Revista APAE em Destaque 014

APAE em destaque

Publicação da FEAPAE-SP - Federação das APAEs do Estado de São Paulo

Ano 2016 • Edição 14

REVISTA APAE EM DESTAQUE ANO 2016 • EDIÇÃO 14

FEAPAES-SP REALIZA XIV FESTIVAL NOSSA ARTE EVENTO REUNIU 351 ARTISTAS COM DEFICIÊNCIA EM QUATRO DIAS DE MUITA ARTE, EMOÇÃO E SUPERAÇÃO

FEDERAÇÃO CRIA FUNDO DE PROJETOS PARA FINANCIAR INICIATIVAS DAS APAES

10 PONTOS DA LEI 13.019/2014 A SEREM OBSERVADOS

CAPA

SUMÁRIO

FEAPAES-SP REALIZA XIV FESTIVAL NOSSA ARTE

6 GALERIA DE FOTOS

9 NOTAS APAE

51 POLÍTICA EM DESTAQUE CONVÊNIO DA EDUCAÇÃO

53 ENTREVISTA TICO SANTA CRUZ

55 ENTREVISTA GERALDO NOGUEIRA

APAE EM DESTAQUE BATATAIS

UBATUBA

VALINHOS

PEDERNEIRAS

CARAGUATATUBA

ITAPEVI

DRACENA

ARARAS

SUZANÁPOLIS

MONTE APRAZÍVEL

BAURU

ELEIÇÕES

JANDIRA

TAIAÇU

AMERICANA

FEAPAES EM REVISTA CAMPANHA SETEMBRO VERDE

ESTRUTURA E GOVERNAÇA

PACOTE TECNOLÓGICO PARA AS APAES

WORKSHOP PROMOVIDO PELA FEAPAES-SP

FEAPAES-SP CRIA FUNDO DE PROJETOS

VALE CAP PARA APAES DO VALE DO PARAÍBA

II SEMINÁRIO INTEGRADO

CAMPANHA TROCO SOLIDÁRIO

CURSO SOBRE CURRÍCULO FUNCIONAL

ARTIGOS 10 PONTOS DA LEI 13.019/2014 A SEREM OBSERVADOS

A PNAS/SUAS E SEU REFLEXO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS APAES

EXPEDIENTE DIRETORIA EXECUTIVA

EDITORIAL

Presidente Cristiany de Castro Vice-presidente José Marcelo Alduíno 1ª Secretária Patrícia Regina Miranda da Cruz 2º Secretário Celso Roberto Pegorin 1º Dir. Financeiro Salvador Anésio Ruiz Aylon

2º Dir. Financeiro Luis Roberto Roson Diretor Social Paulo Arantes Diretor de Patrimônio Ivanil de Marins Procurador Jurídico José Andrade Pires

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Não é de hoje que a arte configura uma autêntica expressão do campo das habilidades humanas. Ela traduz as experiências de vida, caminhos para o autoconhecimento e até mesmo para a superação. Deste último quesito as pessoas com deficiência entendem bem. E o que não faltou no XIV Festival Nossa Arte, tema de capa desta edição da Revista APAE em Destaque, foram apresentações desta natureza. Talentosos em suas peculiaridades, os artistas mostraram todo o poder de determinação e capacidade de sensibilizar. Para que você, leitor, possa sentir um pouco dessa emoção, a editoria cobriu todos os momentos do Festival. Na sessão FEAPAES em Revista, uma linha do tempo mostra todas as articulações da instituição com o Governo do Estado, mais especificamente com a Secretaria da Educação, sobre ajustes no Convênio entre a pasta e nossas filiadas. O Setembro Verde também ganhou destaque especial, afinal a campanha foi um verdadeiro sucesso, envolvendo até mesmo celebridades como o cantor Daniel e a dupla sertaneja Guilherme e Santiago. E por falar em personalidades, a editoria entrevistou Tico Santa Cruz, vocalista da banda Detonautas Roque Clube, que participou da abertura do XIV Festival Nossa Arte; e Geraldo Nogueira, um dos mais renomados advogados das áreas de Direito Civil e Direito Processual, que abordou sobre a importância da Lei Brasileira da Inclusão. A Lei 13.019/14 também foi retratada, desta vez, na sessão de artigos onde Adriano Melo e Renata Victorelli, ambos advogados da Bolonha&Melo, Sociedade de Advogados, falam sobre os 10 pontos a serem observados pelas entidades do terceiro setor, em especial as APAEs.

Anna Carolina A. Botelho M. Pacheco Celso Aparecido Cassiano Helio Tadeu Zago Jorge Martins Salgado José Carlos da Silva José Luiz Beneciuti José Perez Perez Josiane Claudia da Silva Jacob Lilian Carla de Oliveira Lúcia Helena Gonçalves Senteio Luiz Antonio Lopes Garcia

CONSELHO FISCAL Titulares Marcelo Colombo Antônio Pio Neto Eugênia Amorim Ubiali

Márcia Cardoso Luquetti Gianoti Marcio Chagas Fernandes da Silva Maria de Fátima Dalmédico de Godoy Maria José de Sousa Nunes Moacyr Fonseca Júnior Nilza Ribeiro Fernandes Afonso Paulo Cesar Zeni Rita de Cássia Ramos Silvio Filippini Sonia Ap. Martins Bento de Oliveira Vera Lucia Ferreira Lima

Suplentes Celso Bueno José Roberto Guimarães Carlos Eduardo Torres

CONSELHO CONSULTIVO Antônio Cândido Naves

Marco Aurélio Ubiali

EQUIPE TÉCNICA | FEAPAES-SP Superintendência Fernanda Peres Gomes superintendencia@feapaesp.org.br Comunicação Brenda Pimentel Mtb 80962/SP Lucas Guerra Mtb 35790/RJ comunicacao@feapaesp.org.br Cursos Lays Alves eventos01@feapaesp.org.br Desenvolvimento Institucional Marina Salomão Juliana Prado (estagiária) institucional@feapaesp.org.br Financeiro Simone Coelho Fátima Melo Lucas Almeida financeiro@feapaesp.org.br

Equipe da Qualidade Aline Lima Bruna Soares Faria Cintia Faccirolli Elisa Parra Karla Borges Keila Stefani Lucila de Castro coordqualidade@feapaesp.org.br Jurídico Cláudia Fragoso Érika Faria juridico@feapaesp.org.br Recepção Karla Pereira Veranice Abreu Silva faleconosco@feapaesp.org.br Tecnologia da Informação Rafael Assis tecnologia01@feapaesp.org.br

Na editoria APAE em Destaque, cases de sucesso e iniciativas de nossas filiadas foram retratados. Além destas

Edição concluída em 31 de outubro de 2016

pautas a publicação trouxe uma matéria especial sobre as eleições de autodefensores, que ocorreram no segundo semestre deste ano. Boa leitura!

Rua Tomaz Pedro do Couto, 471 | Polo Industrial Abílio Nogueira | Franca/SP CEP: 14406-065 | Fone: 16 3403-5010 | Fax: 16 3403-5015 E-mail: feapaes@feapaesp.org.br www.feapaesp.org.br

Brenda Pimentel

Revista APAE em Destaque

Jornalista - Mtb 80962/SP comunicacao@feapaesp.org.br

Federação das APAES do Estado de São Paulo

APAE EM DESTAQUE • ANO 2016 • EDIÇÃO 14

Redação: Brenda Pimentel e Lucas Guerra. Edição: Brenda Pimentel. Revisão e diagramação: Zeppelini Editorial / Instituto Filantropia.

PALAVRA DA PRESIDENTE

INOVAÇÃO:

A PALAVRA DA VEZ stamos em mais uma edição da Revista APAE em Destaque. É sempre uma alegria compartilharmos com nossas filiadas realizações do movimento e conteúdos técnicos de alta relevância para as APAES.

Nessa tiragem em especial, apresentamos a 14ª edição do Festival Nossa Arte que se realizou em Taubaté entre os dias 13 a 16 de julho. Um evento de grande importância para os artistas com deficiência intelectual, que deram um grande exemplo de criatividade, alegria e superação! Nesses momentos nos orgulha ver os avanços dos nossos usuários e ao mesmo tempo descortina uma série de desafios que ainda precisamos superar para cumprirmos da melhor maneira a nossa missão, que é contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida do nosso público alvo. Dentre os desafios está a permanente adequação às exigências legais e técnicas em um cenário de tantas instabilidades. A vigência do Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei nº 13.019/2014), por exemplo, impõe um olhar atento a todas as organizações sociais, vez que foi totalmente alterada a forma de parceria entre as entidades e o Poder Público, exigindo uma atuação cada vez mais profissional e organizada daquelas que pretendem continuar colaborando com os entes públicos na realização dos serviços de assistência social, educação e saúde.

A nova legislação determina que as organizações se profissionalizem cada vez mais, já que estabelece que o Poder Público acompanhe com maior rigor todas as atividades realizadas em parceria como o cumprimento de metas, resultados e nível de satisfação do público alvo. Com esse olhar em busca da profissionalização é que recentemente fechamos a parceria com a Fundação Dom Cabral, uma das 20 (vinte) maiores escolas de negócios do mundo, com o objetivo de desenvolver nossas potencialidades com a utilização de técnicas de gestão cada vez mais avançadas, de modo a permitir que cumpramos com excelência o assessoramento às APAES do Estado, de forma a nos tornarmos uma rede cada vez mais forte, estruturada e coesa. Temos a certeza de que o caminho a percorrer é longo e que juntos já avançamos muitos passos. Seguros de que venceremos inúmeros obstáculos, demonstrando assim a importância da sociedade civil organizada para os grandes avanços sociais, seguimos em frente convictos de que continuaremos fazendo a diferença na vida de todos aqueles que se valem das APAES para ter uma vida cada vez melhor! Forte abraço, Cristiany de Castro Presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo

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GALERIA DE FOTOS

SETEMBRO VERDE

NAS APAES

ANDRAD

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POLIS

ALTINÓ

ARAÇATUBA

CAIEIRA

CAJ

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APAE APAEEM EMDESTAQUE DESTAQUE••ANO ANO2016 2016••EDIÇÃO EDIÇÃO15 14

CATA

NDUV A

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ESTRELA D’OE

CRUZEIRO

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APAE APAEEM EMDESTAQUE DESTAQUE••ANO ANO2016 2016••EDIÇÃO EDIÇÃO14 13

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JÚLIO MESQU

MOGI DAS CRUZE

OURINHOS

SANT A FÉ

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VEJA TODAS AS FOTOS DA CAMPANHA EM FACEBOOK.COM/A PAESP

VOTUPORANGA

APAE APAEEM EMDESTAQUE DESTAQUE••ANO ANO2016 2016••EDIÇÃO EDIÇÃO15 14

NOTAS APAE

PRESIDENTE DA APAE DE BAURU CONDUZ TOCHA OLÍMPICA

presidente da APAE de Bauru, Olga Bicudo Tognozzi, participou do revezamento da tocha olímpica na cidade. Dona Olga, que é um dos ícones do movimento Apaeano no cenário estadual e até mesmo nacional, conduziu a tocha por um percurso de 200m que se iniciou na Avenida Nações Unidas, 14-58 às 18h49. O evento de passagem da Tocha em Bauru foi constituído por dois momentos: o revezamento ao longo das vias públicas e a celebração com acendimento da pira olímpica no Parque Vitória Régia. O revezamento teve início no dia 3 de maio em Brasília e terminou em 5 de agosto de 2016 no Rio de Janeiro. Bauru foi um dos 42 municípios do Estado de São Paulo escolhidos para receber a Tocha Olímpica. Além de Bauru, diversas cidades tiveram sua APAE representada por ícones do movimento e pessoas com deficiência, visto que a ideia era atrair os brasileiros para a rua, mostrar a diversidade cultural, natural e popular do povo.

APAE DE POMPEIA REALIZA CONCURSO MISS APAE 2016

a noite de 27 de agosto, o Ginásio de Esportes Chevrane Resende, foi palco do Concurso Miss APAE 2016. Realizado pela APAE de Pompeia, o concurso reuniu centenas de pessoas entre autoridades, empresários, munícipes, pessoas da região e colaboradores das instituições participantes. Participaram do concurso cinco APAEs: Pompeia, Tupã, Bastos, Lucélia e Osvaldo Cruz. A Miss APAE 2016 eleita foi Sara Navarro Eugenio, da Apae de Bastos; a Miss Simpatia foi Rosana Vicente dos Santos, da Apae de Lucelia; as Princesas foram Maria Eduarda Costa Morgado, de Pompeia, Keteli Lauane Bussola, de Osvaldo Cruz e Jaqueline Alves Pacheco, de Tupã. O júri do concurso foi composto por ícones da beleza eleitos em concursos desta natureza como Miss São Paulo, Miss Marília e Mister Elegância. Consolidado com o intuito de promover a integração social, o concurso premiou todas as participantes com faixas e brindes como

um kit do Boticário. A Miss APAE ganhou um Tablet e uma bolsa esportiva, além do kit cosmético. Além dos desfiles, o evento contou com apresentação de dança e show ao vivo da dupla sertaneja Paulo Henrique e André, que também fizeram parte do júri.

APAE DE TAQUARITINGA COMPLETA 43 ANOS

o início de agosto, a APAE de Taquaritinga comemorou o aniversário de 43 anos de atividade. A festa contou com a participação dos usuários da entidade e da banda da Polícia Militar de Araraquara. Em mais de quatro décadas de existência, a instituição contribuiu e ainda contribui para a qualidade de vida de centenas de pessoas com deficiência. Atualmente a instituição atende 230 pessoas nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde tanto do município quanto de cidades da região como Santa Ernestina e Cândido Rodrigues. Atualmente, a APAE de Taquaritinga tem investido em projetos sociais, como por exemplo, o “Fortalecendo para Fortalecer”, que visa consolidar as ações dos colaboradores, visando o aumento do empenho e compromisso nas atividades prestadas aos atendidos.

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APLICATIVO PREMIADO PELA ONU É IMPLANTADO NA APAE DE BATATAIS Aplicativo premiado como a melhor ferramenta virtual de inclusão social foi disponibilizado por uma parceria mediada pela FEAPAES-SP

tecnologia vem trazendo grandes avanços para a humanidade, tais recursos não poderiam passar batido quando o assunto é saúde ou inclusão social. Isto justifica o grande número de aparelhos que visam facilitar a mobilidade, o acesso e outras necessidades da pessoa com deficiência. Foi por reconhecer a progressão que os utilitários destes recursos vêm alcançando, que muitas APAES já aderiram algumas destas ferramentas. A APAE da cidade de Batatais-SP trouxe inovações ao município utilizando novas tecnologias para tornar mais fácil o aprendizado de seus alunos, dentre as medidas adotadas se destacam o uso de seis tablets com a tecnologia Livox, um aplicativo que recentemente foi premiado pela Organização das Nações Unidas como o melhor aplicativo de inclusão social do mundo. A plataforma facilita a capacidade de comunicação, permitindo ao seu usuário a possibilidade de fala, leitura e alfabetização. O aplicativo também reproduz em áudio, textos digitados através de teclado virtual e oferece a construção de orações.

