Lusíada Economia e Empresa - 8

Lusiada Serie II, n. o 8 (2008)

Economia & Empresa Universidade Lusfada • Lisboa

Universidade Lusiada Editora Lisboa • 2008

Mediateca da

Uni~e~idade Lusiada -

Catalogac;ao na Publicac;ao

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LU~MBA·~OlJJ1!11ia .'# empresa. Lisboa, 2001 Lus~~--(~qrfiip,-e empresa I propr. Fundac;ao Minerva - Cultura -

En~Ffo_~_lnv~s!!gac;ao Cientifica ; dir. Jose Eduardo de Carvalho. - S. 2, n. 1 {2001 ·) ' " . - Lisboa : Universidade Lusiada, 2001 - . - 24 em. - Anual Continuac;aQl de: Lusiada: revista de ciencia e cultura. Serie de economia ISSN 1645-6750 1 . Economia - Peri6dicos 2. Gestao de Empresas - Peri6dicos I - CARVALHO, Jose Eduardo Santos Soares de, 19391

CBC

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HB9.L87 HD28.L87 330(051) 658(051)

Ficha Ttkntca Titulo Lusiada. Economia & empresa Serie It N. • 8 Proprletario Fundac;ao Minerva - Cultura - Ensino e lnvestigac;ao Cientifica Director Prof. Doutor Jose Eduardo Santos Soares de Carvalho (Professor Catedratfco, Universidade Lusiada de Lisboa) Conselho Editor ial Prof. Doutor Albino Anjos Lopes (Professor Associado com Agrega~ao, ISCTE) Prof. Doutor Miguel Marti nez·Echevarria (Professor Ordinario, Universidade de Navarra) Prof. Doutor Miguel Pedro St. Aubyn (Professor Associado, ISEG) Prof. Doutor Virgilio Rapaz (Director da Facutdade de Ciencias da Economia e da Empresa da Unlversldade Luslada de Usboa) Conselho Consultlvo Prof. Doutor George C. Krajcsik (Adjunct Professor, Evergland.s University/USA) Prof. Doutor llailson Siveira Araujo (Facutdade Cinescista de Fortaleza - FACEFOR) Prof. Doutor Jose Alvaro Assis Lopes (Professor Catedratico, Universldade Luslada de llsboa) Prof. • Doutora Maria Manuel Valadares Tavares (Professora Associada, Unlversldade Luslada de llsboa) Prof. Doutor Rui Lopes dos Reis (Professor Catedratico, Unlversidade Lusiada de Lisboa) Dep6slto Legal 192016103 ISSN 1645·6750 Local Usboa Ano 2008 Periodicidade Anual Editora Universidade Lusiada Editora Rua da Junqueira, 188·198 1349-001 Lisboa Tel.: +351 213611500 I +351 213611568 Fax: +351 213638307 URL: http:/leditora.lis.ulusiada.pt E·mail: editora@lis.ulusiada.pt Dtstribui dora HT - Distribuic;ao e Comercializac;ao de Produtos Culturais, Lda. Rua Rodrigues Sampaio, 77 1150· 279 Lisboa Tel.: +351 213529006 I +351 213529008 Fax: +351 213159259 E·mail: Ht.geral@mail.telepac.pt Fotocomposic;ao, lmpressao G.C. - Grafica de Cofmbra, Lda. e Acabamentos Palheira, Assafarge Apartado 3068 3001 · 453 Coimbra Tel.: +351 239802450 Fax: +351 239802459 E·mail: editora@graficadecoimbra.pt producaO@graficadecoimbra.pt gcgerencia@graficadecoimbra.pt Tiragem 500 Soltclta-se perm uta - On prie I'echange - Exchange wanted Pidese canje - Sollicitiamo scambfo - Wir bitten um Austausch Mediateca da Universidade Lusiada de Lisboa Rua da Junquei ra, 188-1 98 - 1349·001 Lisboa Tel.: +351 213611617 I Fax: +351 213622955 E-mail: mediateca@lis.ulusiada.pt <Q 2008, Unfversidade Lusiada de Lisboa Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida por quatquer processo etectronlco, mecanico ou fotogratico inctulndo fotocopla, xeroc6pia ou grava~ao, sem autoriza~ao previa da Editora 0 conteudo desta obra da exclusiva responsabilidade dos seus autores e nao vincula a Universidade Lusiada.

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FCT Fundas;ao para a Ciencia e a Tecnologia

SUMARIO Nota de Abertura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Da relevancia da componente psicol6gica na evoluc;ao futura da Economia Portuguesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Ant6nio Rebelo de Sousa

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Divulgac;ao de resultados anuais e rendimento de acc;oes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Ant6nio Jose dos Santos Moriio Lourwqo e Maria Manuela Sarmento Coelho

35

TuTismo e Desenvolvimento Local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Maria Teresa Valente da Costa e Rui Lopes dos Reis

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A relevancia da qualidade e da inovac;ao nos servic;os 1-Ienrique Pimentel Reise Lulsa Cagica Carvalho

91

Retorno fiscal do investimento publico na educac;ao: caso do Ensino Secundario Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

117

A contabilizac;ao do capital humano como um problema de prioridade . . . . . . . . . .

Jose Adelino Afonso

155

Modelac;ao de redes probabilfsticas para diagramas de influencia . . . . . . . . . . . . . . .

Ant6nio St. Aubyn e Catarina Venancio

175

Apendice: Observat6rio da Produtividade das Grandes Empresas na Economia Portuguesa- Linha de Investigac;ao do IUD (Institute Lusfada de Jnvestigac;ao e Desenvolvimento)- Cluster do Turisrno 2005-2006- Relat6rio 2007 . . . . . . . . . . . . . .

Efemerides: Kaldor e Galbraith (1.째 Centem'irio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Virgl1io Rapaz

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

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Nota de Abertura A economia entrou no fio da navalha em 2008. No ano anterior tinha comec;ado a dar um ar da sua grac;a e as perspectivas apontavam para a manutenc;ao da recuperac;ao no futuro proximo. Mas, o despoletar dos problemas no mercado imobiliario e a crise do credito hipotecario de alto risco (subprirne) que se lhe seguiu, alastrou-se a todo o sistema financeiro e atingiu toda a economia internacional. Obviamente, existem nfveis de incerteza que a economia - soft science - nao consegue prever.

Nao obstante o quadro econ6mico e financeiro internacional, a economia portuguesa continua, moderadamente, a crescer. 0 "patinho feio" e a taxa de desemprego que, em termos politicos, tem sido a principal arma de arremesso utilizada pela oposic;ao para denegrir a gestao do Executive responsavel pela polftica econ6mica. 0 problema e assunto serio e requer uma abordagem te6rica isenta para identificar e avaliar os seus determinantes e atender ao caracter transversal que o desemprego assume na vida econ6mica e social.

0 crescimento da taxa de desemprego nao e sin6nimo de nao crescimento do emprego na economia. As estatfsticas oficiais comprovam que o emprego em Portugal tern vindo a crescer sistematicamente nos ultimos anos. A taxa de emprego vern crescendo com a chegada ao mercado de trabalho de mais activos que as empresas nao conseguem absorver integralmente, uma vez que se assume que a Administrac;ao Publica ja tern emprego quanto baste. A procura de trabalho tern sido marcante ao Iongo dos ultimos anos pela tendencia ascendente da taxa de actividade que reflecte, entre outros factores, a crescente participac;ao das mulheres no mercado de trabalho. Nos ultimos cinco anos o n6.mero de jovens licenciados, dos quais 3 I 4 mulheres, cresceu cerca de 20 por cento. Outros factores prendem-se com a dinamica demografica e a promoc;ao do envelhecimento activo atraves de politicas de retenc;ao no emprego dirigidas aos grupos etarios mais avanc;ados.

As estatfsticas do mercado de trabalho revelam que nas economias desenvolvidas decorre urn processo incessante de criac;ao e destruic;ao de emprego compatfvel com a formulac;ao de Schumpeter do crescimento econ6mico. Este facto foi recentemente estudado na economia portuguesa com urn trabalho produzido por analistas do Banco de Portugal, publicado no Boletim Econ6mico (Inverno 2007) desta instituic;ao. Os resultados apontam no sentido de se obserLusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Nota de Abertura

varem menores taxas de criac;ao e destruic;ao de emprego em pafses com maior rigidez na legislac;ao !aboral. 0 processo de criac;ao de emprego pode ser divido entre empresas que expandem a sua forc;a de trabalho e novas empresas, assim como o processo de destruic;ao de emprego pode ser dividido entre empresas que contraem a sua forc;a de trabalho e as empresas que saem do mercado.

Neste processo, e interessante notar, confirmando um facto estilizado das economias desenvolvidas, que o aumento da taxa de desemprego verificado nos ultimos anos na economia portuguesa esta associado a um abrandamento das taxas de criac;ao de emprego, ja que a taxa de destruic;ao de emprego tera mesmo cafdo, ainda que ligeiramente.

Este ultimo facto contraria o senso comum que atribui a globalizac;ao um aumento do desemprego, por via da subida das taxas de destruic;ao de emprego. Daf que, segundo o referido estudo, o actual enfoque Iegislativo, que privilegia a colocac;ao de entraves ao processo de destruic;ao de emprego e nao s6 ineficaz (nao evita a destruic;ao), como ineficiente (reduz o processo criativo de afectac;ao eficiente dos recursos). A dimensao empresarial desempenha tambem um importante papel no processo de criac;ao e destruic;ao. Geralmente, empresas de maior dimensao tendem a ter maior capacidade de reacc;ao a choques econ6micos sem ajustarem o nfvel de emprego, assim como eventuais ajustamentos no seu processo produtivo tern maior peso no total da economia. Assim, e evidente que as empresas de menor dimensao nao s6 apresentam as maiores taxas de criac;ao e destruic;ao de emprego, como sao as que mais contribuem para o total do processo de reafectac;ao de emprego na economia. Os dados mostram que as empresas com menos de 50 trabalhadores sao responsaveis por cerca de 3 I 4 na criac;ao e na destruic;ao de emprego, percentagem bastante superior do seu peso no emprego total da economia.

Em termos estatfsticos, a metrica da taxa de emprego e a media, medida que nao reflecte o real impacto na distribuic;ao dos desempregados. A media e um valor complexo, porque calculado a partir de todas as observac;oes; tern o inconveniente de a tornar muito sensfvel aos valores erraticos, podendo ser empurrada para os extremos do intervalo por valores excessivamente altos ou baixos. Por isso, em termos metodol6gicos, a medida da taxa de desemprego com idades variciveis (TDIV) e mais adequada para a avaliac;ao do impacto da evoluc;ao demografica no desemprego da economia. A TDIV e uma taxa que mede as variac;oes no desemprego induzidas pela alterac;ao na composic;ao da populac;ao activa, calculada como a media ponderada das taxas de desemprego de cada grupo etario observadas, em que os pesos sao a proporc;ao de cada grupo etario na populac;ao activa. A taxa de desemprego em Portugal, reportada ao infcio do Corrente ano, era da Ordem de 7,6 por cento, em termos mediOS. 0 calculo da TDIV mostra que a taxa de desemprego do grupo etario com mais de 35 anos de idade - representando 2I 3 da populac;ao activa - era de 5,5 a 6 por cento.

A media geral era, assim, agravada pelo desemprego do grupo etario dos 25 aos 34 anos de idade, com uma taxa de 9,3 por cento e, sobretudo, pelo desemprego 6

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do grupo etario mais jovem (dos 15 aos 24 anos) com uma taxa de desemprego de 16,8 por cento.

Este comportamento do mercado de trabalho em Portugal e coincidente com o que se observa noutras economias. Geralmente, as taxas de desemprego e de participa\;ao dos jovens sao muito mais sensiveis ao ciclo econ6mico do que as dos outros grupos etarios. Os jovens tern taxas de desemprego mais elevadas porque tem uma maior probabilidade de se tornarem desempregados, ao mesmo tempo que tern uma dura\;ao media de desemprego bastante menor do que a dos adultos. Assim, quer a evolu\;ao da estrutuxa etaria da popula\;8.0, quer a evolu\;ao da taxa de participa\;ao do grupo etario mais jovem, tern implica\;6es na taxa de desemprego.

Ha um outro problema, .frequentemente relevado, que e apontado como factor crftico para 0 desemprego dos portugueses: a imigrar;ao da mao-de-obra.

0 facto e que o recente relat6rio produzido pela Uniao Europeia, sob o tema "Migrar;ao e Integrar;ao Social dos Imigrantes", rebate essa ideia, explicitando: "os imigrantes ocupam Iugares frequentemente considerados niio atractivos ou compensadores pela maioria da popula(ao activa do pa(s de acolhimento e exprimem piores condi(oes de vida do que os cidadaos europeus que vivem nas rnesmas zonas, particularmente emrelafao ao trabalho e ahabitarao".

0 problema mais preocupante da imigra\;8.0 de mao-de-obra e que ela nao concorre exclusivamente no trabalho pouco qualificado e de baixo estatuto social. Como re.fere Pierre Giraud, a analise que explica o aumento das desigualdades laborais, assente na distin~ao entre h路abalho qualificado e trabalho nao-qualificado, e que conclui que a globalizar;ao atinge sobretudo este ultimo estrato, e uma ancllise incorrecta. 0 trabalho competitive altamente qualificado pode tambem ser vitima da globalizar;ao. Um trabalhador competitive e o que, em virtude daquilo que produz, esta em competir;ao com outros trabalhadores situados em outros territ6rios e que pode perder o seu emprego se a sua competitividade diminuir em relac;ao aos outros. E esta classificac;ao que permite compreender melhor entre que sectores aumentam as desigualdades. Assim, e mais correcto substituir a classi.fica\;ao tradicional do trabalho "niio qualificado" e trabalho "qualificado" pela classificar;ao trabalho "protegido" e trabalho "competitivo". 0 trabalho protegido e aquele que, no seio de urn territ6rio, s6 esta em competir;ao com outros trabalhadores situados no mesmo territ6rio, na prodw;ao de bens e servi\;OS nao sujeitos a competi\;ao internacional. 0 trabalho competitivo e aquele que, no seio de um territ6rio, esta sujeito a competi\;ao com o trabalho originario de outros territ6rios. Portanto, o trabalhador que se mantem no seu territ6rio e porque e capaz de suportax a competir;ao dos trabalhadores competitivos situados em outros territories. A alternativa e mudar-se do seu territ6rio e desenvolver-se nos outros mercados de trabalho.

A decomposic;ao sectorial do emprego em Portugal mostra algumas vulnerabiHdades, em tennos competitivos, em tres sectores- agricultura/pesca, construr;ao e comercio - que, no seu conjunto, responde por cerca de 45 por cento Lusfada. Bconomia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Nota de Abertura

do emprego total. Efectivamente, e nestes sectores que os trabalhadores portugueses estao sujeitos a uma maior competic;ao dos trabalhadores imigrantes. JEsta situac;ao e confirmada pela decomposic;ao do emprego, por situac;ao na protissao, permitindo constatar que quase 70 por cento da populac;ao activa empregada corresponde, maioritariamente, a agricultores, pessoal comercial, openirios, operadores de instalac;oes e trabalhadores nao-qualificados. E, mais grave ainda, a fraca percentagem do nivel de ensino completo da populac;ao empregada, nao chegando a 1 I 4 a que possui o ensino secundario ou superior. Este quadro estrutural do emprego em Portugal, recomenda a necessidade de uma maior capacidade de ajustamento dos salarios as condic;oes do mercado de trabalho, no sentido de aumentar o potencial de crescimento da actividade e, consequentemente, a minimizar o aumento previsfvel da taxa de desemprego no futuro pr6ximo.

Muitos politicos com assento parlarnentar sao, simultaneamente, academicos e professores de meritos reconhecidos. Por razoes 6bvias estao por isso mais responsabilizados, em termos eticos e deontol6gicos, pelas posic;oes que tomam.

0 problema do desemprego e demasiado serio para ser manipulado ao sabor das conveniencias das correntes politicas, independentemente dos matizes que revistam. Os eleitores podem estar distrafdos, mas a sociedade cientffica esta atenta. *****

Esta edic;ao n. 0 8 de "Lusfada- Economia & Empresa", inclui urn leque de temas variado com contributes te6ricos e empiricos quer no dominio da economia e do mercado de capitais, quer com estudos nos sectores do turismo e dos servic;os, como tambem com investigac;oes sobre o sector da educac;ao publica e da gestao do capital humano nas empresas; inclui ainda urn artigo final sobre teorizac;ao matematica. Complementa a estrutura da revista urn apendice sobre os ultimos resultados do Observat6rio da Produtividade Empresarial, com incidencia no cluster do turismo.

No domfnio da economia, o primeiro artigo, intitulado Da relevancia da componente psicol6gica na evolu9ii0 futura da Economia Portuguesa, procura analisar os desafios que se colocam a economia portuguesa, num quadro de implementac;ao de uma politica de rigor orc;arnental que se procura conciliar com a realizac;ao de reformas estruturais e com a inversao de urn "ciclo para-recessionista" ou, numa perspectiva mais optimista, de crescimento lento da economia nacional. Pretende-se charnar a atenc;ao para a necessidade de conciliar as reformas estruturais com a expansao sustentada da economia e com o respeito de criterios de rigor nas Financ;as Publicas. 0 segundo artigo, com o titulo Divulga9iio de resultados anuais e rendimento de ac9oes, analisa empiricamente o efeito da divulgac;ao do resultado liquido contabilfstico anual no mercado bolsista portugues, exarninando, particularmente, o comportamento dos prec;os das acc;oes quando a divulgac;ao de resultados e feita pelos gestores e quando da assembleia geral anual das empresas.

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Em termos sectoriais, o texto Turismo e desenvolvimento local pretende demonstrar a importancia de uma estrategia de turismo sustentavel para o desenvolvimento local, de modo a constituir uma forma eficiente de promoc;ao das regi6es menos favorecidas. Focado no estudo de um caso (concelho de Reguengos de Monsaraz) o trabalho desenvolvido permite compreender as participac;6es, envolvimentos, estrategias, politicas e processes de decisao relacionados com o desenvolvimento do turismo sustentavel na regiao estudada. 0 artigo seguinte, intitulado A relevancia da qualidade e da inovar;iio nos se1路vir;os, releva a importancia do sector dos servic;os como principal criador de riqueza e de emprego nas economias desenvolvidas. Tomando a inovac;ao como factor-chave da competitividade, o artigo e suportado num trabalho que complementa uma primeira abordagem de natureza conceptual com um estudo empfrico apJicado ao sector dos servic;os, focada no bin6mio qualidade I inovac;ao.

Na investigac;ao com foco nos recursos humanos, o artigo intitulado 0 retorno fiscal do investimento publico na educar;iio evidencia que, no mercado de trabalho, os indivfduos mais instru(dos e, consequentemente, melhor remunerados estao sujeitos a uma carga fiscal superior, o que permite ao Estado recuperar o investimento efectuado na sua educac;ao no ensino publico. Atraves de estudos de casos, demonstra-se tambem que a rendibilidade da educac;ao e fortemente condicionada em Portugal pelos nfveis de abandono e que caso este factor desperdido se situasse no nfvel media do verificado nos paises da UE, a rendibilidade mais que duplicaria o investimento na educac;ao. 0 artigo seguinte com o titulo A contabilizar;tio do capital humano como um problema de propriedade, pretende mostrar que a contabilizac;ao do capital humano pode ser perpectivada como urn problema relacionado com a propriedade do capital humano e com a propriedade da empresa. De acordo com a analise efectuada esse problema pode resultar de nao estar claramente definida de quem e a propriedade do capital humano ou, sendo clara essa propriedade, de a sua contabilizac;ao reduzir o peso do capital pr6prio no fi.nanciamento da empresa. Pode resultar, ainda, do papel simb6lico da contabilidade relativamente a propriedade da empresa.

0 ultimo texto desta edic;ao tern como tftulo a Modelar;tio de redes probabilfsticas para diagramas de influencia. 0 artigo aborda a construc;ao de redes probabilfsticas, envolvendo diferentes procedimentos. 0 estudo, em que se suporta, utiliza tecnicas de modela<;ao aplicadas a problemas de decisao em varias areas com recurso awn software conveniente.

Esta a contribuic;ao para este ano de Lusfada- Economia & Ernpresa. Devemo-la a todos quantos com o seu saber e disponibilidade tornou possfvel esta edic;ao, que esperamos seja bern acolhida pelos leitores.

ODIRECTOR

Jose Eduardo Carvalho

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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DA RELEVAN CIA DA COMPONENTE PSICOL6GICA NA EVOLU<;AO FUTURA DA ECONOMIA PORTUGUESA

Ant6nio Rebelo de Sousa Doutor em Economia Agregado em Economia Internacional Professor na Universidade Lusfada

Lusfada. 'Economia & Empr路esa, Lisboa, n.0 8/2008

Resumo: 0 presente estudo procura analisar os desafios que se colocam a economia portuguesa, num quadro de implementa~ao de uma politica de rigor or~amental que se procura conciliar com a realiza~ao de reformas estruturais e com a inversao de urn "ciclo para-recessionista" ou, numa perspectiva mais optimista, de crescimento Iento da economia nacional.

Recorre-se a conceitos como os de "sindroma despesista" e de "sindroma hiper-competitivo", referindo-se, ainda, o conceito de "comportamento FTL" ("Follow the leader") e a indispensabilidade de se enveredar por medidas que assegurem uma nova h路anspar~ncia do me.rcado.

Depois de se proceder a caracteriza~ao de estrategias alternativas empresariais conclui-se pela vantagem na adop~ao da estrategia de "playing for long run profit and diversification", suscitando-se a questao do eventual recurso ao investimento publico, nomeadamente, na versao P.P.P. (Public - Private - Project} - com referenda ao conceito de "paliativo" - , bern como a necessidade de revisao do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Em sfntese, pretende-se, com o presente estudo, chamar a atenc;ao para a relevancia do "novo-Keynesianismo", em articula~ao com a indispensabilidade de aumento do "stock" de capital e de acrescimo da p.rodutividade, procurando-se, por conseguinte, conciliar as rcformas estruturais com a expansao sustentada da economia e como respeito de criterios de rigor nas Finan~as Publicas.

Abstract The present study aims to analyse the challenges facing the Portuguese economy while implementing a budgetary control policy which can be conciliated with shuctural reforms and with the reversing of a "para-recessionist cycle", or, in a more optimistic perspective, of slow growth of the national economy.

We will resort to concepts such as "spending syndrome" and "hyper-competitive syndrome", will refer the concept of "FTL (follow the leader) behaviour" and the indispensability of resorting to measw路es that can assure a new market transparency.

After characterizing alternate business strategies, we will conclude on the advantage of adopting a "playing fot路 long run profit and diversification" strategy and will underline the matter of resorting to public investment, namely on the PPP (Public - Private - Project) version, referring the "palliative" concept and the need to review the Stability and Growth Pact.

In short, the present study aims to underline the relevance of the "New Keynesianism", in articulation with the need to increase the stock of capital and Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Ant6nio Rebelo de Sousa

productivity, by looking, consequently, to conciliate the structural reforms with the sustained growth of the economy and the respect of control criteria in Public Finances.

1. Dos desafios que se colocam

aeconomia portuguesa

E sabido que a economia portuguesa conheceu um significativo crescimento no decurso das duas ultimas decadas, chegando mesmo a convergir com a enU'io Europa dos Quinze, entrando para a zona do euro, melhorando muitas das suas infraestruturas de enquadramento e passando por uma fase (ate 2000) de incremento das suas vantagens competitivas externas.

Convira, todavia, reconhecer que, ja na decada de 90, o crescimento da economia portuguesa foi mais conseguido gra<;as ao aumento da popula<;ao activa (que resultou, em larga medida, da entrada de urn numero muito significativo de mulheres na dita popula<;ao activa) do que a partir de acrescimo de produtividade.

E, hoje em dia, nao se tornando possfvel continuar a apostar numa expansao substancial da popula<;ao activa, s6 nos resta considerar a produtividade como correspondendo a vari<~vel explicativa fundamental a considerar para efeitos do nosso crescimento econ6mico futuro.

Para tal, havera que dispor de urn adequado "stock" de capital, a par de uma mao-de-obra qualificada, o que se apresenta diffcil num quadro de insuficiente forma<;ao de poupan<;a end6gena e de urn sistema de ensino (e de forma<;ao profissional) com elevados nfveis de ineficiencia.

A crise para-recessionista que se instalou a partir de 2002 nao contribuiu para melhorar- como, alias, seria de esperar- a situa<;ao estrutural da econornia portuguesa, agravando-se, entretanto, os desequilfbrios nas Finan<;as Publicas e desenvolvendo-se uma nova tendencia de agravamento da divergencia com a Europa (mesmo considerando a Europa dos 27 e nao a dos 15).

E neste quadro que importa ter presente os desafios, estruturais e conjunturais, com que se defronta a economia portuguesa, a saber: - do ponto de vista estrutural, a introdu<;ao de profundas transforma<;oes em areas estrategicas, da Administra<;ao Publica a Educa<;ao, passando pela Saude e pela Justi<;a, criando-se condi<;oes para a consolida<;ao sustentada das Finan<;as Publicas, para o aumento da produtividade e para a maximiza<;ao das nossas vantagens competitivas dinamicas (naturalmente, com o objectivo ultimo de melhoria do nfvel de Bem-Estar da colectividade a que pertencemos); - numa perspectiva conjuntural, a concilia<;ao das limita<;oes decorrentes do Pacto de Estabilidade e Crescimento com a indispensabilidade de se criar urn "clima" de confian<;a junto dos agentes econ6micos, tendo em

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Da relevilncia da componente psicol6gica na evoluc;iio futura da economia portugucsa, p. 11-34

vista inverter o "ciclo da crise", aumentando o investimen.to, aceleran.do, de novo, o crescimento da economia e diminuindo o desemprego (e evitando-se, se possivel, urn agravamento dos desequilfbrios externos).

Ora sucede que nao se afigura simples promover reformas estruturais num quadro de para-recessao, nem tao pouco reduzir o numero de funcionarios publicos contendo, simultaneamente, a despesa publica e nao deixando aumentar o endividamento do Estado.

Por outro lado, tambem nao se afiguxa facil (agora, ja na perspectiva conjunturalista) reduzir o defice orc;amental, conter a divida publica, promover o crescimento econ6mico, evitar as pressoes infladonistas (com efeitos indutores negativos na competitividade extcrna) e reduzir o desemprego, tudo ao mesmo tempo, como se existisse uma varinha magica que tudo consegue.

0 modelo que alguns te6ricos defendiam ha dois anos atras- mas, que, presentemente, t~m tido mais dificuldade em defender- consistia em se enveredar pela pr01noc;ao das exportac;ocs, as quais aumentariam urn "belo dia.", quando a economia europeia conhecesse uma maior expansao. Entao, quando tal sucedesse, chegaria a inversao do "dclo da crise", o investimento aumcntaria, o PIB cresceria acima dos 2,5% eo desemprego sofreria uma reduc;ao.

Em suma, encomendavamo-nos a Deus Nosso Senhor, na esperanc;a desse "belo dia" chegar c, nessa altura, tudo estaria resolvido.

Acresce, ainda, ao facto de, scndo crente, nao acrcditar em milagres frequentes, existirem dois aspectos fundamentals a ter em conta na implementac;ao de uma qualquer estrategia de inversao do "ciclo de crise", a saber: - o fen6meno que designo de "sindroma despesista"; - o comportamento FTL - "Follow the leader" - de uma grande parte do tecido empresarial, designadamente nos mercados com predominancia de PME's e de micro-empresas.

2. Do " Sindroma despesista" ao "sindroma hiper-competitivo", condicionado pela variavel tempo

Conforme ja tive oportunidade de expor em ocasioes anterioresl, afigura-se, perfeitamente, razoavel afirmar que qualquer economia, ao necessitar de realizar reformas estruturais, precisa de passar por urn periodo de ajustamento no decurso do qual o desemprego aumenta, havendo, concomitantementc, uma contenc;ao da despesa.

J Vide SoUSA, Ant6nio Rebelo de c QULNTINO, Ant6nio Manuel in "Das variaveis explicativas do crescimento na economia portuguesa", revista de "Economia & Empresa", U 5erie, n. 0 6, Universidade Lusfada Editora, 2006, pags. 11 a 26.

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Ant6nio J{cbelo de Sousa

Oeste modo, o aumento temporario do desemprego e a dita conten<;ao da despesa nao deveriam ser, necessariamente, consideradas como correspondendo a urn sinal de evolu<;ao negativa da economia em causa.

Pelo contrario, se tal evolu<;ao resultasse de um esfor<;o serio de reestrutura<;ao do tecido produtivo, poderia e deveria a mesma ser considerada um sinal positivo no que concerne a cria<;ao de condi<;oes propiciadoras de uma transforma<;ao qualitativa da economia, o que, por sua vez, permitiria gerar novas "expectativas" em rela<;ao ao futuro.

Ora, num quadro deste tipo, seria concebfvel que as "ordens de investimento11 aumentassem, uma vez que haveria a percep<;ao de que estariam em curso reformas estruturais de sentido positivo, reforrnas essas que - mau grado a evolu<;ao conjuntural negativa de algumas variaveis - permitiriam aumentar, a prazo, a competitividade externa da economia portuguesa.

Contudo, a generalidade dos agentes econ6micos, em Portugal, nao apresenta esse "padrao comportamental".

A generalidade dos agentes econ6micos nacionais tende a retrair o investimento quando o desemprego aumenta e a despesa diminui, independentemente de analisar se existem ou nao reformas estruturais em curso (de sinal positivo ou, eventualmente, negativo).

Trata-se, por conseguinte, de urn comportamento "mecanicista" ou automatico que designo de "sindroma despesista", conduzindo a um comportamento algo paradoxa! por parte dos investidores: "por urn lado, exige-se a adop<;ao de politicas de conten<;ao da despesa e a reestrutura<;ao da Administra<;ao Publica e do sector tradicional da economia, libertando-se mao-de-obra excedentaria, como pre-condi<;ao de urn ulterior acrescimo do investimento privado e de urn desenvolvimento econ6mico sustentado; por outro lado, o aumento do desemprego e a conten<;ao da despesa levam, mecanicamente, a urn quebra do investimento privado, dadas as "expectativas" existentes quanto a evolu<;ao da procw路a".

Do que se disse conclui-se nao ser faciJ influenciar positivamente a componente psicol6gica do investimento num contexto de redu<;ao ou de conten<;ao da despesa e de agravamento do desem.prego.

Por outro lado, a generalidade das empresas assumem urn comportamento FTL ("Follow the leader"), que o mesmo e dizer que, se, porventura, a empresa lfder ou de referenda aumenta os pre<;os, desinveste, diminui o nivel de produ<;ao ou transfere activos para o exterior, entao os seguidores ("followers") tendem a imitar o seu comportamento.

0 comportamento FTL pode levar as empresas seguidoras a cometerem grandes erros, sendo de referir que, na sua origem, poderao estar situa<;oes diferenciadas, desde a ausencia de informa<;ao a desfasagem temporal na decisao, passando pela indu<;ao deliberada em erro por parte da empresa lider.

Esta tipologia comportamental pode tornar, ainda, mais dificil actuar ao nfvel das "expectativas racionais" por forma a contribuir-se para a inversao do "ciclo da crise".

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Da relevancia da componente psicol6gica na evoiU(;ao futura da economia portuguesa, p. 11-34

Em boa verdade, a quesUio das "expectativas" nao pode ser reconduzida ao que se convencionou designar de "expectativas racionais", sendo de reai<;ar que existe, por vezes, muito de irracional na componente psicol6gica do investimento (e, por conseguinte, na "explica<;ao" do proprio comportamento das variaveis macroecon6micas).

Desenvolvendo um pouco mais, o pressuposto da radonalidade na Teoria Econ6mica apresenta-se, em larga medida, discutfvel.

A tftulo exemplificativo, se um individuo A tiver a sua disposi<;ao 500â&#x201A;Ź nao vai, seguramente, fazer uma analise detalhada sabre a melhor forma de aplicar o seu capital no sistema financeiro.

E se B ganhar o salario mfnimo nacional nao vai, certamente, aplicar os 200 ou 250 â&#x201A;Ź que nao utitiza na primeira semana do mes, por forma a obter uma remunera~ao "optimizada" do seu capital.

E, ain.da, se C for urn pequeno aforrador e pretender aplicar na Bolsa nao vai estudar os Relat6rios e Contas das principals empresas que nela se encontram coladas, limitando-se a seguir o conselho de algum amigo que considera peri to na materia.

Em resumo, a racionalidade econ6mica nao apenas csta, em muitos casas, associada a um minima de riqueza e/ou de rendimento, como tambem a um mfnimo de instrU<;ao / formac;ao.

Se pensarmos no facto de que existem milhoes de micro-agentes que estao nessa situac;ao, entao, se agregarmos os fluxos respeitantes a esses segmentos s6cio-econ6micos, chegamos a conclusao de que uma parte substancial do comportamento das variaveis macroecon6micas nao e racionahnente explicavel, antes tendo que ver com aspectos de natureza psicol6gica (nao racional).

E a inegavel tendencia para a adop<;ao generalizada de um comportamento F.T.L. e, a:inda, refon;ada pelo sindroma hiper-competitivo, centrado na obsessao do tempo como variavel determinante da eficacia na gestao.

Aos ''turtle years" da Administra<;ao Publica contrapocm-se os "dog years" dos sectores da informatica e das telecomunicac;oes (em que urn ana de progresso tecno16gico corresponde a sete da industria tradicional).

0 gestor X ou Y e eficaz porque "solucionou em poucas horas uma crise interna" ...

Ora, este sindroma hiper-competitivo conduz, ainda mais (na ansia de "ganhar tempo"), ao comportamento redutor FTL. E neste quadro que se apresenta diffcil que o investimento p1ivado possa vir a aumentar significativamente em 2008, a menos que se venha a constatar um incremento alga inesperado no que se refere ao investimento al6geno.

E, pelo que se disse, nao se apresentara, tambem, facil que a taxa de crescimento do PIB, no decurso do ano corrente, venha a ser superior a 1,5-2,0%, o que, aplicando a tao conhecida lei de OKUN, nos leva a conduir ser improvavel a constata<;ao de uma reduc;ao significativa da taxa de dcsenâ&#x20AC;˘prego.

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Ant6nio Rebelo de Sousa

3. Da relevancia do comportamento FTL A grande generaJidade das empresas - sobretudo em economias com faJta de iniciativa empresarial, em que, por isso mesmo, o Estado tern um peso significative, a varios niveis- tende a comparar-se com uma ou duas empresas de referenda, reconduzindo o seu comportamento a irnita~ao dessa ou dessas empresas.

Afigura-se possfvel considerar, pelo menos, tres tipos distintos de comportamento F.T.L., a saber, o comportamento FTL com informa~ao incompleta, o comportamento FTL com desfasagem decisional e o comportamento FTL com manipula~ao.

No primeiro caso, a empresa B (seguidora - "follower") parte do pressuposto de que a empresa A ("leader'') e bern gerida, dispondo de mais dados, de tecnologia mais adequada ou de melhor gestao do que ela pr6pria, o que a leva a considera-la empresa de referenda.

Se A decide comprar as materias-primas num determinado mercado, B tende a imita-la.

SeA utiliza certas tecnicas de gestao de "stocks", B tende a enveredar pela mesma solu~ao.

E se A opta por realizar certos investimentos, B tende a ponderar a hip6tese de scguir caminho identico.

56 que, contrariamente a imagem que B tinha de A, esta ultima pode nao estar a ser bern gerida, cometendo a sua Administra~ao varios erros em materia de gestao, erros asses que nao sao detectados por B. B apenas segue A por ausencia de informac;ao, por informac;ao incorrecta ou incompleta, havendo urn certo "comodismo" ou uma certa "inercia" que esta na origem da adopc;ao dcste comportamento redutor.

Importa frisar que, praticamente, todas as empresas de pequena e media dimensao adoptam esta tipologia comportamental- e, muitas vezes, as pr6prias grandes empresas -, pelo menos, a certos niveis.

Mesmo uma empresa bern gerida, com preocupac;oes de analise aprofundada das op~6es de gestao a t-ealizar, tende a considerar que as despesas com toalhas de papel nas instala~6es sanitarias ou ao nivel das Iampadas a utilizar no escrit6rio nao exigem estudo comparative exaustivo, recorrendo, muitas vezes, a imitac;ao. . Digamos que, abaixo de urn certo nivel de despesa, o tropismo para o "seguidismo" e bern maior, raramente se escapando ao "comportamento FTL" e, por conseguinte, as suas debilidades.

No segundo caso, i.e., no "comportamento FTL" com desfasagem decisional podera, tambem, existir uma deficiencia de informac;ao, mas, em regra, verifica-se urn erro de analise ou de interpretac;ao, o qual induz o "follower" em erro.

Admitamos, por mera hip6tese, que a empresa A ("leader") decide comprar terrenos para constru~ao de habita~oes na cidade da Guarda e que, ao cabo de ano e meio, dois anos, p6e em comerdaliza~ao uma grande urbanizac;ao com manifesto sucesso.

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A empresa B ("follower") decide seguir o mesmo caminho.

E outras em.presas, C, e D, tambem, enveredam pelo mesmo tipo de estrategia.

Todavia, o que e que se passou ao longo de dois a tres anos?

A oferta de habitac;ao aumentou, significativamcnte, na cidade da Guarda e os prec;os desceram substancialmente.

Logo, enquanto A obteve elevados Iucros, B sofreu algum. preju(zo e os restantes "seguidores" foram muito mal sucedidos.

Tudo isto aconteceu porque existiu urn desfasamento temporal importante entre o momento em que A tomou a decisao de investir eo momento em que os seus "followers" enveredaram pelo mesmo cam.inho, nao tendo estes ultimos sabido prever a situac;ao que viria a ocorre1~ no futuro, em virtude de terem feito uma analise deficiente do que se convencionou chamar de "oportunidade do ncg6cio".

Ja no terceiro caso, que designamos de "comportamenlo FTL com manipulac;ao" (ou com induc;ao em erro}, a situac;ao apresenta-se, manifestamente, diferentc, uma vez que existe a intenc;ao, por parte da empresa-lfde1~ de conduzir os seus seguidores a cometerem um erro.

Tal pode ser feito a partir de diversas metodologias como, por exemplo, a criac;ao de "falsos alvos" ou a transmissao de informac;oes "orientadas" ou "di rigidas" para a obtenc;ao de certos objectives.

0 "comportamento FTL com manipulac;ao" pode resultar, por exemplo, de uma estrategia de "hit and run".

Do que se disse, resulta que o Estado deve desempenhar um papelreguladot~ nomeadamente, ctiando condic;ocs para um maior acesso a informac;ao, evitando excesses de concentrac;ao resultanles de externalidadcs em cadeia e dificultando os conluios e a cartelizac;ao sempre que os mesmos prejudiquem os consurnidores.

0 papel regulador do Estado evita, sobretudo, a excessiva oscilac;ao dos prec;os, das quantidades produzidas e dos lucros, contribuindo para aumentar a previsibilidade da evoluc;ao da actividade econ6mica.

Considere-se, a titulo exemplificativo, o Graf. 1, no qual se procm路a medir os prec;os no eixo das ordenadas eo tempo no eixo das abcissas.

A curva EL da-nos o comportamento da empresa lfder ao Iongo do tempo, em materia de prec;os, enquanto que a curva E51 nos da o comportamento da empresa seguidora, na auscncia de regulac;ao do mercado.

Saliente-se que, inicialmcn te, a inclinac;ao de Es1 e inferior a inclin.ac;ao de EL, mas, na parte final, a situac;ao inverte-se, i.e., a inclinac;ao de E51 e superio1~ o que podeni ser explicado a partir de uma postura "pessimista", ap6s a desilusao como movimento "ascensional" da primeira fase.

A oscilac;ao de prec;os e dada por 0, oscilac;ao essa medida entre o memento t0 eo momento t1 .

Se considerarmos, agora, a hip6tese de regula~ao do mercado, o comportamento da empresa seguidora (melhor informada) ja sera diferente, correspondendo a curva Es2路 Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Note-se que a inclina\ao da curva E52 se apresenta inferior a inclina\ao da curva da empresa Jfder, i.e., de Er_, uma vez que se encontra em condi\oes de prever melhor as eventuais oscila\oes de pre\OS. Neste ultimo caso - de regula\ao do mercado - , a oscila\ao dos pre\os, entre t0 e tv para a empresa seguidora, seria, tao somente, de 0'.

Graf. 1 +P

~----~L-~----------------~4--------------B

~----+-~~~--------------~~----------- C ~--~~~L----------------U~~~--------- 0

I to

I -P Fonte: SOUSA, Ant6nio Rebelo de in ¡¡oc um novo conceito de desenvolvimento no quadro da economia internacional", ISCSP. 2008, pag. 257.

E claro que esta analise estara sempre condicionada pela forma de mercado e pela capacidade da empresa lfder (e, bern assim, das empresas seguidoras) influenciar os pre\OS. Todavia, afigura-se possfvel concluir existir vantagem na regula\iio do mercado, podendo, inclusive, o Estado desempenhar urn papel supletivo em rela\ao a pr6pria actividade empresarial quando se esta confrontado com urn problema de falta de lideran\a.

Nessa circunstancia, o Estado devera contribuir para a criar;ao de centros de pesquisa, incentivando a investiga\ao, informando, implementando mecanismos que facilitem a concretiza\ao de parcerias e utilizando organismos que operem no domfnio do capital de risco.

Mas, o Estado nao deve substituir-se, por sistema, a iniciativa privada, limitando a liberdade de iniciativa e atabafando a criatividade empresarial, antes se tornando necessaria, isso sim, ajudar a criar uma nova mentalidade ao nivel dos que estao em condi\oes de impulsionar o desenvolvimento econ620

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Da .relevancia da componente psicol6gica na evolu~ao futura da economia portuguesa, p. 11-34

mico, nao obstante se reconhecer a existencia do duplo condicionalismo "sindroma despesista" I "comportamento FfL".

Para tornar mais claros os desafios que se colocam a economia portuguesa, importa articular a sobredita problem;Hica do "sindroma despesista" e do "comportamento FTL" com a analise das estrategias empresariais diferenciadas, a fim de se procurar compreender quais as op<;6es cstrategicas com que se defronta, hoje em dia, o nosso tecido empresarial.

Por outras palavras, afigura-se necessario conhecer as estratt~gias empresariais alternativas para se compreender em que "nucleos de criatividade" se deve apostar, i.e., para se saber qual deve ser a atitude, a aposta estrategica da classe empresarial portuguesa e, muito em particular, das novas gera<;oes de jovens empresarios que tern um papel crucial a desempenhar no futuro.

4. Da aposta na

estrah~gia

de "Playing for long run profit and d iversification"

Afigura-se, naturalmente, possfvel considerar diversas estrategias empresariais, adaptadas, naturalmcnte, as diferentes formas de mercado2.

Procurar-se-a, todavia, considerar, tao somente, aquelas que correspondem aos "comportamentos" mais correntes no mercado, muilo embora se reconhe<;a a possibilidade de, em muitos casos, ser possfvel que ocorram justaposi<;oes.

Uma primeira estrategia a referir e, precisamente, a de "hit and run" ("Bate e Foge").

A empresa A, por exemplo, cria falsos alvos, induzindo a sua concorrente B em erro e levando-a a propor-lhe uma solu<;ao que lhe e favon1vel, embora no convencimento de que cia - empresa B - esta a fazcr um "born neg6cio", obtendo, por conseguinte, uma "vantagem negocial" em rela<;ao a A. Admitamos que a BMW tem conhecimento que a Renault pretende fazer-lhe concorrencia na Pol6nia, lan<;ando neste mercado urn novo produto autom6vel.

A BMW sabe que a Renault esta presente na Romenia e na Bulgaria e, apesar de nao ter a inten<;ao de apostar nesses mercados, sim.ula estar interessada em lan<;ar novos produtos nos m.esmos.

Abre esc1it6rios de representac;ao nesses pafses, estabelece contactos com entidades oficiais, inicia negociac;oes tendo em vista a cria<;ao de parcerias com grupos econ6micos locais e faz chegar a Renault informa<;ao pretensamente confidencial com pianos de investimento naqueles mercados.

A Renault e levada a acreditar no projecto expansionisla da BMW e receia que o prejufzo que a mesma lhe possa vir a causar nos mercados da Romenia e Nao sera idi!ntica uma estrat~gia empresarial em mercado de monop6lio (em que nao existe e uma outra em mercado concorrencial, nem tao pouco a interven~ao de um agente empresarial em mercado de oligop6lio ou de concorri!ncia monopol!slica, para ja nao falarmos nos mcrcados contestaveis.

2

concor~ncia)

Lusfada. Economia & Emp.resa, Lisboa, n. 0 路8"/2008

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da Bulgaria seja superior aos potenciais beneffcios decorrentes da sua aposta no mercado polaco.

A Administra~ao da Renault da, cntao, largas a sua "imagina<,;ao criadora" e decide propor a BMW um acordo: a Renault desiste do mercado polaco e a BMW desiste dos mercados romeno e bulgaro.

E a Adrninistra<;ao da Renault esta, sinceramente, convencida de que esta a fazer uma proposta que lhe e, altamente, favon1vel.

A BMW accita e a Renault considera ter obtido uma grande "vitoria", em termos negociais.

56 que a BMW nwtca teria, verdadeiramente, a inten~ao de apostar na Romenia e na Bulgaria.

A BMW pretendia, precisamente, que a Renault lhe propusesse o que propos.

A verdadeira "vencedora" foi, isso sim, a BMW, a qual conseguiu alcan<;ar o objective pretendido com uma opera<,;ao de "hit and run".

Esta estrategia pode ser integrada ou articulada com outras estrategias.

Em certos casos, pode mesmo ser convertida naquilo que alguns autores designam de "sub-estrategia".

Uma segunda estrategia a considerar (que, alias, pode ser combinada com a anterior) e a de "playing for the conquest".

Trata-se de uma estrategia orientada, essencialmente, para a conguista de quotas de mercado, utilizando-se, para o efeito, diversas metodologias.

As metodologias mais habitt1ais passam pelas seguintes "linhas de inJerven<,;ao": a) b) c) d)

polfticas de pre<,;os compet:itivos e de facilidades de pagamento; politicas de "marketing" agrcssivas; cria<,;ao de parcerias adequadas ao objectivo de conquista de mercados; fusoes e aquisi<,;oes, recorrendo-se, simultaneamente, a alavancagem, no pressuposto da obten<;ao do que se convencionou designar de "leverage"; e) obten<,;ao de economias de escala, com eventual incorpora<,;ao de progresso tecnol6gico e melhoria de qualidade de output; f) aproveilamento de eventuais externalidades, guer resultantes de investimento publico, quer advenientes de investimentos levados a cabo pela propria concorrencia.

Em qualquer caso, uma estrategia de "playing for the conquest" (particularmente relevante num contexte de internacionalizac;ao) s6 se apresenta possfvel se a empresa tiver a sua disposi<,;ao urn "stock" de capital mfnimo, sem o qual nao sera posslvel implementar as metodologias acima mencionadas.

Uma terceira cstrategia consistc em "playing for survival", em que, ao fim e ao cabo, o que se pretende e, tao somente, assegurar a sobrevivencia da empresa em causa.

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Da relevancia da componente psicol6gica na evoluc;ao futura da economia portuguesa, p. 11-34

Existem, nesta categoria, duas sub-estrategias, a saber: - a da empresa "condenada" a desaparecer, mas cujo "tempo de vida" se procm路a prolon.gru.路; - a da empresa que, em determinadas circunstancias, podera se1; ainda, viabilizada.

Enquanto que no segundo caso faz sentido promover a reconversao da empresa, promover a sua reestrutuxac;ao, introduzir inovac;oes, reorganiza-la, procurar parcerias, enfim, utilizar diversas metodologias tendo em vista assegurar a sua sobrevivencia, ja no primeiro caso se afigura discutivel a realizac;ao de um "esforc;o viabilizador" . Mais, a manutenc;ao de uma empresa inviavel, recorrendo a artificios e a actuac;oes condenaveis (como, por exemplo, atrasar, por sistema, os pagamentos ao Estado e a Seguranc;a Social, bem como aos fornecedores, praticar prec;os abaixo do custo de produc;ao, utilizar pessoal sem as qualificac;oes necessalias), s6 podera contribuir para adulterar as regras da concorrencia.

Existem, claro esta, alguns casos em. que, em virtude de se tornar necessaria atender a uma "l6gica de grupo", se justifica (na perspectiva dessa "16gica" e nao na perspectiva da "l6gica do mercado") o prolongamento artificial da vida da empresa.

Um grupo A, prestigiado, prefere prepru.路a1; de uma forma gradual (ate por integrac;ao noutra empresa que lhe pertenc;a) o desaparecimento de uma unidade sua que se apresente invia vel do que proceder a seu encerramento em condic;oes tais que a sua imagem possa vir a ser afectada negativamente.

De qualquer forma, o futuro da internacionalizac;ao da economia portuguesa nao se "joga" nesse segmento das empresas que se limitam a apostar em "playing for survival''.

Uma quarta estrategia consiste em ''playing for profit and diversification".

Neste segmento, importa distingui1; ainda, duas sub-estrategias, a saber: - a de "play.ing for short run profit and diversification"; - a de "playing for long run profit and diversification" .

A primeira tem como objectivo a obtenc;ao de elevados lucros no curto prazo, no intuito de se conseguir uma rapida valorizac;ao da empresa no mercado, permitindo alavancar, muitas vezes implementando estrategias simultaneas de crescimento ex6geno, com recurso a elevado endividamento.

Por vezes, a "tecnoestrutura" impulsiona, ela propria, esta modalidade de estrategia, uma vez que a fw1c;ao objectivo de uma dasse emergente de gestores assenta, em muitos casos, na promoc;ao profissional-social, num acrescimo de protagonismo, no acesso ao poder politico, na acumulac;ao rapida de rendimentos (fruto de premios ou de mais-valias obtidas no curto prazo), convergindo, em termos comportamentais, com os "business-angels" (dinamica impulsionadora do bin6mio Yuppies-business angels).

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A adop~ao de uma estrategia deste tipo comporta, quase sempre, riscos elevados, implicando aumento incomportavel de endividamento e/ou dificuldade de consolida~ao de posi~oes fortes no mercado, levando a que a empresa em questao se converta, com frequencia, em presa facil de grupos concorrentes, num segundo momenta .

Uma estrategia de aposta na maximizat;ao do lucro, numa perspectiva de curto prazo, tendo em vista a obtent;ao de "leverage" e a alavancagem, pode ser exemplificada pelo Graf. 2, sevier a comportar riscos elevados, a medio e Iongo prazos, que conduzam a urn excessivo endividamento da empresa e a urn processo de efectivo desinvestimento.

Urn "risk lover" podera aceitar urn desafio deste tipo, se pensar que consegue vender a sua posit;ao entre t0 e t1 (ou mudar para uma actividade mais interessante).

Entre t1 e t2 esta-se numa fase de declinio, mas em que, ainda, ha capacidade negocial significativa, mantendo-se o investimento a urn nivel, relativamente, elevado e continuando a haver lucro, apesar de se registar uma redut;ao nas vendas.

Entre t2 e t3-' o investimento decresce abruptamente, o mesmo se passando com as receitas, tornando-se indispensavel urn plano drastico de reconversao da empresa.

Em alternativa a uma estrah~gia deste tipo, afigura-se preferfvel uma outra de "playing for long run profit and diversification", de acordo com a qual se pretende maximizar o lucro a Iongo prazo, apostando-se, simultaneamente, na divcrsificat;ao (com redut;ao do risco).

Graf. 2 R. E. I.L

R-Receila E - Endividamento I â&#x20AC;˘ lnvestimento

L ¡Luera

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A implementa~ao de uma estrategia como esta implica a aposta em R&D ("Research and Development"), um elevado nivel de capitalizac;ao e capacidade de coordenac;ao, em materia de gestao, de sectores diferenciados da actividade produtiva, o que implica a existencia de recursos humanos, altamente, qualificados (vide Graf. 3).

56 quando os nossos grupos empresariais comec;arem a enveredar por uma estrategia consistente de "playing for long run profit and diversification" sera possfvel minimizar OS efeitOS perversos do "sindroma despesista" e do "comportamento FTL".

Para tal, sera indispensavel ultrapassar as limitac;oes, ainda, existentes ao nosso desenvolvimento econ6mico em termos de "stock" de capital, de R&D e de Forma~ao de mao-de-obra qualificada.

Graf. 3 R, E,I, L "'

R- Receila E - Endividamento I - lnvestimento L - Lucro R

L

E

0 ~--~----------------------~-~ ~ ~ ~

Nota: perfodo to a t1 - fase de arranque; Perfodo t 1 a t2 - fase de consolida<;ao; Posterior a t2- fase de crescimento sustentado.

5. Da evolu~ao mais recente da economia portuguesa, num quadro de "sind roma despesista", de "comportameuto FTL" e de estrategias empresariais condicionadas

It por conseguinte, num quadro em que, para alem das limitac;oes estruturais e conjunturais ja mencionadas, a componente psicol6gica se apresenta Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

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determinante ("sindroma despesista" e "comportamento FTL") e se constatam condicionalismos que dificultam a adop~ao de estrat~gias empresariais de "playing for long run profit and diversification" (niveis insuficientes de "stock" de capital, de R&D e de mao-de-obra qualificada), que importa analisar a evolu~ao mais recente da economia portuguesa.

De acordo com a estimativa das Contas Nacionais Trimestrais do INE3, ten~ havido uma varia~ao hom6loga do PIB de 2% no quarto trimestre de 2007, o que correspondeu a uma acelera~ao face ao trimestre anterior (1,7%).

Contudo, importa reconhecer que a generalidade dos indicadores aponta para urn comportamento menos dinamico da procura interna, nao se tornando, por outro lado, facil que se venha a operar uma evolu~ao positiva - ou, pelo menos, significativamente positiva ao nivel da taxa de dcsemprego, conforme resulta, alias, da aplica~ao da Lei de OKUN -, sendo, ainda, de referir que, no decurso do perfodo compreendido entre Janeiro e Novembro de 2007, as exporta~5es e as importa~oes de mercadorias cresceram, em termos hom6logos, respectivamente, 8,8% e 6,4%.

Se considerarmos os ultimos doze meses, a terrninar em Novembro do ano transacto, chegamos a conclusao de que as exporta¢es de hens e servi~s aumentaram 10,4%, em termos hom6logos, com destaque para as rubricas respeitantes a "constru~ao" (+ 32,8%), "informa~ao e informatica" (+ 30,7%), "Direitos de Utiliza~ao" (+ 25,1%), "Servi~os Financeiros" (+22,5%) e "Comunica~ao" (+22,2%)4.

Analisando urn pouco mais aprofundadamente a evolu~ao recente da economia nacional, importa referir que, em 2007, o Produto Interno Bruto (PIB) registou uma expansao, em termos reais, de 1,9%, tendo este sido o valor mais elevado desde 2001, tornando-se, ainda, possfvel considerar os seguintes indicadares, relativamente ao quarto trimestre do ano transacto: a) o fndice de produ~ao da industria transformadora cresceu 3,2%, em termos hom6logos (2,2% no terceiro trimestre); b) o fndice de produ~ao do sector da constrw;ao e obras publicas registou urn acn?scimo de 0,3%, tambem em termos hom6logos (-2,7% no trimestre anterior); c) o fndice de volume de neg6cios no sector de scrvi~os experimentou uma acelera~ao (crescimento de 6,2%, contra 5,2% no terceiro trimestre) Apesar da evolu~ao positiva dos sobreditos indicadores, manda a verdade reconl1ecer que os indicadores de confian~a dos empresarios estabilizaram na industria, pioraram nos Servi~os e no Comercio e melhoraram na constru~ao, 3 Vide "Boletim Mensa! da Economia Portuguesa", n.0 2, Feverciro de 2008, GPEARJ - Gabinete de Planeamento, Estrategia, Avalia"ao e Rela¢es lnternacionais.

4 Note-se que, todavia, as rubricas que mais contribufram para o crescimcnto das cxporta"Oes de bens e servi"os foram o grupo de produtos "maquinas" (14,5%), os servi"os "viagcns c turismo" (14,3%) e o grupo "minerios e meta is" (10,7%).

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Da relevtlncia da componente psicol6gica na evolw;ao futura da economia portuguesa, p. 11--34

sendo certo que esta evolw;ao deveni ser articulada com as expectativas sectoriais de evolw;ao da procma.

E a prop6sito da evolu~ao da procura, convira referir que, no quarto trimestre de 2007, o fndice de volume de neg6cios no comercio a retalho sofreu urn abrandamento face ao trimestre precedente, sendo, ainda, certo que o segmento dos bens alimentares evoluiu de forma desfavorc1vel (varia<;ao hom6loga de -1,1%).

Concomitantemente, os bens nao alimentares registaram um crescimento hom6logo de 0,9%, o que correspondeu a uma acelera~ao face ao trin1estre anterior.

No mes de Janeiro de 2008, o indicador de confian<;a dos consumidores sofreu uma significativa deteriora<;ao, caindo para o valor mais baixo desde 2003.

Esta evolu~ao desfavoravel influenciou o indicador coincidente do consumo privado, prolongando a tendencia descendente, apresentando um valor negativo em Janeiro de 2008.

Quanto ao investimento, o indicador coincidente da Fonna~ao Bruta de Capital Fixo (F.B.C.F.) registou, nesse mesmo mes, uma forte desacelera<;ao, invertendo a tendencia de melhoria que se vinha constatando desde princfpios de 2007.

0 facto de a evolu~ao do investimento continuar a apresentar problemas tern, em larga medida, que ver como que designo de "sindroma despesista" e, por conseguinte, com a "componente psicol6gica".

A evolu~ao positiva das exporta<;6es em 2007 criou algumas expectativas de que pudesse vir a registar-se uma maior retoma da actividade econ6mica e uma melhoria nas "inten<;oes de investimento" (de acordo com a metodologia subjacente ao "export led growth model").

Todavia, em Dezembro e de acordo com as primeiras estimativas, as safdas de mercadorias registaram uma varia<;ao hom6loga negativa, a qual terc1 resultado de uma quebra nas exporta<;6es para os pafses da E.U. e bern assim de uma desacelera~ao das exporta~oes extra-comm<itarias.

E ja mesmo em rela~ao ao quarto trimestre de 2007, as exporta<;6es registaram um crescimento muito inferior ao verificado ao nfvel das importa~6es (3,5% a 9,4%, respectivamente), enquanto que, no decurso do terceiro trimestre, o crescimento havia sido semelhante (6% para as exporta<;6es e 6,7% para as importa~6es) .

