Intervenção Social - 1 by Mediateca ULL

INTERVENCJU> ·· SOCIAl · ·

INTERVENQAO

A•1t1$if$;r SOCIAL

EM COMUNIDADES URBAN AS

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Revista do Instituto Superior de Servicro Social LIS BOA

N. 0 1 -

Junho -

1985

SUMARIO INTERVEN<;AO SOCIAL EM COMUNIDADES URBANAS

EDITORIAL

Ma. Augusta Negreiros

DOSSIER 0 Espac;o como Poder e o Poder do Espac;o

lsabel Guerra

Porfirio Alves

ls.abel Geada

31 33

Dinamica Social e Produc;ao de Arquitectura num Bairro Urbano Anos 60- Intervenc;ao Social em Comunidades Urbanas • Acc;oes de Promoc;ao Social em Lisboa ,.

• Trabalho Social de Comunidades nos Bairros Ma. Augusta Negreiros Camararios do Porto Guiao de caracterizac;ao duma Comunidade Urbana

Pedro Loff

-J I

MESA REDONDA

Opticas sectoriais de Intervenc;:ao Social em Comunidades Francisco Branco, 85 Urbanas

Manuela Portas,

Odete Sa e Teresa Sa. 99

PRA TICA PROFISSIONAL

103

Prevenc;:ao em Saude Mental - Projecto de Acc;:ao Directa numa Comunidade Urbana Luisa Ferreira da Silva 路 Para uma reflexiio sobre a Pratica Profissional dos Jovens Assistentes Sociais Nuno Caiado, Fatima Araujo

ll9

PELO MUNDO

127

Lille -

Alma Jacquet, Estrategias Populares

INFORMA(OES

Paul Grimonprez

105

J29

137

EDITORIAL

A Revista ÂŤlntervenqiio SocialÂť, publicaqiio do lnstituto Superior de Serviqo Social de Lisboa, surge essencialmente coma resposta a duas questoes: o papel que o I.S.S.S.L., fundamentado no seu passado e presente, pretende assumir enquanto instituiqiio com finalidades de natureza pedag6gica e cientifica; a analise do espaqo s6cio-profissional e das condiqoes necessarias a urria intervenqiio social qualificada. 0 I.S.S.S.L. niio e uma instituiqiio recente. Celebrando ainda durante este ano os seus cinquenta anos, tem uma hist6ria pedag6gico-institucional marcante, que, pensamos, constitui referencia para uma grande parte do corpo profissional e de algumas instituiqoes sociais deste Pais. Das varias etapas percorridas o I.S.S.S.L. tem saido pedagogicamente mais estruturado. Por condicionalismos varios, o principal dos quais se deve a instabilidade juridico-institucional e financeira dos ultimos quinze anos, o dominio da investigaqiio e da produqiio te6rica esta numafase inicial, que, agora, se deseja reforqar e desenvolver. Anallsantto a projissiio, constata-se, niio s6 o alargamento do espaqo s6cio-profissional a novas campos de intervenqiio, coma o seu aprofundamento em areas ja tradicionais. Todavia, quer um, quer outro, niio foram acompanhados pela sistematizaqiio e reflexiio te6rica da acqiio profissional desenvolvida. De facto, a construqiio te6rica do Trabalho Social, niio pode estar limitada a avaliaqiio/reflexiio da sua prdtica imediata. Esta, embora sendo uma base imprescindivel, tem de ser acompanhada de uma produqiio de

conhecimentos que integre o estudo das condiqoes sociais que prefiguram a necessidade e possibilidade desta intervenqiio, e as necessarias mediaqoes te6rico-instrumentais. A investigaqiio das condiqoes concretas, que exigem e possibilitam uma nova acqiio profissional, a sistematizaqiio e a analise critica desta acqiio, o estimular o desenvolvimento de novas elaboraqoes te6ricas, e tarefa que nos propomos. Consideramos tambem importante, a abordagem de temas relacionados cam a formaqiio, a docencia e a pedagogia. Simultiinedmente, parece-nos fundamental constituir um meio de comunicaqiio entre aqueles que se preocupam cam as transformaqoes sociais e cam a construqiio da teoria social da intervenqiio. Destaforma, a Revista < dntervenqiio SocialÂť, propoe-se ser uma espaqo de encontro, debate e informaqiio sabre a problematica do Trabalho Social, em si e nas suas relaqoes cam as Ciencias Sociais e a Sociedade Portuguesa; e, tambem, um espaqo aberto ao entrecruzamento das multiplas dimensoes da Intervenqiio Social. As suas finalidades e objectivos siio portanto de natureza cientifica, pedag6gica e informativa. Para a concretizaqiio/viabilizaqiio desta Revista o I.S.S.S.L. conta fundamentalmente cam a colaboraqiio do Gabinete de Estudos, da Equipa da Biblioteca, hem coma de elementos do Corpo Docente e Discente da Escola. Este primeiro numero e um numero tematico, em que se pretendem fornecer elementos te6rico/instrumentais, hist6ricos e informativos, . sabre a problematica da <dntervenqiio em Comunidades UrbanasÂť. Maria Augusta Negreiros

DOSSIER

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0 ESPA(;O COMO PODER E 0 PODER DO ESPA(;O

Comentarios sobre a descoincidencia entre o uso capitalista e o uso socializado do

espa~o

urbano

/sabel Maria Pimentel de Carvalho Guerra * I . Quando as logicas nao coincidem Os problemas corn que se defrontam as popula~oe s urbanas na sua ex1stencia quotidiana apresentam-se de formas diversificadas e desiguais traduzindo-se num conceito. assaz vago mas bem sintomatico, e que todos conhecem - a «Crise urbana,,. A crise urbana ou a crise do << modo de vida urbanO >> ape la para uma multiplicidade de problematicas - a insuficiencia e ma qualidade dos alojamentos, a raridade e deficiencias dos equipamentos, a distancia casa-trabalho, o stress quotidiano de viver numa cidade que alguns esfon;adamente procuraram, que quase todos niio querem (ou niio podem) abandonar mas em quem ninguem confia . Quais as razoes da «cri se urbana >>? Donde surge a (i)logica duma organiza~iio espacial descoincidente corn as formas de vida quotidiana da maioria dos urbanistas? Uma sociedade conflitualmente produzida e apropriada necessariamente se materializa de forma conflitual. A cidade e niio so urn elemento essencial para o proce sso de acumula<;iio capitalista, como urn «quadro de vida» para as popula~oes que a habitam. Essas duas fun<;oes de « produ~iiO >> e de «Consumo>> niio siio coincidentes nas logicas que induzem e nos efeitos que provocam. A tiio evocada «Crise urbana >> mais niio e do que o efeito visual (e quantas vezes invisivel) do jogo conflitual de for~as e agentes estruturantes do espa~o e que se manifesta na cri se da «C ondi~iio urbana». A crise niio e nunc a do espa~o em si mas da condi<;iio de urbanita para quem uma determinada logica de «produ~iio do espa<;O>> contraria a necessidade de uso socializado desse espa~o. 1 A importancia do elemento espa~o advem de nele estarem contidas tres func;oes fundamentais que na sociedade actual siio func;oes niio coincidentes e mesmo antagonicas:

• Assistente Socia l e Sociologa e Assist . no !SCTE

Interven~Yiio

Social em comunidades· urbanas

o espac;o detem recursos (rurais e urbanos) indispensaveis a organizac;ao humana (tern urn valor social). esses recursos sao essenc1ms a manutenc;ao e reforc;o de acumulac;ao capitalista e portanto, apropriados individualmente dentro da logica do modo de produc;ao (tern urn valor economico). as relac;oes e conflitualidades entre grupos sociais sao mediatizadas pelas formas de organiza~ao e apropriac;iio dos espac;os (tern urn valor politico e simbolico) .

Este texto pretende salientar a importiincia do espa<:;o urbano na estruturac;ao das relac;oes sociais a dois niveis. Num primeiro momento ilustrando a partir da relac;ao cidade-campo o nao isolamento do elemento espac;o do contexto da estrutura social, nomeadamente atraves da tentativa de clarifica<;ao da sua fun<;iio no actual modo de· produc;ao. Estamos no campo daquilo que alguns denominam de «economia politica urbana, e que centra as suas analises no papel do espa<;o urbano no processo de acumula<;ao capitalista . Num segundo momento pretende-se realc;a·r o papel dos urbanitas na produc;ao re-criac;iio quotidiana dos espac;os, discutindo os efeitos do elemento espacial na estrutura- · c;ao da vida social. · Note-se. no entanto, que esta dicotomia so tern sentido numa apresenta<;ao «academica , que demarca logisticamente os dois momentos de reflexao . Na realidade a produ<;ao e apropriac;ao do espac;o e urn processo conjlitual e permanente em que agentes, de interesses e estrategias diferenciadas, procuraram conquistar espa<;os de poder. Produzir urn espa<;o e tambem produzir urn poder.

2. A

territorializa~ao

do capital -

o urbano como «meio de

produ~aO ••

Uma concepc;ao social do espac;o e o esclarecimento da sua func;i:o no seio de uma forma<;ao social tern obtido, nos ultimos anos, varias respostas nem sempre coincidentes. No centra da problematica esta o estudo do processo de crescimento dos aglomerados como uma relac;ao historica entre sociedade e espac;o . Nesta dimensao a cidade e considerada como urn produto social que tern desempenhado ao longo do tempo fun<;oes diferenciadas. consoante os estadios de desenvolimento da sociedade. E conhecido que os aglomerados urbanos se formam desde o periodo pn!-historico atraves da concentrac;ao de urn produto social excedente que o modelo economico e capaz de produzir e concentrar. Inicialmente as condic;oes de auto-suficiencia e sobrevivencia dum grupo social implicavam que este possuisse urn modo de produ<;ao e uma forma de organizac;ao social eficaz para obter , produzir e distribuir quantidades suficientes de bens materiais e servic;os. No periodo anterior ao desenvolvimento do capitalismo, o campo alimenta a cidade . Vivem ne le aqueles cuja presenc;a nos lugares de produc;ao nao e necessaria (sacerdotes, guerreiros, monarcas, escribas, etc.) . Estes grupos sociais asseguravam, no entanto. uma situac;ao de dominio , nao essencialmente economico, mas ideologico, politico e administrativo sobre o territorio envolvente. A concentrac;ao urbana ao criar uma nova organiza<;ao social, gerada, quer pelas capacidades do excedente agricola, quer pela especializa<;ao de fun<;oes que a organizac;ao do proprio aglomerado provoca, cria novas necessidades de consumo qtJe estarao na origem da manufactura e de toda uma longa especializac;ao de servic;os urbanos. A partir desta forma simples de circula<;ao espacial em que a cidade extrae sobreproduto do Hinterland agricola , os aglomerados urbanos alteram-se corn a manufactura e convertem-se em centros de produc;ao da mais valia. Nesta fase o estabelecimerlto de relac;oes comerciais entre as diferentes cidad€s criam novos modelos de circula<;ao de bens. Do sistema de articulac;ao entre cidades. passa-se a articula<;ao de todo urn territorio nacional e deste corn o exterior.

Espa~o como Poder e o Poder do Espa~o

A cidade adquire agora, urn papel central na propria cria<;iio da mais valia e face ao campo apresenta urn novo e nitido predominio economico, financeiro, cultural e politico. Surgem novas classes sociais que «Vivem » do campo - os comerciantes (comercializando produtos agricolas), os proprietarios fundiarios (que retiram a sua renda do oampo mas que habitam a cidade e a propria terra adquire urn novo valor de uso nao em fun<;iio da produ<;iio mas da propriedade urbana), os artifices que vingam sobre o artesanato rural, etc. Esta altera<;ao da composi<;ao social da cidade provoca duas consequencias fundamentais - por urn !ado o consume do produto manufacturado predomina sobre o agro-pecuario e por outro, o campo torna-se tambem mercado de consumo dos· produtos citadinos . Uma nova e importante altera<;ao tern inicio na segunda metade do seculo XIX corn a explosao do processo industrial. 0 sistema de rela<;oes cidade-campo, e o papel preponde rante da cidade tral!.§forma-se mais profundamente do que na lenta evolw;ao de muitos seculos adquirindo novas caracteristicas. 0 campo vai agora depender essencialmente dos processos de decisao que se situam, no minima, a nivel nacional - fixa<;ao de pre<;os agricolas, cn!ditos a produ<;ao agropecuaria, circuitos de comercializa<;ao, difusao de inova<;oes, etc. 0 produto agricola ja nao alimenta o circuito econ6mico da cidade, sao outros produtos e a re-utiliza<;ao dos bens agricolas\ que se tornam essenciais ao consume . Simultaneamente o campo assegura cada vez menos o escoamento de produtos industriais devido adiminui<;ao da sua popula<;iio e aos se us fracas recur~os. A cidade transforma-se em extensos aglomerados - as areas metropolitanas - corn novas formas de organiza<;ao espacial ja nao caracterizadas apenas pela sua dimensao e densidade mas pela difusao no espa<;o das actividades. fun<;oes e interdependencias segundo uma dinamica social largamente independente da liga<;ao geografica. No interior das regioes metropolitanas encontra-se urn a gama variada de actividades (inclusive a agricultural. Finalmente, desenvolve-se a partir dos anos sessenta, uma nova etapa das rela<;oes entre sociedade e espa<;o na medida em que, se rompe definitivamente corn os espa<;os nacionais e se articulam, de forma especializada e dependente, os territorios mundiais . As transforma<;oes tecnol6gicas actuais- micro-electr6nica, telecomunica<;oes, desenvolvimento dos meios de comunica<;iio de massa, automatiza<;ao dos processes de trabalho, etc., arras tarn · consigo profundas altera<;oes espaciais gerando novas divisoes espaciais do trabalho e capital inter-paises e intra-paises. 0 estabelecimento definivo de uma economia mundial, em situa<;oes de profunda desigualdade e dependencia, altera espacialmente as condi<;oes de crescimento urbana no centro e na periferia. Enquanto nos paises centrais se assiste, nas ultimas duas decadas, a uma diminui<;ao das grandes areas metropolitanas corn todo o inevitavel c·o rtejo de crise urbana. 'E sta breve abordagem historica das rela<;oes cidade-campo demonstra como o processo de crescimento urbano nao se realiza de forma linear e ininterrupta obedecendo a uma logica univoca mas na confluencia de interesses e estrategias que articulam a sociedade corn o espa<;o. David Harvey ( 1972) defende que entender o urbanismo, numa dimensao diacron'ica, implica articular historicamente tres conceitos chave - o conceito de excedente, o modelo de integra<;iio econ6mica, e o conceito de organiza<;ao social. Sera na articula<;ao entre estes tres conceitos que sera possivel detectar a 16gica da evolu<;iio hist6rica da organiza<;ao espacial. Numa dimensao mais actual interessa-nos agora, sobretudo, os fundamentos de uma determinada organiza<;ao espacial, ou seja, situar a fun<;ao do espa<;o urbana no capitalismo avan<;ado . Se o urbana assumiu fundamentalmente fun<;oes politico-juridicas em certas conjunturas hist6ricas, seja a polis grega ou as cidades medievais centradas no estatuto juridico dos " burgueses , , actualmente constata-se urn a inadequa<;ao entre as fronteiras politicas e a especifica<;iio espacial. Alias, _parece que tudo se passa como se as unidades espaciais se

lnterven~iio

Social em comunidades urbanas

definissem em cada sociedade segundo a instancia dominante caracteristica do modo de produ~iio politico-juridica no feudalismo, econ6mica no capitalismoo Aceita-se assim, que no capitalismo o processo que estrutura essencialmente o espa<;o se situa na esfera econ6mica, embora, e e fundamental niio o esquecer, niio se esgote nelao Esta posi<;iio e aceite, sem grandes controversias, pelos varios autores daquilo que se tern denominado como "novas correntes em sociologia urbana», no entanto, os entoques na amilise do espa<;o urbano ~iio relativamente diferentes segundo as varias perspectivaso De forma assaz simplista podemos referir que as diferen<;as se situam na valoriza<;iio de diferentes dimensoes da esfera produtiva - produ<;iio, circula<;iio, consumoo Para Harvey (1972, 77. 78) o urbano fundamental para processo de acumula<;iio capitalista por tres razoes: a concentra<;iio do excedente em determinados pontos do territ6rio permite mais facilmente a extrac<;iio da mais valia; b) o «built environemeont » urn be m de capital fixo: c) esse capital fixo e importante na regula<;iio das crises de acumula<;iioo Jean Lojkine (1977) valoriza o espa<;o urbano como «condi<;iio geral de produ<;iio» No capitalismo avan<;ado as infra-estruturas espaciais, quer de apoio a esfera directamente produtiva quer as diferentes dimensoes da reprodw;iio, siio essenciais a circula<;iio e valorizac;iio do capital. Em Manuel Cas tells ( 1972) o urbano caracteriza-se por ser «Uma unidade de consumo colectivo » na medida em que. devido a concentrac;iio de capital e trabalho, na cidade se materializam os bens e servic;os fundamentais a reprodu<;iio da forc;a de trabalhoo Numa perspectiva mais weberiana, alguns autores ang1o-sax6nicos (Rex e Moore, 1967, 1973 e Pahl, 1975) acrescentam uma quarta concepc;iio do urbanoo Os bens e servic;os urbanos siio escassos e portanto estiio sujeitos a conflitos para a sua distribuic;iioo A cidade assim uma «arena de conflitos » pela distribuic;iio dos escassos servic;os urbanoso Estes quatro modelos , que caracterizam as formas de apreensiio do urbano na ctecada de setenta, apesar das diferenc;as entre si (te6ricas e empiricas) tern de comum o basear o objecto urbano numa teoria que articule efectivamente o desenvolvimento urbano corn o desenvolvimento da sociedade como urn todoo Nestas perspectivas o <<espac;o construido» e importante para a produc;iio, circulac;iio e realiza<;iio do capital , fruto de contradic;oes internas dos pr6prios agentes sociais que a utilizam capitalisticamente e que o Estado tern dificuldade em re-organizar dada a contradic;iio entre urn bem capitalista e a socializa<;iio crescente que o seu uso alargado requer. De facto a diversidade dos agentes urbanos (desde os proprietarios funcrl1rios, ao capital imobiliario, industrial e financeiro ate aos pr6prios urbanitas) siio de dificil conciliac;iioo Agravado pelo facto de que a concentrac;iio crescente de capital e trabalho em zonas urbanas requer a socializ<;iio de grande parte das condi<;oes de reproduc;iio social gerando necessidades e servi<;os niio rentaveis do ponto de vista do capital (transportes . equipamentos de saude' educa<;iio' seguran<;a, etc) :

e 0

3 A territorializac;ao das relac;oes sociais 0

o quotidiano e a cidade

As perspectivas anteriores tern a vantagem de evidenciar o espa<;o como produto social. fruto de rela<;oes conflituais e 16gicas nem sempre coincidentes entre os agentes sociais dominanteso 0 espa<;o urbano niio e coincidente como algo neutro e singular desarticulado do todo social mas como urn elemento fundamental para a 16gica de desenvolvimento do modo de produ<;iioo No entanto, se e urn facto que habitamos cidades «produzidas , antes de nose corn uma menos verdade que esse mesmo 16gica de lucro que valoriza as rela<;oes de troca, niio espa<;o recriado quotidianamente pelos sujeitos que 0 habitam imprimindo uma dinamica social que niio e mais possivel ignorar.

Espa~o

como Poder e o Poder do

Espa~o

Frequentemente se tern valorizado que na sociedade actual a rela<;ilo social e ~imb61ica de enraizamento num dado territ6rio tern sido substituida por uma 16gica de rendimento e lucro. No entanto, deve considerar-se a tensilo entre, por urn !ado o~ efeitos desse enraizarnento local e quotidiano e por outro , a 16gica estrutural que se materializa num vasto espa<;o interdependente. Dito por outras palavras, se por urn !ado uma (i)logica racional e exploradora impoe uma ordem mais ou menos homogenea· que se generaliza a todos o~ aspectos da vida quotidiana, por outro, ha que detectar as resistencias que essa violencia provoca, atraves durna afirrna<;ilo vivida dum enraizamento territorial que se exprime numa multiplicidade de valores comportamentos urbanos .

Nesta dirnensao o espa<;o e os agentes sociais que nele vivem nilo sao simples receptaculos passivos de 16gicas estruturais, rnas agentes activos de enraizamento territoriais determinados que operam atraves de urn sistema de representa<;oes e significa<;oes. 0 espa<;o perrnite situar os diferentes actores sociais uns face aos outros , revelando-se dotado da capacidade de induzir orienta<;oes para a ac<;ilo, orienta<;oes essas, que pela sua dimensao de rela<;oes territorialrnente localizadas distribuem oposi<;oes e solidariedades a partir de outras bases sociais. Colocar assirn o -espa<;o e os act ores obriga a percepcionar a vida social como urn processo diniirnico onde agentes de 16gicas e estrategias diferenciadas ~e apropriam diferencial e conflitualmente dos espa<;os. E sooretudo considerar outro nivel de amilise que nao coloca os sujeitos como meros " instrumentos de for<; a de trabalho ,. ou .. consumidores ,. , deterrninados na sua ac<;ilo pelas estruturas sociais , mas sujeitos dadores de sentido e capacitados de recrear quotidianamente a vida social. • A analise das «praticas sociais urbanaS» pretende legitimar 0 estudo das inter-ac<;oes quotidianas e o papel que o espa<;o desempenha nessas rela<;oes . Mudando de 16gica e de escala a analise das rela<;oes territorialmente localizadas implica o estudo das formas como o espa<;O e quotidianamente apropriado e <•produzidO » peios sujeiJOS que 0 habitam . Se por exemplo a distiincia casa-trabalho e uma caracteristica das sociedades modernas provocada pelas leis do lucro do mercado urbana e influi directamente nos tempo~ e estrategicas de vida quotidiana estas tambem nilo decorrem linearmente das rela<;oes que presidiram a estrutura<;ilo desse espa<;o. Esta e a problemarica central da articula<;ao entre espa<;o e vida social que supoe que as unidades espaciais irnplicam regras pr6prias. quer ao nivel do sentido quer face as possibilidades de ac<;ilo. Sendo o espa<;o urn lugar de significac;ilo, nilo ~endo necessariarnente nem o primeiro nern o unico, deve situar-se na rela<;ilo complexa dos comportamentos dos actores tornando-se passive! detectar a sua capacidade especifica de interven<;ao nos fen6rnenos de interac<;ilo. A questilo que agora se coloca e situar o elo de liga<;ilo entre a pertenc;a a urna determinada regiilo , cidade ou bairro e o desenvolvimento de modalidades especificas de solidariedade e oposic;ao ou, pelo contrario, considerar o espa<;o como o lugar de vivencia de formas de solidariedade e de oposi<;ilo que encontram a sua explica<;ilo fora. desse quadro. Jean Re my (I 974, 1981) trabalha a articulac;ilo entre a estrutura social e a estrutura espacial a partir do uso que se faz do espa<;o nas rela<;oes quotidianas. Considera que o espa<;o provoca sirnultaneamente •·efeitos aut6nomos , e .. efeitos pr6prios •• . os primeiros silo efeitos que nilo silo deductiveis de· outros elementos da estrutura .social embora se encontrem corn ela relacionados, os segundos encontram a sua explica<;ao nouti·as determinantes da estrutura social. Os .. eteitos aut6nomos , advem do facto do espac;o se constituir, ao nivel da vida quotidiana, como .. uma condic;ao material de existencia ,. a aptidilo do espa<;o em produzir este tipo de efeitos pode ser analisada a partir de dois tipo~ de efeitos : efeitos •·estruturantes ou de poder" e efeitos «estruturais ou de consciencia , . Os efeitos estruturantes como tipo de efeitos de poder incidem na organiza<;ao do~ espac;os concretos intimamente vinculados a organizac;ilo dos horarios quotidianos, o que

Interven~iio

Social em comunidades urbanas

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incide necessariamente sabre a capacidade de intervenc:;ao dos diversos actores socmts e revelam-se pela organizac:;ao da relac:;ao «espac:;os-tempos concretos,. (a dist~mcia casa·trabalho e, mais uma vez. urn born exemplo). Os efeitos de poder assim engendrados pelo espac:;o revelam a forma coma este contribui para organizar as redes de interacc:;ao favorecendo umas em detrimento de outras. Urn exemplo ilustrativo apresentado pelo autor pode ser analisado na organizac:;ao de bairros em torno da fabrica ou empresa que levam a favorecer o impacto das relac:;oes profissionais que aparecem coino urn elemento decisivo nas interacc:;oes que se estabelecem dentro e fora da vida de trabalho tendendo a arras tar para.o exterior hierarquias e conflitos do trabalho. Inversamente a separac:;ao entre o local de trabalho eo de residencia favorece a autonomizac:;iio das redes de relac:;oes entre a vida prafissional e familiar. Os efeitos estruturais coma tipo de efeitos de consciencia, intimamente relacionados corn os anteriores, remetem para o facto de que ao considerarmos que o espac:;o modela as interacc:;oes ele contribui. por essa razao. para construir uma determinada representac:;ao da vida social, das suas hierarquias e prioridades. 0 alojamento. por exemplo, na medida em que permite uma aprapriac:;ao personalizada do espac:;o familiar permite contrapor-se a outras espac:;os mais publicos, mais an6nimos e de menor apropriac:;ao. concedendo-lhe urn estatuto de «posse ,. territorial a partir do qual se organiza toda uma percepc:;ao do· ~spac:;o e da distiincia. A analise dos efeitos aut6nomos do espac:;o deve ser realizada a partir deste duplo panto · de vista - em termos estruturantes detectando a distribuic:;ao espacial dos varios equipamentos ·e servic:;os e em termos estruturais onde se considera o espac:;o onde os grupos organizam a sua vida quotidiana. os seus prajectos e reagem perante urn certo numero de situac:;oes . 0 espac:;o produzindo efeitos aut6nomos, no entanto, interage corn os elementos da e~trutura social nao havendo possibilidades de detectar a especificidade desses efeitos sem conseguir delimitar. conceptual e empiricamente. as suas relac:;oes mutuas . A este nivel a questao central reside no detectar se uma certa forma de utilizar e viver o espac:;o nao remete necessariamenle para a estrutura social e para a organizac:;ao das suas instiincias dominantes. Yejamos dais exemplos que revelam a articulac:;ao e interdependencia entre o espac:;o e a estrutura social - a utilizac:;ao simb61ica dos centros da cidade e a coexistencia de grupos sociais hetera_geneos. Se considerarmos do panto de vista hist6rico, a organizac:;ao e func:;oes dos centra~ das cidades reparamos que estes elementos surgem interligados corn a 16gica interna da organizac:;iio social. Analisando as func:;oes da polis grega notamos coma ela expressa o sistema democratico estabelecido. 0 centra tendo urn valor privilegiado aparecia corn posic:;oes simetricas e relacionadas corn as posic:;oes que ocupavam os cidadaos traduzindo. nessas posic:;oes de tgualdade e homogeneidade das distiincias. a estrutura social. Jri nas cidades mais teocniticas. o centra era ocupado pelos servic:;os religiosos ou civis sendo a diferenciac:;ao hienirquica medida em func:;ao da distiincia ao centra. Se considerarmos hoje o centra de Lisboa (tal. coma noutras cidades do mundo) · verificamos que ai se instalam as actividades consideradas mais vitais. mais decisivas e importantes. onde se levantam os edificios mais representativos. Esta tepresentac:;ao formal e simb6lica joga urn papel activo na formac:;iio da consciencia colectiva demarcando o centra coma o lugar mais ·rico e de maior significado econ6mico, politico e cultural. No exemplo do valor simbolico do centro estao presentes quer o~ elementos da estrutura social que o organizam quer os efeitos de poder e de consciencia que advem da~ ~uas func:;oes e imagens. Niio menos interessantes siio os aspectos apresentados pelos ja numerasos estudos sabre a coexistencia espacial de grupos sociais heterogeneos. Se o espac:;o induzisse efeitos aut6nomos seria de prever que num dado espa~o os grupos sociais ai radicados espelhassem normas e valores de interacc:;iio, senao ig·uais, pelo menos semelhantes, em multiplos

Espa~o

como Poder e o Poder do

Espa~o

aspectos. Ora constata-se que, por exemplo, ·uma certa urbaniza<;ao «humanista>> que se propos recriar edificios e zonas que predisponham para o estabelecimento de redes de interac<;ao tern tido dos mais dispares resultados. Se nalgumas situa<;oes o que se previa acontece noutras e, talvez mais frequentemente, sao esses espa<;os de sociabilidade que se tornam os principais geradores de conflito. As pesquisas realizadas sobre os modelos de apropriac;ao dos espa<;os publico~ e das rela<;oes entre vizinhos tern revelado uma enorme diversidade de variaveis mediadoras entre o espa<;o e a sua apropria<;ao quase todas de ordem social (cla~ses sociais. idades. sexo. tempo de permanencia no local. origem geogratica. mobilidade social. etc.). Revelam ainda que a coexistencia no espa<;o exprime frequentemente o encontro moment~meo de trajectorias sociais mu.ito diferentes que engendram dife_rentes formas de sociabilidade. A proximidade espacial, muitas vezes, disfar<;a uma profunda distancia social particularmente nos grupos situados nos extremos da hierarquia (Chamboredon. Lemaire. 1970: Pin<;on. 1981 ) . Nao s6 a uma mesma organiza<;ao espacial nao corresponde o mesmo modelo de apropria<;ao desse espa<;o coma tambem podem corresponder efeito~ o.postos e, mesmo na circunstancia de coincidir organiza<;ao espacial e modelos culturais, as formas de representar e viver 0 espa<;o sao multiplas. nao coincidentes e dispares. Voltados que estamos ao ponto de partida. ou seja. tentativa de art\cula<;iio entre espa<;o e vida social, se bem que as propostas de Jeam Remy nao solucionem conceptualmente o problema, permitem, no entanto. ao distinguir o~ efeitos aut6nomos dos efeitos determinados avan<;ar corn niveis de observa<;iio e analise empirica. Como se articulam a~ diferentes media<;oes e qual a fun<;ao especifica da variavel espaco e uma questao ainda hoje sem respostas precisas e fundamentadas e que s6 a pesquisa empirica permitira ir esclarecendo. 0 cspa<;o aparece coma :uma media<;ao indispensavel a partir do qual se tormam a~ situa<;oes particulares e se exprimem diferentes estruturas sociais e culturais na medida em que, na conjuga<;ao do hie et nunc dos c6digos de utiliza<;iio espaciai~ e do suporte fisico concreto. que se realizam as rela<;oes entre o~ agentes. lsto poe em evidencia que o espa<;o e urn dos lugares privilegiado~ a partir dos quai~ se desenvolvem ambiguidades sociais contribuindo para instituir posi<;oes desiguais o que justifica uma forte vigilancia critica em toda a analise que nao se quer limitar a homogenei zar as percep<;oes da vida quotidiana . 0 espa<;o sendo conflitualmente produzido e tambem conflitualmente acessivel e apropriado. Sendo uma condi<;iio material (e social) de existencia dos ~ujeitos e portanto. essencial sua sobrevivencia, desigualmente distribuido e apropriado tornando-se nece~~a rio detectar os recortes , conflitualidades e efeitos pr6prios corn que mediatiza e e mediatizado pela estrutura social. Se conhecemos hoje. muito pouco sabre as rela<;oes entre o espa<;o e a e~trutura social sao, no entanto, ha longo tempo bem visiveis as 16gicas e e~trategias contlituais que configuram a condi<;ao de urbanita. · A «C rise urbana » 'nao e 0 mero fruto do incontrolado crescimento das cidades urn dos muitos sinais visiveis da contradi<;ao entre for<;as produtivas e rela<;oes sociais.

conquista dum a nova condi~;ao urbana

A pesquisa urbana actual tern percorrido as duas linhas de pesqui sa atras referenciadas. por urn lado na aproxima<;ao politico-econ6mica centrada na relevancia da urbaniza<;ao capitalista para o processo de acumula<;ao e por outro. na detec<;ao das raizes do contlito urbano que encara a cidade coma fonte de desigualdades sociais e port anto, objecto e local de lutas sociais especificas. No entanto. esta~ duas aproximacoes que geralmente sao

Interven<;iio Social em comunidades urbanas

apelidadas de "estruturai~, e «compreensivas ,. nunca foram integradas numa unica teoria e linha de pe~quisa coerente . Nao tern sido suficiente defender que a rela<;iio entre organiza<;iio espacial e dimimica social niio deve ser conceptualizada de forma mecfmica . A cidade. como forma espacial especifica, nao constitu~ urn simples produto da sociedade mas uma das suas componentes. Is to sig n it ica que a rela<;iio entre a cidade e a sociedade iliio se limita as inter-rela<;oes nas quais a cidade cumpre determinadas fun<;oes dentro dos processos e estruturas que constituem o sistema social. tal como niio se podem analisar as formas sociais a niio ser na rela<;iio corn os seus conteudos e efeitos. A analise espacial deve ser considerada coma parte integrante da analise social. Numa soc iedade desigualmente •·produzida, e «consumida,. a conquista duma nova condi<;iio urbana exige a procura duma nova condi<;iio humana. Esta a utopia dos novos urbanistas mas. sobretudo. o sonho dos actuais urbanitas.

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DINAMICA SOCIAL E PRODU<;AO DE ARQUITECTURA NUM BAIRRO OE LATA 0 presente texto fala-no' de dua' realidades que fazem parte dos nossos meios urbanos: uma o Bairro da Lata: outra. a dimimica de urn projecto de organizw:;iio/participa<;iio colectiva dos moradores. na estrutura<;iio dos seus espa<;os de vida, que se inscreve numa orgiinica mais ampla do extinto projecto SA AL. A forma, "urn olhar" vivenciado sobre a linguagem. a cultura. a vida dos habitantes de Poc;o Verde e a sua rela<;iio corn a forma de habitar e de viver o colectivo politico.

Porfirio Alves Pires

I . 0 Bairro da Lata

0 bairro da lata e~conde-se no buraco de uma encosta. protege-se contra urn parediio. escorrega para baixo e dispersa-se no !ado de la do riacho por entre as pedreiras abandonadas. Cresceu sob a protec<;iio do antigo aqueduto e, depois. sinuoso ao longo do riacho. na margem esquerda 路ou na direita, consoante a protecc;ao visual que se 路路Jhe oferecia. Uma noite. as cheias varreram as ultimas jurnas e as barracas mais perto do leito. Os quatro abrigos semi-cilindricos (oferta da Cruz Vermelha) entao implantados na parte alta da encosta, siio outros tantos pontos nodais no desenvolvimento que se processa. A.s barracas encostam-se. apertam-se na falta de espa<;o. progridem da parede da mais proxima, irac;ando ruelas路, desenhando largos. perdendo densidade por entre as hortas. Neste canto, as casas estiio todas juntas. Imbricadas. aparecem como bloco. radiante de urn hipotetico centro. As pessoas que ai habitam, os Riba. siio do Norte. de uma regiiio de habitat concentrado: mas niio e essa a raziio que determina estarem numa proximidade fisica que. por vezes. e promiscuidade. Luis, vindo de outro bairro de barracas, tentou construir "uma casa que as autoridades mandaram abaixo,. Entao, Firmino cedeu-lhe parte da sua e. cada urn por seu Iado. gradualmente, fizeram crescer a habita<;iio inicial. A hist6ria dos de Riba no bairro. de modo geral. e assim. E a hist6ria do bairro e bastante parecida. Urn novo habitante, quer dizer o crescimento vagaroso de uma nova

* Arquitecto Excerto de Alojamento e Comunidade (No prelo, Edic;oes Horizonte).

lnterven\iao Social em comunidades urbanas

habitac;ao. De infcio mais parece urn puzzle falhado: em seguida consolida-se o construido. nos caminhos deita-se saibro, planta-se urn pessegueiro ou uma figueira, coloca-se uma pedra que e urn banco e cria-se urn largo onde e born estar ao entardecer. Cercando o nucleo das habitac;oes, uma cintura de hortas vedadas por t<ibuas e objectos dispares. Ao lado, desenvolvem-se outros conjuntos, crescendo da mesma maneira , a partir de uma primeira construc;ao e estendendo-se ao sabor dos acontecimentos e dos acidentes do terreno. E tudo se faz muito lentamente , ao longo dos dias que passam: ÂŤquando ha tempo faze m-se as coisas e e preciso nao dar nas vistasÂť . 0 bairro da lata tern muito de circunstancial e de precario no amontoado das taipas , das latas de bidoes, das redes ferrugentas e dos plasticos. Visto de uma certa distfmcia , ha dificuldade em imaginar nesse amontoado confuso, espac;os habitaveis que. embora ambiguos nas suas dimensoes e articulac;ao, contem por vezes uma acentuada qualidade arquitect6nica. Mas s6 por vezes. Amarrados a necessidade de fazerem urn abrigo. constrangidos a manterem-se escondidos e a niio aparecerem como radicais, estes homens nao construiram corn arte. Construiram urgencia, rapidez e em tamanho reduzido. A maior ou menor tolerancia da ilegalidade, mais o espac;o Iivre, a configurac;iio do terreno e a disponibilidade de forc;as explicam a estrutura de cada unidade habitacional. S6 depois vini o talento do construtor sublinhar a perfeic;iio no pregar das tabuas, no colocar dos tijolos, adornar o espac;o, imprimir-lhe significado, hierarquizar a privacidade. 0 Poc;o Verde cresceu de noite, a construirem-se barracas, a fazerem-se paredes de tijolo por dentro das taipas, numa submissao de absoluto rigor. Ao sabor da permissividade, muitas vezes comprada, a barraca do sobrinho encostava-se a do tio, e a aldeia-cogumelo cresceu na encosta de urn qualquer sitio escondido. 0 seu aspecto fisico conta a hist6ria de quarenta anos de existencia, corn os seus micleos de crescimento e faixas de cultivo, corn epocas de desenvolvimento rapido e momentos de calmia. Os anos, passando por cima, vestiram o conjunto de urn pardo-ocre, fazendo-o surgir agressivo nas palic;adas que ferem os ares, no amontoado das coisas inuteis para uma sociedade contra a qual protesta pela sua propria presenc;a. Feito de sobras, o bairro e o retrato em negativo da sociedade que o produz. Trabalhadores oito horas por dia, as gentes do Poc;o Verde reencontram no bairro a maneira de se agarrarem a terra de camponeses que foram ou ainda siio, e da qual guardam o sentimento ancestral do comunitario, mas do privado, da festa espontanea, dos valores de uso que atribuem a cada coisa, a cada espac;o e a cada momento. Tiveram o tempo de recriar a aldeia de cada urn, que assenta nos sistemas de entreajuda, nas dimensoes de urn grupo social restrito, na apropriac;iio do espac;o que pertence a quem o utilizar, na vivencia de c6digos profundamente sentidos, no poder popular sobre a vida local. Face ao exterior, face aos outros e a ilegalidade corn o cortejo de situac;oes precarias e que, juntas a fragilidade das construc;oes, define o problema habitacional como sendo, fundamentalmente, o da inseguranc;a e da segregac;ao. 0 problema do alojamento, antes do 25 de Abril, era a agua, os esgotos e a electricidade, as condic;oes de sanidade que lhes negavam; hoje, ainda e o frio, o calor e a h'umanidade. A destruic;ao de barracas, as multas que nada legalizam, a obrigatoriedade de as construc;oes serem em materiais pouco duradoiros, a impossibilidade de serem obtidas infraestruturas, ou seja: a marginalidade habitacional por deficiencia foi, ao longo dos anos, construida pelo Estado ao considerar como provis6rias insuficiencias que de facto o nao sao.

Est6rias de vizinhos

A vivencia do 25 de Abril, a tomada de consciencia do modo como existem na escala hierarquizada da sociedade e feita a partir da situac;ao de marginalidade habitacional e se, de

Diniimica Social e Produ9ao de Arquitectura num Bairro de Lata

modo geral, os individuos do bairro evoluiram de uma atitude de trabalhadores deferenciais para a de trabalhadores proletarios, passando a considerar a estrutura<;ao do poder como modelo perfeitamente alteravel, somente uma minoria dos habitantes do Po<;o Verde actuou em conjunto e abertamente corn a classe openiria. E que, embora a ruptura das estruturas do poder politico tenha sido vivida na rua e nos locais de trabalho, os seus iguais de classe possuem, muitas vezes, uma caracteristica que os coloca no grupo dos outros: nao moram num bairro de lata. <<A natureza endogamica e isolada da comunidade de trabalho•• (I) que caracteriza o prot6tipo do trabalhador tradicional proletario, tern neste caso a componente de marginalidade habitacional a provocar a transferencia do sentimento de comunidade para o grupo social do bairro. De facto, e o bairrismo, mas mais do que isso, e o bairrismo de classe inferior; e este factor de status, nao impedindo a percep<;ao de classe, cria uma sub-unidade no sentimento de perten<;a a classe. Portadores de valores de origem que sao extensiveis a todo o grupo, tendo criado padroes (2) pr6prios, naturalmente rejeitam os individuos que nao estao integrados (que nao sao do grupo) e recusam a envolvente proxima onde, de novo, se sentem inferiores. Entao, a situa<;ao de marginalidade habitacional (a impossibilidade de integra<;ao na malha urbana, a relutancia social perante os que habitam uma casa) permite considerar o grupo isolado, fechado sobre si mesmo, pensa-lo enquanto sistema definido e corn pontos bem determinados de conexao corn o exterior (3). Procedendo assim, considera-se o Po<;o Verde face a concretiza<;ao da utopia realizavel (4 ) que e o seu projecto social, a partir do que e tendo em conta que a situa<;ao de insatisfa<;ao esta conscientizada e e assumida para valorizar a mudan<;a, pode-se inferir que o consentimento colectivo e o aspecto relevante da problematica interna. Para a analise do consentimento colectivo, considerando a intensidade de rela<;ao entre os individuos, pode-se encarar o Po<;o Verde como urn· grupo social estruturado, assentando a sua estrutura em unidades que denominaremos de sub-grupos sociais (5).

organiza~ao

dos moradores

Reunidos na ponte, os moradores citam nomes: Luis e Firmino. Sao individuos que anteriormente tinham obtido urn fontenario para o bairro. Sao conhecidos por serem de trato facil, ponderados. Serao os mais activos e os mais politizados, o pivot da Comissao de Moradores. As actividades que desenvolvem em nome da Comissao, poem-nos em contacto corn a fraseologia que fala do Povo e que lhes colam em frente como urn espelho. Ai se veem e ai se identificam. · Olharam-se primeiro corn espanto e depois corn autenticidade. 0 que veem, o que ouvem, o que experimentam da-lhes certezas mas atenua a identifica<;ao que os igualava a todo o bairro. A convic<;ao no papel que desempenham atira-os para a frente e na ac<_<ao forjam uma consciencia de classe. Serao uma vanguarda. A Comissao de Moradores foi sentida como representando os habitantes para todo e qualquer caso que envolvesse o colectivo ou em que, referindo-se a urn individuo, a sua interven<_<ao fosse por ele solicitada. E pois uma delega<_<ao de poderes que abarca a vida do bairro, mas por este sendo controlada a todo o instante, nas opinioes que circulam, na informa<_<ao que retorna carregada de conteudo conotado. A representatividade totalizante da problematica do grupo, controlada e modificada em permanencia, vai de par corn a indefini<;ao dos objectivos da organiza<;ao, que e pressionada a considerar a oportunidade do momento para nielhorar as condi<;oes de habita<;ao, ou lan<;ada nos espa<;os indefinidos do <<poder popular>> que se inventava.

Interven~iio

Social em comunidades urbanas

A estes objectivos, em suma unitarios por falta de especificac;iio, correspondia urn conjunto de eleitos assumindo indiscriminadamente as func;oes de mediac;iio, representac;iio e tarefas de toda a ordem . A Associac;iio de Moradores, constituida corn a finalidade de obter apoio tecnico e financeiro por intermedio do SAAL (I') restringe os objectivos a feitura de alojamento , situa a acc;iio presente nas tarefas necessarias a efectivac;iio do futuro bairro e , por disposic;oes estatutarias, considera uma organica de Corpos Gerentes corn diferenciac;iio de cargos. Mas s6 formalmente . A pratica verificada e a continuidade do processo organizativo inicial, niio se constatando restric;oes de objectivos e continuando os eleitos a desempenhar conjuntamente as func;oes de corpos gerentes, corn a atribuic;iio das tarefas relacionadas a construc;iio do novo bairro, mas assumindo a problematica da organizac;iio anterior. De facto, a Associac;iio funciona como uma Comissiio corn finalidades alargadas e explicitadas . A permanencia deste tipo organizativo e explicada pela estrutura social, da qual e decalque exacto e sublinha a selecc;iio a que espontaneamente se procede nas imposic;oes vindas do exterior. Organiza~ao

Mesa da - - _ __ _ _ _ Assemb leia . . . - _ _ _ _ ::: ::: ::: ::: ::: :::

formal

=::: :: :: ~

Direc,ao - - - - - - - - - - - - - - - -

-tt

- - __. Conselho Fiscal

+ - - -- - - - - - - -- - - - - - -

Assembleia

Pleniria

Estrutura social

Organiza.;iio praticada

Lideres

Corpos Gerentes corn capacidade de decisiio

i i

Sub-grupos

Grupo

i I

Corpos Gerente s

Assembleia Plenaria

Considerando a estrutura social, pode-se notar que os diferentes sub-grupos e as unidades familiares dispersas se relacionam por mutuo controlo permanente, impedindo hierarquizac;oes estaveis e estabelecendo condicionalismos pr6prios a lideranc;a. Os lideres dos sub-grupos, para alem da sua propria personalidade, tomam assento sobre a influencia exercida pelo sub-grupo para tomarem extensive! a lideranc;a aci grupo . Assim, os lideres dos de Alcaboa, sub-grupo que <<niio pretende integrar-se>>, nunca exerceram lideranc;a no grupo e a sua presenc;a na Comissiio foi consequencia do born senso dos de Riba. Estas considerac;oes permitem comparar as estruturas social e organizativa, salientando a sua semelhanc;a e concomitancia. 0 processo organizativo espontaneo, partindo de urn tipo de sociedade igualitaria, produziu uma organizar;iio achatada, conservada mesmo quando imposic;oes legais criam diferenciac;oes de cargos, isto porque a organizac;iio baseia:-se na rede de inter-relacionamento social estruturada ao longo do tempo. As caracteristicas desta rede , niio hierarquizada, corn pontos de interrupc;iio e ligac;oes fortes, m6veis no espac;o cronol6gico, determina o seu funcionamento, basicamente accionado a partir do consenso existente num dado momento , sobre urn objectivo especifico .

Diniirnica Social e Prodw;iio de Arquitectura nurn Bairro de Lata

reivindica~ao

A reivindica<;ao casa durou o Verao de 1975 . A partir de Fevereiro de 1976, o centro de interesse encontra-se desrnultiplicado, ernbora centrado sobre o novo bairro. A partir de 1977, a intensidade da reivindica<;ao vai-se atenuando. Fala-se cada vez rnenos do bai':o SAAL e cada vez rnais da Sala de Convivio. A ideia do bairro permanece , rnas ern letarg1a. Os lideres que tern hoje o alto da cena, talvez porque praticarn a eficiencia intema, continuarn a luta, rnas rnuito rnais silenciosos . A lenta degrada<;ao do processo SAAL, pela sua lentidao, permitiu o deslize do objectivo da organiza<;ao para actividades de execu<;ao irnediata, ligadas ao presente da 路 comunidade . No conjunto do Po<;o Verde houve deslize de objectivos e desrnultiplica<;ao dos centros de interesse, o que parece explicar a perenidade da organiza<;ao .

