de catástrofe?” José Carlos Raposo Alves +351 912331050  jcarlosraposo@gmail.com Data de nascimento 16/05/1966 Nacionalidade Portuguesa

Experiencia na Carreira Hospitalar

Funções exercidas

Nov.2015/ Presente - Assistente Graduado de Cirurgia Geral- Centro Hospitalar do Algarve- Unidade de Faro- Departamento de Cirurgia- Serviço de Cirurgia 1.

Responsável Operacional do Algarve do INEM. Coordenador da Comissão de Catástrofe do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve.

2008/ 2015- Assistente Graduado de Cirurgia Geral do Departamento de Cirurgia do Hospital Pedro Hispano (HPH).

Coordenador da Comissão para a revisão do Plano de Catástrofe- CHUAlgarve- Unidade de Faro e Portimão.

2000/ 2008- Assistente Hospitalar do Departamento de Cirurgia do Hospital Pedro Hispano (HPH).

Adjunto do Director do Serviço de Urgência para a área cirúrgica.

1997/ 2000 — Actividade clinica na Unidade de Cuidados Intensivos do H. Sta Luzia, assegurando vários períodos semanais.

Responsável pelos doentes cirúrgicos internados na Unidade de Cuidados Intensivos e Unidade de Cuidados Intermédios.

1994/ 2000 — Internato Complementar de Cirurgia Geral no Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo.

Chefia de Equipa de Banco de Urgência. Chefia de Equipa de Cirurgia Geral.

1992/ 93 — Internato Geral no Hospital de Vila Nova de Famalicão.

Experiencia em Emergência pré e intra-hospitalar Habilitações profissionais

Desde 2002- Serviço de Helicópteros de Emergência Médica.

Obtenção do Grau de Consultor em Cirurgia Geral- Maio de 2016. Obtenção do grau de Assistente Hospitalar Graduado- Julho de 2008.

Base de Pedro Hispano, Baltar, Macedo de Cavaleiros, Santa Comba Dão e Loulé e Évora.

Titular da Competência em Medicina de Emergência pela Ordem dos Médicos.

Desde 2001- Actividade no INEM — Viatura de Emergência Médica do Pedro Hispano, Faro e Albufeira e Portimão.

Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral do Departamento de Cirurgia do Hospital Pedro Hispano – ULS Matosinhos-EPE, desde 1-07-2000.

2005/ 2015- Actividade na Sala de Emergência do HPH.

Especialista em Cirurgia Geral desde 24 de Fevereiro de 2000.

Actividade docente

Inscrito na Ordem dos Médicos desde 1991.

2010-2015—Assistente Voluntário de Cirurgia Geral da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Especialidade e Competência pela Ordem dos Médicos

Orientação de Tese de Mestrado do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Titular da Competência em Medicina de Emergência.

Orientação de Alunos do 6º ano do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Especialista em Cirurgia Geral.

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1994-1998 Actividade docente na Escola Superior de Tecnologias da Saude do Porto. Docente dos Cursos de Terapia Ocupacional e Técnico de Radiologia

Organização de eventos cientificos Integrou a Comissão Organizadora das 2a Jornadas de Emergencia PreHospitalar do Norte, que decorreram entre 21 e 23 de Março de 2002, no Forum da Maia.

Palestras, Comunicações e Trabalhos Publicados

Actividade como Formador

Realizou Palestras e participou em Mesas de Sessões de Congressos.

Curso de Formação Pedagógica de Formadores.

Apresentou vários trabalhos em Congressos nacionais e internacionais.

Instrutor de Suporte Avançado de Vida, Suporte Imediato de Vida, Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa.

É Autor ou Co-autor de 4 trabalhos publicados.

Formador nos cursos de VMER-Médicos. Formador de cursos de Suporte Avançado de Vida, Suporte Imediato de Vida, Desfibrilhação Automática Externa e RTUS (Reanimação e Trauma para Unidades de Saúde).

“A Região do Algarve é um destino turístico de nível mundial. A beleza das praias e o excelente clima atraem muitos visitantes. Infelizmente, também acontecem acidentes e eventos meteorológicos extremos e incêndios florestais, que são um desafio à capacidade de resposta do Sistema Integrado de Emergência Médica.

Não tenhamos dúvidas que a possibilidade de ocorrência de um desastre natural de grandes proporções é real. Este cenário obriga a uma preparação prévia cuidadosa, para garantir o melhor nível de resposta possível. Se falharmos na preparação, significa que estamos naturalmente preparados para Falhar! Assim, foram realizadas acções de formação, simulações em ambiente de sala e exercícios à escala total, envolvendo os Agentes de Protecção Cívil do Algarve. Foi também testada a capacidade de resposta do Exército, com a mobilização de meios de grande envergadura.

O INEM é a entidade responsável pelo SIEM. A Delegação do INEM no Algarve situa-se em Faro, próximo do acesso à A22. Os meios próprios do INEM estão localizados ao longo do Algarve. Incluem meios SBV com DAE, meios SIV e meios SAV, incluindo um Helicóptero baseado em Loulé.

Existe uma aposta clara na Formação, Preparação e Treino das Equipas, para otimização da resposta em situações de excepção.

Esta capacidade é reforçada pelos meios dos Parceiros, Corpos de Bombeiros e Unidades de Socorro da Cruz Vermelha Portuguesa.

Todo este esforço de preparação e treino tem como objectivo a consolidação do Algarve como Destino Seguro!”.

No período de maior afluência à nossa região, é efectuado um reforço substancial de meios. O historial de ocorrências mostra que os meios disponíveis têm sido adequados às solicitações, mesmo em caso de acidentes multivítimas. Em caso de catástrofe de grandes dimensões, nomeadamente terramoto ou maremoto, terá que acontecer um reforço externo de meios, tanto dos INEM e parceiros do SIEM, como de outras entidades, nomeadamente Regimento de Apoio Médico de Emergência do Exército, ou meios da Força Aérea ou da Marinha.

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SESSÃO DE ABERTURA

Orientação de Alunos de Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

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PAINEL 1: “A Ética na abordagem de doentes em situações de catástrofe”

Perspetiva hospitalar, Medicina Militar e Pré-hospitalar.

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PAINEL 1

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PAINEL 1: “A Ética na abordagem de doentes em situações de catástrofe” Perspetiva hospitalar, Medicina Militar e Pré-hospitalar.

Palavras do Moderador Daniel Párraga Núñez Assistente Graduado em Medicina Interna Especialista em Medicina Interna Subespecialista em Medicina Intensiva Professor convidado da Universidade do Algarve, Mestrado em Medicina. Professor Adjunto da Unidade Curricular de Anatomia - Fisiologia e da Unidade Curricular de Fisiopatologia (Universidade do Algarve, Escola Superior de Saúde Faro, Enfermagem) entre 2010 e 2013. Formador e Colaborador de FCCS (Fundamental Critical Care Support) desde 2010. Formador do SAMU (Serviço Andaluz de Medicina de Urgências) 2009 - 2010. Formador do GTE (Grupo de Trauma e Emergência) desde 2008 ( >150 horas). Formador em Gestão de Crise e Catástrofe certificado pelo SAMU. Formador em Emergência Médica e Catástrofe INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) desde 2007. Prestação cuidados médicos na VMER e SHEM (Serviço de Helitransporte e Emergência Médica).

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cursos humanos, a relação com os media … O Dr. Bruno abordou os dilemas éticos em catástrofe diferenciando em 3 fases. Fase pré-catástrofe - prevenção … Fase de catástrofe - resposta inicial …

PERSPETIVA HOSPITALAR: Prof. Dra. Cristina Granja

Fase de pós-catástrofe - reabilitação …

Durante a apresentação a palestrante definiu conceitos essenciais tais como ética e bioética.

O palestrante fez um resumo das diferentes partes que existem num cenário multivítimas (zona bronze, silver, gold) e dos modelos de Triagem, o método START.

Fez uma revisão histórica da bioética e do "modelo principalista" Estabeleceu um paralelismo entre os princípios bioéticos e a emergência, dos quais salientou: Princípio de Beneficência à Cadeia de sobrevivência - prevenção …

No segundo módulo deste Painel, foram apresentadas experiências diversas do contexto da prática, no formato de casos clínicos por três colegas: O Dr. Christian Chauvin apresentou um caso que focou a experiência de um médico regulador no CODU referente à tomada de decisões em situações multivítimas com outros cenários coincidentes no tempo mas em locais diferentes. Como fazer uma correta alocação dos recursos técnicos e humanos?

Princípio de Não Maleficência à Futilidade terapêutica … Princípio de Autonomia à Necessidade consentimento informado, testamento vital … Princípio de Justiça à Igualdade para todas as pessoas … Contextualizou-nos e efetuou um resumo das 14 recomendações World Medical Association …

O Dr. António Gandra apresentou-nos situações reais e históricas acontecidas com o exército israelí. "… o mais importante e a missão…"

PERSPETIVA MEDICINA MILITAR: Dr. António Gandra

O Dr. Sérgio Pina trouxe-nos um caso clinico hospitalar de uma doente internada numa Unidade de Cuidados Intensivos e os dilemas éticos que surgiram relacionados com as tomadas de decisão relacionadas com as indicações de limitação terapêutica versus terapêutica de conforto numa doente em situação crítica.

O palestrante, com uniforme de Major do exército português, definiu as três fases de cuidados em ambiente militar (Baixo fogo inimigo, tatical field cuidados, evacuação) Apresentou à plateia alguns tipos de veículos de evacuação: MEDEVAC (Veículos padronizados - oferecem cuidados em rota); CASEVAC (veículos não padronizados - não oferecem cuidados em rota). A sua palestra foi norteada para um contexto exclusivamente militar, trazendo nos uma perspectiva completamente diferente da medicina hospitalar e a sua experiencia militar em campo.