No que se refere ao .mercado de trabalho, convira real~ar que, ern. termos medios anuais, a taxa de desemprego atingiu os 8%, em 2007, valor este superior ao registado em 2006 (7,7%).

Por outro lado, no decorrer do quarto trimestre do ano transacto, o fndice de custo do trabalho - que mede o custo medio por hora de trabalho - sofreu urn aumento de 5%, em termos hom6logos (3,6% no trimestre anterior), evolu<;ao esta que reflecte, em larga medida, uma redu~ao das horas h路abalhadas.

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Ant6nio Rebelo de Sousa

No conjunto do ano de 2007, verificou-se, tambem, uma acelera~ao no indice de custo do trabalho, tendo sido registada uma varia~ao hom61oga de4%.

Esta evolu~ao do custo do trabalho, num quadro de taxa de cambio fixa, implicaria urn aumento da produtividade deste factor de produ~ao a urn ritmo superior ao que se tern vindo a verificat; se se pretender aumentar a competitividade externa da economia portuguesa junto dos prindpais parceiros comerdais, tanto mais que a produtividade marginal do capital nao se tern vindo a apresentar mais elevada, em Portugal, do que na generalidade dos restantes Estados Membros da E.U. Paralelamente, a evolu~ao da taxa de infla~ao, tambem nao se tern apresentado, em Portugal, mais favorcivel do que na generalidade dos nossos prindpais parceiros comerciais, o que complexifica a obten~ao de ganhos de competitividade externa, sendo, nomeadamente, de salientar que, em Janeiro ultimo, o fndice de Pre<;os no Consumidor - IPC - registou uma taxa de varia~ao hom6loga de 2,9%, superior em 0,2 pp a velificada no mes anteriorS. Importa, ainda, referir os tra~os caracterizadores prindpais da evolu~ao ocorrida no mercado de capitais, como no domfnio do Credito e das Finan<;as Publicas .

As incertezas quanto ao possivel impacto relative da crise financeira internadonal nas economias influenciaram, em Janeiro do corrente ano, a evolw;ao do fndice PSI-20, o qual sofreu uma redu~ao de 14,3%.

A capitaliza~ao bolsista, tambem, sofreu uma redu~ao, no principio do presente ano, sobretudo no segmento acciomhio.

No que se relaciona como Credito, convira referir que o ritmo de expansao dos emprestimos aumentou para o sector privado nao financeiro, o que tera resultado, essencialmente, de uma acelera<;ao do credito as empresas.

Ja o credito destinado a particulares continuou a conhecer uma tendencia descendente, designadamente no segmento do credito a habita~ao.

Por outro !ado, as taxas de juro activas continuaram a subir no final de 2007, princfpios de 2008, dificultando a retoma do investimento, sendo, ainda, de .referir que, mesmo que as taxas de referenda des<;am, a redu<;ao da rendibilidade das institui<;oes de credito (aliada a problemas de liquidez) implicani sempre urn aumento dos "spreads", tornando sempre dificil a redu<;ao das taxas de jw:o activas.

Manda a verdade reconhecer que, no capitulo das Finan<;as Publicas, se registou uma evolu<;ao muito favoravel.

Assim, em Janeiro de 2008 e na 6ptica da con.tabilidade publica, o defice global provis6rio do Estado atingiu os 382 milhoes de euros, registando-se, por conseguin.te, uma melhoria de 143 milhoes de euros em rela<;ao ao mes hom6logo do ano anterior. s Taxa de variac;ao media dos ultimos doze meses de 2,5%.

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Da relevancia da componente psicol6gica na evolll(;ao futura da econo1nia portuguesa, p. 11-34

0 defice primario foi, nesse mesmo roes, de 148 milhoes de euros, o que correspondeu a uma melhoria, face ao mesmo pe.rfodo de 2007, da ordem de 215 miU16es de euros.

Em sfntese e no que se relaciona com a execuc;ao on;amental, verificou-se a seguinte evolw;ao: - a receita fiscal aumentou 1,4% por compara<;ao com Janeiro de 2007; - a despesa primaria sofreu uma contrao;ao de 2,6%; - a despesa com juros e outros encargos correntes da divida apresentou uma expansao; - a dfvida directa do Estado atingiu, em 31 de Janeiro de 2008, o montante de 112 mil milhoes de euros, diminuindo 0,7% por comparac;ao com o final do mes anterior.

Par outro lado, o excedente da execuc;ao or<;amental da Seguran<;a Social foi de 519 milhoes de euros, em Janeiro de 2008, apresentando uma subida de 299 milhoes de euros face ao mesmo mes de 2007, sendo, ainda, de referir que a sobredita execuc;ao orc;amental se caracterizou par: - um acrescimo da receita corrente em 12,9%, a qual poden1 ser explicada pela evolu<;ao das contribuic;oes e das transferencias correntes da Administrac;ao Central e do Fundo Social europeu; - um decrescimo da despesa corrente em 5%, dec01Tente, fundamentalmente, do comportamento da despesa com pensoes e da evolu<;ao ocorrida com os subsfdios de desemprego e bern assim com as acc;oes de forma<;ao profissional.

Em resumo, a economia portuguesa tern vindo a experimentar, mais recentemente, uma evolu<;ao muito positiva ao nfvel das Financ;as PU:blicas, registando-se, simultaneamente, alguma reanimac;ao da actividade produtiva, no decurso de 2007.

Foram implementadas algumas reformas que perrnitirao, a prazo, contribuir para a desburocratizac;ao da Administra<;ao Publica e para a cdac;ao de condic;oes propiciadoras de um acrescimo do investimento (domestico e al6geno).

Todavia, a economia portuguesa continua a apresentar urn ritmo de crescimento, relativamente, baixo, i.e., inferior a 2% ao ano (1,9% em 2007), mantendo-se uma taxa de desemprego elevada e nao se registando uma efectiva tendencia para o relanc;amento do investimento.

Melhor dizendo, ainda nao se constatou uma tendencia para uma convergencia (sustentada) da economia portuguesa com as restantes economias da EU, muito embora se tenha verificado uma melhoria em rela<;ao a situa<;ao existente entre 2002 e 2006.

E nao fazendo sentido reconduzir a eventual possibilidade de um relanc;a路路 menta econ6mico a urn novo impulso expansionista da economia internacional, Lusiada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

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Antonio Rebelo de Sousa

impulso esse que nao se sabe quando e como existira, talvez fa~a sentido pensar-se em solw;oes altemativas a mera aplica~ao de urn "export led growth model".

6. D a indispensabilidad e de recurso aos " paliativos" a uma N ova Politica Econ6mica

Existe, desde logo, uma questao previa por resolver: as crises econ6micas internacionais modernas apresentam, hoje em dia, caracteristicas diferentes, tendo, em larga medida que ver com o facto de sectores como os da informatica e das telecomunica~6es ja nao apresentarem o dinamismo suficiente para asseguxar a "inversao do ciclo da crise" .

Tal resulta, em la1路ga medida, de uma certa "saturac;ao" do mercado em rela~ao a produtos infonnaticos e de telecomunicac;oes, tornando-se indispensavel a emergencia de urn novo sector estrategico, em rela~ao ao qual existam necessidades infi:ndas por satisfazer.

Sou dos que pensam que esse novo sector estrategico devera ser o da Sa(tde e que, por isso mesmo, quando se descobrir a cura do HIV ou de certo tipo de cancros, se encontrarem novas tecnologias que permitam reduzir, substanciahnente, o custo dos medicamentos e dos equipamentos medicos, havera Lugar a uma IV Revoluc;ao Industrial, a que correspondera urn aumento significative da esperanc;a de vida anascenc;a e o desenvolvimento de muitas actividades - desde 0 turismo de saude ao turismo de terceira idade, passando por actividades Jigadas ao aproveitamento dos tempos livres e do excedente potencial de populac;ao activa empregavel.

Ninguem, todavia, sabe quando se desencadeara esse processo, sendo certo que, ate la, tenderemos a viver em para-recessao ou, quanto muito, em expansao moderada.

Ao nfvel da EU existe uma segunda questao por soluciona1~ a sabe1~ a compatibilizac;ao do Pacto de Estabilidade e Crescimento com o desiderata de expansao competitiva da economia europeia, no quadro da globaliza~ao.

A este prop6sito, sou dos que defendem a revisao do Pacto de Estabilidade e Crescimento, indo, porventura, ao encontro do que alguns designam de "neo-Keynesianismo" ou, entao, de forma mais correcta, de "novo-Keynesianismo".

Melhor dizendo, sou dos que entendem que as despesas publicas correntes nao deveriam ter o mesmo tratamento que o investimento p(tblico, para efeitos da aplica~ao do cxiterio do defice, tornando-se, simultaneamente, necessaria aplica1~ neste dominio, criterios unifortnizadores a nfvel comunitfu"io.

Nao basta - nem faz sentido - afirmar-se que todo o investimento publico nao deveria ser tido em conta para efeitos do criterio do defice.

Se assim fosse, um Primeiro-Ministro italiano ou de ouh路a nacionalidade qualquer poderia aumentar, em exponencial e de forma irresponsavelf o investi-

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Da relevi\ncia da componente psicol6gica na evoiU<;ao futura da economia portuguesa, p. 11-34

mento publico (inclusive, de reprodutividade discutlvel) e a Comissao Europeia nada poderia fazer .. .

Mas, se se estabelecesse que nao deveria ser considerado o investimento publico que contasse com a participac;ao de fundos comunitarios, na parte correspondente a sua componente nacional, entao ja seria diferente, tm1a vez que existiria um criteria e um padrao de apreciac;ao a nfvel comunitario, tornando-se, inclusive, possfvel proceder a aplica<;ao imediata desta metodologia.

Enquanto a EU nao enveredar por uma soluc;ao deste tipo o Pacto de Estabilidade sera sempre mais de Estabili.dade do que de Crescimento.

Um terceiro problema a considerar consiste na ausencia de uma dinamica suficientemente forte conducente a adopc;ao pelo tecido empresarial portugues de estrategias de "playing for long run profit and diversification", o que, alias, implicaria, como se disse, a ultrapassagem das limitac;oes, ainda, existentes ao nosso desenvolvimento econ6mico ao nfvel do "stock" de capital, do R&D e da forma<;ao de mao-de-obra qualificada (ou, se se preferi1~ adequada a melhor tipologia de combinac;ao de factores).

Um quarto problema a considerar- tendo em vista o "rompimento" com o "sindroma despesista" e como "comportamento FTL" - tem que ver com a indispen.sabilidade de implementac;ao de uma polftica econ6mica consistente (que influencie positivamente a "componente psicol6gica" do investimento) e com a existencia de mecanismos de defesa da concorrencia que assegurem uma maior transparencia do mercado.

Muito se tem feito neste domfnio, mas, ainda, se esta aquem do indispensavel...

Finalmente, importa adoptar mna postura diferente em relac;ao ao investimento publico, procurando-se dar mais peso a metodologia PPP (Public Private - Projects) e criar condic;oes propiciadoras das reformas tidas como necessarias a uma efectiva melhoria do Bem-Estar.

Sao conhecidos os argumentos invocados contra o recurso ao investimento publico, podendo, alias, os mesmos ser reconduzidos as seguintes quest6es: a) o efeito multiplicador-acelerador e atenuado em economia aberta, como a nossa; b) a aposta no investimento publico e um paliativo, uma vez que o desenvolvimento genufno de uma economia de mercado deve assentar no acrescimo de produtividade (e de com.petitividade) ao nivel dos agentes econ6micos privados; c) a op<;ao de incremental路 o investimento publico vai conduzir a que se privilegie a expansao do sector de Bens Nao Transaccionaveis (SBNT), sector esse que se apresenta estrategicamente m.enos relevante do que o Sector de Bens Transaccionaveis (SBT), em termos de concretizac;ao de um m.odelo de vantagens competitivas dinamicas; Lusiada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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d) as polfticas econ6rnicas que assentaram em programas de investimento publico contribufram, em muitos casos, para a existencia de um Estado sobredimensionado e de excesso de burocratiza<;ao.

Ora, sucede que sou dos que pensam que, para uma economia como a portuguesa, em que o Estado se apresenta como elemento muito importante de referenda comportamental para os agentes econ6micos e em que se constatam os condicionalismos decorrentes do "sindroma despesista" e do "comportamento FI'L", nao se afigura facil sair de uma para-recessao ou inverter urn cido de crise sem se recorrer ao investimento publico.

E as quah路o questoes acima mencionadas merecem alguns esclarecimentos adicionais ...

Em primeiro lugat~ sendo verdade que o efeito multiplicador-acelerador e atenuado em economia aberta, tambem e verdade que nao se apresenta nulo, uma vez que a propensao marginal a consumir bens nacionais nao e igual a zero.

0 que interessa saber e se o efeito induzido no crescimento da actividade econ6mica nacional mais do que compensa ou nao o eventual efeito negativo ao nfvel das Contas Externas.

Em segundo Iugar, nero todo o investimento publico e, necessariamente, urn paliativo, uma vez que podera, em muitos casos, competir ao Estado investir em infraestruturas indutoras de externalidades positivas, Mas, mesmo os paliativos, em determinadas circunstancias, desempenham urn papel, altamente, positivo.

Confonne ja tive oportunidade de expor6, se urn doente que padece de cancro terminal estiver cheio de dores, o medico nao lhe vai explicar que nao lhe da analgesicos porque mais nao sao do que paliativos, uma vez que o cane1路o s6 pode ser h路atado com quimioterapia ou com radioterapia. 0 medico prefere que o doente seja submetido a tratamento nao tendo dores do que com dores.

E ao faze-Jo esta, ate, a influencia-Jo positivamente, do ponto de vista psicol6gico, podendo, inclusive, por essa via, contribuir para a sua cura .. .

Se transpusermos esta analise para a economia - com as necessarias adaptac;oes -路 podemos chegar a conclusao de que se apresenta, porventura, mais facil reformar a Administrac;ao Publica e os Sectores da Saude e da Educa<;ao num contexto de reduzido desemprego e de paz social do que num contexto de elevado desemprego e de intensas convulsoes sociais, no pressuposto de que nao se enverede por urn despesismo irresponsavel.

Em terceiro Iugar, se e verdade que, em regra, o investimento publico tende a privilegiar o SBNT, tambem nao e menos verdade que a aposta na expansao do SBT deve ser, concomitantemente, acompanhada de algum crescimento ao nfvel do referido SBNT, evitando-se, por essa via, desequilibrios excessivos a n{vel sectorial e regional, bern como no que concerne ao mercado de trabalho.

6 Vide SOUSA, Antonio Rebelo de in "De um novo conceito de desenvolvimento econ6mico no quadro da economia internacional", ISCSP, 2008, pag. 160 a 169.

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Em quarto lugar, nao se afigura liquido que todo o investimento publico contribue, necessariamente, para o sobredimensionamento do Estado, para a adop~ao de solw;oes ineficazes e para o excesso de burocracia.

Nos paises n6rdicos tern sido concretizados importantes programas de investimento publico, o Estado tern um peso muito consideravel na economia e, todavia, nao seria justa afirmar-se que a Administra~ao Publica e extremamente ineficaz.

Do que se disse resulta que para a economia portuguesa poder crescer a um nivel superior a 2,4-2,5% (em termos de PIB) sera, muito provavehnente, necessaria apostar num acrescimo de investimento publico, recorrendo-se a metodologia P.P.P. (e criando-se condi~oes para alguma inversao das tendencias existentes no mercado de trabalho, de acordo, alias, com a conhecida Lei de OKUN7).

0 importante estara na aposta em investimento publico reprodutivo, a par de urn aumento de competitividade das nossas empresas e, par conseguinte, de urn significativo acrescimo da produtividade, permitindo uma evoluc;ao da economia nacional semelhante a descrita na Fig. 4.

Nesse caso, o defice on;amental- (SO)- come~aria por crescer, mas logo diminuiria, cruzando em A e curva do investimento.

0 ponto A seria o "ponto crftico das Finan<;as Publicas", uma vez que odeflee seria inferior ao proprio investimento publico, o que significaria que o saldo corrente passaria a ser positivo.

Graf. 4 Y.l (BP.SO)

~---Y

(BP)

(SO) 0

A Lei de OKUN estabelece uma rela~o entre o abaixamento da taxa de desemprego e a acedo crescimento econ6mico. No caso particular de Portugal., o desemprego s6 devera sofrer, consistentemente, uma redu~ao substancial da taxa de desemprego quando a taxa de crescimento anual do PIB se situar acima dos 2,25-2,5%.

7

lera~iio

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Ant6nio Rebelo de Sousa

Por outre lado, o defice das Contas Externas (BP) - que podemos fazer corresponder ao que, outrora, se designava de Balan~a de Opera~6es Nao Monetarias - aumentaria inicialmente para, depois, diminui1~ cruzando a curva do investimento em B, o qual seria o "ponto critico das Contas Externas".

Ao ponte A poderiamos, tambem, chamar de ponte de sucesso das Finan~as publicas (SFP) e ao ponto B poderfamos chamar deponto de Sucesso da Balan~a de Pagamentos (SBP).

0 recurso a metodologia PPP permitiria, inclusive, acelerar a evolu~ao positiva da curva (SO), tornando-se, por conseguinte, indispensavel definir mecanismos transparentes e eficazes de selecc;ao de parcerias.

Em qualquer caso, sera sempre indispensavel definir uma estrategia consistente de desenvolvimento da economia portuguesa, seleccionando sectot-es estrategicos e areas prioritarias.

Como sera sempre indispensavel escolhe1~ a cada momento, os melhores instrumentos de politica econ6mica.

Em suma: estamos numa encruzilhada da vida nacional cuja evolu~ao nao devera ser facil.

Mas, importa concluir com uma nota de optimismo, ainda que moderado.

Os portugueses, quando bern organizados, quando inseridos em estruturas adequadas de gestao, quando confrontados com as maiores adversidades, conseguiram, em circunstancias diversas, dentro e fora do Pafs, ultrapassar barreiras, convertendo, em muitos casos, o impossfvel em passive!.

Nao sera agora que baixaremos os brac;os.

Nao se desiste de urn Pais, nem de uma Comunidade.

E a nossa economia, o nosso Pais e a nossa Comunidade tern condic;oes para enveredar por urn modelo competitive e dinamico de sucesso, no quadro da economia internacional.

Bibliografia FUI<UYAMA, Francis - "Depois dos Neoconservadores- A America na Encruzilhada" Grad iva, 2006.

GALBRAD'H, John Kenneth-" A Sociedade Desejavel", Publica~oes Europa-America, 1997.

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Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

DIVULGA<;AO DE RESULTADOS AN UAIS E RENDIMENTO DE AC<;OES

Ant6nio Jose dos Santos Morifo Loureru;o Jnstituto Politecnico de Santarem, Escola Superior de Gestao e Universidade Lusfada

Maria Manuela Sarmento Coelho Universidade Lusfada e Academia Militar

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Resumo: Neste artigo analisa-se empiricamente o efeito da divulgac;ao do resultado lfquido contabilistico anual no mercado bolsista portugues. Examinase o comportamento dos prec;os das acc;oes quando a divulgac;ao de resultados e feita pelos gestores e quando da assembleia geral anual das empresas.

Os resultados obtidos, numa janela compreendida entre 15 dias antes do anuncio dos resultados e 15 dias ap6s aquela data, mostram que: (a) No dia da divulgac;ao anual de resultados feita pelos gestores das empresas tern efeitos positivos e negativos que nao sao significativos; (b) Quando a divulgac;ao e feita atraves de assembleia-geral anual evidencia identicos efeitos nao significativos na data da mesma, com excep<;ao do exercicio de 1999; (c) Os rendimentos anormais acumulados na janela compreendida entre o 2.0 dia ap6s o evento eo 15.0 dia sao sempre significativos seja qual for o evento seleccionado.

Palavras-chave: Rendimentos Anormais de Acc;oes; Relevancia dos Resultados Lfquidos Contabilfsticos Anuais; Estudo de Eventos financeiros; Divulgac;ao Publica de Resultados Anuais; Cotac;ao Bolsista.

Abstract: In this article we analyse empirically the effects of the annual earnings announcements in the Portuguese stock market. We analyse the behaviour of share prices in two different dates: the date of the public announcement by management and later on, the date of the general shareholders annual meeting.

The results taken in a window that begins 15 days prior the annual eru:nings announcement and 15 days after that date show: (a) Press release of annual earnings announcements made by mru1agement of the companies has positive and negative effects on share prices but without statistical significance; (b) When annual earnings are announced in general shareholders meeting, the same effect occurs except for the year of 1999; (c) Accumulated abnormal returns in the event window between the second and the fifteen day has always significance in both events.

Key-words: Abnormal returns; Relevance of Annual Net Income; Annual Earnings Announcements; Event Studies; Shru路e Prices.

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Ant6nio Jose dos Santos Morao Loureno;o e Maria Manuela Sarmento Coelho

1.

Introdu~ao

A investigac;ao sobre a avaliac;ao bolsista desenvolveu-se, nos Estados Unidos, desde o fim dos anos sessenta, a paxtir da seguinte hip6tese: os investidores determinam as suas estrategias de investimento, com base nas publicac;oes de resultados anuais, semestrais ou trimestrais. Esta corrente do pensamento inscreveu-se na 16gica da criac;ao do Financial Accounting Standards Board (FASB) (1978), que tinha, como principal objective da contabilidade financeira, a publicac;ao de resultados, com a finalidade de promover e ajudar os investidores na avaliac;ao das empresas.

Sin.teticamente, a investigac;ao realizada sobre este assun.to, no fim dos anos sessenta e setenta, centrou-se em torno de duas importantes abordagens.

A primeira deteve-se na verificac;ao de uma eventual reacc;ao das cotac;6es ao anuncio de resultados, tendo como objective provar que os investidores modificam as suas previs6es ap6s conhecerem os resultados publicados. Estes trabalhos conclu.iram que, geralmente, existe um ajustamento da cotac;ao, ap6s a publicac;ao de resultados.

A segunda abordagem analisou a utilidade dos resultados na apreciac;ao realizada pelos investidores dos tftulos das empresas, atraves da capacidade explicativa das cotac;oes bolsistas. Neste caso, nao se tratou de apreciar a pertinencia do resultado para avaliar as acc;oes, mas de determina1~ em que medida, o resultado poderia substituir-se ao conjunto de informac;oes utilizadas pelos investidores para tomarem mna decisao de investimento.

A utilidade dos resultados contabilfsticos foi estudad.a, a partir de uma eventual reacc;ao do mercado bolsista a publicac;ao de resultados. Essa reacc;ao fornecia indicac;oes de como os investidores reveem as suas previs6es e modificavam a composic;ao das suas ca1路teiras, logo que tomavam conhecimento dos resultados publicados. Esta analise empirica consubstanciou-se e inspirou-se directamente nos trabalhos pioneiros de Balle Brown (1968), Beaver (1968).

A evid.encia empfrica sobre a associac;ao entre a divulgac;ao de resultados anuais e os rendimentos anonTtais tern evolufdo de formas distintas, desde o seu in.lcio, no mercado americano. Por um lado, tem-se desenvolvido muito a pesquisa sobre esta tem<:Hica em mercados bolsistas diversos e em distintos mercades financeiros dentro de mn mesmo pais; por outro lado, este tema tem tamben-t sido analisado sobre diferentes pontos de vista: o da distribui<;ao de d.ividendos e os seus efeitos nos an6ncios, sobre o efeito da dimensao da empresa, o efeito da divulgac;ao antecipada de resultados, a influencia do reporte de prejufzos, timeless dos resultados e praticas contabilfsticas conservadoras, a manipulac;ao e qualidade dos resultados divulgados, a compara<;ao com a divulgac;ao dos fl uxos de caixa, os volumes de transacc;ao das ac<;oes ao redor dos anuncios e, ainda, outras formas distintas.

Contudo, paxece ser consensual que nenhuma destas explicitac;oes clarifi- 路 cou, de forma adequada, a natmeza e envergadura deste fen6meno.

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Divulga.,ao de resultados anua is e rendimento de ac.,oes, p. 35-63

Bamber et al. (2000) referiam ser consensual que toda a literatura sobre a tematica foi mal interpretada e excessivamente generalizada. Estes investigadores evidenciaram que existe, de facto, um maior efeito dos resultados divulgados do que os reportados no trabalho de Beaver (1968).

Bamber et al. (2000) sintetizaram este facto em dois aspectos principais, os quais tambem se subscreve: identificou-se a reac<;ao do mercado como uma t1pica reac<;ao de anuncios de resultados individuais e falhou-se na apreciac;ao das implicac;oes da selecc;ao de amostras, isto e, Beaver (1968) seleccionou uma amostra de empresas que constitufam cerca de 5% das empresas cotadas no New York Stock Exchange (NYSE).

Bamber et al. (2000) referia, ainda, que a maioria dos anuncios de resultados nao proporcionavam informa<;ao ao mercado, porque esta foi antecipadamente "apropriada" (Bamber et al), ou porque nao possui valor relevante. Relativamente ao primeiro aspecto e verificando-se que os anuncios sao feitos tardiamente para proporcionar nova informac;ao ao mercado, interessa sobretudo analisar que tipo de divulga<;ao tern maior relevancia (divulgac;ao de resultados intennedios, previsoes dos analistas financeiros, divulga<;ao dos gestores das empresas). Em relac;ao ao segundo, referem os investigadores ser necessario aprofundar a questao da relev2mcia dos resultados.

Em resumo, as falhas evidenciadas na investiga<;ao reportada sobre a apreciac;ao dos efeitos dos an(mcios de resultados tern causas que provem das escoIhas feitas nos modelos de investigac;ao e a generaliza<;ao de resultados tem objectivamente "atrasado" a aquisic;ao de conhecimento, ao nivel do alcance e papel da contabilidade.

Este estudo estrutura-se do seguinte modo: na sec<;ao 2 discute-se a literatura considerada relevante, na secc;ao 3 apresenta-se a metodologia utilizada e a amostra de dados, na sec<;ao 4 apresentam-se os resultados empfricos- Finalmente, na sec<;ao 5 apresentam-se conclusoes.

2. Anuncio de resultados Hquidos anuais e rendimento anormal d as analise da literatura

ac~oes:

Balle Brown (1968) estudaram as reac<;i5es do mercado, a partir do comportamento anonnal dos rendimentos bolsistas (excessos de rendibilidade).

Consideraram, entao, que os resultados seriam uteis para os investidores, se o mercado reagisse positivamente a anuncios favoraveis e, inversamente, no caso de publica<;6es decepcionantes. Estes autores analisaram, no periodo entre 1957 e 1965, o impacto das publica<;oes anuais de resultados sabre as cotac;oes bolsistas de 261 empresas americanas, cotadas no mercado de Nova York Ball e Brown (1968) constataram que as empresas que apresentaram resultados decepcionantes viram a ren.dibilidade das acc;oes seleccionadas diminufLusfada. Economi a & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Antonio Jose dos Santos Morao Louren~o e Ma1ia Manuela Sarmento Coelho

rem anormalmente nos 12 meses subsequentes a publicac;ao daqueles. Inversamente, aumentava nas empresas que publicavam resultados imprevistos. Concluiram, entao, que a informac;ao contida nos resultados anuais era util, porque se os rendimentos actuais diferissem dos rendimentos esperados, o mercado reagiria sistematicamente na mesma direcc;ao.

Por outro lado, estes investigadores constataram, ainda que, os ajustamentos as cotac;6es observadas no momento do anuncio de resultados eram relativamente fracos e que os mesmos eram, em grande parte, antecipados antes daquela data (85% a 90% da informac;ao contida no resultado anual eram incorporados na cotac;ao pelo menos 12 meses antes da publicac;ao).

Este trabalho foi verdadeiramente a origem da investigac;ao que visou clarificar o processo de avaliac;ao bolsista. Os investigadores definiram, pela primeira vez, o conceito de "utilidade de informac;ao" para os investidores e propuseram u.ma metodologia rigorosa, fundada na teoria dos mercados eficientes. Pode-se, no entanto, refutar esta analise, por nao ser suficientemente precisa, na medida em que, tendo trabalhado com dados bolsistas mensais, nao permitiu conhecer o momento exacto em que o mercado reagia a essa informac;ao, isto e, os ajustamentos das cotac;oes nao estavam relacionados com o momento exacto da divulga<;ao.

Beaver (1968) analisou a variancia das taxas de rendimento anormal e o volume de transacc;oes, isto e, comparou a semana da publicac;ao dos resultados com aquelas em que nao houve divulgac;ao. Esta investigac;ao foi realizada no periodo entre 1961 e 1965, utilizando uma amostra de 143 empresas (506 anuncios de resultados), tendo o autor definido uma janela do evento de 17 semanas, centrado avolta da data da publicac;ao de resultados.

0 metodo ulilizado por este investigador, na comparac;ao de variancias e de volumes de transacc;ao, quando comparados com a tecnica do estudo de eventos, revelou-se muito mais simples, visto que nao necessitava da definic;ao de urn modelo de previsao de resultados futw-os. Por outro lado, a utilizac;ao de dados semanais pennitiu estudar o impacto dos anuncios anuais de resultados com maior grau de precisao. Todavia, este metodo revelou fragilidades, pois nao se fundamentou em bases te6ricas muito s6lidas. A teoria da eficiencia dos mercados permite obter indicac;6es sobre o efeito de ajustamento das cotac;oes, ligada a publicac;ao de informac;ao util a avaliac;ao bolsista, mas nao significa, de qualquer modo, a existencia de maior actividade no mercado no momento do anlincio.

Os anos setenta foram marcados por urn conjunto de investiga<;6es que replicaram estudos anteriormente feitos n.outras bolsas ou foram aplicados a divulgac;ao de outro tipo de resultados, nomeadamente, semestrais e trimestrais.

A partir dos anos oitenta, o objective central da investigac;ao passou a analisar a existencia de uma relac;ao linear entre o conteudo informative do resultado e os ajustamen.tos das cotac;6es bolsistas. Assentaram primordialmente em

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Lusfada. Economia & Emp1路esa, Lisboa, n. 0 8/2008

Divulgao;ao de resultados anuais e rendimento de ac"oes, p. 35-63

determinar ate que ponto os resultados anuais explicavam as variac;oes de prec;os observadas nas datas das publicac;6es, ou seja, procurou-se medir o poder explicative ou a contribuic;ao informativa dos anuncios de resultados na avaliac;ao de acc;oes.

Este conjunto de estudos foi inicialmente desenvolvido por Beaver et al.

(1979) e pretendiam atingir prop6sitos absolutamente diferentes dos trabalhos anteriores, isto e, detiveram-se na analise da importancia da relac;ao entre OS ajustamentos das cotac;oes e o conteudo informative do resultado anual. Para estes investigadores, interessava fundamentalmente o valor do resultado publicado e nao o conteudo da noticia (boa ou rna).

Neste trabalho empfrico, Beaver et al. (1979) investigaram a importancia do conteudo informative das publicac;oes de resultados, tendo analisado a hip6tese de existencia de uma relac;ao linear entre os excessos de rendimento e a importancia dos erros de previsao, que foram estimados a partir dos dois modelos de previsao (de resultados), anteriormente propostos por Ball e Brown (1968). Este trabalho baseou-se numa amostra de 276 empresas americanas e incidiu sobre o perfodo entre 1965 e 1974, sobre o qual construfram 25 portof6lios para, desta forma, calcularem os rendimentos anormais medios acumulados. Os coeficientes estimados (teste t de Student) eram estatisticamente significativos ao nfvel de 10%, indicando a existencia de uma relac;ao entre a importancia dos resultados imprevistos e os rendimentos anormais.

No entanto, os autores acreditavam que os resultados que obtiveram estavam subavaliados, devido a erros no calculo dos resultados imprevistos, por deficiente especificac;ao do modelo de previsao ou por determina~ao incorrecta das datas dos anuncios.

0 primeiro modelo de analise procurou explicar as variac;oes anormais das cotac;oes bolsistas atraves da informac;ao proporcionada pelos resultados.

0 segw1.do modelo conceptual, formalizado por Collins e Kothari (1989), partia do pressuposto que os investidores se apoiavam nos resultados para preverem dividendos futuros. 0 terceiro, proposto por Beaver et al. (1980), e por Easton e Harris (1991), consideravam que os ajustamentos das cotac;oes estavam directamente relacionados com os resultados realizados.

Fosse qual fosse o modelo escolhido, colocava-se tambem a questao da escolha do intervalo de tempo a considerar na data da publicac;ao dos resultados, visto poder-se correr o risco de sub (sobre) avalia~ao da contribui~ao in.formativa daqueles.

Os perfodos de curta durac;ao (entre 2 e 5 dias) - que se passa a designar por janela do evento - foram cronologicamente analisadas, nomeadamente pelos trabalhos de Hagerman et al. (1984) Swaminathan e Weintrop (1991).

Swaminathan e Weintrop (1991) investigaram a contribui~ao informativa dos resultados trimestrais numa janela de dois dias, isto e, 0 dia da publicac;ao de resultados no Wall Street Journal e o dia seguinte. Seleccionaram uma amostra de 218 empresas, no perfodo que decorreu entre 1980 e 1983. Calcularam, entao, Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Ant6nio Jose dos Santos Morao Louren~ e Maria Manuela Sarmento Coelho

os resultados imprevistos a partir das previs6es feitas pelos analistas financeiros, tendo obtido resultados relativamente fracos, islo e, o coeficiente de determinar;ao (R2) foi de 3%.

As janelas de longa durar;ao foram tambem avaliadas atraves das investigar;oes de Collins c Kothari (1989), Easton e Harris (1991).

Collins e Kothaxi (1989) pretenderam justifica1~ na investigar;ao desenvolvida, a existencia de uma relar,;ao enlre a cotar;ao bolsista e o resultado anual.

Consideraram que os investidores se apoiavam nos resultados para avaliarem fluxos futuros de dividendos. Com o objective de analisarem a contribuir;ao informativa dos resultados, utilizaram urn periodo de 12 meses, centrado no fim. do exercicio anual, tendo estimado as seguintes regress6es: Res . -Res .

It- 1

It

p.

R R - y 0 + y 1 it - 1 + y 2 it + f.lit

(1)

Jt-1

Res. - Res. It

Res.

Jt- 1

R

R

-Yo +Yl it-l+Y2 it+ f.tit

(2)

It-]

em que, Rit, Rit _ 1 - Rendimentos brutos da acr;ao i no perfodo t e t-1; Resu, Resil - 1 - Resultados da empresa i durante os perfodos t e t-1.

Nos resultados encontrados pelos autores, os coeficientes de determinar;ao situaram-se entre 3,56% e 6,9%, con.cluindo que a escolha da janela do evento influenciava significativamente o R2 estimado.

Easton e Harris (1991) verificaram a associar;ao entre as cotar;oes e os resultados, utilizando dois tipos de medidas: o resultado publicado e a variar;ao do mesmo, deflacionados da cotar;ao das acr;oes no infcio do periodo.

Estimaram as seguintes regressoes: P. +D· - p.

Res. Jt 1t 1t - 1 _ ~ +~ .::.:.:.::.U..+e· p.

0 1p It It - 1 it - 1 p. +D· - P. lt Jt l t- 1 ~

It-1

f3

0

+~

Res. -Res. lt Jt- 1 +€ · 1 p rt

(3)

(4)

it-1

em que, Pit, Pit -1 - Cotar;ao da acr;ao i no periodo t e t-1; Resit, Res it_ 1 -Resultados divulgados pela empresa i nos perfodos t e t-1; Dit- Dividendo distribufdo da acr;ao i durante o pcrfodo t.

A amostra do trabalho empfrico correspondcu a 20.188 observar;oes, no periodo compreendido entre 1969 e 1986, situando-sc os R2 en tre 4% e 7,5%. Por outre lado, os coeficientes de determinar;ao anuais, calculados na primeira regressao foram, em 74% dos casos, superiores aos obtidos na segunda. 0 valor

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Lusiada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Divulga~ao

de resultados anuais e rendimento de ac~oes, p. 35-63

dos resultados anuais deflacionados das cota<;oes evidenciou ser a medida mais pertinente, no que diz respeito a explica<;:ao da varia<;ao das taxas de rendimento. Com objectivo de testarem se o rendimento anormal das ac<;:oes estava associada as duas variaveis de resultado, Easton e Harris (1991) efectuaram ainda a seguinte regressao multipla: Resjt Resjt -Resjt- l Rjt=Yto+Yu(-p.-)+yt2( jt- 1

p

)+ejt3

(5)

jt -1

em que, Rji- Rendimento da ac<;:ao j durante o a no t; Resji , Resji _ 1 - Resultado publicado pela empresa j para os anos t e t-1; Pji _ 1 - Cota<;:ao da ac<;:ao j no infcio do perfodo t.

Os investigadores, usando o modelo de mercado, substitufram o rendimento bruto pelo rendimento anonnal das ac<;6es. As taxas mensais obtidas foram acumuladas durante 12 meses, isto e, 9 meses antes e 3 meses depois da data de publica<;:ao dos estados financeiros anuais. Seguidamente, realizaram a seguinte regressao, no pressuposto de que os resultados se comportavam como se os previstos para o ano t fossem iguais aos obtidos no ano transacto (essa varia<;:ao correspondia aos resultados imprevistos): Res .t Res I.t- Res I路t - 1 ____!!..

CAR .t = YtO +ytl( )+yt2( J p. 1 .

Jl:-

p.

jt-

1

) +拢J.t3

(6)

em que, CARji- Rendimentos anormais acumulados da ac<;:ao j no perfodo de (-9, +3).

As duas regress6es anteriores (5 e 6) conduziram a resultados muito semelhantes, obtendo um R2 a volta dos 8%.

Posterionnente, a investiga<;:ao pretendeu melhorar os coeficientes de determina<;:ao obtidos, centrando-se nos seguintes aspectos: a instabilidade dos coeficientes de regressao, o risco de se terem calculado de forma en路ada os resultados imprevistos, a manipula<;ao dos mesmos, e o desfasamento temporal entre o anuncio daqueles e a reac<;:ao das cota<;:6es bolsistas.

Em termos gerais, a investiga<;ao retirou conclus6es que vieram atenuar os efeitos negativos anteriormente descritos, isto e, a obten<;ao de baixos coeficientes de determina<;:ao. 0 impacto da instabilidade dos coeficientes de regressao no que concerne a rela<;ao entre a cota<;:ao e o resultado poderia ser reduzido, logo que, fossem levados em conta os factores que influenciavam os coeficientes (a taxa de juro sem risco, a taxa de crescimento dos resultados, a capacidade dos resultados passados influenciarem os futuros e o tipo de informa<;:ao publicada quando do anuncio dos resultados).

0 risco de er.rar o calculo dos resultados imprevistos poderia ser minorado, atraves da utiliza<;ao de portof6lios ou pela separa<;ao entre as componenLusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Ant6nio Jose dos Santos Morao Lourenc;o e Maria Manuela Sarmento Coelho

tes dUI路aveis e provis6rias dos resultados. A inexactidao das informac;oes contabilfsticas publicadas poderia ser sempre corrigida, desde que fosse assumida a existencia de eventuais manipulac;oes de resultados.

Finalmente, a durac;ao temporal entre o momenta de divulgac;ao da informac;ao e o momenta em que as cotac;oes se ajustavam, poderia ser ultrapassada com a utilizac;ao de horizontes temporais supcriores a durac;ao de urn exerdcio.

A reacc;ao das cotac;oes e a associac;ao com a publicac;ao de resultados tem. sido tambem analisada em diversos mercados bolsistas. A replicac;ao de trabalhos de investigac;ao tern sido feita desde ha muito tempo em diferentes mercados bolsistas, citando-se, a titulo de exemplo, o de Firth (1981), no mercado ingles ou ode Brown (1970), no mercado australiano.

Mais recentemente tambem tern sido replicados muitos outros trabalhos sabre a associac;ao entre os resultados e as cotac;oes das acc;oes.

Na Pol6nia, Jermakowicz e Tomaszewski (1998) investigaram esta associac;ao, utilizando uma amostra de 52 empresas, no periodo compreendido entre 1995 e 1997. Conclufram, que no mercado palaeo os resultados anuais divulgados constituiam urn elemento importante, no processo de avaliac;ao das acc;6es.

No mercado chines, Chen et al. (2002) analisaram tambem a reacc;ao do mercado aos resultados anuais e aos dividendos. Utilizaram 1499 anuncios de divulgac;ao de resultados, no perfodo compreendido entre 1994 e 1997. Os rendirnentos anormais das acc;oes foram calculados, atraves do modelo de mercado cujo periodo de estimac;ao dos par搂metros decorreu numa janela do evento entre os dias (-280, -31). Posteriormente foram, analisadas as seguintes janelas doseventos (-7, +7), (-5, +5), (-2, +2), (-1, +1). Concluiramque, no mercado chines, o anuncio de resultados providenciava informac;ao para o mercado e que cxistia uma relac;ao positiva entre a variac;ao dos .resultados positives e os rendimentos das acc;oes numa janela de curta durac;ao.

No mercado espanhol como Areas e Rees (1999), detectaram que os anuncios de resultados vern normalmente acompanhados de rendibilidades medias significativas, com incremento da volatilidade e assimetria informativa nos dias que rodeiam os an(mcios. Identi cos resultados foram reportados por Garcia (2006), tambem no mercado espanhol.

Em Franc;a, Gajewski e Quere (2001) e Wael (2004), tendo o ultimc .a!lalisado o efeito do anuncio de resultados (e outros eventos na Reuters) e sua repe.rcussao irnediata sabre as cotac;oes das acc;oes.

No mercado ingles, evidenciaram-se os trabalhos de Charitou e Clubb (1999) e Charitou et al. (2001).

Na secc;ao seguinte discute-se a hip6tese a investigar, metodologia utilizada, assim como, a amostra seleccionada.

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Lusfada. Economiil & Ernpresa, Lisboil, 11.0 8/2008

Divulgac;ao de resultados anuais e rendimento de acc;aes, p. 35-63

3. Metodologia e selec~ao da amostra Hipotese de investiga{:iio

A literatura conceptual refere que os resultados sao, sem duvida, o dado que mais interesse tern despertado, por parte dos utilizadores da contabilidade financeira e, em particular, dos investidores nos mercados de capitais.

Eimportante assinalar que a magnitude dos resultados contabilfsticos e de grande utilid.ade, na tomada de decisoes dos investidores, porque lhes permitem obter informar;ao, acerca dos fluxos futuros de caixa e do risco associado aosmesmos.

Numerosos estudos empiricos foram desenvolvidos nesta area da investigar;ao, desde os trabalhos pioneiros de BaH e Brown (1968) e Beaver (1968) em diversos mercados bolsistas.

Assim, a Iiteratura te6rica e empirica e consistente com a assunr;ao de que o anuncio de resultados anuais tern incidencia na cotar;ao bolsista, o que permite formular a seguinte hip6tese de investigar;ao:

Hr

Hi:

0 anuncio de resultados anuais tern incidencia na cotar;ao bolsista.

Existe, pelo menos, uma rendibilidade anormal media estatisticamente significativa, no perfodo (janela) do evento (-15, + 15);

H~: Existe, pelo menos, uma rendibilidade anormal acumulada estatisticamente significativa no perfodo (janela) do evento (- 15, + 15).

Metodologia utilizada 0 estudo de eventos

Este estudo empfrico consiste em analisar a reacr;ao da cotar;ao bolsista, associada a divulgar;ao do resultado anual das empresas. A metodologia utilizada, normalmente, neste tipo de abordagem, e o denominado estudo de acontecimento (estudo de evento). Esta tecnica, designada normalmente por analise de rendimentos anormais, permite estudar o impacto de urn qualquer evento sobre urn mercado bolsista.

0 eixo te6rico do estudo de eventos baseia-se na teoria dos mercados eficientes, segundo a qual, um mercado e eficiente na forma semi-forte, se a cotar;ao bolsista reflectir rapida e correctamente toda a informar;ao pasta a disposir;ao dos investidores.

E desta base te6rica que se podem apreciar as consequencias de urn evento particular a media das variar;oes de prer;o, que se vao verificando desde 0 anuncio do evento. De qualquer forma, verifica-se ser raro que, num mercado, circule uma unica informa~ao, pelo que se torna difkil conhecer com exactidao e precisao, a data do anU11cio.

Lusfada. Economia & Emp resa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Ant6nio Jose dos Santos Modio Lourenc;o e Maria Manuela Sarmento Coelho

Em tais condi~oes, a solu~ao consiste em isolar as variac;oes da cotac;ao, associadas ao estudo do anuncio do evento de factores ex6genos, de forma a repor os movimentos do mercado. A tecnica dos rendimentos anonnais responde, de forma correcta, a tal situac;ao.

0 impacto sobre a cotac;ao e medido, atraves da diferenc;a entre os rendimentos observados do titulo e o rendimento esperado do mesmo (rendimento normal).

Foi Ball e Brown (1968) e Fama et al. (1969) que iniciaram a pnitica desta metodologia. Ball e Brown (1968) estudaram a reacc;ao da cotac;ao bolsista a componente imprevista dos resultados, tendo, como objectivo, determinar a utilidade para os investidores da publicac;ao de resultados. Fama et al.

(1969), considerados os fundadores dos estudos de eventos, analisaram o impacto da distribuic;ao de acc;oes gratuitas (stock splits) sobre o mercado de capitais.

A partir daqui, foram realizados numerosos trabalhos de investigac;ao, cujos fundamcntos foram acontecimentos variadfssimos, como, por exemplo, o anuncio de resultados (Ball e Brown, 1968), anuncio de boas e mas noticias sobre resultados (Wael, 2004), comportamento dos prec;os e volumes de negociac;ao, no anuncio de resultados anuais (Garcia, 2006).

Embora a diversidade dos estudos efectuados seja grande, a metodologia ebasicamente a m.esma e compreende guatro etapas principais: â&#x20AC;˘ Definic;ao dos parametros do estudo (o evento, a data do anuncio, a janela do acontecimento eo periodo a estimar); â&#x20AC;˘ Cilculo da taxa de rendimento esperada pelos investidores, na ausencia de acontecimento, para cada tftulo da amostra de empresas; â&#x20AC;˘ Sabre a janela do evento calculam-se os rendimentos anonnais das acc;oes, atraves da diferenc;a entre os rendimentos observados e esperados. Estlma~ao dos rendimentos medias acumulados sobrc toda ou parte da janela do evento; â&#x20AC;˘ Testes estatfsticos sabre os resultados obtidos.

Os eventos Verifica-se ser necessaria identificat~ de maneira precisa, o evento em analise. Acontece, normalmente, que dois ou mais eventos possam ser anundados quase em simultaneo, sendo o caso mais coiTente o anuncio de dividendos, que acompanha o dos resultados anuais das empresas. Afigura-se, por isso, diffcil deterrninar o even to a que se devem os rendimentos anormais.

Os eventos em analise, no ambito deste trabalho, referem-se a divulgac;ao publica dos resultados anuais, feitos pelos gestores das empresas e a divulgac;ao atraves da assembleia-geral ordinaria.

0 estudo c plurianual, reportando-se aos exerdcios de 1998 a 2002.

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Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Divulgao;ao de resultados anuais e rendimento de aco;c5es, p. 35-63

As datas dos anuncios Ap6s a identificac;ao do evento, deve conhecer-se a data exacta em que aquela informac;ao aparece, pela primeira vez, no mercado. Uma especificac;ao errada da data do anuncio corre o risco de enviesar os resultados a obter.

A utilizac;ao de uma data posterior a do anuncio pode conduzir a aceitac;ao da hip6tese nula (o evento nao tem qualquer impacto sobxe o mercado), na mcdida em que toda a infonnac;ao csta ja integrada na cotac;ao do tftulo. Por outro lado, os estudos empiricos, realizados por Brown e Warner (1980) e por Dyckman et al. (1984) indicam que o poder explicativo dos testes da hip6tese nula diminui consideravelmente, se a data do evento nao for identificada de forma COlTecta.

Em certos eventos, existe alguma dificuld ade na identificac;ao da data exacta do anuncio. Para se evitar estc problema, a soluc;ao consiste em cstudar a reacc;ao do mercado, num intervalo de tempo que rodeia a data do anuncio (janela do evento).

A maior parte dos estudos, levados a cabo nos EUA sobre esta tematica, tomam como base a data de publicac;ao no Wall Street Journal.

Em Portugal, na ausencia de urn jornal similar, realizou-se o estudo, a partir da data da assembleia-geral ordimiria e da data de divulgac;ao publica dos resultados pelos gestores das empresas (anuncio na Reuters).

A regulamentac;.ao portuguesa, em termos de comunicac;ao financeira, permite-nos reter duas datas para os eventuais antincios de resultados: a data da assembleia-geral ordimh-ia e a da publicac;ao, no boletim de anuncios obrigat6rios da Bolsa. Dado que, a partir de 2002, deixou de scr obrigat6ria a publicac;ao, no boletim da balsa, tomou-se como base a publicac;ao dos resultados ah·avcs da press release (divulgado na Reu.te·rs) e a assembleia-geral das empresas, que fazem parte da amostra.

Neste estudo, a data da divulgac;ao publica feita pelos gestores das empresas, seleccionou-se a Reuters por duas razoes principais: • Esta base de dados evidencia, como principal vantagem, o facto das notfcias serem reportadas no momenta seguinte ao anuncio dos resultados e, • A grande maioria dos operadores da bolsa (Euronext Lisbon) utiliza esta base de dados.

As datas de divulga~ao publica foram recolhidas manualmente na Reuters Portugal.

As datas da assembleias-gerais foram recolhidas manualmente do cxtracto daquelas, publicados nos relat6rios e contas anuais, divulgadas no site da Comissao de Mercado dos Valores Mobiliarios (CMVM).

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8 / 2008

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Ant6nio Jose dos Santos Morao Louren<;o e Maria Manuela Sarmento Coelho

Penodos a estimar nos eventos A metodologia do estudo de eventos consiste em definir uma escala temporal onde: â&#x20AC;˘ A data zero corresponde a data do anuncio; â&#x20AC;˘ A janela do evento encontra-se centrada a volta da data zero, isto e,

o perfodo cOt-responde a urn intervale habitualmente designado por [- t,+t]; â&#x20AC;˘ 0 perfodo a estimar esta normalmente situado depois da janela do evento e corresponde ao intervale [-t-n, -t-1].

A janela do evento permite analisar a

evolu~ao

dos rendimentos anormais estudo pode ser realizado em dias, semanas ou meses, conforme se trabalhe com dados dich;os, semanais ou mensa is.

Os estudos de eventos realizam-se, tambem, sobre uma (mica data em toda a amostra. No entanto, no caso das divulga<;6es de resultados anuais, sao feitos atraves de diferentes datas de antincio.

0 perfodo a estimar permite avaliar os panlinetros do modele de c<Hculo dos rendimentos esperados, na situa~ao de ausencia de evento. A escolha depende, geralmente, do modelo utilizado para calcular os rendimentos normais.

0 Grafico 1.1 permite visualizar a escala temporal de um estudo de evento:

a volta do an(mcio publico do acontecimento. 0

Grafico 1.1. Escala temporal do estudo do evento quando o periodo de estima<;ao precede o evento Periodo do Evcnto

Periodo de Estimadio - I - II

I -t-

-I

0

+t

0 perfodo a estimar, mais frequentemente utilizado, e 0 anterior a janela do evento. Com efeito, a utiliza<;ao de um perfodo posterior justifica-sc, no caso em que o evento a estudar modifica, de forma profunda, a sensibilidade das empresas aos rendimentos do mercado e, por isso, tern pouca utiliza~o.

Poe-se, de qualquer forma, a questao da escolha da janela do evento. Com efeito, se o periodo que ronda a data do anuncio for rnuito curto, existirao, certamente, reac<;oes dos investidores que nao serao tornadas em Iinha de conta e o impacto sobre a janela do even to corre o risco de ser subavaliado.

Inversarnente, urn intervale dernasiado extenso, pode sobreavaliar a reac~ao do rnercado associado aquele evcnto, visto que podera reflectir irnpactos sobre outros eventos.

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Divulga)iiO de resultados anuais e 1-endimento de ac)oes, p. 35-63

Peterson (1989) situa o periodo de estimativa para urn evento enh路e 100 e 300 dias sobre dados diarios e entre 24 e 60 meses sobre dados mensais.

No trabalho empfrico, utiliza-se uma janela que se inicia 15 dias antes da data do anuncio de divulga<;ao de resultados (publica ou assembleia-geral) apresentados pelas empresas e terminara 15 dias depois daquela data, utilizando cota<;6es di<hias.

No que se refere ao perfodo a estimar, fixou-se em 150 dias, os que precedem a jane] a. A utiliza<;ao de janelas estreitas, para analisar o efeito de urn acontecimento, aliado a utiliza<;ao de informa<;ao diaria, reduz a possibilidade de outro tipo de noticias poderem estar inclufdas no evento que se analisa.

0 Grafico 1.2 resume a escala temporal deste estudo de evento (em dias):

Grcifico 1.2. Escala Temporal do estudo dos eventos Periodo do Evento

Periodo de Estimacao - 166

I - 16

- 15

0

+ 15

Ap6s terem sido identificados OS diferentes parametros do estudo, isto e, 0 evento e a escala temporal do mesmo, a etapa seguinte consiste na analise dos modelos, que permitem avaliar os rendimentos considerados como normais.

Rendimentos normais e anormais Determinam-se, seguidamente, as reac<;6es do mercado bolsista, associadas ao anuncio dos eventos estudados.

Estes sao medidos por urn desvio entre as taxas observadas, durante a janela do evento e as taxas normalmente esperadas pelos investidores, na ausencia de evento.

A este desvio da-se o nome de rendimento anormal, sendo igual a: (7)

em que, RAit- Rendimento anormal do titulo i durante o perfodo t; Rjt - Rendimento do titulo i durante o perfodo t; E(Rit) - Rendimento esperado do titulo i durante o perfodo t.

As taxas de rendimento normal das ac<;6es determinam-se a partir do modelo de mercado.

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Ant6nio jose dos Santos Morao Louren~ e Maria Manuela Sarmento Coelho

As taxas de rendimento observadas defjnem-se como: R- lt

P- -PIt

lt-1

+D-

p.

It

(8)

lt-1

em que, Pit- Pre<;o da ac<;ao i, durante o perfodo t; Pit_ 1- Pre<;o da ac<;ao i, durante o perfodo t-1; Dit- Dividendo distribufdo pela ac<;ao i, durante o perfodo t.

Os pre<;os das ac<;6es, neste trabalho de investiga<;ao, referem-se a cota<;6es diarias, obtidas na base de dados da Euronext Lisbon (Datliis), estando ajustadas aos d ividendos distribufdos no memento t e de opera<;6es sabre o capital, no decurso do referido momenta (stock splits).

Teste estatfstico da rendibilidade anormal 0 impacto do anuncio de resultados anuais sobre a cotac;ao bolsista evidencia a natureza da informac;ao apercebida pelos investidores. Uma baixa (alta) na cota<;ao bolsista sinaliza urn tipo de informa<;ao, que influencia desfavoravelmente (favoravelmente) o valor futuro de uma empresa.

Os rendimentos anormais medias acumulados foram calculados sabre uma janela (-15, + 15). Uma vcz cstimados os rendimentos anormais definiu-se como teste estatfstico o t de Student, como objective de verificar se a reacc;ao do mercado aos anuncios era cstatisticamente significativa ou nao.

0 significado estatfstico de ERo determinou-se atraves do teste t de Student, que corresponde ao racio entre o rendimento anonnaJ do dia 0 e o d esvio padrao, estimado da serie dos rendimentos anonnais da janela do evento.

0 teste t foi calculado do seguinte modo: t

ER 0 a2(ER)

~ -,...__::_-

(9)

em que, ERo- Media do Rendimento Anormal, no dia do evento (0); a2 - Desvio-Paddio do Rendimento Anormal na jancla do evento (-15, + 15).

0 desvio-padrao calculou-se do seguinte modo: a 2 (ER) -

I +15 -2 }: (ER -ER) 3ll~-15 t

(10)

em que, ERt - Rendimento anormal, acumulado ate ao dia t (t = 1, ..., 30), correspondente a jane! a do evento (-15, + 15) sendo que,

so

Lusfada. Econom ia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Divulgac;ao de resultados anuais e rendimento de acc;oes, p. 35-63

-

1

ER ~-

+15

I

3lt~-15

(11)

ER t

A estatfstica t, de Student, dish¡ibui-se segundo uma lei com 30 graus de liberdade. A utiliza~ao deste teste, s6 e possfvel na condi~ao de que os rendimentos anormais sejam distribufdos, segundo uma lei de distribui~ao normal e que nao exista qualquer correlac;ao entre os tftulos. Estas hip6teses sao supostamente verdadeiras, caso os resfduos do modele se comportem como variaveis aleat6rias normais, independentes e homocedasticas.

Defini~ao

da amostra

Um dos objectives deste trabalho e o de testar empiricamente o impacto das publicac;oes de resultados anuais sobre as cota~oes dos tftulos.

Foram efectuados dois tipos de estudo de eventos, distinguindo-se essas categorias, atraves das datas de anuncio. A primeira categoria pressupoe que os relat6rios anuais sao somente publicos, atraves da assembleia-geral ordimiria. A segunda categoria considera que os investidores tomam conhecimento dos estados financeiros, a partir da divulga~ao publica dos mesmos (Reuters).

No entanto, seja qual for a data de anuncio tratada, os perfodos a estimar e dos eventos sao definidos da mesma forma .

0 Quadro 1 resume o numero de anuncios tratados por tipo de acontecimento:

Quadro 1. Numero de Anuncios Tratados na Amostra de Empresas A nuncio

1998

1999

2000

2001

2002

Total

Resultados Anuais

29

33

33

33

38

166

Asscilnbleia - Geral

41

50

50

236

Total

71

46 80

49 84

85

89

402

Para a realiza~ao deste trabalho empfrico, a amostra e composta por 51 empresas (sociedades an6nimas), cotadas no mercado continuo da bolsa de valores em Portugal (Euronext Lisbon). No caso do estudo da reac~ao do mercado ao anuncio de resultados anuais, foram seleccionadas as empresas industriais, servi~os eo sector financeiro, abrangendo quase todas as empresas cotadas no mercado continuo.

As cota~oes e dados financeiros utilizados foram retirados das seguintes base de dados: â&#x20AC;˘ Dathis (cota~oes bolsistas); Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

51

Ant6nio Jose dos Santos Moriio Louren'>o e Maria Manuela Sarmento Coelho

• Reuters (anuncios de resultados pela gestao das atraves de press release); • Comissao do mercado de valores mobiliarios (CMVM) (publicac;oes de relat6rios e contas dos diferentes exercfcios e datas das assembleias-gerais); • Dun & Bradstreet (dados financeiros nao disponfveis na base de dados anterior).

