UNIDADE
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ÓRGÃOS ATUANTES EM SAÚDE DO TRABALHADOR
LEGISLAÇÃO E SAÚDE DO TRABALHADOR
EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
ÓRGÃOS ATUANTES EM SAÚDE DO TRABALHADOR Como vimos até o momento, a disciplina de Saúde do Trabalhador abrange a reunião de conhecimento de diversas disciplinas e requer a interdisciplinaridade e relação interprofissional para o atendimento mais adequado e mais completo possível ao trabalhador que, de alguma forma e mais cedo ou mais tarde, pode vir a ser afetado em sua saúde. Nesse contexto, a saúde do trabalhador também requer a atuação de uma série de outros órgãos importantes de regulamentação, fiscalização e acompanhamento do trabalhador, a fim de lhe assegurar a saúde e integridade física, psíquica, social, mental e até espiritual durante todo seu período de trabalho. ÓRGÃOS ATUANTES DE MAIOR DESTAQUE • Ministério Público do Trabalho – MPT. • Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. • Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS. • Ministério da Educação – MEC. • Ministério da Saúde – MS. • Organização Mundial da Saúde – OMS. • Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS. • Organização Internacional do Trabalho – OIT.
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Agora que já sabemos quais são os órgãos atuantes de maior
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destaque na área de saúde do trabalhador, vamos conhecer um pouco mais sobre cada um deles. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT
fig.01 - Ministério Público do Trabalho.
É uma instituição ligada ao Ministério Público da União (MPU), que possui o objetivo de defender a ordem jurídica, os interesses do indivíduo e coletivo e as relações de trabalho de forma democrática (MPT). MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE
fig.02 - Ministério do Trabalho e Emprego.
É um órgão governamental nacional que tem a missão de determinar e fiscalizar as políticas e diretrizes para a melhoria das relações do trabalho e suporte ao trabalhador, bem como a criação de emprego/renda. (MTE).
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS
fig.03 - Ministério da Previdência e Assistência Social.
É a instituição governamental nacional responsável por reconhecer e conceder direitos dos contribuintes do seguro social. Tais contribuintes são aqueles que pagam os impostos por meio do seu trabalho registrado em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).(MPAS, sd). “A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice.” (PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2015). MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
fig.04 - Ministério da Educação.
É o órgão governamental nacional responsável pela Política Nacional de Educação que atua na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação Profissional, Educação
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de Jovens e Adultos, Educação a Distância, Educação Especial, Magistério, Pesquisa e Extensão Universitária e Pesquisa Educacional, com exceção do Ensino Militar. (MEC). MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS É o órgão governamental nacional responsável pelo planejamento e políticas públicas de saúde com foco na promoção, prevenção e assistência à população brasileira. Possui projetos voltado à saúde do trabalhador. (MINISTÉRIO DA SAÚDE) fig.05 - Ministério da Saúde.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS
fig.06 - Organização Mundial da Saúde.
É uma agência internacional de saúde, fundada em 1948, com o objetivo de desenvolver a saúde mundial. Possui sede em Genebra/ Suíça e é subordinada à ONU (OMS).
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ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS
fig.07 - Organização Pan-Americana de Saúde.
A Organização Pan-Americana da Saúde é um órgão internacional de saúde pública que visa aperfeiçoar as condições de saúde, contribuindo nas políticas e serviços públicos de saúde dos países das Américas. (OPAS) ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT É um organismo tripartite, isto é, formado por três representações de âmbito internacional, sendo um por empregadores, um por trabalhadores e um pelo governo. São responsáveis pela geração e controle de normas trabalhistas. Seu Escritório central é estabelecido em Genebra. (OIT). Possui representação no Brasil. fig.08 - Organização Internacional do Trabalho.
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Saiba mais sobre o conceito de saúde, mencionado no início desta unidade de estudo, no texto “História do Conceito de Saúde”, de Moacyr Scliar. Você pode acessá-lo através do link: http://www.scielo.br/pdf/physis/v17n1/v17n1a03.
LISTA DE IMAGENS Fig.01: Disponível em: <http://blog.euvoupassar.com.br/wp-content/ uploads/2013/06/Minist%C3%A9rio-P%C3%BAblico-do-Trabalho. jpg>. Acesso em: 13 abr. 2016. Fig.02: Disponível em: <http://segurodedesemprego.com.br/wpcontent/uploads/2015/12/ministerio-do-trabalho-e-emprego-mte. jpg>. Acesso em: 13 abr. 2016. Fig.03: Disponível em: <http://blog.previdencia.gov.br/wp-content/ uploads/2012/10/previdencia_logo_resol.jpg>. Acesso em: 13 abr. 2016. Fig.04: Disponível em <http://www.ifg.edu.br/intranet/images/2015/ Arquivos/mec.jpg>. Acesso em: 13 abr. 2016. Fig.05: Disponível em: <http://fbh.com.br/wp-content/uploads/2011/04/ministerio-da-saude1.png>. Acesso em: 13 abr. 2016. Fig.06: Disponível em: <http://www.portaldeangola.com/wp-content/uploads/2012/11/un-oms.gif>. Acesso em: 13 abr. 2016. Fig.07: Disponível em <http://www.wareline.com.br/wareline/_view/ imagens/uploads/n4k8473346839j4z774n.jpg>. Acesso em: 13 abr. 2016. Fig.08: Disponível em <http://www.cite.gov.pt/pt/destaques/imgsnots/oitg2.jpg>. Acesso em: 13 abr. 2016.
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REFERÊNCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA GERAL. Disponível em: <http://migre.me/tvAnS>. Acesso em: 13 dez. 2015. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Disponível em: <http://www. mte.gov.br/>. Acesso em: 13 dez. 2015. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/>. Acesso em: 13 dez. 2015. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Disponível em: <http://www.mec.gov. br/>. Acesso em: 13 dez. 2015. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Disponível em: <http://portalsaude.saude. gov.br/>. Acesso em: 13 dez. 2015. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Disponível em: <http://www. who.int/en/>. Acesso em: 13 dez. 2015. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Disponível em: <http:// www.paho.org/bra/>. Acesso em: 13 dez. 2015. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Disponível em: <http://www.ilo.org/brasilia/lang--pt/index.htm>. Acesso em: 13 dez. 2015. PREVIDÊNCIA SOCIAL. Regime Geral – RGPS. O que é Previdência Social? 2015. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/perguntas-frequentes/regime-geral-rgps/>. Acesso em: 13 dez. 2015.
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