GESTÃO EDUCACIONAL FUNDAMENTOS AULA 04 PARTICIPAÇÃO: DE QUE ESTAMOS FALANDO?
AULA 04 - PARTICIPAÇÃO: DE QUE ESTAMOS FALANDO?
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PARTICIPAÇÃO: DE QUE ESTAMOS FALANDO? Você já refletiu sobre o significado da palavra participação? Não? Pode ser, mas todos sabem o que isso significa, mesmo sem ter parado por um instante e refletido sobre o tema. Todos sabemos instintivamente que participação significa atividade, ação, ato de participar, ou seja, tomar parte de algo. Dando prosseguimento ao raciocínio, você identificou a participação de diferentes pessoas que compõem a comunidade escolar? Você sabia que a participação é um princípio constitucional? Na sociedade e na escola, ao participarmos dos processos de planejamento e tomada de decisões, exercemos o direito e o dever de cidadãos, construímos e ocupamos espaços de cidadania. As nossas iniciativas de participação nesses processos transformam a realidade que nos cerca e, ao mesmo tempo, nos ajuda a desenvolver nossas capacidades e habilidades democráticas. A participação é um processo educativo tanto para a equipe gestora quanto para os demais membros das comunidades escolar e local. Ela permite confrontar ideias, argumentar com base em diferentes pontos de vista, expor novas percepções e alternativas. Por isso é que quando falamos em participação na instituição de ensino, falamos em gestão democrática.
Maior participação e envolvimento da comunidade nas instituições produzem:
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Respeito à diversidade cultural, à coexistência de ideias e concepções pedagógicas;
• Reconhecimento e aceitação de nossas diferenças mediante um diálogo aberto, franco, esclarecedor e respeitoso. • Participação e convivência de diversos sujeitos sociais em um espaço comum de decisões educacionais. A gestão democrática dos sistemas de ensino e das instituições requer a participação coletiva das comunidades escolar e local na administração de recursos educacionais financeiros, de pessoal, patrimônio, na construção e na implementação de projetos educacionais.
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Nesse sentido, a gestão democrática da escola é viabilizada mediante procedimentos
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de gestão capazes de: •
Propiciar o comprometimento dos envolvidos;
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Decidir e implementar de forma participativa, as ideias acordadas;
• Estabelecer procedimentos institucionais adequados à igualdade de participação de todos os segmentos da comunidade escolar e local; • Articular interesses coletivos, de forma a melhorar o projeto pedagógico, a qualidade de ensino e o clima organizacional. A participação provoca mudanças significativas na vida das pessoas, na medida em que elas passam a se interessar e se sentir responsáveis por tudo que representa interesse comum. Assumir responsabilidades, escolher e inventar novas formas de relações coletivas fazem parte do processo de participação e trazem possibilidades de mudanças que atendam a interesses coletivos.
A Assembleia Escolar foi chamada para discutir a seguinte pauta de reunião:
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Conserto de Bebedouros;
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Compra de livros para a biblioteca;
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Ônibus para a excursão da 5ª. Série.
Esse é um exemplo de decisões compartilhadas que, incentiva, a participação dos agentes responsáveis pela gestão educacional que possui as seguintes características: compartilhamento de decisões e informações; preocupação com a qualidade da educação e com a relação custo benefício, a transparência (capacidade de deixar claro para a comunidade, como são usados os recursos da escola, inclusive os financeiros).
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Participação – princípio constitucional que significa: atividade, ação, ato de participar, ou seja, tomar parte de algo. Sendo princípio constitucional é direito de todo cidadão.
Já existe um certo consenso quanto à necessidade e a importância da participação de pais, alunos e outros membros da comunidade local nas instituições. No entanto, além desse consenso, é necessário realizar esforços para incorporarmos à escola àqueles que, por diferentes razões, pouco ou nada intervêm na vida da instituição. Convidá-los a falar sobre suas atividades de trabalho – um tema que conhecem bem – e sobre o exercício efetivo dos direitos da criança pode produzir resultados satisfatórios de maior participação. Uma das frentes de participação exploradas atualmente pelas instituições escolares e seus sistemas de ensino é o protagonismo juvenil. Temos ouvido muito sobre isso na atualidade. Mas em que consiste o protagonismo juvenil? O Protagonismo Juvenil é um tipo de ação de intervenção no contexto social para responder a problemas reais onde o jovem é sempre o ator principal. É uma forma superior de educação para a cidadania não pelo discurso das palavras, mas pelo curso dos acontecimentos. É passar a mensagem da cidadania criando acontecimentos, onde o jovem ocupa uma posição de centralidade. O Protagonismo Juvenil significa, tecnicamente, o jovem participar como ator principal em ações que não dizem respeito à sua vida privada, familiar e afetiva, mas a problemas relativos ao bem comum, na escola, na comunidade ou na sociedade mais ampla. Outro aspecto do protagonismo é a concepção do jovem como fonte de iniciativa, que é ação; como fonte de liberdade, que é opção; e como fonte de compromissos, que é responsabilidade.
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Na raiz do protagonismo, tem que haver uma opção livre do jovem, ele tem
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que participar na decisão se vai ou não fazer a ação. O jovem tem que participar do planejamento da ação. Depois tem que participar na execução da ação, na sua avaliação e na apropriação dos resultados. Existem dois padrões de protagonismo juvenil: quando as pessoas do mundo adulto fazem junto com os jovens e quando os jovens fazem de maneira autônoma. As duas formas estão sendo muito exploradas pelas instituições de ensino e fazem a diferença quando o assunto é participação. Pense nisso! Fonte: MAZIERO, S. M. B. Reflexões para material didático. Curitiba, UNIANDRADE, 2005.