Os casos clínicos foram moderados pela Professora Dra. Ana Sofia Carvalho quem continuamente foi explicando e contextualizando cada situação à luz da ética e com base na sua vasta experiência, envolvendo os presentes na discussão, na partilha de opiniões e transpondo-nos para a praxis clínica.”

No final da apresentação, o palestrante lança para a plateia a seguinte questão: Existe diferença no tratamento médico a ser prestado ao inimigo ? Qual a ética que nos norteia nesta situação?

PERSPETIVA PRÉ-HOSPITALAR: Dr. Bruno Santos O palestrante relembrou os 4 princípios fundamentais da ética médica. Apresentou a diferença na abordagem num cenário envolvendo uma vítima ou multivítimas. Realçou a importância da coordenação e articulação com outros interlocutores, abordou a temática da gestão de rePÁGINA

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PAINEL 1

“No primeiro modulo deste Encontro tivemos três palestrantes que de forma brilhante nos brindaram com diferentes perspetivas na atuação em situações de multivítimas e catástrofe.

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PAINEL 1: “A Ética na abordagem de doentes em situações de catástrofe”

Perspectiva Hospitalar

Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos Graus académicos:

Actividade académica:

- Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - 1984

- Professora Catedrática Convidada do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve desde Julho de 2016. Responsável pela área de ensino da Medicina do Doente Crítico e regente de Clinicas 4. Professora Associada Convidada entre 2013 e 2015 na mesma área.

- Doutoramento em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - 2005 - Agregação em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto -2012

- Professora Afiliada do MEDCIDS – Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto desde 2006.

Outras habilitações relevantes: - Especialista de Anestesiologia -1991

Actividade de Investigação Clínica

- Consultora de Anestesiologia – 1998

- Investigadora do CINTESIS (Center for Health Technology and Services Research) e CINTESIS-UALG, sendo coordenadora do Grupo de Investigação CriticalMed – Critical Care and Emergency Medicine.

- Especialista de Medicina Intensiva - 1998 - Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia - 2003 - Competência em Emergência Médica – 2004

Trabalhos publicados: Actividade profissional: Directora do Serviço de Medicina Intensiva 1 do Centro Hospitalar do Algarve, Unidade de Faro, desde 2013;

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- Autora de 40 artigos originais publicados em revistas nacionais e estrangeiras com 2141 citações até maio de 2018; h–index = 16 – informação contida no Researcher ID.

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Desde 2018 – Editora-Chefe da Revista da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia

- Desde 2003 - Membro da Ethics Section e da Health Services Research and Outcome Section da European Society of Intensive Care Medicine;

Desde 2017 – representante no Algarve da APASD - Associação Portuguesa para a Segurança do Doente

-Membro das seguintes Sociedades Científicas nacionais e estrangeiras: Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, membro da direcção da secção de Medicina Intensiva desta sociedade; Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos, European Society of Intensive Care Medicine.

Desde 2016 - Coordenadora do Grupo de Estudo de Analgesia, Sedação e Delírio da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos e Sociedade Portuguesa de Anestesiologia. Desde 2015 - Membro do Grupo de Trabalho de Rede de Referenciação em Medicina Intensiva (Despacho 6769-A/2015 de 16 de Junho, DR nº 115/2015, 1º Supl. Serie II de 16 de Junho de 2015). Desde 2013 – membro da Comissão de Controlo de Infecção do CHUA - Membro da Direcção do Colégio de Medicina Intensiva da Ordem dos Médicos em dois mandatos sucessivos entre 2003 e 2009;

Foi-nos pedido para, no âmbito do Seminário “ A Ética e a Catástrofe”, abordarmos o tema “A Ética na abordagem de doentes em situação de catástrofe - Perspectiva Hospitalar”. Constituiu, e continua agora a constituir, um desafio que nos é colocado, para tentar abordar esta temática. Assim, começamos por tentar entender de onde deriva a palavra Ética e o seu significado, e de facto, a palavra no grego deriva de êthos referindo-se à “interioridade do homem” e no latim deriva de éthos referindo-se ao “agir habitual”. Assim, de forma simplista, poderiamos dizer que a Ética procura a fundamentação do agir, ou seja, procura explicar porque fazemos determinadas coisas, como seja decisões e/ou comportamentos e porque não fazemos outras. Relembramos também os pressupostos hipocráticos que nortearam o comportamento médico até meados do sec. XX, e a necessidade do aparecimento da Bioética como resposta a novas questões, para as quais os pressupostos hipocráticos já não eram suficientes. E aqui enunciamos os princípios do modelo principalista de Beauchamp e Childress: Princípio da Beneficiência, da Não-Maleficiência, da Autonomia e da Justiça.

ponte destes principios com a Emergência Médica, poderiamos dizer que relativamente ao Príncipio da Beneficiência, cujo enunciado principal é “primeiro e sempre o bem do doente” estariamos a seguir este princípio sempre que temos sistemas de emergência médica a funcionar, i.e., que asseguram os cuidados de emergência à população, independentemente de onde esta se encontra, e sobretudo, quando estamos a implementar sistemas de prevenção. Relativamente ao Princípio da Não-Maleficiência, cujo enunciado é “não infligir qualquer mal ao meu doente”, estamos a seguir este princípio quando temos claro o conceito de futilidade terapêutica, ou seja, quando a situação do doente é irreversível, e por essa razão, não é no melhor interesse do doente estar a persistir em manobras invasivas que já não lhe podem trazer nenhum benefício. Quanto ao princípio da Autonomia, cujo enunciado é “respeito pela capacidade de decisão autónoma do doente”, é dificil de aplicar na maior parte das situações de emergência, dado que o doente poderá não estar capaz de se expressar, salvaguardando que as directivas avançadas de vontade devem ser respeitadas. Do Princípio da Justiça, retiramos que todos os doentes devem ter assegurado que recebem o tratamento mais adequado ao seu caso, o que não significa que todos devem ter acesso a tudo, e por isso a gestão dos recursos deve ser parcimoniosa, a fim de que com recursos que são finitos todos os doentes possam beneficiar daquilo que precisam.

Se repararmos, muito do que estava contido nos pressupostos hipocráticos também se encontra no modelo Principalista, nomeadamente o Princípio da Beneficiência, o da Não-Maleficiência e também o da Justiça, mas não estavam contidas questões como a Autonomia do doente, do qual deriva a necessidade de obtermos consentimento informado e no Principio da Justiça a questão da equidade dos recursos. Acrescentamos ainda, um conceito mais recente da Bioética, que é o da Vulnerabilidade do indíviduo e das populações.

Tidos todos estes considerandos, debruçamo-nos sobre a Declaração da Associação Médica Mundial (World Medical Association – WMA) para as questões da Ética Médica em situação de catástrofe que foi actualizada em 20171. Das várias recomendações contidas nessa Declaração, gostaria de realçar as seguintes:

Antes de entrar na questão da Catástrofe, pareceunos ser útil, no âmbito da perspectiva hospitalar, falar da ponte entre Ética e Emergência Médica. Tentando fazer a PÁGINA

- “A profissão médica encontra-se ao serviço dos doentes e

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- Membro da Direcção do Colégio de Emergência Médica da Ordem dos Médicos entre 2012 e 2015;

Outras actividades:

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da sociedade em todas as circunstâncias e a tempo inteiro. Desta forma, os médicos devem estar prontamente comprometidos com a capacidade de abordar as consequências médicas em situações de catástrofe, sem atraso nem recusa”. - “A WMA reafirma a sua Declaração de Montevideo sobre preparação para catástrofe e resposta Médica (Declaration of Montevideo on Disaster Preparadness and Medical Response 2011), e recomenda o desenvolvimento de formação adequada por parte dos médicos, correta interpretação da informação dos sistemas de suporte médico e correta interligação com as entidades governamentais de forma a assegurar o planeamento dos cuidados médicos em situação de catástrofe”.

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sível de vidas e restringir a morbilidade a um mínimo”. - “Os princípios éticos que se aplicam aos médicos em situação de catástrofe devem também aplicar-se a todos os outros profissionais de saúde”. - “A WMA recomenda que a formação em medicina de catástrofe seja incluida nos curricula pré e pós-graduada dos cursos de medicina”.

Referências Bibliográficas: 1. https://www.wma.net/policies-post/wma-statement-onmedical-ethics-in-the-event-of-disasters/

- “A WMA relembra a necessidade primária de garantir a segurança pessoal dos médicos e de outros profissionais de saúde na ocorrência de desastres. Os médicos e outros profissionais de saúde devem ter o acesso apropriado a equipamento médico e de protecção, funcional e adequado”. - “Pode ser necessário um sistema de triagem para determinar as prioridades de tratamento. Apesar deste sistema de triagem fazer com que doentes mais graves recebam apenas tratamento sintomático como analgesia, tais sistemas de triagem são eticamente corretos, desde que cumpram aquilo que são as normas standard para estas situações. A demonstração de cuidado e compaixão é uma componente essencial da triagem em catástrofe”. - “Idealmente, a triagem deve estar entregue a médicos ou equipas de médicos com experiência e competência, assistidos por profissionais com competências na área da catástrofe. Uma vez que a situação clínica pode evoluir e mudar de categoria, é essencial que o médico responsável pela triagem reavalie regularmente a situação”. - “Do ponto de vista ético é recomendado que um médico não persista, a qualquer custo, em tratar doentes “para além da situação de emergência”, gastando recursos escassos que são necessários. A decisão de não tratar uma pessoa lesionada tendo em vista as prioridades ditadas pela catástrofe, não pode ser considerada uma falha ética ou médica. Esta decisão é aceitável e justificada quando a intenção é salvar o máximo número de indivíduos. No entanto, nestas circunstâncias o médico deve demonstrar aos doentes compaixão e respeito pela sua dignidade, por exemplo, separando esses doentes de outros e administrando analgésicos e sedativos, e, se possível, pedir a alguém para ficar junto do doente e não o deixar sozinho”. - “O médico deve actuar de acordo com as necessidades dos doentes e os recursos disponíveis. E deve, também, tentar estabelecer uma ordem de prioridades para o tratamento dos doentes que tenha em vista salvar o maior número posPÁGINA