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Indicado para pessoas com paralisia cerebral, autismo, esclerose e sequelas de acidente vascular cerebral (AVC), o APP também pode ser usado por pessoas impossibilitadas de falar temporariamente, como quem foi submetido a uma traqueostomia, por exemplo. Após a adesão desta nova tecnologia, foi realizado no mês de setembro, um treinamento com os colaboradores que estão aptos a utilizar o aplicativo e até mesmo treinar familiares. Segundo a fonoaudióloga da instituição, Maria Paula Nascimento Acra, cerca de 100 usuários serão beneficiados pela nova tecnologia. “Essa nova ferramenta nos auxiliará muito na melhora da qualidade de vida dos nossos usuários e dará o suporte necessário aos nossos docentes na geração de conteúdos adequados à necessidade de cada aluno”, enfatiza. A pedagoga Adriana Tresoldi é uma das professoras que já trabalha em sala de aula com o aplicativo, na opinião dela, a inserção do recurso facilitou a comunicação entre profissionais e alunos. “É uma satisfação presenciar a felicidade do aluno ao expressar-se sobre suas vontades. Outro benefício é que o aplicativo permite a personalização do perfil do usuário de acordo com o seu dia a dia e suas necessidades reais, tanto no contexto escolar, como no ambiente familiar”, ressalta. O próximo passo dos profissionais é trabalhar com as famílias, apresentando os benefícios do aplicativo e sua aplicabilidade. “A comunicação não acontece só na instituição, por isso é importante que os usuários tenham acesso a esse recurso, também em suas casas”, explica a fonoaudióloga Maria Paula. O Livox foi disponibilizado para 305 APAES do estado de São Paulo, como resultado da parceria entre FEAPAES-SP com a IWB/LVX. A parceria também beneficiará aqueles que interessados no recurso, mencionarem a APAE no ato da compra, tendo direito a 74% de desconto.

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APAE DE UBATUBA-SP PROMOVE PROJETO DE RECICLAGEM “Reciclando papel, vivendo melhor” conscientiza os alunos sobre a importância da reciclagem e ainda capacita para uma nova profissão

O “RECICLANDO PAPEL” É IMPORTANTE, POIS ALÉM DE SER TERAPÊUTICO, TRABALHA A SOCIALIZAÇÃO, APRIMORA A COORDENAÇÃO MOTORA FINA E ESTIMULA A ORGANIZAÇÃO DO RACIOCÍNIO LÓGICO EM TODO O SEU PROCESSO DE REALIZAÇÃO

om o objetivo de conscientizar os alunos da APAE sobre a importância da reciclagem e conservação da natureza a sede de Ubatuba organizou uma ação que introduz o aluno na problemática social e o leva a refletir desde como é feito o papel, até a forma de melhor utilizar, por fim, reciclando. O projeto da professora Vera Lúcia Almeida intitulado “Reciclando papel, vivendo melhor” foi inspirado na necessidade de mostrar aos educandos que o tratamento do lixo pode resultar em um ambiente melhor não só para seus colegas, como também para toda a natureza ao seu redor. Além da sustentabilidade, o projeto contribui também para o desenvolvimento dos envolvidos, em todos os sentidos.

“O ‘Reciclando papel’ é importante, pois além de ser terapêutico, trabalha a socialização, aprimora a coordenação motora fina e estimula a organização do raciocínio lógico em todo o seu processo de realização”, afirma Vera Lúcia, que atua como professora de Educação Especial há 17 anos na APAE de Ubatuba. Atualmente, o projeto envolve 19 alunos de duas salas de aula da instituição de idades entre 15 e 30 anos, englobando pessoas com deficiência intelectual, Síndrome de Down e X-Frágil. Juntos os alunos aprendem sobre a composição do papel, qual papel pode ser reciclado e, sobretudo, como ter atitudes responsáveis perante o meio ambiente, buscando sempre optar pela reciclagem do lixo. Para fácil compreensão dos objetivos pleiteados por esta inciativa a instituição optou por dividir o projeto em quatro etapas.

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ETAPAS A primeira etapa foi iniciada no mês de abril de 2016 e consistia em apresentar a proposta aos alunos, com depoimento de assistidos que recolhem produtos plásticos e metálicos, materiais com imagens como revistas, vídeos, informativos ou roda de bate papo entre os alunos. A segunda parte aconteceu no mês seguinte, isto é, maio. Neste estágio, os alunos recolheram material no bairro que a APAE está alocada e observaram como era separado o lixo. Além da aprendizagem nas ruas, também houve palestras no Projeto Tamar em uma Oficina de papel, com intuito de aprender a reciclagem como uma nova fonte de renda. Nos meses de junho a agosto foi iniciada uma verdadeira oficina, onde, tendo contato com o material coletado, todos que participaram do projeto, puderam ver a diferença de materiais, e até aprenderam a fazer papel. Para finalizar o projeto com chave de ouro, durante os meses de setembro e outubro, a conscientização dos alunos foi analisada, sendo que os mesmos apresentaram o conhecimento adquirido, entendendo que a reciclagem não só faz bem para a natureza, assim como para a sociedade, mas também é o meio de sobrevivência de muitos trabalhadores, principalmente de cooperativas e empresas de reciclagem. Os alunos coletaram o lixo, separaram os papeis, limparam, picotaram, trituraram, prepararam

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com água e outros ingredientes, telaram, secaram, prensaram, finalizaram o produto final. Vale ressaltar que com as aulas de reciclagem os alunos produziram vários produtos que vão desde caderneta de anotações e quadros, até porta retratos. Segundo Vera Lúcia, os produtos são vendidos no calçadão do centro da cidade todas as quintas-feiras. “O dinheiro é revertido em compras de materiais para novas produções”, comenta. Ao final, a avaliação será continuada dependendo do envolvimento de cada aluno.

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ATRIZ GLOBAL NICETE BRUNO VISITA A APAE DE VALINHOS A atriz foi recebida com o espetáculo “Gratidão” do grupo teatral Vem Ser, formado por atendidos da APAE

A QUANDO CHEGUEI AQUI E VI ESSE GRUPO QUE SE EXERCITA PARA TRANSMITIR UMA MENSAGEM DE APOIO E ESPERANÇA SENTI UMA VERDADEIRA BENÇÃO EM VER TANTA GENTE TRABALHANDO, VOCÊS FORMAM UMA VERDADEIRA IRMANDADE

Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla promovida pela APAE de Valinhos, com tema “O futuro se faz com a conscientização das diferenças”, foi agraciada com a presença da atriz global Nicete Bruno que a convite do grupo “Vem Ser”, visitou e partilhou de sua experiência profissional com os atendidos e colaboradores da instituição. Nicete foi recebida pelos alunos do grupo de teatro que garantiram uma grande acolhida para a atriz, também o administrador Roberto Bernardi e o Coordenador Rodrigo Souza da Silva receberam a atriz. Após a acolhida, Nicete foi convidada a assistir ao espetáculo “Gratidão” encenado por alunos do “Vem ser”, que despertou a emoção da atriz, que disse “Quero que vocês saibam que estarei na intenção e sentimento por vocês todos, lembrem-se, vocês são artistas e vão precisar de muita humildade, sabedoria e muita batalha. Ser ator ou atriz é um ato de resistência em nosso país. “Quando cheguei aqui e vi esse grupo que se exercita para transmitir uma mensagem de apoio e esperança senti uma verdadeira benção em ver tanta gente trabalhando, vocês formam uma verdadeira irmandade”. Tal momento despertou a curiosidade dos assistidos que tendo a oportunidade, questionaram a atriz sobre sua vida profissional, seu histórico na profissão, entre outras dúvidas que Nicete prontamente respondeu com muita atenção. O presidente da APAE, Edson Manzano, também acolheu a atriz dando boas vindas e agradecendo a presença na entidade. Ao final deste encontro, o grupo teatral “Vem Ser” presenteou Nicete com um banner contendo a assinatura de todos, e foram retribuídos com dedicatórias em um pôster da atriz, que se tornará um quadro e ficará guardado na instituição.

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PARCERIA ENTRE APAE E MULTINACIONAL PROMOVE PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL Projeto Mão na Massa capacita os alunos para adentrar o mercado culinário

oas parcerias são essenciais para o sucesso de uma instituição, tais sociedades possibilitam a viabilidade de muitos projetos que beneficiam não só os envolvidos diretamente, quanto todas as nações. Se a parceria gera inclusão social de pessoas com deficiência, ofertando a oportunidade de aprender uma profissão,

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esta parceria é ainda mais eficaz e necessária, sobretudo em nosso país. Pensando nisto, e sabendo que “em time que está ganhando, não se mexe” a APAE de Pederneiras-SP renovou, pelo segundo ano consecutivo, a parceria com a empresa multinacional AB Brasil. A empresa AB Brasil foi comprada em 2004 pelo grupo Associated British Foods (ABF) o quarto maior grupo produtor de alimentos da Europa.

Hoje, a empresa é responsável por produzir mais de 120 toneladas de ingredientes alimentícios por ano. Com fábrica em Pederneiras, a empresa atua na região com as marcas Mauri e Fleischman. Como uma das empresas mais importantes da região, foi de suma relevância sua inserção em projetos da APAE. Entendendo a importância desta parceria, foi criado o projeto “Mão na Massa” onde uma vez por mês os alunos do Programa de Educação para o Trabalho, com extensão aos usuários do Centro de Convivência, assistem e participam de aulas práticas de panificação utilizando produtos da AB Brasil. O trabalho é realizado junto aos profissionais da APAE e colaboradores da AB Brasil, tais como: professores, psicólogos, assistente social, nutricionista e funcionários voluntários da AB Brasil. Dentre as guloseimas, que são confeccionados pelos atendidos estão bolos de diversos sabores, pães de queijo, pães de batata, Petit Gateau, entre outros. Além das aulas práticas, os alunos também recebem informações sobre conceitos de preparação de alimentos e importância da alimentação, levando aos alunos não só os talentos culinários, mas criando também uma consciência sobre a importância das profissões gastronômicas, gerando interesse por tais meios de inserção no

A EMPRESA AB BRASIL FOI COMPRADA EM 2004 PELO GRUPO ASSOCIATED BRITISH FOODS (ABF) O QUARTO MAIOR PRODUTOR DE ALIMENTOS DA EUROPA. HOJE, A EMPRESA É RESPONSÁVEL POR PRODUZIR MAIS DE 120 TONELADAS DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS POR ANO

mercado. Suscitar este interesse é parte dos objetivos principais do projeto que pleiteia capacitar e qualificar os alunos para admissão no mercado de trabalho culinário. O “Mão na Massa” foi inteiramente financiado pela parceria APAE e AB Brasil, tal situação ilustra e simboliza a responsabilidade social da empresa e seu comprometimento com a inclusão social, pois todas as atividades deste projeto visam unicamente alcançar os objetivos já referidos, não tendo qualquer fim comercial.

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CONSELHO DE GUARULHOS

REALIZA III OLIMPÍADA REGIONAL DAS APAES

Evento contou com a participação de 15 cidades e envolveu 206 atendidos das APAES de outros cinco conselhos

s últimos anos têm sido muito importantes para o esporte no país, e tais atividades como Copa do Mundo, Olímpiadas e Paraolimpíadas, são essenciais para mostrar ao mundo a cultura da nação anfitriã, apresentar causas sociais que envolvem aquele local, movimentar a economia, e de forma específica no exemplo de Paraolimpíadas, defender a inclusão social, sobretudo com base na superação de atletas com deficiência. Com o assunto em pauta, a oportunidade de falar de inclusão e esportes, deve ser aproveitada. Neste contexto, o Conselho de Guarulhos, um dos conselhos regionais da FEAPAES-SP, organizou a III Olímpiada Regional das APAES, sediada na cidade de Caraguatatuba, que contou com a participação das entidades das cidades de Arujá, Campinas, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Guaratinguetá, Ilha Bela, Indaiatuba, Jacareí, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Santo André, São

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Sebastião, Sumaré e Votorantim. O evento também foi apoiado pela prefeitura da cidade sede. A abertura das olímpiadas ocorreu no dia 28 de setembro com o encerramento no dia 30 do mesmo mês, finalizando com a contagem oficial de 206 alunos de 15 entidades ligadas ao conselho. O evento aconteceu em meio a uma colônia de férias, interligado com uma balada de inclusão, e as atividades esportivas que foram realizadas em várias locações da cidade, como por exemplo o atletismo e o lazer na praia, os jogos no shopping e no centro esportivo. Algumas das atividades foram novidade para os alunos, pois muitos não haviam visto o mar, nunca tinham pisado nas areias de uma praia, e isso ficava ainda mais nítido ao ver a expressão dos participantes ao chegar no local. A satisfação expressada por cada participante foi considerada por parte dos organizadores, como o maior prêmio recebido por cada serviço prestado. Gerando tantas emoções é genuíno constatar que o evento é significativo para a Coordenadoria de Educação Física das FEAPAES-SP.

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APAE DE ITAPEVI

PARTICIPA DO PROJETO ESCOLA NO LEGISLATIVO Projeto propõe a aproximação do poder legislativo, como a maior participação em atividades sociais e políticas

APAE de Itapevi junto à escola de educação especial Luz do Amanhã, participam pelo terceiro ano consecutivo do projeto “Escola no Legislativo”. O programa é derivado da Lei 1.899 de 23 de novembro de 2007, e foi implantado por meio da Câmara Municipal, sendo o órgão governamental um dos pioneiros na adesão do projeto, que prevê a visita dos alunos das escolas do município a Câmara. O projeto propõe aos visitantes não só a aproximação do poder legislativo, como a maior participação em atividades sociais, políticas, conscientizando os alunos da importância de conhecer os seus direitos e as leis que regem a cidade. As vantagens não ficam só na visita, mas se estendem no material que é fornecido, nas simulações de eleição, entre outros benefícios que podem ser conferidos no site da Câmara Municipal. “O Projeto Escola no Legislativo é muito aceito pelas escolas e principalmente pelos alunos, que gostam de visitar a Câmara. Esse projeto desenvolve diversas habilidades como no registro da visita, o incentivo a participar do meio onde vive, cria o senso de participação e de atuação, e principalmente gera a reflexão do que é o Legislativo, propiciando um contato mais direto com os vereadores e com as leis. Com esse projeto é possível trabalhar português, história, e até o direito abordando a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente, formando cidadãos”, relatou Edgar José Fiusa, Secretário de Educação e Cultura. Com base no projeto os alunos da APAE viveram 30 dias com várias atividades programadas por eles e por todos os professores. A programação teve na semana da pessoa com deficiência, dias 21 a 28 de

AS VANTAGENS NÃO FICAM SÓ NA VISITA, MAS SE ESTENDEM NO MATERIAL QUE É FORNECIDO, NAS SIMULAÇÕES DE ELEIÇÃO ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS QUE PODEM SER CONFERIDOS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL

agosto, mais especificamente no dia 23, terça-feira, uma Sessão Ordinária no poder Legislativo, tendo neste dia, várias atividades culturais e uma programação inteiramente voltada para a APAE. A programação do evento foi encerrada com a entrega de certificados para os educandos das instituições envolvidas. Vale lembrar que a realização do projeto é uma pareceria entre a câmara municipal e a secretária da cultura.