Baseado na afirmativa: É necessário realizar esforços para incorporarmos à escola àqueles que por diferentes razões, pouco ou nada intervêm na instituição, analise onde e como a situação de convidar membros não participantes para um encontro sobre os direitos das crianças pode trazê-los para dentro da instituição.
OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E A AUTONOMIA DA ESCOLA O que tem a ver participação e autonomia? Vejamos... Pensar a gestão democrática implica ampliar os horizontes históricos, políticos e culturais em que se encontram as instituições de ensino, objetivando alcançar a cada dia mais autonomia. Quando falamos em autonomia, estamos defendendo que a comunidade escolar tenha um grau de independência e liberdade para coletivamente pensar, discutir, planejar, construir e executar seu projeto pedagógico, entendendo que neste está contido o projeto de educação ou de escola, que a comunidade almeja, bem como estabelecer os processos de participação no dia-a-dia da escola.
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Você saberia conceituar autonomia? Pense um pouco... Autonomia está ligada ao conceito de autogoverno, isto é, à faculdade que os indivíduos (ou as organizações) têm de se regerem por regras próprias. Contudo, se a autonomia pressupõe a liberdade (e capacidade) de decidir, ela não se confunde com a independência. Desse modo, é possível concluir que a autonomia precisa ser cotidianamente construída, não sendo, portanto, resultado de atos e resoluções decretadas. A garantia de progressivos graus de autonomia é fundamental para a efetivação de processos de gestão democrática. Existem sete princípios para a elaboração de um programa de reforço da autonomia das escolas: 1. O reforço da autonomia da escola deve ser definido levando em conta as diferentes dimensões das políticas educativas. 2. A autonomia das escolas é sempre autonomia relativa, uma vez que é condicionada pelos poderes públicos e pelo contexto em que se efetiva. 3. Uma política de reforço de autonomia das escolas não se limita a dispositivos legais, mas exige a criação de condições e dispositivos que permitam as autonomias individuais e a construção do sentido coletivo. 4. A autonomia não pode ser considerada como uma obrigação para as escolas, mas sim como uma possibilidade. 5. O reforço da autonomia das escolas não tem uma função em si mesmo, mas é um meio para que elas ampliem e melhorem as oportunidades educacionais que oferecem. 6. A autonomia é um investimento baseado em compromissos e implica melhoria e avanços para a escola. 7.
A autonomia também se aprende.
(COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO, INEP, 2004)
Ou seja, entendemos a autonomia e a gestão democrática como espaços articulados de construção diária e, portanto, resultado da mobilização e envolvimento de todos no partilhamento do poder e no compromisso com o aprendizado político desse processo que se efetiva o exercício da construção cotidiana de várias formas de participação. A construção de autonomia é processual e se articula ao esforço mais amplo de democratização da escola. Participação efetiva e gestão democrática são fundamentais para que a autonomia escolar seja resultado da construção coletiva e democrática de projetos, na instituição de ensino, que venham a atender aos anseios da comunidade escolar. A construção desses processos, como discutimos anteriormente, implica a garantia de processos participativos
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de escolha dos dirigentes escolares e de outros mecanismos de participação como os Conselhos Escolares. A garantia de efetivação da participação cidadã sugere, portanto, a vivência de dinâmicas coletivas de participação nas esferas de poder e de decisão, pois os processos de participação, cuja natureza, caráter e finalidades se direcionam para a implementação de dinâmicas coletivas, implicam o compromisso com o partilhamento do poder por meio de mecanismos de participação envolvendo os atores e seu papel nesse processo.
A mobilização das pessoas, ou seja, o início do processo de participação pode começar quando elas se defrontam com situações problema. As dificuldades nos incentivam a criar novas formas de organização, de participar das decisões para resolvêlas. Espaços de discussão possibilitam trabalhar ideias divergentes na construção de projetos. Uma escola que sofre com a depredação de seu espaço físico tem a grande oportunidade de angariar participação, não só da comunidade escolar como também da local. Esse é um grande exemplo para praticar a participação e a autonomia na resolução de problemas. Começando com a pergunta: O que podemos fazer para combater a depredação de nossa escola?
A partir disso, utilizar-se das seguintes estratégias:
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Saber ouvir todas as opiniões;
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Estar atento às solicitações da comunidade;
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Ouvir com atenção o que os membros da comunidade têm a dizer.
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Delegar responsabilidades ao máximo possível às pessoas.
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Garantir a palavra a todos.
•
Respeitar as decisões tomadas em grupo.
Em resumo, conceituamos autonomia como sendo: autogoverno, isto é, à faculdade que os indivíduos (ou as organizações) têm de se regerem por regras próprias. Contudo, se a autonomia pressupõe a liberdade (e capacidade) de decidir, ela não se
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confunde com a independência. E ainda, definimos participação efetiva e gestão democrática como sendo fundamentais para que a autonomia escolar seja resultado da construção coletiva e democrática de projetos, na instituição de ensino, que venham a atender aos anseios da comunidade escolar.
Nosso desafio como gestores, entre outros, é promover na prática cotidiana das comunidades local e escolar, a efetivação de uma proposta pedagógica que atenda o interesse coletivo. A comunidade escolar compõe-se de alunos, professores, funcionários e pais. Já a comunidade local engloba o entorno social de uma instituição, seus vizinhos em sentido amplo. Garantir a participação desses segmentos e da comunidade local é fundamental para uma gestão colegiada. Fonte: MAZIERO, S. M. B. Reflexões para material didático. Curitiba, UNIANDRADE, 2005.
