TPM
RESUMO DE TÉCNICA POLICIAL MILITAR CADERNO DOUTRINÁRIO Nº 1
ESTADOS DE PRONTIDÃO Estado Relaxado - Despreparado para um eventual confronto; - Representado pela cor BRANCA; - Ocasionado pela crença na ausência de perigo ou cansaço; - Pensamento disperso. Estado de Atenção - Constante vigilância; - Precavido, mas não tenso; - Representado pela cor AMARELA; - Policial em patrulhamento. Estado de Alerta - O policial detecta um problema; - Um confronto é provável; - Representado pela cor LARANJA. - O policial já deve pensar numa cobertura de outros policiais, possíveis abrigos e o uso da força que se fizer necessária. Estado de Alarme - O risco é real;
processo de tomada de decisão em uma intervenção, formando um componente importante do pensamento tático. 1) Metodologia da Avaliação compreende 5 etapas:
de
Riscos:
Identificação de direitos e garantias sob ameaça; Avaliação das Ameaças; Classificação de risco;
Nível I: Reduzida possibilidade de ocorrer ameaças; Nível II: Real possibilidade de ocorrerem ameaças; Nível III: Concretização do dano.
Análise de Vulnerabilidades; Avaliação de Possíveis Resultados; Fazer a avaliação de risco permite avaliar a oportunidade e a conveniência de uma intervenção e decidir sobre a ação e o nível de força. 2) Aplicação: a avaliação e classificação de risco possibilitam o uso de técnicas e táticas adequadas às diversas formas de intervenção policial. Não é possível afastar completamente o risco em uma intervenção policial, mas o preparo mental, o treinamento e a obediência às normas técnicas garantem uma probabilidade maior de sucesso.
- Representado pela cor VERMELHA; - Uma resposta da Polícia é necessária; - Focalizar a ameaça. Estado de Pânico - Descontrole total que produz paralisia; - Representado pela cor PRETA; - A mente entra em “APAGÃO”.
AVALIAÇÃO DE RISCOS Toda intervenção policial envolve algum tipo de risco potencial que deverá ser considerado pelo policial. O risco é a probabilidade de concretização de uma ameaça contra pessoas e bens; é incerto, mas previsível.
PENSAMENTO TÁTICO É o processo de análise do cenário e intervenção policial. Consiste em mapear as diferentes áreas do teatro de operações em função dos riscos avaliados, identificar perímetros de segurança para atuação, priorizar os pontos que exijam maior atenção e tentar interferir no processo mental do agressor. Enquanto o preparo mental ocorre antes da intervenção e consiste numa análise de possibilidades, o pensamento tático consiste num diagnóstico que utiliza os dados e informações concretas obtidas por meio da avaliação de riscos de um teatro de operações específico.
A avaliação de riscos envolvidos, que consiste na análise da probabilidade da concretização do dano de todos os aspectos de segurança que subsidiarão o 1|Página
TPM 1) Quarteto do Pensamento Tático: Área de Segurança: onde o policial tem o domínio e está seguro; Área de Risco: local de onde podem surgir ameaças, potenciais ou reais, o policial não detém o seu domínio; Ponto de Foco: são as partes dentro da área de risco que requerem monitoramento específico e demandam imediata atenção do PM; Ponto Quente: são as partes do ponto de foco que possuem maior potencial de se tornarem fontes reais de agressão, e que, por isso, devem ser cautelosamente monitorados para garantir a segurança de todos os envolvidos. 2) Leitura do Ambiente: existem 3 questões chaves para a correta leitura do ambiente, que levam a identificação dos riscos presentes numa intervenção policial: Onde estão os riscos potenciais nesta situação? Esses riscos estão controlados? Se esses riscos não estão controlados, como fazê-lo? 3) Alinhamento do Estado de Prontidão: significa monitorar o estado de prontidão de acordo com os riscos potenciais, de forma que o policial não chegue a determinada situação em estado de prontidão incompatível com os riscos encontrados. Se uma ameaça real surge, o policial deve dar a resposta correspondente à ameaça, porém, deve prestar atenção aos seguintes procedimentos: Não dispersar e não dividir a atenção! Não confundir atenção concentrada com visão em túnel. Quando o Policial se APROXIMA da Área de Risco: ESTADO DE ALERTA Ao IDENTIFICAR um Ponto de Foco: ESTADO DE ALARME Ao LOCALIZAR um Ponto Quente: ESTADO DE ALARME
