O Bolchevique # 8

LCFI Liaison Committee for the Fourth International

CLQI Comitê de Ligação pela Quarta Internacional

O Bolchevique

ANO III - NO8 - jan/2012 - R$3

Orgão de propaganda da Liga Comunista

FORA O IMPERIALISMO DO IRAQUE, AFEGANISTÃO, SÍRIA E IRÃ!

Pela vitória dos povos do Oriente Médio e Ásia Central e pela derrota do imperialismo!

DECLARAÇÃO DA CLQI

PINHEIRINHO

TEORIA MARXISTA

Dilma é cúmplice, Alckmin e Cury são os mandantes do massacre DECLARAÇÃO DA CLQI lcligacomunista.blogspot.com - liga_comunista@hotmail.com Caixa Postal 09, CEP 01031-970, São Paulo, Brasil

Que a Conlutas organize uma greve política unificada contra a selvagem repressão!

CORRESPONDÊNCIA POLÊMICA COM O PSTU

Ilusões alimentadas pela Conlutas na justiça burguesa e em Dilma desarmaram a resistência

Pelo resgate da luta de Paul Lafargue e Laura Marx em defesa do materialismo histórico e dialético!

E S P E C I A L

BRASIL (6o PIB Mundial)

Ascensão de uma nova potência ou aprofundamento da dependência semi-colonial?

• ENCHENTES E CORRUPÇÃO • CONGRESSO DA FIST • GREVES POLICIAIS • USP • COPA SÓCRATES BRASILEIRO • CORÉIA DO NORTE • LEI ANTITERRORISTA NA ARGENTINA (TMB)O Bolchevique N 8 - Janeiro de 2012 1 o

DECLARAÇÃO DO COMITÊ DE LIGAÇÃO PELA IV INTERNACIONAL

Fora o imperialismo do Iraque, Afeganistão, Síria e Irã! ela vitória dos povos do Oriente Médio e Ásia Central e pela derrota do imperialismo!

1. A SAÍDA DA CRISE DE ACUMULAÇÃO ATRAVÉS DO INVESTIMENTO EM MEIOS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA. Aperta-se o cerco das grandes potências imperialistas pela re-conquista da Síria e do Irã. A causa propulsora desta nova aventura militar é a necessidade, da economia política imperialista, de uma saída por meios destrutivos para a crise das dívidas públicas das metrópoles da União Européia e dos EUA. O objetivo é “alavancar” a economia mundial que se encontra em retração. Uma nova guerra, cuja amplitude é até o momento imprevisível, se anuncia no horizonte. O conflito nuclear iminente é a prova cabal do profundo parasitismo do sistema capitalista senil, que necessita cada vez mais de guerras como forma de sobrevivência.

2. O IMPERIALISMO IMPÕE O MONOPÓLIO DA VIOLÊNCIA SOBRE O PLANETA. Assim como o Estado burguês impõe pela força o monopólio da violência sobre a sociedade, o imperialismo impõe o monopólio das armas de destruição em massa no globo. Esta é a segunda causa dos movimentos de guerra pela capitulação do Irã. Por isto, os EUA, o único país que usou armas atômicas contra adversários, reclama o direito de ser o único detentor, diretamente ou por meios de seus títeres (OTAN, Israel, etc.), de armas de destruição em massa. Irã e Síria são semi-colônias que possuem governos que patrocinam a insurgência guerrilheira antiimperialista na região e que por isto aumentaram sua influencia política nos últimos 10 anos após as ocupações do Afeganistão, Iraque e Líbia.

3. Além disto, a possibilidade do Irã desenvolver armas atômicas desestabiliza a correlação de forças no Oriente Médio e pode frustrar os planos de re-colonização. Por isto é preciso evitar que o Irã enriqueça urânio a 90%. O imperialismo ainda não conseguiu desarmar o Estado Operário Norte coreano que possui material físsil para armas nucleares e mísseis balísticos de médio alcance. Além disso, os dois maiores Estados operários do século XX, da Rússia e da China também desenvolveram armas nucleares.

Sob os auspícios do imperialismo, favorecidos pela guerra fria e a disputa entre si também Índia e Paquistão possuem armas atômicas.

4. O imperialismo esforça-se por enquadrar sob seu controle todos os países e para isto não se contém em praticar terrorismo imperial para assassinar cientistas, como mais uma vez fez no Irã ou preparar mais um banho de sangue na Síria ou no Irã pior do que o da Líbia. Da mesma forma como aconteceu na invasão do Iraque, as potências imperialistas utilizam-se do velho discurso de que o país representa um perigo mundial por estar produzindo armas atômicas.

5. Isso explica o fato de que em dois anos, cinco cientistas iranianos ligado a produção nuclear terem sidos assassinados claramente por agentes do imperialismo, numa tentativa clara de abortar o programa nuclear do país, como única forma de defesa militar, frente as cerca de 300 bombas atômicas de Israel à serviço dos EUA com a finalidade de manter o completo domínio da região,

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além do avião espião não tripulado que recentemente caiu no solo iraniano, significando uma provocação ao regime nacionalista de Ahmadnejad.

6. Seja como for, tudo está se caminhando para um aprofundamento da empreitada militar colonizadora do imperialismo no Oriente Médio bem expressa na tal “Primavera Árabe”, significando uma transição de regimes de caráter nacionalistas, com alguma fricção com relação ao imperialismo, por regimes completamente servis aos seus interesses.

7. Neste caso, a cartada do imperialismo é impor a completa destruição do regime nacionalista burguês de Alhmadinejad, que mantém uma relativa independência política do país, fato conseguido desde a revolução de 79, que derrubou o governo pró-imperialista do Xá.

8. Mais provável do que uma invasão militar direta como no Iraque e Afeganistão, pelo menos a primeiro momento deve ser uma aniquilação fulminante das principais cidades e defesas iranianas. Para o imperialismo e sobretudo para Israel, o ataque ao Irã precisará ser uma aniquilação “relâmpago”, necessariamente ainda mais rápida que uma Blitzkrieg nazista para evitar a possibilidade de contra-ataque persa aos alvos invasores que estiverem ao alcance dos mísseis e aviões iranianos. É assim como o imperialismo estadunidense e o sionismo, negacionistas do holocausto armênio preparam um novo holocausto sobre Irã.

9. A CORRIDA PELO “OURO NEGRO” (BLACK GOLD RUSH) A terceira causa da guerra é a necessidade de recolonizar por completo o Oriente Médio e a Ásia Central, exercendo o controle da região com maior potencial energético (e por isto também a mais disputada) do planeta.

Auxiliados pela mídia mundial burguesa a seu serviço, EUA e UE arquitetam um profundo embargo ao petróleo iraniano, na esperança de que isto paralise o importante setor petrolífero do país e o obrigue a abrir mão do programa nuclear.

10. Os magnatas do capital pretendem estrangula o Irã através de um bloqueio a venda de petróleo do país no globo. O cerco se realiza pelo bloqueio econômico externo e pela desestabilização golpista interna por meios similares aos da Síria hoje e aos da Líbia ontem. Ou seja, através de manifestações mercenárias pró-imperialistas para eliminar de vez o regime nacionalista burguês, como já deram sinal nos levantes reacionários bancados pela CIA em 2009 no país.

11. Os países imperialistas vivem hoje uma grande crise energética. O consumo do petróleo no mundo cresce em um ritimo maior que o crescimento populacional no globo desde a década de 60. Juntos, os países imperialistas consomem quase 60% de toda a produção mundial de petróleo. Os EUA possui 6% da população do globo e em 2003 consumiu 25,1% de todo petróleo do mundo.

Enquanto são os maiores consumidores e dependentes

dessa matriz energética, os países imperialistas não possuem nem 6% das reservas petrolíferas conhecidas hoje.

Isso significa que é questão de vida ou morte para o imperialismo, garantir efetivamente sua satisfação com relação à sua matriz energética, o que equivale a ter o controle direto das fontes petrolíferas dos países produtores. Para isto é preciso realizar guerras de rapina contra os países produtores para enquadrá-los aos preços, repartições de lucros e reservas energéticas controladas ao imperialismo que atendam os interesses destes últimos.

12. Derrubando o regime nacionalista de Ahmadinejad, o imperialismo norte americano além de ter o controle direto de um dos maiores produtores de petróleo mundial, tornaria refém a economia chinesa que embora seja dependente dos EUA hoje se candidata a substituí-lo. O Irã é o segundo maior fornecedor de petróleo para a China, que tem aumentado sua demanda energética nos últimos anos.

13. Por outro lado, para além das declarações formais e de uma pequena movimentação de tropas em oposição às ameaças imperialistas, a tendência histórica predominante na China e na Rússia é a de não comprometer-se em uma intervenção militar contra o imperialismo estadunidense e o sionismo. Não há neste momento qualquer tipo de demonstração real que altere esta tendência histórica. Além disto, é claro, da China possuir uma imensidão de reservas cambiais em dólares norte americanos que certamente evaporariam caso ocorresse um conflito desse tipo, fato que abalaria muito a economia chinesa.

14. FORA O IMPERIALISMO DO ORIENTE MÉDIO E ÁSIA CENTRAL! O imperialismo vem conseguido levar adiante sua empreitada sanguinária frente aos povos do mundo, fortalecido pela reação e contra revolução mundial aberta pela liquidação contra-revolucionária da URSS. Basta olharmos a atual ofensiva a nível mundial do imperialismo contra o proletariado em diversos países atualmente, tendo uma de suas expressões máximas na “Primavera Árabe”, que apesar de possuir contradições progressivas, como no Egito, vem realizando uma “oxigenação” da dominação imperialista sobre o Oriente Médio.

15. Outro fenômeno da guerra de classes se expressa hoje na Europa, onde a burguesia com o auxilio da burocracia sindical criminosa, vêm conseguindo acabar com os direitos históricos do proletariado europeu apesar das diversas greves gerais ocorridas nestes países, onde, em todos os casos, a burocracia consegue contornar a situação mantendo intacta a dominação capitalista.

16. É urgente que o proletariado encabece uma frente única revolucionária dos povos oprimidos sem nutrir a menor confiança nas direções burguesas da Síria, Irã, Rússia ou burguesas-burocráticas como na China. A burguesia qualquer que seja ela é incapaz de realizar qualquer luta conseqüente contra o imperialismo e pela defesa da emancipação nacional. As burguesias nacionalistas sempre esforçam-se por ser sócios minoritários da exploração dos trabalhadores. São os trabalhadores que precisam reivindicar destes governos o armamento de todo o povo e, em meio a frente única militar, sem qualquer apoio político e inclusive com independência militar, precisam lutar pelo controle das forças produtivas e bélicas de seus países para realizar uma luta antiimperialista e anticapitalista até as ultimas conseqüências, ou seja, pela revolução social em cada um destes países.

As estrelas indicam as 45 bases militares dos EUA em torno do Irã.

17. O CLQI defende que o único programa político que pode oferecer neste momento uma estratégia progressiva contra a re-colonização mundial e contra o massacre nuclear da população iraniana é o programa da IV Internacional, reconstruindo o único organismo capaz de romper com o maior obstáculo histórico no caminho das massas trabalhadoras – que é sua crise de direção revolucionária – no sentido de sua emancipação é a serviço da reconstrução deste organismo que se coloca a CLQI! • •

• •

Todo apoio a resistência síria e iraniana bem como em a todos os povos oprimidos do Oriente Médio!

Defendemos o direito do Irã, da Coréia do Norte ou de qualquer país semi-colonial para armar-se inclusive com armas nucleares, para deter a agressão imperialista. Somos a favor que os trabalhadores controlem essas armas e apoiamos o direito do proletariado para armar-se para derrotar a agressão imperialista!

Que o proletariado desarme o imperialismo e se arme para derrotá-lo!

Fora o imperialismo do Irã, Síria, Iraque, Afeganistão, Líbia e Haiti!

O Bolchevique

Orgão de propaganda da Liga Comunista Ano III - NO8 - janeiro de 2012 Outras publicações da LC podem ser encontradas virtualmente em nosso blog: lcligacomunista.blogspot.com

Entre em contato conosco enviando correspondências para o e-mail ou para a Caixa Postal: liga_comunista@hotmail.com Caixa Postal 09 CEP 01031-970 São Paulo/SP - Brasil

A Liga Comunista é membro do Comitê de Ligação da IV Internacional (CLQI) juntamente com o Socialist Fight da Grã Bretanha e a Tendencia Militante Bolchevique da Argentina.

As opiniões expressas nos artigos assinados ou nas correspondências não expressam necessariamente o ponto de vista da redação.

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BRASIL “6o PIB MUNDIAL”

Para onde vai o Brasil, ascensão de uma nova potência ou aprofundamento da dependência semi-colonial?

“Um país é possuído e dominado pelo capital nele investido” Woodrow Wilson, presidente dos EUA, 1913

N

o dia 26 de dezembro o jornal britânico “The Guardian”, divulgou um estudo do Centro de Pesquisa Econômica e Negócios, em que o Brasil alcançou a sexta posição na produção de riquezas mundiais, ultrapassando o Reino Unido, ficando atrás de EUA, China, Japão, Alemanha e França. O estudo levou em conta principalmente o Produto Interno Bruto (PIB) dos países.

Não nos deve passar desapercebido que foi um dos próprios porta-vozes do imperialismo britânico quem reconheceu a “ultrapassagem”. Embora seja verdade que esta alteração no ranking do PIB mundial se deu em um momeno em que a produção de riquezas dentro do Reino Unido se encontra estagnada, o dado é extremamente útil à burguesia britânica tanto contra os rivais externos quanto contra os inimigos de classe internos. Fato é que o retrocesso inglês serve para o governo Cameron justificar sua recusa a submeter-se as novas regras de austeridade da União Européia sob o tacão alemão, para pressionar a classe operária a aceitar novos cortes e para a desvalorização da mão de obra imigrante sob a chantagem xenófoba convertida em slogan: “empregos britânicos para trabalhadores britânicos”.

Como destacam os camaradas do grupo Socialist Fight britânico “Esta crise provocou uma disputa enorme entre as potências imperialistas do mundo para passar o ônus da crise aos seus rivais... E depois, na noite do 08-09 dezembro o impensável aconteceu. David Cameron vetou o tratado da UE destinado a resolver a crise do Euro e ficou isolado das 26 outras nações da Europa. O euro-céticos ficaram satisfeitos e a “comunidade empresarial” profundamente

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preocupada. Mas Cameron operou este giro para proteger a City de Londres, pondo em evidência mais uma vez o caráter parasitário do capitalismo britânico na economia Global. Isto sucitou até mesmo expectativas fantásticas dos euro-céticos de que o Império britânico ressurgiria e agora a Grã-Bretanha poderia oferecer seus serviços financeiros para os BRICS, o setor que mais cresce na economia mundial!” (Socialist Fight # 8, inverno de 2011-2012). Em outras palavras, o reconhecimento do recuo econômico faz parte de uma série de movimentos que gestam expectativas de lucros por para a “City”.

Mais prognósticos da disputa interimperialista que envolvem esta medida de Cameron o leitor encontrará na página 6 desta edição dO Bolchevique em “Carta ao SF com reflexões da LC e da TMB sobre o veto britânico ao acordo da UE para salvar o euro”.

A CRISE PROPULSIONA O MAIOR FLUXO DE IEDs DA HISTÓRIA DO BRASIL Por trás de uma suposta ascensão do Brasil ao “clube dos ricos”, comemorada pela imprensa burguesa e pelo governo Dilma (PT) o que fica evidente é a contração das forças produtivas no epicentro da crise e o deslocamento dos investimentos parcial e temporariamente para a periferia do sistema global.

O Brasil recebeu o maior fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IEDs) desde o final da II Guerra Mundial, melhor dizendo, a maior em toda sua história: “Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil atingiram o valor recorde de US$ 101,7 bilhões em 2011, segundo informou o Banco Central (BC). O valor é 29% maior que o recorde anterior, registrado em 2010, quando US$ 78,6 bilhões ingressaram no Brasil em forma de investimentos. De acordo com o BC, é o maior resultado anual desde o início da série histórica em 1947. Descontando o valor que o Brasil investiu em outros países em 2011 (US$ 35 bilhões), o saldo é positivo - ou seja, mais entrada de capital no País do que saída - em US$ 66,6 bilhões, valor 37,3% maior que o recorde anterior, em 2010. O resultado é superior à previsão do Banco Central, que estimava uma entrada líquida de US$ 65 bilhões em 2011... outros fatores que atraem o investimento estrangeiro, segundo o Banco Central, são os eventos esportivos que o País vai sediar nos próximos anos, como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.” (Portal Terra, Investimento estrangei-

CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZAS E MISÉRIA CRESCENTE

Crescimento da riqueza capitalista, pauperização relativa das massas e impotência reformista

A

disparidade favorável e momentânea, do impacto da crise sobre o Brasil também se percebe em outros indicadores econômicos, como no emprego e na Utilização da Capacidade Instalada (UCI), que se apresentam de forma quase inversas aos retraídos índices dos EUA e União Européia.

No Brasil, sob a base de uma precarização crescente do trabalho, a burguesia comemora o máximo recrutamento do exército industrial de reserva absorvido por uma UCI de 80% que se reflete em todos os ramos da produção.

Isto também se reflete na condição de vida das massas, que de tão miseráveis comemoram a aquisição de bens de consumo, serviços e entretenimentos elementares em nossa época*: automóvel (cujos preços no Brasil são os mais caros do mundo), computador, celulares e viagens. O acesso a estes modestos “sonhos de consumo” lhes custa um sobreendividamento escravizante e o aumento da jornada de trabalho.

Sobre tudo isto é importante notar que estes bens de consumo não passam de migalhas frente ao montante decuplicado de valor que estas mesmas massas criam e que o tal crescimento econômico se apóia na verdade em uma espetacular PAUPERIZAÇÃO RELATIVA da classe trabalhadora.

Acompanhando a distância o crescimento da inflação, um importante mecanismo burguês de desvalorização da força de trabalho, os salários sofrem perdas reais em seu poder aquisitivo, ilusoriamente

compensadas crescente.

pelo

endividamento

Os reformistas e sindicalistas, seguidos pelos centristas, que limitam a luta contra o capitalismo no terreno da crítica a desigualdade social, ao campo da circulação e distribuição de mercadorias, são cada vez mais massacrados pelo governo de frente popular, tanto no terreno sindical quanto no das eleições burguesas. Isto é assim porque, a não ser para alguns setores da classe trabalhadora já despejada no abismo do ultra-lumpemproletariado como os usuários de drogas despejados da Cracolândia, não faz o menor sentido diante da realidade pregar contra a pauperização absoluta das massas.

Há mais de um século Marx mostrou a impotência da crítica contra a pauperização absoluta frente a necessidade de um programa revolucionário contra a crescente pauperização relativa das massas. Já da mesma época os marxistas rechaçaram a política burguesa e cada vez mais impotente do sindicalismo dentro do movimento operário sem deixar de reivindicar a luta sindical como uma “escola de guerra dos operários” onde eles de-

vem ser convencidos da necessária luta revolucionária pela tomada violenta do poder político e da criação de um partido para tal tarefa.

A pauperização relativa da população trabalhadora é uma tendência geral do capitalismo, fruto da desproporção crescente entre o que o trabalhador recebe, em salários, e o que produz para o acúmulo da riqueza capitalista para a classe que o explora. Assim que todos os reformistas, sindicalistas e “marxistas” vulgares acabam pregando para o deserto por serem suas concepções completamente ineficazes diante da pauperização relativa do proletariado que lhes vira as costas, jogando assim água no moinho dos setores burgueses que lhes repartem migalhas. * O homem é um animal que fabrica necessidades e a cada dia fabrica mais necessidades em relação a natureza e a sua sociedade. A precariedade dos transportes coletivos imposta pelo capitalismo obriga aos operários a possuir carros, por exemplo. Portanto, cada vez mais cresce a pauperização relativa das massas laboriosas uma vez que os trabalhadores estão sempre atrás do prejuízo criado pelo capitalismo que na outra ponta da relação concentra cada vez mais capitais.

Marx abandonou a concepção de pauperização absoluta do proletariado e a teoria dos salários baseado no mínimo fisiológico, vigente no Manifesto Comunista. A evolução de sua crítica da economia política o conduziu à formulação da mais-valia relativa (ampliação da produtividade física do trabalho pela via do aprimoramento tecnológico). Assim, na medida em que podem interferir apenas no preço da força de trabalho, os sindicatos são impotentes diante da pauperização relativa dos operários e do crescimento da riqueza econômica.

O sindicalismo reformista é incapaz de modificar a posição relativa do operário diante do capitalista, que tenderia a degradar-se cada vez mais, uma degradação identificada, não necessariamente com uma pauperização absoluta da força de trabalho, mas com uma precariedade crescente de seu emprego, dado o incremento da composição orgânica do capital, posto pela elevação da produtividade do trabalho.

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ro no Brasil em 2011 é o maior desde 1947, 24/01/2012).

O fato do Brasil pagar uma das maiores taxas de juros do planeta ao capital especulativo internacional é obviamente um elemento extremamente atraente para os “investimentos externos”. Este mecanismo de atração de investidores potenciou a chamada dívida pública no Brasil, inexpressiva até 1994. Segundo o Banco Central, só em 2011 a dívida pública aumentou 172 bilhões de reais, atingindo R$1,86 trilhões em 2012. O principal grupo credor desta dívida é o grande capital estrangeiro que investe “emprestando” dinheiro ao governo brasileiro que será remunerado com os juros estabelecidos pela taxa SELIC (criada em 1999). Assim, a dívida que se chama “interna” ou “pública” é outro componente da dívida externa.

Anualmente quase metade do orçamento do governo federal destina-se ao pagamento de juros, amortização e refinanciamento da “dívida pública”. Isto quer dizer que logo de cara, em média, 40% do montante acumulado pelo sexto PIB mundial vai parar na mão dos credores.

De modo que assim é exaurido o caixa da união que deveria investir na produção nacional, saúde, educação, habitação, e outras necessidades da população trabalhadora.

Mas, no Estado capitalista, os fundos estatais que não são abocanhados por um bando burguês, são por outro, e exatamente por isto que os trabalhadores não podem se contentar em fazer campanhas unificadas com o empresariado industrial “produtivo” em defesa da redução de juros da SELIC, como bucha de canhão das disputas interburguesas.

Também não podem iludir-se com uma “auditoria da dívida” como reivindicam os reformistas PSOL e PSTU. Para estancar a sangria destada de dinheiro estatal os trabalhadores precisam controlar o Estado, desconhecer as dívidas edificadas pelo parasitismo burguês, situação que só será estabelecida através da tomada do poder político das mãos dos representantes do capital.

Outro elemento deste enriquecimento artificial do país foi a elevação no mercado mundial dos preços das commodities exportadas. As commodities são um investimento ao qual o grande capital costuma recorrer em tempos de crise no mercado de ações. Este giro provoca a disparada inflacionária no preço dos alimentos sofrido pela classe trabalhadora nos últimos anos.

O que dá a segurança de que todos estes investimentos terão retorno garantido é a estabilidade política alcançada pelos governos do continente apoiada na cooptação/colaboração do movimento operário e popular. E os governos capitaneados pelo PT tem este quesito como ponto forte em comparação com todos os outros governos cujos laços com as direções do movimento operário são menos orgânicos e tradicionais. Não por acaso, o Fórum Econômico de Davos de 2012 que reúne as coorporações capitalistas e os governos que controlam os planeta elegeu a América Latina como “oásis da estabilidade”, graças aos governos populistas burgueses como Dilma, CFK, Evo, Corrêa, Chavez e Cia. A CRISE PODERÁ CHEGAR AO BRASIL CONVERTENDO A “MAROLINHA” EM TSUNAMI Todo a década do lulismo iniciada em 2003 se baseou nesta maré favorável até agora. Bonança turbinada ainda mais pela especulação imobiliária devido aos mega-eventos. Eis o motivo pelo qual o conjunto da burguesia, através do Estado e sob a cumplicidade de todos os partidos patronais, arranca a terra valorizável truculentamente da população pobre trabalhadora, precarizada ou sub-empregada como em Bel Jardim, Moinho e Pinheirinho, ou ultra-lumpemproletarizada (como na Cracolândia do centro de São Paulo), aumentando os grupos sociais originalmente proletários barbarizados pelo avanço da decadência imperialista mundial.

Toda esta massa de capital, na medida em que frutifique vai começar a retornar para suas matrizes metropolitanas.

CORRESPONDÊNCIA DA CLQI

Carta ao SF com reflexões da LC e da TMB sobre o veto britânico ao acordo da UE para salvar o euro A retirada da Grã Bretanha é apenas um sintoma de algo maior. A decisão do governo Cameron marca uma tendência nacionalista do imperialismo britânico. Mas não só isso.

Cameron não atua de forma independente dentro da disputa inter-imperialista mundial. Desde a reunificação alemã, a condição imposta a Inglaterra para se juntar ao bloco europeu é aceitar a hegemonia alemã. E isso não é fácil para a burguesia britânica. Agora que a crise fortalecerá a Alemanha dentro do bloco, a germanização é ainda menos aceitável para a Inglaterra. E isto favorece aos EUA. Na retirada, a Grã-Bretanha foi influenciada pelos EUA. Aos EUA interessa esvaziar o bloco da ​​Alemanha, Rússia e China. Os EUA planejam estabelecer um cordão sanitário em torno deste bloco. Este cinturão vai das Ilhas Britânicas ao Japão. Ele perpassa a

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África e o Oriente Médio (onde é necessário estabelecer um controle mais rígido na Síria, Irã e nas guerrilhas antisionistas). Se trata de um cerco a AfroEurásia. Quem controla esta região, controla 80% das terras do mundo.

O bloco anglo-saxão tentará atrair também Portugal e Espanha. Este bloco atuou no Iraque em 2003. É importante saber para onde vão a França e a Itália. É necessário lutar contra Hitler sem apoiar Roosevelt. Nesta disputa, o proletariado não pode criar expectativas em qualquer um dos blocos imperialistas. Neste caso, prognosticar qual bloco burguês é mais favorável (o chauvinismo ou a globalização) significa abandonar a luta pela independência de classe.

Chauvinismo e globalização econômica são ambos modelos da burguesia contra a classe trabalhadora.

Os Espartaquistas (LCI) muitas vezes atuam como a extrema esquerda do

capital especulativo que tem como eixo Nova York e Londres. O eixo anglosaxão não aceita Frankfurt como centro das finanças européias. Os Espartaquistas são a extrema esquerda do bloco anglo-saxão do capital financeiro. Por esta razão, eles também são filo-sionistas. Por esta razão, opoemse à destruição de Israel. Os espartaquistas já tomaram sua posição sobre na guerra futura.

O nacionalismo e auto-determinação dos povos oprimidos contra seus opressores são progressivos. O nacionalismo e a “auto-determinação” do imperialismo são sempre reacionários. Devemos fortalecer a nossa independência da classe antes de todos os blocos imperialistas. Na Inglaterra, isso também significa defender os direitos de libertação nacional e da autodeterminação na Irlanda do Norte, Escócia, País de Gales, contra a Inglaterra. Isto enfraquece o Estado imperialista.

