E&M_Edição 71_Abril 2024 • Economia Azul - Por onde navegamos?

CONTEÚDO LOCAL

COMO AS PME SE DEVEM PREPARAR PARA APROVEITAR AS OPORTUNIDADES DO GÁS?

DESENVOLVIMENTO HUMANO HÁ AVANÇOS NA REDUÇÃO DA POBREZA, MAS O PAÍS CONTINUA ENTRE OS PIORES

CEO TALKS • OSÓRIO LUCAS, MPDC

“MOÇAMBIQUE TEM DE ACORDAR E TOMAR MEDIDAS DE FORMA INTEGRADA”

INOVAÇÕES DAQUI

MAIS DE 32% DOS MOÇAMBICANOS USAM INTERNET. QUAIS AS REDES SOCIAIS DE ELEIÇÃO?

ECONOMIA AZUL

A E&M junta especialistas e analisa o esforço de Moçambique para transformar todo o potencial do mar e águas interiores num dos motores de desenvolvimento do País POR ONDE NAVEGAMOS?

Celso Chambisso Editor Executivo da Economia & Mercado

Um Mergulho Pela Economia do Mar

Existe um oceano de oportunidades ainda pouco conhecidas e exploradas, envolvendo um ambiente que ocupa três quartos do planeta em que vivemos – os mares. Além da pesca, que ao longo de toda a existência da humanidade tem sido responsável por uma grande parte da história do que o mar tem para oferecer, actualmente, toda a actividade económica tende a aproximar-se do mar e vice-versa, impulsionada pelos novos imperativos globais de ordem ambiental.

Em Moçambique, a economia do mar, ou, se preferirmos, a economia azul (diferença que, a nosso ver, é subtil e irrelevante), é relativamente recente. Apenas agora começam a dar-se os primeiros passos na definição dos alicerces legais e materiais para a exploração de todo o potencial que o mar pode oferecer, e cujas autoridades estimam que possa contribuir com um valor até 25% do PIB. Daí a certeza de que o País precisa de expandir o vasto campo de exploração dos recursos marinhos. Nas pescas, por exemplo, a contribuição não ultrapassa os 3% do Produto Interno Bruto (PIB), numa economia com mais de 2700 quilómetros de costa e vários cursos de água interior, rica em recursos e, segundo dados do ProAzul, com 66% dos seus cerca de 32 milhões de habitantes a residirem no litoral.

Contudo, felizmente, há uma consciência crescente da necessidade de mudança. O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, alertou, em 2022, que o gás natural (que assumiu uma importante responsabilidade no desenho das políticas e estratégias de crescimento económico) não é o único caminho para o desenvolvimento do

País. “Não é o gás que vai desenvolver Moçambique. O gás pode fazer parte daquilo que dissemos após a independência, que a indústria será um factor dinamizador, um dínamo que impulsiona a economia baseada na agricultura”, alertou Joaquim Chissano, por ocasião da 3.ª Conferência da Economia do Mar, então organizada pela Câmara de Comércio Portugal-Moçambique. “O desafio é fazer com que a indústria do turismo, que inclui terra e mar, fauna terrestre e marinha no nosso País, seja também uma das prioridades, e isso exige a preservação dos ecossistemas”, enfatizou o antigo Presidente da República. Para reforçar, o chefe do Estado-Maior da Armada de Portugal, Henrique Gouveia e Melo, alertou que “o desenvolvimento económico de Moçambique estará ancorado às actividades marítimas”.

De facto, o que se seguiu foram acções que reconhecem a importância da economia do mar. Registaram-se avanços significativos ao nível dos regulamentos e algumas iniciativas para melhor explorar a economia do mar em toda a sua dimensão. Contudo, persistem desafios estruturais, entre os quais se destacam a dificuldade do sector privado em investir em projectos relacionados com os oceanos, seja pela falta de incentivos financeiros, seja pela escassez de informação sobre as oportunidades existentes. A estes problemas acresce a formação insuficiente de capital humano para as diversas áreas de actuação no âmbito da economia azul.

Como estamos concretamente, o que é necessário fazer e que futuro nos espera? As respostas, no tema central da presente edição da E&M, deixá-lo-ão a par de tudo.

ABRIL 2024 • Nº 71

DIRECTOR EXECUTIVO Pedro Cativelos

EDITOR EXECUTIVO Celso Chambisso

JORNALISTAS Ana Mangana, Filomena Bande, Jaime Fidalgo, João Tamura, Nário Sixpene

PAGINAÇÃO José Mundundo

FOTOGRAFIA Mariano Silva

REVISÃO Manuela Rodrigues dos Santos

DEPARTAMENTO COMERCIAL

comercial@media4development.com

CONSELHO CONSULTIVO

Alda Salomão, Andreia Narigão, António Souto; Bernardo Aparício, Denise Branco, Fabrícia de Almeida Henriques, Frederico Silva, Hermano Juvane, Iacumba Ali Aiuba, João Gomes, Rogério Samo Gudo, Salim Cripton Valá, Sérgio Nicolini

ADMINISTRAÇÃO, REDACÇÃO

E PUBLICIDADE Media4Development

Rua Ângelo Azarias Chichava nº 311 A — Sommerschield, Maputo – Moçambique; marketing@media4development.com

IMPRESSÃO E ACABAMENTO

RPO Produção Gráfica

TIRAGEM 4 500 exemplares

EXPLORAÇÃO EDITORIAL E COMERCIAL

EM MOÇAMBIQUE

Media4Development

NÚMERO DE REGISTO

01/GABINFO-DEPC/2018

8 OBSERVAÇÃO

Década dos Oceanos 2024

Barcelona acolhe, de 10 a 12 de Abril, a conferência que vai servir de base para responder às maiores preocupações globais

73

ÓCIO

74 Escape O que trouxe a aventura de intercâmbio de jovens moçambicanos e do mundo na Rússia? 76 Gourmet A experiência de saborear o melhor do pastel brasileiro em Maputo 77 Adega Em que resulta uma década de cuidados e delicadeza do vinho Barca-Velha? 78

14

OPINIÃO

“Uma Reflexão Sobre a Gestão de Activos”, Wilson Tomás, Research, Banco BIG Moçambique

16 ESG

Conheça a YAKOKO, o empreendimento nacional que produz sabonetes orgânicos na base do coco

18

POWERED BY SDO

“Provável Iniquidade de Género na Actual Lei de Trabalho”, Vicente Sitoe, director-executivo do SDO

20

CONTEÚDO LOCAL

Em mais uma lição sobre ligações com os projectos de gás, a Associação do Conteúdo Local de Moçambique mostra como e em que áreas as PME devem concentrar as suas atenções

48

Empreendedor A cativante sensibilidade para decoração de interiores de Inês Madeira 80 Agenda Tudo o que não pode perder neste mês de Abril 81 Artes A primeira exposição de um projecto de apoio às artes pelo banco Absa 82 Ao volante do BMW IX3, o prenúncio de uma mobilidade mais sustentável em Moçambique

22

OPINIÃO

“Mar de Oportunidades: Desbravando o Potencial da Economia Azul no Turismo de Moçambique”, Dado Gulamhussen, Board Member Viphotels e MD GHI Consultoria e Serviços

24

NAÇÃO

ECONOMIA DO MAR

24 Potencial vs Exploração Da logística às renováveis, passando pela pesca, turismo e indústria do Oil & Gas, como estamos a aproveitar as imensas oportunidades?

34 Opinião “A Transição Digital na Economia Azul: Impulsionar o Desenvolvimento Sustentável”, Vicente Bento, Partner & General Manager na Insite

36 Economia azul africana Especialistas revelam a falta de uma visão comum que pode minar todas as oportunidades de desenvolvimento ancoradas ao mar

40

RADAR ÁFRICA

Índice de Desenvolvimento Humano teve ligeiros avanços, mas Moçambique continua entre os mais pobres. Quais os desafios prevalecentes no País, em África e no mundo?

50 SHAPERS

Conheça as quatro grandes heranças do economista britânico John Hicks para a ciência económica

POWERED BY ABSA

“A Jornada da Sustentabilidade: o Exemplo do Absa”, Nuno Mogne, gestor de património do Absa Bank Moçambique

52

MERCADO & FINANÇAS

O secretário-geral da Ordem dos Arquitectos de Moçambique, Anselmo Cani, revela os desafios da construção na era das mudanças climáticas. O que será preciso mudar?

56

POWERED BY STANDARD BANK

O gestor de comércio do STB, Célio Mucabele, destaca melhorias nos resultados da economia moçambicana no African Trade Barometer, em que o País subiu três posições desde 2022

48

IDH 2024

Moçambique regista avanços, no Índice de Desenvolvimento Humano, mas continua entre os piores do mundo

46

POWERED BY FIDELIDADE

Como a Fidelidade Ímpar reforçou o compromisso com acções de Responsabilidade Social em 2023

58

CEO TALKS

O CEO do MPDC, Osório Lucas, revela o que vai mudar em termos de investimentos e no crescimento do Porto de Maputo com a extensão da concessão para 2058

63 ESPECIAL INOVAÇÕES DAQUI

64 Acesso à Internet

Relatório da Datareportal revela os hábitos de consumo de informação e as redes sociais de eleição dos 23,2% de Moçambicanos que utilizam a Internet

68 PEGCT

Uma plataforma inovadora que vai ajudar na gestão da terra enquanto activo e resolver situações de conflito

Economia dos Oceanos em Foco

O mundo prepara-se para assistir, de 10 a 12 de Abril, à Conferência da Década dos Oceanos 2024 da ONU, na cidade espanhola de Barcelona. O evento, organizado conjuntamente pelo Governo espanhol e Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO, pretende servir de base para identificar prioridades e criar soluções baseadas na ciência para dar resposta aos desafios globais. As grandes preocupações estão centradas em torno das mudanças climáticas, segurança alimentar, conservação da

biodiversidade, economia oceânica sustentável, poluição e riscos naturais.

A conferência será um momento especial para governos, universidades, sector privado, ONG e outras entidades fazerem um balanço das conquistas dos primeiros três anos da Década dos Oceanos e definir uma visão colectiva para os próximos anos. Vários eventos internacionais vão ocorrer antes e depois da conferência principal, sendo que também haverá espaço para os parceiros proporem e liderarem eventos paralelos, de troca

de experiências e exposições.

Proclamada em 2017 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Década dos Oceanos visa estimular a ciência oceânica e o conhecimento, de modo que reverta o declínio da vida nos oceanos e, ao mesmo tempo, catalise novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável do enorme ecossistema, a partir dos objectivos da Agenda 2030.

Barcelona, Abril de 2024

Ambiente de negócios Moçambique piora sete lugares no Índice de Liberdade Económica 2024

Moçambique é considerado um país com baixa liberdade económica, segundo o relatório Index of Economic Freedom, publicado anualmente pela Heritage Foundation. Em 2024, o País desceu sete posições face ao ano anterior, ficando em 141.º lugar, entre 184 países avaliados em todo o mundo. No ranking da África Subsaariana, Moçambique é o 34.º classificado entre 48 nações, com uma pontuação de 50,7, ligeiramente abaixo da média da África Subsaariana (52,4 pontos). A baixa pontuação é indicador de um ambiente de negócios desfavorável à atracção de investimentos.

Segundo o relatório, que comemora, este ano, o 30.º aniversário da sua publicação, a região da África Subsaariana tem apenas um país com um grau elevado de liberdade económica - as Ilhas Maurícias - e quatro com um nível médio - Botsuana, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Seychelles, por esta ordem. Segue-se um grupo de 29 nações, entre as quais Moçambique, com um nível baixo e, por fim, 14 países onde a liberdade económica não existe ou é fortemente reprimida.

Neste índice, a pontuação varia do zero aos 100 (quanto maior a pontuação, melhor a classificação). O desempenho de Moçambique em 2024 inverteu uma tendência consistente de subida que havia começado em 2018 e que culminou no ano passado com uma pontuação de 52,5, equivalente ao 134.º lugar do ranking mundial.

Banca

Governador do Banco de Moçambique destaca expansão dos serviços financeiros

O Banco de Moçambique (BdM) revelou que um terço (33,3%) da população tem acesso a serviços bancários no País e 93% utilizam serviços prestados por Instituições de Moeda Electrónica (IME), que funcionam via telemóvel. Este número representa um avanço importante em relação aos 20% de cobertura em 2016. “Actualmente, todos os distritos do País têm, pelo menos, um ponto de acesso aos serviços financeiros”, revelou o governador do BdM, Rogério Zandamela, explicando que estes resultados reflectem as reformas que têm vindo a ser feitas no sector das telecomunicações, e que per-

Finanças

mitem maior inclusão financeira a nível nacional.

Zandamela destacou que “as transacções aumentaram significativamente, entre 2022-23, com destaque para as transferências de bancos para as IME, que passaram de 61 mil para 888 mil; as transferências entre as IME também aumentaram, passando de 17,7 milhões para 74,7 milhões”.

O dirigente reconheceu, contudo, que há ainda muito por fazer, e apontou como exemplo que a percentagem de acesso aos serviços bancários se situa ainda abaixo da de países como o Zimbabué (46%), Nigéria (40%) e Lesoto (39%).

Governo reestrutura funcionamento do GIFiM para o combate ao branqueamento de capitais

O Executivo aprovou, recentemente, um novo decreto para a reestruturação e organização do funcionamento do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), que revoga o decreto n.º 49/2019, de 7 de Junho.

De acordo com um comunicado da instituição, trata-se de uma decisão que pretende ajustar a actuação do GIFiM aos instrumentos operacionais so-

Economia

bre o combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. Assim, esta entidade passa a ser responsável pela recolha, recepção, solicitação, centralização, análise e disseminação de informações respeitantes a operações económico-financeiras susceptíveis de consubstanciar aqueles actos ilícitos. “As informações devem ser disseminadas junto das autoridades judiciais, policiais, de investigação, de supervisão e fiscalização”, lê-se no comunicado.

O organismo havia já informado a fiscalização à compra de viaturas e imóveis em numerário, como forma de evitar a ocorrência de ilícitos no País.

Governo anuncia a criação da instituição que vai gerir os 500 mil USD da Millennium Challenge Corporation

Trata-se do Millennium Challenge Account (MCA) Moçambique, que vai fazer a gestão de mais de 537 milhões de dólares (33,9 mil milhões de meticais), dos quais 500 milhões de dólares (31,6 mil milhões de meticais) da Millennium Challenge Corporation (MCC). “O Millennium Challenge Account (MCA) Moçambique é uma instituição temporária cujo funcionamento está previsto para os próximos sete anos”, declarou Filimão Suaze, porta-voz do Governo.

Os fundos serão aplicados na implementação do pacto climático da MCC – uma combinação de infra-estruturas de transporte resilientes, oportunidades de economia verde e azul e reformas políticas e institucionais para permitir um crescimento mais eficaz e a longo prazo.

A MCC é uma agência de apoio externo financiada pelo Governo norte-americano, que providencia subsídios a países em desenvolvimento. Este é o segundo desde 2007.

Os Investimentos ‘Verdes’ dos Fundos Soberanos de Riqueza

Com 11,2 biliões de dólares em activos, os fundos soberanos de riqueza estão progressivamente a virar-se para investimentos sustentáveis à medida que a transição energética ganha cada vez maior impulso.

Os fundos soberanos de riqueza são agregados de capital geridos pelo Estado, derivados tipicamente de reservas excedentárias ou receitas de exportações de matérias-primas. Embora o investimento em activos verdes tenha aumentado significativamente nos últimos anos, ainda representa uma pequena fracção do total dos activos dos fundos, cobrindo menos de 1% do total.

Fundos Soberanos

Activos ‘Negros’

Baseados em Carbono,FósseisCombustíveis e Extractivas

Número de Investimentos

Volume de investimentos

Este gráfico compara o investimento em activos verdes e negros através dos fundos soberanos de riqueza, baseando-se em dados da Global SWF.

Em 2023, estes fundos detinham 26 mil milhões de dólares em investimentos verdes, superando os investimentos negros por mais do dobro.

Enquanto os activos verdes incluem investimentos em energia renovável e veículos eléctricos, os negros incluem combustíveis fósseis e recursos finitos.

Abaixo, mostramos o crescimento dos investimentos verdes nestes fundos desde 2018.

Volume de investimentos

No vasto mundo financeiro, a indústria de gestão de activos destaca-se com uma influência significativa. Responsável por administrar investimentos em nome de indivíduos, instituições e até governos, essa indústria desempenha um papel vital nos mercados financeiros. No entanto, há desafios e complexidades que merecem uma análise mais aprofundada.

A gestão de activos consiste em aumentar a riqueza ao longo do tempo através da compra, manutenção e venda de investimentos com potencial de valorização. Seu objetivo é maximizar o valor de uma carteira de investimentos ao longo do tempo, mantendo um nível de risco aceitável. Os profissionais dessa área oferecem esse serviço a terceiros, podendo ser chamados de gestores de carteiras ou consultores financeiros. Eles têm a responsabilidade fiduciária de agir no melhor interesse de seus clientes. Este campo exige conhecimento especializado e enfrenta constantes incertezas. Os gestores de activos lidam com diversos tipos de investimentos, como acções, títulos, imóveis, commodities e fundos de investimento, entre outros. Eles equilibram as carteiras com precisão, diversificando entre diferentes tipos de activos e regiões geográficas para buscar retornos superiores.

A abordagem de um investidor ou gestor de fundos ao selecionar investimentos baseia-se em vários factores, incluindo: a disposição ao Risco por parte do investidor, sendo que alguns investidores preferem estratégias conservadoras, enquanto outros são mais agressivos; a preferência entre Crescimento (que implica investir em activos com potencial de crescimento significativo no futuro, visando retornos mais elevados) e Valor (que envolve a busca por activos que estejam subvalorizados em relação ao seu valor intrínseco, procurando oportunidades de investimento com preços abaixo do seu potencial real); e

Uma Reflexão Sobre a Gestão de Activos

a Capitalização de Mercado das Acções Escolhidas que define que os gestores de investimento podem escolher acções com base na sua capitalização de mercado, o que envolve dividir as empresas em categorias com base no tamanho de sua capitalização de mercado, como grande capitalização, média capitalização e pequena capitalização.

Embora seja difícil determinar a primeira instituição de gestão de activos no mundo devido à sua evolução ao longo do tempo, algumas organizações desempenharam papéis significativos nesse desenvolvimento, como Baring Brothers & Co., Brown Brothers Harriman

Em Moçambique, a gestão de activos é realizada principalmente por investidores institucionais, como empresas de seguros, sociedades gestoras de fundos de pensões e institutos de previdência social

& Co. e o State Street Corporation. A Baring Brothers & Co., fundada em 1762, em Londres, foi uma das primeiras a envolver-se em operações bancárias e comerciais internacionais em larga escala, na gestão dos activos de famílias ricas e nobres. A Brown Brothers Harriman & Co., estabelecida em 1818, nos EUA, começou a gerir os activos de clientes após inicialmente dedicar-se ao comércio, tendo desempenhado um papel importante no desenvolvimento do sector financeiro americano. A State Street Corporation, fundada em 1792 como Union Bank em Boston, Massachusetts, evoluiu ao longo do tempo para se tornar numa

das maiores empresas de serviços financeiros do mundo, oferecendo uma variedade de serviços de gestão de activos para clientes institucionais e individuais.

O mercado global de gestão de activos ultrapassa vários trilhões de dólares, e actualmente, as maiores instituições de gestão de activos incluem a BlackRock (com Activos sob Gestão -AUMsde USD 9,1 triliões), o Vanguard Group (com AUMs de USD 7,6 triliões), a Fidelity Investments (com AUMs de USD 4,2 triliões), e o UBS Group (com AUMs de USD 4,0 triliões) entre outros. Para além da gestão de activos existem ainda os Hedge Funds - fundos de cobertura que apesar das diferenças, ambas desempenham um papel crucial na economia, contribuindo para a alocação eficiente de recursos, a diversificação de investimentos, a criação de empregos, a intermediação financeira, a governança corporativa e a responsabilidade social. Em 2023, os Hedge Funds mais notáveis incluem: a Bridgewater Associates uma líder mundial, com AUMs de mais de USD 223 biliões; AQR Capital Management com AUMs de USD 186 biliões; Millennium Management com USD 148 biliões; e Citadel com USD 145 biliões.

Em Moçambique, a gestão de activos é realizada principalmente por investidores institucionais, como empresas de seguros, sociedades gestoras de fundos de pensões e institutos de previdência social. Esses investidores desempenham um papel importante no mercado de capitais moçambicano, contribuindo para a gestão da liquidez e aumentando o volume de transacções a cada ano.

Mas o mercado moçambicano ainda apresenta alguns entraves para o desenvolvimento da gestão de activos, tais como: uma legislação antiga e desactualizada que necessita de ser revista para adaptar a indústria aos padrões internacionais; baixo nível de literacia sobre o funcionamento deste mercado; e a inexistência de gestores independentes para fomentar a actividade de gestão de activos.