4) Processo Mental de Agressão: consiste nas etapas em que o infrator que intenciona agredir um policial deve passar antes de concretizá-la, são elas: IDENTIFICAR: percepção da presença policial; DECIDIR: definir o que fazer; AGIR: colocar em prática o que decidiu fazer. IDA 5) O POLICIAL, para reagir ao agressor, deverá passar pelos seguintes processos mentais: IDENTIFICAR: a provável a agressão e o agressor; CERTIFICAR: que o agressor de fato está iniciando a agressão; DECIDIR: o que irá fazer; AGIR: colocar em pratica o que decidiu. ICDA 6) Os 5 fatores úteis na compensação da desvantagem policial em relação ao processo mental do agressor: OCULTAÇÃO: policial se protege as vista do agressor; SURPRESA: evitar a identificação da antecipação de ações do PM; DISTÂNCIA; AUTOCONTROLE; PROTEÇÃO: abrigado e coberto. OSDAP
INTERVENÇÃO POLICIAL Intervenção Policial: é a ação ou a operação que empregam técnicas e táticas policiais, em eventos de defesa social, tendo como objetivo prioritário a promoção e a defesa dos direitos fundamentais da pessoa. 1) Níveis de Intervenção: Intervenção Nível I: adotada em situações de assistência e orientação. O estado de prontidão deverá ser o de atenção (amarelo). O policial devera estar preparado para o caso da situação evoluir e ser necessário o uso de força. Intervenção Nível II: adotadas nas situações em que haja a necessidade de verificação preventiva. Neste caso, há indícios de ameaça à segurança do policial e de terceiros. O estado de prontidão deverá ser o de alerta (laranja). 2|Página
TPM Intervenção Nível III: adotada nas situações de fundada suspeita ou certeza de cometimento de delito, caracterizado por ações repressivas. O estado de prontidão deverá ser o de alarme (vermelho). 2) Etapas da Intervenção: DPEA Etapa I – Diagnóstico: análise do cenário e suas condições; Etapa II – Plano de Ação: descrição das atribuições de cada policial e procedimentos para alcançar os objetivos; Etapa III – Execução: colocar em prática o plano de ação; Etapa IV – Avaliação: resultados da intervenção.
VERBALIZAÇÃO POLICIAL A comunicação é um processo de interação estabelecida no mínimo entre duas pessoas, construindo entre ambas um intercambio de sentimentos e ideias. Para que a comunicação atinja seu objetivo, o melhor caminho é a simplicidade. Elementos da comunicação: Emissor; Receptor; Mensagem. Verbalizar significa expressar ou exprimir algo na forma de palavras. A comunicação só será eficaz se apresentar os seguintes elementos: Clareza; Precisão. Elementos Verbais: estão ligados ao conteúdo falado, envolve a escolha das palavras que serão utilizadas na mensagem. Elementos Não-verbais: dizem respeito a entonação de voz, gestos, posturas. 1) Comunicação na abordagem policial: Atitudes que contribuem para a solução pacífica de conflitos:
3) Abordagem Policial: É a forma de intervenção policial mais comum, sendo executada em todos os níveis. Trata-se de um conjunto de ações policiais ordenadas e qualificadas para que o policial possa se aproximar de pessoas, veículos ou edificações com o intuito de orientar, identificar, advertir, realizar buscas efetuar detenções. Qualquer contato do policial com pessoas, decorrente da atividade profissional, é considerada abordagem.
4) Fundamentos da abordagem policial a pessoa em atitude suspeita: Segurança; Surpresa: ação policial inesperada; Rapidez: velocidade em que a ação policial é processada; Ação Vigorosa: atitude firme e resoluta; Unidade de Comando: centralização da intervenção policial. SSRAU
Ser firme; Ser justo; Ser cortês; - Fatores que influenciam na Comunicação: Volume da voz compatível com o nível de resistência do abordado; Postura durante a verbalização; Timbre: qualidade sonora que identifica a voz de uma pessoa;
Dicção: pronuncia correta dos sons e palavras; Velocidade com que se fala (fala concisa); Gestos; Coerência Silêncio; Espaço.
