OPINIÃO

Wilson Tomás • Research, Banco BIG Moçambique

A Dinâmica do Preço das Obrigações

As taxas de juro no mercado de capitais oscilam com as flutuações dos preços, motivadas, muitas vezes, quer pelos mecanismos de procura e oferta relacionadas com alterações de expectativas dos investidores, quer como resultado de alterações na política monetária e fiscal dos países emitentes ou onde estão sediados os emitentes.

Quando existem alterações de política monetária, por exemplo quando o Banco Central aumenta as Taxas de Juro de Referência (a taxa MIMO no caso de Moçambique), o preço das Obrigações cai. Esta queda dos preços reflecte uma redução da liquidez no mercado, pois i) os investidores passam a ter outras alternativas para investir o seu capital, retirando-o dos títulos que possuem, ii) os bancos comerciais passam a reter uma percentagem maior dos seus activos no Banco Central, e iii) agravam as condições de crédito disponibilizadas à economia. Todas estas situações tornam as condições de mercado mais restritivas, resultando em Taxas de Juro mais elevadas.

Por outro lado, as alterações no equilíbrio entre a procura e a oferta também podem resultar na subida das Taxas de Juro. Quando a necessidade dos emitentes por capitais aumenta são emitidos mais títulos no mercado que podem não ser totalmente absorvidos pelos investidores existentes. Para comprarem toda a oferta disponível, os investidores exigem taxas de retorno superiores aproveitando-se do desequilíbrio na procura, elevando uma vez mais as Taxas de Juro.

Estes comportamentos têm um impacto directo nos activos financeiros que compõem as carteiras dos investidores moçambicanos, visto que elas são maioritariamente constituídas por títulos de dívida e depósitos a prazo. A subida das taxas de juro tem um efeito negativo nos preços das obrigações, uma vez que existe uma relação directa entre as duas variáveis.

A relação entre o preço de uma obrigação e a taxa de juro deriva do facto de o preço por obrigação ser o somatório dos cash flows, descontados para a data presente, que a obrigação irá ter durante a sua vida. Qualquer alteração na taxa de desconto (Yield) resulta numa variação do preço da obrigação, pois o somatório dos cash -flows irá aumentar ou diminuir com o desconto dos mesmos. O preço das obrigações, principalmente as de taxa fixa, incorporam sempre as expectativas

que os investidores têm para a evolução futura das taxas de juro, e alterarão sempre que se verificarem alterações nessas expectativas. O aumento das taxas reduzirá o preço da obrigação e a redução das taxas terá um efeito inverso. Por exemplo, para um título com um cupão de taxa fixa, que esteja a transaccionar no mercado a um preço de 100%, a Yield será equivalente à taxa de cupão. Se as taxas de juro dos activos de igual risco no mercado subirem, é expectável que esta obrigação passe a transaccionar abaixo de 100%, gerando menos valias potenciais para os investidores que a tenham comprado a 100%. Se as taxas de juro caírem, o movimento será o inverso e a obrigação passará a transaccionar acima de 100%, gerando mais valias potenciais para os investidores que a tenham adquirido a 100%.

Assim sendo, e tendo em consideração a correlação positiva entre as yields e a taxa de referência de política monetária do Banco Central, o posicionamento estratégico de um investidor num cenário de subida da taxa de juro de referência deve acautelar os impactos dessa subida na composição da carteira de activos.

Tratando-se de investidores passivos – aqueles que normalmente investem em activos de longo prazo e que os detêm até à maturidade –, uma subida nas taxas de juro terá um impacto negativo na sua carteira actual, mas permitirá acrescentar novos activos a taxas de juro superiores, aumentando assim a rentabilidade média do seu portefólio. Por sua vez, se o investidor optar por uma gestão activa do seu portefólio, no momento em que antecipar uma subida nas taxas de juros pode recorrer ao mercado de capitais para se desfazer dos títulos com maior potencial de desvalorização, e aplicar em activos mais rentáveis de acordo com as condições actuais de mercado.

O mercado secundário acolhe as necessidades dos investidores que optem por uma gestão activa dos seus portefólios, sejam elas de liquidez, de rebalanceamento ou meramente de trading. Os investidores que utilizem a gestão passiva também podem recorrer ao mercado secundário para investir em activos já emitidos e que, depois de incorporarem as novas condições de mercado, se afigurem mais adequados ao seu portefólio.