Wilson Tomás • Research Analyst, Banco BIG Moçambique

Quando um Simples Sabonete se Torna Amigo do Ambiente

YAKOKO é uma marca de sabonete orgânico, livre de metais pesados, derivados do petróleo e substâncias sintetizadas pelo homem. É fabricado a partir de ingredientes naturais ou cultivados sem pesticidas, adubos ou fertilizantes sintéticos. A YAKOKO apresenta-se sustentável do ponto de vista ambiental e social

Texto Filomena Bande • Fotografia D.R

YAKOKO quer dizer “feito de coco” em Xichangana, língua falada no sul do País. É uma marca moçambicana de sabonetes 100% naturais e orgânicos, feitos à base de coco para cuidados da pele com impacto substancial nas comunidades que lhe dão origem, contribuindo para melhorar as condições de saneamento e higiene. A jornada da YAKOKO começou em 2017 como projecto escolar de um jovem estudante, uma iniciativa das aulas práticas de fabrico de sabonetes caseiros que, rapidamente, se transformou num negócio próspero, alimentado pela paixão e guiado por princípios de sustentabilidade. Os sabonetes YAKOKO são feitos à mão com ingredientes de origem local, com base no óleo de coco (entre outros óleos essenciais) e extractos botânicos, cuidadosamente seleccionados pela sua pureza e sustentabilidade. As barras de sabonete YAKOKO são suaves para a pele e são geralmente recomendadas para peles sensíveis ou quando alérgicas a certas substâncias. São também biodegradáveis e amigos do ambiente. A YAKOKO nasceu há oito anos, emprega dez trabalhadores e opera com uma rede de mais de 70 parceiros retalhistas para alcançar um público mais vasto. Os sabonetes desta marca podem ser encontrados um pouco por todo o País em lojas de conveniência, supermercados, gift shops e revendedores particulares. Para além dos sa-

bonetes, a YAKOKO está comprometida com a sustentabilidade e a capacitação da comunidade. A empresa cria parcerias com agricultores locais, cooperativas e produtores de pequena escala, que partilham os mesmos valores de abastecimento ético e gestão ambiental. Em 2018, a empresa iniciou a sua jornada de sustentabilidade social quando passou a colaborar com a WATER FOR WATER (WfW), que significa ÁGUA POR ÁGUA , uma organização sem fins lucrativos com sede na Suíça, presente também na Zâmbia, fundada em 2012 e que promove uma utilização justa e sustentável da água. A WfW fidelizou a YAKOKO como fornecedor de sabonetes para projectos de higiene que realizava em Maputo. Átila Cezar, especialista de comunicação da YAKOKO, explicou à E&M que a parceria com a WfW foi fulcral, porque a empresa “viu lançadas as bases para entrar nas cadeias de valor locais”. “A WfW apoiou uma startup em ascensão, ao adquirir localmente e evitou a dependência de sabonetes de origem internacional, promovendo assim práticas sustentáveis e desenvolvendo a comunidade. Desde então, a WfW continua a ser um parceiro fiel e um factor-chave para a expansão da YAKOKO”.

No horizonte, a expansão para o sector da educação

Actualmente, a empresa é parte integrante da WfW, e juntos colaboram para abordar questões como o acesso à

Os sabonetes YAKOKO são feitos à mão com ingredientes de origem local, com base no óleo de coco e extractos botânicos, seleccionados pela sua pureza e sustentabilidade

QUATRO VARIEDADES

Os sabonetes YAKOKO têm quatro variantes, cada uma com benefícios únicos:

YAKOKO Original: elaborado com óleo de coco, óleos essenciais de citronela e eucalipto;

YAKOKO Carvão: contém óleo de coco, óleo essencial de limão e carvão activo;

YAKOKO Moringa: com óleo de coco, óleo essencial de eucalipto e moringa;

YAKOKO Malambe: feito com óleo de coco, óleo essencial de laranja e malambe.

água e a melhoria de condições de saneamento. Uma das principais contribuições da YAKOKO nessa cooperação é o fornecimento de sabonetes orgânicos para as escolas, sobretudo as do distrito de Maputo e KaTembe, através de um projecto da WfW designado WinS - WASH in Schools. WASH é a sigla derivada do inglês “water, sanitation and hygiene” que, a nível global, identifica iniciativas na área do fornecimento da água, saneamento e higiene. O objectivo é assegurar que os alunos tenham condições de higiene e um ambiente saudável. A YAKOKO já doou mais de 120 mil sabonetes, alcançando mais de sete mil alunos. De acordo com Átila Cezar, a empresa tem lutado para superar desafios, sobretudo restrições logísticas

e dificuldade do negócio em ganhar escala. A ambição passa por expandir a linha de produtos, reforçar a rede de distribuição, aumentando a penetração no mercado nacional, enquanto procura vias para conquistar o mercado externo. Além disso, a empresa planeia promover iniciativas de benefício social através de parcerias com mais ONG, abrangendo mais comunidades carenciadas. Outro dos projectos em curso é a “Academia YAKOKO”, uma iniciativa que celebra a aprendizagem, criatividade e capacitação da comunidade. O projecto pretende, por meio de sessões interactivas, ensinar às crianças a arte e a ciência do fabrico de sabonetes, enquanto se divertem, colaboram com os colegas e dão asas à criatividade.

Há três erros graves que, no meu entender, precisam de ser sanados para que não fiquem à mercê da interpretação mais conveniente do empregador ou do trabalhador, que sabemos serem quase sempre divergentes

Provável Iniquidade de Género na Actual Lei de Trabalho

No dia 21 de Fevereiro de 2024 entrou em vigor a nova Lei do Trabalho, a Lei n.º 13/2023, de 25 de Agosto. Aquando da sua revisão, gerou-se muita expectativa acerca das inovações que seriam introduzidas neste novo instrumento regulador das relações laborais. E muitas dessas expectativas foram satisfeitas.

Para além de conceitos novos, da introdução de um glossário, da adição das modalidades de trabalho intermitente e teletrabalho, do alargamento do prazo das licenças de maternidade e paternidade, do aprofundamento de determinadas matérias, bem como da correcção de algumas insuficiências da versão anterior, a nova Lei do Trabalho pretende trazer mais justiça às relações laborais.

Todavia, numa análise mais minuciosa deste novo instrumento regulador das relações laborais, vários erros, que carecem, no meu entender, da produção de uma errata, foram identificados. Refirome a i) erros de digitação – lapsos tipográficos. Por exemplo, no artigo 25, número 1, alínea c), e no artigo 112, número 3, alíneas b) e c); e, ii) erros de remissão a artigos errados ou inexistentes, como é o caso dos artigos 43, 87, 162 (número único) e 161, números 6, 3 e 1, respectivamente.

Para efeitos deste artigo, gostaria de me focar em três erros graves que, no meu entender, precisam de ser sanados para que não fiquem à mercê da interpretação mais conveniente do empregador ou do trabalhador, que sabemos serem quase sempre divergentes.

1) Sobre o Procedimento Disciplinar: artigo 72, número 1, alínea c).

A nova lei permite a interpretação de que sempre que o trabalhador deixar caducar o prazo de resposta à Nota de Culpa, todo o processo disciplinar torna-se inválido. Ora, assim sendo, a própria lei estaria a ser ambígua porque a resposta à Nota de Culpa é facultativa para o trabalhador (artigo 70, número 1, alínea b). A permanecer como está, aproveitamentos indevidos deste erro seriam fei-

tos até, como é óbvio, decisão do juiz ou árbitro, que seria tomada por bom senso e não numa base empírica.

2) Sobre a caducidade do contrato a prazo incerto: artigos 46 e 141, números 7 e 5, respectivamente.

Estes dois artigos introduzem dois regimes indemnizatórios diferentes no caso de rescisão de contrato sem justa causa do contrato a prazo incerto. Se, no primeiro artigo, é conferido um direito de indemnização correspondente a 45 dias por cada ano de serviço, no segundo artigo é introduzida outra fórmula de cálculo do valor da indemnização, em função da equiparação do salário do trabalhador ao salário mínimo do sector.

3) Sobre as licenças de maternidade e paternidade: artigos 14 e 15.

Enquanto no artigo 14, o número 5 é claro sobre a entidade responsável pela remuneração da trabalhadora em licença de maternidade, no artigo 15, que versa sobre a licença de paternidade, essa clareza é inexistente. Com isto, fica o entendimento de que a trabalhadora em licença de maternidade tem a sua remuneração proveniente da Segurança Social obrigatória, enquanto o trabalhador em licença de paternidade, seja de ou 60 dias, tem a sua remuneração a ser paga pelo empregador.

Ora, esta situação promove uma grave iniquidade de género. Dada a morosidade processual na Segurança Social, aliada ao desconhecimento dos procedimentos por parte de alguns contribuintes em geral e às “faltas de sistema”, a remuneração das trabalhadoras pode (e costuma) levar mais tempo a ser processada do que o desejado. Enquanto os homens, na licença da mesma natureza, têm a regularidade e previsibilidade das suas remunerações, uma vez que se entende que continuará a ser paga pelo empregador.

Colocadas de parte estas questões, no optimismo de que serão prontamente corrigidas, acredito que passamos a ter uma Lei do Trabalho muito próxima dos actuais desafios do contexto laboral nacional.

Vicente Sitoe • Director Executivo, SDO

Mais um ABC Sobre Conteúdo Local Para as PME Nacionais

Com as expectativas novamente em alta relativamente à retoma da construção dos projectos de exploração de gás do Rovuma, em Cabo Delgado, regressa o debate sobre o conteúdo local. A Associação do Conteúdo Local de Moçambique (ACLM) realizou um workshop para actualizar informação e avaliar as oportunidades que estão em cima da mesa. O que é que as empresas ainda precisam de saber?

Enquanto a janela de oportunidade permanece aberta, a Associação do Conteúdo Local de Moçambique (ACLM) pretende mostrar como é que as empresas moçambicanas se podem tornar fornecedoras de bens e serviços na cadeia de negócios a emergir com o esperado crescimento da exploração de gás natural no País. Um workshop de “Indução sobre Conteúdo Local na Indústria de Petróleo e Gás” juntou mais de 200 participantes, maioritariamente representantes de empresas, em formato virtual. O momento parece oportuno, uma vez que cresce a expectativa de recomeço, para breve, da construção do projecto de gás da TotalEnergies, em Cabo Delgado.

A ACLM aproveitou a ocasião para indicar as áreas nas quais as empresas nacionais têm potencial de criar ligações com os grandes empreendimentos. Elthon Chemane, presidente da associação, avisou: primeiro, é importante que cada PME conheça a sua área e saiba se a sua estrutura tem capacidade para se tornar fornecedora de produtos e serviços à indústria do Oil&Gas.

Tal como nos três lados de uma pirâmide, a ACLM explicou que na primeira face estão os produtos e serviços especializados, na qual é possível encontrar fornecedores de equipamento de protecção colectiva (EPC), dragagem marí-

tima, serviços de perfuração, engenharia, análise sísmica, serviços de perfuração, equipamentos subaquáticos, entre outros. No segundo lado da pirâmide estão os subcontratados, dedicados a terraplanagens, construção, soldagem, transporte de cargas pesadas em altura (por exemplo, gruas, guindastes), serviços ligados ao ambiente, inspecção, controlo de qualidade e ventilação. Mas foi na terceira face da pirâmide que a ACLM enfatizou a necessidade de as empresas nacionais, principalmente as PME, aproveitarem ao máximo as oportunidades. Engloba o abastecimento de combustíveis, alojamento e hotelaria, serviços jurídicos e de apoio à imigração, serviços informáticos, médicos, fornecimento de material de escritório e não só. A lista é longa e inclui também agricultura e alimentação, supermercados, serviços de transporte, segurança, logística portuária, gestão de resíduos, telecomunicações, agências de recrutamento, entre outras áreas.

Lei de Conteúdo Local é mesmo necessária?

Saber se uma lei de conteúdo local é mesmo necessária tem sido uma questão que divide opiniões. Em Moçambique, tal pacote legislativo tem sido debatido ao longo dos anos, já houve esboços redigidos, mas nenhum ainda avançou. Este impasse tem sido alvo de crí-

“O conteúdo local não é exclusivo da indústria extractiva, seja de petróleo, gás ou minas. É transversal. Também temos conteúdo local no turismo, na agricultura, etc.”, Elthon Chemane

ticas entre quem entende que o País está a perder a oportunidade de impor aos megaprojectos a contratação de serviços nacionais, redistribuindo riqueza. Mas também há vozes a duvidar que uma lei, mesmo sendo importante, seja suficiente para assegurar a salvaguarda do interesse nacional na exploração dos recursos naturais. “A questão é se, porventura, essa lei for aprovada nos próximos anos, vai trazer lacunas pelo simples facto de ser subjectiva. Porque não temos ainda experiência suficiente para avaliar todas as peculiaridades necessárias à sua concepção”, referiu Elthon Chemane. Para o responsável, é importante que haja uma lei, mas é necessário ter em atenção que Moçambique pode não estar na fase mais oportuna para colocá-la em vigor. “Para a indústria de Oil&Gas, outros mecanismos mais flexíveis e orgânicos são recomendáveis, tais como regulamentos e uma série de ou-

Texto Nário Sixpene • Fotografia D&R

tros instrumentos que o Governo (como regulador) cria para gerar as regras do jogo”.

Elthon Chemane disse que “o problema de uma lei é que não pode ser ajustada por um período, neste caso, de cinco anos. Mas uma política ou um regulamento podem ser ajustados, melhorados ou alterados a qualquer momento assim que houver necessidade”. Ou seja, “se uma lei não for bem concebida”, até pode ser prejudicial, alertou.

De certo modo, a ausência de uma lei de conteúdo local ainda pode ser vista como uma vantagem para o País, porque permite que as empresas contratantes abram excepções, adjudicando parte do contrato, sem obrigações, com o intuito de empresas nacionais ganharem experiência, levando a que, aos poucos, estas consigam mais contratos dentro das oportunidades oferecidas pela indústria.

Um ABC para as questões mais básicas, mas pertinentes

Há, entre as empresas e comunidades, aqueles que não entendem o alcance de se promover o conteúdo local dentro dos megaprojectos. Este é o entendimento da ACLM, que promoveu a discussão (em jeito de apresentação) sobre o assunto, durante o workshop. “Para as empresas moçambicanas, o conteúdo local é a contratação ou procurement. Para as comunidades à volta dos projectos, tem que ver com a obrigação que as grandes empresas têm de construir infra-estruturas (estradas, pontes, abastecimento de água, escolas, hospitais). Ou seja, nas comunidades, conteúdo local é sinónimo de responsabilidade social”, detalhou Elthon Chemane. Na ocasião, o presidente da ACLM esclareceu que conteúdo local é uma expressão moderna, utilizada para designar a criação de valor e protecção das potencialidades

E QUANDO O PROJECTO DA TOTALENERGIES FOR RETOMADO?

A ACLM acredita que assim que a TotalEnergies levantar a cláusula de força maior, o projecto de Afungi será retomado. Mas alertou: não pode haver certezas de continuidade, porque as ameaças terroristas ainda pairam sobre a província de Cabo Delgado. “De momento, há segurança e existem todas as condições mínimas, mas o projecto não depende só disso. Depende de factores extra de investimento, incluindo planos financeiros, programas de gestão, entre outros”. Para Elthon Chemane, se a guerra continuar vai dificultar, numa fase inicial, o acesso à área, encarecendo o custo do transporte e logística.

das indústrias locais perante os projectos de investimento”. Ou seja, conteúdo local tem como objectivo a protecção dos negócios nacionais e da mão-de-obra, garantindo acesso às oportunidades de negócio e emprego que surgem com o investimento. Isto a par da promoção do crescimento e desenvolvimento socioeconómico. Dá-se, assim, uma redistribuição da riqueza gerada a favor dos investidores, que encontram localmente os seus parceiros e fornecedores. “O conteúdo local não é exclusivo da indústria extractiva, seja de petróleo, gás ou minas. É transversal. Também temos conteúdo local no turismo, na agricultura e em vários segmentos e actividades de desenvolvimento de um país”, esclareceu o presidente da ACLM. A mesma diversificação de actividades, que sempre tem sido prescrita para dar saúde à economia nacional, deve estar subjacente à lógica do conteúdo local.

Dado Gulamhussen • Board Member Viphotels e MD GHI Consultoria e Serviços gulamhussen@viphotels.com | gulamhussen@ghi.co.mz

Mar de Oportunidades: Desbravando o Potencial da Economia Azul no Turismo de Moçambique

Aeconomia azul, focada no desenvolvimento sustentável através da exploração dos vastos recursos marinhos e aquáticos, promete impulsionar o crescimento económico, enriquecer os meios de subsistência e preservar ecossistemas. Moçambique, com a sua extensa linha costeira de cerca de 2500 quilómetros e incomparáveis riquezas naturais subaquáticas, encontra-se numa posição privilegiada para capitalizar esta promessa.

Notavelmente, no sector turístico representa aproximadamente 5,6% do PIB do País, segundo o World Travel & Tourism Council (WTTC). Esta abordagem mostra-se não só lucrativa, mas também de rápido crescimento a nível global.

Evolução e Contexto Histórico

A infra-estrutura turística, tanto básica como avançada, necessita de investimentos substanciais, acima dos actuais 4% do orçamento nacional que lhe são destinados, existindo lacunas quer nos serviços de alto nível, quer na formação profissional adequada

O crescente reconhecimento dos desafios da sustentabilidade ambiental e da sobreexploração dos recursos naturais nas últimas décadas trouxe para primeiro plano o conceito da economia azul. Fóruns como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012, realçaram a importância da conservação e do uso sustentável dos oceanos e dos recursos hídricos, estabelecendo a economia azul como um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável.

Impacto no Sector Turístico

No âmbito do turismo, Moçambique detém um potencial notável, beneficiando do extenso litoral, praias paradisíacas, uma rica biodiversidade marinha (com mais de 1200 espécies de peixes nos seus recifes de coral) e uma vibrante cultura costeira. As actividades turísticas marítimas, como o mergulho, a pesca desportiva e a observação de baleias, não prometem apenas proporcionar experiências memoráveis aos visitantes, mas também fomentar a conservação dos ambientes marinhos e a educação ambiental.

Desafios à Vista

A concretização plena do potencial turístico na economia azul em Moçambique enfrenta obstáculos significativos. A infra-estrutura turística, tanto básica como avançada, necessita de investimentos substanciais, acima dos actuais 4% do orçamento nacional que lhe são destinados, existindo lacunas quer nos serviços de alto nível, quer na formação profissional adequada. Desafios ambientais, incluindo a pesca ilegal, que representa até 40% da captura não regulamentada, poluição marinha e alterações climáticas ameaçam a sustentabilidade dos recursos marinhos essenciais para o turismo.

Explorando Potencialidades

Maximizar o potencial da economia azul no turismo em Moçambique exige a adopção de estratégias efectivas, como investimentos significativos em infra-estrutura turística e incentivos para parcerias público-privadas. A promoção de práticas de turismo sustentável e o apoio ao turismo comunitário podem assegurar a preservação dos ecossistemas marinhos e beneficiar as comunidades locais. Adicionalmente, a educação ambiental e a sensibilização são cruciais para o sucesso do turismo na economia azul.

Navegando Rumo ao Futuro

A economia azul oferece a Moçambique uma oportunidade única de desenvolver o seu sector turístico de forma sustentável, aproveitando as suas riquezas naturais marítimas. Ao ultrapassar os desafios existentes e investir nas suas potencialidades, Moçambique pode não apenas tornar-se um destino turístico de eleição, mas também contribuir significativamente para o desenvolvimento económico sustentável, para a criação de emprego e para a conservação dos seus preciosos ecossistemas marinhos. Este “Mar de Oportunidades” aguarda uma exploração consciente e sustentável, promovendo um futuro promissor onde o desenvolvimento económico e a preservação ambiental coexistam em harmonia.

Economia Azul

À Procura da Maré do Desenvolvimento

Em Moçambique, “actividades que não estão ligadas à economia do mar” são consideradas “estratégicas para o País, quando, na verdade, o mar é o futuro”. O desabafo é do consultor de gestão do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Rennan Rocha. O mar pode valer até 25% do PIB e empregar centenas de milhares de moçambicanos. Então, como desenvolver o sector? Passados cinco anos, a E&M regressa ao mar para uma actualização sobre o que se faz (ou não) para responder à questão

Do mesmo modo que a imensidão dos oceanos é inalcançável aos olhos do homem - e nem cabe em palavras -, a quantidade de riqueza neles existente é difícil de quantificar. O ProAzul estima que 46% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial depende alta ou moderadamente dos recursos naturais e dos serviços da economia azul; os activos oceânicos são estimados em cerca de 24 biliões de dólares; até 2030, a economia azul poderá produzir 3 biliões de dólares, sendo apontada como o principal motor para o crescimento económico.

Moçambique beneficia do mesmo cenário: o mar oferece quantidades consideráveis de espécies endémicas e outros factores favoráveis à sua exploração, como o clima e uma localização geográfica privilegiada. Ou seja, já é dado adquirido que existem condições para uma transformação estrutural da economia, rumo ao desenvolvimento através da ‘economia azul’. Resta saber se o País segue pelo caminho certo.

"Economia do mar" ou "economia azul"?

É recorrente ouvir actores governamentais, académicos ou de movimentos associativos do mar a caracterizar as actividades económicas marítimas através de duas designações - economia do mar e economia azul. Para alguns estudiosos, a tentativa de teorizar a coexistência de duas formas de desenvolvimento econó-

mico no mar retira-lhe conteúdo, abrangência e transversalidade. Por isso, defendem que economia do mar também é economia azul. Mas enquanto a economia do mar se refere à exploração do potencial dos oceanos, a economia azul abrange todos os espaços aquáticos, incluindo oceanos, costas, lagos, rios e águas subterrâneas.

A economia azul é tão vasta que inclui uma série de actividades tradicionais como a pesca, a aquacultura e as indústrias de processamento; a extracção de petróleo e gás offshore; o transporte marítimo de carga e de passageiros; as instalações portuárias e a logística; as infra-estruturas e obras marítimas. A lista é vasta e abraça outros sectores, como a construção naval e reparação; o turismo de cruzeiros e costeiro, a náutica de recreio, o desporto e a cultura. Da mesma forma, abraça o ensino, formação e investigação científica. Inclui também as actividades emergentes como as energias renováveis (eólica, ondas e marés); a biotecnologia marinha (biocombustíveis, recursos genéticos, farmacêuticos); a mineração em águas profundas.

