Crónica
OMD reclama medidas para compensar profissionais liberais A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) considera urgente que o Governo tome medidas para compensar os médicos dentistas que têm a sua atividade suspensa devido à pandemia Covid-19. O bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, salienta que “a Medicina Dentária é uma atividade que concentra maioritariamente profissionais liberais, coletados como recibos verdes, ou sócios- gerentes de pequenas sociedades, unipessoais e micro empresas, no essencial, e que enfrentam nesta altura as dificuldades que advêm da suspensão de atividade, com exceção dos procedimentos de urgencia”. Esta paragem, recomendada pela OMD e decretada pelo Governo, por via do risco de transmissão da nova doença nas consultas e tratamentos de Medicina Dentária nesta fase da pandemia, “tem consequências que podem vir a ser dramáticas para os médicos dentistas”, alerta o bastonário, para quem “é urgente que sejam adoptadas medidas que contemplem adequadamente os médicos dentistas que prestam um serviço de saúde essencial à população”. Em causa estão 11.500 médicos dentistas a que se juntam mais 35 mil profissionais, como protésicos, higienistas, assistentes dentários, entre outros. A OMD considera imperativo equiparar quer os sócios-gerentes, quer os trabalhadores independentes, aos trabalhadores por conta de outrem, relativamente às medidas de apoio financeiro concedidas pela Segurança Social.
O bastonário da OMD recorda que a Medicina Dentária foi a primeira atividade a ser suspensa no âmbito das medidas de combate à pandemia.
Medidas insuficientes Orlando Monteiro da Silva considera “muitíssimo insuficientes as medidas do Governo para responder à perda de rendimentos dos profissionais liberais. Há casos de trabalhadores a recibos verdes que vão receber pouco mais de 400 euros, o que é inaceitável, e os sócios-gerentes nem sequer tiveram ainda direito a uma medida que seja do Governo para os compensar pela perda de salário”. Para a OMD, os sócios-gerentes com contribuições para a Segurança Social deveriam ser equiparados aos trabalhadores abrangidos pelo lay-
-off, relativamente às medidas de apoio financeiro a serem pagas pela Segurança Social. A OMD defende ainda que os apoios que a Segurança Social concede aos trabalhadores independentes, na medida dos seus descontos, em situação comprovada de paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo setor, por consequência do surto do novo coronavírus, deveriam ser equiparados aos trabalhadores por conta de outrem.
Ordem cria Grupo de Acompanhamento do Covid-19 A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) criou um Grupo de Acompanhamento para seguir a evolução do Covid-19 em Portugal.
informação, emitir recomendações, permanecendo atento aos desenvolvimentos de forma a manter atualizados os médicos dentistas.
O grupo é liderado pelo médico dentista Paulo Ribeiro de Melo, presidente do Conselho Geral da OMD, e tem como missão disponibilizar
A informação está disponível no site e nas redes sociais da OMD, Facebook, Instagram e Linkedin, sendo atualizada sempre que se justificar.
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ABRIL / MAIO 2020
