filosofia Juridica

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SUMÁRIO 1.

Do Mito à Razão...........................................................................................................................3

2.

O Inicio da Filosofia ......................................................................................................................3

3.

O Ócio Criativo \ Empirismo .........................................................................................................3

4.

Os Filósofos Pré-Socráticos ..........................................................................................................3

5.

Sócrates .......................................................................................................................................4

5.1.

Conhecimento p Socrático .......................................................................................................4

5.2.

Maiêutica Socrática .................................................................................................................4

6.

Platão Introdução .............................................................................................................................4 6.1.

Dialética Platônica: ..................................................................................................................4

6.2.

Conhecimento para Platão ......................................................................................................4

6.3.

Conceito de Homem para Platão .............................................................................................4

6.4.

Mundo das Idéias ....................................................................................................................5

6.5.

O Controle de Homem para Platão: .........................................................................................5

7.

Aristóteles ........................................................................................................................................5 7.1.

Conhecimento para Aristóteles ............................................................................................... 5

7.2.

Escola Peripatética-> liceu .......................................................................................................5

7.3.

Conceito de Homem para Aristóteles ......................................................................................5

7.4.

Justiça......................................................................................................................................6

9.

7.4.1.

O que é Justiça: ...................................................................................................................6

7.4.2.

Injustiça............................................................................................................................... 6

7.4.3.

Equidade .............................................................................................................................6

7.4.4.

Pluralismo Jurídico ..............................................................................................................6

Justiça para Aristóteles .....................................................................................................................7 9.1.

Justiça Particular ......................................................................................................................7

9.2.

Justiça Universal ......................................................................................................................7

9.3.

Justiça Total .............................................................................................................................7

9.4.

Justiça Natural .........................................................................................................................7

9.5.

Justiça Distributiva ...................................................................................................................7

9.6.

Justiça Corretiva ......................................................................................................................8

10.

Questões: ....................................................................................................................................8

12.

Leviatã .....................................................................................................................................9

12.1.

Direito Natural .........................................................................................................................9

12.2.

Homo Homini Lupus: ...............................................................................................................9

12.3.

Jus naturalismo........................................................................................................................9

12.4.

Três Causas Naturais que encontramos na natureza do Homem: ........................................9

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12.5. 12.6. 12.7.

As Leis Naturais .....................................................................................................................10 No Leviatã, Hobbes elenca as três leis mais importantes ...................................................10 O Estado ................................................................................................................................10

13. Conhecimento para Locke.................................................................................................................11 13.1. Empirismo .................................................................................................................................11 13.2. Do Estado de Guerra ..................................................................................................................11 13.3. O que Determina o Estado de Guerra para Locke .......................................................................11 13.4. Estado de Natureza ....................................................................................................................11 13.5. Da Propriedade ..........................................................................................................................11 13.6. Sociedade Política Civil ...............................................................................................................11 13.7. Do Começo da Sociedade Política ..............................................................................................12 13.8. Formas de Governo Perfeitas .....................................................................................................12 13.9. Da Extensão do Poder Legislativo ...............................................................................................12

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Professor: Marcelo Rocha Bibliografia: Os Grandes Filósofos do Direito – Ed. Martins Fontes.

1. DO MITO À RAZÃO Para se entender o surgimento da filosofia, é necessário entender o que era o MITO; O mito nada mais era a maneira pela qual os antigos gregos tentavam explicar os fenômenos naturais pela oralidade, ou seja, assim como um Maremoto, que para os antigos gregos, atribuía para os Deuses grego este fenômeno, como Posedon que estaria em fúria com o povo, e assim os Gregos deveriam realizar sacrifícios para pedir mais benevolências aos deuses a seu povo. Aos poucos através da Razão, de uma linha de pensamento racional, iniciaram a teorizar o pensamento racional sobre a natureza, a vida, aos fenômenos naturais, assim surgindo as Ciências

2. O INICIO DA FILOSOFIA O inicio da Filosofia deu-se aos poucos, com o surgimento do pensamento racional, através da observação “empirismo”

3. O ÓCIO CRIATIVO \ EMPIRISMO “Ócio “Observação , Analise para buscar respostas precisa, surgindo assim o empirismo. Conhecimento Empírico: e realizado sem ordem, sem método, realizado através da generalização, realizado através dos sentidos. Este foi o primeiro sistema de estudo para a criação das Ciências, sendo que ate hoje e utilizado para a evolução da ciência, por tanto este método de maneira alguma pode ser descartado como metodologia. “conhecimento Empírico: é um conhecimento feito sem ordem, sem método e feito por generalização espontânea, ele é imperfeito por basear-se nos sentidos, mas não podemos dispersá-los, por que representa o primeiro degrau da ciência”.