As cota<;oes, utilizadas no calculo das taxas de rendimento sao diarias (cotac;ao de abertura). As taxas de rendimento do mercado nos anos em analise correspondem aos rendimentos do fndice PSI-20, retirados de uma das bases de dados referida no pan1gra£o anterior.

4. Resultados empiricos Os Quadros 2 e 3 referem o impacto da divulgac;ao publica dos resultados anuais, nos prec;os das acc;oes das diferentes empresas, ao Iongo do periodo em analise:

Quadro 2. Impacto da divulga ..ao publica do resultado anual atraves

de press release sobre os pre~os das ac~oes no periodo Oivulga¢o Publica Media RAM(%) Mediana Desvio-Padrilo

T

--------------------}.Jedia CAR (%)

.....

· IS

·8

·1

0

8

15

·1,200% -0,002 0,027

-1,100% 0,000 0,035 ·0,146

·0,000% ·MSl 0,077 -0,108

-1,300% -0,050 0,080 -0,179

·1,500%

·1,500%

·0,03.~

-0,028

0,048 -0,202

0,047 -0,198

I (-15, -2)

(-5, ·2)

(·1,0)

()

(0,1)

(-1,1)

(2,5)

(2,15)

·1.200% ·0,035 0,053 -0,157

-1.500% ·0,031 0,017

-1.500%

-2,600%

-3,900%

-0,028 0,047

-0,053 0,093

·4,100% -0,086 0,141

-0,066

-15,000% -0,025

-0,200

·0,198

·0,351

·0,554

0,156 -0,524

0.443 '-2,012"

Mcd iana

-1,600% -0,052

Desvio-Padrilo

0.063

T

-0,221

·1,100% -0,024 0,046 .(),153

·0,165

=p.values O,Ol =p.valuesO,OS *=p.values O,l O

0 Quadro 2 anaUsa a reac,.ao do mercado ao anuncio publico dos resultados anuais, efectuados no periodo compreendido de 1998-2002. RAM corresponde ao rendimento anormal medio, gerado pelo anuncio publico dos resultados anuais, na janela do evento. CAR corresponde ao rendimento medio acumulado nos intervalos de tempo, referenciados para o peJ:fodo do acontecimento. RAM sao calculadas, utilizando o modelo de mercado. Perfodo do Evento (-15, + 15). Perfodo de Estima.,ao (-150, -16). Para testar a hip6tese nula utilizou-se o teste t de Student.

52

Lus{ada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Divulga~i:io de resultados anuais e rendimento de ac~oes, p.

35-63

0 Quadro 3 refere-se ao impacto da divulgac;ao dos resultados anuais em assembleia-geral ordinaria da empresa, nos prec;os das ac<;oes das entidades emissoras no perfodo em analise:

Quadro 3. Impacto da divulga~ao do resultado anual atraves da assembleia-geral ordinaria da empresa sobre os pre~os das ac~oes no periodo Asscmbleia-Geral Media

RAM(%)

Mcdiana Desvio-Padriio

T

·15 ·1,700'.;6 -0,016 0,033 '-2,427""

·8

-1

0

8

15

·0,800% 0,001 0,027 ·1,120

-0,300% -0,006 0,017 -0,411

0,100'./l.

-0,002 0,017 O,OR7

0,200\o -0,006 0,018 0,269

0,000% 0,000 O,Ql8 -0,041

0,800% 0,002 0,035 1,126

·0,100%

0,100% -0,002 0,017

0,3<XY!o

0,024 -0,096

·0,200% -0,002 0,020 -0,031

O,O<XY/0 -0,015 0,051 -0,005

0,900% -0,003 0,067 0,115

··------·-·---·--- -·r-i5;:z> ·----<-5: :25----· ·c:toi---····· ·o·········nm---··-- c-U5 ·-·----ci:s>--·--· ·<2.155"-Media CAR(%) Mediana

Desvjo--Pad1"1lo

T

-0,004

0,017 -0,016

0,008

-0,007 0,034 0,003

0,6()(J'Y.,

0,048 0,309 '-2,012""

...=p. valuesO,Ol *'=p.values0,05 ' =p.values0,10

0 Quadro 3 reporta a reao;i:io do mercado ao am'tncio d os resultados anuais, atraves da assembleia·geral de empresa, efectuados no perfodo de 1998-2002. RAM corresponde ao rendimento anormal medio, gerado pelo anlincio dos resultados anuais em assembleia-geral, na janela do evento. 0 CAR corresponde ao rendimento medio acumulado, nos intervalos de tempo, referenciados paxa o periodo do acontecimento. RAM sao calculadas, utilizando o modelo de rnercado. Perfodo do Even to (-15, + 15). Periodo de Estima~ao (-150, -16). Para testar a hip6tese nula utilizou-se o teste t de Student.

A evidencia empfrica, na analise das alterac;oes dos pre<;os das acc;oes, refere que a divulga<;ao do resultado anual tem efeito informativo para os investidores. 0 rendimento anormal medio, no dia do evento (divulgac;ao publica de resultados) foi, no periodo em analise, de -1,5% e nao significativa (o teste t de Student de -0,198). Relativamente ao segundo evento, a rendimento anormal medio foi de 0,1% (no dia do evento) eo teste t revela-se tambem nao significativo, com o valor de 0,087.

No perfodo em analise verificou-se que, no caso da divulga<;ao publica de resultados anuais, os rendimentos medios foram negativos e nao significativos.

Entretanto, atraves de uma refina<;ao da analise, isto e, utilizando janelas diferentes no mesmo perfodo, concluiu-se que os rendimentos acumulados (CAR) evidenciaram tambem valores negativos, sendo, no entanto, significativos ao nfvel de 5% na janela, que compreende o periodo entre o segundo dia ap6s o evento eo decimo quinto (2,15).

Lusiada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

53

Antonio Jose dos Santos Moriio Louren~o e Maria Manuela Sarmento Coelho

Em rela~ao ao evento assembleia-geral, conclui-se que os rendimentos medios apresentam valores negativos, ate ao dia do evento, evidenciado, posteriormente, rendimentos medios positivos nao significativos, com excep~ao, do dia - 15. Analisando os rendimentos medios acumulados nas diferentes janelas evidenciadas no Quadro 3, conclui-se que, somente a janela (2,15), evidencia resultados significativos, embora os excessos de rendimento sejam negativos ate ao dia do evento.

Os resultados obtidos parecem evidenciar que a informa~ao e filtrada atraves de outras fon.tes (por exemplo, informa~ao on-line) e, consequentemente, o mercado antecipa o conteudo informativo do an(mcio de resultados.

Esta evidencia permite afirmar que o an(mcio de resultados tem um efeito informative significative, para o mercado bolsista na janela do evento (2,15).

No entanto, o dia do anuncio e os dias mais pr6ximos desta data, nao evidenciaram qualquer impacto e, por isso, nao se verificou qualquer efeito no perfodo em analise.

Passou-se posteriormente a analise anual da amostra tendo em vista a obten~ao de resultados mais conclusivos.

0 Quadro 4 refere-se ao comportamen.to dos rendimentos anonnais no evento- Divulga~ao Publica de l~esultados Anuais- em cada um dos anos em analise.

54

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

Divulga<;ao de resultados anuais e rend in1ento de ac<;oes, p. 35-63

Quadro 4. Comportamento dos rendimentos anormais na divulga~ao pttblica de resultados nos exercicios em amHise Div uJga')floPubtica -15 -8 -]

0

8 15

1998

1999

2000

N=29

N=33 0,115 (0.422) O,Jl3 (0,415) 0,049 (0,183) 0,043 (0,159) 0,046 (0,169) 0,013 (0,047)

N"'33 -0,051 (-0.],44) -0,079 (-0,222) -0,072 (-0,202) -0,077 (·0,215) -0,071 (-0,199) -0,056 (-0,157)

2001.

N=3.'3 0.019 (0,264) 0,020 (0,284) O,Q15 (0,214) 0,021 (0,292) 0,023 (0,315) 0,002 (0,Q30)

-0,071 (-0,481) ·0,052 (-0,341) -0,033 (-0,226) -O,D28 (-0,192) -0,024 (·0,166) -0,(1()2 (-0,015)

0,011

·0,071

0,000

0,016

-0,052 (-0,244) -0,069 (·0,336) ·0,035 (-0,168) -0,033 (-0,157) -0,030 (-0,144) -0,018 (·0,088) -0,011

2002 N=38

··-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·--t~~~~~~-------_(~~~~~--------<:~-~1_?.~-- -- ----~~-~~l.J. _______ }~~~?~---(·15, ·2)

-0,059 (-0,282) -0,04-8 (-0,224) -0,034 (-0,159) -0,033 (-0,154)

0,077 (0,282)

-0,068 (-0,191)

0,023 (0,284)

-0,052 (-0,35"1)

0,062 (0,227) 0,046 (0,171) 0,043 (0,159)

-0,064 (-0,179) -0,074 (-0,209) -0,077 (-0,215)

0,025 (0,355) 0,018 (0,253)

-0,035 (-0,235) -0,031 (-0,209)

0,021 (0,292)

-0,028 (-0,192)

'(0,1)

-0,063 (-0,2%)

(·1,1)

·0,098 (-0,461) -0,073 (-0,346)

0,089 (0,327) 0,138 (0,509) 0,152 (0,562)

-0,148 (-0,414) -0,219 (-0,616) ·0,263 (-0,738)

0,044 (0,608) 0,059 (0,822) 0,055 (0,772)

-0.053 (-0,:359) -0,086 (-0,585) ·0,066 (-0,451)

-0,266

0,325

-0,846

0,062

-0,025

(1,198)

(·2,371). ..

(0,864)

(·0,167)

(·5,-2) (·1,0) '(0)

'(2,5) '(2,15)

(·1,256)*

•••~p.va lue.o0,01

**=p.values:0,05 *=p.values:O,JO

No Quadro 4, apresenta-se o comportamento do pre<;o das ac<;oes, em cada urn dos periodos que rondam o anuncio e refere-se a divulga<;ao publica dos resultados anuais. Os primeiros valores referem-se aos rendimentos anonnais m~dios (RAM), verificados em cada um dos dias referidos. Nos segundos valores evidenciam-se os rendimentos acumulados medios (CAR), em cada urn dos intervalos de tempo. Entre parentesis, evidenciam-se os valores estat.(sticos do teste t de Student.

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

55

Ant6nio Jose dos Santos Morii.o Louren~o e Maria Manuela Sarmento Coelho

0 Quadro 5 refere-se ao comportamento dos rendimentos anormais, no evento - Divulga.;ao de Resultados Anuais em assembleia-geral da Empresa em cada um dos anos em analise.

Quadro 5. Comportamento das rendibilidades anormais na divulga~ao de resultados atraves de assembleia-geralnos anos em analise Assembleia Geral

-15

·8 -1

0

8 15

1998

1999

2000

2001

2002

N=4l

N: 46

N =49

N-'iO

N=50

-0,016 (-0,309)

-0,035

-0,063

0,019

0,007

(-4,224)""

(·0,602)

(0,791)

(0,050)

-0,027 (·3,200)*..

-0,044

0,009

0,021

(0,015)

(·0,422)

(0,349)

(0,154)

-0,002 (-0,033)

-0,021 (-2,514)*..

-0,012 (-0,112)

·0,006 (-0,225)

(0,185)

-0,004 (-0,008)

(·2,009)**

-O,O<Xi (-0,055)

(-0,075)

0,028 (0,206)

·0,006 (·0,121)

(·1,189)

0,006 (-0,005)

·0,008 (-0,306)

0,033 (0,242)

0,008

-0,017 -0,009

-0,002

0,025

-0,019

0,009

0,024

(·1,079)

-0,002 (-0,()02)

-0,015

(-0,384)

(-0~14)

(0,180)

-0,018

0,()49

0,002

-0,031

0,039

-·---·---------·-·-·-·-<:P~~>. ______~-.:>!~~~C- ... - ._\·P~<!.~?.>. _______~-I!~~~~-- -·-·- 5P·.~?.>. ___ (-15,-2) (-5,-2) (·1,0) '(0) '(0,1) (·1,1) '(2,5) '(2,15)

0,0168

-0,052

-0,014

-0,04S

(-0.100)

(·1,619)"

(-0,426)

-0,002

-0,023 (·2,771)...

-0,019

0,007

0,026

(-0,047)

(-0,181)

(0,259)

(0,193)

·0,001 (-0,02L)

(·2,262)' ..

-0,009 (-0,083)

-0,004 (-0,150)

0,027 (0,195)

0,000 (-0,008)

-0,017 (-2,009)..

-0,006

-0,002

0,028

(-0,055)

(-0,075)

(0,206)

-0,007 (-0,152)

-0,005 (-0,049)

-0,009

(-3,199)"

(-0,381)

0,061 (0,608)

-0,008 (-0,163)

-0,048

-0,017

·0,015

(-5,712)' ..

(-0,161 )

(·0,606)

-0,041 (·0,817)

-0,003 (·0,389)

-0.001 (-0,009)

-0,019

-0,027

0,010 (0,414)

-0,036

-0,207

0,284

0,0484

(·1,424) 0 -0,271

(·4,096)...

(34,046)'*'

"(0,463)

(·10,855)**•

(0,124)

0,086 (0,633) 0,124 (0,913) 0,448 (3,297)*..

·~-p.valuesO,Ol

•·- p.value,;O,OS *c p.value,;0,10 No Quadro 5, apresenta-se o comporta m ento do pre~o das a~oes nos perfodos que rondam o anu n cio da divulgac;ao dos resultados anuais, atraves da assembleia-geral da empresa. Os primei· ros valores referem-se aos rendimentos anormais medios (RAM), verificadas em cada um dos dias referidos. Em baixo, evidenciam-se os rendimentos acumulados m6dios (CAR), em cada um dos intervalos de tempo. En tre parentcsis, evidenciam-se os valores estatfsticos do teste t de Student.

56

Lusfada. Economla & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

Oivulga.;ao de resultados anuais e rendimento de ac.;oes, p. 35-63

Seguidamente retiraram-se conclus6es genericas, sobre cada um dos anos em analise.

Genericamente, no exercicio de 1998, as cotac;6es reagiram negativamente a divulgac;ao dos resultados anuais, na janela do evento e tambem no dia do anuncio. Os rendimentos anormais medios e acumulados in.dicam uma forte reacc;:ao negativa da cotac;:ao nos dois acontecimentos. 0 rendimento anormal medio foi negativo, ao nfvel de 3,27%, no momento do anuncio de resultados anuais e de 0,4%, na data da assembleia-geral. A divulgac;ao de resultados teve impacto negativo em t = 0 nos acontecimentos referenciados no Quadro 4. Ap6s a divulgac;ao de resultados, os excessos de rendimento sao menos acentuados e s6 evidenciam significancia, ao nfvel de 5% e 0% na janela (2,15).

Os resultados indiciam que o mercado em 1998 antecipou os acontecimentos antes da divulgac;:ao de resultados em qualquer dos acontecimentos.

De forma geral, as cotac;6es reagiram positivamente a divulgac;ao publica dos resultados anuais de 1999, na janela do evento e tambem no dia do an(mcio.

Os rendimentos anormais medios, na divulgac;:ao dos resultados anuais apresentaram valores positivos, durante toda a janela deste evento. Tambem os excessos de rendimento foram positivos, em 4,3%, no dia do anuncio, atingindo 32,5% na janela (2,15). Os valores do teste t de Student nao sao, no en.tanto, significativos.

Relativamente ao evento assembleia-geral, verifica-se que os rendimentos medios significativos apresentam resultados positivos, ap6s aquela data, atingin.do 4,9% em t = 15. Os valores dos excessos de rendimento apresentam valores positivos, a partir do quarto dia ap6s o evento. No entanto, este evento evidenciou sempre valores muito significativos, ao nfvel de 0% nos dias -15, - 8, - 1 e no dia do an(mcio ao nfvel de 5%. Os rendimentos acumulados evidenciaram, tambem, valores muito significativos, ao nfvel de 0% nas janelas (-15, - 2), (-5, - 2), (-1,0), (-1,1) e (2,15).

A evoluc;ao dos rendimentos anonnais medios e acumulados na janela do evento, onde se pode verificar um impacto positivo, sobre a divulgac;:ao de resultados anuais, embora s6 evidencie valores significativos, no caso da assembleia-geral. Ainda, relativamente a este evento, verifica-se que, s6 ap6s a data do evento, os rendimentos medios sao positivos e, que no fim do perfodo em analise, o rendimento acumulado atingiu 28,4% na janela (2,15).

Pode-se conclujr que o evento teve im.pacto positivo, embora nao significativo, na divulgac;:ao de resultados anuais na janela do evento. Na divulgac;:ao de resultados, atraves da assembleia-geral de 1999, verifica-se que as alterac;:6es nos prec;:os das acc;6es s6 sao positivas ap6s aquele acto, embora significativas nesse dia e durante varios perfodos. Neste caso, o dia do anuncio teve impacto negativo, embora significativo, e que ap6s esta data, a distribuic;ao de dividendos podeni ter sido o principal "motor" da alterac;:ao das expectativas dos investidores, com os excessos de rendimento a verificarem-se francamente positivos.

Luslada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Ant6nio Jose dos Santos Morao Lourent;o e Maria Manuela Sarmento Coelho

Os resultados atnis apresentados permitem concluir que o impacto, nos prec;os das acc;6es, no exercfcio de 1999, teve, no caso da divulgac;ao publica, urn impacto positivo, durante todo o periodo nao significative. No segundo evento, o impacto revelou-se positivo no quarto dia, ap6s o evento, embora significative, no dia do anuncio e durante guase todo 0 perfodo em analise.

No exercfcio de 2000 as cotac;6es reagiram negativamente a divulgac;ao dos resultados anuais, na janela do evento e, tambem, no dia do anuncio. Os rendimentos anormais medios apresentararrt valores fortemente negativos na janela (-15, + 15), com urn rendimento acumulado negativo de 201,82%.

Em relac;ao a data da assembleia-geral, verifica-se que os rendimentos medios evidenciaram resultados positivos, ap6s o evento, permitindo diminuir as perdas acumuladas, no periodo compreendido entre (-15,0), atingindo 4,8% em (2,15). Este even.to tambem nao evidenciou valores significativos, durante todo 0 periodo da analise.

0 rendimento anormal medio evidenciou um impacto negativo, ao nivel de 7,7%, no momento do antmcio de resultados anuais, com identico resultado (-0,57%), na data da assembleia-geral, embora nao significativos. No evento divulgac;ao publica de resultados, os excessos de rendimento acumulado evidenciaram resultados significativos, ao nfvel de 0%, na janela (2,15), embora com impacto negativo. No caso da assembleia-geral, o impacto revelou-se ligeiramente positivo, mas nao evidenciou valores significativos.

Da analise deste exercfcio, conclui-se que os eventos foram antecipados, com impacto negativo e nao significative sobre as cotac;;6es, embora, no caso do segundo evento, tal se tenha verificado de forma mais aligeirada.

As cotac;6es reagiram positivatnente a divulgac;;ao publica dos resultados de 2001. Os rendimentos anonnais medios, no evento, apresentaram valores significativam.ente positives, na janela (-15, + 15) com um rendimento acumulado positivo de 40,6% .

Em relac;;ao ao evento assembleia-geral, verifica-se que os rendimentos medios sao positives ate 2 dias antes do evento, onde atingem um rendimento acumulado de 14,5%.

0 rendimento anormal medio evidenciou valores positivos em 2,1% no momento do anuncio de resultados anuais e negatives de 0,19% na data da assembleia-geral.

Relativamente a signifidincia dos resultados obtidos, conclui-se que o evento divulgac;ao publica, nao evidenciou valores significativos, enquanto que no evento assembleia-geral o rendimento anormal acumulado apresentou resultados significativos, ao nivel de 10% na janela (2,5) e fortemente significativos, ao nivel de 0% na janela (2,15), embora com impacto negativo ao nivel dos rendimentos obtidos.

Conclui-se daqui que, o evento (divulga~ao de resultados anuais) teve efeito positivo sobre as cota<;6es e que a assembleia-geral, ap6s a data do evento, os

58

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Divulga<;ao de resultados anuais e rendimento de ac<;oes, p. 35-63

rendimentos medios decresceram e atingiram valores negatives no fim do periodo que compreende a janela deste acontecimento. Neste evento, o impacto e negativo sobre os rendimentos, embora fortemente significative. Assim, os investidores poderao ter-se decepcionado com os montantes de resultados apresentados ou o valor dos dividendos distribuidos podera nao ter correspondido as suas expectativas.

As cota~oes reagirarn de forma negativa a divulga~ao publica dos resultados de 2002. Os rendimentos anormais medias, na divulga<;ao dos resultados mruais apresentaram valores negativos na janela (-15, +15), com urn rendimento acumulado negativo de 83,2%.

Durante todo o periodo analisado e, relativamente ao evento assembleia-geral, veriflca-se que OS rendimentos medios sao positives. Entretanto, OS resultados encontrados sao significativos, ao nivel de 0% e positivos na janela (2,15).

0 rendimento anormal medio evidencia urn impacto negativo de 2,8%, no momenta do anuncio de resultados anuais e positive, ao nfvel de 2,79%, na data da assembleia-geral.

Pode-se concluir que o evento foi antecipado, na divulga<;ao de resultados anuais, com impacto negativo sobre as cota~oes e que na assembleia-geral, apos a data do evento, as rendibilidades medias aumentaram e atinglram valores positives, no fim do periodo. Durante o exercfcio de 2002, podera ter existido, por parte dos investidores, a confirma~ao de expectativas, quer relativamente a resultados quer em rela~ao ao anuncio dos dividendos a distribuir.

5. Conclusoes

0 Quadro 6, resume os resultados, encontrados na aru:'ilise da divulga<;ao de resultados anuais, quer seja atraves da sessao publica de divulga<;ao ou atraves da assembleia-geral ordinaria das empresas, no perfodo correspondente aos exerdcios de 1998 a 2002.

Quadro 6. Resultados do Estudo de Eventos UvcnlO

DivuJgnc;A<> Pt'iblicct de Rcsultad ~ Anva1~

Oivulga~ Alravc!s da Asscmbl <.>:i~·gcr~J

1998

1999

2002

EreitnP(.')!Siti\'O

2000 Efcito Ncg:.tivo

2001

f:Jei(o Ncgnlivo

Hfcjto PO$itivo

l!fciLo N'--gntivQ

Evet\to Ant~ci ~)o1d o

Gvcnto Antecipn<lo

~vcnlo Autecipado

fiv">tliO Anlecip•1do

NaoSisui(ic:.L -ivo

N5c\ SignjfiC"ativo

Nao Sign.ific.1tivo

Nii.o Sign.ific<\tivo

F\·ento Ante<:ip..-.do Nl\o Sigtlific.,livo

IZft..-ito N(.-gntivu

Efcito J>ooitivc.l

Efeito N'-'S"livo

Gfcito Ncg:~Livo

Even to A nteciJA"ldO

Hv~1toniio

Eve-n to Aulecipado

1:,\,cnlo Antccip.1do

[;vcnlo AJl lecip;~ do

Nt.o Signjficah,·o

A11lecip.-.dc) Significativo (IYk)

~an Signifk~ tivo

N;to Sig1li fi ~tivo

t\aoSigniricativ()

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

~:feito

I'O$ilivo

59

Ant6nio jose dos Santos Mod'io Lourenc;o e Maria Manuela Sarmento Coelho

Podemos concluir que os eventos tiveram, tanto impactos positivos como negativos sobre as cota<;oes das ac<;6es das empresas, correspondentes a amostra no perfodo em analise, embora os valores sejam significativos, somente no evento assembleia geral em 1999, unico caso em que o evento nao foi antecipado.

Os resultados obtidos na amostra permitem concluir que a divulga<;ao de resultados anuais, em Portugal (Euronext Lisbon), nao sao um veiculo importante para os investidores, ou seja, estes sao mais eficientes na aquisi<;ao de informa<;ao privada do que relativamente aos anuncios de resultados anuais.

Por outro lado, o objectivo especifico da informa<;ao que as cota<;oes reflectem, assim como o grau com que o mercado de capitais, em Portugal, reage completa e rapidamente a nova informa<;ao nao e relevante, com excep<;ao do caso da divulga<;ao de resultados na assembleia-geral do exercfcio de 1999.

A consequencia sobre as cota<;oes das ac<;6es da informac;ao sobre resultados, sugere que os participantes, no mercado de capitais no pafs, utilizam, de forma eficiente, todos os recursos informativos a sua disposi<;ao, isto e, tanto as previsoes de analistas financeiros como de outras fontes variadas.

Presumivelmente, tem fontes informativas importantes que os fazem reagir de forma rapida, logo que as empresas anunciam os resultados, tornando quase impossfvel a obten<;ao de excessos de rendibilidade consistentes, quando a informa<;ao publica e veiculada para o mercado (Bernard e Thomas, 1990).

Os resultados observados nao sao consistentes com a evidencia anteriormente detectada em outros mercados, em rela<;ao ao dia do an(mcio de resultados anuais (t = 0), nomeadamente no mercado frances (Gajewski e Quere, 2001), no helga (Laurent, 2000), no ingles (Elsharawy e Garrod, 1996) e no italiano (Bajo, 2005).

No entanto, a hip6tese da investiga<;ao H 1 foi parcialmente comprovada, nos exercfcios em analise, isto e, â&#x20AC;˘ Evento (divulga<;ao publica de resultados): CAR, na janela do evento (2,15) significativa, ao nivel de 5%; â&#x20AC;˘ Evento (assembleia-geral): RAM, na janela do evento (- 15) significativa ao nfvel de 1%. CAR na janela do evento (2,15) significativa, ao nfvel deS%.

A investigac;ao pretendeu contribuil~ de forma significativa, para o estudo e analise do mercado bolsista portugues. ldentificaram-se duas datas como importantes, na divulgac;ao de resultados anuais: a data de realizac;ao da press release anual e a data da assembleia-geral das empresas. Esta identificac;ao revelou-se particularmente interessante, visto que a investigac;ao anteriormente realizada tem utilizado a publica<;ao de 60

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Divulgac;iio de resultados anuais e rendimento de acc;oes, p. 35-63

resultados, em jornais da especialidade, podendo conduzir, desta forma, a uma falsa ausencia de reacc;ao dos mercados associados a este tipo de evento.

No caso, o risco de erro de uma nao correcta especificac;ao da data de evento torna-se reduzida.

0 trabalho de investigac;ao procurou analisar os rendimentos anormais das acc;oes, calculados durante 31 dias que rondam as datas de anuncio de resultados anuais pelas empresas. Este intervalo de tempo foi escolhido, de forma a que a janela do evento comec;asse no inicio do exercfcio fiscal e terminasse antes do anuncio de resultados do primeiro trimestre, de modo a que este evento nao fosse influenciado pelo seguinte.

A analise do movimento dos pre<;os das acc;oes, a volta dos referidos anUn.cios, mediante a estimac;ao de rendimentos anormais poe em evidencia a existencia de conteudo informativo, no anuncio de resultados anuais para os investidores, numa perspectiva de mercado e individual.

Os resultados obtidos permitiram verificar parcialmente a primeira hip6tese, pois verificou-se que, na maioria dos exercicios, existiu reac<;ao antecipada, ou seja, indicios de filtrac;ao da informac;ao, assim como heterogeneidade, nas expectativas dos investidores.

Os resultados obtidos indiciam a existencia de conteudo informativo, na publicac;ao de resultados anuais, embora sugeriram a existencia de interpreta<;oes idiossincraticas, no que diz respeito aquela variavel, isto e, parece provavel que a actividade negociadora, nos dias que envolvem aqueles anuncios seja influenciada por diverso tipo de opinioes heterogeneas sobre a informac;ao divulgada (o "diz-se, diz-se" no mercado), bern como pela coberlura que os analistas financeiros fazem de cada empresa, durante os exercfcios econ6micos.

Seria importante perceber como reagem duas variaveis em simultaneo: volumes e rendimentos, para se poder obter uma melhor compreensao do que a que aqui foi relatado.

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Ant6nio Jose dos Santos Morao Lourenc;:o e Maria Mamtela Sarmento Coelho

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Divulgac;ao de resultados an uais e rendimento de acc;oes, p . 35-63

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Luslada. Economia & Empresa, Lisboa, n .0 8/2008

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TURISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Maria Teresa Valente da Costa Escola Superior de Ciencias Empresariais/Instituto Politecnico de Setlibal Departamento de Economia e Gestao

Rui Lopes dos Reis Professor Catedn3tico na Universidade Lusfada

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Resumo: 0 turismo pode constituir uma forma eficiente de promo<;ao das regioes menos favorecidas. Este estudo pretende demonstrar a imporUincia de uma estrategia de turismo sustentavel para o desenvolvimento local no concelho de Reguengos de Monsaraz.

Atraves da descri<;ao da regiao e da compreensao das actua<;oes dos varios e mais significantes intervenientes na actividade turistica, este trabalho visa compreender as participa<;6es, envolvimentos, estrategias, polfticas e processos de decisao relacionados com o desenvolvimento do turismo sustentavel neste concelho.

Palavras-chave: turismo, estrah~gia, desenvolvimento sustentavel

Abstract: Tourism can be an efficient way to promote the development of the less favored regions. This study pretends to demonstrate the importance of a sustainable tourism strategy for the local development.

Through the description of the region and the comprehension of the several and most relevant intervenient actuations in the tourism activity, this work focus the participations, involvements, strategies, policies and decisions processes concerned to the sustainable tourism in this region.

I<ey-words: tourism, Strategy, Sustainable Development

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Maria Teresa Valente da Costa e Rui Lopes dos Reis

1.

Introdu~ao

0 turismo constihti uma fonte de riqueza de extrema relevancia e um dos sectores em crescimento nipido na economia mundial. De acordo com a Organiza~ao Mundial do Turism.o (OMT), o turismo constituiu um dos fen6menos econ6micos e sociais mais importantes do seculo XX, e continuara a se-lo neste seculo.

A segw1da metade do seculo XX sofreu uma expansao relevante em termos de Turismo Internacional, tendo o mimero de chegadas de turistas internacionais evolufdo de 25 milhoes em 1950 para 699 milhoes em 2000, o que representa uma taxa de cresdmento media anual de 7%.

Por outro lado, a dinamica deste sector nao se manifesta apenas no crescimento, como tambem numa frequente diversifica<;ao dos destinos turisticos, tendo surgido novos destinos na Asia, Africa do Norte, America Latina e Carcubas.

Segundo fontes estatfsticas da Direc~ao Geral de Turismo (DGT), em 1950 apenas 15 pafses representaram praticamente 25 milhoes de chegadas, enquanto em 2000, mais de 70 pafses receberam paxa alem de 1 milhao de turistas internacionais.

Em Portugal a actividade turfstica representa um papel fundamental na economia nacional, com uma procura relativamente estavel, apesar da instabilidade econ6mica e social sentida nos ultimos anos.

0 turismo e, sem duvida, uma actividade que concorre para o fen6meno da globaliza<;ao. A melhoria das acessibilidades, das tecnologias, assim como de suportes de informa~ao, vieram beneficiar os fluxos internacionais de turistas.

No entanto, este progresso tem contribufdo para uma padroniza<;ao cada vez maior da vida da popula<;ao mundial, diminuindo diferen<;as culturais, tornando o mundo cada vez mais igual.

Neste mundo cada vez mais global, o mundo rural vai desaparecendo.

0 turismo, enquanto instrumento de polariza~ao a globaliza~ao e, nomeadamente, nas modalidades rural, natural e cultural, onde a preocupa<;ao pela sustentabilidade e crucial, constitui um instru mento de preserva<;ao e reabilita<;ao da identidade local, unindo 0 homem a cultura e a natureza num triangulo enriquecedor de desenvolvimento.

Contudo, e fundamental a consciencia da importancia de uma correcta planifica<;ao e gestao do turismo, sendo obrigat6rio que se sigam criterios de sustentabilidade, onde Estado, entidades centrais e regionais, publicas e privadas, assim como popula~oes locais, sejam envolvidos no sentido de utilizar esta actividade como catalizador das actividades rmais, do patrim6nio ambiental e cultural. Por outro lado, e crucial o desenvolvimento de polfticas e incentives que promovam o empreendimento e o associativismo nesta area com fortes apoios quer a nfvel de incentivos financeiros, quer em consultoria e forma<;ao, passando por fortes controlos de qualidade que pennitam padroes de qualidade e servi~o exigentes, fortalecendo desta forma a oferta e respectiva imagem do mercado turfstico portugues.

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Tw¡ismo e descnvolvimento local, p. 65-89

2. Motiva\oes e Objectivo da Investiga\ao 0 turismo representa um dos fen6menos mais ricos e apaixonantes do 111\.llldo actual. Considerado por muitos a maior ind(tstda mundial e acusado por outros de ser fonte de destruic;ao de culturas, de degrada<;ao do ambiente e de padroniza<;ao de estilos de vida, constitui o centro de prcocupa<;ao de muitas organizac;oes por todo o mundo.

Uma nova dimensao da realidade social, que passa sem duvida por preocupa<;oes fundadas relativas a preserva<;ao do ambiente flsico e social, exige uma nova mentalidade dos varios stakeholders envolvidos, na procura do caminho para o desenvolvimento de uma industria global que enrique<;a e promova o local, fixando popula<;oes, criando riqueza e diminuindo as desigualdades regionais, nacionais e mundiais.

Atraves da descric;ao da regiao e da compreensao das actuac;oes dos varios e mais significantes intervenientes na actividade turfstica, este trabalho visa compreender as participac;oes, cnvolvimentos, estrategias, polfticas e processes de decisao relacionados como desenvolvimento do turismo sustentavel no concelho de Reguengos de Monraraz.

A investigac;ao efectuada pretende abrir novas perspectivas relativamente acompreensao da actividade turistica num segmento de oferta especifico, mais concretamente o Turismo em Espac;o Rural.

3. Abordagem conceptual 3.1. Modelo de desenvolvimento dominante

No periodo p6s-guerra, nas decadas de 50 e 60, desenvolveram-se varias concepc;oes de crescimento econ6mico, quase todas concordantes em tres aspectos: 1) o crescimento econ6mico nipido origina um crescimcnto social e culhtral, reduzindo desigualdades sociais; 2) o aumento do stock ffsico de capital e o alargamento do mercado sao factores essenciais ao crescimento econ6mico; e 3) a industria eo sector-chave deste processo de crescimento.

Segundo Amaral et al. (1994), a origem destas concepc;oes teve fundac;oes nas contribuic;oes te6rlcas de Kuzncts e Lewis que na decada de 50 desenvolveram trabalhos que fundamentaram o paradigma do "trickle down": o processo de crescimento tendia a ser harmonioso, ou seja, o investimento em determinados sectores, regi6es e grupos sociais, arrastaria o crescimento de outros sectores. Rostow (1977) foi tamb~m um dos grandes defensores deste modelo de desenvolvimento. Ele afirmava que o sector industrial (considerado moderno) permitia nfveis de produtividade c salarios mais elevados, maiores niveis de poupan~a, originando urn aumento de rendimento per capita. 0 sector moLusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.â&#x20AC;˘ 8/2008

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Maria Teresa Valente da Costa e Rui Lopes dos Reis

demo estava pois associado ao desenvolvimento, enquanto o tradicional era urn obstaculo ao primeiro. Assim, para estes te6ricos, o crescimento econ6rnico traduzir-se-ia num processo de transferencia de mao-de-obra do sector tradicional para o sector moderno, que originaria inicialmente urn agravamento das desigualdades do rendimento (entre sectores, regioes ou grupos sociaist mas progressivamente este processo sofreria uma inversao.

Neste perfodo a ideia de desenvolvimento estava estreitamente ligada ao conceito de crescimento econ6mico, impulsionado pela Revolw;ao Industrial na Europa. No entanto, segundo Lopes (1987), estes dois conceitos sao distintos, uma vez que o desenvolvimento constitui urn objectivo e urn fim, enquanto o crescimento e urn instrumento ou urn meio para atingir este.

Dadas as consequencias, ainda hoje verificaveis destas contribui<;oes, nao apenas ao nivel econ6mico mas tambem social e ambiental, estas concep<;6es foram duran1.ente criticadas. De facto, embora o ritmo de crescimento mundial fosse nipido, o fosso existentes entre pafses desenvolvidos e menos desenvolvidos nao reduziu como se esperava.

3.2. Novo conceito de desen.volvimento

Um dos estudos desenvolvidos, na decada de 70, por Adelman e Morris, foi relevante na determina<;ao de urn novo rumo no que concerne ao entendimento da rela<;ao entre crescimento e desenvolvimento. Este estu.do revelou, atraves da analise de trinta e cinco variaveis de natureza econ6mica, socio-cultural e politica, que o nfvel do PNB per capita nao e a principal varia.vel ju.stificativa das desigualdades de rendimentos entre paises mas sim o grau de desenvolvimento d.os recursos humanos, a abundancia dos recursos naturais, o grau de interven<;ao do Estado na actividade econ6mica, o grau de dualismo, a importancia das institui<;6es econ6micas e o grau de participa<;ao polftica.

Outros estudos foram detenninantes, e a partir d.a segunda metade do seculo XIX, a evidencia das consequencias da degrada<;ao ambiental originou preocupa<;oes e reflexoes reveladores. Alguns destes estudos resultaram na posterior publica<;ao do livro "The limits to growth". Atraves de urn diagn6stico dos recursos terrestres concluiu-se que a degrada<;ao ambiental era fundamentalmente resultado do descontrolado crescimento populacional e da sua dependencia sobre os recmsos da terra. Na conseguencia destes estudos, que lan<;aram pela primeira vez a importancia do desenvolvimento suportado na preserva<;ao, a ONU criou a Comissao Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a qual foi presidida por Gro Harlem Brundtlartd, primeira ministra da Noruega. Esta comissao (Comissao Brundtland) t.inha como principais objectivos: 1) as questoes crfticas relativas ao meio ambiente e a reformula<;ao de propostas paxa a sua abordagem; 2) a apresenta<;ao de novas formas de coopera<;ao internacional, orienta.ndo politicas e ac<;oes que promovessem as mudan<;as

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necessc:hias; 3) a sensibiliza~ao de indivfduos, organiza~oes vollmta.rias, empresas, institutes e governos sobre esta problematica incenti.vando-os a uma actuar;ao mais firme (WCED,1987).

Os trabalhos foram conclufdos em 1987, com a aprcscnta~ao de urn diagn6stico dos problemas globais ambicntais. Do documento final desses estudos Nosso Futuro Comum ou Relat6rio Brundtland, surge o novo conceito de desenvolvimento sustentavel: "Desenvolvimento sustenfavel eaquele que atende as necessidades dos presentes sem compromefer a possibilidade de as gera9oes futuras satisJazerem as suas pr6prias necessidades" Segundo este relat6rio, uma serie de medidas deveriam ser implementadas pelos pafses para promover o desenvolvimento sustentavel, nomeadamente: • limita~ao do crescimento populacional; • garantia de alimentar;ao a Iongo prazo; • preservac;ao da biodiversidade e dos ecossistemas; • diminuic;ao do consume de energia e desenvolvimento de tecnologias suportadas em fontes energeticas renovaveis; • aumento da produ~ao industrial nos pafses nao-industrializados a base de tecnologias ecologicamente adaptadas; • controle da urbaniza~ao selvagem e integrac;ao entre campo e cidades menores; • as necessidades basicas devem ser satisfeitas.

No ambito internacional, as melas propostas foram: 1) a adopc;ao da estrategia de desenvolvimento suslentavel pelas organizar;oes de desen.volvimento (6rgaos e instituic;oes internacionais de £inanciamento); 2) a protecc;ao dos ecossistemas; 3) o fim as guerras; e 4) a implantac;ao de um programa de desenvolvimcnto sustentavel pela Organiza~ao das Na~oes Unidas (ONU).

Posteriormente, em. 1992, realizou-se na cidade do Rio de Janeiro a Conferencia sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, onde esta nova forma de desenvolvimento foi amplamente aceite e difundida, passando a ser o objective da Agenda 21. "... A Agenda 21... reflecte um consenso mundial e urn compromisso politico no n.{vel mais alto no que diz ·respeito a desenvolvimento e coopercrr;ao ambiental ....

0 cumprimento dos objecfivos da Agenda 21 crcerca do desenvolvimento e meio ambiente exigira um fluxo substancial de recursos financeiros novos e adicionais para os pafses em desenvolvimento, destinados a cobrit os custos incrementais necessarios as acr;oes que esses parses deveriio empreendet para fazer frente aos problemas ambientais mundiais e acelerar o desenvolvimento sustenttivel ...

As areas de programas que constituem a Agenda 21 sao descritas em termos de bases para a ac9iio, objectivos, actividades e meios de impleme11ta9iio. A Agenda 21 e urn programer dinamico. Eln sera levada a cabo pelos diversos nctores segundo as diferentes situa9oes, capacidades e prioridades dos parses e regioes e com plena observancia de todos os pl'incfpios contidos rza Declarar;ao do Rio sabre Meio Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Maria Teresa Valente da Costae Rui Lopes dos Reis

Ambiente e Desenvolvimento. Com o correr do tempo e a alterar;iio de necessidades e circunstancias, e possfvel que a Agenda 21 venha a evoluir. Esse processo assinala o infcio de u.ma nova associar,;iio mundial em prol do desenvolvimento sustentavel" (ONU, 1992, Capftulo 1, Preambulo).

Assim, as principais directrizes para se alcan~ar o desenvolvimento sustentavel esUio na Comissao Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissao Brundtland) e na Agenda 21.

3.3. Desenvolvimento local No desenvolvimento local e dado um grande protagonismo aos actores locais na formulac;ao de esb:ategias, na tomada de decis6es e na sua implementa~ao.

0 novo modelo de desenvolvimento coloca o ser humano no centro de todo o processo, onde os valores culturais e ambientais, tais como os econ6micos e socials, sao encarados como potencialidades a ter em conta.

Esta nova concepc;ao promove o desenvolvimento local que defende que "as pessoas que habitam uma determinada zona estabeleceram entre si relac;6es sociais e culturais que, num desenvolvimento centrado nas pessoas, tern de ser reconhecidas e valorizadas" (La-Branca, 2000:23).

0 desenvolvlmento local tem uma visao integrada dos problemas de uma determinada zona e tern como objective a melhoria das condic;oes de vida da populac;ao. Este tipo de desenvolvimento tem por base: • a valorizac;ao dos recursos localmente disponfveis; • o reforc;;o das capacidades das pessoas residentes; • a capacidade de atractivldade do local em relac;ao a pessoas de outros locais e culturas; • a intensificac;ao das relac;;oes de cooperac;;ao entre agentes, no sentido de superar os problemas existentes; • a criac;;ao de estrategias de acc;ao, onde a participac;ao das populac;6es permite a alterac;;ao das condic;;6es de vida, nos dominios considerados por estas fundamentals; • a criac;;ao de redes inter locais que promovam estrategias concertadas de desenvolvimento entre pessoas e territ6rios com interesses comuns (La-Branca, 2000).

3.4. Turismo e desenvolvimento

Varios autores consideram que a oferta turistica regional proporciona oportunidades regionais e, consequentemente, pode constituir uma poderosa ferramenta de combate as desigualdades regionais.

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Luslada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Turismo e desenvolvimento local, p. 65-89

A evolw;ao registada nos iJ.1dicadores relacionados com a actividade turfstica revela a importancia deste vector na economia portuguesa. De facto, quer a nfvel externo, quer a nfvel interne, o crescimento do turismo tem-se manifestado de forma clara, conforme ja referido anteriormente.

Em resultado deste crescimento, as actividades turfsticas possuem actualmente urn peso estrategico na economia portuguesa (Matos da Silva, 2002): • Representam mais de 8% da prodw;ao nacional, ficando a frente de sectares como a constrw;ao civil, agricultura, servi<;os financeiros e texteis.

• Tern uma influencia relevante na Balan<;a de Pagamentos. No perfodo 1990/2000 as receitas passaram de 667 871 milhares de cantos (3 331 milhoes de Euros), em 1990, para 1148926 milhares de cantos (5731 milhoes de Euros), em 2000.

• Tern consequencias significativas em termos de mercado de trabalho, uma vez que empregam mais de 10% da popula<;ao activa, considerando os ramos directos e indirectos.

Segundo Matos da Silva (2002), no seu estudo intitulado "Inser<;ao Territorial das Actividades Turisticas em Portugal- Uma Tipologia de Caracteriza<;ao", as actividades turfsticas aparecem como uma das estrategias de desenvolvimento para as regioes portuguesas, apontando tres factores principais para tal: • 0 desaparecimento cada vez maior de modelos de localiza<;ao espacial de actividades produtivas guer da agricultura como da industria, consequencia dos movimentos nacionais e internacionais de reestrutura<;ao; • 0 dinamismo da procura turfstica, nao s6 em termos quantitativos mas tambem em termos de diversifica<;ao de perfis; • A valoriza<;ao, atraves da procura, dos recw-sos relevantes como produtos turisticos que reforcem as caracteristicas ambientais e culturais territoriais.

Matos da Silva (2002), refere contudo no seu estudo que a conjuga<;ao das potencialidades provenientes quer do lado da procura, quer da oferta, acarretam dois tipos de problemas. Por urn lado, existe uma frequente incapacidade de valorizar os recursos detectados, quer pela debilidade da estrutura<;ao da oferta, quer pelas insuficiencias dos mecanismos de promo<;ap e afirma<;ao concorrencial. Por outro lado, receia que uma expansao desordenada das actividades turfsticas possa gerar desequilibrios ambientais que comprometam a sustentabilidade da explora<;ao desses recursos.

Este autor refere ainda a importancia dos impactos do turismo serem avaliados, tendo em conta o bin6mio beneffcio-custo, assim como uma cuidada analise da dimensao e da natureza das actividades turfsticas em rela<;ao aos possiveis recursos relevantes de serem potenciados.

Por outro lado, Licfnio Cunha (1997), descreve as razoes que levam a que o tw-ismo seja urn motor de desenvolvimento regional e, simultaneamente, urn factor de expansao econ6mica global, lembrando que o desenvolvimento turfsLusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.• 8/2008

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tico s6 e viavel quando existem valores locais que garantem uma vocac;ao turistica. Quando assim acontece esta actividade pode potenciar os recursos, quer eles sejam naturais, humanos, hist6ricos ou culturais. 0 turismo proporciona um valor acrescentado ao espac;o rural e ao patrim6nio natw路al e cultural, garantindo uma valencia econ6mica. 0 mesmo nao acontece com a industria, cuja localizac;ao pode ser deslocada, dada a sua independencia dos factores naturais da regiao ou dos pr6prios recursos existentes.

Por outro lado, o turismo representa uma transferencia de rendimentos das regioes mais desenvolvidas para as menos desenvolvidas, gerando uma exportac;ao de hens e servic;os no interior da regiao.

Esta actividade envolve o investimento em infra-estruturas e equipamento social que servem as populac;oes locais, nomeadamente a construc;ao de vias de comunicac;ao, as redes de saneamento basico, o abastecimento de agua e electricidade1 a instalac;ao de estabelecimentos bancarios e servic;os publicos.

0 turismo contribui para a dinamizac;ao e modernizac;ao quer na area agro-pecwiria devido a criac;ao de novo mercado e maiores exigencias por parte deste, quer no dominic industrial ao dinamizar a produc;ao local, no caso dos fornecimentos a actividade turistica poderem ser obtidos localmente (equipamentos de construc;ao, artesanato e outros produtos regionais).

Finahnente, e como consequencia do que foi dito anteriormente, o turismo desempenha um papel de atenuac;ao dos desequilibrios regionais, promovendo um aumento da qualidade de vida das populac;oes.

4. 0 Turismo em espa~o rural (TER) 0 Turism.o no Espac;o Rural, em Portugal, foi criado pelo Decreta-Lei 256/ /86 de 27 de Agosto (que estabelecia normas relativas ao desenvolvimento de tres formas de turismo, Turismo de Habitac;ao, Turismo Rural e Agroturismo).

Este decreto, foi posteriormente revogado pelo Decreta-Lei 327/95 de 05 de Dezembro que introduzia o conceito de Turismo de Aldeia.

0 Decreto-Lei n.0 169/97, de 4 de Julho, veio lanc;ar as bases do enquadramento legal das actividades a desenvolver no ambito doTER, tendo em conta a preservac;ao do patrim6nio natural, paisagfstico, cultural, hist6rico e arguitect6nico das regi6es onde se insere.

Posteriormente, o Decreta-Lei n. 0 54/02, de 11 de Marc;o, veio estabelecer o novo regime juridico da instalac;ao e funcionamento dos empreendimentos de Turismo em Espac;o Rural.

0 Turismo em Espa~o Rural consiste no conjunto de actividades e servic;os realizados e prestados, mediante remunerac;ao, em zonas rw路ais, segundo diversas modalidades de hospedagem, de actividades e servic;os complementares de animac;ao e diversao turistica, tendo em vista a oferta de um produto turistico 74

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completo e diversificado no espac;o rural. Os empreendimcntos TER podem ser classificados numa das cinco modalidades de hospedagem: Turismo de Habitac;ao, Turismo Rural, Agroturismo, Turismo de Aldeia e Casas de Campo.

Para alem das modalidades mencionadas o TER integra as actividades de animac;ao que se destinem a ocupac;ao dos tempos livrcs dos turistas e contribuam para a divulgac;ao das caracterfsticas, produtos e tradic;oes das regiOes, nomeadamente o seu pah路im6nio natural, paisagistico e cultural, os itinerarios Lematicos, a gastronomia, o artesanalo, o folclore, a cac;a, a pesca, os jogos e os transportes tradicionais, e sejam consideradas de interesse tur(stico.

5. Opc;oes Metodol6gicas Envolvidas no Estudo 5.1. Metodologia Aplicada A opc;ao metodol6gica escolhida para a abordagem deste tema e a de ttm esludo de caso. Tal como refere Bell (1997), esta metodologia pennite ao investigador uma concentrac;;ao num caso ou situac;ao especffica e uma identificac;;ao dos processos interactivos envolvidos.

Para Yin (1994) um estudo de caso envolve uma invesligac;ao empuica, com um forte trabalho de campo, e com recurso a varias fontes como documentos, entrevistas, dados arquivados, observac:;oes directas, observac:;oes participantcs e artefactos ffsicos.

Os estudos de caso podem ser essencialmente explorat6rios, quando sao utilizados para a obtenc:;ao de informac:;ao preliminar sobre o objecto em estudo, podem tambem ser descritivos, quando o principal objectivo c descrever o caso em estudo e podem ainda ser analilicos, quando se procura explicar a natureza do fen6meno em estudo, construir ou desenvolver uma nova teoria ou confronta-la com teoria ja existente.

Este estudo explorat6rio e descritivo pretende abordar o fen6meno turfstico, recorrendo a analise documental, entrevistas semi-estruturadas e observac;oes directas e participantes, no sentido de permitir uma compreensao do fen6meno, quer no que concerne ao seu enquadramento te6r.ico, quer a contextualiza<;ao da realidade em estudo.

5.2. Recolha de I1tfo1'1nar;iio Na recolha de dados, foram utilizadas tecn.icas documentais e nao documentais, que coincidem com dois momcntos distintos deste trabalho.

No primeiro momento, no enguadramento te6rico do fen6meno, foram efcctuadas uma pesguisa bibliografica e uma amllise documental. No segundo Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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momento, constitufdo pelo trabalho de campo, foram realizadas entrevistas aos intervenientes relevantes - autarcas e agentes socioecon6micos, assim como aos empresarios/ gestores deTER (Quadro I e Quadro II).

Quadro I. Ent.revistas Realizadas a autarcas e agentes socioecon6micos 1 P.residente da Regiao de Turismo de Evora 2 Presidente da ARIA 3 Vice-Presidente da Camara de Reguegos de Monsa.raz Responsavel pela Sociedade de Turismo- Casas do 4 Telheiro 5 6

Director da Estalagem de Monsaraz Directora do Hotel Rural da Moura Q uadro II. Entrevistas Realizadas a empres<hios e gestores TER

1

Empresario A_gro-Turismo (Monsaraz)

2 Empresario Turismo Rural (Reguengos Monsaraz) Empresario Turismo Rural (Telheiro) 4 Empresario Turismo Rural (Monsaraz) 5 Empresario Turismo Rural (Monsaraz) 6 Empresario Turismo Rural (Arrebalde de Monsaraz) 7 Empresario do Hotel Rural (Monsaraz) 8 Empresario Tuxismo de Aldeia (Telheiro) 9 Empresario Turismo de Aldeia (Telheiro) 3

As entrevistas dirigidas aos autarcas e agentes socioecon6micos pretenderam obter resposta as seguintes quest6es: 1) quais as potencialidades do concelho para o desenvolvimento do sector turistico?; 2) quais as debilidades do concelho para o desenvolvimento do sector turfstico?; 3) o concelho tern atrafdo investimento no sector turfstico?; 4) tern havido interesse na reconversao I complemento das explorac;6es agrfcolas?; 5) de que forma o turismo contribui para o desenvolvimento sustentavel da regiao?; 6) existem condicionantes organizacionais e barreiras ao nfvel da estrategia e dos processos de decisao para o desenvolvimento da actividade turfstica?

As entrevistas feitas aos empresarios/ gestores TER seguiram a seguinte estrutura: 1) caracterizac;ao do empres<hio; 2) caracterizac;ao do estabelecimento; 3) caracterizac;ao da oferta; 4) caracterizac;ao da procura; 5) capacidade associativa e participativa do empresario; 6) contribuic;ao da actividade desenvolvida pelo empresario no desenvolvimento do concelho. Foram efectuadas entrevistas a 89% da oferta de estabelecimentos TER no concelho.

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6. Analise de Dados 6.1. CaracterizafiiO da Regiiio

A caracterizac;ao do concelho foi efectuada com base na informac;ao prestada pela tecnica de acc;ao social e pelo tecnico de turismo da Camara Municipal de Reguengos de Monsaraz.

0 tenit61'io

0 concelho de Reguengos de Monsaraz constitui, em conjunto com os concelhos de Evora, Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Montemor-o-Novo, Mourao, Porte!, Redondo, Souse!, Vendas Novas e Viana do Alentejo, a regiao do Alentejo Central. Pertencendo ao Distrito de l~vora, este concelho situa-se a Sudoeste, no Alentejo Central, nas margens do Guadiana.

Situado a nascente do Distrito de Evora tern como limites, a Norte os concelhos de Redondo e Alandroal, a nascente o concelho de Mourao, a Sui os concelhos de Moura e Portel e a poente os concelhos de Evora e Po1-tel. 0 seu limite a Sudeste e constituido, numa vasta extensao, pelo rio Guadiana.

0 concelho ocupa uma area total de cerca de 474 quil6metros quadrados (km2), sendo constitufdo par cinco frcguesias (Quadro IU).

Quadro III. Concelho de Reguengos de Monsaraz por freguesias e aglomerados Fregu esias Reguengos de Monsaraz

Aglomerados Regucngos de Monsaraz (Vila c Scde de Concelho) Caddadc Gafan hoeintas Perolivas

Corval

102 Km 2

S. Pedro do Corval Carrapatelo

Monsnraz

Area de Freguesia

100Km2

St. Ant6nio do Baldio Monsaraz (Vila) Barrada Ferragudo

95Km2

Motrinos Outciro Telheiro Campinho

Campinho

502Km 2

Campo

S. Marcos do Campo Cumeada

J25Km 2

Rmte: Diagn6stico Social da Cam. Munic. de Rcgucngos de Monsara1.

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Actividades econ6micas 0 sector de actividade com maior n(tmero de populac,;ao empregada, no concelho de Reguengos de Monsaraz, eo sector terciario (ocupa cerca de 44% da populac,;ao activa), sendo seguido do sector primario (com cerca de 32% da populac,;ao activa) . 0 sector secundario emprega aproximadamente 24% da populac,;ao activa.

0 peso do sector terciario deve-se a actividade turfstica, crescente no concelho, sendo esta actividade consolidada pela agricola, assim como pela imagem externa do concelho, assente essencialmente na projecc,;ao que existe da vila de Monsaraz.

No que respeita ao sector primaxio, o concelho vive essencialmente da agricultura, principalmente da produc,;ao de cereais, da vinha e do olival. A criac,;ao de gado bovina e a industria da cortic,;a sao tambem actividades relevantes. Os vinhos da regiao sao de elevada qualidade, existindo cerca de mil produtores, (predominantemente de pequena dimensao) sendo de salientar a Herdade do Esporao.

0 cultivo de pastagens de sequeiro, essenciais a explorac,;ao pecuaria e o cultivo de culturas arvenses de sequeiro, assim como as culturas cerealfferas do trigo e aveia constituem a actividade agricola dominante. Existem outras culturas, nomeadamente as arvenses de regadio (milho, batata, leguminosas paxa grao) que tem uma representac,;ao menos significativa.

Apesar dos montados serem predominantes de azinho, existem tambem alguns de sobreiro. Os eucaliptos sao plantados nos solos com fraca aptidao agricola. A explorac,;ao destes montados e crucial, quer na vertente directa (sobreiros e bolotas), quer na indirecta (mel, cac,;a lenha).

0 sector secundario esta representado em termos de ocupac,;ao industrial por alguma adegas, lagares, armazenamento e moagem de cereais, a importante industria artesanal do barro. Muito embora este sector tenha uma representac,;ao menos significativa em termos de numero de populac,;ao empregada, ele tern um peso significative no Alentejo.

Algumas das industrias instaladas no concelho estao ligadas a produc,;ao de alguns produtos regionais relevantes, tais como o vinho de muito boa qualidade, as tradicionais mantas de Reguengos de Monsaraz, os barros e os trabalhos em cortic,;a e cestaria, sendo como tal de extrema relevancia na oferta turfstica da regiao e suporte ao produto turistico, na oferta primaria ou original.

Demografia e populaqtio Em 2001, a densidade populacional no concelho de Reguengos de Monsaraz apresentava valores situados nos 24,5 habitantes por quilometro quadrado.

Estes valores nao divergem dos valores de densidade para o Alentejo Central 24 habitantes por qui16metro quadrado. No entanto apresentam diferenc,;as relevantes se compararmos esta realidade com os valores do Pafs (112,4 habitantes por quil6metro quadrado).

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0 concelho de Reguengos de Monsaraz, nao fugindo ao panorama de toda a Regiao do Alentejo, regista taxas de natalidades infcriores a media nacional, bem como taxas de fecundidade inferiores a media do pafs. As taxas de rn.ortalidade, eo fndice de envelhecimento do concelho apresentam medias superiores, quer em relac;ao a RegUio Alentejo quer a media nacional.

Atendendo ao ultimo recenseamento da populac;ao, o concelho de Rcguengos de Monsaraz sofreu um decrescimo nao significativo da populac;ao (0,17%).