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CONHEÇA O

JARDIM SENSORIAL DA APAE DRACENA-SP Local proporciona uma gama de sensações que estimulam os sentidos

O JARDIM SENSORIAL PROPORCIONA VÁRIAS SENSAÇÕES E ESTIMULA OS CINCO SENTIDOS PRINCIPAIS: VISÃO, AUDIÇÃO, OLFATO, TATO E PALADAR

s benefícios de um passeio no parque, em lugares arejados e livres da poluição, são incontáveis e até imensuráveis. E se pensarmos em um jardim projetado para trazer benefícios sensoriais aos seus frequentadores? Seria quase impossível estimar a quantidade de melhorias que um dia de passeio neste local traria à saúde dos transeuntes. Pois este local existe, e é constantemente utilizado pela APAE de Dracena. A partir dos recursos repassados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena (FMDCA) destinado as entidades, o fisioterapeuta Daniel Sobreira, e a professora da

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entidade Ivone Fávero, idealizaram o projeto que começou a ser construído em 2010. Somente em 12 de setembro de 2014 o jardim foi inaugurado nas dependências da APAE rural. O Jardim Sensorial proporciona várias sensações e estimula os cinco sentidos principais: visão, audição, olfato, tato e paladar. Sendo mais que um atrativo visual, ele oferece aos alunos/usuários da APAE e visitantes o equilíbrio, a propriocepção e a possibilidade de um contato sensorial com a natureza, contribuindo para sua reabilitação e melhora na qualidade de vida. O local é planejado e dividido em estações, são várias as espécies vegetais que proporcionam grande contraste de cores, formas, aromas, sabores e texturas. Flores multicoloridas atraem borboletas, sons agradáveis da natureza e um caminho sensorial que oferece pisos diferenciados para estimular o treino e a reeducação da marcha em um ambiente agradável e funcional. O Jardim também contará com o Lago Sensorial que será de extrema importância devido aos seus benefícios multissensoriais além de vincular às atividades educativas. O Jardim Sensorial está aberto à visitantes, todas as quartas-feiras.

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APAE ARARAS PROMOVE EVENTO COM ESPORTE ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

erca de 470 pessoas participaram do Festival Desportivo Adaptado “Pezinho de Vento” que neste ano de 2016 completou sua XIX edição. Entre os envolvidos no evento estavam atletas, educadores e equipe de apoio oriundos das cidades de Araras, Porto

Ferreira, Descalvado, Pirassununga, Santa Rita do Passa Quatro, Espírito Santo do Pinhal, Conchal, Limeira, Rio Claro, Cordeirópolis, e três instituições, Centro de Estimulação Reabilitação Educacional e Neurológica (CEREN), Centro de Atendimento Especializado e Educacional Éttore Zuntine (CAEE) e a APAE. O festival foi realizado em Araras-SP

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Incialmente o Festival Desportivo Adaptado, tendo por nome “Pezinho de Vento” era voltado unicamente ao atletismo, mas para uma abrangência maior, o festival tem se reinventado e acolhido novas modalidades, atendendo assim novos públicos. Porém o atletismo que é destinado as pessoas com deficiência físicas, múltiplas e aos obesos, ainda chama muito a atenção, pois os benefícios que as provas de atletismo trazem aos atletas, especialmente as que exigem mais esforço, são realmente relevantes. Um bom exemplo é o Salto em Distância que contribui bastante para a parte física e também auxilia na estimulação, desenvolvimento e aprimoramento da coordenação motora dos atletas. O Festival é uma realização da APAE Araras, com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Araras, Uniararas, Atiradores do Tiro de Guerra e apoiadores, que proporcionam a todos os atletas premiação com medalha de participação e almoço de confraternização para todos os presentes

PROVAS E CATEGORIAS • Categoria I: para assistidos de 08 a 10 anos (50m, 100m e salto em distância)

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• Categoria II: para assistidos de 11 a 13 anos (50m, 100m e salto em distância) • Categoria III: para assistidos de 14 a 16 anos (50m, 100m e salto em distância) • Categoria IV: para assistidos de 17 a 30 anos (50m, 100m e salto em distância) • Categoria V: a partir dos 30 anos (50m, 100m e salto em distância) • Categoria VI: cadeirante, a partir de 8 anos sem auxílio (50 e 100m) • Categoria VII: cadeirante, a partir de 8 anos com om auxilio (50m) • Categoria VIII: Adaptado livre (obesos, físicos, múltiplas, etc) (50m)

ALÉM DO ATLETISMO O futsal é um dos esportes realizados que ajuda no trabalho em equipe, os participantes inscritos se organizam para jogar durante o dia inteiro. Outra modalidade de competição que também traz benefícios para os participantes, e que estava na programação, é o Dominó, modalidade indicada aos alunos que por recomendações médicas estão impedidos de realizar outras atividades que abarcam na parte física.

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I TORNEIO ESPECIAL REÚNE 110 ATLETAS COM DEFICIÊNCIA EM SUZANÁPOLIS O evento mobilizou toda a comunidade e possibilitou grandes parcerias

erca de 110 atletas com deficiência intelectual e/ou múltipla participaram do I Torneio Especial, organizado pela APAE de Suzanápolis em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Realizado no Ginásio Municipal de Esportes no dia 30 de junho, o torneio reuniu atletas provenientes das APAES de Aparecida do Taboado, Ilha Solteira, Palmeira d’Oeste, Pereira Barreto, Sud Mennuci e APAE de Santa Fé do Sul, junto à anfitriã do evento. Além dos atletas, o torneio contou com a participação de empresários, autoridades e munícipes, totalizando mais de 50 pessoas.

O futsal e o voleibol adaptados, modalidades do evento, não tinha por objetivo motivar os aspectos competitivos, ao menos, não com a mesma relevância que a diversão, a inclusão social e interação de pessoas com deficiências com a sociedade, poder público e demais entidades da região. Com a mobilização do munícipio em geral e com grandes parceiros como, Secretaria Municipal da Assistência Social, dos Esportes, da Saúde e o Centro de Referência da Assistência Social da cidade, o resultado não poderia ser outro se não o grande público e o impacto social, tornando real o maior objetivo do torneio, a consciência sobre os direitos das pessoas com deficiência, com ênfase na capacidade deles de se integrar na sociedade, e de viver uma vida como todos os outros.

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CURRÍCULO FUNCIONAL NATURAL PROPÕE NOVA FORMA DE ENSINO APAE de Monte Aprazível-SP adota sistema indicado pela Organização das Nações Unidas

m dos quesitos mais importantes para o bem-estar do ser humano, sua saúde, e sua autoestima, é a qualidade de vida, sobretudo, é dar as pessoas a maior quantidade de recursos para que possam superar suas dificuldades e suprir suas necessidades. Sobre esta ótica a APAE de Monte Aprazível, acolhe a proposta de ensino que visa à melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla. Esta didática de educação é projetada para desenvolver nos alunos habilidades essenciais para uma vida independente, produtiva e feliz, em diversas áreas importantes no quesito social, familiar e comunitário. O método foi instalado após treinamento dos colaboradores, permitindo a perfeita integração entre estes e a metodologia proposta, que em suma, valoriza o aluno

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por suas habilidades e não por sua deficiência. Para a instalação deste sistema, foram mobilizados todos os setores desde direção, coordenação pedagógica, professores especializados e demais colaboradores, visando ensinar de forma funcional, desenvolvendo as habilidades cognitivas, sociais e psicoemocionais dos alunos. Promovendo um ambiente respeitoso, digno e com uma relação social saudável. Tais mudanças no sistema de ensino se devem a observação do desenvolvimento sustentável nº 4 indicado pelas Organização das Nações Unidas (ONU), com meta até 2030, no qual consiste em assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidade de aprendizagem ao longo da vida. O sistema propõe ainda o Plano de Ensino Individualizado (PEI) onde pode-se identificar os comportamentos e conhecimentos ainda não aprendidos, conhecer o contexto de vida, as habilidades em que podem aprender e enfatizar as competências para se tornarem mais independentes. O Currículo Funcional Natural educa, ensina e instrui para a vida prática, com necessidades atuais e futuras, oportunizando a vivências das tarefas denominadas AVPs (Atividades de Vida Prática) e AVDs (Atividades de Vida Diária). As atividades são propostas desde o transporte escolar, café da manhã, almoço, lanche da tarde organizado/servido por alunos e projetos semanais que os educadores preparam de acordo com a necessidade de seus alunos, podendo observar resultados apreendidos no ambiente escolar, em casa e em comunidades.

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FEIRA DA BONDADE: A FESTA DA COMUNIDADE BAURUENSE

Realizada pela APAE de Bauru, a feira é o maior evento filantrópico da cidade

DURANTE OS TRÊS DIAS DE FEIRA, MAIS DE 15 MIL PESSOAS FORAM ATRAÍDAS AO RECINTO MELLO MORAES, LOCAL JÁ CONHECIDO DO PÚBLICO

tradicional Feira da Bondade completou no dia 9 de setembro, a sua 39º edição, com muitas brincadeiras, shows, atrações para todos os públicos, além de uma gastronomia especial. Como de costume, durante os três dias de feira, mais de 15 mil pessoas foram atraídas ao Recinto Mello Moraes, local já conhecido do público. Graças a adesão do povo de Bauru, seja como visitante ou como voluntário, este ano os organizadores colecionaram mais um sucesso em todos os âmbitos do evento. A feira, que tem caráter beneficente, é uma realização da APAE Bauru, em parceria com empresários amigos e mais de mil voluntários, e já se tornou muito importante para o município, pois além de todas as atrações citadas e por sua praça de alimentação recheada de variedades, o evento ainda tem por tradição, presentear os participantes com apresentações culturais. Tudo por uma causa

extremamente importante que é angariar recursos financeiros para a instituição que trabalha na defesa de direitos das pessoas com deficiência. Por esta razão a feira já é considerada o maior evento filantrópico da cidade. Vale ressaltar que angariar recursos para a APAE não é o único objetivo da festa, visto que esta tem um potencial enorme de gerar fraternidade entre familiares, alunos, funcionários, e pessoas que se identificam com o trabalho de inclusão e educação realizado pela entidade. A divulgação do trabalho da instituição também é um dos alvos de interesse dos realizadores do evento. Ao visitar a feira, é inevitável não se encantar com a variedade de lazer, cultura e delícias gastronômicas disponíveis, mas não acaba por aí, uma das atrações que se faz indispensável é o encontro de carros antigos que atraí muitos olhares curiosos. Sem dúvidas a feira da bondade já se tornou parte do calendário do povo bauruense e de toda a região onde a cidade está localizada.

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APAES REALIZAM ELEIÇÕES DE AUTODEFENSORES

Candidatos eleitos representarão demais atendidos, sendo porta-vozes da instituição por três anos

ezenas de APAES viverão, nos últimos meses, o processo de eleição dos Autodefensores de suas escolas. Os autodefensores são usuários das APAES que representarão os demais assistidos, sendo excepcionalmente os porta-vozes destes para com a diretoria da entidade, em âmbito municipal e no movimento

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apaeano, defendendo os interesses da pessoa com deficiência, sugerindo ações que aperfeiçoem o seu atendimento e a sua participação em todos os segmentos da sociedade. As eleições ocorrem de forma semelhante às municipais, começando com a apuração de possíveis candidatos, seguindo pelo período de campanha onde os alunos preparam suas propostas e apresentam ao eleitorado que é composto por

atendidos da instituição com idade a partir de 16 anos, e por último a eleição e apuração dos votos, sendo que os candidatos podem ter, dependendo do sistema da APAE, uma chapa com suplentes, que auxiliará os eleitos a realizarem suas metas. Os candidatos eleitos exercem mandatos com duração de até três anos. O processo de autodefensoria, visa empoderar os assistidos, permitindo maior voz ativa no planejamento da entidade, assim como benefícios no sentido de consciência e independência em suas vidas. Os autodefensores são indispensáveis nas reuniões de diretoria, participando de todas as decisões. Para a assistente social Fernanda Girardi, da APAE de Batatais “o maior desafio deles [autodefensores] será trabalhar para o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência”. Concordando com esta afirmação estão o casal de defensores Cássia Roberta Viveiros e o aluno Eliel dos Reis Silva, eleitos durante o I Fórum de Pessoas com Deficiência, realizado no dia 05 de outubro na APAE de Batatais. Em Ourinhos as eleições também elegeram dois autodefensores e dois suplentes. Os líderes foram eleitos no dia 6 de outubro de 2016, por 94 eleitores. As eleitas foram Laura Zimmermann Ferreira que propôs a contratação de mais psicólogos para a APAE, melhorar acessibilidade e

segurança no transporte, asfaltar a rua de acesso à escola e fazer uma calçada, além de aumentar as portas dos banheiros para o acesso de cadeirantes, e a Daiane Cordeiro Alves que prometeu realizar asfaltamento na rua que dá acesso à APAE Rural, melhorar as condições no transporte público (elevador, cinto de segurança), promover mais eventos para ensinar sobre a deficiência, contratação de mais funcionários na APAE Rural e Sede, promover mais espaços culturais para pessoa com deficiência intelectual e promover participação no COMDEF. A APAE de Fartura também realizou o evento que foi mediado pela assistente social e a psicóloga da instituição. A eleição ocorreu no dia 22 de agosto na sede da APAE. Durante a apuração dos votos os eleitores torciam por seus candidatos. No dia 24 de agosto, foi realizada uma cerimônia de posse dos eleitos e seus suplentes. Neste mesmo dia a fanfarra da instituição se apresentou tocando o Hino Nacional e o Hino de Fartura. Em Sorocaba, a eleição do autodefensor foi transformada em uma oficina rotativa, o processo funciona com um orientador social e tem como plano de trabalho trazer à tona temas que serão discutidos, a fim de levantar soluções em prol das pessoas com deficiência. Na eleição deste ano, todos os alunos votaram e dois destes, Guilherme Silva e Danielle Santos, foram eleitos. A eleição de autodefensores, assim como a de novos dirigentes para as APAEs, estão previstas em calendário e correspondem ao triênio. As próximas eleições destas categorias acontecerão em 2019.

