Publicação mensal dos Sinepes, Anaceu, Consed, ABMES, Abrafi, ABM, IMDC e Fundação Universa
Excelência e qualidade na gestão pública Programa de capacitação desenvolve competências organizacionais, gerenciais e administrativas para os gestores municipais
Tempero de Mãe
Projeto-modelo de alimentação escolar oferece cardápio diferenciado
De olho no futuro
A educação brasileira e os desafios da contemporaneidade
Educação inclusiva
A escola aprendendo com as diferenças
EDIÇÃO 142 ANO 13 - JANEIRO 2010
perfil
Tempero de mãe nas escolas Mães de alunos cuidam da alimentação oferecida em escolas públicas de Caraguatatuba-SP. Iniciativa é modelo de gestão akissoba, casadinho do Nordeste, hambúrguer a pizzaiolo, brasileirinho, arroz primavera. Cardápio de restaurante? Nada disso. Essas são algumas das refeições servidas nas escolas municipais de Caraguatatuba, no interior de São Paulo, a partir do Projeto Tempero de Mãe. A iniciativa é da Prefeitura Municipal, sob a coordenação do diretor de Alimentação Escolar, Manoel Vicente da Silva, mais conhecido como Manu. O objetivo é enriquecer o cardápio nas escolas, com uma alimentação nutritiva e saborosa. Para isso, nada melhor que contar com o trabalho das mães dos alunos, que levam seu tempero e carinho especial para preparar as refeições na escola, que tem sua cozinha devidamente equipada. As mães aprendem, além de novas receitas, técnicas para manipulação dos alimentos, procedimentos de higiene e outros para evitar o desperdício. O projeto também conta com uma equipe de supervisores, que acompanha todo o trabalho desenvolvido. O sonho de Manu é revolucionar a alimentação escolar, criando pratos novos, com alimentos típicos da região, e adequados do ponto de vista nutricional. Além disso,
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busca levar as crianças a adquirirem novos hábitos de uma alimentação variada e saudável. O projeto já está servindo de exemplo para outros municípios, como Piracaia–SP, que já implantou um projeto-piloto. “Queremos tornar Caraguatatuba referência em alimentação escolar”, ressalta. Se depender da experiência dele, a iniciativa tem tudo para continuar rendendo bons frutos. Manu é técnico em Nutrição e Dietética, tem formação de cozinheiro, 26 cursos de capacitação na área de alimentação escolar e 26 anos de experiência. Em 2004, como representante de Caraguatatuba, recebeu, das mãos do presidente Lula, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar.
Manoel Vicente da Silva, diretor de Alimentação Escolar da prefeitura de Caraguatatuba
Em entrevista à Revista Linha Direta, Manu conta mais sobre a iniciativa. Confira! O que é o Projeto Tempero de Mãe? É um projeto que visa ao melhoramento da alimentação escolar. Tínhamos uma cozinha-piloto, mas faltavam equipamentos, e as instalações eram
Ranieri Costa
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muito antigas. Tivemos, então, a ideia de cuidar da alimentação nas próprias unidades escolares. Tudo estava indo muito bem. Mas nos deparamos com a falta de mão de obra. Momento em que surgiu a ideia de contratarmos mães de alunos da comunidade como cozinheiras. Algo que deu muito certo. O projeto surgiu em 2002, no primeiro mandato do atual prefeito Antonio Carlos da Silva. Então, o objetivo é literalmente levar o “tempero das mães” para as escolas? Sim, pois a merenda sempre foi vista como uma comida ruim e direcionada à camada mais pobre do país. Com a nova visão e com a mudança de merenda para alimentação escolar, surgiu uma preocupação da administração até mesmo em relação ao desperdício. Demos este nome sugestivo ao projeto – Tempero de Mãe –, pois acreditamos que a melhor comida realmente é a de nossa mãe, e é isso que passamos para nossas crianças e para as mães que participam do projeto. Assim, elas fazem o melhor que sabem na hora de preparar os alimentos, colocando não só os temperos, mas, principalmente, amor em tudo que fazem. Como é o envolvimento das famílias, das escolas e até dos alunos? O envolvimento começa pela escola. Diretores, vice-diretores, coordenadores e professores, todos têm o mesmo propósito: disseminar a informação da importância de uma alimentação saudável. Isso é um comprometimento de todos. A escola e os alunos acabam sendo agentes multiplicadores do conhecimento, tanto nas escolas, quan-