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PAINEL 1: “A Ética na abordagem de doentes em situações de catástrofe”

Perspectiva Militar

António Gandra d’Almeida Major/SSMed-EXE Responsável pela formação e simulação do CSMC Curso de promoção a oficial superior e curso de Promoção a capitão Licenciado em Medicina Pós-graduação em Medicina Military Mestrado em Catástrofe Especialista em Cirurgia Geral Competência em Emergência Membro do Comité do Fundamentals Disaster Management da Sociedade Americana de Cuidados Intensivos Médico no SHEM (Serviço de Helicópteros de Emergência Médica ), VMER e CODU (Centro de Orientação de doentes Urgentes) Experiência em vários cenários multivitimas

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comandante. Dependendo da situação específica da operação, um MASCAL pode ter um impacto significativo nas operações atuais, até uma quebra forçada na realização de operações. O impacto potencial das situações MASCAL tem que ser considerado e planos de contingência para mitigar seu impacto devem ser desenvolvidos, instruídos e ensaiados. Isto é particularmente necessário em operações com taxas de baixas esperadas, onde as estruturas de apoio médico em vigor podem não estar configuradas para lidar com um grande número de pessoas gravemente feridas e onde as capacidades médicas de reserva são tipicamente limitadas.

Enquanto todo o pessoal militar está vinculado por leis e regulamentos militares, o pessoal médico também tem responsabilidades individuais adicionais para com o que é legal e ético, que são requisitos da sua própria profissão clínica. Os Procedimentos Operacionais Permanentes da OTAN delinearão o quadro legal para a atividade segura do pessoal médico em operações de acordo com todas as leis aplicáveis. Durante as operações de âmbito militar, o apoio médico e a medicina operacional desenvolvem-se segundo as orientações da Standardization Agreement (STANG) da Nato, havendo vários ratificados por Portugal.

O apoio durante uma operação militar, no teatro de operações, define-se em três níveis dependendo da fase de empenho que se encontra. Na fase 1 - Care under fire(CUF) - o objetivo é suprimir o fogo inimigo; encorajar a vítima a proteger-se e prestar primeiros socorros a si mesma; realizar controlo de hemorragia e transportar as vítimas, armamento e equipamento essencial para a missão, assim que o cenário o permita. Tendo como principal foco o completar a missão. Na fase 2 - Tactical Field Care – o objetivo é verificar o estado de consciência da vítima; posicionar a vítima e abrir a via aérea; verificar respiração e lesões torácicas; identificar e controlar hemorragias; verificar existência de fraturas e de queimaduras; administrar analgesia e antibioterapia, se indicado; registar as lesões observadas e o tratamento realizado no cartão médico e transportar a vítima para o local onde está prevista a evacuação. Nesta fase já existem condições de segurança no teatro de operações para poder abordar a vítima.

Uma situação MASCAL(Mass Casualty) é caracterizada pelo facto de o número, tipo ou gravidade das vítimas excederem a capacidade de tratamento e a capacidade disponível. As situações MASCALs são mais prováveis de ocorrer como resultado de uma ação hostil durante um conflito, especialmente se os agentes CBRN estiverem envolvidos. No entanto, por definição, eles podem ocorrer em qualquer operação militar, independentemente da sua natureza ou escala. Nos CROs uma situação MASCAL pode surgir como resultado de acidentes (como incidentes de trânsito, queda de avião, explosões ou incêndio), ações hostis terroristas (ataques terroristas ou violência criminal) ou fenómenos naturais (tremor de terra).

Na fase 3 - Tactical Evacuation Care – O objetivo é realizar o transporte da vítima para um unidade de saúde onde seja possível estabilizar a mesma. Este transporte deve ser feito de forma o mais segura, estável e rápido possível. As equipas que efectuam o transporte devem ser o mais diferenciadas possível e dispõem de mais equipamento como para abordagem da via aérea, ventilação, monitorização hemodinâmica, revisão e controlo de hemorragias. Durante a evacuação deve-se realizar todos os passos necessários, na sequência apropriada e identificar todas as lesões.”

Um incidente médico importante é um incidente em que o número, gravidade, ou tipo de vítimas vivas, ou por sua localização, requer recursos extraordinários. Isso é declarado "de cima para baixo" cumprindo a hierarquia de comando Um MASCAL não é um problema apenas para o pessoal médico, pois requer a atenção e os recursos de grande parte do QG operacional. A libertação de explosivos, a proteção adicional da força, o uso de equipamentos especiais para extração de pessoal ferido ou a extinção de incêndios podem ter que ser iniciados e coordenados antes que o pessoal médico possa tratar as vítimas. Isso exige uma autoridade de comando única, que na maioria dos casos é executada em nome do

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PAINEL 1

“A Saúde Militar fornece cuidados médicos e cuidados de saúde preventivos em território nacional e forças destacadas, bem como apoio psicológico e cuidados veterinários. Também fornece suporte de implantação essencial, como proteção de saúde da força, inteligência médica e logística e suprimentos médicos, em território nacional e forças destacadas. A cooperação civil-militar, principalmente durante o socorro em situações de catástrofe, situações de acidentes em massa e movimentos populacionais, também pode ser uma missão para o apoio médico militar. O suporte médico é um dos principais domínios de planeamento das operações.

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PAINEL 1: “A Ética na abordagem de doentes em situações de catástrofe”

Perspectiva Pré-hospitalar Morada Profissional: Rua Leão Penedo, 8000-386 Faro Data de nascimento: 9 novembro de 1977

Contactos E-mail: bsantos@chalgarve.min-saude.pt brunnersantos7@gmail.com. Tlm.: +351 969044669

Bruno Miguel Martinho dos Santos Ingressou em 1996 na Faculdade de Medicina de Coimbra, concluindo a Licenciatura em 2002.

Foi nomeado Coordenador das VMER de Faro e Albufeira, iniciando funções a 1 de Julho de 2015.

Realizou o Internato Geral no Centro Hospitalar de Coimbra - Hospital dos Covões (em 2003/2004).

Editor-chefe da Revista LIFESAVING da Equipa das VMER de Faro e Albufeira, lançada em Agosto de 2016

Adquiriu o Título de Assistente Hospitalar de Pneumologia desde 2010, tendo inaugurado em 2005 o Internato Complementar da Especialidade no Hospital de Faro. É nessa Instituição que mantém atualmente as funções de Pneumologista, estando também particularmente dedicado às áreas de Pneumologia Oncológica e das Técnicas Pneumológicas. -

Em todos estes anos de atividade na área da Emergência Médica frequentou e completou com aprovação múltiplos Cursos de Formação e Atualização em áreas diversas como o Trauma, Pediatria e Medicina de Catástrofe.

Desde 2015, desempenha funções de membro da Direção do Colégio da Especialidade de Pneumologia da Ordem dos Médicos. Também desde 2015, é colaborador editorial da Newsletter Oxigênio, da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (publicação periódica semestral em formato digital).

Atividade na Emergência Médica: Cumpre regularmente serviço de emergência médica préhospitalar, desde 2005, como médico da VMER de Faro e Albufeira. *Teve ainda curta passagem pela antiga VMER de Lisboa (Avenida de Roma), durante alguns meses (em 2007/2008), enquanto frequentava estágios externos do Internato Complementar de Pneumologia na capital.

Está habilitado e Certificado pela American Heart Association e pelo INEM para o desempenho de Suporte Avançado de Vida Cardiovascular, tendo realizado a última recertificação a 12-11-2017. Pertence aos Orgãos Sociais da Associação Portuguesa de Médicos e Enfermeiros da Emergência Médica – APEMERG, desempenhando o cargo de Vice-Presidente do Conselho Fiscal desde a sua criação, em Dezembro de 2016. Mais recentemente foi nomeado para integrar a Comissão de Atualização do Plano de Emergência Externo da Unidade de Faro do CHUA, tendo realizado previamente três Cursos preparatórios: Curso de Planeamento de Emergência Hospitalar Externa, Curso Fundamental Disaster Management (FDM); e Curso de Transporte de Doente Crítico (TDC).

Trabalhou também como Médico regulador do CODU de Faro, de 2005 a 2010, e também no CODU Lisboa, durante o mesmo período de estágios externos do Internato Complementar de Pneumologia.

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No que respeita ao Consentimento informado em situação de catástrofe, deverá ser presumido se o doente se encontra inconsciente ou incapaz de se expressar, e na ausência de um representante legal no local de catástrofe. A alocação de recursos é a área que mais dilemas éticos coloca, já que a sua escolha deverá ser feita em função de critérios clínicos e deverá ser idealmente proporcional às necessidades. Preconiza-se assim a criação de modelos de decisão clínica na fase prévia à catástrofe.

São as particularidades do ambiente pré-hospitalar em situação de catástrofe, que tornam a reflexão ética neste capítulo extremamente complexa. Além de se tratarem de situações súbitas e inesperadas, com graves consequências, para elevado número de vítimas, num espaço de tempo reduzido, há essencialmente um desequilíbrio entre as necessidades e os recursos disponíveis, que obriga muitas vezes a escolhas difíceis. Os Profissionais no terreno são treinado para seguir o desígnio de que não é possível tratar todas as vítimas, e o objetivo passa a ser salvar o maior número de vidas.