Verifica-se que a taxa de variac;ao da populac;ao apresenta valores negativos em todas as freguesias rurais, registando-se um acrescimo da populac;ao residente na freguesia de Reguengos de Monsaraz (6,9%), onde se situa a sede de concelho. Esta posic;ao confere-lhe um Iugar preponderante ao nivel da hierarquia funcional. Nela se concentram os equipamentos de ambito concelhio e supra concelhio eo comercio mais especializado.

6.2. Analise da Actividade Turfstica 1to Concelho e Regiao

Atraves da analise de contcudo das entrevistas realizadas a autarcas e agentes socioecon6micos foi possfvel compreender a importancia do fen6meno no desenvolvimento local.

Relativamente as potencialidades do turismo para o desenvolvi mento da actividade turfstica, na regiao do Alentejo Central onde se insere o concelho em estudo, as opinioes convergem quanto a riqueza da gash·onontia e ao patr.im6nio natural e construfdo. De notar que um dos entrevistados refere o modo de vida alentejano e o mundo rural, uma atracc;ao turfstica, onde as pessoas da terra tern urn papel crucial no desenvolvimento da actividade. Salienta ainda a relevancia das aldeias hist6ricas, as suas tradic;oes e culturas, como um produto turfstico que pennite viabilizar a preservac;ao das mesmas. Re£ere ainda a possibilidade de expansao da produc;ao como consequencia da actividade turfstica, atraves da comercializac;ao de produtos tradicionais.

No que concerne as potencialidades do turismo no desenvolvimento do concelho 80% dos entrevistados rc£erem a importancia da barragem do Alqueva para o desenvolvimento da actividade turistica, acrescentando um dos entl·evistados que esta construc;ao muito contribuiu para a dinamizac;ao do concelho, atraindo muitos turistas, quer nacionais como estrangeiros. De salienta r a referenda, de um dos entrevistados, a capacidade de acolhimento das pessoas e ao seu espirito empreendedor, em particular das pessoas deS. Pedro do Corval.

Pa1·a 40% dos entrevistados a riqueza dos produtos regionais, entre os quais o vinho e os banos, o aumento do emprego proporcionado pelo turismo e o desenvolvimento de infra-estruturas relevantes, nomeadamente acessibilidades, constituem os principais factores potenciadores do desenvolvimen.to do concelho. Monsaraz foi apontada por 40% dos entrevistados como a "j6ia da coroa" do concelho, sendo considerada de grande atracc;ao turfstica. Houve ainda uma Lusfada . Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/ 2008

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referenda aos monumentos megalfticos e a natureza envolvente como pontos fortes do concelho para a pratica do turismo.

Em rela<;ao as debilidades da regiao do Alentejo Central para o desenvolvimento da actividade turfs lica, na opiniao de um dos entrevistados, a falta de compreensao por parte dos 6.rgaos centrais da atractividade da ruralidade conduzem ao tratamento marginal destes destinos emergentes, em parte pela valorizac;ao excessiva da induslria turfstica como fon te gcradora de receitas a nfvel nadonal, em detrimento da importiincia desta actividade num contexto de desenvolvimento mais amplo ao nfvel local. Refere, tambem, o crescente despovoru11ento das zonas rurais e o consequente perigo de se perder aglomerados importantes susceptiveis de serem revitalizados atr·aves de programas de desenvolvimento adequados. Salienta ainda o problema da reduc;ao da actividade econ6mica em certas zonas e da desertifica<;ao das zonas mais quentes que origina uma reduc;ao de oportunidades nao s6 para as populac;oes como para os possfveis investidores.

Numa perspectiva concelhia, 40% dos entrevistados apontam como wna debilidade do concelho, a ser combatida, a £alta de mao-de-obra qualificada e a proliferac;ao de baixas habiU tac;oes. A mesma percentagem refere alguns problemas ao nfvel das acessibilidades e comunicac;oes e a necessidade de melhoria de alguns caminhos rurais e estradas, nomeadamente algumas de acesso a locais turfsticos. De salientar ainda a referenda a £alta de infra-estruturas de animac;ao e divulgac;ao, assim como a fraca sinaletica dos monumcntos megalfticos. Ainda relativamente a esta questao um dos entrevistados lembra a fa Ita de apoio promodonal, e de interesse da C§mara Municipal, do horario de encerramento demasiado cedo dos postos de turismo e as debiiidades ao nfvel do fornecimento de luz.

Quanto a questao colocada sobre o investimento em turismo no Alentejo Central, ela foi reveladora da estrategia para o turismo em espac;o rural quando foi refcrida a importfu.tda do turismo no Alentejo evoluir do conceito de turismo ntral para turismo de aldeia, mendonando a cria<;ao da rede europeia de turismo de aldeia como instrumento de desenvolvimento local sustentavel.

Em termos do concelho em estudo, 60% dos entrevistados referem a existencia de muitos investimentos privados em fase de estudo de viabilidade econ6mica, alguns deles relacionados com a constrw;ao da barragem do Alqueva.

A questao relativa ao turismo poder representar uma alternativa a agricultura reuniu consenso por parte dos entrevistados, ou seja, todos concordam nesta alternativa. No entanto, dois dos entrevistados entendem a actividade turlstica como urn complemen to da agricultura. Os restantes referem que nao tern havido interesse na reconversao ou complemento das explorac;oes agrfcolas.

Tambem a questao sobre o desenvolvirnento sustentavel propordonado pelo lurismo reuniu consenso por parte dos entrevistados, na medida em que todos eles referem a import§ncia do turismo no fortaledmento da base econ6mica e como preserva<;ao de aglomerados irnportantes em risco de desagrega~ao. De saHentar a opiniao de urn dos entrevistados que refere a defesa cons-

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tante a nivel local desta sustentabilidade e da importancia da reg1on.alizar;ao como facilitador deste tipo de desenvolvimento. Acrescenta ainda, a importan.cia desta actividade como fon.te estabilizadora das popular;oes, de preservar;ao do modo de vida alen.tejano, evitando a desertificar;ao de algumas zonas.

Ao n.ivel do concelho todos os entrevistados entendem que a actividade turfstica con.tribuiu para a criar;ao de emprego. Tres dos entrevistados concordaram ainda como seu contributo na recuperar;ao do patrim6nio em particular de muitas casas de aldeia. Sao referidos outros contributos importan.tes, como o aumen.to de receitas, a fixar;ao da popular;ao a regiao e o ren.ascer de habitos, tradic;oes e artes populares.

Por fim, no que con.cerne as condicion.an.tes organ.izacionais e de processos de decisao, esta quesUio foi apen.as respon.dida pelos tres primeiros entrevistados, con.cordan.do todos com a importancia do poder local n.as decisoes relativas ao desenvolvimen.to sustentavel do concelho, assim como n.a n.ecessidade das relar;oes de parceria, de funcionamen.to em rede, da promor;ao do associativismo entre os varios intervenientes no fen.6meno em analise. Um dos entrevistados refere ainda o abandono por parte do ICEP dos destinos promocionais emergentes e a dependencia excessiva dos 6rgaos centrais, que nao permite aplicar soluc;oes mais rapidas, flexfveis路e eficazes ao nfvellocal.

6.3. Caracteriza9ao dos Empresarios/Gestores TER

DescrifliO do empresririo/gest01路 Na caracterizar;ao da amostra de empresarios/ gestores deTER recorreu-se ao tratamento estatfstico atraves do SPSS, tendo sido efectuada uma analise descritiva.

Desta analise verifica-se que os empresc:U:ios entrevistados sao todos de nacionalidade portuguesa, na sua maioria natural da regiao. Situando-se em varias faixas etarias, a maioria destes empresarios nao tem habilitar;6es acadern.icas de nfvel superior, sen.do maioritariamente do sexo feminino, com um hist6rico profissional variado Grafico I

.ja Rl<ada Regoiicll

Gnlfico II

Reglaol

Fonte: dos autores

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Relativamente a realizac;ao profissional, 66,6% da amostra nao se encontra realizada economicamente, 77,7% sente-se bastante realizada profissionalrnente, 88,9% esta bern inserida na cornunidade e 77,7% afirrna ter boa qualidade de vida.

Atraves da prova de correlac;ao de Pearson aplicada as variaveis dos agrupamentos - Perspectivas de Crescimento e Auto-Realizac;ao -, verificou-se urn coeficiente de correlac;ao negativo (-0,745) entre as variaveis da Inserc;ao Social e as Perspectivas de Crescirnento Relativas a Produtos/Servic;os. Constatou-se urn coeficiente de correlac;ao positivo (0,670) entre as variaveis referentes as Perspectivas de Crescimento Relativas a Produtos/Servic;os e Perspectivas de Crescimento Relativas as Instalac;6es/Equiparnentos. Forarn pois encontradas associac;oes entre estas variaveis, podendo pensa.r-se numa causalidade circular.

Grafico V Perspectivas de C rescimento

~

Empregados

ve11das

ln$1./EqUip.

Prod./Serv.

Grafico VI

.-¡-----------------------------------------, Auto-Realizat;ao

Roalizaqao Eoo1l6mlca

RoallzagOO

lnsor~ao

Social Oualidade de Vida

Profissional

Jo baixa C!JmCdia â&#x20AC;˘

alta

I

Fonte: dos autores

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De salientar que 88,9% da amostra tern outra fonte de rendimento para alem da explora~ao do estabelecimento TER. Note-se que 66,7% dos entrevistados estao envolvidos em parcerias, sao membros de associa<;oes, participam em. reunioes e conferencias de turismo, recorrem a fornecedores locais e efectuam os seus gastos pessoais na regiao.

Analise acriar;iio e funcionamento da empresa Da amostra trabalhada 66,7% dos estabelecimentos dedicam-se a modalidade Turismo Rural, 11,1% ao Agroturismo e 22,2% ao Turismo de Aldeia.

As motiva<;oes envolvidas nesta actividade sao variadas, muito embora na sua maioria elas estejam relacionadas com a oportunidade e voca<;ao para o neg6cio e com a obten<;ao de maior rendimento (66,7% dos entrevistados).

De notar que 22,2% das respostas referem o facto de ja terem experiencia na area como factor determinante na escolha desta actividade. Outras motiva<;oes foram ainda referidas, nomeadamente, o gosto pelo contacto com pessoas, a necessidade de mudan<;a de vida e o contacto com a natureza, a vantagem desta actividade proporcionar uma maior disponibilidade para a familia e, por ultimo, a influencia da farru1ia eo desafio profissional.

Quanta a questao de ser 0 proprietario 0 gestor do neg6cio, verifica-se que 66,7% dos entrevistados responderam afirmativamente, contra 33,3% de respostas negativas. De referir que dois dos entrevistados sao proprietarios de casas de Turismo de Aldeia, sendo a sociedade gestora destas casas quem tern a responsabilidade de gestao, e nao os proprietaries individualmente.

A excep~ao dos proprietaries das casas de Turismo de Aldeia, todos os proprietaries/ gestores TER residem na propriedade, 4.4,5% destes tern dois funcionarios, 33,3% contam com urn funcionario e 22,2% com tres.

Relativamente ao recm路so a incentives financeiros 55,5% das respostas foram negativas e 44,5% afirmativas.

Quanto ao nfvel de informatiza<;ao do estabelecimento, 66,7% dos entrevistados tern correio electr6nico e pagina na Internet. Apenas 22,2% tern software de apoio a actividade.

Na questao relativa a area funcional a qual OS entrevistados mais se dedicam, 55,5% destes responderam "todas", 22,2% responderam a area das ven.das, promo<;ao e produ<;ao e 22,2 % a recep<;ao e acompan.hamento.

Finalmente, em rela<;ao as areas onde os proprietarios I gestores enfrentam maiores problemas, 33,3% dos entrevistados mencionaram o pessoal (quer ao nfvel de qualifica<;oes, quer da propria disponibilidade), 22,2% salientam dificuldades com compras e fornecimen.tos e 44,5% apontam a area de vendas e promo~,:;ao como sendo a mais problematica.

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A oferta da regiiio e a oferta da empresa Todos os entrevistados consideram como principais produtos turfsticos da regiao a natureza, onde incluem o Alqueva. 0 patrim6nio hist6rico e tambern referenciado por 88,9% destes entrevistados, 77,7% acrescentam a gastronomia como sendo urn importante produto turfstico e 44,5% refere ainda o artesanato. Um dos entrevistados acrescenta a esta lista de produtos a pnHica de bird watching e o Encontro Internacional Medieval.

No que concerne a concorrencia, 66,7% dos entrevistados encaram os outros estabelecimentos TER do concelho, como concorrentes. Apenas 22,2% dos entrevistados nao responderam a esta questao e 11,1% considera as pousadas e outras empresas do Estado como concorrentes dHiceis de transpor.

Relativamente a oferta da empresa, 88,8% dos entrevistados descrevem o alojamento, pequeno-almoc;o e/ ou conv(vio, como sendo as ofertas principais do seu estabelecimento. A piscina constitui uma oferta igualmente importante.

22,2% dos entrevistados incluem no seu leque de produtos as actividades agrfcolas. Urn dos entrevistados dispc5e de uma oferta mais completa, fazendo referenda a passeios pedestres e de bicicleta, desportos (tenis e ping-pong), rotas do vinho, passeios de barco, vela e jardinagem.

Aprocura 0 mercado nacional e considerado por 77,7% dos entrevistados como sendo o mercado alvo da empresa, contudo 33,3% destes referem tambem o mercado internacional.

No que concerne as profissoes mais frequentes dos tudstas a resposta e identica em todos os entrevistados, ou seja, os turistas tern as mais variadas profissoes.

Relativamente ao mercado de origem dominante, 55,5% nomearam os portugueses para primeiro lugar no ranking, enquanto urn dos entrevistados colocou os portugueses na quarta posic;ao. As posic;oes n .0 2 e 3 do ranking apresentado sao variadas, com a representac;ao de diversos pafses - Holanda, Franc;a, Noruega, Espanha, Italia, Inglaterra, Japao, Canada, EUA e Alemanha.

Quanto a durac;ao da estadia 77,7% dos entrevistados referem que a maior parte dos seus turistas pernoitam entre uma a duas noites, enquanto 33,3% informam que os seus turistas pernoitam com mais frequencia entre tres a sete noites. As restantes opc;oes nao sao significativas.

Todos os entrevistados apontam o carro como o meio de transporte mais utilizado pelos turistas, apenas 11,1% menciona a bicicleta e 44,4% o autocarro.

Os meios de distribuic;ao mais comuns adoptados pelos empresarios I gestores sao a Internet, 0 passa palavra, OS operadores e postos de turismo.

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A atitude do gestor/empresario face ao associativismo/parcerias Relativamente a esta questao 55,5% dos entrevistados estao envolvidos em parcerias, enquanto 44,5% afirmam nao terem envolvimento a este nfvet sendo a sua maioria membros de associa<;6es.

Grafico VII Parcerias/Associa~Oes/Reunioes

Iâ&#x20AC;˘ naoo simi Fonte: dos auton?s

No que concerne as estruturas consideradas como relevantes para a prcitica da actividade, os entrevistados apontaram apenas aquelas que representam deficiencias ao nivel do concelho. Para 55,5% dos entrevistados e importante uma maior promoc;ao do Alentejo (nacional e internacionalt 22,2% acrescentam a necessidade de mais apoio financeiro e menos burocracia nos projectos de investim.ento, um controlo de qualidade mais justo (circuito legal e ilegal), 11,1% refere ainda a melhoria de algumas acessibilidades e 11,1% salienta a necessidade do concelho c rcgiao onde se insere ser mais competitive na sua estrutura de abastecimento de produtos.

Para terminar, 88,9% dos entrevistados confirmam a sua participac;ao em reunioes e encontros de turismo, apenas 11,1% destes nao revela interesse nesta area.

De que forma o gestor/empresrfrio contribui para o desenvolvimento da regiiio?

Ver ificou-se a maioria dos entrevistados procUt¡a fornecedores locais.

No que se refere aos gastos pessoais o comportamento parece variar conforme a sua naturalidade, ou seja, grande parte dos entrevistados naturais da regiao efectuam os seus gastos pessoais na regiao, enquanto que a maioria dos entrevistados nao naturais efectuam os gastos pessoais fora da regiao, em Lisboa e em Espanha.

Todos os funcionarios (nao proprietaries) dos estabelecimentos estudados sao naturais do concelho. l;usJ~.a.

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Maria Teresa Valente da Costae Rui Lopes dos Reis

Quanto a divulgac;ao da regiao e dos seus produtos, todos os entrevistados referiram a informac;ao, quer atraves do contacto directo com os turistas, quer de brochuras e folhetins informativos, assim como a mostra nos estabelecimentos de produtos regionais, em local de exposic;ao ou para consumo proprio do turista (como por exemplo ao pequeno almoc;o). Apenas 22,2% dos entrevistados divulgam a regiao num contacto mais proximo, atraves de passeios de todo o terreno.

7. Conclusoes e Propostas

Entrevistas a autarcas e agentes socio-econ6micos A actividade turfstica no Alentejo Central, e em particular no concelho de Reguengos de Monsaraz, constitui um sector estrategico no desenvolvimento local. No entanto, e importante aliar as potencialidades tradicionais, nomeadamente o patrim6nio, as tradi<;6es, a cultura, os produtos regionais, a gastronomia, a ruralidade e a natureza, as novas potencialidades que a construc;ao da barragem do Alqueva proporciona.

A oferta turfstica primaria ou original, no concelho em amUise, e vasta e rica, existindo no entanto algumas necessidades de melhoria ao nfvel das infraestruturas, nomeadamente no que se refere a melhoria de caminhos rurais e estradas de acesso importantes, sinaletica de informa<;ao turfstica e fornecimento de electricidade, assim como ao nivel da oferta derivada ou construfda, principalmente no que concerne a existencia de oferta de produtos de animac;ao turistica. Existe sem dl1vida uma capacidade para uma m.aior diversificac;ao de produtos e servic;os que ainda nao foram explorados, nomeadamente os relacionados com o lago do Alqueva.

No entanto, apesar da necessidade de uma estrategia de diversificac;ao para o turismo neste concelho, esta actividade ja revelou contributes importantes, nomeadamente permitiu a recuperac;ao de aglomerados com interesse historico e patrimonial, evitando o seu despovoamento. Por outro lado, disponibilizou um rendimento complementar aos proprietaries das respectivas modalidades TER. 0 sector tern vindo a crescer nos l1ltimos anos, gerando nao somente emprego directo, mas tambem indirecto, aumentando o investimento no concelho, em particular pelas pessoas da regiao, motivando a fixac;ao da populac;ao a regiao.

As varias modalidades deTER valorizam o contacto com a natureza, a cultura, a ruralidade, o patrim6nio historico e os proprietaries sabem que a sua sobrevivencia depende da preservac;ao destes recursos.

Neste sentido, e crucial que o desenvolvimento turistico do concelho esteja sujeito a um planeamento que tenha em considerac;ao os impactos destas actividades, principalmente no que diz respeito aexplorac;ao turfstica do Alqueva, de

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modo a salvaguardar a sustentabilidade ambiental e sociat assim como o ordenamento do territ6rio, promovendo urn desenvolvimento econ6mico e social.

A recolha de dados permitiu, tambem, reconhecer urn aspecto importante no desenvolvimento da actividade tw路fstica, quer ao nivel do planeamento, quer ao nfvel da implementa<;ao dos varios pianos de desenvolvimento, e da necessidade do flmcionamento em rede. Cada vez mais, existe a consciencia da perti-nencia para a coesao de resultados, por paxte dos organismos locais e das varias organiza<;6es envolvidas no fen6meno, de urn funcionamento nao isolado, mas sim interactive, coordenado e sinergico.

A ruralidade, uma das principais fontes de atrac<;ao turfstica, revela-se igualmente o "calcanhar de Aquiles" em termos de promo<;ao turfstica, dada a 拢alta de compreensao do potencial de oferta deste produto. Devido a centraliza<;ao, junto do ICEP, da responsabilidade promocional de Portugal no estrangeiro, e natural que a aten<;ao deste Instituto se centre em acontecimentos e eventos mais mediaticos, gerahnente centrados em destinos turfsticos da moda ou ja con.hecidos. Seria importante que estes destinos emergentes fossem trabalhados e dados a con.hecer a um mercado crescente que procura este tipo de oferta.

Entrevistas a empresririos/gestores TER Verifica-se que o concelho em analise e dotado de uma oferta turistica muito atractiva. Esta oferta esta bern representada nao s6 pela variedade de alojamento e servi<;os complementares, como patrim6nio hist6rico, etn.ografico e gastron6mico, sem esquecer a envolvente natural e as paisagens unicas .

No entanto, a maioria dos entrevistados reconhece a atractividade da regiao atraves dos seus produtos mais tradicionais e, mesmo quando referem as potencialidades do Alqueva, incluem este produto na natureza, nao descortinando a diversidade de anima<;ao possfvel que esta barragem pode oferecer.

Existe, no entanto, uma grande expectativa por parte dos empresarios relativamente a actividade tmfstica como forma de melhorarem o seu rendimento.

Outro aspecto importante consiste na necessidade de cria<;ao de actividades de anima<;ao turfstica. Ja se concluiu que a oferta e rica, no entanto, tal nao basta. E importante que a oferta esteja acessivel aos turistas para poder ser desfrutada e valorizada. Assim, os recursos end6genos do concelho devem ser disponibilizados de forma responsavel e sustentavel. A cria<;ao de empresas de anima<;ao que promovam e vendam estes recursos, de forma controlada, constitui uma proposta de actua<;iio para o turismo nesta regiao.

Sugere-se a criac;ao de circuitos pedestres e de bicicleta orientados por guia local, 0 suporte a pnitica de bird watching, passeios de transporte tradicional/ I rustico, tal com a carro<;a, atraves de itineraries turisticos, um aproveitamento da barragem do Alqueva atraves da pratica de desportos nauticos nao poluentes, nomeadamente vela, canoagem, windsurf, kyteyswf, passeios de balao de ar quente e pesca desportiva. A organiza<;ao de passeios no Alqueva, asemelhan<;a Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

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dos passeios no Douro, e outra proposta para a diversificac;ao da oferta. As margens do Alqueva sao de uma beleza extraordimiria, urn passeio de barco a vela acompanhado com algumas iguarias da regiao, constitui urn convite irresistfvel para ficar a conhecer melhor a paisagem contemplativa.

A promoc;ao de eventos internacionais, nomeadamente o Encontro Medieval Internacional, sao igualmente relevantes, nao somente pela divulgac;ao interna da regiao, mas tambem externa.

Urge, pois, a promo<;ao do Alentejo a nfvel institucional, atraves de uma estrategia de diferencia<;ao pela qualidade e diversificac;ao de produtos dirigida a urn mercado alvo nacional e estrangeiro. Esta indu<;ao concertada do aumento da procura, e Clucial para a implementac;ao desta estrategia, de forma a incutir mais optimismo e vontade de actuar junto dos agentes socioecon6micos e atrair investidores.

Neste sentido, o funcionamento do aeroporto de Beja, alargado a avia<;ao civil, representa outra proposta, no sentido de potenciar o Alentejo como destina turfstico junto do mercado internacional.

Promovendo a qualidade da oferta e no sentido de garantir padroes de qualidade, propoe-se a implementac;ao de sistemas de controlo nas empresas relacionadas com a actividade turistica. Deve-se, no entanto, ter em considerac;ao que o controlo nao deve ser efectuado apenas no circuito legal, mas tambem junto dos estabelecimentos nao licenciados, evitando-se a oferta precaria e a rna imagem do concelho e promovendo urn sistema concorrencial mais justo.

0 recurso a incentivos financeiros foi caracterizado, pelo menos por aqueles que nao tiveram acesso a este, como sendo urn processo diffcil e burocratico que leva muitos dos investidores a recorrerem a banca para poderem concretizar os seus projectos.

A formac;ao de recw路sos humanos torna-se imprescindfvel, na estrategia proposta de diferenciac;ao pela qualidade. E fundamental que os profissionais de turismo tenham forma<;ao adequada as func;oes que desempenham. A insuficiencia de profissionais qualificados revelou-se wn problema a combater. A formac;ao ao nfvel do atendimento I servic;o, linguas estrangeiras, restaurac;ao e anima<;ao turfstica constitui outra proposta obrigat6ria.

Muito embora tenha havido interesse por parte da maioria dos entrevistados num funcionamento em parceria e no envolvimento associative, existe no entanto alguma descoordenac;ao a este nfvel. 0 associativismo deve ser usado para fazer frente aos problemas, para encontrar solu<;oes conjuntas e nao apenas para participar ou estar presente. Oeste modo, e verificadas as dificuldades ao nfvel da promo<;ao, propoe-se a associa<;ao dos empresarios TER, no sentido de se associarem a urn operador turfstico que trabalhe este segmento de mercado especializado. Os empresarios obtem a centralizac;ao dos seus interesses e a divulga<;ao e promoc;ao da oferta turfstica, atraves de urn operador que entenda esta oferta, possibilitando a criac;ao de pacotes/programas turisticos diversificados e apelativos.

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A RELEVANCIA DA QUALIDADE E DA IN OVA<;AO NOS SERVI<;OS

Henrique Pimentel Reis Mestre em Gestao. Docen te na Escola Superior de Ciencias Empresariais Instituto Politecnico de Setubal

Luisa Cagica Carvalho Mestre em Economia. Docente na Escola Superior de Ciencias Empresariais Instituto Politecnico de Setubal

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

Resumo: 0 sector dos servic;os e o principal criador de riqueza e de emprego nas economias desenvolvidas. A inovac;ao e factor chave para a competilividade nos dias de hoje. A prestac;ao de servic;os de qualidade e garante de satisfac;ao do cliente e fonte de ganhos de rendibilidade atraves de poupanc;as que se repercutem no prec;o. Neste contexto, torna-se fundamental o estudo do bin6mio qualidade/ inovac;ao dando especial enfase ao sector dos servic;os.

Esle trabalho inclui, na sua primeira parte, uma abordagem de natureza conceptual aos aspectos citados, seguida por uma segunda parte aplicada ao sector dos servic;os.

Palavras-chave: Qualidade; Inovac;ao; Servic;os; CompetHividade.

Absctract: Nowadays, services sector is the most important sector to the

GOP and employment creation in developed countries. Today innovation is crucial to the competitiveness. The quality of the services improves client's satisfaction and could save resources with pos.i tive impact through prices.

In this context it is fundamental the quality I innovation partnership especially in services sector. This essay broaches in the first part a conceptualisation about these issues, and in the second part an application of the concepts to the services sector.

Key-words: Quality; Innovation; Services; Competitiveness.

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Henrique Pimentel Reise Lufsa Cagica Carvalho

1.

lntrodu~ao

Podemos hoje afirmar que as questoes relativas a Qualidade extravasam o sector industrial, no qual eram habitualmente considcradas, alargando-se a todas as actividades e assumindo con tomos de indiscut.fvel actualidade.

Desta forma, nao e de estranl\ar que o conjunto de conceitos associados a esta tematica se venha alargando e aprofundando, existindo novas abordagens que resultam de contributes que vao da Microeconomia a Psicologia e do Marketing a Investigac;ao Operacional.

0 presente trabalho pretende abordar alguns desses aspectos, nwna perspectiva pragmatica, comec;ando pela relac;ao entre inovac;ao, qualidade e competitividade, o que nos leva a abordar o conceito que alguns autores apresentam de vantagem competitiva, aplicado as actividades de servic;os.

A primeira parte contem uma abordagem de natureza conceptual aos principals temas, nomeadamente vantagem competitiva, inovac;ao e qualidade.

A segunda parte aborda esta tem;Hica aplicada ao sector dos servic;os ilustrando cada uma das situac;oes com exemplos pn:lticos. 0 texto reflecte os aspectos que se encontram hoje no centro das preocupa<;Oes dos gestores no que concerne a esta problematica, dado o aumento da concorrencia a escala intemacional, fruto da acelerac;ao do processo de globalizac;ao.

PARTE I: ABORDAGEM CONCEPTUAL 1. Vantagem Com petitiva

De acordo com Waterman (1995), entre outros autores, uma empresa de scrvic;os tem vantagem compeliliva quando consegue um desempenho superior as suas congeneres concorrentes, tendo por principais bases, nos tempos actuais, a gestae dos custos e a diferenciac;ao.

A gestae dos custos aposta numa oferta de servic;os ao mais baixo prec;o de mercado, assegurando a qualidade do servic;o-padrao, baseando-se numa estrategia de eficiente utilizac;ao de recursos e na sua produlividade.

Esta opc;ao conduz normalmente ao lanc;amento no rnercado de servic;os facilmente copiaveis, o que nao conduz a vantagens sustentadas, pelo que a mesma exige competencias distintivas que revelem lideranc;a tecnol6gica e superioridade na efidencia de processes.

A estratt~gia que aposta na diferenciac;ao baseia-se na qualidade superior de oferta de servic;os, a urn custo medio de produc;ao, sendo essa diferenciac;ao obtida atraves de inovac;ao nos servic;os prestados e lidera nc;a em sistemas de Jnformac;ao, associadas a uma maior qualidade de servic;o.

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Os mercados obrigam hoje as empresas a actucu· com base em fa.ctores de competitividade imateriais ou intangfveis, que tambem podemos denominar de dinamicos, como sejam, a qualidade, a produtividade, a inova~ao e a marca.

A qualidade dos servi~os e assim elevada a vector estrategico, sendo certo que aquela nao e objectiva, baseada em caracterfsticas ou atributos intxfnsecos ao servi~o, mas sim perceptual, ou seja1 a que o cliente percebe fruto da sua avaJia<;ao da excelencia do mesmo, quando lhe e ofereddo. As empresas que conseguirem apresentar as melhores propostas de valor serao as que terao mais exito no mercado, e este valor e medido pelo cliente em termos de qualidade percebida ou perceptfvel.

2.

Inova~ao:

Uma Abordagem Conceptual

Inova~ao e uma palavra muito utilizada, mas muitas vezes nao compreendida e associada a diferentes sin6nimos, o que toma o seu estudo cientif.ico urn desafio. Por este motivo ha que de6nir sobre o que estamos a falar quando empregamos a palavra inova<;ao.

Para come~ar podera ser importante distinguHa de inven<;ao. De acordo com a abordagem de Fagerberg (2005), inven<;ao sera "the first occurrence of na idea for a new product or process" (p.1), enquanto que a inova~ao tern associada o aspecto pratico da colocac;ao da ideia em ac~ao, ou seja, "innovation is the first attempt to carry it out into practice" (Fagerberg( 2005: p.l). No entcu1to, muitas vezes invenc;ao e inovac;ao podem estar ou estao claramente assodadas, sendo diffcH compreender onde uma comec;a e a outra acaba. Cabe-nos acrescentar que inovac;ao e urn processo holistico, que envolve desde a inven~ao ate a comercializa~ao sustentavel e difusao, ou seja, assume urn ccu·acter duradouro que proporciona vantagens com.petitivas as empresas.

A revisao de literatura pennite-nos identificar algumas definic;oes de inovac;ao. Para Schumpeter (1934), o conceito de inovac;ao tem subjacente uma ruptura, uma descontinuidade face ao passado, associando-a a expressao "creative destruction", podendo-se afirmar que pcu·a Schumpeter inova<;ao e algo totalmente novo que implica um corte radical como passado. Schumpeter (1934: p .66), distinguiu cinco tipologias de inova<;ao: "(1) introduc;ao de urn novo produto (ou uma melhoria na qualidade de um produto ja existente); (2) a introdu<;ao de urn novo metodo de produc;ao (inova<;ao no processo); (3) a abertura de um novo mercado (em particulcu· um novo mercado para exportac;ao); (4) uma nova fonte de fornecimento de materias-primas ou de bens semi-manufacturados; (5) uma nova forma de organizac;ao industrial."

Para Lundvall (1992: p.9), inova~ao e urn processo cumulativo, havendo a impossibilidade de dissocicu· inven<;ao, inovac;ao e difusao, ja que inovac;ao nao e urn evento Uni.co, mas sim um processo. Este autor assume ainda que a maio-

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Hen rique Pin1entel Reise Lufsa Cagica Carvalho

ria das inova~ocs reflectem conhecimento ja existente em diversas areas, que posteriormenle pode ser recombinado.

Urn outro lipo de abordagem dualiza o conceito consoante o nfvel de novidade, considerando como inova<;ao radical a descoberta de uma nova ideia e como inova<;ao incremental a explora<;ao de uma ideia ja existente. Do ponto de vista da novidade do processo inovador ha ainda que esclarecer se a inova<;ao e nova para a empresa, para o mcrcado ou para o mundo, pois o nfvel de novidade ten\ impactos diferentes.

3. Q ualidade: Concep tualizar;ao

A Qualidade cum tema actual e que nao permite ainda, see que o vai perm.itir nalgum momenta, a apresenta<;ao de urn conccito objectivo e imutavel, universalmente aceite, e totalmente in.conh路overso, o que significa que e considerado dinamico, evoluindo ao Iongo do tempo, fruto da reflexao dos divcrsos autores e do comportamento dos agentes econ6micos, considerados numa perspectiva lata, ou seja, todas as for<;as que em cada momenta influenciam urn mercado.

Temos entao urn conceito assente nalguma subjectividade, passfvcl de ser alvo de diversos desenvolvimentos, sempre em sucessivas aproxima<;oes de wna defini<;ao que provavelmente ficara sempre aquem da total significa<;ao subjacente a forc;a e as inten<;oes de gestao que a palavra encerra ou deve encerral'.

Uma rela<;ao entre beneffcios e custos, devidamente balanceada, traduzindo sempre uma razao de equilfbrio de eficacia e de eficiencia, e uma das definic;oes sugeridas para se descottinar o que se pretende com a gestao de qualidade, que nao e o mesmo que a gestao da qualidade, ou seja, esta ultima reflecte as decisoes de organiza<;ao e gestao do departamento respectivo e/ ou a implementac;ao de um sistema respeitador de regras pre-definidas, as Normas da Qualidade.

Mas tambem podemos encontrar o conceito de qualidade traduzido em sin6nimo de excelencia, eventualmente tendo como limite uma utopia.

Sabemos que em poucas decadas, fruto da evoluc;ao do processo de industrializac;ao das economias ocidentais, se passou de uma rela<;ao procura I oferta profundamente dcsequilibrada, com grande superioridade da primeira, em ambiente de fraca concorrencia entre produtores, senao mesmo inexistente, para um mundo de mercados caracterizados pela rela<;ao inversa das forc;as constituintes do bin6mio referido, com muta<;oes constantes, concorrencia forte entre produtores ou se.rvidores, (produtores de servi<;os), a que acresce uma evolu<;ao cultural, que se traduziu, no que aqui nos preocupa, em consumidores e compradores cad a vez mais esclarecidos e mais exigentes.

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A noc;ao de Qualidade foi assim, tambem ela, evoluindo no tempo e adaptando-se as mutac;6es que se iam vivendo em cada momento.

Con forme Grandinetti (1994), se partirmos de um conceito que se baseia na preocupac;ao de cumprir com especificac;oes ou evitar o cometimento de qualquer eno, o qual era e e, essencialmente, virado para denlro da organizac;ao, revelando preocupa<;6es de gestao interna do conjunlo, com enfoque relevante na area ftmcional da produ<;ao, temos hoje de chegar a um conceito que assenta numa perspectiva de mercado, focalizado no cliente, o que implica que todas as areas funcionais da empresa estao abrangidas, em graus diferentes, pela prossecu<;ao de objectives de qualidade.

Diz ainda Grandinetti (1994), que a preocupac;ao e agora a de satisfazer o cliente, ir ao encontro das suas necessidades e/ou expecta tivas, se possfv el superar estas tiltimas, estando atento aos sinais do mercado, despertando necessidades latentes, sempre com a lucidez de saber que os rccursos tern de ser optinlizados, e como tal, mantendo o balanceamento entre bcneffcios e custos.

Do exposto podemos entao apontar a QuaJidade como a conformidade do Nfvel de Servic;o dos Produtos e Servic;os comercializados ou disponibilizados no mercado com as Necessidades e Expectativas dos clientes.

Na mundivivencia socio-econ6mica actual, na dinamica empresarial que se vive, prometer e cumprir com urn nfvel de servic;o competente e eficaz e algo que qualquer empresa tem de fazer e de saber fazer para continuar actuante e com perspectivas de futuro, isto e, para se manter competitiva; mas a qualidade ja nao se esgota aqui, e implica iguaJmente interpretar e compreender o cliente, agindo em estrita relac;ao com ele, como forma de conquistar quota de mercado, sendo certo que numa gestao na 6ptiea do marketing e cada vez mais pertinente a noc;ao de que cada cliente 6 urn caso.

Podemos entao a firma t~ e o raciodnio 16gico leva-nos a tal inferir, que a Qualidade nao e, nem pode ser considerada, urn gerador de custos, mas deve antes ser encarada como urn meio de incremento da rendibilidade, melhorando os nfveis de eficiencia e de eficacia, o que implica que a rnesma e ancorada em caracterfsticas financeiras, equacionando abordagens convencionais associadas aos aspectos mensmaveis das caracterfsticas de urn produto ou servic;o.

3.1. Almportancia da Qualidade para as Organizafi5es

Em qualquer actividade, em qualquer neg6cio, existe sempre fuga de alguns clientes, por conseguinle, portas por onde alguns clientes podem partir, e existem sempre clientes adormecidos ou inactivos. Mas quanto maior for a capacidade de fidelizac;ao da base de clientes, definidora da nossa quota de mercado, e de rendibilizar essa base ou quota de mercado, menor sera o esforc;o a desenvolver na prossecu<;ao de um objectivo de capta<;ao de novos clientes e de mais quota de mercado.

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A qualidade assum.e aqui um papel fundamental dando um contributo inestimavel para a fideliza<;ao e rendibilizac;ao, (a ordem destes factores nao e arbitn:lria), da base de clientes, sabendo-se que custa 3 a 5 vezes mais ganhar urn cliente do que manter outro. Registe-se que e ainda mais elevado o custo associado a recuperac;ao de urn ex-cliente, ou seja, o esforc;o de reconquistar alguem a quem o nfvel de servi<;o prestado nao agradou ou as expectativas nao foram satisfeitas pode nao ser sequer passfvel de rendibiliza<;ao tendo em atenc;ao a analise custos/beneffcios.

Sabemos adicionalmente que a definic;ao de um quadro de acc;oes condocentes a recuperac;ao de clientes adormecidos, inactivos ou ex-.clientes, e considerada bem sucedida, de acordo com os especialistas, se a taxa de reactivac;ao for de 2%, o que ajuda a compreender o esfor<;o enorme que implica recuperar urn cliente, bern como a importancia que tem nao chegar a deixa-lo partir.

Podemos d izer que clientes adonnecidos, inactives ou ex-clientes poderao, na pratica, ser sin6nimos porque se depreende que quase todos eles estarao entretanto a relacionar-se com a concorrencia, salvo os que tenham em definitive, por razoes diversas, abandonado o mercado em causa.

Assim sendo, e dado que afirmamos que a qualidade implica a satisfa<;ao das necessidades e expectativas dos clientes, enquanto que manter estes leva a que se desenvolvam e comercializem os servic;os adequados as suas preocupa<;6es, a captac;ao de novos clientes assenta num esforc;o adicional de argumenta<;ao, fru to de estudos de marketing( que tenham em aten<;ao o meio envolvente imediato e as variaveis do marketing-mix especfficas a cada situac;ao.

Deve-se reter, por ser imprescindfvel compreende-lo, que a qualidade do servic;o tern de ser devidamente percepcionada pelo cliente, confonne refetimos, e equivalente a prometida pela empresa, como meio indispensavel de o fidelizar e, em sequencia, de o rendibilizar.

Mas sabe-se que os clientes satisfeitos estarao predispostos a pagar mais 10 a 25%, oferecendo assim a empresa a oportunidade de melhorar as suas margens.

Por outro lado, os estudos realizados apontam para que os dientes muito satisfeitos revelem uma intenc;ao de repetic;ao de compra razoavelmente superior a dos clientes que se dizem satisfeitos, razao porque se deve procurar, mais do que satisfazer as expectativas, supeni-lasr ou seja, mais do que satisfaz~r o cliente, deve-se procurar surpreende-lo pela positiva.

Outro aspecto relevante da importancia da qualidade, associado a gestao da carteira de dientes e sua manutenc;ao, e 0 facto de que e maior a repercussao dos factores negativos do que dos factores positivos no passa-palavra do mercado, sabendo-se que um cliente insatisfeito com o nivel de produto I servi<;o que lhe foi fornecido transmiti-lo-a, em media, a 6,3 pessoas, enquanto que a situa<;ao oposta conduzira a uma transmissao media a 2,2 pessoas.

Acresce que o passa-palavra positivo e urn dos melhores meios de comunicac;ao de mercado de que a empresa dispoe, substancialmente menos oneroso

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que outros m.eios disponfveis, sendo um.a excelente m.edida de fidelizac;ao, que se traduz no chama.do factor de notoriedade.

Alguem., nao envolvido no neg6cio, elogia-o, fazendo publicidade gratuita e revela a sua boa experiencia, promovendo o produto e a em.presa de forma imparcial.

No limite, see que sera poss:fvel assim o entender~ uma empresa de excelencia tera nos seus clientes a sua equipa de promoc;ao de vendas, nao necessitando de investimento adicional noutros meios de comuni.cac;;ao de marketing.

A Qualidade de Servic;o e, de facto, o factor diferenciador de qualquer empresa, e sera cada vez mais um factor imprescindivel a manutenc;ao de niveis de competitividade conducentes asua manutenc;ao no mercado.

Vivendo na denominada sociedade da informac;ao sabemos que a concorrencia estacada vez mais atenta e acti.va, e sabemos tambem que os clientes sao cada vez mais esclarecidos e exigentes.

Waterman (1995t afirma que maior equiparac;ao de servic;os, fruto de inovac;oes cada vez mai.s faceis de copiar, e com maior rapidez, conduzem a maior exigencia de rigor e de analise constante do mercado, de forma a dar a este ultimo as respostas qualitativamente adequadas, procurando cada vez mais exceder expectativas, e, sobretudo, criando cada vez mai.s valor atraves da quaIidade de servic;o.

3.2. Gestiio da Qualidade

A vantagem competitiva de qualquer empresa passa pela Qualidade, pelo que as organizac;oes terao de ser proactivas, criando um sistema de gestao que lhes permita aferir se os produtos e servic;os que oferecem vao ao encontro das necessidades e expectativas dos clientes.

Porque o cliente pretende niveis de qualidade, e pretende tambem que a organizac;ao esteja sempre atenta e pronta para responder as suas solicitac;oes, personalizando crescentemente o contacto, esta tem de avaliar regulannente o seu comportamento de forma a actuar atempadamente perante um desvio entre expectativas e produtos e/ ou servic;os disponibilizados.

Podemos entao destacar tres factores-chave neste processo de gestao: ~

a melhoria continua nos processos de fornecimento de produtos e servic;os, visando a satisfac;ao de clientes externos e internos, bem como de todos os outros stakeholders; ~ o trabalho de equipa com o necessaria empowerment, visando a obtenc;ao de sinergias; ~ a implantac;ao de uma estrategia coerente e de uma visao partilhada.

Para tanto sera importante assentar o Sistema de Gestao da Qualidade em quatro fases fundamentai.s, a saber: diagn6stico, melhoria, medic;ao e incentives.

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Henri que Pimentel Reise Luisa Cagica Carvalho

Este sistema tera por outro lado tres vertentes estrategicas, relacionadas com a problematica do bin6mio servic;o I satisfac;ao: clientes externos, clientes internos e colaboradores.

3.2.1. Diagn6stico

0 diagn6stico assenta em estudos de mercado, efectuados com a periodicidade adequada a velocidade de mutac;ao daquele, debruc;ando-se sobre as tres vertentes estrategicas acima referidas, cujos objectivos serao: identificar os factores crfticos de sucesso, conhecer os indicadores globais, conhecer os problemas, avaliar a forma de gerir os problemas e avaliar a posic;ao relativa com a concorrencia.

3.2.2. A Melh01·ia

A Qualidade implica a melhoria continua, sendo mn processo progressivo e dinamico, como tivemos oportunidade de afinnar anteriormente.

A melhoria continua implica investigac;ao e desenvolvimento assfduo de novos prod.utos e servic;os, de forma a responder as necessidades e expectativas dos ciientes, as quais sao evolutivas e mutaveis. :E necessario a analise permanente do mercado para identificar os problemas, recolher dados, analisar soluc;oes alternativas e definir acc;oes a implementar. As ideias dos colaboradores sao wn factor importante do processo de gestao da qualidade, devendo ser estimuladas e desenvolvidas, como wna das fontes de investigac;ao e desenvolvimento de produtos e servic;os, podendo e devendo ser recolhidas via inqueritos internos de promoc;ao de sugest6es.

A Gestao da Qualidade implica entao: • melhorar a qualidade atraves da eliminac;ao de erros, pressupondo-se a capacidade de identificar soluc;oes, quer correctivas quer preventivas, que visam os processos, os produtos e os servic;os; • motivar os colaboradores possibilitando a sua participac;ao activa, reconhecendo a importancia das suas contribuic;oes, e premiando o seu esforc;o criativo; • aumentar a produtividade atraves da organizac;ao e utilizac;ao dos recursos, humanos e materiais, na prossecuc;ao dos objectivos de rendibilidade; sendo a produtividade fruto de se conseguir mais output com o mesmo nivel de recursos, ou o mesmo nivel de output com menor conswno de recursos, pelo que as ideias que pennitam simplificar ou automatizar tarefas serao acarinhadas de forma especial; • optimizar os custos procurando identificar alternativas de desempenho de tarefas de produc;ao de produtos e/ ou servic;os que possibilitem a reduc;ao de gastos, sendo esta preocupac;ao extensive! a todas as areas

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funcionais da empresa, independentemente da sua proximidade com o cliente externo, ac<;ao esta que se reflecte directamente nos niveis de rendibilidade e, em sequencia, nas possibilidades financeiras de remunera~ao dos accionistas.

3.2.3. A Mediqiio da Qualidade

0 gestor, ou se quisermos, a empresa no seu todo, devem reter que a Qualidade e defi.J.1ida pelo cliente, e e uma tarefa, senao mesmo uma missao, que compete a todos os colaboradores da organiza~ao, conduz a mais rendibilidade e deve ser frequentemente medida e avaliada.

Medir e avaliar a qualidade do servi<;o prestado e entao um ponto crucial no processo de melhoria do nfvel de presta~ao de qualquer organiza~ao para que se saiba em cada momenta em que fase de relacionamento com o mercado se encontra e qual o sentido da evolw;ao.

S6 podemos melhorar e, posteriormente, controlar, aquilo que medimos.

A medi~ao continua contribui para assegurar os nfveis de servi~o, por si baseados nas expectativas e necessidades dos dientes, bern como o reporte de todas as inobservancias dos limites estabelecidos como forma de se tomarem atempadamente as medidas correctivas que se imp6em.

Como intuito de gerir a qualidade sera necessaria criar urn sistema de medi~ao continua do grau de satisfa<;ao, por exemplo, urn Sistema de Gestao da Satisfa<;ao, o qual mede a satisfa~ao dos: clientes externos, dos clientes internos e dos colaboradores.

Este sistema tera como objectivo a avalia~ao sistematica dos factores crfticos de satisfa<;ao, e a sua implementa<;ao processa-se via envio frequente de questionarios de facil e rapido preenchimento.

As respostas permitirao detectar pontos fortes e pontos fracos no relacionamento com as entidades acima referidas, facilitando a analise dos aspectos a melhorar e ajudando a definir as ac<;oes a desenvolver, bern como o impacto das que ja foram implementadas.

3.2.4. Clientes Externos

Entende-se por clientes externos o conjunto de pessoas, singulares ou colectivas, que adquirem os produtos ou servic;os an路aves dos canais de distribui~ao em que uma empresa suporta as suas vendas, e que, por conseguinte, representam o conjunto do mercado real ao qual esses mesmos produtos e servic;os foram disponibilizados. Nenhuma organizac;ao com fins lucrativos sobrevive sem clientes, pelo que a satisfac;ao destes e a sua fidelizac;ao sao preocupac;oes primeiras a ter em conta, de forma a garantir a recompra, a lealdade a marca e a predisposi~ao para um passa-palavra positivo.

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Convem assim ter presentes os diversos pontos de promoc:;ao da satisfac:;ao do cliente externo.

A Qualidade do servi<;o prestado e decisivamente influenciada pela ali tude dos colaboradores que com aquele contactarn e pela empatia que for possivel estabelecer na relar;ao entre ambos, sendo a considerac:;ao e respeito pelo pr6ximo, bern como a disponibilidade para o servit~ a chavc de uma relac:;ao pessoal bem sucedi.da.

Servic:;o e, essendalmente, relac:;ao pessoal, interacc:;ao humana. Uma relac:;ao pessoal bem sucedida cria confianc:;a, induz intimidade, proporciona neg6cio.

Os clientes sao, como se disse, cada vez mais csclarecidos e mais exigentes, e sabem cada vcz mais reconhecer um bam servic:;o, e como tal sabem cada vez melhor se querero voltar, se regressam ao mesmo fornecedor, se repetem a compra.

Numa relac:;ao vendedor I compradot~ em situac:;oes de mercado como as que vivemos n.as sociedades desenvolvidas, 0 cliente e 0 p6lo ganhadOl~ porque tem. a decisao de compra do seu Jado, porque sabe que o mercado !he fomece alternati vas.

0 clientc esta hoje mais informado sobre os seus direitos enquanto consumidor, sobre os organismos a que pode recorrer em caso de insatisfac:;ao com urn sexvic:;o adquirido, sabre o impacto que uma opiniao sua pode ter na opiniao publica.

A eventual assunc:;ao de uma a titude aparentemente passiva por parte do cliente, que nao reclama, que estando cada vez mais ciente da sua imporlfulcia e do seu papel nao assume claramente a postura de p61o forte da relac:;ao, nao e positiva para a organizac:;ao, que se ve assim impossibilitada de corrigir erros cometidos em tempo L'ttil, porque nao !he foi possfvel percebe-los no momenta pr6prio.

Un1 cliente que nao redama tcra atitudes com repercussao, normalmente irreversfvel, para a empresa, porque ele nao volta nunca mais.

3.2.5.

Clieutes Internos

Um clientc interno e urn colaborador da mesma empresa, ou um departamento, ou uma sccc:;ao, que para dcsenvolver as suas tarefas, sejam elas de cariz interno ou de relacionamento com o cliente externo, depende de servi~os prestados por outro colaborador, ou outro departamento, ou outra secc:;ao.

Assim sendo, o cliente interno ~ um dos elos da designada Cadeia de Valor da Qualidade, o qual espelha, para o interior da organizac:;ao, a satisfac:;ao do diente externo, percebendo-se gue a quebra de confian<;a num dos clos afecta toda a cadeia de valor.

Sendo uma empresa uma segucncia de elos interligados, a sua capacidade nao deve nem pode exceder a capacidade do seu elo mais fraco, sob pena de se criar um ponto de constante constrangimento ou ruptura.

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Arelevancia da qualidade e da inova~ao nos servis-os, p. 91-115

Retemos enUio a ideia de que s6 clientes internos satisfeitos podem gerar e gerir clientes externos satisfeitos.

Para termos clientes internos satisfeitos temos de concretizar atempadamente as acc;oes definidas e prometidas, ajudar na resolw;ao dos seus problemas, que sao tambem nossos, ser claros nas informac;oes que prestamos, permitirmos um facil acesso entre os elos da cadeia interna, criarmos empatia, com o mesmo nivel de preocupac;ao com que nos relacionamos com o cliente externo, em resumo sermos assumidamente, em cada ponto da cadeia, um fornecedor com qualidade.

Sabemos que comportamento gera comportamento, pelo que devem existir canais de comunicac;ao abertos dentro das organiza<;oes a traves dos quais os clientes internos avaliem os servic;os de que dependem e tornem conhecidas as suas expectativas.

3.2.6. Colaboradores

Sendo inguestionavel que s6 podemos avaliar e gerir aquilo que medimos e que a medic;ao e uma ferramenta comportamental poderosa, que pennite comunicar a toda a empresa o que e importante, e fundamental identificar com regularidade os factores mais relevantes na determinac;ao das relac;oes dos colaboradores com a sua empresa, bern como as areas funcionais onde se denota serem imprescindiveis intervenc;oes no sentido de melhorar os respectivos indices de motivac;ao.

Tendo subjacente esta preocupac;ao e estas realidades da gestao de qualidade e importante que a organizac;ao erie um sistema que permita, com a periodicidade que se considerar a ideal, que os colaboradores exprimam livremente e sem constrangimentos de qualquer natureza a sua opiniao, contribuindo desta forma para a medi<;ao e para a melhoria do processo da Qualidade.

A contribuic;ao de cada um levara a resultados que sao do interesse de todos, e quanta maior o numero de respostas mais completo o diagn6stico da situac;ao actuat e, em consequencia, maior a sustentabilidade das acc;oes a desenvolver no intuito de melhorar o processo, de forma a ir ao encontro das sugestoes apresentadas.

3.2.7. Cadeia de Valor

Tendo presentes os fins sociais a que uma empresa nas economias ocidentais tern hoje de atendet~ acresce que a rendibilidade e o objectivo principal, associado a remunerac;ao dos accionistas.

A rendibilidade implica um nfvel de actividade compatfvel com a estrutura de recursos, embora seja esta ultima que se tem de adaptar ao primeiro.

Chegamos sempre ao mesm.o ponto, ou seja, clientes satisfeitos, clientes fidelizados, que repitam a compra e que recomendem a mesma, sendo para Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

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tanto necessaria colaboradores produtivos, os quais terao en tao de estar satisfeitos e motivados.

Para alem dos colaboradores satisfeitos e motivados, fruto da qualidade do servi<;o interno, e imprescindfvel comercializar os servi<;os que respondem de forma adequada as necessidades dos clientes externos, sabendo abordar clientes com perfis diferentes de forma especffica e diferenciada, cobrindo de forma integrada todas as suas necessidades, o que obriga a tirar partido de toda a capacidade de venda da empresa, via cross-selling, e gerindo de forma eficaz todos os contactos com o mercado.

A cadeia de valor podera assim ser esquematizada, por exemplo, pelas representa<;6es que visualizamos em seguida.

Componentes relacionadas com os clientes internes: Recrutamento => Forma<;iio => Tecnologia => Local de Trabalho => Apoio Interno => Qualidade do Servi<;o Interno => Satisfa<;ao => Motiva<;ao => Produtividade.

Componentes relacionadas com os colaboradores: Remunera<;ao => Carreira => Reconhecimento => Apoio => Lideran<;a.

Componentes relacionadas com os clientes externos e que vern na sequencia das anteriores: Contacto => Cross-Selling => Segmenta<;ao => Produtos e Servi<;os Adequados => Qualidade do Servi<;o Externo => Satisfa<;ao => Recompra => Recomenda<;ao => Rendibilidade.

A conclusao de todo este sistema de variaveis e de que a ren.dibilidade e o crescimento sao condicionados basicamente pela capacidade de con.quistar a lealdade dos clientes, e que esta e o resultado directo do seu grau de satisfa<;ao.

A satisfa<;ao dos clientes e decisivamente influenciada pelo valor fornecido atraves dos colaboradores, valor esse que s6 pode ser efectivamente criado por colaboradores satisfeitos e motivados, resultado da existencia de apoios a nivel central e hierarquico directo.

Adicionalmente aumentam as probabilidades de se fazer bern a primeira tentativa, o que permite a satisfa<;ao imediata do diente, uma melhor gestao de custos, e a elimina<;ao dos impactos negativos da repeti<;ao da presta<;ao do servi<;o.

3.3. Qualidade e Rendibilidade

Tivemos oportunidade de referi1~ a prop6sito da importancia da qualidade, que urn cliente satisfeito estara na disposi<;ao de pagar 10 a 25% mais para manter o nivel de servi<;o obtido, o que se reflecte directam.ente na rendibilidade.

Os clientes muito satisfeitos, e mesmo os satisfeitos, irao procurar o mesmo fornecedor quando tiverem novos problemas ou novas necessidades a satisfazer.

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A relevancia da qualidade e da

inova~ao

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Conforme Grandinetti (1994), a gestao da qualidade implica dispor de uma base de dados dos clientes por grau de satisfa~ao, a qual se transforma numa ferramenta eshategica, que pode e deve ser cruzada com a base de rendibilidade desses clientes, evitando-se o lanc;amento de campanhas de marketing para alvos errados, e permitindo-se a identifica~ao dos problemas e das acc;oes a desenvolver que se coadunam com a resoluc;ao dos mesmos.

Urn cliente com urn padrao de rendibilidade positive mas que se encontra algo insatisfeito devera ser analisado para identifica~ao das causas de insatisfa~ao, imediata promoc;ao de acc;oes de tYtelhoria e alvo de campanhas de reten~ao, de forma a evitar que clientes rendiveis se desloquem para a concorrencia.

Mas se a juntar a um padrao de rendibilidade positivo o cliente estiver em situa~ao de ver as suas necessidades satisfeitas, ou seja, reconhecer n{veis de qualidade na presta~ao do servic;o, entao estara em condic;oes de ser alvo de cross-selling e up-selling, atraves do lanc;amento de campanhas de marketing e possibilitando o aumento das vendas.

Outro grupo de clientes enquadra-se nos que estao satisfeitos mas nao oferecem rendibilidade, devendo melhorar-se o trabalho de segmenta~ao, criar novos produtosl servic;os e apostar no cross-selling.

Finalmente existem os clientes que nao oferecem rendibilidade, nem estao satisfeitos, mas a quem se identifica potencial, sendo necessaria rever a segmenta~ao e identificar os produtos e servi~os correctos para as suas necessidades e expectativas.

Podemos assim identificar o valor da base de clientes da seguinte forma: VBC = L Ki Ri em que: Ki e o coeficiente de actualizac;ao

Ri e a rendibilidade i

e o numero de anos da relac;ao cliente I empresa de servic;os.

Logo a longevidade e a rendibilidade da relac;ao cliente I empresa influenciam o valor da base de clientes, e esta pode ser garantida por uma correcta gestao da Qualidade.

3.4. Certificap'io da Qualidade

A certificac;ao esta associada a uma avalia~ao credfvel da conformidade face a documentos de referenda precisos, ou seja, a conformidade entre os procedimentos da ernpresa, neste caso uma empresa de servic;os, e as normas publicadas e publicitadas como padrao tecnico e cientffico de cornparac;ao.

