MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA TEMA: ESTUDO TÉCNICO PLURIDISCIPLINAR, BASEADO NA CRIAÇÃO DE PERCURSOS PEDESTRES COMO PROCESSO INTEGRADO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÓNIO RURAL, DESIGNADO POR "ROTA DA ÁGUA"
ESTUDO TÉCNICO "ROTA DA ÁGUA"
ÍNDICE:
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 3 2. ÁREA DE ESTUDO ......................................................................................................................................................... 3 3. OBJETIVOS ................................................................................................................................................................... 4 4. PREVISÃO DAS ATIVIDADES A DESENVOLVER (Indicativas) ............................................................................................. 5 5. SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA ................................................................................................................................... 6 6. CONCLUSÃO................................................................................................................................................................. 7 REFERÊNCIAS DOCUMENTAIS........................................................................................................................................... 7
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1. INTRODUÇÃO A preservação e a valorização dos recursos locais é fundamental para a dinamização e diversificação da atividade económica e do emprego. Só por essa via será possível melhorar a qualidade de vida das populações e contribuir para a sua fixação. A sustentabilidade e a coesão dos territórios estão hoje muito dependentes da qualidade das intervenções implementadas e, sobretudo, da capacidade das mesmas para atrair novos empreendedores. O estudo denominado "Rota da Água" pretende estabelecer uma abordagem integrada das diversas
matérias
relacionadas
com
o
aproveitamento
de
recursos,
incluindo,
nomeadamente, as questões de natureza patrimonial, ambiental e económica, através do envolvimento dos diversos agentes na inventariação do património que lhe está associado, com a finalidade de proteção, conservação e requalificação dos meios hídricos e ecossistemas associados, atribuindo-lhe um novo valor. Uma 'rota' pedonal, interligada ás já existentes, "enlaçará" os valores (alguns pelo menos) em estudo. Este projeto enquadra-se assim na estratégia de valorização de práticas culturais e económicas associadas ao tema 'Água'.
2. ÁREA DE ESTUDO A área a considerar para o presente estudo corresponde à zona setentrional do concelho de Guimarães. Atravessada pelo Rio Ave e por ribeiros nos quais, ao longo dos tempos, se foram instalando alguns dos elementos que muito valorizaram estas freguesias do ponto de vista do seu desenvolvimento social e económico e que ainda hoje constituem uma das suas riquezas em termos de património molinológico bem como das práticas agrícolas. Neste âmbito, serão abrangidas pelo estudo as freguesias de Longos; Briteiros, St. ª Leocádia; Briteiros, S. Salvador; Donim; Souto, S. Salvador; Souto, St.ª Maria e Gondomar (ver Mapa Anexo).
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3. OBJETIVOS Numa época de crise da industrialização e de desvalorização das atividades ligadas ao mundo rural, pretende-se essencialmente motivar as populações a investir no seu património, nas suas potencialidades, acrescentando-lhe iniciativas criativas, com valor económico e social. A área setentrional do concelho apresenta limitações de desenvolvimento, quer nos setores rural e turístico, quer na diversificação do tecido produtivo local. Predomina a concentração populacional em lugares de pequena dimensão com algum dinamismo populacional associado sobretudo ao crescimento natural positivo de algumas freguesias. Trata-se de uma área de grande interesse histórico e paisagístico, com grandes áreas abandonadas, nomeadamente os recursos hídricos que importa cuidar, enquadrar na estratégia de desenvolvimento local, e iniciar a respetiva divulgação e reabilitação. Este estudo pretende colocar em primeiro plano a reabilitação e reaproveitamento destes recursos, quer naturais quer humanizados, devolvendo-lhes um valor produtivo e, assim, de interesse geral (quer utilitário quer turístico). Para isso propõe-se que o estudo trace/projete um percurso (turístico/lúdico) que atravesse os principais "temas" em causa. A partir de rotas existentes propõe-se o alargamento da área de influência a temas de inquestionável valor para a coerência e rentabilização do património rural. A presente ação pretende assim dar início a uma estratégia de divulgação e reabilitação sistemática do património rural concelhio. Em resumo, pretendem-se atingir os seguintes objetivos: - Identificar e avaliar o potencial dos recursos patrimoniais existentes tendo em vista a sua preservação e (re) utilização, adaptando-o às necessidades atuais da população; - Avaliar a qualidade dos principais aglomerados urbanos na perspetiva da melhoria da qualidade de vida das populações e valorização dos núcleos rurais (que deverão servir de referência a estratégias de gestão e desenvolvimento urbanístico);
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- Avaliar a importância da água para as atividades económicas das populações devolvendolhe a importância que teve em praticas ancestrais (rega, moagem de cerealífera, moenda da azeitona, serração); - Recuperar a envolvente paisagística criando condições de utilização (miradouros, parques de merendas); - Otimizar processos de gestão dos recursos naturais; - Aumentar a visibilidade de um conjunto relevante de recursos locais; - Captar investidores públicos e privados; - Contribuir para o cumprimento de disposições legais em matéria de investimentos; - Criar oportunidades de emprego sustentável; - Atrair, fixar e rejuvenescer a população; - Mobilizar o potencial de desenvolvimento local; - Identificar possíveis projetos complementares, potenciais parceiros e fontes de financiamento; - Identificar casos similares ou resultados bem sucedidos.