Urn dialogo tecnico

A Brigada SAAL estava encarregue de trabalhar para urn grupo social << rninirnarnente organizado >>, o que a obrigava a trabalhar corn a for<;a social do bairro . Mas nao estava encarregue de fazer casas para as vanguardas, nao sornente para as vanguardas. Entao, que pensa o senhor Ant6nio Manuel sobre os conceitos de habitar e de habitat? Ant6nio Manuel tern cinquenta e nove anos . Vive no rneio do sub-grupo de Alcaboa, rnas isolado como nurn deserto. Vive aqui ha vinte e cinco anos, nurn espa<;o de trinta metros quadrados, vedado por taipas e rarnos secos. No centro do quadrado ergue-se a sua casa. Tern a forma de urna tenda de bivaque; ocupa seis metros quadrados; e feita de tabuas e de latas de bidoes . Que pensa o senhor Ant6nio Manuel do que deve ser urna casa? Lernbra-se vagamente do que era a casa de familia no Nordeste Transrnontano. Parece-lhe que nao era riluito melhor. Ca pr'ra Lisboa, trabalhou nas obras. Como era servente de pedreiro e trabalhava no tosco, nunca chegou a ver pintadas de branco as paredes que erguia. As fotografias que ve nas revistas, recuperadas no Iixo, sao imagens sem qualquer liga<;ao corn hipoteticas realidades . A tres metros do solo, empoleirado sobre urna excrescencia da parede, agarrado ao poste, urn homem fazia a liga<;ao de fios electricos. Ca ern baixo, Firmino e D. Rosalia pareciam muito preocupados. 0 senhor Joaquirn, qJe ligava os fios electricos a tres metros do solo, e paralitico dos membros inferiores (acidente de trabalho) . Mas corn as suas maos faz tudo: coisas uteis, coisas lindas. Em casa, fez urna chamine onde em Novembro todo o bairro vem assar castanhas . 0 senhor Joaquim foi dos poucos habitantes que, espontanearnente, exprirniu o desejo 路 deter uma casa em dois pisos. A escada que sobe para o prirneiro andar e muito irnportante. Que pensa o senhor Joaquim sobre os aspectos conotativos da habita<;ao? Abre-se uma cancela que tern tres fechos (urn para o dia, urn segundo alto para as crian<;as o nao abrirem, outro inacessivel de fora e utilizado de noite), passa-se por entre a roupa estendida a secar: no lado esquerdo urn alpendre , ern frente uma porta, depois o patio e de urn dos lados a casa dos pais. Entra-se nurn quarto; sai-se de novo para entrar noutro ou ainda noutro , ou na sala das roupas ou na arrecadac;ao . A Menina Isilda, que e Iavadeira, tern na sala de jantar retratos do casamento. Joao, o genro, tern retratos do Che . A hora da refeic;ao, na sala/cozinha da Menina lsilda , o ambiente e, diriamos, normal a nao ser urna cabe<;a que se apresenta irn6vel a cinquenta centimetros do solo, na penumbra de urn vao de porta . 0 senhor Gilberto , o homem da Menina /silda, ve a televisao deitado na carna, passando a cabe<;a pela porta entraberta. 0 senhor Gilberto nao come a mesa corn a familia

Intervenr;:iio Social em comunidades urbanas

mas sentado num banco, apiado na esquina de urn aparador. Fala muito raramente corn a familia, ou sobretudo corn ela, e a imagem disso construiu de suas maos o pequeno mundo que e a sua casa e a do seu genro. Que pensa o senhor Gilberto sabre a rela(fiio estrutura do alojamento - estrutura familiar? Abre-se a porta e desce-se urn degrau. Do lado esquerdo, sobe-se outro e entra-se na sala de jantar. No lado direito, urn espa<fo triangular readaptado serve de quarto de banho. Descem-se quatro degraus , a esquerda eo quarto das filhas ea direita a cozinha. Mais cinco degraus e e 0 quarto dos pais. Na casa do Firmino ha duas riquezas: urn quadro corn imagens de santos na sala de estar e urn retrato naif de Staline no quarto . conjugal. Que pensa o Firmino sabre a hierarquiza(fiio da privaticidade no alojamento? Entao, os senhores Ant6nio Manuel, Joaquim, Gilberto, Firmino e tantos outros, que pensam sobre o que deve ser uma casa no Bairro Livre? A resposta foi: - <<TU e que sabes. Tu e que estudaste para isSO Âť. A minha cultura oficializada nao e pasta em causa. 0 mito e demasiado grande! A resposta que me foi dada e para esquecer. A pergunta nao. 0 atelier da Brigada SAAL esta no meio do bairro da lata. Durante todo o dia , as pessoas entram, falam, opinam, afirmam. Estabelecem-se proposi(foes: pelas diversas opinioes que se entrecruzam esbo(fa-se uma solu(fiio . Desenha-se o ante-projecto dos fogos. Espera-se confirmar uma correcta interpreta(fiio das opinioes escutadas, o que nao acontece; nem tao pouco o contrario . Os moradores olham para os desenhos, admiram-nos mas niio utilizam a representa(fiio desenhada para base do dialogo e exprimem-se sem ter em conta a solu(fao figurada , mesmo quando representa o que expressam. Corn a finalidade de fomecer urn suporte mais adequado a discussao, constr6i-se uma maqueta, modelo reduzido, corn caracteristicas de jogo de constru(fiio . Os resultados esperados nao sao totalmente positivos. Os individuos que foram postos perante a maqueta terminada, mantem urn distanciamento corn o objecto perfeito (no sentido de acabado), nao 0 desmitificam e sao incapazes de transferir a imagem que idP-alizam para o modelo proposto. Porem, verifica-se que, tendo sido a execu(fiio da maqueta muito lenta (cerea de tres semanas), os frequentadores habituais da Sede da Associa(fiio/atelier SAAL encaram o objecto corn naturalidade e apropriam-se dele facilmente; exprimem criticas que nao tinham sido formuladas a partir dos desenhos . Como exemplo, considere-se uma fresta vertical situada na fachada frontal da habita(fiiO e correspondente a sala de estar. Ela tern a finalidade de melhorar as condi(foes de luminosidade do espa<fo interior mas tern muito a ver corn os c6digos esteticos dos projectistas. Foi duramente criticada e recusada, tendo sido referido que o seu dimensiona-. mento permitia obstrui-la corn tijolos , caso permanecesse em projecto. Igualmente foi recusado o vidro fosco da porta exterior da cozinha. No entanto, as aprecia(foes niio foram alem de aspectos de detalhe. Aqui ainda, ha uma fuga ao modelo presente e referencia constante a realidade da habita(fiio de cada urn, referencias em proposi(foes de altera(fao. Consideremos outro exemplo, embora corn urn suporte de comunica(fiio diferente. De modo geral, a ideia de a habita(fiio se desenvolver em dois pisos encontrou oposi(fao . Surpreendeu-me porquanto pensava que a imagem da vivenda burguesa era preferida. A solu(fiio em dois pisos foi finalmente aceite a partir da compreensao das fun(foes de quarto para dormir. A finalidade que lhe e atribuida nos inqueritos nao tern conexoes permanentes corn os outros espa(fos. Sob outro angulo, apresenta urn intenso grau de privaticidade, a ponto de individuos recusarem referir o quarto conjugal durante os inqueritos .

Dinamica Social e Produc;:iio de Arquitectura num Bairro de Lata

Considerando que << OS quartos devem estar longe da porta de entrada>> e que a sua em 1. 0 andar nii.o implica percursos constantes entre diferenc;:as de nivel, a popula~ii.o anuiu a hipotese de urn segundo piso. Olhemos nossa volta. As barracas do Po~o Verde sao constituidas adaptando-se ao terreno em declive . Todo e qualquer movimento implica transp6r urn maior ou menor numero de degraus. Tambem as janelas das casas do bairro siio sempre de dimensoes reduzidas e munidas de vidros foscos . As corriponentes arquitectonicas recusadas sao ligadas aos elementos fisicos caracterizadores da actual situac;:ii.o de marginalidade habitacional. E fundamental sabe-lo, mais que niio seja para iniciar o guiii.o do que niio se deve propor. M as igualmente importante e o modo como foi evidenciado: completamente ocasional, fortuito, revela inadequac;:ao na comunicac;:ao entre tecnicqs e populac;:ao . A representac;:ii.o simbolica que e o desenho e mesmo a maqueta de modelo reduzido, nii.o faz parte da cultura dos homens de Po~o Verde, nii.o lhes permitindo expressar-se e , muito menos, expressar criatividade. Tii.o pouco a conversa informal, podendo resultar na racionaliza~ii.o de dados, e nesse sentido frutifera : ela redunda, quase sempre, numa insidiosa maneira de os tecnicos imporem a sua visii.o. Estamos perante urn processamento da concepc;:ii.o do projecto , tal como o pretendiamos, onde devido ao material utilizado no suporte de comunicac;:ao existe disfunc;:ao entre emissor (receptor)-receptor (emissor) que e superada somente em circunstiincias excepcionais sabre as quais nii.o se pode basear a feitura do projecto. Tentando ultrapassar a dificuldade , imprimiu-se ao longo do tempo, duas fases distintas na obten~ii.o de informac;:ii.o . Numa primeira fase, a Brigada entrou em contacto directo corn a popula~ii.o ; depois , utilizou a rede de inter-comunica~ii.o social a partir de pantos notaveis , coma sejam a posi~ii.o dos individuos na rede e a profissao exercida, pretendendo utiliza-los coma veiculos de informac;:ao, mas tambem como interpretes. s itua~ii.o

Neste ultimo caso, verificou-se que a informac;:ao era absorvida por ruidos ao Iongo do percurso e nii.o tinha retorno a partir dos pontos mais afastados. Tanto na primeira fase (e esta talvez por ser demasiado curta) como na segunda, nii.o se conseguiu atingir as zonas mais afastadas da Comissii.o: tocaram-se os sub-grupos de Riba e da Ponte. A partir de 1978 , encontrando-me no Po~o Verde corn urn status totalmente diferente, tive oportunidade de contactar corn os sub-grupos de Alcaboa e do Rio . Pude verificar que a Brigada SAAL nii.o tinha trabalhado corn a populac;:ao , apesar da sua presenc;:a fisica nos locais, mas somente corn as vanguardas . Para o metodo que se pretendia - a larga e efectiva participa~ii.o dos habitantes no projecto - a informa~ii.o era parcelar e deformada pela influencia de duas variaveis: - os arquetipos culturais dos Iideres da Ponte nii.o tinham valor generalizavel; - o projecto social dos de Riba nao era assumido pela maioria. E este parece-me ser o erro mais notavel que fiz na prospectiva de evoluc;:ao do projecto 路 social, quando julgava que era passive! ao Po~o Verde manter o projecto dos de Riba, embora em Ietargia. Aparece corn menor importiincia a falta d.e informac;:ao sabre as caracteristicas culturais dos diferentes sectores do bairro, ja que o projecto de arquitectura foi muito influenciado por Firmino, que se identifica culturalmente a maioria e, sobretudo, porque a habita~ii.o evolutiva, solu~ao pela qual optou , permitira vma redifinic;:ii.o para cada caso. De resto, a habitac;:ii.o evolutiva, neste caso, e uma solu~iio exacta sabre varios pantos de vista , mas surgiu inicialmente como maneira elegante de escamotear o desconhecimento do quadro conceptual que nos era presente e a consequente incapacidade de prospectivar a futura realidade do Bairro Livre . Teria-s ido passive! ficar-me pelo conselho: - <<Deixa-nos ter as casas. Depois, nos ea nos arranjamos禄.

Interven9iio Social em comunidades urbanas

A Comuna do Bairro Livre

<<Uma pracra e onde a gente se junta p'ra ir as manifestacroes. Urn largo e onde se esta ao entardecer, se ve passar as gaijas, se con versa 路e se joga a malha no domingo禄. Se urn largo niio e uma pracra, o facto advem da sua definicriio volumetrica, das funcroes que ai se desenvolvem e da maneira como e ocupado. Podemos agir sobre a relacriio espacros-volumes, considerar zonas fechadas e abertas, proteccriio aos ventos e a incidencia solar, intentar determindos efeitos espaciais e esteticos, prever ou determinar a maneira como sera utilizado. S~bemos que urn largo cabe nos Iimites de uma relacriio e que, na medida em que deJa nos afastarmos, podemos criar urn Iugar vazio de sentido. <<Antes de escolher urn caminho, pergunta-te se ele te~ coracriio: se tern coracriio e urn born caminho, st; niio tern coracriio e urn caminho inutil. Nemo born nemo mau caminho Ievam a alguma parte, mas urn tern coracriio eo outro niio. Muita gente niio se preocupa nada antes de tomar caminho; depois, ja e tarde, porque 0 caminho ja tern aparencia agradaveJ,, C). Nos, os tecnicos de arquitectura, podemos ajudar a que o caminho tenha uma <<aparencia agradaveJ,, , mas niio temos o direito de impedir que o << Caminho >> tenha o <<coracriio>> das pessoas que o viio utilizar. <<Quando me chateio la em casa, mando uns berros e vou cavar>>. A horta e uma zona territorial proxima, contendo urn alto grau de privaticidade e a possibilidade de actividades de sublimacriio. 0 tipo de ligacriio ao meio ambiente, resultante imediata da cultura possuida, de estruturas mentais, indica o modo como o individuo tracra para si, e a sua volta e para os outros, os gestos indicadores da sua propria maneira de estar no mundo. Os seus habitos, capacidades e meios de comunicar, caminhos de fuga para a introversiio, exigem espacros e urn suporte material bem determinados. Se a horta e uma zona territorial proxima, conter:do possibilidades de actividades de sublimacriio, e porque a hierarqia de privaticidade atribuida aos espa<;os, e os suportes materiais para a accriio, se apresentam segundo urn modelo que, niio sendo generalizavel, e profundamente valido para quem 0 afirma. <<U m a cou ve e m a is bel a do que uma fiar>>. A nocriio de beleza baseia-se na compreensiio imediata de uma harmonia. A estrutura de uma couve, de uma batata e urn conhecimento antigo. A compreensiio e imediata. Admitindo que << Uffia couve e mais bela do que uma flor >> , e que 0 sera ainda por muito tempo, estamos a assumir o facto de que codigos de uma determinada cultura nao tern a verdade absoluta e que , relativizados. podem aceitar-se coma eventuais causas geradoras de disfuncroes. 路 Sem que, portanto, se desmorone a monumentalidade da nossa cultura urbana, estou a admitir que <<Urn panto aqui >>(8 ) - psicol6gico colectivo - determina as dimensoes do espacro fisico percebido, as suas caracteristicas significantes e, por retorno, o seu exacto significado referido a quem o impregna de vivencia quotidiana . No entanto, praticando a relativizacriio conceptual, afirmamos o <<direito a diferencra >> do grupo e aceitamos a exigencia de espacros de expressiio que lhe siio pr~prios; consideramos coma condicionantes basicas as areas fisicas e sociais que !he cabem. E a explicitacriio da escala a que se trabalha - para quem - e aqui a tematica a tratar e 0 segmento que vai do << espacro privado individual>> ao << espacro proprio ao grupo >> . E se o grupo, nas suas dimensoes e traject6ria de evolucriio, se apresenta corn urn grau de permanencia que possibilita retrata-lo a partir de urn momento parado no tempo, o seu projecto territorial revela-se portador de flutuacroes, dado que e condicionado pela circundante geografica em plena mutacriio. 0 projecto social/territorial do Pocro Verde, pensado em termos de habitacriio-produc;iio complementar, situava-se nesse espacro cronol6gico de transic;iio. Tambem por isso, a

Diniimica Social e Prodw;iio de Arquitectura num Bairro de Lata

constrU<;iio foi pensada em tecnologia tradicional, consideradas as tecnicas conhecidas dentro do grupo e por ser preconizada uma politica de pleno emprego e utilizac;iio prioritaria das industrias nacionais. Neste contexto , as reivindicac;oes formuladas pelo Poc;o Verde abrangiam uma casa para cada morador. Resultando de uma evoluc;iio propria, de troca de impressoes corn outras associac;oes - quer informalmente, quer na Inter-Associac;oes - e pelo contacto corn a brigada tecnica , a reivindicac;iio alargou-se a edificios para cooperativa de consumo, locais para oficinas de artesiios , equipamento desportivo e sala polivalente (9). A creche e o jardim-escola nunca constituiram uma reivindicac;iio e foram aceites por mimetismo. E este era o suporte reivindicado - o espac;o de expressiio propria ao grupo ( 10 ) - que conteria urn projecto social que, expresso a maneira do Firmino ou do Luis, seria o encaminhamento para uma comuna, auto-gerida, independente . 0 sapateiro, o electricista, o marceneiro, as mu/heres do tricot trabalhariam parae em locais da Associac;iio, em regime de contrato a estudar. Posteriormente ter-se-ia o encarregado da horta colectiva e os criadores de animais de capoeira. 0 jardineiro seria pago pela Ciimara Municipal e os pombais colocados em pantos estrategicos por razoes de ordem tecnica . Firmino trara do Norte urn carvalho . Jose Manuel ja tern urn pinheiro para plantar no centra do bairro . 0 Alentejano, esse considera que as ruas devem ser urn pomar. 0 local para as capoeiras ja esta escolhido: num primeiro tempo, cada urn tera capoeiras em cada quintal; depois seriio todas juntas; por fim seriio colectivas . Os proc;lutos transitariio para a cooperativa de consumo que trabalhara corn as outras Associac;oes de Moradores e corn as Unidades Colectivas de Produc;iio da zona da reforma agraria . 0 edificio da Sede (sede da associac;iio, sala polivalente, bar, biblioteca, primeiros socorros) sera o centro de cultura, politizac;iio e lazeres, prolongando-se ao equipamento desportivo. «Os outros, os que niio moram no bairro, poderiio vir; mas seriio eles a vir••.

Po~o

Verde a Bairro Livre

Nos bidonvilles de Paris, individuos que podiam ter feito o Poc;o Verde vivem em carcac;as de viaturas e utilizam o cartiio alcatroado . Corn as mesmas causas estruturais, as Javel as do Rio de Janeiro, os acampamientos de Santiago do Chile , os bairros de lata de Lisboa tomam colorac;oes sociais e aparencias fisicas em func;ao das superestruturas . Estamos no !ado de la da sociedade de consumo, no minima necessaria a reproduc;iio da forc;a de trabalho. Esta e , corn toda a certeza, a situac;iio do Poc;·o Verde e seria insensato supor altera-la fazendo abstracc;iio das causas estruturais. Contudo, e possivel intervir a partir de casualidades de ordem secundaria, desde que o intento seja libertar recursos latentes, na intenc;iio de minorar carencias. Numa sociedade contniria aos seus designios, o bairro niio podera ir muito mais alem, obtendo enfim, e talvez, urn suporte arquitectural. Em contrapartida, para ficar onde estiio socialmente situados, seriio necessarios aliciantes .a diluic;iio do grupo, o que nos parece bem dificil no caso portugues: ha tantos Po~0s Verdes! Por forc;a da permanencia do sistema, esta e a distiincia que vai do Poc;o Verde ao Bairro Livre . Niio podemos esquecer que se o bairro da lata se constituiu em Associac;iio de Moradores do Bairro Livre, poder-se-ia ter nomeado Bairro 25 de Abril, da lndependencia, ou qualquer outro termo de conteudo significativo para o momento que se vivia. Ou seja: o Poc;o Verde faz parte de urn projecto de sociedade . Aqui, tambem «O objectivo niio era a formac;iio da Comissiio de Moradores (ou Direcc;iio da Associac;iio) coma unico orgiio de tomada de decisiio. A comissiio de Moradores, como organismo de poder popular ( ... )

Interven~iio

Social em comunidades urbanas

irnplica niio s6 o poder de elementos eleitos pelo povo, mas tambem uma nova estrutura do poder corn uma nova legalidade·• C1). Essa nova legalidade nao surgiu. Concomitantemente, o projecto do Poc;o Verde foi-se esvaziando de conteudo- ou transformando o seu conteudo - e passou a ser condicionado pelas influencias que o exterior exerce sobre urn numero reduzido de individuos: os menos isolados no sentimento de inferiores, corn mais capacidade de descodificar as informac;6es de procedencia externa. Por isso, e embora o contexto exterior condicione sobremaneira o conteudo do pensamento do grupo, o papel que os lideres podem ter - os sociais mais do que os organizativos - e fundamental na modelac;ao desse conteudo. Para isso. e de ~omenos irnportfmcia que anteriormente tenham sido -uma vanguarda e que hoje se comportem rnaneira de urna elite: a cornunidade teve a capacidade de controlar os primeiros e tern para ressituar os segundos. 0 facto importante e que esses lideres sao ut6picos em relac;ao ao projecto social do bairro. nao tanto por vontade consciente mas por serem ··daqueles que rnoram nu m bairro de lata ». Mas, on tern como hoje. h~m a possibilidade de romper o cerco: sao militantes partidarios c~). E isto porque, se em outras ocasi6es actuam como agentes portadores de ideologia, no bairro agem em func;ao das relac;6es geradas e estruturadas ao longo do tempo e, por consequencia, corn cargas conotativas que superam a ideologia recentemente adquirida. E por isso talvez que , se numa abordagem de contacto ressalta a ideia de que partidarizac;ao de elementos activos acarreta uma ampliac;ao e radicalizac;ao dos antagonisrnos, degradando a elaborac;ao do consenso, uma amilise mais profunda revela a sua pouca irnportancia ao longo do processo. A estruturac;ao em sub-grupos e acc;ao dos lideres. que sendo militantes partidarios e pertencendo aos sub-grupos, introduzem no processo da elaborac;ao do consenso a variavel negativa, neste caso as divergencias ideol6gicas, resultando na transforrnac;ao dos antagonismos sociais em socio-politicos. Mas. em ~imulta neo, os lideres trazem ao bairro a consciencia politica, necessaria correcta formulac;ao de urn projecto social integrado num projecto politico global. Corn o pressuposto de que os partidos politicos em causa nao sao contrarios ao projecto do bairro, pode-se concluir que nao tiveram influencia na dinamica conflitu:~l. As concordancias ou dissidencias encontram razao de ser na vivencia do dia a dia e, se por vezes levam ruptura, nunca provocam a quebra do sentimento de pertenc;a ao grupo. Esta sim, e uma das componentes fundamentais. Outra, e que vem do lado de fora, e resultante da inoperimcia administrativa, incapacidade econ6mica e falta de vontade politica do aparelho do poder. para ajudar ou perrnitir a auto-soluc;ao da problematica. Por isso insisto, uma vez mais, na importancia da politizac;ao e politizac;ao interna no fito de se confundir corn a elaborac;ao do consenso. Sao duas dimens6es na tomada de consciencia de classe, que se entrecruzam, se completam e que nao deixam de conservar urna dirnensao propria; mas que nao podem ser cindidas. Nesse sentido de complementaridade , e referindo o bairro propriamente dito, as actividades ate hoje desenvolvidas pela organizac;ao constituem urn treino util em vista da gestao do novo bairro , sendo de resto a intenc;ao claramente expres·sa. Dentro dos limites de acc;ao que lhes e possivel , a experimentac;ao pragmitica a que procedem fornece -lhes indicac;6es sobre escolhas , as que apresentam maior grau de eficiencia na gestao social e financeira , ao mesmo tempo que permitem a auto-tomada de consciencia do evoluir do grupo.

Referindo os limites de acc;ao possivel , pode-se considerar no conteudo do projecto do bairro diversos niveis que , corn o suporte subjacente da reivindicac;ao de habitat, se interpenetram, podendo existir independentes , embora mudados de significac;ao, e isto tanto mais quanto o nivel se refere aos limites fisicos e sociais do grupo.

Dinarnica Social e Produ9ao de Arquitectura nurn Bairro de Lata

Ao longo deste texto nao se referiu explicitarnente o poder popular - o nivel rnais alargado - rnas e perceptive! que ele constituiu a grande rnotiva~ao da organiza~ao. Implicito na sua origern, rnarcadarnente no periodo 11 de Mar~o a 25 de Novernbro de 1975, esvaiu-se posteriorrnente. Relacionando-se directarnente corn este aspecto (de interven~ao do grupo nos assuntos nacionais) as de arnbito rnais restrito. contendo indicadores que fazern adrnitir a possibilidade de interven~ao significativa, refere-se a Inter-Associa96es de Moradores: consequencia de urna problernatica cornurn, forrnulava-se na pnitica por rela~oes entre iguais e constituia urn rnini-projecto dentro do pais. Nela, as vanguardas do bairro desernpenhararn o papel que lhes cornpetia (e de que forarn capazes) e se a for~a social rornpia os lirnites estreitos do bairro da lata e participava activarnente na organiza~ao regionaL a base social iniciava urn processo de contactos inforrnais corn outros bairros. diluindo os aspectos negativos que advem do grupo fechado sobre si mesmo. A conjuntura nacional quebrou a razao de ser, no imediato, deste estado de coisas: a decep<;iio e a fadiga das vanguardas relegam para urn depois a utilidade da organiza~ao nacional dos moradores. 0 bairro voltou-se sobre si mesmo, tentando tornar possivel a realiza~ao do seu projecto. Devo sublinhar que o nivel do bairro pode ter realiza~ao independentemente dos outros niveis. embora amputado de grande parte da sua significa~ao, embora for~osamente muito mais no sentido cooperativista. Isto quer dizer que o Po~o Verde necessita de repensar o seu projecto social, de analisar a mudan~a que se processa, tendo em conta que esta em risco de perder a possibilidade de ser formulado ou dirigido a grande parte dos seus habitantes. A revolta do Po~o Verde tomou (em 1974) uma formula~ao positiva: perante urn estado de insuficiencia habitacional, os individuos conscientizam a situa~ao, assumem-na e propoem a solu~ao que assenta sobre o consenso. na medida em que este permite a compreensao e consentimento da solu~ao colectiva. Depois, institucionalizam a sua organiza~ao. o que lhes permite existir num Estado de Direito. Depois ainda. copiam modelos exteriores que !he fornecem a sua propria imagem numa sociedade, falando por determinado tipo de signos. A passagem de Comissao a Associa~ao acompanhou-se de urn cortejo de formalidades burocraticas. Em seguida, medida que a ac~ao se encontrava cada vez mais apertada nos limites estreitos do bairro. surgem cartoes de socio. emblema. bandeira, selo branco. carimbo, etc. Estes elementos imageticos tern a fun~ao positiva de retratar a dinamica actuante da organiza<;ao e constituem uma auto-identifica~ao. Sao eles. quase so, que mostram que a organiza~ao existiu e continua.

Desde Abril de 1974, quase mais nada alterou. Houve mudan(_;a (considero que houve uma grande mudan(_;a) mas essencialmente de ordem qualitativa, muito pouco evidenciada por ausencia do suporte exigido - a reivindica(_;ao ainda nao foi satisfeita. 0 grupo continua a nao ter a capacidade economica de superar as suas carencias habitacionais. Entalados entre o urbano industrial e a obriga(_;ao. para sobreviverern, de obter cerea de 30o/c dos produtos alimentares pelo cultivo de quintais e cria9iio de animais de capoeira. continuam corn extensas jornadas de trabalho, amarrados a urn modo de vida que ja nao e rural, mas que ainda nao e qualquer outra coisa. Continuam afastados da sociedade envolvente, porque corn ela nao se identificam totalmente. Nao utilizam os mesmos instrumentos. nao se projectam no real do mesmo modo. Nao cruzam os bra(_;os e !em urn livro, ouvem urn disco. Continuam a ter uma grande capacidade de interven(_;ao sobre o meio 路ambiente: para eles, a casa nao termina na porta de entrada. Os espacos apresentam-se distendidos em subtis interpenetra(_;oes nas esferas de privaticidade das outras unidades familiares. Uma tal hierarquiza(_;ao, estreitamente ligada ao tipo de vida, a liga(_;iio ao naco de terra, o pe posto na lama do quintal, 芦Ouvir crescer as ervas" para se sentir existir, determina a escolha que o P690 Verde impos a sua Brigada SAAL: "casas de res-do-chiio' eo m quintah>.

Interven9iio Social em comunidades urbanas

Desde Abril de 1974, quase nada mudou ... os outro~. os que nao moram no bairro podenio vir, mas serao eles a vir, . No entanto, o projecto comunitarista dos de Riba. que podia ter alastrado a todo o bairro em fun<;ao do evoluir da conjuntura nacional, cedeu lugar as concep<;6es dos lideres da Ponte (que nao correspondem a ideologia partidaria que assumem). tendentes a provocar atitudes de individualiza<;ao , suficientes a rapida degrada<;iio do possivel Bairro Livre. Creio nao errar muito se disser que, no momento em que escrevo (Maio de 1981) , substituindo a comuna anteriormente esbo9ada, se inicia qualquer coisa de outro . nao muito precisa ainda, mas que se encaminha no sentido da utiliza<;iio cooperativista de emprestimos bancarios e da gestao associativa do equipamento colectivo. A mudan<;a nesse sentido parece-me provavel. embora a curto prazo venha a denunciar incongruencias basicas corn a obrigatoriedade que o Po<;o Verde tern de ser profundamente comunitarista, ou mesmo colectivista. Tern cada vez menos sentido ÂŤcolectivizar os pobres. deixando a propriedade privada como apanagio dos ricos, ( 1.1): porem, as gentes do bairro, e mais que niio seja pelos condicionalismos economicos (nao sao eles determinantes sociais?) em que o exterior os encerra, terao que assumir a contradi<;iio. Na Europa do Mercado Comum. sera in~ensato que o Po<;o Yerde procure arrancar de si mesmo fon;as para uma , agora diferente . fase de transi<;ao. Mas podera fazer de outro modo sem estagnar, por mais uma gera<;ao, nas taipas podres de urn bairro de lata? Seria absurdo que os homens do bairro sonhassem o sonho de uma Torre de Crista!. a ser construida, em parte , por gente que nada tern a ver corn isso, ou que a isso e adversa. Torre de Crista! fragil, na verdade suicida mais do que ridicula nos seus termos de ilhota do socialismo. E imperioso que em seu nome nao actuem de modo contrario a sua propria classe. E necessaria que se acentue a politiza<;iio. Ao projecto do seu bairro , diferente de todos so porque e deles, e util o proces~amento maneira de uma utopia realizavel, na medida em que lhes permite elaborar o consentimento colectivo participativo. 0 problema de cada urn dos habitantes e da comunidade no ~eu conjunto. Âˇ E mais lindo, mais exacto e mais verdadeiro que as utopias paternalistas, as inten<;oes caritativas e as sedw;oes manhosas que descambam, normalmente , em bairros camar{trios ou cidades dormitorios. A solu9iio nao esta na dadiva de urn habitat inadequado, vazio de conteudo, a breve prazo degradado. Falo do contrario: urn grupo social estruturado processa, a maneira de uma utopia realizavel, na sua esfera, a parte que !he compete de urn projecto nacional.

NOT AS 1 ( )

Para descrever a conscientiza~iio de classe dos habitantes do Po~o Yerde , utilizamos , embora corn certas

nuances , as considera<;iies de David Lockwood sabre o conceito de trabalhador tradicionai. Cf. LOCKWOOD , David - Hierarquias em classes. Rio de Janeiro , Zahar , 1974. (2) Padriies no sentido de standards: ÂŤValores pr6prios a cada grupo que intervem de maneira instante quando os membros em item preferencias e rejei~iies,. Cf. BASTIN , George - As tecnicas sociomerricas. Lisboa , Moraes , 1980. {-') E uma atitude metodol6gica que facilita a analise da dinamica interna mas que pode induzir em erro quanto ao modo como o projecto do bairro se comporta no contexto nacionai. Desde ja se ressalva o facto . sublinhando que s6 ultimamente o bairro se situa como urn sistema fechado, embora indicadores dessa tendencia se tenham manifestado desde inicio.

Dinamica Social e Produc;:iio de Arquitectura num Bairro de Lata

4 ( ) Yonna Friedman considera dois tipos de utopia: a paternalista, caracterizada por se apresentar como ideologia de urn individuo ou conjunto de individuos; a realizavel, que se apresenta como emanescencia do grupo em causa. E sempre a esta ultima que se faz referencia e considerando a sua pratica como uma ac,ao societal. Cf. FRIEDMAN, Yonna - Utopies rea/izab/es. Barcelona , Gustavo Gili. 1977. 5 ( ) Considera-se estrutura social no sentido que !he atribui Pierre Bourdieu: «rela,oes outras que de simples justaposi,ao e que , consequentemente , manifestam propriedades que resultam da sua perten,a a totalidade ou, mais precisamente , da sua posi,ao no sistema completo das rela,oes que comanda o sentido de cada rela,ao particular. Cf. BOURDIEU . Pierre - Hierarquias em classes. Rio de Janeiro , Zahar, 1974. (') 0 SAAL - Ser'v i'o Ambulat6rio de Apoio Local - foi criado por despacho governamental em 1974 e visava apoiar estratos populacionais insolventes na melhoria das condi,oes de habita,ao , implicando a participa,ao/organiza,iio das popula,oes. (') D. Juan , feiticeiro indio, cit. in MUNTANOLA - A arquitectura coma lugar. Barcelona, Gustavo Gili, 1973. (") «0 espa,o esta longe de ser por todo o !ado equivalente a ele 'mesmo ( ... ): ele possui urn ponto de localiza,ao fundamental que o polariza a volta do Ser. constituindo urn a especie de «ponto aqui,. e ai estabelece form as privilegiadas a partir da influencia que o Ser exerce sobre o espa'o". Cf. MOLES, Abraham cit. in EKAMBI-SCHMIDT. Jezabelle - La perception de /'habitat. Paris. Editions Universitaires, 1977. 0 espa,o niio e pois urn dado a priori da consciencia mas sim o produto de uma constru,ao mental e intersubjectiva, ligada as condi,oes intelectuais e sociais dos varios momentos da hist6ria ». Cf. T AFURI. Manfredo - Teorias e hist6ria da arquitectura. Lisboa, Presen,a , 1979. 9 ( ) Sobre a unicidade da reivindica,ao ver: DOWS , Chip et al. - Os M01·adores i1 conquista da cidade . Lisboa , Armazem das Letras , 1978 . 10 ( ) Sobre a hierarquia dos espa,os urbanos ver: CHERMA YEFF. Serge. ALEXANDER. Christopher - lntimite et vie communautaire. Paris . Dunod . 1965. 11 ( ) SALT A. Ana, MENA. Josefina- Metodo/ogia de Projecto Social e Territorial. Lisboa, Servi'o de Estudo e Planeamento SAAL, 1978. 12 ( ) Bastava que fossem politicos. So que niio conhe'o nenhum morador de bairro de lata que sendo politico niio seja partidario. 11 ( ) Citamos Rafael Botelho. em reuniiio de trabalho conjunto da Regional Centro/Sul do SA AL.

REVISTA «INTERVEN(;AO SOCIAL»

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ANOS 60 -

INTERVEN«;AO EM COMUNIDADES URBANAS

Foi na decada de 60 que em Portugal o Trabalho Social em comunidades, se desenvolveu e ganhou relevo pela dimensiio que atingiu quer a nivel institucional, quer a nivel geognifico ou de area populacional. A nivel institucional a iniciativa desta forma de interven<_;iio pertenceu tanto a Servi<_;os Publicos como a Institui<;6es Privadas. A nivel geografico embora incidindo sobre areas bem delimitadas (freguesia, cidade, concelho, distrito) niio se circunscreveu a uma unica regiiio tendo-se desenvolvido projectos em zonas do Norte, Centro e Sui do Continente e tambem na ilha da Madeira. Quanto a area ou meio populacional os referidos projectos realizaram-se tanto m meios urban os como em zonas rurais. Enunciamos seguidamente, sem pretender ser exaustivos, os projectos mais significativos desta decada e a respectiva data de inicio: • Santa Casa da Misericordia de Lisboa - Projectos de Promo<_;iio Social nos Bairros de Lisboa ..:...._ 1958; • Piano de Ajuda Rural do Distrito de Coimbra - Projectos em zonas rurais do distrito - 1960 • Obra de Bern Estar Rural de Baiiio - concelho de Baiiio na regiiio do Douro - 1963 • Equipa de Estudos e Experiment<;iio de Desenvolvimento Comunitario - Projectos de Desenvolvimento Comunitario nas freguesias rurais da Benedita e Barrio do concelho de Alcoba<;a - 1963; • Obra Diocesana de Promo<;iio Social nos Bairros da cidade do Porto- Projectos em Bairros Camararios do Porto - 1964; • Servi<;o de Promo<_;iio Social Comunitaria e Servi<_;o de Coopera<_;iio Familiar do Instituto de Assistencia a Familia. Estes servi<_;os pelo facto de serem publicos e pelo seu amb ito nacional foram os que abrangeram urn maior numero de zonas do pais corn especial relevo para o Servi<;o de Promo<;iio Social Comunitaria que actuando em zonas rurais desenvolveu projectos: no Norte - Viana do Castelo, Ponte de Lima, Mirandela; no Centro- na regiiio de Leiria; no Sui- junto do Piano de Rega do Alentejo e na ilha da Madeira.- 1965; Entre os elementos comuns a todos estes projectos ha dois que importa real<;ar: objectivos definidos e metedologia de ac<_;iio.

Interven9iio Social em comunidades urbanas

Os primeiros aparecem explicitamente referidos como: Promoc;iio Social, Desenvolvimento Social e Bern Estar Social. Na metedologia de acc;iio, embora encontrando-se alguma diversidade de formas e estruturas de trabalho, em todos eles surgem referidas como dominantes fundamentais da acc;iio, o seu canicter colectivo e a participac;iio dos grupos sociais e das populac;oes . Os artigos que a seguir se apresentam referem-se as primeiras intervenc;oes em comunidades urbanas realizadas no pais e que ocorreram nas cidades de Lisboa e Porto . Estas cidades, como polos de actracc;iio migrat6ria sofreram nas ctecadas 50 e 60 o afluxo de uma populac;iio que, face a insuficiencia habitacional e de infra estrutura路s urbanas, veio ampliar e agudizar os ja existentes problemas de alojamento e de inserc;iio social.

AC(;OES DE PROMO<;AO SOCIAL NA CIDADE DE LISBOA

/sabel Geada *

I PARTE -

PROMO<;AO SOCIAL NOS ANOS DE 1958 A 1965

Foi em 1958 que o recem-criado Servic;o Social da Santa Casa da Misericordia de Lisboa iniciou nesta cidade, em alguns Bairros, uma inovadora forma de trabalho, corn o principal objectivo de ,,envolver» e «empenhar>> as populac;oes residentes numa acc;ao destinada a sua propria «Promoc;ao Social». A prestac;ao de assistencia em dinheiro ou em especie, que ate entao era concedida as pessoas corn necessidades e carencias basicas, era uma resposta «Caso a caso» que resolvia pontual e isoladamente algumas situac;oes mas nao permitia olhar a realidade social na sua globalidade, nem encontrar respostas porventura comuns a varios problemas, nem sobretudo encarar, numa visao mais alargada, as capacidades que podem ser despertadas e aproveitadas na inter-relac;ao das pessoas e na comunidade onde vivem. Foi neste sentido, que algumas tecnicas do Servi<;o Social da SCML, corn o apoio da Chefe de Servic;o e o estimulo do entao Provedor da Santa Casa da Misericordia, aceitaram comec;ar, ainda em 1958 uma experiencia de «Promoc;ao Social», -

na no no na

Quinta da Curraleira (bairro de «lata» corn cerea de 2000 pessoas) Bairro Alto (freguesia da Encarnac;ao) Casal Ventoso (freguesia de Santo Condestavel) e Ajuda (freguesia de Nossa Senhora da Ajuda)

A escolha destes locais teve em conta, nao so a dimensao dos problemas da populac;ao mas tambem o apoio e o dinamismo das "forc;as vivas» e a existencia de instalac;oes que possibilitassem a presenc;a e permanencia junto dos moradores. 0 trabalho, situado na linha do Desenvolvimento Comunitario, tinha como pressupostos: • o valor e a eficacia da participac;ao das pessoas no seu proprio "viver» • a certeza de que so corn uma colaborac;ao entre os homens e possivel construir a comunidade • o respeito pelo ritmo, capacidades e aspirac;oes das populac;oes.

* Assistente

Social da SCML

Interven~ao

Social em comunidades urbanas

Segundo as circunstfmcias, caracteristicas e condicionalismos inerentes a cada meio e aos tecnicos intervenientes, a ac~ao destes Bairros: motivou a cria~ao de equipamento social levou a descoberta de <diderS >> da propria popula~ao estimulou a colabora~ao de entidades e «Voluntarios ,, desenvolveu a convivencia e a forrna~ao de grupos fornentou iniciativas e actividades diversas e contribuiu para urn alargamento da Ac~ao da Misericordia e outros locais Pelos anos 60 havia equipes de • • • • • • A

na na no no na na

freguesia de Santa Isabel Funda~ao Cardeal Cerejeira Bairro Padre Cruz «CruzeirO >> «Charneca ,, Musgueira

ac~ao

Promo~ao

Social:

1960 1961 1962 1963 1964 1964

dos tecnicos incidiu fundamenta1mente num trabalho:

• corn grupos da popula~ao • corn «voluntarios >> • corn responsaveis de actividades • c9m tecnicos e servi~os locais, promovendo, integrando e articulando recursos e solu~oes, removendo dificuldades e conflitos, prestando esclarecimentos e meios de aperfei~oamento tecnico. Dentro da orienta~ao inicial de 1958, que foi expressa por urn dos Centros Sociais nascido nesta altura: «muito corn pessoas , pouco para elas, nada sem elas >> e corn o interesse e participa~ao activa das trabalhadoras sociais e dos varios sectores da popula<;iio, foi-se desenvolvendo o Servi<_;o de Promo<_;ao Social, dando lugar, em 1962, ja corn uns anos de «rodagem >> , a elabora~ao de urn esbo~o de «regulamento das equipas de actua<_;ao directa do Servi~o Social visando actividades de grupo e de comunidadeS>>. Deste regulamento, sao de salientar os primeiros artigos: Art. 1. 0

a SCML tendo em vista a promo~ao social das popula<_;oes , suscita a de actividades de grupo e de comunidade dentro dos principios de subsidiaridade e de coordena<_;ao que se !he impoem. A SCML promove o Servi<;o Social de grupo e de comunidades na cidade de Lisboa, em servi~os proprios ou em regime de acordo corn outras entidades . A SCML estabelece acordo corn as institui~oes que se destinem ao desenvolvimento e organiza~ao da comunidade, nomeadamente os Centros Sociais. 0 regime de acordo supoe: 1. 0 - o apoio financeiro regulamentado para cada institui~ao ou servi~o em concreto 2. 0 - o apoio tecnico atraves de pessoal devidamente habilitado , que pode vir a ser destacado para a realiza~ao de Servi<;o Social de grupo ou de comunidade, na dependencia do Servi~o Social central. cria:~ao

Art. 2. 0

Art. 3. 0

Art. 4. 0

Para garantir uma melhor colabora~ao de todas as ac~6es e a realiza~ao de pianos conjuntos de Educa~ao, Saude e Servi~o Social, foi constituida em 1964 uma equipa central

Acc;6es de Promoc;iio Social na Cidade de Lisboa

interdisciplinar, formada por uma Assistente Social, uma Educadora de Inffmcia e uma Enfermeira de Saude Publica, que mantinha contacto mais directo e frequente corn todas as equipas e corn as direcc;6es das instituic;oes locais. Junto dos varios profissionais do Servic;o esta equipe assegurava a chefia tecnica.

Criac;ao do Servic;o de Promoc;ao Social Em 16 de Marc;o de 1965, confirmando a !in ha de actuac;ao ja tomada, foi oficialmente criado por despacho do Ministro da Saude e Assistencia, o Servic;o de Promoc;ao Social da Santa Casa da Misericordia de Lisboa corn as seguintes finalidades: I .0

2. 0

3. ° 4. 0

5. 0

7. 0

Consciencializar as comunidades locais das suas necessidades e recursos proprios, em ordem a melhoria das suas condic;oes de vida ea sua promoc;ao social; Ajudar os indivfduos e os grupos a solucionarem os se us problemas, utilizando os seus proprios recursos e estimulando a iniciativa do maior numero, por meio de uma participac;ao voluntaria e responsavel; Fomentar ou apoiar a realizac;ao de actividades e a criac;ao de servic;os que respondam as necessidades de valorizac;ao humana da comunidade; Criar condic;oes favoniveis a realizac;ao de verdadeiros chefes e animadores locais, e bem assim, proporcionar-lhes meios de valorizac;ao pessoal e formac;ao em ordem ao desempenho das suas func;oes na comunidade; Estimular a colaborac;ao das diferentes autoridades administrativas, instituic;oes locais e voluntarios que trabalham na comunidade; Facultar orientac;iio e enquadramento tecnico a actividade de agentes voluntarios que vise a formac;ao social das comunidades.

Em Outubro de I 967, o Servic;o Social de Promoc;ao Social da Misericordia de Lis boa, apesar de ainda muito limitado nas zonas que abrangia (7 Iocais), desenvolvia ja urn conjunto de acc;oes, corn urn valor bastante significativo, sobretudo na evoluc;ao do proprio Servi<;o Social, que veio a constituir urn impulso para uma nova orientac;ao na sua estrutura. Os nove anos de trabalho passados, embora corn lacunas e por vezes insucessos, foram uma oportunidade para que alguns milhares de pessoas de varios grupos etarios beneficiassem de actividades e servic;os em que tiveram grande participac;ao e para que muitas centenas de <<VoluntarioS>> da comunidade ou fora dela se comprometessem verdadeiramente em acc;oes de solidariedade. De saiientar entre as actividades realizadas: • actividades cuiturais e recreativas para jovens e adultos ou para a comunidade em gerai • cursos de ensino domestico, de formac;ao familiar, de educac;ao de base • colonias e campos de ferias • salas de estudo e de explicac;oes a estudantes encontros e ciclos de conferencias sobre temas sociais • biblioteca e servic;o de Ieitura • ocupac;ao e orientac;ao dos <<tempos livres»• aprendizagem profissional para rap&zes. Todas estas acc;oes foram surgindo nos varios locais consoante as necessidades ou carencias expressas pela populac;iio e 0 seu grau de interesse e dinamismo na procura de respostas possiveis e adequadas. Nem sempre foi facil conciliar aspirac;oes justas corn os recursos disponiveis, mas tambem muitas vezes o dialogo e a intervenc;ao dos tecnicos ajudou a despertar capacidades e potencialidades que deram lugar a novos meios de acc;ao. A cobertura financeira e a

lnterven<;iio Social em comunidades urbanas

orienta<;ii.o tecnica da~ actividades de Promo<;ii.o Social nas areas indicadas pertencia a SCML que, para isso , subsidiava as entidades e institui<;6es criadas nas comunidades como suporte juridico. Tais institui<;6es foram vitais para a actividade social, e os tecnicos da Misericordia tiveram urn papel fundamental, pelo apoio constante que lhes davam , o que permitiu urn ajustamento cada vez maior entre as suas linhas de ac<;ao e os pianos de trabalho da Santa Casa. A mudan<;a operada no Servi<;o Social da SCML, em Outubro de 1967 , para urn tipo de Servi<;o que integrasse, articulada e complementarmente << Assi stencia >> e << Promo<;ii.o Social », pareceu uma melhor forma de atingir o << Bern Estar>> da populac;ii.o e o seu desenvolvimento global. A experiencia vivida no Servi<;o de Promoc;iio Social que tinha conduzido a uma motiva<;ii.o e urn esfor<;o de coopera<;ii.o de pessoas, dos grupos e de entidades , seria agora continuado corn os Centros de Coordenac;ii.o de Assistencia e Promoc;ii.o Social (C.C.A.P.S.), que na cidade de Lisboa iriam desempenhar essa func;iio. Passaram 25 anos ap6s as primeiras experiencias de urn trabalho de Promo<;ii.o Social na area urbana de Lisboa . • Como se situam estas comunidades em relac;ii.o a outras nii.o abrangidas por acc;oes deste tipo? • Que lugar representa agora nestas populac;oes a presenc;a e a actuac;ii.o que os tecnicos sociais tiveram nas suas comunidades? A resposta a estas interrogac;oes, que se afigura de muito interesse, nii.o cabe neste trabalho , pois exigiria uma avaliac;ii.o muito mais profunda. Sem fazer uma aprecia<;ii.o exaustiva do que foi a interven<;ii.o de Promoc;ii.o Social em Lisboa , destaco uma das experiencias em que participei, de 1963 a 1969.

