Intervenção Social - 9

INTERV!NCJU> SOCIAl

Revista do Instituto Superior de Servifo Social Lis boa Ano IV- n. 0 9- Jun.1994

Pag.

EDITORIAL

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ARTIGOS Se1viro Social: Traject6ria.1路 e Estrallfgias Vicente de Paula Faleiros

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Le Con/rat en Travail Social Fondements Ethiques et Operationnalite Cristina de Robertis

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Doentes Cr6nicos e Esparo Projissional do Assistente Social Dr.' Beatriz Couto

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Pobreza, Marginalidad y Salud Mental Macarena Diuana

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Cri se Global Contemporanea e Barbarie Jose Paulo Netto

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DOSSIER: Mestrado em Servi90 Social - Informa9ao -Piano curricular do Mestrado em Servi90 Social - Regulamento do Mestrado - Portaria de reconhecimento do Mestrado

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EDITORIAL Inicio este texto com uma nota de rcgm.ijo por um facto muito recente e relevante no percurso acadcmico do Servi\:o Socialt~lll Portugal: a autorizayao eo credenciamento pclo Ministcrio da Educ;l\,:ilo do "Mestrado em Scrvi9o Social" no Instituto Superior de Servi9o Social de Lis boa c do "M est rado em Scrviyo Social e Polftica Social" no lnstituto Superior de Scrvi9o Social do Porto.

Ap6s a atribuiyao do grau de licenciatura cm 1989, a autori1.a<.;ilo dos Mcstrados em Serviyo Social em 1995 vem, mais uma vez, rcconhcccr o nfvclunivcrsit;irio e a qualidade do ensino nestes Institutos, desenvolver a produ9ilo cicntffica dando maior consistencia te6rica e estatuto academico a esta <hca disciplinar.

Este credenciamento vai ter repercussoes igualmente significativas na vertcntc profissional.

Ao integrannos nesta revista um dossier sobre esta questao queremos sinalizar nao s6 o que este facto significa como salto qualificativo na traject6ria academica e nas conquistas desta ultima decada, assim como fornecer elementos para a hist6ria do Serviyo Social em PortugaL 0 presente numero conta com uma colaborayao internacional maioriuiria, resultado do interdtmbio cientffico-cultural que, quer a revista "lnterven~ao Social", quer o ISSSL vem fomentando.

Vicente de Paula Faleiros no primeiro artigo aprofunda e actualiza os seus estudos sobre a profissao, situando-se quer ao nfvel da produyao de conhecimentos em Serviyo Social quer ao nfvel da intervenyao profissional e das suas estrategias de acyao articulando-as com as traject6rias e as bio-vias dos sujeitos.

Cristina de Robertis aborda "o contrato" como instrumento metodol6gico da intervenyao profissional tratanclo quer a sua forma de elaborayao quer as dificuldacles que se colocam na sua utilizayao.

Beatriz Couto trata de uma tematica extremamente actual emergente nas sociedades contemporaneas: o problema das doenyas cr6nicas e do doente cr6nico e clas suas consequencias a nfvel social reflectinclo sobre o redirecionamento da intervenyao do profissional de Serviyo Social da saude, junto dos grupos sociais afectados.

Ao tratar da pobreza e exclusao, fen6menos candentes que hoje atravessam tanto as socieclades perifericas como as sociedades desenvolvidas, Macarena

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Editorial

Diuana desenvolve o seu artigo num fmgulo inedito ao estabelecer a relayao deste fen6meno corn a doenya mental, considerando os seus factores psico-sociais e clfmcos.

Jose Paulo Netto abordando a "Crise global contemporanea" analisa o esgotamento do modelo do "Welfare State" e o colapso do socialismo real como quest6es referenciais desta crise, e ao examinar o neo-liberalismo ascendente nas sociedades ocidentais, conclui pela necessidade da sua superayao como forma de ultrapassar a barbarie.

Esperemos que a publicayao conjunta destes textos dos nossos amigos estrangeiros, contribuam para ampliar e intensificar um dialogo que ate agora tern ocorrido sob outras formas.

Maria Augusta G. Negreiros

ARTIGOS

SERVI<;O SOCIAL: TRAJECTORIAS E ESTRATEGIAS Vicente de Paula Falciros

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Este artigo objcctiva fazer uma reflexao atualizada sobre a profissao, que da continuidade aos cstudos publicados desde 1985 1 e que aprofundam meus trabalhos sobre a reconccitua~;fio do Serviyo Social, contribuindo para a formulayao de urn paradigma de intcrvcn\~ao que denominei "metodologia da articulayao" ou da "correlayao de for~; as".

0 escopo clestas rcflcxocs e de trazer atona meu ponto de vista sobre as questoes que hoje perpassam a produyao do conhecimento no serviyo social e aluz dos meus trabalhos antcriorcs. Em primeiro lugar coloca-se o problema da existencia ou nao de uma teoria do scrvi~;o social, tese questionada por alguns autores que vem na profissao apenas uma actividade pragmatica, de execuyao, limitada ao quotidiano e por isso mesmo sem condi~;ocs de produzir conhecimentos. Em segundo lugar pretendo colocar a questao da intcrvenyao, isto e da pratica, ou das estrategias de acyao no campo do Serviyo Social. Esta tern sido a centralidade de minhas preocupay5es ao reflectir sobre o servic;o social.

Nunca tive a pretensao de situar-me exclusivamente no ambito de uma teoria desgarrada da acyao, mas, pclo contrario, de fecundar a acyao com uma visao crftica. Meu prop6sito ao definir a "metodologia da articulayao" foi justamente construir urn paradigma da intervcn~;ao social que permitisse visualizar as mudanyas no confronto de poderes e sabercs nas relay5es sociais. A analise do Serviyo Social hoje passa pela questao da condi~;ao de possibilidade de construyao de um paradigma, e por isso mesmo, e que cnceto esta reflexao sobre o debate relativo aproduyao de conhecimentos. * 1

Professor titular da Universidade de Brasflia.

PhD em Sociologia. Assistente Social.

Ver principalmente Saber profissional e poder instituciona/, S. Paulo, Cortez, 1985; A guestao da metodologia em Servi~o Social, in Cademos Abess n. 0 3: 117-140, S. Paulo, Cortez, 1989, Metodologia e Metodo do Servi~o Social, in Anais da Vll Semana do Sen'i~o Social, Franca UNESP, 1991, pag. 10-30 e Rela~6es Sociais e sujeitos hist6ricos da ac~ao profissional in ANAS-VI CBAS Congresso Chi eo Mendes, S. Paulo, Cortez, 1991-pag. 107-117.

Interven9ao Social

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Produzir Conhecimentos A chamada crise dos paradigmas traz questionamentos a forma de se problematizar nosso conhecimento, colocando-se em questao desde os dualismos, cartesianos ou nao, ate os modelos da ac9ao racional ou da ac9ao comunicativa. Quero refor9ar minha critica a algumas tendencias explicita ou implicitamente presentes no serviyo Social: ao reducionismo, ao dogmatismo, aos abstracionismos generalizantes, ao teleologismo, ao empirismo.

Quando me propus a uma critica ao neopositivismo e ao empiricismo no Servi9o Social busquei trabalhar nao s6 os pressupostos metodol6gicos dessas concep96es mas a de seus pressupostos te6ricos e estrategicos. 0 positivismo se funda numa visao da sociedade enquanto ordem, estabilidadc, cquilfbrio, integra9ao, e ao mesmo tempo pressupoe a internalizayao da ordcm pelos actores independentes.

Esse dualismo entre ordem e individuo pressupoe que a ordem seja a soma, a agregayao dos individuos. 0 individualismo metodol6gico levou esse pressuposto as ultimas consequencias ao considerar que a interayao social se faz a partir dos interesses individuais, hipostasiando-se o indivfduo e suas escolhas racionais numa restaurayao do utilitarismo. A critica ao positivismo ultrapassou a visao integradora da direita e alcanyou o funcionalismo de esquerda, que pre estabelece fun96es para o Estado, a classe openiria, a ideologia, a partir do projeto de uma "nova ordem" estruturante que nega o sujeito.

Em minhas amilises do Servi9o Social critiquei tanto uma como outra posi9ao.

Uma colocando o individuo, no scu esfor9o pessoal a condiyao da propria construyao da ordem e a outra consideranclo a estrutura como uma combinat6ria de elementos genericos que suprirriem as decisoes, as escolhas e os destinos indivuduais.

0 servi9o Social oscilou nestas cluas ultimas decadas entre duas posi96es: uma que enfatiza a motivayao, o ego, e tem na clinica o seu unico instrumental e outra que enfatiza a estrutura, o macro-social e tem na considera9ao das leis gerais da sociedade sua 6ptica para tra9ar estratcgias. Minha analise, como detalharei mais adiante, tern se voltado para a interven9ao na dinamica das rela96es reais entre os grupos e individuos.

Reduzir a interven9ao social a urn modelo, a uma teoria exclusiva, que tudo possa abarcar e urn procedimento unilateral que nao leva em conta a dinamica da hist6ria, a historicidade dos processos, a especificidade e a dinamica da conjuntura.

0 reducionismo metodol6gico nao considera que os objectos do conhecimento se constroem pela fecunda9ao mutua entre pensar e agir e que as possibilidades te6ricas se ampliam cada vez que pensa criticamente a realidade vivida. A possibilidade da teoria nao se limita a teoria dentro da teoria, a urn desdobramento da teoria por dentro, mas a sua confronta9ao corn a dinamica da realidade, num processo de ruptura corn o senso comum, corn a doxa, corn a aceita9ao passiva do mundo.

E preciso contrapor diferentes formas de conhecimento para se buscar os pressu-

Scrvi,·o So"ial 'l'raj<'<'i<'>rias c I'slralcgias

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postos daquilo que se supoe o real. N:!o se pode, cvidentemente, confundir as inten~oes dos agentes corn a realidadc, nt~lll l:1o pouco reduzir tudo a urn objectivismo independente dos sujeitos. A cons! rtl\~;io do conhecimento cientffico e polemica, problematizadora e e atravcs <kslt' proccsso de ruptura corn os supostos "evidentes "que no Servi~o Social foi poss1wl ir st: construindo novos objectos de interven~ao.

Para Mary Richmond o prohlt'1Jla social, paradoxalmente, situava-se na personalidade. Mais tarde (Vcr Barllell) lc·1 st; uma e esta visao psicologizante passando-se a considerar simultancalllL'Ill\' 11a ac<;l\o, o indivfduo eo meio eo significado do meio para o indivfduo. A conlrillllit,·:to marxista e que trouxe a compreensao das traject6rias sociais e dos grupos de n·l'ercncia passando-se a considerar que a Sociedade supoe o indivfduo, mas o individuo pressupoe a sociedade.

Ao mesmo tempo <kscoiHiu :>1~ quL: a interven~ao social implica decisoes e que e preciso atticular o sa her nwis !'.Vllt:rico com a phronesis aristotelica, para que se possa decidir be m, unindo st· pral icidade e esclarecimento, o que nos leva ao conceito de estratcgia. Ao rnlllriDnismo contraponho esta mutua transforma~ao da ciencia e do senso coJIHJill p;1ra rclomar Boaventura dos Santos 2que sugere a desconstru~ao da cicncia pcl:1 sua ii1Sl'l1,;;1o na totalidade que a transcende.

0 dogmatismo, insep:o:iYt'l do rcducionismo, nega, por sua vez, a histmicidade do conhecimento e da praxis. faiJ'JHlo derivar as an3Jises especfficas de princfpios gerais ou de chamadas le is gnais q11e valem para todo tempo e lugar. 0 pensamento dogmatico esclcrosa a an:ili:;t'. Boaventura dos Santos lembra muito bem a necessidade de se desdogmali1.ar a cii.'ncia. (\ prcciso analisar as condi~oes hist6ricas e te6ricas da produ~ao do conhn:inwnlo para cntende-lo em seu tempo, em seu contexto.

Sempre me preocupei ent contt·xlualizar o saber, em ver as disputas que envolve, em considerar os angulos qut· privikgia.

Ao se privilegiar, por cxt·Jnplo, apenas as determina~oes de classe ou as determin~oes econ6micas para ~e l'a!.I'J' o lrabalho social estamos tornando absolutas certas proposicoes que !Gill sent ido IHllll processo hist6rico e te6rico e que, portanto, precisam ser analisadas crilicallwnle em scu contexto. A questao das classes sociais nao se coloca de modo algum na <1r6cia Antiga, ne m na Africa tribal e e diferente no seculo XX do seculo XIX. N:lo se !rata de negar o conceito de classe, mas de buscar o aprofundamento dcsse conceito na realidade concreta. Em meu livro "0 Trabalho de Polftica" rcali1.t:i uma analise das condi96es concretas da manifesta~ao das contradi~oes especflkas das polfticas de saude e seguran~a no trabalho no Brasil, considerando as rclat/Jes complcxas entre os diferentes atores nas diferentes conjunturas, mas de acordo com uma perspectiva mais ampla do contexto em que os actores se movem. Nfio se !rata, evidcntemente, de ecletismo que consiste no somat6rio, na agrega9ao de ponlos de vista, mas na perspectiva de uma apreensao

Ver SANTOS, Boaventura dos, !ntruducao

<1

unw cihn·ia p6s moderna, Rio, Graal, 1989, pp. 45.

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lntcrvcn~t!o

Social

da complexidade que a exclusiviclade de ccrtos conceitos nao da, nao traz, empobrecendo a propria analise. Nao defcndo o subjectivismo do conhecimento, nem os convencionalismos, nem o objectivisrno, ncrn o tecnicismo que reduz o conhecimento ao mero aparato tecnico-metodologico, mas a busca constante dos supostos e pressupostos do que e dado, dado como primcira aproximayao do real, dado como constructo. 0 conceito de totalidade se constroi a partir de uma perspectiva de longa durayao na historia como prop5e o grupo da Historia Nova, e de uma perspectiva dos movimentos e relay5es das foryas cn1 prcscn~a. A totalidade, como sempre afirmei, e relacional e dinamica.

Em razao do ja exposto e que me propus a construir uma ana!ise do Serviyo Social a partir de dentro, na considerayao das perspectivas de seus actores, em conflito de posiy5es, como no texto "Confrontos Tc6ricos do Movimento de Reconceituayao" sem cair no abstracionismo e dcrivar posiy5es de urn confronto generico entre "conservadores e progressistas", "burgucscs e proletarios ", "tradicionais e modernos", "atrasados e avanyados", "ajustadorcs c transformadores" ou de outros dualismos correntes na categorizayao cla profissiio nas decadas de 70 e 80. See bem contestavel que no calor clas disputas h{t tcndcncia a se generalizar posiy5es a construyao de estrategias profissionais mais profundas c consequentes nao pode limitar-se a esses esquemas simplificaclores dctnasiadamcnte abstractos. As abstray5es, como bem assinalou Marx, sao apenas mcdiwJics para o aprofunclamento do real atraves do pensamento mas nao o real. As catcgorias e as estrategias de acyao em Serviyo Social sao construy5es teorico-nlctodol(lgicas que advem da fecundayao da teoria pela pratica e da pratica pela teoria c constituem urn reportorio profissional para a intervenyao que nao e deduzivcl de uma tcoria abstracta, mais implica uma acumulayao de experimentay5es controladas por um saber sistematico, combinanclo investigay5es quantitativas e qualitativas comas analises crfticas das mesmas.

A pratica profissional so deixara de scr rcpclitiva, pragmatica, empiricista se os profissionais souberem vincular as intcrvcn<Jlcs no quotidiano a urn processo de construyao e desconstruyao permanentc de calcgorias que permitem a critica e a autocritica do conhecimento e da intervcw,:ito. !\ pnltica crftica nao se reduz amera aplicayao do conhecimento que vem de fora dcla, mas ela propria gera a necessidade de reformulayao do conhecimento, c ern cada situa9ao e preciso uma hermeneutica, uma interpreta9a0 que alie OS sentidos que se dao apratica e aanalise das condi96es em que esta se realiza. As questocs que se colocam nas situa96es singulares nao podem reduzir-se a simples reprcscnta~ao de cada agente mas precisam se inscrever em quest5es mais amplas para se ver como esta interpreta9ao esta se transformando, pois a pratica coloca ao mesmo tempo o imperativo da transforma9ao.

Trata-se, pois, de interpretar o mundo na sua trasformaya6 e de transforma-lo na sua interpreta9ao.

Nesse processo de interpreta9aO - transformayao e preciso ter em conta 0 tempo, a temporalidade historica, procurando-se aliar o imediato a urn processo de

Servi\'" Slleial Trajel'l<lrias e Estrategias

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mediac,;oes complcxas que implicam conhccimcnto e decisao, escolhas entre alternativas, interac,;ao c conheci men to, pod er e saber, poder para conhecer, conhecer para poder, visualizando··SC o cssencial no imcdiato, pois a acc,;ao vai mudando a propria interpretac,;ao no lt'lllpo hist6rico, il mcdida em que certos resultados vao surgindo e so assim se pork vcr o proccsso. Os resultados esperados da acc,;ao sao tambem mutaveis illuz das inll·rprct:Jt,~fics de v<irios actores em confronto e das referencias mais globais dos conhec·illlentos acumulados. Apcsar dos protocolos medicos as situac,;ocs de cada pacicntc exigcn1 interpretac,;oes decorrentes de suas trajectorias e sao a condi<.;i\o de possihilidadc para novas estrategias.

A intervenc,;ao cm Scrvi<;o Sorial consiste nesta articulac,;ao combinada de trajectorias e estratcgias de an.:ao de difercntcs actores que se entrecruzam numa conjunc,;ao de sabcrcs c podcrrs configurando-se a situac,;ao de relac,;ao entre profissional e usuario ou clienle, (l'Jllhora esta palavra tenha varios sentidos, inclusive de clientela, usamo-la com n·ln\·J1cia a uma dinamica profissional). Pode-se falar na psicanalisc de analista/;IJlalisantlo, 11a cducac,;ao de professor I aluno, no comercio de vendedor /comprador, na 1m·dicina de mcdico paciente, no Servic,;o Social a relac,;ao profissional cnvolvc mais din·clanJcnlc, embora nao exclusivamente, a expressao do poder como doador !Jn.·c~plor. fVlinha pcocupac,;ao central ao analisar o Servic,;o Social e de o situar ncsla dinfunica relacional de poder e saber a tal ponto de propor um novo paradigma de intcrvt'IH,';io que considera ao mesmo tempo as forc,;as em presenc,;a para enfrcntar prohlemas c rceursos e nao recursos e problemas de forma neutra. Sao as forc,;as que condicionam rceursos e saberes que definem problemas, ou melhor sao forc,;as e sahercs que mliculam problemas e recursos, sao saberes e poderes, conhecimcnto e cstralt;gin que c preciso levar em conta, como ja assinalado no meu livro "Sabcr Prolissional c Poder Institucional". A crftica ate agora feita mostra a possibilidatk de coils I ruir conhecimentos em Servic,;o Social, mas ele esta voltado tambem para tmh;tlhar l~slratcgias em relac,;ao as trajectorias sociais e individuais, objecto clas rdkx<)l'S a seguir.

Estrategias e Trajcctorias 0 discurso das ciencias sociais contcrnporaneas passou a valorizar o sujeito como um personagem que cntra cm cena com seus desejos, seu mundo simbolico, sua individualidade, desconsiclcrando f1s ve1.es, o proprio contexto em que o sujeito se constitui, sua trajectoria social cm articula<.;ao com sua trajectoria individual ou familiar. A constmc,;ao dos sujcitos se faz no imbricamento de relac,;oes complexas e num processo historico demarcado por rupturas c continuidades. As trajectorias nao sao caminhos prefixos ad actcrnum pclas estruturas, nem processos de escolhas livres. Elas consistem no transito das possibilidades para as viabilidades, numa

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Interven<;ao Social

combina~ao

de virtLI e fortuna na expressao de Maquiavel, dos fados e feitos, das dadas corn as ac~oes e iniciativas individuais e dos grupos a que pertence.

As traject6rias nao sao processos magicos, mas uma constru~ao e uma desconstru~ao de poderes numa dinarnica relacional em que se entrecruzam de forma interdependente os ciclos longos da hist6ria e os ciclos curtos das vidas dos individuos.

Esta traject6ria nao e pois linear mas urn processo de mudan~as de rela~oes. Esse processo de mudan~a de rela~oes implica rupturas que se manifestam em desaven~as, revoltas, resistencias, deslocamentos e continuidades que se manifestam como condi~oes

acomoda~oes, integra~oes, tradi~oes, repeti~oes.

As rupturas e continuidades se vinculam a processos globais, independentes da vontade dos sujeitos isolados mas que se articulam em for~as dorninantes e dominadas em rela~ao.

Os dorninantes podem construir suas traject6rias de forma mais aut6noma pois detem a hegemonia, a direc~ao de urn processo hist6rico de mais longo prazo, enquanto que os dorninados se veem atornizados, fragmentados e fragilizados pelas pressoes de todos os tipos em suas decisoes.

A trajcct6ria dos dominados tcm a marca cla cxclusao social enquanto processo de marginalizac;ao dos bens, culturais, ccon6micos, politicos, de lazer, que constituem patrim6nios de certos grupos, embora haja urn processo de integra~ao em patrirn6nios familiarcs, afeetivos, de amizadc, de ccrtos bens que configuram o patrim6nio dos clominados inscriclos nurna rela~ao de clesigualdacle. Bourdieu fala da existencia de diferentes capitais. Prefiro utilizar a expressao patrim6nios pois os patrim6nios se adquirem nas rela~oes de farrn1ia, de explora~ao, de dornina~ao e tambern atraves do irnaginario social. Ha patrim6nios simb6licos que sao vividos comunmente por dorninantcs c dominados como o que se chama de religiao, na~ao, paixao pelo futebol e certos habitos pr6prios de uma cultura, corno a maneira de se fazer uma refei~ao no quotidiano. Essas vivencias produzem coesao social mas nao elirninam a domina~ao. Embora se comarn bifes em toclos os grupos sociais e muito diferente urn de fil6 mingnon de outro de acem.

Os patrim6nios simb6licos sao referencias para a constitui~ao clas identifica~oes sociais. A representa~ao que individuos e grupos fazern de si mesmos dependem das cren~as, valores e referencias culturais que se adoptam no quotidiano. As representa~oes e ideologias dependem das praticas sociais de classe, de descrirnina~ao, de resistencia. Ha uma interface entre representa~ao/ideologia considerando-se esta mais abrangente e estruturacla de acordo as rela~oes de dornina~ao. A representa~ao social implica tanto conhecimentos adquiridos como os valores culturais de uma epoca ea ideologia ea representa~ao vivida no confronto de poderes e resistencias.

As traject6rias sao processos de desestrutura~ao como de estrutura~ao de referencias e patrirn6nios, pela articula~ao ou desarticula~ao de rela~oes sociais num tempo e num espa~o determinados onde se produzem mudan~as nas formas de reprodu~ao como de identifica~ao social. Esta perda ou aquisi~ao de patrim6nios

Scrvigo Social Traject6rias e Estrategias --------------------

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estao vinculadas tanto a proccssos contcxtuais como as biovias (termo que proponho para designar os caminhos da vida) da familia, de redes de perten~a, de vizinhan~a. Num momento determinado um individuo pode ser casado, lavrador, pequeno proplietario, e numa mudanc.;a das rclac.;oes na propriedade da terra, migra, transformando-se em separado, ambulante, urbanizado, favelado. A rnigra~ao e a nova situa~ao colocam em jogo (enjeu) novas relac.;ocs que envolvem urn processo de constru~ao de novas referencias e identificac.;i)es c pcrda de outras que diminuem ou aumentam a capacidade de poder intervir no quotidiano e construir a sua autonomia, ou seja de conseguir dirninuir poder.

As traject6rias das crian~as de rua, por exemplo, mostram um processo desestruturador de referencias e identifica~oes a tal ponto de nilo se lembrarem do seu nome completo, do nome dos pais, de sua idade, do tempo ha que estao na rua, do espa~o em que viviam 3, embora ate possam a vir adquirir Lllll apelido, morar num moc6 "personalizado" com alguns objectos, criar uma "famflia de rua" o que nao substitui as referencias fundamentais perdidas, vividas como feridas abertas.

As biovias podem, pois, representar fracassos ou sucessos para os difcrentes actores, e mais profundamente, traduzem um jogo de podcres, uma corrcla~ao de for~as.

As estrategias sao proccssos de articula~ao de poderes em rela~ao aos interesses, referencias e patrim6nios cm jogo, seja pelo reananjo de recursos, de vantagens e patrim6nios pessoais, seja pela efectiva~ao de direitos, de novas rela~oes ou pelo uso de informa~oes. As cstrategias implicam investimentos em projectos individuais e colectivos que tragam a rearticula~ao dos patrim6nios, referencias e interesses corn vistas a re-produc.;ao e a representa~ao dos sujeitos hist6ricos. Reproduzir-se e atender as nccessidades de sobrevivencia nas rela~oes sociais dadas historicamente e representar-se significa o processo de reconstru~ao da identidade.

Como bem assinalam Lcn Doyal e Ian Gough 4 as necessidades humanas basicas sao objectivas e o seu nilo atcndimento traz amea~a a propria vida ou serio prejuizo a ela e portanto constitucm o fundamento de uma interven~ao social nas traject6rias, pois o patrim6nio e as refcrcncias de que falamos sao media~oes para satisfa~ao das necessidades. Refazer suas formas de reprodu~ao e de representa~ao implica uma politica do quotidiano para poder conduzi-lo nas pequenas decisoes.

Essa politica do quotidiano implica a sobrevivencia no mundo da tecnica que hoje vivemos, alem da ncccssidade de constru~ao de um agir comunicativo, pois o artefacto nao e s6 objecto de dcscjo mas meio e instrumento de acesso a biovias no mundo moderno. Os modernos consideram que a tecnica traz melhores condi~oes

3 Ver, por exemplo, a disserta9ao de OLIVEIRA, Eliana Rocha, Viver e morrer nas ruas, Rio de Janeiro, FGV, IESAE, 1993.

4 DOYAL., Len e GOUGH, Ian A theory 1!{ human need, London Mcmillan, 1991.

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Interven~ao

Social

de vida, e de facto ela revolucionou o quotidiano corn electrodomesticos, computadores, informatica. Ao mesmo tempo que abriu novas possibilidades de gerir o quotidiano ela tambem provoca dificuldades ao reduzir o emprego, tornar o trabalho mais prwirio, exigir novas qualifica~oes e provocar exclusoes sodais. As trajet6rias e estrategias nao sao, pois, processos mecanicos mas contradit6rios, nao sao lineares mas implicam mudan~as e decisoes que fortalecem ou enfraquecem os processos de referenda, de autonomia, de atendimento as necessidades.

