UNIDADE
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A TEORIA FUNCIONALISTA – ÉMILE DURKHEIM ESTUDOS SOCIOLÓGICOS E ANTROPOLÓGICOS
EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
A TEORIA FUNCIONALISTA – ÉMILE DURKHEIM
APRESENTAÇÃO As três primeiras unidades deste segundo bloco irão abordar três grandes teorias iniciais da Sociologia, a funcionalista, a compreensiva e a marxista, mas que dão bases para toda a reflexão social até os dias atuais. Na quarta unidade, apresentaremos o desenvolvimento da Antropologia e encerraremos destacando a Sociologia e Antropologia no Brasil. Assim como apresentamos o método da ciência, na unidade quatro do bloco anterior, agora avançamos dizendo da importância sobre o significado do termo teoria. Por teoria vamos entender um conhecimento especulativo, racional, num conjunto de princípios duma ciência, como forma de explicar algo. Talvez você já tenha ouvido falar da teoria do big bang ou da teoria da relatividade. A primeira delas busca explicar o surgimento do universo, a outra discute as leis da física, porém ambas são consideradas teorias por explicarem um determinado tema utilizando-se de princípios racionais que também podem ser contestados ou mesmo rejeitados e, ao longo do tempo, reformulados e invalidados, sendo substituídos por outra teoria. Em Sociologia o mesmo acontece, pois também existem teorias para explicar a realidade social. A primeira que veremos é a chamada teoria funcionalista, que significa um conjunto de ideias que explicam a realidade como um grande sistema em funcionamento. QUEM FOI ÉMILE DURKHEIM? Émile Durkheim, junto com Auguste Comte, ambos franceses, são considerados os pais fundadores da Sociologia. Foi Comte, em seu Curso de Filosofia Positiva (1830-1842) que propôs a utilização do termo Sociologia pela primeira vez na lição número 47. Com seus estudos sobre a sociedade, os dois abrem um campo novo de análise
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científica, emancipando a Sociologia das demais teorias sobre a sociedade e constituindo-a como disciplina científica, que possui objeto a ser estudado e método. Émile Durkheim nasceu em Epinal, Alsácia, na França, em 1858. Descendente de família de rabinos iniciou seus estudos filosóficos em Paris, indo depois para a Alemanha. Lecionou Sociologia na Universidade de Bordeaux, sendo a primeira cátedra dessa ciência criada na França. E, transferiu-se em 1902 para Paris, na Universidade de Sorbonne, trazendo junto inúmeros cientistas, como seu sobrinho Marcel Mauss, e organizando o grupo conhecido como escola sociológica francesa (COSTA, 1997, p.59). Este grupo fundou uma revista científica, L’Année Sociologique, em 1898, para publicar artigos sobre questões sociais.
Fig.01
Algumas de suas principais obras foram: Da divisão do trabalho social (1893); As regras do método sociológico (1895); O suicídio (1897); Formas elementares da vida religiosa (1912); Sociologia e filosofia e Lições de sociologia (obras póstumas), entre outras. Durkheim, como se vê, foi um grande teórico da Sociologia, buscando compreender o mundo em transformação do final do século XIX e início do século XX. Seguindo a apresentação sobre Durkheim, proposta pela professora Cristina Costa (1997, p.59-65, A Sociologia de Durkheim), comecemos pelo objeto da Sociologia, que são os fatos sociais, apresentados no livro As regras do método sociológico (1895). Os fatos sociais são aqueles que possuem três características. A primeira é a coerção1 social, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformar-se às regras da sociedade em que vivem, independentemente de sua vontade e escolha. Por exemplo: o idioma, a família, o código de leis, a religião etc. O grau de coerção dos fatos sociais se tornam evidentes pelas sanções2 a que o indivíduo está sujeito quando tenta se rebelar contra elas. As sanções podem ser legais, previstas sobre a forma de leis ou espontâneas, dadas pelo próprio grupo que o indivíduo faz parte. Por exemplo: 1 Coerção: coação; ato ou efeito de coagir; constranger; obrigar usando de violência, forçar (FERREIRA, 2010, p.171). 2 Sanção: pena ou recompensa com que se tenta garantir a execução de uma lei; aprovação de uma lei pelo chefe de Estado (FERREIRA, 2010, p.683).