11 PARTE -BAIRRO PADRE CRUZ Breve

caracteriza~ao

Este Bairro da Camara Municipal de Lisboa situado na periferia da cidade, na freguesia de Carnide, depois de uma primeira fase de construc;ii.o provis6ria de casas de lusalite (200 fogos) em 1960, foi completado em 1962 corn vivendas de alvenaria ficando corn 1111 fogos . A atribuir,;ii.o das casas foi feita pelos Servir,;os Camararios (Policia Municipal) corn prioridade para: • familias desalojadas por motivos de urbanizar,;ii.o • familias vivendo em barracas, quartos ou habita<;6es muito degradadas • familias de funcionarios da CML de precarios recursos econ6micos . Corn cerea de 5000 pessoas , a sua popular,;ii.o era bastante homogenea quanto ao nivel socio-cultural e formada , em grande parte, por familias corn filhos menores de 14 anos (cerea de 1000 crian<;as de idade pre-escolar e escolar) muito poucos jovens , poucos casais sem filhos e reduzido numero de idosos . Cerea de 50 % dos chefes de familia tinham a profissii.o de cantoneiros de limpeza da Camara ; grande percentagem de adultos eram analfabetos e era minimo o numero de funcionarios de nivel medio ou de operarios especializados. Estas caracteristicas aliadas situar,;ii.o geografica do Bairro , cerea de 30 minutos a pe dos agregados populacionais vizinhos e ainda ao facto da CML ter dotado o Bairro dos indispensaveis servi<;os de equipamento social e de utilidade publica - escola, mercado , servi<;OS de saude e igreja - dificu]taram a integrar,;ii.o dos moradores em padroes de vida urbana e a sua inter-rela<;ii.o corn outros meios , grupos , valores e interesses.

Aq:oes de Promo9ao Social na Cidade de Lisboa

Ainda a proposito do tipo de casa, corn jardim e quintal, permitindo e estimulando uma maior permanencia das pessoas no Bairro nos seus <<tempos livreS >>, era de algum modo urn pouco limitative duma convivencia comunitaria. Caracterizando ainda a popula<;ao, nota va-se a sua forte liga<;ao a <<provinciaÂť, sobretudo as Beiras, donde tinham partido ha poucos anos na procura de melhor nivel de vida, conservando ainda habitos e mentalidades das suas terras. Este aspecto, conjugado corn o factor de terem conseguido uma casa nova, de pre<;o acessivel, corn condi<;oes de higiene e salubridade, constituia, para estas familias, urn factor de estabilidade e seguran<;a que tornava facil e acessivel o dialogo.

Objectivos iniciais e linhas fundamentais de actuac;ao Em Fevereiro de 1962, o Servi<;o Social da Misericordia, iniciou os primeiros contactos corn o Bairro, e procedeu a recolha de dados estatisticos, junto da Policia Municipal, em ordem ao conh<!cimento da popula<;ao e organiza9ao do ficheiro das familias ali residentes. Anteriormente e desde a vinda dos primeiros moradores, ja o paroco da freguesia de Carnide se deslocava frequentemente ao Bairro para conhecer e falar corn os seus novos paroquianos , interessando-se pelos seus problemas e ajudando-os na sua integra<;ao, o que criou de certo modo urn ambiente favoravel ao futuro trabalho dos tecnicos. 0 equipamento social previsto, de que ja existiam instala<;oes, nao estava ainda a funcionar por falta de recursos da Comissao de Ac<;ao Social dos Bairros Municipais (C.A.S.B.M.) que superiormente dirigia a Ac<;ao Social dos Bairros Camararios. Entretanto, tiveram lugar na Misericordia reunioes preparatorias para o Seminario Europeu sob re o Desenvolvimento Comunitario (U. C. I. S. S., Estoril, 1962), a realizar em Abril desse ano, para as quais foram convidadas algumas entidades entre as quais a CML. A partir destes encontros e sobretudo depois da participa<;ao no Seminario, a CML e a SCML pensaram iniciar, em conjunto, uma experiencia de Desenvolvimento Comunitario no Bairro Padre Cruz recem construido e habitado. A partir de Junho de 1962 a Misericordia destacou uma Assistente Social para permanencia no Bairro , a fim de estabelecer contactos estreitos corn a populac;ao, conhecer as suas necessidades e o modo como eram expressas, motivar a sua participa<;ao activa na solu<;ao das mesmas e ajuda-la a utilizar os recursos ja existentes no Bairro. Corn estas finalidades iniciaram-se reunioes de moradores por grupos, homens , mulheres e jovens e de acordo corn os interesses gerais do Bairro e especificos de cada grupo, anal isaram-se as necessidades m a is urgentes e as respostas possiveis. Servi<;os de satide , transportes, limpeza de ruas, telefone publico, posto de policia, locais de encontro e distrac<;ao, creche e jardim infantil, cantina escolar, trabalho para mulheres no Bairro, ocupa<;ao de tempos livres dos jove.ns, forma<;ao profissional, actividades desportivas e recreativas, etc., surgiram no decorrer das primeiras reunioes como necessidades fundamentais . A alguns destes problemas iria ser dada resposta quase imediata o que foi para a popula<;ao urn estimulo muito importante. Foi pedida e obtida participa<;ao dos moradores no estudo do horario das consultas medicas , dos criterios de atlmissao na cr(\che e o regulamento da mesma, e, na organiza<;ao do I :0 curso de Formac;ao Familiar para raparigas, iniciado ainda nesse verao . Quando a 30 de Setembro , o Bairro foi oficialmente inaugurado corn a abertura dos Servic;os , apoiados financeira e tecnicamente pela SCML, podia dizer-se que a"popula<;ao tivera ja uma parte activa e muito valida na organiza<;ao dos Servic;os de que ia beneficiar. Alias a propria inaugurac;ao- programa, actividades e comunicac;ao a todo o Bairro- foi ja feita junto de uma Comissao de Moradores.

lnterven.,:iio Social em comunidades urbanas

Em Outubro de 1962 foi elaborado o projecto de Regulamento dos Servi<;os de Enfermagem, Assistencia a Infancia e Servi<;o Social onde se le: «Os servi<;os ao mesmo tempo que asseguram a popula<;iio a presta<;iio de socorros adequados, devem visar a Promo<;iio Social do Bairro; assim a organiza<;iio e funcionamento dos Servi<;os e feito atraves dum verdadeiro trabalho de equipe e deveriio contar corn a participa<;iio crescente da comunidade>>. Estas notas - trabalho interdisciplinar e participa<;iio dos moradores - marcaram a actua<;iio dos tecnicos neste Bairro. Sem abandonar o trabalho junta da I . a Comissiio que a si propria se intitulava ,,comissiio de Desenvolvimento Social do Bairro» , o Servi<;o Social viu imediata vantagem em contribuir para a estrutura<;iio da equipe tecnica e de organizar corn as entidades locais reunioes peri6dicas de reflexiio sobre os problemas do Bairro. Os primeiros servi<;os criados - creche e jardim de infancia e todos os que vieram depois, coma resposta ou iniciativa da propria popula<;iio - actividades circun-escolares, classes de gimistica, colonias e campos de ferias, cursos de adultos, escola de pais , oficinas de malhas e costura, cursos de forma<;iio domestica , cinema , sala de convivio, etc. tiveram desde a primeira hora a presen<;a de moradores nas equipes responsaveis.

Algumas

realiza~oes

mais significativas

Os anos de 1963 a 1968 foram no Bairro Padre Cruz de intensa actividade : os Servi<;os de Ac<;iio Social, assegurados por uma equipe, constituida em Janeiro de 1966 por 34 unidades (pessoal tecnico , auxiliar e de apoio), funcionou «em plena» muitas vezes corn o apoio estimulante dos moradores, mas tambem corn momentos criticos, insucessos, contlitos, desentendimentos entre pes so as e grupos. 0 desenvolvimento do Bairro foi feito corn dificuldades pr6prias desta popula<;iio concreta, corn as suas capacidades, corn o seu ritmo, corn as suas caracteristicas. A creche, o jardim infantile as «actividades de tempos livres » (ATL) de idade escolar viio alargando a sua ac<;iio: de 125 crian<;as em 1963, passa-se a 240 em 1966: as primeiras colonias de Ferias no Veriio de 1963 em que participaram 138 crian<;as, no Veriio de 1965 beneficiaram 290. Iniciaram-se em 1964: -

o primeiro curso de prepara<;iio de monitores para ajudarem nas actividades de ocupa<;iio de ferias o curso de Forma<;iio Familiar Feminina que teve a dura<;iio de cinco meses de intensa prepara<;iio e que terminou corn o exame e aprova<;iio de treze alunas, em ambiente de grande camaradagem o primeiro Campo de Ferias para raparigas, em Sintra, onde a vida e a amizade em grupo durante oito dias foi uma bela experiencia continuada nos anos seguintes , no Monte Estoril, em Peniche e em Lagos.

Em 1965 fez-se o I. ° Curso de Pais, resultante da necessidade sentida pelos proprios pais de saberem educar os seus filhos. Pela adesiio e colabora<;iio que teve da parte de muitas dezenas de casais , manifestadas sobretudo no testemunho que no final foi dado por cinco pais, pode considerar-se como uma das actividades que melhor ajudou as pessoas na sua promo<;iio . Criaram-se Oficinas de Malhas e Costura como forma de proporcionar as mulheres uma ocupa<;iio remunerada nas suas casas. Em 1966 existiam dez mulheres a trabalhar nas Oficinas, dez aprendizes e mais oitenta mulheres receberam trabalho domiciliario. Em 1967 a partir da Comissiio de Educa<;iio Familiar, integrada no Sector de Trabalho e Miio-de-Obra , foi criada a «Associa<;iio de Desenvolvimento e Promo<;iio SociaJ ,, corn

Acr;6es de Promor;iio Social na Cidade de Lisboa

personalidade juridica que perrnitiu desenvolver a acr;ao das oficinas corn grandes encomendas de trabalho, de Armazens e Empresas . Existiam Servir;os de Saude preventiva e curativa, corn dois medicos diarios, postos de farmacia da SCML, servir;o de enfermagem, lactario, etc. As Irmiizinhas da Assunr;ao que se estabeleceram no Bairro em 1963 asseguraram a enfermagem a domicilio. Existia ainda o trabalho da Par6quia no campo espiritual. As comissoes e grupos locais dedicaram-se sobretudo a actividades de caracter cultural e recreativo em boa colaborar;iio corn os tecnicos: • • • •

asseguraram o funcionamento do cinema, duas vezes por semana mantiveram urn bar todas as noites, anexo a sala de convivio e TV promoveram festas organizaram cursos de educar;ao de . adultos (cinquenta em 1966)

Havia ainda uma biblioteca da CML e urn apoio efectivo da CASBM, dos servir;os camararios e do Servir;o Social da SCML Em 1968, ao reflectir sobre a evolur;ao do Bairro e a funr;ao dos tecnicos , surgiu a ideia de uma exposic;ao retrospectiva, que servisse de impulso para uma nova etapa. Envolvendo todas as areas de acr;ao - Educar;ao , Saude , Trabalho e Mao-de-Obra , Cultura, Recreio e Desporto - o Bairro Padre Cruz fez o Salao de Festas , durante uma semana sob o titulo << Pensa no Teu Bairro>>, urn a exposir;ao que constituiu urn a enriquecedora experiencia de coopera<;iio e articular;ao de todas as << forr;as vivas>> em funr;ao de urn objectivo comum olhar o Bairro, conhecer os seus problemas e os seus valores e <<arrancar>> para novos projectos e aspirar;oes. Visualizando corn graficos, fotografias e documentos diversos , cada sector da vida do Bairro caracterizou a sua actividade e o que pretendia de futuro . Foi extraordinariamente activa e entusiasmante toda a preparar;ao , em que praticamente todo o Bairro, organizada ou informalmente , deu o seu contributo - o paroco , os professores, os dirigentes dos clubes (desportivo e recreativo), as Irmazinhas da Assunr;ao, o pessoal das oficinas, os tecnicos e agentes de acr;ao social, educadores, medicos e enfermeiras. Houve ainda a colaborar;ao da Junta de Freguesia , da Biblioteca do Bairro, dos Servio;os Culturais da CML, dos jovens dos Campos de Ferias, das crianr;as das ATL, dos pais e outros adultos. Esta iniciativa teve no Bairro importante impacto pela consciencializa<;iio e projecr;ao que conseguiu, nao s6 ao nivel dos moradores , mas de Servir;os e entidades que deram exposir;ao e restantes actividades que a complementavam e enquadravam (filme sobre o Bairro, palestras, folhetos informativos) o seu apoio, nao s6 financeiro mas sobretudo de presen<;a e estimulo. De toda esta acr;iio, nos seis anos em que tive alguma intervenr;ao no Bairro, nao e facil ver nem quantificar resultados na transformar;ao das estruturas da vida das pessoas , que e fon;osamente lenta para poder ser assumida, permanece a certeza de que todo o servir;o em funr;iio do Homem e sempre urn <<maiS>> na sua realizar;ao .

TRABALHO SOCIAL DE COMUNIDADES NOS BAIRROS CAMARARIOS DO PORTO

M. a Augusta Geraldes Negreiros *

AS ORIGENS A fim de ser resolvido o problema da habita<;ao degradada das "IlhaS>> (1), que embora disseminadas, se situavam muitas delas em zonas centrais da cidade, a Camara Municipal do Porto lan<;ou urn programa de constru<;ao de bairros sociais ao abrigo do Piano de melhoramentos aprovado pelo Decreto-Lei n. 0 40 616 de 29 de Maio de 1956. Este piano previa a constru<;ao de 18 bairros, no prazo de 10 anos, que alojariam mais de 40 mil pessoas. Em 1964 o numero de bairros construidos ultrapassava a dezena havendo alguns ja totalmente habitados e outros em processo de ocupa<;ao. Neste ano dando-se conta do prob1ema social e urbano que significava o realojamento das popula<;6es, a entao Directora do Instituto Superior de Servi<;o Social do Porto (2), toma a iniciativa de promover urn <<trabalho social de comunidadeS>>, que apoie os moradores dos bairros face ao modo de vida urbana que representa o habitar de uma outra forma, num novo espa<;o. Era entao necessaria encontrar ou criar o adequado suporte institucional e financeiro. Desta forma, ainda por ac<;ao da Directora do I.S.S.S.P. este objectivo e conseguido atraves de contactos estabelecidos corn elementos da Camara Municipal do Porto e o proprio Bispo da Diocese, no sentido de os alertar para o problema, e dinamizar as duas institui<;6es -- Camara e Igreja - para o assumir das suas fun<;6es, respectivamente social e pastoral face a estas popula<;6es. Surge assim uma nova institui<;ao a OBRA DIOCESANA DE PROMO<;AO SOCIAL NOS BAIRROS DA CIDADE DO PORTO. Esta institui<;iio, dependente juridicamente da Diocese do Porto, atraves do Secretariado Diocesano de Ac<;iio Social, teve desde o inicio o apoio econ6mico (entendido no

• Assistente Social e professora do ISSSL 1 ( ) ·<llhas>>- designaqao dada no Porto a urn conjunto de habita(:iies baixas de res de chiio. em filas frontais. dando todas as portas de entrada para uma zona em corrector aberto tipo patio. corn instala(:iies sanitarias comuns.

(2) E de toda a justi~a registar o seu nome: JULIETA MARQUES CARDOSO. Efectivamente ea sua capacidade de analise e interven~iio sua energia, empenhamento e orienta<;ao tecnica, que se deve este processo «instituinte,

Interven"iio Social em comunidades urbanas

sentido de capacidade financeira e apoio em equipamento e instala<;oes) da Ciimara Municipal do Porto . Transcrevendo urn extracto da acta da reuniiio da Ciimara de 16 de Junho de 1964: ÂŤ0 Senhor Presidente apresenta as seguintes propostas que siio aprovadas por unanimidade: A constru<;iio de moradias que a Camara vem realizando ao abrigo do Piano de Melhoramentos aprovado pelo Decret-Lei n. 0 40 616, de 29 de Maio de 1956, levantou o problema de saber como deveria obviar-se as manifestas necessidades de assistencia social suscitadas pela popula<;iio dessas moradias e de outras de que a Ciimara e proprietaria, popula<;iio essa que se preve ultrapasse os 40 milhares em 1966. Considerando, por urn lado: a) a circunstiincia de

Camara niio dever ser indiferente aquela necessidade de assistencia social, cuja satisfa<;iio constitui o indispensavel complemento da importantissima obra material que o Municipio vem prosseguindo no sentido de procurar minorar o grave problema da insalubridade habitacional da cidade; b) e ainda o facto de se correr o risco - se niio se encara essa assistencia - de se perder o verdadeiro objectivo de valoriza<;iio humana dos realojados pela Ciimara, que, aquela obra em ultima analise, se destina a prosseguir;

Atendendo, por outro lado, a circunstancia de niio figurar no elenco das atribui<;oes municipais competencia para criar servi<;os afectados aquele objective, e figurar no mesmo elenco competencia para subsidiar organiza<;oes de assistencia, entendeu-se que a solu<;iio preferivel seria a de confiar a urn organismo estranho a Ciimara, e de indiscutivel idoneidade , a prossecu<;iio daquela actividade de assistencia social. Ponderando devidamente o assunto, reconheceu-se que o organismo que melhor poderia garantir 0 objective em vista , niio so pelo apoio tecnico de que dispoe, como tambem pelo espirito da institui<;iio em que se integra, seria o Secretariado Diocesano de Acc;iio Social; Convindo fixar urn regime que garanta que o subsidio a conceder-lhe pela Ciimara niio possa ser inferior a urn montante determinado . Proponho: Que seja deliberado que o subsidio a conceder em cada ano ao Secretariado Diocesano de Acc;iio Social niio possa ser inferior ao total das verbas despendidas no ano transacto corn instituic;oes de assistencia do concelho subsidiadas por rubrica global. ,, Verficamos que este apoio economico lhe foi concedido , na base do reconhecimento por parte da Ciimara, da necessidade de uma acc;iio a desenvolver junto das popula<;oes dos bairros camararios, deslocadas das ilhas, no sentido de complementar a melhoria habitacional havida, e, da idoneidade institucional da Obra Diocesana. A obra tern no seu inicio orienta<;iio te:::nica do I.S .S.S.P. funcionando mesmo durante os primeiros anos nas suas instala<;oes. Alias, todo este processo nos revela urn outro aspecto que penso ser important~ salientar que e a fun<;ao de interven<;iio no meio, assumida pelo Instituto Superior de Servi<;o Social do Porto. Em Fevereiro de 1964 a Obra Diocesana come<; a a sua ac<;iio no Bairro do Cerco do Porto e ve os seus estatutos aprovados por despacho ministerial de 17 de Abril de 1967 publicado no Diario do Governo nÂ° 106 3. 3 Serie de 4/5/67.

Trabalho social de comunidades nos Bairros camanirios do Porto

Atraves da consulta de alguns documentos: Relat6rios de trabalho de 1966 C), !967, 1968, 1969, 1970 e de 1970 a 1973 (2) Programas de ac<;ao Outros documentos fornecidos pela Obra Diocesana Registo de contactos directos havidos corn pessoal que trabalhou na Obra Diocesana de 64 a 73. Yam os estudar o percurso da ac<;ao da 0. D. P. S. durante urn a decada - de 1964 a 1973. A escolha deste periodo nao e aleatoria. Se por urn !ado pretendemos situar-nos fundamentalmente na decada de 60, por outro nao podemos cindir ou enceJTar a dinamica institucional numa mera data cronologica. Este periodo engloba, como veremos, etapas fundamentais na politica da O.D.P.S. e na sua rela<;ao corn as popula<;oes dos Bairros. Este percurso sera estudado a partir da analise dos objectivos definidos, da organiza<;ao institucional e estrutura<;ao da ac<;ao local, do tipo de ac<;oes desencadeadas e popula<;ao abrangida.

OBJECTIVOS DEFINIDOS 1964 - 1970 Nos estatutos da O.D.P.S. aparecem como objectivos desta: «Promover e orientar todos os trabalhos que visem a forma<;ao e valoriza<;ao individual e social dos grupos humanos em que exerce a sua actividade>>. E prossegue: procurara ter sempre presente: "a necessidade de desenvolvimento das popula<;oes corn vista verdadeiras comunidades;

participa~·ao

a constitui~·ao

activa das popula<;oes na resolu<;ao das proprias dificuldades>>;

«O espirito de convivencia e solidariedade social como factor decisivo do trabalho em comum, tendente valoriza<;ao integral dos individuos, das familias e demais equipamentos de cada comunidade>>.

No ano de 1966 aparece, na introdu<;ao a urn plano-resumo de actividades, a desencadear, o seguinte objectivo: «A ac<;ao da Obra tern por objectivo consciencializar as pessoas das suas potencialidades, levando a desenvolve-las e a p6-las ao servi<;o dos outros>>. No piano de trabalho elaborado para o ano de 1968 aparecem explicitos os seguintes objecti vos que destacamos por nos parecerem significativos na prespectiva da operacionalidade.

Interven~ao

Social em comunidades urbanas

" Promoc;iio Social - entendendo-se no sentido de que e toda a forma de ac<;iio social em ordem a dinamizar o homem e as comunidades , a fim de encontrarem uma situa<;iio novae mais elevada (de que eles pr6prios sao os artifices) a partir de uma actualiza<;iio das suas potencialidades e de uma mais completa e perfeita participa<;iio de todos na vida social econ6mica e politica,. Organizac;iio e Promoc;iio de Equipamentos - suscitando a organiza<;iio de centros sociais que possam levar a cabo os programas de promo<;iio social comunitiria.

Analisando os objectivos definidos no periodo de 1964 a 1970 podemos constatar uma defini<;iio progressivamente elaborada, provavel consequencia da reflexao e analise sobre o trabalho realizado. Do conceito de «participa<;iio» num trabalho colectivo em ordem constitui<;iio de comunidades, segue-se o objectivo «consciencializar>> as pessoas das suas potencialidades. Para num 3. 0 momento aparecerem as no<;oes de <<Promo<;iio Social » e << Organiza<;iio e Promo<;iio de Equipamentos »; o I. 0 integrando a participa~ao niio apenas numa perspectiva local/comunitaria, mas tambem numa perspectiva s6cio/politica e a 2. a aparece como condi<;iio espacial e de gestiio da ac<;iio.

A ORGANIZA<;AO A O.D .P.S.era gerida administrativamente por uma Direcc;iio que carecia de aprova<;iio do Prelado e era constituida por 5 elementos, dos quais urn tinha de ser estatutariamente assistente social, e outro sacerdote representante da Diocese. A periodicidade das suas reunioes era semanal. Corn fun<;oes consultivas existia urn Conselho Ttfcnico Consultivo constituido por representantes dos seguintes Organismos: Instituto da Familia e Ac<;iio Social, Camara Municipal do Porto, Gabinete de lnforma<;iio e Coopera<;iio Social, Instituto Materno/lnfantil e Delega<;iio de Saude, que reunia anualmente ou quando expressamente convocado. Assegurando a orienta<;iio tecnica e a coordena<;iio das Ac<;oes e do pessoal tecnico e administrativo dos bairros existia urn nivel intermedio a Coordenac;iio Tecnica, constituida por 2 tecnicos assistentes sociais (mais tarde apenas I) que estabeleciam a Iiga<;iio corn a Direc<;iio , estando presentes nas reunioes desta e tendo tambem fun<;oes de Estudo e Planeamento. A nivel local de cada bairro foram-se progressivamente estruturando a partir de 64 equipes tecnicas que asseguravam o funcionamento dos servi<;os e dos grupos e que eram chefiados por urn assistente soc ial.

OS BAIRROS -

Breve

Caracteriza~iio

No periodo de 2 anos- de 1964 a 1966 , a O.D.P.S. alargou o trabalho a oito Bairros Camararios: Cerco do Porto, Fonte da Moura, S. Rogue, Regado, Carri<;al, Pasteleira, Rainha D. Leonor e S. Joao de Deus, dos quais apresentamos no quadro n. 0 I alguns elementos demogr<ificos que aj udam , a dimensionar cada bairro . Assim, verificamos que o numero de agregados familiares nestes bairros oscila entre 234 (Rainha D. Leonor) e 804 (Cerco do Porto) corn respectivamente 1000 e 3346 pessoas, dimensiio que possibilita o desenvolvimento de urn trabalho comunitario.

Trabalho social de comunidades nos Bairros camanirios do Porto

QUADRO N." 1 (I)

BAIRROS

N. 0 DE FAMILIAS

N. 0 DE PES SO AS .

N. 0 DE PESSOAS DOS 0-2 1 ANOS

CERCO

804

3346

1265

S. ROQUE

457

1654

538

1034

410

2311

729

638

2630

1035

610

2304

CARRI<;AL 258 ---------- ----- - - - - - - - - - - - - - - REGADO

722

------------- - -- ~ -------------

FONTE DA MOURA

---------------- - -------------PASTELEIRA

1-- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

RAINHA D. LEONOR

999

234

~ ---------------------------- - ---------------

S. JOAO DE DEUS

403

945 ---------------

448 ---------------

1800

860

( ') Dados colhidos em 1972 num levantamento feito pe la O.D.P.S . corn base num ficheiro da Cimara Municipal do Porto .

Todos estes bairros se caracterizavam por serem bairros de implantac;ao recente e cujos moradores provenientes de zonas dispersas da cidade , nao tinham entre si uma rede de relac;oes nem formas de comunicac;ao estruturadas . Ocorriam mesmo manifestac;oes de rejeic;ao expressas: ÂŤEsta gente toda muito baixa ,, , ÂŤIs to sao na mesma ilhas verticais , . Sob o ponto de vista s6cio-profissional , embora corn diferenc;as entre si, caracteri zavarn-se corno bairros openirios, corn existencia de profissoes variadas. Sob o ponto de vista habitacional havia 4 tipos de casas, que erarn construidas em blocos, de 20 a 27 habitac;oes cada.

ESTRUTURA<;AO E DESENVOLVIMENTO DA AC<;Ao LOCAL Aceite corno pressuposto de base que se ia desenvolver urn trabalho: de natureza colectiva cornunitiiria corn a participac;ao das populac;oes dos bairros a partir das necessidades sentidas por estas excluia-se por outro lado , qualquer tipo de acc;ao de natureza assistencial, fosse de tipo individual, (nao estava dentro das cornpetencias definidas) ou colectiva (nao havia servic;os

Interven9iio Social em comunidades urbanas

gratuitos) pressuposto este que assentava no conceito de que a ac<;iio assistencial niio produz a autonomia, antes fomenta a dependencia social. Niio nos e possivel neste artigo, fazer uma amilise mais circunstanciada , do processo metodol6gico desenvolvido, no inicio da ac<;iio em cada bairro. Podemos no entanto afirmar, que a partir dos pressupostos referidos, o lan<;amento do trabalho se fez atraves de: contacto ,;, exposi<;oes gnificas, inqueritos, reunioes de massa pelas quais se auscultavam necessidades e se constituiam voluntariamente grupos (comissoes) em fun<;iio das respectivas tarefas a desenvolver. Estas comissoes eram orientadas pela respectiva Assistente Social do Bairro ou animadores voluntarios. Nos primeiros anos de trabalho (Cerco do Porto e Fonte da Moura) e atendendo aos objectivos pastorais e natureza diocesana da Obra, houve muitos catolicos que numa perspectiva de ajuda e servi<;o apoiaram o trabalho das comissoes.

A ac<;iio a nivel local estava estruturada em Comissoes, Servi~路os e Grupos. As Comissoes eram por excelencia estruturas de participa<;iio da popula<;iio , constituidas sempre em fun<;iio da satisfa<;iio de uma necessidade ou resolu<;iio de uma tarefa . Funcionando corn o apoio e orienta<;iio de animadores voluntarios ou estagiarios de Servi<;o Social , estas comissoes estruturavam e geriam a sua ac<;iio a partir do conhecimento das sirua<;oes, empreendiam os contactos e diligencias necessarios junto de entidades ou organismos, executavam tarefas , e tomavam decisoes. Os Servit;os eram, segundo a sua finalidade, estruturas de resposta, de uma maneira geral asseguradas por pessoal remunerado. Estes servi<;os eram resultado da ac<;iio desenvolvida pelas comissoes. Os Grupos, sem uma constitui<;iio ou estrutura fixa, organizavam-se em fun<;iio de actividades ou interesses , em geral com finalidades de natureza culwral, de convivencia ou rela<;iio. Eram tambem orientados ou apoiados por estagiarios de Servi<;o Social ou animadores voluntarios. A nivel tecnico, todo este trabalho era orientado e coordenado pela Assistente Social que chefiava a equipa e reunia quinzenalmente corn os estagiarios e animadores voluntarios de cada bairro. A nivel de estrutura local existia uma Comissiio Central constituida por urn ou dois elementos de cada uma das varias comissoes existentes , corn a finalidade de: Informar a popula<;iio do trabalho realizado , estar atenta aos problemas gerais da comunidade , coordenar o trabalho das comissoes existentes e servir de meio de informac;iio entre elll" . As reunioes da Comissiio Central eram orientadas e apoiadas pela assistente social. Pela leitura do quadro n. 0 2 , 芦Elementos de base de Estrutura<;iio do Trabalho >> , que fornece dados sobre a evolu<;iio do mesmo, e , analisando os anos de !967 e 1970,. constatamos:

0 volume de trabalho desenvolvido 0 tipo de problemas/necessidades abordadas A evolu<;iio da Estrutura Organizativa Local

Em rela<;iio ao volume de trabalho, verifica-se a existencia de urn grande numero de comissoes dos servi<;os. Assim em 1967 estiio em funcionamento 36 comissoes e 20 servi<;os no conjunto oito bairros . Donde se conclui a existencia de urn grande dinamismo a nivel local e se infere urn numero significativo da popula<;iio envolvida e abrangida no conjunto da ac<;iio.

Trabalho social de comunidades nos Bairros camanirios do Porto

Comparativamente os grupos estii.o em numero muito inferior, 7 para o total dos bairros, para em 69 e 70 passarem a ser respectivamente 16 e 17 grupos. Pela designa<;iio das comissoes pode-se concluir qual o tipo de problemas e necessidades, havendo no entanto duas a que e necessaria precisar o conteudo. Assim, a Comissiio Centra de Convivio - destina-se a proporcionar, organizar e gerir urn local-espa<;o de convivio para os moradores, corn televisii.o, jogos e venda de cafe e bebidas (nos bairros nii.o existiam cafes comerciais). Comissiio Fundo de Auxilio Mutuo - destinava-se a criar e gerir urn fundo monetario em sistema de mutua que solucionasse 0 problema dos moradores em situa<;oes de impossibilidade de pagamento de renda da habita<;iio1 evitando assim os despejos. No conjunto o tipo de problemas e necesidades sii.o diversificadas e situam-se ao nivel : -

da Educar;iio da Infdncia e Idade Escolar · Comissoes Actividades Infantis ou Obras para Crian<;as · Jardins de Infancia · Salas de Estudo

do Convivio, Relar;iio e Cultura · Comissii.o Centra de Convivio · Comissii.o de Teatro · Grupos Cenicos · Comissii.o de Festas · Comissii.o Biblioteca · Comissii.o e grupos de Rapazes e Grupos de Jovens · Comissii.o e grupos de Raparigas · Comissii.o de Pesca · Grupos Desportivos

da Educar;iio · Cursos de Adultos · Cursos de Linguas - Ingles e Frances · Cursos de Dactilografia

da Saude · Comissii.o de Saude · Posto de Enfermagem e Posto de Socorros

da Habitar;iio e Urbanzsmo · Comissii.o de Habita<;iio e Aspectos Gerais · Comissii.o de fundo de Auxilio Mutuo · Comissii.o Cabine Telef6nica

Da 11sta apresentada, podemos concluir que os problemas tratados sii.o, fundamentalmente, problemas relativos ao quotidiano da vida das popula<;oes, nomeadamente a organizar;iio e Pstruturar;iio desse quotidiano relacionadas corn a forma de habitar o novo espa<;o (o bairro) e corn as referencias culturais das pr6prias popula<;oes. A Evolur;iio da Estrutura Organizativa Local vai-se desenrolando de acordo corn a fase de desenvolvimento do processo e corn o grau de matura<;iio dos grupos. Contudo este processo nem sempre foi facil. Teve problemas e conflitos que analisaremos mais a frente.

Dissemos ja que a estrutura fundamental de participa<;iio da popula<;iio na fase transit6ria era a comissii.o, pois nela os moradores , em conjunto, organizavam, decidiam e geriam. Assim o facto de existir, simultaneamente, no mesmo bairro comissii.o e servi<;o face ao mesmo problema, por ex: Saude, Centro de Convivio, significa que o servi<;o e gerido pela

Interven~tiio

Social em comunidades urbanas

comissao. No entanto, a comissao nao e uma estrutura definitiva. Se observarmos o quadro n. 0 2, ja referido, verificamos notar-se urn a alterac;ao na estrutura de participac;ao da populac;ao. 0 bairro do Cerco do Porto que em 67 tern oito comissoes passa em fins de 68 a uma estrutura de Direcc;ao. De igual forma o bairro da Pastelaria tern uma Direcc;ao em 69 e os Bairros deS. Joao de Deus e Regado estao nesse mesmo ano corn comissoes em regime de transic;ao para Direcc;ao. Isso revela-nos que estao em vias de concretizac;ao formal os objectivt.s fundamentais do trabalho: a participac;ao e a gestao por elementos das populac;oes dos bairros, da globalidade da acc;ao. Deste modo constatamos que, em 69, quatro dos oito bairros, atingiram a ultima ctapa do processo organizativo. Dos quatro bairros, dois possuiam urn espac;o colectivo polivalente - Centro Social. 0 bairro deS. Joao de Deus ja tinha esse espac;o, construido pela Camara anteriormente ao inicio do trabalho. 0 bairro do Cerco do Porto foi uma resultante do trabalho desenvolvido, construido corn o parecer tecnico do pessoal da O.D.P.S. No bairro da Pasteleira havia sido escolhido o terreno de implantac;ao estava em curso a elaborac;ao do projecto arquitect6nico, enquanto que no bairro do Regado ainda nada estava planeado. Nestes dois ultimos casos os Servic;os funcionavam em instalac;oes destinadas a estabelecimentos comerciais ou habitac;oes de res do chao. Convem referir que as Direcc;oes tinham ou teriam por func;ao gerir e administrar esses espac;os -- Centros Sociais - e as acc;oes e servic;os neles inseridas. A nivel de pessoal o quadro n. 0 3 fornece-nos elementos que englobam o nivel central e local. A nivel central temos apenas 2 A. S. na coordenac;ao tecnica (uma a partir de 70) eo pessoal de Secretaria que faz neste dominio o apoio logistico necessaria dos locais. 0 grande volume de pessoal situa-se a nivel local, e distribuem-se por pessoal tecnico, estagiario (deS. S.) Auxiliar e Voluntario. A partir de 69 parte do pessoal tecnico e auxiliar e pago pela Direcc;ao-Geral de Assistencia Social - Servic;o de Promoc;ao Social Comunitaria e Instituto de Assistencia aos Menores - atraves de acordos de cooperac;ao.

OS PROBLEMAS, OS CONFLITOS E AS DIFICULDADES Numa breve analise do trabalho desenvolvido detectam-se tres situac;oes em que houve dificuldades, problemas ou conflitos: 1. 0

A acc;ao desenvolvida no conjunto dos bairros embora se caracterizasse por ser global relativamente aos problemas e sectores abrangidos, e envolvesse quantitativamente numero significativo de habitantes, era dominada pela populac;ao masculina adulta. Efectivamente nao havia mulheres a participar nas comissoes. Este aspecto niio e de estranhar no contexto cultural envolvente - e em especial tratando-se de urn meio popular - em que as func;oes sociais colectivas eram sempre desempenhadas pelos homens. Corn a camada jovem o processo era identico. Embora tenha havido logo de inicio tentativas de desenvolver urn trabalho que envolvesse a participac;ao das Mulheres e dos Jovens atraves da constituic;ao de comissoes especificas, este nao resultou. Aparecem como causas provaveis do insucesso a utilizac;ao de modelos corn referencias esteriotipadas ao exercicio de func;oes domesticas Ex: grupos de costura (populac;iio feminina)- ou a ocupac;iio cultural do jovem - ex: lanc;amento da Biblioteca. De uma outra forma podemos avanc;ar como explicac;ao para as dificuldades no trabalho corn mulheres e jovens: a ausencia de conhecimentos que permitisse a compreensiio destes grupos e insuficiencias de natureza tecnico/instrumental do pessoal responsavel pelos grupos.

QUADRO N.' 2

ELEMENTOS BASE DE ESTRUTURACAO DO TRABALHO

1967 . Estrulura de participa~iio da popula~iio

Locals

Servi~os

Grupos

CERCO DO PORTO Abril/1964

Comissao Comissao Comissao Comissao Comissao Comissao Comissao Comissao

Central Actividades lnfantis C. Convivio F. Aux. Mutuo de Rapazes de Saude de Festas de Pesca

Salas de Estudo Centro Recreativo P. Enfermagem Fundo de aux[lio Mutuo

- Rapazes

FONTE DA MOURA Out./1964

Comissao Comissao Comissao Comissao Comissao Comissao

Central Actividades lnfantis C. Conv[vio Teatro Desporto Cursos

Jardim lnfancia Salas de Estudo Centro de Conv[vio Curso de Adultos

- Grupo unico - Grupo Desportivo

S. ROQUE Abril/1965

Comissao Comissao Comissao Comissao Comissao Comissao

Central Obras para Crian~as C. de Conv[vio Rapazes Raparigas P. Enfermagem

PASTELEIRA Abril/1%5

Comissao Central Comissiio Habita~ao e aspectos gerais Comissao Saude Comissao Juvenil

RAINHA D. LEONOR Out./1966

s. JOAO

DE DEUS Nov./ 1966

- Salas de Estudo - Centro Conv[vio - P. de Enfermagem

- Salas de Estudo - P. Enfermagem - Centro Conv[vio

- Comissiio Salas de Estudo - Comissao Cabine Telef6nica -

Comissao Comissao Comissao Comissao Comissao

Central C. Conv[vio P. de Socorros Biblioteca Teatro

- Centro Conv[vio - Postos de Socorros

REGADO

Comissao Comissao Comissiio Comissao

Central Tempos Livres Activid&des lnfantis Raparigas

- Centro de Conv[vio - Salas de Estudo

CARRI<;:AL Jan./!965

- Comissao Centro de Conv[vio

ZONA DO AMIAL

- Rapazes - Raparigas

- Centro Conv[vio (Fechado para obras)

- Grupo de Raparigas

1968 Estrutura de participa~ao da popula~ao -

Direc<;iio ( 1) Conselho Consultive Cons. Fiscal

Servi~os

Salas de Estudo Posto de Enferrnagem

Centra Recreative

Fundo de Auxilio Mutuo

Comissiio Comissiio Comissiio Comissiio Comissiio Comissiio

Central Actividades Infantis c . Convivio Teatro Cursos c. de Juventude

Jardim lnfiincia Salas de Estudo Centro de Convivio

Cursos - Adultos - Fran . e lng.

Comiss3o Comissao Comissiio Comissiio Comissiio Comissao

Central Obras para crian<;as C . de Convivio Rapazes Raparigas P . Enferrnagem

Salas de Estudo Centro Convivio P. de Enferrnagem

路-路 -

Comissiio Comissiio Comissiio Comissiio

Central Habita<;iio e aspectos gerais Saude Juvenil

- Salas de Estudo - P . Enferrnagem - Centra Convivio - Biblioteca

Comissiio Salas de Estudo

Comissao Comissiio Comissiio Comissao Comiss3o

Comissiio Comissiio Comiss3o Com issiio

Salas de Estudo

Central Convfvio P. de Socorros Biblioteca Teatro

Centra Convivio Postos de Socorros

Biblioteca

Central Tempos Livres Actividades lnfantis Saude

Centro de Convivio Salas de Estudo P . Enferrnagem

Comissiio Cent ro de Convivio

Comissiio C . Convivio

Grupos

Grupo unico Centro de J uventude

Grupo de Rapazes Grupo de Raparigas

Lar de Jovem Grupo do Jomal Grupo de Raparigas

Grupo Unico Grupo 路de Jovens

Grupo de Rapazes

1970 Estrutura de participa~iio da popula~iio

Servi~os

Direc~ao

Jardim lnfancia

Conselho Consultivo

Salas de Estudo Posto de Enfermagem Centra Convivio Fundo de Auxilio Mutuo

Grupos

Gr. Pni-Adol. (Raparigas)

Grupos de Jovens

Comissao Central

Jardim lnfancia Salas de Estudo Centra de Convivio

4 grupos de jovens I grupos de alfabetiza. 2 grupos de Teatro路

Comiss3o Central Comissao Saude Comissao Juvenil Habita~ao e aspectos gerais

Salas de Estudo Posto medico Centra de Convivio Cursos - Alfabetiza~ao/Frances

I gr. adoles: ( Rapar } I grupo de Teatro

Direc~ao

Salas de Estudo Posto de Enfermagem Centra de Convivio

2 grupos de jovens

Salas de Estudo

Centro de Convivio

I grupo de jovens I grupo de alfabet.

Salas de Estudo Centro de Convivio P. Enfermagem

I Grupo de jovens

Centro de Convivio

I grupo de jovens (rapazes e raparigas)

Direc~ao

Nao ha comissOes nem

Comissiio em

Comissao Centro de Convivio

Transi~iio

para

Direc~iio

1973

Servi~os

Jardim de Infa ncia

Crech e

Grupos

- Jardim de Infa n c ia -Creche

Jard im de lnfiincia Posto d e Enfermagem

Jardim de In fiincia Salas de estudo

J ardim de Infa ncia Sal as de estudo

Jardim de lnfancia Posto de Enfermagem

Jardim de l nfancia Salas de estudo

I grupo de

crian~as

1 ( )-

Grupo das marc h as deS. Joao

Esta estrutura entrou em fundonamento experimental em Dezembro de 1968. Durante o ano houve todo urn trabalho corn comissOes em ordem

a alterac;io a

introduzir.

Trabalho social de comunidades nos Bairros camanirios do Porta

Toda esta situa<;iio constituiu uma interroga<;iio para os tecnicos que ap6s a avalia<;iio do trabalho em 67 decidiram, a nivel da coordena<;iio tecnica, lan<;ar urn <<projecto de estudo da popula<;iio Jovem e popula<;iio feminina>> a fim de obter conhecimentos de natureza psico-social acerca destes grupos, que possibilitas'sem a defini<;iio de novas coordenadas de ac<;iio. Foi entiio, em 1968, iniciado urn estudo em tres bairros- Cerco do Porto, Pasteleira e Fonte da Moura - utilizando o metodo de inquerito par amostragem administrado por inquiridores (estagiarios de Servi<;o Social), tendo sido realizadas no total 800 entrevistas. Simultaneamente e provavel resultado da avalia<;iio realizada, ha urn maior investimento no trabalho corn a camada jovem dos bairros notanda-se uma certa evolu<;iio relativamente ao mimero de grupos - de sete em 67 passam em 68 a dez, progredindo significativamente em 69 corn dezasseis e finalmente em 70 corn dezassete grupos. Nos aspectos qualitativos o trabalho corn grupos sofreu altera<;oes a nivel de conteudos e a nivel de apoios em recursos institucionais e tecnicos. A nivel de conteudos a partir de 69 os grupos organizam-se para debater temas de natureza s6cio-politica ou estruturar espaqos culturais e desportivos. A ternatica s6cio-politica relaciona-se corn as situa<;oes de trabalho e de vida e corn a guerra, nomeadamente nos aspectos mais ligados ajuventude. Eis alguns dos temas abotdados: a <<Guerra do Vietnam>>, a <<Guerra ColonialÂť, o <<Sindicalismo>>, as <<Rela<;oes Homem-Mulher>>, o <<Amor>>. Os espa<;os culturais siio organizados em sessoes de <<Poesia dita>>, <<Musica e Cinema>> havendo ainda os grupos cenicos que trabalham em Teatro, apoiados por encenadores voluntarios. Alias toda esta actividade e apoiada e dinamizada para alem dos tecnicos e estagiarios de Servi<;o Social, por voluntarios que, agora, se caracterizam por uma qualifica<;iio tecnica e uma perspectiva de interven<;iio socio-cultural. Pela leitura do quadro n. 0 3 refe:ente a Recursos Human os constatamos a inexistencia deste tipo de pessoal voluntario em 67, para em 68 e 69 haver 7 elementos de apoio em areas diversificadas- individuos corn forma<;iio universitaria, alunos e licenciados e por vezes membros de organismos relacionados corn o Cinema, Teatro e Desporto. A nivel institucional o trabalho dos bairros tern apoios do Cine Clube do Porto e da Cooperativa Confronto.

E talvez pertinente questionarmo-nos sobre a adequa<;iio de alguns dos temas aos supostos interesses dos grupos de Jovens. Mas a realidade mostra-nos que o trabalho tal como foi realizado provocou uma dinamica e uma forte coopera<;iio, participa<;iio e consciencializa<;iio da Camada Jovem, iniciando mesmo rela<;oes sociais de troca ate ai inexistentes (<<OS doutores e que trabalham corn a gente! ,, ) entre camadas sociais diferenciadas: Jovens do meio popular e intelectuais universitarios. 2. 0 - Outro aspecto do trabalho que originou problemas e conflitos foram os Centros de Convivio. Como ja foi referido tratava-se niio apenas de gerir urn espa<;o de convivio mas tambem uma zona comercial de vendas que movimentava, nessa altura verbas na ordem das 2 a 3 centenas de cantos anuais. Os conflitos adivinham de criticas da popula<;iio, manifestando desconfian<;a na gestiio dos Centros de convivio, e das dificuldades sentidas pelas Comissoes Centrais quer em coordenar este tipo de Comissoes, quer em transferir para outras actividades e servi<;os do bairro, parte dos lucros auferidos pelos Centros de Coiivivio. Era sobretudo urn conflito de poder. A nivel da Obra Diocesana,este problema leva a reconhecer a carencia de uma instancia de controlo e apoio tecnico da gestiio financeira dos Centros de Convivio que niio havia sido prevista.