Nao e possfvel viver sem referenda as institui~oes sociais, elas fazem parte das trajet6rias, itinenirios e estrategias dos sujeitos e por sua vez definem traject6rias, itinenirios, ja que possuem rela~oes de poder e saber que interferem na sua vida e no quotidiano dos indivfduos. 0 Servi~o Social se inscreve num contexto institucional permeado de conflitos, de lutas, de jogos de poder e recursos, o que sempre tenho enfatizado, e participa da articula~ao de estrategias que variam de acordo corn a perspectiva te6rica e ideol6gicas de seus actores assim como das rela~oes de poder das institui~oes.

Se e bem verdade que os gmpos hegem6nicos tentam implementar nas institui~oes sociais uma polftica de refor~o da domina~ao atraves de estrategias clientelistas, paternalistas, autoritarias, divisionistas, de isolamento e delimita~ao dos problemas e recursos a pianos e projectos definidos de cima para baixo, ha tambem articula~ao de estrategias que visam redefinir traject6rias, mudar as rela~oes de poder, corn o uso do clircito, cla informa~ao, dos recursos, das redes, em consonancia corn os patrim6nios, refcrcncias e interesses em jogo.

Na perspectiva tc6rico metodologica integraclora, funcionalista de Servi~o Social a estrategia central do profissional contrataclo por uma institui~ao tern sido a do encaminhamento para a solu~ao de problemas de acordo corn os recursos disponfveis. Encaminhamento nao tern sido visto como interveniencia em trajectorias mas transferencias de lugarcs, responsabilidades, de instancias podendo significar tanto omissao, jogo de empurra, como redefini~ao de traject6rias. Busca-se mudar o comportamento, o meio, a motiva~ao e a principal estrategia para isto e levar o actor a adoptar uma mudan~a ou inova~ao atraves de urn processo de convencimento, de persuasao, estimulos, informa~ao que possam parecer mais vantajosos ou ser aceites como vantajosos. E comum certas institui~oes levarem as mulheres a fazerem ligadura de trompas, determinar a retirada de crian~as da famr1ia, entregar alimentos nas condi~oes impostas pela institui~ao (por exemplo corn a obriga~ao de frequencia de reunioes) como se fossem beneficas para a popula~ao. Nao e apenas linguagem o instrumento de ac~ao do assistente social mas o trabalho complexo de relacionar, correlacionar, propor, acompanhar, avaliar e se implicar em traject6rias e estrategias.

Nesta perpectiva integradora o Servi~o Social nao passaria de uma repeti~ao de traject6rias de acordo ao poder hegemonico que se confirmaria automaticamente

Scrvi\'" Social Trajcct6rias e Estrategias

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nas rela~oes particulares co1no propik uma certa teoria da reprodu~ao das condi~oes particulares como propi1e uma ccrlil !coria da reprodu~ao das condi~oes sociais.

Esta visao do domiiJalliL' aparccc assim na Biblia 5: pois os meus pensamentos nao sao os pensan1cn1os de vocC~s. ~~os caminhos de voces nao sao os meus caminhos".

Quando um dc!cnninado sujei!o procura ou se ve diante do Servi~o Social esta numa traject6ria de fragili/.;l~路;m, de perda de patrim6nio ou refereneias, sem atendimento de suas ncccssidadcs h;\sicas e cpor isso que, em nosso paradigma de eorrela~ao de fon;as, propus o for!alecimento do dominado (empowerment) e sua defesa (advocacy) cwJHl ohjl'ctivos estrategieos da interven~ao em Servi~o Social em contradi~ao eo m ;1 peTs peel iva de refor~o do poder dominante ou mera reprodu~ao. 0 assistenlc soci;d p<.lssa a scr um aliado do cliente/usuario ao inves de um gerenciador de rccursos da insti111i~ao cm fun~ao dos criterios, normas e itinerarios por ela estabelccidos.

Algumas eslratt'gias de intcrvcn~ao podem ser enumeradas levando em conta tambem os trabalhos de Ciisi路lc I,cgault, Maurice Moreau, Guy Bilodeau, Eva Faleiros, Corrigan, Leonan.L ( ;;dpcr. As cslrategias de interven~ao que a seguir enunciamos dependem dw; corrcl<t\'OL'S de forya, e, portanto, da conjuntura e da situa~ao concreta. Nao se lral;t de 11111a aplicayao linear dos dispositivos estrategicos mas de um processo cons!anlc de pr~rsnutar as condi~oes concretas de interven~ao.

As estrategias csl;io Vlllculmlas ;\s !raject6rias e pmtanto devem visar a reabilita~ao dos patrim6nios, relr路r\;ncias c interesses fortalecendo o poder dos sujeitos dominados nas suas rela\'(lL's sociais. Podemos, assim, destacar estrategias de rearticula~ao das refercncias soci:1is, de cslrategias de rearticula~ao de patrim6nios, de contextualiza~ao c de arliculat.;路:w inslutucional.

A rearticula~ao de rckrcncias sociais implica o processo de compreensao do problema a luz das trajcct(irias do sujeito, a discussao e implementa~ao de seus direitos de cidadania, a pr:itica da participa~ao nas decisoes que lhe digam respeito, a mais ampla infonna~ilo sohrc as condi~oes e alternativas de mudan~a do quotidiano, a busca do reconhccimenlo das rcdcs em que convive e das rela~oes de opressao, discrirnina~ao e in!olerfincia que sofre. Epreciso ainda que se visualize o processo de identifical~ao social du sujeito.

As estrategias de rcarticula<,::lo de palrim6nios ou capitais implicam os dispositivos de acesso aos recursos, equipamenlos, beneffcios fortalecendo-se a condi~ao de reprodu~ao dos sujeilos c o alendimento as suas necessidades, o que exige o conhecimento dos recursos 1: dispositivos das polfticas sociais e de sua operacionaliza~ao. A inser~ao social nesscs dispositivos e um processo avesso a exclusao social e nao simplesmcnle uma intcgra~ao adaptativa ja que o Estado e um campo

5

Is, 55, 6-9.

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Interven~ao

Social

contradit6rio de intereses assim como o das institui96es sociais. As estrategias de rearticula9ao desse processo de reprodu9ao nao podem limitar-se a urn mero repasse de recursos mas devem inserir-se numa compreensao do contexto social, pois serao diferentes num momento de crescimento ou de recessao, de estabilidade ou crise polftica conforme as rela96es existentes em se tratando de cidade ou campo, zonas industriais ou de servi9os, de expansao ou decadencia. Nao se trata pois de urn voluntarismo mas de uma articula9ao das traject6rias aos processos mais gerais, nas condi96es hist6ricas de curta e longa dura9ao para que se possa configurar urn rearranjo de poderes no curso das biovias.

Estas estrategias de contextualiza9ao visam retirar os problemas de sua circunscri9ao limitada, para considerar as rela96es de for9a, ou melhor, de domina9ao em suas tendencias mais gerais, sem perder de vista os planos de interven9ao mais especfficos e particulares. A particularidade nao exclui o contexto, pelo contnirio, o implica em seu movimento. A busca de estrategias superpostas visa abrir a possibilidade de uma articula9ao de nfveis de ac9ao. Urn trabalho corn prisioneiros implica tanto o trabalho das rela96es internas na prisao, das referencias de prisioneiro e de seus estigmas, cla ciclaclania que cleve ser defendida, assim como a interven9ao junto ao Poder Judiciario e it comunidade ou grupos de interesse nos problemas. Sem isso, por exemplo, um prisioneiro tera muito mais dificuldade em mudar de traject6ria.

Esta combina~ao de cstrategias implica, evidentemente, urn piano estrategico institucional complexo para refor9ar as alian9as corn o cliente, estabelecer os nfveis e ritmos das interven~ocs, os recursos e as oportunidades de usa-los, o envolvimento de diferentes scctorcs institucionais, da sociedade, da familia. Uma interven9ao estrategica consiste fundamentalmente na tomada de iniciativas de acordo a dinamica das for9as e actorcs cm presen9a e em confronto.

A analise aqui feita recoloca em outra perspectiva as quest5es suscitadas pelo movimento de reconceitua9ao do Servi9o Social dos anos 60/70 em que se enfatizam os objcctivos de conscientiza9ao, politiza9ao, mobiliza9ao e participa9ao, conforme, por exemplo, o projecto de currfculo da Escuela de Trabajo Social da Universidade Cat6lica de Valparaiso 6.

Estes objectivos eram colocados numa 6ptica muito clualista em que se dividia a sociedade exclusivamente entre burguesia e proletariado e o compromisso de classe significava que a interven9ao deveria compreencler o projecto de !uta de classes do operariado previsto pelo conjunto de suas organiza96es e de seus partidos mais representativos.

6 Ver PALMA, Eloisa Pizarro de et alii, Que es trabajo social, Lima, Celts Ediciones, 1981, texto que reproduz o projecto da Escuela de Trabajo Social da U.C.V., publicado em 1972.

Scrvi9o Social Traject6rias e Estrategias

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Esta perspectiva deixava de !ado as experiencias de classe que iam eonfigurando traject6rias diferentes c a complcxidade dos conflitos nas institui~5es e no interior do Estado que permitcm visuali;,ar um movimento mais profundo e particular de interven~ao. A marca da especificidade do Servi~o Social advem da interven~ao nessa particularidade que implica, ao mesmo tempo, o confronto corn problemas sociais e comas correla~5es de !'on; a e os interesses em jogo.

0 movimento de reconceitLJat;ao contribuiu significativamente para uma guinada no olhar que boa parte do Servi\:o Social vinha dirigindo sobre seu papel e sobre sua eficacia, levantando a qucstao de sua relat;ao corn o capitalismo e as classes sociais, mas avan~ou pouco em proposlas cslralcgicas, o que implica mais complexidade. E urn desafio que me parecc actual c que lcntei enfrentar corn estas reflex5es.

LE CON'fRAT EN TRAVAIL SOCIAL FONDEMENTS ETHIQUES ET OPERATIONNALITE Cristina De Robertis

*

Le contrat est une technique utilisce en travail social depuis environ vingt ans.

C' est done une technique relativement rcccntc, rnais qui a deja fait ses preuves.

En France, le contrat s'est fraye une voie clans la mcthodologie profissionelle de maniere progressive et continue. Les Premieres experiences cl' utilisation ont ete diffusees par Aide aToute Detresse (A. T. D. Quart Mondc) en 1977. Cette association utilisait systematiquement un contrat ecrit avec les rami lies rclogccs temporairement en cite de promotion familiale. Ces contrats, d'une durt~c de 6 mois, etaient renouvelables et lcs termcs pouvaient en etre modifies. Depuis, I' utilisation du contrat s' est multiplice clans differents services, soit de maniere ponctuelle et expcrimen tale (polivalencc, mandat judiciaire pour la protection de l'enfance et de l' adolescence en danger, ctc ), so it de maniere plus institutionnalisee (Aide Sociale a I'Enfance: protection de l'cnfance et contrat jcunes majeurs). Mais c'est certainement le Revenu Minimum d'Insertion qui a donne acette technique ses lettres de noblesse et sa lcgitimitc.

Ainsi, !'utilisation du contrat comme technique professionnelle actuellement, fait partie de la "boite aoutils" du travailleur social. Il est employe dans divers contextes, avec des populations differentes.

DEFINITION Mais, qu'est-ce qu'un contrat? Le mot provient du Iatin "contractus" (de "contrahere", "prendre engagement"), I' idee est celle de convention, pacte, accord. C' est !'accord par lequel une ou plusieurs personnes s'obligent envers une ou plusieurs autres, afaire, adonner, ou ane pas faire une chose determinee. Le contrat a une signification juridique et economique, iI s' agit de transactions de biens ou cl' argent, telles que le contrat de vente, le contral de travail, le contrat de bail.

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Directrice de l'Ecole de Service Social de Toulon. Assistante de Servive Social.

Interven~ao

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Social

Pour qu'un contrat soit valable au regard de la loi, il doit remplir certaines conditions: - presence des parties, ou adefaut, la presence d'une representation reconnue (parents pour les mineurs, tuteurs pour les incapables majeurs, representant designe par !'interesse). consentement des parties: les parties doivent ctre cl' accord et capables de contracter librement. L' erreur, le dol ou la violence sont des vices au consentement et provoquent I' annulation du contrat.

- I' objet du contrat, la chose sur laquelle les parties s' obligent, do it etre determince, possible, licite, et en accord avec la morale et les bonnes moeurs.

En travail social le contrat s'inscrit dans un processus methodologique qui comporte differentes etapes: la phase initiale dcbute par la prise de contact avec le client, le contrat se termine par la cloture de !'intervention; il s'elabore aun moment de ce deroulement de !'intervention social, il constituc une phase, un moment precis de la relation d' aide avec l'usager. I! ne peut et re isole, ni etabli hors du contexte de la relation d' aide, car cette relation entre travailleur social et client se batit sur des bases d' accord et de confiance reciproques. Sans conriance, sans accord, point de contrat, point de relation d' aide. L' aide forcee ou imposce est per~ue par le client comme une intrusion, comme une humiliation, ellc devient alors totalement inefficace.

Le contrat entre le travailleur social et le client stipule leur accord quant aux objectifs aatteindre, ala formulation des attentes reciproques ainsi que le temps, le lieu, la frequence des rencontres. I! s' agit done d'une formalisation precise et explicite de ce qui va etre entrepis ensemble afin d'ameliorer la situation de l'usager, la formulation d'un accord commun.

INTERET DU CONTRAT Pour que lies raisons formalise-t-on ainsi la relation d' aide entre le travailleur social et le client? Qu'apporte le contrat a!'intervention en travail social, quelle est son utilite? A quoi set't-il?

Tout d' abord, le contrat apporte une direction et focalise les activites du travailleur social et du client sur des points precis prealablement definis. Cette focalisation sur les objectifs aatteinclre favorise la mobilisation en commun des energies et apporte un sentiment de securite et de confiance, on sait ou I' on veut aller.

Ensuite, le contrat implique la reconnaissance du client comme responsable de sa vie, comme adulte capable. I! reaffirme !'importance de la participation active de l'usager dans la resolution de ses propes problemes, le situe en tant qu' acteur, en

Le Contra! en Travail Social

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tant que sujet et non point en tant qu'objet d'aide. Il est ainsi intimement associe au projet qui concernc son avcnir et dont il reste le principal maitre d' oeuvre, le principal acteur.

De plus, le contrat du fait du travail de clarification qu'il implique- aide a reduire les ccarts entre les attentes du client et celles du travailleur social. I! facilite !'engagement sur des bases plus claires et realistes. Cette reduction des ecarts et cette clarification des attendes ne changent en rien la difference de position entre le travailleur social et le client, car le contra! ne rend pas la relation "egalitaire", elle permet d'etablir une relation sur des bases L:xplicitcs sans toutefois effacer les rOles et pouvoirs differents de chacun.

Enfin, le contrat apporte une based' evaluation des rcsultats et facilite la mesure de la progression vers les objectifs definis. En efTct, iln'y a pas d'evaluation des resultats sans definition precise et prealable des buts a attcindrc, et du fait de cet accord explicite, le contrat fournit des reperes pour mcsurcr le chemin parcouru.

UTILISATION DU CONTRAT DANS NOTRE METHODOLOGIE PROFESSIONNELLE Rappelons tout d'abord que le contrat est un moyen, un outil de travail. I! n'est pas une fin en soi, ni une panacee ou un remede. I! ne s'agit pas de passer contrat pour le contrat en soi, il s'agit d'employer les moyen d'aide utiles et les plus efficaces par rapport au client.

Pour que le contrat garde sa veritable fonction d' aide, il do it etre soup le et flexible, il doit pouvoir etre revise atout moment et renegocie perodiquement pour le rejuster. En effet, il est centre sur le beneficiaire, sur ses besoins, ses aspirations, ses capacites.

Ainsi, le contrat devient un veritable outil et fait partie de notre "boite aoutils".

I! nous sert a: - structurer un cadre de travail, etablir des objectifs operationnels, un plan de travail, une repartition des taches, et ce cadre a un effet securisant; - dynamiser et mobiliser les energies, car on sait que! est le but a atteindre, quels sont les moyens aemployer, ensemble le travailleur social et l'usager vont se mobiliser. C' est une toute autre attitude que celle de I' attente passive

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Interven9ao Social

ÂŤque !'assistance sociale trouve une solution ou que l'usager donne de ses nouvellesÂť; - obtenir des succes rap ides car la plus petite reus site est source d' espoir, de valorisation, de legitimite. Redonner confiance clans ses possibilites et espoir clans 1' avenir est la cle de voute de la pedagogic de reussite. Le succes decuple l'energie et le dynamisme. L'echec, par contre, renforce la passivite, la crainte et !amine 1' auto-estime.

ELABORATION ET FORME DU CONTRAT Avant meme la construction du contrat, unc ctapc preliminaire est indispensable, c'est le moment de la prise de contrat, clu clemarrage de la relation. C'est le temps de la rencontre.

Au cours de cette phase, il s' agit de se connaitre, cl' explorer les attentes reciproques, de clarifier les roles et la position de chacun. Cette connaissance permettra progressivemcnt cl'asscoir une base de confiance indispensable a la construction du contrat.

Nombreux sont les travailleurs sociaux qui, en France, assurent utiliser la technique du contrat uniquement avec des personne deja suivies, deja connues parfois de longue date.

Toute cette phase preliminaire conduit le travailleur social et le client a approfondir leur comprehention de la situation, a mieux cerner les caracteristiques clu probleme et etablir ensemble une evaluation des capacites et des ressources clisponibles.

L' evaluation des capacites et des ressources concerne la situation du client, elle permettra au client, et au travailleur social de se mettre en accord sur une meme definition clu probleme et des objectifs a poursuivre.

Aux capacites propres clu client (physiques, relationnelles, intellectuelles, capacites aagir) s'ajoute !'evaluation des ressources externes. Parmi celle-ci, il y a celles issues de son reseau primaire (famille, amis, voisinage) et celles liees au res eau secondaire comportant les services, institutions, groupes existant clans la societe locale et auxquels on peut avoir recours.

Le Contrat en Travail Social

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Lors de la negociation du contrat avec l'usager, tout un processus de travail nous amene a:

• clarifier les problemes et les aspirations: les definir, se mettre d' accord sur un choix de priorites, confronter les desirs du client et ceux du travaiUeur social.

• etab[ir des objectifs C0/111/lll/lS .' dcfinir ]es objectifs de changement c'est-a-dire queUe situation atteindre, quelles transformantions produire.

• elaborer un plan de travail: se mettr d'accord sur ce que l'on va faire, comment proceder, queUe repartition des taches, pendant quelle duree, quelle structuration dans le temps.

• formaliser le contrat: toute une gamme de possibilites s' offrent a nous, de la formelle (contrat ecrit, signature de chaq ue partie, parfois lors d'une rencontre avec un caractere solonnel) a la plus informelle (contrat oral).

La mise en oeuvre du contrat necessite des rencontres regulieres pour assurer un accompagnement et la possibilite de reajuster les termes du contrat, afin de lui conserver toute son utilite, c' est-a-dire dynamiser la de marc he de changement, et la rendre plus efficace

LES DIFFICULTES D'UTILISATION DE CETTE TECHNIQUE Meme si le contrat s'avere une technique utile et positive dans l'exercice professionnel des travailleurs sociaux, certains ecueils existent, certaines difficultes se font jour dans son application.

Nous nous attacherons dans ce paragraphe a souligner certaines de ces difficultes sans pretendre en dresser une liste exhaustive. Nous les classerons en trois types: les difficultes liees au client lui-meme, celles qui ont pour origine la situation externe au client, ceUes venant du travailleur social et celles liees aux institutions.

a/ Les difficultes liees au client • Il n'est pas demandeur Lorsque le client est demandeur et actif, lorsqu'il sait ce qu'il souhaite et est capable de se mobiliser pour 1' obtenir, !'utilisation du contrat renforce ses dynarrusmes.

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Interven9ao Social

Par contre, il est plus difficile de passer un contrat lorsque le client n' est pas demandeur, lorsqu'il est peu dispose aaccepter I' aide du travaileur social, lorsqu'il ne sait pas quelle sorte de problemes il pourrait tenter de resoudre avec son soutien.

â&#x20AC;˘ Le client est incapable de s'organiser dans le temps Avec certaines personnes incapables de s' organiser dans le temps, de prevoir I' avenir amoyen terme, formaliser un contrat peut s' averer tres difficile. De meme, si le client est tres instable, changeant, ne sachant pas se tracer une ligne de conduite et s'y tenir, la mise en place d'un contrat sera tres aleatoire.

b!Les difficultes liees ala situation externe â&#x20AC;˘ Pauvrete des nisaux primaires Un certain nombre d'usagers du travail social ont perdu, ou n' ont jamais eu, un reseau de relations familiales et de proximite suffisamment fort et soutenant. La mobilite geographique et la vie urbaine ont accelere la dislocation des liens affectifs, les ruptures et l'isolement. Ces personncs aux rescaux primaires faiblcs, pcu nombreux et peu diversifies, sont plus cxposecs que lcs autres aux problemcs auxquels "on ne pcut pas fairc face". En efft, cc sont la famille, les amis proches, lcs voisins qui, lorsqu'ils existent dans des relations qui comptent, constituent lcs pricipalcs rcssources matericllcs et affcctivcs immediatemcnt disponiblcs.

â&#x20AC;˘ Insuffisance des ressources disponibles Lorsque le problemc principal du client a trait ades difficultes sociales touchant un nombre important de pcrsonnes d'un meme lieu (ch6mage ala suite d'une fcrmcturc d'usine, malloges, apres expulsions, qui ne pcuvent assumer le wilt d'un !oyer, probleme de gardc d' enfants dans lcs families monoparcntalcs, etc ... ) il n' est plus le scul conccrne, mais fait partic d'un ensemble de personnes confrontecs ades problemcs similaircs. Dans ces cas, lcs possibilites offcrtcs par la societe pour resoudrc ccs difficultes peuvent etrc insuffisantcs, incfficaccs ou incxistantes. Il est frequent, en effct, que la legislation sociale et lcs res sources disponibles ne sui vent qu' avcc bien du retard la manifestation de ccrtains problemcs sociaux plus ou moins collectifs.

c/ Les difficultes liees aux institutions Les organismes d' action socialc, et notammcnt ceux charges des nouvcaux dispositifs tcrritoriaux et d'inscrtion, utiliscnt le contrat commc mode de relation avec lcs usagers. Il n'y a pas un service, une administration, unc equipe de travaillcurs

Le Contrat en Travail Social

sociaux qui ne reflechisse it la meilleure maniere de "contractualiser" la relation avec les usagers. Alors qu'il y a encore dix ans, cette pratique etait vue comme une curiosite, aujourd'hui c'est plutot l'engouement. Le R. M. I. est passe par la et a apporte au contrat un cadre juridique et reglementaire tres precis, lui accordant ses lettres de noblesse et sa 1Cgitimit6.

No us ne pouvons que !lOllS r6jouir de cette evolution qui tend a considerer 1'usager comme acteur et partenairc pricipal clans le changement de sa situation, et non comme simple dcstinatairc d'aides et services divers.

Toutefois, nous pl~rcevons aussi une serie de contradictions, "d'effets pervers", clans l'usage qui est fait du contrat par certaines institutions et qui nous semblent pouvoir hypoth6quer I' avenir si no us n'y prenons garde a temps. Car certains usages et pratiques d6naturcnt profondement le sens du contrat en tant qu'outil au service des usagcrs.

Le premier cllct pervers est celui d'utiliser le contrat comme une.fin en soi. Le contrat devientlc hut, l'objet valorise, on a fait du bon travail quand on a passe un contrat ... et le plus vile possible ... Le contrat n' est plus un outil, un moyen de dynamisation, de n6gociat ion, de confrontation entre le travailleur social et le client. Parfois, c' est la prcssion institutionnelle qui s' exercera sur le travailleur social: «comment? Vous n' ave1. pas encore conclu le contrat avec Mme. X?». Et le travailleur social de se faire tout petit, face au regard reprobateur de ses chefs ou de ses collegues.

Le contrat peut aussi devenir une forme depression sur l'usager: "vous beneficierez de telle allocation, de tel secours, mais ... seulement si vous signez un contrat acceptant de ... ". Le client a peu de moyens de s'y opposer ou meme de protester. il dira oui, mais le contrat sera suivi de que! effet? parfois il dira non, et alors sera prive d'un soutien dont il a effectivement besoin.

Une forme de contrat se developpe de plus en plus, le "contrat standard". Cela consiste en un imprimc idcntique pour les usagers, ou figurent les droits et obligations auxquels il doit s'astrcindre s'il veut beneficier ... d'un «placement jeunes majeurs», d'une allocation mcnsuelle, d'une place en centre d'hebergement ou en maison de retraite, etc. Ces "contrats" sont plut6t des formulaires administratif's, ou des reglements interieurs. lis ne tiennent absolument pas compte de la situation individuelle ou familiale de la personne, ni de son projet personnel. En ce sens, ils ne peuvent etre consideres comme un contrat au sens technique que nous employons ici. A la rigueur, ils constituent le cadre institutionnel et legal au sein duquel un veritable contrat travailleur social et client peut se construire.

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Interven9ao Social

Certains de ces usages institutionnels s' imposant aux clients et aux travailleurs sociaux, le danger est de transfmmer cet outil en un papier inerte, sans signification, sans vie, de denaturer !'essence meme du contrat qui est la recherche d'un accord, d'un partage, d'une nouvelle dynamiquc et cl' un nouvel espoir.

d/ Les difficultes liees au Travailleur Social â&#x20AC;˘ Le poids de la routine

Face a une nouvelle technique, a une maniere de faire differente, le travailleur social peut, lui aussi, etre confronte ases propres resistances au changement. Faire "comme d'habitude" est plus simple, necessite moins d'effort, donne des resultats satisfaisants, ou au moins passables. C' est la routine qui s' installe: le travail un peu "a la chaine", celui qu'on connait bien, celui qu'on sait faire. A quoi bon essayer autre chose? Pourquoi reflechir a un contrat, alors que jusqu' a present on n' en a jamais fait? Attendons done que la loi !'impose ... Il faut tout d'abord depasser la barriere de l'inertie naturelle. â&#x20AC;˘ Le reflexe "distributeur de reponse"

La plupart des travailleurs sociaux connaissent bien les ressources sociales et institutionnelles disponibles dans leur secteur et dans leur domaine d'activites.

