As Renováveis e a Transição Energética

Moçambique, uma nação rica em recursos naturais, pretende emergir como agente relevante da dinâmica de transição energética e, em particular, da geração a partir de fontes de energia renovável. Com um potencial imenso para a produção de energia solar, eólica e hidroeléctrica, o País está a fazer avanços na transição para uma economia de baixo carbono, como importante factor para impulsionar o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos moçambicanos, muitos dos quais ainda sem acesso à rede eléctrica.

Um dos principais objectivos estratégicos do sector público passa por elevar a taxa de electrificação nacional até aos 100% até 2030, sendo expectável, segundo a EDM, que, entre 2023-2028, cerca de 58% da capacidade de produção tenha origem em renováveis. Esta é a visão de um país que, apesar dos desafios, está a aproveitar as suas capacidades naturais para criar um futuro energético mais verde e sustentável.

O panorama energético actual de Moçambique é marcado por uma dependência significativa de fontes de energia não renováveis, principalmente o gás natural. Com projectos de exploração em grande escala, Moçambique tem atraído investimentos significativos nesta área. No entanto, diversos factores têm levado a atrasos e interrupções, impedindo que se feche o fosso entre a oferta e a procura de energia no País.

Seja como for, o potencial de Moçambique na transição para as energias renováveis é inegável. A exploração de recursos de energia renovável, como a energia hidroeléctrica, solar, eólica ou a biomassa, tem vindo a ganhar tracção.

Em particular, apesar da radiação global em plano horizontal ser elevada, o aproveitamento do potencial da energia solar é limitado. Dos mais de 20 000

GW de potencial, pensa-se que 2,7 GW sejam adequados para projectos solares. Até ao final de 2022, cerca de 120 MW estavam em operação, dos quais metade encontravam-se ligados à rede nacional.

Em termos de energia eólica, Moçambique terá 4,5 GW de potencial, dos quais cerca de 25% poderiam ser ligados de imediato à rede existente. A este nível será de destacar os esforços de um produtor independente de energia que está a liderar o desenvolvimento de um projecto eólico de 120 MW na Namaacha, perto de Maputo.

Igualmente, há confirmação de um vasto potencial em termos de biomassa, superior a 2 GW, sendo que o maior potencial provém de florestas produtivas. Existem planos para produção de energia, como o de construção de uma bio-refinaria para produção de biodiesel a partir de óleo de palma.

Por último, o potencial hidroeléctrico, um dos maiores em África, estimado em mais de 12 000 MW, especialmente na província de Tete, no rio Zambeze, onde se situa a central eléctrica de grande escala de Cahora Bassa. A exportação de electricidade gerada nesta unidade é uma actividade regular, o que faz de Moçambique um fornecedor crítico de electricidade para os países vizinhos. Espera-se que a implementação da hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa (1500 MW), 60 quilómetros a jusante de Cahora Bassa, fortaleça ainda mais a capacidade instalada e a posição estratégica de Moçambique na região. Em paralelo, a construção de micro centrais hidroeléctricas estrategicamente localizadas é vista como uma opção de melhoria da taxa de electrificação para o segmento rural.

O potencial para energias renováveis é tremendo, sendo o hídrico o mais aproveitado, representando uma parcela muito significativa da capacidade total de produção de energia. A captura de todo este potencial pode e deve apoiar o alcance dos dois objectivos estratégicos elencados: a melhoria da taxa de acesso à electrificação e o fortalecimento do País como actor activo da transição energética.

Neste contexto, há um conjunto de eixos estratégicos fundamentais para apoiar a captação de todo este potencial, com acções e iniciativas implementadas pelo sector público.

Em primeiro lugar, a definição de uma visão e metas concretas como sinal de compromisso e incentivo ao investimento. Em 2018, foi aprovada a Estratégia Nacional de Electrificação, que fixou o objectivo de acesso universal até 2030, além da previsão de tarifas uniformes e sustentáveis, que permitam recuperar os custos e que sejam periodicamente ajustadas.

Em segundo lugar, a criação de um ambiente legal e regulatório favorável como factor essencial para a atracção de investimentos em energia renovável. Em Julho de 2022, foi actualizada a Lei de Electricidade, o instrumento legal vigente para a electrificação em Moçambique. Esta lei reflecte a actual dinâmica social, técnica e financeira em Moçambique, com ênfase nas energias renováveis e na participação do sector privado. Destaca-se igualmente o primeiro programa de leilões de energias renováveis, no final de Setembro de 2020.

Em terceiro lugar, a construção e melhoria da infra-estrutura. Em 2018, o Governo aprovou o Plano Director de Infra-estruturas Eléctricas 2018-2043, apontando como solução de menor custo a integração de 20% de energias renováveis na matriz energética nacional, para garantir uma maior diversificação e segurança energética.

Igualmente, a melhoria da capacitação dos recursos locais e a educação do público sobre os benefícios da energia renovável promove a aceitação e procura por essas tecnologias. Neste ponto, destacam-se algumas subvenções já aprovadas, bem como contratos de partilha de conhecimento técnico com entidades internacionais.

Há, também, o incentivo à participação do sector privado, como fonte de capital e experiência. No âmbito do programa Energia para Todos, o Gover- no de Moçambique tem trabalhado para garantir o aumento da disponibilidade de energia eléctrica, promovendo o investimento público-privado em novas infra-estruturas de produção.

Por último, existe o acesso ao financiamento, destacando-se os programas de apoio dos parceiros de cooperação, orientados para os diversos segmentos de mercado, a desembolsar sob a forma de assistência técnica, subvenções ou outro tipo. Iniciativas que terão certamente um efeito catalisador na atracção de investimento extra por parte do sector privado.

Moçambique enfrenta desafios na transição para fontes de energia renovável, mas está empenhado em tornar-se num agente relevante nesse processo. Com grande potencial em energia solar, eólica, hidroeléctrica e biomassa, o País procura ter uma economia sustentável, com metas ambiciosas de electrificação até 2030. Apoiado por regulamentações favoráveis, infra-estrutura melhorada e investimento privado, Moçambique está a caminho de um futuro energético mais verde e acessível para todos.