4. OS FILÓSOFOS PRÉ-SOCRÁTICOS Foram os filósofos anteriores a Sócrates – sendo que através do empirismo tentava entender como a Natureza, o Universo e os Seres Vivos foram criado (Ocio Criativo) A Escola Jônica Uma reunião de sábios que habitavam a Azia Menor, sendo que um dos maiores filósofos da época , era: Tales de Mileto – “a origem para existir vida em nosso planeta, a necessidade de existir a água” sendo assim a água determina a evolução dos seres humanos. Demócrito – “ O principio primordial do universo é o átomo”- todo o universo era criado através de uma partícula invisível que se denomina átomo, que compõe todo o universo.

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Obs: Dogma, a verdade absoluta, o qual a religião estabelece o Dogma, a verdade absoluta, ou seja e acreditar através da fé.

5. SÓCRATES Patrono da Filosofia, sendo que o termo Filosofia que vem do Grego – Amigo do Saber, ou Amor ao Saber, sendo que este termo foi criado por Pitágoras no Sec. VI a.c.

5.1.

CONHECIMENTO P SOCRÁTICO

“Cria uma teoria “Nosce te Ipsum” Conhece-te a ti Mesmo – em sua teoria, colocava o estudo do homem para entender o universo, do Micro para o Macro.sendo que este estudo acabou criando o Maiêutica Socrática”

5.2.

MAIÊUTICA SOCRÁTICA

(Parto das Idéias) – fatores deste método : Não Saber : perguntar algo que não sabe Ironia – desestabilizar a linha de raciocínio do adversário Refutação- defender a sua teoria , apontando que a teoria do adversário esta equivocada.

PLATÃO (428- 347 A.C.) 6. PLATÃO INTRODUÇÃO Após a morte de seu mestre Sócrates, ele e julgado por influenciar as crianças, foge durante algum período, após algum tempo ele é escravizado e após algum tempo ele é comprado por um discípulo dele, acaba por fundar a academia platônica, que tinha como elemento de estudo:

6.1.

DIALÉTICA PLATÔNICA:

Eram diálogos com personagens reais e personagens fictícios, trabalhando a maiêutica e tentando estabelecer uma resposta verdadeira. Esta dialética foi criado pelo motivo de Sócrates já dominar a arte da escrita, escrevendo novelas, por este motivo criou este sistema de estudo para expor suas idéias.

6.2.

CONHECIMENTO PARA PLATÃO

Para Platão diferente de Sócrates trabalha o Mito Er, que é a teoria do individuo já nasce com o conhecimento mas se banho no rio do desconhecimento para que esse indivíduo possa vir a renacer, sendo este teoria que o homem não é uma tabula raza, vem com conhecimento é deve relembrar este conhecimento.

6.3.

CONCEITO DE H OMEM PARA PLATÃO

O homem e feita de dois princípios básicos, Mente e Matéria

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Mente- Princípio Inteligência Matéria – cárcere

6.4.

MUNDO DAS IDÉIAS

Mundo das Idéias segundo a concepção de Platão, e uma copia perfeita de nosso mundo imperfeito.

6.5.

O CONTROLE DE H OMEM PARA PLATÃO:

O individuo somente pode entrar o mundo das idéias, através do respeito a si mesmo e ao próximo, ou seja, respeitar o ordenamento, para que o momento de seu falecimento, ele possa entrar no mundo perfeito, o indivíduo deve respeitar o ordenamento para que possa se libertar do cárcere , a matéria, para que possa entrar no mundo das idéias,

ARISTÓTELES (384- 322 A.C.) 7. ARISTÓTELES Ao contrario de Platão que trabalhava através alegoria traz a questão sobre a duvida da existência do mundo das idéias, trazendo em sua teoria a aquisição do conhecimento através dos sentidos.