O fluxo virará refluxo. O Real, uma moeda artificialmente sobre-valorizada frente ao dólar perderá os capitais voláteis que o lastreiam e a crise “marolinha” finalmente atingirá como um tsunami o Brasil. Esta desinflada deve ocorrer provavelmente quando se encerre este ciclo de mega-eventos que obviamente não terão sede no Brasil para sempre. O último mega-evento previsto são as olimpíadas de 2016. Se uma guerra de proporções e conseqüências imprevisíveis com epicentro no conflito que se gesta contra o Irã não for desatada, o que poderia toldar bastante o quadro econômico atual, esta é a tendência para o Brasil.

A primeira lição que tiramos não é a de que “o Brasil vai se dar bem com a crise na Europa e nos EUA”, mas de que a crise de sobre-acumulação torna mais aguda a dependência das metrópoles pelos mercados coloniais aos quais parasitam.

No carnaval de 2011, o Brasil foi instado a festejar o posto de 7o PIB mundial e antes do final do mesmo ano ao de 6o, com direito a pré-agendamento da festa de 5o PIB planetário em 2015. Os patrioteiros de plantão comemoram, lá vai o Brasil subindo a ladeira! Mas quem tem motivos de sobra (e de verdade!) para comemorar este dado são as metrópoles, inclusive as “ultrapassadas”, como a Inglaterra, pela semicolônia “ascendente” e euforizada.

O PIB OCULTA AS REMESSAS DE LUCROS AO EXTERIOR, FONTE DE SANGRIA IMPERIALISTA A fórmula clássica do PIB é: PIB = Consumo + Investimentos privados + Gastos estatais + Exportações – Importações. Neste cálculo não se incluem os custos dos bens e serviços intermediários, não se incluem os custos diretos de produção, os ativos financeiros acionários e os bens e serviços produzidos no exterior. O PIB como indicador de desenvolvimento econômico é uma farsa. Sua fórmula expressa ainda menos a realidade econômica do que a que os EUA adotavam até 1991, então definida como Produto Nacional Bruto. Não é mera coincidência que ocorra esta alteração durante o fim dos Estados operários da URSS e do Leste Europeu e início da ofensiva expansionista do domínio econômico e militar do grande capital imperialista na década de 1990.

Embora os economistas a soldo da burguesia justifiquem que a substituição do PNB pelo PIB se deu porque o último é um melhor indicador das varições da produção a curto prazo e porque não eram confiáveis os dados apresentados sobre os fluxos internacionais das rendas dos fatores, a remessa de lucros das empresas para suas matrizes (o que também é verdade), esta troca expressa no campo da pesquisa econômica uma reação que busca ocultar o aumento estratoférico da sangria imperialista operacionado pelas transnacionais nos últimos 20 anos. Não por acaso, neste mesmo período tornaram-se cada vez mais raras as análises comparativas com base no PNB. O cálculo do PIB define a produção de riquezas com base na localização geográfica, algo completamente obsoleto diante da globalização capitalista e sobretudo em nossa época de maxi-globalização imperialista. O PNB, embora também seja um cálculo realizado pelos economistas burgueses, definia a produção com base na propriedade privada, independente das fronteiras nacionais.

O que mais salta aos olhos na diferença entre a fórmula do PIB e a do PNB é o fato do primeiro desprezar os valores trocados entre países no tocante a renda líquida enviada (RLEE) ou recebida do exterior (RLRE). Este conceito é

Pelos dados do Banco Central, em 2011, o investimento estrangeiro direto foi de US$ 66,66 bilhões e as remessas de lucros e dividendos foram de US$ 38,166 bilhões, as maiores remessas da série histórica iniciada em 1947.

desconsiderado no cálculo do PIB, e considerada no cálculo do PNB, uma vez que o PNB é gerado a partir da soma do PIB mais a diferena entre a entradas e as saídas de capital.

Os países imperialistas tendem a possuír um PIB ligeiramente menor que o PNB enquanto os países imperializados possuem um PIB maior que o PNB. Não por acaso este “detalhe” sempre foi desprezado pelos economistas tupiniquins lacaios do grande capital. Esta renda representa a diferença entre recursos enviados ao exterior (pagamento de fatores de produção internacionais alocados no país) e os recursos recebidos das matrizes com sede nas metrópoles com destino a produzir no país colonizado. Assim (e simplificadamente), caso um país possua empresas atuando em outros países, mas realize uma política proteccionista contra a instalação de transnacionais no seu território, terá uma RLEE negativa e, portanto, terá um alto PNB. A fórmula da relação entre PNB e PIB é então: PNB = PIB + total de rendas recebidas do exterior - total de rendas enviadas ao exterior. O PNB do Brasil é menor que o PIB, uma vez que a RLEE é positiva (ou seja, envia-se mais recursos ao exterior do que se recebe).

Assim, o PIB de potência oculta que grande parte das riquezas fabricadas no Brasil acabam nos bolsos do grande capital internacional através das remessas de lucros das empresas multinacionais aqui instaladas para as matrizes nas metrópoles: “Desde 2000, as remessas de lucros e dividendos feitas por empresas estrangeiras instaladas no Brasil cresceram mais de dez vezes. De US$ 3 bilhões no início do século XXl, o valor chegou a US$ 25,2 bilhões em 2009.”

(IstoÉ Dinheiro, 18/06/2010). Outra fonte de economia revela que “a trajetória das remessas de lucros e dividendos por parte das companhias estrangeiras é ascendente... O principal fator é o desempenho favorável da economia brasileira comparada ao crescimento dos países sedes. Mas o agravamento da crise também pesa nessa decisão. O volume de recursos remetidos às matrizes acumulado nos últimos doze meses, até julho (último dado disponível no BC), chegou a US$ 34,195 bilhões, bem próximo do patamar recorde atingido em setembro de 2008 (US$ 34,952 bilhões), auge da crise financeira internacional. A expectativa é que alguns setores intensifiquem essas remessas no segundo semestre, como o de serviços e o financeiro (que passa por dificuldades na Europa e nos Estados Unidos). O setor de telecomunicações, por exemplo, que ao longo de todo o ano passado enviou às matrizes US$ 1,064 bilhão, já remeteu neste ano, em sete meses, US$ 1,526 bilhão. Já as instituições financeiras distribuíram US$ 1,912 bilhão aos seus acionistas no exterior neste ano, uma alta de 33% comparada ao mesmo período do ano anterior (US$ 1,441 bilhão). A O Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

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ECONOMIA POLÍTICA MARXISTA X MACROECONOMIA BURGUESA

O Brasil é uma semi-colônia, um país imperialista ou sub-imperialista?

T

anto o PIB, o PIB per capita, o PNB, os Índices Gini, de Theil e de Desenvolvimento Humano (baseado em expectativa de vida, educação e PIB per capita) são fórmulas da macroeconomia e da sociologia burguesa.

Diferente dos economistas burgueses que visam esconder a exploração social da classe que lhes paga, os marxistas se apropriam da economia política tendo como objeto não apenas a “produção”, mas buscam as diferenças sociais que existem entre os homens na produção, ou seja a estrutura social da produção. A medição do PIB não reflete as relações intrínsecas à sua produção e portanto não reflete a realidade capitalista.

Tanto a oposição de direita (DEM, PSDB) como a oposição pequeno burguesa (PSOL, PSTU e Cia) recorreram ao cálculo do PIB per capita para criticar o ufanismo do governo Dilma. “Embora o PIB esteja entre os maiores do mundo, quando vemos o PIB per capita, ou seja, esse valor divido pela população, a coisa muda. Enquanto no Brasil ele foi de 10,7 mil dólares em 2010, no Reino Unido ele supera os 36 mil dólares.” (site do PSTU, 27/12/2011, Crescimento para quem?). O PIB per capita é freqüentemente usado como um indicador, seguindo a idéia de que os “cidadãos” se beneficiariam de um aumento na produção agregada do seu país. Entretanto, o PIB pode aumentar enquanto a maioria dos “cidadãos” de um país ficam mais pobres, pois o PIB não considera o nível de desigualdade de renda de uma sociedade.

Uma oposição proletária marxista ao governo capitalista precisa realizar a crítica da economia política burguesa tal como ela é materialmente e não como ela se apresenta de forma distorcida ou maquiada.

A macroeconomia burguesa, com a qual comungam os estudiosos e políticos pequeno burgueses, despreza a relação entre a produção e apropriação da riqueza produzida entre as classes dentro de cada país e entre os países, ou seja, se apoia em parâmetros econômicos que ignoram o essencial para a resolução da contradição principal existente

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O Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

financeiro do mesmo.

“O objeto da Economia Política não é simplesmente a ‘produção’, mas as relações sociais que existem entre os homens na produção, a estrutura social da produção”.

(Lenin, O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, 1899)

na humanidade entre a produção coletiva e a apropriação privada.

O marxismo possui uma conceituação bem clara sobre o imperialismo, “é a política expansionista do capital financeiro” como resumiu Trotsky.

Outras características desta etapa senil do capitalismo são: “o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes” (Lenin Imperialismo, fase superior do capitalismo).

A EXPORTAÇÃO DE CAPITAIS que prevalece sobre a exportação de mercadorias da fase ainda não monopolista do capitismo é definida por Lenin como “o parasitismo elevado ao quadrado”. A exportação de capitais pode assumir várias formas: empréstimos; instalação de empresas em outro país ou participação acionária em empresas já instaladas (investimento direto); ou ingresso de dinheiro em outro país para aplicação no mercado

Nesta cadeia do parasitismo elevados ao quadrado, as multinacionais “brasileiras” não são exportadoras diretas de capitais, mas sim REEXPORTADORAS DE CAPITAIS IMPERIALISTAS (vide artigo principal deste especial) no máximo empresas como Vale, Petrobrás, Odebrecht e o próprio BNDES são comissionistas do capital financeiro internacional sem qualquer gerenciamento sequer autonomo do mesmo e muito menos independente.

Ao contrário da economia das metrópoles imperialistas de exportação de capitais, a economia brasileira se caracteriza fundamentalmente pela importação de capitais.

Os defensores das teses de que o Brasil já seria um país “imperialista”, “capital-imperialista” (Virgínia Fontes) ou “sub-imperialista” (seguidores de Ruy Mauro Marini) não conseguem responder ao fato de que o Brasil seria um país imperialista: 1) que não passou por um período de acumulação primitiva para si mesmo. Toda a acumulação e concentração de capital se esvai seja pela remessa de lucros, seja pelo pagamento das dívidas externa e interna, seja porque a chamada burguesia nacional assegura seus investimentos fora das fronteiras nacionais, ou por uma infinitude de outros meios; 2) que não realizou sua revolução nacional nem as tarefas elementares da mesma (reforma agrária, independência nacional, etc.); 3) que estruturalmente é completamente dependente de seus sócios maiores; 4) que é proibido de desenvolver armamentos nucleares e é completamente incapaz de sustentar qualquer conflito militar com a mais “inofensiva” das nações verdadeiramente imperialistas, elemento que tem implicância direta e imediata no grau de autonomia política do Brasil em relação aos EUA e UE; 5) que as “multinacionais brasileiras” são dominadas pelo capital internacional e que as empresas de capital propriamente brasileiro são extramemente pequenas com relação as grandes multinacionais imperialistas; 6) que o peso econômico do país em conjunto no PIB mundial é quase irrisório e está retrocedendo: “A despeito do crescimento

mais forte da economia brasileira nos anos recentes, o País perdeu participação no Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Em 2002, a fatia era de 2,92%. Ao final deste ano, segundo projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), deve ser de 2,90%. É uma diferença pequena, mas, segundo analistas, nada desprezível, levando-se em conta que o Brasil ainda é uma nação emergente.

Se não precisa - e não consegue - crescer como China e Índia, tampouco deveria ‘se contentar’ com um ritmo de país desenvolvido. Em 2000, a China tinha 7%, a Índia, 4%, e o Brasil, 2,95% do PIB global. Os chineses devem encerrar 2010, segundo o FMI, com 13% e os indianos, com 5%.” (O Estado de São Paulo, 26/07/2010).

Não precisamos rever o marxismo para compreender que o inimigo principal está em casa em conflitos como os que ocorrem no Equador (Odebrecht), na Bolívia (Petrobrás), no Paraguai (latifundiários brasiguaios) e até em países imperialistas como o Canadá (da Vale contra operários canadenses) envolvendo multinacionais e capitalistas com matriz no Brasil onde é notável que os capitais brasileiros são claramente testas-de-ferro da grande burguesia internacional contra Estados capitalistas semi-coloniais mais atrasados, capitalistas menores, operários ou camponeses pobres. Em todos estes casos nossa posição é classista e internacionalista contra a burguesia comissionista nacional.

Isto sem contar que entre 1950 e 2005 a participação do Brasil no PIB mundial só aumentou 1%,. E se entre 1930 e 1980 o país cresceu em média 6 % ao ano e triplicou sua participação no PIB mundial, já entre 1981 e 2009, a economia brasileira desacelerou crescendo apenas 2,7 % ao ano, em média.

É preciso saber para quem se destina o crescimento econômico alardeado, verificar como se dá a apropriação da riqueza a partir das relações entre os homens na produção, que em escala planetária se realiza pela divisão mundial do trabalho e das relações de colonialismo entre países imperialistas e imperializados.

indústria também ampliou as remessas em 12%, em média.

O setor automotivo, que sofreu em 2008, voltou a elevar a renda neste ano. Até julho, as montadoras enviaram 22% a mais em lucros e dividendos aos seus países de origem do que no mesmo período do ano passado (US$ 3,171 bilhões)” (Valor, 14/09/2011). E ao final, vem a conclusão, “boa parte dos investimentos estrangeiros no Brasil têm sido feitos com reaplicação dos lucros obtidos internamente” (idem).

Das 14 fábricas de veículos motores instaladas no país, nenhuma é de capital ou tecnologia nacional. As montadoras enviarem uma remessa recorde de dividendos para suas matrizes, no exterior, em 2011, no total, foram US$ 5,6 bilhões, o que significa 36,1% a mais que em 2010. A remessa é superior aos valores enviados pelos bancos (US$ 3,15 bilhões) e pelas empresas de telecomunicações (US$ 2,44 bilhões). O capital imperialista também é hegemônica no setor financeiro, siderúrgico, químico-farmacêutico, papel, telefonia, energia elétrica, tecelagem, produção de etanol, indústria alimentícia, supermercados e na exploração do petróleo. Algumas multinacionais como a Monsanto, através do monpólio que exercem sobre o envenenamento da agriculutura obrigam a quase todos os brasileiros a ingerirem mais de cinco quilos de agrotóxicos anuais por pessoa. Não por acaso crescem tanto os casos de câncer, doenças gastrointestinais, pneumônicas e circulatórias.

Em outras palavras, o 6º PIB mundial alcançado sob a base de investimentos recordes é o sub-produto de remessas recordes de lucros. Tudo isto sob a base de uma exaustão das riquezas naturais, energéticas e da força de trabalho do país. Agora o leitor pode perceber qual o sentido da frase do presidente dos EUA, Woodrow Wilson do início deste artigo. Isto joga por terras a ilusão patriótica de que o Brasil aproveitará a maré baixa das metrópoles e se tornará uma potência mundial.

A DIVISÃO MUNDIAL DO TRABALHO E A REGRESSÃO COLONIAL DO BRASIL A divisão mundial do trabalho é o mais poderoso fator de riqueza e de cultura. A burguesia, ao solidificar o capitalismo como sistema mundial, criou também a divisão mundial do trabalho, onde cada país, de acordo com seu grau de desenvolvimento das forças produtivas, passou a cumprir determinado papel na economia mundial. Como conseqüên-

cia, os países que ingressaram tardiamente nesta divisão do trabalho, passaram a cumprir um papel secundário, pois seu desenvolvimento teve como característica comum, o condicionamento, por parte de países já desenvolvidos, no seu nível de evolução e estruturação econômica devido à colonização. Assim, países como o Brasil, por exemplo, passaram a se especializar em serem exportadores de produtos primários, hoje conhecidos como “commodities”, e grandes importadores de artigos manufaturados, fazendo com que esta estrutura econômica decorrente da divisão mundial do trabalho permaneça inalterada ao longo das décadas até os dias de hoje.

Isso explica o fato de que o Brasil, que já teve seu desenvolvimento produtivo atrofiado, venha nos últimos 20 anos a submeter-se a um grande processo de desnacionalização de sua economia. Um estudo do Banco Central aponta que no ano de 2005 a produção de 17.605 empresas com participação internacional era equivalente a 63% do PIB brasileiro.

Com as privatizações dos anos 90 e da era Lula, empresas vitrines do país como a Embraer passaram a pertencer em 70% de seu controle acionário do capital estrangeiro. Mas, atenção, ao destacarmos que a apropriação da parte mais suculenta da riqueza nacional é feita pelo capital estrangeiro, de modo algum vemos como vantagem que este parasitismo fosse feito em 100% pelos atuais sócios minoritários tupiniquins do grande capital. A chamada “desnacionalização” (preferimos chamar de recolonização) da economia brasileira apenas denota que a via que os capitalistas nacionais comemoram como de desenvolvimento não passa de um aprofundamento do retrocesso, da exploração que são sintomaticamente percebidos pelo aumento da desigualdade social, da miséria crescente (cada vez mais camuflada por trás do endividamento das famílias) e da acumulação de riquezas cada vez mais concentradas e destinadas ao grande capital internacional.

Mesmo nos setores capitalistas ditos nacionais como as grandes empreiteiras, alguns latifundiários e industriais que excepcionalmente não são meros testas-de-ferro (laranjas) do grande capital é facilmente notável sua profunda associação com capitalistas estrangeiros e particularmente com o capital financeiro.

Assim como a Embraer, mais de 60% do capital da Petrobrás é privado e praticamente 50% das ações estão em O Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

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O retrocesso agro-exportador turbinado na era Lula-Dilma caminha para o esgotamento

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frase mais repetida nas últimas semanas por todos os economistas burgueses é que o Brasil não é mais o país do futuro, mas sim do presente. O cálculo da classe dominante comissionista brasileira responsável por ampliar os Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil é o seguinte: A China é o dínamo mundial e cresce de forma descolada e na medida que retraem as economias da UE, EUA e Japão. Nós nos colamos à China que é enorme e precisa de muita matéria prima (commodities) para alimentar seu crescimento.

Enquanto nós fornecermos o que a China precisa, acompanharemos o crescimento chinês de vanguarda econômica.

longa retração econômica imperialista), é preciso notar que a desindustrialização também é um elemento que reflete a recolonização do Brasil. Se em 1980, o parque industrial brasileiro era maior que o da Tailândia, da Malásia, da Coréia do Sul e da China somados, em 2010, a indústria brasileira recuava para menos de 15% do que esses países somados produziram. A tentativa de converter o Brasil em indústria regional da América do Sul na década de 1990 foi estrangulada pelo crescimento da China. Foi então que no governo Lula se impôs o curso da primarização da pauta

Neste quadro, os donos do capital no Brasil giram para a China, que converte-se no principal parceiro comercial brasileiro. Paralelamente, os commodities que respondiam por 40% da pauta de exportação nacional em 1990, atingem a marca de 51% entre 2007 e 2010. Os principais produtos básicos exportados pelo país são minério de ferro, petróleo bruto, carne de frango, café em grão, carne bovina, milho e soja.

Assim, a controversa questão da “desindustrialização do Brasil”, não pode ser encarada como uma mera “tendência mundial que atinge a todos”, como justificam alguns analistas - inclusive que se dizem marxistas - para renegar a caracterização marxista de que a classe operária industrial é o setor do proletariado potencialmente mais revolucionário. Em termos absolutos e também em termos relativos, o operariado (enriquecido pelo operariado da agro-indústria e da mineração) só aumentou de tamanho em todo planeta desde a revolução industrial. Também não se trata de uma mera barganha da FIESP como analisam os que vêem o fenômeno sob um ponto de vista mesquinhamente nacional. Mais do que a desindustrialização do Ocidente, trata-se da industrialização da China e alguns países vizinhos. A chamada terceira divisão mundial do trabalho muda o eixo de produção mundial para o oriente, que se converte em indústria planetária. Embora na maioria dos países ocidentais o setor de serviços se fortaleça em detrimento da indústria (o que expressa também um período de

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de exportação do Brasil. O retrocesso reflete uma espécie de volta ao sistema de plantation (quando o Brasil exportava cana e comprava açúcar). No campo mineral, por exemplo, o Brasil representa cerca de 75% do comércio mundial de minério de ferro, mas apenas 2% do comércio total de aço. Agora exporta ferro e compra aço.

Longe do que apregoa a cantilena oficial, o chamado crescimento brasileiro não se apóia em “fundamentos sólidos”, mas sobre bases que o governo não tem o menor controle, como o fluxo de capitais externos e o momentâneo alto preços das commodities. O controle de capitais no Brasil e, obviamente, de todos os países imperializados de uma maneira geral, não passa de uma formalidade fraudulenta. Como se diz no mundo dos negócios tupiniquins, os IEDs que recolhem o IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) é porque têm um mau contador. Assim que a maré mudar lá vem o Brasil descendo a ladeira. E o “boom” dos preços das commodities que tem sus-

tentado os saldos comerciais e vem beneficiando os governos Lula-Dilma desde 2004 parece estar se esgotando.

“A turbosoja desacelera. Outro estotamento iminente é o boom da soja brasileira. Isto ainda não está evidente. Espera-se que em 2012 a produção que alimenta a China alcance 78 milhões de toneladas (ante 75,5 milhões de 2011). Parte do aumento é devido à adoção crescente de uma nova variedade de soja com crescimento rápido, que matura em 90 dias em comparação com os 120 do grão tradicional. Isto irá permitir ao Brasil dar um salto também na produção de milho, uma vez que uma grande área usada pela soja poderá estar disponível para uma segunda colheita. Considerando todas as culturas, as exportações extensivas de outubro de 2010 a setembro de 2011 faturaram US$ 85 bilhões.

Isso representou um aumento de 33,6% em relação ao período anterior. Curiosamente, esta melhoria deveu-se ao aumento médio de 25,9% no preço do dólar e apenas 6,1% em volume de exportação. A lucratividade baseada nos preços externos não vai durar para sempre’, adverte Rubens Ricupero [ex-ministro da Fazenda do governo Itamar que caiu porque falou demais]. E recorda que “até a aparição da China, os mercados tinham um crescimento orgânico muito pequeno’. Como exemplo, menciona que “o café não conheceu esta demanda e cresce apenas um ou dois pontos anuais”. Como resultado temos o Brasil, o grande produtor de café também e ‘o segundo maior mercado consumidor do produto porque os chineses até agora não tomam muito café’ [o crescimento da indústria cafeeira nacional é uma referência real para as perspectivas do crescimento de qualquer ramo da produção nacional baseada no mercado interno, mesmo se tratando do café que, depois da cana de açúcar e até a crise de 1929, quando o café representava 70% de tudo que o Brasil exportava, foi o principal produto de exportação nacional, a soja da época].

No caso da soja, os problemas no horizonte imediato são “internos”: os custos de produção seguem crescendo.

Um deles é fundamental: a quantidade de fertilizantes* que devem ser usados nas terras tropicais, naturalmente

pobres em nutrientes, é muito grande: 450 kg por hectare. Onze vezes mais que na Argentina (40 kg) e quinze vezes mais que nos EUA (30 kg). Logo, estão aí os limites físicos. Segundo a Aprosoja, a associação que nucleia aos produtores (sic), na última década a produção subiu 200%, no entanto a área plantada aumentou apenas 48%.

Este é o resultado da contribuição da biotecnologia e das técnicas de plantio direto, ferramentas que já deram sua maior contribuição. Do ponto de vista da expansão mesma, ela tem sido fundamentalmente através da colonização, para uns, ou de destruição, para outros, de grande parte da vasta zona conhecida como “Cerrado”, uma savana tropical de quase dois milhões de km quadrados, que ocupa o centrosul do país, equivalente em tamanho a seis Alemanhas ou a duas Venezuelas. Desta forma, alguns analistas têm advertido que tal exploração não seria financeiramente sustentável em alguns setores do Cerrado sem o apoio financeiro estatal. Para Silvia Matos, ‘nosso problema crônico é que o custo Brasil já estaria afetando o agronegócio’. As vantagens comparativas, ‘apesar de todos nossos problemas logísticos, o custo tributário e o boom dos preços (efeito China) permitiram um crescimento muito bom no setor, mas acredito que este também está se

esgotando.” (America Economia, Edição internacional, janeiro de 2012).

Embora alguns economistas esperem compensar a decadência prevista no preço das commodities com o petróleo do pré-sal, não é por demais lembrar que “dada a quantidade de investimentos necessários, certamente a exploração do petróleo do pré-sal retirará recursos de outros setores, podendo inviabilizá-los a longo prazo.” (idem).

O esgotamento da primarização do Brasil. Apesar das dimensões do país, a fronteira agrícola não é lá muito grande. “O solo da Amazônia possui uma fina e única camada de nutrientes, portanto se esta for retirada, os minérios e sais presentes na terra acabam deixando o solo improdutivo e irreversível. Após a colheita da soja, o correto a se fazer seria deixar o solo “descansar” para recuperar os nutrientes perdidos durante a plantação, mas os latifundiários continuam plantando, visando o lucro imediato. Os estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso, são responsáveis pela quase totalidade da soja plantada no bioma Amazônia. Só o estado de Mato Grosso concentra 90% do cultivo, e está sendo ocupado por produtores rurais, na maioria descendentes dos migrantes do Sul, que desenvolvem o chamado agronegócio. O avanço da fronteira agrícola tem como principal combustível o consumo de

mãos estrangeiras. Na distribuição dos lucros aos acionistas, a maior parcela fica nas mãos privadas e quase metade vai para os países imperialistas. E da parcela do lucro pertencente a União, um naco suculento é destinado ao pagamento dos serviços das dívidas interna e externa, fazendo caixa para o superávit primário, uma imposição do FMI e dos credores internacionais sobre o Brasil. Além disso, os governos petistas federais cada vez mais leiloam poços descobertos e emitem mais títulos de dívida da Petrobrás para serem negociados em Wall Street.

A outra empresa privatizada, a multinacional mineradora Vale que há muito teve seu capital acionário internacionalizado na Bolsa de Valores de Nova York, sendo que tem 60,8% de participação de capital estrangeiro nas ações preferenciais, aquelas que não dão direito a voto, mas que têm preferência na distribuição de dividendos e 17% das ações ordinárias da Valepar pertencem ao Bradesco (Bradespar).

O Bradesco, por sua vez, o segundo maior banco privado nacional (atrás apenas do Itaú-Unibanco) do qual 14% de seu capital já pertencia a capitalistas estrangeiros, foi autorizado a vender até 30% de seu capital acionário para o grande capital financeiro internacional.

A empresa privada campeã dentre as “transnacionais brasileiras” de 2011, e também campeã de acidentes de trabalho, a JBS-Friboi, a maior empresa de processamento de proteína animal e de exportações de carnes do mundo, é produto de fusões e aquisições de capitalistas dos quatro principais países produtores de carne do planeta: Brasil, Argentina, Estados Unidos e Austrália.

grãos por EUA, Europa e a Ásia, que têm poucas áreas para expandir sua agricultura. A China, por exemplo, está recentemente aumentando o seu consumo de carne bovina, suína e aves, e estas são alimentadas com ração de soja produzida no Brasil.” (Thaís Morioka e Lucas Negrão, A infreável fronteira agrícola). Não por acaso, a plantação sojeira que obteve maior rentabilidade no cerrado avança impiedosamente sobre as terras indígenas do Mato Grosso do Sul e no Paraguai onde os maiores plantadores de soja são brasiguaios. Em outras palavras a manutenção do modelo agro-exportador da turbosoja brasileira comissionista da Cargill, da Bung, etc. requer uma expansão do uso da terra rumo às fronteiras agrícolas do Paraguai e quiçá Uruguai por parte do latifúndio “brasileiro”.