Com todo este manancial, impõe-se também abordar a defesa das áreas marítimas e outras, a vigilância e a segurança de pessoas e de bens.

A E&M ouviu o consultor de gestão do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul). A avaliar por todo o sistema montado, Rennan Rocha garante que Moçambique está entre os poucos paí-

ses de vanguarda em relação à economia azul: tem uma estrutura orientada para o seu desenvolvimento, nomeadamente no que diz respeito à governação, políticas e estratégias (a mais importante é a Política e Estratégia do Mar – Polmar). Rennan Rocha refere que, ao nível de políticas, Moçambique é um dos poucos países do mundo que tem uma estratégia de economia azul e um plano de ordenamento, com todo o espaço marítimo nacional devidamente mapeado para a execução de actividades. Existem zonas especiais para o turismo, zonas especiais para a mineração, para a exploração de petróleo e gás, para as pescas e aquacultura. O País é também signatário de diversos acordos internacionais para a exploração do mar.

No âmbito da segurança marítima e da governação dos oceanos, Moçambique tem acolhido também a Conferência Crescendo Azul, um evento global ligado à economia azul, à luz da qual tem recebido apoio de parceiros de cooperação multilateral, bilateral e do sector privado. Foi criado um grupo específico formado pelos principais doadores internacionais, que se reúne periodicamente para discutir a agenda estratégica nesta área.

O trabalho que Moçambique tem desenvolvido ao nível da definição de políticas e regulamentos é também destacado pelo Governo como um ganho. De acordo com a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, o País registou avanços significativos nas esferas política, estratégica, legal e institucional. “Por is-

Texto Celso Chambisso • Fotografia Istock Photo & D.R.

so, acredito que existem todas as condições para que Moçambique produza muitos bons resultados nessa área”, completa Rennan Rocha.

Mas será tão linear quanto isso?

Do papel à prática, um vazio por preencher

Se existem boas leis e regulamentos, como é consensual, o mesmo não se pode dizer da sua aplicação. Rennan Rocha confirma a existência de “muitas iniciativas no papel que precisam de ser executadas”, mas que encontram limitações. Uma delas é a desarticulação entre as várias instituições e entidades que dirigem os sectores ligados à economia do mar. Ciente disso, o Governo “ainda está a fortalecer tecnicamente o Instituto Nacional do Mar, responsável por implementar, entre outros, o plano de ordenamento marítimo, um dos principais instrumentos para o desenvolvimento da economia azul”, referiu. Outra limitação é a fragilidade do sector privado que, para Rennan Rocha, é muito pequeno para se impor perante a grandeza das oportunidades. Além disso, o ambiente de negócios não é atractivo. O investidor escolhe destinos que oferecem melhores condições de acesso aos merca-

viu o gestor nacional da Centrocar, uma empresa especializada na área, que fornece equipamentos de gestão de carga às principais empresas dos portos do País, nomeadamente a MPDC, DP World, Manica Moçambique, Access World, Cornelder e Grindrod. Ricardo Oliveira destacou que, pelo facto de os portos nacionais servirem de janela para o comércio externo dos países do hinterland, sem acesso ao mar, há muito por fazer ao nível de equipamentos. É necessário investir em infra-estruturas e equipamentos modernos, melhorar as vias de acesso por estrada e ter caminhos-de-ferro com maior capacidade. Estas necessidades, aliadas à criação de rotas marítimas de transporte de mercadorias (cabotagem), deviam oferecer muitas oportunidades para a participação de diferentes tipos de empresas de logística marítima. Mas não é o que se verifica. Porquê?

Ricardo Oliveira revelou que a maior barreira para uma empresa investir nesta área é o facto de se tratar de uma actividade de capital intensivo. Isto é, só uma empresa de grande capacidade financeira consegue ser fornecedora de empresas que manuseiam mercadorias nos portos. Por norma, os equipamentos são

Logística: a maior barreira para investir nesta área é o facto de se tratar de uma actividade de capital intensivo. Isto é, só uma empresa de grande capacidade financeira consegue operar

dos e de segurança. Além daquelas limitações, falta a Moçambique conhecimento sobre a economia azul e sobre incentivos para o sector privado. “O Estado tem de liderar algumas iniciativas e abrir caminho para o sector privado”. Os investimentos a que se assiste nas energias renováveis são um exemplo a replicar, defendeu.

Ao longo dos anos, as pescas representaram quase toda a economia do mar, sobretudo a pesca extractiva, que hoje deixa de ser a melhor escolha, dando lugar à aquacultura. Apesar disso, o ProAzul estima que apenas seja aproveitada uma percentagem ínfima do potencial da aquacultura, em torno de 2%. O Egipto, sendo uma das referências de África, tem um peso de 70% na produção do continente.

A importância da logística azul

Uma das actividades mais importantes dentro da cadeia da economia azul é a logística. A este respeito, a E&M ou-

de grande envergadura obtidos através de concursos internacionais a que concorrem candidatos de diversos países, com produtos muito competitivos e condições de pagamento muito favoráveis. Além disso, é necessário que as empresas tenham uma grande equipa de técnicos para a manutenção dos equipamentos. As empresas moçambicanas têm dificuldades em conseguir competir e ganhar concursos. Outra questão que tem dificultado os negócios com as poucas empresas que fazem a gestão logística nos portos é que estas têm origem em diferentes países. Por vezes, questões linguísticas, culturais e sociais levam a que sejam influenciadas a dar preferência a fornecedores de equipamento dos países de origem. Assim, grande parte das empresas de logística nos portos moçambicanos são sul-africanas, que provêm de um mercado, a todos os níveis, mais competitivo.

Cabotagem, uma solução que ainda não se impôs

A cabotagem é outra área importante, ancorada na economia do mar, e que já provou a sua eficiência no passado, por ser uma alternativa ao transporte rodoviário, potencialmente menos onerosa e mais segura. Porque é que não se consegue trazer de volta esta solução?

O CEO do MPDC, empresa concessionária do Porto de Maputo, Osório Lucas, disse à E&M que falta equipamento à altura em quase todos os outros portos nacionais, com excepção do Porto de Nacala. Isto significa que os navios têm de ter equipamentos próprios para o manuseio de carga, o que acarreta altos custos. Por outro lado, faltam meios e estradas para a recta final da carga, do barco até à porta do cliente – e vice-versa. Isto faz com que o custo logístico e o tempo de entrega percam competitividade. “Isso talvez explique, por exem-

plo, porque é que, mesmo sendo o nosso país altamente arável, muito poucos produtos agrícolas chegam ao mercado. É um problema logístico e de infra-estrutura. E a cabotagem não vai escapar disso”, defendeu.

Alertas, do turismo à educação

Dado Gulamhussen, dirigente da cadeia Viphotels, destaca as potencialidades turísticas: 2700 quilómetros de litoral, com praias paradisíacas, uma rica biodiversidade marinha com mais de 1200 espécies de peixes nos seus recifes de coral e uma vibrante cultura costeira. Ainda assim, não há infra-estrutura que alimente grandes ambições. São precisos investimentos acima dos actuais 4% do Orçamento do Estado (parcela actualmente alocada ao sector do turismo), para proporcionar, entre outros aspectos, serviços de alto nível e formação profissional adequada.

Internamente existe uma escola de pescas, a Universidade Unilúrio e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), todas com cursos de formação em algumas especialidade da economia azul, mas tudo numa fase ainda muito embrionária. Paralelamente, Moçambique tem acordos de cooperação técnica com alguns países, entre os quais Portugal, na componente de educação. Mas é preciso que as universidades criem maior aproximação com as empresas para permitir um ensino aplicado. Para isso, ambas as partes teriam de criar laboratórios de inovação que fomentassem a utilização das novas tecnologias. E, para completar, há que envolver as comunidades em matérias de sustentabilidade, nomeadamente sobre como estas podem ampliar os benefícios da exploração do mar. O Brasil é um bom exemplo de financiamento a iniciativas de género e o resultado é visível: a economia do mar tem um peso de 19 % no PIB.

Os avanços dos últimos anos

Reconhecendo a importância da economia azul, o Governo criou, em 2015, o Ministério do Mar, Águas Interiores E Pescas. O que mudou desde então?

2017

Aprovada a Política e Estratégia do Mar (POLMAR) e subscritos compromissos no âmbito dos ODS 14.

Criação do ProAzul: um mecanismo de mobilização e financiamento para iniciativas da economia azul. Em quatro anos, já mobilizou mais de 70 milhões de dólares, com um pipeline de outros 70 milhões de dólares.

2020

Actualização da Lei do Mar e aprovação da Estratégia de Desenvolvimento da Aquacultura.

Aprovado o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM).

2022

Elaboração da Estratégia de Desenvolvimento da economia azul e do primeiro portefólio de projectos bancáveis (início da 1.ª edição).

2019 2021 2023

Preparação da primeira conta satélite de economia azul.

Faltam meios de segurança e de fiscalização do mar

O turismo do mar concentra-se, basicamente, nas províncias de Inhambane e Cabo Delgado, num País com sete províncias costeiras, de um total de 11 barcações equipadas capazes de identificar actividades ilegais no alto mar. Atingir este ponto vai exigir investimentos muito altos e capacidade técnica que envolva capital humano especializado, o que ainda não está no horizonte.

No domínio da vigilância, ainda há muito por fazer num País que perde cerca de 60 milhões de dólares por ano devido à pesca ilegal. Moçambique até é signatário de alguns acordos internacionais de vigilância, mas os efeitos tardam. Entre os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), por exemplo, está em implementação o Centro Regional de Coordenação, Monitoria, Controlo e Supervisão da Pesca (MCS), que será sediado no distrito da KaTembe, em Maputo. A obra física está na fase de contratação de um empreiteiro para a executar. A sua inauguração deve acontecer nos próximos anos.

A fórmula ideal, em uso noutros países com mais recursos, passaria por ter tecnologias de ponta para uma vigilância através de drones e até submergíveis autónomos, além de uma frota de em-

O caminho para fomentar investimentos

Ricardo Oliveira, da Centrocar, entende que encorajar investimentos nacionais na logística portuária envolve medidas profundas. Primeiro, é necessário baixar o custo do investimento em infra-estruturas. Mas, para isso, será importante que exista investimento privado e público-privado. São necessárias “parcerias win-win”, em que todos ganham, “para que este sector [logístico] possa crescer” e acompanhar as necessidades que se adivinham nos próximos anos, com crescimento em larga escala. O FMI estima que, em 2028, Moçambique este-

ja entre as economias que mais vão crescer no mundo, a um ritmo de dois dígitos ao ano, o que vai, obrigatoriamente, desenvolver este sector, originando investimentos avultados. O crescimento passará pelas exportações ligadas ao petróleo e gás, agricultura (nomeadamente os cereais) e minérios – além do facto de a costa moçambicana servir de porta de entrada e saída de países vizinhos para todo o tipo de produtos.

Porque não evoluem as pescas?

Afinal, Moçambique não tem potencial em quantidade, mas em qualidade. E nem todas as políticas e regulamentos do mar são tão acertadas quanto se diz, pelo menos em relação ao sector das pescas.

A E&M conversou com Muzila Nhantsave, vice-presidente do Pelouro do Agro-negócio, na confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que responde pela área de pescas e pecuária. É também secretário-geral da Associação Moçambicana de Armadores de Pesca Industrial de Camarão (AMAPIC), que representa quatro empresas activas. Muzila Nhantsave apresentou alguns dados novos e até curiosos sobre o sector das pescas, e que estão relacionados com a sua fra-

PORQUE É DIFÍCIL TRANSFORMAR O MAR EM DESENVOLVIMENTO?

Há obstáculos bem identificados em cada sector com potencial para trazer do mar os recursos necessários para alcançar o desenvolvimento. Quais são?

CAPITAL HUMANO

TRANSPORTE MARÍTIMO

E INDÚSTRIA NAVAL

Insuficiente indústria naval de construção, reparação e manutenção, o que trava investimentos no transporte marítimo e de pesca. Fraca capacidade ou inexistência de linhas de cabotagem.

A formação e a informação sobre o mar e as zonas costeiras são fracas e insuficientes. Ausência da economia azul nos planos de estudo do sistema nacional de ensino nas escolas marítimas.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Os espaços marítimos e costeiros são ignorados no regime jurídico de ordenamento territorial. Descoordenação intersectorial e conflitos de uso e de actividades nos espaços marítimos.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Fraca participação do País nos fóruns e organizações internacionais e regionais sobre assuntos do mar. Insuficiente acompanhamento da gestão de recursos pesqueiros partilhados.

PORTOS

Baixo rendimento das operações portuárias por falta de uma frota em regime de cabotagem e de navegação internacional. Baixa eficácia operacional do sistema portuário, que está aquém dos indicadores internacionais.

PESCAS

Fraca contribuição da pesca e da aquacultura para o desenvolvimento económico e social do País (2,5% do PIB) e para a segurança alimentar e nutricional.

Baixa contribuição do sector das pescas para a balança de pagamentos.

CULTURA

Insuficiente sistematização e divulgação de tradições, hábitos e costumes ligados ao mar.

Insuficiente investigação e recolha de património cultural marinho e dos achados arqueológicos para valorizar a cultura marítima.

TURISMO

Fraco ordenamento turístico das zonas costeiras e deficiente ligação interinstitucional.

Pouca diversidade de oferta de produtos turísticos de mar, concentração nas cidades, preços elevados e pacotes pouco aliciantes.

DESPORTO

Insuficientes agremiações desportivas dedicadas aos desportos náuticos como elemento catalisador de talentos. Falta de meios humanos e financeiros para novas modalidades do desporto marítimo.

ENERGIA

Insuficiente produção e distribuição de energia face às necessidades do País. Nenhum aproveitamento do mar como fonte de energia. Falta de aproveitamento das zonas costeiras para o desenvolvimento da energia eólica.

RECURSOS MINERAIS

O acesso e exploração desordenados prejudicam a harmonização multissectorial e o aproveitamento, pelas comunidades, dos benefícios gerados;

Conflitos entre as explorações de minérios e e as comunidades .

O POTENCIAL EM NÚMEROS

Do levantamento feito pelas autoridades, conclui-se que o País tem na economia azul um dos motores de desenvolvimento

66%

População que vive em zonas costeiras

2,5% Peso da pesca e aquacultura no PIB

400 000

Empregos gerado pela pesca e aquacultura

6,2% Peso do turismo do mar no PIB

670

Emprego gerado pelo turismo do mar

300 MM$

Receitas do Oil & Gas até 2025

ca contribuição no PIB (cerca de 2,5%). Primeiro, é que a actividade pesqueira caiu muito nos últimos anos, devido aos aspectos conjunturais e económicos que ditaram a falência de muitas empresas. “Por exemplo, já tivemos 92 barcos a pescar camarão em Moçambique, a maioria com a bandeira nacional, mas hoje temos apenas 36 barcos. A força do sector na economia foi reduzindo também por causa do surgimento de novas áreas onde há mais dinheiro, como o Oil & Gas”, revelou. Defende, entretanto, que uma das medidas a tomar para vitalizar as pescas será eliminar a pesca artesanal que considera excessiva, e o uso de artes nocivas que não permitem a reprodução e crescimento das espécies.

Erros de política

Aponta, inclusive, “algumas políticas adoptadas nos últimos anos, e que diminuíram a contribuição do sector na

dade de marisco, e não em quantidade. Isto acontece por estar numa zona de influência de correntes marítimas quentes que não permitem a produção e crescimento de grandes cardumes como nas correntes frias do Atlântico, onde há quantidades astronómicas.

“Mas é possível ampliar a produção mesmo com estas limitações climáticas e geográficas, porque os nossos produtos pesqueiros são de alta qualidade e com maior valor comercial do que os outros. Para isso, devemos inovar na conservação e no processamento para colocar o produto nacional no topo da classe mundial”, sugeriu Nantsave.

Olhando para a perspectiva da auto-suficiência (produção em quantidade), prosseguiu, será preciso implementar a pesca selvagem, a maricultura e aquacultura, que são as melhores opções em termos técnicos e económicos. “É um desafio que se impõe

O mar é também rico em biodiversidade, mas o País ainda não começou a captar os benefícios de uma vasta riqueza que se esconde sob as águas do oceano índico

economia”. Segundo o secretário-geral da AMAPIC, no passado, havia um plano director que determinou que a pesca industrial deveria ceder capturas à pesca semi-industrial e artesanal. O resultado foi redução da pesca industrial e da respectiva área de pesca. Assim, grandes áreas de pesca, passaram a ser exploradas por operadores artesanais, e das 9000 toneladas de pescado que a indústria conseguia capturar por ano, actualmente não consegue atingir 3000 toneladas. Por causa disso, caiu também a contribuição do sector em divisas. “Não quero com isto dizer que os artesanais e semi-industriais não têm o direito de operar. O problema é que o Estado não controla e nem sabe para onde é que tal produção vai. E o resultado é que vemos: por exemplo, muito camarão mal conservado e mal processado nos mercados, sem falar no contrabando. O Estado não tem nenhum ganho sobre esta produção”, criticou.

Não há tanto marisco quanto se pensa... Mas temos muita qualidade

Ao contrário do que se tem dito, Moçambique só tem potencial em quali-

porque a população cresce exponencialmente e vamos precisar de mais alimentos para satisfazer a crescente procura. Mas para lá chegar, será preciso que o País invista na investigação científica para reduzir custos de produção, e encontre soluções para minorar o impacto das variações de temperatura, que limitam o desenvolvimento das espécies no mar”, concluiu.

Recuperar experiências do passado

Sobre as melhores estratégias que podem ser replicadas com sucesso em Moçambique, considera que o melhor modelo é mesmo o moçambicano. “Em tempos, existiam os chamados combinados pesqueiros ao longo da costa (organismos criados pelo Estado para garantir a ligação entre a pesca e a agricultura, e funcionavam para estabelecer a cadeia no mercado pesqueiro). Não temos de inventar a roda. Bastará que busquemos o que já funcionou para implementar novamente.

Outros países é que deveriam ter cá vindo aprender connosco, mas, pelo contrário, nós é que desaprendemos com o tempo”, explicou.

FONTE ProAzul

NA VOZ DE UM PARCEIRO EXTERNO

“Estamos a Apoiar a Mudança Sistémica de Moçambique”

A Noruega acaba de anunciar 4 milhões de dólares para apoiar o projecto de preservação do ecossistema marinho em Moçambique, mas a cooperação vai muito além disso. Em que é que assenta? É o que a seguir revela o embaixador

Haakon Gram-Johannessen

Moçambique e Noruega detêm um considerável potencial para emprego e desenvolvimento económico a partir dos oceanos. Actualmente, a gestão dos mares e das pescas representa uma parte crucial da economia norueguesa, que sonha em tornar-se líder mundial na exploração das oportunidades oceânicas. É esta tradição que quer passar a Moçambique. Há mais de 45 anos que ambos os países cooperam em diferentes sectores, incluindo a economia azul. Um exemplo é o navio de pesquisa Dr. Fritjof Nansen, de propriedade norueguesa, que já visitou Moçambique 12 vezes ao longo dos anos. Este navio contribuiu para estabelecer vínculos entre profissionais e para o desenvolvimento de capacidades e investigação conjunta sobre a gestão dos recursos haliêuticos. Agora, essa cooperação segue para um novo patamar.

Quais são as áreas específicas de cooperação?

Através de um diálogo aprofundado, baseado nas necessidades moçambicanas e nas capacidades norueguesas, foram identificadas as seguintes áreas específicas de cooperação: gestão oceânica integrada, ambiente marinho e costeiro, incluindo resposta a emergências e poluição aguda, pesquisa, desenvolvimento e estatísticas das pescas. A cooperação também visa facilitar a implementação da estratégia da economia azul de Moçambique, que será lançada em breve. Finalmente, além da Noruega, existem vários outros parceiros de desenvolvimento a trabalhar para apoiar a economia azul. O nosso objectivo é fornecer serviços complementares com base na vantagem comparativa da Noruega.

Um dos propósitos da cooperação é o apoio institucional. Quais as

fragilidades mais preocupantes a este nível?

A fraqueza institucional é um termo relativo. As instituições tendem a fortalecer-se à medida que um país se desenvolve. Isto não significa que se deva apenas esperar e cruzar os dedos. Também é geralmente aceite que instituições melhoradas representam uma premissa importante para resultados de desenvolvimento favoráveis. As instituições envolvidas na economia azul moçambicana têm muitas pessoas talentosas e dedicadas. No entanto, a maioria dessas instituições poderia beneficiar de reforço de pessoal, com conhecimentos e um conjunto de competências relevantes. Além disso, existe sempre potencial para uma interacção melhorada, tanto dentro como entre as instituições governamentais. No entanto, as mudanças estruturais são difíceis de realizar. Requerem um compromisso de alto nível e uma vontade política sustentada, aliados à paciência e à resistência. Como parceiro de confiança, a Noruega é um parceiro adequado nas iniciativas de Moçambique para a mudança sistémica.

Até que ponto o potencial económico aquático nacional, quando aproveitado, pode ajudar na criação de empregos e no crescimento?

Moçambique encontra-se num momento crítico do seu desenvolvimento. As receitas dos projectos de gás natural liquefeito (GNL) podem proporcionar um lucro muito necessário. No entanto, a história tem mostrado que tais receitas também podem representar um problema. Elas podem levar ao abandono da economia não relacionada com o GNL e a um desenvolvimento desequilibrado e injusto. O governo está ciente disso. O desafio é cuidadosamente analisado e discutido no plano nacional a cinco anos e na próxima estratégia sectorial para a economia azul. O programa “Oceano para o Desenvolvimento” contribuirá para a implementação desta estratégia e, assim, para a diversificação da economia.