As ações desenvolvidas na escola refletem o momento histórico que a sociedade está vivendo. Assim, a escola torna-se mais real, mais atuante, quanto maior o número de sujeitos sociais participando ativamente de seus processos. Comente a afirmação, baseado no que vimos até agora sobre autonomia e participação.
ALGUNS PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR PARTICIPATIVA A escola é uma instituição social que apresenta unidade em seus objetivos (sociopolíticos e pedagógicos), interdependência entre a necessária racionalidade no uso dos recursos (materiais e conceituais) e a coordenação de esforço humano coletivo.
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Qualquer modificação, em sua estrutura ou no seu funcionamento de um dos seus elementos, projeta-se como influência benéfica ou prejudicial nos demais. Por ser um trabalho complexo, a organização e gestão escolar requerem o conhecimento e adoção de alguns princípios básicos, cuja aplicação deve estar subordinada às condições concretas de cada escola. Propomos os seguintes princípios de concepção da gestão democráticaparticipativa: AUTONOMIA DAS ESCOLAS E DA COMUNIDADE EDUCATIVA A autonomia é o fundamento da concepção democrático-participativa de gestão escolar, razão de ser do projeto pedagógico. Ela é definida como faculdade das pessoas de autogovernar-se, de decidir sobre seu próprio destino. Autonomia de uma instituição significa ter poder de decisão sobre seus objetivos e suas formas de organização, manter-se relativamente independente do poder central, administrar livremente recursos financeiros. Sendo assim, as escolas podem traçar seu próprio caminho envolvendo professores, alunos, funcionários, pais e comunidade próxima que se tornam co-responsáveis pelo êxito da instituição. É assim que a organização da escola se transforma em instância educadora, espaço de trabalho coletivo e aprendizagem. Certamente trata-se de uma autonomia relativa. As escolas públicas não são organismos isolados, elas integram um sistema escolar e dependem das políticas públicas e da gestão pública. Os recursos que asseguram os salários, as condições de trabalho, a formação continuada não são originados na própria escola. Portanto, o controle local e comunitário não pode prescindir das responsabilidades e da atuação dos órgãos centrais e intermediários do sistema escolar. Isso significa que a direção de uma escola deve ser exercida tendo em conta, de um lado, o planejamento, a organização, a orientação e o controle de suas atividades internas conforme suas características particulares e sua realidade; por outro, a adequação e aplicação criadora das diretrizes gerais que recebe dos níveis superiores da administração do ensino. Essa articulação nem sempre se dá sem problemas. O sistema de ensino pode estar desprovido de uma política global, pode estar mal organizado e mal administrado. As autoridades podem atribuir autonomia às escolas para, com isso, desobrigar o poder público de suas responsabilidades. Se, por sua vez, os critérios e diretrizes de organização são estabelecidos dentro de marcos estreitos de articulação com a sociedade. Ou, ainda, subordinando-se às diretrizes dos órgãos superiores, pode acontecer que as escolas as apliquem mecanicamente, sem levar em conta as condições reais de seu funcionamento. Por isso mesmo, a autonomia precisa ser gerida, implicando uma co-responsabilidade consciente, partilhada, solidária, de todos os membros da equipe escolar, de modo a alcançar, eficazmente, os resultados de sua atividade – a formação cultural e científica
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dos alunos e o desenvolvimento das potencialidades cognitivas e operativas.
RELAÇÃO ORGÂNICA ENTRE A DIREÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE ESCOLAR. Esse princípio conjuga o exercício responsável e compartilhado da direção, a forma participativa da gestão e a responsabilidade individual de cada membro da equipe escolar. Sob supervisão e responsabilidade do diretor a equipe escolar formula o plano ou projeto pedagógico-curricular, toma decisões por meio de discussão com a comunidade escolar mais ampla, aprova um documento orientador. A partir daí, entram em ação os elementos (instrumentos e procedimentos) do processo organizacional em que o diretor coordena, mobiliza, motiva, lidera, delega as responsabilidades decorrentes das decisões aos membros da equipe escolar conforme suas atribuições específicas, presta contas e submete à avaliação da equipe o desenvolvimento das decisões tomadas coletivamente. Nesse princípio está presente a exigência da participação de professores, pais, alunos, funcionários e outros representantes da comunidade bem como a forma de viabilização dessa participação: a interação comunicativa, a busca do consenso em pautas básicas, o diálogo intersubjetivo. Por outro lado, a participação implica os processos de gestão, os modos de fazer, a coordenação e a cobrança dos trabalhos e, decididamente, o cumprimento de responsabilidades compartilhadas dentro de uma mínima divisão de tarefas e alto grau de profissionalismo de todos. Conforme temos ressaltado, a organização escolar democrática implica não só a participação na gestão, mas a gestão da participação. Desse modo, a gestão democrática não pode ficar restrita ao discurso da participação e às suas formas externas: as eleições, as assembleias e reuniões. Ela está a serviço dos objetivos do ensino, especialmente da qualidade cognitiva dos processos de ensino e aprendizagem. Além disso, a adoção de práticas participativas não está livre de servir à manipulação e ao controle do comportamento das pessoas. As pessoas podem ser induzidas a pensar que estão participando quando, na verdade, estão sendo manipuladas por interesses de grupos, facções partidárias etc. ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NO PROCESSO ESCOLAR O princípio da autonomia requer vínculos mais estreitos com a comunidade educativa, basicamente os pais, as entidades e organizações paralelas à escola. A presença da comunidade na escola, especialmente dos pais, tem várias implicações. Prioritariamente, os pais e outros representantes participam do Conselho de Escola, da Associação de Pais e Mestres (ou organização correlatas) para preparar o projeto pedagógico-curricular e acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços prestados. Adicionalmente, usufruem
