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BANCA MóvEl... EM MOvIMENtO RápIdO pARA lIdERAR O MERCAdO

A África Subsaariana está a registar um crescimento robusto do uso de contas móveis e já supera as contas tradicionais, segundo constatou o Fundo Monetário Internacional (FMI), no seu mais recente relatório sobre estudos económicos e financeiros. As estatísticas apresentadas no relatório indicam que, até 2017, uma média de 500 em cada 1 000 adultos (50%) tinha conta de depósitos tradicionais, mas quase todos tinham conta móvel. No caso de Moçambique, as estatísticas apresentam números relativamente baixos. Até 2017, só 400 em cada mil adultos estavam registados com uma conta móvel. De acordo com o FMI, o facto de a África Oriental ser a região onde mais se utiliza a conta móvel “permite tirar lições úteis, tomando em consideração que este avanço resultou do desenvolvimento de infra-estruturas que ampliaram a procura por serviços financeiros móveis na região.”

RECURSOS MINERAIS

Gás natural. Moçambique deverá vir a ser um dos dez maiores produtores mundiais de gás natural liquefeito a partir de 2025,” a par da Nigéria e da Argélia, pode ler-se na análise divulgada em Abril pela GlobalData, uma consultora de análise de dados e media, fundada em 1999. “Dentro de alguns anos, cerca de 30 milhões de toneladas por ano estarão a ser extraídos, devido aos depósitos existentes na bacia do Rovuma, onde foram já descobertos 125 biliões de pés cúbicos de gás natural”, sublinha a empresa no relatório. Nesta altura aguardam-se os FID das zonas 1 e 4, onde deverão ser anunciados investimentos de 40 mil milhões de dólares. Gás canalizado. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) vai fornecer gás canalizado no modelo comercial pré-pago, na cidade de Maputo, ao contrário do que vem fazendo na província de Inhambane. A empresa já iniciou a fase piloto de ligação de gás canalizado para residências na capital moçambicana. Numa primeira etapa, o projecto beneficiará os moradores do bairro do Aeroporto, prevendo-se que a expansão para outras zonas da cidade seja de forma gradual. Recentemente, a ENH concluiu a expansão da rede de distribuição de gás natural no norte de Inhambane. Com a finalização dos trabalhos de expansão, o total de consumidores de gás canalizado é de 1 790 clientes.

Electricidade. Moçambique e Malaui assinaram, em Abril, em Lilongwe, capital malauiana, um conjunto de cinco acordos técnicos e comerciais que visam a construção de uma linha de interconexão e transmissão entre os dois países para potenciar a venda de energia eléctrica ao Malaui. Avaliada em 127 milhões de euros, a linha deverá partir da subestação de Matambo, na província de Tete, percorrendo um total de 218 quilómetros, ligando o país vizinho. A concretização destes acordos poderá ser fundamental para o Malaui que se debate com uma crise energética tão profunda que paralisou alguns projectos industriais.

HCB. A empresa Sweco assinou um contrato de 5,2 milhões de dólares com a HCB, com vista a uma intervenção ao nível da modernização e aproveitamento da barragem de Cahora Bassa. Em comunicado, divulgado em Abril, lê-se que, “ao abrigo do contrato, vão ser prestados serviços de consultoria, acompanhamento e verificação da instalação de novos equipamentos na barragem.” É que as cinco turbinas do empreendimento necessitam de obras em profundidade, tendo a Sweco sido contratada para avaliar as necessidades e elaborar as especificações técnicas para o equipamento necessário, prestando apoio técnico na selecção de empreiteiros bem como no acompanhamento e verificação da execução dos trabalhos.

Mineração. O Instituto Nacional de Minas (INAMI) revogou, no primeiro trimestre de 2019, 145 licenças mineiras por estarem em situação irregular, num universo de 323 títulos de exploração que estão na mesma situação. A informação foi revelada em Abril passado pelo Director do Instituto Nacional de Minas, Adriano Sênvano. Entre as inúmeras irregularidades inscritas pelas empresas de mineração, as mais recorrentes foram a expiração dos prazos de operação concedidos e a não apresentação do relatório periódico de actividades, o que, segundo Adriano Sênvano, “é condição suficiente para revogar as licenças”.

FINANÇAS

Dívida pública. O FMI prevê que Moçambique deverá registar “a maior subida” da dívida pública da África Subsaariana este ano. O stock da dívida pública moçambicana deverá, então, situar-se nos 124,5% do PIB em 2019, face aos 100,4% registados no final do ano passado. Esta é, de resto, a maior subida dos 45 países da África Subsaariana analisa-

dos pelo FMI, cujo relatório foi divulgado em Abril passado. As previsões indicam, ainda, que a capacidade da economia nacional para fazer face às dívidas irá, todavia, melhorar em 2020, devendo, de acordo com as previsões do FMI, situar-se em 119,9%. Apesar das projecções desfavoráveis relativamente à dívida pública, o FMI prevê que o crescimento económico deste ano “seja superior” ao de 2018.