Quais são os melhores modelos em África e no mundo para gerar valor através dos recursos marinhos?

A Namíbia é considerada por muitos um exemplo de sucesso na gestão dos recursos haliêuticos. Após a independência, aquele país assumiu um controlo firme das suas águas territoriais e o sector da pesca marinha cresceu rapidamente. Desde 1990, foram feitas melhorias consideráveis na monitorização e regulação dos recursos haliêuticos, em parte com o apoio da Noruega.

A Transição Digital na Economia Azul: Impulsionar

o Desenvolvimento Sustentável

de Moçambique

Oconceito de Economia Azul tem vindo a destacar-se nas últimas décadas, o qual está relacionado com actividades desenvolvidas no meio aquático, tais como a pesca, a aquicultura, a logística e transporte marítimos, a construção naval, a investigação científica ou o turismo náutico.

Tal como Gunter Pauli (o impulsionador deste conceito) vem defendendo, a economia azul deve apostar em abordagens baseadas na natureza, esforçandose por respeitar os princípios da ecologia e da eficiência de modo que crie uma indústria sustentável e regenerativa à volta do oceano. Desde o lançamento do seu livro “A Economia Azul”, publicado em 2010, este conceito tem sido amplamente discutido e adoptado por governos, empresas e organizações ao redor do mundo como um modelo para impulsionar o crescimento económico de uma forma sustentável.

Uma vez que este tema é tão vasto como a imensidão do oceano, gostaria de me focar no papel da transição digital em três destas actividades: aquicultura, logística e transporte marítimo.

Tendências e tecnologias na aquicultura

mental para alcançar o crescimento da aquicultura de uma forma sustentável e eficiente. Além disso, o aumento da produção de peixe pode ajudar a enfrentar os desafios de segurança alimentar não só de Moçambique, como também dos países vizinhos, criar oportunidades de emprego e contribuir para o crescimento económico da região.

Por último, não nos podemos esquecer das certificações associadas a esta actividade. Para além das normas relacionadas com a segurança dos alimentos (ex.: ISO 22000, BRC, IFS), a certificação Aquaculture Stewardship Council (ASC) é concedida a operações de aquicultura que cumpram com padrões rigorosos de sustentabilidade ambiental, social e económica, incluindo a gestão responsável dos recursos hídricos, a minimização dos impactos ambientais e o respeito pelos direitos dos trabalhadores

A importância da digitalização logística e transporte marítimo

A implementação de tecnologias como a monitorização por satélite permitem uma gestão mais eficaz dos recursos marinhos, contribuindo para a preservação dos ecossistemas costeiros e o aumento da produtividade nas actividades pesqueiras e aquícolas

A necessidade de preservação dos recursos naturais, aliada à optimização do uso do solo e da água, tem resultado na implementação de sistemas mais sustentáveis de cultivo. A aquicultura é assim uma indústria crítica que tenta satisfazer a crescente procura mundial por pescado. Como tal, o uso de tecnologia é crucial para monitorizar com eficácia a saúde dos peixes, garantir práticas de alimentação (feeding) optimizadas e reduzir o desperdício e os resíduos que podem acabar numa lixeira sem qualquer tipo de tratamento, uma realidade existente em vários países sem infra-estruturas adequadas para o efeito.

A adopção de soluções tecnológicas e baseadas na investigação será funda-

Responsável por mais de 80% do comércio global, o transporte marítimo movimenta actualmente cerca de 13 biliões de euros por ano. São aproximadamente 54 mil navios que circulam pelo planeta a transportar todo o tipo de produtos, desde grãos até automóveis e maquinaria pesada. Basta visitarmos o Porto de Maputo ou o Porto de Nacala para verificarmos o movimento diário de mercadorias que por lá passa. É bastante interessante apercebermo-nos de como funciona uma zona portuária e quais as indústrias que dependem deste sector.

Ao influenciar positivamente o transporte e os serviços marítimos, as tecnologias digitais têm um papel crucial para tornar este sector cada vez mais eficiente. Um relatório do Banco Mundial de 2021 mostrou que “a adopção da tecnologia digital em toda a cadeia de abastecimento marítimo eliminaria grandes ineficiências, simplificando a logística e as operações”. E existem já startups africanas que estão a debruçar-se sobre este tema. Veja-se a OnePort 365, uma em-

Vicente Bento • Partner & General Manager na Insite

presa nigeriana que tem como objectivo resolver ineficiências e afunilamentos na indústria marítima deste continente.

Por sua vez, os reguladores marítimos estão cada vez mais preocupados com as questões ambientais e a extensão dos danos que a indústria marítima está a causar aos ecossistemas aquáticos e marinhos. Como resultado, a indústria está a ser cada vez mais regulamentada para garantir operações sustentáveis e minimizar os seus impactos. Políticas como a redução das emissões de carbono na indústria naval (green shipping) estão a ser implementadas de modo que direccionem a indústria rumo aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Transição digital na economia azul moçambicana

Face a este contexto, importa saber como Moçambique, com a sua extensa linha costeira e vasta biodiversidade

marinha, deve posicionar-se dentro deste movimento global rumo à transição digital na economia azul. Num país onde os recursos marinhos desempenham um papel vital na subsistência e economia das comunidades, a digitalização desses sectores apresenta oportunidades significativas para o desenvolvimento sustentável.

A digitalização da economia azul em Moçambique oferece uma série de benefícios. A implementação de tecnologias como a monitorização por satélite permite uma gestão mais eficaz dos recursos marinhos, contribuindo para a preservação dos ecossistemas costeiros e o aumento da produtividade nas actividades pesqueiras e aquícolas. Além disso, a aplicação de soluções digitais no turismo náutico pode não só melhorar a experiência de quem visita este lindo país, como também ajudar a mitigar os impactos ambientais negativos. Para que a transição digital na economia azul

moçambicana seja verdadeiramente inclusiva e sustentável, é fundamental enfrentar desafios específicos do contexto local. Isso inclui a necessidade de criar uma infra-estrutura digital acessível e programas de capacitação para garantir que todos possam beneficiar plenamente das novas tecnologias.

Em última análise, a transição digital na economia azul tem o potencial de transformar Moçambique num líder regional em sustentabilidade marinha e desenvolvimento socioeconómico. Ao investir em tecnologia e inovação neste sector, o país não só pode contribuir para o crescimento económico, mas também promover a conservação ambiental e o bem-estar das comunidades costeiras. Portanto, é imperativo que Moçambique aproveite as oportunidades oferecidas pela digitalização da economia azul para construir um futuro mais próspero e sustentável para todos os seus cidadãos.

O transporte e os serviços marítimos têm um papel crucial na eficiência da economia azul

África, um Mar de Oportunidades, um Oceano de Desafios

Dos 54 estados do continente, 38 são costeiros, banhados por ecossistemas ricos e altamente produtivos: Atlântico, Índico, Mar Vermelho e Mediterrâneo. Mas África ainda não consegue explorar tudo o que a economia azul tem para oferecer. Talvez a realidade mude até 2030. Ou será até 2063?

Em Novembro do ano passado, um responsável de investigação marítima do Institute for Security Studies (ISS) – instituição global especializada em pesquisa e análise da situação e futuro de África em vários domínios – revelou que o valor da economia azul para o continente pode aumentar 100 mil milhões de dólares e criar dezenas de milhões de novos postos de trabalho até 2030.

Face a este potencial, David William sugeriu que “África deve investir na ‘vida na água’, o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que pode desbloquearlhe e permitir-lhe avanços económicos e climáticos”.

As estimativas apresentadas por este investigador apontam que a economia azul já vale 300 mil milhões de dólares, mas, apesar do alto rendimento, e mesmo sendo responsável por cerca de 12 milhões de empregos só no sector das Pescas, os baixos níveis de financiamento, tanto dos governos como do sector privado, indicam que prevalece “falta de visão do mar”. William considera que, se houver investimentos, os 13 milhões de quilómetros quadrados de zonas económicas exclusivas marítimas do continente poderão ampliar o valor da economia azul para mais de 400 mil milhões de dólares e os postos de trabalho para cerca de 60 milhões até 2030.

Os números são mais ou menos similares aos apresentados na Estratégia Africana de Economia Azul (EAEA), aprovada pela União Africana (UA) em 2019. De acordo com o documento do organismo, os sectores e componentes africanos da economia azul geram um valor de 296 mil milhões de dólares, com 49 milhões de empregos, e prevê-se que, até 2030, os números aumentem para 405 mil milhões de dólares e 57 milhões de empre-

gos. Já em 2063, as estimativas seriam, respectivamente, de 576 mil milhões de dólares de valor criado e 78 milhões de empregos, que corresponderiam a cerca de 5% da população activa nesse período.

Uma breve caracterização à economia azul de África, feita pela UA, aponta que os principais sectores impulsionadores são o turismo, tanto em termos de valor acrescentado como de criação de emprego, e os sectores da mineração e o do petróleo e gás, que têm um forte contributo para o valor acrescentado, mas uma baixa participação no processo de criação de emprego.

A projecção é que o sector das pescas permaneça estável, com um elevado número de pessoas empregadas, enquanto a aquacultura continuará a crescer nas próximas décadas. Já os portos e o transporte marítimo crescerão a um ritmo constante. O valor do carbono azul e de outros serviços ecossistémicos gerados pelos ecossistemas costeiro, marinho e aquático aumentará progressivamente à medida que os esforços de conservação se expandirem. A educação e a investigação seguirão o mesmo padrão devido a uma procura crescente por conhecimento, especialmente na área da mineração em alto-mar, exploração offshore e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

É preciso arrumar a casa!

África enfrenta desafios de diversos tipos para a concretização de todos os benefícios dos vários sectores da economia azul, reconhecidos pela UA. O primeiro é a crescente ameaça da pesca ilegal nas Zonas Económicas Exclusivas (ZEE). A União Africana estima que isso resulte numa perda massiva de capturas valiosas, avaliadas em 10 mil milhões de USD por ano. Acredita-se também que

Os estados africanos são signatários de vários instrumentos da economia do mar.

Os mais importantes constam das agendas

ODS 2030 e União Africana 2063

a pirataria marítima e o tráfico ilegal de drogas constituam sérios desafios, representando uma ameaça real não só à segurança dos navios e da sua tripulação, mas também às economias dos países afectados, particularmente no Golfo da Guiné e no sudoeste do oceano Índico (região que inclui Moçambique). A poluição através do despejo de resíduos tóxicos, bem como o descarte indiscriminado de plásticos de uso único, e as variabilidades ambientais também prejudicam a realização do crescimento da economia azul em África. A isto somam-se as alterações climáticas, que

Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R

estão a ameaçar os sistemas aquáticos e a produção alimentar em geral, sem esquecer os desafios institucionais e de governação que continuam a restringir a capacidade dos Estados-membros da UA formularem e implementarem eficazmente políticas relacionadas com o crescimento da economia azul.

Adicionalmente, segundo a EAEA, as leis e políticas ambientais de muitos Estados-membros são bastante antigas, datando de uma época em que as questões da economia azul e das alterações climáticas eram negligenciadas na agenda de desenvolvimento, necessitando, portanto, de actualização.

Falta educação e investigação. Actualmente, as principais actividades neste domínio estão ligadas à pesca e à aquicultura, existindo uma grande lacuna de especialização em energias renováveis, exploração mineira em águas profundas e petróleo e gás, dado que estes sectores são impulsionados por empresas internacionais com fracas ligações à educação e às instituições de investigação africanas.

A crescente importância dos sectores e componentes da economia azul, nomeadamente o chamado carbono azul, está actualmente a fomentar o desenvolvimento de novos programas educacionais em países-piloto, como a África do Sul, Seicheles, Maurícias e Gana, uma tendência que se espera manter até 2063.

O presente e o futuro à lupa

Como está hoje a economia azul africana, o que nos pode trazer até 2030 e mais adiante, em 2063? Uma avaliação sectorial ajuda a compreender o complexo caminho a percorrer e, mais importante, os obstáculos que os Estados africanos enfrentam.

Portos e transporte marítimo

Embora África ainda tenha um impacto relativamente pequeno no comércio internacional, com apenas 3% dos volumes mundiais, o transporte marítimo africano segue uma tendência ascendente global. Como resultado, o tráfego nos portos de contentores africanos

África hoje, em 2030 e em 2063

Em números, o trajecto de África rumo à consolidação da uma economia do mar

Valor da economia azul

Valor da economia azul

Carga manuseada nos portos Volume de produção pesqueira

O turismo contribuiu com 80 mil milhões de dólares em 2018 e tem potencial de expansão e crescimento, já que a maioria das áreas ainda não foi explorada

cresceu a uma taxa média anual de 8% de 2013 a 2018, em comparação com uma variação global de 5%. Espera-se que o tráfego nos portos africanos ultrapasse os 2 mil milhões de toneladas em 2063, contra 500 milhões em 2018. Este aumento será conseguido graças à modernização dos portos (ocorrendo também em Moçambique), que poderão progressivamente acomodar navios de grande porte. Além disso, a criação de companhias de navegação marítima sub-regionais, empresas de cabotagem e o desenvolvimento de corredores de transporte com aplicação de tarifas de frete competitivas permitirá aos exportadores africanos transportar as suas mercadorias a custos razoáveis.

Pesca e aquacultura

A produção, actualmente de 10 milhões de toneladas, deverá manter-se constante até 2063, devido, entre outros factores, à sobrepesca, sobrecapacidade e má governação. Em 2018, o valor acrescentado bruto total da pesca em África foi estimado em 21 mil milhões de dólares, ou 1,26% do PIB (1,9 biliões de dólares) de todos os países africanos, empregando 13 milhões de pessoas, das quais 7 milhões eram pescadores e 6 milhões processadores. Na aquacultura, apesar do enorme potencial, o crescimento es-

tá limitado a poucos países, com o Egipto a representar quase 70% (1,37 milhões de toneladas) do total de 1,98 milhões de toneladas, enquanto a Nigéria ocupa o segundo lugar, com 300 mil toneladas, indicando um vasto potencial por explorar.

Energias renováveis oceânicas

A penetração da energia azul já começou em muitos países africanos, nomeadamente no Gana (energia das ondas), Maurícias (energia solar fotovoltaica) e projectos eólicos offshore. Considerando a contribuição da electricidade do Gana para o PIB, de cerca de 1,5%, e assumindo que, progressivamente, a quota da economia azul será de 5% da contribuição total de energia em 2030 e 7% em 2063, o valor das renováveis oceânicas para o PIB poderá atingir cerca de 1,6 mil milhões de dólares em 2030 e 2,3 mil milhões de dólares em 2063.

Mineração oceânica

Os principais minerais extraídos do fundo do mar incluem diamantes, ouro, cobalto, zinco e cobre. Se os países africanos explorarem 2% do valor de mercado da extracção marinha (que representa 10% da produção global), isso representará cerca de 50 mil milhões de dólares de valor acrescentado. Este va-

lor acrescentado combinado pode atingir os 56 mil milhões de dólares e poderá crescer para aproximadamente 76 milhões em 2030 e 123 milhões de dólares em 2063.

Petróleo e Gás

Em 2018, a contribuição total para o PIB de petróleo e gás nos principais países produtores, incluindo Angola, RDC, Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Gana, Moçambique, Nigéria e África do Sul, foi de cerca de 80 mil milhões de dólares. Em 2030 e 2063, o valor acrescentado poderá alcançar cerca de 100 mil milhões e 140 mil milhões de dólares, respectivamente.

Turismo costeiro

O sector contribuiu com 80 mil milhões de dólares em 2018 e apresenta potencial de expansão e crescimento, uma vez que a maioria das áreas ainda não foi explorada. Em 2030, espera-se que o valor acrescentado gerado pelo turismo costeiro ultrapasse os 100 mil milhões, empregando 28 milhões de pessoas, enquanto em 2063 poderá gerar 138 mil milhões de valor acrescentado, com um número de postos de trabalho de 35 milhões.

Determinantes do sucesso

A União Africana entende que o crescimento da procura da população africana vai desempenhar papel relevante. É que, com uma população estimada em 1,6 mil milhões de pessoas em 2030, e quase 3 mil milhões e habitantes em 2063, contra 1,2 mil milhões em 2018, a necessidade de bens e serviços deverá multiplicar-se por 2,5. As cadeias de abastecimento terão de se adaptar: enquanto a produção e a prestação de serviços também crescerão, a importação aumentará significativamente, levando a um aumento constante do tráfego portuário.

Adicionalmente, a integração económica regional e internacional, nomeadamente a Zona do Comércio Livre Continental Africana (AZCLCA), os Pactos Comerciais Chineses e outros acordos comerciais irão contribuir para facilitar a circulação de bens e serviços dentro do continente africano e entre África e outros continentes, designadamente na Europa ou China. O fluxo de mercadorias irá aumentar, induzindo uma expansão do transporte marítimo e fluvial.

Mas, até isso acontecer, há muito investimento por se fazer, e a UA classifica como positiva a resposta que os Estados estão a dar aos desafios rumo à exploração plena da economia azul africana.

Níger

Adeus EUA, olá tropas russas

O governo militar do Niger pôs fim a um acordo que permitia aos EUA operar uma base de drones de 110 milhões de dólares no seu território. O quartel gerido por várias centenas de tropas dos EUA é o último vestígio do que foi outrora um esforço concertado das nações ocidentais para ajudar a combater jihadistas na empobrecida região do Sahel. O que se segue? Os prognós-

Nigéria

ticos apontam todos na mesma direcção: o Níger e os países vizinhos liderados por militares, como o Burquina Faso e Mali, deverão ficar fortemente dependentes da Rússia para questões de segurança. Tropas russas, na forma de mercenários Wagner agora integrados no recém-formado Africa Corps, já estão activas no Mali e estão a ser destacadas para o Burquina Faso.

Raptos em escolas voltam a afligir nordeste do país

Homens armados raptaram centenas de crianças de uma escola primária no norte da Nigéria. Parecelhe o título de uma tragédia ocorrida há dez anos? A história repete-se e este é um novo desafio de segurança com que a nação africana está a lidar – ao mesmo tempo que se debate com uma grave crise que afecta o custo de vida de todos. O norte da Nigéria sofre novamente ataques a escolas. Apesar de ter havido uma pausa em raptos em larga escala nos últimos anos, muitos não são reportados. As autoridades locais afirmaram que pelo menos 287 crianças foram raptadas em Março. Em 2014, 276 raparigas foram levadas de Chibok, no nordeste.

África

Danos em cabos submarinos afectam qualidade da Internet

Os fornecedores de serviços de Internet que operam em África foram forçados a enviar o seu tráfego através de labirintos de dados após danos em quatro dos principais cabos submarinos na costa oeste do continente, devido a um deslizamento de terras no fundo do mar. Num trabalho de remendo para fazer face aos problemas

de ligações para milhões de africanos, algumas empresas de telecomunicações estão a contornar os danos via ligações ao Brasil, enquanto outras desviaram o seu tráfego por terra através de uma rede de cabos terrestres transfronteiriços. Só em meados de Abril é que tudo deve voltar ao normal.

Ruanda

Reino Unido abre caminho para a deportação

Os legisladores do Reino Unido rejeitaram uma série de alterações sugeridas pela câmara alta, a Casa dos Lordes, ao seu plano de deportar os requerentes de asilo para o Ruanda, permitindo que o primeiro-mi-

nistro Rishi Sunak avance na sua principal promessa relativa à imigração. Sunak conseguiu apoio suficiente entre os deputados conservadores para rejeitar todas as dez alterações, argumentando que iriam diluir o projecto de lei.

Etiópia

Depois do alvoroço, acesso ao mar joga-se nos bastidores

A Etiópia está a considerar cancelar um plano de reconhecimento do Estado separatista da Somalilândia, após a intervenção do Presidente do Quénia num esforço para desanuviar as tensões regionais sobre a proposta. A nação encravada no Corno de África assinou um acordo inicial em Janeiro, em tro-

Zâmbia

ca de 50 anos de acesso da Etiópia ao Golfo de Aden, provocando um alvoroço na região. Mas oficiais etíopes disseram em privado a diplomatas estrangeiros em Nairóbi que o país pode estar disposto a abandonar o seu reconhecimento da Somalilândia, que a Somália considera fazer parte do seu território.

Um acordo para reestruturar três mil milhões de dólares

Investidores estrangeiros estão prestes a reiniciar conversações com a Zâmbia sobre um acordo para reestruturar três mil milhões de dólares de obrigações. Será um ponto de viragem para a nação se livrar da situação de incumprimento? As partes tentam chegar a um acordo antes das reuniões do Fundo Monetário Internacional, em Abril, em Washington. O progresso nas negociações surge enquanto o Gana também iniciou conversações com os detentores de obrigações à medida que procura reestruturar cerca de 13 mil milhões de dólares das suas dívidas.

África do Sul

Zimbabué

E se houver um câmbio baseado em ouro?

Se há país que muitas vezes é sinónimo de hiperinflação, trata-se do Zimbábue. A nação está a permitir uma queda livre da sua moeda. O Governo e o banco central estão a trabalhar numa nova taxa de câmbio potencialmente apoiada pelo ouro. O dólar local do país tem enfraquecido em relação à moeda dos EUA, dia após dia. Assim, está para breve a sexta tentativa do Zimbabué de ter uma moeda funcional, desde 2008, quando a inflação ultrapassou todos os níveis e a deixou sem valor.