Qu'il s' agisse de prestations legales, de secours financiers ou en nature, d'institutions (creches, foyers, hopitaux, etc ... ) leur competence en matiere de ressources sociales n' est plus ademontrer. En outre, ils sa vent ou et comment obtenir les renseignement sur les ressources avec lesquelles ils sont moins familiarises (secteur ou type de clientele non habitue!le).

Pourtant, cette competence peut leur jouer un mauvais tour lorsqu' il s' agit d' elaborer un contrat avec l'usager. Trop focalise sur la satisfaction rapide des besoins deceles clans la situation du client, le travaileur social propose des solutions en fonction des ressources existantes et de ce qu' on connait bien comme services, prestations, circuits institutionnels, legislation sociale, etc. La rapiclitc et 1' efficacite semblent excellentes. Le travailleur social est content, le client aussi, mais ... jusqu' ala prochaine fois.

Le contrat entre le travailleur social et le client se trouve denature: au lieu d' etre centre sur le client et sa situation (ses besoins, ses capacitcs, ses potentialites) il est centre sur les ressources sociales disponiblcs, meme si elles ne correspondent pas exactement aux besoins du client.

I,(' ( '()Jitral

1路11

Travail Social

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Pour eviter que son role mclllc m~ se lrouvc ainsi transforme, le travailleur social aura a trouver le bon equilibrc cnlre: -la connaissance la plus compiL'ie possible des ressources sociales existantes.

-!'utilisation des rcssourccs adaplces it la situation du client. !'engagement clans unc rclalion personnalisee qui apporte au client reconnaissance. valorisalion, eslinw de soi et autonomic.

LES FONDEMENTS ETIII<)lJES Quels sont Jes l'ondt'llll'llls l:lhiqtlcs de la demarche contractuelle queUes valeurs guident l'utilisalion de cdlv lcdllliquc'! Lcs valeurs qui soutendent le contrat font reference au respect de l'alltonlllnic du client, a son acceptation, a l'instauration d'une confiancc reciproqu,路 rl ;, la reconnaissance des competences et des capacites du client.

-

Autonomit~:

Le contrat reconnail l;t capacilc: d'aulonomie du client car, au-dela de sa situation de dependence provisoirc, il gank l'cnticre responsabilite de sa vie. Il garde "le droit de vivre sa propre vie cl de parlicipcr activement aux decisions et aux choix au cours du processus'' d'inlnvcnlion sociale. La reconnaissance a tout cc qui concerne sa vie presenle cl sm1 avc'nir.

Le contrat va stimuler celte parlicipation active a tousles niveaux: reflexion sur la situation, projets d'avcnir, d(;cisions i\ prendre. Des le debut de la relation avec le travailleur social, le clicnl sera sollicilc pour prendre les decisions qui le concernent, qui concernent sa vie. Ccs liL;cisions scront reflechies, discutees et elaborees ensemble, le travailleur social facililera !'exploration des differentes possibilites ou alternatives et la prise en compte des avantagcs et inconvenients de chacune, mais la decision a prendre restc de la colnpclenec et du ressort exclusif de l'usager.

Le travailleur social doit rcconnallre la capacite d'autodetermination du client et ne jamais empieter sur cc droit fondamental de decider de sa propre vie.

- Acceptation L'acceptation de !'autre, c'csl rcconnaltrc son droit a la difference, son droit a etre un individu unique, son droit de pcnscr et d'agir differemment de nous-memes,

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Interven9ao Social

et de to us les etres humains. L' acceptation de 1' autre prend done sa source clans la reconnaissance de sa difference, de son unicite.

Or, les personnes sont aussi semblables les unes aux autres: elles ont les memmes besoins de base (nouniture, toit, sommeil) et les memes droits et les memes obligations. Ainsi, quelle que soit sa situation presente, le client est une personne a la fois unique et differente de toutes les autres et en meme temps semblable a tous les etres humains, revetu de la meme dignite, porteur des mcmes droits.

Le client est accepte lorsque le travailleur social est capable de le comprendre tel qu'il est de respecter son integrite et sa dignitc en tant qu'ctre humain semblable alui-meme.

L'acceptation de l'autre fait reference a l'fdce de respect. Le respect du client comprend le respect de ses options, de ses croyances, de sa culture, de ses normes d' existence, de ses choix de vie. il cornporte une attitude de non jugement de valeur en termes de bon ou mauvais, cl' innocent ou coupable sur la situation du client, il se garde d'appliquer ses ides preconyues et de decouvlir sa realite, de comprendre son histoire, sa pensee, ses sentiments.

- Confiance reciproque: L' acceptation de 1' autre en tant que personne est le ten路eau dont se no unit la confiance. Les travailleurs sociaux parlent souvent de "relation de confiance" et cette expression n' est pas toujours comprise par les interlocuteurs neophytes.

Notre Code de Deontologie stipule une serie cl' obligations generales des professionnels et parmi elles: "Le respect de la personne fonde, en toutes circonstances, !'attitude de !'assistant de Service Social. Il implique, en particulier, la recherche constante d'une relation personnelle de confiance avec le client". La recherche d'une relation de confiance fait partie des devoirs du professionnel et, sans confiance, il n'y a pas de relation contractuelle possible.

Lorsque le client se sent accepte tel qu'il est, il n'a plus besoin de "jouer un role", de faire sernblant de se conformer a l'image qu'il croit que le travailleur social attend de lui.

Ce qui est alors ressenti par le client, c' est que le travailleur sociallui fait confiance ... Confiance en ses capacites, en ses competences pour trouver les bonnes solutions, pour prendre les decisions adequates. L' assurance de la confiance du travailleur social contribue asa valolisation personnelle.

Le Contrat en Travail Social

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Nous voyons ainsi que la confiance est reciproque, qu'elle se cree et se construit dans un climat relationnel chaleureux, ouvert et bienveillant, qu' elle n' est pas gagneed' avance. La confiance du client est indispensable au travailleur social, car sans elle aucun processus de changcmcnt constructif ne pourra se produire. De meme la confiance du travaillcur social dans lcs forces et capacites du client doit etre atoute epreuve.

Pour conserver la con fiance des usagers, pour leur garantir le respect de leur vie privee, le secret profissionncl fail obligation aux assistants de Service Social de ne pas divulguer les faits confidcnticls appris clans l'exercice de la profession. Le secret professionnel protege la vie privcc de l'usager, ille met al'abri de toute utilisation des confidences qu'il a pu nous f'aire. Cc n'est nullement une prerogative, un privilege ou un alibi de notre profession, mais bien la gm路antie, pour le client, de la protection de sa vie privee et de la confiancc qu'il peut nous accorder.

- Engagement reciproque: De plus, le contrat oblige aun engagement des differentes parties. Cc n'est pas un engagement unilateral, mais bien un engagement reciproque. L'usager "citoyen" et porteur de droits, a aussi des obligations a respecter, mais il n' est pas seul clans cet engagement: le travailleur social, !'institution, la societe sont eux aussi engages.

Prenons 1' exemple du contrat R. M. I.. 11 s' elabore entre le beneficiaire et le travailleur social. Ce dernier assure un role de mediation et ensuite assure le suivi. Le contrat une fois defini, sera accepte et signe par le president de la C. L. I. (Commission locale d'insertion) qui represente la societe. La societe, via la C. L. I., est done engagee elle aussi clans le contrat ainsi etabli. L' allocataire fait alors partie d'un reseau de personnes et d'instances engagees par ce contrat, il n'est plus isole, il occupe une place dans ce reseau. Le contrat d'insertion participe ainsi ala creation du lien social, il formalise pour l'usager une place dans la societe.

CONCLUSION Quel sens attribuer a!'utilisation de cette technique en travail social?

Notre premier devoir est de prendre en consideration le beneficiaire en tant que personne, en tant qu'etre humain, sujet et acteur de sa vie. Nous gardons envers lui une vision globale qui tient compte de la complexite de sa situation, des facettes

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Interven~ao

Social

multiples de son histoire, de son present et son devenir. Nous ne pouvons pas decouper sa situation en tranches, nous cherchons a rendre compte de la coherence holistique de son itineraire, et le contrat represente un moment dans ce devenir.

Ainsi focalise sur la personne et intimement imbrique a son cheminement de vie, le contrat devient un moyen, parmi d'autres, de favoriser l'acces: • - aux droits et a la citoyennete, • - a la parole, parole exprimee, parole ecoutee, parole prise en compte, • - a une place reconnue dans la societe, • - a un pouvoir social, c' est -a-dire la possibilite d' exister en tant que partie prenante d'une societe et comptant pour elle.

C'est ce que les canadiens appellent "EMPOWERMENT" et qui, malgre la difficulte de trouver une traduction cquivalente, signifie faire acccder l'usager, prive de tout, il un pouvoir social OLt il puissc cxcrccr plcinemcnt scs prerogatives detre humain vivant en societe.

BIBLIOGRAPHIE COLLOQUE NATIONAL 1986 - "Le contrat en sciences lzwnaines dans les pratiques sociales et de sante".

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DOENTES CRONICOS E ESPA<;O PROFISSlONAL DO ASSISTENTE SOCIAL DraBeatriz Couto

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Introdu~ao

Corn o desenvolvimento das sociedadcs c concomitant.cmcnte da ciencia e tecnologia medicas, aumenta a possibilidade de controlc de docn<;as graves ate ha poucos anos mortais, sendo cada vez maior o numero dos que, scjam quais forem as suas idades, sobrevivem em situac;ao de cronicidade. Em paralclo c para a!em disto, a maior longevidade conseguida pelos indivfduos das sociedadcs actuai s, tornn~nos <UQdos_l}1(l_i_ssus<;(;ptfyei~ _g~__s_Qf!:_~t:!!}2~ .9~a_f~cc;_Q~s<:;I6nic.J1,5__ de. iiJ.cqn t<1vcis. cti{l]Qgias que se v~ma reycl~i(;QIJ:l..O ~~-p_ri_n<;ip'!is.causas de 1llort~, incapacidade e depend~ ricia fc:lce"iws outros. . -·-- ... . .... .. . .. ------- Assim, no tcxto que se apresenta, elaborado em 1990 no ambito do curso "Debate Contemporanea: Rupturas e Continuidades no Servic;o Social" do I Mestrado de Servic;o Social, rc<,;O.I.!h~5~!!!.::§~ _fQ.l'J1_Q Cll1~~tQeJ> ..so.ciais_emergcnJcs c:tger!~ pelo Assistente social<lSQJI_e te§gltamdasJransforma~oe.s.i.nJrod.uzidas p_elas_Jio.en~. c;as-Ci:6nicasilas-vTd~is pessoai_s, familiares)de trabalho e de outros nfveis de inserc;~o social dos indivfduos-por aque!as:·-~fe.~ti~()i~-- ------- -----------------------Simultaneamente, tendo subjacente que a afirmac;ao eo desenvolvimento de urn estatuto profissional se opera mecliante urn duplo dinamismo: o que resulta da procura que e socialmente colocada a cleterminada profissao e 0 que e viabilizado pelas pr6prias reservas de forc;as clesses profissionais, aptas ou nao, para responder as solicitac;oes extrfnsecas (Netto, I 989), espera-se que a sister!!_a!i~~s;_ao de algumas dimensoes do adoecer e viver _<;qm.doet19a:Cronica::Cilliliib.uam_par.Luma__;!_ffiJ2la (~fre'Xao-soore-61'eelii'ecciona.-.m~n to-~ia i 11tervenc;ao pmfiss~QI1_alqg_As.~i_st~ll~~~2£i1ll da Saude junto do doeiiteci·6nico.

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Mestre em Servi~o Social Assistente Social da Direc91io Geral da Saudc

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Interven<;:ao Social

1 - Das determinantes da saude Para uma reflexao sobre o tema proposto sobre de que dependem a saude e a doen~a.

come~amos

por nos interrogarmos

Nao existem respostas simples. Ate ha cerea de vinte anos pouco ou nada se falava da causa multifactorial das doen~as. 0 modelo explicativo fazia conesponder a cada doen~a uma unica causae urn unico tratamento. As descobertas de Pasteur, Koch e doutros ha urn seculo, assim como a teoria microbiana da doen~a ('Germ Theory') que punha em evidencia o papel dos microrganismos, influenciaram mUltiplas gera~oes de profissionais na perspectiva gcral uma doen~a - uma causa (Martin, 1987), contudo hoje sabe-se que nao e assim.

Sao multiplos os factores que tern urn papcl importantc tanto na eclosao das doen~as como no seu progn6stico e tratamento. Mcsmo nas afec~oes infecciosasas que melhor podem ser identificadas com o rnodelo medico de doen~a 1 - , se a ac~ao do germe permanece uma condi~ao necessaria ela nao e suficiente para que a infec~ao se manifeste. Na tuberculose, por exemplo, sem bacilo de Koch nao ha tuberculose, contudo urn indivfduo pode tomar contacto corn aquele agente infeccioso e nao adoecer. Isso dependera da ac~ao conjunta de outros factores pessoais, comportamentais (estado de nutric.:ao; fumador ou nao fumador; vivendo s6 ou corn famflia; higiene; eventuais factores geneticos relativos a deficiente resistencia as infec~oes) c mcio cnvolventc (concli~oes de alojamento; condi~oes de trabalho; classe social; dificuldades de acesso a servi~os preventivos).

No caso das doen~as cr6nicas estas sao tambem a consequencia de uma constela~ao de factores. As docnyas cardio-vasculares, por exemplo, tern por factores de risco major o tabagismo, a hipcrtensao, o excesso de peso, e ainda se lhes juntam a diabetes, o stress e a falta de exercfcio fisico. Em alguns cancros, mesmo que factores de risco tais como o tabaco tenham urn papel muito importante, sabe-se hoje que a maior parte das vezes se combinam elementos etiol6gicos diferentes: biol6gicos (por vezes hereditarios), comportamentais, ambientais.

Estamos, portanto, perante uma realidade (saude/doen~a de indivfduos e grupos) complexa que nao pode ser explicada nem compreendida senao por referencia a quatro grandes gruposdefactores determinantes (Dever, 1976), cujo peso relativo 1 No modelo medico de doen9a esomente tido em considera9ao a patologia com sua etiologia e manifesta96es clfnicas. Simbolicamente pode ilustrar-se no seguinte esquema sequencial:

etiologia--> patologia--> manifesta9ao (OMS, 1989: 17)

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Docntcs C'n\nicos c Lspa<;o l'rofi ss ional do Assistente Social

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nas respectivas situa~ocs p<lrl icularcs tcm de ser procurado. Referimo-nos aos aspectos ligados a biologia humana (matura~ao e envelhecimento; fisiologia; factores geneticos); (}/1(}.\'SO meio ent.>of\lente rw seu sentido mais lata (social; psicol6gico; ffsico); OS COI/lj}OI'II/1111'/1/0.\' cst/Josde vida (aspeCtos profissionais; COllSUmos; lazeres); e ainda a OI;J.:aniza,.路ao dos ,\'elyir;.Qsde..saude (cuidados preventivos; curativos e de readaptayao/rcahilita~ao ).

Etendo presente esla anii li se que Jean Martin conclui que" uma situa9ao pato16gica, quer seja de uma p e~:s oa ou de um grupo, e habitualmente o resultado da ac9ao de uma co nste ltt ~a o de l'a ctorcs: etiologia multifactorial da doen~a" (1987:87) e que "para n:solver um problema de saude ou, melhor, para conseguir uma mudan9a dcsejilvcl no rnt)(lo de vicla de uma pessoa ou de urn grupo, ha, por consequencia, a maior parte das vezes, que agir a varios nfveis de diferentes elementos: etiologia mu !t!fi!Ciorio/ do llllulan~路a (da cura)" (1987 :87). Estas considera~oes levam-nos a su hlinlwr: 1. 0 ) a no~ao multifac tnrial da docn~a que, sendo in1pqrtante nas ciQen_c;:as infecciosas e aguclas, eparticulanne nte pertinentenas doen~as cr6nicas;

2. 0 ) igualdadc de :.1 ct~ sso aos cuidados de saude nao significa nem gat路ante equidade de resultados. SDo rnultiplos os estudos que evidenciam que as taxas de morbilidade e mortalidade sfio mais elevadas nos que sao economicamente desfavorecidos; sao n1cnos instru fdos/infonnados; vivem num meio ffsico menos confortavel/polufclo/dc stress, no1neadarncnte meio de trabalho e de alojamento; sao mal adaptados ao meio s6cio-cu ltural envolvente, em particular os isolados e marginalizados; sao mal alirnentados por dcfice ou desequilfbrio; abusam de diversas substancias; ignoram ou saben1 mal como utilizar os servic;:os de saude e os servi~os SOCialS.

3. 0 ) ac!Q路~LQllDO. CiiS\) das (]oenyas cr6nicas agestao da cronicidade, I1~QJ~_o _r~sultado_.d_~um_s6facJo r, 111;;s$j Ill() rcsulfiiao'de umiill!J!!ipJiddad~~c:!~lnt~l-a_g,c;:.~s dos quatro grandes gn;,x)s (k:. facton:sjietermillantesda saude/doenc;:a atras refe~~

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Reconhece-se, portanto, a fal cncia dos programas de saude ou de gestao de doen~a, que, concebiclos a partir do modelo mcdico - o socialmente institufdo, embora em transfonm1~ao por fon,;a de invcstiga~ao referida a quadros te6ricos interpretativos do social - -, se focalizam naquela considerando-a como urn desvio biol6gico relativamente as nonnas e esq uecem ou escamoteiam a totalidade das componentes da saude e da saude relativa, consicleradas como urn valor positivo e global.

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Intervenc;:ao Social

2 - Do Assistente Social da Saude Integrado na divisao s6cio-tecnica que preside a produ~ao e gestao das polfticas de saude e irnerso na interprofissionalidade que lhe subjaz, o Assistente Social e urn dos rnediadores privilegiados na rela~ao entre a popula~ao perturbada, desfavorecida, secundatizada ou a qualquer titulo marginalizada pela doen~a e as polfticas sociais, publicas ou privadas, disponibilizadas para fazerern face as necessidades humanas desses grupos 2. Sabernos, contudo, como frequenternente essas necessidades nao sao total ou parcialrnente satisfcitas, pois "a aten~ao a necessidades ultrapassa a burocracia institufda e sua pratica, c o atendimcnto a necessidades face as diferen~as dos segmentos sociais (hist6ricas, territoriais, culturais e econ6rnicas) e sempre urna busca se o horizonte ea equidade de resultados e nao sornente o direito de acesso a servi~os" (Sposati, 1991 :27).

Aldafza Sposati reflectindo sobre os cfeitos da pnitica do Assistente Social no Brasil, diz que "transitando entre efcitos de ret6rica na constru~ao de imagimirios e representa~5es da clientela, sao aincla discutfveis quanto a sua ac~ao icleol6gica para o consenso e grau efectivo de altera~ao do real e constru~ao de condi~5es de protagonisrno dos sujeitos necessitados de aten~ao" (1991: 12). Ernbora numa realidade social algo diferente da nossa, pcnsamos que se trata de uma inclica~ao irnportante para pensar a pnitica do~ Assistente Social enquanto 111ediador das ~ polfticas de saude e seus utentesi~Tendo anteriormente sido visto o que e determinante na saude/doen~a dos indivfduos e grupos, podernos, entao, avan~ar sobre que contributoseJJiftiyos do Assistente SoCiciT.] a) para o consenso nas deterrninantes da saude/doen~a dos grupos-alvo da sua actua~ao profissional: corno trabalha a interac~ao saber bio-medico/saber social da doen~a e doentes; b) para urn grau efectivo de altera~ao do real: como a passagern da exclusao/secundariza~ao vivida pelo doente e farnflia na sequencia da cronicidade da doen~a a inclusao social, apesar e tendo em conta a situa~ao real de defice/altera~ao biol6gica que o doente sofre; como "a apreensao, a nfvel de consciencia, das rela~5es deterrninantes existentes entre o destino singular sentido e vivido por cada urn e o destino de classe social a que pertence - passagern singular/colectivo" (Falcao, 1990:52); c) para a constru~ao de condi~5es de protagonismo dos sujeitos objecto da sua ac~ao: afinna~ao e constru~ao da saude enquanto clireito social efectivo.

2

Maria do Carmo Falcao considera que a afirma9ao correntc entre os i\ssistentes Sociais de que sao "um dos mediadores privilegiados na rela9ao entre a populayao dominada, oprimicla ou excluicla, e o Estaclo" merece ser retomacla de forma explicitadora e avance idcias ncssc scnticlo (1990:51)

Doentes Cr6nicos e Espa<;o Profissional do Assistentc Social

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Nao esta, de forma alguma, no ilmbito deste trabalho dar resposta programatica aos pontos enunciados, mas pcnsa-sc importante procurar vias a uma abordagem abrangente que pennita encaminhar no sentido da explica~ao e compreensao da realidade corn que trabalhamos e onde trabalhamos, para urn repensar da direc~ao social da pratica profissional do Assistcnte Social da Saude.

Sendo, em si mesma, aquela pnitica profissional, uma estrategia que articula recursos, for~as, saberes e p<HIL',t'l'S numa direc~ao social, entao, a quem se encontra inserido em meio medico, c importante explorar as especificidades que caracterizam este meio para nele poder actuar. Urn contributo valido pode ser retirado do desdobrar de duas categorias OJ)('mcionais apresentado por Carapinheiro (1989) e cujo conhecimento e uti! a todos (mcdicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros) quantOS trabalham quotidianatllCil!C COffi fenomenOS relatiVOS asitua~aO de doen~a: a COnstru~iJO projissiona/ da do('II(.'(J, que e a que habitualmente e C011Siderada 110 dia-a-dia, e a constru~(/o social rla doen~a.

A primeira e-nos dada pelo paradigma bio-medico que se encontra em permanente actualiza~ao e rcfcre路se :'1 docn~a como entidade biol6gica. Eesta constru~ao da doen~a que tern Iugar hcgemllnico no campo das concep~oes de saude e doen~a; no campo das defini~ocs das doen~as e ate no campo da organiza~ao dos esquemas de tratamento. Integrando a intcrprofissionalidade dos servi~os de saude, tambem elementos desta catcgoria tcm ncccssariamente de fazer parte do acervo de conhecimentos do Assistcnlc Social.

0 atendimento comprcensivo ao doente, hoje tambem entre nos reconhecidamente exigfvel 3 por todo o cidadao quando se dirige aos Servi~os de Saude, implica o trabalho interdisciplinar e multiprofissional de uma equipa terapeutica, sendo que os que dela participam, porquc falam o mesmo idioma, supoem falar a mesma linguagem, o que nem sempre c VL~rdadc.

Com forma~oes-basc distintas cada elemento desconhece o angulo de visao do outro ou outros elementos( s) sob re o mesmo "referente" (objecto da realidade) e ao mesmo significante pode nao corrcsponder o mesmo significado ou conceito. Como coloca Jean-Pierre Corncillc, "qual a rela~ao que existe entre uma sequencia de fonemas, o conceito que cla cvoca c a realidade que fazemos que ela substitua?"

(1982:306). Portanto o trabalho cm cquipe exige uma linguagem base comum que

3 No preambulo justificativo do dccreto lci 11/93 de 15 de Janeiro que legisla sobre o novo Estatuto do Servi9o Nacional de Saude pode ler-se: "A incessantc preocupa9ao de propiciar aos utentes cuidados compreensivos e de elevada qualidade aconselha altcra~ocs cstruturais de vulto ... "

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Interven<;:ao Social

permita a comunica~;ao interprofissional inequfvoca e faculte ao doente a transmissao de uma mesma mensagem, ou, talvez mais precisamente, uma mensagem unfvoca.

Sensibilidade identica apresenta a OMS quando prop5e urn referencial unificado na abordagem da doen~;a cr6nica: "o tipo de problema que se p5e ao sistema de cuidados de saude modifica-se quando a doen~;a cr6nica passa a ocupar mais relevo.

Os doentes, os profissionais de saude que deles se ocupam e os planeadores e organizadores da politica de cuidados tentam adaptar-se as diferentes necessidades que vao aparecendo e cada urn a sua maneira e confrontado com clificuldades varias, ao tentar compreender as consequencias da cloen~;a. A confusao compartilhada por estes tres grupos provem fundamentalmente da inexistcncia de um esquema coerente ou de uma estrutura conceptual que lhes permita organizar as referidas experiencias. Estas limita~;5es da compreensao constitucrn um obstaculo ao aperfei~;oa颅 mento da informa~;ao e obstam, por sua vcz, ao aparccimento de respostas mais eficazes" (OMS, 1989:33).

A outra categoria operacional, a construf路Clo social da doen~a, contem duas possibilidades analiticas: a que pcrmitc tra~;ar o quadro da realidade social das doen~;as e a que permite cletcrrninar os clcmentos da constru~;ao da identiclade social do doente (Carapinheiro, 1989).

A primeira possibilidac!c analitica permite-nos apreender a expressao social das o tra~;ado hist6rico clestas numa sociedade: a prevalencia de umas relativamente a outras ou mudan~;as significativas neste quadro; a sua distribui~;ao por grupos e classes sociais e respectivos estatutos valorativos e, ainda, a instrumentaliza~;ao politica que pode ser feita corn estudos sobre doen~;as. doen~;as,

Toda a informa~;ao daqui resultante se constitui em indicadores que tipificam uma sociedade e o seu conhecimento e importante para, na pratica profissional, podermos compreender e explicar a realiclade que nos envolvc c, consequentemente, organizar estrategias mais adequadas a satisfa~;ao clas necessidades dos doentes/famflias com quem e para quem trabalhamos.