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vestir-se de maneira “inadequada” poderá lhe causar problemas com o seu grupo e também problemas com a lei, gerando as sanções espontâneas e legais. Para Durkheim, a educação, tanto a formal (nas escolas) como a informal (no grupo, na família, na igreja etc.), tem uma importante tarefa nesta conformação do indivíduo à sociedade. A educação ajuda a cada indivíduo a internalizar e transformar em hábitos suas ações sem precisar pensar mais a respeito. “A segunda característica dos fatos sociais é que eles existem e atuam sobre os indivíduos, independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente, ou seja, são exteriores ao indivíduo” (COSTA, 1997, p.60). Isto é, as regras sociais, os costumes, as leis já existem antes do nascimento das pessoas. A terceira característica dos fatos sociais é a generalidade, no sentido de se repetir em todos os indivíduos, como as formas de comunicação, habitação, sentimentos e moral.
Características dos Fatos Sociais para Durkheim
Coerção Sanções Educação
Exterioridade
Generalidade
Dado as características dos fatos sociais, é preciso agora, estudá-los de forma objetiva, neutra, evitando as prenoções, valores e sentimentos pessoais em relação ao acontecimento a ser estudado. Seria estudar os fatos sociais como coisas. Por exemplo, Durkheim ao estudar o suicídio, identificou todas as características deste fato social: [...] é geral, existindo em todas as sociedades; e, embora sendo fortuito e resultando de razões particulares, apresenta em todas elas certa regularidade, recrudesce ou diminui de intensidade em certas condições históricas, expressando assim sua natureza social. (COSTA, 1997, p.61).
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Durkheim, influenciado pela filosofia positivista de Auguste Comte, também considerava a sociedade como um grande organismo, que, por sua vez, apresentaria estados normais e patológicos, isto é, saudáveis e doentios. Normal é um fato social que se encontra generalizado pela sociedade. Mesmo o crime é um fato social normal, pois se encontra em todas as sociedades, em todos os tempos e representa um fato que integra as pessoas em torno de uma conduta valorativa comum, isto é, que pune o comportamento considerado nocivo de quem o pratica. Mas quando um fato põe em risco a harmonia, o acordo e o consenso, estamos diante de um acontecimento de caráter mórbido, patológico, doentio, que desorienta as pessoas em sociedade e que deve ser eliminado. Por exemplo, podemos pensar um “mapa da violência” no Brasil e no mundo como um fato social normal, mas que se exagerado se torna patológico.