Reestruturação. A Correios de Moçambique encontra-se em situação de devedora, em mais de 50 milhões de meticais, perante os seus trabalhadores, situação que atribui “à crise financeira”, razão que poderá levar a empresa a despedir metade dos 650 colaboradores, e a vender capital no âmbito da reestruturação já aprovada pelo Governo. No mês passado, perto de 50 trabalhadores chegaram a paralisar as actividades para reivindicar o pagamento de salários em atraso. As dificuldades financeiras são antigas, mas pioraram quando o serviço Post-bus sofreu com os impactos do ciclone Idai.

Aeroportos. A empresa Aeroportos de Moçambique adiou, para o próximo ano, o início da execução dos projectos imobiliários concebidos para o Bairro da Costa do Sol, na cidade de Maputo. Trata-se de um conjunto de empreendimentos premium a serem erguidos numa área de, aproximadamente, 35 hectares no bairro da Costa do Sol cujas obras estavam inicialmente previstas para arrancar este ano e que ficam, agora, reféns da mobilização, no exterior, de um financiamento na ordem dos 250 milhões de dólares.

Comércio. As trocas comerciais entre a China e Moçambique continuam a crescer de forma acelerada, tendo atingido os 442 milhões de dólares (aumento na ordem de 31,68%), no primeiro trimestre de 2019, face ao período homólogo de 2018. Segundo dados da administração tributária chinesa, o gigante asiático exportou bens no valor de 304 milhões de dólares (aumento de 38%) e as exportações de Moçambique foram no valor de 137 milhões de dólares (aumento de 9,49%). Em relação aos países falantes de português, no mesmo período, o comércio chegou aos 23,5 mil milhões de dólares, um aumento de 15,61% em termos homólogos.

AGRICUltURA

Algodão. Dados do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar apontam para a redução da produção, na presente época agrícola, em 6 mil toneladas, das 54 mil toneladas do algodão previstas para a campanha 2018-2019, isto quando comparados com perto de 60 mil toneladas do volume global atingido na temporada agrícola de 2017-2018. O baixo preço do algodão no mercado, comparativamente a um conjunto de outras culturas de rendimento, associado a questões climáticas, são apontados como os principais factores que estão a determinar esta baixa previsão na produção deste ano. Há anos que a produção do algodão tem vindo a perder terreno para culturas como o gergelim e o feijão bóer.

OPINIÃO

Modernização da agricultura: ênfase no sector familiar e as lições do Brasil

Salim Cripton Valá • PCA da Bolsa de Valores de Moçambique

o aumento mundial da produção de alimentos, ocorrido

nas últimas seis décadas, não logrou distribuir igualmente as condições de segurança alimentar entre os países e dentro destes, nas áreas rurais. Em determinados contextos, a própria produção de alimentos gerou, paradoxalmente, insegurança alimentar, comprometendo não apenas a concretização do direito humano à alimentação adequada, mas também promovendo uma exploração insustentável, ambiental e social. Em alguns países, a passagem da agricultura tradicional (com uso de instrumentos rudimentares, força de trabalho humana e baixa incorporação dos benefícios da ciência e tecnologia), para um sistema agrário assente no uso de máquinas, equipamentos, insumos modernos e técnicas mais sofisticadas, marcou a transformação radical da agricultura e a penetração do capitalismo no campo, naquilo que foi conhecido como os “pacotes tecnológicos” da Revolução Verde. Segundo Hawken et al (2000), nos últimos 30 anos, o número de calorias alimentares disponíveis por pessoa na terra aumentou 13%, apesar do rápido crescimento demográfico, em que só a irrigação respondeu por mais de metade do crescimento da produção mundial de alimentos entre 1960 e 1980, e o uso de fertilizantes à base de nitrogénio aumentou 645%. Porém, o modelo baseado no aumento da produtividade a qualquer custo expressou as suas próprias fragilidades. Josué de Castro (1946), que escreveu “Geografia da Fome”, traçou o panorama da fome e da sub-nutrição no Brasil, e mostrou que a alimentação precária de grande parte da população resultava mais de factores socioculturais que geográficos, defendidos pelas elites e pelo governo, como causas naturais. O autor apresenta uma forte crítica aos custos ambientais, sociais e culturais da imposição da monocultura destinada ao comércio externo, como o caso da cana-de-açúcar no nordeste brasileiro. Essa visão foi também partilhada por Rachel Carson (1962), na sua obra “Primavera Silenciosa”, em que a autora mostra como os agro-químicos, concebidos como solução para o controlo de pragas que atacavam as lavouras, se revelaram nocivos. A partir de finais da década 1960, o Brasil teve uma forte influência na viabilização do modelo de transformação da agricultura, criando políticas e instrumentos facilitadores, como o crédito rural e as empresas estatais de pesquisa e assistência técnica. O crédito rural, subsidiado e abundante, foi favorecido pelas facilidades de captação externas, tendo sido considerado, no período entre 1965 a 1980, como a principal política que alavancou a modernização do campo. Durante o período de 1979 a 1985, foram transferidos para a agricultura cerca de 31,5 mil milhões de dólares. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-Pecuária (EMBRAPA) teve um papel preponderante na transformação da agricultura (geração de inovações, melhoria genética, controlo de pragas e doenças), tornando-se num importante órgão mundial de pesquisas tropicais para a agro-pecuária. Pela necessidade de completar a cadeia com a difusão, em 1974 foi criada a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER), estatizando o serviço de extensão rural. Essas mudanças de políticas trouxeram resultados positivos no aumento da produção, produtividade e renda dos agricultores, mas ainda não davam uma atenção especial aos agricultores familiares. A partir de 1995, com o governo de Fernando Henrique Cardoso, foram tomadas medidas ousadas que resultaram na criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em 1996, apoiando o desenvolvimento rural através do potenciamento da agricultura de pequena escala, destinado a estimular a geração de renda e a melhorar o uso da mão-de-obra familiar. O foco desse programa esteve orientado para a geração de emprego e renda nas áreas rurais, viabilizar a infra-estrutura necessária à melhoria do desempenho produtivo dos agricultores familiares, elevar o seu nível de profissionalização através do acesso aos novos padrões de tecnologia, e estimular o acesso destes aos mercados de insumos e produtos (Guanziroli & Basco, 2010). O acesso a linhas de crédito subsidiado para produção e investimento agrícola através do PRONAF, a obrigatoriedade de compra de alimentos da agricultura familiar pelas escolas