O policial precisa preocupar-se com a autoridade que representa, dar a sua fala um conteúdo imperativo, proporcional ao nível de cooperação do abordado, e primar pelo bom tratamento dispensado as pessoas. A verbalização pode e deve ser empregada em conjunto 3|Página
TPM com todos os outros níveis do uso de força. Deve estar presente durante toda intervenção policial. 2) Verbalização do policial comportamento do abordado:
face
ao
Abordado cooperativo: estado de alerta (LARANJA); Abordado resistente passivo: estado de alerta (LARANJA); Abordado resistente ativo: estado de alarme (VERMELHO).
Princípios do uso da força: Legalidade; Necessidade; Proporcionalidade: gravidade da ameaça e objetivo legal pretendido; Moderação; Conveniência.
3) Possíveis causas de resistência do abordado: Quando não compreende as ordens emanadas pela autoridade; Quando não acata simplesmente para desafiar a autoridade, desmerecendo sua ação policial; Quando assume posição de vítima para escapar a abordagem, usando as pessoas ao redor a seu favor, colocando-as contra a polícia; Quando tem algo a esconder; Quando quer ganhar tempo para fugir ou enfrentar fisicamente os policiais, ou seja, resistência ativa.
Uso da Arma de Fogo: - Regras gerais de controle:
4) Pontos importantes para o sucesso de uma abordagem: Saber ouvir e compreender a mensagem do abordado; Adaptar a mensagem a cada tipo de público; Escolher o momento certo para realizar a comunicação; Ser paciente, pois cada pessoa tem um ritmo; Demonstrar segurança e confiança.
USO DA FORÇA
Uso da força: Ato discricionário; Legal; Legítimo; Profissional.
Uso da violência: Ato arbitrário; Ilegal; Ilegítimo Amador.
Utilização de armas da carga da PMMG; Proibido alterar as características das armas/munições; Uso da arma após a respectiva habilitação; Cada Policial é responsável pela arma/munição recebida. - Normas de segurança: Ler instruções sobre cada arma; Manuseie todas as armas como se estivesse carregada; Verificar se a arma está ou não carregada e ECD funcionamento; Durante o manejo, direcione a arma para caixa de areia; Controle de cano e de dedo; No interior de viaturas, durante PATRULHAMENTO ORDINÁRIO, recomendado manter a arma no coldre; Armas e munições devem ser guardadas em locais seguros. - Possibilidade de Uso/Emprego da Arma de Fogo:
Posição 1: Arma localizada; Posição 2: Arma em guarda baixa; Posição 3: Arma em guarda alta; Posição 4: Arma em Pronta Resposta. 4|Página
TPM 1) Deslocamentos Táticos: - Objetivos do disparo: A intenção não é matar; Defender a vida ameaçada. - Variáveis que podem resultar em morte do agressor: a) Variáveis controladas pelo policial; b) Variáveis parcialmente controladas pelo policial; c) Variáveis não controladas pelo policial. - Procedimentos para o disparo de arma de fogo: Abrigar-se; Identificar-se como Policial; Advertir sobre a possibilidade e disparar sua arma de fogo, desde que não represente risco ao policiais ou terceiros; Havendo feridos, proceder socorro imediato; Comunicar o fatos aos superiores e relatar o fato (REDS/BO/AR); - Circunstância especiais para o disparo de arma de fogo:
Uso de cobertas e abrigos: ocultação e proteção; Tipos de deslocamento a pé: o Lento (guarda baixa e alta, observando pontos de foco e pontos quentes); o Normal (patrulhamento comum) e; o Rápido (desabrigado ou descoberto, perseguição a suspeitos). Deslocamento por rastejo: o 1° processo; 2° processo e 3° processo; Técnicas de uso do escudo balístico: Segurança mínima (Policia em pé) e Segurança máxima (policial ajoelhado). 2) Disciplina de luz e som. 3) Comunicação por gestos: comunicação não verbal, executada por intermédio de sinais convencionados, que objetivam intermediar mensagens entre os policiais de forma silenciosa. Propicia aproximação cautelosa e discreta. Os principais são: acelerado, reunir, ponto de entrada, congela, suspeito, ali, eu, aproximar e pare.
a) Controle de Distúrbio Civil;
4) Técnicas de uso de lanterna:
b) Vigilância de pessoas sob sua custódia;
Posição 1 – lanterna lateralmente a armação da arma; Posição 2 – o policial coloca a lanterna por baixo da mão que esta segurando a arma, passando-a para o outro lado.
c) Disparos com munições de menor potencial ofensivo; d) Disparos táticos; e) Disparos de dentro da viatura policial em movimento ou contra veículos em fuga; f) Disparos de advertência; g) Disparo contra animais.