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APAE DE JANDIRA

IMPLANTA CENTRO DE PESQUISA E REABILITAÇÃO Espaço é fruto de uma parceria com a empresa GE e beneficia cerca de 50 crianças de 0 a 6 anos

N ALÉM DO CENTRO INTEGRADO, A GE TEM APOIADO DIVERSOS PROJETOS DA APAE DE JANDIRA. EM UM ANO E MEIO DE PARCERIA, AS PARTES CONSTRUÍRAM UM JARDIM SENSORIAL E INSTALARAM A HORTA DA APAE

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ão é de hoje que a estimulação precoce tem desempenhado papel importante na reabilitação da pessoa com deficiência. E foi pensando nos benefícios desta intervenção que a APAE de Jandira, em parceria com a empresa GE, criou o Centro Integrado de Pesquisa e Reabilitação em Intervenção Precoce (CIPRE IP). Tendo como objetivo oferecer aporte as famílias do município, bem como de cidades próximas, o Centro realiza atendimentos técnicos em que a equipe multiprofissional estimula crianças de 0 a 6 anos de idade. “O projeto visa oferecer ao atendido autonomia e independência para que este possa realizar atividades cotidianas sozinho ou com o mínimo de ajuda”, comenta o Coordenador de Projetos, Marcos Bracale. Implantado no primeiro semestre de 2016, o processo consiste na criação de situações lúdicas, por se tratar de crianças com uma faixa etária baixa, que permitem a possibilidade de trabalhar a independência por meio da estimulação. Além da parceria da GE, o centro contou com o apoio de assistentes sociais dos hospitais dos arredores da APAE. Atualmente, o CIPRE IP atende cerca de 50 pessoas e conta com uma lista de espera de aproximadamente 30 crianças a serem atendidas. A instituição calcula que até o final do ano a demanda pelo atendimento aumente, devido à procura de muitas famílias que necessitam deste tipo de atendimento. Além do Centro Integrado, a GE tem apoiado diversos projetos da APAE de Jandira. Em um ano e meio de parceria, as partes construíram um jardim sensorial e instalaram a horta da APAE, projetos que juntos promovem a qualidade de vida da pessoa com deficiência. O bazar da instituição e a contribuição da Nota Fiscal Paulista também entram nesta lista. No total, 120 pessoas com deficiência, da cidade e da região, são beneficiadas.

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APAE DE TAIAÇU RECEBE

CAMPEONATO DE VÔLEI FEMININO Evento fez parte do Circuito Regional Especial de Esportes e reuniu 80 competidoras de 7 cidades

cidade de Taiaçu foi palco de grandes emoções durante o “14º Circuito Regional Especial de Esportes: Segunda etapa de vôlei feminino adaptado” que aconteceu no dia 24 de junho no Ginásio Municipal de Esportes, com a participação das APAES das cidades de Araraquara, Jaboticabal, Guaíra, Matão, Monte Alto, Taquaritinga e Taiaçu, totalizando o número de 80 competidoras. Dentre os objetivos do evento, as entidades destacam o viés de apoio e fraternidade que o esporte proporciona para as atletas, fortalecendo os laços de amizade entre cada equipe, além de suscitar

diversão. Incentivar, movimentar, reunir e integrar, eram alvos que com certeza foram alcançados. Ao final a classificação foi: 1º Araraquara; 2º Taiaçu; 3º Monte Alto e 4º Jaboticabal. A APAE de Taiaçu agradece aos parceiros que possibilitaram o acontecimento do evento; Prefeitura Municipal de Taiaçu e Prefeitura Municipal de Taiuva, escolas Wilson Antônio Gonçalves e Anselmo Bispo dos Santos de Taiaçu por se fazerem presentes; a comissão de esporte de Taiaçu pela organização da arbitragem; a padaria “Bom Dia”; Drogaria Rede Total; Unidade San Diego e Pizzaria Antonietto, ambos de Taiuva, pela doação dos uniformes. E por fim a todos os demais estabelecimentos e pessoas físicas pela doação de bebidas e alimentos.

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PROTOCOLO DE TRATAMENTO INTENSIVO AUXILIA ASSISTIDOS DA APAE AMERICANA

P FOTO: LD FOTOGRAFIA/WWW.LDFOTOGRAFIA.COM.BR

ESTA ÓRTESE CUMPRE A FUNÇÃO DE UM ESQUELETO EXTERNO (EXOESQUELETO), REPRODUZINDO A AÇÃO DA MUSCULATURA AGONISTA E ANTAGONISTA, FACILITANDO OS VÁRIOS PROCEDIMENTOS USADOS PELOS PROFISSIONAIS QUE ASSISTEM OS PACIENTES

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aralisia cerebral, atraso no desenvolvimento motor, Síndrome de Down, estas são algumas das deficiências que se tratadas com os devidos equipamentos, metodologia eficaz e profissionais capacitados, podem ser revertidas em resultados importantes. O Protocolo de Tratamento Intensivo, Pediasuit, que auxilia na recuperação cinética funcional em decorrência dos distúrbios que afetam o movimento, a dinâmica circulatória e a integridade músculo esquelética, foi a opção escolhida pela APAE de Americana para tratar os distúrbios. O programa consiste no uso de uma indumentária apropriada e caracterizada como uma órtese dinâmica que é composta por uma touca, colete, short, joelheira, tênis, e um sistema de elásticos ajustáveis à necessidade de cada paciente, configurados para facilitar movimentos funcionais e inibir padrões inadequados de movimento. Tais paramentos médicos são eficazes para restaurar ao máximo o processo de movimento do assistido. Este equipamento cumpre a função de um esqueleto externo (exoesqueleto), reproduzindo a ação da musculatura agonista e antagonista, facilitando os vários procedimentos usados pelos profissionais que assistem os pacientes. Destaca-se o procedimento com uso de Macacão Terapêutico Ortopédico que combinado com a fisioterapia intensiva, vem trazendo resultados para assistidos de todas as idades com diagnósticos de Paralisia cerebral, Atraso no desenvolvimento motor, Traumatismo crânio

BENEFÍCIOS Os principais benefícios alcançados neste projeto vão de alinhamento corporal e reequilíbrio biomecânico, aumento da densidade mineral óssea, aumento da força muscular, propriocepção, melhorias no equilíbrio, coordenação motora, consciência corporal à modulação de tônus postural anormal. Taís desenvolvimentos do tratamento, além de melhorar a qualidade de vida dos pacientes, também desenvolve as atividades funcionais.

O PROCEDIMENTO

individuais de cada paciente, acima de dois anos de idade ou 12 quilos. Após o protocolo intensivo, a criança/adulto deverá permanecer por mais um mês em manutenção do tratamento, por duas horas, duas vezes por semana. No termino da manutenção já estarão prontos para o próximo ciclo de terapia intensiva. FOTO: LD FOTOGRAFIA/WWW.LDFOTOGRAFIA.COM.BR

encefálico, AVC, Ataxia, Atetose, Deficiências neurológicas, Deficiências ortopédicas, Doenças genéticas, Sequelas pós‐cirúrgicas, Lesões da medula espinhal, Transtornos vestibulares, Síndrome de Down.

Os procedimentos consistem em um trabalho inicial de aquecimento e alongamento, equipar-se com o Pediasuit e Adaptação ao Spider Cage (gaiola), onde é feita a fixação de cordas elástica em diagonal junto ao paciente. O sistema de roldanas (Pulley Systen) é usado neste composto para garantir a suspensão da região corporal exercitada durante o exercício e relaxamento. O Procedimento é feito de forma intensiva durante o período de um mês, de duas a quatro horas diárias, durante cinco dias na semana, levando em conta a indicação e as condições

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CAPA

FEAPAES-SP REALIZA

XIV FESTIVAL NOSSA ARTE

Evento reuniu 351 artistas com deficiência em quatro dias de muita arte, emoção e superação

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uatro dias de arte, dedicação, emoção e superação. Assim se resume o XIV Festival Nossa Arte, edição estadual, que aconteceu de 13 a 16 de julho, em Taubaté. O evento, realizado de três em três anos pela FEAPAES-SP, contou com apoio da APAE de Taubaté, de dezenas de empresas locais e de Franca-SP, município onde está localizada a sede da Federação, recebendo ainda patrocínio master do certificado de contribuição Vale Cap. O Festival reuniu 497 participantes no total, sendo 351 artistas e 146 técnicos e acompanhantes. Dos 22 Conselhos Regionais da FEAPAES-SP, 15 estiveram presentes na competição artística, representada por 44 APAES. Os artistas disputaram apresentações em sete gêneros artísticos, sendo quatro de palco – dança, dança folclórica, artes musicais e artes cênicas; e três de exposição – artesanato, artes visuais e artes literárias. Tendo como objetivo principal a estimulação das praticas artísticas, recreativas e culturais, o Festival visa ainda, a troca de experiências entre os participantes, promovendo a integração e o enriquecimento da cidadania. Sendo assim, além de disputarem as apresentações, os atletas inscritos participaram de oficinas recreativas, idealizadas pelas equipes de organização do evento, e puderam promover o intercâmbio de informações nos alojamentos e a diversão nas festas. Tudo pensado especialmente para a integração dos envolvidos. “Foi tudo perfeito. Eles adoraram toda essa interação com alunos de outras APAEs do Estado”, comenta Ivany Domingues, Diretora Pedagógica da APAE de Votuporanga que acompanhou todos os dias do evento junto aos artistas de sua unidade. Além da interação entre eles, os artistas tiveram a companhia de personagens do Sítio do Picapau Amarelo, afinal Taubaté é o berço de Monteiro Lobato, escritor deste marco da literatura brasileira. E a receptividade da cidade não parou por aí, isso porque, algumas delegações encontraram espaço entre as apresentações para conhecer museus e outros pontos turísticos da cidade. Durante todos os dias de evento, a segurança dos artistas foi garantida. Hospitais, Distritos Policiais, Corpo de Bombeiros e outros serviços de utilidade pública foram acionados por meio da organização. A alimentação dos artistas também contou com um cuidado especial. Todos os participantes tiveram seis

OS ARTISTAS DISPUTARAM APRESENTAÇÕES EM SETE GÊNEROS ARTÍSTICOS, SENDO QUATRO DE PALCO – DANÇA, DANÇA FOLCLÓRICA, ARTES MUSICAIS E ARTES CÊNICAS; E TRÊS DE EXPOSIÇÃO – ARTESANATO, ARTES VISUAIS E ARTES LITERÁRIAS refeições por dia, com cardápio balanceado e elaborado por nutricionistas tanto da Federação quanto da APAE de Taubaté. Todas as refeições, bem como apresentações e alojamento ocorreram no SEDES – Sistema Educacional de Desenvolvimento Social de Taubaté, o maior complexo educacional da região. O local possui, além de toda a infraestrutura comum como salas, cozinha, refeitório e espaço de convivência, um teatro com aproximadamente 1200 lugares. Visando a isenção e a qualidade do júri, o Festival convocou diversos especialistas em gêneros de palco e exposição e suas subcategorias para o julgamento das apresentações.

CERIMÔNIA DE ABERTURA A noite do dia 13 de julho foi especial para os participantes do XIV Festival Nossa Arte. Com o teatro lotado, a abertura foi prestigiada por autoridades municipais e estaduais, celebridades, bem como por pessoas da cidade e da região. A noite foi marcada por apresentações musicais, muita alegria e descontração. A Famuta, Fanfarra Municipal de Taubaté, aqueceu a plateia para o show exclusivo da banda Detonautas Roque Clube, que fez uma participação voluntária no Festival. Liderada pelo vocalista Tico Santa Cruz, a banda tocou grandes sucessos e fez os artistas das APAEs dançarem. Houve até interação no palco, ocasião em que foi permito acesso de diversas pessoas com deficiência, ao mesmo, para interagir com o Detonautas e tornar a festa ainda mais especial. Antes da tão aguardada apresentação da banda, as autoridades fizeram seus discursos, premiaram os apoiadores do evento e deveram boas vindas aos artistas, técnicos e acompanhantes. Ao final da cerimônia, alguns artistas puderam conhecer a banda Detonautas, que deu um show de cidadania ao recepcioná-los no camarim do teatro.

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Abertura do evento

ARTES CÊNICAS E DANÇA FOLCLÓRICA As mostras artísticas tiveram início na manhã do dia 14, com apresentações de artes cênicas e dança folclórica, além das exposições de artesanato, artes visuais e artes literárias. O período da manhã ficou reservado para as artes cênicas. Onze APAEs se apresentaram na modalidade. A primeira mostra do dia ficou por conta da APAE de Sorocaba, que energizou o público ao performar Michael Jackson, o rei do Pop. Na sequência, os artistas da APAE de Limeira deram uma verdadeira aula de história no palco ao retratar a peça “Brasil”. Além de história, a geografia ganhou espaço nas apresentações, isso porque Taubaté e Miracatu exibiram peças voltadas ao sertão brasileiro. A comédia também foi lembrada. São Sebastião exibiu “O folgado e o exibido”, enquanto que Batatais divertiu a plateia com a história “O gordo e o magro”. A releitura de grandes obras como a Lebre e a Tartaruga, encenada pela APAE de Matão e “O fantasma da Ópera”, apresentado pela APAE de Bauru, emocionaram os espectadores. Escolhida pelos jurados para ser a representante do Estado de São Paulo na edição nacional do Festival, que acontecerá no final deste ano, Bauru contou com uma trilha sonora

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emocionante, sem contar que os artistas não mediram esforços para interpretar a trama. Tudo isso com direito a maquiagem hiper-realista e cenário fiel ao da obra original. No período da tarde, foi a vez de dez APAEs exibirem o talento de seus artistas na dança. As apresentações tiveram início com a APAE de Cravinhos com a “Dança do Côco Pereneuê”. Nesta categoria, as tradições brasileiras tiveram bastante destaque. Santa Cruz do Rio Pardo, Botucatu, São Caetano do Sul, Santa Bárbara d’Oeste e Guarulhos animaram o público ao som das tradições das regiões norte e nordeste do país. Frevo, capoeira e maracatu, foram alguns dos estilos culturais representados. A magia do flamenco, da dança cigana e da folia gaúcha não ficaram de fora, pelo contrário, estiveram muito bem representadas pelas APAEs de Fernandópolis, Piedade e Miracatu. Nesta categoria, a APAE que conquistou a primeira colocação foi Santa Cruz do Rio Pardo ao retratar a dança “Maracatu Nação”, uma das maiores manifestações culturais da música folclórica pernambucana. Por se tratar de apresentações culturais, as categorias foram disputadas de forma única, isto é, sem a existência de semifinais. Sendo assim, ao final das apresentações de cada categoria e

Artes cênicas e dança folclórica

consequentemente da avaliação dos jurados, as equipes vencedoras do primeiro, segundo e terceiro lugar foram premiadas. Na parte da manhã as equipes vencedoras foram Bauru (1°), Limeira (2°) e Votuporanga (3°). No período da tarde o podium foi formato por Santa Cruz do Rio Pardo (1°), Fernandópolis (2°) e Guaíra (3°). Além destas apresentações houve exposição e avaliação de artesanato, artes visuais e artes literárias, que também tiveram seus artistas premiados. Na modalidade artesanato, onde os participantes puderam exibir todas suas habilidades criativas, a classificação foi Votuporanga, Santa Cruz do Rio Pardo e Caraguatatuba, com primeiro, segundo e terceiro lugar respectivamente. Já nas artes visuais, categoria de muita inspiração e pintura, a colocação ficou Sorocaba, Cravinhos e Jaboticabal. E para fechar com chave de ouro, as artes literárias classificaram General Salgado (1°), Cravinhos (2°) e Miracatu (3°). Nesta última esfera, o público pode se emocionar com histórias de superação e rompimento de barreiras por parte dos escritores, que são pessoas com deficiência intelectual e/ ou múltipla.