4. PREVISÃO DAS ATIVIDADES A DESENVOLVER (Indicativas) - Avaliação do património histórico-cultural, arquitetónico e paisagístico de interesse relevante, nomeadamente (moinhos, espigueiros, alpendres, azenhas, engenhos de água, etc.); - Identificação dos principais recursos naturais a recuperar e valorizar (e como?); - Realização / Identificação de projetos-piloto de reabilitação de património rural construído e a sua integração nos empregos verdes e outros nichos de negócio a implementar (como, por exemplo, um estudo da viabilidade da utilização de moinhos para produção de energia eléctrica, entre outros);
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- Plano de ações faseado e hierarquizado para o arco temporal 2012-2020; - Comunicação do estudo e das propostas (publicação em CD/DVD, divulgação em locais estratégicos, portal informático da autarquia, etc.); - Definição do traçado do percurso pedestre a implementar (incluindo sinalética). (O percurso a propor terá como principais critérios para a sua seleção: a proximidade a linhas de água - rios Torto, Febras e Agrela -, a sua integração no percurso de antigos moinhos, cujo valor de conjunto é de grande valia e deverá ser objeto de um estudo para a sua reabilitação e reutilização; a relação de complementaridade com percursos já existentes - a Rota da Citânia; a relação com outros percursos, numa escala mais abrangente, territorial - rede MOb2012 - de modo a procurar valorizar a coesão social e territorial. O estudo irá permitir uma gestão mais racional dos recursos e das potencialidades da região, sobretudo as que estão mais diretamente relacionadas com o património edificado e natural, gerando alternativas de emprego, em atividades que potenciem o aumento da qualidade e diversidade da oferta turística, nomeadamente ao nível de alojamentos e outros produtos que sejam social, económica e ecologicamente sustentáveis, contribuindo para a fixação da população mais jovem.)
5. SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA O presente Estudo Técnico poderá ainda potenciar a melhoria da qualidade ambiental através da criação de pontes entre o desenvolvimento sustentável e a recuperação do património, mas também por orientações das populações para a importância da sua recuperação e preservação e pela valorização dos empregos verdes que reduzirão de forma gradual os impactos ambientais e sociais das diversas atividades económicas, integrando uma grande variedade de formações e profissões. Poderão ainda ser incentivadas as boas práticas agrícolas como contribuição para a melhoria do nível de proteção das águas contra a poluição difusa de origem agrícola, para uma gestão integrada dos recursos hídricos, para a reutilização de energias através da recuperação dos moinhos, para a preservação dos ecossistemas mais frágeis, a recuperação e valorização dos espaços verdes (a fauna e flora ambientalmente mais correctas ou adequadas às características da região), para a mobilidade sustentável, a
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redução das emissões de carbono e ruído (incentivo à prática de pedestrianismo e utilização da bicicleta), etc.…
6. CONCLUSÃO A abordagem que se pretende será de longo prazo, traduzida em concretizações como os projetos-piloto (com grau de pormenor e de viabilidade que os sustente). Apesar de inovadora, principalmente no que respeita aos recursos energéticos, deverá respeitar as práticas ancestrais e os costumes tradicionais tendo em vista a análise da produtividade do nosso território e de qual o seu papel na economia local e regional, centrando-se no futuro do norte do Concelho de Guimarães e no seu potencial turístico.
REFERÊNCIAS DOCUMENTAIS - A Constituição da República Portuguesa (CRP); - A Lei de Bases do Ambiente (LBA); - O Plano Nacional de Política do Ambiente (PNPA); - O Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES); - O Decreto-Lei nº 45/94 (Regime de Planeamento); - O Tratado da União Europeia (Tratado de Amsterdão); - A Diretiva-Quadro da Água (DQA); - Guia de Observação do Património Rural (e Fichas de Identificação) - Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, DGADR, 2009; - Bibliografia da autoria do Engº Inácio de Vasconcelos; - http://mapa2012.tumblr.com/
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