7.1.

CONHECIMENTO PARA ARISTÓTELES

Que nada mais é a experiência sensorial, que para acessar o conhecimento deveria acessar as memórias sensorial: Sendo sua mente dividida em Memória – Auditiva, Visual, Sinestésica. Ou seja é necessário o empirismo para que possa chegar a uma resposta sobre a verdade

7.2.

ESCOLA PERIPATÉTICA-> LICEU

Peripatético significa Caminhar ao redor, que nada mais era a utilização o empirismo , ou seja, analisar o objeto de estudo por meio da observação deste objeto, sendo este nome é dado pelo motivo de os peripatético estudar tudo que esta ao redor do homem.

7.3.

CONCEITO DE H OMEM PARA ARISTÓTELES

“todo homem é um animal racional e político” o que difere o homem dos outros animais são dois elementos de diferenciação , ser racional e político, que nada mais é ser social e respeitar o ordenamento para razão. Sendo o político e obediência as lei, sendo que o individuo é declarado um silvícola, ou seja o homem racional e não político, não consegue viver em sociedade, já o racional político, pode viver em sociedade.

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7.4.

JUSTIÇA

7.4.1. O QUE É JUSTIÇA: È aquela disposição moral que torna os homens aptos a fazer coisa justa, que faz agir justamente e desejar aquilo que é justo.

7.4.2. INJUSTIÇA É aquela disposição que faz os homens agir de forma injusta, fazer coisa injusta, cometer uma infração, um crime.

7.4.3. EQUIDADE Está alem da própria Justiça. É uma justiça superior que consegue atingir quando a justiça não é atingida. E na ausência da lei que a equidade guarda sua utilidade maior. E na ausência da lei que a equidade guarda sua maior utilidade. Ex.

7.4.4. PLURALISMO JURÍDICO Um conflito de ordenamento, o desrespeito de um ordenamento criado por censo de justiça e injustiça, que para o Aristóteles não e uma justiça moral, mas sim um respeito a lei social.

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8. JUSTIÇA 9. JUSTIÇA PARA ARISTÓTELES 9.1.

JUSTIÇA PARTICULAR

– Temos a Justiça Particular como o comprimento da própria lei. Ela é tanto uma manifestação geral da virtude quando uma apropriação da lei justa. Assim como uma justiça do trabalho a qual coloca a justiça como censo moral, de justo, certo, ou seja, se o empregador não recolhei as verbas corretamente, é obrigado a fazer, também podemos citar uma obrigação pessoal, como usar o cinto de segurança nos carros. 9.2.

JUSTIÇA UNIVERSAL

– A justiça é a virtude que está em todas as demais virtudes . A criatividade a paciência fazem parte da justiça universal. Uma caridade com a pessoas que não estão próximo, mas a paciência deve ser exercida com as pessoas que estão mais próxima.

9.3.

JUSTIÇA TOTAL

– Trata da comunidade em sua totalidade. Nesta espécie de Justiça Aristotélicas, abrange as demais justiça, ou seja , o Estado, deve ter subterfujo, elementos necessários para que o povo possa ser justo, assim como a educação saúde e etc, os direitos mínimos. 9.4.

JUSTIÇA NATURAL

– Decorre da própria essência das coisas ela se aplica a todos os seres vivos. O Direito a fauna e a flora, o equilíbrio perfeito da natureza.

9.5.

JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

- Ela tem como finalidade distribuir horas, cargos, impostos, ou seja, distribui os bens partilháveis. Honrar que merece, arrecadar impostos, para que esse deve ser utilizado para a própria sociedade. Muito parecido com o direito administrativo.


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9.6.

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JUSTIÇA CORRETIVA

– Todo o ato voluntario injusto deve ser punido. O meio justo é o intermédio a justiça corretiva tem como finalidade restabelecer as partes como estavam antes. Se houve uma injustiça a necessidade de corrigir, a sanção.

10. QUESTÕES: 1Faça uma relação das teorias de Sócrates, Platão e Aristóteles, levantando suas principais semelhança e diferenças. Podemos dizer que elas se relaciona?