A outra possibilidade analftica permite determinar os clcmentos da constru~;ao da iclentidade social do doente, o que e bastante mais pcrtincnte na doen~;a cr6nica -do que na agucla e mais imediatamente se liga a pratica do Assistente Social junto do c!oente cr6nico. Aqui inserem-se tres elementos: a) a rela~;ao social do doente corn a doen~;a. Pcrccp~;ao que o doente tem da doen~;a, portanto representa~;ao que poclc ja cstar construfda antes de estar

Doentes Cr6nicos c hspa,路o l'rof'issional do Assistentc Social

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doente mas que acompanha a cmcrgcncia da doenc;a e se vai modificando ao longo da sua permancncia nas cxpcriencias subjectivas e objectivas que vai tendo (todo o cortcjo de acontccimcntos, situac;oes, estrategias que o doente tern de produzir para co111 inuar a viver). b) nfveis de descoincidcncia entre a doenc;a do doente ea doenc;a do medico, ponto muito vulncr;!vel da rdac;ao do doente corn a medicina e profissionais de saude, exaclamcnlc porquc o doente transporta em si uma concepc;ao propria da sua pr6pria silua\;:!o. Concepc;ao cultural que todos nos temos (psicologica, social e culimal) c que u:~ifispoitamos quando nos submetemos a relac;ao tcrapt?utica comu1nmcdico. ~ortanto adoenc;a do doe11te ea sua propria situac;ao l'isica, psicoi(Jgica e social, enquanto a doenc;a do medico e a perspectiva cicnlilica qut: a mcdicina fornece-no sentido de se saberem categorizar c manejar silual,'f\es de acordo com instrumentos tecnicos e cientfficos; c) a possibilidadc de :llinn<H,::Io da perspectiva do doente, ou seja, como e que um conjunto dl' idcias lccidas pelo doente sobre a sua propria condic;ao e autonomas rei at 1vallll'lliL: ao saber do medico consegue integrar-se na relac;ao terapeutica l'Olll 0 llllodico C COffi OS profissionais de Saude nao medicos; e ainda, como na rclai;':lo tcrapcutica e criado espac;o de vivencia da regressao, ansiedadc c <kpn~ss:io que o cloente sofre no desenrolar da sua situac;ao de cronicidadc.

Segundo Caldas de Alnwida, "quando as pessoas tem perdas importantes e natural que se deprimam c s<'> se pudcrcm pegar nessa depressao e a trabalharem e que lhes e possfvel ultrapassarcm {) problema e eventualmente adaptarem-se a nova situac;ao" (1989: 19), cnt;\o que contributos, que estrategias, o Assistente SociaL constroi para que isto aconiL\'a?

E, necessariamentc, na aclualizac;ao quotidiana dos elementos que constituem as duas categorias referidas constmrao profissional e constru~ilo social da doen~a -, no que as causas c naturcza das doenc;as cronicas se refere, que os Assistentes Sociais da Saude se constitue111 cm profissionais que participam e-potendalizam as grandes transformac;oes sociais em curso e se constituem, enquanto categoria profissional, em estrategia de dicicncia c efid.cia clas instituic;oes onde trabalham.

3 - Da doem;a cronica As doenc;as cronicas sao multiplas e distintas doenc;as que nao se tratam masque se gerem e que se caracterizam quanto its causas e natureza.

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Interven~ao

Social

Seguindo, ainda, Carapinheiro (1989), ao nfvel das causas tern os na etiologia medica e na etiologia social das doenyas duas 6pticas complementares que se tern de actualizar de uma forma constante na pnitica de todos os profissionais.

A etiologia medica define, pelo paradigma bio-medico, as causas ligadas a biologia humana que categorizam uma doenya distinguindo-a de outras.

A etiologia social categoriza a etiologia da doenya de acordo corn os estilos de vida das pessoas que sao mais susceptJveis de a ter. Trata-se de parametros ligados a inseryao na sociedade, nos grupos e classes sociais. Aqui reconhecemos as determinantes da saude/doenya nao estritarnente ligadas aos factores biol6gicos: meio envolvente; comportamentos/estilos de vida; e organizayao dos serviyos de saude, anteriormente referidas * - o modo corno podernos caracterizar uma doenya de acordo corn a organizayao da vida en1 sociedade, de acordo coma inseryao dos individuos em grupos e classes sociais; corno os varios parametros ligados a inseryao em sociedade determinam a adop<;ao de estilos de vida que, por sua vez, detenninam urn quadro espedfico de patologias; corno a organizayao dos Serviyos prestadores dos cuidados de saude- prevcntivos, curativos, de reabilitayao- daresposta as necessidades dos indivfduos inseridos em sociedade.

Ao nfvel da natureza a doen<;a cr6nica c longa, dura todo o tempo de vida do doente, portanto nao pode constituir um parentesis na vida privada e social dos doentes e dos que corn eles se relaeionam, e ao esquema habitual: sintoma-diagn6stico-tratamento-cura/morte dcve substituir-se urn esquema sempre aberto: a gestao da cronicidade quotidiana (Baszanger, 1986).

Para apreendermos

a§_.<::()Il~C.C[Ucn~ias _ ~l~ _clo~ny_a__,

independentemente do quadro

te6ricol}ue-adoptemos~-podc.nlos parti r det_l!IlC1fQnsJC1t~~ao $i_!IlP!~_s.:__<iA9.~!1~C1,_ Qr6nica OU aguda, de_S.()!·gaJ!lii <l_~ rela~OCSSQCi(li§_ ~__()_~ _ajustamentos deuma pessoa a socieCI~ae, lli~rs precisarnente nas SLias inser~5es imecfi-atas (f~liru1ia"; vida

os

traba111o:

p-ublica) e obriga indiv!duos a nao cumprirem as_suas obrigay5es. Cria_:s_e, _assim, instabilidade nas e~feras _ qe a<;~ao oncle se movimentalll, ao--mesmoternpo quese ]evantam tambern quyid(l_S_~()~re a continuayao dos dese.111p~rihos so_ciais que att af vinham assumindo.

- -- ----- --- -- - Esta _constata~ao torna cla~cl que (l _doc.!}ga t~mrepen::l,lsS_Qf§itn~Qj_Cl_t(l§ _ tliDJQ_ILQ indivfdtio que a sOf~~nos que _cornele se relacionamjno entanto, no conceito ''Cl6eii9a"-e--no ~que dele deriva, nome-adamente-aCfass1ficayao Internacional das

' Cfr. 'As detenninantes de saude', p<\g. 71.

Doentes Cr6nicos e Espayo Profissional do Assistente Social

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Doenc,;as (CID), os fen6menos patol6gicos sao considerados como nao tendo relac,;ao com os indivfduos a quem afectam e, consequentemente, nao tendo repercussoes nas suas vidas. "Modos de pensar tradicionais, firmemente arreigados fomentaram esta separac,;ao, tcndentc a fazer distinc,;oes categ6ricas entre o mundo natural e humano, entre vivo e nao vivo, entre corpo e mente. Contudo as limitac,;oes desta forma de abordagem sao bastant,c cvidentes: aQjs.Q\(lr doenc,;a e doente, as consequencias daquela sobre cstc sol'rcni o risco de serem negligenC1adas. Estas consequencias- que sao as rcspostas do docntc ou das pessoas com ele envolvidas numa relac,;ao ou delcs dcpendcntcs assumem maior importancia amedida que se avoluma o peso da docnc,;a" (OMS, 19~9:30) e silo os sintomas que reflectem deficiencias, incapacidades c clcsvantagcns '1 os quais "cxigem, por clireito proprio, que se fac,;am esforc,;os a fim de se conscguir uma mclhoria" (OMS, 1989: 32).

Na cloenc,;a aguda o infcio e frequentementc brusco, o processo contem, habitualmente, uma prostrac,;ao quase total considcrando~sc que o repouso facilita a recuperac,;ao e a expectativa habitual e que tenha curta durac,;ao. Sao situac,;oes bem clefinidas tanto no diagn6stico, quanto na durac,;ao e tratamento. Estas caracterfsticas das doenc,;as que prevaleccram nas sociedadcs ao longo de scculos contribufram para a institucionalizac,;ao do modelo meclico de cloenc,;a e de dois tipos de respostas sociais: por um laclo, a intcrrupc,;ao da actividacle quotidiana, aceite e esperada tanto pelo doente como pelos que o rodeiam; por outro, a sujeic,;ao incondicional ao conselho do medico, para quem a situac,;ao se apresenta relativamente distitufda de duvidas.

Nestas circunstancias a doenc,;a, embora desorganize temporariamente as relac,;oes e os ajustamentos da pessoa asociedade, tern uma aceitac,;ao social normalizada epode ser abordada numa perspectiva medico-centrista. Entende-se 5 que atraves do sub-sistema social que a medicina constitui, e controlado o desvio potencial da

Deficiencia, incapacidadc c dcsvantagem (handicap) sao entendidas de acordo com as defini~6es avanpela OMS: Deficiencia - "representa qualqucr perda ou anomalia de estrutura ou fun~ao psicol6gica, fisiol6gica ou anat6mica"; Incapacidade- "corresponde a qualqucr redw;ao ou falta (resultante de uma deficiencia) de capacidades para exercer uma actividade de forma, ou dentro dos lirnites considerados normais para o ser humano"; Desvantagem (handicap) - "representa um impedimenta sofrido por um dado indivfduo, resultante de uma deficiencia ou de uma incapacidade, que Ihe limita ou !he impede o desempenho de uma actividade considerada normal para esse indivfduo, tendo em aten~ao a idade, o sexo e os factores s6cio-culturais" (OMS, 1989:35).

5 Esta e a posi~ao defendida porT. Parsons (1951) -"Social structure and dynamic process: the case of modern medical practice" in The social system, Glencoe, The Free Press, PP. 428-480, e analisada por I. Baszanger (1986:7).

4

~adas

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Interven~ao

Social

doenc,;a, pois aquele sub-sistema legitima o acesso ao papel social de doente. Este papel social regula a conduta de doenc,;a que deve adoptar uma pessoa doente quando se entrega nas maos de um rnedico e rege a relac,;ao estabelecida com a sociedade: a pessoa doente esta oficialmente exclufda, a tftulo temporario, do cumprimento das suas actividades. Cada tun (cloente e os que corn ele se relacionam) sabe o que socialmente se pode esperar logo que surge uma doenc,;a e como reger a sua eonduta.

Eneste sentido que se pode dizer que o papel social do doente, o papel social do medico eo paradigma bio-medico constituem u'nt conjunto normativo explicito que caracteriza e controla as situac,;oes de doen~a aguda, ou seja, embora deixe de fora a resposta as necessidades globais do doente, nao cria cxccssivas dificuldades na abordagem das situac,;oes agudas, pois aquelc poclc p6r-se provisoriamente nas maos do medico e ficar fora das suas inserc,;oes soc iais imecliatas aguardando o retorno ao seu quotidiano habitual.

0 mesmo ja nao se passa quando ha que gerir uma enfetmidade sem que se preveja o seu termo. Aqui a iJ1S_llficiencia do rnodelo medico e mais premente exactamente porque neste caso os indivfduos tcm que fazer ajustamentos muito especTficosaemet~gencii de llffia situac,;ao nova, niio s6 na famflia e no trabalho, mas tambem na relac,;ao que passam a estabclcccr corn os Servic,;os e profissionais de saude e corn todos os que estao organizados no sentido de lhes prestarem apoio a uma mfnima organizac,;ao da situac,;iio cmcrgcnte.

A doenc,;a cr6nica e distinta cla agucla desde logo no modo como surge e se instala. 0 infcio e habitualmente insidioso. Face aos primeiros sintomas o indivfduo atribui-os geralmente a perturbac,;ocs ffsicas epis6dicas, perturbac,;oes psicol6gicas, por vezes factores ligados aos esti Ios de vida ou 1itmos de trabalho, ou entao pode surgir como sequelas de uma scrie de epis6dios agudos. Num ou noutro caso g_ doente nao esta preparado para entender os primeiros sintomas como sintomas de umadoenc,;a grave e vai gerindo essa primeira fase da doenc,;a no sentido de nao perturbar os ajustamentos sociais habituais que tem de continuar a desenvolver ea produzir diariamente. ~Quando

o diagn6stico se estabclece a imagem do proprio -

Q_ se1_1_~Q_()

de iden: __

tfi:fag~- e perturbaclapqralterac,;oes corporais e funcionais. Finalmente, a persis-

tencia dos problemas revela impossibilidades no tratamento medico, ao mesmo tempo que a limitac,;ao da activiclade por parte do doente, embora por vezes acentuada, nao e, em geral, total.

Eentao necessaria arranjar uma maneira de enfrentar esta nova situac,;ao, para a qual, a nfvel medica, ha tratamento mas nao cura e, consequentemente, tern de ser

Doentes Cr6nicos c

Espa~o

Profissional do Assistente Social

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gerida (por medico e doente) num horizonte temporal bastante largo, sendo que, enquanto a mecficTria-se desenvolve e esbo9a uma l6gica de controlo da doen9a, por parte do doente esbo9a-se uma 16gica de controlo dos sintomas. Eneste movimento constante entre a perspectiy(l_Jiledica e a perspectiva do cloente que se vao avolumando as quest5esC~Sf_iii:s-e p~icc1=~~~~-~i~: g·~~.~ntretanto, o medico coloca no exterior cla sua area de compclencias c lan9a na dos profissionais_Jliiome.Q!Qgsno sentidode terem uma aclua~ao que pcrmita_minimizm:_os efeitos, as ~Q!J?~CJl1_~ncias, as crises destas situa~ocs: - .. ...

Es_t~(~

realidadecJUC se clcgc cm ca mpode ac;!~~j~ _~eLYi9-'?§Qc;i_~l g~a~_gQ

est~~~l1~t_iWi uma das ~ct_iv idadess6c;io- profission~is dos servi9os prestadoresde. cuiclado_s_ilf.__~~~g~(l ~~~D~~§ _cr6nicos . Assim, aos Assistentes Sociais ga Satide,

enguanto urn dos profissionais que silo chamaclos a controlar as qu_est5es mais incontroLiveis por partedo modelo medico, eslJo~a~se a preocupa\[\() g~_l~~fQI!11Ul(l~ rem pl:incfpios e·l'nodelos ·ae-ac9ao cm flii)\Ao-das_especificidad_es_il~ _c,:_l}da situa9ao patol6gica e da pessoa ougrupos que a sorrem: tendo Cl11G.Qnt<l .~_!'ealidacle sociaJglobal envolvente.

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c£seus

Conclusao 1 - Crescem os doentes cr6nicos. Realiclacle caracterfstica das sociedacle actuais, a cronicidade da doen9a introduz nas vidas dos que as sofrem disfun~oes e desajustamentos mais ou menos graves que, pela incerteza da evoluyao, duravao e gravidade de que se revestem, ley~m_freg_uent~P.~I1!~~sit~.£Q~~<k:.lQfrimentQ_f911L e~-~l~~~~~-::~.- S.~cundari zayao social declg~I)tes~ r~sp~~JiY?.~JflllliUJLS .

2 - Este facto permite compreender como as respostas institufdas a partir do modelo medico para fazer face as situay5es agudas sao inoperantes nas situay5es cr6nicas, e_como a QO_p.!Jl~~l\.o_ cr6nica.se.1or@p_oten~Ji!L~Ivo cia_ in~~~:~e~19~~- d()Ser-_ vi9Q .S,Qc:;j_gl. Pm·que e uma intcrvenvao que se centra numa realidade social emergente e de inumeros matizes, para ser eficaz, tem necessariamente de conter aspectos inovadores. Estes implicam um redireccionamento das competencias do Assistente Social da Saude, cuja pratica profissional tanto pode ser tida numa perspectiva preventiva quanto curativa rclativamente aos problemas sociais e psicosociais que se avolumam na rela9ao profissional/profano; 3 - Num mundo em permancntc transformayao, com evoluyao da tecnologia medica e avan9o das ciencias biomedicas e sociais, nao e mais possfvel a identificayao de vias inovadoras sem conhecimentos especfficos profundos. S6 estes possibilitarao a leitura da realidadc complexa que vivemos, assim como a escolha dos

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Interven9ao Social

processos e das estrategias de ac~ao rnais pertinentes, visualizando-se corn rnaior clareza a direc~ao social da nossa pnitica.

4 - Se, corno refere M. do Carrno Falcao, "toda a pnitica social e determinada: por urn jogo de for~as (interesses, rnotiva~oes, intencionalidades); pelo grau de consciencia de seus actores; pela visao de munclo que os orienta; pelo contexto onde esta pratica se da; pelas necessidades e possibilidades pr6prias a seus actores e pr6prias arealidade em que se situarn" (1990:58), cntao 6, corn certeza, este o rnornento de nos intenogarrnos e debaterrnos sobre a dircc~ao a seguir e vias a abtir no arnbito da interven~ao social do Assistente Social da Salidc.

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POBREZA, MARGINALIDAD Y SALUD MENTAL * Macarena Diuana *''

Resumen En este articulo se hace una breve reseiia al concepto de pobreza y a sus diferentes enfoques te6ricos. Se !wee tambien referencia a la marginalidad coma problenuitica social asociada a la pobreza y a !as poblaciones afectadas por esta. Nos centramos en !os aspectos mas especificos que tienen que ver con la relaci6n entre pobreza y la salud mental. Se consideran sus facto res psico-sociales y clfnicos en juego. Estos facto res se relacionan y se incluyen entre sf, !os cuales juegan un papel importante en las dinamicas de la identidad del individuo.

Resumo Neste artigo faz-se uma breve resenha do conceito de pobreza e das suas diferentes abordagens te6ricas. FciZ-se tambem referenda amarginalidade coma uma problematica social associada cl pobreza e c/s popula~oes afectadas por esta. Siio focados os aspectos mais especificos que tem a ver com a rela~iio entre pobreza e saude mental. Consideram-se os seus factores psico-sociais e clfnicos em jogo.

Estes factores relacionam-se e incluem-se entre si, jogando um papel importante nas dinamicas da identidade do individuo.

Abstract In this article we give a bri~f description of poverty concept; of its differents theories; of marginality as a social problem related with poverty; and of its affected populations. Finally, we focus on those specific aspects concerning the relationship between poverty and mental health. In this analysis we consider psycho-social and

*

Este articulo esta basado en el trabajo "Pobreza, Marginalidad y Salud Mental" realizado por la misma

autora.

** Licenciada en psicologia en la Universidad Cat6lica de Chile. Obtuvo el grado de maestrado en la Universite Catholique de Louvain

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Interven~;ao

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clinical factors, all related between them and playing an important role in the inchvidual identity dynamics.

INTRODUCCION La mayor parte de la humanidad vive en estado de pobreza absoluta, siendo esta una realidad mundial, sea cual sea la forma en que se presente. El estudio de la pobreza se ha vuelto importante para distintas disciplinas dado que constituye una problematica social que afecta el desarrollo de quicncs la sufren y supone graves riesgos para su salud ffsica y mental. Su caracter complcjo permite el abordaje de variadas disciplinas que colaboran en la comprehension de sus dim1micas y en el aporte de soluciones. En el campo de la salud mental, se observa una gran necesidad de intervenci6n de los profesionales tanto en la investigaci6n como en la acci6n.

Sin embargo, los estudios realizados son escasos y se han limitado principalmente a aspectos meramente descriptivos, sin profundizar en las dinamicas y vivencias que operan en el individuo o en los grupos. En cste sentido ha faltado un mayor aporte de la clfnica psicol6gica y psiqufatica. Por otra parte, la mayorfa de los estudios existentes se han dirigido casi exclusivamcnte al sub-proletariado, sin tener presente aquellos otros grupos que no perteneccn a la pobreza estructural y permanente, pero viven en situaci6n de pobreza dcbido a cambios socio-econ6micos sufridos. La inclusion de estos otros grupos permite ampliar el concepto de pobreza y enriquece el estudio de sus dinamicas.

Para comprender la problematica de la pobreza en relaci6n a la salud mental es importante situarse en su contexto complcjo, tomando en cuenta el aporte multidisciplinario. En lo que que correspondc cspecificamente a la psicologfa, es importante situarse en una perspectiva psico-social que incluya elementos clinicos que permitan comprender y abordar su problcmatica.

Dado lo anterior, en este presente articulo se hara una breve resefia al concepto de pobreza, a sus diferentes enfoques te6ricos, a la marginalidad como problematica social asociada y a las poblacioncs afectadas por esta. Finalmente nos centraremos en los aspectos mas especfficos que tengan que ver con la relaci6n de la pobreza y la salud mental, considerando sus factores psico-sociales y clinicos, los cuales se relacionan y se incluyen entre sf y juegan un rol importante en las dinamicas de la identidad del individuo.

DESCRIPCION DEL CONCEPTO DE POBREZA En la vida cotidiana, nos encontramos con definiciones de la pobreza basadas en prejuicios y esteriotipos sociales. En la Edad Media el pobre era visto como algo

Pobreza, Marginalic!acl y Salucl Mental

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sagrada y rnistico, pero con cl capitalismo esta vision se invierte, evolucionando a una condenaci6n moral, donde el pobre es culpabilizado por su pobreza: perezoso,peligroso, salvajc, dchil, incapaz.

Estas definicioncs del pobrc ponen toda la responsabilidad de la pobreza en aquellos que la sufrcn, cxcluycndo asi a otros componentes de la sociedad. Es importante vcr la pobre1.a en rclaci6n a la sociedad, como un estado que resulta del disfuncionamicnlo de csla, y que por lo tanto, no existe fuera de ella. La pobreza se constituye en la socicdad, en inlcracci6n con 1a no-pobreza (Bm路quel, 1989).

Es importante deslacar que la noci()n de pobreza es relativa, es decir que todas las definiciones de la pobrcza son cstahlecidas sobre bases comparativas con cl resto de la sociedad (Labbcns, ]()7g; (iissi, 1986; Burquel, 1989; Libine, 1991).

Este can'icter relativo de la pobrcza haec que su dcfinici6n sea poco operacional en terminos cualitativos.

Gissi (1986) plantea que todos !os autores dil'crcneian la pobreza absoluta de la pobreza relativa. La pobreza absoluta la define como la imposibilidad de satisfacer !as necesidades basicas para el desanollo y conscrvaci6n de la vida. En este sentido, la pobreza absoluta es pobreza en si, independicnlc de Ias personas afectadas, no asi la pobreza relativa que depende de la comparaci6n con otros y del nivel de aspiraciones. Por el caracter cualitativo de la pobreza relativa, ambos tipos de pobreza no son mutuamente excluyentes, a diferencia de los conccplos dcfinidos por Stoffels (1989) basados en criterios mas cuantitativos. Este autor distinguc entre pohrc1.a y extrema pobreza, coincidiendo esta ultima con la definici6n de pobrc1.a absoluta planteada por Gissi, anadiendo su caracter repetitive a traves de la generacioncs. La primera la define como un estado de desigualdad, carencia que dificulta a la persona vi viral ritmo de la sociedad, ubicandose su nivel de posesi6n en cl umbra! de la subsistencia minima

ENFOQUES DEL FENOMENO DE POBREZA Existen diversas corrientes te6ricas que tienden a explicar cl fenomeno de pobreza, tanto en sus origencs (cl convertirse en pobre) como en su permanencia.

Estas teorias obedecen a distintos criterios ya scan socio-economicos, polfticos y socio-culturales. La pobreza es un fenomeno complejo que necesita de todos estos enfoques, los cuales se relacionan entre si. Sin embargo estos han sido los clasicos enfoques que se han acercado al cstudio de la pobreza en una dimension casi siempre objetiva. La dimension subjetiva ha ido tomando cada vez mas importancia y se ha ido incorporando de forma complementaria a los enfoques mas objetivos y cuantitativos. Es asi como las vivencias de la pobreza comienzan actualmente a ser objeto de estudio, especialmente para aquellos profesionales de la salud mental, sin embargo falta todavia mucho que hacer en esta area. En un enfoque mas sociocul-

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Intervent;:iio Social

tural, especialmente en lo que se refiere al concepto de sub-cultura de la pobreza planteado por Oscar Lewis (1965), tambien son considerados algunos factores psicol6gicos como productos y causas de la situaci6n de pobreza. Por ejemplo, a nivel del individuo, la cultura de la pobreza engendra un sentirniento de marginalidad, impotencia, dependencia e inferioridad, llevanclo a la persona a una resignaci6n ante la suette (Labbens, 1978). Para Lewis la cultura de la pobreza se refiere a cierto estilo de vida compartido por algunos pobres, con sus propios c6digos de conducta y sistema de valores. Sin embargo, algunas de !as caractcrfsticas de la pobreza planteadas por el autor podrfan conesponder a un fcn6mcno de adaptaci6n y no a algo cultural.

Libine (1991) plantea un enfoque que denomina "cnfoque identitario", el cual se refiere a Ios aspectos fenomenol6gicos y psicol6gicos de la pobreza. Su definici6n de la pobreza se establece bajo criterios identitarios. Segun este enfoque, es pobre aquel que se percibe como tal, tanto en sus sentimientos de carencias en relaci6n a la sociedad global como en sus sentimientos de pertenencia a un grupo cultural, que la persona reivindica corno suyo y es visto como tal por Ios otros.

Este enfoque incluye tambien a aquellos que no pertenecen al sub-proletariado o a la cultura de la pobreza definida por Lewis, pero que por razones generalmente socio-econ6rnicas descendieron en su escala social cambiando su realidad a una situaci6n mas precaria de existencia.

POBLACIONES AFECTADAS POR LA POBREZA Existen varias poblaciones afectadas por la pobreza de manera e intensidad diferente. Se observa que la rnayorfa de los estudios se refieren, por lo general, al subproletariado. Sin embargo, si ampliamos la noci6n del pobre podrfamos incluir a otros grupos sociales, llamados "precarios", que no pertenecen a la pobreza estructural y permanente, pero que debido a cambios socio-econ6micos y politicos se encuentran actualrnente en una situaci6n precaria y marginal (Brcbant, 1984; Libine, 1991).

Sub-proletariado: El sub-proletariado, llarnado cuarto-rnundo en los paises desarrollados, corresponde a la capa social situada en lo mas bajo de la escala social.

En los paises desarrollados se distingue al proletariado (cl obrero) del sub-proletariado,especialmente por la irregularidad del trabajo y de Ios ingresos de este ultimo.

Sin embargo, en los paises mas pobres ambos grupos se confunden debido a la pobreza y marginalidad en que muchos obreros se cncucntran, especialmente en los periodos de crisis socio-econ6rnicas.

El sub-proletariado no se ha integrado en la civilizaci6n industrial, quedando casi totalmente al margen de la socieclad dominantc, sin acceso a sus servicios (educaci6n, salud, entre otros) y sin podcr de actuaci6n en ella. Esto lleva a estos gru-

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pos a desarrollar sus propias pautas de comportamiento y valores para subsistir. Por lo general, acumulan una serie de actividades temporales bajo la forma de trabajo salariado no calificado o no salariado. Sus actividades son intermitentes, variables en su duraci6n y naturaleza, no teniendo asi una historia profesional. La pobreza de estos grupos se transmite de generaci6n en generaci6n, con escasas posibilidades de movilidad social.

Los "precarios": La cesantfa y la baja del poder de compra han multiplicado los riesgos de convertirse en pobre, ex istiendo capas sociales mas vulnerables para esto.