Depois da eletricidade e logística, o colapso da rede de água

O mau estado da infra-estrutura hídrica da África do Sul tem causas comuns às crises que resultaram nos cortes de energia e nos embaraços ferroviários e portuários do país. Problemas graves que estão a prejudicar a economia. Tudo tem origem numa clamorosa falta de investimento, manutenção deficiente, planeamento inadequado, incompetência e corrupção desenfreada. Só Joanesburgo perde mais de

40% da água que compra devido a fugas e roubo. Em Março, uma grande parte da metrópole ficou sem água durante quase duas semanas. O fornecedor regional avisou três áreas com uma população combinada de mais de 13 milhões (e onde está instalada grande parte da capacidade produtiva do país) que os seus sistemas estão perto do colapso. Tudo isto a dois meses das eleições no país.

Índice de Desenvolvimento

Humano: Moçambique Continuará

a Melhorar?

Moçambique ganhou pontos e subiu duas posições no novo relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Continua no grupo dos países menos desenvolvidos do mundo, mas, pela primeira vez desde 1990, está acima dos dez últimos. Um acaso ou sinal de esperança?

OPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou, em Março, o relatório de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2023-24, e Moçambique conquistou uma ténue alegria: subiu da 185.ª posição no IDH de 2022, com 0,446 pontos, para a 183.ª com 0,461 pontos. O IDH é uma medida estatística composta usada para classificar países pelo seu nível de “desenvolvimento humano”. É um conceito que vai além da análise do crescimento económico, para incluir aspectos sociais que influenciam a qualidade de vida: longevidade (saúde), educação e padrão de vida - geralmente medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

Pela primeira vez desde 1990, Moçambique surge acima dos dez últimos do ranking, mas a classificação obtida (0,461) está ainda longe de tirar o País do grupo dos menos desenvolvidos do mundo - cujo limiar está fixado nos 0,542 pontos neste relatório.

A publicação anual do Índice de Desenvolvimento Humano chama a atenção para questões de desenvolvimento e desigualdade, promovendo discussões e advocacia em torno da necessidade de desenvolvimento humano sustentável e

inclusivo. Mas é precisamente no capítulo das desigualdades que o País continua a enfrentar dificuldades. Uma parte do relatório explora essa abordagem. O Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD) é uma versão do IDH que leva em consideração a desigualdade dentro de um país nas três dimensões básicas do IDH: saúde, educação e padrão de vida. E, nesta versão, Moçambique recua quatro lugares e perde 41,4% da pontuação.

Qual o panorama na lusofonia?

Entre os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apenas a Guiné Equatorial e Moçambique registam progressos no IDH. Do outro lado do Atlântico, o gigante Brasil aparece este ano na 89.ª posição do IDH, no grupo dos países com Alto Nível de Desenvolvimento, com 0,760 pontos, duas posições abaixo da registada no relatório anterior. O desenvolvimento humano foi particularmente rápido e expressivo naquele país durante a primeira década de existência do IDH, entre 1990 e 2000, mas os progressos abrandaram significativamente desde então.

Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste caem também nas posições

Pela primeira vez desde 1990, Moçambique surge acima dos dez últimos do ranking, mas a classificação obtida (0,461) ainda está longe de tirar o País do grupo dos menos desenvolvidos do mundo

Texto E&M • Fotografia Istock Photo & D.R.

Moçambique melhorou, mas continua entre os piores

O Índice de Desenvolvimento Humano mostra uma evolução constante ao longo das últimas três décadas, mas insuficiente para gerar um impacto visível

Como estão os falantes de Português?

Distantes do primeiro e do último, apresentam grandes disparidades no Índice de Desenvolvimento Humano entre si. Moçambique é o pior deles Valor de IDH (índice)

relativas que tinham no IDH anterior, assim como a pontuação no índice é menor. Ambos os arquipélagos lusófonos no Atlântico caem três lugares - Cabo Verde da posição 128.ª para a 131.ª (com 0,661 pontos) e São Tomé e Príncipe da 138.ª posição para a 141.ª (0,613 pontos). A queda de Timor-Leste no ranking é bastante mais expressiva, 15 posições, da 140.ª para a 155.ª posição este ano, com 0,566 pontos, contra 0,607 pontos anteriormente.

Já Portugal regista progressos no IDH (de 0,866 pontos para os 0,874 pontos), mas cai quatro posições no ranking, da 38.ª para a 42.ª posição no grupo de topo dos países de Muito Alto Desenvolvimento Humano – sendo o ranking global liderado este ano pela Suíça, com 0,967 pontos. Angola tem um registo semelhante ao português, no sentido em que, não obstante a pontuação do IDH do país ser superior à do índice anterior - 0,591 pontos contra 0,586 -, a sua posição relativa passa da 148.ª para a 150.ª.

África do Sul lidera na África Subsaariana

A África do Sul é o país com o mais elevado IDH na África Subsaariana, com 0,717 pontos, ocupando a 110.ª posição este ano, abaixo da registada antes. A Somália, com 0,380 pontos, é o último país dos 193 países do ‘ranking’.

A África Subsaariana é, cronicamente, a região com o mais baixo IDH em todo o mundo. Este ano, regista 0,549 pontos, um valor praticamente estagnado em relação aos dois índices anteriores. O IDH mundial ultrapassa finalmente este ano o registo pré-pandémico, alcançando os 0,739 pontos (contra 0,737 pontos em 2019) e depois de ter caído, pela primeira vez na sua história, devido aos efeitos da covid em 2020 e 2021.

Um mundo em busca de sustentabilidade

Afinal, qual o retrato mundial? O Relatório sobre o Desenvolvimento Humano 2023/24 realça um ponto em particular: a necessidade de melhorar a gestão da interdependência global. Apesar dos

Conflitos, agressões e violência são realidades extremas que emergem quando as complexas redes de interdependência global se deterioram, especialmente contra o pano de fundo de desequilíbrios de poder prolongados

avanços tecnológicos e da riqueza acumulada, o mundo enfrenta crises persistentes, como as relacionadas com as alterações climáticas, pandemias e violações dos direitos humanos. A equipa do IDH entende que são exacerbadas por uma gestão inadequada da globalização. No entanto, deixa uma esperança: os problemas não são inevitáveis. A receita para escolhas mais acertadas inclui cooperação no caminho para a paz, na prosperidade partilhada e na sustentabilidade.

O relatório salienta que a má gestão da interdependência global prejudica comunidades de várias formas, incluindo vidas perdidas, oportunidades desperdiçadas e desespero – que podem levar à incerteza. Conflitos, agressões e violência são realidades extremas que emergem quando as complexas redes de interdependência global se deterioram, especialmente contra o pano de fundo de desequilíbrios de poder prolongados. Isto é evidenciado pelo au-

DEVE HAVER BENS PÚBLICOS GLOBAIS?

O relatório defende a provisão de bens públicos globais como forma de gerir melhor a interdependência global, contrariando o pensamento de “soma zero” - um jogo ou competição em que o ganho de uma parte implica necessariamente a perda de outra - e privilegiando a cooperação. Bens públicos globais, como sejam para mitigação das alterações climáticas, são apresentados como oportunidades de cooperação de que todos podem beneficiar, promovendo o desenvolvimento humano e diminuindo a polarização.

REFORMAR INSTITUIÇÕES: UMA URGÊNCIA

A necessidade de reformar instituições para torná-las mais centradas nas pessoas, coproprietárias e orientadas para o futuro, é enfatizada pelo relatório. Isso implica dar prioridade ao desenvolvimento humano e segurança, garantindo uma distribuição justa do poder para estabelecer metas colectivas e promover normas sociais que valorizem as conquistas colectivas e o comportamento cooperativo.

mento das fatalidades em guerras e pelo número recorde de pessoas deslocadas à força.

A pandemia da covid-19 é citada como um exemplo de como os riscos sistémicos resultantes da interdependência global são mal geridos, conduzindo a crises que se repercutem e amplificam de maneiras inesperadas. A falta de confiança nos governos e entre as pessoas exacerbou a situação, mostrando a importância da solidariedade e da resolução criativa para enfrentar ameaças globais. O relatório realça a necessidade de abordar directamente a polarização política, corrigindo equívocos sobre as crenças dos outros e criando espaços de decisão para superar divisões, como assembleias de cidadãos. A solidariedade e a resolução criativa são apresentadas como meios para progredir no desenvolvimento humano, num mundo interdependente, ajudando a gerir de forma cooperativa e pacífica o impasse global. Uma utopia? O tempo o dirá.

As Quatro Grandes Heranças de Hicks

Para a Ciência Económica

Muitos institutos e universidades de renome apontam o britânico John Hicks como um dos nomes mais influentes do século XX, graças aos contributos para a economia do trabalho, teoria “da utilidade e dos preços” e macroeconomia. As suas obras ajudaram a estruturar o pensamento económico contemporâneo

Num breve perfil sobre John Hicks, divulgado pelo Cato Institute, uma entidade norte-americana dedicada à pesquisa de políticas públicas e à promoção de debates, o economista canadiano Pierre Lemieux – cujo trabalho abrange teorias económicas e escolhas públicas – destacou que “para compreender a economia e o raciocínio económico, não existem atalhos que evitem o pensamento neoclássico, e uma excelente demonstração disso encontrase na obra de John Hicks, um dos mais eminentes economistas do século XX”.

Nesse artigo, intitulado “John Hicks e a beleza da lógica económica”, Lemieux descreve Hicks como um virtuoso da teoria económica pura, ou seja, na arte de desenvolver teoremas lógicos a partir de premissas claramente estabelecidas. “Ele articulou as suas teorias maioritariamente em inglês simples, ainda que não se coibisse de recorrer à matemática quando necessário, por exemplo, para expandir os seus resultados além de dois bens e duas pessoas. O seu livro ‘Value and Capital’, publicado há 85 anos, é uma mostra exemplar da teorização económica na sua essência. A obra subsequente, ‘A Theory of Economic History’, lançada há 55 anos, aplica o raciocínio económico ao estudo da história. A análise destas duas publicações permite-nos apreciar o desenvolvimento e a aplicação da teoria económica por Hicks”, explicou Lemieux.

Um dos princípios que norteavam as teorias de Hicks, conforme ele próprio indicava, residia na convicção de que a teoria económica é capaz de elucidar as ra-

zões pelas quais, nas suas linhas gerais, a história se desenrolou de determinada maneira. Para Hicks, isso auxilia o analista a preencher vazios sempre que os registos históricos ou arqueológicos se apresentem escassos ou fragmentados, considerando que, por detrás das acções humanas, subjaz sempre uma lógica económica.

Os quatro grandes contributos de Hicks

O economista britânico John Hicks é conhecido por quatro contributos. O primeiro é a introdução da ideia de “elasticidade de substituição”. Embora o conceito seja difícil de explicar em poucas palavras, Hicks utilizou-o para mostrar, contrariamente às alegações marxistas, que o progresso técnico que poupa trabalho não reduz, necessariamente, a parte do trabalho no rendimento nacional.

O seu segundo grande contributo é a invenção do chamado modelo IS-LM, uma representação gráfica do argumento que John Maynard Keynes apresentou na sua “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, em 1936, sobre como uma economia poderia estar em equilíbrio com menos do que o pleno emprego. Hicks publicou-o num artigo de jornal um ano após a publicação do livro de Keynes. Parece seguro dizer que a maioria dos economistas se familiarizou com o argumento de Keynes ao ver o gráfico de Hicks.

Por outras palavras, o modelo IS-LM criado por Hicks foi concebido para ilustrar a interacção entre o mercado de bens económicos e o mercado de fundos disponíveis para empréstimo, também conhecido como mercado monetário. O primeiro é designado por IS (Investimento-Poupança), enquanto o se-

Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R

gundo é referido como LM. Este modelo é representado num gráfico onde as curvas IS e LM se intersectam, indicando o ponto de equilíbrio de curto prazo entre as taxas de juro e o produto. É frequentemente utilizado para demonstrar como alterações nas preferências de mercado influenciam o equilíbrio das taxas de juro e do Produto Interno Bruto (PIB).

O terceiro grande contributo de Hicks é a sua obra “Value and Capital”, publicada em 1939, na qual demonstrou que grande parte do conhecimento prevalecente entre os economistas da época sobre a teoria do valor pode ser inferida sem necessidade de pressupor que a utilidade é quantificável. Este livro representou também um dos pioneiros estudos sobre a teoria do equilíbrio geral, abordando como todos os mercados se ajustam e atingem um estado de equilíbrio.

O quarto contributo significativo de Hicks é a concepção do teste de compensação. Antes deste teste, os economistas relutavam em afirmar que um determi-

O modelo IS-LM criado por Hicks ilustra a interacção entre o mercado de bens e de fundos disponíveis para empréstimos

BJohn Hicks (1904-1989) nasceu em Leamington Spa, Reino Unido. Inicialmente, dedicou-se ao estudo de Matemática na Universidade de Oxford, mas posteriormente virouse para a Economia e Filosofia. Em 1930, iniciou a sua carreira docente na London School of Economics (LSE). Em 1935, transferiu-se para a Universidade de Cambridge. Entre 1938 e 1946, leccionou na Universidade de Manchester, regressando finalmente a Oxford, onde permaneceu até se aposentar. Ao longo da sua carreira, Hicks foi distinguido com doutoramentos honoris causa em reconhecimento aos seus inúmeros contributos e, em 1972, foi laureado com o Prémio Nobel de Economia, juntamente com Kenneth J. Arrow.

nado resultado era preferível a outro, dado que mesmo uma política que beneficiasse milhões poderia, simultaneamente, prejudicar alguns. Por exemplo, o livre comércio de automóveis beneficia milhões de consumidores americanos em detrimento de milhares de trabalhadores e detentores de acções de empresas automobilísticas americanas. Como poderia, então, um economista determinar se os benefícios a alguns superavam os prejuízos a outros? Hicks propôs a questão de os beneficiados poderem compensar os prejudicados por todo o seu sofrimento e, mesmo assim, saírem beneficiados. Caso a resposta fosse afirmativa, então a política satisfaria o “teste de compensação de Hicks”, mesmo que a compensação nunca fosse efectivamente realizada. No caso dos automóveis, os economistas podem demonstrar que os ganhos em dólares para os compradores daqueles excedem largamente as perdas para os trabalhadores e accionistas, logo, segundo o teste de compensação de Hicks, o comércio livre é vantajoso.

JOHN HICKS

A Jornada da Sustentabilidade: o Exemplo do Absa

Apreservação do meio-ambiente tem-se tornado um tema de crescente importância para as empresas, reflectindo uma maior consciencialização sobre o impacto significativo das actividades humanas no planeta. Neste contexto, torna-se crucial que as organizações adoptem medidas sustentáveis, não apenas por uma questão de responsabilidade ecológica, mas também porque a adopção de práticas ambientais responsável resultará em benefícios significativos a longo prazo.

Investir na sustentabilidade permite melhorar a eficiência operacional, reduzir custos, fomentar a inovação, melhorar a imagem corporativa e fortalecer a relação com stakeholders. Além disso, agir de forma ambientalmente responsável é fundamental para garantir a viabilidade dos recursos naturais para gerações futuras, alinhando as estratégias empresariais com as expectativas crescentes dos consumidores, parceiros e sociedade em geral.

Com isto em mente, em 2021, o Absa Bank Moçambique tornou-se signatário do Pacto Global das Nações Unidas, uma iniciativa lançada com o objectivo de envolver a comunidade empresarial na adopção de valores relacionados aos direitos humanos, às práticas laborais, à protecção ambiental e ao combate à corrupção.

eficientes; a diferença entre eles é que o gás R410A não prejudica a camada de ozono.

O Absa tem igualmente adoptado a sua estratégia digital e paperless, e já garantiu a redução da utilização de papel em 60% em todas as agências e na sede. Através da instalação de dispensadores de água, ao nível da província e da cidade de Maputo, o banco garantiu a redução de 30% no uso de garrafas de plástico.

Recentemente, inaugurou os primeiros Balcões Amigos do Ambiente, através da adopção da energia solar fotovoltaica como forma de suportar o negócio. São, no total, sete (7) balcões, em Inhaca, Manhiça, Sussundenga, Boane, Marromeu, Pemba e Dondo, que já adoptaram esta forma limpa de electricidade, sendo que o banco planeia, ainda este ano, dar continuidade à instalação de sistemas fotovoltaicos em mais balcões.

Com esta iniciativa, o Absa registou uma melhoria significativa ao nível da estabilidade da rede eléctrica nas agências, redução na dependência da rede pública, redução substancial na dependência do uso de combustíveis fósseis/ gerado, e uma análise preliminar mostra a redução dos seus gastos com energia na ordem dos 30%.

Investir na sustentabilidade permite melhorar a eficiência operacional, reduzir custos, fomentar a inovação, melhorar a imagem corporativa e fortalecer a relação com stakeholders

Desde então, o banco tem abraçado diversos projectos para assegurar que toda a sua actividade esteja alinhada com o cumprimento do Acordo de Paris, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, e o respeito pelos Princípios do Pacto Global das Nações Unidas, bem como pelas políticas nacionais e internacionais relevantes nestas áreas.

É neste sentido que o banco tem substituído progressivamente o sistema de climatização a gás R22 por unidades a gás R410A. Tanto o R22 como o R410A são dispositivos de climatização

A preservação do meio ambiente constitui uma questão global imperativa, essencial para o bem-estar da população mundial. Hoje em dia, a responsabilidade ambiental empresarial emerge como um pilar crucial, desempenhando um papel fundamental na salvaguarda do nosso planeta. Esta responsabilidade vai além das barreiras corporativas, exercendo um impacto positivo profundo na sociedade, ao garantir que um legado ambiental saudável seja preservado para as gerações vindouras. Assumir este compromisso é um imperativo ético que alinha os interesses empresariais com a urgência de proteger o meio ambiente, promovendo a sustentabilidade, a inovação e a resiliência a longo prazo.

Nuno Mogne • Gestor de Património do Absa Bank Moçambique

Arquitectos Dão Receita Para se Construir Melhor. Quem os Ouvirá?

O ciclone Idai, em 2019, veio denunciar o alto grau de vulnerabilidade de todo o tipo de construções em Moçambique. Várias outras tempestades que se seguiram acrescentaram às prioridades nacionais a necessidade de se construir com resiliência. Mas no 1.º Congresso de Arquitectura de Moçambique, os profissionais da área revelaram que lhes falta espaço para intervir. Porquê?

Arquitectos, urbanistas e paisagistas sentem que podem contribuir mais para as boas práticas e desenvolvimento do sector da construção no País. O 1.º Congresso de Arquitectura de Moçambique teve como propósito criar mais espaço para a intervenção, sobretudo nas áreas onde acreditam que o seu papel pode estar a ser negligenciado pelos decisores. Sob o lema “Resiliência do edificado e os desafios da prática profissional”, o encontro debateu a necessidade de ajustar as regras aos novos desafios climáticos e colocar o tema na agenda dos debates nacionais. As soluções existem, mas continuam nas gavetas das autoridades e dos promotores imobiliários. Anselmo Cani, secretário-geral da Ordem dos Arquitectos de Moçambique (OARQ), colocou tudo em cima da mesa, em entrevista à E&M.

Qual deve ser o papel do arquitecto neste contexto em que o País necessita de construções resilientes?

Os arquitectos são um braço técnico, mas sentimos que é necessário reformular os códigos que regem o sector da construção, para que sejam adaptados aos novos cenários. A solução não está só com os arquitectos. É preciso ter a noção

de que as construções resistentes custam mais dinheiro. Por exemplo, na África do Sul, as construções com o selo ou carimbo de ecossustentáveis têm um custo acrescido de 15%. Teremos de avaliar o impacto que este tipo de construções pode ter na nossa sociedade. O importante a frisar é que não temos alternativa. Teremos de enveredar por este caminho.

E como salvar infra-estruturas que não respondem aos requisitos?

Não sei se estamos preparados para remediar construções desajustadas. Vou dar um exemplo: nós temos zonas onde existem habitações que no passado não eram inundáveis [zonas de cheias], mas agora são. Sobre essas habitações, eventualmente, como não há medidas correctivas, a solução poderá ser a substituição.

Isto não quer dizer que não se possa construir numa zona inundável. Nós já vimos países e povos que constroem. Só que, como nós não temos os meios adequados, optamos pela prevenção. Por exemplo, naquela zona da Costa do Sol, as pessoas usam técnicas de construção de zonas totalmente secas. É uma prática que vai tornar o problema ainda mais grave. É em questões desta natureza que entra o planeamento e os códigos de construção.

“Em zonas de cheias, uma das soluções que sugerimos são edifícios utilizáveis a partir do primeiro andar. Assim, se houver cheias temporárias, as pessoas não vão ter perdas”

Em zonas de cheias, uma das soluções que sugerimos prende-se com os edifícios utilizáveis a partir do primeiro andar. Assim, se houver cheias temporárias, as pessoas que vivem nessas casas não vão ter perdas. O custo desta opção é relativo, porque tem de ser avaliado na base do benefício final, que é maior.

De quem é a responsabilidade de promover as mudanças para construções mais seguras?

Os nossos organismos públicos têm de apostar mais em técnicos competentes para enfrentar este problema. Uma escola construída numa zona baixa ou nas margens de um rio tem particularidades diferentes de uma escola erguida num planalto. É por esta razão que, muitas vezes, nós reagimos mal aos chama-

Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R

dos ‘projectos-tipo’, modelos padronizados para implementar em todo o País. O problema é que, em Moçambique, temos relevos totalmente diferentes. Devemos construir de forma específica para cada região.

Mas há coordenação entre as autoridades e a classe dos arquitectos?

Sentimos que há um défice de arquitectos e planificadores na nossa sociedade. Contudo, posso dar alguma informação em primeira mão: num inquérito para desenhar o perfil dos arquitectos inscritos na OARQ, apurámos que a maior parte trabalha no sector público. Quer dizer que o Estado já absorve grande parte dos arquitectos. Mas era desejável que cada município ou cada distrito tivesse, no seu quadro de pessoal, pelo me-

nos um arquitecto. É uma profissão determinante na gestão do território e dos edifícios, sobretudo o património público, em que o Estado gasta muito dinheiro. Entristece-nos muito quando vemos um edifício cair por causa da má qualidade da obra. Estamos felizes porque este Congresso está a ter projecção para levar a sociedade a reflectir sobre sinais de alarme que estão a surgir. É preciso pensar nas cidades e infra-estruturas antes de intervirmos.