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1967

1968

1969

1970

1973

Tecnico

3 Assist. Sociais 4 Assist. Sociais (6 meses) I Ed. Inffmcia 8 Assist. Sociais 2 Ed . Infancia ( +)

Assist. Sociais Assist . Sociais Educ . lnf3.ncia Enfermeiras ( 1) Mon.itores/Cursos ( 1 ) Prof. Primarios ( 1)

2 Prof. Primarios 5 Enfermeiras ( 1 )

8 2 2 4 2 3

Administrat ivo

Auxiliar

Quadro n.0 3

Out. /Dez.

PESSOAL -

Ja n./Maio

Estagi3rio

Volunt:irio

D.G.A.S.

Pessoal pago por acordos

3 Monitores/Cursos 2 Monitorcs/jovens

10 Aux. de Educa<;ao 5 Aux . de Educa<;ao a meio tempo I Monitor/jovens

Monitores/Desporto Medicos Enfermeiras Emp. C. Convivio Recepcionista

6 Assist. Sociais 5 Auxiliares Sociais

I Emp. de Secretaria I Emp. de Secretaria a meio tempo

3 2 4 2 I

Economista Animadores/Teatro Medicos Monitor/jovens Monitores/Desporto

17 Aux . Educa<;ao 4 Recepcionistas ( 1) 10 Emp. C. Conviv io ( 1) 8 Emp . Limpeza

I 2 2 I 2

2 Empreg . Secret.

18 Aux . Educa<;ao 3 Emp . Cozinha 8 Emp. Limpeza( 1) 4 Recepcionistas ( 1 ) 6 Emp . C . Convivio ( 1 ) I Monitor/Cursos I Monitor/ Act. Plasticas

A. S. Aux . Soc. Enfermeiras Educadoras

2 Auxi liares Sociai'S sairam . uma em Agosto e uma em Novcmbro. 3 Educadoras sairam . uma em Sctcmbro. uma cm Novembro. e uma cm Dezembro . Sairam 5 V igilantes.

2 Ajudantes J. Infanc ia

2 Tecnicos Consultores

(5)

(-1)

Recepcionistas Ajud . J. Infancia (5 ) Vigilantes Empregadas cozi nha Empregada limpeza

6 5 2 2

2.'i

3 Emp. Secretaria 2 Aux. Administ. I Resp. de contab . ( 1)

2 Emp. Secretaria I Emp . Secretaria a meio tempo

2 2 21 3 I

Nao sao referidos elementos relativos a pessoal no relatorio deste ano .

s: (")

9 A. 4 Aux . Soc. (3) 8 Educadoras (4 ) 4 Enfermeiras ( 1 ) I Tecnico Mlisica I Tecnico Ginastica I Tecnico Consultor (Sociologia) 2 Medicos

2 A.S. sairam . uma em Mar~o e o utra em Setembro .

1 Pessoal pago pelos locais . ) ( +) Pessoal pago pelo MinistCrio da Educa~:io. (

51 )

Trabalho social de comunidades nos Bairros camanirios do Porto

As Comiss6es eram de facto constituidas por elementos que nao estavam habituados a gerir e menos ainda ,gerir financeiramente verbas daquele montante , o que pressupunha uma organiza\(ao da contabilidade. Tratava-se portanto de apoiar tecnicamente as comiss6es nesta area. Isto foi tentado atraves da integra\(ao de tecnicos de contas e da colabora\(ao de urn economista. 3. 0 - Houve ainda dificuldades de rela\(iio entre a gestao dos servi\(os (comiss6es) ea area' tecnica (pessoal tecnico e auxiliar) . Corn efeito as comiss6es eram grupos inexperientes no dominio da gestao e frequentemente, durante o desempenho das suas fun\(6_es, imiscuiam-s路e na area de competencia tecnica originando atritos e problemas .

A RUPTURA Por tudo o que atras fica referido c em 69/70 que o Trabalho Social dos Bairros atinge 路 . o seu maior grau de desenvolvimento. Quanto a conjuntura s6cio-politica dessa altura, esta-se, como sabcmos, na epoca Marcelista, em plena Guerra Colonial, corn forte limita\(ao dos direitos de reuniao e associa\(ao, sendo o tema gueiTa colonial urn tema tabu sob o ponto de vista politico. A dinamica desenvolvida a nivel dos bairros come\(a a chamar a aten\(ao e a causar inquieta\(ao em alguns organismos sociais e politicos . Perante tudo o que esta a acontecer a Direc\(ao da Obra Diocesana de Promo\(ao Social que provavelmente sofre press6es nesse sentido , e tambem corn o fundamento na dificuldade de controlar a gestao dos Centros de Convivio 1 faz urn recuo ten tan do alterar as perspectivas de ac\(ao. Gera-se entao urn conflito entre a direc\(ao, o corpo de pessoal tecnico e as estruturas de participa\(ao da poula\(ao. Este conflito agrava-se pelo facto de o pessoal tecnico ser solicitado .a fornecer o nome de todos os colaboradores voluntarios que de alguma forma tenham participado no trabalho, o que, no contexto politico de entao 1 e entendido pelos Assistentes Sociais como uma denuncia, que se recusam a fazer. Por outro lado e pedido aos Assistentes Sociais que chefiam tecnicamente o trabalho nos bairros que desempenhem a tarefa de, junto das Comiss6es, pedirem a entrega das chaves dos espar;os geridos por etas . 0 que de igual forma e recusado . Estava-se em finais de 70 e a maior parte dos tecnicos A.S . pede a demissao. E de facto a ruptura da O.D.P.S . corn o corpo tecnico e corn a popula\(ao .

DE FINAL DE 70 A FINAL DE 73 Se procedermos mais uma vez a leitura do quadro n. 0 2 verificamos que a ac\(ao desenvolvida se reduz ao funcionamento de servir;os-equipamentos para a lnfancia-Creches e Jardins de lnfancia e a 2 postos de enfermagem . Observa-se contrariamente ao periodo anterior a ausencia de estruturas de participa\(aO da popula\(aO e do trabalho Socio-Cultural Educativo corn grupos. A popula\(aO abrangida e a popula\(aO infantil. A popula\(aO jovem e adulta esta ausente do trabalho . Que sucedeu ap6s a ruptura? Se consultarmos documentos dessa epoca verificamos que no relat6rio de servi\(o social ( coordena\(ao tecnica) de 1970, em que se procede a urn a avalia\(iio do trabalho realizado ate

Interven<;iio Social em comunidades urbanas

entao,manifesta-se uma altera<;ao da politica de interven<;ao. Niio sao explicitados objectivos aparecendo no entanto os seguintes postulados base: I. 0

«Nao imp6r esquemas as popula<;oes, mas ouvi-las e deixar que elas prpprias venham a elaborar lentamente os seus pr6prios esquemas de evolu<;ao partindo das suas vivencias s6cio-culturais. , 2 . 0 - <<Que na realiza<;ao das viv<;<ncias individuais e culturais daqueles corn quem vamos trabalhar empreendamos o que Carls Rogers chama demarche <<COmpreensiva», isto e, que abordemos as pessoas numa atitude nao directiva mas empatica, o que supoe urn acolhimento puro e total que elimine todo o risco de dependencia e facilite a comunica<;ao. ,, Postulados estes, que nao estando em contradi<;ao corn os objectivos inicialmente explicitados, revelam no entanto uma altera<;ao e uma perspectiva redutora de conota<;ao psicologica, que coma vimos se manifesta na estrutura da propria ac<;ao. -

Mais a frente no mesmo relat6rio afirma-se: <<Obra cujo objectivo - promo<;ao social das popula<;oes - ela ainda nao conseguiu precisar para si propria. ,, Observa-se aqui uma indefini<;ao e uma indecisao quanta aos objectivos o que contrasta corn a explicita<;ao e uma defini<;ao progressivamente mais elaborada dos objectivos que se processa no 1. 0 periodo de trabalho 1964-1970 A obra nesta epoca vai defrontar-.se corn dificuldades financeiras e corn algumas dificu1dades tambem no relacionamento corn a propria Camara que inclusivamente reduziu a verba atribuida a O .D.P .S. Isto vai ser urn condicionamento externa, que influira na redu<;ao quantitativa da actividade. De facto , a propria Camara expoe a sua posi<;ao em resposta a uma questao pasta pela Obra em Maio de 72, numa reuniao do <<Conse1ho Tecnico Consultivo >> que transcrevemos: << A Direc<;ao da O .D .P.S. gostaria que a Camara Municipal de Porta definisse: I .0 2. 0

0 sentido de urn trabalho de Promo<;ao Social. Se a posi<;ao actual de restri<;ao de verba se centra apenas sabre urn deficit econ6mico da propria Camara ou se o problema e da orienta<;ao seguida>>.

A Camara responde dais meses depois: -

«0 Senhor Presidente da Camara... avisou a Direc<;ao da Obra Diocesana de Promo<;ao Social de que a redu<;ao de despesas a que a Camara e obrigada nao permitia o aumento da verba do subsidio;

- A Camara compreende que a O.D.P .S. nao queira transtgtr quanta aos seus objectivos todavia pondera que estes se poderao limitar as possibilidades econ6micas da Obra, da sua inteira responsabilidade. Quanta ao sentido de urn trabalho de << Promo<;ao Social » entende-se que este se de'vera iniciar prioritariamente pela cri an<; a, vis to estar provado que esta e mais permeavel a promo<;ao, ·devendo para ja 0 servi<;o de promo<;ao limitar-se a instala<;ao e funcionamento de infantarios, jardins-escola e salas de estudo abrangendo a popula<;ao dos bairros ate a 2. a infancia para em momento proprio abranger a adolesceneia ate a maturidade. ,

CONSIDERA<;OES FINAlS Hoje, ao analizarmos retrospectivaruente b processo desenvolvido , constatamos que <<OS bairros », pelo facto de serem de implanta<;ao recente e por na maior parte deles nao

Trabalho social de comunidades nos Bairros caman'irios do Porto

terem sido previstas areas de utiliza<;iio colectiva, se apresentavam desequipados sob o ponto de vista de servi<;os, sem estruturas relacionais e de comunica<;iio, sem lideran<;as socialmente reconhecidas e sem identidade como comunidades sociais locais. Revelam-se assim como agregados residenciais que sob o ponto de vista social se caracterizam mais pela ausencia do que pela presen<;a de polos sociais estruturadores. Atraves dos dados atras apresentados concluimos que em todos os bainos se inicia urn processo de Organizar;iio da Comunidade Local e sua estrutura<;iio como espa<;o social, atraves da participa<;iio. Este conceito -participar;iio- que foi bastante utilizado e divul,gado na decada de 60, muito ligado corn a etapa desenvolvimentista foi tambem objecto de analises criticas, cujo principal fundamento advem de se utilizar a participa<;iio como instrumento de integra<;iio social. Assim, analisando a participa<;iio em rela<;iio aos pianos de desenvolvimento Amman considera que: <<as popula<;oes envolvidas nesses programas cabe legitimar as aludidas directrizes, oferecer apoio logistico e miio-de-obra - quase sempre gratuita para execu<;iio e eficacia das mesmas. E ainda porque desta forma de ac<;iio, niio resulta lugar para a participa<;iio popular fora dos limites e dos modelos de desenvolvimento propostos pelo EstadO>> (3) Niio e este o sentido que Amman atribui a no<;iio de participa<;iio social, mas sim o de urn <<processo mediante o qual os membros de uma sociedade tomam parte na produ<;iio, na gestao e no usufruto dos bens e servi<;os dessa mesma sociedade. ,, (4 ) Observando o processo de participa<;iio ocorrido nos bairros do Porto, concluimos que e nesta ultima acep<;iio que ele se desenrola. Corn efeito e a partir da base que siio definidas e trabalhadas as necessidades sociais colectivas, atraves da cria<;iio e produ<;iio de servi<;os e do desenvolvimento de actividades e iniciativas culturais. No entanto o nivel de participa<;iio mais desenvolvido traduz-se nas formas de gestiio assumidas localmente. Gestiio dos espa<;os e gestiio dos servi<;os para vir culminar, passados 4 a 5 anos, na gestiio global da ac<;iio local atraves da estrutura<;iio das Direc<;6es dos Centros Sociais. Como resultantes de todo este tipo de participa<;iio salienta-se:

0 desenvolvimento/treinamento de capacidades sociais - que se exercem no dominio do conhecimento das situa<;oes e necessidades e da decisiio/organiza<;iio face a tarefas e acc6es a realizar A criar;iio de urn tecido social - estruturando polos agregadores de referencia (Comissoes, Grupos e Servi<;os), produzindo la<;os sociais de solidariedade e vizinhan<;a, impedindo ou resistindo (a) ac<;oes consideradas agressivas para o corpo social; no Baino da Pasteleira grupos de mulheres impedem por mais de uma vez, a concretiza<;iio de ac<;oes de despejo ror parte da policia camararia. A identificar;iio/apropriar;iio dos espar;os colectivos, niio so pelas comissoes ou grupos que os gerem mas tambem pela popula<;iio que os utiliza, manifestando-se mesmo na transgressiio, que ela propria se autoriza, das normas de utiliza<;iio desses espa<;os; no Bairro da Fonte da Moura a popula<;iio invade o centro social ultrapassando a lota<;iio prevista, durante a realiza<;iio de festas colectivas (<<isto e nosso!â&#x20AC;˘â&#x20AC;˘).

(3) Amman, Safira B. - Considera~oes Sobre o Conceito de Participa~ao. Servi~Âˇo Social e Sociedade, S. Paulo, 2, Mar-81. (4) Ammann, Safira B. -- Participaqiio Social, S Paulo, Cortez e Moraes, 1977.

lntervenc;:iio Social em comunidades urbanas

Nao sendo propriamente o objectivo deste artigo proceder a uma amilise da interven~ao tecnica e metodologia utilizada , neste processo , seria no entanto Iacunar nao o referir ainda que _globalmenteo Os conhecimentos te6ricos sobre esta area de trabalho, estavam ainda, entre nos, pouco divulgados e aprofundadoso A disciplina de Servi~o Social de Comunidades e introduzida no curriculum do curso simultaneamente corn o inicio da ac~ao nos bairros o No entanto, a atitude profissional que aparecia pedagogicamente proposta na forma~ao ministrada no I. S S S P era a de aten~ao e ausculta~ao da realidade social, como condi~ao previa de uma actua~ao adequadao E esta compreensao do real associada a uma pratica motodologica apropriada que vai orientar a interven~ao tecnica desenvolvida, sendo de real~ar os momentos de avalia~ao/re足 flexao do trabalho que no processo, introduzem avan~os qualitativoso A partir dos pressupostos: fomentar a autonomia e o desenvolvimento da capacidade critica nos grupos da popula~ao , o papel desempenhado pelos profissionais de Servi~o Social foi sobretudo de dinamiza~ao , capacita~ao e apoio tecnico em rela~ao aos grupos e comissoes, e coordena~ao e orienta~ao tecnica dos servi~os e do trabalho global a nbel local. 0

A nivel da OoD oPoSo vamos encontrar duas politicas distintas no decorrer destes I 0 ,anos: - U ma de 1964 a 1970 - que e definida no sentido de orientar a ac~ao tendo em vista a Promor;iio Social das popula~oes pressupondo a participar;iio activa destas na produ~ao, gestao e usufruto de bens e servi~oso _ - A ac~ao caracteriza-se por ser global em rela~ao as areas/problema do quotidiano colectivo local e oabrangente das varias camadas populaCionaiso Os Servi~os, as actividades, os espa~os sao autogeridos colectivamenteo Abrem-se de facto, espa~os embrionarios de poder da popula~ao , em rela~ao a vida local. - Outra de final de 70 a 73 - nao apresenta uma defini~ao clara quanto aos objectivos o A ac~ao desenvolvida e reduzida a manuten~ao de equipamentos e servir.;os, em especial voltados para a popula~ao infantil. 0 poder de gerir e retirado aos grupos da popula~ao 0 que e simbolizado no acto entrega das chaveso Nao existe participa~ao no sentido anteriormente definido mas sim ulna participa~ao prescritiva ou normativao 0 papel da popula~ao foi reduzido ao de utilizadora dos bens e servi~os _oferecidos 0

A anaJise destas duas etapas vem clarificar que:

0 poder real subjacente a todo este proccsso e ooPoder Institucional da O ODOPOSO e da C.MOP O

0 poder embrionario da popula~ao exercido a nivel local so teve desenvolver quando legitimado por aquele o

Os servi~os sao produzidos e geridos numa 10a etapa pelas estruturas de participa~ao da popula~ao local, corn o apoio e orienta~ao tecnica da OoDoPoSo para numa 20 a etapa serem totalmente assumi<los pela OODOP OSO que os poe ao dispor da popula~aoo Podem-se oferecer bens e servi~os, mas o poder nunca se da ..

condi~oes

de se

INSTITUTO SUPERIOR DE SERVI(:O SOCIAL Largo do Mite lo . I - I I 00 Lishoa Te l. 5707 !0/ 5466Rl

C ,~NDIDATOS

AO 1. 0 ANO

Decorre entre 15 de Julho de 1985. e 3 dias uteis apos a publicaf;aO das listas de resultados da candidatura do Ensino Superior Oficial urn periodo de candidatura para o Curso de Servif;o Social. lnformaf;oes compleme路n tares poderao ser obtidas junto da Secretaria. Horario -

das 9 as 11 e das 14.30 as 16 horas

0 Conselho Directivo

GUIAO DE CARACTERIZA<;AO/DIAGNOSTICO DE INTERVEN<;AO NUMA COMUNI~ADE URBANA ACHEGAS PARA UMA INVESTIGA<;AO Pedro Lojf*

Introdu~ao

e objectivos

A cria<;iio dum Gabinete de Estudos no ISSSL veio abrir perspectivas no campo da investiga<;iio em areas da Sociologia ligadas Interven<;iio Social e ao Servi<;o Social. 0 trabalho que se apresenta e uma tentativa para a fixa<_;iio de instrumentos de analise sociogratica duma comunidade urbana, tendo em vista uma interven<_;iio qualificada. A van<_;a-se tambem corn esbo<;os de instrumentos de trabalho destinados a regis tar as propostas de interven<_;iio e o acompanhamento da execu<;iio. Sendo este urn dos primeiros trabalhos do Gabinete de Estudos do ISSSL pode questionar-se porque se privilegiou a investiga<;iio sobre o instrumental da pesquisa; qual a raziio que levou o Instituto a conferir importiincia aos aspectos metodologicos num trabalho de caracteriza<_;iio/diagnostico duma comunidade urbana? Outra questiio que eventualmente se pora e a da escolha do tema «Comunidade Urbana>>. As razoes destas op<;oes foram eminentemente pragmaticas. Trata-se duma investiga<;iio corrente que se deseja muito ligada aos objectivos e pedagogia do ISSSL, nomeadamente no ampo dos estagios de alunos. Pretende-se avan<;ar urn primeiro projecto de guiiio para ser · tratado e trabalhado na pratica no sentido da sua adequa<_;ao ao real. Para haver uma interven<_;iio consistente e necessario existir urn diagnostico completo, objectivo e viavel e para tanto siio precisos os instrumentos e a utiliza<_;ao das tecnicas adequadas. Come<_;ou-se pelos instrumentos, porque se julga ser aqui o principio. A escolha da «Comunidade Urbana>> deve-se a duas ordens de factores:

Uma que deriva da complexidade, necessidade e solicita<;iio de interven<_;ao nas comunidades urbanas:

* Professor

no ISSSL

Interventyiio Social em comunidades urbanas

Outra, que se liga a utiliza~iio que alunos e professores do ISSSL fazem desses mesmos instrumentos, uma vez que os seus trabalhos se situam na sua grande maioria na Zona da Grande Lisboa.

Julga-se tambem que a utiliza~iio critica do Guiiio por parte de profissionais corn ac~iio na area do Social podera contribuir para a melhoria de programas de interven~iio/mudan~a. que deveriio ser feitos corn as popula~oes e para as popula~oes. E indispensavel, pois , o seu conhecimento, seja qual for o sector onde se vier a intervir e pese 路embora que estudar e divulgar e ja intervir.

2. Piano de trabalho

0 trabalho que se apresenta tern duas partes distintas que seriio tratadas em separado: -

a primeira procura fornecer indicadores para a caracteriza~iio duma comunidade urbana: a segunda aponta para as propostas de ac~oes de interven~iio na comunidade, seu acompanhamento e avalia~iio.

0 capitulo respeitante a caracteriza~iio/diagn6stico e mais desenvolvido do que 0 segundo, dado 0 seu caracter basico . . Os primeiros seis numeros dizem respeito a avalia~iio das necessidades requeridas, incidindo a analise na situa~iio actual, procurando-se num ponto ou noutro, sobretudo no nllmero respeitante a demografia. estender essa analise a urn passado recente. a fim de detectar possiveis tendencias estruturais. Os pontos referidos siio: I.

Implanta~iio

urbana popula~iio

Demografia e movimentos da

Aspectos culturais e antropo16gicos da comunidade

Necessidades basicas

Problematica social 5.1. Coesiio social e organiza~iio da comunidade 5.2. Vida familiar 5.3. Infancia e juventude 5.4 . Trabalho e emprego 5.5 . ldosos 5.6. Saude 5.7. Anima~iio s6cio-cultural e s6cio-educativa

Equipamentos 6.1. Habita~iio 6.2 . Transportes publicos 6.3. Equipamento escolar 6.4. Equipamento de saude 6 .5 . Equipamento e servi~os de Ac~iio Social 6.6. Equipamento de Desporto, Recreio e Cultura 6. 7. Outro equipamento existente na comunidade

Guiao de caracterizayiio/Diagn6stico

Os pontos 7 e 8 abrangem , ,<Jato senSU >> , a avaliac;iio das necessidades sentidas pela propria populac;iio, que e levada a pronunciar-se sobre os «Problemas Sociais detectadOS >> (n. 0 7) e sobre os «EquipamentOS >> e «lnfraestruturaS >> (n. 0 8). 0 n. 0 9 recolhe as indicac;oes de projectos e acc;oes que estejam em curso no tocante a equipamento e infraestruturas. De posse das indicar,;oes da caracterizac;iio/diagn6stico, em que, como foi referido, se fani balanr,;o entre as necessidades requeridas e as sentidas, o tecnico teni elementos para elaborar propostas de intervenr,;iio que siio objecto de estudo da 2. 3 parte do documento. As propostas de intervenr,;iio siio classificadas genericamente em dois tipos: • Acr,;oes/Medidas de Politica • Equipamentos/Empreendimentos 0 que distingue umas das outras e essencialmente o seu suporte material: enquanto as segundas (equipamentos/empreendimentos) se traduzem na construc;iio , aquisir,;iio, remodelar,;iio de edificios, parte de edificios ·ou equipamento (mobiliitrio, maquinaria, etc .), as primeiras contemplam as restantes situac;oes de intervenr,;iio em que, por vezes, o factor organizativo e dinamizador e 0 mais importante (por ex. organizar,;iio duma col6nia de ferias para crianr,;as , promover a criar,;iio duma cooperativa de consumo dos moradores , organizar urn curso de alfabetizar,;iio para adultos, etc., etc.). As propostas (de acr,;oes ou de equipamento) deveriio ser fundamentadas, face ao diagn6stico anteriormente feito , aos meios disponfveis e aos objectivos a atingir que deveriio ser claramente definidos e se possivel quantificados . As propostas deveriio indicar os periodos da sua execur,;iio ate se tomarem operacionais. 0 ultimo numero (n .0 3) do segundo capitulo e dedicado ao acompanhamento da execur,;iio das propostas. Trata-se dum registo simples, por trimestres, onde se anotarit o progresso da execur,;iio das acr,;oes/medidas de polftica/empreendimentos. A comparar,;iio da situar,;iio real, que e registada , corn a que foi programada, e de alguma maneira a avaliar,;iio de execur,;iio.

3. Fontes de

informa~ao

e tecnicas de recolha de dados

0 Guiiio deve ser aplicado idealmente a uma parcela da freguesia (como bairro, conjunto de ruas, etc.) e no mitximo ao conjunto da freguesia. Niio parece possivel utilizar este tipo de instrumento para analisar urn concelho urbano . Para justificar esta afirmar,;iio basta atentar no nivel de desagregar,;iio da informar,;iio pedida para se tornar impensitvel a sua recolha em grandes agregados populacionais ocupando vasta extensiio territorial. 0 quadro que se apresenta a seguir relaciona os vitrios paritgrafos do Guiiio corn as tecnicas de recolha de dados .

Interven<;:iio Social em comunidades urbanas

QUADRO ORIENTADOR DA UTILIZAc;Ao DAS TECN ICAS DE RECOLHA DE DADOS TENDO EM VISTA OS !TENS DO GUIAO DE CARACTERIZAc;AO/DIAGNOSTICO

N ," dos par3grafos do guilio de

caracteriza~3o/ diagn6stico

I. Implanta<;iio urbana

Entrevista

Consulta documental

Observal)iio

2. Demografia e movimentos da popula<;iio

3. Aspectos culturais e antropologicos da comunidade

6. Equipamentos 6.1. Habita<;iio 6.2 . Transportes publicus 6.3. Equipamento Escolar 6.4. Equipamento de Saude 6.5. Equipamento e servi<;os de Ac<;iio social 6.6. Equipamentos de Desporto, Recreio e Cultura 6.7. Outro equipamento existente na comunidade

a testemunhos privilegiados

4. Necessidades basic as 5. Problematica social 5. I. Coesiio social e organiza<;iio da comuniade 5.2 . Vida familiar 5.3. lnfiincia e juventude 5.4. Trabalho e emprego 5.5. ldosos 5.6. Saude 5.7. Anima<;iio socio-cultural e socio-educativa

Inqut!rito

X X

7. Problemas sociais sentidos pela propria popula<;iio

8. Necessidades sentidas pela popula<;iio em materia de equipamento e infraestruturas

9. Medidas de politica e projectos de equipamento e infraestruturas em curso

Dado que a aplica<_<ao do Guiao teni a freguesia como limite maximo, fica praticamente excluido, na Consulta documental, o recurso as principais fontes oficiais de estatistica pois sao raras as informa<_<oes desagregadas ao nivel de freguesia e inexistentes ao nivel do bairro (como comunidade de vizinhan<_<a). Pon:!m, deve recorrer-se a Consulta documental investigando nos Ser-:i<;os Municipais e Juntas de Freguesia , nos Servi<_<os locais de Saude , Escolares e de Registo Civil. Alem destes , estudos, monografias, cartas topograficas de zona , recortes de imprensa , etc ., serao uma fonte importante de informa<_<ao. A Observa<_<ao estruturada , participante ou nao, aplica-se a recolha de dados de quase todos os paragrafos do Guiao. 0 lnquerito a popula<_<ao , mesmo feito por amostragem, deve limitar-se a pontos onde de todo seja impossivel recolher dados de outra forma. Esta restri<;ao deve-se sobretudo aos me ios necessarios para levar a efeito urn regular inquerito , e tambem a conveniencia de evitar sobrecargas nas popula<_<oes corn pedidos cujos resultados sao problematicos.

Guiiio de

caracteriza~iio/Diagn6stico

As Entrevistas e testemunhos privilegiados constituem urn meio expedito e eficaz para se obter grande parte das informa<;oes necessarias. Na utiliza<;ao desta tecnica ha que ponderar dois aspectos fundamentais: -

A escolha dos entrevistados (testemunhos privilegiados): A correcta constru<;ao do temario/questionario da entrevista.

Se o tempo o permitir, convem que para cada ponto do diagn6stico, as informa<;oes colhidas por uma fonte ou por uma tecnica sejam comprovadas por outra fonte ou por outra tecnica. Convem ainda referir que ao iniciar a caracteriza<;ao/diagn6stico duma comunidade urbana dever-se-a planificar a execu<;ao do trabalho. Para tal, apresenta-se o esbo<;o de urn quadro de referencias.

QUADRO DE REFERENCIAS N. o dos parilgrafos do gui8o

TCcnica de recolba de dados a utilizar

caracteriza~Bo/

/DiagnOstico

I I I I I I I

Datas previstas

Popula~o,

entidade(s),

I I

I I I I

servi~os

Para o inicio

a contactar

do trabalho

I I I I

I I

I I I I I I I I

Responscivel pela tarefa

Para o fim do trabalho

I I

I I I I I

4. Bibliografia Nao foi numerosa a bibliografia especifica consultada para a elabora<;ao do presente estudo. Nao cabe aqui referir as obras de Metedologia das Ciencias Sociais e do Planeamento Social que sao como que o pano de fundo de todo o trabalho. No campo especifico, talvez por se tratar de uma abordagem muito particular e limjtada, nao se encontraram muitos tftulos de onde se retirem opinioes pertinentes. Ainda assim citam-se as seguintes obras:

* *

LEBRET, L. J.- Guide Pratique de l'Enquere Sociale. Paris, Presses Universitaires de France, 1962. CHANTREIN, Michel; PINc;ON, Monique; PRETECEILLE, Edmond; RENDU, Paullndicateurs d' Equipements Collectifs en Region Parisienne, Vol. I. Paris, Centre de Sociologie Urbaine, 1976. HA USER, Philip M. et al. - Manuel de la Recherche Sociale dans les Zones Urbaines. Paris, UNESCO, 1965, do qual se citam os seguintes capitulos: - HAUSER, Philip M.; MATRAS, Judah- Analyse a l'interieur d'une zone urbaine - P ARENTI, Giuseppe - Statistiques et recherches de base

Interven~iio

Social em comunidades urbanas

MATRAS , Judah - Le concept de "disorganisation " sociale et individue//e PIORO . Z. - Recherches sur /'implantation et /'administration urbaines.

A primeira obra citada que esta desactualizada em varios aspectos e ainda sistematizadora na categoriza<;iio dos indicadores de analise. A obra indicada em segundo lugar: ,,Jndicateurs d'Equipements Collectifs en Region Parisienne» e muito recente e confirma algumas das op<;oes feitas no Guiiio que se apresent.L A restante bibliografia da uma resposta te6rica a refen!ncias e itens propostos, sem contudo se fixar no nivel pretendido , ou seja, na investiga<;iio concreta. Existe na Biblioteca do ISSS de Lisboa uma obra, cuja autoria atribuo a Assistente Social Isabel Maria Athayde, reportando-se provavelmente a ctecada de 1950 , que se intitula: "Monografia Social de MeiO>> e que tern os mesmos prop6sitos pedag6gicodidacticos do trabalho que agora se publica. Como aplica<;iio parcial de alguns paragrafos apresentados no Guiiio , cita-se a «Caracteriza<;iio Social da Cidade de Lisboa••, elaborada pela Santa Casa da Misericordia de Lisboa, em Novembro de 1981, onde se pode visualizar o diagn6stico e os estudos/propostas sobre equipamentos de Ac<;iio Social para a cidade de Lisboa. As opinioes do grupo que elaborou o trabalho anterior inspiraram muitas das orienta<;oes do presente Guiiio. Os componentes dessa equipa foram Abel Marques, Ce lina Louren<;o, Concei<;iio Ferreira, Gabriela Collen, Natalia Santos e o autor.

Guiiio de caracteriza<;iio/Diagn6stico

11 -

GUIAO DE CARACTERIZA<;AO/DIAGNOSTICO

lmplanta~ao

urbana

Delimita<;ao geognifica da zona e se u enquadramento administrative (freguesia e concelho a que pertence) .

lndica<;ao de todas as arterias da area . Visualiza<;ao em carta geografica de tal forma que sejam perceptiveis as vias principais e as acess6rias.

Breve hist6ria da comunidade.

Descri<;ao do habitat. e vivencias dominantes • Movimenta<;ae de pessoas e triinsito de ve'iculos • Largura e inclina<;ao. das arterias • Piso das r'uas: asf<ilto, macadame, etc. • Aspecto geral dos moradores e transeuntes. Quanto a estes verificar os motivos porque passam nas ruas: trabalho , estudo , servi<;os . passeio , etc . • Zonas verdes - localiza~ao • Comercio Inser<;ao da comunidade na cidade: voltada para dentro de si propria. para o exterior ou de passagem?

Condi<;oes ambientais e polui<;ao • Sonora lndustrias existentes referindo-se as poluentes • Zonas degradadas • Remo<;ao de lixos da via publica e aguas superficiais (ribeiros. aguas etc.)

Existencia de infraestruturas • Saneamento basico • Rede publica de ilumina<;ao • Telefones

Espa<;os vagos • Corn piano de urbaniza<;ao }

estagnada~.

localiza<;ao • Sem piano de urbaniza<;ao

2. Demografia e movimentos da popula~ao -

Caracteriza<;ao da comunidade segundo as etnias existentes • Se existirem minorias etnicas mencionar: • Ha quanto tempo se fixaram • Fixaram-se em nucleos ou em familias isoladas Qual o seu comportamento face a integra<;ao no meio • Qual a atitude da comunidade perante esse grupo : integra<;ao, indiferen<;a ou hostilidade

Interven~ao

Social em comunidades urbanas

Origens da populac;ao residente: regioes de origem dos migrantes • Estao, ou nao, agrupados por zonas de origem?

Diniimica populacional • Populac;ao nos ultimos Recenseamentos Gerais (abrangendo os ultimos 30/40 anos) • Nascimentos na ultima decada • 6bitos mi ultima Mcada • Equac;ao geral da populac;ao • Migrac;oes

Grupos etarios e sexos do ultimo ano em que haja dados disponiveis

Casamentos na ultima decada

Familias (ultimo ano em que haja dados disponiveis) • Dimensao media • Familias numerosas • Isolados Movimentos diarios da populac;ao Entrada diaria de pessoas na zona Quantas pessoas - estimativa? Quais as razoes? Quais as horas de ponta de entrada e saida? Saida diaria de pessoas da comunidade Quantas pessoas - estimativa? Quais as razoes? Para onde se dirigem? Quais as horas de ponta de saida e regresso?

3. Aspectos culturais e antropologicos da comunidade

Familia e estrutura familiar • Aspectos juridicos e religiosos Filhos nascidos fora do casamento: maes solteiras Papeis sociais - no interior da familia homem mulher crianc;a jovem idoso • Criac;ao/educac;ao dos filhos

0 quotidiano • Comunicac;ao Relac;oes sociais - relac;oes associativas especificas • Festividades • Habitos de ferias e fins-de-s~mana • Frequencia de praias - indicar quais as prei:!ridas (para avaliac;ao da utilizac;ao de praias poluidas)

Guiao de caracteriza9ao/Diagn6stico

Religiosidade • Ritos • Cren<;as • Mitos • Cultos Indicar a religiiio dominante, a frequencia e habitos de prat1ca dessa religiiio Indicar as Igrejas e Templos existentes nessa comunidade

Violencia Verificam-se crimes de ofensas corporais homicidios (estimativa nos ultimos • Roubos e furtos? (estimativa nos ultimos • Suicidios (estimativa nos ultimos * em todas as categorias jovens, adultos, idosos

sangue? cinco anos) cinco anos) cinco anos) mencionadas distinguir, por grupos etarios, os autores:

·Papeis sociais dos individuos da comunidade na sociedade • Trabalho • Sociedade em geral Distinguindo os papeis sociais do homem · mulher cri an<; a jovem idoso -

Padroes culturais • Diversidade de padroes culturais distinguindo: jovens adultos idosos homens mulheres grupos etnicos existentes Mencionar os aspectos mais relevantes e contrastantes desses padroes culturais

Atitude da popula<;iio face aos problemas sociais

Representa<;iio mental do espa<;o (freguesia/bairro) formada pelos seus habitantes

4. Necessidades basicas -

Alimenta<;iio • Indicar os produtos/alimentos que constituem a dieta basica da generalidade dos habitantes da zona • Focar se a dieta basica se considera: normal

Interven~ao

• • • •

Social em comunidades urbanas

subalimentac;iio superalimentac;iio Focar o consumo de sal Referir a observac;ao da existencia de pessoas obesas Como feita .a distribuic;iio/comercializac;ao dos principais alimentos? Como feita a sua conservac;iio?

e e

Existencia de agua corrente e potavel

Higiene pessoal • Corporal • Horas de sono • Mental • Sexual • Exercicio ao ar livre

5. Problematica social 5 . I. Coesiio social e organizac;ao da comunidade -

Como se estabelecem as relac;oes de vizinhanc;a?

Existe censura social? Exemplificac;iio em casos ou situac;oes tipo

Participac;ao da populac;ao. Referir se a comunidade e: • Participante (adere a chamamentos e apelos, promove reunioes, associac;oes , etc .) • Passiva, indiferente

Existencia de Instituic;oes nomeadamente Associac;oes (legais ou de facto). De que tipo? Finalidades? • As Associac;oes existentes sao abertas ou fechadas ? • Como influenciam e sao influenciadas pelo meio? • Que relac;oes mantem entre si essas Associac;oes? • Existem Comissoes de moradores? Qual a sua credibilidade junto da populac;ao?

Pontos de reuniao dos moradores da zona Identificac;ao dos <~ leaders •• (formais e informais). Algumas caracteristJcas pes· soais designadamente profissiio e actividade a que se dedicam

Existencia de diferenciac;oes acentuadas entre classes sociais. Qual o peso relativo de cada uma delas . Relac;iio corn .etnias existentes . Exemplificac;iio corn casos ou situac;oes tipo .

Organizac;ao autarquica. Sua credibilidade junto da populac;iio . Resultados das varias eleic;oes autarquicas (em %) relativamente freguesias discriminadas onde se insere a zona.

a freguesia

5 .2. Vida familiar -

Tipologia das familias em relac;iio ao parentesco. Familias unicelulares: familia extensa (3 gerac;oes , outros parentes ah!m de pai s e filhos , etc.)

Guiao de caracteriza9_ao/Diagn6stico

Indicadores de conforto • Estimativa de familias que possui autom6vel televisao e lectrodomesticos • A habita~ao e dividida em quartos e salas? • Na maioria das familias cada membro tern o seu quarto? os pais corn quarto isolado? os filhos num unico quarto?

Estabilidade familiar • Existem na zona casos de separa~ao/div6rcio? lndicar uma estimativa de familias desfeitas por esse motivo. • Ha muitas familias desfeitas por morte de urn dos conjuges? Quantas? • Viuvos? Viuvas? 6rfaos?

Exisie

Alcoolismo? Extensao.

Aprecia~ao

violf.~ncia

contra mulheres e

crian~as?

global e sintetica sobre a vida familiar.

5.3. Infiincia e juventude

a idade

Corn quem ficam as crianc;as ate

escolar?

As escolas primarias funcionam em regime normal ou em desdobramento?

Como se ocupam as crianc;as ate aos 13/15 anos?

Na· escolaridade obrigat6ria existe grande numero de repetentes?

Existem na zona crianc;as deficientes? De que tipo?

Observa-se a existencia de bandos de jovens (15 e mais anos?) • Qual a classe s6cio-econ6mica ou etnia a que pertencem? • Qual o seu comportamento caracteristico? • Onde se reunem? • 0 que faze m?_ Ha alcoolismo entre os jovens? Existe droga na zona?

Ha prostitui~ao?

Ha mendicidade?

Existem jovens a trabalhar (profissionalmente) corn idades de 14 anos e menos? Estimativa.

Intervenc;ao Social em comunidades urbanas

Observa-se a existencia de maus tratos e violencia contra crian<;as e jovens: • No seio da sua familia? • Ao nivel da propria comunidade? Exemplifica<;iio corn casos ou situa<;oes tipo.

Observam-se situa<;oes de abandono ou de carencia afectiva de crian<;as e jovens ao nivel familiar? Exemplifica<;iio corn casos tipo

5.4. Trabalho e emprego -

Quais os ramos de actividade economica que empregam a maior parte da popula<;iio activa da zona (dois digitos da CAE)

Total Ramo de

~ividade

Ate 25 anos

SO anos e mais

25/50

econOmic& H.

Total

-- Ha desemprego? (Focar o desemprego de homens e das mulheres e o desemprego juvenil)

e significativo

Existem acidentados de trabalho? Se o seu numero principais causas .

indicar as

Onde se situam os postos de trabalho? • Siio longe da residencia?

Ha locais de trabalho que niio reunam as condi<;oes exigidas de higiene e seguran<;a ( industrias toxic as, m as condi<;oes de ventila<;iio, existencia de poeiras . etc.?) Indicar quais e o numero aproximado de empregados ou operarios sujeitos a tais condi<;oes.

Outros problemas relativos ao trabalho/emprego. Focar o problema dos salarios e remunera<;oes de trabalho. ldoso~

5.5. -

Numero (estimado ou real) de idosos residentes na zona • Quantos estao acamados ou tern problemas graves de· saude necessitando de assistencia domiciliaria permanente ou intensa? Existem velhos vivendo sos? A que classes sociais pertencem? Veem-se velhos desocupados pelas portas, jardins ou tabernas?

Guiiio de caracteriza'<iio/Diagn6stico

Duma forma geral como vivem os idosos da comunidade?

Tipo de ocupa<;iio de idosos

5.6. Saude -

Promo<;iio da saude e preven<;iio da doen<;a • Ha partos no domicilio? • Quais os cuidados infantis (0-1 ano) habituais na zona? • Existem crian<;as por vacinar? Estimativa. • A popula<;iio recorre a consultas medicas de preven<;iio da doen<;a? Em caso afirmativo, explicitar as situa<;oes. • Existe !uta contra roedores insectos vectores de doen<;as plantas nocivas

Diagnostico e tratamento da doen<;a • Quem e considerado doente (visto pela popula<;iio)? • A quem se recorre em caso de doen<;a? • A popula<;iio na sua generalidade recorre a medicina tradicional? Em que casos? • Doen<;as cronicas • Deficientes adultos? Estimativa. • Na popula<;iio existem doentes cronicos? De que tipo? Estimativa. • Dados genericos sobre morbilidade Se possivel indicar as 10 principais doen<;as (em numero de ocorrencias) no(s) ultimo(s) ano(s).

5. 7. Anima<;iio socio-cultural e socio-educativa -

Detectam-se necessidades nos seguintes dominios : - Alfabetiza<;iio/educa<;iio basica para adultos (obten<;iio de instru<;iio primaria elementar para adultos)? - Forma<;iio profissional (cursos de forma<;iio profissional proporcionados pelas empresas ou servi<;os publicos para tal vocacionados e/ou integrados na alfabetiza<;iio e educa<;iio basica de adultos)? - Anima<;iio socio-cultural (incluindo anima<;iio da leitura, circulos de cultura e todas as ac<;oes educativas niio formais)? * lndicar ainda os dados por grupos etarios: crian<;as. jovens, adultos. velhos .

6 . Equipamentos 6. I . Habita<;iio 6 . 1.1. Dados quantitativos (ultimos dados disponiveis) 6 . 1.2. Caracteristicas dos prediOs (focar aspectos tais como: constru<;iio e estado de · conserva<;iio, idade. altura dos predios; existencia de agua canalizada. esgotos. retretes: elevadores e garagens privativas; pintura e limpeza exteriores dos pn!dios).

lnterven<:;ao Social em comunidades urbanas

N."

lndicadores

Pnidios Alojamentos Alojamentos por predio Predio' degradados Barracas e alojamenlos precario' Fam dias por alojamento Pessoas por alojamento

6.1.3. Caracteristicas dos alojamentos (focar aspectos tais como: existencia de flores, plantas, cortinas e outros arranjos; mobiliario utilizado) . 6.1.4. Comentarios gerais ao problema de habita<:;iio da zona. mencionando a ex istencia de habita<:;iio propria e o interesse da popula<:;iio em a obter.

6. 2. Transportes publicos 6.2.1. Carreiras de transportes publicos pas~ando pela zona • • • •

Autocarros Electricos Metropolitano Comboios * Mencionar os pontos mais importarites dos percursos, frequencia o'u periodicidade nas horas de ponta.

6.2.2. Carreiras de transportes publicos niio passando pela zona Meios de transporte

Autocarros Electricos Comboios

Oist8ncia (dum ponto central da zona)

Tempos (em minutosl

Pontos importantes do percurso

Guiao 路de

caracteriza~ao/Diagn6stico

6.3 . Equipamento escolar 6.3 . 1. Equipamento existente na zona

Equip3mento

escolar

Morada

Capacidade

Tax a de utiliza.;ao pela populat;Bo da zona la)

Caracteristicas do equipamento Ar

Luz

路 Agua corrente e pot3nl

Esgotos

Mobili3rio

Escolas prim arias

Escolas preparatorias

Escolas secundaria~

Outro equipamento escolar. ldentificar

Mencionar nas caracteristicas do equipamento a existencia. sufuciencia e adequacao dos indicadores referidos.

(a) A taxa de utiliza<;ao pela popula<;iio da zona ou taxa de cobertura obtem -se

utilizando a seguinte formula:

V 100

em que

V = utentes do estabelecimento ( numero medio anual) PeZ = popula<;iio especifica da zona que pode utilizar o estabelecimento.

6 .3. 2. Equipamento utilizado pelos habitantes mas nao implantado na zona

Equipamento escolar

Escolas primarias Escolas preparatorias Escolas secundarias

Dist3ncias (dum ponto central da zona)

Tempo (em minutos num percurso a pfl

Interven.yao Social em comunidades urbanas

6.4. Equipamento de saude 6.4 . 1. Equipamento exi stente na zona Taxa de utilizat;Bo

Equipa.mento de saU.de

Morada

Capacidade

pela popula~;Bo na zona (V. 6.3.1.)

Centros de saude materno-infantil

Postos de vacinao;iio "-

Centros de saude de adultos

u nidade; medico-sociais 路do' servi<;os medico-sociais Pmtos medicos e de enfermagem

Farmacias

Hospitais

Maternidades

Outros equipamentos de saude. Identificar.

Guiiio de caracterizac;<lo/ Diagn6stico

6.4 .2. Equipamento utilizado pelos habitantes mas niio implantado na zona

6.4.2 . Equipamento utilizado pelos habitantes m as nao implantado na zona Equipamento de saUde

Distilncia

Tempo

(dum ponto central da zona)

(em minutos num percurso a pe)

Centros de saude materno-infantil

Postos de

vacina~;iio

Centros de saude de adultos

Unidades medico-sociais dos servi<;os medico-sociais Postos medicos e de enfermagem

Farmacias

Banco e

servi~;o

de urgencia

Hospitais

Maternidades

Intervenyi.io Social em comunidades urbanas

------------------------------------

6. 5. Equipamento e servic;os de Acc;ao Social 6.5.1. Equipamento e scrvic;os existentes na zona

E(1uipamento

\lonJda

CapacidHdl•

Caral'tni ..,tka~ do cquipamcuto

Tw\a de utiliza"3o 11

P1.~~~aP~r. ~:t>t~~l

Luz

Agua <'orrentc l' pol<iH•I

E..,goto-.

.\lobi· liar in

Creches

Jardins de infimcia

Centros de activ idades de tempos livre>. iATbl Centros de convivio de ido>.os

Lares de ido>.os

Outros equipamentos de ac~iio social. ldentificar.