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das práticas participativas para participarem de outras instâncias decisórias no âmbito da sociedade civil (organizações de bairro, movimentos de mulheres, de minorias étnicas e culturais, movimentos de educação ambiental e outros), contribuindo para o aumento da capacidade de fiscalização da sociedade civil sobre a execução da política educacional (Romão, 1997). Além disso, a participação das comunidades escolar em processos decisória dá respaldo a governos estaduais e municipais para encaminhar ao Poder Legislativo projetos de lei que atendam melhor às necessidades educacionais da população (Ciseski e Romão, 1997). PLANEJAMENTO DAS TAREFAS O princípio do planejamento justifica-se porque as escolas buscam resultados, as ações pedagógicas e administrativas buscam atingir objetivos. Há necessidade de uma ação racional, estruturada e coordenada de proposição de objetivos, estratégias de ação, provimento e ordenação dos recursos disponíveis, cronogramas e formas de controle e avaliação. O plano de ação da escola ou projeto pedagógico, discutido e analisado publicamente pela equipe escolar, torna-se o instrumento unificador das atividades escolares, convergindo na sua execução o interesse e o esforço coletivo dos membros da escola. A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR A concepção democrática-participativa de gestão valoriza o desenvolvimento pessoal, a qualificação profissional e a competência técnica. A escola é um espaço educativo, lugar de aprendizagem em que todos aprendem a participar dos processos decisórios, mas é também o local em que os profissionais desenvolvem sua profissionalidade. A organização e gestão do trabalho escolar requerem o constante aperfeiçoamento profissional – político, científico, pedagógico – de toda a equipe escolar. Dirigir uma escola implica conhecer bem seu estado real, observar e avaliar constantemente o desenvolvimento do processo de ensino, analisar com objetividade os resultados, fazer compartilhar as experiências docentes bem-sucedidas.
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O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES DEVE BASEAR-SE EM INFORMAÇÕES CONCRETAS, ANALISANDO CADA PROBLEMA EM SEUS MÚLTIPLOS ASPECTOS E NA AMPLA DEMOCRATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES Este princípio implica procedimentos de gestão baseados na coleta de dados e informações reais e seguras, na análise global dos problemas (buscar sua essência, suas causas, seus aspectos mais fundamentais, para além das aparências). Analisar os problemas em seus múltiplos aspectos significa verificar a qualidade das aulas, o cumprimento dos programas, a qualificação e experiência dos professores, as características sócioeconômicas e culturais dos alunos, os resultados do trabalho que a equipe se propôs a atingir, a saúde dos alunos, a adequação de métodos e procedimentos didáticos etc. A democratização da informação implica o acesso de todos às informações e canais de comunicação que agilizem a tomada de conhecimento das decisões e de sua execução. AVALIAÇÃO COMPARTILHADA Todas as decisões e procedimentos organizativos precisam ser acompanhados e avaliados, a partir do princípio da relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar. Além disso, é preciso insistir que o conjunto das ações de organização do trabalho na escola estão voltados para as ações pedagógico-didáticas, em função dos objetivos básicos da escola. O controle implica uma avaliação mútua entre direção, professores e comunidade. RELAÇÕES HUMANAS PRODUTIVAS E CRIATIVAS ASSENTADAS NA BUSCA DE OBJETIVOS COMUNS Esse princípio indica a importância do sistema de relações interpessoais em função da qualidade do trabalho de cada educador, da valorização da experiência individual, do clima amistoso de trabalho. A equipe da escola precisa investir sistematicamente na mudança das relações autoritárias para relações baseadas no diálogo e no consenso. Nas relações mútuas entre direção e professores, entre professores e alunos, entre direção e funcionários técnicos e administrativos, há que combinar exigência e respeito, severidade e tato humano.
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Para alcançarmos os objetivos aos quais estamos nos referindo desde o início desta reflexão, uma proposta importante é a realização de Festas da Escola Cidadã, entendidas como momentos de descontração, de alegria, de encontro e de resgate da cultura popular, que podem se traduzir em atividades potencializadoras de processos altamente pedagógicos. As festas podem favorecer, por exemplo, um trabalho contínuo de avaliação e de reconstrução do próprio projeto de vida, de escola, de cidade ou de sociedade da equipe escolar, que é convidada a refletir e a observar as diferenças pessoais, grupais ou institucionais ali presente. Demandas permanentes e esporádicas da comunidade, dos jovens que estão dentro e fora da escola, também podem ser mobilizadas e registradas nas festas, o que facilita a aproximação da comunidade com a escola e melhora as relações pessoais e interpessoais, dentro e fora dela. Com isso, as festas contribuem com a criação de novos espaços relacionais, criativos e aprendentes, mais do que transmissores, reprodutivos e ensinantes. Em resumo, estudamos aqui, os princípios de concepção da gestão democráticaparticipativa sendo esses: 1. Autonomia das escolas e da comunidade educativa - fundamento da concepção democrático-participativa de gestão escolar, razão de ser do projeto pedagógico. 2. Relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar: Esse princípio conjuga o exercício responsável e compartilhado da direção, a forma participativa da gestão e a responsabilidade individual de cada membro da equipe escolar. 3. Envolvimento da comunidade no processo escolar: O princípio da autonomia requer vínculos mais estreitos com a comunidade educativa, basicamente os pais, as entidades e organizações paralelas à escola. A presença da comunidade na escola, especialmente dos pais, tem várias implicações. 4. Planejamento das tarefas: O princípio do planejamento justifica-se porque as escolas buscam resultados, as ações pedagógicas e administrativas buscam atingir objetivos. 5. A formação continuada para o desenvolvimento pessoal e profissional dos integrantes da comunidade escolar: A concepção democrática-participativa de gestão valoriza o desenvolvimento pessoal, a qualificação profissional e a competência
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técnica. 6. O processo de tomada de decisões deve basear-se em informações concretas, analisando cada problema em seus múltiplos aspectos e na ampla democratização das informações 7. Avaliação compartilhada: Todas as decisões e procedimentos organizativos precisam ser acompanhados e avaliados, a partir do princípio da relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar. 8. Relações humanas produtivas e criativas assentadas na busca de objetivos comuns: esse princípio indica a importância do sistema de relações interpessoais em função da qualidade do trabalho de cada educador, da valorização da experiência individual, do clima amistoso de trabalho.