“Vamos Transformar a Terra no Activo Mais Produtivo”

A Organização Holandesa de Desenvolvimento (SNV) vai dar início à implementação do chamado Investimento Responsável em Terras. A ideia é concretizar dois objectivos historicamente difíceis de conciliar: o acesso seguro à terra e a produtividade. Hilário Sitoe, da SNV, esclarece como se pretende lá chegar

Texto Celso Chambisso • Fotografia Mariano Silva & D.R

Com uma duração prevista para quatro anos e um custo de 800 mil euros (mais de 53 milhões de meticais), o projecto, lançado recentemente, terá ainda de juntar os principais interessados, nomeadamente o Governo, as comunidades e o empresariado para delinear formas de actuação.

A SNV pretende, no fundo, colmatar as lacunas que impedem o País de transformar a terra num activo para o desenvolvimento, numa altura em que a política e estratégia da mesma estão em revisão, e com um processo de auscultação muito deficiente.

De acordo com Hilário Sitoe, líder do sector da agricultura na SNV, além desta entidade, o projecto é administrado por um consórcio constituído pelo Centro de Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR), pela Land Equity International (LEI), o Center for People and Forests (RECOFTC) e pelo World Agroforestry (ICRAF), e conta com apoio financeiro da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC).

Recentemente, a SNV lançou um projecto a que chama de Investimento Transformativo em Terras que, entre outras questões, pretende “razoabilizar” a questão do acesso à terra pelas comunidades, ajudando a marcar uma posição contra o fenómeno da usurpação. Como é que projecta intervir neste domínio?

Primeiro, importa fazer uma contextualização à luz da Constituição moçambicana e uma retrospectiva para entender como estávamos e porque estamos assim hoje. É importante frisar e compreender que a evolução por si começa a mostrar e a trazer, não apenas em Moçambique, uma discussão à volta dos investimentos na terra.

O Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) serve como um conforto para as sociedades menos favorecidas. Uma boa parte está nas mãos das comunidades, que a têm como recurso para o desenvolvimento de qualquer activo.

Como tal, se garantirmos que, à luz da actual legislação e do direito costumeiro, as comunidades continuem detentoras da terra, estamos a criar condições para que as mesmas possam gerar alguma renda e terem o seu meio de sustento.

Pode parecer que isso já funciona assim, até porque as comunidades já detêm a terra há tempos. Então, a pergunta pode ser: “porque é que não são capazes de fazer dela um activo?”

E a resposta é que não têm capacidade de usar a terra para desenvolver algo grande, não a podem tornar produtiva. Por isso circunscrevem-se apenas a praticar agricultura doméstica e, poucas vezes, conseguem excedentes para comercializar e tirar algum ganho para alimentar as suas famílias.

Uma das discussões importantes a este nível é o facto de a terra, por lei, ser propriedade do Estado. Não haverá, por isso, limites de intervenção do

“Porque é que as comunidades não são capazes de fazer da terra um activo? É porque não têm capacidade de usá-la para desenvolver projectos grandes e produtivos”

SNV na tentativa de proteger os interesses das comunidades e do sector privado?

Creio que a grande questão é essa. O projecto olha para todas estas dinâmicas na perspectiva de investimentos baseados na terra, exactamente para criar condições para sistemas alimentares mais sustentáveis.

Para discutir a agricultura na perspectiva de produção e comercialização tem de se olhar também para outros factores como os recursos naturais envolvidos, os sistemas de transporte e processamento.

Tem de se tornar a cadeia cada vez mais sustentável do ponto de vista de sistemas alimentares, e isso só é possível se tiver terra arável disponível e que possa ser utilizada, seja para pequenos investimentos ou para os grandes, mas que sejam capazes de gerar renda.

Assim sendo, o projecto quer criar condições para, de acordo com o contexto, estimular uma discussão dos diversos sectores – público, privado e organizações da sociedade civil –, e discutir o tema sob o ângulo do direito de terra por parte das comunidades e investimentos baseados na terra onde a comunidade é consultada.

A discussão estende-se aos aspectos relacionados com o financiamento de investimentos sobre a terra, mas também à necessidade de manter, provavelmente, o direito de uso e aproveitamento, sem excluir a propriedade porque, se isto for possível, estaremos a contribuir para melhorar a produção nas comunidades menos favorecidas. É essa, em suma, a visão do projecto.

A experiência mostra que é muito antigo e difícil de concretizar o objectivo de conferir segurança ao direito de uso e aproveitamento da terra às comunidades e ao empresariado. Qual será o aspecto inovador no projecto da SNV?