Mencionar nas caracteristicas do equipamento a existencia. suficiencia e adequa<;<io dos mdic;dores tcfettdos

Guiiio de caracteriza<;:iio/Diagn6stico

' · · tnt·diu anual dt• dit:nlt'' ;u·nlhido..,

Ta\<1 dt· utilinu;iw pl'la

popula~o::in

na 111na t\. 6.3.1.1

Reek de a ma ' Jiurna' uec hc' fan11 liare'

Fan11lia ' de acolhime111o C oloc,u; <·,,,, familiarcs

~\J l tl lt ' t!tlmicililiri<l

Cn l<i n1a ' de feria' 1orga n·i za~~10 i

Aco lhimento indi vidua l

Morada:

c familiar

6 _5 _2 _ Equipamento uti lizado pe Ios habitantes m a~ nao implantado na zona

Equipamento

J ardin ' de infancia

Ce111ro' de acti,idades de tempo' livres !ATL')

Lare' de idosm

llistlincia

Tempo

tdum ponlo central da zona I

tem minutos num pern1rso a pCI

Interven<;iio Social em comunidades urbanas

6 .6. Eq uipame nto de Desporto , Recreio e Cultura 6.6.1. Equipamento ex istente na zona

Taxa de Equipa mento

utiliza~ao

Morada

pt>la popula-;iio

da zona IV. 6.3 .1. )

\,___

lndicadores de capacidade (por ex . n." de sOcius. n." de lu ~aresl

Caracterist ic as do eq ui pa mento limpeza e remo.;iio de lixos

Agua

Esgotos

DESPORTO

Recintos descobertos jogos corn bo l ~

p~ra

Pavi lh iio ou g inasio coberto

Piscina

CUL TURA / RECREIO Cinemas / teatros

Bibliotecas

Sa las de co mivio de coope rati vas e associa<;oes C lu bes desporti vos ou recreativos

Boites e outros eq uipamentos (jogos amer ica nos) L ..

Guiiio de ca rac teriza9iio/ Diagn6stico

6.6 .2. Equipamento utilizado pelos habitantes mas nao implantado na zona Tempo

Distil ncia !dum panto central da zo na)

Equipamento

fern minutos num percur. . o a pf l

Recintos descobertos para jogos corn bola Cine mas / teatros

Boite ; e o utros equipamentos (jog os ame ri ca nos, etc.)

6 . 7 . Outro equipamento e xi ste nte na comunidade 6.7 . 1. Lojas come rciais. Indicar o ramo e o .nume ro de ntro de cada ramo . 6 .7 .2 . Me rcado , indicar se e xi ste e , cm,o afirm ati vo . quando . o nde <' como fun c ion a. rtomeadamente se se trata dum a in s t a la~ao fi x a e co nstruid a e xpre ~ ~ arnente. se urn mere ado de levante ou s imples venda ambul a nte.

6 .'}. 3. Existem cabine s telef6nicas? 6 . 7 .4. Existe esquadra de Policia? Observa-se urn policiarne nto efectivo'' 6 . 7. 5.

Cornentarios e

ob s erva ~oes

sob re outro equipamento ex iste nte .

7. Problemas sociais sentidos pela propria

I. Coesiio ;ocial e organi za~ii o da eomunidade

2 . Vida familiar

3. lnfilncia e juventude

4. Traba-

popula~ao

ldo so~

6. Saude

7. Anima~ao

lho e e mprego

8. O ut ro'

cultu-

ra l

* *

Utilizar, sempre que possivel , as mesrnas e s p e cifi c a~ oes incluidas no Capitulo II -5 . De scri<;ao dos probl emas sociais detectados corn indica~a o do sector.

8. Necessidades sentidas pela

I . Habit a~iio e Urba ni , mo

2. Es p a~os ve rdes

popul a~ao

3. Ens ino

em materia de equipamento e infraestruturas

4. Saude

5. Seg ura n ~a

e Ac<;iio soc ial

6 . Cultu ra e rec re io

Intervenr;iio Social em comunidades urbanas

Dnporto

,,.

l).

[Je~cri~~IO da~

9 . Sc ~ uran ~ a ptihli c a

I0 . Cor re im

I ~

11 Cunll..'rL lP

Ou trn'

c reklone...,

neces,idade' sentida' com indica<;iio do 'ector

Medidas de politica e project os de equipamento e infraestruturas em curso

Habi ta<;C!o

X. Tran , ponc '

urhiJni~nlll

7 . DL路sporto

E ~ ran) ;-..

.\ . Ensi no

4 . Satitk

, erde\

X. Transportc'

5. Scguran<;a c Ac<.;~to Sneial

Y. Scguranc;a

ptiblica

10 . Correi"' e tckfo ne"

11 . Come re l P

6 . Cultu ra L'

recrein

Oulfl"

lndicar a fonte de informa<;iio (Autarquia, . Direcc<1e' Gerai' e outra' en tidade,l .

'' I ndica r a data de inicio do projecto e a data que 'se e:-.pcra e ntre em \ igor nu esteja concluido. De,crever a' med ida:, de politica ou projectos co m itH.li cw; iio do 'eL路tor .

Guiao de caracterizac;:ao/Diagn6stico

Ill- GUIAO SOBRE ELABORACAO DE PROPOSTAS DE INTERVENCAO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO

I . Propostas de medidas de politica / accoes (organizathas r

I . Habit a c; ~o e urbani ,mo

2. Espa<; <"

7. De spo rto

8. Tran sport es

\CJde~

9. Seguranc;a pub lica

10.

Currein~

outra~)

5 Scguran<;" L' Ac,:uJ ..,ocial

6 . Cultura c reca'io

11 . Com~rc io

12. Outros

e tc lc tonc s

Descrever as propostas das medidas de po liti ca / au;oes corn

indica~ao

do sector:

lndicar a sua fundatnentac;Uo face ao diagn 6~ ti co fe ito:

"" Indicar a data do inicio previ~to e a data ~ m que sc c-,pera o efe ito de cada uma da~ medidas de politica /ac~oes propo s ta~: * Ind ica r para cad a proposta: o seu objectivo. na medida do pos~t\cl quantificando: a entidade responsave l (suporte juridico) pela ~ ua exec u ~iio: os meios a mobilizar (pe~soais e tinanceiros): as fontes de financiamento: - a ca lendar iza<;ao (aO lltVeJ do mes OLI tritn cstre) da~ principai~ tarefa' a desenvolver.

2. Propostas de equipamentos e empreendimentos (Preenc her uma ficha por cada eq ui pamento ou emp rce ndimento) 2. 1. E lementos iden ti ficativo' do equ ipamento ou empree ndime nt o 2. 1.1. 2. 1.2. 2. I . 3. 2. I .4 . 2 .1. 5 . 2. 1.6.

oe,igna~iio do empreendimento Rua Fregue,ia Ent id ade proponente Suporte juridico Entidade responsavel tecnicamente pelo equipamento /empreendimento

2.2. Fundamentaciio da propm ta face ao diagnostico fe ito

Intervenr;:ao Social em comunidades urbanas

2. 3. Caracterizac;ao/descric;iio da acc;ao a desenvolver

2.4. Situac;ao actual do equipamento/empreendimento, nomeadamente indicar se existe: -

projecto de construc;iio/remodelac;iio programa funcional, etc.

2 .5. Indicadores de impacto:

numero numero criac;ao numero numero

de de de de de

lugares a remodelar lugares a criar emprego lugares de pessoal t<~cnico lugares de pessoal

2.6. Programac;ao sumaria previsivel da execuc;iio material (por anos e, no primeiro ano. pot trimestres)

2. 7. Programac;ao sumaria previsivel da execuc;ao financeira (em contos) -

Custo total do equipamento/empreendimento 路 Verba prevista para o primeiro ano . Verba prevista para o ano imediato Verbas previstas para os anos seguintes: Ano de I Ano de I Ano de I

I I I

2.8. Fontes de fnanciamento (em contos) Primeiro ano -

Orc;amento Geral do. Estado (OGE)

Autarquia Local

Anos subsequentes

Fundos publicos autonomos . Discriminar Outras fontes de financiamento externo. Discriminar -

Financiamento proprio

2. 9. Despesas correntes previstas quando o equipamento/ /empreendimento estiver concluido (Em contos/ano) 2. I 0. Observac;oes e comentarios

3. Acompanhamento da

execu~ao

das medidas de

politica / ac~oes / equipamento / empreendimentos

durante o ano

Designa<;iio da ac<;iio / medida de politica/ equipamento/ empreendimento 1." Trimestre

Fases da execu芦;3o

2."

Trim~stre

4. " Trimestre

3. " Trimestre

Descriti,路o da situa芦;.:io

Verbas dispendidas (em contosl

Oescritivo

Verbas dispendida!oo

Oescritivo

Verbas dispendidas

(em contos)

da situa<;.:io

Verbas dispendidas (em contosl

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da situa<;3o

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INSTITUTO SUPERIOR DE SERVI(:O SOCIAL Largo do Mite lo . I - I I 00 Lishoa Te l. 5707 10/ 5466R l

C,t \NDIDATOS AO 1. 0 ANO Decorre entre 15 de Julho de 1985. e 3 dias uteis apos a publica~ao das listas de resultados da candidatura do Ensino Superior Oficial urn periodo de candidatura para o Curso de Servi~o Social. Informa~oes

comt>lementares poderao ser obtidas junto da Secreta-

ria. Horario -

das 9 as 11 e das 14.30 as 16 horas

0 Conselho Directivo

MESA REDONDA

OPTICAS SECTORIAIS DE INTERVEN<;:AO SOCIAL EM COMUNIDADES URBANAS

A prat1ca profissional qualificada e as experiencias inovadoras de interven<;iio social tern sido de ha muito preocupa<;iio dominante da forma<;iio em Servi<;o Social. No lnstituto Superior de Servi<;o Social de Lisboa alguns professores responsaveis pelos estagios. reuniram-se para apresentarem e discutirem projectos de actua<;iio profissional. que pelos seus objectivos ou pelo modo como foram executados deveriam ser avaliados. 0 confronto de ideias . de metodologias e a diversidade de problematicas. acompanhado pelo coloquialismo proprio deste tipo de relatos. pareceu-nos de interesse e. por isso. da-lo a conhecer aos leitores. A mesa redonda foi constituida pelos seguintes professores responsaveis pelos estagios de 4. 0 ano nos varios sectores: MANUELA PORT AS. saude: TERES A SA. animm;ao socio-cultural: FRANCISCO BRANCO. habita<;iio e urbanismo: ODETE SA. seguran<;a soc ial . Por parte da Revista participaram tambem no debate. MARIA DO ROSARIO BAPTIST A e PEDRO LOFF.

SAUUE Manuela Portas Face ao tema proposto - ,,QPTICAS SECTORIAIS DE INTERVEN<;AO SOCIAL EM COMUNIDADES URBANAS禄 tenho duvidas sobre a 路validade das experiencias de estagios de saude; isto, niio porque niio sejam, enquanto experiencias, so lw;oes muito interessantes, mas porque considero que niio siio <<processos>> de interven<;iio suficientemente prolongados e controlados de modo a poder extrair deles conclusoes de ordem te6rica e metodo16gica. No sector da Saude, o terreno mais propicio para a Interveniio Social em eo-

munidades seria o terreno dos Cuidados de Saude Primarios, da Saude Publica. Ora, a pratica profissional do Servi<;o 路 Social na Saude tern sido dominantemente uma pratica institucional, desenvolvida ou no quadro hospitalar, ou no contexto dos Servi<;os Medico-Sociais, mas, mesmo aqui, corn uma vertente institucional e assistencial muito forte. Niio quero dizer que niio existam praticas interessantes, inovadoras e complementares do acompanhamento individualizado das situa<;oes problema, quer em hospitais, quer nos Servi<;o Medico-

Intervenc;ao Social em comunidades urbanas

-Soc iais; so que elas nao sao pniticas generalizadas. Cito, por exemplo, projectos de Educa<;ao para a Saude que se desenrolam em salas de espera de consultas, quer de centros de saude, quer de hospitais, ou mesmo em enfermarias, apoiando-se em tecnicas de Informa<;ao, de Anima<;ao, ou de servic;os de bibliotecas destinadas aos doentes; e tambem alguns projectos ligados a Saude Escolar, a Saude Materno-Infantil, etc. Born, m as para corresponder ao convite feito para esta Mesa-Redonda, gostaria de dizer que , atraves dos estagios, o Instituto tern possibilitado a realiza<;ao de algumas' tentativas de interven<;ao na comunidade - experiencias creativas - mas ainda nao suficientemente avaliadas e consolidadas para serem idemificadas como <<modelos>> possiveis . As ac<;oes a que me refiro estao ligadas a programas de Saude Escolar levadas a cabo pelas respecti vas valencias de alguns Centros de Saude da area da grande Lisboa. Os estagiarios de Servi<;o Social sao integrados nas equipas que normalmente sao constituidas por medicos e enfermeiros. 0 trabaho realizado por estas equipas vai alem do exame global de Saude, triagem de casos a encaminhar para consultas de especialidade e acompanhamento de situa<;oes problema . Estas equipas reconhecem que o desenvolvimento global da crian<;a passa por urn conjunto de outras necessidades - para alem de ausencia de doen<;a em sentido estrito - e que 0 rendimento escolar da crian<;a e condicionado pela forma mais ou menos equilibrada como se desenrola esse desenvolvimento; reconhecem igualmente que a escola e uma instiincia privilegiada na educa<;ao e no processo de desenvolvimento infantil, mas que a familia, a comunidade, os grupos de interesses nao 0 sao menos. E necessario, pois, integrar nos programas de Saude Escolar uma actua<;ao que sendo global e intencionalizada para cada uma destas unidades sociais. Que vias se tern procurado para satisfazer estes objectivos? Primeiro, conhecer corn precisao a popula<;ao escolar, para o que , os estagiarios tern contribuido decisivamente corn estudos de caracteriza<;ao do fenomeno <<insucesso es-

colar>>, corn os levantamentos e caracteriza<;oes do meio social em geral e em particular das familias dos alunos; nalguns casos ainda, a caracteriza<;ao de outros grupos de interesses especificos ligados as crian<;as . E corn base neste conhecimento da realidade - diversificada e complexa - que a equipa em conjunto pode fazer o Diagnostico da situa<;ao e fundamentar a sua proposta de actua<;ao, integrando visoes, compreensoes e competencias especificas de cada optica profissional que a integra, ao longo de todo o processo. Parece-me que vale a pena referir a titulo de exemplo - por ter tido uma dimensao ludica que e importante nestas ac<;oes - uma experiencia levada a cabo em Oeiras, que decorreu em dois anos sucessi vos (79/80 e 80/81) de estagios (embora corn pessoas diferentes porque as estagiarias no segundo ano da experiencia ja eram outras) e corn urn hiato que ocorreu entre Junho, altura em que terminou o primeiro estagio, e Novembro, periodo em que se iniciou o seguinte, devido ao facto de nao haver tecnico de Servi<;o Social na equipa que acompanhasse o processo ao longo do tempo. Tratou-se de urn projecto de <<Preven<;ao da Carie Dentaria>>. No primeiro ano desenvolveu-se urn intenso trabalho de Informa<;ao e de Educa<;ao para a Saude corn as crian<;as, atraves de utiliza<;ao de meios audio-visuais, versando sobre o que era a carie, como se podia evitar, quais os cuidados de higiene oral e alimentar a manter, as implica<;oes possiveis da carie no estado de saude do individuo, etc. A par deste trabalho corn as crian<;as houve urn outro, paralelo, corn os professores , levado a cabo igualmente na escola pela equipa, mas que obedeceu a uma aborda路g em tecnicamente diferente e obviamente mais profunda. Os pais das crian<;as da escola e as colectividades da zona tambem foram abrangidas pelo programa, sendo a respectiva abordagem tambem objecto de programa<;ao especifica. Pretendia-se que todas as unidades de trabalho tivessem urn envolvimento activo nesta campanha e pudessem assumir fun-

Mesa Redonda

~6es

especificas em fases posteriores. Nesta Iinha, o primeiro ano de trabaIho culminou corn uma Exposi~ao dos diversissimos trabalhos produzidos pelas crian~as ao Iongo do tempo, cabendo a professores e grupos de pais guiar a exposi~ao e dar explica~oes complementares aos visitantes menos informados . A Exposi~ao foi animada corn can~oes e corn uma pequena pe~a de teatro, concebida e representada pelas crian~as, a volta do mesmo tema . No segundo ano do estagio levou-se a cabo urn <<logo de pista >> . Para a sua prepara~ao houve contactos corn grupos desportivos e grupos organizados, nomeadamente os escuteiros, e, corn comerciantes da zona. Pretendia-se que o «logo de pista» fosse uma ac~ao colectiva, participada essencialmente pelas cri an~ as, m as integrando elementos de todos os grupos anteriormente sensibilizados e motivados, tendo como objectivo como que a avalia~ao da compreensao e interioriza~ao das informa~oes e recomenda~oes fornecidas sobre 0 combate a carie dentaria. No «logo de pista », as senhas e as mensagens, as perguntas, tudo, era relativo a carie. Havia perguntas, como por exemplo: - Quantos dentes existem? - Quantos sao os da denti~ao de leite? - 0 que caracteriza os dentes saos? - 0 que e proibido fazer aos dentes? Etc. 0 jogo desenvolvia-se corn equipas concorrentes (constituidas por av6s, pais, filhos, primos, etc.) corn premios saudavei~ e fornecidos pelos comerciantes tambem envolvidos pela campanha, e em ambiente aberto. Esta ac~ao apareceu como o momento culminante da campanha. Mas anteriormente como foi referido, na escola, corn alunos e professores, foram sendo produzidos materiais (desenhos , cartazes, redac~6es, dramatiza~oes que se iam ensaiando) sempre Iigados ao tema principal. Urn aspecto interessante a salientar foi a contribui~ao dos comerciantes na organiza~ao dos premios, pois estes foram desa-

fiados a identificar os produtos que poderiam servir a saude dentaria e , assim, eles pr6prios escolheram as frutas, as cenouras, o leite, etc., em vez dos tradicionais bombons e chocolates; isto serviu urn pouco para avaliar da eficiencia da informa~ao e do trabalho havido anteriormente corn - esses mesmos comerciantes. Posso concluir que foi uma experiencia bem pensada quer quanto a concep~ao, quer quanto a defini~ao dos objectivos, quer quanto a metodologia de trabalho. Tratou-se de urn trabalho relativamente bem controlado, corn urn exemplar funcionamento da equipa e como resultados finais, para alem das 60 pessoas que aderiram directamente ao «logo de pista», (desde as crian~as aos av6s) verificou-se que por parte dos distintos grupos sensibiIizados, havia uma certa apropria~ao da informa~ao; alguma coisa dos ensinamentos tinha sido captado! E evidente que , corn o fim do periodo de estagio se ficou sem possibilidades de avaliar ate que ponto houve altera~oes de habitos de higiene ou de alimenta~ao . Tratou-se de urn programa de Educa~ao para a Saude que conseguiu sensibilizar e integrar outros grupos da popula~ao para alem das crian~as, que foi feito num «estiJo, diferente, de diversao, mas que nao controla as altera~oes efectivas produzidas nos habitos das pessoas, considerados como prejudiciais para o problema em causa. A nao continuidade da campanha e o seu nao alargamento a outras zonas, devido ao facto de ele ter sido urn projecto, nao de urn Servi~o mas de uma equipa que por razoes meramente institucionais de desfez, relati vizam substancialmente a sua consistencia.

EDUCA<;AO-AC<;AO CULTURAL

Teresa

Corn esta experiencia. apesar de se ter realizado Intervenc;ao na comunidade sentiu-se a desvantagem de 0 processo na6

Interven\iio Social em comunidades urbanas

ter sido suficientemente prolongado e literarias serem em media superiores ao continuado. por outros alunos. de modo a ensino secundario. poderem-se extrair ila<_;oes teciricoNo respeitante aos sectores de activimetodolcigicas conducentes a "model os" dade a popula<_;ao activa esta distribuida suficientemente avaliados e consolidados . corn maior predominancia pelo sector secundario e terciario. Foi escolhida esta experiencia pela Embora a freguesia de Oeiras tenha possibilidade de o Instituto poder reflectir a experiencia ambivalente de: area de ac- - uma densidade populacional elevada. as associa<_;oes de caracter cultural sao relatitua<_;ao no espa<_;o interior institucional de vamente poucas- 12 no totaL das quais 2 estagio. onde a popula<;iio associada (orgasao recreativas, 4 desportivas, 2 culturais. nizada) se desloca fazendo actividades 2 de moradores e I humanitaria - e o culturais: e. espa<_;o exterior de actua<_;ao do numero de socios ou frequentadores das local de estagio, onde a popula<;iio a quem mesmas em media nao ultrapassa os 600 se destina a Institui<_;ao, habita. (excluindo os bombeiros) o que demonstra Esta experiencia, trouxe tambem a dique apenas uma reduzida frac<_;ao da popumensao das outras entidades afins. actuala<_;ao participa na vida associativa e cultuntes na mesma area: associa<_;oes. colectiviral da freguesia . Estas associa<_;oes na quadades. Sem esquecer toda a liga<_;ao estabese totalidade debatem-se corn problemas , lecida a Juntas de Freguesia, Escolas Priquer no que diz respeito a organiza<_;ao e marias e Camara Municipal de Oeiras. mobiliza<_;ao, quer corn questoes monetarias e de espa<;o .

Breve Nota Introdutoria para Elementar Entendimento da Experiencia A Biblioteca Openiria Oeirense Freguesia de Oeiras A Freguesia de Oeiras ocupa uma area de I I, 12Km2 e, e constituida por 9 povoa<_;oes tendo no total uma popula<;iio que ronda os 54 mil habitantes , dos quais 48 por cento sao do sexo masculino e 52 por cento do sexo feminino. Oeiras , quanto ao seu aspecto fisico, reune todas as caracteristicas de cidade dormitorio ja que, e na quase totalidade constituida por unidades habitacionais (as quais sao em grande parte de constru<_;ao recente. - ultimos dez anos - e. sendo dotada de poucos postos de trabalho o que origina. que mais de 50 por cento da popula<_;ao activa se tenha de deslocar para fora da freguesia. sendo essa desloca<_;ao feita corn particular incidencia para o concelho de Lisboa . A popula<;iio da freguesia e predominantemente jovem, ja que grande parte se situa no escalao etario dos 20 aos 44 anos. Relativamente ao nivel de vida. esta enquadra-se no escalao medio superior. quer porque 0 rendimento mensa] medio e em regra superior ao ordenado minimo nacional. quer pelo facto de as habilita<_;oes

A 8iblioteca Operaria Oeirense surge h:.i cerea de 48 anos - em 17 de Junho de 1933 - como resultado do empenhamento de urn grupo de trabalhadores sensibilizados para a necessidade urgente da "emancipaciio cultural " do meio operario: "Depais do Pao a lnstru<;iio". Assim. a 8.0.0. destina-se a: • · · ... lnstru<_;iio dos seus associados .. : • · 'Criar e patrocinar dentro dos se us recursos. aulas e meios de cultura CIVICa .. . " ;

• .. Promover a real iza<_;ao de conferencias e leituras publicas destinadas a forma<_;ao mental e moral da popula<;iio oeirense". (£.\IO!ll/os do 8 .0.0. 17 de Junho de /933 -

Cop. /J

No entanto. verifica-se que desde a ~ua funda<_;ao ate ao 25 de Abril de 1974. a 8.0.0. dedicou-se principalmente a leitura domicik1ria. existindo actualmente cerea de 6000 Ii \I'Os <bastante desactual izados) c di~tribuido~ pelas seguintes categorias: pol ic iai~ . romances. cl:.issicos da Iiteratura

Mesa Redonda

universal. historia ultramarina e urn nCimero muito rcduzido de algumas enciclopedias. Mas, em 1979, urn grupo de s6cios mais dinamico (denominado - grupo de apoio) interessa-se pela dinam.izacao eta 8. 0. 0 .. apresentando a direc<_;ao um projecto que tinha como finalidade ultima lcvar il participa<_;aO do maior nUmcro pOS!·dveJ de pessoas. atraves de acc()es que para tal contribuissem. Em con;,cquencia cteste;, factores concretizam-se algumas actividadcs: uma feira do livro e uma exposicao evocativa eta 8.0.0 .. activictactes estas que tivcram como objectivo o ctar a conhecer a 8.0.0. c angariar () maior numero de socios. Em 1977 forma-se um grupo coral e um grupo de fantoches. dando origem a um salto qualitativo na dinamica eta 8.0.0 .. facto eqe resultante eta realizacao de activictactes que ultrapassaram () ambito estrito etas suas paredes ( 1978). E e com eqa alteracao de atitude no scu funcionamento que csta adquire muito mais um estatuto de associa<;ao cultural no espaco da qual se integra uma biblioteca. Em 1979 aparece o · 'documcnto da Torre ... podcndo ser consicterado um dos Llnicos documentos de reflcxao existentes sobre os objectivos functamentais da 8. 0. 0. 0 documento eta Torre apresenta como preocupa<_;ao essencial das suas accoes. a de se ctirigirem a realictade do concelho de Oeiras e. que as mesmas tPnham como sustent<iculo determinacto quadro e referencia. Poctemos entao ctizer que urn dos principais objectivos da 8.0.0. e a consciencializacao eta populacao atraves de: "Fazer da 8.0.0. urn espaco permanente de actividade cultural ... ": • "Desenvolver actividades ctiversificadas que permitam o desenvolv imcnto das capacidades criadoras. de reflexao. de pesquisa ... · · do home m: • "Fazer da 8.0.0. um espa<;o em que todos participem de forma a nao se cair na dualidade agente~sujeito".

Actualmente a 8.0.0. tem cerea de SOCIOS sendo: 384 homens - 6 7. 7 por cento 183 mulheres- 33.3 por cento 0 maior nCm1cro de pessoas que frequenta a biblioteca e bastante jovem: 2 i a 30 anos. seguindo-se o cscalao que vai de 31 a 40 anos. de 12 a 20 anos. com mais de 40 anos e. por ultimo ode 6 a 11 anos. (in Piano de Accao - estagiarias 1981). No respeitante as eategorias profissionais dos s6cios pode-se eonstatar que o escalao dos administrativos, escrit6rios e comercio englova 64, 3 por cento dos socios, seguindo-se o de os estudantes e o dos tecnicos.

600

A Institukao e os Seus Problemas Em 82;83 ao ser colocada a hip<itese de intcrvencao neste espaco foram aprcscntada's pela direccao da 8.0.0. os seguintes problemas com que se defrontavam: I0 inexistencia de urn trabalho associativo dinamico na fregucsia de Oeiras. corn o consequente nao aproveitamento de recursos materiais. humanos. financeiros. e nao acerto de calendarios de programas. ' " - inexiqencia de uma dinamica interna de funcionamento como grupo organizado - embora todas as actividades programadas decorram regularmente: falta () essencial a vitalidacte de uma institui<_;ao cultural: o trabalho centrado (tambem) sobre o conhecimento e reflexao eta sua pr6pria praxis. Isto atira para o ponto seguinte: 3."- inexistencia de urn projecto te6rico presente. junto de um trabalho de retlexao colcctiva comtante. junto de avalia<_;ao constante etas activ ictactes decorridas. 4. 0 - - Desmesuramento entre o volume de actividades de sub-grupo na lnstituicao. onde se nota uma macro actividactc do grupo

Interven~iio

Social em comunidades urbanas

de musica <coro da 8.0.0. l monopol izando hor{trios. espac:o. actuaciio. em detrimento de outras actividades. Isto transporta para o 5. 0 ponto , 5."- inexistencia de coord.enac;i.io en tre as diversa~ actividades culturais. Que funcionam realmente. m as: vo ltadas cada uma para o se u interior. Sem coordena<;i.io. 6."- Mau aprove it ame nto do espaco f1~ico da 8.0.0. Dado que o hor{trio de abertura e das 20.30 Has 23 H corn excep<;i.io de fins de semana em que esta aberta todo o dia. Tal facto dificulta principalmente o uso da 8.0.0. como biblioteca. pois e de tal modo usada corn actividades nesse honirio que niio resta espa<;o para a leitura. rnesrno urna acurnula<;iio de trabalhos durante a noite que poderiam ser efectuados nos fins de tarde <dado que todos os associados cumprem honirios durante o dia).

Ac~;oes

Desencadeadas

Fo i corn base no conhec im ento da realidade - diversificada e complexa que foi feito o D iagnost ico da Situa<;iio e se fundamentou a proposta de actuaci.io integrando-se visoes e competencias divers ifi cadas e especificas dos varios interven ientes no processo. Definiram-se objectivos. no tempo pr ev isto . levantaram -se recurso s e · eqabe leceram-se metas. Estabe leceram-se prazos e tocaram -se os seguintes pontos • Mobilizar os associados cta 8.0.0. para a necessidade de uma liga<;iio estreita corn as outras associa<;oes/ /colectividades da freguesia. • Prornover urn encontro Inter-Associa<;oes para urn debate entre elementos li gados ao Associ:ltivismo sobre: - modos de proruover o

• •

• • • •

int er-assoc iativi smo na zo na de Oeiras. Sensib ili za r cada uma das associac:oes <como trabalho previo para o anterior pontol. Sobre a reflexiio do que toi /e. e deveria ser o associativismo e que cond ic:oes existem actualmente para a sua pnitica: apoio juridico . pol1tica cultural presente. ·relac:iio corn o poder local. papel deste na ajuda as colectividades. Contacto corn a Ca!Tlara para apoiar o encontro lnter-Assoc iac;oes cedendo espa<;o e financiamento. Promover/ incentivar urn trabalho coordcnado de forma a permitir maior troca ·de retlexiio entre os diversos grupos : Promover a coordena<;iio e planeamento das diversas act ividades. lmplementar regularidade nas reunioes da coordenadora. Reunioes corn elementos da direcc:i.io no sent ido de viabi li za<;i.io de urn projecto. Promover o funcionamento efectivo de cada urn dos sub-grupos de modo a que este ganhe uma diniimica interna: re gu laridade de reunioes . espa<;os de avaliac:iio. reflexi.io constante do trabalho desenvolvido e a desenvolver .

• Propocionar urn modo de funcionamento corn a dualidade .. Tecnicos-Executivos ... • Alargar os sub-grupos. • Apoio ao incremento de act ivid ades da 8.0.0. onde participam elementos de todos os grupos pre viamente organizados corn o fim de desbloquear habitos anteriores. • expos ic:iio de azu l ejo~: • debate sobre habitac:i.io de.[! radada ' ,1 Oeiras: • comemorac~lO do 25 de Abri I: • comemoradio do 7 de Junho: • 8oletim: • ex po~ici.io Marque~ de Pombal. • Se nsibili zar dilerentes pessoa' dm \~trio~ 12rupo~ para a participac:i.io no

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8olet irn: elo de li!!acao da 8.0.0. corn o utras i nstitu i coe~ e exten~ i \a a tod0~ o~ a'~ociado~.

8.0.0. -

Depois

Foi atraves dos objectivos em ordern a que os estagiarios juntarnente corn os varios sub-grupos existentes nesta institui~ao actuaram ao longo de dois anos con secuti vos. Dai resu ltou: - uma maior estrutura ~ ao corn re sponsabiliza~ao de activ idades perspectivadas tendo em conta a global actividade da lnst i tui~ao . Houve a entrada de novos e lementos para os varios sub-grupos. 0 que rev italizou prespect ivas possive lmen te viciadas. Hoje - a 8.0.0. e urn espa~o de desenvolvirnento de trabalho cultural, voltado para a popula~ao de Oeiras, ja que de todas as colectividades que existem na freguesia , esta parece-nos a que mais ac~oes tern lan~ado neste sentido. Em certa rnedida tern possibilidades de desenvolver urn trabalho de anima~ao socio-cultural que permita conceber a cultura como uma pratica de participa~ao e despoletar de criatividade e nao urn pratica consumista da mesma. 路 Hoje - a 8.0.0., enquadra dentro de si urn numero de pessoas corn perspectivas de ac~ao dinamicas e apetrechadas corn urn conjunto de instrumentos necessarios e fundamentais a realiza~ao dum traba lho cultural onde o viver o quotidiano passa pe la questiona~ao do mesmo. - Apesar da 8.0.0 . ter 600 s6cios ( + - ) e apenas 50 a 60 serem considerados s6cios activos. conseg ue que, esse numero de pessoas se retina regularrnente na sua sede , empenhados em criar algo para si e para os outros , 0 que por si s6 e positivo. tendo em conta uma sociedade voltada para a mecaniza~ao da vida. para a segrega~ao social , para a pratica consumista, para a compartimenta~ao/iso l amento das pessoas ... Estes s6c ios re un em condi~oes para interv ir no me io para p6 r as pessoas a '路 mexer'' . a d iscut ir. a terem uma at itude !nterven~ao

act i va na sua vida e na vida co lectiva an i ma~ao - . - Embora na Freguesia de Oeiras niio se verifique um traba lho associativo. que i mpl ique os varios agentes e um me lh or aproveitame nto dos rec ursos ex iste ntes. a 8.0.0 . e das unicas assoc ia<;oes que teve a preocupa<;iio de se aproximar das mesmas: ja que face a urn pais que nao da qualq uer apoio ao incremento associati vo e c ul tural. somente as colectividade s e . o pod er local organ izados poderao criar condi<;oes para que o as~oc i at i vismo niio perca o seu significado e se torne um a resposta as necessidades das respectivas popu la<;oes. - Po r fim gostaria de rea l ~ar. tendo em conta a d iferenc ia<;iio . ainda existente. entre o papel do homem e o das mulheres na actua l sociedade. que na 8 .0.0. as mulheres ocupam urn Iugar identico ao dos homens, desencadeando urn trabalho regular e activo (ex . 4 mulheres a direc~ao e urn facto ainda pouco comum).

HABIT A<;AO E URBANISMO

Francisco Branco A experiencia de estagio que vou relatar teve a durac;ao de 3 anos Iectivos, entre I 979/80 e 1982/83 e realizou-se no ambito dos Servic;os Municipais de Habitac;ao de Oeiras tendo corno objectivo de intervenc;ao o Bairro, de habitac;ao Social, 8ento de Jesus Carac;a. Do rneu ponto de vista e uma experiencia que interessa descrever e analizar. nao tanto pelos resultados que foram conseguidos mas pelo carninho que se apontou, pela procura que foi intentada de urna nova orientac;ao para a intervenc;ao social no dorninio Ja habitac;ao social e tarnbern pelas questoes que no decurso desta experiencia se Ievantararn . 0 que esta bas icamente em causa e urn bairro de habitac;ao social onde forarn realoj adas, pelo S.M .H., urn conjunto de

Intervenc;:iio Social cm comunidades urbanas

familias mal alojadas do concelho. Uma s itua<;ao mai s ou mehos caracteristica neste sector. Ora, embora normalmente se pense que a constru<;ao das hab ita<;oes e 0 fim dum problema, concretamente o fim do problema de habita<;ao de urn determinado conjunto 路 de familias, o que a experiencia vem de monstrando e que os problemas nao terminam ai, muitas vezes os problemas come<;am ai, ou para ser mais ri goroso , ha problemas que ficam resolvidos mas ha todo urn outro conjunto de problemas humanos e sociai s que surge m corn este tipo de solu<;ao convencional do problema da habita<;ao . Como dizem Remy Butter e Patri ce No ise tte ( 1) 芦A habita<;ao soc ial nao e uma resposta aos problemas da habita<;ao, a nt es constitui urn d esses problemas , . E em parte a tomada de consciencia desta realidade que levou os S .M.H. de Oe iras a apresentar ao Instituto uma proposta de estagio para alunos do 4. 0 Ano. Havia todo urn conjunto de problemas que se co locav am. Problemas que eram siste m a tic a mente apresen tado s de uma forma individualizada junto dos S.M.H. Queixas quanto a deficiencias que as habit a<;oes aprese nt am, qu e ixas so b re o comportame nto dos vizinhos, problemas de ordem familiar. .. , eram repetidamente aprese ntado s aos A~s i stentes Soc iais dos S.M.H. E este o ponto ' de partida! A perspectiva de interven<;ao que foi adoptada apontava os seguintes objectivos: 1. 0 / Por urn !ado favorecer um a maior apropria<;ao indi vidual e co lectiva do espa<;o-alojamento e do espa<;o-bairro de modo a aumentar o grau de satisfa<;ao dos moradores corn a habita<;ao respondendo igualmente a outras necessidades s6cio-culturais que estao associadas a habita<;ao; 2 . 0 I Por outro Iado por em pratica urn a gestao colectiva e partic ipada corn o envolvimento e organiza<;ao dos pr6prios moradares. Entao como e que as coisas foram feitas?

mente corn tec nicos de arquitectura e engenharia civ il. 0 levantamento visou apurar as deficiencias que eram imputave is a deficiencias de constru<;ao e aq uelas deficiencias resultantes de uma desadequada utili za<;ao pelos moradores . Desse levantamento foi e laborado urn relat6rio aprese ntado pelo s S. M . H . a os serv i<;os competentes da autarquia e requerendo a sua actua<;ao pronta. Iniciada a interven<;ao sobre o problem a mai s sentido pelos moradores parec ia estare m criadas as condi<;oes para lan<;ar o trabalho para a organiza<;ao dos moradores e come<;ar a desenvolver outro tipo de act ividades em resposta a outros problemas e necessi dades. E e ntao iniciado urn trabalho individualizado junto de moradores que tinham j a uma certa experiencia organizativa nos seus locais anteriores de habita<;ao, na sequencia do qual veio a ser constituido um grupo de trabalho sem estatuto formal e come<;ou a sua actividade acompanhando o processo de interven<;ao dos S.M .H. e nomeadamente do processo relativo as obras de conserva<;ao. Entretanto foran: iniciados outros proj ectos de trabalho , concretamente o que visava a resolu<;ao dos problemas relacionados corn os arranjos exteriores do bairro (que como e habitual raramente sao realizados) como aspectos de ajardinamento, acessos, espa<;os de convivio, mobiliario urbano , espa<;os de recreio para as crian<;as, etc... Este trabalho foi igualmente acompanhado pelo grupo de trabalho dos moradores . Numa segunda fase , estas linhas de trabalho foram conti nuadas e aprofundadas . . Fo i desencadeado o processo de traba- 路 lho tendente a constitui<;ao de uma estrutura organ izat iv a forma l , a Com issiio de Bairro, integrada por delegados de predio propostos em re unioes dos moradores do bloco e e le ita posteriormente em acto eleitoral por vota<;ao de todos os moradores.

Numa primeira fase a interven<;ao foi iniciada corn a realiza<;ao de urn levantamento do estado de conservar;iio das habita~路oes, feito pelas estagia rias conjunta-

1 ( ) Le Logement socia l en France. 18 15- 1981 . Paris. Maspero, 1983 .

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Este trabalho teve urn exito relativo, na medida em que se registou uma significativa participac;iio da populac;iio no acto eleitoral - mais de 50% da populac;iio. Tiveram entretanto inicio outros dois projectos de trabalho. Foi levada a cabo uma campanha de sensibilizar;iio para a conservar;iio dos espar;os colectivos e exteriores , campanha que, sob o lema <<Urn bairro born para viver, bem cuidado tern de ser>>, visava sensibilizar os moradores para a conservac;ao dos espac;os comuns das escadas, das zonas de entrada, dos espac;os exteriores e que geralmente siio utilizados de forma menos conveniente e polo de conflito entre os moradores. A campanha foi iniciada corn uma auscultac;iio individualizada a todos os moradores sobre o tipo de problemas e questoes colocadas. As questoes identificadas foram objecto de urn primeiro trabalho de sensibilizac;iio sobre algumas das possiveis formas de solucionar os problemas, tendo como instrumento urn folheto. A campanha previa ainda a realizac;iio de uma sessiio colectiva corn todos os moradores onde, pelo aprofundamento dos debates entre os moradores, se extraissem os principios colectivos orientadores que seriam entiio adoptados como normas colectivas. Parale lamente foi desenvolvido urn projecto de animar;iio cultural no bairro, ja que efectivamente estes bairros, siio normalmente bairros sem vida social e cult~ral, habitados por urn a populac;iio culturalmente heterogenea quer do ponto de vista etnico, quer do ponto de vista das culturas regionais de origem. No caso concreto, o projecto de trabalho consistiu na comemorac;iio do aniversa. rio do bairro , integrando a realizac;iio de uma exposic;iio sobre Bento de Jesus Carac;a e urn conjunto de actividades recreativas , culturais e desportivas corn a organizac;iio e participac;iio dos pr6prios moradores, corn a actuac;iio de urn rancho folcl6rico da freguesia, corn a realizac;iio de jogos tradicionais, corn a inaugurac;iio do Parque Infantil. Estas actividades integravam-se

nas Festas do Concelho e contaram corn o apoio dos Servic;os da Gimara. Aqui chegados pode-se dizer que as coisas estavam relativamente bem encaminhadas. Depois de uma fase inicial corn variadissimos problemas a chover quotidianamente sobre os Servic;os, a intervenc;iio estava 路a dar os primeiros resultados: os moradores estavam organizados, corn urn trabalho positivo de acompanhamento e participac;iio; iniciou-se uma resposta aos problemas materiais da habitac;iio, procurando resolver as deficiencias de construc;iio e arranjos exteriores; foram desenvovidas acc;oes as dimensoes subjectivas da habitac;iio procurando favorecer uma maior apropriac;iio do espac;o do alojamento/bairro; iniciou-se urn trabalho tendente e enriquecer a vida social e cultural do bairro. Tudo isto enquanto se iniciam os trabalhos de elaborac;iio de urn regulamento do bairro . 0 que se passa entretanto? No ultimo ano, as linhas de trabalho eram praticamente as mesmas. 0 que se pretendia era o seu aprofundamento. Pretendia-se de facto consolidar a organizac;iio dos moradores, em termos de organizac;iio interna e de capacidade de intervenc;iio. Pretendia-se aprofundar corn melhores resultados o trabalho de sensibilizac;iio dos moradores no que se refere a utilizac;iio dos espac;os colectivos da habitac;iio. Pretendia-se ampliar as respostas aos problemas dos arranjos exteriores e equipamentos colectivos . Pretendia-se aprofundar a intervenc;iio a nivel socio-cultural, corn urn programa mais amplo, niio s6 Iigado as comemorac;oes do aniversario do bairro , mas tambem corn outras iniciativas que tivessem em conta as raizes da populac;iio do bairro . Pretendia-se finalmente produzir o Regulamento do Bairro . S6 para dar urn exemplo do aprofundamento das concepc;oes de trabalho que se registaram nesta experiencia pode referirse o caso do Regulamento do Bairro Partindo duma concepc;iio inicial do Regulamento, normalmente entendido como urn conjunto de regras limitadoras da liberdade de iniciativa, e dos direitos dos

Intervenviio Social em comunidades urbanas

moradores, passou-se para a ideia de Livro do morador de habitar;iio social, em que no quadro dos deveres mas tambem dos direitos , normalmente esquecidos, e investindo na forma~ao de uma consciencia de morador de h abita~ao social/morador de urn Estado Democnitico, se produzisse urn <divro>> que, para os varios tipos de problemas identificados em rela~ao corn a habita~ao, fosse urn instrumento de inforrnacao e nao urn instrurnento de controle e repressao adrninistrativa dos moradores. Ora o que aconteceu foi isto: Os Servi~os da Camara que tinham competencia para intervir sobre os problemas de conserva~ao nao tiveram uma resposta atempada e eficaz aos problemas existentes. Estamos ja no terceiro anode trabalho e esta inoperancia teve grandes consequencias para o processo de interven~ao que estava a registar-se, conduzindo nomeadamente a uma radicaliza~ao da posi~ao dos moradores que decidiram que nao participariam em qualquer outro tipo de trabalho ou iniciativas enquanto nao fossern efectivarnente resolvidos os problemas de conserva~ao das habita~oes, que erarn de facto os problemas mais sentidos pela popula~ao. Ora , independentemente da analise que possa ser feita do comportamento dos moradores, 0 que e urn facto e que, a incapacidade de resposta dos Servi~os responsaveis da autarquia, das dificuldades dos S.M.H. em encontrarem uma estrategia de actua~ao que permitisse resolver este problerna, conduziu a uma situa~ao de cornpleto bloqueamento. Todos os aspectos prornissores da experiencia estavam cornprornetidos. Do meu ponto de vista interessa tirar desta experiencia algumas conclusoes . Urn prirneiro aspecto que gostava de referir sao as condi~oes dos proprios servi~os politico-administrativos intervenientes. Efectivamente esta experiencia nao foi provocada por nenhum movimento reivindicativo organizado dos moradores. Sao os proprios servi~os responsaveis pela gestao do bairro que desencadeiam urn processo de interven~ao junto dos moradores, como lhes compete alias, apelando para a sua

propria organiza~ao e participa~ao na gestao do bairro, considerando que este aspecto e fundamental para que os problemas sociais e humanos que normalmente estao associados a ocupa~ao dos bairros de habita~ao social, pudessem ser progressiva e satisfatoriarnente resolvidos. Mas sao os Servi~os que propoem uma estrategia consensual que nao tern depois capacidade de resposta as necessidades mais sentidas por parte da popula~ao, 0 que ea condi~ao necessaria fundamental para a continuidade do processo de interven~ao, para o estabelecimento de urn a rela~ao. de confian~a entre servi~os e moradores . Penso que estes factos sao reveladores da falta de sensibilidade dos responsaveis autarquicos aos <<OUtroS>> problemas da habita~ao, por mais que os problemas de conserva~ao do Bairro Bento de Jesus Cara~a possarn ser uma gota de agua no oceano dos problemas da habita~ao e dos problernas socias do Conselho de Oeiras . Ainda neste aspecto penso que porventura os tecnicos dos S.M.H. nao fizerarn tudo o que era possivel fazer, que haveria carninhos que poderiam ter sido explorados. Penso, por exemplo, que esta experiencia era exemplar para colocar os problernas dos meios de actua~ao dos S .M.H. Efectivamente e estranho e contraditorio, que urn servi~o que tern a responSlJ.bilidade legal de fazer a gestao da habita~ao nao tenha meios proprios para isso, nao tenha por exemplo urn fundo financeiro proprio para os trabalhos de conserva~ao da habita~ao quando a propria legisla-. ~ao que regula as rendas das habita~oes sociais fixa urna parcela destinada a obras de conserva~ao, nao tenha por exemplo, a semelhan~a de outras autarquias locais uma sec~ao ou equipa de obras. Urn segundo aspecto a referir e o do estatuto dos moradores dos bairros de habita~ao social. E que no meu ponto de vista ainda se continua em muitos aspectos a tratar estes rnoradores numa base de desigualdade de direitos. Dois exemplos significativos podem ser dados . Urn primeiro refere-se ao problerna da participa~ao . Entendo que a participa~ao significa poder interferir sobre

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as coisas. Ora a organizac;ao dos moradoresnunca foi reconhecido de uma forma clara o seu poder de intervenc;ao na gestao do bairro. Sempre foi sobretudo pedido urn papel de acompanhamento e de ratificac;ao de decisoes e de iniciativas. Urn segundo exemplo pode ser dado no que se refere aos direitos dos moradores na apropriac;ao e uso da sua habitac;ao. Ora nesta experiencia, nao deixou apesar de tudo estar latente uma concepc;ao restritiva dos direitos dos moradores, uma ideia de regulamento que e sobretudo uma lista de proibic;oes, onde se proibe, por hipotese, os moradores de pintar a sua casa de vermelho, se impedem os habitantes de fechar uma abertura entre a cozinha e a sala-comum, mesmo que esta concepc;ao de habitac;ao nao esteja de acordo, corn os modelos culturais dos moradores. Nao esta efectivamente assumida uma .concepc;ao igualitaria na considerac;ao dos moradores de habitac;ao social. Ser habitante de urn bairro de habitac;ao social nao pode implicar uma diminuic;ao de direitos face aos direitos do habitante e cidadao comum que habita uma habitac;ao do mercado livre. 0 que esta em causa nao e uma habitac;ao especializada para as familias de fracos recursos mas, <<Uma habitac;ao de todos e de cada urn, na liberdade da diferenc;a>> (2) 0 Estado, e neste caso as auta:rquias locais, sao de facto maus senhorios! Urn terceiro e ultimo aspecto diz respeito aos proprios moradores. Estamos de facto face a urn grupo de moradores que nao esta ainda suficientemente estruturado, que nao tern uma consciencia colectiva dos seus proprios interesses comuns. Se assim fosse nao haveria lugar a qualquer bloqueamento do processo ja que os demais niveis de intervenc;ao respondiam tambem a problemas e necessidades dos moradores . Estamos face a urn acto de <<revanchismo>> sobre o agente que desencadeia a intervenc;ao. Este aspecto pode por uma questao classica da intervenc;ao. Trata-se de saber qual deve ser o ponto de partida da intervenc;ao: a organizac;ao e o movimento reivindicativo dos moradores ou se os pro-

prios Servic;os nao podem, no exercicio das suas competencias, e segundo uma atitude interveniente desencadear urn processo de actuac;ao. Trata-se, do meu ponto de vista de uma falsa oposic;ao. 0 que e preciso e que ao adoptar uma estrategia consensual garantir as condic;oes de resposta do agente que toma a iniciativa. Eis aqui urn pouco da historia e algumas questoes do que poderia ter sido uma intervenc;ao nova sobre problemas velhos.