Os materiais de construção são os adequados?

Quase todos os materiais são importados, excepto os inertes e, eventualmente, a pedra. A nossa indústria devia ser revitalizada, para se tornar robusta e os custos de construção baixarem, porque são mui-

to elevados. A construção é cara, em parte, pelo custo dos materiais, mas também por optarmos por métodos mais onerosos. Por exemplo, eu vejo uma pessoa de baixos rendimentos a optar por fazer uma casa com laje no tecto. Acredito que podia encontrar formas alternativas, mais baratas e mais adequadas aos seus rendimentos. Este é um problema que não cabe apenas aos arquitectos resolver. É um problema da indústria de construção e que o País, como um todo, tem de tomar em consideração. Precisamos de encontrar formas de sermos nós mesmos a produzir os nossos materiais de construção.

Há poder de compra para pagar aos arquitectos?

Actualmente, apenas 5% das construções no mundo são feitas com o envolvi-

O primeiro grande teste à resistência das construções em Moçambique foi em 2019, quando o ciclone Idai veio deitar abaixo residências, tectos de edifícios, cortou pontes e estradas no Centro e Norte do País

mento de arquitectos. Acredito que, em Moçambique, o número não deve fugir deste, o que está muito abaixo do ideal. A nossa luta é tentar inverter este quadro, mas sabemos que não é possível ter toda a gente a construir consultando um arquitecto. Nem é desejável que assim seja. A pessoa que está no campo, que tenha madeira e argila por perto, é capaz de resolver os problemas de construção. O problema não está aí, mas, por exemplo, quando o Ministério da Saúde vai fazer um hospital e envolve um técnico que não é competente para aquela área. Aí os riscos aumentam e podem pôr em perigo

os utentes. Dei o exemplo de um hospital, mas poderia ser uma escola, onde devia ser obrigatória a participação de um técnico competente.

Resiliência e sustentabilidade exigem novas competências técnicas aos arquitectos?

Sim, claramente. As dinâmicas da sociedade mudam e os arquitectos vão-se adaptando. Quando concluí o curso superior de Arquitectura, nós desenhávamos à mão. Hoje, se for à faculdade de arquitectura, não vai encontrar estiradores. No seu lugar há computadores. Há muito tempo, nós fazíamos levantamentos com

fotografias que eram tiradas de aviões. Hoje, o estudante entra na Internet e tem uma fotografia que foi feita ontem. Então, estamos no topo? Claro que não. Estamos num país que ainda tem limitações, mas há um esforço grande para fazer com que os estudantes possam perceber que essas tendências existem.

Quais são os grandes desafios prevalecentes?

Nós sentimos que o mercado da arquitectura precisa de ser mais bem organizado, para dar mais espaço de intervenção aos arquitectos moçambicanos. Sentimos que ainda há falta de oportunidades, que não são iguais em relação às proporcionadas aos profissionais estrangeiros. O arquitecto estrangeiro pode chegar e fazer projectos. Mas eu não posso ir fazer um projecto à África do Sul, por exemplo. As regras são muito distintas. Lá os arquitectos são protegidos. Precisamos de proteger os nossos associados contra a concorrência desleal.

Africa Trade Barometer Coloca Moçambique no Radar Global

Célio Mucabele, gestor de Comércio do Standard Bank, destaca a melhoria dos resultados da Economia de Moçambique no Africa Trade Barometer, subindo três posições desde 2022. Apesar dos desafios infraestruturais e de financiamento, a posição estratégica e os recursos naturais do País são vectores cruciais para a continuação do crescimento económico e o aumento da captação de investimento estrangeiro

Texto e Fotografia M4D Targeted Content

Oque é o Africa Trade Barometer e qual a sua importância para o Standard Bank?

Lançado em 2022, o Standard Bank Africa Trade Barometer (SB ATB) é um relatório concebido para fornecer uma visão holística do comércio africano, identificando oportunidades de cooperação entre países e impulsionando o crescimento em todas as escalas. O relatório tem como objectivo criar o principal índice comercial de África, suprindo a lacuna de informações sobre dados confiáveis e promovendo o crescimento do comércio intra-africano. Através de uma análise abrangente, o documento identifica os principais desafios e oportunidades para o desenvolvimento do comércio no continente, servindo como um guia essencial para empresas e países que desejam prosperar neste mercado em expansão. Este documento visa também promover o comércio transfronteiriço, aumentar a produção e transferência de bens e serviços que é possibilitado por soluções que ligam a cadeia de abastecimento a nível nacional e internacional para criar valor económico.

A criação de um acordo de comércio transfronteiriço seria para os países estudados uma grande vantagem, pois contribuiria para o aumento dos volumes de importações e exportações entre os mesmos, bem como para a criação de indústrias de transformação, gerando oportunidades para empresas africanas expandirem os seus negócios para outros continentes.

O relatório oferece informações valiosas para empresas de todos os tamanhos, desde microempresas até grandes corporações, e o Standard Bank está comprometido em apoiar o crescimento destas empresas, oferecendo soluções inovadoras para quem deseja expandir os seus negócios pelo continente.

Quais as grandes conclusões do estudo recentemente apresentado?

De um modo geral, este relatório conclui que a tendência de crescimento em África é positiva. Moçambique, em particular, destaca-se pela sua localização geográfica privilegiada e riqueza em recursos minerais. O nosso país possui um grande potencial nas áreas de extracção mineral, agricultura e comércio local e externo. Os empresários demonstram confiança na continuidade dos investimentos em Moçambique, principalmente em relação ao projecto de gás e petróleo no norte do País. No entanto, aspectos como a inflação e o acesso ao crédito precisam de ser revistos. A criação de uma política de financiamen-

Moçambique desponta como um corredor promissor para investimentos transafricanos

to mais abrangente é fundamental para estimular a criação de novos negócios e investimentos.

Há indicadores que nos consigam mostrar a evolução de Moçambique (que conseguiu uma boa posição no barómetro recentemente apresentado), e os principais indicadores em que o País melhorou face ao anterior?

O crescimento do PIB e dos fluxos líquidos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), aliado ao aumento das exportações em percentagem do PIB, impulsionou Moçambique para a terceira posição no ranking do SB ATB, subindo três posições desde Setembro de 2022.

As condições macroeconómicas globais de Moçambique, consideradas médias com perspectivas positivas, tam-

bém contribuem para a atractividade do País no cenário comercial. Os indicadores em destaque incluem as condições macroeconómicas, infra-estrutura, abertura ao comércio, comércio internacional e a melhoria do comportamento financeiro dos comerciantes.

A terceira e mais recente edição, o SB ATB, incide as suas abordagens sobre dez países, designadamente Angola, Gana, Quénia, Moçambique, Namíbia, Nigéria, África do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia. Olhando para este universo de países, quais as principais conclusões retiradas?

Com a sua localização geográfica privilegiada, Moçambique desponta como um corredor promissor para investimentos transafricanos. Esta posição estratégica coloca-nos como um ponto de conectividade regional, facilitando o comércio e a integração económica do continente. A riqueza em recursos naturais, comparativamente a outros países da região, torna o País ainda mais atractivo para empresas estrangeiras.

África ainda representa uma percentagem relativamente baixa do comércio global, ou seja, o potencial é enorme mas ainda longe de ser concretizado. Gostaria que comentasse este factor, olhando ao potencial do continente e indicando áreas em foco.

O baixo índice global de comércio em África tem como principal causa a falta de investimento em áreas de grande potencial. A fraca industrialização e infra-estrutura deficiente impedem a plena circulação de produtos, tornando o continente dependente de importações. Apesar da riqueza em recursos, a falta de capacidade de transformação obriga à abertura das portas a empresas estrangeiras, cujos lucros pouco contribuem para o crescimento económico africano.

MOÇAMBIQUE NO AFRICA TRADE BAROMETER

Estabilidade Macroeconómica Moçambique apresenta condições macroeconómicas médias com perspectivas positivas, o que beneficia moderadamente na atractividade de sua capacidade de comércio. O PIB e os fluxos líquidos de IDE demonstram recuperação pós-pandemia, enquanto a participação do comércio de mercadorias no PIB, impulsionada pelo aumento das exportações, contribui positivamente para o interesse comercial no País.

No entanto, a escassez de divisas, principalmente no sector de importação de combustíveis, continua a ser um desafio, apesar de não afetar as condições macroeconómicas que, embora em melhoria, apresentam reservas em moeda estrangeira relativamente baixas.

No Acesso ao Financiamento, com elevadas taxas de juro, implementadas para conter a inflação interna intensificada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, prejudicaram o acesso ao crédito e limitam o acesso a novos investimentos. Essa restrição configurase como uma barreira significativa ao crescimento económico.

Infra-Estruturas

Estas são consideradas relativamente fracas em Moçambique e representam um obstáculo ao desenvolvimento do País. Ocupamos a nona posição no

SB ATB tanto em termos da qualidade e estado das infra-estruturas. O cenário é um obstáculo às operações comerciais. O fornecimento de energia elétrica e as infraestruturas rodoviárias são os aspectos com pior avaliação e os que mais impedem o desenvolvimento das empresas.

Para solucionar estes desafios, o Governo moçambicano comprometeu-se a electrificar totalmente o País até 2030 através do Plano Diretor Integrado do Sector Elétrico. Investimentos em infra-estrutura rodoviária, portuária e de telecomunicações também estão em andamento.

A modernização da infraestrutura geral é crucial para o futuro de Moçambique, impulsionando o desenvolvimento e a competitividade do País.

Comércio Externo

A actividade de comércio externo está em franca expansão, impulsionada pelo forte interesse de importadores e exportadores. As empresas demonstram crescente interesse em se internacionalizar, procurando oportunidades em novos mercados. Esse cenário promissor aponta para um futuro de crescimento e fortalecimento das relações comerciais com os países da SADC.

À medida que as empresas crescem em dimensão, também cresce a sua apetência por soluções de pagamento digital, como as transferências eletrônicas. Os métodos de

pagamento digitais estão a tornar-se cada vez mais dominantes nas transacções transfronteiriças, especialmente entre as grandes empresas. As transferências internacionais são o método de pagamento digital mais comum em transacções transfronteiriças. No entanto, esta tendência é impulsionada na sua maioria por grandes empresas. As pequenas empresas tendem a facilitar as suas vendas transfronteiriças com métodos de pagamento tradicionais, como o cartão e o numerário. Vemos aqui uma necessidade de difusão dos meios digitais e seguros para assistir no que tange ao manuseamento de dinheiro em transacções de comércio internacional.

Governação e economia

As empresas moçambicanas têm diferentes percepções sobre o apoio ao comércio transfronteiriço. Algumas acreditam que poderiam ser implementadas mais medidas para facilitar este tipo de comércio, enquanto outras reconhecem os desafios que o governo enfrenta, como a escassez de moeda estrangeira. A prestação de assistência financeira para redução de impostos e direitos aduaneiros, a melhoria da clareza em torno do processo de desalfandegamento, bem como a melhoria da liquidez em moeda estrangeira são alguns dos pontos que se destacam no que tange a forma como o Governo pode impulsionar o comércio além-fronteiras.

Economia

Apresentou uma forte recuperação em 2022, crescendo 4,2% e superando o impacto da pandemia, conflitos e tensões geopolíticas. As previsões para 2023 indicavam um crescimento de 5,0%, e a médio prazo, o PIB deverá manter essa trajectória ascendente.

As perspectivas económicas são positivas a médio prazo. Assentando no pressuposto de que o sector dos serviços continuará a recuperar, projecta-se um aumento da produção de gás natural liquefeito, alimentado pela descoberta de novas reservas de gás natural ao largo da costa moçambicana de Inhassoro, no sul do País, e elevados preços globais dos produtos de base, que aumentarão as receitas do País. Motivo pelo qual as empresas se mostram mais optimistas em relação ao desempenho da economia moçambicana. Este cenário abre oportunidades para o desenvolvimento de Moçambique, com a criação de emprego, aumento de rendimentos e redução de pobreza.

“O País Tem de Acordar e Tomar Medidas de Forma Integrada”

O que irá mudar no Porto de Maputo até 2058? Como se pretende abordar a competitividade num contexto de forte concorrência? Poucos dias após a extensão da concessão do Porto à Maputo Port Development Company (MPDC), o CEO da instituição, Osório Lucas, esclarece dúvidas quanto à essência deste procedimento e alerta que há muito por corrigir e alinhar no âmbito da logística

Em Fevereiro, o Governo e a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (Maputo Port Development Company, MPDC), formalizaram a prorrogação da concessão do Porto de Maputo por mais 25 anos, a contar de 2033, até 13 de Abril de 2058, portanto. Esta concessão, que anuncia mudanças profundas ao nível da gestão e objectivos ambiciosos a concretizar, suscitou desde cedo alguma especulação, inclusive por parte da imprensa. Nesta entrevista, o CEO da MPDC, Osório Lucas, no cargo desde 2012, esclarece todo o processo que se deve esperar, tanto na estrutura do Porto como na sua ligação com a economia no seu todo.

Gostaria que começasse por comentar a essência da extensão da concessão do Porto de Maputo.

O primeiro passo é compreender que o Porto de Maputo opera num contexto de competição ou de complementaridade, principalmente com os portos sul-africanos. E o maior mercado de alcance do Porto de Maputo é a economia sul-africana. Somos um porto de exportação em trânsito, em que mais de 70% do volume manuseado reside na exportação de minérios da África do Sul e alguma fruta. Realizámos investimentos na ordem dos 835 milhões de dólares que elevaram a capacidade nominal do Porto para 37 milhões de toneladas - o quanto pode manusear. Mas, historicamente, como no ano passado, por exemplo, o Porto manuseou 31 milhões de toneladas.

Qual é o potencial de mercado que o Porto tem actualmente?

Potencialmente, são entre 54 a 55 milhões de toneladas. E a questão é: como podemos aproximar a capacidade de um potencial em torno dos 50 milhões de toneladas até 2058? Só pode ser por via de investimento em equipamento, sistemas e pessoal. Parte do aumento

da eficiência do Porto de Maputo resulta da capacitação feita a partir do nosso centro de formação, equipado com simuladores de ponta, onde formamos muitos profissionais, desde guindasteiros a operadores de máquinas. Além disso, para fazermos a aproximação entre a capacidade e o potencial, contratámos estudos de mercado da consultora Maritime & Transport Business Solutions (MTBS) e da Deloitte internacional, e, neste momento, estamos novamente num processo de revisão do nosso estudo de mercado com a MTBS, que é uma empresa australiana de dimensão internacional.

Segundo estimativas, a extensão da concessão do Porto de Maputo deve aportar mais de oito milhões de dólares em rendas, dividendos e impostos directos à economia moçambicana

Mais do que como fazer a aproximação, a questão é quando fazer. E, neste aspecto, questiona-se o porquê de a extensão acontecer agora, um ano antes do fim do mandato do actual Governo... Para mim, isso é uma discussão inócua. Sou jurista de formação e não conheço nenhuma limitação constitucional a decisões que sejam tomadas num período como este. Posso usar um exemplo recente em que um Primeiro-ministro em Portugal cessou funções antes do fim do mandato, tomando a iniciativa de colocar o seu lugar à disposição, e a sua demissão foi aceite. Entretanto, foi-lhe dado um tempo para tomar decisões vitais

para o país, mesmo que já tivesse uma data de saída. No nosso caso, o processo começou formalmente em Outubro de 2022 e levou 14 meses a ser preparado. Houve muita discussão, foi criada uma comissão interministerial representada pelos Ministérios dos Transportes, da Economia e Finanças, do Ambiente, do Trabalho, do Comércio, Mar e Águas Interiores, e instituições como o Banco Central, o regulador marítimo, o regulador ferroviário, etc. Então, nós, por contrato, podíamos solicitar a extensão a qualquer altura até 2028, que eram cinco anos antes do fim do actual prazo.

Quais são os passos que se vão seguir?

Temos um plano director revisto que apresenta vários cenários: o do aumento da capacidade para 42 milhões de toneladas com dez anos de extensão, e outro de 54 milhões de toneladas com 25 anos de extensão. E porquê dez ou 25 anos? É tudo em função do nível de investimento e do tempo de retorno. O Governo, em consulta connosco, percebendo que a posição geográfica de Moçambique é um dos seus maiores activos, e que a oportunidade de se posicionar era esta, optou por um cenário de longo prazo que pressupõe investimentos na ordem dos 2 mil milhões de dólares, essencialmente em infra-estruturas, reabilitação ou aumento do cumprimento dos cais, investimento em equipamento, em sistemas e em capital humano. A maior componente, entretanto, são as infra-estruturas, porque estas ficam. Até 2058, e mais adiante, nem todos nós estaremos aqui, mas as infra-estruturas estarão lá, e o País ganhará em posicionar-se em tempo útil.

O Porto de Maputo tem condições naturais para crescer cada vez mais no futuro?

Ainda tem. Há duas variáveis que dependem do Porto e outras que não dependem e nas quais estamos a trabalhar. As que dependem do Porto são a compo-

Texto Pedro Cativelos • Fotografia MPDC

BÉ licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e mestre em Direito Marítimo pelo IMLI. Foi docente universitário na UEM entre 1997 e 2008 e chegou a desempenhar cargos como assessor jurídico do conselho de administração dos Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) entre 1999 e 2007; administrador não-executivo de diferentes portos e concessões ferroviárias, nomeadamente no Corredor de Desenvolvimento do Norte (Porto de Nacala e Ferrovia do Norte) e no Porto de Maputo (MPDC) entre 2003 e 2010; director do conselho executivo dos CFM entre 2007 e 2010; e director de projectos e executivo jurídico da Portus Indico entre 2010 e 2011. Ascendeu ao cargo de CEO da MPDC em Janeiro de 2012.

nente marítima (profundidade) e a componente terra (infra-estrutura). O Porto ocupa cerca de 280 hectares entre Maputo e Matola, tem uma zona de expansão razoável, com uma aproximação da Matola a Maputo e vice-versa. Aliás, alguma desta expansão é isso mesmo: uma construção do cais da DP World em direcção à Matola e a expansão do Terminal de Carvão em direcção a Maputo. Este exercício está a acontecer paulatinamente. Mas, depois, temos de resolver as questões que não controlamos. O Porto só vai poder manusear aquilo que recebe e que é capaz de expedir. Não se pode olhar para o Porto como algo isolado. O sistema ferroviário e rodoviário tem de funcionar em sintonia. Esta decisão não está nas nossas mãos, mas podemos influenciar. Temos de resolver a componente de transporte rodoviário com o aumento de capacidade na estrada, temos de resolver a componente de transporte ferroviário com o aumento de capacidade na linha férrea e temos de resolver os problemas na fronteira, não só do lado moçambicano. O Porto de Maputo não tem de ter só capacidade e ser comercialmente atractivo. Tem de oferecer tarifas que façam com que aquele que tem de decidir

ir ao Porto de Durban ou de Richard Bay, escolha Maputo.

Falou na questão da competitividade e complementaridade em relação ao Porto de Durban e outros da região. Quais seriam os aspectos em que o Porto de Maputo é preferível e em que outras situações se estabelece a complementaridade?

O segredo da competitividade é a logística e a eficiência, ou seja, o que se chama TAT (Turn Around Time), que é a capacidade de rodar o mais rápido possível. Pense no frete de um navio que pode custar entre 20 mil a 25 mil dólares por dia. Quando o navio fica parado, o operador perde muito dinheiro. Quanto menor for o tempo de espera, menor é o custo de ancorar em Maputo. E quanto menor for o custo de parar no Porto de Maputo, mais atractivo se torna. O segredo para parar em menos tempo é a eficiência do Porto em terra. E, para isso, a nossa capacidade de manuseamento tem de ser elevada, daí a componente da infra-estrutura e o investimento em equipamentos e no nosso centro de formação. A dragagem de aprofundamento é outro elemento crucial, pois quanto maior for o navio, maior é a eco-

Osório Lucas

O Porto de Maputo tem cerca de 2000 funcionários directos e 8000 indirectos. Novos investimentos vão aumentar substancialmente estes números

nomia do ganho de escala. Por exemplo, se este puder carregar 100 mil toneladas, é mais vantajoso do que se carregar 50 mil toneladas. Quanto à complementaridade, vamos a um exemplo: a economia sul-africana exporta 70% do crómio consumido mundialmente, o que corresponde a cerca de 17 a 18 milhões de toneladas, e nós representamos 54% da produção. Ou seja, o Porto de Maputo, sozinho, exporta mais crómio do que todos os portos sul-africanos juntos. Quando a logística contribui para a formação de preço, os países têm de ter a coragem de encontrar as soluções logísticas que tornam a sua economia mais atractiva.

Em que medida o mercado terá mudado desde 2012? E para o futuro, o que se pode prever?

Naquilo que nos afecta directamente, a China é um factor determinante porque é para lá que nós exportamos essencialmente. E o preço dos produtos que exportamos (o carvão, o crómio, o vanádio, etc.) é afectado pelo comportamento daquela economia. Nos últimos 12 anos, a China teve um movimento muito acentuado, e isso faz com que nós também tenhamos de reagir, porque, no final de contas, na formação do preço, a componente logística tem o seu peso e faz com que os exportadores procurem cada vez mais soluções que lhes permitam exportar com eficiência e poupar custos. Temos de estar nes-

te campeonato. Não basta que o Porto seja capaz, o País tem de acordar, a linha férrea tem de funcionar, a TRAC tem de entrar no campeonato. Temos de tomar medidas de forma integrada.