No Brasil, o crédito rural, subsidiado e abundante, favorecido pelo crédito internacional, tem sido considerado pelos especialistas da área, como a principal alavanca da modernização do campo

Viveiro de eucaliptos, em Sofala. Um bom exemplo de inovação numa área fundamental para o desenvolvimento como é a do agro-negócio

públicas, por via do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como os serviços prestados pela EMBRAPA e EMBRATER, foram os principais instrumentos do Governo para mudar a agricultura. E o Estado do Paraná foi o caso paradigmático que representou um marco na luta pelo reconhecimento da agricultura familiar como um poderoso instrumento de combate à pobreza nas áreas rurais. Tornar-se uma potência no agro-negócio mundial não foi o resultado de um processo simples, no Brasil. Resultou de um conjunto de opções de políticas compreensivas e corajosas, estabelecimento de instituições relevantes e com capacidade de implementação das agendas definidas, uma abordagem gerencial multisectorial e de facilidades do Estado nos domínios do crédito, infra-estruturas, assistência técnica especializada, acesso aos mercados, ao ponto de o país ser líder mundial em culturas como soja, milho, café, carnes, frutas e etanol. As estratégias de desenvolvimento adoptadas no Brasil conectaram a agricultura com o desenvolvimento rural e a diversificação económica, focado na erradicação da fome e da pobreza, e procurando contrariar o efeito nefasto das mudanças climáticas, do desafio demográfico, do crescimento galopante da urbanização e a necessidade de manter a economia competitiva no concerto das Nações. Moçambique é um país eminentemente agrário, com elevado potencial no agro-negócio e com tudo a seu favor para erguer uma dinâmica economia multissectorial rural. Cerca de 68% da população nacional vive em áreas rurais e depende da agricultura de pequena escala como uma das principais fontes de rendimento e reprodução social, e o contributo do sector agrário para o PIB é de perto de 25%. A baixa produtividade é uma das principais causas da pobreza, cuja incidência está acima de 46%, a insegurança alimentar está ao nível de 24% e a taxa de desnutrição é de 43%. Os agricultores familiares perfazem acima de 3,8 milhões (99,9% de todas as explorações), fornecem a quase totalidade dos alimentos produzidos (99,7%) e detêm uma área média de 1,4 hectares. O grau de integração dos agricultores familiares no mercado é limitado e a base tecnológica é de tal forma baixa que apenas 3,7% das explorações agrícolas usam fertilizantes, 2,5% utilizam pesticidas, 5,3% das explorações são irrigadas, 1,6% usam meios mecânicos (tractores) e perto de 0,3% têm moto ou electro-bombas. Os pequenos agricultores beneficiam de menos de 5% do crédito agrário e a cobertura da extensão rural é de 6,6% (Mosca, 2016; Mosca, 2015; Mosca & Dadá, 2014). A agricultura é a base de desenvolvimento porque é a actividade que, de longe, mais influi na subsistência, emprego, rendimento e PIB das famílias moçambicanas. Com o incremento do turismo, do sector energético, da agro-indústria e das pescas, a agricultura vai ter de jogar o seu papel de “pivot” na nova economia pujante a edificar. O advento da exploração dos recursos minerais reforça o seu contributo no desenvolvimento económico. Por isso, a aposta em boas políticas, instituições fortes com capacidade transformativa, recursos com formação, aposta inequívoca nas PME, nas mulheres e jovens e na ciência, tecnologia e inovação, podem fazer a diferença. Um Estado que quer manter a agricultura como pilar do desenvolvimento rural e do combate à pobreza deve encontrar solução para os problemas do crédito agrário, comercialização rural, implantação de infra-estruturas e incremento tecnológico.