A comunicação entre a equipe escolar, os pais, os estudantes e seus familiares é uma das estratégias usadas para estabelecer uma prática escolar participativa. A partir de uma visão comum as pessoas definem objetivos, metas, caminhos teóricos e práticos a serem seguidos. Elas constroem o Plano de Desenvolvimento da Escola, os projetos financeiro e pedagógico de forma mais abrangente e realista. As pessoas que convivem na mesma escola raramente comungam de uma mesma “... visão de conjunto bem fundamentada sobre o que precisa cada grupo que a compete”. A comunicação aberta e clara, desobstaculizada, pode ser uma estratégia eficiente capaz de promover uma certa visão de conjunto e facilitar a possibilidade de integrar a comunidade escolar consigo própria, dentro de seus próprios muros, e com a comunidade local, o contexto externo que circunda a escola. Fonte: MAZIERO, S. M. B. Reflexões para material didático. Curitiba, UNIANDRADE, 2005.
Considerando o princípio: Envolvimento da comunidade, no processo escolar, comente suas impressões sobre o mesmo e como ele pode ser estabelecido, de forma efetiva.
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PAPÉIS DOS AGENTES QUE PARTICIPAM DA GESTÃO: PARTICIPAÇÃO DA MANTENEDORA, DO EDUCADOR, DO DISCENTE E DA COMUNIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA Pelo que vimos até aqui, é fácil perceber que sem o aluno a instituição de ensino não existe, mas que sua identidade não se define sem a presença do professor. Porém, a escola como espaço de construção de conhecimentos sistematizados por meio da contradição entre o saber do aluno e os conhecimentos universais, não existem apenas pela simples presença de alunos e professores em seu interior. A relação “professor-aluno” não é uma relação individual, nem isolada. Ela se amplia e cria uma rede de relações entre os professores e o grupo de alunos com os quais trabalham, como também, entre os professores de uma mesma classe, turma, série e disciplina. A costura dessa rede é a definição de objetivos educacionais comuns, ou seja, definição das habilidades a serem desenvolvidas com cada grupo de alunos. A escola é um lugar de troca de experiência entre as pessoas que dela participam e no qual o campo de aprendizagem, instalado na sala de aula pelo trabalho do professor, irradia-se para os outros espaços. Desse modo, a relação professor-aluno se amplia e penetra as outras relações que a constituem. Podemos perceber que, muitas vezes, essa multiplicidade de relações é estabelecida dentro de cada escola, apenas pelo fato de que existem alunos. Contudo, é necessário que os diversos atores as carreguem de intencionalidade para que articuladamente, façam cumprir a principal função social da escola: dar condições para os alunos se apropriarem de conhecimentos universais e se instrumentalizarem com as ferramentas utilizadas no processo de construção coletiva desse conhecimento, a fim de criarem novos conhecimentos para melhor viverem. Esse “melhor-viver” implica, necessariamente, em uma capacidade de organização desses conhecimentos e ferramentas e seu acionamento cotidiano no enfrentamento de problemas, o que significa a busca de melhores soluções e na determinação do momento certo de tomar decisões, principalmente, na definição de quais os limites e as condições de sua autonomia para decidir sobre determinado assunto. Essa capacidade de organização é o que chamamos de capacidade de “gestão da vida”. O desenvolvimento dessa capacidade deve ser o objetivo de todas as pessoas que participam da escola e são responsáveis por seus alunos. Nesse sentido, a participação dos profissionais da educação, da comunidade, das famílias e dos próprios alunos nas decisões e deliberações relativas à gestão escolar
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compõe um importante conjunto de experiências para cada participante do processo. Assim, podemos entender a gestão democrática como um exercício cotidiano que qualifica profissionais e famílias a conduzirem o processo educacional escolar em beneficio do aluno. Os profissionais da educação, além da responsabilidade social compartilhada pela família e o restante da sociedade, têm um dever profissional para com cada aluno. Essa responsabilidade e esse dever são determinados pelos diferentes papéis que cada um desempenha na escola, os quais instalam relações de poder também diferenciadas. O grande desafio da escola, atualmente, é promover o diálogo entre os participantes da instituição escolar, possuidores de diferentes saberes, muitos deles desconsiderados pela chamada “cultura erudita”. É necessário, pois, reafirmar a especificidade dos papéis do corpo técnico e docente da chamada escola, bem como sua responsabilidade, para que possamos encontrar um modo de promover esse diálogo, compreendendo-o como processo educativo de construção de um conhecimento novo, que traga para escola os saberes da família, da comunidade, dos outros profissionais que a realizam e