OMD reclama medidas para compensar profissões liberais

OMD reclama medidas para compensar profi ssionais liberais

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) considera urgente que o Governo tome medidas para compensar os médicos dentistas que têm a sua atividade suspensa devido à pandemia Covid-19.

O bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, salienta que “a Medicina Dentária é uma atividade que concentra maioritariamente profissionais liberais, coletados como recibos verdes, ou sócios- gerentes de pequenas sociedades, unipessoais e micro empresas, no essencial, e que enfrentam nesta altura as dificuldades que advêm da suspensão de atividade, com exceção dos procedimentos de urgencia”.

Esta paragem, recomendada pela OMD e decretada pelo Governo, por via do risco de transmissão da nova doença nas consultas e tratamentos de Medicina Dentária nesta fase da pandemia, “tem consequências que podem vir a ser dramáticas para os médicos dentistas”, alerta o bastonário, para quem “é urgente que sejam adoptadas medidas que contemplem adequadamente os médicos dentistas que prestam um serviço de saúde essencial à população”.

Em causa estão 11.500 médicos dentistas a que se juntam mais 35 mil profissionais, como protésicos, higienistas, assistentes dentários, entre outros.

A OMD considera imperativo equiparar quer os sócios-gerentes, quer os trabalhadores independentes, aos trabalhadores por conta de outrem, relativamente às medidas de apoio financeiro concedidas pela Segurança Social.

Medidas insufi cientes

Orlando Monteiro da Silva considera “muitíssimo insuficientes as medidas do Governo para responder à perda de rendimentos dos profissionais liberais. Há casos de trabalhadores a recibos verdes que vão receber pouco mais de 400 euros, o que é inaceitável, e os sócios-gerentes nem sequer tiveram ainda direito a uma medida que seja do Governo para os compensar pela perda de salário”.

Para a OMD, os sócios-gerentes com contribuições para a Segurança Social deveriam ser equiparados aos trabalhadores abrangidos pelo lay

O bastonário da OMD recorda que a Medicina Dentária foi a primeira atividade a ser suspensa no âmbito das medidas de combate à pandemia.

-off, relativamente às medidas de apoio financeiro a serem pagas pela Segurança Social.

A OMD defende ainda que os apoios que a Segurança Social concede aos trabalhadores independentes, na medida dos seus descontos, em situação comprovada de paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo setor, por consequência do surto do novo coronavírus, deveriam ser equiparados aos trabalhadores por conta de outrem.

Ordem cria Grupo de Acompanhamento do Covid-19

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) criou um Grupo de Acompanhamento para seguir a evolução do Covid -19 em Portugal.

O grupo é liderado pelo médico dentista Paulo Ribeiro de Melo, presidente do Conselho Geral da OMD, e tem como missão disponibilizar informação, emitir recomendações, permanecendo atento aos desenvolvimentos de forma a manter atualizados os médicos dentistas.

A informação está disponível no site e nas redes sociais da OMD, Facebook, Instagram e Linkedin, sendo atualizada sempre que se justificar.

Mundo A Sorrir promove campanha de recolha de equipamentos de proteção individual

A organização não governamental Mundo A Sorrir arrancou com uma campanha de recolha de equipamentos de proteção individual, que serão distribuídos pelos hospitais de Portugal. Até ao final de março, a organização já tinha distribuído 12.000 máscaras de proteção.

Face à carência de materiais de proteção e aos pedidos de ajuda dos profissionais de saúde, a Mundo A Sorrir apela à colaboração de clínicas e/ou entidades das diversas áreas que possuam stock de máscaras, luvas e óculos, desinfetantes e fatos de proteção para se dirigirem aos diversos pontos de recolha oficiais disponibilizados pela organização em Lisboa, Porto, Braga, Aveiro e Ponte da Barca.

A Mundo A Sorrir é a intermediária entre as clínicas e/ou entidades e a entrega de material nos centros hospitalares, cujos dirigentes manifestem necessidade.

Mundo A Sorrir arrancou com uma campanha de recolha de equipamentos que serão distribuídos pelos hospitais de Portugal.

Covid-19 impõe alargamento dos prazos do cheque-dentista

Face à atual situação de saúde pública, em que as clínicas e consultórios de Medicina Dentária apenas podem realizar consultas de urgência e inadiáveis, levantaram-se algumas questões relacionadas com o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), na vertente cheque- -dentista.

Assim, a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) contactou a Direção-Geral da Saúde (DGS) no sentido de tentar esclarecer quais as medidas que vão adotar para salvaguardar as situações de todos os profissionais que possuem cheques-dentista por terminar e o prazo de validade se encontra a terminar, ou já terminou, sem ser possível atender os utentes.

A emissão e entrega dos cheques para as crianças de 7, 10 e 13 anos deste ano também foi abordada. Muito provavelmente só conseguirão ser entregues no final deste ano letivo, o que encurta de sobremaneira o tempo para os utilizar se a data limite for a de 31 de outubro. Na sequência desses contactos, a DGS informa que para todos os documentos emitidos no âmbito do PNPSO (cheque-dentista), que durante este periodo de encerramento das clínicas ocorra o término da sua validade, a mesma será prorrogada após reinício da atividade. Para tal nessa altura deverá solicitar-se a prorrogação de validade para o e-mail: siso@ dgs.min-saude.pt.

Relativamente ao Projeto de Saúde Oral Crianças e Jovens e, face ao panorama atual, a DGS adianta que deve proceder-se à emissão dos cheques-dentista/referenciações para HO de acordo com a Norma 2/2009. Às crianças que tenham sido alvo de triagem, mas que não tenham referenciação para HO emitida, deve ser emitido um cheque -dentista. A entrega dos documentos deverá ser efetuada quando for restabelecida a atividade escolar. A DGS está a analisar a eventualidade de prorrogação de validades, tendo em atenção a dificuldade na utilização dos documentos, dentro do prazo de validade.

APA suspende taxas durante estado de emergência

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu resposta positiva ao ofício enviado pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), no qual solicitava a suspensão de cobrança de taxas e de interrupção de prazos, no âmbito dos processos de registo e de licenciamentos na atividade radiológica em Medicina Dentária.

No âmbito da cooperação institucional com a APA, via CAT (Comissão de Aconselhamento Técnico para a Proteção Radiológica e Segurança Nuclear), a OMD enviou a 18 de março passado uma carta em que pedia a interrupção de todos os prazos em curso e a suspensão de novos pedidos de prorrogação de prazos nos procedimentos pendentes, que se reportem a titulares médicos dentistas, durante o periodo de vigência (incluindo eventuais prorrogações de vigência) do despacho que determina a suspensão de toda e qualquer atividade de Medicina Dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis.

Em comunicação enviada à OMD, a APA informa que desde que a Portaria nº293/2019 foi publicada, a agência “não iniciou até ao momento a cobrança de qualquer taxa no

âmbito da mesma, designadamente no que respeita à apreciação de pedidos de registo ou de licenciamento de práticas”. E assegura que não tenciona proceder à sua regularização “enquanto decorrer a situação de emergência de saúde pública”.