Filósofos Semelhanças Objeto de Estudo Muno das Idéias Diferença Conhecimento

Sócrates

Platão

Aristóteles

Homem e a Sociedade Todos acreditam

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----------------

Homem já nasce com conhecimento mas o perde no momento de seu nascimento, e deve buscar sendo Justo Deve praticar para adquiri reaver o conhecimento perdido no nascimento Social

Sensorial através do 5 sentidos

Empirismos

Finalidade da Justiça

Deve praticar para chegar aos mundos das idéias

Conceito

Moral

Praticar para viver em sociedade

6 conceitos diferentes de Justiça

Podemos dizer que em parte elas se relaciona, , já que o objeto de estudo nas teoria e são o homem e o seu relacionamento com a sociedade, trazendo uma evolução no conceito de justiça a medida que esta evolui, alem do método de estudo que com a evolução social foi se aperfeiçoando.

2- De que forma podemos entender o pensamento jurídico de Sócrates? O Filosofo Socrates traz em seu conceito de justiça, o cumprimento pela moral, ou seja, o homem, deve cumprir a lei, para que seja declarado justo, e assim ter o direito de entrar no mundo das idéias, não só o homem deve praticar a justiça, mas também o seu próximo. Pois se não influencia o próximo não será declarado justo, e não poderá desfrutar do mundo perfeito das idéias. Para isto podemos concluir que o pensamento jurídico de Sócrates, era o homem fiscalizado pelo homem.


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11.

THOMAS HOBBES (1588 – 1679)

Uns dos grandes filósofos utilitarista, foi o primeiro filosofo que idealizou o Estado de Natureza e estudou o Homem e suas razões. Utilitarismo: O estado deve criar normas, para assim equilíbrio, para que a sociedade se organize.

12. LEVIATÃ Foi a obra mais importante de Hobbes, no qual utiliza a metoforicamente um crocodilo, um monstro mitológico para caracterizar o Estado, para que demonstre o que estado deve agir, como limitador do poder do Homem.

12.1. DIREITO NATURAL Hobbes trata o Homem, como sendo ser ruim, de sua natureza, é que o Estado traz a razão como sendo o poder estado, ou seja, a normatização do Estado que limita o poder e a liberdade do Homem, para que consiga viver em sociedade. Hobbes acreditava que o “Estado de Natureza”propricia o amplo uso da liberdade, que passa a ser irrestrito, a ponto de uns lesarem os outros. Podendo também invadir e usurpar estes mesmos indivíduos. Isto quer dizer que não há um controle racional no estado de Estado de Natureza.

12.2. HOMO H OMINI LUPUS: Significa dizer que o Homem e o Lobo do Homem,

12.3. JUS NATURALISMO Por natureza, todo individuo tem direito a vida, ao que è necessário a sobrevivência do seu corpo, e a liberdade. Por natureza , todos são livres, ainda que, por natureza , uns sejam mais fortes e outros mais fracos. Conceito de Liberdade para Hobbes, na verdade não é uma liberdade plena, mas sim um feixe de liberdade, para ter um tempo de prazer, mas não sendo total. Sendo o Estado provir o mínimo necessário para a Liberdade que na verdade pode ser entendido de qualidade de vida.

12.4. TRÊS CAUSAS NATURAIS QUE ENCONTRAMOS NA NATUREZA DO HOMEM: Estas característica que fazem parte da essência do homem mesmo que seja características ruins , esta existe segundo o Filosofo Hobbes , são elas que leva o homem atacar os outros.

  

Competição – Lucro, que significa levar vantagem, ou atacar para obter alguma vantagem Desconfiança – Segurança, que significa atacar ates de ser atacado por outro. Gloria – Reputação, que significa dizer que é o vencedor, o homem mais forte que outro, superior ao outro.

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12.5. AS LEIS NATURAIS As Leis da natureza são a racionalização do egoísmo, as normas que permitem concretizar o instinto de auto-conservação. Ou seja a Racionalização do próprio egoísmo, sendo que a leis naturais são as fontes naturais para criar o meio de auto preservação. Assim como exemplo de um estado de necessidade em que a pessoa destrói o bem alheio para se preservar, ou mesmo a legitima defesa que o individuo agride outro pela necessidade de preservar a sua vida.