Em resumo, na melhor das hipóteses, o Brasil “potência” revive algo parecido com o ciclo de crescimento anterior à crise de 1930 baseado em um modelo agro-exportador, aquém inclusive da industrialização de economia substitutiva pós-segunda guerra mundial. * Não é a toa que o Brasil é o maior importador mundial de fertilizantes. 90% dos fertilizantes usados na produção agrícola nacional é importada. Este volume está bem acima do que é importado por outros países com elevada produção de alimentos. Por sua vez, apenas três multinacionais controlam a venda de fertilizantes para o Brasil, são a Bunge, a Cargill e a Yara.

Não passa de letra morta a lei 8.301/90, que limita em 40% a presença do capital internacional no controle das estatais privatizadas. O mesmo vale para o mercado imobiliário, onde boa parte das aquisições estrangeiras é feita em nome de laranjas nacionais, maquiando um crescimento da apropriação de terras que, já em 1994, foi feito um levantamento segundo o qual os estrangeiros já detinham o equivalente a quase 10% do território brasileiro.

Vale destacar que o Estado brasileiro cumpre um papel central na Reexportação dos capitais estrangeiros instalados no Brasil tendo como uma das ferramentas principais deste processo o BNDES. Este banco que nasceu em 1952 para favorecer o processo de substituição de importações pós-segunda guerra mundial abandona o raquítico plano nacional-desenvolmentista que teve seu auge antes da ditaduta militar para converte-se no principal facilitador das privatizações nos anos 1990, chegando a favorecer naquela década a privatização de 14 empresas estatais. Na era Lula o banco orienta-se a potenciar as empresas de capital ‘nacional’, legal e fraudulentamente assim definidas, que possuem sede administrativas no Brasil, mas que não passam de “empresas casulo”: ou seja instituições incubadas pelo capital estrangeiro ou que orbitam em volta dele como plataformas de reexportação regional e global a partir do país. Trata-se de uma pilhagem imperialista onde os testade-ferro capitalistas brasileiros atuam como uma instituição terceirizadora bancada por subsídios e empréstimos estatais, isenção de impostos, baixos custos salariais e operacionais, que otimizam os fluxos de capital oriundos das meO Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

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trópoles dominantes.

“Com o encolhimento dos mercados dos países desenvolvidos e a adoção de novas barreiras proteccionistas, a absorção de mercados residuais dos países latino-americanos tornou-se crucial aos capitais que aqui triangulam. O aprofundamento da abertura de mercados e a flexibilização das regulamentações domésticas acelera o reposicionamento das cadeias produtivas ‘brasileiras’ no subcontinente e no mundo.... Vemos agora o BNDES repetindo a mesma história de internacionalização de capitais, sob a farsa de integração regional... No Uruguai, o BNDES tem dado suporte as empresas que tem desnacionalizado os poucos setores dinâmicos da economia local, situados basicamente no setor do agronegócio e no setor frigorífico. As ‘brasileirs’ Friboi e Mafrig controlam mais de 70% da exportação de carne derivada do Uruguai. E esse país conta com a vantagem de ter cotas adicionais para vender seus produtos na União Européia. Então, o que não se exporta daqui, reexporta-se de lá, expeidiente comum nas estratégias de delocalização das transnacionais dos países centrais.... Na Argentina ocorreu uma ‘brasileirização’ dos investimento externo direto muito acentuada com o deblacle do país em 2000... A Ambev, típica empresa casulo, compra a Quilmes. A Camargo Corrêa compra a maior fábrica de cimento do país, a Loma Negra. A Friboi, turbinada com créditos do BNDES, adquire as unidades da Swift na Argentina, e se torna o maior polo frigorífico do mundo.” (Luis Fernando Novoa, in Empresas Transnacionais Brasileiras na América Latina, 2010). Vale destacar o forte impulso dado as privatizações na era Dilma com o BNDES financiando 80% da privatização dos aeroportos internacionais de Campinas, Brasília e Guarulhos, que respondem por 30% do fluxo de passageiros e 57% de toda carga movimentada no país.

Tudo isto aponta que a “ascenção” à 6ª posição no ranking da decadente economia mundial é ótima para as metrópoles concorrentes, inclusive a Inglaterra. O Brasil não alterou em absolutamente nada o papel de mero “vendedor” de matéria prima não significando nenhuma “ameaça” como concorrente ao posto de “grande potência” às nações imperialistas. “Em artigo no Daily Mail, o analista econômico Alex Brummer afirma que a notícia (da ultrapassagem do Brasil) não deve ser recebida como um choque pelos britânicos, mas que a subida do Brasil e de outras economias emergentes não precisa ser encarada como um “golpe” para o prestígio britânico, mas sim como uma “oportunidade” para indústrias do Reino Unido, como a aeroespacial, farmacêutica e de serviços. Com o atual lento crescimento na esclerótica zona do euro, que deve persistir por anos, é uma chance para o governo e as companhias do Reino Unido de direcionar suas operações para fora da área regulada demais da moeda única para novos mercados. (…) É hora de abandonar o nosso foco sobre a União Européia, a pedra angular da nossa política econômica e comercial desde a nossa entrada no Mercado Comum em 1973, e restaurar laços históricos do Reino Unido com a Ásia, América Latina e África, onde estão os mercados em crescimento. O Brasil não deve ser considerado como um concorrente pela hegemonia econômica, mas um vasto mercado a ser explorado.” (blog da revista Época do dia 26/12/2011).

Declarações desse tipo, vindo de porta-vozes do imperialismo, comprovam que o Brasil nunca será – dentro dos marcos do capitalismo em decadência – um país desenvolvido. As próprias potências capitalistas, donas da economia mundial, não permitem; o que de fato está ocorrendo é uma espécie de “reorientação” dos investimentos das matrizes das grandes transnacionais para os países semi-coloniais, aproveitando-se dos baixos custos de investimento nestes

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países e de todo tipo de benefícios ao capital (como o governo Dilma já vem concedendo aos capitalistas através de isenções do IPI e etc.), à custa de maiores sacrifícios do proletariado já super-explorado.

O CAMPEÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL Enquanto o governo da Frente Popular se delicia com toda sua retórica desenvolvimentista, o aumento da riqueza produzida no país se dá diretamente sobre a base do aumento da escravidão assalariada por dívida dos trabalhadores brasileiros sob uma falsa aparência de ascensão social. Por isto, o Brasil continua sendo um dos países mais injustos e de pior distribuição de renda do planeta. “O Brasil tem a segunda pior distribuição de renda do mundo de acordo com o índice de Gini – que mede a desigualdade de renda em valores de 0 (igualdade absoluta) a 1 (desigualdade absoluta). O índice do Brasil é de 0,60, sendo superado só por Serra Leoa (0,62). De acordo com a pesquisa, 1% dos brasileiros mais ricos – 1,7 milhão de pessoas – detém uma renda equivalente a da parcela formada pelos 50% mais pobres (86,5 milhões de pessoas)” (Folha de São Paulo, 01/06/2005).

Além disso, o país ocupa hoje o 84º lugar com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), atrás de países como Panamá e Jamaica. Dessa forma, todo este discurso de crescimento econômico amparado por um verdadeiro aparato de propaganda digna de Goebbels, se desmorona quando posta a simples comparações, mostrando que na prática o Brasil não passa de um país semi-colonial e que não há solução para as massas exploradas do Brasil, dentro do capitalismo.

PELA REVOLUÇÃO SOCIALISTA! Assim, a tarefa que cabe ao proletariado brasileiro é superar o contraditório momento histórico em que vivemos, onde se combinam a maturação das condições objetivas para a revolução social, a pauperização relativa crescente das massas, as guerras como meio de reacumulação imperialista, etc., por um lado, e à profunda crise de direção de nossa classe, em que vemos, por exemplo, os levantes gigantes do proletariado europeu, sempre sendo canalizados à via morta da conciliação com nosso inimigos de classe, ou mesmo os novos movimentos pequeno-burgueses que se alastram pelo mundo, carecendo de um programa revolucionário marxista que lute pela redução da jornada de trabalho para combater a pauperização relativa, tendo como perspectiva o fim da propriedade dos meios de produção em direção a uma sociedade mais harmoniosa e racional em todos os sentidos, a sociedade socialista, que estabeleça a planificação econômica e o monopólio do comércio exterior única forma possível de desenvolvimento econômico e social aos trabalhadores brasileiros. Com isso, é questão de própria sobrevivência do proletariado a superação de seu maior problema histórico: sua crise de direção!

A tarefa do momento, e de extrema importância, é a criação do partido leninista dos trabalhadores brasileiros, país que concentra a 6ª maior força de trabalho do mundo, com 102 milhões de trabalhadores. Este imenso exército de explorados possui uma força enorme, mas a desconhece.

Para isto, precisa de um partido que lhe organize e lhe conscientize de seus interesses históricos, a tomada do poder político das mãos da burguesia através da revolução social e em direção ao socialismo, para expropriar o conjunto das empresas que hoje estão nas mãos dos parasitas capitalistas associados e colocá-las sob o controle da classe verdadeiramente produtora de riquezas, o proletariado.

ENCHENTES E CORRUPÇÃO

População trabalhadora é mais uma vez afogada pela lama da política do governo Dilma e seus ministérios de quase 40 ladrões

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ários Estados do país vêm sendo duramente castigados pelas fortes chuvas que atingem principalmente a região sudeste do país, Rio de Janeiro e Minas Gerais, desde outubro do ano passado. As mortes já contam as dezenas e tendem a ser como nos anos anteriores onde se contavam as centenas. Os desabrigados já atingiram as dezenas de milhares. Há décadas é assim.

As pessoas atingidas são quase sempre trabalhadores e pobres que não tem outro lugar para se estabelecer do que as chamadas “regiões de risco”. Desde que o homem passou a compreender as leis que regem a natureza e interagir com a própria a seu favor, este deixou de ser um problema natural, uma catástrofe cuja “culpada” é a natureza. Não é, nunca foi nem pode ser a “natureza” quem determina que são os pobres as vítimas preferenciais dos “desastres naturais”.

O responsável por estas mortes é o capitalismo que define “a sorte” dos homens e, particularmente, seus representantes políticos, em primeira instância no Brasil o Governo Dilma, assessorado neste crime pelo Congresso Nacional e os governos estaduais e municipais.

Ao contrário do que apregoam os políticos burgueses e seus meios de comunicação, estas desgraças que atingem a vida de milhares de pessoas, que muitas vezes perdem tudo do pouco que conseguem ter ou até a própria vida, não são causadas pelo “excesso”de chuvas, e sim pelo consciente desvio de verbas que deveriam ser destinadas ao saneamento urbano, à saúde e a infra-estrutura elementar das cidades, morros e encostas para evitar que todos os anos as chuvas que caem em grande quantidade nesta época do ano não deteriorassem ainda mais as condições de vida das massas laboriosas. Seja de forma legal ou ilegal, pela via da corrupção um montante de dinheiro é desviado para o grande capital.

Só que desta vez, o governo Dilma, que tenta passar a alta rotatividade de ministros corruptos por outros como uma política consciente da governanta para sanear a máquina pública e substituir os indicados por Lula por tecnocratas padrão Dilma, insultuosamente desviou dinheiro que deveria ser destinado para a prevenção contra as chuvas e rasgando as próprias leis que eles, os burgueses fazem, meteu o dinheiro estatal no bolso descaradamente.

CORRUPÇÃO POR TODOS OS POROS DA POLÍTICA BURGUESA E DESVIO DE VERBAS PARA A GLOBO Um dos ministro de Dilma responsável por isto, Fernando Bezerra (PSB), da pasta da Integração Nacional, destinou 90% das verbas que seriam utilizadas em saneamento e combate às enchentes “para seu Estado”, com o intuito de favorecer seu filho, que é deputado federal pelo estado de Pernambuco e candidato a prefeito de Petrolina nas eleições municipais de 2012.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, “O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011... Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração. “Pai coruja” hein? Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado irá para ações tocadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), uma empresa pública presidida pelo seu tio, Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração”.

(Folha.com, 07/01/2012). São as “coincidências desta vida” diria o ministro e seus familiares.

Além de favorecer seu filho, Bezerra também é acusado de usar o ministério para fortalecer a base eleitoral de sua família em Petrolina (PE), seu reduto eleitoral. Segundo matéria publicada pelo jornal Correio Brasiliense: “O município de Petrolina (PE), base eleitoral e cidade natal do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi escolhido para receber a maior quantidade de cisternas de plástico compradas pelo ministério, dentre as regiões do Nordeste que serão contempladas com os equipamentos. O edital do pregão que resultou na contratação da empresa que vai fabricar as 60 mil cisternas, a um custo de R$ 210,6 milhões, é assinado pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Clementino de Souza Coelho, irmão do ministro. A CODEVASF é uma estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Até o momento, Bezerra vem sendo, excepcionalmente, blindado por Dilma contra as pressões do “guloso” PMDB, interessado no Ministério ocupado pelo PSB, mas corre o risco de acompanhar os seis ex-comparsas de ministério que já foram obrigados a pular fora ano passado acusados de corrupção quase sempre a partir de fogo-amigo. A corrupção é um mal endêmico de todos os governos burgueses, embora, justiça seja feita, por suas particularidades, o governo Dilma é hors concours no quesito corrupção. E por que isto? Simplesmente porque foram criados quase 40 ministérios, 38 na verdade, para acomodar os partidos da maior coligação burguesa da história do país. Se a corrupção é endêmica à política burguesa, quanto mais políticos burgueses agrupados mais corrupção terá o governo. No entanto, a queda de muitos ministros se deve ao fato de que as disputas interburguesas, em uma coalizão em que quase todos os partidos estão dentro do governo, se tornam também intra-governistas.

Mas, como no momento em que os corruptos estão sendo fritados em denúncias de corrupção é exatamente quando costumam fazer as declarações mais “honestas” de suas viO Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

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das públicas sobre a vida pública seus parceiros (lembremse do espetáculo de Roberto Jefferson durante o mensalão), em entrevista coletiva o Fernando Bezerra foi logo dizendo que Dilma sabia de todas as maracutaias e que comparado às verbas do Ministério das Cidades, de seu “comparsa” Mário Negromonte (PP), o orçamento da Integração Nacional para combate as enchentes lida com quantias irrisórias, pois “o Ministério das Cidades tem um orçamento de R$ 11 bilhões para as obras de contenção e prevenção a enchentes. Nossos recursos são muito pequenos”, completou.

“DESCASO”? “NEGLIGÊNCIA DOS GOVERNOS”?

DE FORMA ALGUMA! OS GOVERNANTES BURGUESES ESTÃO MUITO ATENTOS EM COMO AUMENTAR SEUS LUCROS COM A DESGRAÇA DOS TRABALHADORES! Obviamente, não é só na instância federal que são desviadas verbas estatais que seriam destinadas para o combate às enchentes. O fascistóide governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral Filho (PMDB), vem sendo acusado de desviar R$ 24 milhões do Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente (FECAM) em 2010, para doar de “bandeja” ao “clã” Marinho: “Não dá pra esconder, que em outubro do ano passado, o governador Sérgio Cabral desviou R$ 24 milhões do FECAM (Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente)”, para a contenção de encostas e obras de drenagem e deu para a Fundação Roberto Marinho. Vemos então que os mesmos “veículos de comunicação” das Organizações Globo que estão “cobrando” hipocritamente “mais investimentos públicos contra as enchentes” são os que abocanham os tais investimentos que deveriam ir para a prevençãode enchentes e contenção de encostas.

A propósito, o governo Dilma, através do próprio Fernando Bezerra anunciou mais R$ 25 milhões para o governo Sérgio Cabral “para o combate aos municípios atingidos pelas enchentes”.

Junto com Dilma e seus quase 40 ladrões e Cabral, como não poderia deixar de ser, está também o governador de Minas, o tucano Antonio Anastasia (PSDB): “O governo de Minas Gerais, Estado que já registradez mortes pelas chuvas neste ano, não cumpriu promessas de 2011 para combaterenchentes. (...) Em janeiro do ano passado, o governador Antonio Anastasia(PSDB) viajou para áreas alagadas em Pouso Alegre, Itajubá e Santa Rita doSapucaí e prometeu barragens para os rios da região. Um ano depois, elas aindanão existem. [mas já existem novas mortes para o mesmo problema] A promessa debarragens já fora feita em 2007 pelo antecessor de Anastasia, Aécio Neves(PSDB), hoje senador” (Folha.com, 07-01-2012).

CORTES NAS VERBAS PARA O “SOCIAL” PARA ATENDER AO CAPITAL FINANCEIRO INTERNACIONAL Além da quantidade enorme de dinheiro subtraído dos trabalhadores através da corrupção, é importante ressaltar que o governo Dilma vem impondo sérios cortes no orçamento, que também afetam diretamente as obras de infra estrutura no combate às enchentes.

Basta lembrarmos que no início de seu governo, Dilma tratou de mostrar confiança aos seus chefes imperialistas, anunciando logo de cara o corte de R$ 50 bilhões do orçamento, o maior corte da história e aumentou a meta do superávit primário (economia que o governo faz para pagar juros da divida pública) de R$ 117 bilhões para R$ 127 bilhões. De janeiro a novembro de 2011 o governo doou para os banqueiros, R$ 216 bilhões através do pagamento dos juros da divida pública, 23% a mais que no mesmo período de 2010,

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e garantiu aos capitalistas no fim do ano passado isenções do IPI e IOF, às custas dos trabalhadores que pagam cada vez mais impostos e morre à míngua, enquanto os capitalistas nunca concentraram tanto capital em tão poucas mãos como agora. Em meio a crise econômica e a tragédias como esta, cada vez mais o Estado capitalista mostra para as amplas massas sua verdadeira cara de comitê gestor dos negócios da burguesia.

A NOSSA DESGRAÇA FAZ A ALEGRIA DOS ABUTRES CAPITALISTAS Longe de acreditar que o problema das enchentes se resume à “imensa” quantidade de chuvas que caem nesta época do ano, vemos que os maiores responsáveis pelos desastres que vitimam diretamente as massas proletárias nos bairros periféricos, é a política promovida criminosamente pela burguesia e seus governos, que aumentam seus lucros desviando ainda mais recursos estatais para seus bolsos em nome das ajudas emergenciais às vítimas das enchentes.

Como fica evidente, a catástrofe causada pelas enchentes não é um “descaso que se transforma em tragédia” (site do PSTU, 02/01/2012) ou uma “negligência dos governos com enchentes” (site do PSTU, 09/01/2012) como enganosamente apregoa os partidos reformistas como o PSTU. Ao contrário, vemos que os governantes fazem bastante caso pela tragédia, estão muito atentos a elas a ponto de não deixarem passar uma sem que reivindiquem mais verbas para tratar da própria. Chega de mentiras! Trata-se de uma política consciente e criminosa dos patrões e seus governos. É nestas horas que os políticos burgueses aproveitamse para fazer mais promessas, proselitismo e emergencialmente levantarem mais verbas para desviá-las. Também é na hora das enchentes que o aparato repressivo estatal (exército, polícia e bombeiros) aproveitar-se do desespero popular para se converter-se em salvadores dos que eles matam e reprimem no restante das estações do ano. Também é a hora da mídia patronal fazer demagogia em prol das vítimas das enchentes, aumentar sua audiência com a desgraça alheia e ganhar tripla ou quadruplamente como fez no Rio de Janeiro embolsando o dinheiro do combate as enchentes. É preciso que todo trabalhador tenha claro que a nossa desgraça faz a alegria do patrão. Quando nós trabalhadores perdemos tudo ou até a vida de nossos parentes se não as nossas nas enchentes é porque em nome do combate as enchentes os patrões e seus governos enricam mais ainda.

Por isto camaradas, chega de alimentar a estes carniceiros e abutres com nosso sangue! Para todos os problemas dos trabalhadores, como para as catástrofes agravadas pelas enchentes, como está escrito no hino internacional dos trabalhadores: “Se nos faltarem os abutres. Não deixa o sol de fulgurar”.

Mais do que nunca a Liga Comunista te convida a construir uma oposição operária e revolucionária internacionalista ao governo Dilma e seus sócios estaduais e municipais. Esta desgraça reincidente mostra pela enésima vez a decadência do modo de produção capitalista que encontra-se numa fase de completo parasitismo, gerando em proporção cada vez maior, um padrão de vida completamente desumano para os produtores de toda riqueza social, enquanto uma minoria ociosa desfruta do trabalho alheio. Mais do que nunca, as alternativas históricas “socialismo ou barbárie” se mostram atuais como agora, e nunca na história da humanidade esteve tão urgente a revolução socialista para pôr fim a esta verdadeira barbárie social capitalista!

DILEMAS ACERCA DO APARATO REPRESSIVO BURGUÊS

Qual deve ser a posição dos marxistas revolucionários frente as reacionárias greves policiais e das FFAAs em geral?

O

ano de 2011 foi marcado por várias greves policiais. No primeiro semestre foram os bombeiros no Rio de Janeiro. No segundo, entraram em greve os policiais militares e civis maranhenses. No apagar das luzes do ano passado teve início a dos bombeiros e PMs do Ceará, que chegou ao fim no último dia 4 de janeiro, quando então que teve início a dos policiais civis do mesmo estado.

Já passou da hora do proletariado brasileiro e sua vanguarda abstraírem importantes lições deste tipo de conflito.

No entanto, as organizações políticas que se dizem revolucionárias, ou seja, as que se dizem dispostas a levar a luta de classes até a tomada do poder pelas massas trabalhadoras, têm revelado também diante destas greves sua completa falência teórica e programática, adotando posições que vão do sindicalismo e do eleitoralismo oportunistas ao perigoso delírio idealista.

A REDE MUNDIAL DE INVESTIMENTOS EM “FORÇAS DESTRUTIVAS” Tomemos por exemplo o saldo da greve de bombeiros e PMs do Ceará, que obtiveram praticamente todas suas reivindicações atendidas pelo governo Cid Gomes. Depois de pressionado pelos seus próprios “cães de guarda” o governo do PSB/PT concedeu aumento da Gratificação de Policiamento Ostensivo (GPO) aos salários dos policiais e dos bombeiros. A partir deste mês de janeiro de 2012 a GPO será de R$ 1.034,00 para todos os policiais ativos, da reserva e pensionistas, redução da jornada de trabalho para 40 h semanais e anistia de processos abertos desde primeiro de novembro de 2011. Além disto, foi anunciado o plano de modernização da polícia, através de mais viaturas, maior armamento e mais munição, além de coletes a prova de bala, significando, na prática, o fortalecimento das engrenagens repressivas do Estado burguês contra os trabalhadores. Foi assim que os repressores fardados à serviço dos exploradores conseguiram, através da greve, melhores condições de “trabalho” para dar continuidade a repressão sobre a população pobre e trabalhadora das periferias.

As conquistas “econômicas” das greves policiais reforçam seu poder de repressão contra a população trabalhadora, como foi o caso desta greve e da recente greve dos Guardas Municipais de Fortaleza, apoiada pelo PSOL e pela

Intersindical. Além dos sprays de pimenta já muito conhecidos pelos professores de Fortaleza, os Guardas Municipais ganharam também um novo “brinquedinho”, uma arma de choque elétrico que pode até matar.

A primeira lição deriva das próprias contradições da economia mundial capitalista, que em última instância provocaram a greve. O capitalismo é cada vez mais parasitário e dependente da economia de guerra para alavancar os negócios, desenvolvendo dessa forma as forças mais destrutivas contra o ser humano.

Podemos ver de forma aguda essa contradição no Ceará, onde a discrepância entre gastos com o armamento e viaturas modernas e os salários baixos corresponde ao fato de que, enquanto o Estado burguês, mesmo um Estado relativamente pobre como o do Ceará, que busca gastar o mínimo com soldos (salário dos soldados) integra a rede internacional imperialista de investimentos em forças destrutivas, um departamento fundamental da economia capitalista contemporânea. Só pela implementação do sistema de vigilância contra a população na capital cearense, através de 86 câmeras, o investimento do Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foi da ordem de R$ 6,5 milhões. As viaturas da Ronda custam pelo menos 165 mil cada e os policiais que a utilizam recebem R$ 23 reais de gratificação mensal para dirigi-las.

Trata-se da aplicação da velha lei do desenvolvimento desigual e combinado enquanto o governador conta vantagem de que “Temos hoje o que melhor existe no mundo em tecnologia. Estamos sempre procurando avançar. O Ronda conta com viaturas 4x4 equipadas com câmeras, computador de bordo, GPRS, celular, e motos off-road, que servem de apoio” os PMs que portam todo este equipamento reclamam por receberem migalhas. A greve tratou de atenuar esta contradição da forma mais reacionária possível, elevando os gastos fixos destinados aos executores da repressão aos trabalhadores e diminuindo a discrepância entre os investimentos no conjunto da instituição repressora.

Aos trabalhadores não interessa resolver esta contradição em favor do aparato repressivo, aumentando o soldo dos policiais a fim de torná-lo compatível com os gastos com o “maquinário” (como reivindicam PT, PCdoB, PSOL e PSTU, PCB, Critica Radical e TPOR), mas contra qualquer investimento no aparato repressivo. Nenhum investimento

A ação policial contra crianças, prisioneiros algemados e estudantes indefesos

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no “maquinário mortífero” nem nos pit bulls que o operam! Progressivo para a nossa classe é o fim de nossos algozes, o desmantelamento e destruição de tudo isto, a quebra da hierarquia militar, a extinção de TODO o aparato repressivo capitalista.