Salientou-se também as dificuldades relativas à alocação de recursos humanos, que podem ser negativamente afetados pelas consequências da catástrofe, além do nível de risco a que são sujeitos na sua missão. Foi ainda lembrado que deverá sempre prevalecer o respeito pelos valores, crenças e culturas, das diferentes nacionalidades, minimizando as barreiras linguísticas, culturais e religiosas, e com atenção para os grupos particularmente vulneráveis.

As situações de catástrofe obrigam a uma criteriosa coordenação dos meios envolvidos, a uma correta gestão dos recursos humanos e técnicos disponíveis, bem como da informação disponível.

As questões relativas à articulação com os media não forma discutidas, uma vez que são devidamente explanadas no Painel 2 do Evento,

É na fase da resposta inicial à catástrofe que colocam os principais dilemas éticos, que se apresentaram sumariamente na Palestra proferida no Seminário.

A Investigação em catástrofe deverá ser realizada da forna mais adequada e ética, protegendo a confidencialidade da informação.

O tempo de resposta dos meios de emergência em situação de catástrofe é um imperativo ético, já que o empenho das Equipas para alcançar o local da catástrofe em tempo útil é vital para salvar o maior número de vítimas.

A mensagem final da Preleção incidiu sobre a necessidade de preparar as Equipas na fase pré-catástrofe, desenvolvendo estratégias de comportamento ético , que possam vir a resolver os problemas éticos do futuro.

A triagem, em cenário de catástrofe, é habitualmente o primeiro contacto das Equipas de Emergência com a vítima, e constitui um verdadeiro desafio ético, havendo necessidade de estabelecer prioridades de assistência e evacuação, com recurso a ferramentas de seleção, baseadas apenas em critérios clínicos. Deverá ser independente da idade, género, status social, origem étnica, e profissão.

Referência bibliográficas: Domres B(1), Koch M, Manger A, Ethics and Triage, Prehosp Disaster Med. 2001 Jan-Mar;16(1):53-8 Karadag O., Hakan K., Ethical Dilemmas in Disaster Medicine, Iran Red Crescent Med J 2012; 14(10):602-612

Um exemplo verdadeiramente crítico nesta matéria é a atitude perante o doente “Expectante”

Kenneth V. et al, The hardest decisions: ethic vídeos. World Medical Association, Statement on Medical Ethics in the Event of Disasters (1994). Bandeira R, A Iatroética na Medicina de Catástrofe, LIFESAVING, 2017 Agosto;5:8-12 Santos B. O risco de atuação em cenários de Terrorismo, LIFESAVING, 2016 Novembro;2:9. Medicina de Catástrofe - Da exemplificação histórica à iatroética. Romero Bandeira Editora da Universidade do Porto, abril de 2008 ‧ isbn: 9789728025724

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PAINEL 1

“Os quatro princípios da bioética moderna aplicam-se também às situações de catástrofe, designadamente respeitantes: à beneficência, à não maleficência, ao respeito pela autonomia e à justiça. Neste contexto abrangente da realidade da catástrofe, os mesmos princípios regem-se predominantemente pela Ética de Saúde Pública, ao invés da Ética clínica.

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PAINEL 1: “A Ética na abordagem de doentes em situações de catástrofe”

Caso Clínico Hospitalar

Sérgio Menezes Pina

Mestre em Medicina pela Universidade de Coimbra com Pós-Graduação em Cuidados Paliativos Não Oncológicos pela Universidade Católica de Lisboa. Médico Interno de Medicina Interna no Centro Hospitalar Universitário do Algarve. Operacional da VMER de Faro e Albufeira e Responsável Médico da Formação da VMER de Faro e Albufeira. Co-Editor e Elemento da Comissão Científica da Revista LifeSaving.

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dade de traqueostomia na continuação de cuidados. Em reunião da equipa com a família obtém-se a informação de que a Doente se oporia à possibilidade de um estado de dependência de terceiros e/ou medidas fúteis de suporte de órgão. Nesta altura da apresentação foi aberta a discussão à mesa e à plateia sobre qual a melhor orientação clínica da doente considerando que tem um diagnóstico presunptivo de encefalopatia anóxica com prognóstico reservado e evolução incerta, quer no melhor status funcional possível quer no tempo necessário para o atingir, sem directivas antecipadas de vontade e que, por outro lado, segundo a família, a Doente não quereria sobreviver num estado de dependência de terceiros. Com particular consideração pelos princípios da autonomia e não-maleficência acabou por ser consensual que a melhor opção seria progredir para uma via aérea cirúrgica dada a possibilidade de recuperação funcional.

Nesse contexto foi apresentado no Seminário da VMER de Faro e Albufeira “A ética e a catástrofe” o caso clínico de uma doente de 61 anos, previamente autónoma, com antecedentes pessoais de hipertensão arterial, síndrome depressivo e hábitos tabágicos, medicada apenas com antihipertensor. Sem directivas antecipadas de vontade.

Este é um caso exemplificativo da complexidade da tomada de decisão em cuidados intensivos sendo que os meios de suporte de órgão devem ser usados judiciosamente e com respeito pela vida e auto-determinação dos doentes.”

Foi sujeita a cirurgia electiva de clipagem de aneurisma na artéria carótida interna, sem intercorrências pós cirúrgicas imediatas e transferência para enfermaria onde, nas primeiras 24h após intervenção, apresentou agravamento clínico com supressão do estado de consciência, escala de coma de glasgow (ECG) de 4 à chegada da equipa de emergência intra -hospitalar, que procedeu a entubação orotraqueal para protecção da via aérea e transferência para a UCI. Realizado exame de imagem por tomografia computorizada ao crânio (TC CE) que objectivou hemorragia extra-dural na região fonto-parietal que motivou regresso ao bloco operatório e nova cirurgia que resolveu o sangramento da artéria meníngea média encontrado in loco. No dia seguinte, na UCI, repetida TC CE para controlo evolutivo com nova hemorragia extra-dural na região posterior resultante do sangramento do seio longitudinal posterior que obrigou a uma terceira cirurgia. A Doente foi, mais uma vez, recebida na UCI após procedimento. A sedoanalgesia foi suspensa 48 horas após esta última admissão com evolução pobre do estado da consciência (melhor ECG objectivado de 9), mantendo-se sobreponível nos 30 dias subsequentes de internamento. Dos estudos complementares efectuados relevam-se um electroencefalograma com alterações sugestivas de disfunção cortical difusa grave e uma TC CE com hipodensidades bipalidais sugestivas de encefalopatia anóxica. Dada condição clínica da Doente foi levantada a possibili-

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“As equipas que constituem as unidades de cuidados intensivos (UCI) por terem a capacidade das manobras mais dramáticas em prol dos doentes, conseguindo o maior benefício potencial para as situações clínicas mais extremas, enfrentam, frequentemente, decisões difíceis que as colocam entre tecnologia com cada vez maior capacidade de suporte e as exigências impostas pelos limites biológicos, éticos e económicos da sociedade actual. Em cada Doente, diariamente, a equipa tem de procurar consensos: entre os profissionais que a constituem e entre estes e as famílias, o que acrescenta dificuldade às decisões a tomar. A deliberação de que determinada terapêutica deixou de ser do melhor interesse do Doente e passou a ser fútil face à situação clínica e prognóstico expectável é o cerne dos dilemas éticos no contexto de cuidados intensivos.

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PAINEL 1: “A Ética na abordagem de doentes em situações de catástrofe”

Caso Clínico Pré-hospitalar

Christian David Chauvin

Competências profissionais: Médico, Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos (DEUCI) Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), Faro

Médico, VMER de Faro e Albufeira Médico do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM) Médico Regulador CODU Lisboa e Faro

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Preâmbulo “Catástrofes e situações de excepção, pela sua própria definição, levam ao limite e muitas vezes ultrapassam a capacidade individual e institucional de criar uma resposta adequada assim como profissionalmente e eticamente correcta. Nesta apresentação, e utilizando um exemplo real, são identificadas situações de conflito ético individual, e conflitos de interesse institucionais, que podem levar a tomada de decisão sobre as questões éticomorais”.

Descrição do caso “O acidente de autocarro na A22 de Junho 2015 que provocou 4 vítimas fatais foi um cenário já amplamente avaliado, analisado e divulgado.

A estrutura psicológica, caracter e capacidade de gerir situações de stress e estabilidade emocional.

Em teatros de operações desta envergadura existe uma figura importante cuja função é essencial: O operacional que efectua a triagem primária. Cai sobre ele a responsabilidade de avaliação correcta da gravidade, localização e tipologia de lesões de todas as vítimas. A resposta adequada em termos de qualidade e quantidade de meios enviados pode diminuir ou aumentar significativamente a mortalidade e morbidade deste tipo de ocorrências.

O melhor e mais abrangente currículo não serve de nada se o elemento no momento da verdade bloqueia e não consegue por em prática o conhecimento teórico. Crenças, preferências e gostos individuais Faz parte da boa prática profissional que as avaliações e decisões clinicas sejam feitas independentemente de crenças, preferências e gostos individuais”.

Existem entretanto vários factores que podem influenciar o processo de decisão do profissional encarregue com esta tarefa difícil: O nível de formação dele, da competência teórica, capacidade e também da experiência pratica. É de extrema importância que o elemento que tem o comando no Teatro de Operações escolha a pessoa mais adequada para a tarefa de triagem primária.

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Uma abordagem prática de questões e conflitos éticos na emergência pré-hospitalar através de um caso de situação de excepção.