SEGURAN(:A SOCIAL Odete de Sa Esta experiencia que vou relatar foge urn pouco do tradicional enquadramento do trabalho em Seguranc;a Social porque e desenvolvida no iimbito dos Servic;os de Acc;ao Social da Ciimara Municipal da Amadora. Escolhi esta experiencia porque tern uma certa continuidade; por outro lado, pode avaliar-se urn pouco do valor social do tipo de intervenc;ao que foi desenvolvida (para isso ha ja uma avaliac;ao), do tipo de respostas que foram criadas e do que foi conseguido ao nivel do Concelho. Foi por isso que a escolhi. Eventualmente podera levar-nos a avaliac;ao ou ao levantamento de algumas questoes sobre o tipo de metodologia que foi utilizada. Esta experiencia comec;ou corn urn pedido da Ciimara Municipal da Amadora ao Instituto para colaborar no recenseamento da problematica da deficiencia na Amadora, ao nivel do Concelho. 0 Servic;o que enquadrava este Projecto era o Servic;o de路 Acc;ao Social e Cultural e pensou-se, na discussao que se fez na Escola, que eventualmente ficaria muito pobre se se limitasse a fazer urn recenseamento da situac;ao-problema. Por isso, quando se negociou este Projecto , tentou-se apontar algumas pistas que levassem ja a uma certa intervenc;ao, isto e , aproveitar todo 0 tipo de (')Idem.

Intervenc;ao Social em comunidades urbanas

contactos que iam ser feitos em fun~ao do recenseamento corn uma metodologia que se viu, a partida , ter de ser tanto quanta passive! participada pelos pr6prios intervenientes e fon;as vivas locai s. Aproveitarse- ia ess·e espa~o para uma sensibiliza~ao, para o le vantamento e organiza~ao de actividades e m que as diferentes for~as vivas estivessem empenhadas . E foi assim que se iniciou este Projecto em 1981/82. Fez-se para is so todo urn trabalho de li ga~ao as Juntas de Freguesia. as Associa~oes de Deficientes do Concelho . as Comissoes de MOI·adores e as Escolas Primarias, no sentido de tentar identificar. nas diferentes faixas etarias, os deficie ntes existentes, o tipo e a natureza da deficiencia e qual a situa~ao real do deficiente em termcs da sua inte g ra~ao. Simultaneamente. foram iniciadas varias actividades de divuJga~aG dirigidas a popula~iio . Corn os materiais que iam se ndo recolhidos foram realizadas actividades coma exposi~oes. encontros culturais e desportivos. un s organizados pelos proprios deficientes entre si. outros corn a colabora~iio de grupos de esco las e ate das proprias Comissoes de M01·adores. As exposi~oes tinham muito mai s o sentido de mostrar como e que a crian~a, ao nivel da esco la primaria. via o deficiente. Quanta a outras act ividades que estavam a ser desenvolvidas. nomeadamente exposi~oes. c inema e teatro. viu-se como conseguir a participa~iio do deficiente: nao so como ouvinte mas como participante efectivo e dai que se tenha constituido urn grupo de trabalho corn o objectivo de apresentar a Camara uma serie de requisitos em rela~ao aos parques , casas de espectaculo, aquilo que habitualmente se designa como barreiras arquitect6nicas. Apontou-se como hipotese que fossem criadas, nas paragens de autocarro, nos parques desportivos, nos espa~os verdes, etc., todas as condi~oes que possibilitassem ao deficiente estar perfeitamente integrado nessas actividades. Simultaneamente corn este trabalho c por proposta dos estagiarios e do tecnicn da Camara da Amadora, come~ou a pen sar-se que . eventualmente, seria necessario criar espa~os de reflexao e de integr~ao

deste trabalho, numa primeira fase em rel a~iio aos tecnicos dos diferentes servi~os existentes na Amadora que, directa ou indirectamente, davam resposta aos problemas dos deficientes . Foi nesse sentido que se come~ou a trabalhar numa sensibiliza~iio da Camara Municipal, do Centra Regional de Seguran~a Social, do Nucleo da Amadora, na CERCIAMA, na Equipa de Ensino Espec ial de Sintra, no Centra de Educa~iio Especial de Lisboa corn a Divi siio e Serv iE;OS Centrais da Divisao de Ensino Especial, no SADAS da Damaia que ja intervinha localmente e no Servi~o de Orienta~iio Educativa que tambem tinha uma d e lega~iio na Amadora. Simultaneamente, foi criado no ambito deste Grupo urn Sub-Grupo que iria aprofundar a s itua~ao do insucesso escolar no Concelho . A medida que o recenseamento ia sendo elaborado e iam sendo apuradas. em certa medida, as situa~oes problema, parecia prioritaria a interven~ao ao nivel do insucesso escolar. Aqui come~ou o 2° ano de interven~ao do Instituto , o a no de 1982/83, e este Grupo apresentou alguns projectos que pareciam importantes em rela~iio preven~ao e a situa~iio de risco e' por outro Iado. em re l a~ao propria situa~iio-problema do insucesso escolar. Assim, come~ou a trabalhar corn os professores, corn a Dekga~ao Escolar, corn ·a Autarquia, corn os tecnicos das A TL' s. corn os professores das Esco las e da pre-primaria e apresentou uma proposta que tinha tres grandes objectivos:

a cria~iio duma Cantina Escolar que apo iasse as crian~as em situa~iio de niio acompanhamento familiar: o alargamento das salas da pre-primaria; a organiza~ao de urn grande Encontra de Forma~ao dirigido aos Tecnicos que trabalhavam corn a cr i an~a e aos pais dos educandos, atraves de uma Comissao de Pais eleita.

Este ultimo objectivo justificava-se dado que a popula~ao em situa~ao de mai or ri sco era a popula~ao de origem cabo-

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verdeana, 路da zona Falagueira-Venda Nova, corn problemas muito especificos que tinham necessidade de uma interven<;iio mais directa ao nivel da forma<;iio das proprias atitudes, da rela<;iio entre os valores proprios desta cultura e a escola e os seus programas.

escola, e surgiu atraves deste grupo interdiscip-linar uma proposta de cria<;iio da Equipa de Ensino Integrado no Concelho para dar apoio directo aos professores pri marios na resposta a encontrar e apoio especifico e terapeutico a crian<;a em situa<;ao-problema.

Este trabalho era dirigido, como ja referi, as crian<;as em risco, que tinham a ver sobretudo corn a problematica do insucesso escolar, mas o apuramento que ia sendo feito ao nivel dos diferentes grupos levou tambem a identifica<;iio de situa<;oes-problema de deficiencia e dai que houvesse da parte do Grupo a necessidade de procurar respostas para esta situa<;ao. Foi assim que surgiu uma proposta, dirigida a Divisiio de Ensino Especial do Ministerio da Educa<;iio, tendo-se conseguido o destacamento de professores que , neste ano, fossem apoiar aquelas crian<;as em situa<;iio de integra<;iio na propria escola e que apoiassem os chamados SADAS locais (Servi<;os de Apoio a Dificientes de Aprendizagem.) Por outro lado, o facto de se ter detectado urn numero significativo de crian<;as em situa<;iio de nao integra<;iio na escola, por isso corn uma deficiencia significativa que nao possibilitava a sua integra<;iio na modalidade atras apontada, levou a propria CERCIAMA a repensar a sua organiza<;iio , niio so no sentido de receber as crian<;as que eram retiradas da escola por mau comportamento ou por urn aproveitamento deficiente, mas em termos de responder as crian<;as que niio tinham efectiva possibilidade de resposta na escola primaria. E come<;ou, ao nivel deste Grupo de Reflexaq, a tentativa de encontrar 0 tipo de resposta e o tipo de organiza<;iio mais adequados, em termos tecnicos e de apoio. Este e urn dos projectos que esta a ser desenvolvido neste momento. Por outro lado, houve da parte deste Grupo a tentativa de fazer uma interven<;iio mais directa ao nivel das crian<;as em situa<;iio de diagnostico ja identificado e para isso foram apresentados as escolas os dados sobre a caracteriza<;iio da situa<;iio de deficiencia, no sentido de encontrar a resposta que mais se adequasse a cada

Depois do apuramento final que se fez sobre este diagnostico no Concelho, do tipo de respostas pontuais que foram encontradas ao nivel do proprio Concelho, algumas tambem ja corn o apoio dos Servi<;os Centrais do Ministerio, tentou-se ir mais alem e como proposta para o estagio deste ano apareceram tres projectos que estiio a ser assegurados por estagiarios do 4. 0 ano. Por urn lado, a tentativa de integrar o diagnostico da situa<;iio do deficiente num projecto que a Camara apresentou este ano - o Projecto Integrado de Caracteriza<;iio da Infancia e Juventude no Concelho - em que este grupo ia tentar fazer todo o trabalho de recolha e de tratamento dos dados do diagnostico para serem integrados neste projecto e para a Camara posteriormente encontrar, corn os outros Servi<;os, o tipo de respostas mais adequadas. Por outro lado, a organiza<;iio dum grande Encontro Concelhio que pudesse reunir os varios tecnicos da educa<;iio e da preven<;iio , integrando ja os Servi<;os de Saude, para tentar encontrar ao nivel do Concelho as respostas possiveis ao nivel dos adultos, faixa que ainda niio tinha sido 芦pegada>> a niio ser atraves de liga<;oes pontuais pelas proprias Associa<;oes de Defie ientes, e encontrar eventualmente a possibilidade de montar oficinas protegidas, de come<;ar a fazer uma sensibiliza<;iio ao nivel das actividades produtivas da zona para fazerem a integra<;iio do deficiente, ou dos apoios na cidade de Lisboa a crian<;as deficientes que estiio a ser pagas pela Seguran<;a Social, come<;arem a fazer a sua inser<;iio ao nivel da comunidade de residencia. Sao estes os tres grandes projectos deste ano. 0 que e que esta expenencia trouxe para nos de gratificante? Niio foram so os resultados obtidos que , no espa<;o de tres anos, tiveram o objectivo de reduzir o

Intervenc;:ao Social em comunidades urbanas

problema sobretudo ao nivel da escolaridade, porque foi o que foi determinado prioritariamente nessa zona. Quanto a metodologia , foi efectivamente 路 preocupac;iio dos profissionais que estiveram nos projectos tentar que a propria populac;iio, atraves das suas organizac;oes, nomeadamente as Organizac;oes de Deficientes , as Juntas de Freguesia e as Comissoes de Moradores, estivessem desde a recolha inicial e a determinac;iio do diagnostico (o preliminar e depois o mais aprofundado) ate se conseguir encontrar algumas respostas alternativas localmente e a nivel dos Servic;os Centrais. Isso desde a primeira fase. Uma outra preocupac;iio foi a integrac;ao dos Servic;os , no sentido de se complementarem atraves das suas diferentes capacidades funcionais e de estrutura a fim de reduzirem efectivamente o problema social que tinha sido identificado e dimensionado ao nivel do Concelho. Penso que foram duas grandes linhas de metodologia que me parecem extremamente importantes: por urn lado, envolver a populac;iio e as suas estruturas organizativas no proprio levantamento e diagnostico e, por outro , a racionalizac;iio dos servic;os em termos da sua integrac;iio para tentarem estar o mais operativos possivel na reduc;iio do problema social que tinha sido dimensionado. Pensamos que este projecto vai continuar. Ha da parte da Camara - e ve-se, por exemplo atraves dos jornais publicados na Amadora, sobretudo ao nivel de freguesia, mas tambem atraves da referencia feita no Jornal da Amadora e no proprio programa da Camara - uma sensibilizac;iio ao tipo de intervenc;iio que e feita, valorizando essa intervenc;iio, acreditando que e possi- . vel responder atraves desta via a urn problema da propria comunidade e , por outro !ado , encontra-se grande receptividade das diferentes organizac;oes continuac;iio deste projecto. Gostaria ainda de referir em relac;iio a esta experiencia, que niio pretende ser mais do que uma experiencia, do que pode vir a ser a intervenc;iio a nivel local num processo de reduc;iio de problemas sociai ~ . atraves dum p integrac;iio de servic;os e duma

ligac;iio permanente das associac;oes, bem como da descentralizac;iio da propria intervenc;iio que niio fica reduzida aos servic;os e aos tecnicos, mas pode levar a uma efectiva intervenc;iio social corn a patticipac;ao diversificada das populac;oes afectadas pela situac;iio, atraves das suas diferentes estruturas organizativas.

MESA REDONDA -- DEBATE Teresa Sa- A a experiencia da Saude Escolar tern objectivos claros e e metodologicamente bem desenvolvida. No entanto , a niio continuidade confere-lhe a fragilidade que a Manuela Portas apontava inicialmente. Esta circunstancia chama a atenc;iio para o problema dos estagios no ISSSL , problema que se traduz num dilema: quando o Instituto tern estagios em Instituic;oes fechadas onde ha a garantia de uma equipa institucionalizada, corn urn program a e urn funcionamento regular, depara-se corn a quasi impossibilidade de levar a cabo experiencias de intervenc;:iio autentica nas comunidades, como esta que nos foi relatada; quando, as experiencias siio para institucionais ou experimentais , mobilizadoras das populac;oes , niio encontram por vezes , o suporte de servic;os e instituic;oes, perdendo-se rapidamente a continuidade da experiencia . Se actuamos numa instituic;iio pesada, niio se consegue a intervenc;iio profunda no estagio ; se a actuac;iio e num espac;o mais aberto, conseguem-se alcanc;ar os objectives de que se partiu , ou conseguem-se , por vezes, nos outros anos lectivos. Os estagios niio continuam porque o grupo dissolve-se , niio ha profissionais para o devido enquadramento , niio ha verbas para suportar a experiencia , etc . Ha aqui uma contradic;iio que era interessante aprofundar e niio so constatar. Manuela Portas - A experiencia que relatei foi Ievada a cabo por uma Instituic;ao aberta num Centro de Saude , onde ate

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ha pOUCO nao eXIStiam assistentes SOCialS. Actualmente, corn a integra<;ao dos servi<;os medico-sociais, os Centros de Saude passam a integrar os profissionais de Servi<;O Social daqueles servi<;os medicosociais. Dentro dos cuidados primarios de saude, podem assim vir a ser organizadas interven<;oes devidamente acompanhadas e corn muito interesse. Penso, contudo, que mesmo em institui<;oes fechadas podem ser organizadas ac<;oes de caracter colectivo, que constituem formas de interven<;ao em comunidades urbanas, ainda que por via indirecta.

Odete Sa - De urn modo ou de outro, sao sempre espa<;os profissionais onde o tecnico de Servi<;o Social - de Saude, de Seguran<;a Social, de Habita<;ao ou de Educa<;ao - deve ter interven<;oes qualificadas. Pm路em, a grande questao e a avalia<;ao dos objectivos dos estagios uma vez que, para a mesma problematica, nao ha continuidade de interven<;ao no mesmo local e no mesmo espa<;o institucional. Quando o Instituto privilegiou a ideia de estagios de interven<;ao inter-sectores, num mesmo espa<;o geografico, nao era so para perceber a rentabilidade ao nivel sectorial mas sobretudo para procurar a redu<;ao efectiva dos problemas sociais no que se chamou ,,zonas de interven<;aO>>. 0 estudo e sistematiza<;ao dessas experiencias, coordenadas e dirigidas a objectivos comuns, poderiam contribuir para o lan<;amento das bases tecnicas da interven<;ao. A questao que se me poe e se ha, neste momento, capacidade material para proceder a tais estudos e sistematiza<;oes e se, em suma, a forma<;ao que se da nos estagios e aquela que pode contribuir, duma forma positiva, para reduzir os problemas sociais.

Pedro Lojj - As interven<;oes anteriores focam aspectos importantes da forma<;ao e da politica de estagios que deveremos abordar, aprofundadamente, num proximo 芦Dossier>> desta revista. Quero agora colocar uma questao mais generalizante e que entronca num vector do pensamento da

Revista. Penso que urn dos principais bloqueamentos da sociedade portuguesa actual e a ausencia de participa<;ao das popula<;oes na sua qualidade de vida, entendida, esta como a satisfa<;ao e resolu<;ao adequada e possivel dos seus interesses e aspira<;oes. Do que tern resultado, na consciencia colecti va, urn descredito general izado das popula<;oes no aparelho de estado, urn isolamento dos dirigentes. a desvaloriza<;ao do sistema democratico, a evoca<;ao cada . vez mais insistente de regresso a urn sistema autocratico e, duma maneira geral, a insatisfa<;ao das popula<;oes. Como superar esta situa<;ao? Numa linha de politica dos servi<;os e de actua<;ao dos profissionais, poder-se-a contribuir para o desejado desbloqueamento, se se promover sistematicamente a ausculta<;ao e o fomento da participa<;ao das popula<;oes na resolu<;ao dos problemas que efectivamente as afligem e se os servi<;os se prepararem para uma resposta pronta e nao burocratica, coOI路denada e nao sectorizada, as questoes que l hes sao postas. A participa<;ao das popula<;oes abrange realidades diversas: e o caso relatado pelo Francisco Branco., de uma simples repara<;ao das habita<;oes desejada pelos ffiOI'adores do Bairro; e a situa<;ao descrita pela Odete Sa, de identifica<;ao dos problemas; e o testemunho da Teresa Sa, em que uma institui<;ao antiga responde ao desafio da modernidade corn novas form as de anima<;ao socio-cultural' para alem da tradicional e exclusiva leitura de livros. Esta actua<;ao, esta procura devera constituir urn dos objectivos profissionais. E quais as estrategias de aproxima<;ao as popula<;oes? Como se faz a abordagem, como se procura despoletar os interesses e a mobiliza<;ao das popula<;oes, como e que . os servi<;os fazem a apropria<;ao politica dessas aspira<;oes, como as integram nos seus proprios projectos e programas e, finalmente como vao administrar as respostas? Sao questoes a que a forma<;ao de assistentes sociais nao pode ficar alheia.

Odete Sa - Algumas das preocupa<;oes que o Pedro Loff pos, estao subjacentes ao nosso discurso. Na profissao, e ja

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Interv~n~ao

Social em comunidades urbanas

urn lugar comum considerar a «participar;ao •• como essencial. Pon:!m, leva-la a pratica e extremamente dificil, pois os Servir;os estao muito mais virados para darem sozinhos as respostas, do que para encontrarem corn outros, as respostas possfveis. Oaf que, na experiencia que relatei, tenha tentado fazer sobressair a necessidade , em todas as fases do processo , do trabalho corn as estruturas locais e grupos estruturados , no sentido de apoiar a organizar;ii.o e consciencializar;ao para obter as respostas integradas e complementares para as pessoas em situar;ao problema. Esta preocupar;ao nao pode ser so uma conquista do discurso dos profissionais , mas sim uma pratica continua que envolve as popular;oes desde o infcio das acr;oes, desde a auscu!tar;ao das necessidades , ao arranque das propostas e ao proprio funcionamento dos equipamentos . lgualmente nas diversas fases do planeamento. desde a recolha dos dados , a propostas finais. passando pelas estrategias. se deva ter em conta as necessidades sent idas por aqueles a quem se visa reduzir os problemas soc iais.

Francisco Branco - Sabre esta questao haveria muito para dizer. Estou de acordo que os tecnicos de Servir;o Social e no geral os tecnicos das Ciencias Sociais da area de intervenr;ao , ten.ham este aspecto como questao fundamental. E uma preocupar;ao historica e sempre presente na pratica profissional dos Assistentes sociais. Coma Mary Richmond dizia: "a funr;ao do servir;o social e ajudar o homem a ajudarse a s i mesmo •• . Encerra-se aqui uma perspectiva de auto-formar;ii.o que esta ligada a duas grandes preocupar;oes: por urn !ado, o objectivo de intervir na mobilizar;ao dos recursos para responder a problemas sociais fundamentais , desde a subsistencia a outros que a evolur;ao vai colocando as soc iedades: por outro, a preocupar;ii.o de que a intervenr;ii.o se far;a sempre corn a participar;ao do que se convencionou chamar numa primeira fase do Servir;o Social o «C liente •• e que posteriormente se vai alargando a popular;oes em geral.

A participar;ao aparece como uma exigencia funcional - para que tudo possa correr melhor - e coma uma aspirar;ii.o humana especffica in erente a sua dignidade. Esta provado que ha muitos problemas que nao se resolvem fora do quadro da participar;ao e do poder que os cidadii.os tern de interferencia sobre as coisas. A propria Declarar;ao Europeia sobre os Objectivos Culturais do Conselho da Europa poe esta questao de uma forma muito clara . Se conceptualmente nada ha a aponta·r a necessidade de participar;ii.o , o quotidiano dos Servir;os e das Administrar;oes de monstram outra pratica. Na realidade, a participar;ao e vista corn uma certa desconfianr;a, e problematizadora pois gera exigencias que, por sua vez geram necessidades de resposta, obrigando os Servir;os e Administrar;oes a uma diferente diniimica de actuar;ao . No fundo, a participar;ao e encarada, muitas vezes, como urn estfmulo a agitar;ao. - Face a escassez de recursos e a morosidade das maquinas burocraticas, a participar;ao e como uma amear;a , urn problema s upl ementar que s~ abate sobre esses Servir;os e Administrar;oes. Tambem algumas forr;as intelectuais e politicas encaram corn desconfianr;a a participar;ii.o , sobretudo quando ligada a intervenr;oes sociais , pois afirmam que os processos partlcipativos sao mais uma forma de controlo soc ial. Por vezes , os tecnicos accionam mecanismos afins da participar;ii.o mas que nao passam da rectificar;ii.o de decisoes anteriormente tomadas. E pois necessaria exorcizar todos os fantasmas que a participar;ao costuma levantar. Racionalmente, todas as forr;as tern a ganhar corn a participar;ao mas talvez nem todas tenham clara conscie·ncia disso .

Teresa Sa ---; E a nii.o participar;ii.o? Constata-se frequentemente que apesar dos apelos, as pessoas nii.o aparecem. estii.o desinteressadas. Porque? Cumpre-se o roteiro das tecnicas participativas. faz-se tudo 0 que e possfvel e aparecem meia duzia

Mesa Redonda

de pessoas. Participar e estar de igual para igual, e compreender e comunicar. Num conceito vulgar e generalizado, alfabetizar e ensinar determinados codigos visando a leitura e a escrita. Pore m, ha outros codigos para alem dos grafismos escritos e que sao vulgarmente esquecidos quando se procura a participa~ao. Os tecnicos e outras pessoas utilizam, em reunioes, a comunicac;ao oral de uma maneira que dificulta ou inibe a compreensao dos participantes pois muitos nao dominam todos os codigos utilizados: 0 codigo do estar , do saber dizer, do saber ter, etc . Participar implica a cons iderac;ao dos limiares de comunicac;ao que sao normalmente esquecidos. Nao pode haver participac;ao em situac;oes de inferioridade.

Manue la Portas - Esta e, de facto, uma questao importante. Por isso, no sector da saude escolar, havendo programas diferentes corn caracteristicas especificas, visando publicos diversos, em contextos geograficos distintos, uma das acc;oes prioritarias - como relatei - e a de passar toda a informac;ao nao so processual mas a que vise sobre os temas seleccionados a todas as pessoas destinatarias do programa. Programam-se as reunioes sobre as mesmas tematicas para alunos, professores, pais, populac;ao em geral. Corn as necessarias adaptac;oes de linguagem, e a partir do momento em que todos estao de posse da mesma informac;ao, pode-se entao questionar e programar o contributo de cada urn dos grupos intervenientes. Por issd que certos projetos sao demorados . Nao se pode estabelecer urn entendimento comum nem acertar as linguagens e obter as respostas em periodos curtos . So a partir de certo tempo e que se podem avaliar os reusltados e ver o que se conseguiu em termos de participac;ao. Tenho constatado , contudo, que , em programas de saude, as actividades realizadas araves da escola encontram nas populac;oes uma adesao muito significativa. A escola urn born veiculo para a participacao.

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Odere Sri - A estrategia da participac;ao deve ser sempre passada 路de uma forma muito cuidada , nomeadamente saber quais os instrumentos mais indicados para mobilizar as pessoas, quais os projectos funcionais que servem de motor de arranque de uma participac;ao efectiva. Como envolver os Servic;os em decisoes e programas tern atras de si toda uma estrategia participativa . Sempre que as respostas dos Servic;os ou das Administrac;oes nao resolvem por completo as aspirac;oes das pessoas, este processo conduz a desmobilizac;ao em certos casos e noutros a urn maior reforc;o da reivindicac;ao . Os mecanismos funcionam de forma contraditoria mas no sentido do agravamento das relac;oes socia is.

Francisco Branco - Penso que se tern estado a falar da tecnologia da participac;ao. Mas chamo a atenc;ao para os efeitos sociais da participac;ao que se traduzem numa efectiva partilha do poder. Ao chamar-se a populac;ao a urn processo genuino de participac;ao, ha como corolario o reconhecimento dos seus direitos na resoluc;ao dos pr6prios problemas e que as suas aspirac;oes deverao ser tomadas em linha de conta na organizac;ao das respectivas respostas. Como aqui ja foi afirmado , urn factor contrario a participac;ao , sobretudo a que designo por consensual e a incapacidade de resposta dos Servic;os ou Administrac;oes. Rosario Baptista - Quando se pede a participac;ao das populac;oes para problemas que elas consideram fundamentais, esta e total. Se, por exemplo , se auscultarem os moradores de urn bairro de lata sobre as caracteristicas das habitac;oes de que necessitam , sua localizac;ao , custos viaveis , etc ., o volume das respostas atingira os I 00% . lnfelizmente . muitas pessoas tern a amarga experiencia de levar anos a participar em processos que nao conduziram a nada.

Pedro Lojj - Gostava de abordar questao da intervenc;ao profissiona l em

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lnterven<;iio Social em comunidades urbanas

processos participativos, em termos de contrato. Is to e, o profissional de interven<;ao social faz como que urn "contrato,, corn o grupo ou comunidade corn quem contacta, aproximadamente nos seguintes termos: o grupo ou comunidade compromete-se a assumir uma conduta em troca de certas presta<;oes e tendo em vista a obten<;ao de resultados pre-fixados por consenso entre as duas partes. Esta perspectiva parece-me importante para uma correcta liga<;fiO do Servi<;o Social e do seu cliente. Assim, poder-se-a ultrapassar a dificuldade de participa<;iio , mesmo quando os Servi<;os ou Administra<;oes por conta dos quais o tecnico trabalha pouco possam dar, em termos de beneficios. Na rela<;iio tecnico-cliente ha que esclarecer e determinar partida quais siio as possibilidades de cada urn e combinar de comum acordo os objectivos e as estrategias possiveis. Assim, torna-se possivel e desejavel a participa<;iio mesmo nas situa<;oes de inexistencia do Estado-Providencia, como de facto actualmente acontece . E facil a participa<;iio quando ha muitas coisas ou beneficios a distribuir, mas julgo poder afirmar que a participa<;iio ainda e mais necessaria nas epocas de crise. A tomada de consciencia da dificuldade ou impossibilidade de resolu<;iio dos problemas e tambem fundamental.

Teresa Sa - Teoricamente estou de acordo corn essa posi<;iio . Na . pratica niio. E dificil encarar a participa<;iio como mera troca de ideias para a resolu<;iio dos problemas.

Rosario Baptista- Porem, em alguns casos, mesmo essa possibilidade e recusada. E e pena pois as popula<;oes tern consciencia do que necessitam e estiio . dispostas a trabalhar para consegui-lo. E grave tambem para pessoas que niio veem satisfeitas necessidades ao nivel mais imediato e elementar, tendo por exemplo problemas graves de alimenta<;iio, saude ou habita<;iio. Parece que e uma exigencia demasiado pesada, para esses, pedir-lhes que tenham a maior consciencia das dificuldades, quando vivem em tiio pred.rias condi<;oes. 路 Pedro Loff- Numa comunidade, importa identificar os grupos que tern as mesmas problematicas pois siio os que participam e se mobilizam para a resolw;iio dos problemas que os afligem e niio vale a pena tentar solidariedades para alem do que e normal. Penso que esta e uma questao metodol6gica importante. Niio existem verdadeiramente comunidades. 0 que existe e urn somat6rio de pessoas que vivem num espa<;o geografico determinado e que tern urn difuso leque de interesses e necessidades, alguns deles em comum. A identifica<;iio minuciosa . desses grupos e seus interesses mobilizadores e essencial para a interven<;iio. A recusa do dialogo por parte dos servi<;os produz rupturas graves. As carencias niio siio reduzidas e as popula~oes procuram resolver os problemas como podem e sabem, quase sempre corn grandes custos sociais, provocando como se disse condi<;oes de vida infra-humanas, grandes bloqueios sociais e descren<;a no sistema.

PRATICA PROFISSIONAL

PREVENÂŤ;AO EM SAUDE MENTAL

Projecto de Aq;ao Directa numa Comunidade Urbana programa de trabalho da Unidade de Preven~ao do Servi~o de Saude Mental Comunitaria do Centro de Saude Mental Ocidental do Porto Luisa Ferreira da Silva

<<Falta de educac;iio civica>> e como frequentemente os tecnicos apelidam o comportamento desadequado das populac;6es que se dirigem aos servic;os onde as espera uma burocracia contra a qual se esgrimem primaria e desajeitadamente. Niio somos contra, a que as estruturas de servic;os societais eduquem os seus utentes potenciais no sentido de urn mais eficaz aproveitamento dos servic;os. Mas niio esquecemos que nos dias de hoje, os paises da p6s-industrializac;iio e da urbanizac;iio massiva tentam recuperar as noc;6es de comunidade e solidariedade tradicionais e incluir nos cidadiios urn desejo de auto-suficiencia e responsabilizac;iio colectivas. Entre nos importara sobretudo criar condic;oes para a expressiio organizada e integrada desses principios ainda vivos das sociedades tradicionais, em vez de os rejeitarmos como contraproducentes na medida em que contrariam, a primeira vista, o progresso tecnico e especializado . Apresenta~ao

do projecto

0 Servic;o de Saude Mental Comunitario do CSMOP compreence diferentes unidades de intervenc;iio - hospital de dia, consulta externa, terapeutica ambulat6ria e investigac;iio . A unidade de prevenc;iio surge corn o presente projecto no intuito de proporcionar uma estrutura potencial de enquadramento a uma equipa trabalhando na comunidade.

* Professora

do J.S.S.S.P. -

Assistente Social

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Interven~ii.o

Social em comunidades urbanas

Proposto e aceite em principios de Setembro de 1984, este projecto de uma interven<;ao preventiva no dominio da saude mental, esta ainda na fase de esbo<;o.

Introdu~ao

Este projecto, a realizar-se, constituira a primeira experiencia no ambito do CSMOP, de preven<;ao comunitaria da doen<;a mental. Nao dispomos por isso, a partida, de modelos de referencia na institui<;iio que possibilitem uma programa<;ao e planifica<;ao segundo model os pre-existentes. Pela mesma razao, nao nos podemos apoiar em experi.搂ncias comunitarias de preven<;ii.o em saude mental a nivel nacional- se existem ou existiram, delas nao temos conhecimento. A op<;ao por uma metodologia comunitaria para este projecto nao e contudo apenas fruto de reflexao teorica. Experiencias diversas corn que pudemos contactar no decurso de uma pratica de onze anos como Assistente Social deixaram-nos a convic<;ao de que ha na sociedde portuguesa boas condi<;oes para uma actua<;ii.o de metodologia comunitaria. Corn efeito, o passado rural das nossas popula<;oes urbanas e muito proximo no tempo, pois que a urbaniza<;iio e, entre nos, urn fenomeno recente, e no espa<;o, uma vez que as origens rurais se mantem vivas na pessoa dos familiares directos ainda ruralizados. Esta recente urbaniza<;iio esta na base de uma cultura popular ainda muito marcada pelos valores da solidariedade familiar, contr6le comunitario e sentimento de responsabilidade colectiva na adversidade. Sao valores das sociedades tradicionais que na cidade se vao perdendo para dar lugar a individualiza<;ii.o, isolamento nuclear e competitividade. Desinstitucionaliza~"iw e o principio base de urn programa de saude mental cujo objectivo e a autoresponsabiliza<;ao da comunidade. Nao se trata de descentralizar a institui<;iio ou de !he criar ramifica<;oes satelites. Esta em causa uma redistribui<;ao dos papeis, uma passagem de poderes onde o papel dos especialistas se subordina a vida da comunidade. Liga~路cio organica entre os flicnicos e a populaqiio a todos os niveis do trabalho: identifica<;iio diagnostica das tematicas geradoras; interven<;ao na organiza<;ao das respostas necessarias; e avalia<;iio da ac<;ao desenvolvida. A rela<;iio tecnicos-popula<;iio corn objectivo comunitario, supoe que a inser<;iio local dos especialistas se submeta a urn autocontrole sistematico, destinado a contrariar a tendencia ao estimular de rela<;oes de dependencia das popula<;oes face aos tecnicos. Constituem-se principios chave desse auto-controle: a devoluqiio sistematica do material organizado pela rejlexclo atraves de formas diferenciadas de comunica<;ao consoante os grupos a que se dirige a informa<;iio popula<;iio em geral, grupos de lideran<;a local, equipe tecnica; a popularizac;iio cientifica e tecnica das no<;oes e das tecnicas acessiveis por forma a possibilitar a participa<;iio activa de grupos da popula<;iio na (auto-investiga<;iio). Investigaqiio participante - a investiga<;ao produzida no confronto directo corn a popula<;:ao e permanentemcnte estimulada pela evidencia das contradi<;oes entre a realidade tal como se apresenta ao investigador exterior e a percep<;ao que deJa tern cm cada momento路 os individuos que a vivem. Nesse confronto c na pro.cura da sua objectiva<;ao os sujeitos-objecto da investiga<;:ao sao constituidos em parte activa do acto de investigar - processo de consciencializa<;:ao fundamental a essencia de urn programa comunitario.

Objectivos 0 objectivo geral do programa e a prcven<;ao da doen<;a mental, prcven<;?o tomada no seu sentido mais Iato de melhoria da qualidade de vida dos habitantes da comunidade.

Prevenr;:iio em Saude Mental

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0 objectivo primeiro e assim a identificar;iio e estudo das necessidades sentidas - por forma manifesta ou latente - pela colectividade. Situar-se-ao a este nivel as questoes estruturais ligadas corn os servi<;os administrativos: problemas da habita<;iio (degrada<;iio, escassez), problemas do mundo do trabalho (desemprego, subemprego, trabalho nao declarado), problemas dos transportes, do ensino, da saude, e outros. Concomitantemente, ao nivel dos grupos da comunidade - desde o pequeno grupo familiar ate aos grupos definidos por categorias etarias e passando, por exemplo, pelos grupos de vizinhos habitando o mesmo predio- o objective e a procura de um conhecimento compreensivo dos grupos existentes, nomeadamente os aspect os que respeitam a articula<;iio do grupo corn a comunidade. E a este nivel de ac<;iio que se irao encontrar questoes como o isolamento ou a coopera<;iio entre os nucleos familiares; a solidariedade ou a rejei<;iio entre vizinhos; o dialogo ou a incomunicabilidade entre jovens e adultos. Num segundo momento, o objective sera o de desenvolver as capacidades organizativas da comunidade por forma a viabilizar respostas aos problemas sociais que a afectam. 0 conhecimento obtido sobre a comunidade numa rela<;iio directa corn o seu quotidiano devera ter criado as condi<;oes para o desenvolvimento de urn processo de consciencializa<;iio dinamizador de uma vontade de mudan<;a. Neste contexto poderao surgir como objectiv6s parcelares: a organiza<;iio de grupos de discussiio, o desenvolvimento da ÂŤautoinvestiga<;iio Âť ou investiga<;iio sobre a comunidade desenvolvida pelos proprios habitantes , o aparecimento de formas de expressao artistica trabalhadas localmente. Estas ou outras formas de ac<;iio local contribuirao para acentuar o sentimento de pertenr;a a um colectivo pela identifica<;iio que permitem corn iniciativas de tipo construtivo e actuante sobre aspectos da realidade exterior comummente vividos como fatalidades. Num terceiro momento sera possivel visar como objective a concretizar;iw de respostas as necessidades e problemas colectivos . Este objectivo nao sera atingido pela comunidade isoladamente, mas devera contar corn uma cadeia de articula<;oes organicas entre os grupos da colectividade e os organismos ou outras institui<;oes regionais . Pretende-se assim ir alem da procura de solu<;oes aos problemas vividos pela popula<;iio. 0 objectivo final que se espera alcan<;ar e a implementar;iio de unidades locais capazes de responder as necessidades basicas da comunidade e de estabelecer uma adequada integra<;iio entre essas respostas locais e os pianos de ambito regional ou nacional. Do ponto de vista mais especifico da preven<;iio em saude mental , estes objectivos gerais atras definidos, particularizam-se aos dois niveis de : - despiste precoce das situa<;oes de risco; - e adequa<;iio das respostas institucionais a realidade concreta da vida da popula<;iio. A ac<;iio assim definida vai orientar-se para os grupos de popula<;iio em situa<;oes sociais ou familiares potencialmente desencadeadoras de crise psicologica: as mulheres em perie>do de p6s-parto , os jovens e os idosos; as crian<;as em idade pre-escolar dada a inexistencia de servi<;os de apoio a primeira infancia; e de urn modo geral, os desempregados , dada a crise econ6mica que actualmente atinge a sociedade portuguesa. 0 segundo nivel definido , da adequa<;iio dos servi<;os as necessidades, leva-nos a encarar como prioritaria a analise da utiliza<;iio real dos servi<;os de saude e assistencia, pela popula<;iio. Grupos de debate e sessoes de informa<;iio sobre temas especificos de saude , visarao determinar as principais necessidades locais neste dominio, do que deverao resultar propostas concretas de realiza<;iio ou servi<;os locais, nomeadamente em colabora<;iio corn a estrutura de servi<;os de Saude Mental. De urn modo global, aos dois niveis previstos da ac<;iio preventiva, o objective e a valoriza<;iio do projecto de vida, individual e colectivo, atraves do incremento das solidariedades locais.

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Intervenc;:ao Social em comunidades urbanas

A perspectiva que anima o objectivo e uma visiio eco16gica de saude mental onde, quest6es como o desemprego ou a rejeic;iio do meio habitacional (o bairro), siio encarados como factores integrante.s do sistema adaptativo humano.

Metodologia Numa perspectiva comunitaria o << CaSOÂť social e encarado como tema gerador de motivac;iio para urn processo dinamico de grupo. Niio isolar os problemas da comunidade significa aqui mais, do que analisar os problemas a luz da situac;iio colectiva vivida pelo grupo onde 0 problema e identificado. Para alem do enquadramento socio-cultural de cada situac;iio concreta corn que lida o programa comunitario, importa sobretudo que o caso seja devolvido a comunidade. 0 tecnico de trabalho comunitario niio se apodera das situac;oes para as estudar e resolver; o papel dos tecnicos comunitarios consiste na organizac;iio racional dos elementos observados, remetendo para a colectividade de maneira adequada, a sua anatise sabre os problemas por ela colocados. 0 trabalho em grupo e metodologicamente privilegiado pelas suas potencialidades dinamizadoras do colectivo e estimuladoras da reflexiio - condic;oes base a existl~ncia da mudanc;a social. Nesta perspectiva, o tecnico no trabalho corn grupos, tern urn papel de facilitador do processo grupal. Esta em causa o desenvolvimento das aptidoes para a auto-organizac;iio e auto-investigac;iio - acc;6es essas dirigidas as condic;oes de vida do colectivo em que o grupo se situa. Assim , globalmente definidos como metodos qualitativos da sociologia, podemos esquematicamente separar os metodos deste projecto consoante os niveis do programa: - a observac;iio e a entrevista individual ou de grupo contribuiriio sobretudo para o nivel da investigac;iio sobre a comunidade; - os metodos da dinamizac;iio de grupo e as tecnicas de comunicac;iio e/ou de expressiio colectiva, constituiriio o principal supurte da intervenc;iio . A acc;iio orienta-se pela procura de urn planeamento social integrado ou seja, a coordenac;iio entre os pianos. e acc;oes que nos diwrsos sectores - meio fisico e social-econ6mico - existem em curso ou em previsiio, relatives a zona. Esta procura da compatibilizac;iio dos diversos programas sera procurada a dois niveis: discussiio, entre os diferentes tecnicos, dos diversos programas institucionais; colaborac;iio nas acc;6es concretas de cada organismo ou servic;o local.

A comunidade Na escolha da comunidade o unico critP.rio a priori estabelecido , foi o da sua inclusiio na area urbana do Porta servida pelo Servic;o de Saude Comunitario do CSMOP. Inerente a definic;iio do projecto e o criterio de selecc;iio de uma area de habita<;iio popular carenciada. Deste panto de vista podem considerar-se, globalmente, dois tipos de zonas urbanas no Porta: as zonas de << habitac;iio degradada>> que correspondem a zonas urbanas antigas onde a sobreocupac;iio do espac;o habitacional e agravada pelo estado degradado das construc;6es ; e os bairros da habitac;iio econ6mica de construc;iio relativamente recente , situados na .periferia da cidade , de construc;iio em altura e ocupados por populac;oes desalojadas do centra urbana ou recem-chegadas a cidade. A nossa opc;iio foi por uma zona do segundo tipo apresentado - urn bairro de habita<;iio econ6mica . De facto , intervir nu ma zona hist6rica da cidade. imnlicaria otJP. il

Preven<;ao em Saude Mental

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partida o projecto pudesse contar pelo menos corn uma equipe de tecnicos urbanistas pois que qualquer projecto de interven<;ao numa ,,zona historica>> passa por uma defini<;ao da protec<;ao da zona, de uma politica habitacional e de pianos de reabilita<;ao das constru<;oes existentes, questoes estas que , na maioria dos casos nao estao contempladas no Piano Director da Cidade, antes se vem confrontadas a projectos de destrui<;ao do antigo para «renova<;aO>> da cidade. A escolha da zona do Visa foi-se delineando progressivamente a medida que avan<;ou a discussao do projecto corn tecnicos de Servi<;o Social funcionarios da Ciimara Municipal do Porto, no Centro Regional de Seguran<;a e na Junta de Freguesia de Ramalde , hem como , corn alguns dos grupos culturais da freguesia de Ramalde. A zona do Viso e constituida quase exclusivamente por bairros de habita<;ao social que ali foram sendo construidos a partir dos anos sessenta e cujas ultimas ocupa<;oes datam dos finais dos anos setenta. Este tipo de ocupa<;ao prolongada pelo decorrer dos anos, esta na base de fenomenos de hostilidade entre vizinhos, podendo reconhecer-se grupos (informais) constituidos pelos originais moradores da zona, pelos primeiros ocupantes das habita<;OeS economicas (0 «bairro veJhO>>), peJos ocupantes da segunda fase (0 «bairro vermelho•• ), e pelos recem-chegados (os da «Torre>> ). 0 Viso e assim uma zona particularmente agitada no conjunto dos bairros de habita<;ao econ6mica da cidade, sem no entanto ser uma zona limite do ponto de vista da decadencia ou tendencia colectiva a marginalidade (como alguns outros bairros econ6micos conhecidos por serem os «bairros de castigo>> para onde foram deslocados os habitantes afastados de outros bairros, porque provocadores de conflito).

Etapas do projecto a curto e medio prazo 1. a etapa - Outubro a Dezembro de 1984 1nvestiga9iio diagn6stico preliminar e observw;;iio directa da populaqiio Problemas principais detectados: a) Rivalidades entre a popula<;ao nomeadamente a que divide «OS antigos•• e «OS que

vieram depois '', be m como a que opoe os ciganos ao res to da popula<;ao. Varias vezes, sao os <<retornadoS>> tambem acusados de causar mas rela<;oes de vizinhan<;a. b) Conflitos latentes devido a utiliza<;ao de garagens para diferentes usos que vao desde a cria<;ao de animais a instala<;ao de pequenas industrias ou a habita<;ao. c) Mal-estar generalizado devido a degrada<;ao evidente do meio , not6ria no que respeita ao problema do lixo , a inexistencia de espa<;os ajardinados ou de arvores, de bancos, ou qualquer outro hem publico. As queixas de destrui<;ao dirigem-se aos <<Vandalos•• em geral, ou aos ciganos. d) Elevado grau de insucesso escolar - na escolaridade basica - apontando para a falta de estruturas de enquadramento da infiincia , deficiente alimenta<;ao das crian<;as e de urn modo geral, fraca qualidade de vida da poula<;ao. e) Problemas economico-familiares graves, sobretudo entre a popula<;ao mais recente na zona. Desemprego, alcoolismo e prostitui<;ao sao cons ideradas, pelos servi<;os publicos, ~ as <<pragas» responsaveis pela situa<;ao. f) Problema habitacional traduzido na sobreocupa<;ao das habita<;oes e agravado pela deficiente ou ma qualidade da constru<;ao, hem como pela demora dos servi<;os responsaveis em responder aos pedidos de repara<;ao. g ) Inexistencia de servi<;os locais de utilidade publica: a popula<;ao , tern de se deslocar consideravelmente para ter acesso a urn posto de saude, escola de ciclo preparatorio ou secundario, centro social ou jardim de infiincia - o unico da zona nao tern servi<;o de cantina.

110

Intervenc;:ao Social em comunidades urbanas

h) Existem na zona instalac;:oes desocupadas previstas inicialmente para centro social, mas que estiio em franca degradac;:iio, completamente devassadas, sem portas ou janelas. Estas instalac;:oes siio alvo, desde ha meses , de negociac;:oes- servic;:os privados de utilidade publica. i) Existe na zona uma propriedade privada constituida por habitac;:iio, casa de quinta e terrenos de cultivo, abandonada ha quatro anos e em franca degradac;:iio. j) lm unico grupo associativo local ocupa instalac;:oes pertencentes a Ciimara Municipal do Porto - sem garantias Âˇde o poder continuar a ocupar - e desempenha actividade de merito no campo desportivo, mas tambem de convivio e cultural. l) Urn centro de convivio de terceira idade funciona desde ha cerea de urn mes nas mesmas instalac;:oes, apoiado pela Junta de Freguesia. m) 0 piano director de cidade do Porto preve a ocupac;:iio do tinico terreno livre no local, por blocos de habitaciio, alguns de treze pisos o que a realizar-se , agravara consideravelmente os problemas desta zona, niio alheios a ja alta densidade populacional e a falta de zonas verdes.