to para as famílias e os amigos. Temos o Projeto Horta Escolar, como parte do Tempero de Mãe, para o cultivo de alguns temperos, o que acaba envolvendo a família também. Quais os benefícios desse projeto? São vários. Hoje, com a vida atribulada das famílias, é muito importante saber que as escolas fornecem 50% das necessidades diárias das calorias necessárias ao estudante, e as creches chegam a fornecer 100%. Mesmo sabendo que a alimentação escolar é um direito adquirido, não são todas as administrações que tratam o assunto com tanta seriedade. Em nosso município [Caraguatatuba], esse não é um simples gasto com comida. É um verdadeiro investimento público. Deixamos de servir merenda para tapear a fome dos alunos e passamos a servir alimentação de qualidade e balanceada. Como implantar um cardápio nutritivo nas escolas? Não é necessária uma cultura para uma alimentação saudável? Não há possibilidade de se fazer um cardápio nutritivo e colocar nas escolas sem antes falar de alimentação saudável para os alunos. Toda a escola está envolvida nesse processo. Fiquei encantado quando implantei, no cardápio das escolas, o yakissoba e, depois, vi uma professora usar como gancho em uma aula de história. Ela trabalhou com os alunos a origem, os benefícios e a praticidade desse prato da culinária chinesa. Achei o máximo! Em relação à cultura alimentar, temos que dar prioridade para manter vivo o costume. Mas as diferentes culinárias e a necessidade de uma alimentação
saudável despertam uma grande curiosidade, principalmente nos alunos, em elaborar pratos diferentes como yakissoba, arroz primavera, hambúrguer a pizzaiolo, brasileirinho, carne bovina a moda do chefe, casadinho do Nordeste (carne seca) e moqueca de peixe. Isso também estimula o desejo das crianças pelo novo e, consequentemente, leva a uma alimentação equilibrada, atendendo às necessidades diárias do organismo humano de carboidratos, proteínas, lipídeos, vitaminas e sais minerais. Esse processo acaba envolvendo toda a família e promovendo a saúde. Qualquer escola pode implantar o Tempero de Mãe? O que é necessário? Sim. Mas vale lembrar que tudo tem que ser de acordo com a legislação e tem que passar por uma aprovação da câmara municipal. Para que o nosso projeto desse certo, contamos com a competência dos profissionais de cada área, como a jurídica, a pedagógica e a técnica em alimentação. O projeto atende toda a rede municipal e estadual de ensino, num total de 40 unidades escolares e 120 mães prestando serviços. Queremos tornar Caraguatatuba referência em alimentação escolar. Como é a contratação das mães? Para ser contratada, a mãe deve ter filho estudando na rede pública de ensino, independentemente de ser creche, escola municipal ou estadual, e morar em um bairro, preferencialmente, próximo à escola. Também levamos em consideração o envolvimento com a unidade escolar e a comunidade. ¢ Revista Linha Direta
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Excelência e qualidade na gestão pública Programa de capacitação desenvolve competências organizacionais, gerenciais e administrativas para os gestores municipais
“O bom governo não é o que mais idealiza obras, investimentos ou projetos quantitativos, mas sim aquele que adquire e desenvolve a habilidade gerencial e qualitativa de dotar-se das competências necessárias para realizar o que se propõe e atender às demandas da sociedade. O novo horizonte da administração pública aponta para a governabilidade e a governança, com responsabilidade fiscal e social e compromisso com o diálogo democrático. Tornar-se mais eficiente, eficaz e transparente, para avaliar, medir e focar a gestão de resultados, atuando com metodologias de planejamento participativo e potencializando o uso racional dos recursos tecnológicos, humanos e sociais, implica governar a serviço da sociedade. Melhorar a qualidade da gestão implica reconhecer, em última instância, que a política deve servir as pessoas”. José Carlos Rassier
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sociedade com que todos sonham, com melhor distribuição de renda, mais justa e com maior geração de empregos, é consequência de ações políticas, econômicas e sociais. E, para que esse sonho se torne realidade, são importantes as práticas de organização e administração do trabalho, tanto na área pública quanto na empresarial. Ambientes onde as mudanças são permanentes exigem administradores qualificados e capazes de construir uma gestão eficiente, séria e ética. O caminho é capacitar os responsáveis por gerir a máquina pública, desenvolvendo a capacidade deles de produção de novos conhecimentos, a criatividade e o espírito crítico. Profissionalizar a gestão pública deve ser uma prioridade, principalmente onde ela mais se aproxima da sociedade: nos municípios. A escassez de mão de obra qualificada para a gestão pública é uma das preocupações da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Por isso, ela se dedica à capacitação de gestores, no que diz respeito ao conhecimento da legislação e a formas eficientes de atuação, através do Programa de Qualificação e de Assistência Técnica Municipal, operacionalizado pela Escola de Gestão Pública (EGP). Desenvolver habilidades e competências gerenciais e administrativas, fortalecer a capacidade de gestão, assessorar as administrações na elaboração e execução de projetos especiais, internalizar e disseminar conhecimento nas organizações municipais, implantando novas metodologias combinadas com uma visão sistêmica de governo,