TÉCNICA E TÁTICA POLICIAL Técnica policial: o conjunto dos métodos e procedimentos utilizados na execução da atividade policial. O estabelecimento de técnicas visa alcançar os princípios da eficiência, segurança e legalidade. Tática policial: a forma de se aplicar com eficácia os recursos técnicos que se dispõe, ou de se explorar as condições favoráveis para se atingir objetivos desejados. Disciplina tática: consiste na obediência de todos os policiais, quando atuando em grupo, ao exercer suas funções, no exato local definido no planejamento de cada atividade.
5) Técnicas de varredura: Tomada de ângulo: fatiamento, arma em guarda alta; Olhada rápida: cabeça lateral a parede, arma no coldre; Uso do espelho. 6) Posições/posturas abordagem a pessoas:
adotadas
pelo
policial
na
Postura: posicionamento corporal do policial; Posições: referem-se a empunhadura da arma; Ângulos de aproximação: mais seguro: por trás (3), menos seguro: pelos braços (1); Posturas de abordagem com as mãos livres: o Postura aberta; o Postura de prontidão; o Postura defensiva;
5|Página
TPM Posições de emprego de arma de fogo: o Posição 1 – arma localizada; o Posição 2 – guarda baixa; o Posição 3 – guarda alta; o Posição 4 – pronta resposta. 7) Técnica de aproximação triangular – TAT: Área de contenção; Setor de busca; Setor de custódia; Funções do policial: verbalizador, segurança e revistador; 2 policiais e 1 abordado: revistador e verbalizador; 2 policiais e 2 ou 3 abordados: revistador e verbalizador; 3 policiais e 1 abordado: revistador, verbalizador e segurança; 3 policiais e vários abordados: revistador, segurança e verbalizador; 4 policiais e 4 abordados: revistador, segurança do revistador, verbalizador/segurança do setor de custódia e segurança geral.
ABORDAGEM A PESSOAS A abordagem policial é o conjunto ordenado de ações policiais para aproximar-se de uma ou mais pessoas, veículos ou edificações. Tem por objetivo resolver demandas do policiamento ostensivo, como orientações, assistências, identificações, advertências de pessoas, verificações, realização de busca e detenções.
Nível Terciário – resistente ativo: IMPO e Força potencialmente letal. 2) Níveis de intervenção policial: Intervenção Nível I: adotada em situações de assistência e orientação. O estado de prontidão deverá ser o de atenção (amarelo). O policial devera estar preparado para o caso da situação evoluir e ser necessário o uso de força. Adotado em casos de abordado cooperativo. Nível de força: presença policial e verbalização; Intervenção Nível II: adotadas nas situações em que haja a necessidade de verificação preventiva. Neste caso, há indícios de ameaça à segurança do policial e de terceiros. O estado de prontidão deverá ser o de alerta (laranja). Adotado em casos de abordado resistente passivo. Nível de força: controle de contato; Intervenção Nível III: adotada nas situações de fundada suspeita ou certeza de cometimento de delito, caracterizado por ações repressivas. O estado de prontidão deverá ser o de alarme (vermelho). Adotado em casos de resiste ativo com ou sem potencial letal. Nível de força: controle físico, IMPO, uso dissuasivo de arma de fogo e golpes de defesa pessoa em regiões vitais e uso de arma de fogo.
Abordagem a pessoas se refere apenas as ações policiais para se aproximar de um ou mais indivíduos, não necessariamente suspeitos. A ação de abordar uma pessoa é um ato administrativo, discricionário, auto executório e coercitivo. Significa dizer que a abordagem policial é realizada de ofício. 1) Uso diferenciado de força nas intervenções policiais: Nível Primário - cooperativo: presença policial, verbalização; Nível Secundário – resistente passivo: controle de contato, controle físico, controle com instrumentos de menor potencial ofensivo, uso dissuasivo de armas de fogo.