E como é que a dinâmica da actividade portuária se transmite para a economia no seu todo?

Pense nos CFM como accionistas do Porto em 49%. A empresa ganha nos resultados, porque nós pagamos rendas fixas e variáveis no negócio. Cinquenta por cento dos ganhos vão para os CFM e outros 50% vão para o Estado. O País ganha quando geramos resultados, pagamos impostos e geramos empregos. Por sua vez, as pessoas pagam impostos, taxas de segurança social, etc. Eu gostaria de fazer uma simulação que consiste em fechar o Porto por um dia, só para percebermos o impacto disso. Talvez assim, o diálogo comece a mudar.

Mas existe alguma plataforma, digamos, oficial, onde vocês se juntem todos para discutir os desafios e prioridades do Porto?

Existe uma plataforma que é uma conferência promovida pelo Porto de Maputo a cada dois anos. Somos o único privado no sistema logístico, tirando a TRAC, já que os CFM e a TRANSNET são empresas públicas, e a fronteira é do Estado. Por exemplo, sendo os CFM accionis-

tas da MPDC, quando esta submete uma proposta de extensão, é porque a sua Assembleia Geral e o Conselho de Administração aprovaram. Logo, os CFM concordaram. Mas, como se isso não bastasse, o pedido formal de extensão foi assinado por mim e pelo então PCA dos CFM. Como empresa privada, não entramos nas discussões do Governo. Quem defende os nossos argumentos na sessão do Conselho de Ministros são os CFM, entidade pública que é accionista do Porto de Maputo.

Em relação à questão de articular melhor a fronteira, sente que existe uma vontade de todos em melhorar a situação?

Sim, existe. Há, inclusive, uma plataforma que usamos e que permitiu uma grande melhoria no movimento de carga na fronteira. E essa plataforma digital pertence à MPDC. Isto é, a plataforma que as alfândegas usam para a gestão da fronteira é da MPDC. É muito raro ter uma empresa privada a colocar uma plataforma à disposição de uma instituição com a cultura das alfândegas, e estas utilizaremna. Muitas das mudanças de legislação, desde a remoção das taxas de importação temporária (que hoje são zero) à conversão da fronteira de 18 para 24 horas de funcionamento, à introdução da legislação de transshipping, foram iniciativas da MPDC. Então, não posso dizer que o Governo não nos ouça. Temos tido esta capacidade de passar os nossos argumentos, e eu acredito que nos ouvem porque conseguimos demonstrar que um bom funcionamento do Porto é igual a um bom funcionamento da economia do País.

No dia em que se afastar deste cargo, o que é que lhe vai dar muito gosto de dizer que deixou como legado?

É estranho uma pessoa da minha idade, ou com o pouco que ainda terei feito na vida, pensar em legado. Mas se tiver de deixar um Porto com pessoas comprometidas e que acreditam no sonho que nós estamos a construir… acredito que isso estamos a conseguir. O segundo legado era deixar um porto em que as mulheres têm igual direito à palavra. Não por serem mulheres, mas porque já não há obstáculos. E isso já conseguimos: a CEO desta casa é uma mulher, a financeira é uma mulher, a comercial é uma mulher, a autoridade é uma mulher. Não era assim em 2012. A minha ansiedade é na componente de projectos sociais. Eu gostaria, estando fora do Porto, de não saber nada do que acontece com a componente comercial, mas continuar orgulhoso da componente social.

especial inovações daqui

64 CONECTIVIDADE

Há cada vez mais moçambicanos com acesso à Internet. Quantos usam telemóveis? Quantos estão ligados às diferentes redes sociais e quais são as de maior eleição? É o que já vai ficar a saber!

As notícias da inovação em Moçambique, África e no Mundo. 68

Uma plataforma inovadora que vai ajudar na gestão da terra enquanto activo e resolver situações de conflito

Quantos Moçambicanos Têm Acesso à Internet e Quais São as Redes Sociais Mais Populares?

Conforme o relatório da Datareportal, Moçambique conta com 7,96 milhões de utilizadores de Internet, correspondendo a 23,2% da população. Cerca de 3,2 milhões têm redes sociais e maioria acede através do telemóvel, com um total de 18,91 milhões de números activos no território nacional. Conheça o retrato do País digital

Orelatório “Digital 2024: Moçambique” da Datareportal, publicado no final de fevereiro, indica que o país iniciou 2024 com 7,96 milhões de utilizadores de Internet, o que representa 23,2% da população. Esta percentagem encontra-se ligeiramente abaixo da média da África Oriental (26,7%), região que ainda conta com 360 milhões de pessoas sem acesso à Internet. A boa nova, segundo a Kepios, é o registo de um aumento de 11,8% (mais 842 mil utilizadores) em relação ao ano anterior.

Qualitativamente, a Ookla mostra que a velocidade média da ligação à Internet móvel subiu 0,65 Mbps (+3,4%) para 19,78 Mbps, enquanto a velocidade das ligações fixas aumentou 6,76 Mbps (+107%) para 13,05 Mbps. Por tipo de dispositivo, a maioria dos Moçambicanos utiliza o telemóvel (71%) para aceder à Internet, 28% usam computador e apenas 1% recorre a outros aparelhos como tablets. O Chrome destaca-se como o navegador mais

popular (86%), seguido do Safari (5%) da Apple.

Penetração de telemóveis abaixo da média regional

Relativamente às conexões móveis, dados da GSMA Intelligence mostram que Moçambique possui 18,9 milhões de números activos, mais 1,3 milhões (aumento de 7,3%) em comparação com o ano anterior. Isto não indica necessariamente o número real de utilizadores, pois muitos possuem mais de um dispositivo para uso pessoal e profissional. Considerando estes números, pode-se inferir que 55% da população possui telemóvel, uma percentagem abaixo da média regional de 73%.

O relatório da DataReportal também evidencia que 9,3% da população (3,2 milhões) usa redes sociais, registando um aumento significativo de 39,1% (mais 900 mil pessoas) em relação ao ano anterior. Esta percentagem está quase alinhada com a média da África Oriental, que é de 10,1%. Novamente, os analistas sugerem que as

O relatório da DataReportal também evidencia que 9,3% da população (3,2 milhões) usa redes sociais, registando um aumento significativo de 39,1% (mais 900 mil pessoas)

TEXTO Jaime Fidalgo • FOTOGRAFIA D.R.

estatísticas podem estar sobrestimadas, pois não se referem a utilizadores únicos. Por outro lado, afirmam que as plataformas sociais principais apenas contabilizam utilizadores com mais de 13 (ou 18) anos. A consultora revela que, em Janeiro deste ano, 40,2% dos utilizadores de Internet no País usaram pelo menos uma plataforma de redes sociais, sendo 41,3% mulheres e 58,7% homens.

Facebook é a rede social preferida dos Moçambicanos

O Facebook é, sem dúvida, a rede social mais popular em Moçambique, com 3,2 milhões de utilizadores, dos quais 41,3% são do género feminino e 58,7% do masculino. De acordo com a Meta, proprietária do Face-

book e Instagram, o alcance desta rede cresceu 39,1% (mais 900 mil) no último ano, embora tenha sido observada uma tendência de queda desde outubro de 2023. Dado que a criação de contas no Facebook é restrita a maiores de 13 anos, isto implica que a rede é utilizada por 15,1% da população “elegível” e por 40,2% dos utilizadores de Internet, independentemente da idade. O estudo acrescenta que o Facebook Messenger, a funcionalidade de mensagens instantâneas, conta com 291,8 mil utilizadores em Moçambique, maioritariamente homens (61,6%).

Em segundo lugar nas preferências está o TikTok, com 1,46 milhões de utilizadores acima dos 18 anos, representando 8,5% de todos os adultos e 18,3%

Em Janeiro deste ano, 40,2% dos utilizadores de Internet no País usaram pelo menos uma plataforma de redes sociais, sendo 41,3% mulheres e 58,7% homens... O Facebook é, sem dúvida, a rede social mais popular

dos utilizadores de Internet, sendo as mulheres o público mais representativo (51,7%). Considerando a popularidade desta rede entre os mais jovens globalmente, é possível que o número real de utilizadores seja superior ao estimado. O LinkedIn ocupa o terceiro lugar, sendo mais orientado para o público profissional. Embora a consultora avise que as estatísticas desta plataforma não são diretamente comparáveis, dado que se referem apenas aos utilizadores registados como “membros”, sugere-se que 610 mil Moçambicanos (1,8% do total e 7,7% dos que têm acesso à Internet) usam o LinkedIn, sendo cerca de 70% homens. Se considerarmos apenas os maiores de 18 anos, a percentagem aumenta para 3,5% da população.

Visão geral da opção e uso de dispositivos e serviços conectados

Revisões significativas dos dados de origem significam que os números aqui apresentados não são comparáveis com o relatório anterior

Taxa de adopção da Internet ao longo do tempo

Número de pessoas que usam Internet em percentagem do total da população

Instagram regista um crescimento de 51% em relação a 2023

O Instagram ocupa a quarta posição, com 595,4 mil utilizadores em Moçambique, mais 201 mil (um aumento de 51%) em comparação com 2023. Este número corresponde a 1,7% da população (ou 2,8% dos maiores de 13 anos) e 7,5% do total de utilizadores de Internet. Nesta plataforma, os homens são maioria (52%). Em quinto lugar, encontrase a rede social X (anteriormente Twitter) com 68,7 mil utilizadores, 80% dos quais masculinos, representando cerca de 0,2% da população do País e 0,9% dos que têm Internet. Os analistas lembram que estes dados referem-se ao alcance publicitário da rede (que tem variado significativamente e diminuiu 12,1% em comparação com Janeiro de 2023) e

FONTE Nações Unidas

não ao volume de utilizadores activos mensais.

É importante mencionar que todos os dados do relatório da Datareportal referem-se a Janeiro de 2024 e baseiam-se em estimativas para a população de Moçambique de 34,37 milhões, um aumento de 953 mil pessoas (crescimento de 2,9%) em relação ao ano anterior. Desta população, 50,9% é feminina e 49,1% masculina. Cerca de 39% reside em centros urbanos e 61% em áreas rurais. A idade média é de “apenas” 17,1 anos (64% têm menos de 25). Com uma população maioritariamente jovem, não é surpreendente que Moçambique se apresente como um país “mais digital” em 2024. Contudo, este relatório também demonstra que existem desafios significativos a superar.

MOZLAND

O Fim dos Conflitos de Terra Num Simples Smartphone!

Um problema antigo e de difícil resolução na sociedade moçambicana pode, em breve, passar à história, graças a uma solução inovadora. Regular e responder a conflitos de terra, bem como a auscultar a população, receber sugestões e prestar esclarecimentos, tudo poderá ser assistido por um projecto da MozLand. Do que se trata?

TEXTO

Ana Mangana • FOTOGRAFIA D.R.

Chegou a Plataforma Electrónica de Gestão de Conflitos de Terra (PEGCT), desenvolvida pelo projecto MozLand (Terra Segura) do Ministério da Terra e Ambiente, financiada pelo Banco Mundial. O objectivo é delimitar 1200 comunidades locais e regularizar dois milhões de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). Cidadãos de nacionalidade moçambicana podem fazer pedidos à plataforma a partir de qualquer ponto do País.

A ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, considera o lançamento da PEGCT um “marco significativo”. Com um smartphone ou tablet, os utentes podem, através do endereço conflitos.mta.gov.mz, registar-se e seguir as instruções para apresentar o seu problema.

Após cinco a dez dias, poderão consultar o estado do seu pedido, eventual proposta de resolução, entre outros dados. Dependendo do tipo de conflito e da sua complexidade, os processos podem ter resposta num prazo de 15 dias úteis.

A PEGCT também permite consultar contactos úteis em cada região e visualizar estatísticas sobre conflitos, reclamações e sugestões.

Uma chave para vários problemas

A plataforma integra, num sistema único, a tramitação e informação sobre petições, reclamações, queixas e sugestões que envolvem conflitos de terra a nível nacional. A plataforma é uma ferramenta essencial para estabelecer diálogo entre todos os intervenientes.

Funcionalidades adicionais incluem a gestão de documentação associada e informações sobre a qualidade do atendimento de reclamações e conflitos.

Segundo a ministra da Terra e Ambiente, a plataforma, por si só, não materializa o objectivo para o qual foi criada. “É crucial que todos nós - Governo, sector privado, sociedade civil e comunidades locais - trabalhemos em conjunto para assegurar a sua utilização eficaz e justa. Devemos promover o diálogo, a colaboração e o registo mútuo, buscando soluções que satisfaçam todos os envolvidos”.

Além da Internet, o acesso à plataforma pode ser feito através de uma linha verde nacional.

O uso da tecnologia na resolução de conflitos representa um marco significativo na procura pela harmonia e eficiência administrativa. Um exemplo claro deste fenómeno foi testemunhado em 2020, na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, onde o Conselho Municipal implementou uma estratégia inovadora, que praticamente erradicou os dilemas decorrentes da dupla ocupação de espaços, através da digitalização do registo de terras.

Trata-se da introdução de um sistema electrónico de cobrança de receitas, que não só foi uma medida para mitigar os casos de corrupção, mas também para reduzir o tempo de espera dos cidadãos nas filas. Neste contexto, a adesão às novas tecnologias não só agilizou os processos, como também reforçou a transparência e a eficiência da gestão municipal.

Além disso, a implementação de um sistema electrónico de gestão de taxas pelo município da Beira serviu para demonstrar um compromisso tangível com a modernização e a eficiência administrativa. Este mecanismo, dotado de capacidade de acompanhamento remoto das cobranças através da Internet, optimizou a arrecadação de receitas e serviu como um aliado crucial da organização urbana. Na altura, o então presidente do Municí-

pio da Beira, já falecido, Daviz Simango, havia garantido ser possível, através do mesmo sistema, a obtenção de informações precisas sobre uma miríade de aspectos, que vão desde o cadastro de terras ao controlo de veículos, demonstrando uma abordagem abrangente e pró-activa no exercício das competências municipais.

Fintech

First National Bank (FNB) lança canais digitais para o acesso ao banco

Digitalização

INTIC recebe 30 milhões de meticais para investir na transformação digital

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) e a Number Resource Society (NRS), uma organização não-governamental global de tecnologia, celebraram um memorando de entendimento que pretende apoiar Moçambique com 500 mil dólares (30 milhões de meticais), destinados à formação em Governança da In-

Healthtechs

ternet, Segurança Cibernética, Políticas de Internet e Inteligência Artificial. Lourino Chemane, PCA do INTIC, destacou que a iniciativa se enquadra na implementação da Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, visando a sensibilização, capacitação institucional e cooperação internacional, em linha com a Lei de Transacções Electrónicas.

Investigadores desenvolvem tecnologia que devolve sensibilidade a amputados

Uma equipa de investigadores da École Polytechnique Fédérale de Lausanne, na Suíça, desenvolveu a tecnologia MiniTouch, que permite aos utilizadores sentirem alterações subtis de temperatura nas suas mãos protésicas. O MiniTouch baseia-se na transferên-

cia de “informação térmica” da prótese para o coto do amputado, reforçando a sua ligação emocional com o membro artificial e fazendo-o sentir-se mais integrado com o seu corpo. Esta inovação não só melhora a interacção do utilizador com o ambiente, como também proporciona uma “termo-sensação activa” crucial no decorrer das actividades diárias.

Durante os testes, os resultados foram promissores. O participante, um homem de 57 anos de idade, amputado há 37, foi capaz de identificar com precisão a temperatura da água em garrafas que variavam entre fria e quente em 100% das vezes, uma melhoria significativa em comparação com a sua capacidade sem o dispositivo.

O First National Bank (FNB) Moçambique introduziu novas soluções digitais, incluindo um aplicativo, Internet Banking e um site renovado. Esta inovação resulta de uma colaboração com o ebankIT, uma solução digital para todos os canais de comunicação (omnicanal). O objectivo é claro: enriquecer a experiência bancária dos clientes através da modernização dos seus canais digitais, proporcionando uma nova experiência bancária.

Com o FNB On, os utilizadores podem personalizar o ecrã conforme as suas preferências, definir e guardar transacções frequentes como favoritas e monitorizar a actividade das contas num único ecrã. O acesso é facilitado por reconhecimento facial, impressão digital ou PIN.

Energia

Innovate UK lança rede para estimular tecnologias inteligentes no Reino Unido e na África do Sul

A Innovate UK, agência de inovação do Governo britânico, lançou a Rede Global de Inovação em Energia Inteligente entre o Reino Unido e a África do Sul.

A rede tem como objectivo criar uma ligação entre inovadores no domínio da energia, decisores políticos e investidores. O objectivo passa por estimular o desenvolvimento e a implementação de tecnologias digitais baseadas em Inteligência Artificial (IA) nos sectores energéticos do Reino Unido e da África do Sul.

Matthew Bray, gestor de transferência de conhecimentos para a África do Sul na Innovate UK, afirmou que a mudança de paradigma naquele sector abre novas oportunidades em áreas como desenvolvimento de redes inteligentes, a interligação, o armazenamento de energia e a gestão da procura.

74 76 77 82

ESCAPE Rússia

O que os jovens de todo o mundo ganharam no passeio de intercâmbio por Sochi?

GOURMET Pastel do Brasil Saboreie o melhor pastel brasileiro servido no coração da cidade de Maputo

ADEGA

Barca-Velha 2015

Em que resulta uma década de cuidados sobre a preparação e conservação de um vinho?

80 78

EMPREENDEDOR

Inês Madeira Quando a arte de decoração de interiores muda os espaços físicos e desperta sensações

AGENDA

Março 2024

Todos os eventos globais que não pode perder, desde a sustentabilidade ao desporto, incluindo as artes

VOLANTE Porsche O BMW ix3 chega a Moçambique pela porta da embaixada dos Países Baixos

A 20.ª edição do Festival Mundial da Juventude proporcionou um espaço para a troca de ideias e apresentações culturais

e

Rússia no Radar da Juventude Festival Mundial da Juventude e Magnificência da China Imperial

Com o objectivo de participar nos debates sobre temas actuais da juventude global e conhecer a riqueza cultural da Rússia, jovens moçambicanos (e de outros países) marcaram presença no Festival Mundial da Juventude, entre 1 de Março e 6 de Março, na cidade de Sochi. A delegação moçambicana foi composta por 25 jovens, e a E&M esteve presente. No total, o evento contou com a presença de 25 mil participantes, divididos entre dez mil russos, dez mil estrangeiros de diversas partes do mundo e cinco mil voluntários russos.

A premissa do Governo da Federação Russa foi esta: criar um espaço para o reforço das relações e o enriquecimento de conhecimentos através da troca de ideias, estimulada pela curiosidade. Um mecanismo encontrado pelos países para

se aproximarem, num esforço focado na promoção do bem-estar comum nos domínios cultural, social, económico e político. Foi este o pano de fundo da 20.ª edição do Festival Mundial da Juventude, proporcionando também uma oportunidade para divulgar a riqueza cultural de Moçambique.

Sochi, a cidade anfitriã, situa-se na costa do Mar Negro, junto à fronteira entre a Rússia e a Geórgia, caracteriza-se pelas suas montanhas com vistas deslumbrantes, parques de diversões, complexos desportivos modernos e pela hospitalidade das suas gentes.

Moçambique no Festival

Os jovens moçambicanos inscreveram-se no evento, vendo nele uma oportunidade ím-

par de representar a cultura moçambicana, expandir as suas perspectivas e interagir com pessoas de todo o mundo interessadas em assuntos relevantes para a juventude, num ambiente diversificado e inspirador.

Ivan Almeida, membro da delegação moçambicana e estudante de agro-engenharia na Rússia há cerca de cinco anos, teve a oportunidade de apresentar um projecto sobre soluções sustentáveis para a comunidade local onde trabalha, durante os workshops sobre desenvolvimento sustentável e liderança jovem. “Do festival, retirei a importante lição da necessidade de diálogo e compreensão intercultural para enfrentar os desafios globais. Isso reforçou a minha crença na cooperação internacional

e no trabalho como ponte entre diferentes culturas”, disse. Fora das ciências exactas, outro participante moçambicano, Benedito Machava, estudante de relações internacionais, realçou que “além de estabelecer amizades com centenas de jovens influentes e transformadores, participei em debates sobre questões internacionais e explorei, com outros jovens, formas de intensificar as relações entre a juventude de diferentes regiões do mundo, independentemente das suas diferenças”.

Actividades Culturais

O evento proporcionou um espaço para a troca de ideias e apresentações culturais. Num ambiente partilhado por três delegações – Moçambique, Rússia e Grécia –, os jovens moçambicanos exibiram o que o País tem de melhor em termos culturais. A dança Marrabenta, típica do sul do país, foi o destaque num cenário onde os anfitriões e jovens de outras regiões apresentaram as suas manifestações musicais e culturais. Houve também troca de presentes entre as delegações, simbolizando as identidades dos respectivos países.

O Festival Mundial da Juventude apresenta-se como o maior evento de jovens de todo o mundo. De acordo com a organização, o seu objectivo é promover a união em torno de um futuro mais humano e justo. Realiza-se desde 1947 como um acontecimento de solidariedade global, em defesa da democracia e contra a guerra e o imperialismo. A maior edição do festival até hoje realizada foi a sexta, em Moscovo, 1957, com 34 mil jovens de 131 países. Até ao 19.º festival, em Sochi, na Rússia, em 2017, com 185 países, o evento com maior participação de países tinha sido o 13.º, em 1989, em Pyongyang, com 177 países.

Sochi, a cidade que acolheu o festival, possui várias montanhas com uma vista deslumbrante, parques de diversão, complexos desportivos modernos e pessoas simpáticas e acolhedoras.