E toda a empolgação do dia de apresentações não parou por aí. À noite, os participantes do Festival se divertiram na festa a fantasia e dançaram ao som do cantor Rafinha, artista da cidade de Taubaté.

ARTES MUSICAIS E DANÇA Apesar da festa do dia anterior, os artistas pularam cedo da cama, afinal, todas as produções deveriam estar impecáveis logo pela manhã, quando se iniciaram as apresentações de artes musicais. Os shows musicais foram abertos com a apresentação “Toques Fanfarras”, de Santa Cruz das Palmeiras. Guiados pelo seu professor e maestro, os artistas transmitiram a verdadeira energia dos tambores, cornetas e instrumentos de percussão, dando uma pequena amostra do que estava por vir. Nesta categoria, os ritmos brasileiros também foram foco. As APAEs de Limeira, Patrocínio Paulista, Itapevi, Mauá e Várzea Paulista, diversificaram os ritmos do país entre MPB, Olodum e Rock Nacional. Lençóis Paulista e Itapevi foram algumas das APAEs que levaram mais integrantes ao palco. Lençóis, que também tocou “Fanfarra” reuniu 15 músicos no palco, enquanto que Itapevi, levou 10 músicos para tocar “Sons do Brasil”. O estilo gospel

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Artes musicais e dança também foi lembrado nesta modalidade. Miracatu tocou o coração dos espectadores com o cantor solo da música “Faz um milagre em mim”. Os artistas de Votuporanga conquistaram o segundo lugar da categoria com a famosa canção sertaneja “Travessia do Araguaia”, de Tião Carreiro e Pardinho. A releitura ganhou um toque especial quando um dos integrantes tocou berrante e levou o público à admiração. A apresentação de Taiaçu também encantou a plateia ao trazer um artista que cantou a capela “Romaria” de Renato Teixeira. A última apresentação da manhã ficou por conta dos artistas da APAE de Mogi das Cruzes, que deram um verdadeiro show com “Bateria, percussão e temas famosos”. A banda fez um compilado de músicas de artistas famosos como Michael Jackson, e bandas globais como Kiss e Queen. Os integrantes faziam a ligação das canções por meio da entrada de novos integrantes ao palco, formando um misto de teatro e música. O desempenho rendeu a eles o primeiro lugar da categoria. Patrocínio Paulista conquistou a terceira colocação ao propor a releitura de uma música de Alceu Valença somente com flauta e percussão. Na parte da tarde, a agitação das apresentações musicais deram espaço para a emoção. Isso porque,

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a modalidade de dança abriu espaço para pessoas com mobilidade reduzida mostrarem suas capacidades. Foi o caso de Valinhos, que abriu as mostras com a “Era do Aquário”, peça em que um artista cadeirante, desceu da cadeira de rodas e dançou com os outros dois companheiros de palco. Lorena com “Cores, formas e emoções”, assim como Jaú, com “Carnaval”, também seguiram essa linha. O samba no pé ficou por conta da companhia de Cravinhos, com “Tem malandro no chorinho”, uma apresentação para lá de contagiante. A “Descontração”, de Mogi Mirim coloriu o palco com seus personagens, resultando na conquista do segundo lugar. A terceira posição ficou para Porto Feliz, com “Mexase, dance e encante”. Votuporanga, que já acumulava três troféus, conquistou o primeiro lugar da dança com “Supere-se, dance e viva”. De acordo com a Diretora Pedagógica, Ivany, as conquistas já entraram para a história da instituição. “Participamos de 5 gêneros e ganhamos em 4 deles. Na realidade é a primeira vez que passamos para a etapa nacional”, conta ela, acrescentando que a instituição fez um grande trabalho com a comunidade e a família dos artistas para falar da importância do envolvimento. Segundo Sônia Catarina Amâncio, Coordenadora

Encerramento

de Artes da APAE de Votuporanga, as classificações são fruto de muita dedicação. “Os ensaios para a edição estadual aconteceram duas vezes por semana. Para o nacional, continuamos neste mesmo ritmo, mantendo o mesmo roteiro de apresentação para obedecer o regulamento, mas fazendo com que tudo saia ainda mais bonito”, afirma. A APAE ganhou em primeiro lugar no artesanato e na dança, sendo assim, representará o Estado em ambas categorias. No período da noite, os alunos e profissionais inscritos no evento partiparam de uma festa julina, com direito a comidas típicas e música sertaneja, guiada pela dupla Toniel e Josiel, também de Taubaté.

ENCERRAMENTO Após o merecido descanso dos dois dias de apresentações artísticas e suas respectivas premiações, as delegações participaram da cerimônia de encerramento do XIV Festival Nossa Arte, com a presença da renomada academia de capoeira Ginga Brasil, que possui sua matriz localizada na cidade que sediou o evento. Os mestres apresentaram aos artistas conhecimentos práticos, teóricos e instrumentais da capoeira, ensinando ainda sobre as tradições desta expressão cultural que teve origem em solo brasileiro. Ao se despedir dos novos amigos, os artistas que irão representar o Estado de São Paulo no Festival Nacional, que acontecerá de 30 novembro a 4 de dezembro, em Recife, já ficaram ansiosos. “Para mim, representar o Estado de São Paulo, que é tão grande, é muita satisfação”, relatou Vinícius da Silva Almeida, artista de 17 anos da APAE de Votuporanga. Vinicius, que terá a experiência de subir em um avião pela primeira vez

“OS ENSAIOS PARA A EDIÇÃO ESTADUAL ACONTECERAM DUAS VEZES POR SEMANA. PARA O NACIONAL, CONTINUAMOS NESTE MESMO RITMO, MANTENDO O MESMO ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO PARA OBEDECER O REGULAMENTO, MAS FAZENDO COM QUE TUDO SAIA AINDA MAIS BONITO” não vê a hora de chegar a etapa nacional. “Estamos muito honrados por ter a oportunidade de participar. Estamos dando o máximo de nós há três anos e estamos confiantes de que vamos ganhar na nacional também”, comenta. Compartilhando do mesmo sentimento, Laressa, da APAE de Mogi das Cruzes também estará no festival. “Só tenho a agradecer a Deus pela oportunidade de poder participar e representar o Estado lá”, disse. A edição nacional do Festival terá o Estado de São Paulo representado por 66 pessoas entre artistas, técnicos e acompanhantes, incluindo mais dois autodefensores. Alguns colaboradores da FEAPAES-SP também irão ao evento, totalizando em média 70 pessoas. Todos terão a passagem de ida e volta custeadas pela Federação das APAES do Estado de São Paulo, e assim como na edição estadual, o evento terá cobertura completa. Por isso, fique atento à próxima edição da revista!

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“NÃO TENHO DÚVIDA DE QUE A ARTE É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA AS APAES” Para Simone Follador, Coordenadora Estadual de Artes da FEAPAES-SP, modalidade favorece participação social e efetiva da pessoa com deficiência Qual é a sua avaliação do Festival e da participação dos artistas? O XIV Festival Estadual Nossa Arte trouxe para o Movimento APAEANO do Estado de São Paulo, uma energia que não só renovou o entusiasmo que os profissionais da área demonstram, como principalmente proporcionou um espetáculo de belíssimas apresentações com a participação dos artistas das APAES de todo Estado, talentosos nas diferentes linguagens contempladas pelo Festival. Qual a importância da arte para as pessoas com deficiência intelectual? Não tenho dúvida de que a área de Arte é de extrema relevância para as APAES, que buscam favorecer a participação social e efetiva promovendo a pessoa com deficiência. A importância da expressão artística não está apenas no desenvolvimento da criatividade que ela promove, ou no

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aprimoramento das formas de percepção por parte das pessoas: a Arte é relevante enquanto objeto de conhecimento que amplia a compreensão do homem a respeito de si mesmo e de sua interação com o mundo no qual vive. Qual a relevância de realizar eventos como o Festival Nossa Arte para a integração deste público? Eventos como o Festival Nossa Arte integram diferentes pessoas, abrangendo diferentes regiões, de forma a enriquecer o contexto cultural promovido. A comunidade não só participa como também conhece o trabalho que vem sendo realizado pelas APAES em todo o Estado. A divulgação projeta o trabalho desenvolvido e valoriza indiscutivelmente a pessoa com deficiência, que demonstra através da Arte sua habilidade e potencial, abrindo novas portas e ampliando seus horizontes de possibilidades.

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CAMPANHA SETEMBRO VERDE OBTÉM GRANDE

SUCESSO EM 2016

Ações do mês oficial da inclusão social das pessoas com deficiência ganharam destaques nas organizações, ruas e na imprensa

ançado no ano de 2015 como uma iniciativa da Federação das APAEs do Estado de São Paulo e da APAE de Valinhos, o Setembro Verde se consagrou como o mês oficial da inclusão social das pessoas com deficiência. Em 2016, o movimento ganhou ainda mais força e foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio da moção n° 99. No dia 1° de setembro, a campanha reuniu cerca 250 pessoas no auditório

da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em São Paulo. A ocasião marcou o início das atividades do mês, sendo prestigiada por profissionais de organizações sociais, pessoa com deficiência e autoridades. A mesa de honra foi formada pela presidente da FEAPAES-SP, Drª Cristiany de Castro; pela secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro; os deputados Capitão Augusto,

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Celso Nascimento e Itamar Borges; o presidente da FEAPAES-ES, Washington Almeida e o presidente da APAE de Valinhos, Edson Manzano. Após os discursos das autoridades, Drª Cristiany e Edson Manzano falaram sobre o surgimento da iniciativa, bem como das ações previstas ao longo mês do setembro. Na sequência houve a premiação do I Concurso de Redação Inclusiva, uma das grandes atividades deste movimento. A premiação das três vencedoras, Bianca Taconelli (1° lugar), Larissa Parpineli (2°) e Isabelly Carriel (3°) contou com a participação de Veralice Prudente de Morais, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica e representante do Secretário de Educação do Estado de São Paulo. As jovens foram premiadas com um tablet, um kit completo de material escolar e uma caixa de chocolates. Ainda na cerimônia, a FEAPAES-SP juntamente com representantes do Livox, sorteou 4 tablets com licença gratuita do aplicativo para as pessoas com deficiência presentes. Além do sorteio, o público teve a oportunidade de conhecer o Livox. Para abrilhantar o evento, a APAE de Mogi das Cruzes realizou uma apresentação musical envolvendo os assistidos da entidade. Tal apresentação foi vencedora da categoria de Artes Musicais do XIV Festival Estadual Nossa Arte, ocorrido em Julho de 2016, na cidade de Taubaté. Houve ainda a apresentação do II Balanço Geral do Programa Estadual de Atendimento às Pessoas com Deficiência Intelectual. E para marcar a abertura do mês de atividades do Setembro Verde, por volta das 18h foi inaugurada a Exposição de Arte Inclusiva no Memorial da Inclusão.

AÇÕES DA CAMPANHA As ações da campanha Setembro Verde de 2016 começaram antes mesmo da abertura oficial do evento. Isso porque a FEAPAES-SP desenvolveu uma programação especial envolvendo escolas da Rede Estadual de Ensino de 22 cidades, para o I Concurso de Redação Inclusiva. Lançado oficialmente no dia 25 de julho de 2016, o Concurso teve o objetivo de eleger as três melhores redações que contribuíssem para a inclusão social da pessoa com deficiência. Guiadas pelo tema “Como incluir a pessoa com deficiência no meu dia a dia?”, as redações foram escritas por alunos do 5° e do 9° ano da Rede Estadual de Ensino das cidades-sede dos 22 Conselhos regionais da FEAPAES-SP. São eles: Batatais, Catanduva, Guaratinguetá, Guarulhos,

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Itu, Jabotical, Jaú, Lençóis Paulista, Miracatu, Mogi Mirim, Nova Odessa, Ourinhos, Penápolis, Pirassununga, Rancharua, São Caetano do Sul, São Vicente, Taquarituba, Tatuí, Tupã, Várzea Paulista e Votuporanga. Devido à importância do tema e da abrangência estadual, a Federação contou com o apoio da Secretaria de Estado da Educação, que contribuiu na disseminação do Concurso. Dezenas de redações foram recebidas e analisadas por uma comissão especializada da Federação. Dentre as vencedoras, duas são de Batatais e uma de Taquarituba. Além do Concurso de Redação, a Federação promoveu uma Exposição de Arte Inclusiva em parceria com a SEDPCD e o Memorial da Inclusão. A exposição reuniu 16 telas que foram elaboradas por artistas das APAEs para o XIV Festival Nossa Arte e contou com tradução em braile, para reforçar a acessibilidade e a inclusão. A mostra teve início no dia 1° de setembro no Memorial da Inclusão em São Paulo e foi finalizada no dia 29 de setembro. Com o apoio da Laramara (Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual), da organização social Abaçaí Cultura e Arte, a exposição recebeu centenas de pessoas. Nas APAEs, os movimentos de inclusão não foram diferentes. Sendo entidade de assessoramento as 305 APAEs do Estado, a Federação reservou uma programação oficial para as filiadas e seus respectivos atendidos. A primeira ação aconteceu no dia 7 de setembro, com um desfile da semana da Pátria. Tradicional nas APAEs, o desfile ganhou o tom verde e chamou a atenção da população para a causa da inclusão. Seguindo nesta perspectiva de convidar a sociedade para a reflexão, a próxima ação envolveu empresas amigas das APAEs para um visita à instituição. Multinacionais, grandes empresas, lojas de departamentos e diversos outros empreendimentos localizados no Estado de São Paulo visitaram as APAEs locais no dia 13 de setembro. E as ações não pararam por aí. No dia 28 de setembro foi a vez da inclusão entrar em campo, pois, foi dia de jogos inclusivos e de recreação. As APAEs envolveram escolas da rede regular de ensino para promover a inclusão por meio do esporte. Futebol, vôlei, atividades de gincana e até jogos de tabuleiro – para pessoas com deficiência com mobilidade reduzida – foram explorados. Dentre estas iniciativas, direcionadas especialmente para a inclusão social da pessoa com

ESTIMA-SE QUE MAIS DE 110 APAES TENHAM PARTICIPADO DO MOVIMENTO. ALÉM DAS APAES, INSTITUTOS COMO ADID, AHIMSA, CAMINHANDO, NURAP E OLGA KOS TAMBÉM APOIARAM O EVENTO

deficiência, a Federação incluiu na programação o II Seminário Integrado, evento voltado aos profissionais que atendem este público. O Seminário aconteceu nos dias 22 e 23 de setembro, no auditório vermelho da UNISAL, em Americana, e englobou as áreas de artes, assistência social, autodefensoria, defesa de direitos, educação, educação física, educação profissional e saúde.