são alguns dos principais objetivos do Programa. Essa ação de capacitação engrandece o trabalho dos gestores públicos. Primeiro, porque vai ao encontro de uma preocupação geral das empresas em manter seus funcionários atualizados. Segundo, porque irá proporcionar melhores condições técnicas, conceituais e procedimentais a esses profissionais. “Cada vez mais, a sociedade exige melhor desempenho de quem governa. E, diante da complexidade da legislação e do novo cenário que afeta a gestão municipal, tornou-se indispensável
agravantes para essa situação é que a legislação ficou muito mais complexa. “Achamos extremamente importantes essas iniciativas que dão mais transparência e rigor nas compras públicas, mas é preciso preparar os gestores públicos para lidar com essa complexidade”, avalia. Ganham gestores e municípios Todo esse empenho deverá colocar fim em más administrações, que resultam em desequilíbrio econômico de algumas prefeituras e refletem, diretamente, na queda da qualidade de vida da população. Consequentemente, no prestígio dos políticos.
“Cada vez mais, a sociedade exige melhor desempenho de quem governa.” capacitar os gestores, técnicos e servidores, para que não apenas realizem suas tarefas com probidade, mas também sejam protagonistas de novas formas de governança”, sentencia José Carlos Rassier, secretário-geral da ABM e coordenador nacional da Escola de Gestão Pública.
Segundo Rassier, os ganhos podem ser sintetizados a partir da melhoria da capacidade gerencial administrativa. “Gestores preparados para exercer suas responsabilidades estão aptos a desenvolvê-las de acordo com princípios e normas, exercendo liderança para a mudança”, diz.
A ABM incentivou a criação da Escola, que opera com exclusividade o Programa de Qualificação e de Assistência Técnica Municipal. “Analisamos 860 prefeituras auditadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e constatamos que boa parte das irregularidades não estavam relacionadas à corrupção, mas à falta de qualificação para a gerência”, destaca Rassier. Segundo ele, um dos
As comunidades ganham à medida que se amplia o grau de profissionalização dos serviços, a melhoria da qualidade do gasto público, a definição e a execução de programas, planos e projetos integrados e coordenados. “Quando se governa a serviço da sociedade, quem ganha é a democracia representativa e participativa”, completa o secretário-geral da ABM. Revista Linha Direta
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Para se inteirar mais sobre o assunto, confira entrevista com José Carlos Rassier
A EGP está aberta a qualquer pessoa que queira participar ou existem pré-requisitos necessários? Quais projetos estão em execução pela Escola?
José Carlos Rassier
Como podemos definir uma gestão pública eficiente? No Guia Cidades Eficientes - Governança Responsável, publicado recentemente pelo Instituto de Investigación Urbana de La Unión Iberoamericana de Municipalistas (UIM), na Espanha, apontei os conceitos de eficiência, que devem se somar aos de eficácia, efetividade e excelência. A eficiência na gestão local não deve se reduzir apenas à priorização da vertente economicista, fazendo mais por menos, mas, a partir da compreensão sobre a natureza diversa do público para o privado, ter clara a percepção da imperiosa profissionalização dos serviços públicos e do foco na gestão de resultados para a sociedade. Ou seja, é preciso saber por que fazer, como e para quem destinar as políticas públicas.
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Por meio da EGP, criamos a Rede Nacional de Formação, espaço aberto para a participação de todos os interessados, que podem filiar-se gratuitamente à Escola. Desenvolvemos projetos com parceiros públicos e privados, podendo-se destacar o Educidades - Cidades da Educação e o Cidades Culturais - Identidades Brasileiras, em conjunto com o Instituto de Gestão Tecnológica, dentre outros. A partir de março de 2010, iremos disponibilizar para os pequenos e médios municípios a Unidade de Projetos, que irá assessorar tecnicamente os municípios interessados na elaboração de projetos destinados à captação de recursos financeiros oriundos do Orçamento Geral da União, de acordo com os critérios dos editais publicados pelos diversos ministérios. Da mesma forma, realizamos, de acordo com as demandas e necessidades dos municípios, cursos presenciais e a distância, como gestão municipal do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), ampliação das receitas próprias e gestão ambiental, dentre outros.