La trayectoria social de estas personas, sus caracteristicas socio-culturales y su frecuentaci6n alas instituciones sociales las diferencian de aquellas poblaciones afectadas por la pobreza "persistente". Ademas, conservan, al menos durante un tiempo, los puntos de referencia y Ios valores de su posici6n de origen.

La crisis para este grupo es un proceso y no un estado. Pueden evolucionar, segun factores end6genos o ex6genos, tanto hacia un regreso a lo anterior, es decir, al grupo de referencia de ori gen, o a una identificaci6n con el grupo social de los pobres engendrada por una 路ituaci6n de carencia que se perpetua en el tiempo (Libine, 1991 ). Libine dcri ne a estas personas como pertenecientes al grupo social mayoritario, identificadas con el, que han perdido en un contexto particular ciertos atributos de este grupo y que se encuentran incapaces de concordar su nueva realidad con sus referencias identitarias.1 Generalmente estas personas pertenecen a la clase obrera europea. Es raro encontrar a grupos de profesionales calificados, dado que poseen recursos personales y sociales que les permiten sobrellevar la crisis. Sin embargo, en los paises mas pobres, la clase media podrfa verse fuertemente afectada por una situaci6n de crisis y entrar dentro de esta clasificaci6n. Tambien se podria observar este fen6meno en grupos de inmigrantes, especialmente en refugiados politicos, quienes en sus paises de origen tenian tanto una participaci6n activa como pasiva en la sociedad. En su situaci6n de extranjeros, no solo bajan en su nivel econ6mico, sino que tambien pierden status y poder a! perder tambien sus redes sociales de apoyo.

MARGINALIDAD Si bien el concepto "pobreza" y "marginalidad" no son lo mismo, ambos se encuentran estrechamente relacionados. La marginalidad se puede deber a factores 1 En algunos paises sub路desarrollados el grupo social dominante no corresponde a la mayorfa de la poblaci6n. En este caso, se podrfa hablar de familias integradas a la sociedad que han descendido en su nivel socioecon6mico.

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socio-economicos, socio-pollticos, demograficos, culturales y a factores psico-sociales y de personalidad. Por marginalidad se entiende la falta de participacion de los individuos y gmpos en aquellas areas en que, segun determinados criterios, deber:fan participar. La participacion significa el ejercicio de roles concebido en su amplio sentido. Esta participacion puede ser activa y/o pasiva. Esto implica actuar coma no actuar (producir o consumir), dar y recibir, tener obligaciones coma tambien derechos (por ejemplo: derecho a la educacion y el deber de educar)(Vekermans y Silva, 1969; Germani, 1980).

Libine (1991) distingue la marginalidad de la exclusion definiendolos coma dos fenomenos diferentes en terminos de eleccion y reversibilidad. En cuanto a la exclusion, el autor la define como "un comportamiento social que se aplica a un gmpo o a un individuo identificandolo como diferente y al cual se le rechaza o se le niega una identificacion mfnima posible a su propio grupo" (op. cit., pag. 11 ). AI cxcluido no se le considera como igual sino como un scr difcrcntc en cl scntido pcyorativo.

El cxcluido no cligc su status sino que cstc le cs impucsto del exterior, por lo tanto le cs mas diffcil salir de csa situaci6n, cs dccir, intcgrarsc.

Por lo contrario, cl marginal eligc voluntariamcntc su posici6n, rcchazando las nonnas rnayoritarias. En cstc scntido, cslc acto cs reversible, tcnicndo asf la oportuniclad de rcintcgrarsc.

La marginalidad y la exclusion planteadas por Libine parecieran ser dos fenomenos excluyentes. Sin embargo, esto podria discutirse, ya que muchas veces un individuo se margina, o mejor dicho, se automargina debido a una fuerte presion social, es decir, debido a la presion que el grupo ejerce al exclufrlo implicita o explfcitamente. El rechazo del grupo es tal, que la persona exclufda opta por marginarse o alejarse de el rechando sus reglas y valores. Es asf como algunos pobres no solo son exclufdos de la sociedad sino que ellos mismos se marginan, como defensa a la vivencia de sentimientos penosos, rechazando la integracion a esta.

POBREZA Y SALUD MENTAL La pobreza conlleva ciertas consecuencias psicologicas tanto a nivel conductual como tambien a nivel afectivo y cognitivo. Muchas de estas consecuencias corresponden a comportamientos adaptativos a la situacion de pobreza y exclusion, convirtiendose tambien en causas de estas. Par otra parte, este comportamiento adaptativo lleva al profesional de la salud mental a cuestionarse sobre la determinacion de la patologfa y la necesidad de la intervencion. En este sentido, se hace necesaria una definicion de la salud mental en el contexto de la pobreza. Para esto, es importante considerar que el mantenimiento del equilibrio psfquico y el desanollo integral de un individuo dependen no solo de factores internos, sino que tambien de las condi-

Pobreza, Marginalidad y Salucl Mental

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ciones ambientales que, en el caso de la pobreza, amenazan constantemente a! individuo.

Puede ser amplia la descripci6n de Ios factores psicol6gicos que acompafian a la pobreza, por lo tanto en este presente articulo solo se abordaran aquellos mas nombrados por Ios autores. Estos factores se pueden dar en todas la situaciones de pobreza, apareciendo en algunas u otras con mas frecuencia e intensidad. Ademas estos factores se relacionan unos con otros y se incluyen entre sf, jugando un papel importante !as dinamicas (k la identidad del sujeto.

CONSECUENCJAS PSICOL6GICAS DE LA POBREZA La vergiienza La vergtienza cs un sentirnicnto que tiene una genesis fundamentalmente social, asociado a la mirada del otro, a scntirse diferente de Ios demas y a la sensaci6n de ser invalidado en lo m<is profundo del ser. Es un sentimiento negativo que contacta al individuo con su hajcza. indignidad y desvalorizaci6n. Es un sentimiento penoso causado por una herida narcisfstica profunda, una cafda frente al ideal del Yo (Brebant, 1984; Gaulcjac, I9k<)). HI pobre se avergtienza de 1o que es y de su pertenencia social. La vergticn1.a cxpresa una necesidad de consideraci6n frente a la falta de reconocimiento de sus dcrcchos fundamentales.

El individuo intcriori1.a la mirada negativa y el juicio enviados por el otro, convirtiendose en su propio juc1. conclenador, lo que lleva a una perdida de su autoestima y respeto por cl mismo. El individuo se culpabiliza de su miseria a! interiorizar la imagen ncgativa y juicio de !os otros. La persona justifica ella misma su miseria por el hcho que clla cs "mala" y no digna de ser tratada de otra forma. El riesgo de esto esta en que la persona termine comportandose como !os otros lo ven por un mecanismo de profccfa autocumplida (Fontaine, 1992).

La vergtienza incapacita al individuo, o lo hace sentirse impotente y por lo tanto, lo limita en su acci6n, engendrando la pasividad y el encierro en sf mismo. El pobre esconde su situaci6n, evita salir de su barrio, hablar de su pasado, encontrarse con otros de diferente status (Gaujclac, 1989). Se muestra apatico e inseguro en la bUsqueda de un empleo, desvalorizanclose en sus capacidades.

Por otra parte, la vcrglicnza impide muchas veces la descarga directa de la agresividad causada por la humillaci6n. La persona dirige esa agresividad contra sf misma (op. cit.). Esta autoagrcsi6n conlleva altos riesgos ffsicos y psfquicos, pudiendo llevar a la persona a entrar en un cfrculo viscioso de desvalorizaci6n externa e interna, y por lo tanto a un camino sin salida de su situaci6n. Junto con esto, su marginalidad aumentarfa y sus posibilidades de desarrollo se verian disminuidas.

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Interven9ao Social

En cuanto a la familia, la pobreza degrada y humilla, pero sobre todo destruye la imagen de los padres y en consecuencia la imagen ideal del nifio. Por una parte, el nifio comparte la vergi.ienza de su medio, de su familia, a traves de multiples detalles de la vida cotidiana que suscitan el clesprecio de otros, el rechazo y la estigmatizaci6n. Por otra parte,el nifio tiene verglienza de sus padres y vergi.ienza de avergonzarse de ellos. El ve a sus padres desvalorizados, rebajados y humillados.

Esta vision provoca en el una mezcla de sentirnicntos de rabia, odio, frustraci6n y desilusi6n, entre otros (op. cit.).

Esta vergi.ienza sentida mete al pobre en una contradici6n que clestruye su identidad social. Se hace necesario ser diferente at grupo de origcn, a aquellos que son eomo el. En consecuencia, la persona se identifica y construyc su identiclad en base a aquellos que lo rechazan. En el plano individual, la vergi.ienza se manifiesta cuando el pobre trata de mostrar su adhesion al sistcma y normas dominantes (por ejemplo: mostrar sus objetos adquiridos). En un piano colectivo, la vergi.ienza se nota en la lucha constante contra la estigmatizaci6n (Stoffels, 1989; Gaulejac, 1989).

Ante la vergi.ienza el pobre utiliza mecanismos de defensa adaptativos que no siempre son eficaces: la negaci6n (la persona haec como si nada ha pasado lo que le permite conservar la imagen ideal del Yo ), la rcsignaci6n (el sujeto acepta la imagen negativa) y la sumisi6n, el aislamicnto (cncerrarse en sf mismo y evitar las situaciones sociales) y el sado-masoquisrno (convertir el dolor en placer o identificarse con el agresor proyectando el dcsprecio sobre una vfctima). Tambien se observan como mecanismos mas adaptativos: la ambici6n ( invertir en una imagen de sf poderosa), la venganza (dirigir la violcncia al exte1ior pero de manera difetida), y la sublimaci6n (dirigir la libido narcisfstica hacia un objeto amoroso extra humano) (Brebant, 1984, Gaulejac, 1989).

La autoestima La frustraci6n de las necesiclacles socio-econ6micas implica tambien una frustraci6n en algunas necesidades psfquicas como, por ejemplo, la autoestima. En las sociedacles occiclentales la autoestima esta fuertemente relacionada al exito, lo cual se mide en terminos de status y sfmbolos de status (bienes, educaci6n y poder, entre otros) (Gissi, 1986). La clasificaci6n dentro de un status bajo, la estigmatizaci6n, el rechazo, la desvalorizaci6n y el juicio hacia los pobres influyen en su autoestima convirtiendola en algo negativo y carente. El pobre introyecta esta desvalorizaci6n entregada por otros, lo que lo lleva a autopercibirse eomo algo que no vale nada.

"La desvalorizaci6n narcisfstica es la consecuencia psfquica de la desvalmizaci6n social" (Burquel, 1989, pag 55).

Pobrcza, Marginalidad y Salud Mental

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En las familias popularcs, la autoimagen negativa se observa tambien como consecuencia a la frustraci6n de la rcalizaci6n de sus metas. Estas metas corresponden a la satisfacci6n de !as ncccsidadcs de afecto (amor, intimidad, y protecci6n), de poder (sentirse capaz para resolver cficazmente !os problemas), y de significado (sentirse valorados por otros y lcncr un scntido de pertenencia). Ellogro de !as metas se ve interferido, tanto por la fruslraci6n de sus necesidades basicas como por el desarrollo de estrategias familiares rfgidas de supervivencia (Diuana y otras, 1990).

La autoestima baja suele estar ligada a la culpa y a la angustia, sentimientos frecuentes en la personalidad del pobrc. I,a angustia deriva del sentimiento de inseguridad y de la frustraci6n de !as neccsidadcs biol6gicas. La culpa se relaciona con la estigmatizaci6n y con la internalizaci6n parcial de nmmas y valores de otras clases o culturas, normas y valores que por lo general Ios pobres no pueden satisfacer, como por ejemplo, dar a sus hijos una alimcnlaci6n adecuada y educaci6n (Gissi, 1986).

La violencia La violencia y la agresi6n se relacionan con la fruslraci6n. En la situaci6n de pobreza, las reitcradas frustraciones y la incapacidad de transformar el ambiente llevan a la persona a conductas agresivas y violentas. Esta violencia cmTesponde muchas veces a conductas adaptativas frente a la imposibilidad de comprensi6n y de hacer frente a !as situaciones de injusticia. Es una forma de sentir que asf domina !as situaciones y cl contcxto (Brebant, 1984; Stoffels, 1989).

La agresividad en Ias clases populares es frecuente y a la vez es legitimada como conducta, expresandosc claramente en las familias. Se observa la agresividad del hombre hacia la mujcr como conducta asociada al machismo, y la agresividad hacia los hijos como mcdio de socializaci6n. De esta manera, la agresi6n se va convirtitiendo en una conducta aprendida (Gissi, 1986).

La ambivalencia El pobre experimenta sentimicntos ambivalentes hacia sf mismo y sus motivaciones, hacia la sociedad global y hacia sus pares, lo que afecta a su identidad. La ambivalencia hacia sf mismo tienc que ver con su constante lucha para autovalorizarse y autoreconocerse. El inclivicluo se aprecia y se menosprecia a la vez. Para lograr esta miracla positiva de sf, rccurre a variaclos mecanismos de defensa, muchas veces ineficaces, que lo llevan a un dcsgaste de energfa en desmedro de su desarrollo. En cuanto a las motivaciones, se observa que el pobre reivinclica normaliclacl

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Intervenc;:ao Social

en su modo de vida. Sin embargo, se muestra resistente ante las intervenciones de ayuda.

Ante la sociedad, el pobre es ambivalentc en la apropiacion de las reglas y normas. Muchas veces dicen reconocerlas y asurnirlas. Sin embargo, sus conductas muestran lo contrario. La exclusion social pucdc conducir a un quiebre con las normas tradicionales, como tambien a una integraci6n cxtrcma de ellas, adoptandolas con rigidez e intolerancia, como una forma de scntirsc incluido en otras clases sociales. Esto explicaria ciettas conductas consumistas, cuyo objetivo es obtener aquello que les permita parecerse a Ios otros, y por otra parte, !as fuertes crfticas a aquellos que quebran las reglas sociales (por cjcmplo, conclcnan duramente a las madres solteras) (Brebant, 1984; Gissi, 1986).

En cuanto a la ambivalencia hacia Ios pares, la pcrlcncncia a un grupo socialmente desvalorizado confronta al individuo a la ncccsidad de mantener una solidaIidad, una ayuda mutua para afrontar la miscria y la exclusion. Por otra parte, el individuo intentara diferenciarse de Ios suyos, dcsprcciandolos, como una manera de librarse de la vergi.ienza que suscita esa pcrlcncncia (Gaulejac, 1989).

La vivencia del tiempo y el espacio El espacio y el tiempo son dimensioncs, rclacionadas entre si, fundamentales para el individuo y la familia. El cspacio de una familia es la manera en que ella regula la proximidad y la distancia, Ios laws y Ios limites, la socializacion y la individuacion. El tiempo de una familia cs la forma en que ella administra el mantenimiento y el cambio, la continuidad y la adaptacion, la estabilidad y la flexibilidad (Fontaine, 1992).

En el caso de la pobreza, estas dimcnsiones se ven fuertemente afectadas. Las condiciones socio-economicas dcstruycn Ios ritmos cotidianos de las personas volviendolos inestables. La persona ncccsita de la estabilidad de Ios ritmos para poder manejar adecuadamente su tiempo. En cste caso, la falta de trabajo estable y el desempleo rompen la cadena de un horario regular que modere Ios Iitmos de la persona. Es asi como el tiempo en cl pobrc se hace anarquico, caotico y rigido, cambiando constantemente para satisfaccr !as necesidades inmediatas y vitales, (Brebant, 1984; Fontaine, 1992). El ticmpo se vuelve imprevisible y los eventos se hacen dificiles de ordenar, ocasionando en la persona fuertes sentimientos de inseguridad.

En su vivencia del pasado, se observa en el individuo un desarraigo que lo afecta en su identidad, la cual integra Ios elementos de este pasado para su formacion. Este desarraigo se relaciona con la inseguridad vivida ante un pasado lleno de fracasos sufridos y ante la impresion de no tener progresos, en la vida. En este sentido, el pobre tiende a reprimir su pasado, quedando vacio de representaciones (Piquard, 1987; Rezsohazy en Fontaine, 1992). En el caso de aquellos que viven en una

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pobreza actual, pero que no la vivieron en un pasado, en un principio se encuentran fuertemente ligados a este pasado, a lo que antes eran y tenfan como una forma de defenderse ante esta nueva y penosa situaci6n. Sin embargo, llevar la vida de antes les es diffcil dado que su situaci6n econ6mica no les permite seguir cl ritmo eonsumista de su grupo social de origcn. La vergtienza de no poder cumplir con las exigencias de los otros, Ios lkv<l a desligarse poco a poco con su mundo hasta cortar con todo aquello que antcriormcnte Ios identificaba, y a asumir la identidad del pobre, por veces llevada a n\ll'l'lllos como en cl caso de algunos vagabundos.

En cuanto a! futuro, l;1 pcrsona en situaci6n de pobreza diffcilmente se centra en el futuro pm路que est;\ prc~ocup"da por !as situaciones inmediatas que la alteran y le exigen toda la ateneitlll. A eslo se suma una vision fatalista del futuro que lleva a la persona a vivir una especie de hcdonismo presente como una forma de adaptaci6n a su condici6n. Es asf coino t:l pobre vive en lo inmediato, siendo cl presente la dimension dominanle dl'i 1icmpo (un ejemplo de esto es ver c6mo cl dinero es rapidamente gastado ). Todo c路slo akcta en la realizaci6n de proyectos, !os cuales son diffciles de poncr Cl! Jllarc:lw dado que estos generalmente implican una relativa estabilidad econ6micil y psicol<lgica (Brebant, 1984; Fontaine, 1992).

En cuanto al espacin, la noci6n de este se ve tambien afectada por la falta de espacio ffsico. El hacin;unienlo afccta a la familia en la medida en que impide la existencia de un espacio psicol<')gieo necesario para cl encuentro, la comunicaci6n y la intimidad, especial llll'llle en la pareja. Tambien el hacinamiento facilita la promiscuidad, cl aglutin;unicnto y la dificultad de ser sf mismo (Correa y otras, 1987; Burquel, 1989). La 1;!11a de espacio ffsico en el hogar favorece la violencia entre !os miembros de la familia y l;11nbicn la delincuencia en los j6venes, en la medida que estos pasan Imls tiempo Cll la calle junto alas bandas que los incentivan. El hecho tambien que !os niflos cst\'n Jlliis tiempo en la calle, Iejos de la mirada de sus padres, los haec m;is vulnerahlcs a Ios peligros del exterior como por ejemplo: accidentes, drogas, abuso sexual y proslilnci6n infantil.

Por otra parte, la noci6n espacio ffsico se encuentra tambien alterada debido a Ios constantes cambios sufridos (alojamiento provisorio, mudanza, interior frecuentemente modificado) y por la fall a de estetica, limpieza y orden tanto al interior de la vivienda como a! exterior.

La Identidad Muchos autores compartcn una perspcctiva dinamica de la identidad considenindola como cl resultado de un proceso. En este proceso, existe un interjuego complejo de factores biol6gicos, psico16gicos y sociales. La relaci6n con otros seres humanos, Ios factores ambientalcs y la cvoluci6n biol6gica del individuo en cl tiempo toman un importantc rol. En este sentido, la persona vive un constante pro-

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Intervent;:ao Social

ceso de adaptaci6n de la imagen del si mismo, donde la flexibilidad para esto tiene que ver con su equilibrio mental (Barudy y Vieytes, 1986; Camilleri y otros, 1990).

Es importante destacar que la interacci6n juega un papel fundamental en la genesis y dinamica de la identidad. Es la interacci6n entre el sujeto y el mundo que lo rodea (los otros, el grupo o las estructuras sociales ). Esta interacci6n no s6lo es a nivel interpersonal sino tambien a nivel estructural (cultura, instituciones, historia e ideologfas, entre otras). Desde el comienzo de la vida, la mirada del otro le envfa a cada uno una imagen, una personalidad, modelos culturales y roles sociales, lo que el sujeto puede rechazar o aceptar, pero en relaci6n a Ios cuales no puede evitar de determinarse (Barudy y Vieytes, 1986; Camilleri y otros, 1990).

En el caso de la pobreza, la estigmatizaci6n hiere la identidad del individuo logrando que esta sea negativa y carente. Esta identidad negativa del pobre permite comprender muchos de sus comportamientos hacia otras clases, como por ejemplo: la inseguridad, la vergiienza, la timidez y la imitaci6n. Esta identidad negativa se relaciona con la vergiienza y la autoestima baja, vistas anteriormcnte. Todo esto genera angustia y culpa, y para defcndcrsc de csto cl pobrc cmplca mecanismos de defensa talcs corno la ncgaci6n y la introyecci6n. Con la introyccci6n incorpora normas, valorcs y conductas de otras clascs socialcs para asf asemcjarsc a cllas. La introyecci6n rnisma cumplc la funci6n de disminuir la autoimagcn ncgativa. La persona se dice a sf mismo: "yo soy el que no soy". En la negaci6n, el pobre trata de negar la autoimagen de carencia e inferioridad diciendose: "yo no soy el que soy" (Gissi, 1986). Es asi como el pobre vive una ambivalencia respecto a su identidad al tratar de negar sus origenes con Ios cuales se ha identificado y al tratar de identificarse con otro grupo social que no lo considera como un miembro.

Se observa tambien que Ios pobres al interpretar su posici6n social, en cuanto a la producci6n y a! poder, no consideran la influencia de determinantes sociales en sus destinos individuales. Por el contrario, justifican la discriminaci6n y explotaci6n que sufren como consecuencia de su propia falta de capacidades (Bernstein, 1972 en Camilleri, 1990).

Por otra parte, en estas personas su identidad equivale a una cierta alienaci6n del Yo en la medida que estos grupos sociales no pueden tomar conciencia de su identidad a partir de lo que poseen, sino a partir de lo que han sido privados (Hoggart, 1970 en Camilleri, 1990). Esta identidad alienada conlleva a la marginalidad e impide que el sujeto tome un rol activo en el cambio social.

Libine (1991) plantea que Ios que viven en la pobreza debido a cambios socioecon6micos pueden sufrir una crisis de identidad. El individuo, identificado con el grupo dominante, ha perdido ciertos atributos de su grupo y se encuentra incapaz de concordar su nueva realidad con sus referencias identitarias. Todas sus referencias sociales se encuentran al interior del grupo al cual ya no pertenece. Una distorsi6n importante entre su realidad y sus ideales sociales lo pone en una situaci6n de desequilibrio generador de frustraciones y angustia. No cambia la identidad del sujeto,

Pobreza, Marginalidad y Salud Mental

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sino su respuesta. Una nucva cstrategia debe operar. Si ninguna estrategia elaborada por el sujeto le permitc alcanzar su objetivo, se desarrollan conductas irracionales que pueden conducir a la patologfa.

La desestructuracion de la identidad aparece cuando existe una incompatibilidad entre la imagcn del si rnismo y la percepci6n de !os otros, y cuando las estrategias habituales de cornpcnsacion son inoperantes. Por ejemplo, el padre de familia que pierde su emplco manticnc su sentido de pertenencia a su grupo originario identificandose con el. Sin embargo, al presentarse en !os servicios de ayuda social no sera considerado como miembro del grupo. Se vera a traves de Ios ojos de Ios otros como diferente, y scntira esa diferencia como un estigma individual generador de vergiienza. Esta vcrg[icni'.a lo llcvara a desarrollar estrategias, tales como el encerrarse en sf mismo, la manlcncion de apariencias exteriores y la mentira. Estas conductas le provocaran un malestar pcrmanente que sera la prueba de su incapacidad de mantener la compatihilidad entre su deseo de identificaci6n y su realidad. Por otra parte, la no realizacion <k sus roles tradicionales (padre, esposo) destruira la coherencia interna de sus idcntil'icacioncs. El sujeto se sentira negado, ya no se reconocera ante !os otros. Privado de sus idcntificaciones precedentes y situado frente a nuevos modelos que cl dcsvaloriza, cl sujeto intentara salir de esta situaci6n a traves del alcohol, la fuga o la violcncia. La persona es incapaz de desarrollar estrategias de identificaci6n valorizantcs, compatibles con su realidad y coherentes con sus identificaciones prcccdcnles.

Tambien se ha observado una desestructuraci6n familiar cuando el nifio entra a la escuela lo que afcclarfa la idcntidad y autoestima de !os padres al perder su rol de educadores (Faelli, 19H9). Los hijos al estudiar superan a sus padres lo que provoca en ambos fuertes scnlimicntos de ambivalencia uno respecto al otro yen relaci6n a Ios estudios. El nifio, antcs de ir a la escuela, ha vivido en un grupo relativamente homogeneo por lo tanto no ha tcnido dificultad de identificarse con su medio familiar. Sin embargo, a! cntrar a la cscuela se encuentra con un medio muy diferente al suyo. Sus elementos idcntilarios no le penniten reconocerse ni ser reconocido en este nuevo contexto. Para podcr integrarse, el nifio debera renegar los valores familiares. Ubicado entre cstas dos wnas de identificaci6n, el nifio no logra desarrollar una estrategia que le pcrmila idcntificarse a la vez con ambos grupos (familiar y escolar). Esto explica, entre otras cosas, el fracaso escolar.

Los inmigrantes y !os rcfugiados polfticos pueden tambien sufrir una destructuraci6n de la identidad. La migraci6n implica un cambio abrupto de referencias y situaciones que definen roles socialcs diferentes. Los inmigrantes son confrontados, en el pafs de inmigraci6n, a miradas que les asignan identidades nuevas, generalmente desvalorizantes. La confrontaci6n a una nueva realidad hace necesario remodelar la identidad, lo cual es doloroso (1~lboada-Leonetti en Camilleri, 1990). En el caso de muchos refugiados polfticos, cstos no solo cambian de sociedad sino que tambien descienden en su escala social cncontrandose en una situaci6n de precarie-

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Interven91io Social

dad. Ademas, a toda esta confrontaci6n con una nueva sociedad se suma la violencia y el atropello a sus derechos viviclo en el pais de origen (persecuci6n, tortura, prisi6n, asesinatos, destierro) lo que afcctarfa gravemente su identidad y autoestima (Barudy y Vieytes, 1986).

Comentarios finales La pobreza es un fen6meno complcjo. Si bien existen elementos que son basicos y universales para la definici6n de csta, algunos autores difieren en su conceptualizaci6n y categorizaci6n. Estas difcrencias, como tambien sus elementos comunes, nos permiten conocer y ampliar cl concepto de pobreza y sus categorizaciones tradicionalmente utilizadas !as cuales se refieren, generalmente, a !as clases populares pertenecientes a la pobreza estructural y permanente.