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PAINEL 1: “A Ética na abordagem de doentes em situações de catástrofe”

Reflexão e Análise

Ana Sofia Carvalho Doutoramento em Biotecnologia Mestrado em Bioética e Ética Médica Pós-Graduação em Bioética Licenciatura em Microbiologia

Diretora do Instituto de Bioética, Universidade Católica Portuguesa (IB-UCP). Professora Associada com Agregação na Universidade Católica Portuguesa. Membro do Grupo Europeu de Ética em Ciência e Novas Tecnologias. Coordenadora do Programa de Doutoramento em Bioética (IB-UCP). Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Coordenadora da Cátedra Unesco em Bioética (IB-UCP) Coordenadora do Programa para a Responsabilidade na Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Membro da Comissão de Integridade Científica do Instituto Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. Consultora especialista do FP7 em Ética, ciência e sociedade. Perita na área da avaliação ética da Comissão Europeia (Marie Curie Grants, European Research Council, European Commission DG Research & Innovation Directorate F – Health, European Commission DG Research & Innovation Directorate B - European Research Area B.6: Ethics and gender). In http://www.bioetica.porto.ucp.pt/pt/cv-ana-sofia-carvalho PÁGINA

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perante uma catástrofe responder de forma eticamente justa e equilibrada e que o sistema de apoio médico não falhe. Deste modo, as catástrofes são desastres pouco comuns onde por definição todas as estruturas de suporte falham. Aqui, penso ser importante introduzir o conceito de intensidade moral; o que assistimos da emergência à catástrofe é um aumento muito significativo da intensidade moral da situação que, quando não preparado de forma adequada, levará, por certo, a que as decisões éticas sejam inadequadas e que o plano de contingência seja ineficiente do ponto de vista da garantia do melhor interesse de todos os envolvidos.

Assim, a lógica de actuação nestas situações é a usada na saúde pública, que ao contrário de outras áreas da saúde, concentra a sua acção não no bem individual mas no bem comum. A bioética emerge e desenvolve-se em contextos essencialmente ligados aos cuidados médicos e à investigação em seres humanos, fazendo sobressair uma série de preocupações éticas que em certas situações não se adequam a estes contextos. Os códigos de ética médica e de investigação biomédica, emergindo de uma tendência onde a autonomia e o não causar dano aparece como central e inviolável, são pela falta de recursos disponíveis para todos, desajustados às práticas em situações de desastres. Desta forma, a análise das questões éticas em resposta a situações de emergência e concomitante política que subjaz a esse mesmo programa exige um quadro referencial de análise ética distinto.

Outra preocupação neste sentido está relacionada com a necessidade de percebemos que deveres éticos temos com os profissionais e com os diferentes actores envolvidos em situações desta natureza. Assim, o primeiro desafio é perceber quem são os “doentes” nestes cenários; as primeiras pessoas a chegar a um teatro de desastre não são, na maioria das vezes profissionais de saúde mas sim civis e bombeiros. Além disso, tendemos a considerar que qualquer profissional de emergência está preparado do ponto de vista emocional para responder a estas situações; tal, não é, de facto, verdadeiro; os testemunhos dos profissionais envolvidos no furacão Katrina e no 11 de Setembro sublinham a importância de pensar que um profissional de emergência não está emocionalmente preparado para lidar com um desastre. Deste modo, qualquer estratégia de pensar como se prioriza e quem se prioriza numa situação em que os recursos nos obrigam a escolher deverá ser pensada e reflectida por todos os actores que, terão que ter no terreno e após a intervenção acompanhamento psicológico adequado ao seu estado emocional.

No entanto, deste ponto de vista, penso ser importante clarificar alguns conceitos importantes. Assim, social e eticamente as situações de emergência, de desastre e de catástrofe, têm contornos diferentes. Os profissionais de saúde e muitos outros envolvidos em situações de socorro a vítimas lidam no seu quotidiano com contextos de emergência. Deste modo, do ponto de vista ético estão, antecipadamente, preparados para fazerem escolhas de acordo com as melhores práticas médicas e éticas. Já numa situação de desastre, os desafios aos profissionais são diferentes. Nestes cenários, existe um desequilíbrio entre os recursos necessários e os desejáveis. Assim, apesar de se assistir à falha de algumas estruturas, outras continuam, desejavelmente, a dar resposta adequada. Por exemplo, o 11 de setembro apesar de ter sido considerado uma catástrofe do ponto de vista sociológico não foi considerado uma catástrofe médica mas sim um desastre. As estruturas de saúde não falharam e responderam de forma ética e medicamente apropriada. Assim, o que se espera, ao decretar o Algarve zona de catástrofe eminente é que as estruturas locais e nacionais desenhem um plano enformado em compromissos de princípios que permita PÁGINA

A grande dificuldade ética que se coloca nas decisões em situação de desastre é que “one size does not fitts all” ou seja, como vamos encontrar a forma moral de agir quando as nossas decisões não podem ser somente enformadas em evidência científica. Como perante doentes com prognósticos similares vamos encontrar critérios de escolha que não sendo médicos e não sendo os desejáveis vão maximizar o bem comum; no fundo quem vamos salvar no naufrágio? Deste modo é importante considerar como vamos garantir princípios éticos entendidos como fundamentais? No entanto, é importante sublinhar que o princípio da proporcionalidade obriga a que se tente minimizar os riscos éticos de modo a que as intervenções sejam proporcionadas e adequadas relativamente aos seus objectivos. Assim, as intervenções devem ser desenhadas de modo a violarem o menor número possível de princípios, sendo os responsáveis capazes de justificar adequadamente às pessoas e à sociedade a neces-

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“As decisões éticas têm como pressuposto essencial a prudência. Esta, evidentemente, necessita de reflexão e tempo; tempo para reflectir ou então, tempo que permita definir atempadamente a resposta, com no caso do Algarve, e a definição de uma estratégia enformada em princípios éticos. Deste modo, não podemos deixar de louvar a preocupação da organização em organizar este evento e reforçar que nestas situações os planos que não tenham a “ethics by design”, não serão, certamente, garantia que a dignidade de quem é afectado e de quem salva seja maximizada.

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sidade e o porquê desta opção. Do ponto de vista do princípio da autonomia e da liberdade individual a lógica da priorização do bem comum obriga, em muitas situações, principalmente aquelas ligadas a pandemias, que a liberdade individual e autonomia sejam restringidas. A equidade do ponto de vista da justiça obriga que as opções sigam a lógica do maior bem para o maior número. O dever de cuidar, primeira recomendação do documento de 2017 da “World Medical Association” intitulado “WMA Statement on Medical Ethics in the Event of Disasters”, sublinha que qualquer profissional de saúde deve colocar os interesses dos seus doentes como prioridade mesmo quando exista potencial ameaça à sua integridade física e psicológica. Este documento, além de sublinhar um conjunto de princípios éticos apresenta um conjunto recomendações sobre como fazer a triagem de doentes em situações de desastre que, no meu entender deverão ser usadas na definição da política local e nacional.

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por um outro interveniente da conferência “falhar a preparação é preparar-se para falhar” e, o facto de perceber que uma estratégia desta natureza só pode não falhar se for enformada num debate ético sério, aprofundado, generalizado e esclarecedor é algo que não é comum noutras áreas da saúde”.

Para concluir, não posso deixar de, uma vez mais, saudar a iniciativa levada a cabo no Algarve, pois tal como referido

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Perspetiva multidisciplinar.

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PAINEL 2: “Os media e a disponibilização da informação em situações de Catástrofe | limites éticos ” Perspetiva Multidisciplinar.

Palavras do Moderador Márcio Fernandes É Licenciado em Ciências da Comunicação - vertente de jornalismo - e pós-graduado em Gestão e Administração de Unidades de Saúde pela Universidade do Algarve. O seu percurso profissional passou pelo jornalismo e pela comunicação institucional. Na área do jornalismo, iniciou atividade com um estágio na SIC Notícias, em 2003, tendo exercido, entre 2004 e 2006, Atividade de jornalista no semanário Jornal Região Sul e no website noticioso DiáriOnline Algarve, onde assumiu durante um ano a chefia de redação de ambas as publicações. O desafio da comunicação institucional surgiu em 2006 quando assumiu o desafio de criar o Gabinete de Comunicação do Hospital de Faro, onde desenvolve atividade de assessor de comunicação desde essa data.

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apoio emocional e da presença dos psicólogos nas situações de catástrofe como reforço na gestão das expetativas e comunicação com os familiares. O debate foi enriquecido com a presença da jornalista Conceição Ribeiro, da estação televisiva SIC, que deu a conhecer a importância do trabalho jornalístico nos cenários de catástrofe, onde muitas vezes os jornalistas são confrontados com questões éticas que colocam de um lado aquilo que efetivamente deve ser a informação a transmitir, a sua seleção e o interesse público da mesma”.

A multidisciplinaridade das várias experiências profissionais permitiu enriquecer o debate, colocando pela primeira vez lado a lado as perspetivas dos profissionais envolvidos em cenários de catástrofe onde, apesar de desempenharem atividades diferentes a sua intervenção é complementar.

Catarina Tavares, enfermeira na VMER do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, apresentou a perspetiva clínica, evidenciando os diferentes circuitos de comunicação internos e externos essenciais para o sucesso da missão. Coube à jurista Adriana Sabas, também ela profissional do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, dar a conhecer a legislação em vigor, fazendo especial referência às questões jurídicas e deontológicas envolvidas nos processos de comunicação deste tipo de cenários, colocando em perspetiva a reserva da informação de saúde dos utentes, os códigos deontológicos dos profissionais de saúde e dos jornalistas e o direito de informar dos órgãos de comunicação social. A análise sociológica ficou a cargo de José Luís Coelho, sociólogo e especialista em questões Bioéticas, que proporcionou uma reflexão sobre o interesse da opinião pública e as questões éticas que enquadram a atividade dos profissionais envolvidos nos teatros de operação através do papel desempenhado pelo meios de comunicação social. Gonçalo Castanho, psicólogo especialista em performance humana, falou sobre a interdisciplinaridade na intervenção em situações de catástrofe, sublinhando a importância do

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“Proporcionado uma reflexão sobre os limites éticos e o papel dos média na transmissão de informação em situações de catástrofe, o painel moderado por Márcio Fernandes, assessor de comunicação do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, reuniu especialistas de várias áreas com o objetivo de apresentar as diferentes perspetivas e as experiências profissionais dos vários interlocutores envolvidos na comunicação de situações de emergência que, regra geral, pela sua dimensão, envolvimento das equipas no teatro de operações, mobilização de meios e impacto na sociedade despertam o interesse público dos cidadãos.