Já há três abordagens interessantes:

uma é a das compensações não monetárias, mas à luz do uso e aproveitamento da terra; outro modelo é o da plataforma das partes interessadas, porque pensamos que é possível aproximar o sector privado às diversas comunidades que querem proteger os seus interesses, direitos e deveres à luz da legislação primária; depois, temos o sector privado que está interessado em aumentar os investimentos baseados na terra; e, por fim, temos o sector público que é o guardião e gestor da terra. Estamos a discutir todas estas questões para depois serem colocadas à mesa e debatidas pelos três intervenientes – Governo, empresariado e comunidades.

Repare que, por exemplo, na fase de consulta da nova Política Nacional de Terras, as comunidades não foram consultadas porque ocorreram eventos extremos, no caso os ciclones Idai e Kenneth, que dificultaram o acesso a algumas zonas onde as questões de terra são até mais prementes. Depois, temos a questão da insurgência no Norte, em que também não foi possível fazer consultas em certos lugares, sem contar com o covid-19, que coincidiu com o período das consultas, inviabilizando-as porque não podia haver contacto directo entre as pessoas.

A consulta às comunidades não foi feita na plenitude pelas questões que mencionei e isso não é culpa de ninguém. O que pode ter acontecido é que uma série de questões que talvez interessem às comunidades possa ter passado despercebida na actual redacção da política de terras.

Projectos similares estão a ser desenvolvidos noutros países, nomeadamente no Gana, Etiópia e Myanmar. Quais são as respostas que esses mercados deram e que poderiam dar uma visão do que vai acontecer em Moçambique?

O Gana é tem um dos melhores exemplos de descentralização no uso da terra e que promove o seu acesso seguro pelas comunidades e pelo empresariado. Naquele país, os líderes locais têm liberdade de decidir como a terra deve ser distribuída e utilizada, quer pelo sector privado, quer pelas comunidades.

Estes líderes estudam as propostas de investimento sobre a terra e decidem se devem ou não avançar com concessões para novos investimentos, mediante um estudo minucioso sobre os benefícios

“O projecto olha para todas estas dinâmicas na perspectiva de investimentos, exactamente para criar sistemas alimentares mais sustentáveis”

que esses projectos podem proporcionar à economia local. Mas para decidirem sobre isso contam com grande suporte técnico. Cada caso é diferente do outro, e cada país pode desenvolver a sua estratégia, mas no Gana funciona bem e existem investimentos de qualidade.

Haverá envolvimento do sector financeiro nestas discussões? Qual é o parecer deste sector sobre o projecto?

Imediatamente não será envolvido, mas vamos trabalhar com representantes do sector privado, incluindo a CTA. Um dos principais problemas que temos é que este devia ser um diálogo tripartido, mas não é possível ter o sector privado, o Estado e as comunidades em simultâneo. Deve-se, por isso, criar condições para se ter os três na mesma mesa a discutirem as premissas que existem para investimentos baseados na terra.

Se o sector privado quiser melhorar o seu ambiente de investimentos vai ter de fazer um programa com sustentabilidade ambiental, sustentabilidade social das comunidades e sustentabilidade técnica, porque tem de deixar as comunidades felizes, mas não com o que vimos habitualmente que é abrir um furo de água aqui ou uma escola ali. Creio que tem de ser um plano de desenvolvimento com mais sentido.

Temos, por exemplo, os investimentos do oil & gas que envolvem muitos milhões de dólares. E o que vemos é que fazem um furo de água enquanto podiam criar um plano de desenvolvimento mais bem elaborado, ou fazer um plano de ordenamento daquela comunidade, investir em infra-estruturas sociais e criar condições para o desenvolvimento do capital humano que ali estiver, abrir escolas, disponibilizar bolsas de estudo e criar condições para que essas pessoas que se vão formar sejam empregadas.

Esse modelo já é usado em muitos países. Se uma determinada comunidade estiver próxima de um projecto de oil & gas, porque não a transformar numa cidade? Do meu ponto de vista, a discussão deve ser por estas vias.

Ao fim dos quatro anos de duração, que País teremos em termos de exploração de terra se tudo correr conforme as previsões?

Nesta fase, estamos a fazer estudos que vão incidir no tipo de plano de acção que temos de ter para implementar as actividades à medida dos problemas que existem.

Mas eu creio que se nós chegarmos a um estágio em que o diálogo tripartido de facto ocorra, e as comunidades já participem nas questões dos grandes investimentos, e os DUAT para as comunidades sejam tramitados de forma muito mais célere, pode ser um grande investimento do projecto.