POLÍCIA: DESTACAMENTO ARMADO À SERVIÇO DO ESTADO BURGUÊS! A segunda lição é que historicamente, a polícia é o setor mais reacionário dentro da sociedade burguesa, é a instituição que tem a tarefa de reprimir mais diretamente a classe operária no seu dia a dia. São os policiais que rotineiramente reprimem e massacram da forma mais cruel e covarde a população trabalhadora nas periferias e favelas, principalmente a parcela mais explorada do proletariado que são os negros, maiores vítimas dos assassinos fardados, como mais Repressão policial à greve dos professores do Ceará e cartaz de apoio uma vez vimos se repetir na USP. Se isto do PSTU à greve da policiais cearenses acontece a luz do dia com os estudantes negros da principal universidade do país, o que não acontece na calada da noite Como nos ensinou Victor Serge em sua obra “O que todo com os negros pobres nos bairros proletários? revolucionário deve saber sobre a repressão”, escrita em 1926, a qual recomendamos a todo ativista que almeja lutar Qualquer operário que participou de uma greve, qualquer pela transformação profunda da sociedade: estudante que participou de uma manifestação sabe muito bem, pela própria experiência, a dedicação da policia em “Sem uma visão clara deste problema [sobre a legalidade proteger a ordem de dominação e a propriedade privada da burguesa], o conhecimento dos métodos e procedimentos burguesia, reprimindo com extrema violência os trabalhadopoliciais não teria nenhuma utilidade prática. O fetichismo res mobilizados, ou\e se infiltrando como espiões e provocada legalidade foi e continua a ser um dos traços caractedores, isso sem contar o serviço privado que vários destes rísticos do socialismo favorável à colaboração de classes. policiais prestam para os grandes empresários protegendoO qual implica a crença na possiblidade de transformar a os particularmente através do “bico” e o papel assassino ordem capitalista sem entrar em conflito com os seus prique cumprem com os famosos “esquadrões da morte” nos vilegiados. Mas isto, mais do que um indício de um candor bairros proletários, como as milícias fluminenses. pouco compatível com a mentalidade dos políticos, é indício da corrupção dos líderes. Instalados numa sociedade que A polícia do Estado burguês tem a tarefa de manter as fingem combater, recomendam respeito pelas regras do condições exatas para as classes dominantes super-exjogo. A classe operária não pode respeitar a legalidade burplorarem os operários e ao mesmo tempo, deixar intacta guesa, a não ser que ignore o verdadeiro papel do Estado, a “ordem” capitalista contra os trabalhadores. É uma instio caráter enganoso da democracia; em poucas palavras, os tuição que funciona como um meio de coerção brutal contra princípios básicos da luta de classes.” o proletariado, como nos mostram os então revolucionários Bukharin e Preobrazhensky em 1920 no seu livro “ABC do Uma demonstração atual destes tipos de políticos oportuComunismo”: nistas que estão “instalados em uma sociedade que dizem combater” é o PSOL. Para o PSOL a PM é “Uma categoria “Entre os meios de coerção brutal, é preciso notar, em especial de assalariados”. Segundo este partido, e “Com a primeiro lugar, o exército, a polícia civil e militar, as prisões e falta de empregos, a carreira de policial ou bombeiro milios tribunais, e seus órgãos auxiliares: espiões, provocadotar tornou-se atrativa para milhares de trabalhadores, esperes fura-greves, capangas, etc.... O Estado capitalista além cialmente os mais jovens. Muitos desses novos soldados de seu exército regular, possui ainda um corpo de vadios têm formação superior e passaram por experiências de luta exercitados e tropas especialmente instruídas para a luta junto aos movimentos estudantil, popular e sindical. Mas os contra os operários. É verdade que essas instituições (a posoldados da PM/Bombeiros não são assalariados comuns. lícia, por exemplo), têm, igualmente, por fim a luta contra Se de um lado, por suas condições de existência concretas, os ladrões e a chamada ‘garantia pessoal e material dos vivendo com baixos salários e morando em bairros pobres, cidadãos’, mas elas são mantidas, também, para dar caça, aproximam-se dos demais segmentos da classe trabalhadoperseguir e castigar os operários descontentes”. ra, por outro, como força especializada de repressão, são usados pelo Estado para defender os ricos, atacar as lutas Sobre a questão dos espiões e provadores vimos na luta sociais e aterrorizar as comunidades pobres. Em tempos dos estudantes do Piauí “a última palavra” em infiltração ponormais, essa contradição é resolvida em favor dos goverlicial (clique aqui para ver matéria) que, se a correlação de nos e das classes dominantes. Mas em situações especiais, força permitir, devem ser identificados e repelidos do nosso como essa greve, eles podem ser empurrados a unificarmeio e caso não tenhamos meios para tal, devem ser desse com a classe trabalhadora, e desempenhar um imporpistados. tante papel na luta de classes.” (site do PSOL do Ceará,

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02/01/2012).

A história nos mostra as custas de muito sangue e dor que os policiais NÃO são “trabalhadores fardados”, NÃO são “um setor do funcionalismo que cuida da segurança pública”, NÃO são “filhos da classe trabalhadora obrigados a reprimir os outros trabalhadores”. Estas definições apenas confundem as vítimas da repressão. Desde o advento da propriedade privada dos meios de produção, das classes sociais e do Estado, o que corresponde a uma parte da história humana (cerca de seis mil anos atrás. O Homo sapiens surgiu há aproximadamente 40 mil anos), foi necessário que a classe proprietária possuísse “um destacamento de homens armados” para assegurar que a maioria humana de quem é roubada a propriedade não retome o que é seu por direito, afinal é esta maioria que produz todas as riquezas.

Que este destacamento especial seja recrutado entre os filhos das classes exploradas e receba seu “ordenado” do Estado, assim como os funcionários públicos são contingências secundárias deste processo histórico que de modo algum influencia na ação da instituição policial. Depois de embolsar suas “conquistas da greve” todo policial volta a exercer a função para a qual foi contratado. O ativista que em meio a uma manifestação duvide disto e alimente ilusões no caráter “combativo” ou “grevista” dos agentes da repressão corre o risco de ter a cabeça rachada por um cassetete, sofrer intoxicação com gás lacrimogêneo ou levar uma bala de borracha,... no melhor dos casos.

Diariamente a polícia apresenta suas armas para a população trabalhadora, como vimos recentemente na repressão aos estudantes do Piauí que protestavam contra o aumento das passagens em Teresina (clik aqui para acessar o vídeo).

Ou como vemos neste vídeo em uma das mais recentes ações repressivas da PM na USP (clik aqui para acessar o vídeo). Para o ordenamento social, ou seja, para a ordem burguesa, o que importa é que se nada mais for suficientes para enganar ou segurar o descontentamento dos explorados e oprimidos, em última instância a polícia a garanta.

A polícia existe para a defesa da ordem social assentada na dominação de classe dos exploradores do povo trabalhador, para tal tarefa estão preparados ideologicamente. São a expressão maior de que a luta de classe é inconciliável e por isto são inimigos inconciliáveis do proletariado e da revolução, por mais que os reformistas busquem conciliar-se com a polícia. Assim, qualquer reivindicação por melhorias salariais, “aumento do efetivo” melhores condições de “trabalho” e etc., para esta gendarmaria, seria o mesmo que clamar por melhores condições para reprimir os trabalhadores e aperfeiçoar o braço armado do Estado capitalista, ou seja, o seu sustentáculo.

TRABALHADOR É TRABALHADOR, POLICIAL É POLICIAL A terceira lição é que os que defendem as greves policiais defendem, pela via do sindicalismo vulgar, o fortalecimento do Estado capitalista. E é exatamente isso que clama a direção da CSP-Conlutas, promovendo uma criminosa deseducação política entre as massas, quando afirma aos trabalhadores que “Esses lutadores (as) estão em campanha por reajuste salarial, aumento do efetivo.” (Site da CSPConlutas, 02/01/2012).

Em seu sindicalismo reacionário, a Conlutas representa as demandas dos setores mais policialescos da classe média pelo aumento do efetivo do aparato repressivo. Não por acaso o PSTU defende a criação de mais delegacias, as “Delegacias da mulher”. Não por acaso defende a “lei Maria da penha”, ou seja, o recrudescimento jurídico da repressão estatal que descarrega nas costas dos trabalhadores homens as causas da violência no seio da família proletária.

Não por acaso, o PSTU não defende de forma conseqüente o “Fora PM!” na USP, mas um “plano de segurança alternativo”, ou seja, confiam que através do Estado burguês se pode atenuar o problema da violência social. Não por acaso nos obriga a “coabitar com o inimigo” esforçando-se para que mais e mais associações e sindicatos de policiais se filiem a Conlutas.

E pior, tenta covardemente promover uma conciliação dos trabalhadores com seus torturadores: “Conclamamos os trabalhadores do Ceará a apoiarem a luta dos bombeiros e policiais militares. Chamamos a que as entidades sindicais e democráticas se manifestem, exigindo do governo o atendimento das reivindicações dos grevistas, o aumento do investimento nos serviços públicos e na valorização do funcionalismo” (idem). Logo em seguida, são possuídos por um espírito idealista tentando fazer um ridículo apelo sentimental para os mais encarniçados inimigos do proletariado: “A CSP-Conlutas representa várias categorias de trabalhadores, aqui mesmo no Ceará, que já foram reprimidos pela Policia Militar quando fizeram greve para defender suas reivindicações. Portanto, ao mesmo tempo em que apoiamos incondicionalmente a greve dos policiais militares,queremos chamar os soldados a refletirem sobre o papel que o Estado e os governos os obrigam a cumprir, de repressores de outros trabalhadores quando estes lutam por seus direitos.

E que busquemos formas de mudar esta situação.Os trabalhadores e pobres precisam se unir contra a exploração e a violência que esta sociedade nos impõe”.

Os morenistas esquecem dessa forma, ou fingem esquecer-se do grande ensinamento de Leon Trotsky quando afirma com exatidão que:

BOMBEIROS NA OPERAÇÃO DE INVASÃO DO PINHEIRINHO O Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

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Lenin, Preobrazhensky e Trotsky desmente o conto que o PSTU conta para justificar sua posição. Vejamos a diferença entre a polícia e o Exército na Revolução Russa, ressaltada de forma detalhada por Trotsky:

Em sentido horário: a ação policial na Índia, Rio de Janeiro, Chile e São Paulo (Cracolândia).

“O fato de que a polícia foi originalmente recrutada em grande número dentre os trabalhadores social-democratas não quer dizer nada. Aqui também a consciência é determinada pela existência. O trabalhador que se torna um policial a serviço do Estado capitalista, é um policial burguês, e não um trabalhador... Todo policial sabe que, apesar de os governos poderem mudar, a polícia permanece.” (Leon Trotsky, E agora, questões vitais para o proletariado alemão, 1932).

Dessa forma, chegam no fundo do poço de seu idealismo vulgar e oportunista, tornando-se efetivamente os representantes de esquerda da burguesia, assim como fizeram com a questão da Líbia, apresentaram aos seus leitores e ouvintes os contra-revolucionários agentes da CIA como revolucionários, ou quando, recentemente, tomaram outra posição anti-marxista apoiando a greve reacionária dos bombeiros do Rio de Janeiro, ou mesmo sobre Cuba, quando substituíram o programa da revolução política proletária contra a burocracia castrista para aderir ao programa da restauração democrática imperialista sob a justificativa de que o Estado operário já teria se convertido em uma ditadura capitalista.

AS DIFERENÇAS ENTRE O EXÉRCITO E A POLÍCIA A quarta lição baseia-se na diferença fundamental entre a polícia e o exército, diferença essencial que os reformistas teimam em querer apagar. Os ideólogos do PSTU e da Conlutas alegam que sua política tem como estratégia “ganhar os policiais para a revolução”, pois seriam fundamentais para qualquer revolução social e prostituindo a história dos verdadeiros revolucionários alegam se espelhar nos bolcheviques que constituíram soviets de soldados.

A argumentação serve a interesses mais imediatos, a busca por fazer a Conlutas crescer a todo custo, seja com quem for, para ampliar seu caixa e receber o reconhecimento de central sindical por parte do Ministério do Trabalho, ainda que desconfiemos que as associações policiais não se prestarão muito nem para esta função.

Propositadamente a Conlutas tenta confundir a Polícia com o Exército (que embora também faça parte do aparato repressivo capitalista, pode e deve ser dividido, em situações revolucionárias, sob um critério de classe, ganhando da influência e do controle hierárquico do corpo de oficiais burgueses a base oriunda do proletariado e do campesinato pobre). O simples relato da Revolução Russa feito pelos que dela participaram como Bukharin, Victor Serge,

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“Durante todo o dia as massas populares circulavam de bairro em bairro violentamente perseguidas pela polícia, contidas e rechaçada pelas forças da cavalaria e por alguns destacamentos da infantaria. Gritavam: ‘Abaixo a polícia!’, e ouvia-se frequentemente um hurra aos cossacos. Era um detalhe significativo. A multidão demonstrava um ódio furioso contra a polícia. A polícia montada era recebida com vaias, pedras, pedaços de ferro. Muito distinta era a atitude dos operários com relação aos soldados... A polícia é um inimigo cruel, inconciliável, odiado. Não há nem que se pensar em ganhá-los para a causa. Não há outro remédio que açoitálos ou matá-los. Quanto ao exército é outra coisa...”

(León Trotsky, Historia da Revolução Russa, Capitulo VII, Cinco dias - 23 a 27 de fevereiro de 1917, 1930).

Na revolução russa e em todas as demais os policiais agiram como carniceiros contra-revolucionários da mesma forma enquanto, em algumas, os revolucionários, sob as circunstâncias excepcionais pré ou diretamente revolucionárias, lograram dividir o Exército entre o baixo oficialato de origem proletária e os oficiais burgueses. Esta é outra lição que jamais podemos esquecer.

FFAA, QUANTO MAIS PROFISSIONAIS E MERCENÁRIAS, MENOS SUA BASE É RECRUTÁVEL PARA A REVOLUÇÃO Por sua vez, é preciso perceber as mudanças mundiais na tecnologia bélica e na arte da guerra nos últimos 60 anos, com a profissionalização crescente das Forças Armadas.

Em âmbito nacional, com o uso cada vez mais freqüente das FFAA (Exército, Marinha, Aeronáutica) na repressão interna (UPPs, protestos indígenas) ou de uma tropa de elite federal a elas associadas como a Força Nacional de Segurança (criada por Lula em 2004), como visto durante a greve dos policiais e bombeiros cearenses, especializando tais forças tarefas para o combate à população trabalhadora, diminui as possibilidades de fracionar as FFAA, tornando-as cada vez mais parecidas com uma polícia federal ou uma espécie de polícias militares nacionalizadas. A diferença fundamental entre o exército e a polícia era mais notável quando no primeiro existiam tropas massificadas integradas por soldados recrutas, quase sempre temporários, onde acontecia a militarização de grandes parcelas da juventude trabalhadora.

Para minimizar as contradições e riscos do serviço militar obrigatório quando é recrutada indistintamente a massa da população trabalhadora, os EUA vêm tentando consolidar, o padrão de Exército mercenário, oferecendo cidadania americana para o recrutamento de estrangeiros ou através da contratação de multinacionais terceirizadoras de tropas, reduzindo de sobremaneira os perigos de uma divisão ou pelo menos neutralização das Forças Armadas em períodos revolucionários, como ocorreu várias vezes no século XX. Todavia, esta estratégia conduz a outro perigo, ao de fracionamento inter-burguês das forças repressivas em períodos de crise extrema do regime ou em um novo período de acumulação primitiva burguesa, onde cada bando entrincheirase com um exército particular e não mais representante de toda a classe burguesa. A estratégia atual do Pentágono corrobora com o giro nos investimentos do Estado capitalista

em forças destrutivas para alavancar a economia imperialista. Através da contratação das Haliburtons e BalckWaters, estes investimentos vão parar diretamente no bolso dos sócios majoritários destas empresas, que muitas vezes ocupam altos cargos nos governos capitalistas. Seja como for, reiteramos, a conquista dos soldados do Exército, por exemplo, só acontecerá em situações revolucionárias da luta de classes e a partir de um paciente trabalho ilegal de recrutamento. Por fim, como reivindica o Programa de Transição da IV Internacional, defendemos a “substituição do exército permanente, isto é, de quartel, por uma milícia popular em união indissolúvel com as fábricas, minas, fazendas etc.”

NENHUM APOIO ÀS GREVES POLICIAIS! PELA DESTRUIÇÃO DE TODO APARATO REPRESSIVO DO ESTADO BURGUÊS! Outra lição é que a política em relação às greves policiais é uma antiga “prova dos nove” onde se traem todos os que querem se passar por revolucionários sem sê-lo, e invariavelmente acabam renunciando às concepções marxistas sobre o caráter de classe do Estado burguês. O apoio às greves de membros do “destacamento especial dos homens armados”, que demandam o fortalecimento do aparato repressivo prestado pela CUT, CTB, Intersindical, Conlutas, PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, Critica Radical e TPOR é uma política pró-policial e anti-operária. O cretinismo desta gente não tem limite. O PSOL reconhece que a polícia é uma “força especializada de repressão, usada pelo Estado para defender os ricos, atacar as lutas sociais e aterrorizar as comunidades pobres” e... defende o aterrorizamento das comunidades pobres com a palavra de ordem “UPPs em todos os morros!” esgrimada pelo almofadinha policialesco Marcelo Freixo.

Tanto o PSTU quanto o PCO logo revelaram seus desvios ao cretinismo eleitoral, apresentando programas de suas candidaturas em defesa da democratização das polícias. O dirigente do PSTU Eduardo Almeida chegou a apontar como proposta “socialista” para “enfrentar a violência urbana” a unificação das polícias e democratização das mesas aos moldes da assassina e racista polícia dos EUA: “A nova polícia teria que se organizar de forma radicalmente diferente da atual. Deve desaparecer a diferença entre polícia civil e militar, que não serve de nada, e assegurar todas as liberdades sindicais e políticas a seus participantes. É preciso também que seus comandantes ou delegados sejam eleitos pela população da região onde atuam. Ao contrário dos que se escandalizem com a proposta, a eleição de delegados locais é realizada em muitos países, inclusive nos EUA. É uma forma democrática de comprometer esses comandantes com a população local.” (Opinião Socialista nº 394, 29/10 a 4/11/2009, “Como enfrentar a violência urbana?”).

Diante da última greve dos bombeiros fluminenses, LERQI e LBI defenderam a desmilitarização dos bombeiros.

Na época já os criticamos por isto. Os bombeiros não são meros salva-vidas das praias, apagadores de incêndios ou salvadores de gatos em árvores como ingenuamente identificam alguns. São uma instituição policial repressora auxiliar às demais, que prestam serviços de disparar jatos d´água contra manifestantes, de apoiar logisticamente na invasão das favelas pelas UPPs, compõem a Força Nacional de Segurança de Dilma, além de prestar alguns servicinhos extras como todas as polícias. A CPI das milícias do Rio descobriu que são das fileiras do Corpo de Bombeiros que saem boa parte dos mercenários recrutadas para os grupos de extermínio milicianos pára-militares, também na ditadura militar estavam na linha de frente como preparadores de atentados a bomba (Rio Centro, 1981), atentados a banca de revistas, etc.

A LBI alega que “uma política revolucionária não pode se dar ao ‘luxo’ de praticar o velho ‘trade-unismo’ no seio das tropas policiais” (site da LBI, 03/01/2012) mas em seguida apresenta patéticamente algumas condições para ela “se dar ao luxo” de praticar o mesmo trade-unismo que acabou de criticar “Com relação ao Corpo de Bombeiros defendemos que ele seja desmilitarizado e seus serviços exercidos por profissionais civis, tendo garantido seu direito de greve, organização sindical, a eleição democrática da direção do órgão, inclusive para que possam lutar conseqüentemente pelas suas reivindicações, como o próprio aumento salarial.” (idem) Ora bolas, o problema não é ser militarizado, mas integrar o aparato repressivo como faz a polícia civil sem ser militarizada. Se fosse pelo menos uma vez conseqüente com o que escreve, a LBI deveria estar apoiando agora a greve dos policiais civis do Ceará por aumento salarial, como prometeu para os agentes da repressão bombeiros caso eles deixem de ser militarizados. Os bombeiros são militarizados no Brasil e não militarizados nos EUA, Japão e Austrália, e nem por isto deixam de ser uma força coadjuvante da repressão policial nestes países.

Por tudo isto defendemos contra qualquer apoio às greves policiais, incluindo as dos bombeiros, reivindicamos a luta pela destruição de TODAS as polícias e substituição das mesmas por comitês sindicais e populares de auto-defesa e socorro mútuo da classe trabalhadora! Assim como as greves policiais reforçam a repressão estatal, também a repressão as mesmas, como as prisões dos grevistas, reforça o poder coercitivo do Estado capitalista contra as greves dos trabalhadores e servidores públicos de verdade. Este elemento que os anarquistas da UNIPA no Ceará desprezam não é de menor importância. Por isto nos opomos aos processos contra os grevistas impetrados depois que eles protestaram contra o Governador.

Defendemos a completa destruição pelas massas trabalhadoras de todo organismo repressivo do Estado capitalista e o confisco de seu “maquinário” a serviço da luta dos trabalhadores. Defendemos que os próprios trabalhadores se organizem em comitês comunitários contra a violência das polícias oficiais ou paramilitares e do tráfico. Apoiamos a formação de oposições classistas nas associações de moradores que em sua maioria são controladas por partidos governistas e burgueses e, a partir das organizações por local de moradia e sindicais existentes na comunidade, organizem milícias operárias e comitês de auto-defesa para pôr fim à sociedade burguesa. Tarefa que só pode ser alcançada através do partido leninista do proletariado à frente, como vanguarda consciente da classe em direção ao socialismo.

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CORRESPONDÊNCIA com o PCO sobre o artigo “Qual deve ser a posição dos marxistas revolucionários frente as reacionárias greves policiais e das FFAAs em geral?”

10 de janeiro de 2012 - 03:20 Camarada da LC, Lamento pela infeliz decisão “por incluir” o PCO no rol de “acusados” por vcs no artigo “Qual deve ser a posição dos marxistas revolucionários frente as reacionárias greves policiais e das FFAAs em geral?”.

Infelizmente, a matéria não foi capaz de apontar o desvio acertadamente caracterizado quanto à conduta do PSTU nas posições defendidas pelo PCO nas últimas eleições (ou em qualquer outra), limitando-se a uma afirmação vazia de conteúdo e de verdade.

Solicito esclarecimentos a respeito desta caracterização feita por vocês da Liga Comunista para que, desta forma, possamos debater claramente o problema.

Saudações revolucionárias, RD - PCO Camarada RD, Embora teu questionamento sobre nosso artigo tenha me parecido meio confuso, pelo que entendi você nos critica por fazermos uma afirmação “vazia de conteúdo e de verdade” quando criticamos a posição defendida pelo programa do PCO sobre a polícia. Em um ponto você tem razão, faltou desenvolver no artigo a argumentação que comprove a crítica que tecemos ao PCO. Todavia, se não detalhamos mais nossa crítica às posições do PCO acerca das greves policiais foi porque não encontramos um posicionamento claro de vosso partido sobre o tema. No entanto, a crítica que fizemos ao programa do PCO sobre o aparato repressivo é necessária, consistente e verdadeira e nós te demonstramos o porquê agora.

O programa do PCO sobre o tema é: “Em vez de proteger os cidadãos, justiça e polícia transformaram-se em instrumento de repressão contra a população pobre. Neste sentido, o PCO propõe: Controle democrático dos trabalhadores e da população sobre o judiciário (controle direto das organizações do movimento operário e popular e eleições diretas para juízes e promotores). Dissolução das polícias militar e civil. Em seu lugar, criação de uma milícia diretamente controlada pela população, em âmbito local e com a participação direta da comunidade, com os seus oficiais eleitos democraticamente pela tropa etc. Reforma do sistema carcerário. Revisão das penas.

Revisão do sistema de penas de reclusão etc.”

Fontes: http://www.pco.org.br/ruicostapimenta/entrevistas/sites_invadindo.htm http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2002/eleicoes/candidatos-rui_ costa-programa-10.shtml Primeiro chama atenção o entendimento que o PCO tem de que a polícia transformou-se em um instrumento de repressão e não em algo que desde sua gênese, com a origem das classes sociais e do Estado defensor dos interesses das classes dominantes proprietárias e exploradoras, fosse já um instrumento de repressão contra a população pobre. E quando se trata da origem da polícia no Brasil, implementada a partir dos Corpos Policiais das províncias no período da escravidão menos ainda podemos dizer que tal corporação já não nasceu racista e anti-proletária.

Segundo, sobre a questão do judiciário que não está no centro de nossas diferenças mas foi bom lembrar da posição do PCO que embora inclua o controle dos juízes e promotores pelas organizações do movimento operária e popular, esquece completamente do programa histórico do trotskismo para a questão, não defende explicitamente a abolição da justiça de classe, a extensão do juri para todos os crimes e delitos, a criação de tribunais populares ou a defesa genérica de que o próprio povo faça justiça que constam no programa dos bolcheviques lenistas franceses de 1934 (o primeiro esboço do futuro programa de transição). Ainda sobre esta questão, no artigo 17 de vosso Programa partidário está lá escrito de forma lapidar: “Gratuidade da justiça e da assistência judicial. Pela eleição popular dos juízes.” (Partido da Causa Operária, Manifesto, Programa e Estatuto, página 28). E nada mais. E você ainda não quer que vosso programa partidário não seja identificado com uma versão mais a esquerda da democratização do aparato repressivo que o PSTU defende de uma forma mais explícita e categórica dando até o exemplo extrema da polícia dos EUA? Terceiro, o PCO propõe a dissolução (uma palavra mais branda que des-

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truição, mas acreditemos que para os companheiros se trate do mesmo ato) das polícias e sua substituição por milícias (estranhamente esquece também de mencionar duas palavras chaves do programa tradicional do marxismo revolucionário quando se refere as milícias: armadas e/ou de auto-defesa) controladas pela população, pela comunidade e pela tropa. Mas o pior é que aqui os camaradas ignoram completamente que as verdadeiras milícias de auto-defesa operárias são compostas a partir das organizações do movimento operário. Você bem deve saber que para nós marxistas está bem marcada a diferença entre o povo ou a população em geral e o proletariado ou classe trabalhadora que é a parcela explorada do povo. Quando Trotsky em 1938 Trotsky é questionado por militantes do SWP sobre como defender na prática os comitês de auto-defesa ele faz questão de ressaltar o caráter operário e sindical que deve possuir tais organismos. O erro incutido na ausência de conteúdo de classe das milícias propostas pelo PCO ganha uma ENORME relevância política hoje no Brasil porque logo de cara o nome milícia é identificado aos olhos das massas com os grupos de extermínio que atuam predominantemente no Rio de Janeiro que se passam como agrupamentos pára policiais, livres da ingerência estatal e responsáveis pelas piores chacinas sofridas pelas comunidades proletárias nos últimos anos.

No Programa impresso do PCO em forma de livreto, datado de março de 1996, o partido apresenta uma outra fórmula em que reivindica inclusive a denominação de POLÍCIA, faz uma delimitação territorial da mesma, mas não faz uma delimitação de que classe comporia este organismo, apenas ressalta que ele não seja controlado pelo Estado, o qual supomos que seja o Estado burguês: “pela dissolução das PM´s e de todos os corpos repressivos; pela criação de polícias estritamente municipais sob o direto controle da população e sem nenhuma ingerência estatal”. (Partido da Causa Operária, Manifesto, Programa e Estatuto, pag. 27). Também não é o eixo principal deste diálogo outro artigo de vosso Programa, o de número 14, mas creio ser necessário invocá-lo porque ele nos dá uma prova evidente de que não é bem o regime soviético, baseado na organização da população proletária por local de trabalho, em conselhos de operários, camponeses e soldados o que defende o PCO para o Brasil mas uma fórmula idealizada pelo partido de democracia burguesa: “Pela vigência do regime democrático, representativo, republicano e federal; convocação de uma Assembléia Constituinte, eleita por meio de sufrágio universal e com condições de absoluta liberdade política.