Como o senhor avalia a criação de uma seção voltada para a Gestão Pública na Revista Linha Direta? O posicionamento da Linha Direta a aproxima cada vez mais dos propósitos da EGP, na medida em que todos os esforços se destinam a contribuir para aprimorar a qualidade da gestão pública, não apenas na área educacional, mas em todas as demais. A partir de janeiro de 2010, a EGP assumirá a responsabilidade de representar a Linha Direta junto ao setor público municipal e desta relação nascerão outras iniciativas, como o lançamento do Guia de Gestão da Qualidade da Educação, que será efetuado em junho. Estamos preparados para, de fato, estimular a capacitação e colaborar para que, nos municípios, a boa e correta gestão produza benefícios à cidadania. Como os interessados podem manter contato com a EGP? A EGP possui sua sede institucional junto ao prédio da ABM, em Brasília, sendo que todas as informações e orientações aos interessados estão disponíveis no site www.portalegp.adm.br. ¢
contexto
A educação brasileira e os desafios da contemporaneidade A
Arquivo Pitágoras
escola precisa ter clareza do aluno que ela quer formar neste mundo marcado por mudanças. Na sociedade da informação, como se convencionou chamar o momento que vivemos, o conhecimento é o bem de maior valor que pode ser adquirido. Terá mais chances de realização pessoal e profissional o indivíduo competente, autônomo, capaz de estudar e pesquisar, resolver problemas e transformar a informação em conhecimento.
Por tudo isso é que a diretora-geral da Rede Pitágoras, Mônica Ferreira, é categórica ao afirmar que “a educação tem de ser cada vez mais valorizada”. Como podemos fazer isso é o que ela discute em entrevista exclusiva à Linha Direta. Como você avalia a educação no Brasil hoje? Vivemos um momento paradoxal: ao mesmo tempo que temos, a nosso favor, tecnologias avançadas, redes interconectadas por intensas informações, o conhecimento, fruto da aprendizagem e maturidade pessoal, está comprometido; as pessoas não sabem como utilizá-lo nas situações mais comuns e práticas do cotidiano. O conhecimento é informação com significado, capaz de criar movimento, modificar fatos, encontrar caminhos, construir utilidade. Embora a informação venha pelos meios de comunicação, separar o joio do trigo só é possível por meio da educação. Por isso, ela tem de ser cada vez mais valorizada. Acredito que, no Brasil, ainda estamos caminhando. Há um grande percurso pela frente, mas sinto que já demos a largada. E como valorizar a educação? Em primeiro lugar, valorizando o profissional do ensino. Eu fui professora durante muitos anos, mas só quando assumi um cargo executivo na área da educação, é que eu passei a ser chamada de professora Mônica. Isso é uma incoerência. Se o docente, quando executivo, é valorizado, por que não quando ele está em sala de aula? O professor é desvalorizado até pelo salário, especialmente em escola particular, onde, na maioria das vezes, ele ganha menos que o pai do aluno.
Mônica Ferreira, diretora-geral da Rede Pitágoras
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Para que essa valorização ocorra, é necessário que a família compartilhe desta opinião. Os pais
são fundamentais na validação do papel do professor. Os órgãos públicos precisam tratar a educação como prioridade não apenas no discurso. Devem ter projetos para a área e dar a eles continuidade. Que eles sejam costurados de tal maneira que não caiam por terra a cada troca de dirigentes. Acredito que empresa, comunidade, família e governo podem contribuir muito para a educação. Em sua opinião, quais os maiores desafios que o ensino particular brasileiro enfrenta? O desafio que vivemos hoje está em saber alinhar os conhecimentos conquistados com as informações adquiridas em favor do bem comum: melhor qualidade de vida do ser huma-
tes, na dimensão de protagonistas de uma nova história. Como você avalia a atuação do MEC nos últimos anos? Os Parâmetros Curriculares Nacionais, bem como as novas legislações educacionais, trouxeram um porto seguro para as escolas, no momento de travessia conturbada em que estamos vivendo. Muito se tinha notícia de escolas que não tinham, sequer, um Projeto Pedagógico rascunhado, ou seja, escolas sem identidade. O MEC abriu essa fronteira, alargando os horizontes pedagógicos da escola, colocando definitivamente “os pingos nos is”. Não podemos conceber amadorismos na educação. Reflitam
O desafio que vivemos hoje está em saber alinhar os conhecimentos conquistados com as informações adquiridas... no. Sair do ciclo de como o professor deve ensinar para entrar no ciclo de como o aluno aprende, esse é, a nosso ver, um dos maiores desafios da educação brasileira. No meu coração de educadora, reina a esperança! Se eu não acreditar que um outro mundo é possível, terei perdido a batalha. Mas convoco mais e mais educadores que comungam desse ideal para, juntos, porém cada qual na sua célula de atuação, defendermos a batalha que abrigará crianças e jovens, ensinantes e aprenden-
comigo: alguém teria coragem de fazer uma delicada cirurgia com um médico sem diploma ou sem apresentar insígnias que comprovassem sua autoridade médica? Em se tratando de educação, vivemos o mesmo dilema: escola é espaço de competência, de aprendizagem e desenvolvimento, espaço de interação e construção moral da nação. Sempre ouvimos coisas do tipo “educação não é um produto, portanto não pode ser vendida”. O que a senhora pensa sobre isso?