Creemos que para la elaboraci6n y aplicaci6n de un programa de intervenci6n, se hace importante tomar en cuenta Ios distintos tipos de pobreza y sus diferentes poblaciones. Como se dijo antcriormcnte, estas diferentes categorizaciones de la pobreza tienen elementos en comun que la definen y que le dan un caracter universal. Pero tambien existen diferencias marcadas por parametros objetivos y concretos, como por ejemplo el ingrcso econ6mico, la seguridad social, el nivcl de escolarizaci6n, la historia individual y familiar y el nivel de integraci6n al sistema dominante, entre otros. Estas cliferencias hacen que !as poblaciones afectadas sean diferentes tanto en sus caracteristicas objetivas como tambien en sus vivencias subjetivas de la pobreza. Considerar la heterogeneidad de la pobreza, permite al profesional trabajar de manera mas precisa y adecuada, segun !as necesidades de la poblaci6n. Meter a todos Ios pobres en el mismo "saco" podria conducir a realizar una inadecuada intervenci6n.

Hemos visto que la marginalidad y la exclusion, relacionadas a la pobreza, son un riesgo para la salud mental de !as personas. El individuo es enajenado, rechazaclo, exclufdo e ignorado. Este no se siente reconocido por Ios demas e incluso no se reconoce ni el mismo. La persona se siente dcsvalorada y se autodesvaloriza, lo que disminuye su autoestima y, por cnde, afecta su identidad. En resumen, la identidad de un individuo se relaciona con factores sociales que, en el caso de la pobreza y de la movilizaci6n social (cambio de clase social), la podrfan afectar negativamente, arriesgando el equilibrio psfquico de la persona. Por otra parte, el individuo vive un constante proceso de adaptaci6n de la imagen de sf, en el cual, ante Ios cambios vividos, es importante la flexibilidad y el uso de estrategias identitarias que favorezcan su desarrollo como individuo. En este sentido, en el contexto de pobreza se hace necesario trabajar con la identidad del individuo, interviniendo de manera preventiva y terapeutica, en todo aquello que afecta su autoimagen y en el desarrollo estrategias identitarias adecuadas.

Pobrcza, Marginalid;ul y Salud Menial

Por otra parte, cs rnuy importante distinguir si algunas consecuencias psicol6gicas se deben a conductas adaptativas del individuo o a! desarrollo de una patologia.

En caso que se manificste una sintomatologfa "patol6gica", esta debe ser siempre comprendida y abordada en el contexto en el cual se desarroll6. La sintomatologfa tiene una lectura bio-psico-social que requiere una intervenci6n en estos tres niveles. Algunas conductas no constituyen necesariamente una respuesta patol6gica, sino que mas bien una adaptaci6n que permite conservar momentaneamente el equilibrio e integridad de la persona. Este tipo de respuestas pueden ser muy adaptativas en un momento determinado, pero pueden ir en desmedro del desarrollo integral adecuado del individuo, en la medida que se rigidizan y no permiten el cambio. Por otra parte, estas respuestas pueden constituir respuestas culturales fuertemente arraigadas. En este sentido, tambien se hace necesario distinguir entre respuesta adaptativa y conducta cultural. A veces algunas respuestas adaptativas son err6neamente comprendidas como caracterfsticas de una cultura particular. Dado lo anterior, se hace muy importante el diagn6stico adecuado de estas conductas que permita orientar lo 1mis apropiadamente posible la intervenci6n. Ante !as conductas adaptativas y culturalcs, cl profesional debe evaluar la necesidad de una intervenci6n, es decir, evaluar en que medida resulta beneficioso para las personas un cambio en determinado momcnto. Se intenta respetar la cultura del otro, y este respeto implica que cl profcsional no insista en una toma de conciencia, en !as personas, de aquello que ha sido pcrcibiclo como problema solamente por el. Sin embargo, se considera importantc cntrcgar alternativas para que !as personas puedan elegir libremente aquello que lcs ayude a enfrentar mejor su realidad.

La incorporaci6n de lo social, en el trabajo psicol6gico, se ha convertido en un elemento de mucha importancia. Esto ha permitido evitar la "privatizaci6n" de una problematica que no cs nccesariamente individual, sino que mas bien corresponde a dinamicas socio-culturalcs. Este enfoque evita la "psiquiatrizaci6n" de !os problemas y la estigmatizaci6n del individuo, orientandose principalmente a! trabajo, tanto clfnico como preventivo, de utilizaci6n de !os recursos de la persona, de su entorno mas proximo, y de la sociedad. No se excluye lo individual, lo cual es considerado dentro de un sistema global.

Esta lectura compleja de !as dinamicas psicol6gicas, en la que se incorporan otras dimensiones en juego, podrfa llevar al profesional a meterse en domini os que no le corresponden y a intentar abarcar un campo demasiado amplio en su acci6n.

Si bien es importante y necesaria la apertura a diferentes actividades que enriquezcan y complementen la labor, creemos que tambien es importante estar atento a no caer en una especie de acci6n "megalomaniaca" al intentar abarcarlo todo. Los problemas relacionados a la pobreza y a la marginalidad son multiples, por lo cual se necesita un trabajo multidisciplinario y de redes. La sobrerrealizaci6n de actividades y el cumplimiento de roles no correspondientes, conducen al profesional a: un fuerte desgaste innecesario de energfas; a confundirse con los objetivos que orien-

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Social

tan la acci6n; a una disminuci6n en el contacto e intercambio con los otros miembros del equipo dado la falta de tiempo; y a una disminuci6n en la calidad de la atenci6n a la persona. En resumen, esto poclrfa llevar al fracaso de la intervenci6n.

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CRISE GLOBAL CONTEMPORANEA EBARBARIE Jose Paulo Netto

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Resumo Esta comunica9ao parte da tese de que a crise global da sociedade contemporanea e sinalizada pelo exaurimento do Welfare State e pelo colapso do socialismo real- mas diferencia estes dais processos: o primeiro expressa os limites estruturais da orcle1n capital, cam a dinamica do monop6lio colidindo abertamente cam as institui98es democrdticas; o segundo revela a inviabilidade da supera9ao da ordem do capital sem as radicais socializa98es do poder politico: ela conforma o enfrentamento da Direita contra as conquistas polfticas e sociaL~ da Modernidade. A derrota das propostas neo-liberais eo suposto necessdrio para que o desenvolvimento da crise contempodinea ultrapasse os riscos da barbdrie.

Parece-me que a discussao que se propoe nestas Jornadas - e, por extensao, a que rebate nesta mesa redonda esta longe de reduzir-se a tematica, alias lugar comum do universo acadcmico, da cri se de paradigmas, conexa ao propalado "esgotamento da Modernidade". Nao se trata de desqualificar apartida esta abordagem, que, como se sabe, tern provocado instigantes elabora9oes. Trata-se, antes, em meu entender, de procurar uma angula91io inclusiva que de conta nao somente das refrac9oes ideo-culturais tipicas do tempo presente (de que a polemica sobre os paradigmas e uma ilustra9ao emblematica), mas tambem da crise global da sociedade contemporanea que esta na sua gencsc. Eis por que parece-me que o centro do nosso debate deve envolver, prioritariamente, a efectividade desta crise. Nela, a partir de uma perspectiva marxista (reivindicada por esta comunica9ao), a discussao dos paradigmas nao e, de modo algum, ontologicamente primaria.

A crise global que marca peculiarmente as tres ultimas deeadas deste seeulo revela-se, plena, na crise do Estado de bem-estar e na erise do "socialismo real", as duas conforma9oes societarias que, cada uma a seu modo, procuraram solu9oes para os antagonismos pr6prios aordem do capital. Nestas duas crises, elas mesmas muito

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Doutor em Servi90 Social pela PUC-SP Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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distintas, a crise global mostra a sua dramaticidade- que se expressa como possibilidade de regressao social, de que o chamado neoliberalismo e sintomatico.

Como se constata, a vincula9ao dos termos desta mesa redonda - socialismo, Estado de bem estar e o neo-liberalismo -, tomando-se ou nao como referencia Estado e bem publico, e uma vincula9aO imanente.

As Expressoes Diferenciadas da Crise Global 0 colapso espectacular do socialismo real, operado nos Ultimos anos da decada passada, tern constitufdo o objecto privilegiado dos estudiosos da conjuntura contemporanea. Compreende-se esta enfatica saliencia: afinal, como disse o Prof.

Hobsbawn, o ano de 1989, essa especie de "adeus a tudo aquilo", "significa o fim de uma era" (in Blackburn, org., 1992: 93). Mas esta saliencia, verificavel na larga bibliografia que ja se acumula desde a queda do muro Berlim (reunindo, diga-se de passagem, o melhor e o pior da teoria social), nem sempre vem contribuindo para clarificar a crise contemporanea. E isto na medida exacta em que a crise do socialismo real- por raz5es frequentemente ideol6gicas - tern sido analisada corn urn franco descolamento da crise da ordem do capital, donde o cliche, falso pela sua uniteralidade, de que esta quadra hist6rica e peculiarizada pela crise citada.

E absolutamente inegavel que o colapso do socialismo real - que configura, sem duvidas, uma'crise terminal enquanto processo irreversfvel- sinaliza urn tra9o particular deste final de seculo, corn uma enequfvoca significa9ao hist6rica-universal. A derrocada de urn padrao societario que identificou sumariamente socializa9ao corn estatiza9ao, que colonizou a sociedade civil mediante a hipertrofia de Estado e partido fusionados, que intentou articular direitos sociais sobre a quase inexistencia de direitos civis e politicos, esta dwocada reclama urn balan9o de todo urn projecto politico que terminou por ser decepcionante em face das promessas do socialismo revolucionario. Implica mais, porem: mesmo que urn tal balan9o apresente conquistas que nao podem ser menosprezadas, dele decorre a urgencia de repensar, corn radicalidade critica, o essencial da cultura politica que, ha mais de urn seculo, tornou-se a expressao mobilizadora dos valores humanistas mais vigorosos e concretos- numa palavra, esta em questao o conjunto de preposi96es e de praticas que permitiu, ate adecada passada, indicar corn alguma credibilidade que havia alternativas positivas a ordem do capital. A ausencia desta indica9ao, por minima que seja, constitui hoje urn dado ponderabilissimo no conjunto das lutas em todos os quadrantes do mundo.

Entretanto nao e somente a crise do socialismo real que peculiariza a quadra hist6rica contemporanea. Conjuntamente corn ela (na verdade, corn alguma anterioridade ), vem correndo, desde a pas sagem da decada de sessenta ade setenta, a crise do "capitalismo democratico" (como quer Przeworski, 1991), na sua acabada arti-

Libcralismo e Socialisl1J<> VciiH>S e Novos l'aradigmas

cula~ao que e o chamado Estado de bcm-estar. Alias, ja em fins dos anos oitcnla, podia-se relacionar uma abundante literatura acerca da crise do Welfare Stale, cla tambem represcntativa da for~a e dos limites da teoria social. Raramente desenvolvida tem sido, contudo, a concreta relevancia hist6rico-universal do exaurimento do denominado Estado de bem-estar social; salvo em poucos estudos de cariz marxista, o processo foi apreendido enquanto problematica de natureza administrativa, como ilustrayao da necessidade de redireccionar polfticas sociais, como fen6meno de caracter financeiro ou, mais geralmente, no quadro abstracto do esgotamento de padroes ideais de socialidade (6). Nao e frequente colocar-sc de manifesto que a crise do Welfare State explicita o fracasso do unico ordenamento s6cio-polftico que, na ordcm do capital, visou expressamente compatibilizar a dinamica da acumula~ao/valorizayao capitalistas com a garantia de direitos polfticos e sociais mfnimos.

Nao ha duvida de que uma perspectiva analftica instigante e aquela que se contem na abordagem destas duas crises enquanto faces distintas de uma crise do domfnio do capital (7), que pode ser explorada diferencialmente, seja sob a fecunda 6ptica de uma ontologia da sujei9ao do trabalho, seja aluz da satura~ao das formas fetichizadas da prodlll,:ao de mercadorias (8). No estagio actual das pesquisas, todavia, creio que e ncccssario aprofundar a especificidade dessas crises, apontando prioritariamentc para a proccssualidade end6gena de cada uma delas sem pagar, por路em, o pre~o da pcrda do seu entrela~amento - neste sentido, um esfor9o produtivo e aquelc que Man del (1989, 1990) veio desenvolvendo. E isto por uma razao elementar: se ambas plasmam um quadro da crise global para a sociedade contemporanea, suas dinamicas independentemente da natureza da sua interac~ao remetem a 16gicas mcdularmente diversas e com significa~oes muito distintas. Se a resultante de ambas poclc perfigurar um panorama catastr6fico, com a iminencia da emersao da barbaric cm larga escala, seu caracter e diferente. Em sfntese, as duas crises nao podem ser cqualizadas.

A crise do Estado de bem-estar nao se reduz ao esgotamento daquele complexo processo que, na concep~ao simplificadora de Przeworski (1991: 243), aparece como um compromisso de classes (9). Ela e a expressao de algo muito mais fundamental (que o estudioso da social-democracia recupera, mas sem aprofundar coma consequencia necessaria): a curva decrescente da eficacia econ6mico-social da ordem do capital. Considerada ao longo deste seculo, a ordem do capital mostrouse inepta para promover o crescimento econ6mico-social em escala ampla, como o comprovam dados indesmentfvcis (I 0); esta inepcia, no en tanto, e parte de uma dinamica em que as ctises inerentcs ao movimento do capital se operavam no marco de ondas longas de crescimento; tais ondas longas expansivas- segundo a analise mandeliana -, de que e exemplo o paclrao de crescimento das economias centrais entre o imecliato p6s-guena e a decacla de sessenta, experimentam uma reversao neste decenio: impoem-se ondas largas recessivas, onde os picos de crescimento tornam-se conjunturais (Mandel, 1982). As projec~oes mandelianas, frise-se, apon-

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Intervenqao Social

tarn para um largo lapso hist6rico de vigencia deste padrao de desenvolvimento.

Ora, o fundamento mesmo do arranjo s6cio-politico objectivado no Welfare State consistia nos ganhos possfveis no marco da onda larga expansiva; revertida esta, o arranjo se problematiza medularmente ---- nao c por acidente hist6rico que os anos dourados do Welfare State sao aqueles que vao do p6s-guerra, quando o keynesianismo e as "recomenda9oes" de Beveridge tornam-sc inteiramente viaveis, adecada de sessenta.

A crise do Estado de bem-estar, nesta angula,,Jio, nao expressa somente acrise de um arranjo s6cio-politico possfvel no ambito da ordcm do capital: evidencia que a dinamica crftica desta ordem alc;:ou-se a urn nfvcl no interior do qual a sua reproduc;:ao tende a requisitar, progressivamente a climinac;iio das garantias sociais e dos controles mfnimos a que o capital foi obrigado no seu arranjo. Significa que o patamar de desenvolvimento atingido pela orclcm do capital incompatibiliza cada vez mais o seu movimento corn as institui\ocs s(Jcio --- econ6micas que, por um decurso temporal limitado, tornaram ---- no para grancles contingentes humanos.

Sinaliza que o mranjo s6cio-polftico do Wclf<m~ State constitui uma possibilidade da orclem do capital que, pela 16gica intrfnscca desta ltltima, convertc-se agora num limite que ela deve franquear para reproduzir-sc cnquanto tal (I 1). Em poucas palavras: esta e "a crise do capitalismo democratico "(Przeworski, 1991: 248 ) na escala em que e a crise estrutmal das condic;iks que viabilizaram o clesenvolvimento do capitalismo num marco de democracia polilica. Eis por que a significayao da crise do Welfare State possui urn alcancc que esta longe de ser exageraclo: ela, em si mesma, revela que a manutenyao c o cnvolver da ordem do capital estao implicanclo, cada vez com mais intcnsicladc, 6nus s6cio-humanos de monta.

A crise do socialismo real-- cuja analise ainda esta longe de ser suficiente (12) -- derivou mnn panorama espantoso. 0 que se mostra, sob os escombros do sorex, nao e somente o colapso material de regiocs inteiras que regridem rapidamente a nfveis de vida tfpicos do "Terceiro Mundo"; este colapso acompanha-se de uma sequela imediata de desagregayao social (parece inconteste a emersao de uma criminaliclade que se julgava propria da ordem burguesa) e degradayao ideal (os valo-路 res do "american way of life" se actualizam na vida cotidiana, ao laclo cla revivescencia de particulmismos horrcndos) e do que podemos chamar de exemplarizac;:ao negativa ---as irnplicay5es cla clesmoralizayao do projecto socialista, iclentificado ao "socialismo de caserna", estao custando (e ainda custarao por longo tempo) caro aos legatarios da revoluyao (13). Mas toda essa corte de implicay5es nao deve ocultar a genese da crise, tomada ern sua universalidade: a dissincronia que se foi ins-tauranclo entre as institui9oes constitutivas do sistema s6cio-路polftico e as exigencias do orclenamento econ6mico --- a reduzicla socializayao do pod er polftico (cristalizada pela autocracia stalinista) era congruente com a estrangulada socializac;:ao cla economia (resumida na estatizayao). Enquanto perdurou um padrao de clesenvolvimento econ6mico extensivo, compatfvel com estruturas s6cio-polfticas rfgiclas e

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excludentes, esta rclac;ao nfw !eve ef'citos que nao pudesscm ser ultrapassados.

Quando, em mc<tdos da dccada de sctenta, tornou-sc imperativo (pela cxaustao do crescimento extcnsivo, que j<1 consoliclara uma sociedade urbano-industrial) um padrao de desenvolvimento intensivo, a clissincronia comprometeu-o visceralmente -- porque um tal padrao e incompatfvel seja com o ordenamento econ6mico estatizaclo burocniticamente, seja corn o seu imbricaclo e corresponclente ordenamento politico, de baixfssima participa<;ilo aut6noma. Paradoxalmente, a crise do socialismo real resulla do seu exito em promover, num lapso temporal extremamente apertado, o que seriam as pre-condi<;oes para a transi<;ao socialista - aquelas inerentes a uma sociedade urbano-industrial; quando logrou criar tais condi<;oes, o arcabou<;o s6cio - politico em que assentava colidiu com as exigencias da 16gica de uma economia de que fora suprimida a elementar media<;ao societal do mercado.

Assim vista, a crise do socialismo real tem uma inequfvoca centralidade polftica, a que remetem os bloqueios do crescimento econ6mico: deriva da ausencia de uma plena socializa<;ilo do poder politico -- s6 a implementa<;ilo da democracia socialista, capaz de solicitar efectivamente o poder polftico e rebater imediatamente no ordenamento econ6rrjco, com reais processos autogestiom1rios aptos para optimizar (com a liquida<;ilo de tra<;os e excrescencias burocnlticos) a aloca<;ao central de recursos, podcria garantir o desenvolvimcnto exitoso das cxperiencias p6s- revo1uciom1rias.

A crise do socialismo real, nesta 6ptica, apcnas comprova que a supera<;ao positiva da ordem do capital rcclama a radical socializa<;ilo do poder polftico e socializac;ao da economia, sem as quais a altcrnativa comunista e impensavel. Ea crisc de uma forma hist6rica precisa de transi<;ao, aquela que se processou localizadamente nas areas em que as instituic;f\es pr6prias do mundo burgues mostravam-se de forma atrofiada. Nao e, pois, a inrinnac;ao do projecto socialista revolucionario nem a negagao da possibilidade da transic;ao socialista. Seu significado hist6rico - universal e, de facto, radicalmente divcrso do que a crise do Welfare State sinaliza: se esta ultima aponta para as exigcncias antidemocraticas imperativamente postas pelo desenvolvimento actual da ordcm do capital, a crise do socialismo real demonstra que a viabilidade da supera<;ao da ordcm do capital e fun<;ao de uma radical democratiza<;ao da vida econ6mica, social e politica- tao incompativel com os limites do movimcnto do capital, com as rcslri<;6es de uma ditadura exercida, ainda que em seu nome, sobre os trabalhadores.

Independentemente, pm路em, das suas diversidades e mesmo da sua intera<;ao, o que importa e que estas duas crises sinalizam a crise global da sociedade contemporanea: os impasses a serem enfrentados imediatamente, tanto no "ex-mundo-socialista" quanto nos pafses capitalistas desenvolvidos (sem falar, naturalmente, na periferia infernal destes Ultimos), para serem equacionados positivamente- isto e, sem onus para as grandes maiorias trabalhadoras -- demandam exactamente con-

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di96es s6cio-politicas que nao estao postas na visibilidade da vida social; mais precisamente, requisitam condi96es que, a olho nu , nao parecem disponfveis.

Corn efeito, urn esquematico rcsumo dos impasses actuais indica, como assinalou urn experiente histmiador, trcs fcixcs problematicos fundamentais e imediatos: "o crescente alargamento da distancia entre o mundo rico e o mundo pobre (e provavelmente, dentro do mundo rico, entre os seus ricos e os seus pobres); a ascen9ao do racismo e da xenofobia; c a cri se ccol6gica "(Hobsbawn, in Blackburn, Org., 1992: 104).

Esta crise global s6 sera solucionada eo m rcspostas positivas a estes n6s problematicos - ou se desenvolvera no scntido da rcgrcssao, que aponta para a barbariza9ao da vida social. Ora, este eo rumo inelut<'ivel para que se dirigc a proposta neoliberal.

A Ofensiva Neo-liberal 0 liberalismo classico, enquanto sistcrna clc mesmo tensionado internamente (15)- de concep96es econ6rnico politicas, tcvc suas bases s6cio-hist6ricas inteiramente derrufdas quando a ordcm do capital, no ultimo ter9o do seculo XIX, ingressou na era do monop6lio. A clinarnica do capital, na idade monop6lica, anacroniza completamente as traves-mcslras do pcnsamcnto liberal: os eixos te6ricos-culturais que suportaram a vontaclc politica da burguesia revolucionaria perderam qualquer vigencia na efectividade social. De uma parte, o "livre mercado" (que, de facto, jamais fora plenamente livrc) passou ao cstatuto de ret6rica, posto que o movimento do capital na era monop<'1lica dcmande um complexo de regula96es excludente de toda referencia a vclha "m;1o invisfvel" - donde um Estado necessariamente intervencionista que, rcmctcndo a figura do "guarda - nocturno" ao reino da fabula, redefiniu largamcntc a rclayao publico-privado, redimensionando a conexao politica-econ6mica; de outra, o bcm pl!blico como implica9ao automatica da perseguiyao individual de fins particularcs esvaneceu-se completamente. Em resumidas contas, o velho liberalismo (I(,) cntrava para o museu das antiguidades: tanto no piano econ6mico (onclc a doutrina e melhor designada, como querem os italianos, descle a polemica, dos ar10s vinte, entre Einaudi e Croce, como liberismo), entronizando o mercado como a instancia societal mediadora por excelencia, quanto no piano politico, sacralizando o Estado mfnimo, as concepyoes mais lidimamente liberais experimentavam um total dcscompasso com a dinamica propria a orclem do capital.

A tradiyao liberal, pm路em, continha uma componente que haveria de responder por sua forp duradoura e que favorecia uma confusao, sobretudo quando manipulacla ideol6gicamente, destinacla a uma notavel perdurabilidade hist6rica. Trata-se do micleo tematico relativo aquclc elenco de garantias e prenogativas que Marshall (1967) chamou de direitOS civis, e que determinaria uma clarificayaO do ambito clas liberdades individuais. Ora, aincla que esta determinayao viesse no marco do que se

Libcralismo c Socialismo Vclilos '' Novos l'aradigmas

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convencionou caracterizar como individualismo possessivo (Macpherson, 19790, embutindo uma processualfstica instrumental na qual podia germinar a liquida<;:ao pura e simples do indfviduo- como o mostraram, persuasivamente, Horkheimer e Adorno (1971) ( 17) - parece nao haver duvidas de que ela recolhia urn valor que transcendia o horizonte burgues, corn pertinencia ao desenvolvimento humano-generico (18). A critica q.os limites da concep<;:ao liberal de liberdade, bem como aos seus fundamentos- alias esbo<;:ada pelo jovem Marx -, nao pode obscurecer o que ha de permanente no valor que, efectiva embora restritamente, ela recuperou.

Na medida em que esta critica nao foi conduzida consequentemente no plano te6rico e que na pratica social os experimentos sociais alternativos aordem do capital que foram implementados nao equacionaram minimamentea problematica das liberdades individuais (recebendo, por isto, crfticas de herdeiros do liberalismo, quase sempre nao ou mal respondidas) - nesta medida, aquela componente de heran<;:a liberal ganhou uma tal relevancia que o legado do liberalismo passou a confundir-se coma garantia da liberdade tout court. A confusao ea prestigidita<;:ao ideol6gica acabaram por reduzir liberdade(s) a liberalismo e a identifica-lo com democracia, numa clara falsifica<;:ao hist6rica (19) que, apesar disto, nao careceu de eficacia social. Ai reside muito da resistencia ideo-cultural da tradi<;:ao liberal.

Nao ha duvidas de que ccapitalizando esta resistencia que se ergueu, no ultimo meio seculo, a vertente que agora configura a ofensiva neo-liberal. Penso que se podem tomar como marcos iniciais (ainda que diversas nas suas estruturas e finalidades) as obras de Hayek e Popper, respectivamente 0 Caminho da sen;idiio, de 1944, eA Sociedade aberta e se us inimigos, de 1945; a partir dos anos sessenta, essa vertente se adensa, quer com a continuidade da produ<;:ao de seus "pais fundadores" (em 1957, Popper retorna ao debate corn A miseria do historicismo e, em 1960, Hayek volta acarga com Osfimdamentos da liberdade, numa reflexao que haveria de culminar, entre 1973 e 1079, corn a trilogia Lei, Legisla~iio e Liberdade, quer coma divulga<;:ao de trabalhos que avan<;:am numa linha de elabora<;:ao similar (e de 1962 Capitalismo e Liberdade, de M. eR. Friedman) (20). Eevidente que os varios leitos contem poraneos da tradi<;:ao liberal, neste meio seculo, nao se esgotam no eixo desenhado nos autores que acabamos de eitar (para dar dois exemplos muito distanciados, pense-se em Bobbio, na Italia e em Rawls, nos Estados Unidos), chegando mesmo a percorrer caminhos que derivam em constru<;:6es de inusitada radicalidade (21); mas e especialmente no arco ideo-te6rico polarizado por Hayek e Friedman que a ofensiva neo-liberal se apoia.