Possibilidade de legislação popular direta, por meio do direito de iniciativa, de veto e petição de referendum. Fortalecimento da autonomia dos estados e municípios. Eleição popular e direta de todos os cargos públicos e revogabilidade de seus mandatos.” (idem) Quarto, assim como não fala em armamento ou auto-defesa em nenhum instante ou sequer armamento de todo o povo (se se deseja usar uma terminologia mais popular), o PCO também não diz que antes de dissolver o corpo policial é necessário desarmá-lo sem o quê é impossível dissolver o organismo repressor burguês e nutrir qualquer nascente milícia proletária das armas necessária para que ela de fato passe a executar as ações diretas da ditadura proletária. Não por acaso e por diversas vezes o Programa de Transição reivindica as palavras de ordem em maiúsculo no original “DESTACAMENTOS OPERÁRIOS DE AUTO DEFESA”, “MILÍCIA OPERÁRIA”, “ARMAMENTO DO PROLETARIADO”. Ou o compenheiro acredita que seja um preciosismo dispensável ou pior “doutrinarismo” a exigência destes conceitos em um programa do partido que se reivindica trotskista e revolucionário? Para nós como para Lenin este rigor é o que diferencia os verdadeiros marxistas dos “democratas pequeno-burgueses de fraseologia aproximadamente socialista”. Aprendemos em obras como o Estado e a Revolução que a força do Estado consiste fundamentalmente em destacamentos especiais de homens armados tendo a sua disposição às prisões. Para nós estes instrumentos, a polícia, as FFAA em conjunto com todos os aparelhos jurídicos e políticos do apodrecimo regime burguês não podem ser reformados, precisam ser destruídos e substituídos pela ditadura do proletária assentada justamente na força armada operária.

Tudo que falta e tudo que fica ambíguo no programa do PCO nos parece uma adaptação para tentar fusionar um programa liberal radical tolerável como algo exótico dentro do regime vigente com uma “fraseologia aproximadamente socialista”. Espero ter esclarecido as causas de nossa caracterização, ter suprido a carência do artigo sobre as mesmas e que possamos continuar o debate de forma clara da questão.

Saudações trotskistas, Liga Comunista

ESPECIAL PINHEIRINHO

Chega de massacre no Pinherinho!

Que a Conlutas organize uma greve política unificada contra esta repressão selvagem!

Declaração do Comitê de Ligação pela Quarta Internacional - CLQI

O

s moradores do assentamento Pinheirinho, a maior ocupação urbana na América Latina, estão agora submetidos a uma brutal repressão por parte do Estado capitalista.

• •

Essa repressão está a serviço dos interesses da especulação imobiliária. Essa especulação alimenta o capital financeiro.

•

É dever de todos os que se dizem lutadores populares defender incondicionalmente aos habitantes da ocupação contra esta repressão selvagem.

Denunciamos o aparelho repressivo do Estado capitalista e a judiciária burguesa como inimigos de classe. Não se pode alimentar qualquer ilusão nestas instituições e devese preparar os moradores contra os ataques promovidos por elas.

•

Libertação de todos os presos políticos!

Pelo direito dos trabalhadores sem-teto do Pinheirinho a voltar para a terra que ocupavam e pela expropriação sem indenização da especulação imobiliária!

Em defesa do moradores do Pinherinho contra a repressão!

Por um plano de obras públicas controlado pelos sindicatos para garantir instalações sanitárias dignas para toda a população trabalhadora!

• Contra o regime assassino de Dilma** cúmplice do massacre Alkcmin e Cury*** - seus mandates!

• O Pinheirinho pertence à população trabalhadora!

23 de janeiro de 2012 * Coordenação Nacional de Lutas (Central Sindical e Popular-Coordenação Nacional de Lutas). Conlutas é uma ruptura sindical da CUT, que é a maior central sindical do Brasil, ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), o partido do governo. A Conlutas dirige hoje cerca de 80 sindicatos.

Exigimos que Conlu- Intervenção de um camarada da LC na Assembléia tas*, que dirige um podero- dos moradores do Pinheiriho so Sindicato dos Metalúrgicos (que congrega por exemplo os trabalhadores da ** Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores é a atual Presidente General Motors do Brasil), em São José dos Camdo Brasil pos, coordene juntamente com outros sindicatos, como o Sindicato dos Químicos do Vale do Paraí*** O governador Geraldo Alckmin é do PSDB e comanda a Polícia ba (que congrega por exemplo os trabalhadores da Militar de São Paulo. Eduardo Cury é Prefeito de São José dos CamJohnson & Johnson no Brasil), uma greve política pos e também é membro do PSDB e comanda a Guarda Municipal unificada na região. desta cidade.

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ESPECIAL PINHEIRINHO

Lições da derrota: O papel da direção o PSTU - e do Estado capitalista no Pinheinho

P

elo contingente de forças políticas envolvidas nos dois lados da disputa, uma vitória no Pinheirinho, a maior ocupação de terreno urbano da América Latina, poderia ser um ponto de inflexão na luta de classes em favor dos explorados e oprimidos no principal estado do país e, conseqüentemente, no país. Se tivéssemos vencido, esta vitória fortaleceria os lutadores sociais ou pelo menos as ocupações urbanas que estão ameaçadas de despejo. Mas o fato é que ocorreu uma selvagem derrota e o Pinheirinho vem sendo utilizado pela burguesia para aterrorizar as outras lutas como exemplo do que não fazer, de que não se deve nem cogitar em resistir senão o destino será o mesmo.

A GM, O SINDICATO, MAIS UMA DERROTA COLHIDA PELOS TRABALHADORES SOB A DIREÇÃO DO PSTU EM SJC E A CRÍTICA DE ROSA LUXEMBURGO AO OPORTUNISMO Esta derrota ocorreu em uma localidade onde a oposição pequeno burguesa e sindical ao governo Dilma é mais forte. Afinal, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que formalmente é responsável por dirigir os operários da GM (a maior montadora de automóveis do planeta e terceira no ranking nacional, detentora de 20% do mercado brasileiro) e da Embraer. A direção do sindicato e da ocupação, o PSTU, que convenientemente à décadas renegou a concepção de “a crise histórica da humanidade é a crise de direção revolucionária”, alega que não poderia fazer melhor do que fez e que uma greve agora “não é possível” pois os metalúrgicos não estavam dispostos a realizar uma greve política de solidariedade ao Pinherinho, ou seja, em última instância, a culpa é do atraso da base.

Todos os lutadores marxistas aprenderam que a consciência e a solidariedade de classe vêm de fora da luta sindical, da luta econômica. Não se pode esperar que apenas lutando por salários se crie consciência socialista entre os trabalhadores diuturnamente bombardeados pela ideologia individualista burguesa. Tanto diante das 4.300 demissões na Embraer em 2009 quanto no despejo dos moradores do Pinheirinho, o PSTU apostou todas suas fichas na intervenção milagrosa do governo e da justiça federais em favor dos trabalhadores. Duas derrotas históricas em que a base foi enganada por esta ilusão.

Na primeira quinzena de janeiro de 2012 a GM superou a Fiat e a Wolksvagem em vendas no Brasil, comercializando 25.231 unidades e obtendo 21,14% do mercado nacional. Sem encontrar resistência a altura do sindicato, a montadora parte para a ofensiva tratando de reduzir os custos com a demissão dos metalúrgicos mais antigos para contratar novos com salários inferiores. Nem sequer uma greve econômica forte na GM o PSTU consegue organizar hoje. Por sinal, a GM despreza o Sindicato recusando-se até a realizar uma reunião para discutir o assunto mendigada pelo Sindicato. Ou seja, a política sindicalista do PSTU na categoria não a arma para a luta política e nem sequer para a luta sindical. Trata-se do velho possibilismo de recuos e derrotas permanentes denunciada por Rosa Luxemburgo: “Mas se nós começamos a perseguir o que é ‘possível’ de acordo com os prin-

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Site do PSTU: “Vitória da Resistência - Justiça suspende ordem de reintegração do Pinheirinho”

cípios do oportunismo, sem nos preocupar com nossos próprios princípios, e por meios de troca como fazem os estadistas, então nós iremos logo nos encontrar na mesma situação que o caçador que não só falhou em matar o veado, mas também perdeu sua arma no processo.”

(O Oportunismo e a Arte do Possível, 30/09/1898). Vale destacar ainda que haverão eleições para a direção do sindicato em 29 de fevereiro e primeiro de março e na disputa com a chapa pelega do governo federal através da CTB o PSTU vai ainda mais para a retranca para não perder votos sendo acusado de radicais por colocar toda a estrutura e a capacidade de mobilização da base do sindicato em favor da luta do Pinheirinho.

“O ESTADO ESMAGA O OPRIMIDO...”

A “punição” de classe aos moradores do Pinheirinho que ousaram pensar em resistir foi exemplar. A burguesia com seu braço armado e sua mídia rasgou as próprias leis, impediu o contato dos despejados com advogados e parlamentares, demonizou as vítimas, invadiu casas, saqueou, ateou fogo, espancou, estuprou, matou crianças, torturou, impediu que as famílias retirassem seus míseros pertences, executou animais de estimação, passou com o trator sobre as residências, bombardeou o local onde os moradores se refugiram, serviu comida estragada, mantém vários presos, desapareceu com corpos.

Diante de tudo isto é preciso reconhecer que ao contrário de um ponto de inflexão a nosso favor este massacre possibilita um incremento da ofensiva burguesa que já havíamos sentindo antes. “... NÃO HÁ DIREITOS PARA O POBRE, AO RICO TUDO É PERMITIDO” Depois do massacre, a corte paulista tratou de facilitar ainda mais a vida do mega-ladrão Naji Nahas: reduziu R$ 1,6 milhão da dívida que a empresa Selecta de Na-

has contraiu junto à prefeitura de São José dos Campos por não pagamento de IPTU. A dívida total da massa falida com a prefeitura é de R$ 14,6 milhões. O valor abatido refere-se ao IPTU de 2004 e 2005. Os advogados da Selecta, empresa do investidor Naji Nahas, entraram com ação em 2006 solicitando alteração da alíquota de cobrança do imposto nos dois anos. Com a decisão favorável, a Selecta conseguiu reduzir R$ 777 mil do IPTU em 2004 e R$ 835 mil em 2005. A decisão, de segunda instância, foi do juiz José Henrique Fortes Júnior, da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, e ocorreu na última sexta-feira (28), seis dias após a reintegração do terreno.

A vitória da Selecta na Justiça abre precedente para a massa falida pedir redução da alíquota do IPTU também nos anos seguintes, o que reduziria sensivelmente as dívidas da massa falida com o terreno do Pinheirinho.

No calor desta batalha que segue, os trabalhadores precisam colher todas as lições, aprender com as derrotas é uma condição da vitória futura.

ENTREVISTA DOS MORADORES DE PINHEIRINHO A FdT CINCO DIAS ANTES DO MASSACRE

“Não concordo com a festa que estão fazendo aqui dentro agora cantando vitória, pois logo em seguida derrubaram a liminar. Estamos preparados para resistir, e daqui a gente só sai morto!”

Publicamos parte de uma entrevista que fizemos com moradores do Pinheirinho no dia 17/01. Estes companheiros não terão seus nomes revelados, são dois trabalhadores um servente de pedreiro, que o chamaremos de Seu João, e o outro porteiro que trataremos por Carlos: FdT – Como o senhor vê, todo este processo de desocupação da área?

Seu João –- Como um negócio errado, querem nos tirar daqui a força e não nos oferecem nenhuma alternativa de moradia. Querem nos jogar a míngua.

FdT – O que o senhor acha da posição da Justiça no caso?

Seu João – Estão do lado dos ricos e contra nós. Naji Nahas, o suposto dono do terreno é um ladrão, possui uma grande divida com a prefeitura e Eduardo Cury (o prefeito tucano de SJC) e a justiça disso nada falam, mas com a gente, querem nos expulsar daqui como cachorros. Construímos toda a nossa vida neste lugar, aqui está nossa história e não vão nos tirar!

FdT – E a policia?

Carlos – Estão do lado dos ricos. Antes de entrarmos aqui, estava tudo abandonado, conheço esta área desde 1971 e sempre foi uma região abandonada; quando chegamos aqui tinha cobra, mato e tudo mais. Fizemos tudo, organizamos a área, a valorizamos e ai vem a policia à mando do bandido do Naji Nahas nos tirar do que por direito é nosso. Neste momento nos informaram da queda da liminar.

FdT – O que você pensa sobre a cassação da liminar?

Fac-símile do jornal de agitação operária da LC, FdT no6, distribuído na ocupação

Carlos - Eles podem invadir em poucas horas e vem convencendo a população através da TV Vanguarda (filial da Globo em SJC) e apóia 100% a prefeitura de Cury além de fazerem várias matérias apoiando a invasão policial.

FdT – E a resistência está preparada?

Carlos – Estamos preparados! Se morrer morador do Pinheirinho, com certeza também vai morrer policial do Choque. Estamos organizados! Essa recaída da liminar não deixou os moradores acomodados, pelo contrário, estamos alertas ainda. A policia tentou nos intimidar com os panfletos lançados do helicóptero, e não conseguiu, os patrões também vêm tentando.

No meu caso me demitiram por justa causa, alegando que a área não estava regularizada, depois que começou esta pressão para a gente sair, mas nunca me perguntaram sobre isso. O que está acontecendo é uma tentativa enorme de nos enfraquecer, por isso, não concordo com a festa que estão fazendo aqui dentro agora cantando vitória, pois logo em seguida derrubaram a liminar. Estamos preparados para resistir, e daqui a gente só sai morto!

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ESPECIAL PINHEIRINHO

Correspondência com militantes da juventude do PSTU No dia 18 de janeiro, a LC postou em vários orgãos de divulgação, o artigo: “LUTA PELA TERRA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, Que a Conlutas coordene uma grande greve unificada para fortificar as brigadas de auto-defesa em apoio a ocupação do Pinheirinho e evitar um banho de sangue e o despejo em massa!” que reproduzimos mais adiante nesta edição dO Bolchevique.

Contra o nosso alerta, militantes do PSTU fugiram do debate respondendo com evasivas agressivas na lista de e-mails da ANEL. Reproduzimos abaixo três destes e-mails e nossa resposta aos mesmos.

18 de Janeiro de 2012 9:12 Assunto: Re: [anelonline] (LC) Que a Conlutas coordene greve unificada para evitar um massacre no Pinheirinho!

E os sindicatos que os camaradas da LC dirigem, vão fazer como para preparar a “greve unificada”? Como estão colaborando para o armamento dos comitês de auto-defesa? Como foi o trabalho de base, no dia-a-dia da ocupação? Não foi importante a liminar? É muita leviandade dizer que o PSTU - que ao contrário da LC, está desde 2004 ajudando Pinheirinho a se edificar e agora a resistir - está desmobilizando os trabalhadores, fazendo-lhes acreditar na Justiça burguesa! Í.

--------------------------------------------------------18 de Janeiro de 2012 18:11 Assunto: Re: [anelonline] (LC) Que a Conlutas coordene greve unificada para evitar um massacre no Pinheirinho!

As seitas são irresponsáveis com os trabalhadores mesmo, o que vcs acha que aconteceria se a policia invadisse a Pinheirinho?

B. --------------------------------------------------------19 de janeiro de 2012 22:59 Assunto: Re: [anelonline] (LC) Que a Conlutas coordene greve unificada para evitar um massacre no Pinheirinho!

Quem quer saber da LC? ---------------------------------------------------------

R.

20 de Janeiro de 2012 8:58 Assunto: Re: [anelonline] (LC) Que a Conlutas coordene greve unificada para evitar um massacre no Pinheirinho!

Aos companheiros do PSTU-ANEL! A Í., B. e R. Na lista de e-mails da ANEL, alguns militantes do PSTU “responderam” aos textos postados pela LC da forma “padrão”: fugindo do conteúdo da questão (sobre que fo-

rças deve se apoiar fundamentalmente o enfrentamento ao despejo? Convocar ou não uma greve política unificada para cobrir de solidariedade a ocupação) para tentar desqualificar a crítica com um típico ufanismo de aparato.

Lamentamos que por sua negativa em buscar democraticamente saídas proletárias para um problemas que não é patrimônio do PSTU, mas de interesse do conjunto dos lutadores do país, recorram a este método burocrático utilizado muitas vezes pelo PT, PCdoB e outros contra o PSTU. A partir de suas pequenas forças nossa jovem corrente tem participado em loco da defesa da ocupação do Pinheirinho, disponibilizado sua imprensa escrita e virtual para isto, nossos companheiros na Argentina (TMB) e Inglaterra (Socialist Fight), componentes da CLFI, também tem contribuído da forma como podem para ampliar a campanha e encontrar a melhor maneira de levar esta luta ao triunfo, assim como outras organizações e ativistas do Brasil e do Mundo.

Mas, na linha dos burocratas que conduzem sempre a luta a derrota e desprezando a necessidade do debate democrático e fraterno no calor da luta e no campo da classe operária que é o método vital para a ação direta e vitória dos trabalhadores, os companheiros do PSTU tentam infantilmente se sairem com ironias do tipo: “E os sindicatos que os camaradas da LC dirigem, vão fazer como para preparar a ‘greve unificada’?” para ocultar o fato de que quem pode e já deveria ter convocado uma paralisação operária nas fábricas da região é o PSTU que dirige o Sindicato dos Metalúrgicos. A nossa proposta é que asseguremos a defesa da ocupação com os instrumentos que a Conlutas possui e influência diretamente, o proletariado estruturado, metalúrgico de SJC. O PSTU é contra esta proposta e aposta nos instrumentos que o capital e a especulação financeira controlam e influenciam diretamente?

Não nos opomos obviamente a liminar que suspendeu por poucas horas o despejo ou a trégua de 15 dias conseguida através da negociação com os advogados da Selecta na justiça burguesa intermediada pelos parlamenteares

Fotos do site do PSTU de 11/01 onde dirigentes do PSTU e da Conlutas festejam a liminar judicial que suspendeu a reintegração como “vitória”. Induzidos pela direção, moradores que compunham as brigadas populares quebram facões e suas poucas ferramentas de auto-defesa dias antes da desocupação.

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social democratas do PT e PSOL, mas acreditamos que apostar as fichas nesta conciliação é o caminho da derrota. Estes paliativos precisam ser encarados tal como são, paliativos para ganhar tempo e nada mais. Mas, lamentalvemente não é assim que os companheiros do PSTU tem tratado a questão. Os companheiros acreditam que a solução será encontrada modificando a instância da disputa no campo (jurídico) do inimigo, remetendo a decisão da reacionária justiça estadual para a reacionária justiça federal. O lobby judiciário assim como o lobby parlamentar é o terreno de nossos adversários em que quase sempre somos derrotados. Mas o pior é que esta é a via da desmobilização política e militar da única força capaz de resistir efetivamente a repressão policial que são os moradores do Pinheirinho e todo arco de ativistas que os apóiam, organizados nos comitês de auto-defesa.

Tragicomicamente o PSTU nos culpa pela sua indisposição de convocar uma greve política de solidariedade ao Pinheirinho e por sua incapacidade de fazê-lo, desastrosamente demonstrada durante as milhares de demissões tanto na EMBRAER como na GM em 2008-2009, onde o PSTU se limitou a fazer o que faz agora e, como de praxe, dedicar-se prioritariamente aos ridiculos clamores por uma intervenção de Lula, justamente o maior capacho do imperialismo nos últimos tempos. O resultado desta política o proletariado do Vale do Paraíba já o conhecem muito bem.

Os companheiros nos acusam de sermos contrários a liminar que anulava temporariamente o despejo dos moradores, quando afirmamos o que vem se mostrando como verdadeiro, que a liminar assim como retarda o despejo (bem como a suspenção da reintegração por 15 dias que acaba de ser negociada) é um instrumento que uma vez superestimado serve para desmobilizar, induzir aos lutadores a baixar a guarda como vimos os camaradas de base quebrarem os parcos instrumentos de defesa comemorando a fugaz liminar no dia 17 de janeiro porque a direção festejava a vitória momentânea (que não durou meio dia) como se fosse definitiva.

Fazemos um novo apelo ao PSTU e a Conlutas: que organize a resistência tendo como centro os métodos de luta de nossa classe, coordenando a greve política e unificada a partir das entidades regionais e nacionais (Sindicato dos Metalúrgicos de SJC, Sindicato dos Químicos do Vale do Paraíba/Unidos prá Lutar, MST, CUT, Intersindicais, ... ), conformando uma frente única operária e popular para a defesa da ocupação do Pinheirinho para a qual deve ser convocado o conjunto do ativismo nacional que deve integrar-se de forma militante e logística para engrossar de sobremaneira os comitês de autodefesa existentes. Que aproveitemos as duas semanas que temos e a plenária popular deste dia 21 para jogar todo o peso nesta tática de nossa classe. Que unifiquemos a luta do Pinheirinho ao conjunto das lutas contra a repressão policial na USP, Cracolândia, de outros sem tetos que se enfrentam contra os despejos motivados pela Copa e pela especulação financeira em um só ato no dia 25 de janeiro para dar um basta ao massacre que os trabalhadores, a juventude e a população pobre sofre de forma rotineira e crescente.

Saudações Fraternais, Liga Comunista

URGENTE - PINHEIRINHO SOB ATAQUE

A PM está realizando um massacre no Pinheirinho neste momento!

U

m grande aparato policial com helicópteros e carros blindados começou a desocupação do Pinheirinho na madrugada deste domingo dia 22 de janeiro. Na operação, que pegou de surpresa os moradores, participam blindados e helicópteros. Há muitos feridos. O operativo covarde foi ordenado pelo PSDB de Alckmin e Eduardo Cury, governador de São Paulo e prefeito de São José dos Campos, respectivamente, contra a população pobre. Mesmo sob uma imensa desproporção de forças, fontes no local informam que os moradores estão resistindo com pedras e paus e barricadas de pneus queimados. As entradas para a ocupação foram bloqueadas pela PM, foram bloqueados os sinais de telefone e internet na região, há várias prisões, muitos feridos (inclusive mulheres grávidas e crianças), e o massacre já soma 7 mortes até o momento (número não confirmado).

Não há novidade nos procedimentos da justiça burguesa, do governo estadual, na truculência da PM. Todo lutador social deveria prever isto. Na intervenção da LC ontem na Plenária Sindical e Popular realizada no Pinheirinho, denunciamos que o movimento não poderia ter nenhuma ilusão nas deliberações paliativas, conseguidas via justiça burguesa, nem no governo Dilma, agente da especulação imobiliária. Alertamos em alto e bom som que só a auto-defesa enriquecida pela solidariedade ativa do movimento de massas, com uma greve política unificada coordenada pela Conlutas, poderiam evitar o despejo e o massacre. Reivindicamos do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, dos Químicos do Vale do Paraíba e do Sindicato da Alimentação da Região, que conflagrassem uma paralização imediata para cobrir de solidariedade o Pinheirinho.

Desgraçadamente a direção do movimento apostava na “vitória parcial” conquistada no Tribunal Regional Federal, que mais serviu para desarmar os ânimos com um clima de “já ganhou” e pegar a resistência de surpresa. A fala de Zé Maria de Almeida, dirigente da Conlutas e do PSTU, foi de que a pressão popular sob a justiça havia garantido a vitória da ocupação. O Senador Eduardo Suplicy informou que havia conversado longamente com Alckmin, que a situação já estava tranquila, e que o governo federal tinha interesse na regularização da infra-estrutura da ocupação, etc. Na vida real a coisa era bem diferente: “Em entrevista coletiva o juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça, Rodrigo Capez, afirmou que só havia um protocolo de intenções por parte do Governo Federal, não havia nenhum interesse da Prefeitura de São José em desapropriar a área. ‘A juíza [ da 6ª Vara Cível de São José] Márcia Faria Mathey Loureiro fez uma consulta ao presidente do Tribunal de Justiça, que entendeu que as justiças Estadual e Federal são independentes e uma não pode se sobrepor à outra. Assim, a reintegração de posse do terreno está mantida”, disse.’http://www.ovale.com.br/pm-da-inicio-a-operac-o-nopinheirinho-em-s-o-jose-1.210270 Esta política de cantar vitória antecipadamente e de alimentar ilusões nos inimigos foi o que desarmou o Pinheirinho, permitiu o ingresso de espiões na ocupação e facilitou a ação policial de agora.

O Pinheirinho é a maior ocupação urbana da América Latina. Está situada em um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, na cidade de São José dos Campos. Ali moram, desde 2004, 9 mil pessoas. A “dona” do terreno é a falida empresa Selecta, pertencente ao especulador Naji Nahas. Neste momento o Pinheirinho precisa de todo apoio e solidariedade do movimento operário e popular para resistir. Orientamos a todos os lutadores solidários com esta luta que se dirijam ao Vão Livre do MASP na Av. Paulista (São Paulo/SP) a partir das 17h deste dia 22 de janeiro e denunciem este massacre amplamente por todos os meios.

22/01/2012 O Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

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ESPECIAL PINHEIRINHO

LUTA PELA TERRA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

Que a Conlutas coordene uma grande greve política unificada para fortificar as brigadas de auto-defesa em apoio a ocupação do Pinheirinho e evitar um banho de sangue e o despejo em massa!

A

liminar federal que na terça (18/01) suspendeu por poucas horas a desocupação do Pinheirinho (São José dos Campos – SP) por parte da sanguinária Policia Militar de Alckimin (PSDB) foi derrubada pela justiça federal e a qualquer momento a comunidade pode ser invadida pela tropa de choque.

A liminar “patrocinada” pelo governo federal do PT – governo totalmente comprometido com especulação imobiliária – não passa de demagogia eleitoreira, visando desgastar o “rival”, PSDB, nas eleições municipais deste ano, sendo também utilizada para desmobilizar a organização da comunidade, esfriar o movimento dos trabalhadores e facilitar a desocupação da área pela PM. Desde o primeiro momento ficou clara a política do PSTU de depositar todas suas fichas em uma saída redentora negociada por parte do governo Dilma. Quando anunciou a liminar, o PSTU e a Conlutas cantaram vitória antecipada, soltaram fogos e induziram a resistência popular a baixar a guarda (como mostram fotos e vídeos do próprio site do PSTU alguns companheiros chegaram a quebrar os parcos instrumentos utilizados nas brigadas auto-defesa).

Horas depois, porém, tudo voltou como estava, ou seja, os moradores e suas crianças a correm o risco de a qualquer momento serem despejados e massacrados.

Mesmo assim, quando ficou claro que a ameaça de desocupação continuava pairando com todas suas conseqüências após a divulgação da notícia de cassação da liminar, o PSTU e a Conlutas não retomaram nem sequer o tímido estado de alerta da noite anterior e fizeram pior, dobraram suas ilusões perigosas nos instrumentos jurídicos do Governo Dilma: “A luta continua! Ordem de desocupação volta a ameçar Pinheirinho, mas União entra no processo”. Toda estratégia reformista deste partido se orienta para remeter a disputa para a justiça federal: “Com a entrada da AGU [Advocacia Geral da União], aumenta a possibilidade de o processo voltar para a Justiça Federal.” (“União entra no processo contra reintegraçãode posse no Pinheirinho”, site do PSTU, 17/1/2012 20:51:00) Já alertamos quais as intenções do PT no conflito no Folha do Trabalhador # 6, amplamente distribuído nas assembleias do Pinheirinho nas quais intervimos: “Se Dilma e o PT realmente desejassem, a ocupação de Pinheirinho já teria sido regularizada. Pois, quando querem fazer suas maracutaias, como a construção irregular da usina de Belo Monte, passando por cima da legislação.

Mas, como o PT está na oposição em São Paulo, torce para que em situações como a do Pinheirinho haja um banho de sangue que desgaste o PSDB e os favoreça eleitoralmente.”

