A Miséria da Economia

Luiz A. Estrella Faria*

Nos seus primeiros cem dias de governo Lula reorganizou e ampliou o Bolsa Família, enfrentou o genocídio dos povos indígenas e retomou diversas políticas sociais e de direitos humanos. Entretanto, outros objetivos que vão além do que foi autorizado na PEC da Transição e visam a retomada do crescimento têm dificuldade de ser implementados porque dependem da mudança da política econômica.

Esse tema enfrenta forte oposição dos ricos da Faria Lima e da mídia. A promessa de retomar o crescimento econômico e o emprego com sustentabilidade tanto ambiental como social, reindustrializar a economia em direção a novos setores inovadores e de alta produtividade e redistribuir renda do alto para a base da estrutura social, até o presente não se sabe como será cumprida. Precisa de mudança das políticas monetária e fiscal.

Do lado da moeda, o Banco Central, capturado pelos interesses da oligarquia financeira, permanece obstinado em seu arrocho monetário, juros estratosféricos de 13,75%, para supostamente alcançar a meta fantasiosa de inflação a 2%, um número só visto em 2020 na depressão do auge da pandemia. Nos últimos 30 anos, as melhores marcas ficaram entre 5 e 6%. Os juros altos produziram uma crise de crédito, inadimplência e falências, paralisando a atividade econômica. Além disso, os novos investimentos necessários à retomada do crescimento ficaram sem financiamento.

Já a política fiscal está amarrada ao teto de gastos, que causa sua redução ao longo do tempo para, supostamente, “estabilizar” a dívida pública. A despesa está congelada desde 2016.Se alguns gastos obrigatoriamente crescem,como previdência, outros devem ser reduzidos. Viu-se isso na saúde, educação e ciência e tecnologia, para não mencionar os investimentos, em nível irrisório desde então.O que Lula conseguiu até agora foi o alívio temporário na PEC da Transição, ampliando algumas despesas em 2023 em pouco mais de 200 bilhões, cerca de 10% do total de 2 trilhões, já descontado o repasse a estados e municípios de perto de 500 bilhões.

Assim temos uma espécie de tempestade perfeita: o gasto não pode subir para não fazer crescer a dívida pública, mas a dívida pública cresce porque os juros estão muito altos.Por conta dos juros, no orçamento de 2023 a dívida vai aumentar 372 bilhões enquanto oinvestimento será de mínimos

62 bilhões. Para tentar um alívio dessa situação, o Ministério da Fazenda está propondo um novo arcabouço fiscal. Na proposta o gasto poderia crescer entre 0,6 e 2,5% ao ano. Além disso, abriu-se uma discussão sobre o Banco Central e seus juros absurdos. A situação lembra um conhecido livro de Marx crítica à filosofia de sua época. É a miséria da economia. Inventam-se parâmetros completamente arbitrários para condicionar as políticas públicas que, supostamente produziriam resultados que são meio e não fim, valores fantasiosamente definidos como ideais para inflação e dívida. A finalidade, produzir bens e serviços públicos para a população em quantidade e qualidade condizente com suas necessidades, fica rigorosamente submetida àqueles valores.Tudo isso para fruição e gozo de quem não quer nenhum outro benefício do Estado que não seja depositar em dia em suas contas milionárias juros da dívida no valor de 5,9% do PIB desde 2002. Só no ano passado, 586 bilhões de reais pingaram no bolso desses privilegiados.