APOIOS E MOVIMENTAÇÃO NA IMPRENSA Prédios, fachadas e estabelecimentos estiveram iluminados de verde durante todo o mês de setembro. Além das ações oficiais, diversas APAEs inseriram atividades como caminhadas, corridas, intervenção no comércio e até mesmo uma missa, como foi o caso de Ourinhos, que além de gravar um vídeo com o Padre Ademir Leme, da paróquia local, contou com apoio da igreja para a celebração de uma missa à causa. Estima-se que mais de

110 APAEs tenham participado do movimento. (Veja algumas fotos na página 6, 7 e 8) Além das APAEs, institutos como ADID, Ahimsa, Caminhando, Nurap e Olga Kos também apoiaram o evento. Tamanha proporção também ganhou os noticiários. Portais como R7, CBN, Catraca Livre deram destaques aos movimentos de inclusão. Fanpages, twitters, e canais de comunicação dos apoiadores como SEDPCD, Secretaria da Educação e institutos, também movimentaram a campanha. Jornais locais divulgaram ações das APAEs de seus respectivos municípios. Cantores como Daniel, Tico Santa Cruz e a dupla sertaneja Guilherme e Santiago, gravaram vídeos de apoio à campanha, que foi reconhecida até pela Federação Nacional das APAEs. Todas as fotos e vídeos podem ser conferidos em www.facebook.com/apaesp. A Federação já está preparando as ações para a campanha do ano que vem. Fique por dentro e participe você também.

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FEDERAÇÃO INVESTE EM ESTRUTURA E GOVERNANÇA

Entidade adquire sede própria e investe em planejamento estratégico com uma das mais conceituadas escolas de negócio do país

o ambiente corporativo, as mudanças estão ocorrendo a uma velocidade quase incontrolável, seja por demanda dos clientes ou por atualizações constantes de mercado. Em ambos os casos, a solução está na adequação aos novos cenários. Pensando nisso, a Federação das APAEs do Estado de São Paulo tem se focado, há alguns anos, em fatores importantes para reestruturar a instituição. Neste ano, a entidade deu dois grandes passos relevantes para a conquista destes objetivos. O primeiro deles aconteceu em 17 de março, data em que se oficializou a aquisição da sede própria da entidade. Discutida em diversas reuniões da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, a compra da sede se deu a partir da pesquisa de vários estabelecimentos a venda na cidade de Franca-SP, levando em consideração as necessidades da entidade no que se refere a local de trabalho

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e atendimento de demandas externas, isto é, das 305 filiadas. Operando em novo endereço desde o final de agosto, a Federação agora conta com cerca de 700 m² distribuídos entre os processos, espaços de comum convivência e uma área destinada para a construção de um auditório de eventos. Aproveitando a sede própria, a Federação deu outro grande passo para a sua consolidação. No segundo semestre, a instituição iniciou a POS – Parceria com Organizações Sociais, programa da Fundação Dom Cabral. Com 40 anos de atividades no Brasil, a FDC é uma das maiores escolas de negócio do país, com atuação no exterior. “Neste programa, ajudamos organizações como a FEAPAES-SP a desenvolver um planejamento estratégico, onde vamos fazer uma revisão da missão, visão e propósito. Analisar a situação de mercado com oportunidades, ameaças, pontos fortes e fracos para desenvolver nossos objetivos estratégicos”, comenta Pedro Lins, professor associado da Fundação e mentor da Federação neste planejamento. Visando a implantação da metodologia de gestão por resultado, a POS é desenvolvida com o grupo de gestores da FEAPAES-SP – presidente, diretores e coordenadores – e envolve um processo sistematizado de reuniões utilizando ferramentas que possibilitam o aprendizado e consequentemente melhor planejamento de ações em médio prazo. “Acreditamos que só dessa maneira, com uma melhor governança e gestão é que vamos fazer a transformação das Organizações Sociais no Brasil”, comenta Lins, acrescentando que este é um dos objetivos do Dom Cabral. Compartilhando deste mesmo pensamento, a Federação continua trabalhando para assessorar com excelência suas 305 filiadas, contribuindo assim para a qualidade de vida e autonomia da pessoa com deficiência.

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PACOTE TECNOLÓGICO VIABILIZA WEBSITE E SISTEMA DE GESTÃO GRATUITOS PARA AS APAES Pacote contém ferramentas de gestão da informação nas áreas de assistência social, educação e saúde, com possibilidade de captação de recursos pelo website

tecnologia é, sem dúvida, uma tendência que veio para ficar. Na esfera pública e privada, as inovações tecnológicas têm contribuído para aperfeiçoar o trabalho e trazer melhores resultados. No terceiro setor, este segmento não é diferente. Pensando no cenário atual, a FEAPAES-SP está oferecendo, gratuitamente, um pacote de tecnologia especialmente desenvolvido para as APAEs. Composto por um software de gestão e um website, o pacote pretende padronizar o movimento, oferecendo ferramentas de gestão da informação nas áreas de assistência social, educação e saúde. Desenvolvido pela WL Sistemas e adquirido pela FEAPAES-SP, o software Argus já conquistou centenas de APAEs do Brasil. Com várias funcionalidades, a plataforma está sendo aprimorada dentro dos requisitos do Programa APAE Excelência e permite que a instituição tenha o controle total de cadastros, matrículas, atendimentos, patrimônio, financeiro entre outros. Tudo em um só lugar, com segurança e tecnologia de ponta para o setor. Além do controle de cadastro de usuários, individualmente, o software oferece gráfico de atendimentos na área da saúde; cadastro completo de todos os atendidos, funcionários e voluntários; agendamento de atendimentos; financeiro segregado; plano de contas; agenda e diversas outras funcionalidades. (Acesse www.siteargus.com.br e confira o demonstrativo).

TUDO EM UM SÓ LUGAR, COM SEGURANÇA E TECNOLOGIA DE PONTA PARA O SETOR

Vinculado ao software, o website permite a divulgação de notícias, fotos, vídeos e dados institucionais, com acessibilidade em Libras. Uma das inovações desta plataforma online está na possibilidade de captar recursos por meio do botão de doações, assim como pela criação de uma loja virtual com produtos desenvolvidos pelos atendidos da instituição. Todas as APAEs podem utilizar o pacote sem custo algum. Segundo a superintendente da Federação, Fernanda Gomes, o pacote, em especial o software, pode ser instalado em quantas máquinas forem necessárias na sede das APAEs. As APAEs do Estado de São Paulo interessadas em instalar o software e migrar para o site, devem entrar no Acesso Restrito, no site da FEAPAES-SP, baixar o termo de adesão, que deve ser preenchido e assinado pelo presidente da instituição e encaminhá-lo ao e-mail valcir@argusapae.com.br. Após o envio, a instituição será orientada sobre os próximos passos. Para mais informações ligue: (16) 3403-5010 ou escreva para tecnologia01@feapaesp.org.br

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WORKSHOP PROMOVIDO PELA FEAPAES-SP É SUCESSO DE ADESÃO NAS APAES Mais de 260 APAES participaram, e as outras 45 são cogitadas para as próximas edições

ano de 2016 já se encaminha para o final, e neste processo, é possível afirmar que este ano, no que se refere ao planejamento da Federação, foi marcado por ser conduzido dentro de um foco em especial, todo o programa APAE Excelência, gerenciado pela equipe de qualidade da FEAPAESSP. Dentre várias ações o programa de excelência propõe a execução de diversos workshops que foram ministrados nos 22 conselhos regionais, tendo como objetivo contribuir para

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o desenvolvimento e crescimento das APAES, além de favorecer a capacitação do colaborador. O resultado já estava visível nos primeiros meses de implantação do projeto, visto que a adesão das APAES do estado corresponde a 90% das entidades filiadas à Federação. Calcula-se que de fevereiro a junho mais de 1,3 mil profissionais do movimento apaeano participaram dos workshops, com uma média de 59 profissionais por edição. Atualizando os dados para os dias atuais, mais especificamente até meados de novembro do presente ano, 260 APAEs já participaram dos workshops, faltando

CALCULA-SE QUE DE FEVEREIRO A JUNHO MAIS DE 1,3 MIL PROFISSIONAIS DO MOVIMENTO APAEANO PARTICIPARAM DOS WORKSHOPS, COM UMA MÉDIA DE 59 PROFISSIONAIS POR EDIÇÃO

Equipe da Qualidade que aplicou o Workshop. Da esquerda para direita: Lucila, Elisa, Bruna e Keila apenas 45 das filiadas. Estas não ficarão de fora, pois, a FEAPAES planejou dois workshops extras para atender as instituições que estavam ausentes. Além destes, será realizado uma edição especial do evento para os 22 Conselheiros Regionais de 25 a 26 na cidade de Franca. O sucesso dos workshops deve-se ao conteúdo planejado que sempre abrange temas nas áreas de Assistência Social, Educação, Gestão e Saúde, áreas de atuação das APAEs. Ainda sobre o funcionamento dos workshops, é importante ressaltar que o êxito de adesão também se deve a organização dos horários e programação, assim como quem aplica o conteúdo. Todas as edições do evento são segmentadas em duas partes. No período da manhã os participantes acompanham a apresentação do programa e um panorama do movimento apaeano no estado com as coordenadoras estaduais Eliete Travaini e Giuliana Baldon. Já na parte da tarde, começa a segunda etapa em que os profissionais são divididos por áreas de atuações e participam das orientações da equipe de qualidade da Federação. Após o workshop a APAE recebe um Relatório de Implantação de Melhoria para preenchimento que é devolvido a FEAPAES com prazo de 60 dias. Formada por profissionais extremamente capacitadas, a equipe de qualidade contribui para o assessoramento direto da Federação para suas filiadas. “A equipe de qualidade conhece o cotidiano das APAES e foi capacitada para apresentar as orientações técnicas pautadas nos

Coordenadora Giuliana Baldon abrindo Workshop da APAE de Tupã

requisitos legais, estatutários, de boas práticas e excelência, desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho” diz Cristiany de Castro, presidente da federação. Neste segundo semestre de 2016 aconteceu a implantação da segunda fase do programa que diz respeito aos Relatórios de Implantação de Melhoria, que foram analisados, gerando vários “feed backs”, um acompanhamento contínuo por meio da equipe de qualidade, e até consultorias presenciais, quando necessário. As atividades desenvolvidas no campo de pesquisa e de capacitação, com realização de cursos, workshop e palestras, seguem acontecendo até o fim do ano. A equipe da qualidade, com os dois workshops extras e o terceiro dos conselheiros, tem a expectativa de fechar o ano com 100% das APAES inseridas neste processo.

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FEAPAES-SP CRIA FUNDO DE PROJETOS PARA FINANCIAR INICIATIVAS DAS APAES Plataforma irá custear projetos de até R$20 mil nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde 44

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EXISTE UMA PREOCUPAÇÃO DESTA GESTÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS APAES. ACREDITAMOS QUE O FUNDO DE PROJETOS AJUDARÁ A FORTALECER AS APAES BENEFICIADAS

ealizar ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos, etas são algumas palavras que definem o compromisso da FEAPAES-SP com suas 305 APAEs filiadas. E foi pensando nisso que a instituição criou o “Fundo de Projetos”, plataforma que possibilitará financiamento de projetos das APAEs do Estado de São Paulo nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Fruto da parceria entre a FEAPAES-SP e o Vale Cap, o Fundo de Projetos tem como objetivo contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelas APAEs aos seus usuários, auxiliando na qualidade de vida e autonomia da pessoa com deficiência. Para a presidente da Federação, Drª Cristiany de Castro, o Fundo trará mais desenvolvimento para as filiadas. “Existe uma preocupação desta gestão no que diz respeito ao desenvolvimento institucional das APAEs. Acreditamos que o Fundo de Projetos ajudará a fortalecer as APAEs beneficiadas”, afirma. Sancionada no dia 07 de abril, na APAE de Taubaté, a decisão de redefinir os percentuais dos valores repassados pelo Vale Cap às APAEs do Vale do Paraíba, estabeleceu que ao invés de ter 50% destinado a FEAPAES-SP, o certificado de contribuição repassará 50% para o Fundo e 50% será rateado para as APAEs do Vale, já beneficiadas pelo certificado. “Quando captamos recursos de uma região e permitimos que esse valor seja repassado para as APAEs do Estado todo, fortalecemos o senso de irmandade e coesão”, explica Drª Cristiany acrescentando que além da sustentabilidade, a inovação fomenta a importância dos projetos. Para destacar todos estes pontos, a Federação criou a Resolução N° 3, que estabelece novas regras de destinação de recursos oriundos da parceria entre Federação e Vale Cap. De acordo com os

documentos, todas as APAEs do Estado poderão participar do Fundo. Serão financiados projetos de até R$20.000,00 (vinte mil reais). Os mesmos serão avaliados e aprovados por uma Comissão que foi eleita e aprovada em reunião conjunta da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal. As iniciativas a serem beneficiados no ano de 2017 serão aceitas até 30 de novembro de 2016. Apenas um projeto de cada APAE será aprovado, sendo que esta mesma instituição poderá ser beneficiada apenas uma vez a cada ano. As APAEs interessadas em enviar projetos para a Federação devem acessar a Resolução disponível no “Acesso Restrito” em feapaesp.org.br e verificar todos os requisitos para habilitação. Requisitos estes que vão desde a apresentação de certidões e certificados até plano de ação e disposições do Programa APAE Excelência. Composta por Rose Mary Pegorim, membro do Conselho de Batatais; por Roseli Marinho de Souza, do Conselho de Mogi Mirim; Iara Alves de Lima, do Conselho de Penápolis e pela superintendente da FEAPAES-SP, Fernanda Gomes, a Comissão elaborará um parecer aprovado pelo Diretor Financeiro da Federação, com análise do conteúdo do projeto, realizando todos os apontamentos necessários para a efetivação do mesmo. Todo o processo será orientado pelo Estatuto Padrão das APAEs, bem como por esta resolução e por meio da Instrução Normativa n° 460 da SUSEP, que determina os limites de aplicação dos recursos. Assim como em todo financiamento de projetos, o Fundo demandará a prestação de contas, que deverá seguir as determinações do IT 06 – Orientação para Recebimento e Prestação de Contas dos Projetos da InvestCap e do Anexo 13 – Modelo de Prestação de Contas do Projeto da InvestCap. Ambos os documentos estão disponíveis no Acesso Restrito, no site da FEAPAES-SP.