No ano de 2000 foi publicado urn novo conjunto de nonnas, habitualrnente designadas como ISSO 9000:2000, que visam enfatizar a necessidade de monitorar a satisfac;ao dos clientes, pretendern criar urn docurnento de mais facil utiliza~ao, visam assegurar maior enfase na gestao de topo, e ainda promover a utiliza~ao generalizada dos principios associados a Gestao da Qualidade.

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PARTE II: INOVA<;AO E QUALIDADE EM SERVI<;OS

1. 0 Sector dos Servi~os: Breve Caracteriza~ao

0 sector dos servi<;os tem vindo a ganhar peso nos pafses da OCDE, fruto de um processo de desindustrializa<;ao destas economias, visfvel atraves da perda de peso do sector industrial na cria<;ao de riqueza e de emprego. No ano 2000 os servi<;os (sector pl1blico inclufdo) representavam 70% do Valor Acrescentado nos pafses da OCDE e a industria e a agricultura contavam com apenas 18% e 2,3%, respectivamente. Existem paises claramente orientados para os servi<;os, como os Estados Unidos, a Fran<;a, a Suf<;a, o Reino Unido ou a Belgica, onde as mais elevadas taxas de valor acrescentado gerado pelo sector sao provenientes do sector financeiro, imobiliario, seguros e servi<;os de apoio as empresas. 0 comercio por grosso e a retalho, os restaurantes e hoh~is sao extremamente importantes em Portugal, Espanha e Grecia, devido ao peso do turismo nesses paises (OECD, 2003), (Grafico 1).

Grafico 1. Total dos Servic;os- incluindo os publicos (Valor Acrescentado Bruto (quota) nos 5 paises com maior peso do sector dos servi~os e nos 5 pa'ises com men or peso do sector dos servi~os) Luxembourg United States Switzerland France Belgium United Kingdom

TotaiOECO Poland Turkey

Norway Czech Republic Korea Ireland

0

15

30

45

60

75

90

Fonte: OECD, STAN and National Accounts databases, May 2003

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No entanto, o sector dos servi~os e, ainda, um sector relativamente pouco investigado. 0 que se justifica a partida pela dificuldade em definir 0 que e um servi~o, factor a que nao sao alheias as suas caracterfsticas particulares, nomeadamenle a impossibilidade de annazena-los, a sua natureza intangfvel, a participac;ao do consum idor na sua produc;ao (sobretudo em servic;os pessoais, como por exemplo, saude, cabeleireiros e beleza, servic;:os legais, entre outros), (Sarkar; Carvalho, 2006). Tambem a rapida evoluc;ao das sociedades ocidentais no sentido da desindustrializac;ao nao foi acompanhada de urn estudo continuado sabre as caractedsticas do sector e o modo como se processa a inovac;ao e o empreendedorismo. A acrescer a estes factores, aparece-nos a heterogeneidade do sectot~ constitufdo por grandes e por pequenas empresas, por sector p(tblico e privado e por empresas utilizadoras de tecnologia com caracterfsticas muito semelhantes a industria de alta tecnologia, como por cxcmplo os chamados Knowledge Intensive Business Services (KIBS), que incluem empresas de consultoria de gestao e juridica, engenharia, I&D, entre outras, a par de empresas fami liares pouco inovadoras, com pessoal pouco qualificado e nfveis de utilizac;:ao de tecnologia muito baixos, como por exemplo, empresas de limpeza, pequenos restaurantes e cafes ou lojas de comercio a retalho.

Seguindo a abordagem de Hauknes (1998), definimos servi~os como actividades que nao produzem ou modificam os bens materiais e que se caracterizam como "anything sold in trade that could not be dropped on your foot'' (p.6).

A heterogeneidade desle sector deixa clara a necessidade de agrupar as empresas do mesmo em catcgorias, impedindo o seu estudo como urn todo.

Ressalvamos que qualquer estudo de caracter global do sector dos servic;os devera acautelar devidamente as excepc;oes uma vez que estamos perante realidades extremamente distintas. Neste trabalho abordar-se-ao os temas da qualidade e da inovac;ao atendendo a wna visao global de gestao de empresas de servi<;os, ainda que ressaltando, atraves de exemplos ilustrativos, a necessidade de adaptac;:ao de determinados aspectos a situac;oes particulares.

Esta diversidade levou a que os estudos empfricos sabre o sector, desenvolvidos no final da decada de 90 e no infcio deste seculo, agrupassem as suas empresas recorrendo a criterios que vao desde o nfvel de utiliza~ao de tecnologia, passando pela d imensao, ate a natureza p(lblica ou privada (Hauknesl, 1998; IIollensteiJ.12, 2000; Licht ct aJ3, 1999; Sundbo, Gallouj4, 1999). Resta-nos 1 Hauknes (1998: p.25) "Trade; Transport and logistic; Financial services; Consultancy services; Telecom services; Broadcasting services; Health services; Other services.

2 Hollenstein, (2000: p.l7) "Whole sale trade; Retail trade; Hotels and restaurants; Transport / I communication; Banking/ insurance; Real estate; IT and R&D services; Business services; Personal services".

3 Licht et al (1999)" Wholesale trade; Retail trade; Transport; Banking, Insurance; Financial consultants; Software; Technical consultants; Other business services".

4 Sundbo, Gallouj (1999: p.7) "Wholesale and \reta il; Transport; Teleconm1w1ication services; Communication, publishi ng and entertainment services; Postal service; Hotel and restaurant;

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ainda acrescentar que as empresas inclufdas em cada agrupamento estao tambern dependentes dos pafses onde o estudo e efectuado, criando-se grupos distintos consoante o nivel de desenvolvimento da economia em estudo.

2. Inovat;ao no Sector dos Servi ~os 0 crescimento econ6rnico das ultimas decadas esta fortemente relacionado com o desenvolvimento do sector dos servic;os. Muitos sao aqueles que denominam a sociedade actual como sociedade da informac;ao e dos servic;os, prevalecendo o papel da informac;ao e do conhecimento, sendo de notar que existem empresas do sector muito inovadoras, que atraves da inovac;ao procuram melhorar a eficiencia e a qualidade no processo de produc;ao de servic;os e desenvolver novos conceitos de servic;os. 0 que acabamos de escrever tern subjacentcs dois aspectos fundamcntais, nomeadamente, as alterac;oes na natureza e na eslrutura competitiva de alguns mercados de servic;os e o processo de interacc;ao baseado nas oportunidades criadas atraves do incremento na utilizac;ao das novas tecnologias de informac;ao e de comunicac;ao (Sarkar; Carvalho, 2006).

Contudo, as caracteristicas peculiares do sector e o seu recente crescimento justificam a existencia de poucos estudos sobre servic;os e, particularmente, sobre inovac;ao no sector dos servic;os, cujos primeiros estudos surgiram apenas 11a decada de noventa. Sublinhando esta posic;ao Tidd eta/ (2001: p.10) referem que "examples of innovations from service sector and smaller firms are somewhat under-represented, reflecting the little documented research in these areas". A inovac;ao nos servic;os tern natureza multidimensional, e quando comparada com a industria "a inovac;ao nos servic;os caracteriza-se por uma maior enfase na dirnensao organizacional (novos conceitos de servic;o, novos interfaces com os clientes, novos sistemas de distribuic;ao) comparativamente as opc;oes tecnol6gicas."

(Van Ark, Broesma e Hertog, 2003: p.S).

As tipologias de inovac;ao, no caso dos servic;os, apresentam algumas particularidades. A inovac;ao no produto no sector dos servic;os pode ser mais uma questao de moda, ou seja, "muitas vezes as empresas nao tern uma estrategia para inovarem e seguem a tendencia do mercado" (Hauknes, 1998: p.32). A inovac;ao no produto, no processo e organizacional ocorrem em simultยงneo (OECD, 2005: p.16). A inovac;ao no processo esta, assim, directamente relacionada com os procedimentos do processo de produc;ao dos servic;os e com a sua venda aos clientes, uma vez que e produzido e consumido em simultaneo. Para Sundbo Tourism; Finance; Estate agent; Business services; Engineering consultancy; Machine toU trade and service supply; Architecture; Cleaning and other operational-physical services; Health care services; Ambulance, fire, car breakdown, guard service; Community and social services; Public administration".

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e Gallouj, a inova<;ao no processo no sector dos servic;os pode dividir-se em duas categorias "inovac;ao no processo de prodw;ao (back office) ou inovac;ao no processo de distribuic;ao (front office)" (1999: p.8). Por exemplo, na consultoria a introduc;ao de novos sistemas de gestao da informac;ao serao inovac;ao no processo.

A inovac;ao organizacional, que se refere a organizac;ao e estrutura das empresas, poderc'i ser necess<h'ia para integrar a inovac;ao no processo . Para Howells e Tether (2004), a inovac;ao organizacional depende da capacidade para gerir conhecimentos especializados e complementares de recursos externos, Jevando as empresas a aceitarem projectos mais complexos e novas metodologias (p.56). Estamos entao a considerar novas forma s de organizac;ao e gestae, tais como, TQM, criac;ao de grupos aut6nomos (self steering).

A inovac;ao neste sector e muitas vezes nao-tecnol6gica, baseia-se em novas form as de organizar os recursos humanos, na promoc;ao dos relacionamentos de carckter informal para potenciar a partilha de informac;5es e desenvolver o espfrito de grupo, na reduc;ao do uso de determinados materiais c poupanc;as de energia ou consumfveis, em alterac;5es nas estrategias de marketing, na criac;ao de novos interfaces com os clientes, de novos canais de distribuic;ao, de novas tecnicas de gestao ou de aumento de flexibilidade das empresas. Neste contexto a gestao da qualidade ganha especial enfase.

3. Qualidade em

Servi~os

A qualidade e um factor determinante no ambito da gestao no mundo actual. As empresas consciencializam-se, cada vez mais, do custo da baixa qualidade e do valor da alta qualidade, em particular na prestac;ao de servic;os onde produtor e consumidor cooperam na sua produc;ao.

A qualidade pode ser compreendida como um conceito que abrange urn conjunto de areas, que quase se sobrepoem as da inovac;ao por tipos, nomeadamente, a qualidade do produto, a qualidade do processo, a qualidade da produc;ao ou os sistemas de distribuic;ao e a qualidade como filosofia da organizac;ao como um todo, conforme (Normann, 1999).

A qualidade e excelencia na prcstac;ao de urn servic;o nao apelam apenas para a qualidade no produto, mas lambem. para melhorias no processo (seguranc;a, planeamento, estrategia, distribuic;ao) que impliquem poupanc;as, e a possibilidade de praticar prec;os mais atractivos, maximizando o bin6mio competitive qualidade I prec;o. Neste contexte, a qualidade tern de ser uma filosofia das organizac;oes. Para a sua medic;ao podemos indicar~ atraves de alguns exemplos, formas de medic;ao de qualidade em servic;os: tempo dispendido por uma instituic;ao financeira na recuperac;ao de urn cartao de debito ou credito perdido, tempo de atendimento num servic;o publico, minutes entre a conclusao de urn Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

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hamburguer numa cadeia de fast food e a sua venda, tempo de paragem de urn autocarro entre varias viagens. Sera interessante sublinhar que estes exemplos se identificam com serv i~os mais normalizados, onde em alguns casas prevalecc um conceito semelhante ao da cadeia de produc;ao da industria, como acontece, por exemplo, se olharmos para o processo de produ~ao de refeic;6es numa cadeia de .restaurantes da McDonalds.

Contudo, em servic;os mais customizados, como os servic;os pessoais ou o turismo, teremos de utilizar indicadores complementares e que implicam maior subjecti vidade na sua medic;ao. No caso do turismo, sabendo-se que o produto turistico e comp6sito, ou seja, e constitufdo par alojamento, servic;os de transporte, actividades de lazer complementares, diversoes, restaurac;ao e gastronomia, slwpping, entre ou tros, a avaliac;ao da qualidade tera deter outro tipo de abordagem. A avaliac;ao da qualidade de urn destino turfstico implica uma visao macro e engloba varios ramos de actividade e polfticas publicas que visem garantir ao turista uma vivencia de acordo com as suas cxpectativas, sabendo-se que a percepc;ao da qualidade pode variar de acordo com as caracterfsticas e cxpectativas do cliente. Neste ramo sera essencial, a nivel micro, a flexibilidade da estxutura organizativa para garantir o exercfcio de todas as vontades do cliente e a simpatia e gentileza do atendimento proporcionado pela equipa, a nfvel macro, o planeamento e monitorizac;ao de resultados envolvendo todos os protagonistas.

Neste contexto, parece-nos que em operac;6es dos servic;os mais estandardizadas a medi<;ao da qualidade e mais facil, as operac;oes mais customizados e que incluem uma maior componente intangfvel (contactos cara-a-cara produtor/ cliente na prestac;ao dos servic;os) as medidas podem ser menos evidentes.

Esta discussao leva-nos a considerar a existencia no sector servic;os de duas categorias de qualidade, a qualidade esperada, djTectamente relacionada com as expeclativas dos clientes, transmHida atraves da marca, do marketing ou do "passa palavra" e a qualidade experimentada, aquando da prestac;ao dos servi~os, e que tern duas dimensoes, a qualidade relacional e a qualidade tecnica (Gronroos, 2000).

A organizac;ao deveni instalar um sistema de qualidade que permita monitorizar os desvios entre a qualidade esperada e a experimentada. E poss!vel identificar varios mod elos de qualidade em servi~os, e ainda que nao seja o objectivo deste trabalho descreve-los ou inventaria-los, ressalva-se a utilizac;ao de dois deles o Balanced Scorecard defendido por Kaplan e Norton (1992), ou o modelo de excelencia da EFQM (European Foundation for Quality Management). 0 Quadro n. 0 1 apresenta alguns indicadores de medi~ao da qualidade em servic;os.

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A relev§ncia da qualidade e da inovac;ao nos se1vic;os, p. 91-115

Q uadro n. 0 1. Q ualidade em Servic;os: Exem plos de Indicadores de Medic;ao

Dimensao

Alguns Exemplos:

Clientes

fndice de lealdade do cliente; Valor med ic de compra; N° medic de visitas; Inten~o de recompra; N° de reclama~oes.

Processo

Tempo medic de espera no servi~o; Tempo medic de resposta a reclamac;oes; % de servi~os prestados no prazo e horario previstos; N° de vistorias de prevcnc;ao; % de desperdfcios tratados.

Recursos Humanos

lnvestimento em formac;ao; lndice de satisfac;ao dos funcionarios; N fvel de escolaridade medic; Rota~a o de fun~oes; Taxa de absentismo; Progressao na carreira; No de acide ntes de trabalho.

Financeiros

Custos e perdas de rendimento por equip amen to em mau estado ou funcionanos m al formados; Custos com respostas a rcclama~oes; Custos de prevcn~ao; Custos com auditorias de qualidade.

Comunidade

C ustos com reduc;ao de desperdicios com impacto ambiental; Custos com disponibilizac;ao de i nforma~ao a comunidad e.

f10 11lc: Pinto, 2003, adaptado pelos autol'es

Parece-nos, assim, de acordo com Nonnatu'l (1999), que a qualidade em servi<;os deve ter uma abordagem particular (Quadro n. 0 2).

Lusfada. Economia & Em presa, Lisboa, n.• 8/2008

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Hcnrique Pimentel Reise Lufsa Cagica Carvalho Quadro n. 0 2. Qualidade em Servi~os, uma Experie ncia Vivida: Particularidades e Exemplos

Qualidade em Serv i ~os

1

2.

. C r i a~ao

Exemplos

de empatia como cliente

Dis tr ib uisao d o jornal nos primeiros momentos de um voo aereo; Disponibilidade e s impatia na recep~ao de clientes num hotel.

Liga~oes e feed-back

C ria~ao

de quadros de sa t isfa~ao de dientes e sua divulga\aO junto dos funciomirios envoividos na presta~ao dos se rvi~os; Analise externa da empresa e sua aprecia~ao c divulga~ao internamcnte.

3. Gestao de cl ientes

Quando urn cliente entra n um restaurante devera haver uma recep~ao e atendimento que p ermitam manter a confi an~a/ex pectativa do cliente.

4. Cl ima organizacional c

Atendimento flexivel, voltado para o cliente e pouco burocnHico; num hotel ou num hospital e fundamental urn a tendime nto correcto sem ambiguidades, voltado para as necessiclades dos clientes.

ambiguidade no atendimento

Os exemplos demonstram a importancia da qualifica\ao e perfil dos recursos humanos nas empresas de servi~os . 0 recrutamento do pessoal e algo de muito importante, pois 0 funcionc:irio e a "cara" da organiza~ao, dado 0 nivel de interac~o existente em muitos servi~os.

Neste sentido, avaliar qualidade em servic;os e mais do que avaliar procedimentos, ha que considerar do topo a base os recursos humanos, a sua qualifica~ao e as ligac;oes que a estrulura organizacional detcm para facilitar a troca de informac;ao e a flexibilidadc cxigida na prestac;ao de muitos servic;os.

A qualidade deve ser encarada estrategicamente como meio para aumentar a vantagem competitiva da empresa, pais se por urn lado visa a satisfac;ao do diente providenciando urn servic;o de excelencia, por outro lado permite reduzir custos e aumentar a rendibilidade empresarial.

0 Quadro n. 0 3, apresenta alguns exemplos de ligac;ao entre qualidade e rendibilidade.

112

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 8/2008 0

A relevancia da qualidade e da

inova~iio

nos servi~os, p. 91-115

Quadro 11.0 3. Qualidade e Rendibilidade nos Servi~os

Qualidade para: Defini~ao

de posi~ao estrategica

Exem plos de efeitos/metas Segmenta~ao de

Mercado: Maior defini~ao d o conceito de servi~o; Estrategia de Pre~o: Imagem/percep~ao de perten~a a urn grupo I clube.

Aumento da contribui~ao dee para os recursos humanos

Recrutamento adequado; Jnstrumentos para motivarem os recursos humanos; Baixo nivel de subs titui~ao de pessoal.

Melhoria no processo de

Clientes satisfeitos e leais; Facilitar a repeti~ao de vendas ao mesmo cliente.

distribui~ao do servi~o

Fonte: Normann, 1999: p.J49, adaptado pelos autores

Uma leitura atenta do quadro e uma reflexao sobre o assunto leva-nos a afirmar a importancia das TIC (Tecnologias de Informac;ao e Comunica<;:ao) para este sector, quer nas praticas de gestao internas, quer como interface de comunicac;ao com os clientes, assumindo-se assim a importancia da tecnologia na gestao de servic;os.

Em suma, a avalia<;ao da qualidade d os servi<;:os obedece a parlicularidades, ja que, e ao contrario da indl"tstria, os resultados nao podem ser avaliados antes da compra/prestac;ao do servic;o.

4.

Considera~oes

Finais

Conclufmos que falar de qualidade no sector dos servi<;os e falar de sobrevivencia das empresas do sector e sabemos que o fen6meno da globalizac;ao e desregulamentac;ao, visando facilitar a acessibilidade a novos mercados, conduz ao aumento significative da concorrencia.

As empresas de servi~os devem pautar o seu comportamento por urn de tres grandes vectores, a saber: ~

~

qualidade definida como prioridade estrategica, transmitida e assumida como tal; qualidade definida como prioridade esh路ategica, transmitida enquanto tal, mas nao assumida em total conformidade com o enquadramento

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

113

Hen rique Pimentel Reise Lufsa Cagica Carvalho

da sua defini<;ao, implicando uma actua<;ao pragmatica sobrelevando a inten<;ao estrategica; ::::::> qualidade enquanto elemento de discurso comercial com pouca, ou nenhuma, adesao aos padroes efectivos de actua<;i:io.

0 estudo da inovac;ao e da qualidade no sector servic;os devera atender as caracterfsticas de cada servi<;o dada a heterogeneidade do sect01~ havendo que ter cuidado com generaliza<;6es.

0 bin6mio qualidade/inova<;ao em servic;os parece-nos ser de facto um bin6mio vencedor atendendo a importancia da inova<;ao nao tecnol6gica nos servi<;os. As melhorias na razao qualidade/prec;o sao impulsionadores de vantagens competitivas para as empresas e garantem a sua rendibilidade e manuten<;ao de posi<;ao de mercado.

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RETORNO FISCAL DO INVESTIMENTO PUBLICO NA EDUCA\=AO: CASO DO ENSINO SECUNDARIO

Carlos Sant'Ovaia Mestre em Gestao (Universidade Lusfada)

Rui Lopes dos Reis Professor Catedn1tico na Universidade Lusiada

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Resumo: Como consequ~ncia do acrescimo das remunerac;oes que em media auferem no mercado de trabaJho, os indivfduos mais instrufdos estao sujeitos a uma carga fiscal superior, o que permite ao Estado recuperar, em alguma medida, o investimento que efectuou na sua educac;ao no ensino publico. Essa e outra dimensao do retorno do investimenlo na educac;ao, aquela que poderfamos designar por retorno fiscal do investimento publico na educat;iio.

Os estudos de caso que realizamos analisam os percursos escolares de duas coortes de alunos, ingressados pela primeira vez no 10. 0 ano de escolaridade em 1996/1997. Uma vez habilitados com o 12.0 ana, os indivfduos bern sucedidos nesse percurso irao auferir no mercado de traba lho remunerac;oes superiores as dos indivfduos que apenas detenham o 3. 0 Cicio do Ensino Basico.

Em consequencia, ao longo da sua vida de contribuintes, pagarao urn valor superior de impastos directos e indirectos ao Estado.

Nos dais casas em aprec;o demonsb¡a-se que o valor acrescido de impastos cobrados pelo Estado, em sede de IRS e de IVA, a esses indivfduos bern sucedidos, possibilita nao s6 o integral retorno do gasto publico efectuado na educac;ao de todos os in.divfduos das coortes, mas tambem a remunerac;ao, a taxa normal do mercado, da divida publica a que o Estado, par hip6tese, tivesse de recorrcr para financiar esse investimento, originando, ainda, algum excedente.

Os estudos concluem, tambem, que a rendibilidade da educac;ao e fortemente condicionada pelos niveis de abandono. Caso em Portugal esse factor desperdfcio se situasse no nfvel media do verificado nos pafses da Uniao Europeia, a rendibilidade mais que duplicaria, tornando ainda mais interessante, do ponto de vista estritamente econ6mico, o investimento na educac;ao.

Palavras-chave: capital humano, economia da educa~ao, investimento na educac;ao renclibilidade da educac;ao, retorno da educac;ao.

Abstract: As a consequence of better remunerations, more learned citizens are subjected to higher fiscal obligations, which allows the State to retrieve part of the investment made in their educa tion in state scholls. This is another dimension of the educational return which can be designated by "fiscal return on education investment''.

The present case studies in which the school results of two coortes of students are analysed, since they started for the first time the lOth form (the Upper Secondary School) in 1996/1997. After concluding the }2th form, the well-sueLusfada. Econoxnia & Empresa, Lisboa, n.â&#x20AC;˘ 8/2008

119

CaTlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

ceeded students will have better wages than those who have only concluded the the Lower Secondary. Consequently they will also pay, during their whole life, a higher value of direct and indirect taxes to the State.

In both cases, it is demonstrated that the increased value of taxes charged to those well-succeeded people by the State, with the IRS and the IVA, allows not only the full return of the state expenses with all the individuals of the coor.te but also the remuneration, at the normal market interest rate of the public d~ht the State would have to recourse to finance that investment. It would be originated also some surplus receipts.

The study reaches the conclusion that the rentability of education is strongly conditioned by the levels of school abandonment. If that factor of w,:~ste was similar in Portugal to the European Union's average, the rentability wotiki double, making the investment in education, from a strictly economic point oÂŁ view, even more interesting.

Key-w01'ds: human capital, returns to education, investment in education, education profitability.

1. Enquadramento

Numa altura em que se prepara o alargamento da escolaridade obrigat6ria para doze anos, o presente estudo assume particular actualidade, ja que, para alem do 6bvio e nao discutivel beneffcio que 0 acrescimo de insttu~ao induz no bem-estar e na qualidade de vida dos indivfduos, importa tnedil~ tanto quanta possfvel, qual o impacto econ6mico do acrescimo de instm~ao que agora se pretende universalizar, bem como, numa 6ptica de custo beneficia inerente a qualquer projecto, analisar a rela~ao entre investimento e resultados, quantificando e relacionando os recursos disponibilizados com o retorno obtido.

Esta problematica tem conhecido algumas abordagens ao nfvel macro que, na sua generalidade, tern por base a fun~ao sal<irios institufda por Mincer (1974), a qual sustenta serem as remunera~oes auferidas no mercado de trabalho uma fun~ao da escolaridade e da experiencia acumulada dos individuos. Por essa via, varios autores tem efectuado previs6es quanta a expectativa de remunera~6es paxa os diversos niveis educacionais e, consequentemente, determinado taxas de rendibilidade da educa~ao .

Contudo, raros b~m sido os estudos que incorporam o desperdfcio, decorrente quer do insucesso quer do abandono, na analise do retorno dos investimentos educativos. Por essa razao, algumas conclus6es apresentam uma visao optimista quanta a rendibilidade desses investimentos.

0 presente trabalho teve por objecto o estudo do percurso escolar de duas coortes de alunos do ensino secundario, inseridas em realidades escolares seme-

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Retorno fiscal do investimento publico na ed uca<;ao: caso do Ensino Secundario, p. 117-153

lhantes. Dessa forma, pretendeu-se exclui1~ tanto quanto possivel, causas ex6genas susceptfveis de influenciarem positiva ou negativamente os resultados dos alunos.

Recorrendo as contas de gerencia das escolas em estudo, e aplicados os adequados processos de imputa<;ao, foram quantificados todos os valores investidos pelo Estado na educa<;ao dos referidos a]unos.

Efectuaram-se em seguida as projec<;6es das remunera<;6es previsionais que os indivfduos auferirao, uma vez integrados no mercado de trabalho, nas duas hip6teses que se colocaram em confronto: indivfduos habilitados com o ensino secundario e indivfduos que apenas possuam o 3.째 Cicio do Ensino Basico.

Por fim, simulou-se o calculo dos impastos a pagar pelos individuos ao longo da sua vida de contribuintes, integrando-os, para o efeito, em agregados familiares hipoteticos, em tudo semelhantes, variando apenas a remunera<;ao para os dois nfveis de habilita<;6es em analise.

A questao em aberto era a de saber se o Estado conseguiria reaver, de cada indivfduo, o valor do investimento que realizou no acrescimo do respective n:fvel de educa<;ao (12. 0 ano vs 9. 0 ano) Para responder a essa questao, recorreu-se a uma f6rmula de equivalencia de capitais baseada no Metoda Elaborado, desenvolvido por Psacharapoulos.

Foram comparados, num determinado momento (o do infcio do ciclo secundario de estudos pelas coortes), o valor dos custos (vencimentos de professores e outros funcionarios, consumos, desgaste de equipamentos, amortiza<;6es e custos de oportunidade, isto e, os impastos que o Estado deixa de receber pelo facto de os individuos prosseguirem os estudos, em vez de ingressarem no mercado de trabalho); e o valor dos beneffcios, traduzido nos diferenciais de impastos directos (IRS) e indirectos (IVA) gue os indivfduos pagadio ao Estado, em resultado do acrescimo de remunera<;oes que uma maior instru<;ao implicara.

A metodologia seguida foi, assim, a inerente a um Estudo de Caso Comparado, complementado com o Metodo Elaborado (VAL e TIR) para o estudo de rendibilidade e a determina<;ao das taxas de retorno.

2. Rendibilidade do Investimento Publico na Educa~ao Quando o Estado financia a educa<;ao dos cidadaos, tern por objective melhorar o bem-estar e a qualidade de vida que a instru<;ao necessariamente traz aos beneficiaries, mas visa, tambem, induzir a cria<;ao de maior riqueza atraves do incremento da produtividade que, comprovadamente, o acrescimo de instru<;ao origina. Dessa riqueza beneficiara o indivfduo mas tambem a sociedade.

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Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

Ano ap6s ano, o Estado constr6i, mantem e equipa escolas, remunera professores e funcionarios, subsidia livros, material escolar e transportes. Para financiar a educac;ao, o Estado recorre aos dinheiros publicos. Ou seja, por intermedia do Estado, e a Sociedade que financia a educac;ao de uma parte dos seus membros, maioritariamente os jovens.

Numa 6ptica estritamente econ6mica essa despesa publica na educac;ao s6 constituira urn born investimento na medida em que se traduza num beneffcio publico mais que proporcional.

Esta comprovado que, ah路aves da produtividade induzida pela Educac;ao, e possivel aumentar a riqueza da sociedade.

Mas que percentagem dessa riqueza revertera a favor do Estado?

Sabendo que o Estado se apropria de parte da riqueza produzida pela sociedade atraves dos impostos, sera preciso determinar ate que ponto as verbas dispendidas pelo Estado na educac;ao dos indivfduos serao compensadas porum acrescimo de impostos futuros que o Estado cobrara.

Barceinas et al (2000a) determinaram para Espanha o imposto marginal sobre o rendimento por via do acrescimo de rendimento inerente a um nivel superior de educac;ao. A projecc;ao do acrescimo de impostos a cobrar pelo Estado no decurso da vida uti] do indivfduo tern em conta a variac;ao das remunerac;oes que irao ser auferidas pelo mesmo correspondentes a sua progressao na carreira profissional.

A cobranc;a marginal de impostos esta assim directa e indirectamente relacionada com o diferencial de remunerac;ao obtida por urn individuo habilitado com um determinado nivel de educac;ao, em comparac;ao com a obtida por outro indivfduo habilitado com o nfvel imediatamente inferior.

Para calcular o retorno do Estado, os autores encontraram urn modelo de comportamento dos contribuintes, uma vez que o valor das cobranc;as fiscais futuras dependem das opc;oes que irao ser tomadas pelos individuos.

Na realidade, para alem do efeito na fiscalidade directa (Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares), os aumentos de remunerac;oes tem efeitos na fiscalidade indirecta, particularmente no IVA, o qual, por sua vez, depende tambem, do comportamento dos indivfduos que os tornam sujeitos a uma maior ou menor caxga fiscal.

Na determinac;ao da fiscalidade directa, os autores tomaram como pressuposto uma familia tipificada na qual o sustentador principal nasceu em 1975, ingressou no mercado de trabalho com 24 anos, contraiu mahim6nio e adquiriu habitac;ao pr6pria com 30 anos, o c6njuge trabalha e os seus 2 filhos nasceram quando ele completou 32 e 34 anos, respectivamente. Este(a) chefe de famflia reforma-se aos 65 anos e morre aos 80 anos. Na projecc;ao foi ainda assumido que os encargos com a habitac;ao, incluindo juros e outras despesas, se situam na ordem dos 25% do rendimento familiar durante 20 anos.

No modelo de consumo, os autores utilizaram salarios medios auferidos por idade dos sustentadores principais e assumiram como variaveis explicativas 122

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Retorno fiscal do investimento pu blico na educa~'io: caso do Ensino Secundario, p. 117-153

do consumo familiar o proprio rendimento familiar (tendo em conta urn propensao marginal ao consumo de 70% do rendimento antes de impostos) e a¡ idade do sustentador principal.

A aproxima<;ao dos autores partiu, assim, de estima<;ao das seguintes fun<;6es: Saltirios, Probabilid.ade de Emprego; Consumo Familiar e Impostos lndirectos.

0 grafico 1 apresenta a ideia basica subjacente ao ccllculo da rendibilidade do investimento pttblico na educa<;ao, tomando como exemplo o ensino superior versus secundario.

Gnifico 1. Perfil ldade/Impostos Superior versus Secundario

â&#x201A;Ź Superior Secundario

!dade

Adaptado de 13arceinas et al (2000a}

Refira-se que os custos compreendem duas componentes: o gasto total publico na educac;ao superior em relac;ao a secundaria (no exemplo) correspondente a area sombreada abaixo do eixo horizontal, e OS impostos que 0 Estado deixa de receber durante o tempo em que decorrem os estudos a que corresponde a area sombreada acima do referido eixo. Segundo os autores, a TlR calculada e a taxa que iguala as duas areas: tracejada e sombreada (8,15% em termos marginais) (Quadro 1).

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Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

Quadro 1. Taxas Internas de Rendibi lidade (Marginais) do Investimento Publico n a Educa~ao Por niveis de ensino e idade de recupera~ao do investimento

N1VEL DE ENSINO SECUNDARIO /PRIMA RIO SUPERIOR/PRIMARIO SUPERIOR/SECUND ARlO

TIR

!DADE

11,79 8,98 8,15

28-29 38-39 42-42

(Ibid.: 16)

Para uma visao alternativa, os autores determinaram, ainda, qual o momento da vida dos beneficiaries da educa~ao em que o Estado recuperara o investimento na respectiva educa~ao . Para o efeito utilizaram uma taxa real de 3,5%.

A investiga~ao que realizamos, visou igualmente avaliar o retorno pela via fiscal do investimento publico na educa~ao. A abordagem escolhida seguiu de perto a que acabamos de relatar. Baseando-nos igualmente no Metoda Elaborado determinamos a TIR e o VAL de dois projectos de investimento na educa~ao de nfvel secundario de dois grupos de alunos. Foram computados custos com base em registos contabilfsticos e projectados salarios a partir de informa~6es estatisticas sobre remunera~6es medias por niveis de escolaridade patentes nos Quadros de Pessoal. Apuraram-se nfveis de exposi<;ao a fiscalidade indirecta com recurso a calculos estatisticos de cargas fiscais, e estudou-se a liquida~ao previsional do imposto sobre o rendimento com base a simuladores da DGI (Direc~ao Geral de Impostos).

Tudo isto para concluir da bondade do investimento realizado pelo Estado, traduzida na recupera~ao do mesmo, de forma completa e remunerada .

Os calculos efectuados contemplaram, contudo, um factor que nao foi considerado nos outros estudos a que aludimos - o factor desperdfcio decorrente do abandono escolm~ isto e, a despesa efectuada com a educa<;ao dos indivfduos que nao lograram completar o nfvel de estudos a que se propuseram.

3. As Escolas As escolas seleccionadas para o estudo a que se refere o presente artigo sao ambas de tipologia C+S (Secundarias com 3.째 Cicio do Ensino Basico) e estao situadas no concelho de Almada, embora as respectivas areas de influencia abranjam concelhos vizinhos, nomeadamente o concelho do Seixal.

A oferta curricular das escolas em apre<;o e praticamente coincidente, d iferindo apenas no agrupamento 2 (Artes), onde a escola doravante denonunada 124

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Retorno fiscal do investimento publico na educa~ao: caso do Ensino Secunda rio, p. 117-153

BETA oferece um curso via de ensino (CSPOPE) em vez de urn curso orientado para a vida activa (CSPOVA) como acontece na escola ALFA. As semelhan~as entre as escolas sao tambem patentes ao nfvel da origem s6cio-econ6mica dos seus alunos e ainda na propor~ao professores I alunos (9 para 1 na escola ALFA e 10 para 1 na escola BETA) e na propon;ao das Auxiliares de Ac~ao Educativa/ alunos (1 para 30 e 1 para 33, respectivamente).

3.1. A s Coortes

Os elementos que constitufram as coortes foram seleccionados de urn total de trezentos e oitenta e urn alunos (cento e noventa e seis da escola ALFA e cento e oitenta e cinco da escola BETA). Tal selec~ao obedeceu ao seguinte criterio: alunos ingressados pela primeira vez no 10.0 ano de escolaridade no ano lectivo de 1996/1997.

Para efeitos do calculo dos custos e dos beneffcios, foram ainda exclufdos os alunos que, embora satisfazendo o referido criterio, efectuaram, no perfodo em analise (1996/1997 a 2001/2002), transferencias dee para as referidas escolas.

Nestas condi~oes, a composi~ao final das coortes compreendeu duzentos e vinte e oito alunos, sendo cento e doze da escola ALFA e cento e dezasseis da escola BETA. Dos cento e doze elementos pertencentes a coorte da escola ALFA, cinquenta e sete sao do sexo masculino e cinquenta e cinco do sexo feminino. Trinta e urn alunos (27,7%) inscreveram-se em cursos predominantemente orientados para a vida activa (CSPOVA) e os restantes (72,3%) optaram pelos cursos predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos (CSPOPE).

Os pais destes alunos sao, na sua maioria, trabalhadores por conta de outrem embora 17% dos pais e 9,6% das maes sejam empresarios ou comerciantes. Numa arruma~ao proxima da utilizada pela Classifica~ao Nacional das Profissoes do INE (1997), o grupo de maior frequencia (25%) eo dos Openirios, A1't{fices e Trabalhadores Similares no caso dos pais, e Pessoal dos Serviqos e vendedores (11,6%) no caso das maes, embora nestas a moda recaia sobre o grupo Profissiio niio Definida, com destaque para as domesticas.

Na escola BETA, a coorte e composta por cento e dezasseis alunos: cinquenta e sete rapazes e cinguenta e nove raparigas. Neste grupo, oitenta e tres (7t6%) escolheram os CSPOPE e trinta e tres (28A%) os CSPOVA. A semelhan~a do que acontece na escola ALFA, tambem agui a maioria dos progenitores sao trabalhadores por conta de outrem, exercendo igualmente os pais, maioritariamente profissoes do grupo dos Opertfrios, Artifices e Trabalhadores Similares (17,5%) e as maes maioritariamente enquadradas em Pessoal dos Serviqos e Vendedores. Mantem-se, tambem, como grupo de maior frequencia o da Profissiio niio Definida onde se incluiram as domesticas (34.2%).

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Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

Da infonnac;ao recolhida nao resulta evidente uma significativa dlscrepancia entre os dois grupos de progenitores, em termos s6cio-econ6mico. Dai poder concluir-se que a origem social nao releva como causa de maior sucesso ou insucesso dos alunos de uma e outra coorte.

3.2. 0 Percurso Escolar das Coortes

0 percurso escolar dos alunos pertencentes as coortes foi analisado durante seis anos lectivos: 1996/1997 a 2001/2002.

Estabeleceu-se, assim, wn horizonte temporal correspondente ao dobro do necessaria para, em condic;oes normais, urn aluno concluir o ciclo de estudos do ensino secundario.

Os resultados dessa observac;ao encontram-se expostos em sinopse nos quadros 2 e 3 e revelam uma elevadfssima taxa de abandono (safda precoce, na terminologia do PNAPAEl) em ambas escolas. Tal resultado, que ultrapassa a media nacional (45%2) e se afasta, drasticamente, da media da Uniao Europeia a 15 (19%3), evidencia urn enonne desperdfcio de recursos, que condicionara fortemente, como adiante se vera, o retorno do investimento efectuado na educac;ao destes jovens.

CoorteALFA Da coorte ALFA, 60 elementos (53,57%4) abandonaxam a escola ao Iongo dos seis anos em analise. Mais de urn terc;o desses abandonos tiveram lugru: no 10. 0 ana, e quase urn quarto revela-se logo no primeiro anode frequencia, o que indicia uma incapacidade de adaptac;ao a realidade do ensino secundario.

Mas o grande numero de abandonos (50,9%) acontece no 12.0 ano, no seguimento de reprovac;oes anteriores e muitas vezes por insucesso numa ou algumas disciplinas apenas.

Refira-se a realidade selectiva do abandono em termos do sexo dos indivfduos. Do total dos abandonos (60), dois terc;os (40) sao de rapazes. Esta realidade e ainda mais expressiva quando comparamos o total conclusoes (52), aqui as raparigas representam 69% (36 alunas) do total de sucessos.

Sublinhe-se, por ultimo, o facto de apenas cinquenta e dois alw1os (46,42%5) ter conclufdo o secundario, cumprindo assim o objective que presidiu ao invesPlano Nacional de Preven\iiO do Abandono Escola r.

Fonte: PNAPAE- Plano Nacional de Preven<;:iio do Abandono Escolm; Marc;o de 2004.

3 Idem.

4 A taxa de abandono foi calculada pelo racio entre o nlimero de alunos da coorte que abandonaram os estudos sem conclufrem o cido de estudos e o n(mlero total de alunos da coorte.

5 A taxa de condusao foi calculada pelo racio enh路e o n(unero de alunos da coorte que conclufram os estudos com sucesso eo nlimero total de alunos da coorte.

1

2

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timento privado e publico. Desses, a grande maioria (83%) conseguiu concluir o ciclo de estudos nos tres anos previstos para o efei to.

Quadro 2. Escola ALFA Percurso da Coorte

------·-

10° A NO

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1996/1997

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1998/1999

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1997/1998

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1999/2000

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2001/2002

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Abandonos

22

Abandonos

12

8

Abandonos

4

26

Legenda ___,..,. Abandono

Rotcncio Progressao/Conclusao

Fonte: Pautas de Cl assifica~oes e Registos de Matriculas, 1996/1997 a 2001/2002, escola ALFA

Coorte BETA Dos cento e dezasseis alunos que na escola BETA integravam a respectiva

coorte, apenas cinquenta e urn lograram concluir o dtkimo segundo ano, verificando-se, tambem nesta escola, uma taxa de abandono extremamente elevada (55,17%6).

A percentagem dos alunos que consegue concluir o ciclo de estudos do ensino secundario nos tres anos previstos para o efeito (70,5%) e ligeiramente inferior a verificada na ALFA. Tambem agui o objectivo que presidiu ao investimento privado e publico foi comprometido pela ineficada revelada.

6 A taxa de abandono foi calculada pelo nicio entre o numero de alunos da coorte que abandonaram a escola antes sem conclufrem o ciclo de estudos eo numero total de alunos da coorte.

lusiada. Economia & Empresa, lisboa, n. 0 8/2008

127

Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

Os alunos que cursaram nos CSPOPE representam 84,3% das conclusoes (eram 71,6% da coorte) e os que cursaram os CSPOVA 15,7% (28,4% d a coorte).

Verifica-se tambem maior eficacia nos alunos da via de ensino.

Quadro 3. Escola BETA Percurso da Coorte 0

----------,,.,.~,,:, ~n,.c,"~-A '" ---,~~~~'= 2n<l<,o•=m=m .,. -----,on=~=o~: AN. A,.-,C::....r.-..oo-na-n-, ·--,.,.},c,2""am""_A__,.~.,.,?= anoonam .,. !

1996/1997

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1997/1998

36 l

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1998/1999

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2000/2001 2 001 /2002 TOTA IS

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35

Abandonos

11 I

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Abandonos

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Fo11te: Pautas de Classifica~()es e Registos de Matrfculas 19%/1997 a 2001/ 2002, escola BETA

4. Pressupostos, Dados de Partida e Calculos Previos Para o estudo da rendibilidade econ6mica dos projectos de investimento, cujo objective era, como vimos, elevar o nfvel de instrw;ao do 9.0 ano para o 12.0 ano de alunos matriculados em duas escolas pL'tblicas, tornou-se necessario, antes de mais, clarificar urn conjunto de dados de partida, pressupostos, processes e op~6es, na base dos quais foi construfda a equa<;ao de valor que permitinl. aferir da bondade econ6mica do referido projecto.

0 dia 1 de Setembro de 1996, data em que os alunos das coortes ingressaram, pela primeira vez, no 10. 0 ano de escolaridade, nas respectivas escolas, constitui a data de referenda para o infcio dos projectos, data para a qual foram 128

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Retorno fiscal do investimento publico na educa<;ao: caso do Ensino Secundario, p. 117-153

actualizados os fluxos de custos e de beneffcios do investimento, por forma a determinar os respectivos valores actuais.

4.1. Prefos de R eferencia dos Projectos

Os in-flows resultantes dos investimentos foram projectados com base nas constantes dos Quadros de PessoaJ7 relativos ao ano de 2000, dado ser esse o ano de entrada hipotetica no mercado de trabalho dos primeiros diplomados como ensino secw1dario.

Assim, tambem os custos de funcionamento e os custos de oportW1idade foram referenciados a esse ano.

Para esse efeito, foram consideradas as taxas de infla<;ao verificadas nos anos de 1996 (3,1%), 1997 (2,2%), 1998 (2,8%), 1999 (2,3%), 2001 (4,4%) e 2002 (3,7%), divulgadas nas Contas Gerais do Estado dos referidos anos.

A analise da rendibilidade dos projectos foi, assim, efectuada a pre~os constantes do ano 2000. remunera~6es

4.2. Custos dos Projectos

As despesas efectuadas pelas escolas sao as inerentes ao funcionamento (in.cluindo vencimentos) e ao investimento (ediffcios, equipamentos, etc.).

Para melhor serem compreendidas essas despesas, importa ter em conta que as verbas utilizadas pelas escolas na sua actividade sao, em termos de fonte de financiamento, enquadrciveis em duas grandes origens: a) As dota<;6es do Or~amento de Estado (O.E.), agrupaveis em duas categorias: fundos para equipamento e material, atribufdos anualmente pela tutela, mediante urn or<;amento proposto pelos estabelecimentos de ensino e disponibilizados em regime duodecimal; e fundos para vencimentos, transferidos mensalmente para as escolas sob requisi~ao destas e destinados integralmente a pagarem os ordenados do pessoal docente e nao docente bem como os encargos para a Seguran~a Social; b) As verbas originarias em receitas pr6prias das escolas, atraves de iniciativas varias como propinas, explora<;ao dos bares, de divers6es, eventos, imputa<;6es em projectos co-financiados, etc.. Tais verbas estao enquadradas no Or<;amento de Despesas com Compensa~ao em Receita (ODCR), comummente designado por Or<;amento de Receitas Pr6prias ou Or<;amento Privative das escolas.

7

Quadros de Pessoal - 2000, Ministerios da Seguran<;a Social e do Emprego

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

129

Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

0 Estado atribui ainda as escolas verbas no ambito da Ac~ao Social Escolar destinadas a financiar transportes, bolsas, livros, material escolat~ etc. dos alunos carenciados, e verbas destinadas a promo~ao do desporto escolar.

Com excepc;ao das verbas relativas a vencimentos, as verbas oriundas quer do Or~amento de Estado quer do Or~amento de Despesas com Compensac;ao em Receita podem, por seu turno, ser classificadas como de capital ou correntes, consoante se destinem a regularizac;ao de despesa de investimento (capital) ou despesa de funcionamento corrente. Uma vez requisitada como capital ou como corrente a verba nao pode ser destinada a outro fim.

4.3. Despesas de investimento

As despesas de investimento ou de capital efectuadas nas duas escolas, desde a respectiva funda~ao (1987 a escola ALFA e 1988 a escola BETA) e o ano de 2002, incluindo o valor da consh·u~ao e do equipamento inicial, ascendem a 1.385.990,60 € e 1.252.647,69 €, respectivamente (Quadro 4).

Quadro 4. Desp esas de Investimento ANOS

1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TOTAL

ALFA 732.9'14,25 € ] .850,49 € --

·3.344,99 € 9.%M1 € 10.493,51 € 14.963,94 € 375.372,50 € 28.265,21 € 28.413,58 € 35.838,76 € 22.573,34 € 34.373,01 € 52.660,42 € 34.929,80 € 1.385.990,60 €

BETA

-955.775,70 € 641,95 € 6.333,48 € 530,14 € 3.609,83€ 10.754,46 € 4.280,43€ 2.955,75 € 47.427,99€ 83.835,65 € 32.569,70€ 13.032,49 € 44.751,18 € 13.282,93 € 32.866,01 € 1.252.647,69 €

ronte: Contas de Gcr~ncia, 1987 a 2002, escolas ALFA e BETA

No entanto, uma vez que o perfodo em analise se estende de 1 Setembro de 1996 a 31 de Agosto de 2002, foi considerada somente a parte dos investimentos realizados que e imputavel as coortes, tanto pelo facto de estas constituirem apenas uma pequena parte dos alunos que beneficiaram desses investimentos, como pela circunstancia de muitos dos bens terem ja terminado as 130

Lusiada. Econornia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

Retorno fiscal do investimento publico na educa\ao: caso do Ensino Secunda rio, p. 117-153

respectivas vidas uteis a data do ingresso desses alunos ou permanecerem uteis ap6s a sua saida das escolas.

Assim sendo, entendeu-se que a metodologia mais correcta seria a da imputac;:ao pelo valor das amortizac;:oes anuais durante a vida util dos hens.

Contudo, o valor destas amortizac;:6es nao pode ser imputado na totalidade aos alunos das coortes. A semelhanc;:a do que se passou com as despesas de funcionamento, esse valor foi ponderado pelo numero total de alunos que frequentaram as escolas nos anos em analise 1996/97 a 2001/2002 e, posteriormente, proporcionalmente imputados as coortes tendo em conta o numero de elementos das mesmas que, em cada ano, mantinham a frequencia.

4.4. Amortizafoes dos exercicios De acordo com as taxas de amortizac;:ao prescritas no Plano Oficial de Contas para o sector da Educac;:ao (POC-E), foram determinadas as vidas uteis e calculadas as amortiza<;6es anuai.s para cada um dos bens adquiridos desde o infcio da actividade da escola e, posteriormente, afectadas ao presente estudo as que respeitam ao perf.odo do mesmo.

Nos Quadros 5 e 6 encontram-se os valores das amortizac;:oes relativas aos exercfcios com.preendidos no periodo dos projectos.

Nos calculos efectuados nao foi, propositadamente, tido ern conta o conteudo do artigo 32.0 do c6digo do IRC sobre "elementos de reduzido valor".

Com efeito, entendeu-se que aquele arti.go visa apenas reduzir o trabalho inerente a elaborac;:ao dos quadros de cunortiza<;ao para bens cuja amortizac;:ao de uma s6 vez nao tern grandes implicac;:oes ao nfvel fiscal. Ora, uma vez que as escolas nao sao sujeitos passivos de IRC, tal preocupac;:ao nao tern sentido e, a ser observada, enviesaria certamente a realidade dos factos: a generalidade dos bens de reduzido valor adquiridos pelas escolas tern uma vida (ttil que se estende para alem do ano de aquisic;:ao.

Sendo assi.m, afigura-se cOlTecto atribuir aos bens as taxas de amortizac;:ao previstas no POC-E, mesmo nos casos em que o valor de aquisic;:ao foi inferior aos 199,52 euros previstos no referido cutigo 32.0 .

A percentagem de amortiza<;ao de 100% foi aplicada quando, para o bern em causa, o POC-E nao preve qualquer taxa, nao obstante tratar-se de bens cuja obsolescenda e desgaste e previsfvel, como acontece com os Jivros, as enciclopedias, os mapas, etc.

Quadro 5.

1996 28.558,94 €

Amortiza~oes 110 periodo

1997

1.998

1999

do Projecto - Coorte ALFA

2000

200]

2002

34.152,30€ 35.732,86€ 38.822,46€ 40.697,26€ 48.093,26€ 46.598,82€

Lusiada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

131.

Carlos Sant'Ovaia e Ru i Lopes dos Reis

Quadro 6.

1996 22.285,41 €

Amortiza~oes

1997

no p eriodo do Projecto - Coorte BETA

1998

2000

1999

37.260,78€ 40.743,86€ 41.970,26 €

2001

48.258,30€ 41.824,81 €

2002 46.766,45 €

Ao contrario do que sucedera com as despesas de funcionamento e os custos de oportunidade, o valor das amortiza~oes nao sofrera qualquer correc<;ao monetaria, adoptando-se aqui a opiniao de Caldeira Menezes (1988:256) sobre assunto.

4.5. Despesas de funcionamento

As despesas de funcionamento consideradas no presente estudo resultam directamente das contas de gerencia dos anos em apre<;o e podem ser subdivididas em duas sub-rubricas: despesas com vencim.entos e out.ras despesas correntes (material, consumos, servi<;os externos, etc.) (Quadro 7).

Entre os anos lectivos de 1996 I 1997 e 2001 I 2002, a despesa de funcionamento da escola BETA superou a da escola ALFA. Para efeitos de analise da rendibilidade dos projectos, os custos de funcionamento foram referen.ciados ao ano 2000, conforme o quadxo 8:

Quadro 7. Despesa de Funcionamen to ESCOLA ALFA OUTHAS VENCIMENDESPESAS TOS COHRENTES 1996

1.629.951,49 €

75.516,90€

ESCOLABETA TOTAL

OUTRAS VENCIMENDESPESAS TOS COHRENTES

1.705.468,39 E

TOTAL

2.076.1.12,16 €

77.789,97 €

2.153.902,13 E 2.284.727,24 €

1997

1.836.283,43 €

101.381,41 €

1.937.664,84 €

2.! 91.205,<14 €

93.521,80 €

1998

2.000.626,51 €

110.342,38 E

2.110.%8,89 €

2.303.331,46

~

91.027,79 €

2.394.359,25 E

1999

2.219.118,72 €

96.938,24€

2.316.056,% €

2.462.521,68 E

90.382,65 E

2.552.904,33 E

2.685.130,15 ~

100.142,4.7 €

2.785.272,61 E

2.483.168,19 E

89.474,06 €

2.572.642,2.5 E

2000

2.412.700,76 €

112.555,13 E

2.525.255,89 €

2001

2.478.896,11

~

117.047,34 ~

2.595.943,44 €

2002 TOTAL

2.696.534,26 E

107.031,61 €

2.803.565,87 €

2.749.994,99 E

112.286,06 ~

2.862.281,05 ~

15.274.111,27 €

720.8L3,02 ~

15.994.924,29 €

16.951.464,07 ~

654.624,80 €

17.606.088,87 ~

Fonte: Contas de GereJ>eia, 1996-2002, das escolas ALFA e BETA

132

Lusfada. Econom.ia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

Retorno fiscal do investi mento publico na educa~iio:

CCISO

do Ensino Secunda rio, p. 117-153

Quadro 8. Despesa de Funcionamento a Pret;os do Ano2000 ESCOLA ALFA TAXA DE INPLA<;AO ANUA(,

DBSPESAS

DE FUNCIONAMENTO

DESPESASDE FUNCIONAMENTO

ESCOLA BETA

a prevos do a no 2000

DESPF.SAS DE FUNCION AMENTO

DESPESASOE FUNCIONAMENTO a pr~s do a no 2000

1996

3,1%

1.705.468,39 €

1.851.563,79 €

2.153.902,13 €

2.338.411,67 €

1997

2,2";{,

1.937.664,84 €

2.082.563,75 €

2.284.727,24 €

2.455.579,53 €

1998

2,8%

2.110.%8,89 €

2.219.987,77 €

2.394.359,25 €

2.518.013,54 €

1999

2,3%

2.316.056,96 €

2.369.326,27 €

2.552.904,33 €

2.611.621,13 €

2000

-

2.525.255,89 €

2.525.255,89 €

2.785.272,61 €

2.785.272,61 €

2001

4,4%

2.595. 943,44 €

2.486.535,86 €

2.572.642,25 €

2.464.216,71 €

2002

3,7%

2.803.565,87 €

2.589.592,98 €

2.862.281,05 €

2.643.826,92 €

4.6. Custo de oportunidade

Para alem das despesas de capital e de funcionamento foi tambem considerado como fluxo da saida dos projectos o custo de oportunidade relativo aos impastos que o Estado deixa de cobrar aos individuos das coortes pelo facto deles prosseguirem os estudos.

0 custo de oportunidade considerado nos projectos compreende, como foi dito atras, o valor dos impastos nao pagos pelos membros das coortes enquanto realizam o seu acn?scimo de formac;ao do 9. 0 para o 12.0 ano, no pressuposto de que se os indivfduos nao estivessem a estudar se encontrariam no mercado de trabalho auferindo remunerac;6es correspondentes ao 9. 0 ano e pagando os respectivos impastos. Este custo vai naturalmente baixando a medida que se verificam abandonos e conclusoes. Os custos comec;am apenas a ser considerados a partir da idade minima de ingresso na vida activa: 16 anos. No caso dos alunos das coortes, tal acontecera no decurso do ana de 1997, pelo que s6 a partir de 1998 foram contabilizados estes custos (Quadro 9).

Lusfilda. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

133

Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

Quadro 9. Cu stos d e Oportunidade IMJ'OSTOS

PRO)ECTO A LFA

SUPORTA· ~

INDJVIDU·

OS lMGIUTA· JXJS ('OMO

<rANd

1998 1999 2(XX)

2001 2002

N umcro de Alun<>-• da Coorte S«tembro janeiro a n OezemAgosto bro

1

2

3

773,79 € 973,00€ 973,00€ 973,00€ 973,00 €

99 87

87

34

16

16 4

0

PROJECro BET A

Custo dc Oporunidade

):mciro a Agosto

4

a Dczembro

CIX2X8/12)<(IX3X4/12l

5

6

73.510,00 € 67.461,33 € 27.244,00 € 11.676,00 € 2.594,67 €

103 81 29 7

81 29 7 1 0

34 4

1

Cuslode Oporunid:ldc

Sctcmbro

8 (1X.5X8/ 12)+(L'<6X4/ J2

74.025,91 € 6).947,67 € 21.081,67 € 4.865,00€ 648,67 €

A semel ha n~a do que foi feito com as despesas de funcionamento, tambem os custos de oporlunidade devem ser expressos a pre~os do ano 2000, de forma a permitir a compaxa~ao com os beneffcios, todos referenciados aquele ano.

Assim, utilizando, uma vez mais, as taxas de in fla~ao referidas no ponto 2, obteremos os va lor~s constantes do Quadro 10.

Quadro 10. Custos de Oportunidade a Pre~os de 2000 PROJECfO ALFA

PROJECfO BET A

CUSfOSDI: TAXt\ l)li INFl.A·

CUSTCISOF.

<:;AOANUAL

OI'ORTUNIDAOE

OPORTUNIDAOE a pr~os do ano

CUSTOS OJ:: CUSTOSOE OPORTUNIDADE

OPORTUNIOADE .., prc\"()5 do .l no

2000

2000

73.510,05 €

77.306,40€

74.025,91 €

77.!l49,15 €

1999

2,8% 2,3%

67.461,33 €

69.012,94 €

61.947,67 €

63.372,49 €

2000

-

27.244,00€

27.244,00€

21.081,67 €

21.081,68 €

2001

4,4% 37%

11.676,00€

11.183,91 €

4.865,00 €

4.659,96€

2.594,67 €

2.396,64€

648,67 €

599,16 €

1998

2002

4.7. Belleftcios dos Projectos

Os fluxos de entrada (os proveitos) dos projectos traduzem-se no diferencial de impostos (dixectos e indirectos) que os elementos das coortes, bem sucedidos no ensino secund<irio, pagarao ao Estado ao Iongo da sua vida de conJri8 Ver Quadro 28.

134

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

Retorno fiscal do investimento publico na educa\ao: caso do Ensino Secundario, p. 117-153

buintes (no pressuposto de que se mantedio permanentemente empregados), em virtude do aumento de remunera<;6es que o acresdmo de instrw:;ao do 9. 0 para o 12. 0 ano necessariamente implicara.

No presente trabalho, para alem da fiscalidade directa consubstandada no IRS, seleccionou-se o IVA como unico impasto indirecto cujo impacto se esh1dou.