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PAINEL 2: “Os media e a disponibilização da informação em situações de Catástrofe | limites éticos ” Perspetiva Multidisciplinar.

Perspetiva Clínica Catarina Tavares 44 anos, natural de Pinhel, travel addict, 5 minutes theory creator, health food lover, sports addict... ahahahahahah Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico Cirúrgica (2012) Mestre em Medicina de Catástrofe (2010) Mestre em Enfermagem Médico Cirúrgica (2012) Serviço de Cardiologia (Enfermaria Unidade Coronária e Hemodinâmica) - 1995 a 2017 Unidade de Cuidados Intensivos - desde 2017 Vmer Faro e Albufeira desde 2003 Serviço de Helicopteros de Emergência Médica do INEM desde 2010 Formadora Externa do INEM desde 2007

Começar por cumprimentar todos os presentes e agradecer a vossa presença, para num sábado de manhã terem abdicado de algum tempo em família, e em vez de isso decidirem estar aqui e partilhar alguns assuntos que seguramente acrescentarão mais à cidadania e àquilo que se pretende seja uma cidadania responsável. Como declaração de conflito de interesses por ter aceite este convite, está o facto da área da catástrofe ser uma área do meu interesse pessoal, inclusive academicamente. Neste aspecto concreto do papel dos media neste âmbito, já foi até alvo de algum estudo em alguns casos que analisei.

associada, importa reflectir sobre a perspectiva clínica e algumas noções éticas nestes contextos. Para cumprir o objectivo da reflexão sobre a importância de planear a comunicação em catástrofe, propomos:  Fazer uma introdução ao tema;  Reflectir na função da comunicação no âmbito clínico no contexto de protecção civil;  Definir pressupostos de planeamento para a comunicação no âmbito clínico em Catástrofe e sumarizar os aspectos essenciais a reter.

Numa altura em que cada vez mais os eventos catastróficos (colocando a definição do termo num plano genérico, sem apelo às reais definições semânticas que o mesmo exige) e a sua gestão estão na ordem do dia, muito por influência dos media e da difusão de informação

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As catástrofes são acontecimentos súbitos, com elevado grau de destruição, visualmente chocantes, e têm um grande impacto sobretudo na vertente clínica quando têm implicações nas vidas humanas. Neste contexto dos

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De facto, algumas destas imagens, as longas horas de emissão e actualmente o contínuo “live stream” que se segue a acontecimentos como os dos incêndios de 2017, as cheias da Madeira, os atentados terroristas da europa e outros, colocam-nos seguramente alguns dilemas éticos, que julgo poderem ser agravados até pela forma como hoje se comunica. Cada vez mais em directo, sem rede ou filtro, sem tempo para se poder fazer alguma reflexão que meios de comunicação de há mais tempo permitiam. Estas são algumas premissas que queremos explorar nesta mesa, vou tentar cingir-me à parte mais clínica ou no âmbito do socorro como intervenientes directos de estruturas organizadas de protecção civil, até porque os restantes membros de reflexão desta mesa certamente farão interpretações bem mais sustentadas de algumas questões que penso podermos hoje colocar em discussão. Vou abster-me nesta comunicação daquilo que são as definições do que é comunicação e os media, do que é a ética nos mais variados domínios, deixo essa parte para os intervenientes que se seguem pois fá-lo-ão melhor que eu. Numa estrutura em que interagem jornalistas, a comunidade, agentes de protecção civil e socorro, médicos, enfermeiros e outros, é impossível não comunicar. A comunicação é uma parte da interacção humana fundamental, transmitir e receber informação está implícito a todas as nossas vivências diárias. Fazê-lo de forma organizada para a comunidade é uma vertente com a responsabilidade dos media. Mas neste processo comunicacional também é verdade que há e tem de haver regras, todos nos regemos por um código de ética na nossa acção que não deve ser esquecido. Se no dia a dia esse código no âmbito clínico deve incidir na maior parte das vezes no que é um código de defesa do âmbito de cada indivíduo, na urgência colectiva como a catástrofe esse código não deve ser ultrapassado mas prevalece o interesse mais alargado ao que é a comunidade e a defesa de valores de saúde publica mais globais.

falsa ilusión de verdad y de realidad, en la que el ciudadano se considera testigo de los acontecimientos, cuando sólo percibe una pieza de un complejo puzzle». Assim, este exagero na exploração de hiper emoções, na produção de sensações, este poder da comunicação difundido no mundo digital pela mão de todos, não tem sido acompanhado de real função social, pois exploramos pouco o poder que os media poderiam ter na função de apoio à protecção civil. A transmissão de informação em Catástrofe tem como consequência, por vezes o perpetuar da tragédia mediática, com a passagem da imagem de dor e de destruição, consegue mesmo ter influência na interpretação dos acontecimentos, por vezes banaliza e desvaloriza as catástrofes. Também pode impor stress pós traumático nos profissionais de comunicação, com frequência define “Implicados” (impõe stress pós traumático mesmo à distância em quem assiste à informação – uma consequência clínica não pouco importante). Mas, também tem um papel positivo quando mediatiza e promove a reconstrução - promovendo reunião de famílias, reparando emoções e promovendo conforto (Sales, 2007). Assim, na catástrofe até do ponto de vista clínico os media têm uma importância que não tem sido descurada, pelo que as várias sociedades científicas internacionais e publicações que se debruçam sobre a temática referem-no, definindo pressupostos que devem ser cumpridos na relação que se deve estabelecer, a título de exemplo o Fundamental Disaster Management Course (2003) diz, “Acess for the media and or family members will need to be regulated in a diferent way for various types of disasters. Members of the media and of the community should be involved in the planning for disasters as part of the preparation”. Segundo esta publicação na edição de 2011, o evento catastrófico desperta o interesse dos media, que têm por norma uma presença precoce nos locais, frequentemente desordenada e descoordenada com o interesse da gestão da operação, uma presença muitas vezes até distratora dos actores com dever de resposta. Esta relação deve então, ser sujeita a planeamento, fazer parte integrante das definições dos Planos de Catástrofe Hospitalares ou outros Planos Especiais de Intervenção. No que toca à imprensa devem ser definidas “regras do jogo” nestes documentos, prevendo previamente as zonas de recepção da imprensa, estabelecendo um plano de coordenação e comunicação com a mesma. Deste modo evita-se a especulação e facilita-se a difusão de informação útil, quer ao público quer aos familiares. As estruturas de comando podem usar esta relação estrategicamente difundindo informação importante (linhas telefónicas de apoio aos familiares, ordens de permanência em casa, estradas bloqueadas, etc).

Relativamente a estes aspectos da catástrofe, os Media têm como função: narrar acontecimentos e informar; prestar um serviço público; construir memória colectiva. Mas no que toca ao desempenho, percebe-se que tem prevalecido o criar emoções em detrimento da análise (Sales, 2007). Um jornalista espanhol, Samuel Toledano (2013) refere que «El consumo masivo de imágenes sobre las crisis provoca una

Os profissionais clínicos ou do âmbito da protecção civil não

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“Media e da Informação, são habitualmente acontecimentos muito atractivos, despertam elevado interesse pelo que têm como consequência grande visibilidade, noticiabilidade, ocupando com frequência muitas horas televisivas, muitos minutos radiofónicos e cada vez mais no mundo digital muitos “posts” e vídeos em directo.

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têm por norma à vontade perante as câmaras ou microfones, assim deve ser definido apenas um responsável de comunicação, e deve ser treinado. A informação deve ser sempre veiculada pelo comando da operação, deve ser usado um local definido e com os recursos necessários à imprensa (sala de imprensa, rede eléctrica, rede telefónica, acesso fácil a alimentos e bebidas, sanitários), deve ser definida a periodicidade de comunicados e briefings, preferencialmente de acordo com as deadlines dos media, tornando-os um aliado de gestão da operação. Devem apenas ser comunicadas informações confirmadas, e qualquer informação nestes casos não deve reportar sobre pessoas ou vítimas individualmente (Fundamentals Disaster Management, 2011). Este tipo de princípios também está vertido na legislação e manuais portugueses dedicados à catástrofe. Do ponto de vista do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, inscreve-se por exemplo no Caderno Prociv Nº 3 (2017), onde se pode ler que os órgãos de Comunicação Social, são organismos e entidades de apoio com dever especial de cooperação com agentes de protecção civil ou com competências específicas em domínios com interesse para a prevenção, a atenuação e o socorro às pessoas, aos bens e ao ambiente.

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Em jeito de conclusão podemos dizer que:  Planeamento prévio da relação com os Media é fundamental;  Respeito e relação de confiança com regras claras com os Media concorre para a solução;  Definir apenas um interlocutor, preferencialmente treinado na comunicação é muito importante;  Estabelecer horários de actualização de informação, comunicados e briefings articuladamente com os media optimiza a eficácia da relação;  Envolver mais os Media no seu papel de entidade de apoio com dever de cooperação com a protecção civil melhora a gestão de situações de catástrofe presentes e investe na prevenção futura. Todos os esforços que sejam feitos para optimizar o relacionamento entre as estruturas de socorro e os media, concorrem para garantir a defesa dos interesses da saúde pública, das pessoas, da comunidade, da sua privacidade e dos seus direitos.”