Há exemplos de lugares onde se fizeram grandes investimentos sobre a terra, que depois se transformaram em grandes cidades. Esse é um outro nível de anseios que requer muita seriedade e celeridade. As comunidades levam muito tempo à espera do DUAT, cerca de dez anos ou perto disso. O sucesso dos investimentos na terra passa por conseguir uma boa base de dados para a sua gestão, que as comunidades participem e tenham voz, e que os investimentos sejam social, ambiental e tecnicamente sustentáveis.

Hélio Matlonhane • Consultor e gestor de projectos na InSite Moçambique

A revisão pela gestão é normalmente realizada numa reunião em que a direcção/gestores analisam criticamente os resultados do desempenho do sistema, a sua eficácia, adequabilidade e alinhamento com a estratégia organizacional

O Impacto da Revisão pela Gestão na Definição da Estratégia e dos Objectivos da Empresa

Agestão em “piloto automático”, sem uma análise crítica das acções, constitui um grande risco para as empresas, fazendo-as trabalhar para “apagar incêndios” com recursos limitados, ao invés de construir um caminho sólido e sustentável para a sua melhoria contínua.

Os sistemas de gestão permitem optimizar processos e ajudam os gestores a obter informações organizadas e sistematizadas para que o processo de tomada de decisão seja o mais assertivo possível, isto é, baseado em evidências.

A prática de revisão pela gestão não é propriamente nova, embora este tema tenha começado a ser mais difundido e implementado nas Organizações com a introdução das normas ISO. Por exemplo, estava explícito na norma ISO 9001 (sistema de gestão da qualidade) versão de 2008, na versão de 2015 e noutras normas com requisitos para sistemas de gestão.

As normas de referência não especificam a periodicidade para a ocorrência da revisão, pois o momento de realização pode depender de vários fatores, alguns dos quais irei destacar neste artigo. No entanto, dão orientações sobre as informações que devem ser analisadas pela gestão (por exemplo, alterações de questões internas e externas significativas; retorno de informação das partes interessadas relevantes; desempenho de fornecedores externos; grau de cumprimento dos objectivos e adequação dos recursos disponibilizados).

A revisão pela gestão é normalmente realizada numa reunião em que a direcção/gestores analisam criticamente os resultados do desempenho do sistema, a sua eficácia, adequabilidade e alinhamento com a estratégia organizacional, em determinado período (mensal, trimestral, semestral ou anual, conforme definido pela empresa). É com base nessa análise que a direcção consegue traçar novas acções com vista ao cumprimento dos objectivos desejados/estabelecidos.

Inúmeras vezes, em projectos de consultoria para implementação e certificação de sistemas de gestão, é-me perguntado quantas reuniões de revisão se devem fazer e qual a periodicidade recomendável para a realização das mesmas.

Conforme já referido supra, esta é uma actividade que deve ser executada em intervalos planeados, determinados pela organização, mediante o seu modelo de gestão, operações, necessidades e expectativas de accionistas e outras partes interessadas.

Contudo, tratando-se de um requisito normativo, a organização deve assegurar que efectua, pelo menos, uma reunião de revisão por ano, de forma a evidenciar a conformidade do seu sistema de gestão.

Ademais, embora os tópicos para análise estejam pré-estabelecidos nas normas, não é necessário que os mesmos sejam discutidos todos de uma só vez. A revisão pela gestão poderá ter lugar ao longo do tempo, ou seja, ser executada de forma faseada, e pode fazer parte de actividades regulares, tais como reuniões de direcção ou operacionais.

Entre os vários factores que podem determinar o(s) momento(s) da revisão destacam-se:

I. Maturidade do sistema de gestão;

II. Objectivos da empresa;

III. Ciclos de gestão da empresa e dos seus processos de negócio;

IV. Alterações significativas no contexto da organização, nos requisitos legais/normativos, requisitos dos clientes e outras partes interessadas;

V. Elevado número de reclamações ou não conformidades, ou fraco desempenho dos processos. Importa também realçar que a determinação de uma frequência/periodicidade para a concretização da reunião não invalida que esta possa ocorrer de forma

A revisão pela gestão enriquece a informação das reuniões de planificação das organizações

extraordinária quando as circunstâncias e o contexto da organização o justificarem. Na minha interacção com empresas de diversos sectores de actividade (banca, construção, comunicação, transporte de cargas, entre outros), questionados sobre os principais desafios que enfrentam(aram) para preparar e realizar as reuniões de revisão, a maior parte dos gestores refere a dificuldade de recolher dados/informações que sirvam de inputs (entradas) para a análise, devido à falta de tempo dos responsáveis de processos para a monitorização consistente e regular do sistema.