Obviamente, a fiscalidade indirecta a que os contribuintes originarios nas coortes estarao sujeitos ao Iongo da sua vida util compreendera outros impastos para alem do IVA: o ISP (Impasto Sobre os Produtos Petrolfferos); Impasto sobre o Tabaco, Impasto Autom6vel, etc., no entanto, por si s6, o IVA representa cerca de 50% dos impastos indirectos em Portugal e e talvez, de entre os impastos indirectos, o que menos depende de op<;6es dos individuos (ter ou nao ter carro, fumar ou nao fumat~ etc.). A detennina<;ao do grau de sujei<;ao dos individuos a outros impostos indirectos implicaria estudos previsionais do comportamento dos indivfduos, bastante complexos e n"lorosos, ultrapassando, largamente, a dimensao util da presente investiga<;ao.

Como ponto de partida para o calculo dos impastos a que os indivfduos estarao sujeitos tomaram-se as remunera<;6es medias dos indivfduos habilitados com o 9.0 ano e como 12. 0 ano, de acordo com a antiguidade na fun<;ao (Quadro 11).

Tendo em conta que a diferen<;a entre a remunera<;ao base e o ganho fica a dever-se, sobretudo, aos subsfdios de alimenta<;ao, de transporte, etc., importancias nao sujeitas a IRS, optou-se, neste trabalho, por tomar a remunera<;ao base para efeitos do calculo do IRS, optando-se pelo ganho quando se h·atou de calcular a exposi<;ao ao IVA.

Quadro 11. Rem unera~oes Med ias Segmt do Habilita~oes Por Nivel de Educa~ao e Antiguidade na Fun~ao

~ e

9" ANO BASE

12" ANO

GANHO

BASE

GANHO

DEOA 1 ANO

4.49,81 €

527,60€

547,79€

64.6,26 €

DE1A4ANOS

498,58€

591,67€

625,33€

751,25€

DE5A9ANOS

630,33 €

761,89€

788,71 €

%5,84€

DE 10 A 14 ANOS

729,12€

883,30€

898,64€

1.093,35 €

DE 15 A 19 ANOS

864,20 €

1.090,95 €

994,92€

1265,56 €

20 E MAIS ANOS

1.034,72 €

1.358,37 €

1.187,34 €

1.572,07 €

Fonte: Quadtos de Pessoal 2000 DEPP-MSST9

9 Infonna~ao

especfiica solicitada ao Departamento de Estatistica do MSST para o presente

trabalho.

Lusiada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

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Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

Uma vez que a incidencia fiscal depende de rendimento mas tambem da composic;ao dos agregados familiares, foram pre-estabelecidas duas tipologias de contribuinte: Tipo 1: sustentador principal habilitado(a) com o nono ano, ingressa no mercado de trabalho ap6s completar os 16 anos. Casa e adquire habitac;ao aos 25 anoslO, tem dois filhos, aos 26 anos e 31 anosll, respectivamente, e aposenta-se aos 65 anos.

Tendo em conta a dimensao previsivel do agregado familiar, a escolha de uma habitac;ao do tipo T3, com localizac;ao na Margem Sui- area de origem dos i11divfduos em causa- pareceu um pressuposto aceitavel. 0 prec;o de uma habitas;ao dessa tipologia e localizac;ao ronda os 156.693,00 euros12.

Tipo 2: identico ao primeiro com as seguintes alteras;oes: o sustentador principal possui o decimo-segundo ano e ingressa no mercado de trabalho aos 18 anos.

Numa e noutra tipologia pressupoe-se que o conjuge trabalha e aufere remunerac;oes correspondentes a uma habi!itac;ao equivalente ao nono ano.

Partindo dos valores constantes do Quadro 17, perspectivaram-se as remunerac;oes que os membros das coortes, uma vez ingressados no mercado de trabalho, auferirao ao Iongo da sua vida util, caso se fiquem pelo 9.0 ano ou consigam graduar-se como 12.0 ano.

Com base nos agregados familiar pre-estabelecidos, nas remunerac;oes perspectivadas e tendo ainda em conta um encargo anual de 8.604,24 euros (12 x 717,02 â&#x201A;Ź)13 com a habitac;ao, e possfvel antever os montante de IRS que, em cada ano, cada um dos dois tipos de contribuinte (tipo 1 e tipo 2) tera de pagar ao Estado (Tabelas I e II em anexo).

Para o efeito, utilizou-se o simulador disponibilizado pela propria Direcc;ao Geral de Contribuic;oes e Impostos.

No que respeita a tributac;ao indirecta, como ja referimos, foi estudado apenas o impacto do acrescimo do rendimento na exposic;ao ao IVA. No seu estudo sobre o "Efeito Distributivo do Aumento da Taxa Normal do IVA", com base no Inquerito aos Orc;amentos Familiares (IOF-INE 2000), Bago d'Uva et al (2002) calcularam a carga fiscal em relac;ao ao rendimento monetario, por decis de rendimento, tipo de agregado familiar e por adulto equivalente, obtendo as taxas evidenciadas no Quadro 12. li\JE (2002), Estatisticas Demograficas e Est:imativas da Popula<;ao Residente, www.ine.pt.

INE (1997), lnqu~rito a Fecundidade e Familia, www.ine.pt J2 Fonte "Mercado Lmobiliario", N. 0 176, 25 de Agosto de 2004, Edi<;ao Sui, APEMl- Associa<;ao Portuguesa de Empresas de Media<;ao Imobiliaria.

13 Simula<;ao l1a CGD para um cn?dito a 40 anos, com financiamento a 100% no valor de 156 693,00 ~ - dados de 2004.

10 11

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Retorno fiscal do investimento publico na educa.,ao: caso do Ensino Secundario, p. 11.7-153

Tambem com base no Inquerito aos Orc;amentos Familiares (IOF) de 2000 e a nosso pedido, o Servic;o de Estatfsticas das Condic;oes de Vida do INE construiu um quadro em que o rendimento monet;:hio anual por adulto equivalente e classificado por decis de rendimento por tipologia de agregado (Quadro 13).

Atraves da relac;ao entre essas duas informac;oes, foi possfvel estabelecer a carga fiscal que, em sede de IVA, suportam os individuos das duas situac;oes em aprec;o ao longo das respectivas vida como contribuintes.

Quadro 12. Carga fiscal do IVA em rela"ao ao rendimento monetario Por tipo de agregado familiar, por rendimento monetario, por adulto equivalente

~de nto

1

2

3

4

9

10 Todos

9,1

7,4

8,95

9,7 9,81

9,6

8

7.4-1 9,05

7,01 6,95 7,37 6,95

6,2

7,3

7,19

6

5

7

8

Ag1 g PB.'SOA s6 COM IDADE INFERIOR A 65 ,"\NOS

13,1 9,94 9,95 8,29 7,86 8,4 6,45 47,9 12,6 12,6 11,3 9,98 10,4

I'ESSOAs6COMIDADESUPERIORA64ANOS CASAl.S/CRIAN(.AS (AMBOSC/ 10<65 ANOS) ICASAL 5/CRIAN<;:AS (PELO MENOS UM C/ID> MANOS) CASAL COM UMA OUAN<;:AS CASALC."OM DUASCRIAN<;AS CASi\LMONOPARENTALCOM ]OVEt\!S

9,09 7,01 7,64

7,'1

11,8 12,3 ltl 9,26 14.3 16,2 14.4 13,4 '12,4 13,5 11,2 9,41 19,1 13,1 11,6 12,2 10,6 9,03 10 18,6 12,2 9,68 10,9 9,2 9,57 10,3 14,2 10,7 10,3 10,6 10 9,76 9,77

OU1ROTIPO DE AGREGADO

TODOS

10.8 9,91

7_7

7,5

9,72

9,3

8,4

8,76 8,12 8,8

8,6

6,1

9,2 8,7

7,1 7,1

10,28 8,99 8,95 8,9

Fonte: Rodrigues et a l (2002)

Quadro 13. Receita Monetaria Anual Por Adulto Equivalente, Por Tipologia de Agregado e Segundo os Decis de Rendimento Monetario (Euros) 1 CUT·OFF(R6ND. MAxiMO) TOTAL INDJVfDUOs0.:65ANOS CA$ALSGMCl\lAN('., Si\MI'A6<65ANOS CASI\LCOM I CRII\NCA CASAL COM 2 CRIANCAS

Ol!TROS

7.558 9.754 9.007 8.377 7.507 6.997

2.561 1.989 1.891 1.809 2.026 l.%5 2.02:}

2 3.352 2.961 3.026 3.012 2.973 2.951 2.951

3 4.0'".,0 3.707 3.721 3.772 3.697 3.7fll 3.695

4 4.928

4.503 4.523 4.505

5

6

5.7% 5.353 5.447 5.385

6.778 6.256 6.249

5.364

6.250 6.286 6.24]

4.499 4.565

5.306

4.493

5.344.

6.291

s

7 9 10 ..

7.966 10.024 )4.099 7.374 8.873 n.sm 22.742 7.371 9.042 11.860 27.562 7.32:} 8.851 11.905 23.25<1 7.472 8.733 11 .660 24.387 7.454 8.971 12.007 19.713 7.363 8.886 11.769 21.932

NOT AS

Escalade adulto equ•valente: OCDE modifie<>da (1° adulto~ 1; oulTOS adultos = 0,5; crian~as < 14 anos • 0,3) It E<;;timativa com <::oeficiente de varia~ao >15% mas ate 25%, a utlli2.ar com c uidado

INE -

DES/Servi~o

de Esta tfsticas das Cond i~oes de Vida

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

Partindo dos ganhos totais liquidos (remunerac;oes deduzidas dos impastos e contribuic;oes e ainda dos encargos com a habitac;ao) de cada um dos agregados familiaTes (tipos 1 e 2), e tendo ainda em conta o estudo de Rodrigues et al (2002) foi possivel as cargas fiscais de IVA a que estariam sujeitos os dois agregados familiares em aprec;o ao Iongo da vida de trabalho.

Relacionando as cargas fiscais referidas com o ganho total lfquido dos agregados foi possfvel apurru: os valores anuais de IVA que os indivfduos das agregados 1 e 2 previsivelmente suportarao (Tabela III, em anexo).

Na Tabela IV (em anexot podemos encontra1路 os diferenciais de impastos suportados, que constituem os Proveitos dos Projectos.

Como pode constatar-se na leitura deste ultimo quadro, ao Iongo da vida activa os contribuintes oriundos das coortes habilitados com o 12.0 ano estao sujeitos a uma tributac;ao directa e indirecta superior.

Os referidos diferenciais (proveitos ou beneffcios de cada urn dos Projectos) constituem o conjunto de fluxos positivos (in. flows) que uma vez actualizados para o momenta do infcio do projecto, resultarao num valor que, comparado com o resultante da actualizac;ao dos Out Flows decorrentes dos custos, ditara a bondade do investimento.

4.8. Taxa de Actualiza~iio dos Fluxos dos Projectos

As verbas aplicadas na educac;ao, configurando urn investimento de Iongo prazo, devem ser financiadas por capitais nao exigfveis ou cuja exegibilidade seja tambem a Iongo prazo.

Para financiar os investimenlos publicos, o Estado recorre, obviamente, a cobra:nc;a de impostos que, como sabemos, e muitas vezes insuficiente para o efeito. De facto, as contas do Estado tern andado longe do defice nulo. Assim sendo, o Estado tem sistematicamente recorrido a divida publica, pagando juros. Parece assim razoavel que, quando o objective e determinar se um projecto de investimento proporcionara o retorno integral das verbas nele aplicadas, se assegu re que os respectivos iu flows sejam suficientes para suprir esse custo financeiro.

A divida publica de maior maturidade no nosso pais era em finais de 2004 rcmunerada a taxa nominal de 3,82%14. Foi pois essa a taxa escolhida para a actualizac;ao dos fluxos (in e out) dos projectos. No enlanto, uma vez que trabaJhamos a prec;os constantes, essa taxa teve de ser deflacionada, de forma a expurga-la do efeito da inflac;ao, obtendo, assim, uma taxa real. Para o efeito,

14 Taxa de )uro da Dfvida Publica de maior maturid ade em Portugal: Obriga<;oes do Tesouro a 10 anos, emitidas em 2004, rem uneradas em 19/11/2004 a taxa de 3,82%. Fon te GGCP - Gabinete de Gestao do CrCdito Publico em 19/11/2004.

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Retorno fiscal do invcstimento publico na educa<;ao: caso do Ensino Sccundtirio, p. 117-153

considerou-se a taxa de infla\aO prevista para 2005 (2,2%)15, resultando uma taxa juro real para actualizac;ao dos fluxos de 1,62%.

Para a determinac;ao do respective valor actual, todos os fluxes dos projectos foram actualizados para o momenta do infcio do investimento (1 de Setembro de 1996), a data de ingresso dos alunos das coortes no 10.0 ano de escolaridade. Tal actualizac;ao fol efectuada a taxa atnis referida, pese embora o facto de nao ser essa taxa que vigorava em 1996, nem a que, por certo, se verlflcara ao Iongo dos anos. Trata-se, contudo, de uma simplifica\aO que se considera aceitavel para urn estudo desta natureza.

4.9. Valor Actual Llquido dos Flu.xos de Custos e de Be11eficios

Como referimos anterlormente, a abordagem que escolhemos e identica a do estudo econ6mico de urn projecto de investimento, baseado no valor actual dos fluxes (de custos e de beneflcios) inerentes a respectiva realizac;ao.

Uma vez explicado o processo de determinac;ao dos custos e de beneffcios dos projectos, e chegado o memento de apresentar o calculo do respective Valor Actual utilizando a referida taxa real de 1,62% como taxa de actualizac;ao.

Para o efeito, comec;aremos por revelar, para cada uma das escolas, os custos e beneffcios dos respecti vos projectos, divulgando, posteriormente, a respectiva actualizac;ao para a data de referenda: o dia 1 de Setembro de 1996.

Projecto coorte ALFA: Os custos relatives ao projecto da escola ALFA tern por base a informac;ao das despesas de capital e correntes inscritos nas Contas de Gerencia da escola, o valor das amortizac;oes dos hens de capital e, ainda, os custos de oportunidade calculados para a coorte (Tabela V, em anexo) Uma vez actualizados os Custos do Projecto resultam num valor de 1.117.168,51 € (urn milhao cento e dezassete mil cento e sessenta e oito euros e cinquenta e urn centimos). Da comparac,:ao desse montante com o resultante da actualizac;ao dos proveitos: 1.396.016,05 € (urn milhao trezentos e noventa e scis mile dezasseis centimos (Tabcla VII, em anexo), resultou urn Valor Actual Lfquido (VAL) dos flu xes do projecto de 278.847,54 € (du:c.entos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete euros e cinquenta e quatro centimos).

Este valor significa que o investimento realizado pelo Estado no acrescimo de educac;ao dos alunos da coorte em apre~o sera integralmente recuperado, num peri'odo de 44 anos, atraves do acrescimo de impastos que os beneficiaries da educa<;;ao (bern sucedidos) pagadio no decurso da sua vida contribuintes, JS

Fonte: The World in 2005, The Economist-, Novembro de 2004.

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proporcionando tam.bem uma rem.unerac;ao das aplicac;oes a uma taxa real de 1,62% e, ainda, urn excedente de 278.847,54 €.

Tal excedente resulta do facto de a taxa de actualizac;ao praticada (1,62%) ser inferior a taxa maxima admitida pelo projecto, a sua Taxa Interna de Rendibilidade (TIR), que se situa em 2,40%.

Nestas condic;oes, o investim.ento realizado pelo Estado no acrescimo de educac;ao dos alunos da coorte ALFA e nao s6 inteiramente recuperavel como os seus resultados permitem ainda cobrir, por excesso, a totalidade dos custos financeiros desse investimento16, no pressuposto (obviamente exagerado) de que o Estado financiaria a totalidade do investimento atraves do endividamento publico.

Projecto coorte BETA: Os custos relativos ao Projecto da Escola BETA (Tabela VI, em anexo) resultam igualmente das contas de gerencia apresentadas anualmente pela escola ao Tribunal de Contas, dos custos de oportunidade im.putaveis a coorte e, ainda, do valor das amortizac;oes dos bens de capital.

Uma vez actualizados, os fluxos de custos do Projecto resultam no valor de 1.065.957,08 € (urn milhao e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete euros e oito centimos). Comparando esse valor como que resulta da actualizac;ao dos beneficios: 1.368.914,33 € (um milhao trezentos e sessenta e oito mil novecentos e catorze euros e trinta e tres centimos) (Tabela VIII, em anexo), resulta urn VAL dos fluxos do projecto de 302.957,25 € (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e sete euros e vinte e cinco centimos).

Tam.bem aqui, o valor do investimento realizado pelo Estado no acrescimo de educac;ao dos alw1os da coorte e integralmente recuperado, num perfodo de aproximadamente 43 anos, atraves do valor diferencial de impostos que os beneficiarios da educac;ao (bern sucedidos) pagarao no decU1·so de contribuintes, proporcionando ainda um.a remunerac;ao das aplicac;oes a uma taxa real de 1,62%, bern como um excedente.

Pode, assim, concluir-se que estamos, igualmente, perante urn born investimento para o Estado.

0 excedente apU1·ado resulta do facto de a taxa de actualizac;ao praticada (1,62%) ser tambem inferior a TIR do Projecto. Com efeito, a taxa maxima de rendibilidade que o projecto admite, isto e, a taxa que, em termos actuais, iguala os vaJores dos fluxos de custos e de beneficios ascende a 2,49%.

I6 Lembra-se o pressuposto de que o Estado financia o investimento da Educa.;ao atraves do recurso a dfvida publica, com juros calculados a taxa de 1,62%

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Retorno fiscal do investin1ento publico na educa~o: caso do Ensino Secund<hio, p. 117-153

5. Discussao dos Resultados

5.1. Niveis de Retorno

Os resultados da investiga~ao permitem conduir que os investimentos efectuados pelo Estado na educa~ao de nfvel secundario, dos jovens habilitados com a escolaridade obrigat6ria, tern assegurado urn integrat e razoavelmente bern remunerado, retorno.

As rendibilidades dos projectos, representadas pelas respectivas TIR (2,40% para a escola ALFA e 2,49% para a escola BETA) apresentam-se, por op~ao, afectadas do factor desperd(cio, originado pelo abandono escolar. Na generalidade dos estudos com os quais tomamos contacto, tal influencia nao e considerada, cingindo-se as respectivas analises a rela~ao custo/beneficio da educa~ao de indivfduos bern sucedidos. No entanto, na perspectiva da amilise de projecto de investimento, aquela em que nos colocamos na realiza~ao deste trabalho, tal factor tern obrigatoriamente de ser levado em considera~ao, sob pena de conduzir a resultados assepticos, enviesados e de reduzida relevancia para a defini~ao e implementa~ao de polfticas impulsionadoras dos resultados da educa~ao.

Se na 6ptica do retorno privado o desperdfcio, na acep~ao referida, se torna perfeitamente indiferente, pois o que esta em causa e a rela~ao custo-beneffcio individual, na perspecti.va do retorno social e/ ou do retorno publico contemplar o mesmo afigura-se de primordial importancia para uma completa avalia~ao dos investimentos.

Oeste ponto de vista, a educa~ao dos alunos bem sucedidos das coortes, nao custou apenas o somat6rio dos custos individuais com a educa~ao de cada um deles, mas tambem o somat6rio dos custos suportados com a educa~ao falhada dos alunos mal sucedidos das mesmas coortes.

Nfvel de retorno expurgado do factor desperd(cio Num exercfcio meramente comparative, se no presente trabalho expurgassemos os resultados do factor desperdfcio obterfamos Taxas h1ternas de Rendibilidade da ordem dos 5,30% para o Projecto ALFA e de 5,09% para o BETA. A rendibilidade do projecto ALFA seria a mais positivamente afectada, ja que se libertaria de uma carga de desperdfcio superiot~ nao tanto pelo numero de abandonos mas porque os mesmos ocorrem em mementos mais tardios do percurse escolar dos indivfduos que os protagonizam.

Estas taxas de rendibilidade, bem mais elevados, nao alcan~ariam, no entanto, as obtidas noutros estudos, designadamente os efectuados para Espanha por Barceinas et al, o que, salvaguardadas as diferen~as resultantes de facto de a medi~ao do impacto na fiscalidade indirecta dos acrescimos remunerativos se1~ no estudo dos referidos autores, efectuada nao apenas pelo IVA mas tamLusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

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Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

bem pelos outros impostos indirectos, indicia uma menor efi.ciencia comparativa do nosso sistema educative relativamente ao dos nossos vizinhos.

Ntveis de Yetorno paya taxas de abandono na media nacional e na media eumpeia Caso os niveis de abandono, nas escolas em apre~o (55% na escola BETA e 53,5% na Escola ALFA), se aproximassem da media nacional (45%) para que, nao obstante a carga do desperdfcio, a rendibilidade dos projectos se tornasse ainda mais inequfvoca, tanto para o projecto ALFA como para o projecto BETA. Nesse caso, seriam lanc;ados no mercado de trabalho sessenta e dois indivfduos bem sucedidos da coorte ALFA e sessenta e quah路o da CooYte BETA, o que incrementaria os fluxos de beneffcios mais que proporcionalmente que os custos que seriam suportados por tun maior numero de permanencias nas escolas, fazendo com que as TIR dos projectos se elevassem a 3,02% na escola ALFA e a 3,22% na escola BETA. Se os nfveis de abandono nas duas escolas correspondessem aos nfveis medios registados na Uniao Europeia a quinze membros (19%), a rendibilidade seria naturalmente ainda mais expressiva: Cerca de 4,49% no projecto ALFA e de 4,42% no projecto BETA.

5.2. Conclusiio Da investigac;ao que acabamos de apresentar surgem claras algumas ideias-chave com que iremos concluir este trabalho:

1." 0 investimento na educaqilo e1'entdvel.

Nos estudos de caso que efectwimos, resulta provado que o investimento publico na educac;ao e inteiramente recuperavel, ah路aves do acrescimo de impostos futuros que os contribuintes mai.s instrufdos pagarao, em resultado das melhores remunerac;oes au.feridas por via da sua maior educac;ao. Os beneffcios que dele decorrem, excedem, mesmo, o necessaria para remunerar a dfvida publica a que, por hip6tese, o Estado tivesse de recorrer para garanlir, na totalidade, o respective financiamento. Esta hip6tese e, no entanto, meramente academica pois, na sua maior parte, o Estado financia a educac;ao atraves dos impostos e das taxas que cobra.

A bondade do investimento, assim com.provada, surgira ainda mais evidente na 6ptica do 路retorno social. Nessa perspectiva, a medida dos beneffcios e efectuada pelo proprio diferenci.al das remunerac;oes, decorrente de wna educac;ao superior, e nao apenas pela cobranc;a marginal de impastos dele resultante.

A 6ptica do retorno social possui, alias, maior abrangencia que a do retorno fiscal aqui adoptada, uma vez que pretende medir o impacto do acres142

Lusiada. Economi a & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

Retorno fiscal do investimento publico na educa.;ao: caso do Ensino Secund~rio, p. 117-153

cimo de educCl<;ao do indivfduo, nao apenas em termos do beneffcio para o Estado (retorno do investimento publico) ou para o indivfduo (retorno privado) mas, sobretudo, avaliar o beneffcio para a sociedade em geral que a educa<;ao dos indivfduos proporciona.

Na posse de uma remtmera<;ao acrescida, o indjv{duo nao s6 paga individualmente mais impostos ao Estado como consome e investe, interagindo com outros actores econ6micos na sociedade, para cuja riqueza, dessa forma, contribuira. De um.a parte dessa riqucza sc aproprian:l, uma vez mais, o Estado, pela via fiscat complcmentando assim o retorno que havia iniciado, ao tributa1~ directa e indireclamente, o indivfduo.

2.n Os n(veis de retorno encontrados constituem apenas uma modesta parte de uma realidade bern mais abrcmgente.

0 acrescimo da educa<;ao tern, assim, urn efeito multiplicador nos imposlos, sendo os tâ&#x20AC;˘esultados aqui obtidos apenas uma modcsta parte. Para alem de, nos nossos calculos, termos considerado somente os efeitos das remunera<;oes acrescidas em sede de IRS e de IVA, deixando de fora outras tributa<;oes indirectas, sobeja, ainda, uma pan6plia de impostos e taxas cobrados as organiza<;oes c empresas, para cuja riqueza, como referimos, os indivfduos mais educados e consequentemenle melhor remunerados, contribuirao, quer atraves do acrescimo de produtividade que resulta do seu trabalho mais qualificado, qucr do maior consume que o seu mais elevado rendimento permitira.

3.n A rendibilidade da

educa~iio

de nt'vel secundtfrio

e profundanzente limitada

pelo n(vel de abandono.

0 extraordinario gap que, ao nfvel do abandono escolar, nos separa da Europa dos quinze afecta, drasticamer1te, nos dois casas analisados nesta pesquisa, a rendibilidade dos investimentos em mais de 45%.

0 factor desperdfcio resultante do abandono, nao considerado na maior parte dos estudos sobre a rendibilidade da educa<;ao, foi contemplado nos calcu los que efectuamos, sendo espantoso poder concluir-se que, nao obstante a lamanha influencia negativa do rnesmo, os projectos resultam rentaveis.

Urn pafs em que 45%17 dos jovens protagonizam uma safda precoce do sistema de ensino, isto e, abandonam a escola sem conclufrem o 12.0 ano, e no qual apenas 20% da popula<;ao possui o ensino secundario, e urn pais onde as pesseas nao reconheccm na educac;ao urn meio para a sua valorizac;ao pessoal e profissional.

"Os portugu.eses ainda pensam que isto de progredir e sobretudo uma questao de sorte" afirmou numa entrevista a revista Publica, o ex-ministro da Edu.ca<;ao, t7

Fonte: ME/DAPP (2003).

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143

Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

Marc;al Grilo. Para este antigo governante, "a decisiio de abandonar a escola emuito fticil em Portugal" e as elevadissimas taxas de abandono no nosso pais "repercutem muito esta forma de olhar com alguma desconfian~a a educafiiO, sern acreditar no seu valor". Mas este constitui apenas wn dos lados do problema. "0 outro eo proprio modelo econ6mico, que suga da escola jovens a quem da trabalho com uma preparafiio inferior". Esta mao-de-obra imprepaxada, in tens iva, barata e temponhia de que se abastecem os Fast Food, e Centros Comerciais, acaba por ser "descartada", mas e ja irrecuperavel (... )", conclui Marc;al Grilo18.

Para o economista Manuel Prisco, o abandono escolar, enquanto expressao da menor importancia atribufda a educac;ao por muitos portugueses, acontece, basicamente, "[1."] porque a estrutura produtiva nacional, cornposta por wn.a mir(ade de muito pequenas empresas e estabelecimentos, detidas por indiv(duos cuja formar;iio niio ultrapassa os quat1路o anos de escolarid.ade, [que] niio quer empregar 'doutores' (.. .), [2."] porque as fmm1ias cujos rendimentos esttio muito degradados niio descuram as hip6teses de absorver mais uns cob1路es de rendimento, e [3."] porque muitos ainda cultivam o mito de que a trabalhar eque se aprende"l9.

Portugal e, tambem, o pais onde 60% dos cidadaos tem no maximo seis anos de escolaridade e cerca de SO% da populac;ao afirma nao querer aprender mais nada20.

Nestas condic;oes, nao espantam as conclusoes da OCDE21, segundo as quais o defice de qualificac;oes academicas em Portugal causou uma diminuic;ao do crescimento do Produto Interno Bruto de 1,2% entre 1979 e 1990. No seu estudo, aquela organizac;ao a firma que, no mesmo perfocto, a taxa de produtividade anual se quedou em 1,8%, metade da qual (cerca de 1%) foi originado pela entrada de trabaJhadores mais qualificados no mercado de trabalho.

Perante tais factos, o estado da educac;ao de nfvel nao superior em Portugal e ja uma situac;ao de emergencia e a busca das soluc;oes para os males de que padece deveria constituir uma prioridade nacional.

4.n A despesa na educapio constitui um investimento e niio um custo Do nosso ponto de vista a despesa p(lblica na educa~ao nao pode ser considerada como consume. Actualmente, apenas as despesas em infra-estruturas e equipamentos escolares, sao consideradas, em termos de contabilidade publica, como despesas de capital, isto e, despesas de investimento. Ora, sobretudo no ensino nao superi01~ o grosso das despesas na educac;ao e constitufdo por salaries e aquisic;ao de bens e servic;os correntes, consideradas despesas de funcionamento. No entanto, tais despesas possuem a potencialidade de gercu: retorno Revista "P(tblica" 18 de Abril de 2004, pp. 7-10.

Artigo no jornal "P(tblico", 10 de Maio de 2004, p. 6.

20 Maro;al Grilo, Revista "Publica" 18 de Abril de 2004, pp. 7-10.

0 21 Fonte: "Exprcsso" N. 1645, Caderno Emprego, 8 de Maio de 2004, p. 1. lS

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Retoxno fiscal do investimento publico na educa~iio: caso do Ensino Secund;hio, p. 117-153

futuro, uma caracterfstica que nao e compartilhada pelas tipicas despesas de funcionamento corrente.

Tendo por base tal constata<;ao, concluimos, subscrevendo inteiramente a opiniao de Barceinas et al (2000t para quem os gastos com a educa<;ao devem ser considerados, na sua totalidade, como investimento. Tal proposta assume particular relevancia perante as restri<;oes or<;amentais a que, no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento, estao obrigados os pafses da Uniao Europeia.

Condicionar a despesa da educa<;ao em pa!ses como Portugal, com estruturais atrasos de desenvolvimento, em cujas causas avulta a fraca produtividade, por sua vez fortemente dependente da qualifica<;ao da mao-de-obra, teni inevitavelmente como pre<;o a manuten<;ao do deficit de produtividade eo atraso econ6mico.

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Lusfada. Economia & Emprcsa, Lisboa, n.<> 8/2008

Retorno fiscal do investimen to publico na educa.;ao: caso do Ensino Secundario, p. 117-153

Tab ela I IRS a pagar ao Iongo da vida profissiona l pelos contribui ntes habilitados c/o 9.0 ano Agregado Tipo 1

1998

EVOLU<;:AO DO AGREGADO Solteiro; 1 Titular

REND!MENTO BASE TOTAL 6.297,34 €

1999

Solteiro; 1 Titular

6.980,12 €

2002 2003

Solteiro; 1 Titular Solteiro; 1 Titular

6.980,12 € 8.824,62€

767,81 € 970,71 €

2006 2007

Solteiro; 1 Titular Casado; 2 Tit.

8.824,62€ 17.649,24 €

970,71 € 1.941,42 €

8.604,24 €

5()5,50€ 556,34€

2008

Cas.;2Til, 1 Dep.

20.4.15,36 €

2.245,69€

8.604,24 €

961,19 €

2012 2013

Cas.;2 Tit, 1 Dep. Cas.;2 Tit, 2 Dep.

201 7 2018

Cas.;2 Tit, 2 Dep. Cas.;2 Tit, 2 Dep.

SEC SOCIAL

A/'v'VVVVV'V'. VVVVVVVV'VV"v'

vvvvvv

20.415,36€ 24.197,60 €

""'2026

IRS

692,71 €

172,00 €

767,81 €

2.245,69 € 2.661,74 €

/VV'

24.197,60 € 28.972,16€

ENCARGa> C / HABIT A<;:AO

2.661,74 € 3.186,94 €

VVVVVVVV'VV"v'

253,93€

A~

J.

506,50€

Vv'VVVV'VVVV'

~~61;19€

J 1.726,28 € 8.604,24 € J. 2.299,45 € ~45€ 8.604,24 € l 2.442,09 € 8.604,24 €

'~

2027

Cas.;2 Tit, 2Dep. Cas.;2Tit, 1 Dep.

28.972,16 € 28.972,16€

3.186,94 € 3.186,94 €

2031 2032

Cas.;2 Tit, 1 Dep. Casado; 2 Tit.

28.972,16€ 28.972,16€

3.186,94 € 3.186,94 €

8.604,24€ 8.604,24 €

2.442,09 € 2.584,73 €

3.186,94 €

8.604,24 €

2.584,73 €

V'/V'VV'V"VV"~""'V'.

2046

Casad~;~

-.../ V'VV'V"VVV'VV'V'

28.972,16€

Elabo rar;ao pr6pria utilizando o simulador da DCCI

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.• 8/2008

147

Carlos Sant'Ovaia e Ru i Lopes dos Reis

Tabela II. IRS a pagar ao Iongo da vida profissional pelos contribuintes habilitados c/ o 12.0 ano Agregado Tipo 2 EVOLU<,;AO DO AGREGA DO

RENDIMENTO BASE TOTAL

SEG. SOCIAL

BNCA RGOS C/ HABITA·

IRS

CAO

"

c.

1998 1999

2000 2001

Solteiro; 1 Titular Solteiro; 1 Tatular

7.669,06€

843,60€

344,73 €

8.754_59 €

963,()1€

2004

496,70€

Solteiro; 1 Titular

8.754_59€

963,01 €

496,70 €

2005

Solteiro; 1 Tatu lor

11.042,00 €

1.214,62 €

980,'.19€

2006

Solteiro; 1 Titu lar

11.042,00 €

1.214,62 €

2007

Casado; 2 Tit.

19.866,62 €

2.185,33 €

8.604,24 €

972,13 €

2008

Cas.;2 Tit, 1 Dep.

21.249,68 €

2.337,46€

8.604,24 €

1.161, 42 €

2010 rvvv 2012 2013

Cas.;2 Tit, 1 Dep.

22.788,70 €

2.506,76€

8.604,24 €

1.530,79 €

Cas.;2 Tit, 1 Dep.

22.788,70€

2.506,76€

8.604,24 €

1.530,79 €

Cas.;2 Tit, 2 Dep.

24.679,82€

2.714,78 €

8.604,24 €

1.842,02 €

2014

Cas.;2 Tit, 2 Dep.

24.679,82€

2.714,78 €

8.604,24 €

1.842,02 €

201 5

Cas.;2 Tit, 2 Def>.

26.027,71 €

2.863,05€

8.604,24 €

2.165,51 €

2017 2018

Cas.;21it 2 Dep.

26.027,71 €

2.863,05 €

8.604,24 €

2.165,51 €

Cas.;21it, 2 Dep.

28.414,99 €

3.125,65 €

8.604,24 €

2.738,46 €

2019

Cas.;21it, 2 Dep.

28.414,99 €

3.125,65 €

8.604,24 €

2.738,46€

2020

Cas.;2 ~Def>.

Cas.;2 Tit, 2 Dep.

31.100,82 €

3.421,97 €

8.604,24 €

3.384,98 €

31.100,82€

3.421,97 €

8.604,24 €

3.384,98 €

'VVV

980,49 €

r

2026 2027

Cas.;2 Tit, 1 Dep.

3.1.1 08,82 €

3.421,97 €

8.604,24 €

3.527,62€

2031 2032

Cas.;2 Tit, 1 Dep.

31.100,82 €

3.421,97 €

8.604,24 €

3.527,62 €

Casado; 2 Tit.

31.108,82 €

3.421,97 €

8.604,24 €

3.670,26 €

2().16

Casado; 2 Tit.

31.108,82 €

3.421,97 €

8.604,24 €

3.670,26 €

.-..

Elabora~3o

148

v'VVVVV

pr6pria utilizando o simulador da DGCI

Lus(ada. Economic:t & Empresa, Lisboa, n. 8/2008 0

Retorno fiscal do investimento publico na edu.cac;iio: caso do E nsino Secundario, p. 1J7-153

Tabela III. Calculo do IVA Suportado pelos Agregados Tipo 1 e tipo 2 AGREGADO TIPO 1 ANO IDADE

GANHO TOTAL LlOUTDO 1

CAl~-

AGREGADO TIPO 2

NA

GA

IFISCAl

GANHO TOTAL LiOUIDO

CARGA FISCAL

IVA

1998

16

6.288,32€

9,57%

1999

17

6.981,27 €

10,30%

2000

18

6.981,27 €

10,30%

3=(2XJ) 4 6=(5X4) 5 ..

601,79€ i~,,..;'·" ~'l~~ ' ~-;;;;,. ·~&:• .

719,07 € "' :~,;_7< ' '."' /::t . ·.'~· ~-719,07 € 7.563,93€ 10,30% 779,08€

2001

19

6.981,27 €

10,30%

719,07 €

8.600,02 €

8,12%

704,82€

2002

20

6.981,27 €

10,30%

719,07 €

8.600,02 €

8,12%

704,82 €

2003

21

8.794,57 €

8,1 2%

714,12 €

8.680,02 €

8,12%

704,82 €

2004

22

8.794,57 €

8,12%

714,12 €

8.600,()2 €

8,12%

704,82€

2005

23

8.794,57 €

8,12%

993,16€

24

8.794,57€

8,12%

714,12 € 10.795,24€ 714,1 2 € 10.795,24 €

9,20%

2006

9,20%

993,16 €

2007

25

9.441,56 €

10,40%

1.128,'19€

26

2009

27

11.996,20€ 11,10% 11.996,20 € 11,10%

981,92 € 11.500,44 € 1.331,58 € 12.700,89 € 1.331,58 € 12.700,89 €

9,81%

2008 2010

28

1.331,58€ 13.984,66 € 1.331,58 € 13.984,66 €

1.294,98 €

29

11.996,20€ 11;10% 11.996,20 € 11,10%

9,26%

2011

9,26%

1.294,98€

2012

30

16.193,62€

2014

32

16.193,62 €

9,41%

1.331,58 € 13.984,66 € 1.523,82 € 16.154,68€ 1.523,82 € 16.154,68€

1.510,34 €

31

'11.996,20€ 11,10% 9,41%

10,80%

2013 2015

33

16.193,62 €

9,41%

2017 2018

35

16.193,62€

36

22.001,83 €

9,30% 9,30%

2019

37

22.001,83 €

9,30%

2020

38

22.001,83 €

9,30%

2021

39

22.001,83 €

2022

40

22.001,83€

2

9,26%

1.184,44 €

9,26%

1.184,44 €

9,41%

1.520,16 €

9,41%

1.520,16€

1.523,82 € 17.866,()1 €

9,91%

1.770,52 €

1.506,01 € 17.866,()1 € 2.046,17 € 20.483,75 € 2.046,17 € 20.483,75 €

9,9'1% 9,91%

1.770,52 € 2.029,94 €

9,91%

2.0'29,94 €

9,30%

2.184,55 €

9,30%

2.046,17 € 23.489,78€ 2.046,17 € 23.489,78 €

9,30%

2.184,55 €

8,12%

1.786,55 € 23.489,78€

8,12%

1.007,37 €

-0-

vVVVVVV V ''

2026 2027

44

22.001,83€

45

21.859,19€

8,12% 9,20%

1.786,55 € 23.489,78€ 2.011,05€ 23.347,14 €

8,12% 9,20%

1.907,37 € 2.147,94 € ~~

49

21.859,'19 €

50

21.716,55€

9,20% 8,00%

2.011,05€ 23.347,14 € 1.737,32 € 23.204,50€

9,20% 9,60%

2.147,94 € 2.227,63 €

20461'64

21.716,55 €

8,00%

1.737,32 € 23.204,50 € 19,60%

2.227,63€

2031 2032

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0

8/2008

149

Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

Tabela IV. Calculo do Diferencial de Impostos Suportados pelos Agregados Tipo 1 e Tipo 2

AGRECAOO TIPO 2

AG REGA DO TIPO 1

ANO !DADE

IVA

TOTAL IMPOSTOS

IRS

fVA

IMPOSTOS TJP02-TIP01

IMPOSTOS

.;_~· .~·di .

}

·~*:•

.('(;W ;;,.

:~.

"'kt ·t 1'& •

172,00 €

601,79 €

773,79€

253,93 €

719,07 €

973,00 € !+;··_,%'···· c:-;:'!t_ /' .. ·..'J

18

253,93 €

719,07 €

973,00 €

344,73 €

779,08 ~

1.123,81 (;

150,81

19

253,93 €

719,07 €

973,00 €

4%,70 €

704,82€

1.201,52 ~

228,52 €

1998

16

1999

17

2000 2001

.. t\.

I

~:

2002

20

253,93 €

719,07 €

973,00 €

496,70 €

704,82 ~

1.201,52 €

2003

21

506,50 €

714,12 €

1.220,62 €

496,70€

704,82~

'1.201,52 ~

2004

22

506,50 €

714,12 €

1.220,62 €

496,70 €

704,82 €

1.201,52 € 1.973,65 ~

·

~r

. .· .. .. ,~,

~

228,52 €

-

19,10 € 19,10 € 753,03 €

2005

23

506,50 €

714,12 €

1.220,62 €

980,49 €

993,16 €

2006

24

506,.50 €

714,12 €

1.220,62 €

980,49€

993,16 €

1.973,65 ~

753,03€

2007

25

556,34 €

981,92 €

2.100,32 €

562,06€

2008

26

53,09€

27

2.345,86 €

53,09€

2010

28

%1,19 € J .331,58 € 961,19 € 1.331,58 € %1,19 € 1.331,58 €

2.345,86 €

2009

1.538,26 € 972,13 € 1.128,19€ 2.2.92,77 € 1.161,42 € 1.184,44€ 2.292,77 € 1.'161,42 € 1.184,44 € ~ 1 .2%~ €

2.825,77 €

533,00€

2011

29

2012

30

2013

31

2014

32

2015

33

2016

34

2017

35

2018

36

2019

37

2020

38

20'21

39

2022

40

2026 2027

44

2028

46

2029

47

2030

48

2031

49

2032

45

50

'2o46'f64

150

IRS

DIFERENCIAL

TOTAL

2.292,77 € 1.530,79

2.292,77 € 1.530,79 ~

1 .294,~ €

2.825,77 €

533,00€

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1.5'10,34 €

3.041,13 €

748,36-€

3.250,10 € 1.842,02 € 1.520;16 € 3.250,10 € 1.842,02 ~ 1.520,16 € 3.250,10 € 2.165,51 ~ 1.770,52 €

3.362,18 €

112,08-€

3.362,18€

112,08 €

3 .936,03€

685,93 €

1.770.52 €

3 .936,03 €

685,93€

1.726,28 € 1.506,01 € 2.299,45 € 2.046,17 €

3.232, 29 € 2.165,51 € 1.770,52 € 4.345,62 € 2.738,46 € 2.029,94€

3.936,03€

703,74€

4.768, 40 €

422,78€

2.299,45 € 2.046,17 € 2.299,45 € 2.046,17 €

4.345,62 € 2.738,46 € 2.()?-.9,94 € 4.345,62 € 3.384,98 € 2.1 84,55 €

4.768,40€

422,78 €

5 .569,53 €

1.223,91 €

2.299,45 € 2.046,17 € 2.299,45 € 1.786,55 €

4.345,62 € 3.384,98 € 2.184,55 € 4.086,00 € 3.384,98€ 1.9J7,37 €

5.569,53 €

1.223,91 €

5 .292,35 €

1 .206,35 €

4.086,00 € 3.384,98 € 1.9J7,37 € 4.453,14 € 3.527,62 € 2.147,94 €

5.292,35 € 5.675,56 €

1.206,35 € 1.222,42 €

4.453,14 € 3 .527,62 € 2.147,94 € 4.453,14 € 3.527,62 € 2.147,94 €

5.675,56 €

1.222,42 €

5 .675,56 €

1.222,42 €

5 .675,56 €

1.222,42 ~

961,19€ 1.331,58 € %1,19 € 1.331,58€ 1.726,28 € 1.523,82 € 1.726,28 € 1.523,82 € 1.726,28 € 1.523,82 € 1.726,28 € 1.523,82€

~86,55 € 2.442,09€ 2.011,05 € 2.442,09 € 2.011 .05 € 2.442,09€ 2.011,05 € 2.442,09 € 2.011,05 € 2.442,09 € 2.011,05 € 2.584,73 € 1.737,32 € 2.58'L73 €

1 .737,32~

2.292,77 € 1.530,79

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4.453,14 € 3.527,62 ~ 2.147,9<! € 4.453,14 € 3.527,62 € 2.147,94 €

~

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1.222,42

2.227,63 ~

5 .897,89 €

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4.322,05 € 3.670,26 € 2.227,63'€

5.897,89 €

1.575,84 €

4.322,05 € 3 .670,26 €

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n .0 8/ 2008

Tabela V. Custos do Projecto ALFA ;;

DESI'ESAS

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12.-139, 10€

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* i;: 1,62%

Tabela VI. Custos do Projecto BETA DESPESAS CORRINI'ES

CUSTOS

CUSTOS

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106$l'-•7,0H L _ _ _ ________

Carlos Sant'Ovaia e Rui Lopes dos Reis

Tabela VII. Beneficios- Projecto A LFA

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2<H5 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

2027 2028 2029 2030 2031 20.12 2033 20.~4

2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 200 2016

DlfercnciaJ Diferencial l'exfodo de hnpostos por lndivlduos de bnpostos dos de actunliza¢o cada Jndividuo fndividuos (emanos) bem t2l bem s ucedido Succdidos bem suced idos 1 2 3=2Xl 4 150,81 € 43 6.485,02 € 4,333 228,52€ 228,52€ '19,10€ - 19,10 € 753,03€ 753,03€ 562,06€ 53,09€ 53,09€ .'>.33,00€ 533,00€ 748,36 € '112,08€ 112,08 € 685,93 € 685,93 € 703,74€ 422,78€ 422,78 € 1.223,91 € 1.223,91 € 1.206,35 € 1.206,35€ 1.206,35 € 1.206,35€ 1.206,35€ 1.222,42 € 1.222,42€ 1.222,42 € 1.222,42 € 1.222,42 € 1.575,84 € 1.575,84 € 1.575,84€ '1.575,8-1 € l.S75,84€ l.S75,84 € 1.575,84 € 1.575,84 € 1.575,84 € ].575,84 € 1.575,84 € 1.575,84 € 1.575,84 € 1.575,84€ 1.575,84€

48 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52

52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 S2 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52

'10.%8,84€ 11.882,lX>€ 993,27 € 993,27 € 39.157,72 € 39.157,72 € 29.227,12 € 2.760,58 € 2.760,58 € 27.716,05 € 27.716,05 € 38.914,%€ 5.827,93 € 5.827,93 € 35.668,<16€ 35.668,46 € 36.594,74 € 21.984_53 € 21.984-53 € 63.643,30€ 63.643,30 € 62.730,29€ 62.730,29€ 62.730,29€ 62.730,29 € 62.730,29 € 63.565,93 € 63.565,93€ 63.565,93 € 63.565,93 € 63.565,93 € 81.943,S9 € 81 943,59 € 8l .943,S9 € 81.943,59 € 81.943,S9 € 81.9--13,59 € 8L943,S9€ 81.9--13,59 € 81.943,59 € 81.943,59€ 81.943,59 € 81.943,59€ 81.943,59€ 81.943,59€ 81.943,59€

5~1-13

6,333 7,3.33 8,333 9,33-1 10,333 11,333 12,333 13,333 14,333 15,333 16,333 17,333 18,333 19,333 20,333 21,333 22,333 23,333 24,333 25,333 26,333 27,333 28,333 29,333 30,333 31,333 32,:1..13 33,333 34,333 35,333 36,333 37,333 38,333 39,3..~3

40,333 41,333 42,333 43,333 44,333 45,333 46,3..13 47,333 48,333 49,333 50,333

Difcreacial de Impost<1<1 Actualizados s~ 3/(l+ i•)

6.048,78 € 10.067,88 € 10.733,00 € 882,85 € 868,78€ 33.703,76 € 33.166,46 € 24.360,63€ 2.264,24 € 2.228,15 € 22.013,86 € 21.662,92 € 29.931,13 € 4.411,05€ 4.340,73€ 26.142,87 € 25.726,11 € 25.973,42 € 15.354,%€ 15.110,17 € 43.045,30€ 42.359,08€ 41.08S,82 € 40.430,84 € 39.786,30 € 39.152,().1 € 38.527,89 € 38.418,74€ 37.806,27 € 37.203,58 € 36.610,49 € 36.026,85 € 45.702,27 € 44.973,69 € 44.256,73 € 43.551,20 € 42.856,92€ 42.173,71 € 4l.S01,38 € 40.839,78 € 40.188,72 € 39.548,04 € 38.917,58€ 38.297,17 € 37.686,64 € 37.085,85€ 36.494,64 €

Diferenciru delmpostos Actwllizados acwnulado 6 6.048,78 € 16.116,67 € 26.849,67 € 25.%6,82€ 25.098,04 € 58.801,80€ 91.%8,26€ 116.328,ro € 118.593,14 € 120.821,29 € 142.835,15 € 164.498,07 € 194.429,20 € 198.840,25 € 203.180,98 € 229.323,86 € 255.049,97 € 281.023,40 € 296.378,35 € 311.488,53 € 354.533,83 € 3%.892,91 € 4.17.978,73 € 478.409,56 € 518.195,87 € 557.347,90 € 595.875,79 € 634.294,53 € 672.100,80 € 709.304,38 € 745.914,86 € 781.941,71 € 827.643,98 € 872.617,67 € 916.874,40 € %0.425,61 € 1.003.282,53 € 1.045.456,24 € 1.086.957,62 € 1.127.797,40 € 1.167.986,13 € 1.207.534,17 € 1.246.451,75 € 1.284.748,92 € 1.322.435,56 € 1.359.521,41 € 1.3%.016,05€

* i = t62%

22

\iiO sao

152

A aclualiuu;ao reporta ao dia 1 de Setembro de 1996, por essa razao os anos de actuaUzasempre acrescidos de mais 1I 4 de ano, i.e. 0,33.

Lusiada. Economia & Empresa, Lisboa, 11.0 8/2008

Retorno fiscal do investimento publico na educa~ao: caso do Ensino Secundario, p. J17-153

Tabela VIII. Ben eficios do Proj ecto Beta Difcrcncial de lmposte>s por cada l ndividuo

bcm s ucedido 1

2000 21)()1 2txl2 2txl.1 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2()]() 2011 2012 201 3 2014 2015 20!6 2017 20111 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 20211 2029 2(130 2031 2032

203.> 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2().15 2046 •i

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5.!lM,IO€ 10.4117,38 € 10.52(>,(\() € 86S,I>7 € /l$2,(17 € 33()55,61 € 32.528,65 € 23.892,11\ € 2.220,70 € 2. 185,30 € 21.590,52 € 21.246,33 € 29.355,53 € 4.326,22 € 4.257,25 € 25.640,13 € 25.2.'31,38 € 25.473,94 € 15.059,67 € 14.819 59 € 42.217,50 € 41.5-14,48 € 40.295,71 € 39.6S3,32 e 39.CJ2l;t8 € 31!.399,11 € 37.786,97 € 37.679,91 € 37.079,23 € 36.488,12 € 35.906,44 € 35.334,Cl1 € 44.823.31> € 44.'108,81 € 43.405,64 € 42.713,68 € 42.032.75 € 41.362,67 € 40.703,28 € 40.054,40 € 3\1.4 15,86 € 3R.7B7,51 € 3R.169,17 € 37.560,(>11 € 36.961,90€ 36.3n,66€

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15.5-'i1,48 € 26.078,07 € 25.212,20 € 24.360,13 € 57.415,74 € 89.944,39 € 113.836,55 € 116.057,25 € I 18.242.55 € 139.833,07 € 161.079,39 € 190.43-1,93 € 194.761,IS € 199.018,40 € 224.658,53 € 249.88\1,91 € 275.363.~ € 290.423,52 e 305.243,11 € 347.460,61 € 389.005,10 € 429.W,SO€ 468.9~13€

507.975,31 € 546.374,42 € 584.161.39 € 621.1!41,30 € 65!1.920,S3 € 695.40$.65€ 731.315,09 € 76(,.c;.t9,J2 € 811.472,49 € 855..581,.31 € 898.986,95 € 941.700,03 € 983.733,31! € 1.025.0%,05 € 1.065.799,34 € 1.105.853,71 € 1.145.269,60 € 1.184.057,10 € 1.222.2.26,27 € 1.259.786,95 € 1.296.748,85 € 1.333.121..51 € 1.368.914,33 €

1,62%

23 A actual iza~ao reporta ao dia 1 de Setembro de 1996, por essa razao os anos de actualizas1io sempre acrescidos de mais 1 / 4 de a no, i.e. 0,33.

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153

A CONTABILIZA<;AO DO CAPITAL HUMANO COMO UM PROBLEMA DE PRIORIDADE

Jose Adelino Afonso Mestre em Gestae. Docente na Universidade Cat6lica Portuguesa

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Resumo: Este estudo pretende mostrar que a contabiliza~ao do capital humano pode ser perpectivada como urn problema relacionado com a propriedade do capital humano e com a propriedade da empresa.

De acordo com a amllise efectuada esse problema pode resultar de nao estar claramente definida de quem e a propriedade do capital humano ou, sendo clara essa propriedade, de a sua contabiliza<;ao reduzir o peso do capital proprio no financiamento da empresa. Pode resultar, ainda, do papel simb6lico da contabilidade relativamente a propriedade da empresa.

Palavras-chave: Contabiliza<;ao do capital humano, propriedade do capital humano, propriedade da empresa.

Abstract: This study intends to show that the accounting of the human capital can be seen as a problem associated to the ownership of the human capital and the ownership of the firm.

According to the analysis the problem arises because the ownership of that capital is not clearly defined or because, if that ownership is clearly defined, accounting human capital erodes the debt-equity ratio. The problem can also arise because accounting plays an important symbolic role, reflecting who is intended to have the ownership of the firm.

Key-words: Accounting human capital, human capital ownership, firm ownership.

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Jose Adeline Afonso

1. Introdu.;ao

1.1. 0 problema da contabilizar;iio do capital humano Ronald Coase, premio Nobel da Economia e um dos principais investigadores do enquadramento institucional das empresas questionava-se, nesse contexto, sobre o papel da contabilidade: ÂŤThe theory of the accounting system is part of the theory of the firm.

It is not my belief that the secret to the determination of the institutional structure of production will be found in the accounting system, but certainly contains part of the secret.Âťl Nos ultimos anos tem-se verificado urn esfor.;o generalizado, institucional e individual, no sentido de desenvolve.r praticas consistentes de contabiliza~ao do capital humano2, sendo este problema abordado, frequentemente, no ambito da contabiliza~ao do "capital intelectual". Este esfor.;o acentuou-se devido constata~ao de que os activos ffsicos explicam cada vez menos o valor das empresas e a cria~ao de riqueza por parte destas3. No entanto nao teve, ate ao presente, consequencias concretas na operacionaJiza<;ao das praticas contabilfsticas.

0 presente estudo e uma reflexao que, embora nao pretenda operacionalizar a contabiliza<;ao do capital humano4, e oportuna em face da actual discussao da adop~ao e implementa<;ao, em Portugal e na Uniao Europeia, das norn1as internacionais de contabilidade5. Nestas normas, a contabiliza<;ao do capital humano nao vern designada como tal, sendo enquadrados na categoria de intangfveis activos que podem ser entendidos como capital humano6. Porem, mesmo relativamente a esses activos intangfveis, e indicado o seguinte:

a

ÂŤ[ ... ] geralmente uma entidade nao tem controlo suficiente sobre os beneflcios econ6micos futuros provenientes de uma equipa de pessoal habilitado Coase ([1989]1990, p. 12).

Cfr., nomeadamente, Miller (OECD] (1996), Bassi [eta/] (2000) e Blair e Wallman (2001).

0 texto de Bassi e particularmente elucidativo do contraste entre a importancia do capital hmna110 nas empresas americanas e a praticamente inexistencia [p. 354]) da sua contabiliza-;ao.

3 Vet; em particulat; Blair ([1995} 1996, p. 234) e Sveiby ([1997]1998, pp. 3-21) 4 Este estudo pretende explorar, sobretudo, aspectos conceptuais da contabilidade. Nao deve por isso sex entendido como um texto de contabilidade no sentido hkJlico e legal do termo.

5 Para uma informa~ao detalhada sobre as normas internacionais de contabilidade [lAS] e as normas internacionais de relata financeim [!FRS] pode consultar-se o site da Comissao de Nonnalizac;ao Contabilfstica [Portuguesa]. Ver tamMm IASB (2006).

6 Ver Norma Internacional de Contabilidade [IAS]38, segundo o Regula men to (CE) n. 0 2236/ /2004 da Comissao, de 29 de Dezembro de 2004. Ver tambem IASI3 (2006, p. 1632 ss.). Mas, de acordo com o desenvolvimento que e feito no presente estudo, a pr6pria classificar;ao de capital humano como activo intangivel e questionavel, sendo apresentada axgumenta-;ao de que poderia ser feita a classificar;ao na categoria de activo tangfvel. Ver infcio da secc;ao 2 e nota de rodape 21.

1

2

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A contabilizac;ao do capital hum a no como um pl'oblema de prioridade, p. 155-173

e da forma~ao para que estes items satisfa~am a defini<;ao de urn activo intangfvel. Par uma razao semelhante, e improvavel que uma gestao espec.ffica ou urn ta]ento tecnico satisfa<;a a defini~ao de activo intangfvel, a menos que esteja protegido por direitos legais para usa-lo e obter dele os beneficios econ6micos futuros esperados [ ... ].禄7 Com esta norma parecem ficar exclufdos da classifica<;ao como intangfveis e da contabilidade das empresas quer o capital humano individual quer o capital humano de equipa, excepto no que diz respeito a artistas e desportistas sobre os quais podem recair diJ:eitos de contrata<;ao. A questao crucial gue e apontada para excluir essa contabiliza<;ao e o problema do controlo da empresa sobre os activos em causa, o que esta directamente relacionado como o problema da propriedade, como e focado mais adiante.

Neste contexto, de dificuldade de adoptar normas de contabiliza<;ao do capital humano, e interpelativa a constata<;ao de que, na percep<;ao de muitos agentes econ6micos, a importancia do capital humano na cria<;ao de riqueza pela empresa e frequentemente traduzida na expressao anglo-sax6nica "employees are om most valuable asset''8.- Esta expressao encerra tres afirma<;6es cruciais que podem ser enquadradas, precisamente, com base na contabilidade: a primeira, que os empregados sao urn activo utilizado na empresa (asset); a segunda, que esse activo e propriedade da empresa (our [...] asset); a terceira, que se trata do activo mais valioso utilizado na empresa (most valuable). - E interpelativa porque, embora seja considerada fundamental, nao tern sequencia ao nfvel da contabiliza~ao do capital humano.