Referências Bibliográficas O referido caderno (2017, p.35), refere que a estrutura de comando e resposta deve:  “Garantir a relação com os Órgãos de Comunicação Social e preparar, com periodicidade determinada, comunicados a distribuir;  Organizar e preparar briefings periódicos e conferências de imprensa, por determinação do diretor do plano;

Bandeira, Romero, Medicina de Catástrofe – Da expemplificação Histórica à Iatroética, Editora da Universidade do Porto, 2008 Caderno Prociv Nº3 - MANUAL DE APOIO À ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PLANOS DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL – SEGUNDA EDIÇÃO, 2017, revisto em 2018), on line, in 2018.05.24, http://www.prociv.pt/bk/EDICOES/CADERNOSTECNICOS/ Documents/CT_3_Manual_Planos-Emergencia-PC_2EdicaoDEZ2017.pdf

 Preparar os comunicados considerados necessários.”

Farmer, J. Christopher et al, Fundamentals of Disaster Management – A Handbook for medical professionals, second edition, 2003

E quanto ao teor da informação a transmitir, que a mesma se restringe:

Sales, Luísa, Psiquiatria de Catástrofe – memória do encontro Psiquiatria de Catástrofe e Intervenção na Crise, Almedina, 2007

 “O ponto da situação;

Tavares, Catarina, Catástrofe em Aviação Civil – Revisão dos Princípios de Medicina de Catástrofe aplicados ao acidente com o voo Martinair MP495 no Aeroporto de Faro em 1992, Dissertação de Mestrado em Medicina de Catástrofe, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, 2010

 As ações em curso;  As áreas de acesso restrito;  As medidas de autoproteção;  Os locais de reunião, de acolhimento provisório ou de assistência;  Os números de telefone e locais de contacto para informações, receção de donativos e inscrição para o serviço voluntário;  As instruções para regresso de populações evacuadas.”

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Toledano, Samuel - Los medios ante las catástrofes y crisis humanitarias: propuestas para una función social del periodismo (Revista Comunicacion e Sociedad, vol 26 (3), 2013) on line, in 2018.05.24, http://www.unav.es/fcom/communication-society/es/articulo.php? art_id=465 Valente, Liliana, Incêndios – Sistema de alerta por SMS e avisos nos media é lançado este ano, 21.02.2018, em linha, in https:// www.publico.pt/2018/02/21/politica/noticia/mensagens-e-avisos-na -imprensa-para-prevenir-incendios-lancados-este-ano-1803893

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Perspetiva Sociológica José Coelho Fisioterapeuta Sub Coordenador na Unidade de Faro do CHUA Auditor Interno da Qualidade no CHUA Pós Graduado em Bioética (UCP), Mestre em Sociologia (UEvora)

“A apresentação, em quatro momentos sequenciais, foi dirigida para a abordagem do fenómeno “Voyeurismo”, no contexto da informação em situação de Catástrofe. Num primeiro tempo, de enquadramento da catástrofe, foi feita uma breve referência à necessidade de recrutar, de novo e para a actualidade, o Princípio da Precaução como estratégia de eleição para o tratamento (antecipação, prevenção e controlo do impacto) da Catástrofe. Tratou-se de materializar os níveis de responsabilidade numa óptica de transparência que permita manter e/ou reforçar o capital de confiança depositado nas organizações que respondem em situação de catástrofe. Num segundo tempo, optou-se por instrumentar a análise do voyeurismo com a desocultação de uma lógica de acção dos actores (voyeurs), suportada em três elementos centrais: a sedução pelo perigo (explicada pelo acesso à descarga de adrenalina sem o ónus da participação activa no cenário de perigo), a desejabilidade social (traduzida pela necessidade de enriquecimento do auto-retrato nas redes sociais) e a matriz cultural de solidariedade (caracterizada pela disponibilidade para identificação imediata com as vítimas de qualquer situação de escala ou impacto significativo). Num terceiro tempo, relativo à actividade dos actores da informação,

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em particular os da Comunicação Social, foi accionado o pressuposto de que as narrativas e imagens da Comunicação Social são elementos críticos da construção de conteúdos simbólicos que, em consequência, activam juízos e modos de reagir colectivos. Este poder dos media configura uma responsabilidade acrescida, quando estamos em cenários de catástrofe. Neste alinhamento, foi identificado o dilema que se lhes coloca no contexto em causa: agir na encruzilhada entre o “interesse público” e o “interesse do público”. Consolidando esta perspectiva sociológica, no momento final, foi proposto o reconhecimento da mais valia que advém de ter os media como aliados no processo de gestão da catástrofe. Em concreto, o desafio de responder à necessidade de informar, mantendo o máximo de objectividade e responsabilidade na preservação da estabilidade social, só poderá ser enfrentado, com sucesso, assegurando o acesso (enquadrado) dos media à realidade do que ocorre em cada momento, assumindo que a informação é um dos elementos críticos na gestão da catástrofe”.

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PAINEL 2: “Os media e a disponibilização da informação em situações de Catástrofe | limites éticos ”

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PAINEL 2: “Os media e a disponibilização da informação em situações de Catástrofe | limites éticos ” Perspetiva Multidisciplinar.

Perspetiva Jurídica Adriana Cristina de Sousa Sabas 1996-2001 Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa De 2004 até à actualidade Jurista a exercer funções no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E.P.E. De 2005 até à actualidade Membro da Comissão de Ética para a Saúde do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E.P.E. De 2010 a 2012 Coordenadora do Gabinete Jurídico do Hospital de Faro, E.P.E. De 2013 até à actualidade Responsável pelo Acesso à Informação do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E.P.E. De 2017 até à actualidade Coordenadora da Equipa de Projeto de Implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados no Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.

“No âmbito da cobertura jornalística de situações de catástrofe, opera-se, não raras vezes, o confronto entre, por um lado, o exercício da liberdade de expressão e informação e da liberdade de imprensa (previstos nos artigos 37º e 38º da Constituição da República Portuguesa) e, por outro, os direitos fundamentais dos que surgem retratados pelos media, designadamente o direito à dignidade, à imagem e à reserva da intimidade da vida privada (postulados no artigo 26º daquela Lei Fundamental). Na verdade, tratam-se de direitos que nem sempre convivem de forma pacífica. O recente incêndio

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de Pedrógão Grande é disso um excelente exemplo. Neste contexto, a fronteira entre a informação e o sensacionalismo ou voyerismo foi muito ténue e, facilmente, a ética e o rigor da informação poderiam (como foram, nalguns casos) ser preteridos, dando lugar à exposição sensacionalista dos acontecimentos, atingindo a dignidade e a privacidade das vítimas e seus familiares. Pese embora resulte do n.º 2 do artigo 37º que a Constituição não permite “qualquer tipo ou forma de censura” ao exercício daqueles direitos, isto não significa que não existam limites a esse exercício. De facto, a liberdade de

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fundamentais de igual dignidade constitucional, em particular, o direito à reserva da intimidade da vida privada, o qual se traduz no direito a impedir o acesso de estranhos a informações sobre a vida privada e familiar e no direito a que ninguém divulgue as informações que tenha sobre a vida privada e familiar de outrem (artigo 26º da Constituição). O direito à proteção de dados pessoais, nomeadamente de dados de saúde, integra, pois, o âmbito de proteção legal e constitucional do direito à reserva da intimidade da vida privada. É neste contexto, aliás, que a nossa lei estabelece o princípio da proibição do acesso por terceiros a informação abrangida pela reserva da intimidade da vida privada, reforçando o direito à confidencialidade e à privacidade daqueles dados e o correlativo dever de confidencialidade e de sigilo (vide, entre outros, Regulamento Geral de Proteção de Dados, artigos 2º a 4º da Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, Base XIV n.º 1 alínea d) da Lei n.º 48/90, 24 de agosto, artigo 5º da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, artigos 30º e 31º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos). A liberdade de informar deve, pois, submeter-se ao cumprimento dos deveres éticos e deontológicos aplicáveis, não podendo suplantar os direitos fundamentais daqueles que são referidos nas coberturas jornalísticas efectuadas pelos media. A restrição destes últimos só será admissível em situações de conflito onde o interesse público seja predominante, impondo, assim, essa restrição”.

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imprensa, enquanto exercício da liberdade de expressão e de informação através dos meios de comunicação, assegurada constitucionalmente (artigo 38º), “tem como únicos limites os que decorrem da Constituição e da lei, de forma a salvaguardar o rigor e a objectividade da informação, a garantir os direitos ao bom nome, à reserva da intimidade da vida privada, à imagem e à palavra dos cidadãos e a defender o interesse público e a ordem democrática” (artigo 3º da Lei de Imprensa, aprovada pela Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro). Igualmente ali se estabelece que “o direito dos cidadãos a serem informados é garantido, nomeadamente, através: (…) f) do respeito pelas normas deontológicas no exercício da atividade jornalística”. Com pertinência para a presente exposição, importa aqui sublinhar os deveres fundamentais que o Estatuto do Jornalista (aprovado pela Lei n.º 1/99, de 13 de janeiro) elenca no seu artigo 14º, dos quais se destacam o dever de exercer a atividade com respeito pela ética profissional, informando com rigor e isenção, o dever de abster-se de recolher declarações ou imagens que atinjam a dignidade das pessoas, o dever de respeitar a privacidade de acordo com a natureza do caso e a condição das pessoas e o dever de não recolher imagens e sons com o recurso a meios não autorizados a não ser que se verifique um estado de necessidade para a segurança das pessoas envolvidas e o interesse público o justifique. Ainda no plano deontológico, o Código Deontológico do Jornalista prescreve no seu n.º 9, que “o jornalista deve respeitar a privacidade dos cidadãos”, obrigando-se, “antes de recolher declarações e imagens, a atender às condições de serenidade, liberdade e responsabilidade das pessoas envolvidas”. Quer isto significar que a liberdade de expressão e informação e a liberdade de imprensa têm de coexistir e conciliar-se com outros direitos

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PAINEL 2: “Os media e a disponibilização da informação em situações de Catástrofe | limites éticos ” Perspetiva Multidisciplinar.