Texto Nário Sixpene Fotografia D.R.

Localização: Lab 6 - Centro Empresarial, 114 R. António Simbine, Maputo Contacto: 856485756

na cidade de maputo e arredores, esta delícia já ganha fama, especialmente entre os adolescentes que diariamente fazem planos para provar o “Pastel Brasileiro” ao fim da tarde. Conhecido também como “o pastel da novela brasileira”, a especialidade é reconhecida no Brasil como Pastel de Feira.

Tudo começa com uma massa fina e estaladiça, confeccionada com farinha de trigo e água, frita em óleo, com recheio que pode ser doce ou salgado. Apesar de ser considerada uma especialidade brasileira, o pastel tem origens asiáticas, afirmando-se que provém de duas especialidades: do tradicional rolinho primavera da culinária chinesa e do guioza japonês. O nome “pastel de feira”, pelo qual é conhecido no Brasil, refere-se à sua venda habitual em feiras ao ar livre pelo país.

Em Moçambique, o pastel brasileiro está indissociavelmente ligado a Luciana Lauria-

Um Pouco da Cultura e do Paladar do Brasil Condensados Num Pastel

no, apelidada de “a rainha do pastel” na região. A história desta embaixadora do pastel em Moçambique segue as origens da iguaria, que partiu da China e do Japão para se tornar brasileira: Luciana chegou a Moçambique vinda de França, onde residira cerca de nove anos, para acompanhar o então marido numa missão diplomática. Luciana nutria o desejo de iniciar um negócio eminentemente brasileiro. Depois de frequentar um curso de pastelaria, adquiriu o equipamento necessário para a confecção de pasteis.

O empurrão final surgiu quando confeccionava pasteis para festas de amigos da comunidade brasileira em Moçambique: todos elogiavam a qualidade e autenticidade da receita.

Em 2021, inaugurou a sua empresa, denominada Pastel Bra-

Com um menu variado, sustentável e inclusivo, o Pastel Brasileiro propõe opções para todos os gostos e regimes alimentares, vegan e vegetarianos

sileiro, entrando assim no mundo empresarial, operando inicialmente a partir do quintal da sua casa.

Actualmente, o Pastel Brasileiro cimentou a sua posição no mercado e na sociedade moçambicana. Participa em feiras, festas e outros eventos, afirmando-se como uma escolha dos moçambicanos. Situado num dos bairros mais prestigiados de Maputo (Sommerschield), é agora uma empresa que emprega sete pessoas. Apesar do nome, o Pastel Brasileiro oferece também pratos da culinária francesa e moçambicana, reflexo das influências de Luciana.

Com um menu variado, sustentável e inclusivo, o Pastel Brasileiro propõe opções para todos os gostos e regimes alimentares, vegan e vegetarianos incluídos. O ambiente do estabelecimento está à altura das

iguarias servidas: é acolhedor para qualquer ocasião e companhia, dispondo de espaços para famílias, encontros ao final da tarde com amigos, reuniões de negócios ou até para um encontro romântico. A filosofia da casa, partilhada por Luciana, é que “qualquer pessoa que entre no Pastel Brasileiro foi enviada por Deus, por alguma razão, e é imperativo da casa acolher todos calorosamente e fazer com que saiam satisfeitos, independentemente de quem sejam e de onde venham”.

Um local excelente para vivenciar a alegria e a cultura do povo brasileiro e absorver a energia da feira. Como reza o lema da casa: “A vida é breve. Coma o pastel enquanto está quente!”

O processo de produção do Barca-Velha é meticuloso e prolongado e inicia-se com um amadurecimento até 12 meses em barricas de carvalho

Barca-Velha 2015, o Resultado de Uma Década de Cuidados

e Delicadeza

A Casa Ferreirinha, produtora do icónico vinho Barca-Velha, um dos tintos portugueses mais apreciados do mundo, anunciou o lançamento da 21.ª edição do vinho referente à colheita de 2015. Estará disponível no mercado a partir de Junho. A primeira edição deste vinho foi lançada em 1952, o que significa que, desde então, apenas 21 colheitas mereceram o estatuto de “expoente máximo do Douro”. Para o produtor, o anúncio da declaração oficial do Barca-Velha 2015 é feito com “um misto de celebração e responsabilidade”. A notícia foi recebida com entusiasmo pelos apreciadores.

O vinho Barca-Velha é produzido na região portuguesa do Douro Superior, mas apenas em anos excepcionais. A última safra (a de 2011) está disponível por um valor acima do salário mínimo, cerca de 900 euros em Portugal (62470 meticais). Fernando da Cunha Guedes, presidente da Sogrape, destaca que “o anúncio de um novo Barca-Velha é sempre um momento muito especial e de enorme alegria”.

Luís de Sottomayor, o enólogo responsável pela assinatura do Barca-Velha, enaltece a impressionante capacidade de guarda do vinho, facto que ditou o juízo final quanto à sua declaração. O vinho de 2015 distingue-se pela sua “graciosidade, carácter e persistência”. Refere ainda que a vindima de 2015 foi marcada por condições climáticas favoráveis: pouca chuva e duas ondas de calor em Junho e Julho, factores que contribuíram para a produção de vinhos complexos, com boa estrutura e fruta bem presente.

A Quinta da Leda, situada no Douro Superior e responsável por grande parte das uvas usadas na produção do Barca-Velha, desempenha um papel crucial na qualidade e riqueza do vinho. Com 170 hectares de vinha, é neste território que as castas tradicionais da região, Tinta-Roriz, Tinto Cão, Touriga Franca e Touriga Nacional atingem a excelência.

O processo de produção do Barca-Velha é meticuloso e prolongado. Inicialmente, o vinho amadurece 12 meses em barricas de carvalho, sendo posteriormente sujeito a provas por enólogos e outros especialistas vinícolas. A safra de 2015, a ser lançada em Junho, foi objecto de nove anos de análises e debates antes de ser finalmente considerada digna do prestigiado rótulo Barca-Velha.

O preço ainda não foi divulgado, mas os verdadeiros apreciadores já aguardam ansiosamente por mais esta obra-prima da Casa Ferreirinha.

TEXTO

Filomena

Bande • FOTOGRAFIA

D.R

Onde os Espaços e as Sensações se Encontram

Maputo, uma cidade desenhada por avenidas ladeadas de acácias e jacarandás, apresenta edifícios de fachadas em tons pastel, estilo Pombalino, ornamentados com motivos Art Deco, uma herança dos tempos que, apesar das mudanças, permanece viva sob a capa da modernidade antiga. Foi este um dos aspectos que, desde a sua primeira visita há mais de uma década, mais encantou a arquitecta Inês Madeira. “Maputo, e depois todo o Moçambique, foi, sem dúvida, um amor à primeira vista que transformou a minha vida”.

Poucos meses após a fundação da IM - Arquitectura, Interiores e Design, Inês Madeira revela-se apaixonada pelo diálogo entre espaços e sensações, uma junção que se concretiza neste seu novo projecto: um atelier em Sommerschield, com uma identidade definida por ambientes que espelham uma harmonia única entre funcionalidade e estética, simbolizando esta nova etapa da sua vida pessoal e profissional. “Este local representa um avanço significativo, um espaço que me define de forma autêntica, multidimensional (cada sala tem a sua própria cor e decoração), multifacetado, em evolução, e que serve de porta de entrada para o meu universo. Mais do que tudo, é o ponto de partida para a conexão entre mim, a nossa equipa e os nossos clientes”, explica.

Como frequentemente menciona, “os espaços são indissociáveis das pessoas” e, após anos a criar ambientes para outros, “chegou, em 2023, o momento de estabelecer o meu próprio espaço”.

Essa perspectiva está presente na sua história de vida. Recordando a sua primeira incursão em Moçambique, em 2012, mais do que o encontro com um novo país, foi o início de “uma profunda admiração e respeito pela cultura e pelas gentes moçambicanas”. Viveu em Pemba, no norte, durante três anos, regressando a Maputo com a determinação de prosseguir a sua jornada criativa num país que a cativou pela diversidade das suas influências culturais e arquitectónicas. “Moçambique é, neste momento, a minha casa, é aqui que sinto que posso ser quem desejo ser.”

Com a criação da IM Arquitectura, Interiores e Design, Inês Madeira ambiciona consolidar a sua posição enquan-

to mulher, empresária e arquitecta de referência, enfatizando uma abordagem que transcende a mera concepção espacial, focando-se na criação de ambientes que inspiram e revitalizam. A sua filosofia de trabalho e visão criativa assentam na crença de que a arquitectura e o design de interiores devem evoluir em conjunto, criando espaços com personalidade e elegância. “A minha alma criativa manifesta-se neste showroom, um desafio complexo... Serve para que os visitantes percebam que este espaço me reflecte, o meu eu, o meu presente. E é daqui que tudo parte”. As suas casas, os seus espaços devem cumprir a mesma finalidade. “Parte crucial do nosso trabalho começa precisamente por compreender quem nos procura, quem são essas pessoas, o que as faz sentir-se bem, confortáveis, felizes e quais

“Os espaços são indissociáveis das pessoas” e, após anos a criar ambientes para outros, “chegou, em 2023, o momento de estabelecer o meu próprio espaço”

os elementos que consideram essenciais num lar. A nossa missão é criar espaços que amplifiquem as emoções de quem os vive”, destaca.

O método de trabalho de Inês Madeira distingue-se pela habilidade em captar a essência dos espaços, revelando a alma e as energias que muitas vezes ficam ocultas. Com um olhar minucioso ao detalhe e domínio das técnicas de arquitectura e design, Inês aspira a “transformar o ordinário em algo extraordinário”, um desafio que implica não apenas reinventar, mas efectivamente revalorizar os espaços e as vidas que neles se desenrolam.

“Os clientes procuram exclusividade, beleza e um toque de glamour”, elementos que incorpora ao criar lares que superam expectativas e se destacam como autênticas obras de arte habitáveis. “Todos dese-

jamos uma casa de revista, mas queremos mais do que isso, imprimimos personalidade nos espaços que criamos, tornando-os vivos, vibrantes e, sobretudo, o cenário ideal para a vida das pessoas”, afirma.

O seu trabalho, que harmoniza o respeito pela herança cultural moçambicana com a adopção de tendências contemporâneas internacionais, demonstra que, por meio da arquitectura e do design, é possível enriquecer as vidas das pessoas e transformar a forma como se relacionam, crescem e se desenvolvem nos seus espaços. “Aqui, todos os desenhos, detalhes, escolhas são feitos com amor. E isso faz toda a diferença num lar”.

TEXTO Pedro Cativelos FOTOGRAFIA Marinao Silva

O Que Não Pode (Mesmo) Perder Em Abril

Golfe nos EUA, Fórum da Banca em Maputo, Grande Estreia na Netflix...

Do desporto às artes, passando pela ciência e tecnologia, o mês de Abril tem muito para lhe oferecer

Abril marca o arranque da temporada de golfe ao mais alto nível e nada melhor que rumar ao estado da Georgia, nos EUA, e assistir ao vivo ao primeiro “masters” do ano. O local é idílico e está preservado há décadas para que toda a magia do golfe resplandeça, com os melhores golfistas do mundo.

Em Moçambique, um dos eventos que marcará a agenda do mês será o I Fórum Banca E&M – PWC, em que os CEO dos principais bancos moçambicanos irão debater “A Banca e os Desafios do ESG e da Transição Digital Em Moçambique”, a partir das 8h00 do dia 18 de Abril, no Hotel Polana, em Maputo.

Já Luanda será palco do evento espacial mais importante do continente. A conferência “NewSpace Africa 2024” vai abordar “o papel do espaço na redução do fosso da pobreza em África” e destacará o potencial transformador das iniciativas espaciais na abordagem das disparidades socioeconómicas no continente.

No Palácio das Nações, em Genebra, Suíça, vai decorrer a terceira edição do “Fórum Permanente dos Povos Afro-descendentes”, que abordará questões relacionadas com os povos afro-descendentes e as suas contribuições para a sociedade global. Criado em 2021 pe-

Masters Tournament

Augusta National Golf Club / Georgia (EUA)

De 8 a 14 de Abril masters.com

É o primeiro “major” do ano e o mais carismático, por ser o único que se joga sempre no mesmo palco desde os anos 1930, o Augusta National Golf Club, cenário idílico que mais parece um jardim botânico, cuidado ao pormenor. Depois, é conduzido por um clube privado e não por uma organização nacional como acontece com o U.S. Open (USGA), o U.S. PGA Championship (PGA of America) ou o The Open Championship (R&A). Por último, funciona por convites, ou seja, só os melhores golfistas do mundo participam.

la Assembleia Geral da ONU, como parte das actividades da Década Internacional de Afro-descendentes, este fórum pretende servir de mecanismo consultivo para os afro-descendentes e outras partes interessadas relevantes como plataforma para melhorar a segurança, a qualidade de vida e os meios de subsistência dos afro-descendentes.

No mundo do streaming, a Netflix estreia a série “Ripley” que promete fazer as delícias dos amantes de suspense e intriga, tendo como base os cinco romances de Patricia Highsmith sobre o personagem Tom Ripley, apelidados de The Ripliad.

NewSpace Africa 2024

Luanda /Angola

De 2 a 5 de Abril events.spaceinafrica.com

Considerado o principal evento espacial a nível continental, a conferência vai abordar “O papel do espaço na redução do fosso da pobreza em África” e destacará o potencial transformador das iniciativas espaciais na abordagem das disparidades socioeconómicas em África.

Organizado pela Space in Africa em parceria com a Comissão da União Africana e o Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional, sob tutela do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) reunirá, ainda, decisores de vários governos africanos, agências espaciais nacionais, líderes da indústria, empresas do NewSpace e partes interessadas de alto nível de todos os segmentos da indústria espacial africana.

Fórum Permanente dos Povos Afrodescendentes Palácio das Nações, Genebra, Suíça

De 16 a 19 de Abril ohchr.org

O Fórum abordará questões relacionadas com os povos afro-descendentes e as suas contribuições para a sociedade global. Criado em 2021 pela Assembleia Geral da ONU, como parte das actividades da Década Internacional de Afro-descendentes, este Fórum pretende servir de mecanismo consultivo para os afrodescendentes e outras partes interessadas para melhorar a segurança e a qualidade de vida e os meios de subsistência dos afro-descendentes. É também um órgão consultivo do Conselho dos Direitos Humanos.

“Ripley” / Netflix 4 de Abril

Tendo como base os cinco romances de Patricia Highsmith sobre o personagem Tom Ripley, a série leva o espectador numa viagem repleta de suspense pela Itália dos anos 60. Em Nova Iorque, Tom Ripley é contratado por um empresário para viajar até Itália e convencer o filho, Dickie Greenleaf, a regressar a casa. Quando Tom aceita a proposta, põe em acção um conjunto de acontecimentos que o levarão a uma vida de enganos e assassinatos. Andrew Scott (Fleabag) assume o papel protagonista de Tom, ao lado de Johnny Flynn (Lovesick), que dá vida a Dickie.

GOLFE CONFERÊNCIA

FÓRUM

ARTES PLÁSTICAS

“I Was Born a Girl”, a Arte Que Celebra a Força, o Activismo e a Liderança Feminina

Outros Lançamentos Que Merecem a Nossa Atenção

Dia 1: All American T6 (The CW)

Dia 2: Lopez vs. Lopez T2 (NBC)

Dia 3: Loot T2 (Apple TV+), American Horror Story: Delicate T12B (FX), Walker T4 (The CW) e Sight Unseen T1 (The CW)*

Dia 4: Star Trek: Discovery T5 (Paramount+) e Crooks (Netflix)

Dia 5: Sugar (Apple TV+), Parasyte: Cinza (Netflix) e Alex Rider T3 (Freevee)

Dia 7: When Calls the Heart T11 (Hallmark Channel) e Beacon 23 T2 (MGM+)

A Fundação Fernando Leite Couto exalta a mulher através da exposição “I Was Born a Girl” (Eu Nasci Uma Rapariga), da artista finlandesa Minna Pietarinen, trazida para Moçambique pela embaixada da Finlândia, com curadoria de Yolanda Couto. A exposição é uma colecção de sete pinturas e poemas que revela mulheres que inspiram o mundo pela sua força, activismo e liderança. Os poemas foram traduzidos para inglês e espanhol por Peppi Stünkel, que também é responsável pela produção do livro e pela exposição virtual alojada na plataforma Arilyn.

O direito à paz e à segurança é representado pela pintura da primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska. Um quadro de Mahsa Amini destaca a posição das mulheres no Irão e o seu direito à liberdade. Minna também pintou a embaixadora da ONU Mulheres, Jaha Dukureh, para representar a sua acção em prol do fim da mutilação genital feminina (MGF) e do casamento infantil. A presidente finlandesa Tarja Halonen representa o direito à participação política e à tomada de decisões, e a guatemalteca Rigoberta Menchú representa os direitos das mulheres indígenas.

Dia 10: Chucky T3B (Syfy) e Antracite (Netflix)

Dia 11: Heartbreak High T2 (Netflix) e Fallout (Prime Video)

Dia 12: Franklin (Apple TV+)

Dia 14: The Sympathizer (HBO) e Sullivan’s Crossing T2 (CTV)

Dia 17: Under the Bridge (Hulu)

Dia 18: The Upshaws T5 (Netflix)

Dia 19: The Spiderwick Chronicles (Roku Channel)

Dia 24: The Big Door Prize T2 (Apple TV+)

Dia 25: Them T2 (Prime Video)

Dia 26: Knuckles (Paramount+) e El Caso Asunta (Netflix)

Dia 30: The Veil (Hulu)

Marca: BMW

Modelo:

iX3 (100% eléctrico)

Potência: 286 CV

Velocidade:

180 km/h (0 a 100 km/h em 6,8 segundos)

vO

Ronil Apresenta o BMW IX3: Prenúncio

A EMPRESA RONIL, em colaboração com a embaixada dos Países Baixos em Moçambique e o Ministério dos Transportes e Comunicações, apresentou o primeiro carro protocolar eléctrico do País, um BMW iX3. Sob o lema “Pense Verde, Aja Verde – para um futuro mais brilhante e mais limpo”, o veículo premium, apresentado como viatura protocolar da embaixada holandesa, pretende transmitir uma mensagem de compromisso com fontes de energia renováveis, sendo alimentado exclusivamente por painéis solares instalados no edifício.

Com um motor eléctrico de 286 CV (210 kW) e um torque instantâneo de 400 Nm, o BMW iX3 acelera dos 0 aos 100 km/h em apenas 6,8 segundos, atingindo uma velocidade máxima de 180 km/h (limitada electronicamente). A bateria de alta tensão de 400v e 74 kWh proporciona uma autonomia de 471 km.

O BMW iX3 oferece opções de carregamento flexíveis, permitindo uma carga rápida em corrente contínua de até 150 kW, capaz de recarregar a bateria de 10% a 80% em apenas 34 minutos. Já o Wall Charger

de Mobilidade

Mais Sustentável em Moçambique

da BMW oferece um tempo de carregamento de aproximadamente oito horas – conveniente durante o repouso nocturno. Para conveniência adicional, o veículo vem equipado com um carregador de três pinos, que permite utilizar tomadas comuns, mas com um tempo total de recarga de cerca de 40 horas.

O interior espaçoso e luxuoso do BMW iX3 é projectado para acomodar toda a família, com bancos dianteiros desportivos ajustáveis electricamente e com memória de posição, enquanto os bancos traseiros rebatíveis aumentam a capacidade de carga.

Dalila Tsihlakis, PCA da Ronil, enfatizou o compromisso contínuo da empresa com a sustentabilidade. “A Ronil tem realizado iniciativas de reciclagem de vários equipamentos importados, doando materiais recicláveis para instituições locais. A empresa também se esforçou para reduzir o consumo de energia e promover a transição para veículos eléctricos, colaborando

BMW iX3 oferece opções de carregamento flexíveis, permitindo uma carga rápida em apenas 34 minutos. O veículo vem equipado com um carregador de três pinos, que permite usar tomadas comuns.

com a embaixada do Reino dos Países Baixos e outros parceiros”. A responsável referiu, no entanto, que há desafios devido à pauta aduaneira, “pouco amigável” para a importação de veículos eléctricos. Apesar das barreiras fiscais, a Ronil está confiante de que as mudanças nas leis e na pauta aduaneira, em breve, permitirão uma transição mais suave para veículos eléctricos, incentivando ainda mais a adopção da tecnologia no País.

Por sua vez, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, referiu que Moçambique já está mergulhado na agenda global de transição energética, acreditando ser um bom exemplo para toda a região. “A revolução verde já é um movimento irreversível e é um imperativo da vida moderna, sustentável e segura em Moçambique. Acreditamos estar a dar um passo certo na promoção do transporte verde que respeita o planeta, a única casa de todos nós”. O governante mencionou, porém, que ainda há obstáculos, entre os quais a falta de infra-estruturas adequadas para suportar a transição na área dos transportes. “O factor crítico está na rede de abastecimento ou recarregamento das viaturas descarbonizadas. Entretanto, o exemplo que testemunhámos na embaixada do Reino dos Países Baixos pode ser um dos caminhos para dar resposta a este desafio”, sublinhou.

O projecto de sustentabilidade nos transportes está alinhado com a visão de Moçambique para uma transição energética, que consta na estratégia nacional aprovada pelo Governo em Novembro de 2023 e apresentada durante a cimeira climática das Nações Unidas COP28, no Dubai. Um dos quatro pilares da estratégia dá especial atenção à promoção do transporte verde, ou seja, usando principalmente energia eléctrica, proveniente de fontes limpas, nomeadamente solar, hídrica e eólica.

BMW IX3