3) Táticas de abordagem: Abordado aparentemente desarmado; Abordado visivelmente portando arma branca; Abordado visivelmente portando arma de fogo.
4) Técnicas e táticas de abordagem a pessoas: em qualquer intervenção o policial deverá: Autoidentificar; Tratamento respeitoso com as pessoas; Esclarecimentos sobre o motivo da abordagem; Relacionamento adequado com a imprensa.
6|Página
TPM 5) Modelos de abordagem: Intervenção nível I – Assistência e Orientação: prevenção ativa, posições e posturas corporais, posição 1 para a arma, avaliação de riscos. Intervenção nível II – Verificação Preventiva: indícios de ameaças a segurança; TAT, busca pessoal. Intervenção nível III – Verificação Repressiva: iminência de algum tipo de delito, arma na posição 4 (pronta resposta).
BUSCA PESSOAL É uma técnica policial utilizada para fins preventivos ou repressivos, que visa a procura de produtos de crimes, objetos ilícitos ou lícitos que possam ser utilizados para a prática de delitos que estejam de posse da pessoa abordada em situação de suspeição. A busca será realizada independentemente de mandato judicial, desde que haja fundada suspeita. Lembre-se: não existe pessoa suspeita, mas pessoa em atitude suspeita. 1) Aspectos legais da busca pessoal: art. 244 CPP; artigos 180, 181 e 182 CPPM. 2) Tipos de busca pessoal: Busca Ligeira: revista rápida realizada no abordado, comumente utilizada em entrada de shows; Busca Minuciosa: situações do cotidiano policial; Busca Completa: realizada em locais apropriados, verificação detalhada do corpo do abordado. 3) Posições básicas de contenção (posições de busca): Posição de contenção 1 – Abordado em pé e sem apoio para as mãos: mão na testa e não na cabeça, busca realizada pelas costas, pernas abertas, dedos entrelaçados, arma no coldre; Posição de contenção 2 – Abordado em pé e com apoio para as mãos: arma no coldre, busca realizada por trás do abordado, pernas e mãos abertas, revista pelo lado direito e depois pelo lado esquerdo; segurança pela tática de aproximação triangular; Posição de contenção 3 – Abordado de joelhos: é indicada para quando o número de abordados for superior ao de policiais ou o abordado for de alta periculosidade ou que tenha antecedentes de reação; mãos acima da cabeça, busca pelas costas, pés cruzados, dedos entrelaçados, arma no coldre;
Posição de contenção 4 – Abordado deitado: é indicada para situações em que o abordado apresente potencial de perigo aos policiais. Mãos acima da cabeça, dedos entrelaçados, virar de costas, ajoelhar-se, deitar com o peito encostado no chão, abrir os braços em forma de crucifixo, palmas das mãos para cima, pernas estendidas. Arma no coldre, algemação se necessário. 4) Uso de algemas: algemas são equipamentos policiais utilizados com objetivos primários de controlar uma pessoa, prover a segurança dos policiais, ao preso e a terceiros e reduzir a possibilidade de fuga ou agravamento da ocorrência. Recomendações sobre o uso de algemas e suas causas excludentes; Formalização escritas das razões do uso de algemas: resistência; receio de fuga, perigo a integridade física do preso, perigo a integridade física do policial ou de terceiros.
LOCAL DE CRIME É o espaço onde tenha ocorrido um ato que, presumidamente, configure uma infração penal e que exija as providencias legais por parte da polícia. Compreende além do ponto onde foi constatado o fato, todos os lugares em que, aparentemente, os atos materiais, preliminares ou posteriores a consumação do delito, tenham sido praticados. 1) Classificação do local de crime e conceitos correlatos: Consoante a natureza; Consoante ao lugar do fato: o interno: ambiente fechado que preserva vestígios; o externo: área não restrita, e que não preserva vestígios da ação dos fenômenos da natureza; o imediato: é a área exata onde ocorreu o fato ou crime; o mediato: são as adjacências; os pontos e áreas de acesso ao local do crime; o relacionados: áreas que apresenta conexão com o fato criminoso. Consoante ao exame: o Local idôneo: aquele que ainda não foi violado; o Local inidôneo: é aquele que foi violado.