Fig.02
Enfim, como dá para perceber, toda a teoria sociológica de Durkheim pretende demonstrar que os fatos sociais têm existência própria e independem da vontade individual para acontecerem, existem por si mesmos. Outro conceito importante para a interpretação da sociedade para Durkheim é o de consciência coletiva. Embora todos nós tenhamos uma consciência individual, essa é moldada por uma consciência maior, que se impõe sobre todos, que é a consciência coletiva. Assim a define Durkheim, na sua obra Da divisão do trabalho social: trata-
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se do “conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade” que “forma um sistema determinado com vida própria” (Durkheim, in: COSTA, 1997, p.62). A consciência coletiva revela o “tipo psíquico da sociedade”, que não é apenas o produto das consciências individuais, mas algo diferente, que se impõe aos indivíduos e perduraria através das gerações. É uma força moral3 vigente na sociedade. Novamente se percebe as características dos fatos sociais. Assim como Auguste Comte, também Durkheim considera que as sociedades estão evoluindo, isto é, passando de um estágio primitivo para o estágio positivo (científico). E, aqui, o sociólogo propõe os conceitos de solidariedade4 mecânica e solidariedade orgânica como forma de entender as mudanças que estão acontecendo no mundo contemporâneo. Nas sociedades ditas “primitivas” ou mesmo de pequenos grupos fechados, ou em sociedades pré-capitalistas, as pessoas viviam de forma muito homogênea, identificando-se muito fortemente com a família, religião, tradições e costumes (com uma forte consciência coletiva). No processo de divisão de trabalho todos fazem praticamente as mesmas atividades, numa solidariedade ampla entre seus membros. Durkheim compara este modelo de sociedade a uma máquina, em que todos estão trabalhando como engrenagens. Daí a analogia, solidariedade mecânica para estas sociedades. Nas sociedades modernas, ou ditas capitalistas, onde, pela aceleração da divisão do trabalho social cada indivíduo acaba tendo que assumir uma profissão específica, por vezes, totalmente diferente uns dos outros, devido a própria dinâmica do desenvolvimento social, cada pessoa acaba se tornando independente individualmente, mas totalmente interdependente uns dos outros. É essa interdependência que garante a união social, em lugar dos costumes, das tradições ou das relações sociais estreitas como era no passado, nas sociedades pré-capitalistas. Por isso, nas sociedades capitalistas, a consciência coletiva se afrouxa, com cada um se especializando em uma atividade. Mas a solidariedade entre todos, no sentido de que cada um dependerá da função específica do outro para sobreviver em sociedade, é 3 Moral: conjunto de regras de conduta ou hábitos julgados válidos quer universalmente, quer para grupo ou pessoas determinada (FERREIRA, 2010, p.516). 4 Moral: conjunto de regras de conduta ou hábitos julgados válidos quer universalmente, quer para grupo ou pessoas determinada (FERREIRA, 2010, p.516).
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fundamental. Assim, cada um deve fazer bem sua função na sociedade, contribuindo para uma vida melhor e harmônica para todos. Daí a alusão à solidariedade orgânica, como um organismo vivo em que todas as células, membros, funções, são importantes e devem agir em conjunto para determinado fim (COSTA, 1997, p.64). Émile Durkheim, por ser um dos autores clássicos da Sociologia, é ainda muito estudado, analisado e suas ideias estão sendo sempre lidas e comentadas. Você encontrará, neste sentido, muitos textos de autores discutindo, apresentando e utilizando o que Durkheim apontou sobre questões diversas como, fato social, educação, religião, solidariedade, coerção, consciência coletiva, da força que a sociedade exerce sobre o indivíduo, enfim, destacando assim, um ou mais aspectos da teoria durkheimiana para explicar a dinâmica social. O artigo a seguir, apresentado no XII Congresso brasileiro de Sociologia da SBS (Sociedade Brasileira de Sociologia), discute a “Sociologia de Durkheim”, como ainda extremamente importante para se entender a vida moderna. Ele foi elaborado pelas professoras Lindijane de Souza Bento Almeida e Ivaneide Oliveira da Silva, da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). ALMEIDA, Lindijane S. B. & SILVA, Ivaneide O. da. A Sociologia de Durkheim. In: SBS – XII Congresso Brasileiro de Sociologia. GT 23 – Teoria Sociológica. Realizado em Belo Horizonte, MG, 2005.
LISTA DE IMAGENS Fig.01: http://www.culturabrasil.org/ Fig.02: http://www.necesitodetodos.org/
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REFERÊNCIAS COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 2ª.ed. São Paulo: Moderna, 1997. DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Disponível em: <http://coral.ufsm.br/gpforma/1senafe/biblioteca/asregrasdom.pdf> Acesso em: 05/06/2016. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Aurélio: o dicionário da língua portuguesa. 8ªed. Curitiba: Positivo, 2010. GALLO, Silvio (Coord.). Ética e cidadania: caminhos da filosofia (elementos para o ensino de filosofia). 11ªed. São Paulo: Papirus, 2003. LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2003.
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