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APAES DO VALE DO PARAÍBA RECEBEM QUASE R$ 2 MILHÕES COM VALE CAP Unidades de Lorena, Jacareí e Caraguá estão entre as ajudadas

contribuição do Vale Cap é de suma importância para as Apaes do Vale do Paraíba. Neste ano, 19 unidades estão recebendo o repasse que é utilizado em benefício de aproximadamente 2.500 pessoas com deficiência. Desde o início do ano foram repassados às Apaes quase R$ 2 milhões! Quem adquire o certificado de contribuição Vale Cap, além de concorrer a prêmios, cede 100% do direito de resgate para a Federação das Apaes do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP). Entre as APAES beneficiadas estão a de Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Roseira, São José dos Campos, Pindamonhangaba, Taubaté e Ubatuba. Inúmeros projetos vêm sendo desenvolvidos com este auxílio. A APAE de Cunha, por exemplo, utiliza o benefício em favor dos 94 atendidos desenvolvendo ações que asseguram a qualidade da educação às

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pessoas com deficiência e oferecendo um programa de ensino-aprendizagem com apoios terapêuticos. Nas APAES de Caçapava e Jacareí os 212 atendidos de cada uma delas são beneficiados pelas constantes melhorias da estrutura física da entidade, uma vez que o financiamento viabiliza a manutenção geral das instalações, garantindo maior qualidade no atendimento às pessoas com deficiência. E o objetivo do projeto apoiado pelo Vale Cap na APAE de Guaratinguetá é beneficiar os 248 atendidos através da melhoria do atendimento na área de saúde, buscando prevenir e recuperar as deficiências do atendido e potencializando o seu desenvolvimento integral. No Brasil são mais de 45 milhões de pessoas com deficiência e o movimento Apaeano é a rede de maior integração nas três áreas: educação, saúde e assistência social. As diversas atividades e projetos da FEAPAES-SP são garantidos graças a contribuição daqueles que adquirem o Vale Cap. Fonte: g1.globo.com

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II SEMINÁRIO INTEGRADO DEIXA GOSTINHO DE “QUERO MAIS” EM PARTICIPANTES

FEAPAES-SP com o apoio da APAE de Nova Odessa realizou nos dias 22 e 23 de setembro, na cidade de Americana, o II Seminário Integrado, que aconteceu no Auditório Vermelho da UNISAL no Campus Maria Auxiliadora, começando às 8h e terminando às 17h em ambos os dias. O evento englobou as áreas de artes, assistência social, autodefensoria, defesa de direitos, educação, educação física, educação profissional e saúde, possibilitando troca de experiências e a atualização profissional.

Assim, os organizadores conseguiram conquistar a maior meta, reunir os profissionais das APAES para se integrarem em relação aos serviços prestados, sempre visando a qualidade do trabalho multidisciplinar. Outro ponto relevante é o currículo dos palestrantes, que em sua maioria, são hoje, referências em suas áreas. Já na abertura do evento no dia 22, a superintendente da Federação das APAES do Estado de São Paulo, Fernanda Gomes, iniciou todas as atividades do dia. Logo após a abertura Deusina Lopes da Cruz, especialista em gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social, deu sequência

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“TODA EXPERIÊNCIA QUE ESTAMOS TENDO COM A FEDERAÇÃO ESTÁ SENDO PARA O ENGRANDECIMENTO DO NOSSO TRABALHO. ACREDITO QUE TODO ESSE CONHECIMENTO QUE ESTÁ SENDO TRANSMITIDO SÓ FAZ COM QUE A GENTE MELHORE A QUALIDADE DOS NOSSOS ATENDIMENTOS AOS NOSSOS EDUCANDOS”.

ministrando a primeira palestra do dia. Deusina, que também é assessora na SNAS, secretaria vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, falou sobre “Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias”. A segunda palestra foi realizada pela Coordenadora Estadual de Artes da FEAPAES-SP, Simone Follador, que falou de “Desenvolvimento de projetos na área de artes com estratégias funcionais”. Além de Simone, o tema Artes teve participação de Eder Ricardo da Silva e Luciano Francisco Grotto. Na parte da tarte o tema debatido foi Educação Física, com o professor Roberto Soares, Coordenador Estadual de Educação Física da Federação que falou sobre “Educação física, avaliação, planejamento e desporto”. Fechando o dia 22 com chave de ouro, o encerramento ficou por conta da palestrante Valquíria Ribeiro Barbosa, da gerência de serviço sócio assistencial que tratou do assunto “Metodologia do Emprego Apoiado e colocação da PcD no mercado de trabalho”. Já no primeiro dia os participantes estavam impactados e mostravam satisfação pelo conteúdo adquirido, sentimento que pode ser percebido e extraído das palavras de Fabiana Brechette, da APAE de Pirassununga, “Toda experiência que estamos tendo com a Federação está sendo para o engrandecimento do nosso trabalho. Acredito que todo esse conhecimento que está sendo transmitido só faz com que a gente melhore a qualidade dos nossos atendimentos aos nossos educandos”, comenta. Tal sentimento de motivação e transformação também foi compartilhado por Vera Lúcia de Souza Lima, da APAE de Espírito Santo do Pinhal. “Houve um aprendizado muito grande. Algumas dúvidas foram esclarecidas, inclusive fiz algumas perguntas. Achei ótimo! Já estamos pensando em fazer uma reunião da equipe técnica com a coordenação para realizar algumas mudanças”, afirma Vera. Os temas do dia 23 eram derivados da área de educação especial, motivacional, defesa de direitos

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e autodefensoria, bem como saúde. O primeiro deles foi ministrado por Patrícia Zutião, doutoranda em Educação Especial pela UFSCar, que discorreu sobre “Escala de Intensidade de Apoios (SIS) e sua importância na elaboração do Plano de Ensino Individualizado (PEI). Em seguida chegou a vez de Roberto Ravagnani, um dos palestrantes mais conceituados na área motivacional. Ravagnani, que também é Administrador de empresas e diretor-fundador da ONG Canto Cidadão, deu a palestra “Protagonista”, descontraindo o evento. Na sequência, Luciene Carvalhais, gerente do programa de autogestão, autodefesa e família da APAE de Belo Horizonte, ministrou a palestra “Programa de autogestão, autodefesa e família da APAE de Belo Horizonte”. A apresentação do “Projeto Pequenos Gigantes – Prevenção à Deficiência”, com Rita Alves e demais representantes da APAE de São Paulo. O evento se encerrou com a palestra “Avaliação Clínico Funcional/Multiprofissional das pessoas com Deficiência Intelectual”, ministrada pela Neurologista Infantil, Marcela Lopes de Almeida e Daniela Brusadin, psicóloga, ambas da APAE de Jaboticabal. Ao final os depoimentos ilustram as experiências vividas e adquiridas; “Uma belíssima oportunidade para os profissionais que não podem se deslocar tanto para receber esses conhecimentos tão diferenciados, de pessoas de diversas áreas e currículos maravilhosos. Foi fantástico! O pessoal saiu querendo mais para o ano que vem” pontua Fátima Godoy da APAE de Nova Odessa. A palestrante Daniela Brusadin também falou sobre o evento “Fiquei muito lisonjeada de participar de um evento desse porte. Temos que trocar experiências, aprender um com o outro, porque quem sempre sai ganhando é o cidadão, é o nosso paciente, e a gente enquanto profissional. Foi muito rico”. A terceira edição do Seminário já está sendo programada para o ano de 2017, fique atento ao nosso calendário e participe!

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CAMPANHA “TROCO SOLIDÁRIO” TRARÁ BENEFÍCIOS PARA NOVE APAES PAULISTAS

Os clientes de estabelecimentos parceiros poderão reverter seu troco no ato do pagamento em benefícios das APAEs da região

campanha Troco Solidário visa à captação de recursos para as APAES, viabilizando novos projetos e, sobretudo, suprindo as necessidades destas instituições. O projeto está em expansão e nos últimos meses a FEAPAES-SP fechou parceria com três grandes redes, o Tonin Superatacado, Supermercados Savegnago e Chocolates Munik. A Campanha permitirá que os clientes dessas redes realizem doações voluntárias às APAEs locais. O processo é bem simples, e propõe ao consumidor, no ato da compra, a doação de parte do troco em prol da instituição, que pode ser depositada nas urnas disponíveis nos caixas. As parcerias firmadas permitirão que APAES de diversas cidades sejam beneficiadas. Clientes do Tonin Superatacado poderão auxiliar as APAES de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos, Araras, Ribeirão Preto, Araçatuba, Catanduva e Franca; nos Supermercados da rede Savegnago as doações auxiliarão a APAE de Ribeirão Preto; já a APAE da capital paulista, será beneficiada pelo troco depositado nas lojas da Chocolates Munik da cidade de São Paulo. A Federação foi a responsável por providenciar as urnas e arte da campanha para que as APAES locais possam imprimir os cartazes e realizar a divulgação no município. A campanha teve inicio em novembro.

A FEAPAES-SP está mobilizando esforços para fechar outras parcerias para esta Campanha, de modo a beneficiar o maior número de APAES possível. As APAES podem nos auxiliar nesta tarefa! Se tiverem alguma sugestão de redes estaduais, envie um e-mail com as ideias para: institucional@ feapaesp.org.br.

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FEAPAES EM REVISTA

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CURTA DURAÇÃO SOBRE

CURRÍCULO FUNCIONAL

Resultado de uma parceria entre Federação e Universidade Metodista, curso trará aperfeiçoamentos em didáticas de ensino para pessoas com deficiência

arcerias em prol da educação sempre geram resultados extraordinários que enriquecem a bagagem profissional e proporcionam melhorias para a sociedade como um todo. Pensando nestes benefícios, a FEAPAES-SP e a Universidade Metodista de São Paulo firmaram uma parceria para oferecimento de cursos de curta duração e especialização. Para o mês de novembro já temos disponível o primeiro curso de atualização e capacitação profissional à distância. O curso de 20 horas intitulado “Currículo Funcional Natural para Pessoas com Deficiência Intelectual Acentuada” é dividido em módulos de aprendizagem e viabiliza material específico que auxilia o aluno em todo o processo de avaliação e planejamento. Os módulos têm como proposta abordar a didática do C.F.N. nos contextos da escola, família e comunidade, com apresentação de práticas educacionais contextualizadas que poderão ser visualizadas por meio de vídeos. O conteúdo preparará os profissionais para apoiar pessoas com deficiência intelectual que necessitam de apoio permanente com diagnóstico de deficiência intelectual, múltipla (deficiência intelectual associada à outra deficiência) e com transtorno global do desenvolvimento, associados à deficiência intelectual com condições individuais que não viabilizem a inclusão na rede comum. Com a missão de aperfeiçoar as técnicas de ensino, os objetivos do curso são de propiciar atualização e capacitação do profissional que já atua na educação especial, fornecer suporte à formação, bem como na construção de novas competências aos profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, e demais segmentos interessados

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em atuar no processo educacional de pessoas com deficiência intelectual acentuada. Os que atuam ou almejam atuar nas áreas profissionais de Pedagogia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Serviço Social, encontrarão neste curso excelentes ferramentas para construir novas oportunidades, agregando experiências e conteúdo diferenciado. Este curso também é extensivo aos demais profissionais interessados na temática, incluindo os que atuam ou pretendem atuar em escolas especiais, universidades, instituições não governamentais e clínicas. O investimento é de R$98,00 e o certificado é emitido pela Universidade Metodista de São Paulo. Para as APAES do estado de São Paulo, o curso tem 20% de desconto, benefício proporcionado pela FEAPAES-SP. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo portal www.portal.metodista. br. A FEAPAES-SP, em parceria com a Metodista estruturará outros cursos voltados às temáticas que englobam à pessoa com deficiência. Em breve teremos mais novidades.

POLÍTICA EM DESTAQUE

CONVÊNIO DA EDUCAÇÃO: FEAPAES-SP CONTINUA ARTICULANDO COM SECRETARIA Beneficiando mais de 20 mil alunos com deficiência intelectual, o Convênio está sendo foco de ações da instituição

umprindo a missão de representar o movimento apaeano perante os organismos estaduais, a FEAPAES-SP, na pessoa da presidente, Drª Cristiany de Castro, se fez presente em reunião no dia 10 de outubro, com o Secretário Estadual da Educação, José Renato Nalini, para tratar sobre o Termo de Cooperação do atendimento educacional especializado para o ano de 2017. Atualmente, o convênio da educação firmado entre as APAES e a Secretaria, beneficia mais de 20

mil alunos com deficiência intelectual e autismo, de 258 APAEs do Estado. Agendada pelo deputado Cauê Macris, líder do governo na bancada que assumiu defender as APAEs neste pleito, a reunião contou com a presença de representantes de ambas as partes. Com objetivo de tratar sobre manutenção da parceria e buscar viabilidade para o reajuste do valor do per capita, que não é atualizado desde 2014, a Federação apresentou dados do cenário atual das APAEs do Estado e argumentou sobre a necessidade de flexibilização dos requisitos. “Formação de salas, contratação

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de profissionais, dentre outros itens, causam um ônus desproporcional para as nossas filiadas. Portanto, demanda uma flexibilidade maior dos requisitos”, explica Drª Cristiany de Castro. Neste contexto de flexibilização, Cauê Macris foi firme ao fazer a defesa de que esta ação é necessária para garantir a coexistência das escolas de educação especial, tão importantes para o desenvolvimento da pessoa com deficiência por se tratar de um serviço altamente especializado e que o estado, atualmente, não tem condições de ofertar. Assumindo esta defesa, Macris irá articular juntamente com a Federação para este processo seja viabilizado de forma breve no governo. Outro tópico abordado na reunião foi o Artigo 30 da Lei 13.019/14, que delimita questões sobre dispensa do chamamento público. Neste âmbito, a Federação solicitou que as parcerias firmadas com as APAEs não sejam feitas por chamamento público, isto porque, as mesmas desenvolvem atividade de natureza continuada nas áreas de assistência social, educação e saúde, prestando atendimento direto ao público. Os assuntos tratados neste encontro serão expostos e discutidos na próxima Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da FEAPAES-SP, prevista para acontecer na cidade de Penápolis/SP, em 22 de outubro.

ARTICULAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO Desde o ano de 2015, a Federação vem articulando junto ao governo do Estado para a manutenção da parceria entre suas filiadas e a Secretaria. Uma das primeiras articulações da Gestão 20152017 da FEAPAES-SP aconteceu no dia 19 de outubro de 2015, ocasião em que ocorreu uma reunião junto ao CAPE (Centro de Apoio Pedagógico Especializado) e ao COFI (Coordenadoria de Orçamento e Finanças), ambos relacionados à

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Secretaria da Educação, para definição do Termo de Convênio e proposta de articulação para o Convênio de 2017, a ser iniciado em março de 2016. Em 14 de março de 2016, houve a 1ª reunião com o novo Secretário da Educação, José Renato Nalini, ocasião que teve objetivo de estreitar o relacionamento entre as APAES e a Secretaria, solicitando também a participação da Federação na construção da parceria para o próximo ano. Nesta ocasião foi entregue o Ofício 040, que abordava o cenário atual das APAES e a importância do Convênio. Em outra reunião com o CAPE, desta vez em 24 de maio de 2016, houve a entrega do Ofício 161/2016, que tratava sobre a manutenção das Escolas de Educação Especial; aumento do número de vagas, inclusive para autistas; reajuste per capita; revisão do fluxo de entrada de alunos nas escolas das APAES e sobre as expectativas da Secretaria em relação aos serviços educacionais das APAES. No dia 15 de agosto, a Federação recebeu o Ofício 1853/2016, enviado pela Secretaria da Educação em resposta ao documento 161, afirmando a continuidade da parceria com as escolas especiais; justificando o não reajuste do per capita devido à crise financeira do Brasil, ressaltando ainda a consonância das ações da SEE com as legislações sobre a Educação Inclusiva e a possibilidade de outras modalidades de parceria. Posteriormente, no dia 14 de setembro, a Federação articulou com a Coordenação de Gestão Básica (CGEB) e com o CAPE, entregando o Ofício 654/2016, pleiteando novamente ajustes para a parceria do próximo ano. Além dos encontros citados, houve mais 7 encontros sobre o tema. Sendo eles nos dias 5, 20 e 27 de julho; 17 de agosto; 28 de setembro; 4 e 5 de outubro. Além destas reuniões, a Federação realizou diversos eventos de mobilização e debate sobre o assunto, há exemplo do I Fórum sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Mesa Redonda “A participação das organizações sociais na construção de um sistema educacional inclusivo”, realizada no dia 11 de agosto de 2016 na Assembleia Legislativa de São Paulo. Além do apoio político de deputados como Cauê Macris, Celso Nascimento, Ed Thomas e Eduardo Barbosa, a Federação conta com a participação de diversos ícones da Educação Especial, há exemplo da Professora Drª Enicéia Mendes, da UFSCar. “Temos a convicção de que é preciso união para fortalecer tais pleitos. Não mediremos esforços para que isso seja concretizado”, afirma Drª Cristiany de Castro.