Também alertamos contra que se repetisse a mesma

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linha política que conduziu a derrota na Embraer quando foram demitidos milhares de pais de família sem que fosse organizada uma resistência a altura do ataque, às ilusões nos policiais como aliados, na justiça burguesa, e, sobretudo reivindicamos que a Conlutas coordenasse uma greve unificada no Vale do Paraíba para cobrir de solidariedade a ocupação do Pinheirinho. (Toda Solidariedade a Luta dos moradores do Pinheirinho: Derrotaro despejo de Alckmin/Cury/Nahas e a PM! Nenhuma confiança no governo Dilma, somentea unidade da classe e a auto-defesa podem garantir a terra!, FdT6, 01/2012) Contra a iminente invasão policial à serviço do bandido Naji Nahas, que promete desabrigar mais de 1800 famílias, defendemos que a Conlutas urgentemente faça o que ela não fez até agora: ou seja, organizar um grande movimento grevista na região, onde dirige sindicatos de peso como o dos metalúrgicos por exemplo, em solidariedade aos moradores do Pinheirinho, que também receberam o apoio formal do Sindicato dos Químicos (dirigido pela Unidos, CST-PSOL).

Defendemos que a resistência tem que ser prática, que os Sindicatos organizem suas bases e os ativistas do movimento popular e estudantil e se alistem em Comitês de Auto-defesa ao contrário dos patéticos apelos reformistas que o PSTU-Conlutas vem fazendo como de costume, se resumindo a moções pela internet e a alimentar ilusões no PT. 18/01/2012

BALANÇO DO VI CONGRESSO DA FIST

Organizar com métodos de democracia proletária à resistência a ofensiva de Dilma, Cabral e Paes!

F

tituindo há anos. oi realizado no dia 11 de dezembro de 2011, no SINDIPETRO – RJ, o VI Congresso da Frente InternacioNeste ínterim a FIST, que resistiu a esta tática liquidacionalista dos Sem Teto. A FIST é uma organização de nista, cresceu. Em 2009 a Frente agrupava 10 ocupações, massa do movimento popular que reúne 24 ocupações de hoje já são 24. No entanto, se no período recente a FIST terrenos urbanos da União, Estado, municípios e especulacresceu e praticamente nos últimos dois anos não sofreu dores imobiliários privados do Estado do Rio de Janeiro. A remoções, se houve uma remesa de abertura do congreslativa calmaria, a perspectiva so foi composta pela ANDES; dos próximos meses e anos SintUSP, representando a é de uma violenta tempestaCSP – CONLUTAS; Liga Code. E como a LC alertou em munista; Movimento Indígena suas falas, o atual nível de Revolucionário; Tribunal Popuorganização da Frente segular; Coletivo Lênin; Ocupa Rio, ramente não está a altura da SINDIPETRO/RJ, Movimento ofensiva que se impõe por pardas Comunidades Populares, te das grandes construtoras, Movimento Consciência Psi, imobiliárias e do conjunto da MTD – pela base, FARJ, Moespeculação imobiliária com vimento Nacional pela Popua aproximação da copa e das lação de Rua e o Grupo de rap olimpíadas. É preciso um níUs Neguin Q Não se Cala. Foi vel superior de organização divulgado no cartaz de convobaseado na eleição de concatória do Congresso a particiselhos populares por local de pação do escritor e refugiado Orador da LC na mesa do Congresso da FIST moradia nas assembléias. É político italiano Cesare Battisa instituição deste tipo de organismo em cada ocupação o ti, mas dois dias antes do evento os advogados do mesmo que pode assegurar a verdadeira força da FIST, o que pode avaliaram que sua presença não era prudente em virtude organizar a auto-defesa dos moradores contra as remoções, de que continua a imensa campanha reacionária da extreresistir à invasão do tráfico, edificar condições dignas de ma-direita brasileira pela extradição do ex-ativista do grupo infra-estrutura e higiene e por fim garantir a conquista do Proletários Armados pelo Comunismo para a Itália. Battisti local. Há ainda dois motivos urgentes pelos quais se deve não foi ao evento mas enviou uma saudação que foi lida no constituir de imediato um conselho de representantes por mesmo. ocupação, um motivo de ordem de segurança e o outro político. O primeiro é para ampliar a defesa incondicional dos Estavam presentes 17 ocupações da FIST distribuídas companheiros da linha de frente da FIST, como o advogado em mais de 100 delegados: Alípio de Freitas; Rosy Paes BaAndré de Paula, ameaçado de morte pelas milícias. O outro rreto; Olga Benário; duas ocupações da Vila da Conquista; é que, pela falta de uma organização de base maior que Margarida Maria Alves, de São Gonçalo; Antônio Conselheicontrole a direção da entidade, se desenvolvam na FIST ro; duas ocupações da Mama África; Frei Tito; Almor (Assodesvios caudilhistas em uma direção que não possui as ciação Livre de Moradia) - que anunciou sua incorporação a mesmas condições sociais e políticas da base que repreFIST no Congresso; ocupação dos cegos Isauro Camargo; senta, vício que seguramente debilitará a Frente e provocacomunidade Anita Garibaldi; Luísa Mahin; Rosa de Luxemrá derrotas políticas futuras. burgo; José Oiticica e São Tomás de Aquino.

OS LIMITES DA LUTA LEGAL NO CAMPO DA “JUSTIÇA” BURGUESA E AS PERSPECTIVAS DA LUTA DIRETA DOS SEM TETO O Rio de Janeiro tem um dos mais ricos históricos de lutas contra as remoções. Já possuiu vários movimentos populares pela moradia. Todavia, hoje, a maioria destes movimentos se encontra em uma extrema desorganização. Isto se deve mais à política de ilusões e cooptação na chamada via jurídica-institucional da luta do que à própria repressão estatal. Movimentos influenciados pelo PSOL apostaram tudo em uma suposta via gramisciana de compor uma equipe de ativistas advogados dentro da Defensoria Pública, através do Núcleo de Terra e Habitação da DP do Rio. Para além da impotência e dos limites impostos pela própria legislação burguesa em favor da especulação imobiliária, esta via foi desmontada em segundos por uma canetada do governador Sérgio Cabral apoiado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, (que se comprometeu publicamente a apoiar todas os despejos articulados pelo governo estadual supostamente para agilizar as obras da Copa) que orientou a dispersão completa do núcleo que vinha se cons-

Se é uma estupidez anarco-autonomista acreditar que toda luta pela moradia possa correr por fora das disputas judiciais, é mais estúpido e perigoso ainda não levar em conta que o terreno jurídico é um campo minado burguês, controlado pela burguesia e que os magistrados, por sua função política e por sua localização social se identificam com os interesses patronais contra os trabalhadores sem teto. Por tudo isto, para compensar a imensa desvantagem dos sem-teto no terreno do inimigo, é preciso dispor de uma grande força política no terreno da luta direta, através da unidade entre as ocupações e com os outros trabalhadores e setores explorados da massa. É aí onde reside nossa força, e só com ela podemos derrotar o aparato jurídico e repressivo Estatal, os Bopes, UPPs e etc. Afinal de contas, as disputas travadas pela FIST são cada vez mais disputas de cachorros grandes, como é o caso da ocupação Luísa Mahin, localizada ao lado do Hotel Glória, contra ninguém menos que o mais rico capitalista brasileiro, o mega parasita e expropriador, Eike Batista.

“SABEMOS QUE HÁ MUITA LUTA PELA FRENTE, FAZ QUATRO DIAS HOJE QUE MATARAM NOSSO AMIO Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

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GO LÁ. OS POLICIAIS O MATARAM. SABEMOS QUE A LUTA É GRANDE” Nas várias falas dos moradores nota-se que o desejo principal é a unificação da resistência. A unidade dos expropriados é de fato fundamental pois os inimigos estão unidos para demonizar os sem teto, como destacou o companheiro Z. da ocupação Margarida Maria Alves: “A elite mora em lugar bonito, enquanto o pobre tem que se deslocar de lugares distantes para trabalhar no centro do Rio. Estamos sendo despejados, e aí que nasce os sem teto. A mídia nunca fala que nós ocupamos, eles falam que invadiram. A imprensa diz: ‘um bando de invasores está sendo despejado”. Quando os policiais chegam às favelas, eles não dizem que estão invadindo. É um jogo de cartas com Dilma Roussef, Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Quando eles falam em invadir, nós dizemos ‘ocupação’.” O companheiro C.A. da ocupação Vila da Conquista disse: “Sabemos que há muita luta pela frente, faz quatro dias hoje que mataram nosso amigo lá.

Os policiais o mataram. Sabemos que a luta é grande. Não podemos aceitar mais cestas básicas dos políticos. Temos que estar unidos.” A companheira V. representante da Almor (Ação Livre por Moradia), afirmou: “Queremos a união, temos que nos dar as mãos. Aqui é o ponto de batalha. Tenho acompanhado os despejos de outras ocupações, mas, graças a Deus, não houve despejos da FIST nesse ano.

Não temos problemas com tráficos de drogas, as mulheres é que barraram o tráfico de drogas, os homens também tem que lutar. Ocupar, resistir, lutar para não sair!”. Corajosamente a companheira C. da ocupação Luísa Mahin, toda a ocupação tem problema, o povo é desunido. Eu já havia ocupado esse mesmo local há quatro anos. Estou lutando contra a SERTENGE, contra Eike Batista.”

“NÃO PODEMOS VOTAR NAS ELEIÇÕES E NÃO PODEMOS APOIAR A DILMA ROUSSEF PORQUE ELA DISSE QUE NÃO APÓIA AS OCUPAÇÕES DE SEM TETO. O METRO QUADRADO DO RIO DE JANEIRO É O MAIS CARO DO MUNDO, POR CAUSA DA COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS” A companheira V. da ocupação Anita Garibaldi ressaltou: “A união faz a força. A Prefeitura parece está em um recesso, mas, não se enganem, pois eles virão por conta da Copa do Mundo e Olimpíadas. Em seu depoimento C. da ocupação Guerreiros Urbanos afirmou: “Nós fizemos três ocupações e em todas não fomos felizes. Ocupamos um casarão em Santa Tereza, em um local que está devendo quinze milhões para a Prefeitura. Nós ocupamos na sextafeira e os seguranças só foram nos descobrir na terça-feira.

Queremos parabenizar o Dr. André de Paula, que tem umas táticas judiciais que funcionam no Judiciário. Se a ocupação não tiver mais de um ano, os juízes não estão mais escutando a outra parte, que são os ocupantes. O prédio estava abandonado há mais de cinco anos. Ocupamos nesse mês e ficamos uma semana. Esse é um momento em que a Prefeitura recua, mas depois ela retira os direitos. Não podemos aceitar essas cestas básicas. E não podemos votar nas eleições e não podemos apoiar a Dilma Roussef porque ela disse que não apóia as ocupações de sem teto. O metro quadrado do Rio de Janeiro é o mais caro do mundo, por causa da Copa do Mundo e Olimpíadas. Temos que colaborar entre nós, fazer um pacto de colaboração.”

Por defender o voto nulo nas eleições burguesas, a direção da FIST e a comunidade da ocupação Olga Benário foram ameaçados pelas milícias, que foram à comunidade fazer propaganda para seus candidatos. Companheiros da direção da FIST, outros movimentos e trabalhadores sem teto, denunciam a política nociva do deputado estadual do PSOL Marcelo Freixo, que desarticula a luta e minimiza as

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ameaças de morte sofridas pelos companheiros. Segundo o companheiro R. do MTD “O comitê dos desabrigados das chuvas de Niterói foi totalmente demolido por conta do Marcelo Freixo”. Freixo já começou sua campanha para a prefeitura carioca defendendo “UPPs em todos os morros!”, em uma frente ao mesmo tempo policialesca e oportunista junto com o PV de Gabeira que integra a prefeitura de Eduardo Paes.

ELEITA UMA COORDENAÇÃO PROVISÓRIA DE SEM TETO PARA A FIST O Congresso elegeu uma coordenação provisória para FIST composta pelos moradores das ocupações e a antiga direção passou a ser assistente desta coordenação. O Congresso também deliberou por confeccionar cartilhas para as ocupações contra machismo, a homofobia e o racismo, para que cada família de sem teto doasse dez reais por mês à FIST – 5 reais para a FIST e 5 reais para as ocupações e por Enviar observadores para as atividades da CONLUTAS. Nesta luta, militantes do Coletivo Lenin, uma corrente minoritária na direção da FIST com a qual também temos diferenças políticas, realizam um combate importante pela integração entre os movimentos de trabalhadores sem-teto e de desempregados com o movimento de trabalhadores assalariados, pela constituição de uma coordenação geral da FIST composta por representantes de cada ocupação, contra o machismo e a homofobia. Todavia o CL carece de maior nucleação dentro das ocupações e na organização dos representantes por ocupação, isto se deve muito a influência negativa exercida até recentemente sobre o grupo por parte da TBI, uma corrente virtual-trotskista que se opõe a disputar a consciência política dos trabalhadores através de uma intervenção militante na luta de classes real. Entretanto, ainda hoje o CL perde-se muitas vezes dentro da direção da FIST por um rasteiro debate administrativo e pela ausência da caracterização marxista revolucionária de que todo o Estado é um comitê gestor dos negócios da burguesia quando entra na polêmica questão jurídica.

A Liga Comunista ressaltou a importância de experiências políticas embrionárias da classe trabalhadora que vão além do sindicalismo e das tradicionais associações comunitárias de moradores, através da organização da representação política no local de trabalho, moradia e estudo, e a necessidade de lutar pela independência política das organizações de luta pela moradia em relação aos partidos governistas e reformistas. A LC também levou ao Congresso da FIST a saudação da Tendencia Militante Bolchevique, nossa organização irmã na Argentina, a qual reproduzimos abaixo: SALUDO AL CONGRESO DE LA FIST - BRASIL

Solo la lucha de los explotados y oprimidos lo puede hacer posible Desde la TMB de argentina saludamos ao Congreso de la Fist y a la lucha por vivienda y hábitat que se desarrolla en Brasil, por la unidad de las luchas populares en latinoamerica, contra la especulación inmobiliaria que alimenta al capital financiero y sus representantes políticos que promueven el circo sin pan del mundial y las olimpiadas. Por el derecho a ocupar todas la tierras dedicadas a la especulación en el campo y la ciudad , por la condonación de hipotecas y el congelamiento de los contratos de alquiler. Solo la lucha de los explotados y oprimidos lo puede hacer posible.

Saludos, Leon Carlos por la TMB

INTERVENTOR DO PSDB EXPULSA SEIS ESTUDANTES DA USP

Rodas expulsou 6, expulsemos Rodas! Pela anulação das expulsões e demissões! Quem deve ser expulso da USP é o interventor! Pelo fim de todos os processos contra estudantes e trabalhadores! Fora Rodas! Fora PM! Hoje, 17 de dezembro de 2011, 42 anos após a fatídica desocupação do CRUSP por tanques do 2° exército, tomamos conhecimento da decisão proferida na tarde de ontem pela Reitoria de João Grandino Rodas a pedido da Coordenadoria de Serviço Social – COSEAS que tem como superintendente, a mando de Rodas, Waldyr Antonio Jorge, dentista e tenente do exército. Seis estudantes da Universidade de São Paulo, moradores do CRUSP, foram “eliminados” da USP por supostamente terem participado da ocupação, em 2010, de prédio do bloco G, que hoje é a Moradia Retomada onde mais de 40 estudantes finalmente podem continuar seus cursos. Todo ano mais de 1200 pessoas ficam sem moradia na universidade e muitas são obrigadas a desistir de seus estudos.

A decisão, tomada fora do período letivo da universidade, é completamente infundada, sem provas, e as arbitrariedades percorrem todo o processo administrativo, desde sua instauração sem abertura de sindicância. Além de serem baseadas no decreto 52.906 de 1972, em plena ditadura militar com a regência do AI-5, este decreto prevê punições como expulsão para estudantes que agem contra “a moral e os bons costumes” ou por “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário”.

Tal fato demonstra como é equivocada a política do DCE e dos CAs influenciados pelo PSOL e PSTU de se oporem à greve estudantil e defenderem um plano de “repressão alternativa” em substituição ao convênio RodasPM. Mostra que também é equivocada a linha política da LER de se limitar a defender os 73 presos políticos, pois mostra a importância de não tirar de foco os processos anteriores, bem como as punições anteriores como é o caso dos seis companheiros que agora foram expulsos

e como também é o caso do companheiro militante da própria LER, Claudionor Brandão, funcionário da universidade e membro do Sintusp, demitido político. Ademais, os outros eixos da greve, “fora Rodas” e “fora PM da USP” não são menos importantes, pois trata-se de banir o tirano Rodas da USP e seus cães de guarda da polícia militar da USP! Para lutar contra a repressão consequentemente não podemos rebaixar nossos eixos a um nível meramente defensivo que, além disso, defende-se somente das consequências da luta em que entramos ao ocupar a administração da FFLCH e a Reitoria.

Há alguns meses vimos a greve do correio ser chantageada por Dilma que, além de não querer atender às demandas de aumento salarial da categoria, ameaçava cortar o ponto. A burocracia sindical governista (PT, PCdoB) quis rebaixar a pauta da greve para negociar apenas os dias parados no que foi rechaçada pelos carteiros.

Rebaixar nossa pauta hoje apenas ao processo dos 73 presos políticos é, guardadas as proporções, negociar os dias parados. Não entramos em greve por dias parados ou pelas perdas e chantagens impostas ao movimento durante a greve. Defendemos os 73 e os quase 50 processados anteriormente com penas muitas vezes piores, como é o caso dos 6 companheiros hoje expulsos. Na esteira destas expulsões o covarde Rodas tentará realizar novas medidas nos próximos dias fora do período letivo. Até quando vamos deixar que Rodas continue demitindo e expulsando os que lutam em defesa da universidade pública e gratuita a serviço da população trabalhadora? Quem precisa ser expulso é Rodas! É preciso fazer avançar nossa luta, somente derrubando Rodas e expulsando a PM do campus evitaremos mais repressão e mais processos contra os lutadores.

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Prefeitura de São Bernardo do Campo

Nossa denúncia da farsa eleitoral burguesa que referendou Dilma

Jornal da Liga Comunista - Ano I - # 1 - out/2010 - liga_comunista@yahoo.com.br - R$3 - edição revisada em fev/2011 “Dilma será eleita porque é a candidata de Lula o presidente do país que PELA RECONSTRUÇÃO DA IV INTERNACIONAL, O PARTIDO MUNDIAL SOCIALISTA deu mais lucro a classe dominante desdeDA queREVOLUÇÃO os portugueses chegaram ao Brasil”, eram as primeiras palavras dos milhares de panfletos que distribuímos ainda no primeiro turno na grande São Paulo, no ABC paulista.

Cartazes da campanha do Comitê Operário Revolucionário Praça da Sé, Centro de São Paulo

Estação de Trem de Santo André

Praça da República, centro de São Paulo

Liga Comunista

Nasce a Construir o Partido Trotskista revolucionário da classe operária!

Secretaria de Educação, Pça da República, São Paulo

Parque da Juventude, São Bernardo

Av. Liberdade, centro de São Paulo

BOICOTE OU

VOTE NULO

$

CAMPANHA PELO BOICOTE AO CIRCO ELEITORAL NEM DILMA, NEM SERRA BURGUÊS NOS CENTROS PROLETÁRIOS Pichações, panfletos e cartazes na capital e ABC paulista Zona Leste de São Paulo

Fórum João Mendes, São Paulo

Construir a oposição revolucionária dos trabalhadores ao governo burguês Câmara de vereadores, Bernardo legitimado pela farsaSão eleitoral!

Jornal da Liga Comunista - Ano I - # 2 - nov-dez/2010 - liga_comunista@yahoo.com.br - R$3

PELA RECONSTRUÇÃO DA IV INTERNACIONAL, O PARTIDO MUNDIAL DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA

Alta no preço dos alimentos e tarifas, arrocho salarial, reforma previdenciária, massacres de presidiários, índios e quilombolas no Maranhão, ocupação militar nos bairros proletários do Rio...

Pré-estréia do governo Dilma: uma guerra de classes contra a população pobre e trabalhadora

Preparar a resistência dos trabalhadores organizando uma forte oposição revolucionária OCUPAÇÃO MILITAR NO RIO

Liga Comunista - LC

Centro de Luta do Partido Internacionalista - CLPI Comitê Operário Revolucionário

+ NESTA EDIÇÃO ELEIÇÕES 2010: candidata a primeira presidente burguesa do país compromete-se com a opressão clerical sobre as trabalhadoras e homossexuais • a oposição burguesa reciclada • o maior índice de abstenções da década e a impotência política do PSOL, PSTU, PCB e PCO • MUNICIPÁRIOS SP: derrotar a privatização do sistema de saúde antes que os parasitas capitalistas e seus governos matem a nós e à população usuária • TELEOPERADORES: a “moderna” superexploração da juventude • FRENTE ÚNICA: ata de Relações Fraternais entre a LC CLPI para constituição do Comitê Operário Revolucionário

FRANÇA

O proletariado diante da encruzilhada: Superar o freio imposto por suas direções oportunistas ou ser derrotado pelo imperialismo O Bolchevique - Outubro de 2010

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Criar Comitês Populares para derrotar o aparato repressivo dos governos Lula-Dilma/Cabral!

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+ nesta edição BANCÁRIOS: “Fomos derrotados na greve de 2010” • PROFESSORES SP: Por um Congresso classista - Abaixo a política governista nos Sindicatos! • MUNICIPÁRIOS SP: Por um sistema de saúde único, nacional, estatal e integral, sob o controle dos trabalhadores • MARANHÃO: Criar comitês de auto-defesa para rechaçar os crimes contra índios, presos e quilombolas pelos governos Lula-Dilma/Roseana Sarney • UFMA - Carta aberta a Comunidade Acadêmica

CORÉIA DO NORTE

Defender o Estado Operário Burocratizado dos ataques imperialistas e preparar a revolução política!

"FORA OBAMA!" NO RIO DE JANEIRO EM 20/03

Protesto na Cinelândia rompe barreira política imposta pela burocracia dirigente da CUT, MST, CTB e CSP-Conlutas Ao "Fora Obama!” o dia 18 de março, a partir da concentração na Candelária, CUT e CTB boicotaram a passeata de protesto ao Consulado dos EUA no centro Rio de Janeiro contra a presença de Obama. O PSTU e a CSPConlutas apostaram neste ato para amortecer a disposição de luta do ativismo, inclusive de parte de sua militância, a fim de evitar um forte protesto no dia em que Obama estaria no país. A serviço do FBI, a PM de Cabral prendeu 13 militantes neste pequeno protesto do dia 18 para intimidar as possíveis manifestações que viessem a se organizar no dia 20 de março.

Dois dias depois, quando Obama já se encontrava no Rio de Janeiro, não foi, porém, a truculência dos aparatos repressivos dos lambe botas brasileiros Dilma e Cabral (tanques, o Batalhão de Operações especiais do Exército, Bope, PM e Guarda Municipal) ou a própria máquina assassina do imperialismo montado no Rio (FBI e CIA) o que impediu o avanço da manifestação. Quem freou o movimento a menos de três quarteirões do Teatro Municipal, onde se encontrava o comandante em chefe do imperialismo mundial, principal responsável por toda exploração e violência do mundo, foi a vergonhosa política conciliadora da CUT, Sindipetro, MST, PT, PCdoB, PSTU, PSOL e CST/Unidos que levou os manifestantes a um beco sem saída, literalmente encurralandoos para depois "serem forçados" a dispersá-los, e tomar o caminho de casa.

CONTINUA NA PÁGINA 39

CARTAZ NORTECORANO ONDE UM SOLDADO DO PAÍS ESMAGA A SEDE DO CONGRESSO DOS EUA

Edição ESPECIAL

O Bolchevique PELA RECONSTRUÇÃO DA IV INTERNACIONAL, O PARTIDO MUNDIAL DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA

Jornal da Liga Comunista - Ano II - # 4 - abr-mai/2011 - R$ 5 - http://lcligacomunista.blogspot.com Caixa Postal 09 - CEP 01031-970 - São Paulo - SP - Brasil - liga_comunista@yahoo.com.br

40 págs.

Em defesa incondicional da Líbia contra o imperialismo!

Frente Única Militar com Gadafi para derrotar a OTAN e os “rebeldes” armados pela CIA! Nenhuma confiança no governo de Trípoli! Somente pelo armamento de todo o povo e pela revolução permanente nós poderemos vencer esta luta!

DECLARAÇÃO AOS TRABALHADORES DO MUNDO E À SUA VANGUARDA INTERNACIONALISTA SF (Grã-Bretanha) - LC (Brasil) - RMG (África do Sul)

Revolutionary Marxist Group

Socialist Fight + NESTA EDIÇÃO

Rebeldes prendem um jovem negro estrangeiro entre as cidades de Brega e Ras Lanuf (Reuters / G.Tomasevic)

A CIA NA LIBIA

O caráter contrarrevolucionário dos 'rebeldes' de Bengasi

DA “OPERAÇÃO AJAX” À “ODISSEIA DO AMANHECER”

EDITORIAL: Construir o partido revolucionário, reconquistar o primeiro de maio para a classe trabalhadora! • CONTRA-ATO ANTI-BOLSONARO: Construir a Frente Única Anti-Fascista • BRASIL 1964 - LÍBIA 2011: Liquidar toda a máquina de guerra repressiva contra a população trabalhadora, aprimorada desde a ditadura militar e em pleno funcionamento contra nossas lutas hoje! • FORA OBAMA: Protesto na Cinelândia (Rio de Janeiro) rompe barreira política imposta pela burocracia dirigente da CUT, MST, CTB e CSPConlutas ao "Fora Obama!” • DECLARAÇÃO DA LC: Fora Obama da Líbia, Brasil, Afeganistão, Iraque e Haiti! Liberdade imediata para todos os presos políticos da manifestação do dia 18/03 encarcerados por Dilma e Cabral! • FRENTE ÚNICA: Vamos caminhar hoje até onde pudermos contra Obama e o Imperialismo!

MOVIMENTO OPERÁRIO

INFORME DA FÁBRICA:

O “know how” golpista de 1953, turbinado em 2011

Conhecer o proletariado para solidificar nossas teorias e construir o partido revolucionário dos trabalhadores

SU, CMI, L5I, LIT, PO, FT, FLTI

USP e UFMA:

Finalmente as ‘Internacionais’ revisionistas se ‘reunificam’ em Bengasi

O REVISIONISMO DA CMI

Liga Comunista combate posições de Alan Woods e da CMI na USP

A luta contra a precarização do trabalho

OBRAS DO PAC:

Organizar a luta nacional do proletariado contra as empreiteiras e o governo Dilma!

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PROFESSORES - CEARÁ

Pela reintegração imediata do companheiro Macarrão, demitido político!

A Liga Comunista reproduz abaixo a nota do Coletivo Pedagogia em Luta (CPL) - CE. Nos solidarizamos ao companheiro Macarrão e exigimos a reintegração imediata e incondicional do professor demitido político pelo governo Cid Gomes PSB/PT, sua efetivação plena na categoria, o fim da “caça às bruxas” ao conjunto dos trabalhadores em educação e lutamos pela conquista de todas as demandas sindicais, pedagógicas e políticas dos mesmos. A LC foi a primeira organização a solidarizar-se com o CPL que é vinculado aos bakuninistas da União Popular Anarquista (UNIPA) a quem propomos ampliar a campanha contra as perseguições. Na página ao lado reproduzimos a troca de correspondência sobre o tema.

A

luta dos professores estaduais foi uma das lutas mais importantes do Ceará no ano de 2011. A batalha pelo piso nacional do magistério (lei 11.738) repercutindo na carreira (lei 12.066), foi puxada por toda uma nova geração de professores recém-ingressos por concurso ou por contrato temporário.