A educação em si não pode, mesmo, ser vendida. Educação é um bem público. Toda nação deveria colocá-la no patamar de prioridade, não apenas no papel das prioridades, mas nas ações prioritárias. Porém, para que a educação se legitime como tal, torna-se necessária a sua intervenção por meio de um prestador de serviços, que é a escola. Esta, sim, tem características de uma empresa e deve ser vista como tal; caso contrário, não se sustenta. Em que se pauta a gestão no grupo que dirige e como ele se insere no contexto educacional brasileiro? Primamos por quatro valores precípuos: integridade, inovação, relacionamento e transparência. Não são valores considerados oportunos, mas são valores guardiões da Rede Pitágoras. Isso nos faz referendar aqui, neste espaço, o compromisso com a educação brasileira. Qual o futuro da educação no Brasil? Eu vejo com bons olhos, eu tenho esperança. E, se pesquisarmos no Aurélio o que é esperança, iremos encontrar: “é o ato de se esperar o que se deseja”. Se é ato, a esperança é atitude, é fazer. Então, é preciso ter AÇÃO. O futuro da educação que eu vejo é um trabalho sério, de valorização, de busca, de aperfeiçoamento para o professor, de sua autoestima e valorização profissional. ¢ www.redepitagoras.com.br Revista Linha Direta
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pró-texto
A escola aprendendo com as diferenças
Claudia Dutra*
Temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza. (Boaventura de Souza Santos)
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Ministério da Educação (MEC) lança, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-ame ricanos (OEI), o Prêmio Experiên cias Educacionais Inclusivas: a escola aprendendo com as diferenças. O objetivo é registrar e divulgar histórias e conhecimentos sobre a inclusão educacional em escolas públicas que, reconhecendo o direito à igualdade e à diferença, desenvolvem estratégias para eliminar as barreiras que impedem o acesso e a participação dos alunos da educação especial.
simplesmente, anunciar que as escolas não estão preparadas ou que alguns alunos não têm o mesmo ritmo dos demais. Essa prática desconsidera as crianças e adolescentes com deficiência que estão fora das salas de aula e não impulsiona ações para assegurar o direito à igualdade de condições com as demais pessoas. Como processo, a educação inclusiva consiste na redefinição das políticas públicas, dessa forma: a Política Nacional de Educação Es-
À educação cabe realizar a crítica à concepção e às práticas de ensino que estão postas... Considerar os fatores que geram as atitudes discriminatórias – como a falta de acessibilidade, as práticas pedagógicas homogêneas e as legislações – não é condição suficiente para que a experiência das escolas se transforme. À educação cabe realizar a crítica à concepção e às práticas de ensino que estão postas, e não,
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pecial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008 define a educação especial como modalidade de ensino não substitutiva à escolarização; o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) institui programas de acessibilidade, formação docente e implantação de salas de recursos multifuncionais nas escolas públicas; no âmbito do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é criado o financiamento para o Atendimento Educacional Especializado (AEE); e o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabelece Diretrizes Operacionais para o AEE. Ao confrontar o modelo educacional que impede todos os alunos de estarem juntos na escola, o Brasil supera a inversão de valores constituída a partir dos sistemas paralelos de ensino comum e especial, definindo uma proposta fundamentada na concepção de prática e de organização da educação especial integrada ao Projeto Político Pedagógico da escola. Essa transformação histórica reflete o envolvimento da gestão pública na discussão e na articulação dos sistemas educacionais inclusivos e o compromisso de cada membro da comunidade escolar com a visão de sociedade que afirma a cidadania. ¢ *Secretária de Educação Especial/MEC www.oei.org.br