Mas, se essas tres afirma~oes tiverem sequencia ao nivel da contabiliza~ao do capital humano, entao tera de se admitir que o Balan~o Contabilfstico da empresa pode ter uma composi<;ao diferente, quer do lado do Activo, no qual constam os meios de produ<;ao utilizados pela empresa, quer do lado do Passivo e do Capital Proprio, que indica a propriedade desses activos e a forma como foram financiados. Porem esta perspectiva de desenvolvimento nao parece constar, pelo menos de forma explfclta, dos esfor~os no sentido de conseguir normas aceites de contabiliza<;ao do capital humano.

Tal parece acontecer porque as abordagens, relativas a contabiliza<;ao do capital humano, tendem a estar centradas nos problemas da identifica<;ao e da valoriza~ao, nao desenvolvendo o problema da propriedade. Tendo em conta a sua importancia, a presente ancllise centra-se precisamente na vertente "prop1路iedade" do problema da contabilizapio do capital humano. A abordagem atraves desta vertente permite detectar que nao esta em causa, apenas, a propriedade sabre o capital hwnano e inerente controlo, mas tambem a forma como e percepcionada a empresa e a propriedade sobre a propria empresa.

7 lAS 38, n. 0 15, segundo o Regulamento (CE) n. 0 2236/2004 da Comissao, de 29 de Dezembro de 2004. Ver tambem IASB (2006, p. 1643).

8 Cfr., por exemplo, Marleen A. O'ColU1or, comen tando Bassi (2000, p. 371).

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jos~

Adelino Afonso

Assim, o problema da propri edade da empresa levanta, previamente, o problema da pr6pria defini~ao de empresa. - Neste estudo adopta-se a perspectiva de Coase de defini~ao de empresa como uma entidade que congrega um conjunto de meios de produ~ao, cuja forma de utiliza~ao na actividade produtiva da empresa e determinada por uma decisao de gestao da empresa e nao pelo funcionamento do mercado9, de tal forma que a riqueza criada e distribuida a partir desses meios de produ~ao e maximizada. Perspectivada desta forma a empresa congrega nos seus meios de produ~ao o capital humano que e gerido a partir da pr6pria empresa.

Nao se trata portanto de entender "ernpresa", "propriedade" e "propriedade da empresa" apenas no sentido legal, de acordo como que a lei determina.

Trata-se tambem de considerar que, o poder de controlar a actividade da empresa e a distribuic;ao das rendas geradas, e uma dimensao da propriedade que se pode verificar mesmo na ausencia do seu reconhecimento legaJ10.

Assim, embora a demonstra~oes contabilfsticas usualmente feitas pelas e mpresas estejam marcadas pela perspectiva legal da propriedade da empresall, e possfvel conceptualizar a empresa e a sua propriedade de uma forma mais abrangente.

1.2. 0

balan~o

contabilistico como referenda da analise

Os factores de prodw;ao p odem ser entendidos como estando associados

a execu~ao de uma determinada acc;ao produtiva12. Nesta perspectiva, todos

os rneios de prodw;ao geridos pela empresa, necessaries a sua actividade produtiva, devem ser entendidos como factores de produ~ao utilizados pela empresa13. Esses meios de pmdu~ao sao actives da empresa os quais, conceptualmente, formam no seu conjunto o Aclivo contabilistico.

0 registo contabilfstico de urn activo no Balan~o, que traduz uma aplica~ao de fundos, e sempre acompanhado do registo contabillstico da origem desses

Cfr. Coase ([19371 1993) e [1987) 1993).

E nesta linha que t~m sido desenvolvidos os estudos relativos a propriedade da empresa os quais, mais do que definirem o conceito de propriedade, t~m-se centrado em determinar quem deve ter a propriedade legal, de acordo como objectivo de maxi miza~ao das rendas geradas. Existe uma vasta bibliografia nesta area, nomeadame1lte Alchian e Demsetz (1972), Jensen e Meckling ([1976)1998), Grossman e llart (1986), Hart e Moore (1990), Hart ([1995) 1996) e Rajan e Zingales ([1996)1998 e [1998] 2001). Os artigos de Rajan e Zingales sao particularmente elucidativos na argumenta~ao de que, o poder de acesso aos activos crfticos da emprcsa, incluindo o respectivo controlo, pode ser mais relevante do que a propriedadc legal sobre a empresa. 0~ pelo menos, tem de ser tido em conta a par da propriedade legal da empresa. n 0 que decorre tamb~m de imperativos legais, nacionais e internacionais que, em parte, sc consubstanciam nas pr6prias normas de contabiliza<;ao.

12 Cfr. Coase (1960, pp. 43-44) 13 Cfr. Coase ([1937)1993), conjugando-se com texto supra a nota de rodap~ 9.

9

10

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fundos. - Se se entender que o financiamento e a propriedade estao relacionados, entao, no Balan~o Contabilfstico, estao tambem sempre em causa a propriedade desses activos e a propriedade da empresa.

Assim, o sistema de partidas dobradas da contabilidade, alem de ter inerente que a todo o registo a debito (a "esquerda") corresponde uma aplica~ao de fundos e a todo o regis to a credito (a "direita") corresponde uma origem de fundos, tern tambem implfcito que a todo o activo registado no balan~o corresponde uma propriedade sobre esse mesmo activo. Pode discutir-se de quem e essa propriedade mas, no momento de fazer urn registo contabilfstico, essa propriedade esta, directa ou indirectamente, associada a esse registo. Por isso, na discussao do conceito de capital humano, bern como da sua contabiliza~ao, e esclarecedor tomar como referenda expositiva a estrutura do Balan~o Contabilfstico, ajudando a clarificar o que esta (e o que nao esta) em causa, procedimento que e adoptado neste estudo14.

A valoriza~ao e outro problema que esta presente na contabiliza~ao do capital humano. Tende a acompanhar o problema da identifica~ao desse mesmo capital, mas isso acontece com qualguer activo utilizado pela empresal5. - Ou seja, frequentemente e a revela~ao de urn dado valor monetario que funciona como processo de constata~ao (e identificac;ao), da realidade que esta por detn1s desse valor.

Assim, e frequente que o valor de mercado das empresas exceda o valor calculado com base no registo contabilistico dos seus activos. Esse valor nao associado directamente com qualguer activo - o goodwill16 - pode set~ pelo menos parcialmente, o valor do capital humano ao servi~o da empresa em causa. Em qualquer caso, admitir que o goodwill integra valor associado ao capital humano pressupoe que esta em causa apenas capital humano cujo valor reverte a favor dos titulares do capital pr6prio e por isso tern como contrapartida capital pr6prio. Por essa razfio reflecte-se no valor das ac~oes no caso das empresas cotadas. Uma outra parte do total do valor do capital humano utili14 0 Balanc;o Contabilistico, e a contabilidade tradicional em geral, nao sao habitualmente tornados como estrutura explicita de abordagem do problema da contabiliza~ao do capital humano. Pelo menos, a sua adequac;ao para tal func;iio e rejeitada explicitamente por varios autores, como Edvinsson e Malone (1997, pp. 1, 12, 163-171) e Stewart ([1997)1998, pp. 56-59). }a Sveiby ([1997] 1998, em especial pp. 12-15), tern implicitamente como refer~ncia conceptual o balanc;o contabilfstico.

15 Cfr. Miller [OECD] (1996, pp. 17-18, 87) 16 Neste estudo adopta-se como definic;ao de goodwill (ou badwill sese fratar de um valor negntivo), a diferenc;a entre o valor de mercado e o valor contabillstico da empresa, integrando este ultimo o "justo valor" de todos os activos devidamente identificados e registados contabilisticamente. 0 paradigma de justo valor, enquanto expressao patrimonial, e a valoriza~o mais alta que era possfvel obter pelo activo quando separado da actividade da empresa. Esta definic;ao, de acordo com Rodrigues (2006, p. 236), enquadra-se no conceito de godwi/1 como "padriio de avaJia<;ao contabilfstico". Para urn desenvolvimento adicional do conceito de godwill, na perspectiva de quais silo as suas componentes e de qual pode sera sua origem, ver nota de rodape 37 e respectivo texto supra.

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Jose Adelino Afonso

zado na empresa pode nao estar reflectido no goodwill por nao reverter para os titulares do capital pr6prio.

2.

Situa~oes

fundamentais na contabiliza~ao do capital humano

Para clarificar a contabiliza~ao do capital incorporado nas pessoas considera-se, apenas como referenda de partida, uma situa~ao de escravatura. Sendo do ponto de vista etico uma situa~ao inaceitavel e (e tambem por isso), mais apelativa, ajudando a percepcionru路 melhor o que esta em causa.

Supondo que era passive! legalmente uma empresa ter escravos estes teriam de ser registados no balan~o como urn activo, a par das maguinas e dos outros equipamentos. Nalguns casas ate poderiam estar a executar fLm<;6es em substitui<;ao de maquinas. 0 facto de se tratar de trabalho escravo seria uma consequencia do regime de propriedade, independente do capital que estivesse incorporado nas pessoas em causa.

Assim, a situa<;ao referida chama a aten<;ao para o seguinte: as pessoas que trabalham numa empresa e cujas ac<;6es produtivas sao decididas a nfvel desta podem configura!~ do ponto de vis ta funcional, urn activo dessa mesma empresa. Se sao urn activo, conceptualmente tern de ter uma contraparlida contabiJfstica, que tem a ver com o seu financiamento e a sua propriedade. Verifica-se assim que, se for aceite que essas pessoas sao urn activo da empresa, o problema fundamental esta do lado da identifica<;ao do financiamento do capital nelas incorporado e da defini<;ao da propriedade desse mesmo capital.

Nao existe escravatura no senti do classico do tenno17 mas todas as empresas tem pessoas que a{ exercem a sua actividade. Essas pessoas que trabalham na empresa sao, de um ponto de vista funcional, um activo da empresa. E sao urn activo permanentc, sobretudo sc se atender aos tempos medias de permanencia dos trabalhadores na empresa18. Desse ponto de vista, teriam de ser registadas no balan<;o como um activo. Numa empresa e m que esse activo fosse registado no Activo Contabilistico a discussao recairia necessariamente sobre qual a contrapartida ao ruvel dos Capitais Pr6prios ou do Passivo, a qual assentaria, expllcita ou implicitamente, em prcssupostos rclativos a propriedade. Eo que se aborda de seguida, no que se consideram tres situac:;oes distintas, as quais podem ser uma ajuda para abordar situa<;6es mais complexas.

17 Salvo, infelizn1ente, situa~5es a margem dos Direitos Humanos e das conven~5es internacionais e situar;5es num contexto criminal. !8 Por exemplo, no estudo para Portugal de Bairrada [e/ a/] (1998, pp. 115-118), os resultados a que estes autores chegam indicam que cada trabalhador estci em media 15,15 anos na mesma empresa, sen do esse tempo m~dio de 10,56 a nos para a profissao com o valor mais baixo e de 18,41 anos para a profissao co1n o valor mais alto.

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A contabiliza<;iio do capital humano como um problema de prioridade, p. 155-173

2.1. A empresa pagou para ter a propriedade do capital humano e tem

a propriedade do capital humano Se o capital incorporado numa determinada pessoa for propriedade da empresa e como tal contabilizado, e essa propriedade tiver resultado do pagamento feito pela empresa com a sua aquisi<;ao, tal significa que ha necessariamente uma contrapartida contabilistica explicita correspondente a origem dos fundos utilizados na aquisi<;ao desse activo.

A situa<;ao acima referida, de aquisic;ao de capital humane pela empresa e respectiva contabilizac;ao, ocorre nalguns casos regulados legalmente, como a aquisic;ao pelas sociedades desportivas dos direitos de contratac;ao de jogadores profissionais. Em Portugal foi estabelecido que os direitos de contrata<;ao de jogadores profissionais sejam contabilizados como um activo incorp6reo (Lei n.0 103/97 de 13 de Setembro, art. 3. 0 , n. 0 1).

A prop6sito desta lei, Ferreira (1997) comentava que se havia pronunciado contra a possibilidade dos passes desses jogadores serem contabilizados como irnobilizado corp6reo, apesar de esta op<;ao ÂŤSob certas perspectivas, [poder] tambem ser apreciadaÂť. No entanto, o enquadramento que este autor apresentava como justificac;ao para que, do ponto de vista etico, nao fosse feita uma contabilizac;ao do capital humano como imobilizado corp6reo, pode ser usado para justificar uma contabilizac;ao dessa natureza: ÂŤOs passes, acentue-se, sao docmnentos, mas o que as sociedades querem, em suma, siio as pessoas (dispor das pessoas). Como pessoas, nao sao coisas nem gado de trabalho, nao e achado pr6prio fazer a inerente contabiliza<;ao em rubrica de imobilizado corp6reo.Âť19

0 texto acima transcrito e marcado pela grande tensiio etica associada ao problema da contabiliza<;ao do capital humane. Esta tensiio etica surge da dificuldade de conciliar o reconhecimento da empresa como proprietaria do capital humano com a garantia da liberdade e da dignidade das pessoas que incorporam esse mesmo capital.

Ora, no caso dos jogadores profissionais, o facto de se tratar de capital indissociavel das pessoas que o incorporam, coloca conceptualmente essas pesseas, relativamente a empresa que tem os direitos em causa, como imobilizado corp6reo.

Assim, por exemplo as aptid6es de um jogador de futebol, que estao na base das acc;oes que faz enquanto futebolista, sao indissociaveis do corpo desse mesmo jogador. E, na medida em que sao indissociaveis, os passes nao valem nada se nao tiverem associada a disponibilidade relativa ao jogador20. E por Ferreira (1997, nao sublinhado no original).

Para a empresa, esta questao coloca-se relativamente a todas as aptidoes e conhecimentos, dos seus trabalhadores, que alem de serem de natureza tacita, nao podem ser explicitados e conse19

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isso, do ponto de vista funcional, o direito da sociedade desportiva de contratac;ao de urn jogador de futebol configura, relativamente a esse jogad01~ uma situac;ao analoga a de urn activo corp6reo21.

Alias, o que as sociedades querem e dispor das pessoas para que estas fac;am aquilo que foi o objecto da sua contratac;ao e, s6 na medida em que podem dispor, e que o direito de contratac;ao em causa tern valor. - Esta situac;ao nao e incompatfvel com tratar as pessoas como pessoas e nao como coisas. Porque, o que a pessoa faz e comprometer-se relativamente ao uso de uma sua aptidao, a de jogador, mantendo a liberdade relativamente a outras facetas da sua vida.

A situac;ao em que a empresa investe deliberadamente em capital humano, financiando esse investimento, e de natureza semelhante a todos os casos em que a empresa paga por capital humano ja formado e incorporado nas pessoas que contrata. Assim, quando a empresa paga a formac;ao interna ou externa de pessoas que exercem a sua actividade na empresa, se, de facto, se trata de capital humano, conceptualmente este deveria ser registado no activo por contrapartida da origem dos fundos que financiaram esse acrescimo de capital humano22.

2.2. A empresa niio pagou para ter a propriedade do capital humano e tem

a propriedade do capital humano

Se a empresa nao teve de pagar23 por esse capital hu mana, e ele e considerado propriedade sua, tal significa que a contrapartida ao acrescimo do Activo quentemente codificados. A explicita~ao e codifica~ao de um activo fazem, alilis, com que este possa assumir a natureza de capital estrutural que pode ser protegido com direitos de propriedade intelectual podendo ou nao coexistir com a manuten~o ao servi~o da empresa do capital hurnanamente incorporado que lhe deu origem. Sobre a natureza tlicita e expiicita do conhecimento pode ver-se Nonaka ((1994)2002), podendo o conceito transpor-se para o capital humano.

2! Pode-se argumentar que o que est<! em causa sao as capacidades das pessoas podendo essas capacidades ser consideradas como urn activo incorp6reo. No entanto, na medida em que essas capacidades esUio incorporadas no corpo das pessoas e, no caso dos jogadores, sao indissocic!veis deste, o controlo da sua utiliza~ao exige sempre, pelo menos em parte, que se possa dispor das pessoas.

22 Esta e a situa~ao onde parecem ocorrer mais casos de contabiliza~iio de actives que dizem respeito a capital humano, ainda que niio sejam denominados como tal. ~ o caso de determinadas ac~oes de forma~ao. - Ter sido efectuada uma despesa e o reconhecimento externo dos retornos futuros esperados com esse investimento silo criterios fundamentais para poderem ser contabilizados como urn activo. De acordo com as normas contabilfsticas [lAS 38, n. 0 24, Reg (CE) n. 0 2236/2004 da Comissao, de 29 de Dezembro de 2004, JOUE L 392 de 31.12.2004, pp. 26; IASB (2006, p. 1645)], ÂŤurn activo intangfvel deve ser mensurado inicialmente pelo seu custoÂť.

23 Quando se refere que a empresn "nilo teve de pngar" niio se pretende afirmar que esse capital humano niio teve urn custo, o qual at~ pode ter sido suportado pela empresa. 0 que se pretende afirmar e, em primeiro Iugar, nao ter havido transac<;ao entendida como tal e, em segundo Iugar, ter sido uma situa~ao que nao foi deliberada.

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sera o correspondente acrescimo do Capital Pr6prio24. Nao podera ser urn acrescimo de Passivo, ja que esse capital, alem de ser considerado propriedade da empresa, nao foi adquirido com financiamento alheio a ser pago futuramente.

Urn caso em que pode ocorrer uma situa~ao destas e quando se verifica a forma~ao de capital humano na empresa atraves do processo aprender fazen.do nao antecipado na altura da realiza~ao do contrato25. Quanto m.ais a utiliza~ao desse capital hum.ano na actividade produtiva da em.presa, pela pessoa que o incorpora, constituir wn devet~ mais a propriedade desse capital humano26 e, em termos praticos, da empresa.

Um.a outra situa~ao em que pode nao haver urn pagamento deliberado do capital humano em causa e quando este assume as caracterfsticas de capital organizacional. 0 capital organizacional pode ser entendido como capital humano organizacional na medida em que, sem as pessoas que o incorporam., nao existe; e para existir essas pessoas tern de estar relacionadas entre si, o que ocorre no ambito da empresa. Em muitos casos tratar-se-a de capital humano organizacional formado atraves do processo aprender fazendo, nao intencional nem antecipado.

A propriedade do capital organizacional ser das pessoas que o incorporam. ou da empresa tern muito a ver com a capacidade de conluio entre essas pessoas. Em ultima instancia essas pessoas podem ate ser a totalidade dos activos da empresa e, consequentemente, configurar a propria empresa27. - Este facto 24 Quando se refere a contabiliza~ao que, neste caso, deveria ocorrer, esta-se no domfnio conceptual, pois este e valido independentemente das normas contabilfsticas efectivamente praticadas.

Sucede que a contabilizac;ao pela empresa do goodwill de origem interna e recusada explicitamente pela lAS 38, n.os 48-50 [Reg (CE) n. 0 2236/2004 da Comissao, de 29 de Dezembro de 2004), 1AS13 (2006, p. 1649). Este procedimento exclui portanto a contabilizac;ao de capital humano de origem interna que, por nao estar individualizado, faz parte do goodwill. De forma semelhante, os activos intangiveis criados internamente tambem ti!m restric;oes a sua contabilizac;ao, nomeadamente por terem de ter um custo inicial e deverem passar por uma valorizac;ao externa implicita ou explfcita (ver lAS 38, n.os 51 ss., Reg (CE) n. 0 2236/2004 da Comissao, de 29 de Dezembro de 2004; IASB (2006, pp. 1650 e ss.)]. Por esta via e excluida a contabilizac;ao do capital humano de origem interna relativamente ao qual a empresa nao teve urn custo inicial ["nao teve de pagar"), que seja classificado como intangfvel. Sobre o conceito de goodwill ver notas de rodape 16 e 37.

25 Se a formac;ao de capital humano pelo processo aprender fazendo (/earning by doing) foi antecipada pode ter sido considerada explicita ou implicitamente no contrato e, portanto, na remunera')iiO. 26 Propriedade no senti do de quem tem poder sobre esse capital humano e usufrui das rendas por ele geradas. Cfr. definic;ao de propriedade proposta, nota de rodape 10 e respective texto supra.

27 Nesse contexto o capital pr6prio vale pelo valor das aptidoes dessas pessoas. 0 interesse de cotar uma empresa destas pode ser mesmo o de encontrar uma forma de transaccionar esse capital. - Pode considerar-se integrado neste enquadramento o exemplo da Microsoft, conforme indica Michael Brown, desta empresa, citado por Stewart ((1997)1998, pp. 104-105): ÂŤ"[ ...]Microsoft was originally incorporated to create a vehicle to share ownership, not to ramp up production. And the principal reason we went public was to monetize the value."Âť

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explica como o conluio do pessoal na empresa pode paralisa-la, nao somente no caso de uma greve mas tambcm atraves da sua safda rnaci~a da empresa28.

Mesmo na ausencia de conluio, essa safda macic;a pode paralisar a empresa.

A este prop6sito, Benjamin Klein29 refere que a compra de uma ernpresa pode ser uma forma de comprar o capital humano organizacional especffico de uma empresa corporizado por um determinado team; neste caso o team pode corporizar a propria empresa ou uma parte substancia l do seu valor. Tambem neste contexto, Klein30 indica medidas legais adoptadas nos EUA para salvagua1路dar a preservac;ao na empresa do seu capital humano organizacional, quer em casos de falencia (bankruphJ law provisions), quer em casos de fusoes ("failing firm" defense).

A analise de Klein, referida acima, ganha sentido precisamente por estar em causa capital incorporado nas pessoas. - Apesar de scr capital humanam.ente incorporad.o, na m.edida em que o funcionamento da cmpresa, nomeadamcnte a rotac;ao de pessoal, preserve esse capital organizacional na empresa, e na mcdida em que as pessoas que o corporizam nao sejam capazes de se fazer remunerar por esse facto, esse capital humano e, em tcnnos pnlticos, propriedade da empresa, e acrescenta valor aos capitais pr6prios da empresa.

2.3. 0 financiamento do capital humano foi feito pelas pessoas que 0 incorporam e ereconhecido pela empresa Continuando a considerar que o capital humano utilizado pela empresa e, do ponto de vista funcional, um activo da empresa, entao conceptualmente este tem de ler uma contrapartida contabilfstica ao nfvel do seu financiamento e da sua propriedade. Essa contrapartida, quando o financiarnento do capital humano foi feito pelas pessoas que o incorporam31, pode contemplar, pelo menos, as tres seguintes possibilidades: a) Se se considerar que esse capital humano constitui um activo que e propriedade da empresa tal significa que nao e propriedade das pessoas que o incorporam. Nessc caso, uma possibilidade de contabilizac;ao e considerar que a contraparlida desse capital humano e um acrescimo do Passivo, na medida em gue, as pessoas que corporizam esse capital, 28 Em Portugal e exemplo ilustrativo dcsta situa~ao a compra da CJSF pelo BCP em 1990.

A sa fda que entao se verificou de todos ou quase todos os quadros da CISP (que fundaram seguidamcnte a SISF}, conduziu a que o BCP comprasse uma "casa vazia", pelo menos de capital humano e, em particular, de capital humano organizacional.

2'.1 Klein ([198711993, p. 219).

30 Klein ([1987] 1993, p. 225).

31 Esta perspectiva pode aplicar-se a qualquer si tua~ao reconhccida de financiamento externo ~ cmpresa desse capital humano.

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nao tern por via dele participa<;ao no Capital Proprio. Ou seja, as pessoas que incorporam o capital humano surgiriam como as financiadoras desse capital sem que, contudo, fosse feito o nexo entre financiamento e propriedade. b) Alternativamente, sese considerar o capital humano usado na em.presa como um seu activo, mas a empresa nao tiver a propriedade desse capital humano, esse capital tern como contrapartida passivo da empresa mas com uma natmeza semelhante ao passivo que corresponde aos bens adquiridos atraves de leasing ou, de forma mais gerat aos activos adquiridos com reserva de propriedade para o vendedor. Ou seja, embora se considere que esse capital humano e propriedade legal das pessoas que o incorporam o facto de estar permanentemente ao servic;o da empresa permite a sua classifica<;ao como sendo urn activo da empresa32. c) Uma terceira hip6tese, mais radical, de registo da contrapartida contabilistica, pode ainda ser contemplada: trata-se de considerar que os trabalhadores, sendo proprietaries do capital humano que incorporam, contribuem com o valor desse capital humano para o financiamento da empresa, e que esse financiamento tem uma natmeza mais proxima de capitais pr6prios do que de passivo. Esta hip6tese c01-responde ao reconJ.1ecimento da participac;ao dos trabalhadores na propriedade da empresa em que trabalham, ainda que essa participa<;ao nao seja fonnalizada legalmente.

Qualquer uma das tres situa<;oes referidas nao e contemplada pelas normas contabilfsticas. Mas, se qualquer uma delas tivesse urn .registo contabilfstico aceite e praticado, tal significaria que, no Balanc;o Contabilfstico da empresa, viria revelada uma cobertura do Activo por Capital Proprio mais baixa, nas hip6teses a) e b), e uma estrutura de propriedade diferente em qualquer um dos tres casos. - Estas podem ser razoes pelas quais nao haja predisposi<;ao, da parte dos titulares formais dos capitais pr6prios da ernpresa, para contabilizar o capital humano. No entanto, nao e a ausencia desse registo que modi fica a realidade da estrutura de financiamento da empresa33.

2.4. A

contabiliza~iio

do capital humano e a participariio na riqueza criada

pela empresa Fluxo e stock, do ponto de vista da valoriza<;ao, sao duas realidades conceptualmente indissociaveis. - Por isso o valor do capital humano enquanto 32 Ver nota 18 e respectivo texto supra. Esta parece sera ide.ia implfcita em Edvinsson e Malone (1997, pp. 41-44). Ver nota de rodape 35 e respectivo texto supra.

33 Con forme definit;iio de empresa constante do texto supra

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a nota de rod ape 9.

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stock, que pode figurar no balan<;o contabilistico, apreende-se melhor tendo em conta os fluxos com os quais esta relacionado, nomeadamente as rendas a que daorigem.

Assim, se a empresa tiver suportado o custo do capital humano incorporado no seu pessoal, e de esperar que a remunerac;ao desse pessoal seja mais baixa do que a sua contribui<;ao para o acrescimo de valor criado pela empresa, sem o que a empresa nao conseguiria recuperru: financeiramente o investimento feito. Se assim nao for significa que, devido ao financiamento desse capital humano pela ernpresa, as pessoas que o incorporam tern uma participac;ao maior na riqueza criada pela empresa e, os detentores do capital pr6prio, uma participac;ao menor.

Portanto, a reparti<;ao do valor criado a partir do capital humano faz parte do pr6prio processo de valorizac;ao da empresa para os titulares do capital pr6prio, nomeadamente atraves de diferentes valores do goodwill. Porque o goodwill s6 inclui o valor do capital humano que reverte a favor dos titulares do capital pr6prio.

Mas, se o capital humane estivesse identificado e valorizado pela totalidade do seu valor no Activo da empresa, entao a remunera<;ao do capital humano tambem ia ter impacte quer ao nivel do Passivo da empresa quer dos Capitais Pr6prios. - Esse registo estava dependente, necessariamente, de como fosse conceptualizada a propriedade da ernpresa e da estrutura dessa propriedade.

3. A

contabiliza~ao

do capital humano eo conceito de "capital intelectual"

0 capital intelectual e apresentado como urn conceito que engloba os conceitos de capital humano e de capital estruturaJ34. Segundo Edvinsson e Malone (1997), o capital intelectual e urn passivo e nao urn activo. Referern assirn que: ÂŤIntellectual Capital is a debt issue to be regarded in the same way as equity; and that it is borrowed from the stakeholders, that is, customers, employees, and so forth.

The counterbalance to this debt, according to traditional accounting rules, is goodwiiLÂť35 Este enquadramento do capital intelectual tern, pelo rnenos, tres fragilidades que se passa a apresentar. - Qualquer meio de produ<;ao utilizado pela ernpresa e sempre urn activo (asset) e, como tal, se figurar no Balan<;o tern de ser sernpre como urn activo.

34 Cfr., em particulat~ Edvinsson e Malone (1997) e Stewart ([1997) 1998). Ver Bontis (2000) para urn a conceptualiza<;ao que apresenta algumas diferen<;as.

35 Edvinsson e Malone (1997, pp. 41-44).

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Assim, o capital humano e sempre urn activo, e, os conhecimentos e os meios que os clientes poem ao servi~o da empresa, bem como as patentes ou os processos, tambem sao sempre activos. Outra coisa e a sua propriedade, que pode ser ou nao da empresa. Tudo aquilo a que estes autores chamam capital intelectual e sempre urn activo, e nao um passivo. Uma coisa e a identifica~ao de um activo e outra a sua propriedade.

Em segundo lugar, quando um activo figura no Balan~o Contabilistico e inclufdo com uma identifica~ao e urn valor. Identifica~ao e valor sao duas dimensoes de uma mesma realidade, dois atributos que aparecem sempre associ ados no balan~o . Logo, quando do lado esquerdo do balan~o contabilfstico aparece a designa~ao de goodwill e respectivo valor36, goodwill e o nome do activo ou activos que, por nao estarem identificados, sao designados desta forma.

No entanto, o seu valor e conhecido. Assim, o goodwill nao e apenas urn valori e tambem a designa~ao de um activo ou activos cuja existencia se pode detecta1~ a partir do seu val01~ mas que nao estao claramente identificados37. Se estivessem era essa identifica~ao que aparecia no lugru.路 de goodwill- este esta pois no lugar do pr6prio activo ou activos.

Em terceiro lugar, quando num balan~o figura o goodwill, significa que tern por detras activos que, embora podendo nao estar identificados no balan~o, constituem valor para os titulares do capital pr6prio da empresa . Ou seja, o goodwill revela capital, e respectivo valor, cuja propriedade e atribufda aos titulares do capital pr6prio que, como tal, tern esse capital mais valorizado.

Portanto, a rubrica de goodwill que e revelada no balan~o nao tern como contrapartida passivo mas capital pr6prio. E, a parte dos activos que, podendo Definic;ao de goodwill e respective valor conforme nota de rodape 16.

A natureza intrfnseca do goodwill como activo ou activos parece inquestionavel (Rodrigues, 2006, p. 319). Mas este activo ou activos fazem parte do goodwill porque apresentam os problemas que se passa a referir. (i) 0 primeiro tem a ver com activos que nao estao identificados. Se nao estao identificados, nao podem figurar de forma individualizada no Balanc;o. (ii) 0 segundo ten1 a ver com activos que estao identificados mas o seu valor nao esta identificado de forma individualizada; assim, estes activos tambem nao podem figurar no Balanc;o. (iii) 0 terceiro problema e que o goodwill pode nao existir sem que se considere o conjunto integrado da totalidade dos activos da empresa bem como a sua articula,.ao atraves do processo de gestao, incluindo a explorac;ao de sinergias.

Neste caso a individualiza~ao dos activos que !he estao associados pode nao ser mesmo possfvel. (iv) A forma de valoriza,.ao e outro aspecto que pode distinguir o goodwill de outros activos: enquanto a generalidade dos activos sao valorizados individual.m.ente a partir de custos llist6ricos (ainda que actuallzados), o goodwill tem em conta, por d.efinit;ao, a valoriza<;iio do mercado associada a actividade da empresa como um todo.

Em Portugal, por norma o goodwi/lnao aparece nas contas de cada empresa. A relevac;ao contabilfstica do goodwill na contabilidade em Portugal pode aparecer em casos especiais, nos quais se incluem as contas consolidadas dos grupos de empresas e as operac;oes de concentra<;ao de empresas [ver !FRS 3 e lAS 27, 36 e 38, Reg (CE) n.0 2236/2004 da Comissao, de 29 de Dezembw de 2004; ver IASB (2006)]. Em ambos os doi.s casos referidos a contabilizac;:ao do goodwill passa, previamen.te, pelo seu reconhecimento externo decorrente de uma operat;ao de aquisic;ao da empresa em causa.

Para uma analise detalhada do conceito de goodwill ver Rodrigues (2006, pp. 232-322).

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ser enquadrados na definic;ao de capital intelectual, teve como passivo a contrapartida referentc asua propriedade, nao integra o goodwill e respective valet~ tal como actualmente podem vir revelados no balanc;o contabilistico.

Existe, por isso, uma parte "invisfvel" do balanc;o conceptual que nao aparece no balanc;o contabilistico38. Assim, Edvinsson e Malone (1997) nao tratam de forma consisten.le o conceito de goodwill. E a possibilidade de usar o conceito de goodwill sem ser para capital pr6prio te.ra deter como referencia normas contabilisticas diferentes das actuais.

4. Conclusoes

As pessoas incorporam capital .humano e, conceplualmente, podem fazer parte dos activos ao servic;o da empresa. Atendendo ao sistema de partidas dobradas da contabilidade, a cada activo, que e uma aplicac;oes de fundos, deve corresponder uma origem desses fundos. Deste modo, reconhecer que o capital incorporado nas pessoas e capital ao servic;o da emprcsa e que, conceptualmente, faz parte do seu activo, obriga a considerar qual a contrapartida contabilfstica desse activo. As questoes em aberto sao, assim, as da propriedade desse capital e das implicac;oes dessa propriedade ao nfvcl da propriedade da pr6pria empresa.

Trata-se de quest6es simultaneamente conceptuais e praticas porque estao associadas a dinamica, social e econ6mica, que enquadra a actividade da empresa, com reflexes ao nivel do valor da pr6pria empresa. Devem portanto estar presentes na discussao da adopc;ao e implementac;ao das normas contabiHsticas, induindo normas internacionais.

0 objective de assegurar a empresa a propriedade do capital humano pelo qual paga esta, implicita ou explicitamente, presente nalgumas soluc;oes de contabilizac;ao do capital humane que sao avanc;adas.

Segundo Miller39, o problema reside em «how to create an inter-temporal market when the asset cannot be sold as a separable commodity». Este mesmo autor40 avanc;a como soluc;ao a realizac;ao de contratos de longo prazo com os detentores do capital humano, indicando que «[ ... ] the challenge is to apply contract law to investment in human capital.»

Ora, neslas circunstancias, esses contratos seriam contabilizados como um passive; a empresa, ainda segundo Miller, colocava-se o problema de nao deteriorar o balanc;o: «(...] the recognition of human capital as an asset for the indivi-

38 39 ~o

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Cfr. Sveiby ([199711998, pp. 12-15).

Miller [OECD] (1996, p. 46).

Miller [OECD] (1996, p. 49).

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dual is contingent upon the ability of the firm to treat such contracts in a way that does not harm the balance sheet.Âť41 Os problemas levantados pela contabilizac;ao do capital incorporado nas pessoas sao, em grande parte, de natureza etica e de natureza legal, pelo que podem traduzir quanto a perda de liberdade, face a empresa, das pessoas que incorporam esse capital. Do ponto de vista contabilistico o registo do capital humano e possivel, desde que seja feita a identifica~ao e a valoriza9ao do capital humano em causa; mas estes sao dois problemas que se podem colocar relativamente a qualquer outro activo.

0 problema principal, na perspectiva utilizada neste estudo, parece residir em que, ao registar o capital humano como urn activo, e necessario considerar a contrapartida desse regislo que, ou terc1 a natureza de passivo - e o Balanc;o revelan1 uma menor cobertura do Activo por Capitais Pr6prios, ou teni a natureza de capi.tais pr6prios, e lal corrcsponderci ao reconhecimcnto formal da participa~ao dos empregados na propriedade das e mpresas em gue trabalham.

Ambas as situa~oes podem ter contribuido para que a contabil i za~ao pel.as empresas do capital humano que utilizam ainda esteja numa fase incipiente.

Ainda neste contexto, segw1do Marleen A. O'Connor42, os assuntos que se prendem com a contabilidade do capital humano tem implica~oes muito para alem do aspecto temico, que se cstendem as relac;oes laborais e ao papel dos empregados na empresa. Esta aulora destaca ainda que nao se pode negligenciar o papel simb6lico das pnHicas contabilisticas, referindo que <<accounting plays important symbolic roles, reflecting and reinforcing power distribution and political maneuvering within the firmÂť43. - Estas implicac;oes da contabilidade, incluindo o seu papel simb6lico, podem converte-la num "cavalo de Tr6ia" para legitimar e promover o acrescimo de poder dos empregados na empresa44.

Donde, a compreensao dos problemas associados a contabilidade do capital humano, bern como da controversia que lhes esta associada, e concerteza parte da resposta ao problema colocado por Coase da conlabilidade ser tambem uma expressao da estrutura institucional da empresa45.

4t

Miller (OECD] (1996, pp. 52; 92).

-t2 Cfr. Marleen A. O'Connor, comentando Bassi (2000, pp. 370-371 ).

Marleen A. O'Connor, comentando Bassi (2000, p. 372).

Marleen A. O'Connor, comenta11do Bassi (2000, p. 370). Segundo a autora indica, esta ideia e baseada no papel que a contabilidade teve no passado, ao nfvel da evoluc;ao da economia e das empresas, indicando como referl!ncia o trabalho de Trevor Hopper and Peter Armstrong (1991), Cost accounting controlling labour and the rise of conglomerates; Accouuting, Orgnuizntiou, aud Society 16: 405-37.

45 Vcr nota 1- citac;ao de Coasc qLtC inlroduz este estudo.

43 44

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Lus(ada. Economia & Empresa, Lisboa, 11 . 0 8/2008

173

MODELA<_::AO D E REDES PROBABILISTICAS PARA DIAGRAMAS DE INFLU~NCIA

Ant6nio St. Aubyn Doutor em Matematica Pura pela Universidade de Coimbra Centro de Investiga~ao em Turismo lnova~ao e Servi~os Universidade Lusfada de Lisboa

Catarina Venancio Mestre em Matematica pela Universidade Lusfada de Lisboa Centro de Investiga~ao em Turismo Inova~ao e Servi~os Universidade Lusfada de Lisboa

Lusfad a. Economi a & Empresa, Lisboa, n .0 8/2008

Resumo: A construs;ao de redes probabilfsticas envolve diferentes procedimentos, tais como identificar as variaveis em estudo e os seus respectivos domlnios, expressar as relac;oes de dependencia e independcncia em termos de grafos directos e aciclicos, e determinar distribuic;oes de probabilidades (condicionadas) e funs;oes utilidade indicadas pela estrutura desses mesmos grafos.

Na resolus;ao de problemas de decisao utilizam-se tecnicas de modelac;ao de redes probabilisticas para diagramas de influencia. Comec;aremos por sistematizar as principais etapas na realizac;ao do teste de decisiio, trataremos seguidamente da tecnica de organizac;ao das aresfas de infonna~iio, que definem o ponto a partir do qual a informas;ao esta disponivel para o d ecisot~ analisaremos a tecnica de modelas;ao para a Jalta de observa~oes pela introduc;ao de variaveis auxiliares e a tecnica de modelac;ao para as hip6teses com probabilidade maxima criando funs;oes de utilidade convenientes e sempre que o problema de decisao estiver sujeito a restrics;oes nas variavcis de decisao desenvolveremos a tecnica de modelas:ao para as restri{:oes nns decisoes, atraves de uma variavel binaria.

Ilustraremos estas tecnicas em problemas de decisao em varias areas com recurso a urn software conveniente.

Palavras-chave: redes probabilfsticas, diagramas de influencia, grafos, funs;oes de utilidade.

Abstract: The construction of probabilistic networks involves a number of different procedures such how to select the relevant variables and their respective domains, express the dependent and independent relations in terms of direct and acyclic graphs and determinate the (conditional) probability distributions and utility functions that result from the graphs themselves.

The resolution of decision problems involves the use of techniques of modeling probabilistic networks with influence diagrams. We start by systematizing the main stages of the decision test, followed by a description of the technique used to organize adjacency information, which is defined as the point from which information is available for the decision-maker. In addition, we will analyze the modeling technique to deal with missing information by including auxiliary variables as well as the technique for hypothesis of maximum probability by creating appropriate utility functions and, finally, whenever the decision problem is subject to restrictions in the decision variables we will also develop the modeling technique for restrictions on decision by using binary variables.

These techniques will be illustrated in decision problems in several situations by using appropriate software. lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

177

Ant6nio St. Aubyn e Catarina Ven§ncio

Key-words: probabilistic networks, influence diagrams, graphs, utility ftm.ctions.

1. Diagramas de influencia

Os diagramas de influencia permitem modelar graficamente problemas de decisao que envolvem sequencias intercaladas de decisoes e de observa~oes.

Estes diagramas sao redes Bayesianas que englobam variaveis de decisao e fun~oes utili dade que especificam as preferencias do decisor.

A semelhan<;a de uma rede Bayesiana, urn diagrama de influencia e constitufdo por uma representa~ao grafica que descreve as rela~oes de dependencia entre as entidades em estudo, definidas no momento em que a decisao deve ser tomada, e a ordem de precedencias entre observa~oes e decisoes. Para alem disso, num diagrama e tambem necessaria quantificar estas rela~oes de dependencia e as preferencias do decisor.

0 objectivo da analise de decisoes e identificar qual a variavel que maximiza o valor esperado da fun~ao utilidade.

Seja A uma variavel de decisao que tern como op~oes a1, . .. , am, H uma hip6tese com os estados h1, . .., h 11 e e urn conjunto de observa~oes dadas sob a forma de evidencias. 0 valor da utilidade de (a;, hi) e dado por U(a;, hi) em que U(.) e uma fun<;ao utilidade. 0 valor esperado da utilidade da ac~ao a; e: EU(a;)

= }: u(a,h)~(h1 1s ).

J

Pretende-se escolher a dade, ou seja:

ac~ao a*

que maximiza o valor esperado da utili-

a* =arg

maxEU(a). <lEA

Definis:ao 1. Urn diagrama de influencia discreto, N = (X, G, P, U) tufdo por:

e consti-

• Urn grafo directo e aciclico G = (\1, E) com vertices V e arestas directas E que representa as rela<;oes de dependencia e que inclui uma rela<;ao de ordem total entre as variaveis de decisao.

• Urn conjtm.to de variaveis aleat6rias discretas, X0 e de variaveis de decisao discretas, Xo tal que X = Xc n Xo que e representado pelos vertices de G. • Urn conjunto de distribui<;oes de probabilidades condicionadas, n, que contem uma distribui<;ao, P(Xv I Xpa(v)), para cada variavel aleat6ria discreta Xv· • Urn conjunto de fun<;oes utilidade, U, que contem uma fun<;ao utilidade, u( Xpa(v) ), para cad a vertice v que pertence ao subconjunto V u c V dos vertices utilidade.

I

178

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Modela~ao de

redes probabilfsticas para diagramas de influencia, p. 175-196

Urn diagrama de influencia deve ser construfdo de forma a que seja possfvel determinru路 quais as variaveis que sao conhecidas antes de ser tomada determinada decisao. Se o estado da vru路iavel Xv E Xc e conhecido antes da decisao 0 10 E X0 , enUio tera de facto algum impacto na escolha da decisao a tomar.

No grafo, 0 vertice v que representa a observa~ao XV e pru路ente do vertice w que representa a variavel de decisao Dw- Neste caso, a aresta directa (v, rv) da-se o nome de aresta infonnativa.

Num diagrama de influencia, deve existir uma relac;ao de ordem total entre as variaveis de decisao Xv = {D1, ... , Dn l c X, o que significa que existe apenas uma sequencia pela qual as decisoes sao tomadas.

A regra da cadeia aplicada a um diagrama de influencia, determina que o valor esperado da ftm~ao utilidade conjunta seja dado po.r: EU(X) =

)J:(x,. I X

,.,<v> ~.~U(X pa(w> ).

1

Na representa~ao grafica de urn diagrama de influencia, as fun<;oes utilidades sao representadas por losangos e as variaveis de decisao sao representadas por rectangulos.

Exemplo 1 Na produ~ao de leite utiliza-se dois tipos de testes, teste A e teste B, pru路a verificar se esta ou nao estragado. 0 teste A e realizado sempre, mas o teste B (que e mais preciso, mas tambem mais dispendioso) s6 e realizado se for necessaria. A decisao de rejeitar o leite ou nao rejeitar o Ieite, tern de ser feita com base neste(s) teste(s).

A representac;ao grafica associada a situa~ao descrita esta apresentada na Figura 1.

Figura 1. Representa~ao qualitativa do diagrama de influencia associado aprodu~ao de leite

Lusfada. Economia & E111presa, Lisboa,n.0 8/2008

179

Ant6nio St. Aubyn e Catarina Venancio

Os estados de cada uma das variaveis do diagrama de influencia sao os seguintes: dom(Leite) = (saudtivel, estragado ), dom(Teste_A) = (positivo, negativo), dom(Teste_B) = {positivo, negativo), dom(Teste_B ?) = (positivo, negativo, nenhum_resultado) e dom(Rejeitar?) = {sim, nao}.

A componente quantitativa da rede e constitufda pelas tabelas de probabilidades condicionais relativamente a todos os vertices associados a variaveis a!eat6rias e pela definic;ao de todas as func;oes utilidade incluidas no modelo grafico. Assim, para a rede probabilfstica definida, esta informac;ao esta inclufda nas tabelas segu intes: Tabela 1. P(Leite)

Tabela 2. P(Teste_A I Leite)

Leite(Lelte) [iaud.!vtl

~ragado

-~

~

Tabela 3. P(Teste_B I Leite)

Tabela 4. P(Resultado I Teste_B, Teste_B?)

A fu n<;ao utilidade "Custo_B" esta associada ao custo da realizac;ao do teste B e a func;ao "Cu.sto_RL" esta relacionada com o custo de rejeitar ou nao rejeitar o Ieite. Os valores tornados por estas func;oes estao definidos nas tabelas seguintes: Tabela 5. Custo_B(Teste_B)

Tab ela 6. Custo_RL(Rejeitar, Leite)

Os diagramas de influencia podem incluir tambem variaveis continuas.

A relac;ao de ordem total entre as variaveis de decisao e entre o conjunto das informac;oes, induz uma relac;ao de ordem parcial entre as variaveis aleat6rias discretas e as variaveis de decisao. Obtem-se tambem uma partic;ao do conjunto das varhi.veis aleat6rias discretas, formada por conjuntos de informac;ao 10, ... , lw disjuntos dois a dois (ou seja, I; u li = 0, para todo i ::1- j).

180

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/ 2008

Modela,.ao de redes probabilfsticas para diagramas de influE!ncia, p. 175-196

Deste modo, estabelece-se a seguinte rela<;ao de ordem parcial: 10

<

D,

< 11 < . .. <

D,

<

I,,

em que 10 e o conjunto das variaveis aleat6rias discretas observadas antes da primeira decisao, I; e o conjunto das variaveis aleat6rias discretas observadas depois da decisao D; e antes da decisao D; + 1, para todo o i = 1, ... n- 1, e I, eo conjunto das variaveis aleat6rias discretas nunca observadas ou observadas depois da ultima decisao D11•

ResolufiiO de um diagrama de influencia A resolu<;ao de um diagrama de influencia N = (X, G, D, U), em que Xo e o conjunto das vari<iveis de decisao, tern como objectivo identificar uma estrategia 6ptima, 3., em rela<;ao a X0 , que maximiza a utilidade esperada para o decisor e determinar o valor maximo esperado da fun<;ao utilidade, MEU(l::.), de 1::. [3].

2. Uma estrategia, 6., e um conjunto ordenado de polaicas de decisao, 6. = (81, ... ,811), uma para cada decisao DE X 0 . Uma estrategia optima 1::. = (b11 .• •,b,) maximiza o valor esperado da utilidade em rela<;ao a todas as estrategias possfveis, ou seja, 1::. verifica: Defini~ao

EU(;i) "" EU( tJ. ), para todas as estrategias 6..

Defini~ao 3. A hist6ria da decisiio D; e o conjunto das decis6es anteriores e das suas variaveis parentes e denota-se par H (D;):

H(D;) = u ({Dj}u X pt~(vj))

= {D,,... ,Di_l}u LJ!j

i~l

I

i~O

em que vj e o vertice que representa a variavel de decisao Dj' Defini~ao 4. 0 passado da decisiio D; eo conjunto das suas variaveis parentes e da sua hist6ria H (D;), e denota-se por I(D;):

I (D;) = X ""(•,) n H(D;)

= X,,.(..,) n

U({Dju X P"(,.,)) i~l

j- J

= {D"... ,D;_Ju Uii . i~l

Assim, I (D;) \ H (D)= 1;.1, ou seja, eo conjunto das variaveis observadas entre D;.1 e D;.

Lusiada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Ant6nio St. Aubyn e Catarina Veni'incio D efini~ao

5. 0 futuro da decisiio D; eo conjunto das suas variaveis descendentes e denota-se por <I> (D;): <I> (D;)

U({DJv X P"(,)l = {D,+J>···· D,J v UI

= l; v [

j :::i+l

)

j •

j ::.l

Defini~ao

6. Uma polrtica 8; e uma correspondencia entre o conjunto de inde D; eo domfnio da variavel dom(D;) tal que d;: I(D;) --7 dom(D;).

U ma politica de decisao para D de term ina uma ac~ao 6ptima para o decisor e para todas as observa<;oes possfveis realizadas antes da decisao D. fonna~ao I(D;)

Um diagrama de influencia e uma representa<;ao compacta do valor esperado da fun<;ao de utilidade conjunta, atraves da aplica<;ao da regra da cadeia:

EU(X) =

)J;(x. l X

po(v)

~~u(X po(w) ).

Para resolver o diagrama de influencia N, as variaveis aleat6rias e de decisao serao eliminadas por ordem inversa a estabelecida pela rela<;ao de ordem parcial , definida anteriormente. Assim, o valor maximo esperado da utilidade em rela<;ao a estrategia optima b., pode ser determinado do seguinte modo: MEU(t.) = _L max '\'max ... '\' max _L EU (X) l&

D-

= )'max

f:

Vt

7;'

D2

f.:

Dn

I,

2 m~x ... e)' max)'7:' .~Efc n P(X .. I X po(vJ'\' u(X Y.~l 11

!)_

po( w,).

Dn

Como parte deste processo, antes da elimina~ao de cada decisao D, registam-se os argumentos maximizantes de D para o potencial de utilidade \jf(D, l(Dh do qual D e eliminado para cada configura<;ao de I(D). A fun.~ao (probabilfstica) das politicas de decisao, 8(0 I l(D)), para D, e definida a partir de '11(0, 1(0)), da seguinte forma: .

· ()

1 II D b,d

··)

= 7 =

{1 sed=argmaxd.'!f,(d' ,i) I 0 caso contrario

onde se assume que o argumento maximizante arg maxd' 'ljJ (d ' ,i) e unico. Se nao for unico, pode ser escolhido qualquer argumento maximizante.

Exemplo 2

Uma empresa de petr6leo fictfcia pretende decidir se perfura ou nao o solo numa determin.ada zona . A empresa nao tern a certeza se o furo esta seco, humido ou encharcado.

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Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

Modela-;iio de redes probabilfsticas para diagramas de in拢1uencia, p. 175-196

Para conhecer melhor a zona a perfura1~ poderao ser recolhidos sons sfsmi-

cos para deterrninar a estrutura geologica do solo. Os sons registados podem ter os seguintes padroes: fecbado (indica~ao de grande quantidade de petr6Jeo), abcrto (indica~ao de alguma quantidade de petr61eo) ou difuso (indicac;ao pouca ou n.enhuma guantidadc de petr6leo). Baseado no resultado do teste, a em.presa ten\ de decidir se ira ou nao perfurar o solo.

A componente qualitativa associada a situac;ao descrita csta representada no grafo directo e acfclico da Figura 2.

Figura 2. Componente qualitativa do diagrama de influencia associado aprocura de petr6leo

Perfurar

Teste Sim/Nao

Os domfnios das variaveis em estudo sao os seguintes: dom(Petroleo) = {seco, IIUmido, encltarcado}, dom(SomSismico) = lfechado, aberlo, difuso), dom(Perfurnr) = {Nno, Sim}, dom(Teste Sim/Nao) = {Nao Testar, Testar}.

As distribuic;oes de probabilidade condicionada definidas pela estrutura do grafo da Figura 2, sao P(Petroleo) e P(SomSismico I Petroleo, Teste) e estao expressas nas seguintes tabelas: Tabela 7. P(Petroleo) Petroleo StCO

humido

E

-

ench~rcadc;"

Tabela 8. P(SomSismico I Petroleo, Teste) SomSismico Petroleo

.3

Tt111

.2

f.chado abe1路to . difuso

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

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Antonio St. Aubyn e Catarina Venancio

0 custo do teste e 10 e o custo da perfura~ao e 70. A fun~ao utilidade da perfura~ao e 0, 120 e 270 para furos secos, humidos e encharcados, respectivamente. Assim, as fun~oes utilidades deste diagrama de influencia sao CustoPerfuracao e CustoTeste e estao apresentadas nas tabelas seguintes:

Tabela 9. CustoPerfuracao(Petroleo, Perfurar).

Tabela 10. CustoTeste(Teste).

A rela~ao de ordem parcial entre as decisoes e as arestas informativas e a seguinte:

{}<Teste< {SomSismico} < Perfurar < {Petroleo}.

Antes da decisao de Testar nao e realizada nenhuma observac;ao. Ap6s testar e antes de decidir Perfurar ou nao, a empresa ira observar a variavel SomSismico.

Ap6s a perfurac;ao, a variavel Petroleo sera observada.

A resoluc;ao deste problema de decisao consiste em identificar polfticas de decisao 6ptimas para a decisao de testar e de perfurar. A partir do valor esperado da func;ao de utilidade conjunta, EU(X), para o diagrama de influencia N = (X, G, n, W, pode-se determinar o valor maximo esperado da utilidade, MEU(3.), em relac;ao a estrategia 6ptima A= {ope1JCSSism,Teste),Oyeste< )):

MEU(b.) = max '\' max '\' P(Pet )P(SSismiPet, Teste XCTeste([este )+CPe1j(Pe1.f.Pet)).

T<t.fte :i;f, J>ilrf fc: 11

A tabela 11 apresenta o valor maximo esperado da utilidade em relac;ao as variaveis Perfurar, SomSismico e Teste. A politica de decisao oPerfSSism,Teste) e igual ao argumento maximizante de Perfurar para cada configura~ao de SomSismico e Teste. A empresa devera perfurar a nao ser que, ao realizar o teste, obtenha um padrao difuso.

A tabela 12 apresenta o valor maximo esperado da utilidade em relac;ao a varia vel Teste. A politica de decisao Oreste ( ) e igual ao argumento maximizante de Teste. A empresa devera perfurar a nao ser que, ao realizar o teste, obtenha urn padrao difuso. Assim, o teste deve ser sempre efectuado.

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Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Modelac;ao de redes probabiJfsticas para diagram as de influencia, p. 175-196

Tabela 11. Valor esp erado da fun~ao de utili dade conjunta EU(Perfumr, SomSismico, Teste)

Perfurar nao sim nao sim nao sim nao sim nao sim nao sim

Sam Sismica fechado fechado aberto aberto difuso difuso fechado fechado aberto aberto difuso difuso

Teste nao nao nao nao nao nao sim sim sim sim sim sim

EU 0 7 0 7 0 7 -2.4 18.6 -3.5 8 -4.1 -16.6

Tabela 12. Valor espet路ado da func;ao de utilidade EU(Teste )

Teste nao sim

EU 21 22.5

As polfticas de decisao sao dadas por:

sim sim oPerf (SomSismico, Teste)~ sim sim sim nao h

SomSismico = fechado , Teste ~ nao SomSismico = aberto, Teste ~ nao Som&smico = difuso, Teste = nao SomSismico = fechado, Teste = sim SomSismico = aberto, Teste = sim SomSismico = difuso, Teste = sim

0 valor maximo esperado da utilidade para este problema de decisao e 22.5.

2. Testes de decisao A resolw;ao de um diagrama de influencia envolve a decisao de realizar ou nao um determinado teste, cujo resultado e modelado atraves de uma variavel aleat6ria em que os seus estados correspondem aos possfveis resultados do referido teste. Para alem desta variavel aleat6ria, no diagrama de influencia existe tambem uma variavel de decisao que permite decidir em que condi<;6es o teste Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Ant6nio St. Aubyn e Catarina Venllncio

sera realizado ou nao. 0 diagrama de influenda podera ainda conter uma fun<;ao utilidade associada ao custo do teste [3].

A variavel aleat6ria que representa o resultado do teste pede, no entanto, ser um parente informative de outra variavel de decisao, o que significa que a variavel do resultado d eve ser observada antes da decisao. Contudo, isto contradiz o facto de que o resultado do teste s6 esta disponfvel depois deste ser realizado. Nesta subsec~ao sera abordado tm1 metodo para contomar esta situa~ao.

Continua~ao

Exemplo 2

No grafo da Figura 2 existem duas arestas de informa~ao: (Teste, Perfurar) e (SomSismico, Perfurar). A primeira aresta indica quando devem ou n.ao ser testados os sons sfsmicos antes de perfurar o solo. A segunda aresta indica que o valor da variavel que representa os sons sfsmicos e conhecido, quando se decide perfurar o solo. No entanto, nao e possfvel ter este conhecimento acerca do solo, se o teste nao for realizado.

Para resolver este problen1a, e necessaria especificar a distribui~ao de probabilidade condicionada P(SomSismico I Petroleo, Teste). Como foi considerado na Tabcla 8 ab.路as, podemos especificar a probabilidade P(SomSismico I Petroleo, Teste = Nao) como sendo uma distribui<;ao unifonne e obtem-se a tabela seguinte: Tabela 13.

Distribui~ao

de probabilidade condicional P(SomSismico I Petroleo, Teste)

7b~rt;;' dJ!!!i<?

Se a empresa decidir nao realizar o teste, entao qualquer observac;ao da variavel SomSismico nao ira afeclar a variavel Petr6leo.

Outra opc;ao e adicionar o estado nenhum resultado a variavel SomSismico, que representa a n.ao realizac;ao do teste. A distribuic;ao correspondente esta apresentada na Tabela 14.

Tabela 14.

Distribui~ao

de probabilidade condicional

P(SomSismico I Petroleo, Teste) em que a variavel SomSismico tem o estado nenhum resultado SomSismico nco nio

tim .I

~.0

IJ.3

.3

kl.o

P.4

.6

.o

186

p.o p.o p.o

.s .4

p.o p.3 .I 1.0 1.0 .5 路--路-路 P.L._ ----- -

p.o p.o p.o . P:~ .-.

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Modelac;ao de redes probabilisticas para diagramas de influi!ncia, p. 175-196

Se a empresa decidir nao realizar o teste, entao a variavel SomSismico toma o valor de nenhum resultado.

Defini<;ao 7. Num diagrama de influencia, o teste de decisiio seguinte forma:

e realizado da

(1) Seja P uma variavel aleat6ria discreta que representa o fen6meno que

pode ser medido atraves de um teste.

(2) Introduzir uma variavel de decisao T com dois estados testar e niio tes-

tar que correspondem a realizac;ao e nao realizac;ao do teste, respectivamente.