A existência de dados necessários para este momento é um factor crítico, tendo em conta que é difícil fazer uma análise efectiva com informação parcial ou incompleta.

De recordar que um dos princípios da gestão da qualidade é a tomada de decisão baseada em evidências. O processo de tomada de decisão é complexo, agravado se os dados não estão suficientemente disponíveis para que a direcção possa avaliar os impactos positivos ou negativos de uma resolução.

Em muitos casos, os dados são parciais ou incompletos devido à deficiência na monitorização dos processos, objectivos e indicadores da Organização até à data da reunião. As empresas que têm a prática sistematizada de fazer encontros de acompanhamento dos processos, facilmente conseguem ter os dados disponíveis quando necessário, enfrentando menos desafios e optimizando recursos, nomeadamente “tempo”. As normas apresentam a ordem de análise dos pontos da agenda da reunião. Segui-la não é obrigatório, todavia, acompanhá-la pode facilitar a visualização e o entendimento, visto que os pontos da agenda estão correlacionados entre si.

Quem deve participar na revisão pela gestão?

As normas não mencionam especificamente quem deve participar. Recomenda-se que os líderes/gestores que actuam directamente nos processos, assim como a gestão do topo da empresa, participem activamente da revisão pela gestão, seja realizada de forma formal ou informal.

Benefícios da revisão pela gestão

O principal benefício da realização desta actividade é conseguir trazer a alta direcção para um encontro com uma agenda rica em informação essencial para se definirem os próximos passos da organização.

É comum, devido às várias urgências ou prioridades, a gestão de topo não conseguir ter no dia-a-dia a percepção e informação pontual relativa à satisfação dos clientes e outras partes interessadas, desempenho dos fornecedores, necessidades de recursos, conformidade da empresa com a legislação aplicável, desempenho dos processos, conformidade dos produtos ou serviços, número, tipo e origem das reclamações, não conformidades recebidas e tratadas ou estado e eficácia das acções correctivas empreendidas.

Reiterar que a agenda da reunião pode variar conforme o sistema de gestão implementado. No entanto, as informações anteriormente indicadas no geral fazem parte dos pontos de revisão, permitindo que a direcção tenha e analise os dados relevantes, gerados pelo sistema e reportados pelas pessoas designadas, atempadamente. Ou seja, permitindo um overwiew do funcionamento da empresa que poderá facilitar a tomada atempada de decisões relevantes pelos gestores.

Muitas vezes, porém, as reuniões de revisão pela gestão não são eficazes e conclusivas. Como contrariar esta tendência?

A reunião de revisão pela gestão não deve ser encarada como uma “reunião do sistema de gestão”. Aliás, não deve haver uma distinção entre o sistema de gestão e a empresa, pois o primeiro é uma ferramenta que auxilia a organização na gestão dos seus recursos e processos. Portanto, a reunião de revisão deve ser considerada uma actividade da empresa que permite avaliar o desempenho, de forma a assegurar o melhor alinhamento com a estratégia definida.

A reunião de revisão pela gestão também não deve ser vista como um momento de “caça às bruxas”, uma oportunidade para apontar culpados ou “lavar roupa suja” entre os gestores de processos e direcção. Acima de tudo, aquele encontro deve ser visto como uma ocasião para as empresas encontrarem soluções conjuntas e obterem o compromisso de todos os participantes para a implementação das decisões/acções subsequentes.

Em síntese, a revisão pela gestão deve permitir concluir sobre a contínua pertinência, adequação, eficácia e alinhamento do resultado da empresa com a sua direcção estratégica. Ou seja, as saídas da revisão pela gestão devem reflectir uma conclusão sobre se o sistema continua apropriado, se cumpre os requisitos estabelecidos e se a Organização alcançou os resultados desejados, tendo em conta a sua direcção estratégica.

Daí que, como resultado deste momento de análise, faz-se necessária a elaboração de uma acta de que constem as oportunidades de melhoria identificadas e as principais decisões tomadas, responsáveis e prazos de execução. O estado das acções resultantes de uma reunião de revisão pela gestão deve ser o primeiro ponto de discussão na agenda da reunião seguinte.