que, portanto, são também educadores. A primeira responsabilidade dos técnicos (diretores e pedagogos) e professores é se organizarem em torno da relação “professor-aluno”, núcleo do processo de ensinoaprendizagem. Tanto o professor, quanto os alunos, trazem um conjunto de referencias sociais (éticas, culturais – inclusive um sistema de valores etc.) e individuais (características físicas, de personalidade, entre outras) e vão estabelecendo tal relação desde o primeiro dia de aula. Porém, o professor se diferencia de seus alunos pelo domínio que tem de um conjunto de conhecimentos sistematizados ao longo de sua vida pessoal e profissional, inclusive os relativos ao chamado “conhecimento-científico”. Ele, portanto, traz algo novo ao aluno e, como já dissemos, essa novidade não significa apenas os conteúdos escolares que referenciam esse conhecimento, mas o reconhecimento de que esses conteúdos se apresentam organizados em estruturas (as disciplinas) que nos possibilitam fazer diferentes leituras sobre o mundo. Sendo assim, o professor deve mapear as referências sociais e pessoais que cada aluno traz para a sala de aula e criar, a partir delas, atitudes de problematização de acordo com a temática a ser abordada. Os caminhos que os alunos passam a construir para superarem os problemas colocados pelo professor instauram uma relação dialógica (de diálogo entre ambos) - também chamada “campo de aprendizagem” – repleta de conflitos e contradições que promovem rupturas e possibilitam a reconstrução do conhecimento. O estabelecimento desse campo envolve professor e alunos e implica na aprendizagem de ambos, sem anular as diferenças que trazem no processo, inclusive à autoridade do professor. A autoridade é compreendida no âmbito do papel que o professor desempenha na relação: de orientador, de dinamizador, de realimentador do conhecimento, de quem faz a costura desse processo e por ele é responsável.
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Pelo papel que assume, é o professor, também, o articulador da entrada do conhecimento dito “não-formal” na escola. Ele estimula a entrada de informações e conhecimentos, relativos aos saberes das famílias e da comunidade na instituição escolar, por meio do trabalho que realiza o aluno. Além disso, auxilia o estabelecimento de procedimentos para que esses saberes entrem na escola, de modo que essa consiga lê-los e compreendê-los. A ação articulada dos professores é orientada pelo corpo técnico, que subsidia o seu trabalho. Os profissionais que estão mais próximos do professor, nesse sentido, são os pedagogos, que chamaremos aqui, de especialistas. O pedagogo que exerce a função de supervisor tem por responsabilidade coordenar o trabalho dos professores, segundo a concepção curricular definida e materializada no projeto pedagógico da instituição escolar. Assim, compete ao supervisor fazer o diagnóstico do trabalho de cada professor, afim de ajudá-lo a superar problemas e dificuldades que surgem no diaa-dia, rediscutindo a metodologia utilizada em seu trabalho e articulando as ações do coletivo docente. O pedagogo, conhecido como orientador, ajuda o professor a realizar uma leitura, de cada aluno, que traga subsídios no processo de avaliação. O orientador colabora na organização dessa leitura como objetivo de estabelecer critérios que orientem a avaliação geral da classe e da série e que possibilitem rediscutir sistematicamente a avaliação individual. Assim, auxilia o professor a redefinir as estratégias utilizadas com cada aluno, classe e série, ajudando a realizar a interface com os pais. O trabalho dos pedagogos conhecidos como orientador e supervisor se dá de forma integrada, tanto na formulação de diagnósticos, quanto na orientação das leituras e no apoio dado ao professor. Suas ações se conjugam e, pelo papel que desempenham, esses especialistas se tornam responsáveis por sugerir e coordenar propostas de capacitação para os professores da unidade escolar. Para que os técnicos e os professores realizem seu trabalho de modo integrado é necessário que sejam determinados, no projeto pedagógico de cada instituição de ensino, momentos para troca de informações e experiências, bem como para o replanejamento. É necessário que se destine um número de horas semanais para que o professor possa reavaliar seu trabalho e buscar subsídios para corrigir equívocos. A instituição deve definir em seu planejamento, reuniões semanais de professores por disciplina e série, como também reuniões mais gerais para socializar essa atividade de reavaliação e sistematizá-la, com a ajuda do gestor e especialistas da unidade escolar. Os momentos de reunião são importantes também, pois as experiências trazidas pelos professores podem ajudá-los a identificar problemas ou questões que estimulem a formulação de projetos interdisciplinares. A realização de reuniões semanais com esse intuito é fundamental para o planejamento das atividades que constarão da parte diversificada do currículo.