(3) Introduzir uma variavel aleat6ria discreta R que representa o resultado do teste como um descendente de T e P. (4) A variavel R tem de ser definida de modo a que tenha um estado para cada urn dos resultados possfveis do teste e tambem um estado 1'esultado nulo que representa o acontecimento em que o teste nao e realizado, ou seja, T = niio testar.

(5) Definir a distribuic;ao de probabilidade condicionada P(R I P, T) tal que P(R = resultado nulo I P, T = nlio testar) = 1 e que P(R I P, T = testar) representa a probabilidade de cada resultado possivel do teste dado o valor actual do fen6meno P. Em vez de se utilizar o estado resultado nulo para especificar a nao real izac;ao do teste, pode-se tambem utilizar a distribuic;ao de probabilidade unifom1e, como foi referido no exemplo anterior.

3. Insuficiencia de arestas de informa<;ao As arestas de informac;ao definem o ponto a partir do qual a infonnac;ao esta disponfvel para o decisor. Uma aresta de informac;ao (X, D) indica que o valor da variavel aleat6ria X e conhecido quando e tomada a decisao D. Para alem disso, uma aresta de informac;ao induz tambem uma relac;ao de ordem parcial entre as variaveis aleat6rias e as variaveis de decisao. Esta relac;ao de ordem parcial e importante para a resoluc;ao de diagramas de influencia [3].

Quando um diagrama de influencia tem apenas uma (mica decisao, entao as arestas de infonna~ao podem ser igno.radas se o diagrama poder ser resolvido para cada um dos conjuntos de evidencias. Neste caso, a estrategia 6ptima esta apenas disponfvel implicitamente e a decisao 6ptima e determinada para cada evidencia antes da decisao ser tomada.

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

187

Ant6nio St. Aubyn e Catarina Venancio D efini~ao 8. A tecnica de feita da seguinte forma:

modela~ao

de arestas de

informa~ao

em £alta e

(1) Seja D a variavel de decisao em analise.

(2) Suponha que as observa~oes e foram realizadas antes da decisao D ser tomada, em que pa(D) ~X (e).

(3) Considere e como uma evidencia e resolva o diagrama de influencia.

(4) 0 valor esperado da utilidade associado a cada estado d de De EU(d I e), ou seja, o valor esperado da utilidade da op~ao de decisao d dado as observa<;6es e.

Os passos anteriores devem ser repetidos sempre que as forem realizadas antes da decisao D.

observa~oes

4. Ausencia de ob serva~oes A estrutura de urn diagrama de influencia induz uma rela<;ao de ordem parcial entre as variaveis aleat6rias e as variaveis de decisao. Esta rela<;ao de ordem parcial e induzida pelas arestas de informa<;ao existentes no grafo.

Na constru~ao de um diagrama de influencia, pode surgir o dilema de como representar o facto de que a variavel aleat6ria X pode ser ou nao observada antes da decisao D. Este e urn problema tfpico c frcquente quando se recorre a sensores, ou outras situa<;6es semelhantes em que pode haver perda ou falta de observa~oes. A Figura 3 ilustra esta situa~ao.

Figura 3. A varia vel X pode ser observad a ou n ao antes de D

®

@

®----7@ Uma soluc;ao para este dilema e introduzir uma variavel auxiliar 0 que e descendente de X e e parentc de D. A variavel aleat6ria 0 tern o mesmo domfnio de X mas e-lhe acrescentado ma is um estado denominado por nenhum .

Oeste modo, cada valor o e dom(O) correspondente a x e dom(X) representa uma observa<;ao de X, enquanto que o valor nenhum representa o acontecimento em que X nao e observada. Na Figura 4 esta ilustrada esta solu~ao do dilema.

Figura 4. A variavel 0 e introduzida no grafo para capturar o facto de que a observa~ao X pode estat· ou nao disponfvel

®-~©~-~ @ 188

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Modela~ao de redes probabilisticas

para diagram as de influencia, p. 175-196

A distribuic;ao de probabilidade condicionada P(O I X) e construfda de modo que P(O = o I X = x) = p e P(O = nenhum I X= x) = 1- p em que p representa a probabilidade da observac;ao X ser feita quando X toma o valor x.

0 exemplo seguinte ilustra a utilizac;ao desta tecnica de modelac;ao.

Continua~ao

do Exemplo 2

Em relac;ao ao exemplo da empresa de petr61eo, vamos agora assumir que esta nao tem controlo total sobre a opc;ao de teste. Entao, o teste tem de ser representado por uma variavel aleat6ria e obtem-se o grafo apresentado na Figura 5.

Figura 5. Diagrama de influencia onde a variavel SomSismico nao e observada quando 0 teste nao e realizado

A aresta a tracejado de SomSismico para Perfurar indica que a primeira variavel s6 e observada quando o teste e realizado. A Figura 7 ilustra a introduc;ao da nova variavel Obs para mostrar que o resultado da variavel SomSismico pode nao ser conhecida.

Figura 6. Grafo que mostra a situa~ao em que o resultado dos sons sismicos pode nao estar disponivel

Lus"'lda, Eron(lmia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Ant6nio St. Aubyn e Catarina Ven:incio

A distribui~ao de probabilidade condicionada da variavel Obs esta apresentada na Tabcla 15.

Tabela 15.

D istribui~ao

de probabilidad e con dicional

P(Obs I SomSismico) Obs

~ .be. to

difuso

i nenhum A variavel Obs tern urn estado para cada estado de SomSismico eo estado adicional nenhum que representa o facto de nao ser conhecido nenhum resultado. A variavel Obs e sempre observada.

A labela anterior irtdica que a probabilidade do resultado dos sons sfsmicos ser conhecido e de 0.9.

D efini~ao 9. A tecnica de mentada da seguinte forma:

modela~ao

para a falta de

obse rva~oes

e imple-

(1) Seja X uma variavel aleat6ria discreta que pode ser observada ou nao

antes da decisao D. (2) Introduzir uma variavel aleat6ria discreta 0 cujo espa~o de resultados e dom(O) = dom(X) ÂŤ {nenhum}, que toma o valor da variavel X quando esta e observada e toma 0 valor nenhum quando esta nao e obscrvada.

(3) Seja X um parente de 0 e seja 0 um parente de D. (4) Defina-se a distribui~ao de probabilidade a priori P(O I X) tal que P(O = = o I X = x) = p e P(O = nenhuml X= x) = 1 - p em que p representa a probabilidade da observac;ao X ser feita quando X toma o valor x.

5. H ip6tese de prob abilidade maxima

Num diagrama de influencia existem dois tipos de varic:iveis: as variaveis aleat6rias e as variaveis de decisao. As variaveis aleat6rias sao utilizadas para representar a incerteza e podem ser observaveis ou nao, cnquanto que as variaveis de decisao representam entidades que sao controladas pelo decisor.

No entanto, existem situac;oes em que e util seleccionar uma decisao que corresponda ao estado de uma variavel aleat6ria. Por exemplo, num diagn6stico medico, e necessaria que 0 modelo sugira 0 diagn6stico mais provavel, bern como a doenc;a que tern probabilidade maxima. Neste caso, a prescn~a ou ausencia de do en~a e representada par uma varia vel aleat6ria.

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Lusfada. Economia & Emprcsa, Lisboa, n.0 8/2008

ModeJa~ao

de â&#x20AC;˘:edes probabilfsticas para diagramas de influencia, p. 175-196

A Figura 7 mostra esta situa<;ao.

Figura 7. A decisao D ira seleccionar a hipotese de probabilidade maxima

Seja D uma variavel de decisao discreta que e controlada totalmente peio decisor e seja H uma variavel de hip6tese que tem o mesmo espa<;o de resultados da variavel 0, isto e, dom(O) = dom(H). 0 objective e determinar o valor esperado maximo da utilidade para a decisao d de 0 que COl-responde a hip6tese h de H com probabilidade maxima. Para atingir esse objective, e necessaria definir uma fun<;ao utilidade U, cujo domfnio e dom(U) = {0, H} e tal que: J seh=d

U(IL, d) = {0 caso contra rio

A partir desta fun<;ao utilidade, pode-se estabelecer que, para cada estado de 0, 0 valor esperado da utilidade e uma transforma<;ao linear da probabilidade da variavel hip6tese. Assim, a politica de decisao 6ptima para 0, seleccionada atraves do valor esperado maximo da fun<;ao u.tilidade, ira corresponder a hip6tese de probabilidade maxima.

No caso gerat cada hip6tese h pode ser uma configura<;ao de um conjunto de variaveis e, deste modo, a fun<;ao utilidade tern como parentes mais do que uma variavel hip6tese. Na Figura 8 esta ilush¡ada esta sih1a~ao.

Figura 8. Modelo com mais do que uma vadavel hip6tese

L1,1Sfada. Econom.ia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

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Antonio St. Aubyn e Catarina Venllncio

Exemp1o3 Numa clinica medica, urn medico pretende diagnosticar se urn determinado pacien te sofre de turbeculose, cancro nos pulmoes e/ ou bronquite (ou nenhuma destas doeru;as).

Para detenninar o estado de saude do paciente, o medico pode observar urn exame de raio-X e/ ou verificar se este sofre de dispneia. Para alem disso, o medico pode ainda saber se o paciente esteve no continente asiatico ou se este e fumador. 0 d iagn6stico sera feito com base nestas informa<;oes.

0 modelo grafico desta situa<;ao esta representado na Figu ra 9.

Figura 9. Rede probabilistica do diagn6stico medico

0 medico pretende seleccionar 0 diagn6stico de probabilidade maxima.

Assim, ao modelo grafico da Figura 9 e necessario acrescentar uma variavel de decisao D que ira seleccionar a doen<;a que tern probabilidade maxima e u ma fun<;ao utilidade U. A variavel de decisao D tern como estados Bronquite, Cancro pulmoes e Tuberculose. 0 diagrama de influencia que se obtem esta representado na Figura 10.

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Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Modela\ao de redes probabilisticas para diagramas de influ~ncia, p. 175-196

Figura 10. Diagrama de influencia para seleccionar a doen~a de probabilidade maxima

A funr;ao utilidade U(T, C, B, D) e definida do seguinte modo: se B = sim,C = nao, T = nao e D = Bronquite 1 se B = nao,C = sim, T = nao e D =Cancro U(T, C, B, D)= .

1 se B = nao, C = nao, T = sim e D = Tuberculose 0 caso contrario 1

1

Neste modelo, o valor esperado da func;ao utilidade ira indicar a hip6tese com probabilidade maxima e que corresponde ao seu valor maximo.

Defini~ao 10. A tecnica de modelar;ao para as hip6teses com probabilidade maxima e implementada da seguinte forma:

(1) Seja H uma varia vel aleat6ria para a qual a hip6tese (ou estado) de probabilidade maxima se pretende seleccionar.

(2) Criar uma variavel de decisao D com o mesmo espar;o de resultados de R ou seja, dom(D) = dom(I-1).

(3) Criar uma funr;ao utilidade U cujos parentes sao as variaveis He D. (4) Definir a func;ao utilidade U(H, D) da seguinte forma: U(h, d) =

I {0

se h = d . , caso contrano

em que h e d sao valores das variaveis He D, respectivamente.

Lusiada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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Ant6nio St. Aubyn e Catarina Venancio

6.

Restri~oes

nas decisoes

Urn problema de decisao pode estar sujeito a restric;oes nas variaveis de decisao. Nesta secc;ao, iremos considerar o caso em que determinadas configurac;oes da variavel de decisao nao sao possfveis, no contexto do problema.

Existem duas formas de resh路ingir as opc;oes de decisao. A primeira tecnica consiste em atribu ir urn valor infinitamente pequeno as configurac;oes da variavel de decisao que nao sao possiveis. Como os diagramas de influencia sao resolvidos atraves da maximizac;ao do valor esperado da utilidade, nao sedio escolhidas as decisoes que correspondem a valores infirtitamente pequenos.

No entanto, nao e possfvel especificar que uma determinada configurac;ao de uma variavel tern um valor espcrado da utilidade infirlitamente pequeno.

Oeste modo, pode-se atribuir o valor zero (ou um valor negative muito grande), em vez de valores infinitamente pequenos. Neste caso, podera ser necessaria fazer uma transformac;ao linear na utilidade, para evitar que configurac;oes possfveis tenham va lor esperado da utilidade nulo. Esta transformac;ao preserva o valor da polftica 6ptima.

A segunda tecnica consiste na utilizac;ao de varitiveis de resfrifaO. As restric;oes de um conjunto de variaveis podem ser reforc;adas atraves da introduc;ao de uma variavel a uxiliar designada por variavel de restric;ao, que tern um numero apropriado de estados e que e descendente das variaveis a reslringir.

As variaveis de restric;ao sao muitas vezes Booleanas, mas poderao assumir mais do que dois valores.

A utilizac;ao de variaveis de restl'ic;ao permite evitar configurac;oes de variaveis que nao sao possiveis, ao atribuir o valor zero a respectiva probabilidade.

Como a resoluc;ao de diagJamas de influencia engloba a maximizac;:ao do valor esperado da utilidade, e necessaria garantir que nao existem configurac;:ocs possfveis cujo valor esperado da utilidade e inferior ou igual a zero. Estas condic;:oes podem ser garantidas atraves de uma transformac;ao linear na utilidade de modo que todas as utilidades do modelo sejam positivas, excepto para as configurac;oes impossfvcis.

Exemplo 4

Sejam D 1 e 0 2 duas variaveis de decisao que rcpresentam dois instantes de tempo em que o decisor tem de escolher se vende urn carro velho que necessita de ser reparado. Se nos dois instantes ele decidir ficar com o carro, e introduzido urn custo de reparac;ao. Se o carro for vendido no instante D1, entao nao existe a op~ao de vender no instante D2 . Assim, as opc;oes disponiveis na decisao D 2 estao rcstringidas pela decisao tomada em D1 . 0 diagrama de influencia representado na Figura 11 ilustra esta restric;ao das variaveis D1 e D2 . A distribu ic;:ao de probabilidade condicionada P(C I 0 1, D2) esta representada na Tabela 16.

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Modela~ao de

redes probabillsticas para diagramas de influ~ncia, p. 175-196

Figura 11. Representa~ao da restri!;aO das variaveis D1 e D2

Tabela 16.

Distribui~ao

de probabilidade condicionada

P(CI D 1, D2)

c 01 nao vender nao vender vender vender

02 nao vender vender nao vender vender

(also

0 0

verdadeiro 1 1

0 1

()

1

Para evitar problemas relaccionados com decis6es que tern valor esperado da utilidade igual a zero, devido a acontecimentos impossfveis, pode ser feita uma transforma<;ao linear da fun<;ao utilidade. Neste exemplo, pode-se adicionar uma constante superior ao valor do custo da repara<_;ao em todas as fun<;6es utilidades. Assim, todas as fun<;6es utilidades serao positivas e o valor esperado da utilidade nulo correspondera apenas as configura<;6es impossfveis.

A restri<;ao e aplicada quando a variavel C assume o valor verdadeiro.

Defini~ao 11. A tecnica de modela<;ao para as restri<;6es nas decis6es e implementada da seguinte forma:

(1) Seja {Dz, ..., D11 ) urn conjunto de variaveis de decisao que se pretendem restringir.

(2) Criar uma variavel de restri<;ao bina.ria C que assume o valor falso para representar configura<;6es impossfveis e que assume o valor verdadeiro para representar configura<;6es possiveis.

(3) Considere-se que D 1, ..., D11 sao parentes de C. (4) Defina-se a distribui<;ao de probabilidade condicionada P(C I D1, . .., 0 17) tal que todas as configura<;6es impossfveis de {D1, . .., D11 ) correspondem ao valorfalso e que todas as configura<;6es possfveis de {D1, ..., D11 ) correspondem ao valor verdadeiro.

(5) A restri<;ao e aplicada quando C assume o valor verdadeiro.

Se for necessaria fazer wna transfonna<;ao linear da fun<;ao utilidade/ esta deve ser realizada depois de aplicado o metoda anterior.

Lusfada. Economja & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

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AJ1t6nio St. Aubyn e Catarina Ven搂ncio

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Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

APENDICE OBSERVATORIO DA PRODUTIVIDADE DAS GRANDES EMPRESAS NA ECONOMIA PORTUGUESA LINHA DE INVESTIGA<;AO DO IUD (INSTHUTO LUSIADA DE INVESTIGA<;AO E DESENVOLVIMENTO)

CLUSTER DO TLlRISMO 2005-2006 RELAT6RIO 2007

Investigador Responsavel: Jose Eduardo Carvalho Professor Catedratico da Universidade Lusfada

Lusiada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

1. Enquadramento econ6m ico

A actividade turfstica em Portugal apresentou. um dcsempenho bastante positivo em 2006. De acordo com a informar;ao da balanr;a de pagam.entos, as reccitas do turismo regista1路am um crescimento de 7,3 por cento em tennos nominais. Em 2005, Ultimo ano com informar;ao desagregada em termos internacionais, Portugal encontrava-se posicionado no 18.0 Iugar no ranking dos principais destinos turfsticos, com 10,6 milh6es de turistas, a que corresponde em termos de receitas cerca de 1,1 por cento das receitas mundiais.

A dimensao das receitas geradas, a importancia na criar;ao de emprego e os efeitos multiplicadores que induz em varios sectores tomam o tw路ismo urn sector importante na economia portuguesa. De acordo com a ttltima Conta Satelite do Turismo, divulgada pelo lNE, o peso no PIB do valor acrescentado gerado pelo turismo residente e nao rcsidente e, em media, 4,6 por ccnto e o emprego de 7,8 por cento. Consequenlemente, a importancia do lurismo na economia portuguesa leva a que a identificar;ao e avaliar;ao dos factores que determinam. a sua competitividade seja de grande relevancia, num contexto em que se verifica uma concorrencia acrescida decorrente do sw-gimento de novos destinos a nivel mundial.

A econon1ia estuda as formas e as tecnicas com as quais os seres humanos se organizam socialmente para produzir e distribuir riqueza. Mas, a economia do tw路ismo tern um campo delimitado: estuda a l6gica do comportamento econ6mico dos viajantes- decisao de v iajat~ de permanencia e de gastos- e o comportamento das empresas e dos agentes publicos que operam nos mercados emissores e receptores. 0 conjunto de relar;6es de troca e de contactos entre aqueles que querem vender e os que querem comprar bens e servir;os forma o mercado turfstico. 0 resultado da oferta neste mercado gera o produto bruto do turismo para a economia.

Porem, a produc;ao turfstica tern uma particularidade em termos econ6micos. 0 turismo nao e uma industria como por vezes e catalogada. 0 processo de produr;ao em servir;os possui caracterfsticas especfficas em rela<;ao a industria fabril convencional, designadamcnte as seguintes: ;... a produr;ao em servic;os ocorre ao mesmo tempo em que acontece o consumo (fen6meno de instantaneidade), circunstancia que requer uma maior flexibilidade das empresas turfsticas pa1路a a adaptac;ao as preferencias dos consumidores; )>- nao existe a possibiJidade de "armazenar" 0 produto turistico (por exemplo, lugcu:es num voo), porque e impossfvel fazer ofertas de produtos que nao foram vendidos; ;... alguns bens turfsticos tcm caracteristicas comuns aos bens publicos (e.g. princfpio da nao-exlusao); o consumo de um bem por urn turista nao exclui o consumo simullaneo daquele bem por outros luristas (quando Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.0 8/2008

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]os~ Eduardo Carvalho

urn turista se banha numa praia do Algarve nao exclui que os outros de faze-lo); ,.. os servic;os turisticos sao, geralmente, prestados com o contacto imediato entre os produtores e os consumidores, relevando nesta actividade o papel do ser humano; ,.. como toda a actividade humana, o tlllismo modifica o meio ambiente, degradando-o e poluindo-o em muitos casos, o que constitui urn serio obstaculo ao desenvolvimento regional.

E nesta 16gica que a abordagem te6rica para identificar e avaliar os determinantes da competitividade procura atender ao caracter transversal das actividades que constituem o mercado lur!stico, composto por diversos segmentos de mercado e nao s6 pelas actividades de laze1~ o que aumenta o espectro do seu conceito e a potencialidade da sua economia. A cadeia produtiva do turismo configura-se, assim, de forma agrcgada, ou seja, conjuga diversos bens e servic;os da oferta do sector. A oferta agregada dos varios bcns e servic;os forma o cluster do turismo, constitu!do por tres semi-agregados: ,.. Super-estrutura turfstica, constituida pelos mcios de hotelaria, restaurac;ao e agendas de viagens; ,.. Infra-estrutura de base, formada pelos sistemas de transportes, comunicac;oes, energias, agua e servic;os de saude; ,.. Bens de consumo, incluindo, designadamente, a alimentac;ao, bebidas e outros de maior procUJ路a turistica, e.g. textcis, calc;ado, ceramica e vidros.

Esta abordagem sistemica, que considera urn conjunto de actividades em inter-relac;oes redprocas, mostra o inegavel interesse e o caracter comp6sito do "produto turfstico" na economia. Em contrapartida, a intervenc;ao de varios agentes e diversas entidades na funcionalidade do sistema concorrem para a dificuldade Jatente na avaliac;ao da performance competitiva das unidades econ6micas. A relevancia desta dificuldade nao implica que se abandone a ambic;ao de operacionalizar instrumentos de apoio a decisao.

Com este prop6sito, o Observat6rio da Produtividade Empresa1'ial - linha de investigac;ao do IUD (Instituto Lusfada de Investiga~ao e Desenvolvimento) recolheu e estudou a performance da competitividade de um painel de empresas representative das actividades inclufdas no cluster do turismo, com referenda ao perfodo econ6mico de 2005-2006, os ultimos anos de que se dispoe de informac;ao contabilistica.

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Observat6rio da produtividade das grandes empresas na economia portuguesa, p. 197-209

2. Universo do Observat6rio

0 universo empresarial do Observat6rio utiliza como base de dados a informa<;ao h~cnica da responsabilidade de IF4 - P1'0cessamento de Informaqoes, Lda., cobrindo as maiores unidades da economia portuguesa. Com volume de neg6cios acima dos 15 mil euros, sao estas as empresas ancora do tecido econ6mico, a volta das quais gravita uma imensidao de pequenas e medias empresas, por subcontrata<;ao, participa<;ao de capital, etc. Na observa<;ao, com incidencia no perfodo 2005/2006, foram inclufdas no cluster do tu1路ismo 180 empresas (v. Quadro 1). Este painel empresarial representa 73 por cento do volume de neg6cios do universo "ancora" da economia.

Quadro 1. Dimensao Economica do Cluster do Turismo N~ de

Cluster do T uris mo

&><:to res Econ6micos

Empresas do duste r

V. Neg6cios Universo das maiores empresas

V. Neg6cios Univcrso das Em pres as do cluster

Peso re lativo do cluster no universo

Super-estrulura Turistica

Hotelaria Resta ura\aO Agendas de Via gens

13 7 7

659 672 496

329 505 317

50% 75% 64%

Infra-estruturas d e base

Transportes Com unica~oes Electricidade, gas, agua Servi~os de Saude

23 18 16 21

3.698 8.633 11.221 1.779

2.682 6.474 8.094 869

73% 75% 72% 49%

Bensde Cons umo

Distribuic;i'io Alime ntar Industria de Bebidas Texteis e Cal\ado Ceramica e Vidros

16 13 24 22

8.794 1.113 963 1.341

8.142 719 235 517

93% 65% 24% 39%

Tota l

180

39.369

28.883

73%

Valores em milhoes de euros.

4. Hip6teses de Estudo

De urn modo geral, o problema das empresas e estarem normalmente sujeitas a uma tendencia de crescimento dos custos dos factores de explora<;ao, enquanto que os pre<;os de venda dos produtos/servi<;os sao, com frequencia, travados ou mesmo reduzidos devido a concorrencia internacional. Consequentemente, para a empresa ser competitiva no seu mercado, os custos operacionais deverao ser vistos nao apenas como simples acumula<;ao de despesas (directas ou indirectas) mas, principalmente como indicador da capacidade da empresa para gerir os recursos, no sen.tido de com eles obter maior produtividade, de modo a assegurar ganhos de competitividade.

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Assim, a competitividade da empresa, do ponto de vista econ6mico, esta directamente associada a performance da produtividade, como factor redutor do crescimento dos custos operaci.onais. 0 objective da empresa sera de elevar a taxa de produtividade (VAB/T) acima do nfvel da taxa de crescimento dos custos operacionais "per capita" (CO /T}, situa.;ao em que a compelitividade econ6mica se revcla positiva: ((VAB /T) I (COlT)].

Nao tern sido csta a estrategia de competitividade no sector turfstico. 0 determinante que continua a suportar a competitividadc da oferta turfstica portuguesa tern no pre~o, induzido por baixos salaries, o factor mais relevante, o que contrasta com as estrategias dos principais concorrenles europeus.

0 estudo do Observat6rio sobre o cluster do turismo procura identificar e avaliar os determinantes que induzem a sua competitividade, numa 16gica de inova~ao e racionalidade econ6mica, ao inves da l6gica da competitividade-pre.;o.

Com este pressuposto, a abordagem metodo16gica procura observar a produtividade numa perspectiva multidimensional, elegendo quatro determinantes para a competitividade:

• Produtividade do trabalho: esta perspectiva avalia o efeito da performance da produtividade relacionada com a capacidade de o factor humano acrescentar valor com a quantidade de trabalho incorporado e a utiliza~ao do capital tecnico afecto a actividade desenvolvida (VAB/Emprego).

• Produtividade tecnol6gica: esta perspectiva avalia a contribui~ao do progresso tecnico para a actividade desenvolvida atraves do incremento do valor acrescentado induzido especificamente pela qualifica~ao dos factores capital e trabalho incorporados, utilizando o calculo do Resfduo de Solow (VAB-Capital-Trabalho); • Ptadutividade relativa: esta perspectiva avalia o efeito da performance da produtividade, na rela<;ao output/input (Volume de Neg6cios/ Consumos Intermedios) da actividade desenvolvida, equacionando os parametros da eficacia, da economia e da eficiencia com ela relacionados; • Produtividade salarial: esta perspectiva avalia o efeito da performance da produtividade com base no indicador Worko11omic index (VAB/Salarios}, evidenciando o valor libertado para a remunera~ao dos factores de capital (dividendos, juros, impastos, amortiza~oes), ap6s assegurada a remunera~ao do factor trabalho; Pa1·tindo dos determinantes de produtividade, indutores da competitividade econ6mica, foram formuladas as seguintes hip6teses de trabalho (Fig. 1):

• Hip6tese 1: A produtividade relativa, medida pclo indicador de output/ /input esta associada de forma positiva com a produtividade tecnol6gica (Hla), com a produtividade do trabalho (Hlb) e com a competitividade econ6mica (Hlc);

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â&#x20AC;˘ Hip6tese 2: A produtividade safariaf, medida pelo indicador "workonomic Index", esta associada de forma positiva com a produtividade tecnol6gica (H2a), com a produtividade do trabaJho (H2b) e com a competitividade econ6mi.ca (H2c);

â&#x20AC;˘ Hip6tese 3: A produtividade tecnol6gica, medida pela taxa de inova(_;ao (progresso tecnico), esta associada de forma positiva com a produtividade do h:abalho (H3a) e com a competitividade econ6mica (H3b);

â&#x20AC;˘ Hip6tese 4: A produtividade do trabalho, medida pelo indicador do produto (VAB) "per capita", esta associada de forma positiva com a competitividade econ6mica (H4).

Fig. 1. Hip6tese de estudo da competitividade emp resarial

5. Modelo estatistico Para o cluster do turismo, foram seleccionadas 66 empresas, com todos os dados contabilfsticos disponfveis, correspondendo a uma amostra de aproximadamente 37 por cento das empresas inclufdas no painel. A inforrna(_;ao das U11idades seleccionas foi tratada a partir de urn grelha de indicadores correspondente as hip6teses equacionadas, permitindo a compara(_;aO inter-empresas e intra-sectores. Para o conjunto de indicadores apurados - constituidos como metricas das hip6teses formuladas - construiu-se uma matriz de correla~iio (r) para determinar a forc;a de associac;ao entre esses indicadores para validac;ao ou nao das hip6teses de trabalho.

A compara(_;ao no cspa(_;o obedeceu a tratamenlo estatfstico adequado. Por regra, a medida de localiza(_;ao mais correntemente utilizada para o efeito e a media aritmetica. No entanto, o facto da media ser urn valor complexo, isto e, calculado a partir de todas as observa(_;oes, tern o inconveniente de a tornar

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muito sensfvel aos vaJores erraticos, podendo ser empurrada para os extremos do intervale por valores excessivamente altos ou baixos. Para obviar a este inconveniente - ainda que sem rejeitar a informac;ao dada pela media - o metodo da distribuic;ao por "quantis" e o que melhor responde ao objective visado na analise espacial. Assim, a informac;ao final fornece para todos os indicadores os valores correspondentes as posic;oes estatisticas da media, mediana, quartil inferior e quartil superior.

0 tratamento estatistico da distribuic;ao por "quantis" efectua-se do seguinte modo: ,.. Para urn dado indicador, os valores empresariais individualmente observados sao ordenados de forma crescente, permitindo relevar as posic;oes mais significativas da distribuic;ao; ,.. Na dish¡ibui<;ao definem-se os varios valores de posic;ao (valores separadores) que se obtem na proporc;ao sucessivamente de 1/4, 2/4 e 3/4; > A posic;ao principal

e a mediana: divide a distribuic;ao na proporc;ao de

2 /4 (50% para cada lado); >

0 valor central da primeira e segunda posic;ao corresponde ao quartil inferior, isto e, divide a distribuic;ao na proporc;ao de 1/4 (a sua esquerda) para 3/4 (a sua direita);

>

0 valor central da terceira e quarta posic:;ao e 0 quartil superior, isto e, divide a distribuic;ao na proporc;ao de 3/4 (a sua esquerda) para 1/4 (a sua direita).

6. Resultados

A matriz de correlac;ao, construida para testar as hip6teses formuladas, mostrou como validas as hip6teses Hie, H3a e H4. Os coeficientes de determinac;ao (r2) correspondentes permitem afirmar: â&#x20AC;˘ A competitividade econ6mica das empresas e explicada, positivamente, em 52 por cento pela performance da produtividade relativa (Hlc) e em cerca de 40 por cento pela produtividade do trabalho (H4); â&#x20AC;˘ A produtividade do trabalho, por sua vez, e explicada, positivamente em cerca de 77 por cento pela produtividade tecnol6gica (H3a); 1

Mostra-se fraca a associac;ao da produtividade salarial com a performance da competitividade econ6mica (H2c), o que minimiza a tese da importancia do custo do trabalho para a competitividade das empresas. Efectivamente os salaries sao 1

204

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Observat6rio da prod utividade das grandes empresas na cconomia portuguesa, p. 197-209

apenas uma parcela do somat6rio do valor acrescentado (sal<hios, amortizac;oes, custos financeiros, impostos directos e resultados lfquidos) cujo peso na estrutura se reduz como acr~scimo do grau de intensidade tecnol6gica da actividade (capital I sa Iarios); A analise da distribui<;ao por quantis possibilita avaliar a posi<;ao relativa dos sectores/ empresas no universo estudado em cada urn dos indicadores de performance:

Quadro 2. Medidas de Dispersao Competitividade Econ6mica

Produtividadc Relativa

Produtividadc doTrabalho

Produtividade Salarial

Produtividade Tecnol6gica

Quartil Superior

5,7

1,5

12,8

10,0

9,7

Mediana

-3,8

-1,2

1,8

-2,0

3,6

Quartil Inferior

-11,7

-5,2

-4,2

-17,8

-3,0

Media

-3,3

-1,2

4,5

-10,9

5,2

Desvio Padrilo

17,0

12,1

19,5

59

28,4

Medidasdc Dispers.~o

Observa-se uma maior dispersao nos resultados associados a produtividade salarial, o que se explica pelas diferentes intensidades tecnol6gicas (capital/ saJarios) entre os sectores incluldos no cluster do turismo. Com efeito, o custo medio anual do trabalho varia entre os 60 mil euros nas empresas dos sectores de "Comunicac;oes" e "Electricidade, Gas e Agua" e os 12 mil euros nos sectores da "Restaurac;ao", "Distribuic;ao Alimentar" e "Industria Thtil e Cal<;ado".

6.1. Competitividade econ6mica

Na medinna das empresas estudadas, a performance da competitividade econ6mica [(VAB/T)/(CO/T)] revelou-se negativa em -3,8%, evidenciando que o crescimento da produtividade do trabalho nao teve efeito redutor sobre o comportamento da subida dos custos operacionais "per capita". Apenas as empresas posicionadas no quartil superior da distribui<;ao registaram taxas de competitividade econ6mica positivas acima dos 5,7 por cento (v. Quadro 3).

Lusiada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

205

jose Eduardo Carvalho

Q uadro 3. Competitividade Econ6mica (Empresas do cluster com taxas > 5,7%) Cluster do Turismo

Sectores Econ6micos

N" de Emprcsas no quartil superior

Super-estrutura Turfstica

Agencias de Viagens

2

Transportes

3 5 2

Infra-estruturas debase Bens de Consumo

Comunica~6es Servi~os de Saude Dislribui~;ao

Al imentar industria de Bebidas nxteis e CaJc;ado Cera mica e Yidros

1 1 1

2

6.2. Produtiv idade R elativa A performance da produtividade relativa (Volume de Neg6cio/Consumos intermedios) teve uma evoluc;ao negativa ordem de -1,2% na mediana da distribui~ao, evidenciando uma quebra na capacidade das empresas para criarem riqueza, isto e, mais valor acrescentado nas respectivas actividades. 56 as empresas posicionadas no quartil superior da distribuic;ao registaram crescimento neste indicador acirna de 1,5 par cento (v. Quadro 4).

Quadro 4- Produtividade Relativa (Empresas do cluster com taxas > 1,5%) Cluster do Turismo

Sectores Econ6micos

N째 de Empresas no quarti l superior

Super-estrutura Turfstica

Restaurac;ao

2

Transportes

3

Comunica~;6es

4

Servic;os de Saude

3

Distribuic;ao Alimentar Industria de Bebidas Tcxteis e Calc;ado Ceramica e Vidros

1 1 2

lnfra-estruturas de base

Bens de Consumo

1

6.3. Produtividade do Tra balho

A produtividade do trabalho (VAB/Trabalhadores) evoluiu positivamente na amostra das empresas estudadas a uma taxa mediana de 1,8%. Para esta performance contribuiu o aumento de 4,5 por cento na mediana do valor acrescen-

206

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Observat6rio da produtividade das grandes empresas na economia portuguesa, p. 197-209

tado bruto, acompanhado de urn crescimento menor de apenas 0,3 por cento na cria~ao de postos de trabalho. As empresas posicionadas no quartil superior da distribui~ao registaram taxas de crescimento deste indicador acima dos 12,8 por cento (v. Quadro 5).

Quadro 5. Produtividade do Trabalho (Empresas do cluster com taxas > 12,8%) Cluster do Turismo Super-estrutu ra Turistica

Sectores Econ6micos

N° de Empresas no quartil superior

Hotelaria

1 1

Restaura~Jo

Ag~ncias

lnfra-estruturas de base

3

de Viagcns

Transportes

2

Comunica~Oes

4 1

Electricidade,Ciis,Agua Bens de Consttmo

lndustria de Bebidas n!xtcis e Cal<;ado Ce•·ilmica e Vidros

2 1

2

6-.4. Produtividade Salarial

A produtividade salarial (VAB/Salarios), medida pelo indicador "Workonomi fndex" registou, em mediana, urn a evolu~ao negativa de -2,0 por cento.

Esta performance evidencia uma quebra no valor acrescentado para remunerar os factores de capital, relativamente aos custos com o trabalho. Apenas as empresas posicionadas no quartil superior da distribuic;ao registaram taxas de crescimento neste indicador acima dos 10 por cento (v. Quadro 6).

Quadro 6. Produtividade Salarial (Empresas do cluster com taxas > 10%) Cluster do Turismo

Sectores Econ6micos

N° de Empresas no quartil superior

Super~trutura Turf~tica

Rcstaura<;ao Agt!ncias de Viagen~

1

Infra-estruturas de base

T ransportes Comunica~<Jes

Bens de Consumo

3 3

Electricidade,Gas,Agua

4 1

Industria de Bebidas T{!xteis e Cal~ndn Cerllmica e Vidros

1 1

Lusfada. Econom ia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

3

207

jos~ Eduardo

Carvalho

6.5. Produtividade Tecnol6gica

A performance da produtividade tecnol6gica (taxa de progresso tecnico) registou para a mediana das empresas estudadas uma taxa de crescimento positiva de 3,6 por cento, evidenciando que a liqueza gerada cresceu acima da utilizac;;ao dos factores (capital e trabalho). As empresas posicionadas no quartil superior da distribuic;ao registaram taxas de crescimento neste indicador acima dos 9,7 por cento (v. Quadro7).

Quadro 7- Produtividade Tecnol6gica (Empresas do cluster com taxas > 9,7%) Cluster do Turismo Supcr-cstrutura Turistica

Sectores Econ6micos

N째 de Empresa.s No quartil superior

Hotelaria

1

Restaura~ao Ag~ncias

Infra-estruturas de base

de Viagens

Transportes Comu nica~oes

Servic;os de Saude Bens de Consumo

Industria de Bebidas T@x teis e Cal~ado Cerilmica e Vidros

1

3

2 3 2 2 1

2

6. Conclusoes

Relativamente as hip6teses form uladas, o estudo mostra, inequivocamente, uma forte correlac;;ao positiva da taxa de competitividade econ6mica com a produtividade do trabalho e, esta, induzida pela produtividade tecnol6gica (taxa de inova~o ou progresso h~cnico) .

Em termos de analise sectorial, os resultados apurados permitem observar uma grande dispersao nos nfveis de performance dos sectores inclufdos no cluster do turismo, na perspectiva da competitividadc versus produtividade das empresas (v. Quadro 8),

208

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Observat6rio da produtividade das grandes empresas na economia porluguesa, p, 197~209

Quadro 8. Performance Geral do Cluster do Turismo (Posi~oes relativas no quartil s uperior) Cluster do Turismo

Super-estrutura Turfstica

Sectores Ecun6micos

Registu de posi<;oes (%) no quartil supccior

Hotelaria

2 6 13

Restaura~ao

Ag<!ncias de Viagens Infra-estruturas de base

Transportes

15

Com unica~ocs

24 2 8

Electcicidade,G~s,Agua Servi~os

Bens de Consumo

de Saude

Distribui~ao

Alimentar Industria de Bebidas Texteis e Calc;:ado Ccrยงmica e Vidros

2 11

6 11

Naturalmente, as diferen~as de performance explicam-se, em parte, pela grande heterogeneidade entre os diversos sectores, existindo sub-sectores com forte intensidade tecnol6gica e significativos ganhos de produtividade, em contraste com outros com maior intensidade de mao-de-obra e nfveis balxos de produtividade. Portanto, em contraste como verificado nos sectores da infra-estrutura de base, nas "Comunicaqoes" e "Transportes", o crescimento da produtividade nos sectores da super-estrutura tur(stica esta, em parte, relacionado com a menor capacidade de incorporar o progresso hknico, designadamente, em resultado da maior dificuldade em mecanizar determinadas tarefas, com excep~ao do sub-sector "Agendas de Viagens".

Em slntese, ressaltam com melhor desempenho os sectores da infra-estrutura de base relacionados com as "Comunicaqoes" e os "Transportes", os quais registaram mais e melhores posi~oes no quartil superior em todos os indicadores. Na super-estrutura tur(stica revela-se o sector das "Agendas de Viagens" com a melhor posi~ao cimeira na performance dos indicadores apurados. Os sectores "Industria das Bebidas" e "Industria Ceramica e Vidro" sao os que registam as melhores posi~oes no semi-agregado dos bens de consumo.

Lusfada. Economia & Empreoo,... Lisbqa_ n.;~ 8/2008

209

EFEMERIDES KALDOR E GALBRAITH (J.O CENTENARIO)

Vitgz1io Rapaz Director da Faculdade de Ciencias da Economia e da Em presa, Universidade Lusfada

Lusf.ada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

1.

Introdu~ao

Com estas linhas pretende-se somente deixar testemunho escrito sobre a obra de dois economistas, nascidos em 1908, Nicholas Kaldor e John Kenneth Galbraithl-2, ambos ja falecidos, respectivamente, em 1986 e 2006. Atendendo a conota~ao mais vincadamente astron6mica/ astrol6gica do termo no plural, talvez o texto se devesse abriga1~ para se evitar interpreta~oes menos apropriadas, sob o tftulo de "dupla efemeridc". Em qualquer caso, o seu objective e prestar tributo a dois vultos reputadamente importantes da Hist6ria do Pensamento Econ6mico, embora a apreciar;ao nao seja unanime. Nao se procura proceder a uma tentativa de se produzir uma analise mais ou menos exaustiva da contribuir;ao dos dois autores, mas apenas relevar, a trar;os largos, as suas ideias principais, buscando-se detectar elementos de aproximac;ao e de separac;ao entre eles, tendo sempre presente a ultima das "Concluding Notes" de Keynes na "Teoria Geral": "Practical men, who believe themselves to be quite exempt from any intellectual influences, are usually the slaves of some defunct economist" . E, acrescente-se, nem scmpre elas sao efemcras!

2. Apontamentos biograficos Kaldor e Galbraith partilham a circunstancia de se terem notabilizado em pafscs diferentes dos originais. Kaldor veio ao mundo em Budapeste, mas foi aluno em Berlim e terminou os estudos universitarios em Londres, ficando profissional mente ligado ao Reino Unido. Galbraith nasceu no Ontario, Canada, mas formou-se e doutorou-se (em Economia Agricola) na CaliÂŁ6mia, E.U.A..

Ambos acabaram por obter a cidadania dos Estados de acolbimento. Kaldor

I A refer~ncia comum a ambos segue sempre uma ordem estritamente cronol6gica: Kaldor nasceu alguns meses antes de Galbraith. Em terminologia enol6gica, 1908 foi, igualmente, urn ano "vintage" no ambito das Artes, com o nascimento de Herbert von Karajan e Manoel de Oliveira.

2 Uma visao de conjunto da vida e da obra de cada urn deles esta disponfvel, por exemplo, respectivamente, em Thirwall (1987) e Stanfield (1996). Acrescente-se que um conhecimento mais detalhado da prolffica actividade publicista de Kaldor pode ser oblido nos seus "collected eco11omic essays" (Ka ldOJ; 1980).

Lusfada. Economia & Ernpresa, Lisboa, n. 0 8/2008

213

Virgflio Rapaz

come<;ou por leccionar na London School of Economics; mais tarde, em 1949, foi nomeado Professor de Economia na Universidade de Cambridge. Por seu turno, Galbraith esteve sobretudo ligado a Universidade de Harvard, COn'\0 Professor de Economia, desde 1949. Poder-se-ao ter cruzado em 1937 (urn ano depois da publicac;ao da "Teoxia Geral") durante a permanencia deste no pafs de residencia daquele. Ambos foram fortemente influenciados por Keynes na sua ruptura com os "classicos", pelo que, com frequencia, os encontramos integrados, genericamente, nos chamados "p6s-kcynesianos", embora corn alguma qualifica<;ao diferenciadora como se vera ao se analisar as suas obras.

Durante a 2." Grande Guerra Mundial, Kaldor participou como conselheiro do Partido Trabalhista, na Oposic;ao, ajudando a formular o programa econ6mico que lhe perrnitiria regressar ao Poder, ap6s o cessar das hostilidades; entao, assumiu o cargo de Director da Investiga<;ao e Planeamento da Comissao Econ6mica para a Europa da O.N.U.. Durante esse conflito, Galbraith, tambem politicamente a esquerda, foi Director-Adjunto do "Office of Price Administration", com a tarefa de impedir a inflat;ao de dificultar o esfor<;o belico, e, ainda, urn dos responsaveis dos "Strategic Bombing Surveys" da Europa e do Japao, favorecendo o segundo alvo. No imediato p6s-guerra, Kaldor foi Conselheiro das Administra<;oes na Alemanha e no Japao.

As ligac;oes polfticas mantiveram-se ao Iongo das suas vidas: Kaldor voltando a ajudar o Labow~ chegando mesmo a Conselheiro do "Chancellor of the Exchequer", Galbraith aconselhando os Democratas em geral e, em particula1~ o Presidente Kennedy, por quem acabaria por ser nomeado Embaixador na fndia (1961-3). Kaldor percorreu urn tradicional caminho academico, muito respeitado, figura de proa, com Joan Robinson, dos p6s-keynesianos britanicos, publicando numerosos artigos e varios livros. Galbraith, igualmente muito prolffico, com. vasta bibliografia, incluindo obras de divulgac;ao, mas mais polivalente, senhor de convicc;oes vivamente expostas, envolveu-se em muitas poh~micas, que lhe valeram algumas opinioes pouco lisonjeiras, que, no entanto, nao impediram que alcant;asse a presidencia da rcspeitada "American Economic Association" (1972).

3. Obra

Kaldor e Galbraith nao se limilaram a teoria econ6mica. Procuraram, tambem, sobretudo passados os anos de juventude, contribuir para o exercfcio de uma polftica econ6mica intervencionista, genericamente influenciados por Keynes.

214

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8 / 2008

Efemerides, p. 211-220

3.1. KaldmKaldor conferiu particular rel.evancia a politica fiscal, tendo sido nomeado para a "Royal Commission on the Taxation of Profits and Income'', onde defendeu, sem conseguir fazer prevalecer os seus pontos de vista, o prirnado da tributac;ao sobre a despesa em relac;ao a sobre o rendimento (Kaldot~ 1955), por entender que este nao media adequadamente a capacidade do contribuinte para financiar as receitas fiscais e desencorajava a poupanc;a. No tocante a "expenditure tax", tentou a sua implementac;ao em pafses, nom.eadamente em vias de desenvolvimento, cujos Governos aconselhou, entre outros a India, Sri Lanka e Guiana, mas sem grande sucesso. Perturbac;oes sociais nos dois primeiros levaram a gue a concretizac;ao das suas recomendac;oes tivesse sido abandonada e, mesmo abalado as convicc;oes de Kaldor. Posterionnente, numa abordagem mais estrutural, preconizou um sistema fiscal concebido com a preocupac;ao de apoiar determinados sectores de actividade, como veiculo para o crescimento econ6mico em geral. Neste dominio, destacou a importancia dos rendimentos crescentes a escala, em particular na indus tria, no processo do "economic growth", invocando a existencia de regularidades empfricas ligando produc;ao industrial, produtividade e crescimento econ6mico. Complementarmente, insistindo nas suas preferencias pelo instrumento fiscal, propugnou urn "selective employment tax".

A urn nfvel mais agregado, Kaldor introduziu alguns desenvolvimentos no conhecido "modelo Harrod-Domar" de crescimento econ6mico, nomeadamente, considerando a possibilidade de o comportamento macroecon6mico da poupanc;a ser adaptativo e enfatizando a importancia do progresso tecnico. Nos anos 70, com a inflac;ao a ganhar terreno nas preocupac;oes dos economistas, Kaldor dedicou-lhe especial atenc;ao. Alias, o seu interesse pela problematica remonta a hiper-inflac;ao alema de 1923. Defendeu a intervenc;ao publica, no contexto de uma polftica de .rendimentos paxa controlar a subida generalizada dos prec;os, mediante a participac;ao governamental no processo de negociac;ao salarial, tentando conciliar os interesses divergentes das diferentes actores econ6micos, ou, nwna situac;ao mais extrem.a, o congelamento de prec;os e salarios.

Em termos de posicionamento te6rico, Kaldor foi urn firme opositor do gue chamou "The scourge of monetarism" (Kaldor, 1982), por razoes genericas, enquadradas na velha oposic;ao "abstenc;ao-intervenc;ao" em polftica econ6mica, temperada pela querela "keynesianos-monetaristas", mas tambem por fundamentos de natureza operacional.

Kald01~ na sua carreira academica, foi urn continuado proselito da chamada "Post Keynesian School of Economics", de que fora fundador. Esta designac;ao nao deve ser entendida apenas num sentido de sequencia temporal, m.as antes como uma recusa da "sintese neo-classica contemporanea" (Samuelson e Solow sao dois expoentes), que tenta recuperar Keynes, inserindo-o na linha antes predominante, marshalliana. Kaldor, Robinson e correlegionarios perfiLusfada. Economia & Empresa, Lisboa, J1.0 8/2008

215

Virgllio Rapaz

lham, pelo contrario, que as ideias de Keynes sao, assim, atraic;oadas, pois elas representam uma ruptura com o passado, com a receita geral do funcionamento regulru: dos mercados como via para economias em equilfurio. Alias, para que nao res tern duvidas, Kaldor recorreu a expressoes como "the irrelevance of equilibrium economics" e "economics without equilib1-ium" (Kaldo1~ 1985).

3.2. Galbraith

Galbraith, na linha do pensamento dos anos 30 sobre concorrencia imperfeita (protagonizada por Chamberlin e Robinson), partiu de uma posic;ao de forte crftica a teoria econ6mica marshalliana, introduzindo na analise a noc;ao de poder econ6mico para a adequada compreensao do mundo real. Em pri. meiro lugar, Galbraith (1958) preocupou-se como poder das grandes empresas sobre os consumidores, negando a sua soberania. A influencia da publicidade cria efeitos de dependencia, conduz os consumidores a decis6es que exorbitam da racionalidade da procura, segundo a teoria entao predominante. Galbraith aproxima-se, assim, da visao de Veblen (1899), acolhendo ideias aparentadas ao seu "conspicuous consumption", mesmo que porventura materializado em bens ostensivos, frivolos. As empresas, natuxahnente, produzem esses bens, que lhes proporcionam lucros, com sacrificio da obtenc;ao de bens publicos, situac;ao que, nas "affluent societies", pode conduzil~ nas suas palavras, a uma concomitancia entre "private affluence" e "public squalor". Donde, segundo Galbraith, a necessidade de uma intervenc;ao reforc;ada do Governo para fornecer esses bens publicos, vale dize1~ e necessaria urn recurso acrescido a tributac;ao, retirando poder de compra aos consumidores em geral a favor do Orc;amento do Estado, possibilitando satisfac;ao ampliada das necessidades publicas. Claro que esta visao nao deixou de ser criticada, acusada de enfermar de uma crenc;a excessiva no efeito de dependencia (Hayek) ou de uma abordagem paternalista, se nao mesmo aristocratica (Friedman).

Mais tarde, Galbraith (1967) examinou a questao do poder no interior das pr6prias empresas, caracterizadas pelo anonimato capitalista, notanda que elas sao dirigidas nao pelos seus proprietarios, mas pelos seus gestores/ administradores, a que chama "the technostructure". Mais uma vez a inflw?ncia de Veblen, que ja tinha salientado a oposic;ao entre "capitalistas" e "engenheiros" (a "tecnoestrutura" de entao), bern mais importante que a existente entre os "capitalistas" e os "proletarios" marxistas. Segundo Galbraith, a actuac;ao das grandes empresas monopolfsticas nao visa maximizar os lucros dos accionistas, mas antes tornar, com a ajuda da publicidade, os mercados "more reliable and predictable" (tambem usa, a prop6sito, a expressao "planning system"), controlando-os, de modo a reduzir a incerteza e o risco de investimento em novas tecnologias.

Neste contexto, a "tecnoestrutura" preocupa-se prioritariamente com a sua propria sobrevivencia e crescimento e demonstrac;ao de virtuosismo tecnico.

216

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n. 0 8/2008

Efem~rides,

p. 211-220

No discurso inaugural da sua Presidencia da "American Economic Association", Galbraith insistiu nestas ideias, criticando os colegas economistas, que nao reconheciam o papel do poder econ6mico, e os politicos que lhe cediam, em vez de defenderem os interesses p(tblicos de maneira mais aprofundada.

Explorou este aspecto da interven<;ao do Estado em defesa do "public purpose" em Galbraith (1973). Autor polifacetado, consagrou alguns livros a Hist6ria Econ6mica em geral, com urn certo destaque para as questoes monetario-financeiras, ou a certos eventos, por exemplo, "The G1¡eat Crash. 1929" (Galbraith, 1954).

Galbraith inseriu-se na corrente do institucionalismo americana, que privilegia os mUltiples aspectos culturais e pollticos (como "an umbrella"), na explica<;ao do comportamento dos agentes econ6micos e do desempenho global da Economia. Na linha de Veblen, ele pr6prio influenciado pelos historicistas britanicos, e de Mitchell, esta abordagem acabou por ter os seus meritos reconhecidos, ao ver dois dos seus seguidores galardoados como "Premia Nobel da Economia"3: Coase (em 1991) e North (em 1993).

3.3. Aproximafoes

Para alem da caracteriza<;ao generica de terem sido influenciados por Keynes, a expressao "p6s-keynesianos", no sentido que clarificamos a prop6sito de I<aldot~ nao e extensiva a Galbraith, nitidamente mais enquadravel na corrente institucionalista. Ambos partilharn, no entanto, uma posi\ao fume sobre a irrelevancia da teoria econ6mica tradicional, pre-keynesiana e ignorante da concorrencia imperfeita, com destaque para a importancia das no<;oes de desequilibrio e de poder, no caso, respectivamente, de Kaldor e de Galbraith. Em termos de polftica econ6mica, sao nitidamente intervencionistas, com uma assump\ao clara do papel indispensavel da polltica fiscal em geral, na linha tradicional de Keynes e, em particu lar~ por urn lado, para urn apoio global a poupan<;a e a reestrutura<;ao da economia, no caso de Kald01~ por outro, para permitir uma re-orienta<;ao da produ<;ao a favor de bens e servi<;os publicos, tambem como parte de uma estrategia de "counteroailing power" perante as grandes empresas, no caso de Galbraith.

Curiosamente, ambos concederam bastante atcn<;ao a polftica de rendimentos e pre<;os. No tocante a problematica da redistribui\ao, invocaram a diferencia\ao keynesiana das propensoes marginais a consumir dos diversos escaloes de rendimento. No respeitanle aos pre<;os, a sua vivencia profissional atesta o interesse pela problematica. Alias, no caso do norte-americana, as suas ideias

Em rigor, nao se trata de um "Premio Nobel" no sentido estrito do termo, criado pelas distestamentarias de Alfred Nobel, mas antes de "The Sveriges Riksbank Prize i11 Economics i11 Memory of Alfred Nobel", atribufdo apenas desde 1969.

3

posi~5es

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n.â&#x20AC;˘ 8/2008

217

Virgilio Rapaz

conduziram mesmo a mais urn livro (Ga lbraith, 1952), em que contra-argumenta contra a habitual defesa das virtudes dos pre<;os dos mercados livres, na adequada afectar;ao de recursos, notanda que, no mun.do real, predominam os prer;os fixados por empresas oligopolfsticas, conjuntamente, no caso dos salaries, com poderosos sindicatos.

Os problemas do desenvolvimento econ6mico nos pafses menos afluentes nao e preocupar;ao cimeira dos autores, apesar das consultas de Kaldor e da "passagem pela 1ndia" de Galbraith. Os seus nom.es raramente aparecem nos manuais de "development economics". Finalmente, uma derradeira aproximar;ao: nenhum dos dois "centenaries" foi "nobelizado"J4.

4. E a posteridad e?

A avalia<;ao das contribuir;oes dos dois autorcs e bastante distinta consoante o analista. 0 nosso universe de observar;ao privilegia alguns dos manuais de hist6ria do pensamento econ6rnico mais utilizados. Assim, Blaug (2002), brWinico, cita Kaldor uma meia dllzia de vezes, com referencias avulsas a algumas das suas ideias, tais como, dinamismo tecnico, distribui<;ao do rendimento, criterios de compensar;ao em economia de bcm-estar... Quanta a Galbraith, apenas uma men<;ao a sua preferencia por bens publicos c outra a influencia (remota) do "estado estaciomirio" de Jolu1 Stuart Mill.

Por seu turno, Ekelund e Hebert (2007), americanos, ignoram Kaldor e salientam o papel de Galbraith como "the intitutionalists' popularizer'' (ocupando quatro densas paginas), com destaque para o poder compensador eo desequilfbrio social nas economias afluentcs.

Brue (2000), tarnbem americana, nomeia Kaldor urn par de vezes, sublinhando os citados criterios de compensar;ao em economia do bem-estar eo seu papel aglutinador na corren.te "p6s-keynesiana" (em sentido estrito). Por seu tumo, Galbraith merece-lhe logo uma chamada de aten<;ao generica na introdu<;ao, seguida, mais tarde, de seis paginas inteiras, com as suas conb路ibuir;oes.

0 frances Deleplace (2007) mostra solidariedade continental, curopeia, ao citar Kaldor, pelo menos sete vezes, no contexte da discussao das repercussoes do pensamento de Keynes. E omite tolalmente o nome de GalbraithJ5 Basle e outros (1989), franceses, na sua obra sobre uma fatia temporal bern mais lirnitada, "les contemporains", tern uma visao quantitativa mais equilibrada, contemplando Kaldor e Galbraith, cada urn, com cerca de seis paginas.

Pressman (2006), americana, indui ambos na escolha dos seus "fifty major economists" .

4 Se Kaldor nao foi " nobelizado", foi, contudo, nobilizado em 1974, nomeado "life peer", como Barao Kaldor of Newnham (Cambridge).

218

Lusfada. Economia & Emprcsa, Lisboa, n. 0 8/2008

Efernerides, p. 211·220

Mas, para alem de aparecerem ou nao, com mais ou menos destaque, nas hist6rias do pensamento econ6mico, nao se poderci argumentar que Keynes tinha razao, por sermos, se nao escravos, pelo menos influenciados por estes falecidos economistas? Afinal, quando nos referimos as dificuldades de se atingir, em simultaneo, todos os objectives genericos da polftica conjuntural, quando representamos graficamente os resultados obtidos nesse esfor~o, no conhecido "quadrado magico", estamos a seguir Kaldor. E quando constatamos, em certos pafses, as deficiencias dos servi<;os pubJicos de saude ou de educa<;ao, ou, mais concretamente, a vulnerabilidade das infraestruturas de defesa de Nova Orleaes, perante urn "Katrina", na sequencia de anos de subfinanciamento estatal de manuten<_;ao e melhoramento, nao se estara perante urn caso paradigmatico galbrathiano de "private affluence and public squalor"?

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S Pera.nte as escolhas destes autores, um cinico poder-se·ia questionar sobre a universalidade da validade do saber cientffico nurn mundo em que os nacionalismos continuarn fortemente presentes, e, quem sabe, recordar·se das votac;oes no "Festival Eurovisao da Can c;ao" ...

Lusfada. Economia & Empresa, Lisboa, n .0 8/2008

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