7|Página
TPM 2) Prova: tudo que demonstra a veracidade de uma proposição ou a realidade de um fato. --- Prova objetiva: tem por base vestígios encontrados no local do crime; --- Prova subjetiva: tem por base as informações colhidas da vítima, das testemunhas ou de qualquer pessoa relacionada com o fato. O boletim de ocorrência formaliza a comunicação ao poder público de que determinada situação requer providencias, quer seja pela superveniência de ações criminosas ou de outros fatos que ofereçam riscos a sociedade. --- Vestígios: é todo objeto material bruto, suspeito ou não, encontrado no local do crime e que deve ser recolhido e resguardado para exames posteriores; --- Evidências: é o vestígio que, após ser analisado pela perícia técnica científica, possui relação com o crime; --- Indício: é todo vestígio cuja relação com a vítima ou com o suspeito, com a testemunha ou com o fato foi estabelecido. --- Isolamento: é a delimitação da área física, interna e externa do local do crime, por meio de recursos visíveis; --- Proteção: consiste em impedir que se alterem o estado das coisas, visando a inalterabilidade das provas. 3) Procedimentos em locais de crime: 1° passo: Diagnóstico da situação: informações sobre o motivo e local do crime; 2° passo: Plano de ação: definir o que cada policial fará; 3° passo: Execução: colocar em pratica o que foi proposto anteriormente; 4° passo: Avaliação: consiste num feedback sobre o que foi feito ou não; 4) Cadeia de custódia de vestígios: é o caminho que uma prova segue desde sua coleta até o judiciário.
ABORDAGEM A VEÍCULOS 1) Objetivos da abordagem a veículos: --Orientar e prestar assistência; --- Distribuir material relacionado à segurança pública; --- Fiscalizar documentos de porte obrigatório; --- Averiguar os equipamentos obrigatórios; --- Notificar o condutor em caso de infração de transito;
--- Adotar providências em caso de embriaguez do motorista; --- Vistoriar o veículo na tentativa de localizar produtos ilícitos; --- Efetuar a prisão de condutor e passageiros que possuam mandato ou em flagrância; --- Realizar busca pessoal nos ocupantes dos veículos. A busca pessoal e vistoria veicular são procedimentos que podem ocorrer ao longo de uma abordagem veicular, independente de mandato, se o veículo não for utilizado como casa. 2) Níveis de abordagem a veículos: --- Nível I – Ações e operações de caráter educativo e assistencial, estado de prontidão amarelo (atenção); --- Nível II – Ações e operações de caráter preventivo em fatos que indiquem ameaça a segurança pública, estado de prontidão laranja (alerta); --- Nível III – Ações e operações de caráter repressivo, caracterizado por situações de fundada suspeita ou certeza de cometimento de delitos, estado de prontidão vermelho (alerta). 3) Conceitos aplicáveis a área de abordagem de veículos: --- Área de Contenção: é a área de abrangência da ocorrência, em que os policiais deverão manter constante vigilância, com o objetivo de conter os abordados e isolar o local contra a intervenção de terceiros; --- Área de Risco: numa abordagem a veículos, compreende-se todo o espaço livre em torno do veiculo abordado (360°); --- Área de Aproximação: é o espaço que corresponda a uma faixa de aproximadamente 75 cm de largura, que se inicia na altura do para-choques traseiro do veículo abordado e termina antes do raio de abertura da porta do motorista ou das portas traseiras quando houver passageiros nos bancos de traz. É o local que oferece menos risco ao policial durante aproximação. --- Área de Alcance: é o espaço situado dentro da área de risco em que o policial estará vulnerável a agressão física por parte dos ocupantes do veículo. Essa área corresponde um raio de extensão de 1 metro partindo das janelas do veículo. --- Setor de Busca: é o espaço destinado a realização de busca pessoal; 8|Página
TPM --- Setor de Custódia: é o espaço definido pelos policiais, dentro da área de contenção, para onde os abordados serão encaminhados enquanto aguardam consultas de dados, busca pessoal, vistorias, entre outros.