Os pedagogos devem ter momentos destinados ao planejamento conjunto
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de suas ações, ao atendimento de professores e dos alunos, à realização de reuniões semanais com o diretor da instituição para colocá-lo a par de seu trabalho, dos problemas e dificuldades dos professores, dos encaminhamentos dados e, também, para buscar subsídios. Na falta do pedagogo, é o diretor quem assume essas atribuições. Isso não significa que, se a escola conta com esses especialistas, o diretor tem apenas o papel de administrador, pois é ele quem alia, nos dois casos, a administração à proposta pedagógica da instituição. Por isso, o diretor também acompanha e auxilia o trabalho dos especialistas e dos professores, bem como sua articulação. São também, atribuições do diretor: coordenar o processo de elaboração da proposta pedagógica da instituição e organizar estratégias de mobilização e participação das famílias e da comunidade para sua realização. Além disso, é o elo privilegiado de comunicação entre a Secretaria de Educação e a instituição escolar. Portanto, o diretor tem como principal responsabilidade, coordenar o processo democrático da gestão escolar, mobilizando seus diversos participantes. É seu papel conhecer e auxiliar todo o trabalho pedagógico realizado na escola pelos técnicos e, principalmente, pelos professores, que melhor conhecem os alunos e as famílias. Devido à ampliação da função da escola e ao seu caráter de instituição social de atendimento que por sua natureza é incompleta, é papel do diretor promover a criação de uma rede interinstitucional, articulando a escola e outras instituições educativas, a instituições da área de saúde, justiça, promoção social, ao campo do trabalho. O diretor assim integra outras instituições, colocando à disposição diversos serviços de que alunos, profissionais, famílias e até comunidade necessitam, mas muitas vezes não sabem como acessá-los e, desse modo, no limite da sua esfera de atuação, estimula a criação de uma rede social de atendimento em âmbito local. Ao definirmos os papéis do corpo técnico e docente, inclusive do diretor, a partir do núcleo de existência da instituição – a relação professor –aluno – que se realiza por meio dos saberes do aluno, em interação com o chamado saber científico, podemos ressignificar a gestão democrática das unidades escolares. Essa ressignificação vai indicar, dentre outros aspectos importantes, que o papel do diretor se amplia e ganha mais importância, assim como o papel dos especialistas e professores, pela participação das famílias, das comunidades, e dos próprios alunos. Foi longa esta discussão? ... Mas tenho certeza que valeu a pena. Nós como gestores educacionais devemos conhecer o papel de cada um no processo de desenvolvimento da instituição de ensino. Agora você sabe qual o papel de cada um, não?
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O objetivo deste estudo é mostrar a importância de cada papel no desenvolvimento da gestão, bem como a real importância da participação de cada um na instituição. Pelo que vimos até aqui, é fácil perceber que sem o aluno a instituição de ensino não existe, mas que sua identidade não se define sem a presença do professor. Um exemplo claro, sobre a definição de papéis no processo de gestão é o trabalho que uma escola precisa desenvolver para trazer de volta os alunos que abandonaram a instituição: • O trabalho poderá ser realizado por alunos, professores, especialistas, gestores e outras pessoas da comunidade escolar; • A partir da lista de matriculados, identifiquem os que não estão mais frequentando as aulas. Verifiquem o endereço desses alunos e formem pequenos grupos de duas ou três pessoas para uma visita ao endereço; • Quando tiverem oportunidade de conversar com o próprio ex-aluno, deve utilizar um questionário elaborado em conjunto que vai identificar as causas do abandono; • Nessa ocasião deve-se conversar com o ex-aluno e sua família sobre a importância de estudar e reforçar que a escola está de braços abertos para recebê-lo de volta; • Podem ser identificadas causas do abandono como, por exemplo, a necessidade de trabalhar. Aqui entra em cena os orientadores educacionais, que lidam diretamente com as questões que envolvem os alunos e estes devem procurar a prefeitura e a câmara municipal por programas como bolsa escola que cheguem até as crianças e adolescentes; • Se há casos de trabalho infantil, pode-se procurar o Conselho Tutelar ou o Poder Judiciário, pois isso é crime previsto em lei. Além disso, entre 7 e 14 anos, toda criança obrigatoriamente deve frequentar a escola; • Se o grupo que abandonou é constituído por maioria de pessoas negras, talvez a escola tenha que trabalhar melhor a questão da discriminação e do preconceito racial. Este trabalho inicia-se na sala de aula entre alunos e professores, mas não é o único a ser desenvolvido. Deve-se envolver gestor, especialistas e comunidade no assunto; • Se forem conflitos pessoais (entre alunos, com professores, etc.) é preciso desenvolver a questão do diálogo e da negociação dentro da instituição. Mais uma vez é um trabalho complexo que envolve toda a escola.
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• Pode-se ainda criar um grupo permanente para orientação de ais, alunos e exalunos sobre a importância de estudar, mostrando sempre que a razão de ser da escola é o aluno e seu processo de aprendizagem.
Estudamos até aqui os papéis dos agentes que participam da gestão, sendo eles:
Alunos – razão de ser da instituição de ensino – trazem um conjunto de referencias sociais (éticas, culturais – inclusive um sistema de valores etc.) e individuais (características físicas, de personalidade, entre outras) e vão estabelecendo tal relação desde o primeiro dia de aula, inicialmente com os professores; Professores – diferenciam-se dos alunos na questão do aprofundamento de questões sociais, e, também, é o articulador da entrada do conhecimento dito “nãoformal” na escola. Ele estimula a entrada de informações e conhecimentos, relativos aos saberes das famílias e da comunidade na instituição escolar, por meio do trabalho que realiza o aluno. Além disso, auxilia o estabelecimento de procedimentos para que esses saberes entrem na escola de modo que essa consiga lê-los e compreendê-los. Pedagogo/supervisor - . O supervisor tem por responsabilidade coordenar o trabalho dos professores, segundo a concepção curricular definida e materializada no projeto pedagógico da instituição escolar. Assim, compete ao supervisor fazer o diagnóstico do trabalho de cada professor, a fim de ajudá-lo a superar problemas e dificuldades que surgem no dia-a-dia, rediscutindo a metodologia utilizada em seu trabalho e articulando as ações do coletivo docente. Pedagogo/Orientador - O orientador ajuda o professor a realizar uma leitura, de cada aluno, que traga subsídios no processo de avaliação. O orientador colabora na organização dessa leitura como objetivo de estabelecer critérios que orientem a avaliação geral da classe e da série e que possibilitem rediscutir sistematicamente a avaliação individual. Assim, auxilia o professor a redefinir as estratégias utilizadas com cada aluno, classe e série, ajudando a realizar a interface com os pais. Diretor - coordenar o processo de elaboração da proposta pedagógica da instituição e organizar estratégias de mobilização e participação das famílias e da comunidade para sua realização. Além disso, é o elo privilegiado de comunicação entre a Secretaria de Educação e a instituição escolar. Tem, ainda, como principal responsabilidade, coordenar o processo democrático da gestão escolar, mobilizando seus diversos participantes. É seu papel conhecer e auxiliar todo o trabalho pedagógico realizado na escola pelos técnicos e, principalmente, pelos professores, que melhor conhecem os alunos e as famílias.