Os professores passaram por diversos desafio em sua luta e tiveram que encarar a direção pelega do sindicato da categoria, dirigida pelo governismo do PT, e também a truculência do governo Cid Gomes/PSB. Frente a inoperância do direção do sindicato, os professores articularam-se nos Zonais, organismos de base que reúnem professores de uma determinada área, rearticulando a capacidade de organização da categoria. E perante as agressões do governo estadual demonstraram força numa série de combates e tentativas de ocupações que gerou o acampamento na Assembléia Legislativa(28/09) O camarada Macarrão é professor temporário da EEFM Estado do Pará e um dos que estiveram na linha de frente da greve. O companheiro também possui militância no movimento popular (MLDM) contra as remoções da Copa de 2014. A sua demissão tem um claro objetivo político.

Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da sua escola, que na manhã anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente informou ao nucleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia.

O nucleo intercedeu, porém a superintendente permaneceu irredutivel. A justificativa dada foi o fato do professor ter participado de manifestações estudantis na EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio. Numa clara pespectiva de retaliação/perseguição e demissão politica.

Este tipo de reataliação já é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário que está na condição de precarização. A precarização do trabalho docente, via contrato temporário, faz parte do mecanismo sui genesis do neoliberalismo: a) a super-exploração do trabalho; b) A desorganização sindical e a destabilização politica, tendo em vista a facilidade de demissão de trabalhadores sobre esse regime de contrato.

O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres

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O Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

deve ter os mesmos direitos.

Neste pós greve temos o agravante do fato de que o governo Cid Gomes/PSB querer colocar o professor temporário que fez greve para repor aulas sem salário.

Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os professores temporários.

Tanto efetivos quanto temporários demostraram disposição de luta neste processo. A SEDUC, partiu para uma série de retaliações, como assédio moral nos locais de trabalho e estudo contra estudantes que participaram da luta, como os professores que estiveram na linha de frente da greve., bem como a proibição de usarem a escola como espaço de reunião numa clara demonstração de cerceamento da liberdade de pensamento e de reunião.

O governo estadual usou da repressão física nas manifestações, como na ocupação da Assembleia Legislativa. E quando essas táticas de coação não se mostraram capazes de conter o ânimo de luta da categoria, usa-se agora da demissão aos professores que estiveram a frente da greve. A perseguição aos professores de luta se aprofundou com a demissão do camarada Macarrão. E é um indício de uma “caça as bruxas” na categoria.

O que CID/SEDUC estão fazendo para além da perseguição politica, é dar: a) uma lição na categoria, que entrou em greve e desafiou o Governo; b) Um aviso para que os futuros combatentes pensem duas vezes antes de se organizarem e enfrentarem esse Governo. c) Que a APEOC cada vez mais mostra-se do lado do governo contra os professores, merecendo toda a denuncia e combate.

A demissão do camarada Macarrão é uma lição que CID/SEDUC/APEOC dão aos professores combativos e/ ou temporarios que enfretaram o Governo. É necessário reverter esse quadro, dando uma lição no Governismo, demonstrando que nenhum companheiro pode ser demitido por motivos politicos, É preciso re-integrar o companheiro ao seu posto de trabalho. É muito importante, que nesse momento todos os professores convoquem os estudantes a encaparem essa luta, pois essa luta é todos. Uma só classe, uma só luta.

Oposição Classista e Comabtiva ao DCE-UFC Pro-Oposição Combativa na Educação Pro-Forum de Oposição Pela Base-CE

CORRESPONDÊNCIA com os companheiros da Oposição pela Base - UNIPA sobre o caráter da campanha contra a demissão do camarada Macarrão 13 de Janeiro de 2012 14:38 Assunto: Re: {oposicaopelabase} (LC) Pela reintegração plena e imediata do companheiro Macarrão!

Companheiros, Gostaria de felicitar os compas pela reprodução da nota a respeito da demissão política do professor Macarrão. Toda solidariedade é fundamental! E gostaria de certificar, para não cometer equivoco, se a Liga Comunista assina esta moção junto à outras organizações que a subscrevem? http://oposicaopelabase.blogspot.com/ Saudações!

------------------------------------------------------14 de janeiro de 2012 02:39 Ao Companheiro Marcelo e demais agrupamentos assinantes da nota pela reintegração de Magrão, Nós da Liga Comunista temos pleno acordo em fazer uma campanha comum por todos os meios pela reintegração do companheiro Macarrão e por isto postamos em nosso blog a declaração dos companheiros assim tomamos contato com a mesma. Também colocamos nossos órgãos impressos “O Bolchevique” e o “Folha do Trabalhador” a disposição desta campanha.

Acerca da assinatura da LC no documento:

Por isto, defendemos a efetivação imediata e incondicional de Magrão sem “concurso público” porque nos opomos aos chamados “concursos públicos” como meio de admissão de trabalhadores. Lutamos estrategicamente pelo pleno emprego e taticamente para que a seleção seja feita pelo próprio sindicato como eram os sindicatos portuários antes da ofensiva neoliberal desencadeada no Brasil por Collor. Acreditamos que os “concursos públicos” são um filtro ao emprego e uma caixa de maracutaias assim como o vestibular e todos os outros filtros capitalistas o são aos nossos direitos. Deste modo, nós da LC nos somamos com nossa assinatura ao documento.

No aguardo, Saudações trotskistas, Liga Comunista ------------------------------------------------------15 de Janeiro de 2012 21:28 De: Combativa Oposição Para: LC Assunto: Re: (LC) Pela reintegração plena e imediata do companheiro Macarrão!

Camaradas, Temos acordo com relação a questão dos temporários e em outros comunicados acredito que já tenhamos deixado isso claro, como no nosso ultimo comunicado apontamos como pauta a efetivação dos temporários.

Podemos assinar o texto proposto mas para isto acreditamos que ele precisa agregar a defesa da reintegração e plena efetivação do camarada na categoria. A partir daí é preciso fazer uma exigência que os sindicato controlado pelos pelegos governistas do PT encampe esta luta como modo de desmascará-los diante de sua negativa ou corpo-mole em promover a solidariedade de classe e a defesa de um membro da própria categoria que os burocratas dizem representar e defender.

No entanto ficamos sem entender a conclusão de seu texto. Os camaradas assinam a carta como está ou apenas com o acréscimo do ponto sobre os temporários?

Isto significa reivindicar mais do que apenas a reincorporação do companheiro como professor precarizado na rede pública educacional cearense.

16 de Janeiro de 2012 9:39 Para: Combativa Oposição <oposicaoeducacaoce@gmail.com> Assunto: Re: (LC) Pela reintegração plena e imediata do companheiro Macarrão! Camaradas,

Nós da LC defendemos a consigna histórica do movimento operário de “salário igual para trabalho igual!” que utilizamos também para combater o machismo, o racismo e a homofobia. Ela também é aplicável a circunstância atual. Afinal, é preciso ser consequente com a denúncia que fizeram da condição precária (temporário) do companheiro na rede de ensino. É preciso combater toda retaliação do governo Cid PSB/PT, defender o direito de greve de toda a categoria e a efetivação de todos os trabalhadores em educação com direito a carteira assinada, vale refeição, direito de sindicalização, etc. Assim demonstramos que o ataque a um é um ataque a todos, que somos uma só classe e uma só luta.

Por isto, acreditamos que na luta pela efetivação plena do companheiro é pedagogicamente necessário combinar a campanha pela reitegração com o combate a precarização trabalhista. Assim atraímos para esta campanha os setores mais mal pagos, oprimidos e marginalizados da categoria que são os precarizados.

Saudações Revolucionárias.

Pró Oposição Combativa na Educação -------------------------------------------------------

O que nós dissemos em nossa carta é que solicitamos que se inclua no texto não apenas a reivindicação da reintegração mas também a da efetivação plena, imediata e incondicional com todos os direitos trabalhistas que possuem os que exercem o mesmo trabalho e a mesma carga horária de Macarrão. Uma vez agregada esta formulação, assinarmos o texto.

Saudações, LC ------------------------------------------------------Esta é a última carta da correspondência.

A Oposição pela Base/UNIPA silencia e a caça as bruxas do Governo Cid aos professores e aos terceirizados prossegue até agora.

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ESPORTE - MEMÓRIA - COPA SÓCRATES

“Somos Sócrates contra as ditaduras da FIFA, da CBF, do capital e de seus governos!”

S

ócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, mais conhecido como Sócrates, foi o primeiro jogador da América do Sul a se opor a uma ditadura, demonstrando que o futebol pode converter-se em uma ferramenta da luta política democrática dos trabalhadores. Em meio a um pântano de “craques” e “heróis nacionais” garotos-propaganda da ditadura militar como Pelé, ou estafetas das máfias dos cartolas como Ronaldinho, Sócrates foi uma rara exceção. Recentemente Sócrates criticou Pelé por não fazer campanha contra o racismo no futebol, pois para ele Pelé “de preto parece ter somente a cor da pele”.

COPA SÓCRATES BRASILEIRO Homens, mulheres, crianças com a bola no pé e o copo na mão. Estão todos convidados. Tragam tênis, instrumentos musicais, calção, canções, poemas... Que venha quem quiser jogar, quem quiser tocar, quem quiser curtir... Com sol ou com chuva, jogaremos. Uma pelada com anarquistas, comunistas, trabalhadores, ...

Somos todos Sócrates

contra as ditaduras da FIFA, da CBF, do capital e de seus governos!

Sócrates: Aqui no Brasil, ainda não há organização nenhuma, pelo que eu saiba. Na verdade, existe uma desorganização dirigida para que os investimentos que sejam alocados nas obras não passem por licitações, então estão protelando o máximo possível para que isso ocorra.

Você acha que é intencional? É claro! Isso aconteceu no Pan-Americano, acontece sempre. Quanto mais demorado melhor, porque aí tudo é feito a toque de caixa, e a toque de caixa tem situação emergencial que vale a pena para desviar alguma coisa.

Enquanto o Brasil vivia sob os anos de chumbo da ditadura militar, no Corinthians os Você acha que a exclusão do Morumbi jogadores, a despeito disso, criaram o que ficou como um estádio da Copa tem a ver com isso? conhecido como “democracia corinthiana”, em que as decisões do clube passaram a ser tomaNão tenho dúvida. Eles querem construir Domingo, 18.12.2011, 12:30 das de forma democrática. Dois anos antes do um outro estádio. Desde o começo estava na Rua Dona Genoveva, 224 - Chácara Califórnia. Esquina da movimento das “Diretas Já!” e sete anos antes cara, criaram todo tipo de dificuldade. E acho Radial Leste com a Av. Aricanduva. 300m do Metrô Penha. das eleições presidenciais, os jogadores do que o São Paulo fez certo, fazer um investiCOMITÊ ANTIIMPERIALISTA Corinthians estamparam nas camisetas os dizemento de 700 milhões no Morumbi? É mais res “quero votar para presidente”. O Dr. não se fácil o São Paulo construir outro estádio. limitou a dar declarações pela redemocratização do Brasil. Também defendeu o Estado operário Cartaz do Comitê Antiimperialista convoVocê acha que o interesse é mais econôCubano, ainda que nos limites de sua consciên- cando a COPA SÓCRATES BRASILEIRO mico ou político? cia política não critique a burocracia castrista e seu regime. Em entrevista ao programa “De frente com Gabi”, no SBT, SóÉ para-econômico. Não é nem econômico. Economicamente não podecrates deixou a reacionária entrevistadora em uma saia justa. Quando ela diz ríamos escolher Manaus em vez de Belém. Cuiabá como sede, onde eles “embargo”, ele rebate e menciona “bloqueio” e afirma: “Não existe sociedade vão ter que construir o estádio para depois ficar parado, Brasília a mesma perfeita, mas existem algumas que se aproximam daquilo que eu acredito e coisa, Natal a mesma coisa. É, não é interesse econômico. É desperdício Cuba é exatamente isso.” de dinheiro. Desperdício econômico. É para-econômico, para desviar verba.

Por desgraça, sob o domínio das relações burguesas, a democracia corinthiana não poderia ir muito longe e, nos estreitos limites capitalistas da mega empresa que é o Corinthians, acabou em eleições fraudulentas que legitimaram o mandato de Roberto Pascoa, lacaio da ditadura, para a presidência do clube. Era Sócrates, também, que ousava dizer: “Conseguimos provar ao público que qualquer sociedade pode e deve ser igualitária. Que a opressão não é imbatível. Que uma comunidade só pode frutificar se respeita a vontade da maioria de seus integrantes”.

Declarações como estas valem a pena ser recordadas diante do fato de que no capitalismo o futebol é uma mercadoria a serviço da manipulação de massas e dos lucros das multinacionais criminosas que nada mais representam do que um circo sem pão para alienar ainda mais os trabalhadores superexplorados e seu sentimento perene de fracasso, infelicidade e impotência diante da barbárie instaurada pelo capitalismo em sua fase imperialista de pilhagem sobre todos os povos oprimidos do planeta.

A LC vem participando de várias lutas contra os despejos promovidos pela mafiosa copa de Dilma, da CBF e da FIFA, a qual Sócrates definiu como “propriedade privada, sem compromisso algum com o povo brasileiro”. Aliás, ano passado, em entrevista para o jornal do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo, Sócrates respondeu assim as perguntas: “Como você está vendo a organização da Copa do Mundo aqui no Brasil daqui a quatro anos?

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O Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

Você não vê o fato de o São Paulo ter encabeçado uma chapa de oposição na eleição do Clube dos 13 como um elemento para a exclusão?

Não, isso vem lá de fora. Todos os estádios vão ser reformados. Alguns com um custo absurdo. Deve ser a quinta ou sexta vez que fazem reforma no Maracanã nos últimos três anos. O Mineirão também. Vão construir outro na Bahia. Entendeu? É pro dinheiro andar. Andando o dinheiro alguém tá ganhando. Seja quem constrói, quem administra. O único que não ganha é o povo.”

A LC é contra a Copa tal como ela é realizada, como um campeonato patriótico que alimenta o chauvinismo a serviço de máfias da Fifa, CBF e das multinacionais patrocinadoras. Acreditamos que a Copa, assim como as Olimpíadas devam ser um momento de confraternização internacionalista dos povos livres da exploração imperialista-capitalista. Defendemos que os clubes, hoje meras empresas capitalistas controladas pelos cartolas, sejam expropriados por suas torcidas, que o futebol seja estatal, gratuito e sob o controle dos trabalhadores e voltado para a diversão e o bem estar dos mesmos. E por isto participamos da iniciativa do Comitê Antiimperialista em organizar a Copa Sócrates Brasileiro em homenagem ao jogador do qual reivindicamos o fato de tentar fazer do futebol o que ele deve ser de fato, um instrumento de lazer, e não apenas isto, também de cooperação e de luta dos trabalhadores. Convidamos a todos a se juntarem a nós neste importante jogo-ato, que se realizará no próximo domingo dia 18/12, na Rua Dona Genoveva, 224 - Chácara Califórnia. Esquina da Radial Leste com a Av. Aricanduva (300m do Metrô Penha).

TEORIA MARXISTA

Há 100 anos do suicídio de Paul Lafargue e Laura Marx, pelo resgate da luta do casal em defesa do materialismo histórico e dialético!

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m 2011 completam-se 100 anos do suicídio de Paul Lafargue e Laura Marx, genro e filha de Karl. A Liga Comunista presta uma modesta homenagem ao casal revolucionário publicando o texto inédito no Brasil “O método histórico de Marx”, traduzido e enriquecido por explicativas notas de rodapé pelo camarada Yuri Iskhandar e revisado pela LC. O texto original em francês faz parte da obra “O determinismo econômico de Karl Marx”, editada em 1909 e cujo subtítulo é “A investigação sobre a origem e evolução das idéias de justiça, de bondade, da alma e de Deus”. O texto que será impresso nos próximos dias em forma de livreto se distribui em 4 capítulos: 1. Críticos socialistas; 2) Filosofias deístas e idealista da história; 3) Leis históricas de Vico; 4) O ambiente natural e ambiente artificial ou social.

QUEM FORAM PAUL LAFARGUE E LAURA MARX Jenny Laura Marx (nascida em 26 de setembro de 1845) foi a segunda filha de Marx e Jenny von Westphalen. Em 1868 ela se casou com Paul, nascido em Santiago de Cuba de família Franco-Caribenha, sob nome de Pablo (16 de junho de 1842), com quem passou a maior parte de sua vida na França, e um período na Inglaterra e Espanha.

Lafargue foi militante, sucessivamente, da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT, a 1ª Internacional) Communard, fundador da Internacional Operária (a 2ª Internacional) e do Partido Socialista Francês. Ao longo desta vida agitada, Paul Lafargue escreveu vários artigos e folhetos para defender entre os trabalhadores a teoria da emancipação, o materialismo histórico e a crítica da economia política marxista, como ele a entendia.

Por sua militância abnegada, Paul converteu o ciúme inicial do sogro em simpatia. Contra a supervalorização das diferenças entre Karl Marx e Paul Lafargue recomendamos a leitura do longo e apaixonado relato do próprio

Lafargue entitulado “Recordações pessoais sobre Karl Marx”, escrito em 1890, um documento tão magnífico que inspira-nos a colocá-lo no prelo das publicações da LC. Obviamente, hoje o imperialista PS francês não reivindica a figura de Lafargue, o que nos dá um motivo a mais para celebrarmos por este combatente pela causa da luta revolucionária internacional dos trabalhadores e do comunismo.

Paul e Laura casaram-se em 1868, e se empenharam em várias décadas de trabalho político juntos, traduzindo a obra de Marx para o francês e na divulgação do marxismo na França e na Espanha. Na maior parte de suas vidas, assim como Marx, Laura e Paul foram apoiados financeiramente por Friedrich Engels, que os legou sua herança quando faleceu em 1895.

Em 1871, sob as perseguições políticas desencadeadas com a derrota da Comuna de Paris, o casal é forçado a fugir para a Espanha e se estabelece em Madrid, onde Lafargue é designado como dirigente da Internacional.

Ao contrário de outras partes da Europa, onde o marxismo exercia maior influência no pós-Comuna, na Espanha a maioria da Internacional possuía uma forte tendência anarquista de Bakunin. Lafargue tratou de impulsionar as concepções marxistas sob a direção de Engels por meio de artigos assinados no jornal La Emancipación, onde defendia a atuação política dos trabalhadores na luta de classes e a necessidade de criar um partido político da classe trabalhadora contra as concepções anarquistas.

Todavia, a imensa força da Internacional foi conduzida à esterilidade porque os anarquistas rechaçavam qualquer atuação prática para além do mero anarco-sindicalismo e defendiam que não se devia intervir em nenhum processo revolucionário que não se encaminhasse imediatamente para a emancipação completa da classe operária, rechaçavam a participação organizada dos trabalhadores nas eleições burguesas e a luta pela tomada revolucionária do poder pelos trabalhadores se apegando ao fetiche da desaparição instantânea do Estado. Como diz Engels: O Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

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“A Espanha é um país muito atrasado industrialmente e por esse fato não se pode falar de uma emancipação imediata e completa da classe operária. Antes que isso possa acontecer, a Espanha terá que passar por etapas prévias de desenvolvimento e deixar para trás uma série de obstáculos.

A República oferecia a oportunidade para tornar mais curtas essas etapas para liquidar esses obstáculos. Mas esta oportunidade só podia aproveitar-se por intermédio da intervenção política, ativa, da classe operária. A massa do operariado pensou desse modo e em todas as partes pressionou para que houvesse intervenção nos acontecimentos, para que se aproveitasse a ocasião para agir, em vez de deixar o campo livre para as manobras e para as intrigas. O governo convocou eleições para as Cortes Constituintes. Que posição deveria adotar a Internacional? Os dirigentes bakuninistas estavam mergulhados na maior perplexidade.

O prolongar da inatividade política tornava-se cada dia mais ridículo e mais insustentável; os operários queriam fatos. E, por outro lado, os aliancistas [bakuninistas da Aliança Internacional de Democracia Socialista] tinham durante anos seguidos, pregado que não se devia nunca intervir em nenhuma revolução que não fosse encaminhada para a emancipação imediata e completa da classe operária, que o fato de empreender qualquer ação política implicava no reconhecimento do Estado, a grande origem do mal e que, portanto, e, muito especialmente, a participação em qualquer classe em eleições era um crime que merecia a morte. O referido relatório de Madri conta-nos como se saíram desta situação: ‘Os mesmos que desconhecendo os acordos firmados no Congresso Internacional de Haia sobre a ação política das classes trabalhadoras, e rasgando os Estatutos da Internacional, introduziram a divisão, a luta e a desordem no seio da federação espanhola; os mesmos que não vacilaram em nos apresentar aos olhos dos trabalhadores como políticos ambiciosos que, sob o pretexto de colocar no poder a classe operária, lutavam para tomar o poder em benefício próprio; os mesmos homens, esses mesmos que a si próprios se dão o título de anárquicos, autônomos, revolucionários, lançaram-se nesta altura a fazer política, mas a pior das políticas – a política da burguesia; não trabalharam para dar o poder político aos trabalhadores mas para ajudar uma fração da burguesia, composta por aventureiros e ambiciosos, que se denominam republicanos intransigentes.’” (Os bakuninistas em ação, Friedrich Engels, Publicado no jornal “Der Volksstaat” em 3 de Outubro, 2 e 5 de Novembro de 1873).

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O Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

Esta conduta dos bakuninistas foi publicamente criticada por Lafargue no La Emancipación. Os bakuninistas que se proclamavam “libertários” e arautos defensores da “democracia socialista” trataram de expulsar Lafargue da Federação de Madri por delito de opinião, precipitando a partir de então a ruptura e liquidação da I Internacional.

O DIREITO A PREGUIÇA, UM LIBELO CONTRA A SUPER-EXPLORAÇÃO DO TRABALHO Sua obra mais famosa “Pelo direito a preguiça” (1880), caricaturada pelos escritores a soldo da burguesia e, dentre os quais, não poucos “socialistas”, ou adotada por mero hedonismo por anarquistas, converteu-se na verdade na principal elaboração marxista contra o aumento da jornada laboral, em defesa do tempo livre e contra a ideologia burguesa do vício do trabalho incutida no proletariado, ideologia tão preciosa ao capital.

“A classe operária, com a sua boa fé simplista, se deixou doutrinar, porque, com a sua impetuosidade nativa, se precipitou cegamente para o trabalho e para a abstinência, a classe capitalista achou-se condenada à preguiça e ao prazer forçado, à improdutividade e ao super-consumo... Apesar da superprodução de mercadorias, apesar das falsificações industriais, os operários atravancam o mercado em grandes grupos implorando: trabalho! trabalho! A sua superabundância devia obrigá-los a refrear a sua paixão; pelo contrário, ela leva-a ao paroxismo. Mal uma possibilidade de trabalho se apresenta, logo se atiram a ela; então são doze, catorze horas que reclamam para estarem fartos até à saciedade e no dia seguinte ei-los de novo na rua, sem mais nada para alimentarem o seu vicio. Todos os anos, em todas as indústrias, as demissões surgem com a regularidade das estações. Ao super-trabalho perigoso para o organismo sucede-se o repouso absoluto durante dois ou quatro meses; e, não havendo trabalho, não há a ração diária. Uma vez que o vício do trabalho está diabolicamente encavilhado no coração dos operários; uma vez que as suas exigências abafam todos os outros instintos da natureza; uma vez que a quantidade de trabalho exigida pela sociedade é forçosamente limitada pelo consumo e pela abundância de matéria-prima, por que razão devorar em seis meses o trabalho de todo o ano? Porque não distribuí-lo uniformemente por doze meses e forçar todos os operários a contentar-se com seis ou cinco horas por dia, durante o ano, em vez de apanhar indigestões de doze horas durante seis meses? Seguros da sua parte diária de trabalho, os operários já não se invejarão, já não se baterão para arrancarem mutuamente o trabalho das mãos e o pão da boca; então, não esgotados de corpo e de espírito, começarão a praticar as virtudes da

preguiça.”

130 anos depois destes escritos, a burguesia seduz enganosamente as classes exploradas com a “possibilidade” ao superconsumo, no entanto, com salários cada vez menores frente as incomensuráveis riquezas que eles próprios produzem, a nossa classe se matam de trabalhar para ter acesso a um ou outro bem da “sociedade de consumo” e por isto, a despeito de todo falatório dos “socialistas” de hoje que ressaltam as regalias e a complexidade do capitalismo moderno e a inutilidade do marxismo para decifrá-lo, as jornadas laborais do século XXI são ironicamente maiores e mais mortificantes do que na época de Lafargue e Laura, sacrificando a força produtiva mais importante, o homem.

Certamente que o direito a preguiça não poderá ser desfrutado pelo proletariado tão logo no dia seguinte após a revolução. Enquanto pesar sobre as cabeças dos revolucionários os riscos da contra-revolução, mais trabalho militante vai nos exigir a luta de classes na marcha para o comunismo. No entanto, os lutadores pela causa do comunismo devem ter, sim, como estratégia, a aspiração pela redução da jornada de trabalho a três horas diárias ou talvez menos diante do avanço tecnológico, o fim do Estado e de toda e qualquer exploração do homem, o alto desenvolvimento das forças produtivas, o pleno acesso a riqueza cultural e material da sociedade permitindo a todos seus membros condições dignas de vida que concedam a cada um segundo suas necessidades.

O MÉTODO HISTÓRICO DE MARX “O método histórico de Marx” é um texto de Lafargue menos famoso, todavia não, menos importante em sua polêmica contra as concepções burguesas de justiça, de bondade, da alma e de Deus e em defesa do método materialista, histórico e dialético de Marx contra os preconceitos dos “socialistas” e anarquistas ao socialismo científico. Compreendemos que a impressão desta obra é de fundamental importância hoje, depois de a social democracia, o stalinismo em suas diversas variantes e não poucos que se dizem trotskistas terem prostituído o marxismo. A elaboração didática e dinâmica de Lafargue ganha ainda mais vigor se a empregamos como antídoto diante da moda pós-modernista que surfa sobre a reação ideológica anti-comunista das ultimas décadas.

Logo em sua introdução Lafargue delimita-se dos “socialistas” anti-marxistas: “Marx, por aproximadamente meio século, propôs um novo método de interpretação da História, o qual ele e Engels aplicaram em seus estudos. E compreensível que os historiadores, os sociólogos e os filósofos, temendo que o pensador comunista ‘corrompesse suas consciências’, fazendoos perder os favores que recebiam da burguesia, resolvessem ignorá-lo. Mas é estranho que alguns socialistas hesitem em usar tal método, por temor de, possivelmente, chegar a conclusões que comprometam suas idéias burguesas, pelas quais são

prisioneiros pela ignorância. Em vez de primeiro experimentá-lo, para depois somente julgá-lo – tendo-o experimentado – preferem discutir o valor do método em si, abstratamente, e assim descobrem nele inumeráveis defeitos: o Método Histórico desconhece – dizem – o ideal e sua ação; brutaliza as verdades e os princípios eternos; não leva em conta o indivíduo e seu papel; conduz a um fatalismo econômico que despreza todo esforço humano, etc. O que pensariam estes camaradas de um carpinteiro que, em lugar de trabalhar com seus martelos, serras e com os instrumentos postos a sua disposição, ficasse a buscar minuciosamente as ‘falhas da carpintaria’? Como não existe ferramenta perfeita, teriam muito a criticar. A crítica deixa de ser fútil para converter-se em fecunda só quando acontece depois da experiência, que é melhor que os mais sutis raciocínios, fazendo perceber as imperfeições e ensinado a corrigi-las. O homem serviu-se primeiramente do grosseiro martelo de pedra e o uso deste ensinou-lhe a transformá-lo em mais de uma centena de tipos, diferentes pela matéria prima, peso e forma...