1) Avaliação de riscos: --- Identificação dos direitos e garantias sob ameaça; --- Avaliar ameaças; --- Classificar o risco; --- Análise da vulnerabilidade; --- Avaliação dos possíveis resultados. 2) Táticas de abordagem a veículos: a)
Tática de aproximação: Procedimentos; Busca pessoal; Identificação de ocupantes armados.
b) Tática com posicionamento de viatura a 45°:
4) Distribuição das Funções: --- PM Comandante: maior posto ou graduação ou mais antigo; --- PM Verbalizador: responsável pela comunicação com os abordados; --- PM Vistoriador: responsável pela busca veicular e documentos do veículo; --- PM Revistador: responsável pela busca pessoal nos abordados; --- PM Segurança: responsável pela integridade e segurança da equipe.
Dispositivo tático: viatura com 2 policiais; Dispositivo tático: viatura com 3 policiais; Dispositivo tático: viatura com 4 policiais; Dispositivo tático: 2 viaturas com 2 policiais em cada uma; Dispositivo tático: 2 viaturas com 2 policiais na principal e 4 policiais na viatura de apoio; Verbalização; Vistoria em veículos: vistoria interna e vistoria externa.
ABORDAGEM A VEÍCULOS COM CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS 1) Motocicletas e Similares: --- Motos esportivas; --- Motos tipo custom; --- Motos de trilha (muito utilizada na pratica de ilícitos); --- Motos de rua (muito utilizada na pratica de ilícitos); a) Procedimentos táticos para motocicletas: --- Tática de aproximação;
abordagem
a
--- Tática com viatura posicionada a 45°. 2) Ônibus/Micro-ônibus:
PROCEDIMENTOS PARA ABORDAGEM A VEÍCULOS A abordagem a veículos acontece: --- Durante uma operação blitz policial; --- Durante patrulhamento; --- Durante perseguição policial.
a) Abordagem a ônibus/micro-ônibus nível I (tipo blitz policial); b) Abordagem a ônibus/micro-ônibus nível II (tipo blitz policial); Abordagem a ônibus/micro-ônibus sem roleta; Abordagem a ônibus/micro-ônibus com roleta: Com 1 porta ou com mais de 1 porta. 9|Página
TPM c) Abordagem a ônibus/micro-ônibus nível III: caráter repressivo, abordagem 45°, viatura de apoio. 3) Vistoria em ônibus/micro-ônibus: letreiros, lixeiras, mesa trocador/caixa, compartimento de acesso ao eixo, compartimento de acesso ao tanque, caixa de fusíveis, pertences dos funcionários; estofados e seus compartimentos, bagageiros e bagagens.
5) Providências para a realização de bloqueio policial em decorrência de evolução de perseguição a veículo suspeito: --- Momento do bloqueio; --- Montagem do dispositivo de bloqueio na via: com 1 ou 2 viaturas.
ABORDAGEM A VEÍCULOS: OPERAÇÃO DE CERCO E BLOQUEIO Perseguição Policial: é a ação policial que ocorre antes ou durante uma operação de cerco e bloqueio, que consiste em acompanhar ou seguir suspeito de pratica de delito, em fuga, com o objetivo de abordá-lo, identifica-lo ou prendê-lo. Cerco: é uma ação tática que consiste no posicionamento conjunto de policiais e viaturas em ponto estratégico dentro de um espaço geográfico, a fim de cercar rotas de fuga de pessoa ou veículo evasor. Bloqueio: é uma ação tática, que consiste no posicionamento de policiais e viaturas em um ponto estratégico específico, dentro de um espaço geográfico, com a finalidade de bloquear, reduzir ou reter temporariamente o fluxo de veículos, permitindo a interceptação de veículos e pessoas. 1) Fundamentação Legal: CTB, CP e CPP; 2) Planejamento e Desenvolvimento: --- Características dos locais de cerco e bloqueio; --- Estados de prontidão; --- Distribuição segurança;
de
funções:
comandante,
---Comunicações e Logística. 3) Procedimentos táticos para a realização da perseguição policial: os que os policiais não poderão fazer, dificuldades mais comuns, procedimentos a serem tomados em caso de perseguição. 4) Providências para a realização de cerco policial em decorrência de evolução de perseguição a veículo suspeito: providencias para o sucesso da intervenção: --- Montagem do dispositivo de cerco parcial da via (função de cada PM – comandante, verbalizador, segurança e segurança periférica).
SD Marum 10 | P á g i n a