Perspetiva Psicológica Gonçalo Castanho Tem vindo a desenvolver a sua actividade profissional nos domínios da Docência em contexto académico, colaborando com diferentes faculdades. Enquanto formador tem colaborado com várias entidades no campo organizacional, desporto e turismo, gerindo, implantando, coordenando ou operacionalizando conteúdos formativos. No domínio da investigação dedica-se a aprofundar o impacto e relevo da eficácia dos processos de liderança, bem como, das competências psicológicas na performance humana. Tem igualmente atuado enquanto Consultor Organizacional no que concerne às temáticas do desenvolvimento organizacional, optimização de estratégias de comunicação e desenvolvimento de culturas produtivas de excelência. Tem implantado e Gerido Projectos de intervenção psicológica no terreno e de desenvolvimento e integração dos fundamentos psicológicos em diferentes contextos e propósitos sociais. É Especialista em Psicologia da Performance Humana, na gestão da Optimize Consultors, projecto empresarial pessoal no domínio da consultoria de desenvolvimento humano e profissional.

“Quanto mais complexificamos e diferenciamos a nossa intervenção, maiores são as demandas de articulação e coordenação que um aumento de recursos gera, colocando paradoxalmente em risco, previsíveis ganhos de resposta.

meios de comunicação social, assumem um papel de especial relevo, condicionando a mensagem, o seu impacto, a sua forma, o seu tempo e espaço de uma forma avassaladora e vertiginosamente rápida, chegando a tudo e a todos.

É fundamental construir respostas lucidas, realistas e verdadeiramente produtivas que se transformem em ganhos concretos.

Daí, resulta a necessidade de articular não só as repostas internas invocadas pelas situações de crise, bem como, a articulação com os meios e recursos exteriores envolventes que em grau variável estão interessados e ligados aos fenómenos de crise.

Recentemente, verificamos igualmente que as mais recentes descobertas no âmbito das ferramentas digitais, aliadas à curiosidade humana, vieram de uma forma relativamente generalizada afirmar um quadro de globalização, onde os PÁGINA

Nesse sentido, apresentamos dois conjuntos de medidas concretas, com o intuito de aumentar a capacidade de ges-

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ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS 1.Incidir sobre a causa e origem dos problemas que originam uma escalada de gravidade e de impacto nos profissionais de emergência médica em situação de crise (Meios Humanos e Materiais). 2.Reenfoque estratégico face à casuística. 2.1. Considerar a importância de envolver o poder político, argumentando com clareza, objectividade posições construtivas que propiciem o aumento da produtividade na intervenção dos profissionais de Emergência Médica.

gestão da comunicação e intervenção psicológica. 1.1.2. Processo indutor de stresse, ansiedade e aumento de probabilidade de erro, face ao funcionamento psicológico humano. 1.1.3. Perspectiva contemporânea de intervenção multidimensional e multidisciplinar favorável, em quadros de crise e complexidade. 1.1.4. Assunção de gestão dos factores psicológicos, e por inerência a intenção de prevenção de emergentes episódios decorrentes da ingerência psicológica do anteriormente sucedido.

2.A introdução de um interlocutor/mediador com os técnicos de emergência médica e os agentes de comunicação externa nos teatros de operações.

2.2. Introduzir procedimentos de controlo e gestão de práticas de qualidade, que permitam produzir feedbacks produtivos que propiciem tomadas de decisão de cariz estratégico que aumentem a qualidade da oferta e da intervenção de forma monitorada e controlada. 3.Aumentar a capacidade de intervenção do ponto de vista técnico e comportamental do profissional de emergência médica no cenário de crise, incrementando a autonomia e os meios materiais e de análise. 3.1.Descentralização do poder de atuação em termos técnicos.

2.1.Gestão e controlo da informação a ser veiculada com base em parâmetros éticos, a ser partilhada com os meios de comunicação social.

3.Autoregulação da classe jornalística crucial para a implant ação de medidas de desenvolvimento profissional que promovam um aumento na qualidade da intervenção jornalística em contextos específicos de crise.

4.Recomendações de cariz comportamental e comunicacional na transmissão de más-noticias.

3.2.Introduzir protocolos e reports, pós intervenção, no âmbito da gestão de recursos humanos e materiais envolvidos. 3.3. Desenvolvimento de propostas de intervenção decorrentes. 4.Aumentar o investimento na formação contínua, de forma a normatizar padrões de qualidade na intervenção, monitorização, refresh, e optimização da intervenção do ponto de vista funcional, das competências e do valor individual em termos técnicos e comportamentais.

INTERVENÇÃO REATIVA 1.Introdução dos Profissionais de Psicologia nas Equipas de Emergência Médica, que operam no terreno. 1.1. Impossibilidade dos médicos e enfermeiros desempenharem o seu papel em contexto de crise com eficácia se para além das intervenções de socorrismo tiverem que realizar intervenções de cariz psicológico com outros agentes, para além do vitimado.

4.1. A comunicação de más-noticias como anteriormente referido beneficia de preparação e formação prévia, nomeadamente a formação académica e profissional contínua, através do desenvolvimento e aquisição de competências e técnicas de comunicação. 4.1.2.Nesse sentido a escuta activa, a autoregulação emocional, a capacidade de evidenciar empatia e identificar e gerir fenómenos psico-socio-emocionais associados, tendem a contribuir para a assertividade no processo. 4.1.3. A transmissão clara, a utilização de frases âncora, adoptar uma estratégia gradual, ser objectivo, considerar a importância da comunicação não-verbais (proxémica, cinestesia e para linguagem), orientando a comunicação de forma produtiva e considerando uma perspectiva de comunicação contínua que não se esgota num primeiro momento, tendem a aumentar a eficácia da transmissão”.

1.1.1. Conflito de papel entre intervenção técnica e PÁGINA

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tão e aumento de eficácia e eficiência da gestão das situações de emergência e crise, tendo por base o contexto atual, o primado da psicologia da performance humana e a ação ética.

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S E M I N Á R I O V M E R D E FA R O E A L B U F E I R A

A Ética e a Catástrofe Sessão de Encerramento Álvaro Augusto Gomes Júnior Enfermeiro Especialista Enfermagem Médico Cirúrgica e Pessoa em Situação Crítica Coordenador do Serviço de Urgência Básica de Loulé e Albufeira Coordenador da VMER de Albufeira Coordenador da SIV de Loulé Membro da Comissão Protecção Civil da Camaras Municipais de Loulé; Albufeira; Faro e Olhão

“Estará o Algarve preparado na resposta a uma situação de catástrofe?”

momentos de discussão que se seguiram, contribuindo de forma decisiva para um debate de ideias e consequente análise, de que resultou um inegável crescimento e enriquecimento dos presentes, em representação de diferentes entidades, com capacitação destes para mais sustentada fundamentação individual e colectiva no processo de tomada de decisão em qualquer cenário, e em especial numa situação de catástrofe.

Foi a pergunta que deu mote para abertura do seminário, “A Ética e a Catástrofe” apresentado pela equipa da VMER (Faro e Albufeira) inserido no ALGARVESAFE 2018, moderado pelo Dr. Bruno Santos, com intervenções do Dr. Mahomede Americano (CA), Dra. Dagoberta Lima (DEUCI) e Dr. Carlos Raposo (INEM).

Quanto ao processo de gestão de informação e a relação com os media, ficou patente que devem existir normas e cumprimento ético, na salvaguarda dos cidadãos, sem que seja impeditivo da criação de sinergias, de que podem beneficiar todos os envolvidos e em especial os cidadãos, ou seja é desejável que os media e as diferentes entidades desenvolvam o seu trabalho em parceria, com benefícios para todos os envolvidos no processo.

Seguiu-se a apresentação e discussão das temáticas, ”Ética na abordagem de doentes em situações de catástrofe” e “Os media e a informação em situações de a catástrofe/limites éticos”, que decorreu de forma brilhante, fundamentalmente devido aos oradores e à forma como apresentaram as diferentes perspectivas, que deram assim, considerável contributo para o sucesso deste seminário.

Reflectindo sobre tudo o que assisti, e transmitindo uma opinião pessoal, surge a questão: “quem tem a ganhar?”

A apresentação de casos que se relacionavam directamente com questões éticas, deu impulso acrescido aos

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LIFESAVING | AGOSTO 2018

SEPARATA DA EDIÇÃO ESPECIAL 2º ANIVERSÁRIO

Decerto, não temos uma resposta para a pergunta inicial, mas, certamente que nos encontraremos mais aptos se algum dia formos chamados a responder perante este tipo de cenário.

Deste modo, acredito que nos encontrámos no rumo certo, ao aumentar o investimento de forma assertiva e produtiva em formação e treino (São exemplos disso a Formação HAZMAT e os exercícios LIVEX do Aeródromo de Portimão e Aeroporto de Faro) uma vez que só assim é possível abrir portas a uma colaboração mais estreita e produtiva entre todas as entidades da protecção civil e todos os atores que têm intervenção directa ou indirecta nos cenários de actuação.

Termino, em nome da VMER de Faro e Albufeira, endereçando os mais sinceros parabéns à organização, aos moderadores, e a todos os oradores que com as suas brilhantes intervenções deram inegável contributo para o sucesso do evento.”

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LIFESAVING | AGOSTO 2018

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Parece-me óbvio, todos nós, enquanto profissionais mas essencialmente enquanto cidadãos.

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