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Finalizando, ao definirmos os papéis do corpo técnico e docente, inclusive do diretor, a partir do núcleo de existência da instituição – a relação professor–aluno – que se realiza por meio dos saberes do aluno, em interação com o chamado saber científico, podemos ressignificar a gestão democrática das unidades escolares. Essa ressignificação vai indicar, dentre outros aspectos importantes, que o papel do diretor se amplia e ganha mais importância, assim como o papel dos especialistas e professores, pela participação das famílias, das comunidades, e dos próprios alunos.
Um dos principais desafios atuais de nossas instituições é fazer com que crianças e adolescentes nela permaneçam e consigam concluir os níveis de ensino em idade adequada. Isso é um compromisso internacional, assumido em 1995, por diversos países presentes na Conferência Mundial de Educação para Todos realizada em Jointiem na Tailândia que ficou conhecido como: a garantia do acesso, regresso, permanência e sucesso do aluno nas instituições de ensino. Ainda, outro compromisso é que, jovens e adultos também tenham seus direitos atendidos. Mas, para que as instituições cumpram esses compromissos internacionais dos países presentes, na citada conferência: Será que sabemos quem são os alunos que, na nossa escola, apresentam maior dificuldade no processo de aprendizagem? E ainda, sabemos quais são os papéis de todos os agentes da gestão escolar em trabalhar com essas dificuldades para garantir o sucesso? Sabemos quem são aqueles que mais faltam à escola? Onde vivem? E os que abandonaram? Sabemos o motivo? O que estão fazendo? Estamos nos esforçando para trazê-los de volta? Temos tratado essa situação com o cuidado do o carinho que ela merece. Ao responder essas e outras perguntas relativas a esta dimensão, a comunidade escolar poderá discutir formas de a escola oferecer boas oportunidades de aprendizagem a todos os cidadãos e ainda, saber exatamente qual o papel de cada um no desenvolvimento do trabalho, o que chamamos de gestão educacional. Fonte: MAZIERO, S. M. B. Reflexões para material didático. Curitiba, UNIANDRADE, 2005.
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Lembrando do exemplo que vimos, sobre os papéis de cada um, no trato à questão do abandono escolar, escreva aqui como você elaboraria um questionário de abordagem dos alunos evadidos.
Neste tópico foi possível entendermos o processo de participação tratando de gestão democrática, e, descobrimos que só é possível estabelecer participação de agentes, se houver democracia. Discutimos os procedimentos que promovem o envolvimento, o comprometimento e a participação das comunidades escolar e local no governo da escola. Vimos ainda, os mecanismos de participação e autonomia da escola, trabalhando novamente com o que significa autonomia, mas agora, com o foco na independência e liberdade para pensar coletivamente. Continuamos nossa caminhada, rumo ao entendimento dos processos de gestão educacional, conhecendo os princípios da organização e gestão escolar participativa tendo em vista que a escola é uma instituição social que apresenta unidade em seus objetivos. E... Finalizamos este tópico demonstrando os papéis dos agentes que participam da gestão demonstrando que a escola, como espaço entre o saber do aluno e conhecimentos universais, não existe somente pela simples presença de alunos e professores, mas pela rede de relações entre as comunidades escolar e local. Você acha que já chegamos ao final? Está certo de que não precisamos de mais nada para exercer a função de gestor educacional com qualidade nas nossas ações?... Não... precisamos ainda trabalhar com um tema central nos processos de gestão: Clima e cultura organizacionais nas Instituições de Ensino. Vamos ver de uma forma mais clara o que é uma organização escolar. Quais são os preceitos legais que estão por trás dessas organizações. Então, vamos em frente e, no próximo tópico, trabalharemos com O que significa clima e cultura organizacionais nas instituições de ensino. Veremos como uma instituição, verdadeiramente sólida se organiza!
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BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Roteiro de Auto-Avaliação Institucional: orientações gerais. Brasília. 2004 CISESKI, A A, ROMÃO, J. E. Conselhos de Escola: coletivos instituintes da Escola Cidadã. São Paulo, Cortez Editora, 1997. COLOMBO, S. S. Gestão Educacional – Uma nova visão. Porto Alegre. Artmed Bookman, 2004. COSTA, V.L.C. Gestão Educacional e descentralização – Novos padrões. São Paulo, Ed. Cortez, 1998.
MAZIERO, S. M. B. Reflexões para material didático. Curitiba, UNIANDRADE, 2005.
OLIVEIRA, M. A M. Gestão Educacional. Petrópolis: Vozes, 2005.
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