12.6. NO LEVIATÃ, HOBBES ELENCA AS TRÊS LEIS MAIS IMPORTANTES 1- Procurar a paz e alcançá-la defendendo-se com todos os meios possíveis 2- Renunciar ao direito sobre tudo, quando também os outros renunciam 3- Respeitar os pactos estipulados, isto é , se justo.

12.7. O ESTADO O Estado deve prover a qualidade de vida, a segurança, educação, saúde, para que o povo possa respeitar o estado. Hobbes considerava que o Povo bem educado, potencializava o Estado.sendo que a educação não é somente a propriedade intelectual, mais sim nos valores, nos princípios de certo e errado.

Para Hobbes, o Estado e absoluto, ninguém esta acima da lei, nem o que esta na posição do chefe do estado, pode criar lei para prejudicar o poder do Estado .

“O Estado, segundo a teoria de Hobbes, conceitua o Estado existe quando o Homem, ou uma assembléia de homens, tem como finalidade buscar o Ordenamento Jurídico através da própria razão buscando assim, o equilíbrio perfeito para a população”

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13.

JONH LOCKE (1632 A 1704)

Filosofo Ingles, que vem com influencia de aristoteles em sua teoria, sendo um ponto parecido a filosofia, como homem e suas experiências sensoriais que traz o conhecimento para homem. Dentro de sua linha de teorização, beira o utilitarismo, quando define a função do Estado, quando trata do Homem, ele traz uma visão a sua teoria de individualista.

13. CONHECIMENTO PARA LOCKE 13.1. EMPIRISMO Método imperfeito, chamado de 1º Degrau da aquisição do conhecimento por observar , analisar e tentar chegar em uma reposta, método imperfeito.

13.2. DO ESTADO DE GUERRA É o Estado de inimizade e destruição sobre outras pessoas, surge então o Estado de guerra contra os outros.

13.3. O QUE DETERMINA O ESTADO DE GUERRA PARA LOCKE Assim como o que esta acontecendo na atualidade o Estado subjugar o homens e seus direitos

13.4. ESTADO DE NATUREZA No Estado de Natureza devemos seguir a razão sobre todas as formas, mesmo o homem evoluindo ainda sim o homem e próprio sabotador do próprio homem, assim como a própria destruição do meio ambiente.

13.5. DA PROPRIEDADE Embora a terra e todas as criaturas inferiores sejam comuns a todos os homens, cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa. Ele tem o direito sobre si mesmo e seu trabalho e suas propriedades fazem parte de suas conquistas. Quando se fala em conquista, lucro ou e propriedade, estamos falando no resultado do trabalho, ou mesmo a conquista de uma vida melhor, ou com mais qualidades, e não somente uma visão financeira,mas em visão de uma vida.

13.6. SOCIEDADE POLÍTICA CIVIL Todo Homem tem o direito de ir e vir e a sua liberdade deve ser preservada. Quando Locke fala em sociedade e o homem, e a liberdade do homem em trabalhar, exercer sua atividade laboral, ter o direito a suas conquista e poder usufuir destes direito. Nesta casso podemos citar que Locke era contra a uma desapropriação para o bem social, ou seja por exemplo uma desapropriação de residências para se construir uma linha Metro, era inviável

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para a teoria de Locke, já que a propriedade era inviolável, ou seja o Estado não pode “tomar” a propriedade do homem, assim sendo o Estado deveria achar outra solução para o interesse publico.

13.7. DO COMEÇO DA SOCIEDADE POLÍTICA Todos os Homens são livres, iguais e independente e ninguém pode ser expulso de sua propriedade.

13.8. FORMAS DE GOVERNO PERFEITAS Para Locke as formas de governo prefeitas são a democracia e em segundo plano a monarquia hereditária ou eletiva. O que parece ser um discrepância em sua teoria, na verdade deve ser entendido da seguinte forma, Locke acreditava que a monarquia hereditária deve ser basear na paz eterna, mas caso este rei não consiga chegar neste preceitos, o rei deve ser deposto e em seu lugar um novo Monarca deve assumir.

13.9. DA EXTENSÃO DO PODER LEGISLATIVO Buscar a paz e a segurança pois o Estado tem esta prerrogativa. Entendendo que a lei deve ser a ferramenta base para conseguir chegar em seu objetivo principal. O estado como garantidor do homem propriedade.

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