Porque e precisamente neste arco que esta concentrada a essencia do arsenal do neo-liberalismo: uma argumenta<;:~io te6rica que restaura o mercado como instancia mediadora societal elementar e insupcravel e uma proposi<;:ao polftica que repoe o Estado mfnimo como unica alternativa e forma para a democracia. A prograrnatica que af se contem, compreende-se, nao teria atratividade polftico-ideol6gica quando o Welfare State e os experimentos alternativos ao capitalismo registravam exitos,

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reais e/ou aparentes - e apenas quando ambos, os alvos 6bvios da ofensiva neoliberal, entram em ciclo crftico que aquilo que era menta~ao de intelectuais converte-se numa especie de "espfrito do tempo"; eis por路que o fen6meno que L. Barti ehamou de revanche do mercado s6 ganha arnpla ressonfmcia publica e social nos anos oitenta.

Para esta ressonancia, pouco contou a folha corrida da ordem do capital na primeira metade deste seculo, do qual se fez tabula rasa (22) e inicialmente tambem contaria pouco o saldo da prova polftica da aplica~ao (rnesmo que necessariamente par路cial) daquela programatica- a gest[io TatchL~r e a administra~ao Regan (23); s6 na entrada dos anos noventa e que a prova da sinais de rcccpc;ao (mas este e urn ponto que nao cabe desenvolver aqui). Contou, ao contnirio e muito favoravelmente, primeiro a crise do Welfare State, c ern seguida, a do socialismo real. Esta pareceu oferecer a comprova~ao definitiva do !'undo liltirno daquela programatica, vale dizer, a insustentabilidade de uma cconornia plancjada; a crise do Welfare State forneceu-lhe o combustive! para colocar ern xcquc as func;oes estatais como indutoras de crescimento econ6mico e proruotoras de bem-estar.

Corn efeito, se o alvo derradeiro da ofcnsiva neo-libcral e qualquer proposta de superac;ao socialista da ordem do capital, o ccntro do seu ataque constituiu-o o Estaclo de bem-estar. No piano tcorico, o Kcyncsianismo e a besta-fera do neo-liberalismo: aqui, sua cruzada anti-Keyncs pode ser adequadamente descrita como a contra-revolu~ao monetarista (24 ). No piano social e polftico-institucional, o que se coloca em questao eo conjunto daquilo que o ja citado Mar路shall arrolou como direitos sociais e as fun~oes reguladoras ntacrosc<lpicas do Estado. No piano ideo-cultural mais amplo, contrapoe-sc abcrlarncntc --~~ cultura democr路atica e igualitaria da epoca contemporanea, caracterizada n;\o s6 pcla afirma~ao da igualdade civile polftica para toclos, mas tambem pcla husca cla redu~ao das desigualdades entre os indivfduos no piano econ6mico e social, 110 ilrnbilo de urn objetivo mais amplo de libertar a sociedade e seus membros da neccssidade e do risco" (Nunes, 1991: 502).

Na verdade, estes sao os dcsdobramcntos compuls6rios do nucleo essencial que sumariamos linhas acima do nco-liberalismo; retomemos, brevemente, o travejamento daquele nucleo.

0 mercado corno instilncia mcdiadora societal elementar e insuperavel embasa o que veio a se conhecido como "tesc da indivisibilidacle da liberdade (Freidman, avan~ando sobre a reflexao de Hayck): ea liberdade econ6mica, s6 possfvel no mercado livre (= se m mecanismos cxtra-econ6micos de regula~ao ), que funda a liberdade civil e politica. Sem rnercado livre, pois, nenhuma forma de liberdacle.

A defesa do mercado livre, portanlo, nao se reduz adefesa de uma proposi~ao estritamente econ6mica; esta proposi~iio, af contida e que remete especialmente para a eficiencia do mercaclo ( scrnprc livre de regula~ao externa) em termos de inova~ao e crescimento econ6micos (25), aclquire aqui o sentido da funda9ao de um projecto societario global, investindo sobrc a estrutura social e a ordern polftico-institucio-

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nal. Nunes (1991: 485-486) recorda que Friedman subscreve a proclamayao (1947) da Societe du Mont Pe1erin: sem o poder difuso e a iniciativa associada a estas instituiy5es (a propriedade privada e o mercado de concorrencia), e diffcil imaginar uma sociedade em que a liberdade possa ser efetivamente salvaguardada". Eo mercado que determina 0 espayO legftimo do Estado que, nas ultimas formulay5es de Hayek, esgota-se em duas unicas fun96es: "prover uma estrutura para o mercado e prover servi9os que o mercado nao pode fornecer" (apud Merquior, 1991: 191) (26); a segunda parte da formula9ao revela que, em alguma medida, o Estado minimo que os neo-liberais advogam nao e um retorno puro e simples ao "Estado guarda-nocturno" que eo seu ideal- sao for9ados a reconhecer-lhe um pouco mais que a mera guarda da propriedade. Assim, mesmo combatendo os programas de previdencia e seguran9a social (27), sao compelidos a admitir um papel qualquer do Estado em face da miseria; uma renda minima deveria caber aos pauperizados ("os menos afortunados"), atraves de um mecanismo - gerido estatalmente - do tipo imposto negativo de rendimento, a ser implantado gradualmente (uma amllise sucinta da proposta de Friedman aparece em Nunes, 1991: 497 e ss.). No mais, o Estado deve permanecer, unicamente, nas palavras de Cerroni (op. e loc. cit.) apenas garantidor, isto e, Estado abstencionista". Em rcsumidas contas, a proposta neo-liberal centra-se na inteira dcspolitizayao das rclayocs sociais: qualqucr regula9ao politica do mercado (via Estado, via outras institui96es (28) e negada de principio.

E precisamente o conteudo politico desta despolitiza9ao que permitiu ao neo-liberalismo converter-se em concep9ao ideal do pensamento antidemocnitico contemporanea- ou, nas palavras de fino analista, travejar "um projecto hist6rico proprio" da Direita: "libertar a acumulayao de todas as cadeias impostas pela democracia" (Przeworski, 1991: 258).

A grande burguesia monopolista e a oligarquia financeira, em todas as latitudes, apreenderam minimamente as experiencias do desenvolvimento capitalista neste seculo: nenhum grande burgues (e/ou seus executivos mais responsaveis) tem a menor ilusao acerca do abstencionismo estatal ou do mercado "livre"; nenhum deles imagina que a crise e uma inven9ao marxista; nenhum deles pretende erradicar mecanismos reguladores da economia. 0 que desejam e pretendem, em face da crise contemporanea da ordem do capital, e enadicar mecanismos reguladores que contenham qualquer componente democratica de controle do movimento do capital.

0 que desejam e pretendem nao e "reduzir a interven9ao do Estado", mas encontrar as condi96es 6ptimas (hoje s6 possiveis com o estreitamento das institui96es democraticas) para direciona-la segundo seus interesses particulares de classe (29).

A grande burguesia monopolista tem absoluta clareza da funcionalidade do pensamento neo-liberal e, por isto mesmo, patrocina a sua ofensiva: ela e seus associados compreedem que a proposta do "Estado minimo" pode viabilizar o que foi bloqueado pelo desenvolvimento da democracia politica- 0 Estado maximo para o Capital.

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A alternativa abarbaric Nao M nenhuma indica~ao capaz de sugerir que esse Estado mfnimo (ou maximo para o capital) tenha condi~oes para enfrentar e solucionar qualquer urn daqueles tres complexos problematicos que, segundo o Prof. Hobsbawn, arrolamos como os elementares da crise da sociedade contemporanea - bem ao contrario.

Trata-se, naturalmente, de condi~oes politicas: urn enfrentamento positivo daqueles desafios implica urn sistema de regula~ao social (ou, para incorporarmos a analise de Meszaros, urn sistema de controles sociais) que nao e absolutamente conciliavel corn a 16gica do movimento do capital "o capitalismo e a racionalidade do planejamento social abrangente sao radicalmente incompativeis" (Meszaros, 1987: 31).

Aquela problematica reclama exactamente urn planejamento social abrangente; ja nao bastam sequer os mecanismos reguladores que de algum modo parametraram o desenvolvimento do "capitalismo democnltico" - e necessaria uma racionalidade global que ultrapasse a dinamica objectivamente produtivista do capitalismo; portanto, uma racionalidade que fere o nervo mesmo da acumula~ao num quadro burgues de apropria~ao privada do excedente. E tanto mais que o proprio desenvolvimento tecnologico recente (a chamada "revolu~ao cientffica e tecnica") potencia, exponencialmente, as tradicionais contradic;oes da ordem do capital (30). Nao e suficiente, pois, imaginar uma simples ativac;ao das possibilidades do Welfare State; seria precisa uma "engenharia social" muito mais ampla e complexa para assegurar o mfnimo equacionamento daquela problematica.

As for~as politicas que, entre o segundo p6s-guerra e a decada de sessenta, sustentaram a vigencia do arranjo proprio do Welfare State nao dao mostras visfveis de ,manter sequer as regula~5es ate entao operantes; mais: seu comportamento atesta que justamente elas (geralmente conotadas corn o espectro social - democrata), que erigiram seus exerdcios de pocler e governo implementando politicas de cariz Keynesiano, sao agora as que, sob os pretextos mais diversos, efectivam orienta96es caras aofensiva neo-liberal (31). Eobvio que este fen6meno nao pode ser debitado aconta de uma qualquer "trai9ao" - tambem ele sinaliza o exaurimento do conjunto de pressupostos do Welfare State. A questao, portanto, esta em avaliar das possibilidades de encontrar, no marco mesmo do arranjo s6cio-politico que caracterizou o Estado de bem-estar, reservas que possam readequa-lo e/ou revigora-lo aos novos desafios.

Neste ponto, abre-se um espa9o de polemicas.

Parece-me legftimo inferir da argumenta9ao de analistas como Meszaros (cf., por exemplo, os textos que citamos nesta comunica9ao) uma projec9ao de inviabilidade nesta direc9ao. 0 te6rico hungaro, mesmo sem partilhar de uma visao catastrofista do evolver da ordem contemporanea do capital, ao constatar que a crise atual "e uma crise estrutural geral das institui96es capitalistas do controle social na sua totalidade (Meszaros, 1987: 42), e levado a concluir que estamos nos aproxi-

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mando "de certos limites estmturais do capital, ainda que seja excessivamente otimista sugerir que o modo de produ9ao capitalista ja atingiu seu ponto de nao retorno a caminho do colapso" (Meszaros, 1989: 171 ). Sobre bases diferentes, e certamente contaminadas por urn vies catastrofista, a reflexao de Kurz (1992) avan9a mais radicalmente este progn6stico. mas nem todos os crfticos da ordem do capital (e, naturalmente, das propostas neoliberais) jogam com estas projec9oes; numa posi9ao diversa, Nunes - que tambem admite como possibilidade a barbaric, recuperando as ideias de Gross (1980) acerca do friendly fascism- considera que a ofensiva neo-liberal sera derrotada pela via da expressao demoCI路atica das massas, implicando a renova9ao das politicas neokeynesianas, uma vez que "o capitalismo nao pode admitir a morte de Keynes ( ... ) pm路que nao pode dispensar a permanencia de revolu9ao keynesiana como revolu9ao permanente (Nunes, 1991: 520).

A mim me parece que estas duas posi9oes nao sao excludentes. De uma parte, a crise contemporanea seguramente derivara na barbarie se o movimento do capital liberar-se, como pretende a programatica neo-liberal, de regula96es submetidas ao jogo de democracia politica; se nao parece procedente visualizar um colapso catastr6fico, como se num diad o sistema rufsse, e palusfvel um cenario tal de cronificayao da crise que torne a barbariza9ao da vida social urn dado banal da cotidianidade, corn implica9ocs muito pouco imaginaveis para o desenvolvimento humano-generico da sociedade. De outra, a persistcncia das institui96es pr6prias da democracia polftica opera efetivamente contra esta possfvel linha evolutiva - e, neste sentido, a seguncla das posi9ocs refcridas (a de Nunes) tem algum fundamento: um forte ascenso democratico de massas pode conduzir a uma reciclagem do arranjo que foi peculiar ao Welfare State; esta posi9ao, contudo, e debilitada pelas tendencias ja assinaladas das ondas longas recessivas; o que, em suma, significa que os representantcs do capital haveriam de ser compelidos (pela for9a das massas trabalhadoras) a perdas substanciais, num arranjo ja algo diverso do que se deu no Estado de bem-estar social.

De qualquer forma, e em qualquer caso, porem, a alternativa a barbaric, passando pela derrota da ofensiva neo-liberal atraves dos condutos da democracia politica, nao se esgota nestas (nem na ultrapassagem das propostas neo-liberais, nem na democracia politica). Supoe aquilo que Anderson (1985: 32) constatou que foi acessfvel aesquerda ate hoje: "um pensamento estrategico real (... ), uma perspectiva concreta ou plausfvel para uma transi9ao da democracia capitalista para uma democracia socialista". E isto porque um enquadramento progressista da crise global contemporanea, mesmo no marco da ordem do capital, e fun9ao de amplos movimentos de massa que apontem para a supera9ao desta ordem. Numa palavra: mesmo que nao estejam "maduras" as condi9oes para a transi9ao socialista, e o conjunto de lutas que a tenham como escopo que pode bloquear e reverter a dinamica que hoje compele o movimento do capital a rumar para a barbarie.

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Nao e preciso dizer que o dilcma central af contido aparece em sua crueza quando se constata, neste fim de scculo, que os principais vetores que encarnam as propostas alternativas para a ordcm do capital ou a transi~ao socialista estao colapsados: a social-democracia (corn scu rcformismo gradualista) ea vertente bolchevique dos partidos comunistas (com sua revolu<.;ao explosiva). 0 reformismo limitado e a revolu~ao de cariz insurrecional pareeem, hoje, desterrados do reino das possibilidades exitosas de supera~ao da ordem do capital. 0 que a ordem tardia do capital deitou por terra foram duas projec<.;oes: uma, que supunha possfvel supeni-la operando de forma evolucionista-gradual, eontendo sua sequelas e limitando as suas implica~oes atraves dos seus pr6prios rnccanismos; outra, que pensava a sua supera~ao como "necessidade hist6rico-natural", corno desenlace explosivo do acumulo das suas contradi~oes e antagonismos.

Nao e provavel que a ordem do capital scja rnais supcnlvel por estas vias. Para que a supera~ao venha a realizar-se, sertlo prccisas uma vontade e iniciativa polfticas que, mediante novos padroes organi;.ativos, possam mobilizar e (auto) direcionar massas de milhoes de homens para cnrprccndcr a constru~ao de uma ordem societ<iria que erradique as bases cstruturais da ordem do capital - a propriedade privada dos meios de produ~ao, a 16gica do capital e as media~oes societais centradas no mercado. Tais vontacle/iniciativa c padroes organizativos deverao descartar o reformismo limitado, mas imp!ementar rcformas que abram caminho asocializa~ao da economia e do poder polftico; dcvcrUo descartar os modelos de desenlaces explosivos e insurrecionais, mas scm iludir-sc quanta (e preparando-se politicamente para) a inevitabilidaclc de lll<Hllcntos traumaticos num processo certamente pouco idflico - e sem qualqucr conccssfio a uma pretensa "16gica de dois tempos" (urn de "reforma", outro de "rcvolu~;ilo"); trata-se, aqui, de uma complexa processualidade que sintetiza num s6 "tcrnpo" todas as dimensoes do que Marx chamou de "epoca de revolu~ao social".

0 fato de estas vontacle/iniciativa polfticas e seus novos padroes organizativos nao estarem a vista pode configurar urna conjuntura angustiante para muitos, mas derivar desta constata~ao o "fim da hist6ria" e uma audacia que colide corn tudo o que minimamente conhecemos dos processos sociais. Os homens podem preferir a barbaric, mas e pouco provavcl que o fa~am, pela simples (ou muito complexa) razao de que, corn esta escolha, ao contrario do poeta, optariam pelo nenhum movimento.

Notas 1. Dentre a larga bibliografia ja produzida, cf., por exemplo, o belo estudo da Santos (1989). Cabe recordar que a translayaO da problcmatica dos paradigmas para 0 i\mbito da teoria social Cprocedimento extremamente discutfvel- por exemplo, Habcrmas (1987, I: 57) faz notar que o conceito de paradigma "s6 pode aplicar-se as ciencias sociais com certas rcscrvas".

Liberalismo c Socialismo Vclhos e Novos Paradigmas

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2. Epassive! pensar coma outro indicador pertinente da crise global o fracasso de projectos "terceiro-mundistas" de supera~ao da heteronomia cconi\mica e polftica em face das sociedades capitalistas centrais. Nesta comunicavao, nao tematizarci cstc ponto, ali;is nada desprezfvel.

3. Tentarei esclarcccr cstc car:iclcr terminal no ensaio que dediquei ao colapso do sorex (Netto, 1991).

4. Nao retomarei aqui as not;u;i\t:s que, a rcspeito, ja tive oportunidade de elaborar (Netto, 1991 ). Quero assinalar, todavia, que nao compartilho das avaliav6es ligeiras do processo global do socialismo real, consistentes em considerm· o conjunto da sua expericncia sem ponderar os ganhos sociais que ela proporcionou, tanto no interior do ex-"campo socialista", quanlo pclo efeito-temor no mundo do capital. Alguns desses ganhos sao sumariados por Hobsbawn, no lcxlo anles refcrido.

5. Dentre as muitas fontcs <lt'L·ssfvcis entre nos, cf. Draibe e Wilnes (1988).

6. Eexemplar, aqui a divulg:1tlissima analise de Rosanvallon (1984), na base da qual esta a tese de que a crise do "Estado-provid('nci;i" mdka cm fen6menos de ordem cultural e sociol6gica. Sabre uma tal base, nada mais natural que rcclamar, para a ullrapassagcm de crise, um "novo contrato social", uma sociedade solidaria.

7. Que nao eo mesmo que domfnio do capitalismo, coma Meszaros (1985: 43 e ss.) j<\ o demonstrou.

8. Perspectiva, sa he se, aiwla pouco cxplorada- da primeira vertente, evoquem-se as paginas brilhantes de Chasin (1989: 10 2S); da scgnnda, cf. o trabalho de Kurz (1992), que, apesar dos graves equfvocos te6ricos que contem, e tun ensaio allanll'ni<' instigantc.

9. As am\liscs de l'r;t•wmski sao, frcqucntemente, ricas e fecundas- mas a sua concep9ao do desenvolvimento do "capitalismo dt'llHH'I<iliro" ~ rcdutora na medida em que praticamente nao pondera dais elementos sem os quais aquclc c impcns:iwl: a gravita((ao efetiva das lutas de classe proletarias eo temor que o "comunismo sovietico" inspirou aos grantb hurgucses.

10. Recorra-sc, como sum{uio cxcmplo, as indica96es de Hobsbawn (in Blackburn, org., 1992: 266-267): a abrangencia do "mundo desenvolvido" rcduziu-se de 33% da popula9ao mundial, em 1900, para cerea de 15%, em 1989; se o "mundo dcsenvnlvido", cm 1900, detinha um PIE per capita cerea de 3 vezes maior que o restante da humanidadc, cm mead os da dccada de oitenta esta diferenqaja chegava a 12,5 vezes. Para um amplo quadro quantitativo da pohraa gcncralizada contemporanea, cf. Funda9ao Gettilio Vargas/Banco Mundial (1990).

11. 0 leque de contradit,:ocs que leva a converter a possibilidade em limite eimanente ao desenvolvimento da ordem do capital em escala planct;\ria dcsde aquelas que se manifestam nas restri96es estruturais das institui<;6es s6cio-politicas its que se mostram na cpiderme dos problemas administrativo-financeiros. Esta imanencia eilustrada, por exemplo, quando se analisam as incidencias da internacionaliza~ao intensiva do capital na crise do Estado de bem-estar (Oiiveira, I988).

12. Vale observar, para os que cede m i11entayao facil de equalizar esta crise coma crise do marxismo, que a contribui<;ao mais efetiva para csta analise Icm safdo, precisamente, de segmentos da tradi~ao marxista. Tem sido representantes da tradi<;ao marxista os que mais substantivamente clarificam o colapso do sorex- compm·em-se, por exemplo, as analises de Mandcl, llobsbawn et alii comas solenes tolices pronunciadas por figuras tao diversas como Z. Brzezinski, F. Fukuyama, .I. Strasser eo papa Joao Paulo I!.

13. Para citar novamente o Prof. Hobsbawn (in lllackbum, org., 1992: 102-1 03): "0 principal efeito de 1989 eque o capitalismo e os ricos pararam, por cnquanlo, de ter medo. [.... ] Por enquanto, nao ha nenhuma parte do mundo que apresente com creclibilidadc um sistema alternativo ao capitalismo ... ".

76

Interven~ao

Social

14. Uma am\lise acurada reve1a que a crise do socialismo real envo1ve, nas varias sociedades nacionais em que decorreu, componentes diferenciais. Mas as pcculiaridades nacionais que concmTeram na crise operaram sobre o denominados comum que 1hes confere unidade (nao identidade) e que se menciona a seguir.

15. Varios estudiosos j<\ chamaram suficientcmcntc a aten9ao para as tens6es internas do ve1ho 1ibera1ismo - como exemplo, veja-se o trabalho de Wolff ( 1990).

16. Para distin96es entre o velho e o novo libcralismo, cf. Bobbio (1986: 107 e ss.) e Merquior (1991 ).

17. Muito da pesquisa da "gera9ao classica" de hankl'urt l'oi no sentido de esclarecer a capitula9ao da tradiyao liberal cliante do fascismo. Mais recentemcntc, C'crroni ( 1990: 21) recordou que "boa parte da cultura liberal, ap6s haver resistido tenazmente arebeliao das massas c ap6s haver recusado toda compreensao aos movimcntos socialistas, p6de facilmente aderir as divcrsas varianlcs do l'ascismo"- evocando "o apoio de Croce e Gentile (e de tantos outros liberais) ao fascismo cm 1922". ao mcsmo tempo em que lembrava "o apoio dos liberais alemaes aascensao de Hitler''.

18. Emprego aqui as categorias va1or c humano ;:t,n(;rico tais como foram determinados pela pesquisa de Helier (!972, 1975), quando a fil6sofa hungara ainda se inscria no campo da tradi~ao marxista.

19. Se ha componentes clemocraticas cm vcrtcntt路s lihcrais cl<issicas, epreciso deixar claro que elas foram concretizadas nos ordenamentos polfticos contcmporilncos gra<;as as lutas sociais conduzidas pelos trabalhadores. Parece estabelecido que "os liberais dos scculos XVII c XVlll [... ] nao eram absolutamente democratas" e que "toclas as teorias democraticas anteriorcs aos St;culu XIX se cnquadram melhor fora da tracli9ao liberal" (Macpherson, 1978: 26-27).

20. lvlenciono apenas um dos trabalhos mais "popularcs" de Friedman. Nao se pode esquecer que ele vinha procluzindo desde os anos cinquenta, c que sua inllucncia intclcctual- apesar daquilo (ou gra9as aquilo) que Marx chamaria de vulgar, que e a t6nica da sua clahora<;iio - cresceu na segunda metade da decada de sessenta, quando esteve na American Economic Association.

21. Sabe-se como R. Nozick equaliza o imposto de rencla ao traba1ho escravo. Sobre Nozick, mas especialmcnte sobre Rawls- e com uma bel a discussao accrca cla filosofia polftica anglo-sax6nica -, cf. o rico ensaio de Parijs (1991 ).

22. Erealmentc cspantoso como se "p(>t' entre parenteses" a folha corrida do capitalist110 e do "livre" mer.. cado neste seculo- duas guerras mundiais c varias conflagn196es localizadas, uma catastrofe econ6mica que quase clcitou abaixo o sistema social c crises rncnores, mas reiterativas, o imperialismo, o fascismo, etc.

23. Eis um comedido balan~o da era Tatchcr: "Nos dois primeiros anos [do governo Tatcher) os impostos aumentaram , os salarios reais cafram c o PIB caiu em 3,5o/c. 0 que e pior, a proclu9ao manufaturcira caiu cm 14% no mcsmo pcrfodo e a taxa de cmprcgo caiu na mesma propor9ao ... Depois da queda inicial, a recupera~ao foi muito lenta principa1mentc na industria manufatureira. A proclu~ao nao alcan~ou os nfveis claque1a de 1979 ate 1987 c a taxa de emprego continuou a cair. A taxa de dcscmprego geral cresceu, de cerea clc 4% para I0% e continuou cm tal nivel ate 1987-1988, quando come~ou a cleclinar lentamente" (Humphrey, in Soares, org., 1990: 216). Quanto aadministra~ao Reagan, cf., dentre farta bibliografia, o artigo de Perlo (1983).

24. A melhor analise que conhc~o deste embate te6rico-ideol6gico est<\ no magnifico ensaio, lamentavclmenle pouco clivulgaclo, de Avelas Nunes, pesquisador vinculaclo a Universidade de Coimbra (Nunes, 1991).

No seguimento, valer-me-ei amplamcnte desta amilise.

25. As icleias de l-layek, que, num ensaio recentc, l-Iirschman (1992), relacionou a "ret6rica cla intransigencia", sao aqui assim resumidas por Merquior ( 1991: 190): "Hayek faprcsentouj o mercado como tun sistema

Liberalismo e Socialismo Vclhos e Novos Paradigmas

77

sem rival de informa9ao: pre9os, salarios, lucros altos e baixos sao mecanismos que distibuem infonna9ao entre agentes econ6micos de outra forma incapa1"cs de saber, ja que a massa colossal de fatos economicamente significantes esta fadada e escapar-lhes. A intcrvcn<;:ao do Estado e tmi p01路que faz com que a rede de informa96es do sistema de preyos emita sinais cnganadorcs, alem de reduzir o escopo da experimenta9ao econ6mica".

Quanta a questao do mercado, curiosamcntc, o Prof. Nove, que esta muito distanciado do neo-liberalismo, faz eco a este tipo de argumcnta\ao, criticando a projeyao da supressao do mercado na transi9ao socialista (Nave, 1983); conhece-se a polcmica dcsatada em tomo do livro de Nave (referencias bibliograficas encontram-se cm Blackburn, org., 1992: 2I0 2 I I; vale ainda reconer a Mandel, I986) - plemica que, entre outros dados, revelou a capitula9ao de certas corrcntcs socialistas as press6es te6ricas e praticas da ordem do capital.

26. Para Friedman (s/d: ll) trata-sc de instaurar um "governo sensato e frugal, que impedira os homens de se prejudicaremmutuamcntc cos dcixara, por outro !ado, livres para dirigir os seus pr6prios interesses na industria" - Nunes (199 I: 4X6) cvoca aqui o nostagico ideal jeffersoniano.