2. a etapa -

Dezembro 1984 a Junho 1985

lnvestigac;iio geral da colectividade Observac;iio sistematica e participada lntervenc;iio preliminar Nesta fa se do projecto, a investigac;iio sistematica (em curso) produziu ja os seguintes conhecimentos sabre a zona do Visa:

Localiza~;ao

historica

0 Visa, zona de habitac;iio econ6mica e social na jreguesia de Ramalde A freguesia de Ramalde pertenceu outrora ao antigo concelho da Maia. Em 1839 aparece no concelho de Bouc;:as (actualmente no concelho de Matosinhos) e deste foi desanexada para o Porto por decreto de 21 de Novembro de 1895 que estabeleceu ao Porto os seus limites actuais. Em 1933, desanexada a freguesia da Senhora da Hora, a freguesia de Ramal de ficou limitada as povoac;:oes que possuia dentro da Iinha da cintura do Porto. ÂŤSegundo o relat6rio da subcomissiio de inquerito as indtistrias, de 1881 , Ramalde era, nessa altura o principal centro de fiac;:iio do antigo concelho de Bouc;:as. Cerea de 300 operarios trabalhavam nas suas oficinas de tecelagem de cotins e riscados , pois era em Ramalde que se encontravam grande parte dos 200 teares existentes no concelho, (1). A freguesia de Ramalde , situada na parte ocidenta:I do Porto e distante cerea de 5 km do centro da cidade, e uma freguesia periferica cujos limites a norte confinam corn os limites (a nordeste) do concelho do Porto . A area da freguesia e atravessada por urn eixo rodoviario de ligac;:ao entre o norte e o sui do pais (a A venida Marechal Carmona que Iiga a ponte da Arrapida ao porto de Leixoes e ao aeroporto de Pedras Rubras) . A localizac;:iio desta via de acesso que se cruza corn a via de cintura externa da cidade (estrada da Circunvalac;:iio - limite norte da freguesia)

{

1 )

ÂŤEstudo da Comunidade de Ramalde .. , relatorio de estagio de alunas da EEFMNS , 1984, p. 9

Preven9iio em Saude Mental

111

constltUIU urn dos p6los de desenvolvimento desta area do Porto. A quase totalidade das unidades industriais existentes na freguesia estiio concentradas junto a esse ponto de liga<;iio, no extremo nordeste da freguesia. A mancha industrial constituida por esta localiza<;iio ao longo de uma via de circula<;ao nipida, estabelece a separa<;iio entre a parte norte da freguesia - onde a anterior fun<;iio agricola ainda not6ria e existente - e a parte sui - marcadamente residencial. <<A titulo de sintese poderemos dizer que na area de Ramalde, a coexistencia de terrenos agricolas e terrenos expectantes, e resultado das transforma<;oes ali introduzidas corn o fim de modificar a fun<;iio que aquele espa<;o havia desempenhado (sobretudo agricola) substituindo-a pelas fun<;oes industriais e de consumo (corn especial relevo para a habita<;iio, nomeadamente a habita<;iio social)>> (2). A partir de meados do seculo XIX a fregl!esia de Ramalde apresenta sempre uma taxa de crescimento populacional positiva. Ramalde regista, entre 1900 e 1981 , uma varia<;iio relativa de popula<;iio muito maior que o concelho do Porto no seu conjunto: 23% e 13,4% respectivamente. 0 aumento populacional foi sobretudo significativo nos anos sessenta: entre 1960 e 1970 Ramalde teve uma varia<;iio relativa de populaciio de cerea de 48, I% . Fen6meno semelhante se verificou corn as freguesias Iimitrofes de Ramalde (Aldoar, Lordelo do Ouro, Cedofeita , Paranhos e Matosinhos). Ao contnirio, as freguesias situadas no centra da cidade apresentaram, nesse periodo de tempo, uma diminui<;iio sensivel do seu numero de habitantes. As freguesias do centra urbano, que nas decadas anteriores tinham atingido o seu panto de satura<;iio, viram a sua popula<;iio diminuida como resultado de uma politica municipal de cria<;iio de bairros de habita<;iio social nas zonas mais perifericas da cidade. Muito embora alguns bairros de casas econ6micas remontem aos anos trinta , e sobretudo a partir dos anos sessenta que se verifica urn incremento da habita<;iio social no Porto, na sequencia do Piano de Melhoramentos da cidade do Porta, de 1956. Entre 1935 e I 965 foram construidos no Porta 12 bairros de casas econ6micas nu m total de 2378 habita<;oes (3). Entre 1956 e I 964 foram construidos 13 bairros de habita<;iio social num total de 6072 habita<;oes; numa segunda fase, 1966-1975, foram construidos 11 bairros num total de 2858 habita<;oes (4 ). De acordo corn os Servi<;os Municipais de Habita<;iio existem hoje no Porto 40 bairros de habita<;iio social num total de 12 180 fogos. Ramalde e a segunda freguesia do Porto (depois de Campanhii) em numero de bairros - 9 bairros num total de 2470 fogos. Ramalde apareceu como urn espa<;o privilegiado para a implanta<;iio de habita<;iio social ja que se encontravam grandes extensoes de terrenos agricolas . A zona do Viso - que administrativamente pertence ao lugar de Requezenda - e uma zona bem delimitada: a norte pela estrada da Circunvala<;iio, a oeste pela via ferrea, a sui pela A venida Fontes Pereira de Melo e a leste pelos terrenos do Quartel de Infantaria 6. E assim uma zona que se pode considerar isolada a leste, a norte e a oeste, no que respeita 路 a outras zonas residendais. E uma zona de habita<;iio econ6mica e social que compreende 3 fases de constru<;iio: - Em 1967 foi ocupado o bairro da habita<;iio econ6mica constituido por 16 blocos de 3 an dares cada e 24 moradias, nu m total de 29 1 habita<;oes.

(2) Relatorio e estagio de alunos do ISSSP, !984, na Junta de Freguesia de Ramalde, p. !8

(') GROS, M.C. , 芦0 alojamento social sob o fascismo .. , p. !63 4 ( )

Idem p. !99 e p. 20!

Intervenr;:iio Social em comunidades urbanas

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Em 1978 foi ocupado o bairro de habita<;iio social constituido por 16 blocos num total de 464 habitac:;oes. -Em 1979 foi atribuido o predio de 17 andares, a 芦Torre>>, e uma ala continua de habita<;oes duplex, num total de 81 habita<;oes (51 e 30 respectivamente). Compreende ainda esta zona urn conjunto de 16 habita<;oes pre-fabricadas de madeira que foram ocupadas em 1978 por familias desalojadas de Miragaia (zona marginal) por ocasiiio das inunda<;oes . Existem ainda 路constru<;oes anteriores a constru<;iio de habita<;iio econ6mica, que se situam ao longo da Rua Direita do Viso, bem localizadas no terreno.

Infra-estruturas e equipamentos Comunicar;oes

0 Viso e servido por uma carreira de autocarros que a liga ao centra da cidade. Servido por uma linha de comboio, dista dos apeadeiros mais pr6ximos cerea de 1 km. Esta linha ferrea liga o centra da cidade ao norte litoral do Pais. No interior da zona ela e praticamente apenas atravessada pelos pr6prios moradores ; as suas ruas e pracetas siio como que urn espa<;o semi-privado dos habitantes. 路 Num estudo realizado junto de 120 moradores desta zona (5 ) siio referidos como meios de transporte habituais : autocarro - 63% dos moradores entrevistados comboio - 129t a pe - 5% carro proprio - 9% outros - 119t Servir;os

A data da inaugura<;iio do primeiro bairro - 1967 - niio havia na zona mais do que os blocos habitacionais . <<0 bairro apresenta urn aspecto pouco cuidado ou limpo, corn grandes espa<;os livres circundando os blocos, totalmente abandonados e esquecidos>> (6 ). <<Niio ha zonas verdes, sendo de ini ~ iativa particular os jardins que rodeiam os blocoS >> (idem). Podemos ainda !er que niio havia qualquer comercio para servir a popula<;iio , que as ruas nao eram pavimentadas, que a zona niio era servida de transportes e que a linha ferrea atravessava o bairro sem qualquer veda<;iio. Uma capela de material pre-fabricado e uma escola funcionando em 4 <<electricos>> irradiando de urn patio comum, eram os dois unicos servi<;os existentes em 1968 . Uma comissao de moradores tinha sido formada, ao que parece, bastante activa na procura de realiza<;oes locais. Foi-lhes cedida uma moradia para sede da comissiio que ai organizou uma pequena biblioteca, urn bar e dinamizou os festejos anuais. A comissao de moradores manteve-se ate 1978 , altura em que se extinguiu ap6s serios conflitos corn o novo grupo de moradores recem-chegados ao Viso. Nos dia de hoje existe ja comercio local, para o que foi destinado o res-do-chiio da ala continua concluida em 1979. A escola funciona nu m edificio modemo. Uma igreja local esta em constru<;ao. ( 5)

"Estudo da Comunidade de Ramalde 禄 op cit.

(") Relatorio de estagio do ISSSP. 1968 . oe M. Concei<;iio V. Teixeira p. I

Preven\!iiO em Saude Mental

113

0 abandono dos espa<;os livres mantem-se total: exceptuando alguns pequenos quintais de urn ou dois metros quadrados , ao longo dos blocos , nao ha no Viso alguma arvore ou espa<;o verde cuidado. As ruas sao asfaltadas mas problemas de entupimento dos esgotos sao frequentes por defeito de constru<;iio; e os cerea de 20 contentores de lixo , sendo manifestamente insuficientes, contribuem para o aspecto degradado e sujo da zona . Na falta de urn projecto de utiliza<;iio das caves dos blocos de habita<;ao, estas sao aproveitadas pelos moradores segundo as suas necessidades: garagens, armazens, comercio ou ate pequenas unidades industriais. Urn edificio construido para centra soc ial da zona , ainda hoje nao foi inaugurado e esta em franca degrada<;ao . Diversos projectos tern sido apro>sentados para a utiliza<;iio deste edificio que o Fundo de Fomento de Habita<;iio encerrou ha anos ÂŤpara melhoramentos>> na sequencia dos desentendimentos entre as duas comissoes de moradores locais. A Comissao de Jovens de Ramalde !uta ha dois anos para que o edific io lhes seja atribuido corn o fim de ai organizar uma Casa da Juventude de Ramalde. Aparentemente nao existem de momento outros projectos e esta proposta tern o apoio da Junta de Freguesia e do Centra de Seguran<;a Social do Porta. A zona nao e servida localmente por nenhum equipamento de apoio a primeira e segunda infilncias ou de actividades de tempos livres. Proximo, apenas o Patronato de Santa Maria de Ramalde, corn Jardim de Infiincia e ATL mas que nao serve refei<;oes. Funciona desde Outubro, na sede do Grupo Desportivo do Viso, urn centra de Conv ivio de Terceira Idade. 0 grupo Desportivo e a {mica associa<;ao da zona que se dedica a actividades desportivas e tambem culturai s. Nao funciona na zona nenhum posto de saude devendo a popula<;iio deslocar-se a urn dos postos das redondezas. Para efeitos de assistencia social a popula<;iio pode dirigir-se a Junta de Freguesia onde uma vez por semana, uma assistente social faz o atendimento directo da popula<;ao. No Viso situam-se as sedes do Grupo de Ex-Alco61icos de Ramalde e da Associa<;ao Portuguesa de Hemofilicos.

Estrutura e movimento da

popula~ao

Para o calculo do numero de habitantes nao dispomos de dados numericos actualizados. Urn relat6rio de 1968 (1) fala de <<Cerea de 2000 habitanteS>> para o conjunto das 291 habita<;oes da I . a fa se. A popula<;ao seria <<essencialmente juvenih (30% dos 0 aos 7 anos, 18 o/c em <<idade de escola primaria,, e 22% ÂŤjovens >>). Segundo o ficheiro dos servi<;os Municipais da Habita<;iio havera no conjunto formado pelos 16 blocos de 2.a fase e pela Torre e Ala Continua , 517 agregados familiares dos quais 467 sao agregados nucleares e 60 sao agregados alargados . 0 total de crian<;as (dos 0 aos 12 a nos) e, segundo a mesma fonte ( s), de I 0 13 . A escola primaria da zona recebeu no ano lectivo de 1983/84 , 598 crian<;as . Este foi 0 numero maxima atingido desde a ex istencia da esco la (o numero de alunos costuma situar- se entre os 450 e os 500).

Relatorio do ISSSP op. cit.

(B) Elementos fornecidos pela Assistente Social do Centro Regional de Seguran~a Soc ial para a zona do

Vi so.

114

Interven<;iio Social em comunidades urbanas

Niveis de vida Nivel saniuirio

Dada a dificuldade na consulta dos dados devido a dispersao dos servi<;os de saude a que a popula<;ao pode recorrer, optamos por uma I. a consulta ao ficheiro do CSMOP - .. servi<;o psiquiatrico especializado que serve a zona, para adultos - e do CSMIJP - idem para as crian<;as.

Servi<;o de Urgencia: de Fevereiro a Dezembro de 1984 consultas e 23 segundas consultas

total de consultas: 46: foram 23 primeiras

distribui<;ao por sexos: 18 homens 28 mulheres corn idades compreendidas entre:

18 26 36 46 56

25 anos 35 anos 45 anos 55 anos mais

homens

mulheres

6 6 4 2 6

8 7 6 0

Teoricamente, no que respeita a Urgencia Psiquiatrica, o servi<;o consultado e o unico a que a popula<;iio recorre., 13 o mesmo nao se passa no que respeita aos servi<;os de dispensario de saude mental pois que a popula<;ao pode recorrer aos postos de saude locais .

Nivel educacional As duas fontes consultadas (9) apontam para uma maioria da popula<;ao corn escolaridade basica - 80% e 79,4%, segundo essas duas fontes. Em consultas por nos realizadas pudemos apurar:

Escola Primaria do Viso Total de alunos em 1984/85 - 507 n. 0 de alunos que ultrapassaram a idade de 10 anos n. 0 de alunos repetentes no conjunto. das classes

135

Escolas do ciclo preparat6rio E. Maria Lamas- em consulta exaustiva do ficheiro foram encontrados 187 alunos do V iso, representando cerea de 15% da popula<;ao esco lar desta esco la. ( 187 /1200). 0 numero de alunos diminui do 1. 0 para o 2. 0 ano (102 alunos no 1. 0 ano e 56 alunos no 2. 0 ano . Os restantes, ou sao maiores de 14 anos ou frequentam uma turma sem separa<;ao entre o I . 0 e o 2. 0 a nos).

( 9 ) Relat6rio do ISSSP op. cit.. referente Ramalde Âť op. cit.

a popula<;iio

da I. a fase e relat6rio ÂŤEstudo da Com unidade de

Preven9ao ern Saude

Organiza~ao

~ental

115

social

Aos tres principais tipos de habita<;oes correspondern, grosso modo, grupos distintos da popula<;ao pelo menos no que respeita ao sentimento dos moradores face ao colectivo. A. popula<_;ao mais antiga, residente na zona antes da constru<;iio dos bairros, e a rnais idosa, tern urn passado rural e rejeita abertamente a popula<;iio rnais recente corn a qual ÂŤniio se quer misturar>>. Corresponde a urn grupo minoritario em numero, vivendo em casas antigas, corn recorda<_;oes comuns e la<;os de vizinhan<;a e solidariedade. No bairro de casas econ6micas a popula<;iio residente nesta zona desde 1967 tern, sobretudo, em comum, a oposi<;iio ao novo bairro, construido no final dos anos setenta. E uma popula<_;ao constituida por pessoas vindas de varias zonas da cidade mas relativamente seleccionadas atraves de criterios de << boa moralidade ,,. Tem uma memoria de problemas comuns enfrentados nos primeiros anos de ocupa<_;iio do bairro , de conflitos mas tambem de progressiva acalmia nas rela<;oes entre vizinhos. As habita<_;oes siio de propriedade resoluvel o que contribuiu para uma liga<;iio ao meio e adapta<_;ao progressiva ao tipo de vida no bairro. A 2. a e 3. a fases de constru<_;iio corresponde uma popula<;iio variada que entre si se degladia corn os epitetos de << retornados,,, << ciganos ,,, ou os <<vindos da rua Escura>>. E a este grupo da poptila<;iio que os outros dois grupos atribuem as causas dos conflitos entre vizinhos, actos de vandalismo e desordens variadas. Nos grupos formais existentes, ou ja extintos - caso das comissoes de moradores I!Sta divisao da popula<_;ao not6ria , dificultando as ac<_;oes que se propoem. A investiga<_;ao sobre a comunidade prosseguira de forma sistematica tendo por objectivo urn conhecimento exaustivo dos indicadores sociais do tipo de comunidade . A observa<_;ao sistematica e participada dirige-se aos aspectos diniimicos da organiza<;iio sotial da popula<_;ao (nivel de inforrna<;ii.o geral, de participa<;i'w social, de percep<;iio da mudan<_;a social e de atitudes face mudan<_;a). 0 metodo sera a observa<_;ii.o directa e a e ntrev ista de condu<_;ii.o nii.o-directiva mas orientada por uma grelha de oBserva<;iio de comportamentos culturais . No intuito de perrnitir o aprofundamento dos diversos aspectos contidos na gre lha sem que por isso as entrevistas se tornem demasiado longas, adoptaremos como estrategia a << sub-divisaoÂť da grelha por grupos de popula<;ii.o. Quer isto dizer que cada entrevistador teni um grupo de popula<_;ao especifica a entrevistar e privilegiara urn tema especifico. Assim, por exemplo: Grupo de Terceira Idade- a partir de urn convite aos idosos que frequentam o centra de convivio, para colaborarem connosco no levantamento da situa<;iio da terceira idade na zona.

A propor<_;ao de raparigas e maior nas primeiras idades e tende a igualizar-se nas idades mais avan<;adas 12 e 13 anos.

E. da Senhora da Hora - em consu lta exaustiva do ficheiro, foram encontrados 25 alunos do Viso- 6 no 1. 0 ano e 19 no 2. 0 2ano . Representam cerea de 29t da popula<;iio da esco la (25/1140) . Podera haver mais alguns alunos que tenham recorrido a indica<_;ii.o de moradas falsas para poderem frequentar est a escola. Escolas Secundarias Num primeiro estudo, por amostragem dos <<dossiers Âť das Escolas Clara de Rezende, Rodrigues de Freitas e Garcia da Orta , calculamos em cerea de 136 o numero de alunos do Viso que frequentam o ensino sec undario.

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Interven<;:iio Social em comunidades urbanas

A investiga~ao procurani ir ah!m do conhecimento da situa<;ao dos idosos da zona, para abranger a hist6ria dessas pessoas no que respeita a sua mobilidade geognifica e social. Ou seja, pretende-se conseguir o empenhamento das pessoas idosas na pesquisa da hist6ria do Viso e das suas diferentes popula<;oes. Para ah~m dos resultados da pesquisa, procuramos o investimento Valido de urn grupo da popula<;iio sobre quem a marginaliza<;iio social pes~ fortemente . Corn cada urn dos grupos sera utilizada uma metodologia de trabalho do tipo da referida para este grupo. Os outros grupos delineados e os respectivos temas: grupo - maes de crian~as recem-nascidas ( 0 aos 3 meses) lema - a vida familiar objeclivo - analise compreensiva das rela<;oes familiares nomeadamente no que respeita a violencia (directa ou instrumental) presente nessas rela<;oes. - consciencializa~ao sobre os mecanismos de transmissao dessa violencia de gera<;iio em gera~ao. - desenvolvimento da consciencia critica face a si proprio no recurso a violencia no sistema familiar e social. grupo - maes de crian<;as em idade pre-escolar lema - a situa~ao da mulher na sociedade Objectivo - desenvolver a informa<;iio sobre os direitos da mulher na sociedade e na familia. - tomada de consciencia dos 路 efeitos de uma educa<;iio repressiva e dirigida a submissao. - motiva<;iio para uma nova atitude educativa face aos dois sexos na infiincia. grupo - idem lema - a estrutura dos servi<;os de saude objeclivo - conhecimento sobre a utiliza<;iio real dos servi<;os de saude e razoes da sua eventual nao utiliza~ao ou da disparidade entre o real e o previsto. - pesquisa da fun~ao subjectiva e social da doen<;a , nomeadamente da doen<;a mental. - procura das rela~oes entre a doen~a e as condi<;oes de vida no quotidiano . 路 grupo - adolescentes em idade de p6s-escolaridade basica lema - a ocupa<;iio de tempo dos jovens e os projectos para a vida adulta objeclivo - averiguar sobre o grau e a percep<;iio, pelos jovens, da marginaliza<;ao mutua frequente entre jovens e adultos. - analise das condi<;oes reais de vida dos jovens e da sua motiva<;ao e capacidade para a procura de saidas alternativas as que lhes aparecem na sequencia normal da vida neste bairro. Este metodo de investiga<;iio devera permitir a passage m 芦natural, a grupos de discussao informais e mesmo formais. A interven<;ao preliminar prevista para esta etapa de trabalho mais nao sera portanto do que o resultado previsivel deste trabalho de pesquisa participante e que se traduzira em: apoio a forma<;iio de grupos da p6pula<;ii9 facilita<;iio de circuitos popula<;iio-institui<;oes organiza<;ao de actividades formativas dinamiza~ao e coordena<;ao inter-servi<;os

3. a etapa - Julho a Outubro 1985 Diagn6stico geral Novas hip6teses de intervenr;iio Projecto de novas fases

Preven9ao ern Saude

~ental

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Necessidades previsiveis Recursos humanos Este projecto conta no rnornento apenas corn uma recnica de Servi<;o Social exercendo fun<;oes no CSMOP, e com ela colaboram, voluntariamente uma psic61oga estagiaria, sete estudantes do curso de Servi<;o Social do ISSSP, um medico interno de psiquiatria no CSMOP (a partir de Abril 1985). No seu desenvolvimento, o projecto contara fundamentalmente com m, recursos da popula<;iio, dos servi<;os locais e organismos regionais ou nacionais responsaveis pelo apoio ao desenvolvimento social a varios niveis (econ6mico. educativo, cultural, habitacional. entre outros). Como colaboradores eventuais, seria necessaria que o projecto pudesse contar com a participa<;iio de diferentes actores sociais, o que dependen:i dos meios materiais que ao projecto forem atribuidos. Tecnicos de teatro, de cinema, de jornalismo. de jardinagem, de animac:ao, serao necessariamente procurados. Alem disso, e necessaria prever que os estagiarios que neste momento integram a equipe, nao continuarao livres, em principio, para alem de Junho de 1985. No que respeita aos permanentes da equipe, devera esta poder abarcar mais dois ou tres tecnicos a tempo completo quer eles sejam contratados especialmente para o efeito (e entao deveriam ter a forma<;iio de tecnicos de Servi<;o Social), quer sejam destacados de outros organismos (caso em que a exigencia de forma<;iio especializada nao devera sobrepor-se a vontade de participar no projecto).

Recursos materiais 0 projecto deveria poder contar pelo menos com o seguinte material (alem dos meios possibilitados pelo Servi<;o de Saude Mental Comunitario do CSMOP - nomeadamente instala<;oes e material de escrit6rio): - meios de documenta<;iio fotografica e sonora - pelicula fotografica e de video - gravador transportavel e fita de grava<;ao - material artesanal de composi<;ao e impressao - suporte ambulante de exposi<;oes - verba para aquisi<;ao de materiais diversos de anima<;iio. Esta listagem e o minimo considerado indispensavel. Nela nao foi incluido tudo o que se pensa poder utilizar por emprestimo de servi<;os ao nosso alcance (material de grava<;iio video, maquinas fotograficas, por exemplo), ou da popula<;iio (utensilios de jardinagem, maquinas de costura, por exemplo), bem como julgamos poder contar corn instala<;oes na zona. cedidas pela Camara Municipal ou pela Junta de Freguesia, ou directamente pelos grupos da zona. A colabora<;ao inter-institucional ou inter-pessoal, a recupera<;ao de material ja usado, e a imagina<;iio criativa. serao as regras directas da interven<;iio de acordo com os seus objectivos.

NOTA DA REDAC(;AO

A Revista ,, JNTERVEN<;AO SOCIAL> e urn espac;;o de dialogo e de debate de ideias e experiencias sobre temas sociais . Espera-se por isso a colaborac;;iio dos leitores, atraves da elaborac;;iio de artigos, relatos de Intervenc;;iio profissional, estudos, etc. Os textos, contudo, niio deveriio exceder as 20 paginas dactilografadas a dois espac;;os. A decisiio da sua publicac;;iio e tomada pela Direcc;;iio da Revista e os textos niio publicados niio seriio devolvidos .

REVISTA «INTERVEN~AO SOCIAL»

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PARA UMA REFLEXAO SOBRE A PRATICA PROFISSIONAL DOS JOVENS ASSISTENTES SOCIAlS*

Introdu~ao

Os assistentes sociais (a.s.) tern poucos habitos de se encontrarem, ao contrario do que acontece corn outras profissoes. Dai que tivessemos tido a preocupa<;ao e a iniciativa de promover urn encontro de diplomados pelo ISSSL em 1981, tentando responder a necessidade sentida de nao perder o contacto corn aqueles corn quem trabalhamos e convivemos. Apostamos num encontro onde nos pudessemos rever, falar e reflectir urn pouco sobre aquilo que, dum modo ou doutro, caracteriza a vida da maioria de n6s: a profissionaliza<;ao, a entrada num mundo e engrenagem corn uma 16gica e diniimica bastante diferentes daquelas que ate ha pouco nos orientavam na escola. Este processo recheia-se, naturalmente, de dificuldades a que tentamos dar eco no Encontro. 0 texto seguinte aparece dividido em tres partes: 1. Questoes levantadas no Encontro; 2. Rejlexoes a partir do Encontro; 3. Questoes genericas sabre a projissionalizaqiio. Na base de 2. e 3. esteve urn trabalho conjunto dos autores do texto, a partir do que foi dito no Encontro. Este, de certa forma, funcionou como urn <<brain-stormingÂť, depois aproveitado para a feitura de uma reflexao urn pouco mais elaborada. Este trabalho e da exlusiva responsabilidade dos seus autores. 1. Questoes levantadas no Encontro 1. 1. Estagios do ISSSL Os estagios decorrem num ritmo que e diferente do do pulsar da institui<;i:io em que e suposto o estudante se ter inserido. Esta dissoniincia significa uma certa dificuldade em perceber o trabalho real das institui<;oes. A maioria dos projectos apresentados e consequentes programa<;:oes seriam irrealistas se considerados num quadro de trabalho real. Por outro lado, considerou-se que dos estagios resulta tambem urn treino, urn quadro de referencias que fornece elementos inovadores e perspectivadores na vida profissional. Quer dizer que os estagios ni:io tern_ que ser imediata e obrigatoriamente co1ados as limita<;:oes da realidade profissional.

* Texto

adapt ado d.as conclusoes do I Encontro de A.S. do ISSSL de 198 I realizado em Maio de I 983.

Interven9iio Social em comunidades urbanas

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E. nesta ambiguidade, ou melhor, bi-valencia, dos estagios,que residem as ctificuldades sentidas pelos jovens profissionais. Ligada estreitamente a esta problematica esta a questiio seguinte. 1.2. Posicionamento profissional

â&#x20AC;˘

Em muitos servic;os nem sempre e claro qual a posic;iio e ambito do a.s. Esta ou ate ignorancia, pode ser encontrada nos varios escaloes verticais (chefias, quadros intermedios ... ) e tambem nas relac;oes horizontais (por exemplo, entre trabalhadores sociais no sentido lato) . A esfera de acc;ii:o do a.s. e difusa e dificulta, por vezes, o trabalho do profissional. indefini~iio

1. 3. Da fa ita de estrategia de acc;ao Para alguns a.s. o problema e a falta de estrategia de acc;iio. No entanto, e para que se possa definir uma Âˇestrategia de intervenc;iio , mais do que urn diagn6stico (que se encontra feito minimamente a maior parte das vezes) siio precisas perspectivas , horizonte s, objectivos . 1.4. A burocracia Foi visto que a burocracia e urn mal que estende os seus brac;os a tudo o que e sitio, servic;o, departamento ... A burocracia atrapalha! I. 5. Do deficiente conhecimento da realidade social Alguns a.s. referiram que o seu niio conhecimento directo de uma zona geografica ou de uma area de intervenc;iio cria dificuldades acrescidas ao seu trabalho. Este facto parece ocorrer sobretudo corn tecnicos que trabalham desinseridos das suas origens . Mais do que uma questiio do <<Saber>> e uma questiio de sensibilidade. 1. 6 .. Desconcerto entre a proposta da instituic;iio e as necessidades dos utentes Partindo do principio de que a instituic;iio X tern efectivamente uma proposta (niio se dando, portanto, o caso infelizmente frequente, de ser uma instituic;iio cuja utilidade social e nula), acontece que essa proposta nem sempre responde as solicitac;oes e necessidades dos utentes. Esta discrepancia origina, naturalmente , conflitos e problemas cuja gestiio e dificil. Nem sempre os a.s. se inclinam para esse trabalho ingrato . 1. 7. Que Politica Social? A ausencia de uma Politica Social integrada, coerente e inteligivel enquanto tal, dificulta a percepc;iio dos canais, servic;os, equipamentos ... a utilizar. A falta de informac;iio da rede de servic;os e dos sistemas de Seguranc;a Social, de Habitac;iio ou de quaisquer outros sectores agrava as condic;oes de trabalho dos profissionais de SS.

2. Questoes a partir do Encontro 2.1. Posicionamento do a.s. e estrategia de actuac;iio Pelo dito e niio dito no Encontro e pela pratica que ja temos parece claro que o posicionamento do a.s. e a sua estrategia de actuac;iio e uma questiio chave no equacionamento da nossa profissiio. Muitos erros e equivocos niio desfeitos tern resultado em muitas

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Para uma Reflexiio sobre a Pnitica Profissional

duvidas e interrogac;oes. Apesar das varias perspectivas em confronto, a discussiio niio se tern generalizado, ou pelo menos niio tern chegado aos jovens profissionais de SS. Discutir a estrategia profissional do SS relaciona-se, desde logo , corn a nossa educac;iio/formac;iio e quadro de referencias . Niio se pede ou niio se devia pedir que o a.s. abdique delas, as dispense quando as 9 .30 horas entra no emprego. Nem sequer o a.s. deve consentir nesse absurdo. 0 que se exige e que o a.s. adeque a sua pratica a situac;iio concreta e real corn que se defronta, tendo-a bem presente. Para isso , ~ l e tern que desenhar uma estrategia, viavel e consequente. A capacidade de arriscar, o born senso, a inquietude, a aceitac;iio da fragilidade do equilibrio, a perrnanente !uta e tensiio entre a tentac;iio de integrarrnos a realidade nos nossos proprios conceitos ou de sermos integrados por ela, siio, <<grosso modo>>, a essencia e o risco da estrategia. Ser ouvinte e sensivel aos diversos sons e ritmos latentes na realidade, podera ser, antes de mais, urn born metodo e uma primeira abordagem a urn espac;o onde devemos trabalhar e intervir. Em qualquer manual encontra-se a noc;iio mais simples de estrategia - urn trajecto para chegar a metas previamente estabelecidas, sendo para isso necessaria urn primeiro periodo onde a reflexiio niio e uma etapa a esgotar-se e consumir-se em si propria, mas antes todo o processo evolutivo e dialectico , corn mediac;oes , avanc;os e recuos inerentes niio s6 a urn projecto de intervenc;iio mas a tudo o que mexe e esta vivo. Niio podia, por isso , ser melhor o momento para revermos e pensarrnos urn pensamento muito glosado na escola: << Pensar para agir, agir para pensar melhor>>. 路 Numa profissiio como a nossa , onde a solicitac;iio a tarefa e o pragmatismo tern urn peso muito grande (assumindo mesmo em determinadas areas urn perfil dominante e exclusivo), encontramos corn frequencia urn pesado passivo em que a inercia e a sensac;iio de facto consumado e inquestionavel siio muito fortes. Intervir e antes de mais urn acto publico em que se assume o conflito. E urn risco que, no fundo, comporta a interacc;iio dinamica existente na velha e sempre actual figura te6rica sujeito-obj~cto. E no seu seio que se aceita e acha possivel , corn toda a inc6gnita, a mudam;a. A frustrac;iio classica do a.s. - a impotencia perante urn passivo complicado eo << deja vue>> - reside neste equivoco: niio assumir que o trabalhador social niio e dono exclusive das estrategias e das instituic;oes e que o seu ambito e a 16gica do seu trabalho siio sobretudo ao nivel intermedio: o sucesso da sua actividade esta em fazer mudanc;as onde elas siio possiveis, criando condic;oes para que isso acontec;a. As mudanc;as siio possiveis em func;iio de objectives interrnedios mediante uma Ieitura apurada da realidade e do delinear de uma estrategia profissional, que se viabilize inserindo-se criticamente na estrategia profissional, que haja incompatibilidade quanto a objectives finais, quadros de referencias, etc. As mudanc;as possiveis processam-se sobretudo a urn nivel micro, ao nivel do ambito de cada tecnico, de cada grupo ou de cada organizac;iio e niio tanto em terrnos super-estruturais (macro) onde o jogo outro, completamente diferente. Ai jogam-se politicas globais, onde as componentes siio mais gerais, fugindo obviamente ao dominio de tecnicos de base, isolados. Niio se deve, porem, perder路 de vista que e nesta dimensiio (politica) que asseritam os factores decisivos da (niio) mudanc;a. Ainda neste ambito uma outra questiio se coloca a profissiio: qual a identidade, isto e, qual a especificidade do SS? Esta questiio e tanto mais importante quanto niio tern sido muito debatida , talvez por ter implicac;oes varias na definic;iio de estrategias individuais. Historicamente o SS sofre uma abertura que lhe faz perder urn espac;o que Ihe era por tradic;iio inerente (a <<ass istencia>> ) adquirindo, por outro Iado, uma especificidade que reside na utilizac;iio multifacetada de instrumentos , metodos e tecnicas de analise, diagn6stico e intervenc;iio originarias das Ciencias Sociais. 0 SS tende, portanto, a ser 路uma pratica projissional resultante da intercepc;iio de areas de conhecimento. 0 SS niio possui nada de

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lnterven9iio Social em comunidades urbanas

especificamente seu em termos cientificos: niio e uma ciencia ou tecnica, mas talvez antes uma disciplina e urn 芦modus operandi >>, uma pnitica que faz especial apelo as Ciencias Sociais integrando o particular no global do real concreto. 0 SS, utilizando os contributos de varias areas do conhecimento e estando especialmente vocacionado para uma ac<;iio pragmatica , encontra-se capacitado para realizar uma sintese interventiva, que e , afinal , tendencialmente, a especificidade do ss nos nossos dias . Coloca-se ainda uma -ultima questiio de primordial importancia: como e que os instrumentos adquiridos na escola tern sido postos a render da melhor maneira? Aquilo que discutiamos nas cadeiras te6ricas e que , melhor ou pior praticamos nos estagios diagn6sticos, tipologias, pianos de inser<;iio e de ac<;iio, registos , avalia<;oes, objectos e objectivos, diarios, instrumentos conceptuais e operativos, aproxima<;oes estruturais e conjunturais, calendarios, metodos quantitativos, tecnicas de entrevista, fichas , etc . -que temos feito disto tudo? Quantos de n6s escrevemos aquilo que fazemos ou niio e porque , corn que objectivos? . .. Quantos de n6s apenas fazemos o indispensavel relat6rio de servi<;o para niio sermos despedidos? Sera facil afirmar que existe desadequa<;iio do ensino do SS a pratica. Mas parece que ela come<;a a ser fabricada por n6s pr6prios, que por vezes desbaratamos o que de melhor aprendemos no ISSSL. Uma estrategia e urn posicionamento profissional correcto tern que ver, desde logo, corn o "por em pratica muito do que aprendemos. A complexidade da realidade niio se compadece corn amadorismos ou tibiezas: exige uma ac<;iio qualificada que temos que saber protagonizar. E preciso ter iniciativa! 2. 2. Rela<;iio escola-realidade profissional Na sequencia da questiio da estrategia do a.s . e porque esta s6 pode ser avaliada e resultar do confronto entre a escola (espa<;o de forma<;iio) e a realidade profissional (espa<;o para a interven<;iio), convem relembrar quais os grandes parametros da nossa forma<;iio e as principais caracteristicas dos sectores onde hoje a maioria de n6s trabalha e intervem. De uma escola e dum momento m路arcado essencialmente pelo apelo a reflexiio , a planifica<;iio do trabalho , pelo esfor<;o de interdisciplinaridade , pela cria<;iio de momentos de avalia<;iio , pela consciencia de que ha novos campos abertos a profissiio, que permitem urn discurso, uma imagem e actua<;iio diferentes do que havia ate ha bem pouco tempo , dessa escpla, diziamos, onde a realidade nos aparece corn a medida de quem a faz e corn urn grande potencial de mudan<;a, passamos para uma realidade (profissio:1al) onde, na verdade , 0 tom e outro. Por urn lado constatamos que as areas em que nos vamos inserindo, siio exactamente as mais tradicionais e corn mais raizes nas praticas de ac<;iio social mais marcadas pela filantropia e pelo enfoque caritativo/religioso/para-medico , em que a interven<;iio social , sendo urn acto a que corresponde uma tecnica, aparece por vezes aos olhos de alguns como urn preciosismo desumanizante . Ainda nesta linha ha que referir o praticismo, a fraca interpela<;iio perante as estruturas de cada servi<;o , a incapacidade/dificuldade de nos constituirmos como parceiros de dialogo e ausencia de produ<;iio de conhecimento (em forma de texto, por exemplo) , fruto da avalia<;iio (mas niio ficando por ai) de urn trabalho continuado. E vivendo esta dificil rela<;iio entre a escola que nos antecedeu e o meio profissional em que mais ou menos nos vamos inserindo, que n6s podemos descobrir as clivagens e as principais contradi<;oes entre os dois polos desta rela<;iio. Dizer que existe alguma inadequa<;iio entre a escola e a realidade profissional niio e para n6s nem urn lugar comum nem uma defesa para a interroga<;iio sobre se estaremos a desbaratar o que de melhor aprendemos (ver ponto anterior). Perante alguma inercia e bloqueios encontrados , o caminho niio e culpar os a .s . individualmente, mas antes tentar perceber quais as lacunas na nossa forma<;iio que nos

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impedem hoje de ter uma sintese interventiva e criadora em estruturas/situa<;oes que ultrapassam 0 ambito da nossa profissiio. De facto, existe urn certo desprivilegiar de determinadas areas (nomeadamente a Assistencia e a Seguran<;a Social) e urn certo passar ao !ado do quotidiano profissional mais mon6tono e menos criador, onde, no fundo, a maioria dos a.s. trabalham. Esta atitude e op<;iio deliberadamente tomada pela escola durante a nossa forma<;iio (lembre-se urn certo elitismo corn que os locais de estagio eram escolhidos, sobretudo no 4. 0 ano) sera uma das razoes para 0 bloqueio que hoje a! guns de n6s sentem, p(frante os locais e areas de trabalho. Isto nao invalida, antes refor<;a, a necessidade e a utilidade dos estagios em novos campos, mais abertos - poder local, educa<;iio, ac<;iio cultural e outros. E desta complementaridade que pode resultar uma prepara<;iio profissional mais adequada. Pensamos, porem, que sendo importante, esse bloqueio nao e determinante para urn novo estilo de actua<;ao, porque apesar de tudo a nossa forma<;iio forneceu-nos instrumentos, consciencia critica e a atitude metodol6gica para a avalia<;iio e renova<;iio do nosso trabalho. Depois de tornar consciente este aspecto, e sempre born ter presente a questiio levantada no ponto anterior e que tern que ver corn a maneira como assumimos o melhor da nossa forma<;iio, tendo ou niio iniciativa e ate que ponto vamos conseguindo realizar uma interven<;iio social consequente.

3. Questoes genericas sob re a

profissionaliza~ao

Falar sobre a profissionaliza<;iio facilmente significa duas coisas: a entrada no mundo <<adultO>>, corn valores e uma 16gica nova; e as dificuldades deconentes de urn processo de integra<;iio no meio !aboral igualmente corn uma 16gica e ritmos diferentes. Ambas as coisas sao questionaveis, mas estas notas tern urn ambito pragmatico e niio se quedariio por uma desmontagem ideol6gica destes factos. De qualquer modo, a profissionaliza<;iio e algo que niio costuma ser muita discutido, corn as suas dificuldades, as suas consequencias na aquisi<;iio de novos habitos - bons ou maus - na familia, na personalidade, na visiio da vida e do mundo e da propria profissiio que antes era uma coisa e que depois de <<praticada>> e outra. As inumeras interac<;oes que se processam na trilogia pessoa-organiza<;iio-profissiio (ou o modo de a exercer) tern grande importancia que, contudo, cremos que niio tern sido devidamente avaliada por quantos iniciam uma profissiio. Tentaremos dar algumas hip6teses e contributes para equacionar as dificuldades da profissionaliza<;ao e pistas para pensar as riquezas e potencialidades deste chegar de novo ao muildo do trabalho. 3. 1. Algumas hip6teses para a compreensiio das dificuldades na profissionaliza<;iio Determinantes ou condicionantes: Nivel micro - resistencia a mudan<;a de status e papel/ruptura corn o passado; - inseguran<;a - do abstracto ao concreto, da teoria a pratica; - mudan<;as de meio social, geografico e afectivo/novas rela<;oes; - procura de identidade profissional; - choque de objectivos pessoais e os da organiza<;iio; - rela<;oes frustrantes corn o papel profissional, corn colegas ou chefias; rotina; Nivel macro - modelo econ6mico de crescimento que favorece e fomenta a competi<;ao agressiva e o individualismo; - incerteza - emprego transit6rio (sub-emprego, tarefa ou contratos a prazo) e instabilidade;

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degradac;:ao das instituic;:oes decorrente da falta de planeamento e desorganizac;:iio dos sectores publico e privado; Local de habitac;:iio longe do local de trabalho; Sistema de transportes mediocre.

3. 2. Algumas potencialidades da profissionalizac;:iio Alguem que chegue de novo a urn local de trabalho confronta-se frequentemente corn urn quadro ambiental ja construido, corn uma rede de comunicac;:iio ja estabelecida e corn os habitos ja institucionalizados. Perante isto, este alguem pode sentir-se: a partida derrotado ou desarmado para veneer aquilo que !he seja porventura desfavoravel; optimista-triunfalista, pensando que como chega virgem e sapiente mudara tudo e todos rapidamente; ou pode, ainda, fazer uma sintese entre os dois extremos vendo por onde pode romper a teia e ate onde quer/pode chegar. Convem aproveitar e maximizar os conhecimentos adquiridos na escola e po-los a render no sentido de delinear uma estrategia e encontrar pistas de acc;:iio. De seguida apresentam-se alguns exemplos possiveis para a formulac;:ao de uma estrategia de superac;:iio de dificuldades e que niio caia na manipulac;:ao tecnocratica da realidade (alguns deles foram referidos no Encontro): • estabelecer boas relac;:oes e relac;:oes de igualdade corn os colegas de profissiio; • procura de competencia como urn meio e niio como urn fim; interagir competencia e consciencia; • procurar determinar 0 espac;:o profissional do a.s. face a outras profissoes e a estrategia global da instituic;:iio/clarificar a metodologia profissional de intervenc;:ao social; • criar solidariedade entre os colegas, condenar e resistir as injustic;:as donde quer que venham; • quebrar a 16gica da cumplicidade, nao reproduzir injustic;:as e explicitar porque; • manter uma informac;:iio tecnica actualizada; niio descurar a actualizac;:ao tecnica (formac;:iio continua); • provocar consensos; • direito a diferenc;:a; dignificac;:iio do utente/cliente/beneficiario dos servic;:os que niio pode ser encarado como <<mais urn>> ou urn numero, mas como urn outro, provavelmente debilitado por uma dificuldade; • exercicio do poder corn autoridade mas sem autoritarismo; • procurar criar dependencias interdisciplinares de modo a promover uma abertura a , complexidade da realidade e incentivar o trabalho em equipa. A malta mais nova cabem acrescidas responsabilidades no que conceme a (re)definic;:ao da profissao, tendo uma postura e comportamentos diferentes do habitual, participando mais na APSS, criando urn a dialectica permanente entre trabalho-escola-sociedade que permita (re)pensar a profissao e o papel de cada urn nela. 3. 3. Urn a avaliac;:ao possivel para a profissionalizac;:ao Parece justo afirmar-se que as estrategias, mesmo quando siio nossas, devem ser avaliadas. 0 processo de profissionalizac;:ao e algo de determinante no modo de sermos profissi6nais ao longo da nossa carreira. Eis algumas hip6teses de reflexiio para aferir o sucesso de uma profissionalizac;:ao consciente e intencionalizada: • temos utilizado (bem) o que aprendemos na escola? • mudamos a profissao e a instituic;:ao (ao nivel do possivel) ou sao elas que nos

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Para uma Reflexao sobre a Pnitica Profissional

mudam? 0 que mudou? Em que e como (familia, trabalho, afectividade, comportamentos, visiio de vida)? o que esta no centra da nossa actividade: o Homem, a pessoa (colega ou utente) ou a burocracia, a instituigiio, os nossos interesses individuais (diferente de pessoais)? Temos urn primado do Homem e da Cultura ao seu servigo corn a ciencia e a tecnica a sua medida, ou urn primado da tecnologia e do desenvolvimento aos quais as pessoas se devem submeter? Uma ultima questiio merece ser desenvolvida. A proposito das dificuldades (cfr. nivel micro) falou-se da passagem do abstracto ao concreto. Foi bem clarificado pela APSS que existe uma tendencia dos trabalhadores sociais para iludirem as suas dificuldades de posicionamento estrategico no seio de uma instituigao, desculpando-se corn uma desadequagao do ensino do SS a realidade. Sem tornear as reais disfun~oes (cfr. 3.2. e 4.1.) e tambem preciso dizer que o ISSSL e parte integrante do sistema educativo deste pais, cuja principal caracteristica e a descolagem entre a preparagiio academica e a vida (aparelho produtivo, valores culturais, quotidiano ... ) Apesar das condigoes objectivas adversas, ou talvez por causa delas, o ISSL tern mantido algumas pontes corn a sociedade, facto infelizmente nao generalizavel a outras escolas superiores. Corn efeito, e absolutamente comum ouvir-se dizer que os jovens licenciados tern muitas dificulddes nos primeiros tempos de trabalho, que estiio mal preparados, etc. A descolagem do ensino a pratica e as necessidades dos aparelhos economico e funcional e real e geral, pelo que niio se veem razoes para que o ISSSL fuja a regra, sendo mesmo verdade que esta bem longe de ser dos casos mais graves. Fatima Araujo Nuno Caiado

NOTA DA REDAC<.;AO

A Revista ,,JNTERVEN<;:Ao SOCIAL>> e urn espago de dialogo e de debate de ideias e experiencias sobre temas sociais. Espera-se por isso a colaboragao dos leitores, atraves da elaboragiio de artigos, relatos de Intervengiio profissional, estudos, etc. Os textos, contudo, niio deveriio exceder as 20 paginas dactilografadas a dois espagos. A decisiio da sua publicagiio e tomada pela Direcgiio da Revista e os textos niio publicados niio seriio devolvidos.