Só com a ação o raciocínio é fecundo no mundo material e intelectual. No princípio foi a ação.

O determinismo econômico é uma nova ferramenta posta por Marx à disposição dos socialistas para estabelecer um pouco de ordem na desordem dos fatos históricos, que os antigos historiadores e filósofos foram incapazes de classificar e explicar. Seus preconceitos de classe e sua estreiteza de espírito deram aos socialistas o monopólio desta ferramenta.

Mas, estes últimos, antes de manejá-la, querem convencer-se de que ela é absolutamente perfeita e que pode converter-se na chave de todos os problemas da História; desta maneira podem - ainda que esta tarefa leve toda sua existência - continuar escrevendo artigos e volumes sobre o materialismo histórico, sem avançar em uma só idéia sequer para resolver o problema.”

Longe de criar um manual sistemático e estático passível de ser aplicado a qualquer situação e tempo histórico, o método de Marx possui características dialéticas e isto dificulta sua apreensão para aqueles “socialistas” de academia que não o buscam utilizar para interagir de forma revolucionária com o movimento da luta de classes.

Como ressalta Lafargue: “Marx – e este é um ponto que é pouco realçado – não apresentou seu método como um ‘corpo de doutrinas e axiomas’, teoremas, corolários e lemas, muito menos com aspirações de perfeição; o método é para ele tão somente um instrumento de investigação; o formula em um estilo lapidário e o põe a prova. Não pode ser criticado, portanto, senão colocando em dúvida os resultados que obteve, refutando, por exemplo, sua teoria da luta de classes. E é dela que seus críticos atentam, pois que historiadores e filósofos têm o marxismo como obra ‘impura’, ‘do demônio’, precisamente O Bolchevique No8 - Janeiro de 2012

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porque o método conduziu Marx ao descobrimento deste potente motor da História humana.”

Lafargue critca tanto os deístas quanto os idealistas burgueses que passaram a adotar novos deuses como a “Civilização e a Humanidade”. O revolucionário vai mais além e encontra a base da verborragia charlatã burguesa já em vigor como imperialismo a partir dos primeiros anos do século XX, charlatanismo do qual Bush e Obama se utilizam para expandir os negócios da classe que representam: “A burguesia, confundindo toda a realidade consigo mesma, passa um verniz de ‘Civilização e Humanidade’ em sua ordem social e na sua maneira de tratar os seres humanos. Para exportar sua civilização aos povos ‘bárbaros’, tirando-os de sua grosseira imoralidade e melhorar suas condições de vida, empreende suas expedições coloniais levando sua ‘Civilização e Humanidade’, que se manifestam sob a forma do embrutecimento pelo cristianismo, do envenenamento por álcool e o no despojo e genocídio dos povos indígenas.

Mas equivocam-se aqueles que pensam que somente os ‘bárbaros’ são favorecidos com ‘Civilização e Humanidade’ burguesas, não sendo as mesmas benesses repartidas entre os trabalhadores dos países que domina. Estes benefícios são medidos pela massa de homens, mulheres e crianças despossuídos de todos os bens, condenados ao trabalho forçado, diuturno, ao desemprego periódico, ao alcoolismo, à tuberculose, ao raquitismo, ao crescente número dos índices de delitos e crimes, à multiplicação de hospícios e ao desenvolvimento e ‘aperfeiçoamento’ do sistema carcerário.

Jamais nenhuma classe dominante fez tanto alarde do ‘Ideal’, porque jamais nenhuma outra classe dominante teve tanta necessidade de mascarar sua verborragia idealista. Este charlatanismo ideológico é o mais seguro e eficaz meio de fraude política e econômica. A flagrante contradição entre palavras e fatos não impediu aos historiadores e filósofos tomar as ‘Idéias’ e os ‘Princípios Eternos’ como as únicas forças motrizes das nações dominadas pela burguesia.”

De forma visionária, Lafargue escreve como se estivesse tratando dos vícios da barbárie imperialista atual e como este regime global submete não apenas aos povos oprimidos barbarizados como os afegãos, palestinos, haitianos, iraquianos, líbios, mas às próprias populações trabalhadoras das potências imperialistas. Na mesma perspectiva aponta as bases materiais para as sangrentas guerras do futuro a cinco anos da I Guerra Mundial: “A grande indústria mecânica, que deve trazer de longe seu combustível e sua matéria prima, e que deve também enviar para longe seus produtos, não pode tolerar a divisão de um país em pequenos Estados autônomos, possuindo cada um suas aduanas, leis, pesos e medidas, moedas, papel moeda, etc.,particulares; ela tem necessidade, pelo contrário, para desenvolver-se, de nações unificadas e centralizadas. Itália e Alemanha não satisfizeram estas necessidades da grande indústria, senão a custa de guerras sangrentas.

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Os senhores Thiers e Proudhon, que tinham tantos pontos em comum e que representavam os interesses políticos da pequena indústria, se fizeram ardentes defensores da independência dos Estados Pontifícios e dos príncipes italianos.”

Depois de criticar Proudhon comparando-o a Thiers, o carrasco-açogueiro da Comuna de Paris, como outra variante dos mesmos interesses de classe dos proprietários da “pequena indústria”, Lafargue reivindica criticamente ao pai da Filosofia da História, Vico, contra os historiadores e filósofos burgueses: “Vico, autor que quase nenhum historiador ou filósofo lê, apesar de passarem de livretos a livretos em seus ‘corsi i ricorsi’ duas ou três sentenças a mais, ademais tão mal interpretadas como repetidas, aquilo que foi formulado na Ciência Nova como leis fundamentais da História.

Vico tem como certa, como uma lei geral do desenvolvimento das sociedades, que todos os povos, qualquer que seja sua origem étnica ou sua situação geográfica, marcham pelos mesmos caminhos históricos, de maneira que a História de um povo qualquer é uma repetição da História de outro povo, cada qual no seu devido grau de desenvolvimento.”

O companheiro da Laura Marx também aponta que o homem não passa incólume às agressões que comete contra a natureza que transforma, criando um meio artificial onde vive: “O homem não modifica somente por sua indústria o meio natural no qual vive, mas sim cria um completo meio artificial ou social, que o permite, se não evitar completamente a ação da natureza sobre seu organismo, ao menos atenuá-la consideravelmente. Mas este meio artificial exerce, por sua vez, uma ação sobre o homem, tal como o meio natural. O homem, assim como o vegetal e o animal doméstico, sofre, pois, a ação dos meios.”

Exatamente por discordar da evolução histórica mecânica de Vico e por comungar das concepções permanentistas de Marx, Lafargue explica didaticamente a concepção materialista da história, assentando as bases para a lei do desenvolvimento desigual e combinado do desenvolvimento das nações depois aprimorada por Trotsky: “O homem atribui a direção de suas ações e agitações a um deus, a uma divina inteligência ou às idéias de justiça, progresso, humanidade, etc. Se a marcha da História é inconsciente, porque, como disse Hegel, o homem chega sempre a resultados diferentes dos que busca, é porque até hoje não tomou consciência da causa que o faz atuar e que dirige suas ações...

Marx entende por modo de produção a forma de produzir, e não o que se produz; assim, pois, temos tecidos desde os tempos pré-históricos, e não é senão desde um século que se tece mecanicamente. E o modo mecânico de produção é a característica essencial da indústria moderna. Temos tido a experiência na vida de um exemplo sem precedentes de seu fulminante e irresistível poder para transformar as instituições sociais, econômicas, políticas e jurídicas de uma nação. Sua in-

trodução no Japão elevou este país, no espaço de uma geração, de um Estado feudal-medieval ao estado constitutivo do mundo capitalista e o colocou no plano das potências mundiais.

O modo de produção, de importância relativamente insignificante no meio social selvagem, toma uma importância preponderante e crescente sem cessar pela contínua incorporação à produção das forças naturais a medida que o homem aprenda a conhecê-las. O homem pré-histórico começou esta incorporação servindo-se de pedras como armas e ferramentas.

Os progressos do modo de produção são relativamente rápidos, não somente porque a produção ocupa uma massa enorme de homens, mas sim porque, incendiando as “fúrias do interesse privado”, põe em jogo os três vícios, que, para Vico, são as forças motrizes da História: a dureza do coração, a avareza e a ambição.

Os progressos do modo de produção se deram tão rápido nos últimos séculos que os homens interessados na produção devem modificar constantemente as peças correspondentes do meio social; as resistências que se encontram dão lugar a incessantes conflitos econômicos e políticos; assim, pois, se se quer descobrir as causas primeiras dos movimentos históricos, é necessário buscá-las no modo de produção e na vida material, os quais, como disse Marx, condicionam o desenvolvimento geral da vida social, política e intelectual.

O determinismo econômico de Marx libera a lei da unidade do desenvolvimento histórico de Vico de seu caráter predeterminado, que supõe que as fases históricas de um povo, assim como as fases embrionárias de um ser, como pensava Geoffroy Saint Hilaire, estão indissoluvelmente ligadas por sua natureza íntima e estão determinadas por uma incalculável ação de uma força interna, de uma ‘força evolutiva’, a qual os conduziria por rumos preestabelecidos até fins previamente determinados, de onde se concluiria, como conseqüência, que todos os povos deveriam progredir sempre e, ademais, em igual velocidade e por um mesmo caminho. A lei da unidade do desenvolvimento, assim concebida, não se verificaria na história de nenhum povo.”

Ao criticar Vico aqui, o revolucionário cubano-francês já desmascarava a mais de um século as ilusões desenvolvimentistas que hoje, sobretudo depois da divulgação de que o PIB do Brasil ultrapassou ao da Inglaterra, situando o país no 6º lugar do ranking mundial, são disseminadas pelo governo do PT e seus asseclas, de que nações e povos subordinados pudessem seguir o mesmo destino das metrópoles sem romper com a cadeia de dominação imperialista e sem a revolução social.

De forma embrionária, Lafargue atualiza Marx para a época imperialista, atualização que Trotsky vem dar um formato mais aperfeiçoado 20 anos depois em sua obra “O Marxismo em Nosso Tempo – O Pensamento Vivo de Karl Marx”: “‘O país mais desenvolvido industrialmente — escreveu Marx no prefácio da primeira edição de seu Capital — não faz mais que mostrar em si ao de menor desenvolvimento a imagem de seu próprio futuro’. Este pensamento não pode ser entendido literalmente em hipótese alguma. O crescimento das forças produtivas e o aprofundamento das inconsistências sociais são indubitavelmente o lote que corresponde a todos os países que tomaram o caminho da evolução burguesa. No entanto, a desproporção nos “tempos” e medidas, que sempre se dá na evolução da humanidade, não somente se faz especialmente aguda sob o capitalismo, como também dá origem à completa interdependência da subordinação, da exploração e da opressão entre os países de tipo econômico diferente.” (Leon Trotsky, 18 de Abril de 1939).

SUICÍDIO E OTIMISMO REVOLUCIONÁRIO Em 1911, o casal idoso Paul Lafargue e Laura Marx suicidou-se, tendo decidido que não tinha mais nada para dar ao movimento ao qual dedicaram a vida.

Lenin foi um dos oradores de seu funeral, em Paris. Krupskaya disse que Lenin falou: “Se a pessoa não pode trabalhar para o partido por mais tempo, é preciso ser capaz de olhar para a verdade na cara e morrer como o Lafargue”. (citado por Joseph Hansen, in Introdução à edição de 1970 da obra Minha Vida de Leon Trotsky).

A decisão do suicídio nada tinha a ver com uma fraqueza ou covardia. Ela se enquadra no que Marx definiria como causa do suicídio uma renúncia do indivíduo a uma existência apartada do gênero humano, no caso do casal revolucionário, pelo avanço da decrepitude física decorrente da idade avançada. Lafargue não deixou sombra de dúvida de seu otimismo revolucionário no momento da morte, escrevendo a seguinte nota de suicídio: “Saudável de corpo e espírito, me entrego à morte antes que a implacável velhice, que me tirou os prazeres e alegrias da existência um atrás do outro, e roubou minhas forças físicas e intelectuais paralise minhas energias e acabe com minha vontade, convertendo-me em um fardo para mim e para os demais. Já há alguns anos prometi não passar dos 70 e defini a época do ano para minha partida desta vida, preparando o modo de executar esta minha decisão: uma injeção hipodérmica de ácido cianídrico. Morro com a suprema alegria e a certeza de que muito em breve triunfará a causa que eu dei a mim mesmo por 45 anos. Viva o comunismo! Viva a Internacional!”

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(TMB) ARGENTINA – A LEI ANTITERRORISTA DE CRISTINA E OBAMA

O governo de Cristina Kirchner prepara a guerra preventiva contra a classe operária.

Organizar a contra-ofensiva dos trabalhadores!

A LC reproduz abaixo o artigo do periódico El Bolchevique # 1 da Tendencia Militante Bolchevique da Argentina.

O original encontra-se em: http://tmb1917.blogspot.com/

E

m um contexto onde o governo “nacional & popular” mantém cinco mil companheiros processados por lutar, mantém incólume a política do “gatilho fácil”, onde militariza os trabalhadores do tráfego aéreo em greve e naturaliza a presença da gendarmería (uma polícia federal argentina militarizada) nas ruas, a mando de Obama, o governo de Cristina Fernández de Kirchner aprovou a lei antiterrorista.

Esta lei incorpora a definição de “delito terrorista” as ações que afetem a orden económica e fiananceira e penaliza “as atividades delituosas com finalidades terroristas” e duplica as penas para os delitos yá estabelecidos no Código Penal contra quem “direta ou indiretamente” financie o terrorismo e atividades afins. Além disto, sustenta que serão considerados como tais alguns dos delitos que sejam “cometidos com a finalidade de aterrorizar a população” ou obrigue o governo nacional ou estrangeiro “a realizar um ato ou abster-se de fazê-lo”. Ou seja, torna-se automáticamente um criminoso aquele que participar de um bloqueio de rua, parar a produção de uma fábrica ou qualquer outro tipo de mobilização que ataque diretamente os lucros patronais ou obrigue o governo nacional ou estrangeiro a recua em uma medida, aquel que fizer isto a partir de agora é um terrorista para o Estado.

O impacto da crise mundial obriga ao Estado capitalista a descarregar o peso desta crise sobre os trabalhadores conduzindo o cristinismo a apoiar-se cada vez mais no aparato repressivo. O fato de que a articulação do consenso social a nivel de massa torna-se cada vez mais difícil pelos ajustes económicas a serem realizados, obriga o cristinismo a mostrar uma cara cada vez mais repressiva. A “inovação” jurídica é uma medida de recrudescimento da repressão policial do Estado burguês para resguardar a burguesia argentina em uma nova crise econômica que exige o aumento da exploração dos trabajadores o que resultará inevitavelmente no aumento da insatisfação social. Trata-se de uma medida de guerra civil preventiva contra o proletariado e os luchadores sociaies frente a crise capitalista. Segundo nos ensina Trotsky: “Nossos inimigos de classe têm o costume de queixarse de nosso terrorismo. Eles gostariam de por o rótulo de terrorismo a todas as ações do proletariado dirigidas contra os interesses do inimigo de classe. Para eles, o método principal de terrorismo é a greve. A ameaça de uma greve, a organização de piquetes de greve, o boicote econômico a um patrão super explorador, o boicote moral a um traidor de nossas próprias filas: tudo isso e muito mais é qualificado de terrorismo. Se por terrorismo se entende qualquer coisa que atemorize o prejudique o

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inimigo, então a luta de classes não é outra coisa senão terrorismo. E o único que resta considerar é se os políticos burgueses têm o direito de proclamar sua indignação moral acerca do terrorismo proletário, quando todo seu aparato estatal, com suas leis, polícia e exército não é senão um instrumento do terror capitalista.” (Leão Trotsky, Novembro de 1911).

Mais do que nunca a classe trabalhadora não pode se intimidar frente ao recrudecimiento da repressão de Cristina a quem cada vez mais a crise económica obriga a mostrar os dientes para seus eleitores. Os trabalhadores devem reagir lutando pela anulação desta lei e por condições de vida e trabalho dignas através da ação direta, marchas, manifestações, greves com ocupação do local de trabalho e moradia, superando a orientação revisionista dada tanto por todos da izquierda do regime “nac & pop” do maoismo do PL até o pseudo- trotskismo e seu cretinismo parlamentar dos que fazem parte da FIT. Como afirma uma companheira que nos enviou uma correspondencia: “Não nos dobraremos as continuas traições que sofrem nossa classe com a burocracia sindical e seus aliados rosas, com as repressões e execuçoes de nossos irmãos na América Latina e no mundo. Tam pouco vamos nos corromper diante dos partidos cipaios anti-operários, sanguessugas e escravizadores, não nos reconciliaremos, não nos esqueceremos, nem perdoaremos os que foram genocidas contra o proletariado, nem a todo massacre que sofre a classe trabalhadora, os militantes revolucionários, ativistas e artistas revolucionários que lutamos pelo triunfo da classe operária mundial, seguiremos batalhando dia e noite para que ouçam nosso grito de guerra. Lutamos pela justiça de classe, pela dissolução da policía assassina e seu aparato repressivo.

Por comitês de vigilância das organizações operárias!

Tribunais operários e populares para julgar até o ultimo militar e assassino de operários de ontem e de hoje!”

MORREU LÍDER DA CORÉIA DO NORTE

Combater a restauração capitalista e construir o partido revolucionário para defender as conquistas e o controle do país democraticamente por seus trabalhadores!

do Folha do Trabalhador # 5, dezembro de 2011

A

Coréia do Norte anunciou a morte de seu líder Kim Jong Il no dia 21 de dezembro. Imediatamente a mídia mundial capitalista tratou o assunto com uma mistura de prazer e pressão. Prazer pela morte de um líder inimigo, pressão para aproveitar a debilidade do mesmo para exigir a restauração do capitalismo. É isto que está em jogo neste país isolado e contra o qual estão apontadas poderosas armas dos EUA, Japão e Coréia do Sul. A Coréia do Norte é uma nação muito diferente. No final da II Guerra Mundial (1945) os coreanos expulsaram as tropas japonesas que ocupavam o país desde o início do século XX. Esta vitória animou-os a acabarem com o capitalismo em toda a península promovendo reforma agrária e criando “comitês populares” contra a burguesia.

Mas, os EUA ambicionavam substituir o imperialismo japonês na Ásia e com a guerra praticamente já vencida soltaram duas bombas atômicas nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki para amedrontar a União Soviética e assim como fizeram com a Alemanha, dividida entre Ocidental e Oriental, EUA e URSS dividiram a Coréia entre Norte e Sul. Mas esta divisão artificial não evitou a continuidade da luta de classes. Os comitês populares que foram sufocados pelas tropas imperialistas no Sul, pressionaram suas direções burocráticas ligadas a URSS (que também precisava impor um cordão de isolamento ao imperialismo em suas fronteiras orientais) a romper e expropriar a burguesia no norte da península.

A guerra foi suspensa em 1953 mas os trabalhadores sul coreanos continuam a ser ininterruptamente intoxicados de mentiras pela mídia para acreditar que seus principais inimigos são seus irmãos conterrâneos do norte do país e não os patrões que os exploram em fábricas como a Samsung, LG, Hyundai e Kia que no final das contas são controladas pelos EUA que mantém um grande contingente militar no país.

Com a extinção do capitalismo e da propriedade privada no Estado criado no norte, toda a população trabalhadora passou a ter emprego, saúde, educação e moradia gratuitas. O Estado passou a ser dos trabalhadores e por esta conquista o defendemos incondicionalmente inclusive fazendo uma frente militar com o filho de Kim Jong Il, o burocrata sucessor, Kim Jong-un, contra as tentativas externas ou internas de restaurar o capitalismo na Coréia do Norte porque a classe operária mundial é um só organismo e qualquer vitória dos patrões é uma derrota nossa. No entanto, depois de perderem a guerra, os EUA não deixaram por menos. Assim como fazem com Cuba, submeteram o país a um bloqueio econômico violento, provocando a escassez de energia e alimentos para obri-

Kim Jong Il morreu e foi sucedido por seu filho Kim Jong Un

gar a Coréia a ceder e a restaurar o capitalismo e seus super-lucros.

A FdT se opõe às sanções estabelecidas pelo imperialismo para estrangular o pequeno país asiático e defende o direito da Coréia de desenvolver energia atômica para suprir suas debilidades energéticas e também para se defender com as armas atômicas contra os EUA e seus aliados.

Todavia, assim como nos sindicatos burocratizados, o governo da Coréia do Norte não se submete à democracia da maioria os trabalhadores. O Partido dos Trabalhadores Coreano, o PTC, é um partido burocrático que funciona como um pelego sindical, um intermediário na briga entre os capitalistas e os trabalhadores para obter privilégios parasitários. Isto enfraquece gradualmente o Estado operário norte coreano como os burocratas enfraquecem e desmoralizam nossa luta nos sindicatos. Kim Jong Il, dirigente do PTC era um burocrata, mas nós não comemoramos sua morte, como faz a burguesia e certos grupos e partidos de esquerda contaminados pelo pensmento dos patrões, porque a morte de um burocrata em si não resulta no fortalecimento da luta dos trabalhadores.

Assim como em um sindicato que os trabalhadores precisam tomar das máfias burocráticas o controle político do mesmo para o utilizarem como instrumento da luta contra os patrões, na Coréia do Norte ou em Cuba os trabalhadores precisam se organizar em um partido independente dos burocratas e realizar uma revolução política proletária para controlar através de conselhos populares o conjunto do Estado utilizando-o para defender as conquistas do país combater a restauração do capitalismo e reunificar o conjunto dos trabalhadores coreanos expropriando os patrões e expulsando o imperialismo.

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PIQUETE DE NATAL DA FdT

Liga Comunista realiza Piquete de Natal com Folha do Trabalhador número 5

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o sábado dia 24 de dezembro, a LC realizou uma emblemática e rara atividade militante: piquetes de distribuição da Folha do Trabalhador para os que estão trabalhando nesta data. Foi em Gurarulhos, Grande São Paulo. Fizemos um trabalho de divulgação do marxismo entre os trabalhadores rodoviários, carteiros, trabalhadores do comércio e parte da população trabalhadora da região que apesar das nossas modestas forças, mostrou boa receptividade com interesse por nossa imprensa.

Enquanto boa parte da esquerda pequeno-burguesa e menchevique abandonou o trabalho revolucionário junto às massas, tirando umas “férias” natalinas, a Liga Comunista esteve marcando presença entre nossa classe através de seu jornal de agitação proletária. É importante ressaltar que este é um fato praticamente único na esquerda brasileira, onde boa parte de sua militância já se encontra totalmente imbuía do tal espírito natalino burguês, esquecendose de que é justamente nesta época do ano que a burguesia aprofunda ainda mais seus ataques contra a classe operária e ao conjunto das massas (como vimos na USP e nas Favelas do Moinho e Bel Jardim, por exemplo), aproveitando-se justamente de todo apelo alienante imposto aos trabalhadores, que Editorial do FdT #5

Mãos para cima, chegou o Natal!

Oi camarada, Dedicamos este jornal a você que está trabalhando hoje e viemos te entregar pessoalmente. Neste momento as pessoas desejam umas as outras feliz natal e próspero ano novo. No entanto, no que as instituições do capitalismo mundial, incluindo as igrejas, transfomaram este período do ano? Para começar, a cidade de Belém, onde muitos acreditam ter nascido o fundador do cristianismo, é hoje um campo de concentração do imperialismo policiado pelo exército israelense (isto você não verá no Roberto Carlos especial em Jerusalém).

No Afeganistão, Iraque, Haiti e Líbia a coisa não é muito diferente, estes países foram invadidos por tropas invasoras, mercenários capitalistas e Herodes modernos.

No Brasil, os bairros operários estão sendo tomados pela polícia que vem, a mando dos patrões, nos “pacificar” (aterrorizar) dentro de casa. Em São Paulo, mais uma favela foi carbonizada como tantas pela especulação imobiliária em conjunto com a “higienização” de Alckmin, Kassab e cia. Em Osasco, foi o próprio Exército de Dilma quem despejou famílias trabalhadoras. (ver pág. 4) Não é por acaso você está trabalhando hoje, um sábado de natal para pagar suas dívidas eternas. Opondo-se a há aumentar seu salarial sequer para acompanhar a inflação, os patrões e seus governos lhe “facilitam o crédito” e lhe conduzem a endividar até a vida e o trabalho de seus netos para pagá-las. Não se contentando em roubar a maior parte de seu salário, os patrões querem ficar com a outra parte te vendendo as mercadorias que nossa classe produz mas não tem direito a elas. A melhor época para aplicar este golpe é o natal, quando comerciantes, seus anunciantes televisivos e cia intoxicam todo mundo com uma pesada propaganda, músicas melosas, enfeites brilhosos e com uma infinidade de apelos hipócritas a fim de “encharcar sua mente” para ampliar as vendas deles.

Para aumentar os lucros deles em meio a “crise capitalista mundial”, Dilma diminui

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facilita sua dominação de classe.

A Liga Comunista deseja a todas e todos os lutadores, bem como o todo proletariado mundial, grandes lutas e imensas vitórias sobre nossos inimigos de classe neste ano de 2012.

Saudações bolcheviques trotskystas! os impostos sobre uma série de mercadorias, um presentão para os patrões que nem precisam repassar o desconto para os produtos mas anunciam como se fizessem grandes promoções. Presente de Dilma para eles, mais miséria para nós. Resultado: menos impostos, redução das verbas do Estado para saúde, educação, ... Por outro, com o mais baixo salário mínimo da história, participar da festa capitalista natalina significa para nossa classe mais endividamento, aumento da carga horária para pagar as dividas que já estão nos matando de trabalhar em jornadas de 10, 12, ou mais horas, sem mais descanso no final de semana e, no seu caso, nem no natal.

Mas não somos como os moralistas religiosos e os setores da classe média que criticam o “consumismo” dos trabalhadores recomendando que “abram mão dos prazeres materiais” enquanto eles os desfrutam. O proletariado tem o pleno direito a todos os bens que quiser porque é ele e somente ele que os produz. Não tem os trabalhadores direito a TVs de LCD, tablets, celulares de ultima geração e carros do ano? É evidente que têm direito! Foram eles que produziram tudo isto. Todavia, apontamos que o caminho para tê-los não é dando mais lucro aos patrões, devendo a alma e se matando de trabalhar. A forma de conquistar o produto de nosso suor é outra. É a nossa unidade, nossa organização política numa luta sem tréguas contra os patrões, seus governos e seus representantes de todos os partidos, inclusive os “rosas” como o PT, PCdoB e Cia, para retomar o que é por direito da classe e do conjunto da população trabalhadora. Esta organização política é o partido revoluvionário dos trabalhadores para acabar com toda a escravidão patronal e conquistar o pleno direito a saúde, educação, moradia, emprego e salários dignos. Convidamos a você a juntar-se nesta luta e te desejamos um 2012 de vitórias sobre seus patrões, a única forma de você gozar do que é teu direito e um passo adiante para o fim do capitalismo, em direção a verdadeira felicidade, o socialismo.