27. Sao cristalinas as formula<;6cs de Friedman (s/d: 178, 172): tasi sistemas sao deleterios em fun~ao do "efeito maligno que cxcret:m sobrc a estrutura da nossa sociedade. Eles enfraquecem os alicerces da familia [sic]; reduzem o inccntivo para o trabalho, a poupan9a ea inova9ao; diminuem a acumula<;:ao do capital; e limitam a nossa liberdadc [sic[". 0 atual sistema de assistencia social "nao s6 mina e destr6i a familia coma envenena o florescimcntn das atividadcs de caridade privadas- especificamente, o neo-liberalismo propoe, coma adscri9ao da assislcncia a atividadcs privadas, o que se vem chamando, entre os seus criticos, de refilantropiza9ao da assistcncia; tamhem aqui cilustrativa a conccp9ao de Friedman, que Nunes (1991: 498) transcreve: "a caridade privada dirigida para a1udar os menos afortunados e um exemplo do uso correto da liberdade".

28. 0 papcl do movimcnto sindical na regula9ao do preyo da for9a de trabalho e uma preocupa91io elementar do pensamcnto 1Wo liberal naturalmente com a recusa da a"ao sindical. No ensaio mencionado, Nunes (1991: 4BO c ss.) SUIJl:lria a argumenta9ao neo-liberal sobre este panto acerca do qual ela revela cristalinamente o seu car:\ctcr antidcmocr<ltico.

29. Nas ctecadas de sclcnla c oitcnta, por exemplo, nao se viu nenhum dos bons burguescs que protestava contra a aloca9ao de rccursos aos fundos sociais bradar contra os investimentos estatais na industria belica.

30. Aqui, a questiio mais salicntc 6 a do emprego: nas condiy6es atuais do desenvolvimento capitalista, a magnitude do exercito industrial de rcscrva (mais exatamente: da popula9ao excedentaria para o capital) torna-se espantosa.

31. Como nota Callinicos (I 992: I 1\ ), "as politic as de Mitterrand, Gonzalez, Papandreou, Hawke e Lange, na decada de 80, diferiram muito pouco das implementadas por Reagan, Kohl e Tatcher".

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DOSSIER MESTRADO EM SERVI(:O SOCIAL

MESTRADO EM SERVI<;O SOCIAL INFORMA<;AO DO DEPARTAMENTO DE POS-GRADUA<;AO DO ISSSL- C.R.L. 1 -Em 20-12-93 foi apresentado pelo Instituto Superior de Servi<;o Social C.R.L., no Ministerio da Educa<;ao o processo para credenciamento do Mestrado em Servi<;o Social, elaborado e organizado pelo Departamento de P6s-Gradua<;ao ao abrigo do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo- Decreto-Lei n. 0 271/89, sob parecer do Conselho cientffico do ISSS. 2- Ap6s a solicita<;ao de alguns elementos complementares, o Ministerio da Educa<;ao in forma cm 10.02.95 que foi autorizado e credenciado o Mestrado em Servi<;o Social ncstc Instituto.

3 -Em 6 de Mar<;o e publicada a Portaria n. o 182/95 no Diario da Republica n. 0 55/95 -I serie B que autoriza o funcionamento do Mestrado em Servifo Social no Instituto Superior de Servifo Social de Lisboa, ao abrigo do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo publicado em anexo ao Decreto-Lei 11. 0 16/94 de 22 de Janeiro.

4 - A partir do proximo curso de Mestrado, o grau de Mestre e atribufdo pelo ISSSL.

5-0 Curso de Mestrado em Servi<;o Social iniciar-se-a em Outubro de 1995 e funcionara no ambito do Departamento de P6s-Gradua<;ao tendo a coopera<;ao da PUC-SP atraves da colabora<;ao de professores na lecciona<;ao de algumas disciplinas do Mestrado.

6 - A apresenta<;ao de candidaturas decone de 18 de Abril a 30 de Junho de 1995. As candidaturas devem ser apresentadas no Secretariado do Departamento de P6s-Gradua<;ao mediante a apresenta<;ao dos seguintes documentos: - Boletim de Candidatura corn fotografia -Diploma de Licenciatura - Curriculum Vitae - Carta justificativa dos motivos da candidatura - Apresenta<;ao de uma proposta de trabalho.

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Interven9ao Social

7-0 processo de selec9ao decorren'i de 1 a 15 de Julho de 1995.

Nos textos que se seguem apresenta-se informa9ao circunstanciada sobre o Piano Curricular do Mestrado eo respectivo Regulamento.

M." Augusta Negreiros

*

Coordenadora do Departamento de P6s-Graduagao.

*

PLANO CURRICULAR DO MESTRADO EM SERVH;O SOCIAL OBJECTIVOS - Qualificar recursos humanos para a docencia e pesquisa a nivel de P6s-Gradua9ao.

- Propiciar condi96es para o desenvolvimento da reflexao critica, da capacidade de estudo e investiga9ao dirigida para o aprofundamento: • dos conhecimentos e ac\oes desenvolvidos pelo servi9o social; • de propostas alternativas no ambito da ac9ao do servi9o Social, frente as exigencias emcrgentcs da socicdadc; • do proccsso de constru9ao do espa9o social, capacitando para o debate e a interven\ao qualificada a nivcl das pniticas e estrategias territoriais ou institucionais, bcm como das politicas sociais, tanto na sociedade portuguesa, como na Comunidade Europeia.

- Estimular a publica9ao em lingua portuguesa da produ9ao cientifica de servi9o social.

ESTRUTURA CURRICULAR A estrutura curricular foi definida de forma flexivel a partir de urn Nucleo de Fundamenta\ao corn disciplinas obrigat6rias em torno do eixo te6rico e metodo16gico da forma9ao aprofundada na area de Servi9o Social- Hist6ria e Constru95es Te6rico/Metodol6gicas- nas suas articula96es corn o Estado e a(s) Politica(s) Social(s) por urn lado, e das Quest5es Epistemol6gicas, e da Metodologia da Investiga9ao, por outro.

A partir deste havera urn Nucleo de Aprofundamento na area espedfica de Servi9o Social, onde se articula esta, enquanto Profissao na sociedade actual, corn as Problematicas e Praticas de terreno, corn a Teoria da Ac9ao e corn a analise das Questoes de Etica na Sociedade Contemporanea

lnterven~ao

86

Social

Deste Nucleo de Aprofundamcnto scrao scleccionadas duas disciplinas:

ESTRUTURA CURRICULAR NUCLEO DE FUNDAiVIIWI'A(:AO Hist6ria do

Servi~o

Constru~oes

uc 2

Social

Te6rico/Metodol6gicas em Scrvic;o Social

3

Estado e Sociedade

2

Politica Social

2

Epistemologia das Ciencias Sociais

2

Metodologia da Investiga~ao Cientffica

3

NUCLEO DE APIHWUNDAMENTO (2 disciplinas) Problematicas e Praticas em Servi~o Social Teoria da

Ac~ao

uc 3 2

A Profissao de Servi~o Social ea Terciarizac;ilo da So,路il'(ladc

3

Questoes de Etica na Sociedade Contemporftnca

2

Seminario de Disserta~ao

2

0 curso organiza-se pelo sistcrna de Unidadcs de Credito (UC) num total de 21 UC para a parte te6rica, e cstrutura路sc numa parte escolar com a durayao de 2 semestres, seguida de 1 ano para prcparw,:ao da dissetta9ao de mestrado.

87

Piano Curricular do Mestrado cm Servi<;:o Social

Quadro de Disciplinas e Docentes do I Curso de Mestrado em Servh;o Social DISCIPLINA

u.c.

DOCENTE

NUCLEO DE FUNDAMENTAC,:AO Hist6ria do Servi9o Social

2

Prof.' Doutora Alcina M.' de Castro Martins

Constru96es Te6rico/Metodol6gicas em Servi9o Social

3

Prof.' Doutora Aldaiza Sposatti

Estado e Sociedade

2

Prof. Doutor Jose Bragarwa de Miranda

Politica Social

2

Prof. Doutor Jose Ant6nio Pereirinha

Epistemologia das Ciencias Sociais

2

Prof. Doutor Jose Paulo Netto

Metodologia da Investiga9ao Cientifica

3

Prof. Doutor Casimiro Marques Balsa

A Profissao de Scrvi~o Social e a Terciariza9ao da Sociedade

3

Prof.' Doutora Ursula Kar路sch

Questoes de Etica na Socicdade Contemporanea

2

Prof. Doutor Luis Moita

Seminario de Disscrta~ao

2

Prof. Doutor Casimiro Marques Balsa

NUCLEO DE APROFUNDAMENTO

REGULAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM SERVI<;O SOCIAL NO ISSSL Organiza\ao do Curso II

Processo de Candidaturas, Selec\ao e Inscri~oes I - Habilita9oes de Aces so 2- Criterios de Se/ec9iio 3- NLimero de Vagas

Ill

Funcionamento Pedagogico l--Faltas 2- Desistencias, Exc!usi5es e Reprova9oes 3- Avalia~iio de Conhecimentos

V

Disserta\ao de Mestrado

I ORGANIZA<;AO DO CURSO 1- 0 Curso de Mestrado em Servi9o Social e estruturado de acm路do corn o estipulado no Dec. Lei n. 0 216/92 de 13 de Outubro.

2 - 0 Curso de Mestrado funciona no ambito do Departamento de P6s-Gradua9ao.

3- Este Curso organiza-se pelo sistema de Unidades de Credito e estrutura-se numa parte curricular corn a dura9ao de dois semestres, seguida de uma fase para elabora9ao e defesa da disserta9ao, por mais dois semestres.

4 - Coordena9ao do Mestrado.

- 0 Professor coordenador e designado pelo Conselho Cientffico do ISSSL de entre os Professores da area Cientffica de Servi9o Social com grau de Doutor, de Mestre ou equivalente.

90

Intcrvcnc;ao Social

11 PROCESSO DE CANDIDATURAS, SELEC<;AO E INSCRI<;OES 1 - Habilita<;oes de Acesso

acandidatura amatrfcula no curso os titulares de uma licenciatura em Servi~o Social ou cm qualqucr domfnio das Ciencias Sociais corn a classifica~ao minima de 14 valorcs. b) Excepcionalmente, em casos dcvidamcntc justificados, a Coordena~ao de Mestrado podeni admitir a candidatura ~~ rnatrfcula candidatos cujo curriculum demonstre uma adequada cxpcricncia profissional e prepara~ao cientifica de base, embora na liccnciatura rcfcrida na alfnea a) tenham classifica~ao inferior a 14 valores.

a) Sao admitidos

2 - Criterios de Selec<;ao a) Os candidatos a matrfcula no curso scrao seleccionados pela Coordena~ao de Mestrado, tendo em considcra<_;ao os seguintes criterios: 1) Licenciatura em Servi<,;o Social; 2) Docentes do ISSSL; 3) Outras Licenciaturas; 4) Classifica~ao da Licenciatura a que se refere os n. 05 1 e 3 ou de outros graus ja obtidos pelo candidato; 5) Curriculum Academico, Cicntffico e Tecnico; 6) Qualidade da proposta de trabalho apresentada. b) A selec~ao a que se referc o presente mimero sera feita pela Coordena<,;ao de Mestrado e aprovada pclo Conselho Cientffico, de cuja decisao nao cabe recurso, salvo se arguida de vfcio de forma.

3 - Numero de Vagas 0 numero maximo de alunos para o Curso de Mestrado e de 23.

Ill FUNCIONAMENTO PEDAGOGICO 1-Faltas A presen~a regular dos alunos nas aulas e considerada uma condi~ao importante para o funcionamento do curso. Assim, a tolerancia de faltas e fixada em 20% dos respectivos tempos lectivos, para cada disciplina ou seminario.

Os alunos deverao, em cada aula, assinar a respectiva folha de presen~as.

Regulamento do Curso de Mestt路ado em Servi<;o Social no ISSSL

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Faltas nao justificadas superiores amar路gem de tolerancia indicada implicarao a exclusao do curso, salvo parecer fundamentado, em contnirio, por parte do responsavel da disciplina e posteriormente aprovado pela Coordena9aO do Curso.

2- Desistencias, Exclusoes e Reprova~oes Os desistentes e excluidos por excesso de faltas, poderao, no curso imediatamente postetior, voltar a matricular-se para completar as disciplinas em falta no maximo de tres, sem necessidade de novo processo de candidatura. Serao considerados supranumerarios e, em caso de altera9ao curricular, o seu plano de estudos sera adaptado em consequencia. Para alem do prazo referido, poderao vir a candidatar-se por mais uma vez a urn novo curso de mestrado, mas nao beneficiam de qualquer vantagem ou condi96es especiais de admissao ou frequencia, salvo naturalmente no que toca asua aprecia9ao curricular, em que tal circunstancia sera tida em conta.

Alem disso, para efeitos de melhmia de notas, o aluno podera repetir a avalia9ao final de disciplinas, no maximo de tres.

3- Avalia~ao de Conhecimentos na parte Curricular a)- Objectivo A avalia9ao de conhecimentos e concomitante ao processo pedag6gico e tern por fim verificar a sua eficacia e atribuir uma classifica9ao afrequencia de cada disciplina pelos alunos inscritos.

b) - Sujeitos A avalia9ao e de caracter individual. Isto nao e, porem, impeditivo da existencia de eventuais formas grupais de trabalho pedag6gico, desde que seja salvaguardado o caracter individual da avalia9ao. c)- Incidencia

A avalia9ao incidira sobre cada uma das disciplinas, sob a forma de teste ou trabalho final a executar cerea de urn mes ap6s a conclusao da respectiva materia.

Escala de classificar;ao A escala a utilizar e de 0 a 20.

d) -

e)- Efeitos das classificar;oes Uma classifica9ao inferior a 10 em qualquer disciplina tern por efeito a nao aprova9ao na parte cun-icular do mestrado.

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Intcrvcn~ao

Social

Tern direito a uma epoca de recurso nos 30 dias subsequentes, quem nao atingiu classifica9a0 desde 10 no maximo de duas cadeiras. j) - Ap rova~do e calculo da classijica\路ao .final da parte curricular

Para obter aprova9ao na parte curricular do mcstrado e necessaria completar as 21 unidades de credito previstas no piano de cstudos c tcr classifica9ao positiva em cada uma das disciplinas. A classific<u;ao final c obtida na escala de 0 a 20, pela media ponderada das disciplinas, sendo os codicicntcs de ponden19ao conespondentes as unidades de credito atribufdas.

IV- CERTIFICA<;AO 1 -A aprova9ao na parte curricular do mcstrado, corn media final nao inferior a 14 valores, e condi9ao indispensavd para a aprcscnta9ao de disserta9ao que dani direito a concessao do grau de mestre em Servi9o Social, certificado por uma Carta Magistral.

2- A aprova9ao na parte curricular c certificavel pela atribui9ao de urn diploma de P6s-Gradua9ao em Servi9o Social.

V- DISSERTA<;AO DE MESTRADO 1-

Orienta~ao

a) A disserta9ao de mestrado c de caracter individual e sera preparada sob orienta9ao de urn professor de entre os que leccionam a parte curricular do mestrado. A iniciativa de escolha pertence ao aluno, devendo o docente, se concordar, aprovar o tema e formalizar esta aceita9ao mediante uma declara9ao escrita. b) Quando se justifique, poderao ainda ser convidados a orientar disserta96es outros professores e investigadores reconhecidos como id6neos pelo Conselho Cientffico do ISSSL, sob proposta da Coordena9ao do Departamento de P6s Gradua9ao. c) Em casos devidamente justificados, pode admitir-se a co-orienta9ao da disserta9ao por dois 01ientadores. d) A Coordena9ao do Curso procedera a aprova9ao dos orientadores, o Departamento de P6s-Gradua9ao divulgara publicamente esta informa9ao e pro-

Regulamento do Curso de Mestrado em

Servi~o

Social no ISSSL

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videnciara a procura de orientador para os alunos que, por si pr6prios, os nao encontrem. e) No caso de o Orientador residir no estrangeiro, a Coordenac,;ao do Mestrado podera, se necessario, designar urn outro Professor para acompanhamento.

2- Prazo 0 prazo para a apresentac,;ao e defesa da dissertac,;ao e de dois semestres ap6s a conclusao da parte curricular.

3 - Suspensao da contagem dos prazos A contagem dos prazos para a entrega e para a defesa da dissertac,;ao pode ser suspensa por clecisao do Presidente do Conselho Cientffico do ISSSL, por proposta do Departamento de P6s-Graduac,;ao, para alem de outros previstos na lei, nos seguintes casos: a) Prestac,;ao do scrvi<;o militar obrigat6rio; b) Maternidade; c) Doenc,;a grave e prolongada do aluno ou acidente grave, quando a situac,;ao ocorra no decurso do prazo para a entrega e para a defesa da disserta~ao; d) Exercicio efectivo de uma das fun<;5es a que se refere o artigo 73. 0 do Decreto-Lci 11." 44~179, de 13 de Novembro, ratificado, corn alterac,;oes, pela Lei n. o 19/~0, de 16 de Julho.

4 - Requerimento de provas

Terminacla a elaborac,;ao da dissertac,;ao, o orientador devera disso dar conta numa declarac,;ao cscrita. 0 aluno solicitara a realizac,;ao das provas em requerimento, ao qual ancxanl documcnto comprovativo da aprovac,;ao na parte cunicular do mestrado e respcctiva classifica~ao. Este requerimento sera dirigido aCoordenac,;ao do Departamcnto de P6s-Gradua~ao que o fara presente ao Presidente do Conselho Cientifico.

5-

Apresenta~ao

da

Disscrta~ao

Com o requerimento de provas, o mestrando entregara tambem: a) 5 exemplares da dissertac,;ao (impressos ou fotocopiados). A sua dimensao aproximada sera entre 100 a 150 paginas de texto, dactilografadas a dois espac,;os (exclusive eventuais anexos). b) 5 resumos da dissertac,;ao em Ingles e Portugues acompanhados pela indicac,;ao de cerea de seis palavras-chave. c) 5 exemplares do cuniculum vit<e.

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Intcrven91io Social

6-

Nomea~ao

do Juri

0 juri sera nomeado pelo Presidente do Conselho Cientffico, sob a proposta do Departamento de P6s-Gradua9ao, nos 30 dias posteriores arespectiva entrega.

A iniciativa da proposta compete aCoordena9ao do Mestrado que consultara o orientador da disserta9ao quanto aconstituiyao do juri.

7- Composi~ao do Juri Nos termos legais, o juri econstitufclo por: a) Urn professor do Conselho Cientifico do ISSSL da area de Servi9o Social que preside ; b) Urn professor, da area eientffica cspcdfica do mcstrado, pertencente a outra institui9ao universitaria; c) 0 orientador da disserta9ao; 0 despacho de nomea9ao do juri dcvc, no prazo de 5 dias, ser comunieado, por escrito, ao candidato e afixado em local publico do ISSSL.

8-

Tramita~ao

do processo

1 -Nos 30 dias subsequentes a publicay<!o do despacho de nomea9ao do juri, o juri decidira na primeira reuniao sobrc: a) A aceita9ao da disserta9ao scm cmcndas; b) Recomenda9ao fundamentada da tdormula9ao da disserta9ao e normas a que deve obedecer a mesma; c) Marca9ao e organiza9ao das provas publicas de discussao.

2- No caso da alinea b) do ponto anterior, sera efectuada uma segunda reuniao para marca9ao das provas publicas de discussao.

3- Considera-se ter havido dcsistGncia do candidato se, esgotado o prazo de 90 dias para reformula9ao da dissertayl!o, a mesma nao for apresentada, ou o candidato nao declarar que prescindc dcssa faculdade.

4- A prova de defesa da disscrla9ao deve realizar-se no prazo de 45 dias, a contar do despacho de aceitw.;ao da disserta9ao, da data de entrega da disserta9ao reformulada ou da declara9ao de que se prescinde da reformula9ao.

9 - Discussao A discussao da disserta9ao s6 pode ter lugar corn a presen9a dos tres membros do juri. A mesma nao pode ex ceder noventa minutos e nela podem intervir todos os membros do juri. Deve ser proporcionado ao candidato tempo identico ao utilizado pelos membros do juri.

Regulamento do Curso de Mestrado em Servi.;:o Social no ISSSL

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A discussao da disscrta<;ao pode ser preccdida por uma cxposi<;ao oral pelo candidato, sintetizando o conteudo da disserta<;ao, evidenciando os seus objectivos, meios utilizados para a sua realiza<;ao e principais conclusoes.

A exposi<;ao oral referida no ponto 2 nao poden1 exceder 20 minutos, e a prova, no seu conjunto, nao deve exceder 2 horas.

0 candidato deveni ser informado, a par da composi<;ao do juri, sobre a estrutura da sessao de defesa da disserta<;ao.

10- Deliberac;ao do Juri Conclufda a discussao referida no ponto anterior, o juri reline para aprecia<;ao da prova e para delibera<;ao sobre a classifica<;ao final do candidato atraves de vota<;ao nominal fundamentada, nao sendo permitidas absten<;oes. Em caso de empate o membro do juri que assumir a presidencia dispoe de voto de qualidade. A classifica<;ao final e expressa pelas formulas de «Recusado» ou «Aprovado» podendo, neste ultimo caso ser classificado corn «Bom», «Muito Bom» e «Muito Bom cam distin~iio)). Da prova c das reunioes do juri e lavrada a acta, da qual constatarao os votos emitidos por cada urn dos seus membros e respectiva fundamenta<;ao. A classifica<;ao devcd. tcr cm conta os resultados obtidos na parte cunicular do mestrado.

11- Efeitos da aprovac;ao Obtida a aprova<;1io, o ISSSL conferira o grau de Mestre em Servi<;o Social ao candidato, passando a Rcparti<;ao Academica os correspondentes documentos certificativos e, nomcadamcntc, a carta magistral assinada pelo Presidente do Conselho Cientffico.

Portaria n. o 182/95 de 6 de Man;o A requerimento do ISSS - Instituto Superior de Servi9o Social, C.R.L., titular do Instituto Superior de Servi9o Social de Lisboa, reconhecido, ao abrigo e nos termos do Decreto-Lei n. 0 271/89, de 19 de Agosto, pela Portaria n. 0 793/89, de 8 de Setembro; Considerando a fundamenta9ao da proposta elaborada sob a responsabilidade do conselho cientffico daquele Instituto; Instrufdo e analisado o processo ao abrigo e nos termos dos artigos 39. o e 57. o do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, publicado em anexo ao Decreto.Lei n. 0 16/94, de 22 de Janeiro, e corn base no n. 0 1 do artigo 64. 0 do mesmo diploma; Manda o Governo, pela Ministra da Educa9ao, o seguinte: 1. 0

Eautorizado o Instituto Superior de Servi9o Social de Lisboa, reconhecido

pela Portaria n. 0 793/89, de 8 de Setembro, a iniciar, em Lisboa, o funcionamento de urn curso de mestrado em Servi9o Social.

2. 0 A area cientffica do curso ea de Servi9o Social.

3. 0 De acordo corn o plano de estudos anexo apresente p01taria, o curso, organizado em sistema de unidades de credito: a) Tern uma estrutura curricular definida a pattir de urn micleo de fundamenta9ao corn disciplinas obrigat6rias em torno de urn eixo te6rico e metodol6gico de forma9ao aprofundada na area de Servi9o Social e de urn micleo de aprofundamento na area especffica de Servi9o Social; b) Tern a dura9ao de quatro semestres, sendo destinados dois semestres afase escolar e os restantes dois semestres afase escolar e os restantes dois semestres afase para a elabora9a0 da disserta9a0; 4. 0 1 - Sao admitidos aprimeira matricula no curso os licenciados em Servi9o Social ou os licenciados em qualquer domfnio das ciencias sociais, corn classifica9ao igual ou superior a 14 valores.

2- Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, o conselho cientffico do curso podera admitir a candidatura a matricula candidatos cujo curricula demonstre uma adequada prepara9ao cientffica de base, embora nas licenciaturas referidas no n. o 1 tenham classifica9ao inferior a 14 valores.

Interven~ao

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Social

5. 0 A conclusao do curso supoe a frequencia e a aprova9ao em todas as disciplinas do micleo de fundamenta9ao e a frequencia e aprova9ao em duas disciplinas do nucleo de aprofundamento, de forma a perfazer 21 unidades de credito, bem como supoe a aprova9ao na disserta9ao, como previsto no piano de estudos.

6. 0 1 As regras de matrfcula e de inscri9ao, de composi9ao e de funcionamento dos juris de admissao, o regime de prececlencias, os metodos de avalia9ao de conhecimentos e o calendario lectivo serao fixaclos pelos 6rgaos competentes do Instituto.

2- Em tudo o que nao estiver previsto na prcscnte portaria aplicar-se-ao as normas gerais regulamentadoras dos cursos de mcstrado e, subsidiariamente, as normas por que se regem os cursos de licenciatura afins.

3 - 0 funcionamento do curso fica dependentc da existencia no Instituto Superior de Servi9o Social de Lisboa de todos os recursos humanos e materiais necessarios ao seu regular funcionamento.

Ministerio da Educa9ao.

Assinada em 31 de Janeiro de 1995.

Pela Ministra da Educa9ao, Pedro Lynce de Faria, Secretario de Estado do Ensino Superior.

ANEXO

Instituto Superior de Scrvi~o Social de Lisboa Mestrado cm Servi~o Social Disciplinas

Unidades de credito

Nu cl eo de fundamenta9ao: Hist6ria do Servi90 Social ................ ................................... .....................................................

Constru96es Te6rico/Metodologicas em Servi9o Social...........................................................

Est ado e Sociedade .... .. .... .. .... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .... .... .. .. .... . .. .. . .. .. .. .. .. .. .. ..

Polftica Social .................................................................................................... ......... .............

Epistemologia das Ciilncias Sociais...........................................................................................

Metodologia da Investiga9ao Cientffica ............................................... .................... ................

2 3 2 2 2 3

Ni\cleo de aprofundamento (duas disciplinas): Problematicas e Pn\ticas em Servi9o Social......................... .................... ...... ..........................

Teoria da Ac9ao .........................................................................................................................

A profissao de Servi9o Social ea Terciariza9ao da Sociedade.................. ..............................

Questoes de Etica na Sociedade Comtemporanea .......... ...... ........... ............ ...........................

3 2 3 2

Seminario de Disserta9ao ............................................................................................................. .

2