PELO MUNDO

LILLE - ALMA-JACQUET. ESTRATEGIAS POPULARES

Paul Grimnonprez *

0 quarteiriio Alma-Jacquet esta situado na extremidade de urn bairro operario, suburbano da cidade de Lille, separado do centra por uma auto-estrada e por uma zona verde, local de urn ex-bairro de lata recuperado entre 1970 e 1973. 0 quarteiriio e uma das cinco zonas - definidas corn base nas suas caracteristicas sociologicas - de urn bairro correspondente a urn Sector de Servi~o Social que abrange uma popula~iio heterogenea de aproximadamente 3000 habitantes, no qual se verifica uma forte concentra~iio de familias socialmente desfavorecidas. Este quarteiriio, Alma-Jacquet (100 habita~oes) foi declarado, em 1975, zona de recupera~iio de habita~iio degradada. Em sua substitui~iio, deveriam ser construidas habita~oes sociais. A zona habitacional, de tipo antigo, compoe-se de pequenas casas viradas para a rua e de alguns patios situados nas traseiras das ruas e que so comunicam corn elas atraves de estreitos atrios que passam despercebidos a quem passa. A popula~iio do quarteiriio e desfavorecida: 46o/c dos moradores tern mais de 65 anos de idade; 25% siio operarios especializados e trabalhadores manuais; 19o/c siio niio-activos. A restante e composta por pequenos comerciantes (cafes) e artesiios (ferro-velho), cujo modo de vida e proximo do da popula~iio desvaforecida.

A fisionomia social dos agentes Ao localizar estes Âˇmoradores, constata-se que os sub-proletarios moram nos patios, enquanto que os outros se repartem pelas casas, ao longo das ruas. As rela~6es sociais entre as duas categorias de moradores estiio marcadas por processos de rejei~iio (<<OS que nao prestam para nada>> ), etc. A populac;iio a partida encontra-se desorganizada, passiva. Existe total ausencia de militantes, uma diferencia~iio social entre os sub-proletarios que vivem nos patios, a classe openiria e os pequenos comerciantes que residem nas casas, ao longo das ruas.

â&#x20AC;˘ Responsavel pelas ac~iies especfficas, Circunscri~iio de Servi~o Social da Caixa de Abono Familiar de Lille

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Interven9iio Social em comunidades urbanas

A Confederar;iio Sindical do Quadro de Vida (CSCV). Os militantes niio moram no bairro mas estiio particularmente se nsibilizados para as lutas urbanas . A CSCV sera o lider da !uta pela defesa da habita<;iio. A equipa de trabalhadores socia is e a instituir;iw CAF (Caixa de Abono de Familia) . 0 Mun icip io de Lille e o Serv ir;o de HLM (Hab ita<;iio de Renda Limitada) da comun idade urbana . Este quarteirao foi objecto, de 1976 a I 980, de uma experiencia de interven<;iio soc ial co nduzida por uma equipa interdisciplinar de trabalhadores sociais da Caixa de Abono de Fam ilia de Lille, por meio de urn piano de <<aC<;ao-investiga<;aOÂť. A equipa e composta por urn coordenador responsave l, por dois assistentes sociais polivalentes , por uma puericultora , por uma conselheira de economi a soc ial e familiar , por uma trabalhadora familiar e por urn educador. A ac<;iio-i nvest iga<;iio e uma metodologia em que a ac<;iio conduzida no terreno e questionada pela investiga<;iio , que mede as rela<;oes soc iais estabelecidas entre os agentes e os grupos sociais. Se a investiga<;iio mede os resu ltados, a ac<;iio modifica o conteudo dos conhecimentos sobre os quais incide a investiga<;iio . 0 objecto da investiga<;iio nao e fixo, estatico mas modifica-se, num dinamismo proprio ac<;iio. Assim, ao desenvolver-se, a ac<;iio poe em causa as percep<;oes prematu ras, exteriores popula<;oes, pa1a dar corpo ao vivido, ao potencial, ao dinamismo , a vida e a !uta contra as condi<;oes sociais deplorave is destas popula<;oes. 0 piano accionado caracteriza-se pela defini<;iio de objectivos para a ac<;iio e de hip6teses para a investiga<;iio; por uma analise das contingencias e pela elabora<;iio de uma estrategia ; enfim , por uma dupla abordagem, integrando diligencias << de rua , e as ac<;oes da pol ivalencia de sector (permanencia, visita de PMI, etc.). As principais ac<;oes desencadeadas no quarteirao incidiram sobre:

a) o quarteirao A lma-J acq uet que atras descrevemos;

b J os tempos Iivres dos jovens; c ) o <<terreno de ave ntura Âť; d) a constitui<;iio de grupos que impulsionarao uma assoc ia<;iio. As fases de desenvolvimento cronol6gico da ac<;iio em Alma-Jacqu et foram as seguintes: I. 0 2. 0

3. 0

co ntacto entre os trabalhadores sociais e os militantes da CSCV ; sensibiliza<;iio levada a cabo pela CSCV e reuniao (provocada em Dezembro de 1976) que agrupa poucas pessoas; recep<;iio pelos moradores da carta de avali a<;iio do valor da habita<;iio estabeletomada de consciencia da c ida pelas entidades competentes, a qual lev a realidade da demoli<;iio do quarteirao.

Primeira mobilizac;ao colectiva dos moradores A CSCV provoca, entao, uma mobiliza<;iio para uma reuniao em casa de urn morador do bairro. Nesta reuniao participam os conselheiros municipais , bein como o director dos HLM. Estao tambem presentes os trabalhadores soc iais. A participa<;iio dos moradores e s ignificativa: mais de 40 pessoas, mas consistindo essencialmente em pequenos proprietarios ou e m inquilinos privilegiados . Esta mobiliza<;iio constitui o p'onto de partida da ac<;iio co lectiva de defesa do habitat que vai utilizar os seguintes meios: -

contra- inquerito realizado por urn aluno de arq uitectura e que define uma nova taxa de insalubridade (45'* em vez de 80%); ac<;oes dirigidas ao municipio ;-

Lille -

Alma -

Jacquet

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no decurso destas acc;oes, o trabalhador soc ial acompanha os moradores do patio More! nas mobilizac;oes organizadas pela CSCV, corn o objectivo de incluir os subproletarios nas lutas que lhes dizem respeito , de modo a ser tida em conta a expressao dos se us interesses.

A negociac;ao entre a CSCV e a Camara atinge alguns resultados: -

a reduc;ao do perimetro de insalubridade em 40o/c; a recuperac;ao, em vez da renovac;ao, das habitac;oes pertencentes ao Departamento de HLM; . a construc;ao de novas habitac;oes corn dais andares (em vez dos oito andares projectados); a adaptac;ao das habitac;oes aos pedidos da populac;ao (por exemplo , a instalac;ao de chamines); a atribuic;ao prioritaria das habitac;oes recuperadas as familias que foram abrangidas pela <<operac;ao gaveta>> (realojamento temporario na proximidade do bairro) ; a criac;ao de urn complemento financeiro , no valor da diferenc;a entre o montante das novas e das antigas rendas, depositado pelo Centra de Acc;ao Comunal (BAS) , durante cinco anos.

Assim, pode efectuar-se o contra le dos conhecimentos adquiridos pela CSCV, os trabalhadores sociais e a populac;ao por meio da mobilizac;ao constante da populac;ao . Esta situac;ao permitiu as acc;oes consensuais e a criac;ao de uma organizac;ao (sob forma associativa) no bairro , reunindo a populac;ao do patio More!, o Comite de Animac;ao do "Terreno de A ventura Âť e urn grupo de homens sensibilizados para a animac;ao dos tempos livres. Para alem da defesa do quarteirao Alma-Jacquet, a outra acc;ao conflitual foi a defesa do <<terreno de aventura>> fechado em Outubro de 1976 (a reivindicac;ao centrou-se na reabertura). As acc;oes consensuais incidiram sob re a utilizac;ao do ÂŤterre no da aventuraÂť; o acompanhamento de familias em ferias; o desenvolvimento de actividades de animac;ao e de tempos livres (patinagem, futebol, utilizac;ao dos equipamentos - centra social, casa dos jovens) ; o estabelecimento de programas de educac;ao de adultos levados a cabo pelo Centra Regional de Formac;ao em Meio Operario; a realizac;ao de fe stas , passeios , etc. Estas formas de intervenc;ao saem do quadro habitual do Servic;o Social. Corn efeito, os trabalhadores sociais nao intervem neste bairro corn base num mandata mas a partir de contactos informais. A posic;ao secante do trabalhador social em relac;ao a populac;oes e as institUic;oes coloca-o numa situac;ao particularmente favoravel para reintroduzir os grupos dominados no jogo social, a fim de chegarem a uma negociac;ao que lhes permlta fazer re::onhecer os seus direitos, os seus modos de vida, os seus valores.

Formas de interven.;ao nao-usuais em Servi.;o' Social 0 processo de desenvolvimento da acc;ao colectiva resulta de dais tipos de estrategias: consensuais e conflituais . As estrategias dependem da analise das circunstancias e a sua realizac;ao depende da capacidade dos agentes para desenvolverem uma pratica social que corresponda a estrategia definida .

Interven<;:iio Social em comunidades urbanas

132

Estrategias consensuais As estrategias consensuais visam formar urn grupo corn base na adesiio a participa<;:iio em actividades propostas (por exemplo: as actividades de economia social e familiar, a gestiio do ÂŤterre no da aventura Âť) ou a urn tema. A estrategia desenvolve-se em tres fases: sens ibilizac;iio, estruturac;iio do grupo. criac;iio de uma identidade do grupo, situando-o nas relac;oes exteriores. Neste caminho. a conscientizac;iio do grupo opera-se antes da acc;iio.

Estrategias conflituais 0 exemplo do quarteiriio Alma-Jacquet ilustra as estrategias conflituais. As estrategias conflituais siio formas de defesa das populac;oes as agressoes de proveniencia externa. Estas estrateg ias partem das situac;oes se ntidas pelas populac;oes, do seu vivido. As fases de desenvolvimento decompoem-se assim:

I . Da revolta desorganizada a mobilizac;iio. A revolta desorganizada e o estado late nte das populac;oes dominadas, cujas relac;oes internas revelam uma violencia contida que traduz a impotencia face as situac;oes de exclusiio de que siio objecto. Esta revolta e individual e manifesta-se atraves de actos. A acc;iio do trabalhador social ou do militante consiste em provocar a expressiio da populac;iio, esco lhendo urn alvo adequado que seja suficientemente simp les para ser percepcionado pela populac;iio. A acc;iio deve conduzir a resultados num curto espac;o de tempo. 2 . Da mobilizac;iio a organizac;iio . A mobilizac;iio e a fase de expressiio da populac;iio que permite uma primeira estimativa do potencial dinamico do grupo reunido e do ajustamento dos seus interesses convergentes e divergentes. A organizac;iio requer a concertac;iio de interesses contradit6rios , das relac;oes sociais dificeis entre grupos sociais diferentes , atraves da orientac;iio de uma dinamica fundada em objectivos exteriores ao grupo, incidindo portanto sobre o agressor, e pelo desencadear de urn processo consensual interno ao grupo (festas, tempos livres, etc.). 3. Da organizac;iio a negociac;iio. E a fase de reconstruc;iio da identidade social, atraves do reconhecimento das diferenc;as de modo de vida, de valores , de formas de reacc;iio especificas que engendram fen6menos de rejeic;iio por parte das populac;oes privilegiadas e das instituic;oes. A aceitac;iio destas diferenc;as e necessaria para que a populac;iio desfavorecida tenha acesso a negociaciio ; deJa depende a reconstruc;iio da identidade social, atraves da inserc;iio em relac;oes sociais normais . Contudo, o reagrupamento de meios sociais diferentes no seio de uma mesma acc;iio, s6 pode realizar-se em certas condic;oes: dominar os instrumentos de anali se (o que a investigac;iio permite); dominar as identidades colectivas. Os grupos em formac;iio criam a sua propria identidade, estruturam-se ao reforc;arem as suas diferenc;as corn os outros grupos . 0 dominio da identidade colectiva evita que as diferenc;as impossibilitem a coesiio da acc;iio co lectiva. o que supoe urn .controle dos processos individuais e co lectivos . das relac;oes sociais constitutivas da identidade. isto e: -

das capacidades de iniciativa: da abertura da acc;iio ao exterior: das experiencias de entreajuda e de solidariedade . etc.

Lille -

Alma -

Jacquet

133

ESQUEMA DAS ESTRATEGIAS Consensual

Contlitua l

Sen sibilizac;ito

Revolta

ln formac;ao

Mobilizac;iio

Rea lizac;iio

. ---- { I . .1

materia l

Tomada de consciencia do podcr

Organizac;<io

Organ izac;cio

Rcinrrodu c;:.io no conflito

{

social

A amilise e a investigac;ao soc io16gicas do bairro' conduziram ao estudo das relac;oes sociais que as populac;oes desfavorecidas mantem corn o habitat assim como corn o trabalho social. Estas hip6teses sao as seguinte s: ex iste ou nao urn grupo socia l especifico ? Ha possibilidade de estabelecer ligac;oes entre os sub-proletarios e a classe operaria? 0 metodo comparative que foi utilizado fez emerg ir a existencia de fricc;oes soc iais entre grupos sociais diferentes. Estas fricc;oes exercem-se de forma diferente, de acordo corn os Jocais de habitac;ao e a sua envolvente. Ass im . uma familia desfavorecida tera mais possibilidades de ser acompanhada pelo Servic;o Socia l, se morar num bairro em que a classe media e dominante , do que se viver num bairro homogeneamente desf::vorecido. Igualmente, as colocac;oes de ' crianc;as serao mais importantes num caso do que no outro. Os grupos sociais, estudados segundo as suas dificuldades, sao assim classificados: -

oper:iiio especializado; oper:irio qualificado e trabalhador manual regu lar; 0 ultimo grupo integra os que nao trabalham ou cujo trabalho habitualmente designada pela expressao ,,sub-proletario Âť).

e irregular (populac;ao

0 estudo demonstrou que o grupo dos openirios especializados esta socio logicamente proximo do grupo sub-pro letario, diferindo quanto aos rendimentos e as relac;oes corn as instituic;oes especializadas (policia, justic;a, prisao , hospital. servic;os sociais). Os operarios qualificados demarcam-se muito nitidamente do grupo sub-proletario por melhores condic;oes financeiras e por melhores relac;oes corn as instituic;oes administrativas e sociais. Este estudo, embora nao tenha permitido definir urn grupo social especifico, possibilitou afinar a an:ilise do sub-grupo proletario, atraves de tentativas para verificar a hip6tese da reproduc;ao do sub-proletariado. De facto, os resultados nao s6 invalidam a hip6tese da reproduc;ao sistemat ica, como acentuam os proces sos que marginalizam a populac;iio.

1 ( ) AUTES, Michel Travail social et changement social. Analyse d' une action -recherche en milieu dej{.1vorise, Etudes Caj; nÂ° 24, decembre 1981.

Interven~ao

134

Social em comunidades urbanas

E assim que a popula<;iio dita <<move!>,, a que foge dos tribunais, da prisiio , a popula<;iio sem habita<;iio ÂŤlegalizada Âť conhece a reprodu<;iio da miseria . As crian<;as tornar-se-iio sub-pro letarios , na grande maioria dos casos. Em contrapartida, os filhos de sub-proletarios inseridos noutra rede de rela<;oes , na vida social e cultural, fariio parte da franja inferior da classe operaria (numa propor<;iio de quatro em cada cinco , segundo o nosso estudo). A ac<;iio-investiga<;iio demonstra pois que sao os processos sociais que conduzem a marginal .dade e que e tambem atraves de processos sociais que se consegue sair des sa situa<;iio. A ac<;iio-investiga<;iio demonstra tambem as solidariedades que existem entre os meios desfavorecidos e a c lasse operaria , quando as praticas de assistencia niio as destruiram. OS PROCESSOS DE EXCLUSAO E DE MUDAN<;A (2) Mudanr;a social

Vida social

r4llll

I!IJt.

Contlito

41111111

llJJi.

ldentidade

/1 I

R. . .

Pobreza

----------------J._

Marginalidade

Exclusi10 """Traba lh o Socia l /

A ac<;iio-investiga<;iio conduzida junto da popula<;iio desfavorecida tinha como objectivos: -

provocar e fazer emergir o dinamismo da popula<;iio desfavorecida; analisar as rela<;oes sociais estabelecidas entre estas popula<;oes, o trabalho social e o habitat.

Uma estrategia que se utiliza da dinamica do conflito As estrategias contlituais siio respostas estruturadas e negociadas as agressoes sofridas pelas popula<;oes em processos de exclusiio. A participa<;iio em situa<;oes concretas, ac<;oes e negocia<;oes, inscreve o meio desfavorecido em situa<;oes sociais reais. 0 trabalhador social , como o militante, desenv<;>lve uma pnitica que permite a popula<;iio reencontrar a sua identidade social. Nas estrategias consensuais, a conscientiza<;iio realiza-se antes da ac<;iio. 0 principal objectivo visado e a estrutura<;iio do grupo por intermedio de actividades do tipo cozinha, costura. etc. ou do tipo tempos livres, festas. As estrategias contlituais e consensuais niio se opoem, podem ser complementares. A sua utiliza<;iio combinada, junto de uma popula<;iio em processo de exclusiio. desencadeia o potencial dimimico da popula<;iio.

(2) Este esquema

e extraido

da Revista Belga Contradictions. n. 0 29, 1981.

Lille -

Alma -

Jacquet

135

As fricc;oes sociais As rela<;oes sociais entre grupos sociais diferentes e'tao marcadas por fric<;oes sociais. que as pressoes do ambiente colocam as familias desfavorecidas em posi<;ao de 芦Clientes, do servi<;o social. Por exemplo. o comerciante que aconselha acliente endividada urn encontro corn a assistente social. A mobilidade das familias acentua a marginaliza<;ao das popula<;oes desfavorecidas. pelo abandono da vida social e profissional. As incidencias das expulsoes, das mudancas de cas a precipitadas aquando das ac<;oes em tribunal, ou dos realojamentos provis6rios (saida de estabelecimentos especializados) torna路m impossivel a integra<;ao das crian<;as da popula<;iio sub-proletaria na rede de igualdade corn os outros jovens. Assim. a sua assimila<;iio e participa<;iio, em pe de igualdade corn os outros, nos equipamentos e estruturas (escola, centros sociais) torna-se impossivel.

E a~,sim

Pm路tanto. a primeira condi<;iio para que a popula<;ao destavorecida possa reencontrar a sua identidade social e integrar-se na cl as se operaria e a estabilidade no seu habitat. As outras condicoes siio o desenvolvimento das solidariedades corn as organizac;oes da classe operaria que intervem no quadro de vida. a fim de que sejam tomadas em conta as suas precarias condic;oes no quadro das acc;oes comum.

INFORMA~OES

Informas:oes

139

DO CONSELHO DIRECTIVO No ano de 1985/1986 o Instituto Superior de Servi<;o Social de Lisboa completa os 50 anos da sua existencia. Sendo uma etapa que importa celebrar na perspectiva d~ futuro, sem esquecer o passado e o presente, o cinquentemirio do I.S .S.S .L. sera comemorado durante 0 proximo ano lectivo atraves de varias iniciativas de caracter cientifico , cultural e artistico . A fim de assegurar a organiza<;iio das comemora<;oes foi nomeada uma comissiio constituida por 4 professores , I aluno representante da Associa<;iio de Estudantes e I funcionario . 0 inicio das comemora<;oes esta previsto para Novemvro de 1985.

DO GABINETE DE ESTUDOS

0 <<Gabinete de EstudOS>> foi criado no ano lectivo de 1982/1983 corn objectivos de estudo e investiga<;iio: 路 no dominio pedagogico; 路 no dominio do trabalho Social e da Interven<;iio Social em geral. No ano lectivo de 1984/1985 estiio em curso os seguintes projectos: I -

A Pratica de Estagios no I.S.S.S.L. dos Anos 60 aos Anos 80 Objectivos: - Caracteriza<;iio da pratica de estagios, no periodo compreendido em 1960 e 1982, a nivel de locais de estagio, tematicas abrangidas e objectivos especificos definidos pelos alunos em cada estagio. - Sistematiza<;iio dos dados obtidos da caracteriza<;iio, atraves da organiza<;iio de urn ficheiro - Locais de Estagio. Este ficheiro integrara urn <<Dossier,, por local, con tendo todos os elementos respeitantes ao mesmo (n . 0 de estagios, servi<;os abrangidos, n. 0 de alunos por estagio, tematicas abrangidas .. . ), organizados em fichas. - Apresenta<;iio, em forma de quadro, da evolu<;iio da politica de estagios definida pelo Instituto desde 1960 ate 1983.

lnterven<;iio Social em comunidades urbanas

140

Guiao de

Caracteriza~ao/Diagnostico

duma

Institui~ao

Objectivo: - Apresentac;ao de urn Guiao corn os principais capitulos e items que sirvam para a caracterizac;ao/diagn6stico duma Instituic;ao. 0 Guiao deveni conter tambem e na medida do possivel os instrumentos de amilise, as respectivas fontes de informac;ao e a metodologia apropriada de recolha. Cada indicador esco lhido devera ser justificado a essa luz. - Atendendo a que as si tuac;oes profissionai s de Serv ic;o Social se situam corn frequencia em Instituic;oes ou solicitam o seu conhec imento; atendendo que aos alunos do Instituto Superior de Servic;o Soc ial e exigido Estagios e GEP's em Instituic;oes; julga-se pertinente uma investigac;ao concreta sobre o tema , que podera vir a ser testada e aperfeic;oada por professores e alunos no sentido da sua maior adequac;ao ao real. 3-

Inser~ao/lnterven~ao

Servi~o

Social nas Autarquias

Objecti vos: - Estudar a in serc;ao/organi zac;ao e funcionamento do Servic;o Soc ial em 3 Ciimaras Municipai s, a partir da analise das func;oes , das relac;oes estrategicas entre actores (Assistentes Soc iais, Tecnicos , Direcc;ao, Secretariado) na sua interac;ao corn a organizac;ao autarquica e os processos metadol6gicos de intervenc;ao. - Este projecto justifica-se em virtude da crescente abertura das autarquias (por forc;a das competencias sociais que lhes foram atribuidas) como campo de intervenc;ao do Serv ic;o Soc ial. Daqu i decorre a importiinc ia de conhecer e analisar esta forma de intervenc;ao .

DA FORMACAO PERMANENTE Corn inicio em 1981 a Formac;ao Permanente tern vindo a desenvolver-se no I.S.S.S .L. corn vista a: - prolongar a acc;ao forrnativa do lnstituto junto dos Assistentes Sociais e outros tecnicos; - recolher elementos para uma politica de estudo e reflexao em estreita relac;ao corn o exercicio profissional; - equacionar os problemas sociais, debater as alternativas de intervenc;ao, assim como aperfeic;oar os instrumentos de analise e acc;ao que os mesmos exigem . Especificamente sao objectivos da Forrnac;ao Perrnanente: - sensibilizar para os actuais problemas sociais e debater as formas de os ultrapassar; - contribuir para a criac;ao de novos espac;os de exercicio profissjonal; - actualizar conhecimentos e capacidades necessarios ao desenvolvimento da intervenc;ao; - criar condic;oes ao trabalho interdisciplinar. A -

actividade do D.F.P. tern-se concretizado atraves de: Cursos Acc;oes de Sensib ilizac;ao Seminarios Conferencias.

Informa<;:6es

141

Assim, apresenta-se o programa relativo ao 1. 0 semestre, ainda em curso. AC«;;OES DE SENSIBILIZA«;;AO Fever. DINAMICA INSTITUCIONAL

M a r~o

Abr il

Maio

Junho

Julho

0 BALAN<;O ~O C IAL (ORGANIZA<;OES)

Preto

Respons3 vel

Maria Marga rida Oli vc ira

6 h

I SilO$

IS. 16 17

9 h

ooos

Manue\a Marinho

18 e 19

6 h

I SilOS

Joaquim Russ inho

6 h

I SilOS

Joaquim Russ inho

11 e 13

A PROBLEMATICA DA SEGURAN <; A SOCIAL

Dura~ ao

AVALIA<;AO DE PESSOAL

8 e 9

CURSOS Fever.

Marto

Abril

Maio

Junho

Ju lho

Dura~ ao

Preto

ResponsBvel

14 h

7 SilOS

Orlando Garcia

14 h

7 SilOS

A ntOn io Cae tano

18 h

IOOOOS

21 h

ooos

Orlando Garcia

6, 7 8

18 .h

10 000$

Manuela Leitao

PLAN E AM ENTO NA GESTAO DAS ORGANIZA <;OES

13 , 14 IS

18 h

ooos

Carl os Clamote

TECNICAS DE TRABALHO COM GRUPOS

20 , 2 1 22

21 h

ooos

Ant6n io Caetano

METODOS Q!JANTITATIVOS PARA AS CIENC IAS SOC IAlS

20 a 3 1

30 h

ooos

Miguel de Sousa

SERVI<;O SOC}AL NA HABITA<;AO E URBANISMO

27, 28 . 29

18 h

ooos

Franci sco Branco

TECNI CAS DE INTERAC<;AO COMPORTAMENTAL

27, 28

12 h

6 SilOS

An a Cru z Pere ira

AN!M f.<;A o CULTUR AL AO NIV EL INSTITUCIONAL INTRODU <;Ao A ANALI SE TRANSACCIONAL ASPECTOS SOC IAlS NA PSICOPATOLOG IA DO IDOSO ANALI SE DO QUOTIDIA NO E INTER'." EN<;AO

ADOP<;A O

A MAN IPULA<;AO DA ID ENTIDAD E E 0 ESTIGMA 1. 0 MOdu le 2 . 0 M6dul o INT~RVEN<;AO EM TRABALHO SOC IAL A NIV EL INDIVIDUAL E FAM ILI AR

2S , 26 27 IS. 16 17

17 18 . 19, 20

6 h

Pedro Lau Ribe iro

ooos Micae l Pere ira

I , 2. 3, 4. s

lnformac;Oes e inscr ic;Oes : I.S .S .S . L. , Largo do Mite lo , n.0 I, 1100 Lisboa - Tele fo ne 54 46 87 Nota: 0 programa re lative a Outubro/ Novembro e Dezembro , sera divu lgado em Ju nho/Julho .

18 h

10 000$

3S h

IS 000$

Ma ri a Au gusta Negre iros e Hirondina Chi tas

142

Interven9iio Social em comunidades urbanas

DA BIBLIOTECA A Biblioteca do ISSS comec;ou a estruturar-se em 1943, oito anos ap6s a fundac;iio do Instituto, corn o objectivo de servir essencialmente a populac;iio docente e discente da Escola. Embora limitada pela escassez de recursos humanos, tecnicos e financeiros, a Biblioteca do IS;;s sempre procurou corresponder as necessidades de informac;iio actual e diversificada que a formac;iio em Servic;o Social requer, tanto ao nivel das Ciencias Humanas e Sociais (Cadeiras Te6ricas), como ao nivel dos diferentes sectores/areas de Intervenc;iio Social (Estagios). Nos ultimos dez anos, a Equipa da Biblioteca tern vindo a desenvolver urn esforc;o persistente no sentido de enriquecer as colecc;oes existentes, quer recuperando documentac;iio produzida ao longo dos 50 anos de actividade pedag6gica do ISSS ( 1), quer adquirindo documentos, livros e revistas de reconhecido valor cientifico e/ou informativo (2). Assim, a Biblioteca do ISSS pretende tornar-se, cada vez mais, urn Centro de Documentac;iio e Informac;iio vivo e actualizado, estando aberto niio s6 a populac;iio da Escola, como ao publico em geral, particularmente a todos os que se situam/actuam na area das Ciencias Sociais/Intervenc;iio Social. Neste sentido, a Biblioteca funciona em regime aberto, isto e, corn livre acesso dos leitores as estantes e ficheiros, possibilitando urn contacto directo corn a documentac;iio disponivel e, consequentemente , maior independencia/grau de iniciativa na selecc;iio. 0 Regulamento, de grande flexibilidade, assenta no principio da eliminac;iio de sanc;oes, substituindo-as pela respohsabilizac;iio individual do utilizador pelo born funcionamento de urn servic;o que se pretende aberto, dinamico e inovador. Resta-nos formular o convite, especialmente dirigido aos profissionais de Servic;o Social, para que visitem e/ou contactem a Biblioteca do ISSS. ( 1) Destacamos a existencia de 475 Monografias (trabalhos finais do curso de Serv i ~o Social, desde 1936 a 1972) e dos Relat6rios de Estagio posteriores a 1974, que se constituem como materia-prima fundamental para a investiga~iio da realidade social portuguesa e do papel/evolu~iio do Servi~o Social. _(2) A documenta~iio ex istente distribui-se pelas segu intes areas disciplinares e tematicas: Antropologia, Biblioteconomia, Cooperativismo, Direito, Doutrina da lgreja, Ecologia, Economia, Educa~iio/Pedagogia , Estatistica/Demografia , Familia , Fi losofia, Geografia , Habita~iio/Urbanismo, Hist6ria, Literatura, Linguistica/Semiologia, Marginalidade, Metodologia, Politica,_Politica Social. Psicanalise, Psicologia, Psicologia Social, Psiquiatria, Questiio Agraria, Saude, Sociologia, Terceira ldade, Trabalho e Trabalho Social, num total de 5800 titulos.

REGULAMENTO DA BIBLIOTECA 1-

A Biblioteca destina-se a: Alunos. Docentes e Funcionarios do ISSS. bem como a outros utentes externos devidamente identificados.

2 - 0 servir;o da Biblioteca, em regime aberto, funciona todos os dias Uteis. das 10.00 as 18.00 horas e ainda as terr;as e quintas-feiras, das 18.00 as 20 horas. 3-

A Bib lioteca funciona ,em duas salas, uma para trabalho de grupo, na qua l se processa o atend im ento, e outra que se destina exclusivamente a trabalho individual. em si!Cncio.

4 - A documenta.;ao de dificil aqu i si~ao. as obras esgotadas, as pub lica.;6es peri6d icas. bem coma enciclopCdias. dicion:lrios e vocabu lclrios sO podem ser consultados na Biblioteca. 5-

A demais documentat;ao podercl ser requisitada por oito dias. sendo este prazo renov<ivel caso nao haja inscrit;<io de outro Leitor na lista de espera .

0 Leitor deveni respeitar o prazo de entrega dos li vros. Em caso de atraso, nao podera requisitar novos livros enquanto nao proceder a devolll(;iio ou renova~ao dos livros em atraso.

7 - 0 Leitor e responsclvel pe lo extravio ou pelos estragos de documenta~ao que !he for entregue. devendo compe nsar o ISSS do prejufzo causado. quer subst ituindowa, quer pagando o seu custo actualizado ou arbitradow .

Informac,;6es

143

LEITURAS

Titulo: Le Travail Social Autor: Jeannine Verdes-Leroux Referencia bibliognifica: Paris, Les Editions de Minuit, 1978, 273 pp.

ÂŤProcedente da assistencia social - que foi inventada no miCIO do seculo para "reabilitar" a classe openiria e "arranca-la ao socialismo" - o trabalho social impoe-se hoje como uma actividade necessaria. Organizado em multiplas profissoes controladas pelo Estado, ele agrupa, numa grande diversidade de Instituic;oes, dezenas de milhares de agentes. A importancia dos meios que mobiliza, a acelerac;iio do seu desenvolvimento e o interesse crescente que !he conferem os poderes publicos, conduzem a que ele se interrogue sobre o seu proprio significado. <<Questionar as func;oes objectivas do trabalho social e examinar a acc;iio que produz ea linha que deixa trac;ada na fracc;iio das classes dominadas que constitui o seu alvo; e retrac;ar o processo de adaptac;iio das formas de intervenc;iio a evoluc;iio da relac;iio de forc;as entre as classes na qual se apoia; e questionar a raziio de ser das condutas as condic;oes da sua produc;iio: origem e posic;iio de classe, disposic;oes adquiridas e estrategias profissionais dos agentes; e finalmente analisar a estrutura do campo particular que constitui o trabalho social, campo definido pela ausencia quase completa duma procura social solvente para os produtos que oferece. <<0 trabalho de enquadramento das classes populares e inseparavel dum trabalho de estigmatiza<;iio que refor<;a a divisiio da classe operaria em operarios qualificados, operarios especializados e trabalhadores manuais globalmente rejeitados na categoria dos "inadaptados''. M as o dinamismo corn que os agentes desempenham esta missiio ideol6gica e a coerencia que manifesta "ex post" a tarefa de domestica<;iio dos dominados encontram menos a sua origem na intervenc;iio organizadora duma instancia mandataria que nos lucros materiais e simb61icos que os diferentes grupos de agentes retiram da sua actividade>>. Titulo: Effective social work practice. Advanced techniques for behavioral intervention with individuals, families and institutional staff Autores: Elsie M. Pinl:ston, John L. Levitt, Glenn R. Green, Nick L. Linsk e Tina L. Rzepnicki Referencia bibliognifica: London, Jossey-Bass Publishers, 1982, 504 pp.

144

Interven9iio Social em comunidades urbanas

0 aspecto essencial deste Iivro reside na aplica<;iio da metodologia cientifica ao desenrolar e a avalia<;iio da interven<;iio do trabalho social, na resolu<;iio de problemas humanos. Esta metodologia foi construida atraves de instrumentos de avalia<;iio objectivos , utilizados na interac<;iio do cliente corn o seu meio envolvente e nas intervem;oes que alteram essas interac<;oes. De igaul modo , esta metodo logia da enfase as avalia<;oes continuas do progresso do cliente e aos resultados das interac<;oes. Ape:;ar do progresso que a escrita sobre pesquisa comportamental nestas areas tern sofrido , ha pouca informa<;iio sobre a utiliza<;iio destes avan<;os em Servi<;o Social. 0 objectivo deste livro consiste em mostrar como esta metodologia, que possui uma base empirica, pode ser incorporada na prcitica do Servi<;o Social. Este modelo de interven<;iio surgiu ap6s sete anos de treino em Servi<;o Social, numa perspectiva de praticante-investigador, Jevando a cabo uma prcitica directa de Servi<;o Social jtlnto de individuos, familias e trabalhadores de institui<;oes. Neste Jivro siio utilizadas ilustra<;oes prciticas de pesquisa, conduzidas por estudantes de Servi<;o Social, aos quais foi ensinado como examinar, intervir, quantificar e avaliar, bem como as formas de integrar teorias e procedimentos comportamentais em diversos campos de interven<;iio e ainda urn conhecimento sobre pianos de pesquisa e tecnicas de recolha de dados. Titu lo: Theories of practice in Social Work Autores: Pauline Hardiker e Mary Barker Referencia bibliognifica: London , Academic Press , 1981 , 313 pp.

As bases do conhecimento em Servi<;o Social siio retiradas de varias disciplinas, incluindo psicologia, sociologia e teoria das organizacoes. Contudo, o Servi<;o Social niio pode ser considerado como urn campo verdadeiramente interdisciplinar, visto que as disciplinas que o constituem permanecem distintas entre si e, por vezes , em conflito aberto. Neste volume, o termo Teorias da Pratica refere-se a informa<;iio que provem das Ciencias Sociais e das Ciencias do Comportamento e que e vcilida para os assistentes sociais, de uma forma bastante inalterada. Este Iivro niio oferece solu<;oes faceis para os problemas e principios inerentes ao Servi<;o Social. Pelo contrario, ele avan<;a corn urn exame importante e sistematico, corn urn desenvolvimento e uma apresenta<;iio de conceitos e teorias das Ciencias Sociais, em termos da sua relevfmcia para a pratica em Servi<;o Social. Pelo contrario, ele avan<;a corn urn exame importante e sistematico, corn urn desenvolvimento e uma apresenta<;iio de conceitos e teorias das Ciencias Sociais, em termos da sua relevancia para a prcitica em Servi<;o Social. Utilizando estudos de casos reais realizados na Grii-Bretanha , siio cuidadosamente exploradas as semelhan<;as e as diferen<;as entre Ciencias Sociais e a teoria e pratica do Servic;o Social. Cada capitulo pode ser lido separadamente , como uma exposic;iio da estrutura conceptual especifica utilizada. 0 Iivro encontra-se dividido em duas partes: a I. a apresenta capitulos sobre as principais Ciencias Sociais utilizadas no Servic;o Social e a 2. a contem3 exercicios interdisciplinares relativos a urn problema de comportamento, a urn incidente devido a m:ms tratos numa crianc;a e a urn caso de doenc;a mortal. Teorias da Pratica em Serviqo Social e urn Jivro acessivel a quem niio tenha urn conhecimento previo sobre este assunto, coma sejam os alunos de Servi<;o Social. Contudo, os professores e profissionais mais experientes encontrariio neste livro urn resumo uti! da teoria actual em Servi<;o Social e uma analise concludente da pratica avan<;ada.

Informa~6es

REVISTAS

INFORMATIONS SOCIALES -Paris n• 1/1985 NARBOT, Anne-Marie - Le travailleur social, Ses employers, sa clientele PACHOD, Lucien - · L 'a venture pluridisciplinaire VANNIER , J.-P- La Ddass MOYAL, Simon - La Caf VADOT, Odile - La Mairie LEBLANC, Marie-Therese - Moi, travailleuse sociale CAUQUIL, Guy - Le jeu et /'argent VERSL 'EN, Andre - Portrait de jemme TRICART, J.-P. ION, Jacques - Nouvel/e generation TRICART, J.-P. ION, Jacques - L'homme assistant social SALOMON, Georges-Michel - Distinction et reconnaissance TA CH ON, Michel - La loi de la demande AUTES , Michel - Le pouvoir du discours BOIRAL, P. BROUAT, J.-P. VALARIE, P. - Le par/er psy SAULET, Marc-Henri - Les raisons d'etre d' une profession SERVICE SOCIAL

D~NS

LE MONDE -

revue publiee sous les auspices de I'U.C.I.S.S.

PITROU, A. - La famille en evolution MORO, A. C. - La famille face a la drogue DEPREZ, M. - L'Assistant(e) Social(e) face aux Toxicomanes er leurs Families DUBET, F. - Les representations des •problemes des jeunes • et le travail social BAREEL, J. - Contact Jeunes , Seraing Chronique lirteraire ANCIAUX, A. - Developpement communautaire et chomeurs ages KAMPS, M. - Crise dans le couple a la (pre)retraite INFORMATIONS SOCIALES -

Paris -

n• l/1982

REYNAUD , Paul - L'appropriation impossible? BELLEVILLE Pierre - Construire, modijier, s'ajjirmer:pouvoirs a prendre PETONNET, Colette - Ouvriers emigres: pratiques de constructions sponranees LOAREC , Marcel - Habiter autrement, un combat collecrij· MOLLET, Albert - Jncitations publiques: mains de reglement, plus de participation BRAULT, Yolande- L;Opah , oui, mais a que/ prix! DHERS, Jose RASKIN, Georges - La · rehabilitation• de Frais Vallon: se grouper pour peser sur la decision SINDRES , Claudette - Dijon centre vil/e: pour la defense du quarrier Equipe de prevention du Lot - Cahors, cite de la Croix-de-jer: une autre vie sociale BONNET, Charles - Logement: des sources de renseignements a connairre

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Interven<;:i'io Social em comunidades urbanas

RECHERCHE SOCIALE ABALLEA, Fran~ois ABALLEA, Fran~oi s ABALLEA, Fran~ois BENJAMIN , lsabelle ABALLEA, Fran~ois

Paris n• 90, Abrii-Juin 1984

Y a-r-ril crise de la sociologie urbaine:' n° 86. m-ril-juin 1983 La question du logement de 1945 ti 1983: /' Erar ou le marche De quelques interpretations de la polirique des . . . Marginalisation et degradation des grands ensem/;o/es Obsolescence sociale er marginalisation du logement social

LES CAHIERS DE LA RECHERCHE EN TRAVAIL SOCIAL- Paris; n" 6-7 BELLAING - Une theorie qui sort de I' oub/i: le solida risme KAISER , M. Le besoin des mares ou la solidarite-meme CARNIS, M. LAVOUE, J. L'insertion sociale et projessionnel/e des jeunes: l'apprentissage de la precarite? LA VOUE, 1. - In sertion des jeunes: la solidarite malgre tour .. LE GALL , D. - Rejlexions sur /'analyse de contenu rhematique er lexicale GRELL , P. - La recherche-action: instrument d' analyse. de la pratique scientifique MARTIN, C. - En mal d'episteme dans le jlou de /'action MARCHAL, L. - .. L ' acteur a rete de meduse · = Fonctions paradoxales du concept de role . en relation a1·ec les mecanismes d' identification LA REVUE FRAN.;:AISE DE SERVICE SOCIAL -

Bruxelas -

2" et 3" Trimestre 1984

BECH ILLON , Catherine; assistante de service socia l et formateur - L' evolution du serrice social dans la dynamique de /'histoire. Un temps fort du 39 ' Congres de I'A.N.A.S. CHARRIER, Marie-Fran~oise - Nouveau contexte . nouveaux rapports avec les popularions. XXXIX' Congres de /'A.N.A.S. Le bilan PERLES, Jacqueline SALOMON, Georges-Michel - Une page fondamentale de /' histoire du service social jran~·ais LEPLA Y, Eliane - c Col loque de la recherche en travail social. Expose introductif BOLLE DE BAL , Marcel - Societe eclatee et nouveau travail social COPPIN, Fran~oise - Momreal , 3 1 juillet- 4 aout 1984. Compte rendu ANCIAUX , Alain - · La demande en tra vail social RECHERCHE SOCIALE -

Paris -

n" 89,

Janeiro-Mar~o

1984

BARRERE , Alain - La regu lation sociale de la crise: esquisse d'une problematique, n° ·89 , janvier-mars 1984 BENJAMIN , Roger - Developpement local: la notion de developpement a-t-e/le encore un sens? Debar ABALLEA, Fran<;ois - L 'a rticulation de l'economique et du social en zone indusrrielle. Debar MICHEAU, Michel - Crise economique et regulation sociale dans un bass in d' emploi indusrriel. Debar MENGIN, Jacqueline - La regulation sociale de la crise en zone rurale deviralisee. Debar TABLE RONDE Pn!sidee par THERY, Henri avec la participation de A YDALOT , Phil ippe: MACLOUF , Pierre: PASSET, Rene; VIGNON, Jerome. - Developpemem local et nouvel/es solidarites spatiales BARRERE, Alain - Conclusions du Colloque MASSON , Gerard - Decentralisation et action sociale THERY, Henri - Politiques locales er decentralisation: signification er enjeu LES CAHIERS DE LA RECHERCHE EN TRAVAIL SOCIAL -

n" 6-7 -

Paris

POIRIER, S. - L ' injirmiere hospitaliere: mediateur ou ;'ubordonnee? BEYNIER, D. LE GALL , D. - A propos d' une «perspective sociologique .. de la sante; quelques concepts de T. Parsons PARSONS, T. - La maladie et le role du medecin: une perspecti1·e sociologique (Traduction de D. Beynier et D. Le Gall) CHAPUIS, R. - Une analyse des erapes qui amenent aujourd'hui a w1 autre regard sur /'alcoolisme- Etude qualitative de /'impact des centres d' hygiene alimentaire et d ' alcoologie dans ce//e approche MAREC, Y. - Heurs et malheurs d' une mission caritatil'e: hospices er mom -de piere a Rouen (jin du XVI!Ie siecle - fin du XIXe siecle) BEYNIER, D. - Presentation er analyse d' une grh·e - Essai d' interpretation HERVE, S. MICHELE, S. - A propos des • centrc.r de rherapie geres par des femmes et s'adressant aux usageres ...

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Informac;:6es

DURAND, C. - Handicapes et travail: la dimension mythique CARNIS, M. - Histoires de la tubercu!ose- Les fievres de l'iime- /800-1940 (/. Grel!et et C. Kruse) LAVOUE, J. - La femme et les medecins !Y. K1;ibieh!er et C. Fouquet) BEYNIER, D.- Le •. cfou. rouennais des origines a nos jours (/778-/782): du Mont-de-Piete 1111 Credit Municipal. Comribution a /'histoire de la patllnte en prm·ince !Y. Marec) ACTIONS ET RECHERCHES SOCIALES -

n" 4 -

Paris

BEAUCHARD, Jacques - Editorial - Le besoin, mot de twsse de la modernite? CAUQUELIN, Anne - Le besoin et la necessite TERRAL, Daniel - Du besoin avant route chose .. BASLE, Louis - Le besoin, la dette FREUND, Julien - Remarques pour servir a la rejlexion sw• !es besoins GUILLAUME, Marc - Le role des besoins dans la tlu'orie economique VINCENT, Gilbert - Les besoins: usages et rejerences du terme MOUTON, Rene - L'homme de besoin lA VEAU, Claude -Le manger et le vivre: aspects sociaux de /' appetit BROHM, Jean-Marie - Le chien sociologue

ACCION CRITICA (13) 1983 FALEIROS, Vicente de Paula - Crisis economica r Po!itica Social en America Latina. ( 13) !983 QUIROZ, Teresa - Tendencias actuates de la Poliiica Social LIMA, Boris Alexis - A prop6sito de la Crisis y la Po!itica Social QUI~OZ, Teresa Mode/os de dominaci<5n y Trabajo Social LIZARRAGA, Gloria SANZ, Teresa - Las' politicos de vivienda en Bolivia TOBON, M. Cecilia - La jormaci6n projesiona! y Ios trabajadores sociales URRUTIA, Carlos - La profesi6n: una totalidad por abordar LIMA, Leila - Cuba y el Trabajo Social

REVUE INTERNATIONAL D'ACTION COMMUNAUTAIRE 11/51 International Review of Community Development; Quebec - Canada

1984

TOUSIGNANT, C. MORALES, N. - Citv Slum, ll/51 1984 BOUCHARD, C. Prerendre prevenir BERNARD, L. LAPIERRE A. - Delinquance juvenile et pratiques prtiventives RENAUD, G. - Les "progres· de la prevemion BACCOUCHE, N. - Une nouve!le strategie de connaissance et d' action DUPREZ, D. AUTES, M. - L' intervention du sociologue dans /' espace local MAIER, R. - Modeles de deve!oppement et regimes de prevention LEHMANN, P. DORMOND, Y. - Promotion de la sante en milieu urbain PAYE, J.-C. MASCILLI, N. - Theorie des besoins et !uttes pour la sante PICK, A. - De la prevention a /'aide sociale CARELS, M. L. MANNI, G. - Prevention et petite enjance: trois scenarios GRAAF, W. de - La prevention-megalomanie DUBET, F. JAZOULI, A. - Une nouvelle politique de prevention:' L' operation ·Ete 82" DUPREZ, D. -De la mise a/' ecart educative d la reeducation par le travail: !es operations ,£te-Jeunes 83" A.R.P.E.P. - Au-deld de la prevention: une pratique politique de rectification permanente LAPEYRONNIE, D. - Les aides jinancieres et le travail social AUTES, M. - Echouer, c' est reussir

SERVICE SOCIAL; Quebec HURTUBISE, Yves HURTUBISE, Yves OLSON, Serry GAUTHIER, Paul -

Canada -

volume 3, n" 1 -

1984

Logement: en attendant une politique Orientations du developpement des cooperatives d' habitation au Quebec Qui est membre d'une cooperative d'habitation?