Pela longevidade da Revenda

Minaspetro se alia a escritório de advocacia para, entre outros aspectos, auxiliar Revenda em processos de sucessão

“A rede de postos MF foi criada pelo senhor Jorge, homem de origem simples que, graças ao próprio empenho, proporcionou à esposa e aos três filhos uma excelente condição de vida. No entanto, durante os anos de trabalho, ele se dedicou exclusivamente à rotina operacional e, já idoso, não estruturou adequadamente a sucessão. Em razão disso, a empresa, antes lucrativa, vem sangrando pela falta de liderança e unidade entre os herdeiros, algo que poderia ter sido evitado com um bom planejamento sucessório e a adoção de mecanismos contratuais elaborados em conjunto pelos sócios, para que a saída do fundador se desse sem traumas desnecessários.”

A breve história acima é fictícia, mas se tornou muito comum no universo da Revenda, em que a grande maioria dos negócios é controlada por famílias. Em situações diversas, os proprietários não dão a atenção devida à sucessão e, por esse motivo, enfrentam diversos problemas, que podem culminar no fim de um empreendimento erguido com muito esforço. Atento ao problema, o Minaspetro firmou uma parceria com o escritório Moisés Freire Advocacia para ajudar os empresários a conduzir o processo sucessório da forma mais amena e profissional possível, de modo a preservar a saúde dos postos de combustíveis e torná-los longevos.

Especialistas no ramo do Direito Societário, que diz respeito a questões que envolvem a relação entre sócios, acionistas ou grupos familiares, os profissionais contratados para auxiliar a Revenda atuam na proposição de acordos e formulação de contratos que evitam situações embaraçosas no futuro. Além disso, auxiliam na estruturação da governança corporativa e propõem mecanismos que reduzem riscos para a empresa atendida.

“Todo trabalho societário, seja de sucessão ou de estruturação de mecanismos de governança, precisa ser ajustado da melhor forma, porque as condições mudam ao longo do tempo. Trabalhamos para fazer de forma segura a transferência da sociedade para as próximas gerações, justamente o que chamamos de planejamento societário”, explica o advogado Lucas Sá, um dos sócios do escritório, que compôs o corpo jurídico do Minaspetro entre os anos de 2017 e 2021.

O escritório começou suas atividades em 2002, para dar suporte ao processo decisório de empresários e organizações no que diz respeito a diversos aspectos legais – cível, trabalhista, tributário, administrativo, societário, entre outros. E, ao longo dos anos, a equipe tem aliado ao conhecimento técnico especializado vasta experiência no assessoramento dos mais diversos casos e demandas.

Problemas Cl Ssicos

Com a parceria do Minaspetro, os advogados terão a chance de revisar contratos para avaliar a melhor forma de estabelecer a linha sucessória nas situações que couberem ao escritório. “Alguns problemas clássicos que vemos são a falta de planejamento sucessório na empresa. Nossa atuação visa tornar a sociedade mais duradoura e evitar disputas por patrimônio, situações que dependem de boa governança”, acrescenta Lucas.

Ele conta que há, inclusive, casos extremos, nos quais pessoas não ligadas aos sócios passam a ter voz ativa na empresa, embora não saibam como gerir o negócio. Nessas situações, ainda de acordo com o advogado, a melhor alternativa é justamente vender as ações, dada a dificuldade de administrar e levar adiante a empresa. “Chegamos a nos deparar com contratos sociais mal-elaborados, que, em último caso, obrigam o empresário a se desfazer do negócio para evitar prejuízos”, ilustra Daniel Cerqueira, coordenador jurídico do Moisés Freire Advocacia.

Servi Os Prestados Pelo Escrit Rio

Assessoria em atos da rotina societária, como a elaboração de contratos e estatutos sociais, alterações contratuais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos necessários ao funcionamento da atividade empresarial.

Assessoria na organização e reorganização societária, planejamento sucessório, assessoria na compra e venda de empresas ou estabelecimentos comerciais, elaboração, análise jurídica e negociação de contratos para constituição de associações, parcerias, consórcios e investimentos em outras sociedades

Estruturação e implementação das áreas de governança corporativa

ENTREVISTA: LUCAS SÁ

A Revenda de combustível, em geral, se caracteriza por ser uma empresa familiar. Muitas vezes, o negócio atravessa gerações nas mãos de uma mesma família. Como uma consultoria especializada pode ajudar em uma sucessão, evitando pontos de estresse?

Segundo o IBGE e o Sebrae, 70% das empresas fecham as portas quando o fundador deixa de ser o administrador principal. Tal cenário pode ser modificado por meio de assessoria em atos da rotina societária. Além disso, uma consultoria atua na organização e reorganização societária, planejamento sucessório, realização de due diligence societária no momento da compra e venda do empreendimento, além de elaboração, análise jurídica e negociação de contratos.

É possível mensurar os riscos de contratos societários e sugerir melhores caminhos e/ ou acordos?

Certamente. O objetivo da área societária do Minaspetro é fornecer ao empresário revendedor uma análise de risco e sugerir a revisão dos estatutos e/ou contratos sociais, análise da documentação e estrutura societária, para levantamento de riscos e fragilidades na aquisição de novos negócios.

Que vantagens a parceria trará para o associado do Minaspetro?

O escritório oferecerá serviços de assessoria consultiva societária e governança corporativa, com atendimento individualizado e confidencial aos associados do Minaspetro. Além disso, disponibilizará cursos, palestras e artigos com o objetivo de sensibilizar os associados para os riscos e apontar soluções para problemas societários que possam surgir.

Estabelecer uma gestão eficiente do posto, por meio da implementação de governança corporativa, é um caminho para garantir a longevidade do negócio?

Sem dúvida. A implementação de determinadas práticas, que denominamos de “governança corporativa”, gera equilíbrio entre os interesses, aumento de competitividade e fortalecimento em momentos de crise. Tudo isso resulta em maior transparência e na consolidação de uma cultura de prestação de contas, visão estratégica, objetividade na tomada de decisões e, por fim, longevidade.