ENTREVISTA

TICO SANTA CRUZ Não podemos tratar as pessoas com deficiência como se elas fossem incapazes

ocalista de uma das bandas mais conhecidas no cenário do Rock Nacional, Tico Santa Cruz deu um show de simpatia e solidariedade no XIV Festival Nossa Arte, que aconteceu de 13 a 16 de julho, em Taubaté/SP. Promovido pela FEAPAESSP, o Festival contou com a presença exclusiva da banda Detonautas Roque Clube, qual Tico Santa Cruz é integrante. Após a abertura

oficial do evento, Tico concedeu entrevista para a Revista APAE em Destaque.

Que importância teve este show para a banda e o que significa este movimento em prol da pessoa com deficiência para você? R: Eu acho que é um movimento de inclusão, é o que a gente procura fazer não só com as pessoas que tem deficiência, mas de modo geral na sociedade, incluir pessoas é uma coisa que

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EU DEI AULA PARA UM ALUNO COM DEFICIÊNCIA QUANDO FAZIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E TIVE UM APEGO MUITO GRANDE POR ELE DURANTE O PERÍODO QUE NÓS TÍNHAMOS AULAS

precisa ser feita. Está todo mundo excluindo o outro, todo mundo querendo ser sozinho e egoísta o tempo inteiro, pensando só em si mesmo. Eu te confesso que a gente chega aqui sempre com um uma expectativa, que é muito diferente do que acontece no palco, então quando acontece o que aconteceu no palco hoje, dá uma renovação. Às vezes você está chateado com as coisas que estão acontecendo no Brasil, meio desanimado com as coisas que você está vendo acontecer no país, e de repente você entra aqui e toma uma injeção de ânimo que revigora todo mundo, nós que participamos, a galera que está ali dentro curtindo. É importante para nós sentir esta sensação.

universo que dá a elas a expectativa de criar, de oferecer o que eles têm internamente que é muito rico. Eu dei aula para um aluno com deficiência quando eu fazia faculdade de Educação Física e tive um apego muito grande por ele durante o período que nós tínhamos aulas e quando eu saí deste estágio, a mãe dele me ligou e me falou “olha ele não quer ter mais aula com ninguém, preciso que você volte” e eu disse que infelizmente eu não podia voltar, mas se cria um laço, desenvolve uma linguagem, é muito interessante, entende? Só quem tem de fato esta relação mais próxima sabe como é bacana e como é interessante, então é preciso que as pessoas se deem a oportunidade de viver estas questões.

Você comentou que teve várias visualizações no facebook quando postou sobre o show exclusivo no XIV Festival Nossa Arte. Você acha que a causa das pessoas com deficiência, pesa e toca o coração da sociedade?

Você acha que os políticos têm muito a fazer para promover esta inclusão da pessoa com deficiência?

R: Nós não podemos tratar as pessoas com deficiência como se elas fossem incapazes, elas são capazes. Nossa ideia é de tentar mobilizar formas para que as pessoas tenham acesso a tudo que nós temos acesso, e que as vezes a própria sociedade não se toca que está excluindo quando permite que as pessoas possam fazer as coisas do dia a dia normal sem ter que fazer o esforço dobrado para conseguir chegar no trabalho, chegar na faculdade, chegar na escola, chegar no lugar onde quiser chegar, no teatro, no cinema e participar ativamente. A arte pode ajudar isso também, traz também, de alguma forma, estas pessoas para dentro de um

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R: Quando os políticos pararem de pensar só neles com o objetivo só de enriquecer ou de proporcionar benefícios a quem bancou as campanhas ou para quem contribuiu, de alguma maneira, para que eles estejam hoje lá, e voltem a pensar na sociedade em geral, esta pauta é uma pauta muito importante, uma pauta que tem que estar junto à causa das mulheres, dos negros e negras, dos índios, dos LGBTs. A pauta da pessoa com deficiência é tão importante como qualquer uma destas pautas e muitas vezes pelo fato de não ter um movimento social organizado, como são estes outros movimentos, esta pauta foge ao debate da sociedade. Então eu acho que está mais do que na hora de haver uma mobilização maior quanto a esta questão também.

ENTREVISTA

O NOVO CENÁRIO DA

INCLUSÃO SOCIAL

Geraldo Nogueira fala da importância da Lei Brasileira de Inclusão para a construção de uma sociedade mais digna para a pessoa com deficiência

dvogado militante nas áreas do Direito Civil e Direito Processual Civil, Geraldo Nogueira tem 22 anos de atuação profissional. Foi, por dois mandatos, membro do Conselho Pleno e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ. Em 1990, Geraldo sofreu um acidente de carro, o que lhe causou uma paraplegia. Ao invés de desistir de seus sonhos, o advogado investiu seu potencial nos estudos jurídicos, principalmente voltados para a defesa dos direitos humanos, sendo hoje um especialista em Diretos da Pessoa com Deficiência. Em sua participação como palestrante no I Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que aconteceu dia 24 de junho, em Franca, Geraldo falou sobre a Lei Brasileira da Inclusão e concedeu uma entrevista exclusiva sobre o tema para a Revista APAE em Destaque.

Por quais processos passamos ao longo do tempo para chegar à inclusão social que estamos vivendo hoje? R: Nós passamos por alguns processos. O Brasil viveu, no início do século XX, um processo de exclusão da pessoa com deficiência. Bastava a pessoa ter uma deformidade qualquer que era isolada da sociedade em bairros periféricos que chamavam de guetos. Elas iam para estes guetos e sobreviviam de esmolas, da ajuda, dos auxílios principalmente dos religiosos. Depois mudou para um modelo de reclusão da pessoa com deficiência. Na época do império foram construídos alguns asilos, alguns verdadeiros depósitos humanos, onde estas pessoas eram alojadas, mas não tinha nenhum tipo de tratamento. Então elas ficavam ali, somente excluídas da sociedade, não mais em guetos, mas dentro de instituições que eram muito promiscuas, muitas vezes, e proliferavam muitas doenças. Depois disso nós passamos a viver um modelo que era um pouco mais integracionista da deficiência, onde se pensou em incluir, integrar a APAE EM DESTAQUE • ANO 2016 • EDIÇÃO 14

pessoa na sociedade, quer dizer, fazer um trabalho para que a pessoa com deficiência tivesse um pouco de normalidade, essa era a teoria da época, isso em meados do século XX, e a ideia é que esta pessoa se tornasse um pouco mais normal e pudesse integrar uma sociedade dita, entre aspas, de pessoas normais. Até que teve um insight, e alguém pensou, “mas que normalidade é esta que não existe no ser humano?”. Então isto é errado “integrar uma pessoa em uma sociedade normal”. Este é o processo que vivemos agora... Eu poderia dizer que são estes quatro; Exclusão; Reclusão; Integração e o último que é Inclusão Social. Este modelo de inclusão trata o ser humano como um ser diverso, diferente por si só, sendo que nenhum é igual ao outro. A sociedade tem que recepcionar toda a diversidade humana, inclusive a pessoa com deficiência. Então no processo inclusivista, a sociedade se prepara para receber toda a diversidade humana. Este é o momento que vivemos hoje.

Você considera que a Lei Brasileira de Inclusão traz esta questão da diversidade do ser humano? Ela traz algum ponto importante para que isso aconteça? R: O que a Lei Brasileira de Inclusão traz neste sentido são alterações fundamentais em alguns instrumentos sociais relevantes como, por exemplo, o código civil brasileiro, quando ela “mexe” em um instrumento que afeta toda a sociedade, todos voltam seu olhar para isso, e a lei movimenta muito porque ela obriga a sociedade a se transformar e colocam penas. Então, há um olhar da sociedade para este seguimento, acho que este olhar é o que vai possibilitar uma conscientização social maior sobre o tema. Na verdade a lei por si só não transforma, mas a lei tem um papel dialético, de abrir a discussão na sociedade sobre um determinado tema, e eu acho que a LBI está fazendo isto muito bem, abrindo a discussão sobre o tema de pessoas com deficiência, do que é deficiência, do que é capacidade, do que é incapacidade, e está envolvendo os operadores do direito, que é uma elite dentro da sociedade, e uma elite que faz grandes transformações, porque tomam decisões finais e inclusive formam opiniões a partir destas decisões, as chamadas jurisprudências. Então acho que é isto tudo, um movimento grande, social, que a lei consegue fazer, é que vai transformar, então o grande transformador social é a conscientização.

Quais pontos da LBI você considera cruciais, sendo uma pessoa entendedora da Lei e uma pessoa com deficiência? R: Os principais pontos foram: a conscientização da pessoa com deficiência de uma forma mais

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ampla e inteligente, onde você possibilita, inclusive para uma determinada situação social qualquer, a construção de um conceito novo, seja deficiente ou não, e a retirada do conceito de deficiência de um conceito médico. Antes era um modelo médico, a deficiência estava no corpo da pessoa, hoje a lei trouxe uma mudança, migrou o conceito de deficiência que agora está nas barreiras que uma pessoa com deficiência encontra, não nela própria. Então eu como cadeirante, se eu não encontro barreiras, não sou deficiente, eu só sou deficiente no momento que eu encontro uma barreira que me impeça de ter mobilidade, essa foi uma grande mudança conceitual que vai mexer muito nesta questão de conscientização social. Antes eu era responsável pela minha deficiência. Eu estou há 26 anos na cadeira de rodas, e no início desta deficiência eu lembro que eu chegava em um restaurante que não tinha acesso, e o olhar das pessoas eram “o que você está fazendo aqui? Aqui não é um local para você!”. E hoje, com a conscientização maior, principalmente porque a lei mudou este foco, o olhar é “nós vamos mudar, já contratamos um arquiteto”, a responsabilidade não está mais em cima da pessoa com deficiência por não ter acesso aos locais, mas em cima de quem não deu o acesso. Esta mudança de situação foi um ponto fundamental, e outros pontos específicos também, a tipificação do crime de discriminação é importante, porque isso vai mexer muito em famílias que maltratam pessoas com deficiência. Esta situação acontece com muita frequência e à medida que tiverem punições pautadas nestes crimes, haverá mudanças com relação a isso.

Qual o papel das APAES na promoção destas mudanças juntos a LBI. Como você enxerga isso? R: As APAES são instituições que eu sempre admirei e respeito muito. As APAES são instituições para pessoas com deficiências e não de pessoas com deficiência, então há esta diferença, mas eu particularmente nunca radicalizei, primeiro por respeitar muito, porque se nós estamos onde estamos hoje na educação de pessoas com deficiência e inclusão, as APAES tiveram, e ainda tem, um papel fundamental nisto. Isso, por si só, precisa ser respeitado, e eu acho que tem muito mais pela frente, porque as APAES não congregam só as pessoas com deficiência, mas os familiares. Ela envolve os familiares neste dia a dia de progressão de pessoas que tem deficiência, principalmente deficiência intelectual.

ARTIGO

10 PONTOS DA

LEI 13.019/2014 A SEREM OBSERVADOS

omo é sabido, a Lei 13.019/2014, mais conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, entrou em vigência em âmbito federal e estadual em janeiro de 2016. Em âmbito municipal, no entanto, a lei começará a viger em 1º de janeiro de 2017, e as entidades devem estar preparadas, já que é no âmbito municipal que se encontra o maior número de parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil- OSC. As entidades devem estar bastante atentas às novas determinações trazidas pela Lei, especialmente no tocante à transparência, controle e prestação de

contas, já que a nova disposição legal surgiu também como forma de se tentar evitar fraudes ao erário. Para participar do chamamento público, a OSC deve apresentar plano de trabalho, conforme artigo 22, da Lei 13.019/2014, que deverá conter: • descrição da realidade que será objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e as atividades ou projetos e metas a serem atingidas; • a previsão de receitas e de despesas a serem realizadas na execução das atividades ou dos projetos abrangidos pela parceria; • forma de execução das atividades ou dos projetos e de cumprimento das metas a eles atreladas; • definição dos parâmetros a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas.

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Desta feita, não basta apenas a OSC demonstrar que está apta a realizar tais atividades, mas também demonstrar como irá realizar, em quanto tempo, com quanto de recurso, quais suas metas e o que fará para alcançá-las. Vale lembrar, que há diferença entre atividades e projetos, sendo estes operações limitadas no tempo, ou seja, com prazo determinado, e as atividades, aquelas operações realizadas de modo contínuo e permanente.

O Chamamento Público é o instrumento utilizado pela administração pública voltado a selecionar OSC que tornem mais eficaz a execução do objeto e deve ter procedimento claro, objetivo e simplificado que oriente os interessados e facilitem o acesso direto aos órgãos da administração pública. O Poder Público poderá, sempre que possível, estabelecer critérios quanto aos objetos, metas, custos, e indicadores, quantitativos e qualitativos, de avaliação de resultados. O edital do chamamento deve conter no mínimo: • a programação orçamentária que autoriza e viabiliza a celebração da parceria; • o tipo de parceria a ser celebrada (colaboração, fomento ou cooperação); • o objeto da parceria; • as datas, prazos, condições, local e forma de apresentação das propostas; • as datas e os critérios de seleção e julgamento das propostas, inclusive no que se refere à metodologia de pontuação e ao peso atribuído a cada um dos critérios estabelecidos; • o valor previsto para a realização do objeto; • as condições para interposição de recurso administrativo; • a minuta do instrumento por meio do qual será celebrada a parceria; • de acordo com as características do objeto da parceria, medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas e idosos.

O Poder Público poderá dispensar o chamamento público em casos de: • urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; • guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; • realização de programa de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança;

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• atividades (operação de modo contínuo e permanente) voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por OSC previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política.

A OSC deve apresentar ainda, documentos que comprovem sua existência, e demonstre que seu quadro diretivo e a própria OSC não se encontram em nenhuma das hipóteses de impedimento. Os documentos a serem apresentados se encontram no artigo 34, e são: • certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária, de contribuições e de dívida ativa, de acordo com a legislação aplicável em cada ente federado; • certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de registro civil ou cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações; • cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual; • relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas- CPF; • comprovação de que a OSC funciona no endereço por ela declarado.

Um dos pontos a serem observados pela entidade em relação à transparência, é justamente como exercê-la. O artigo 11, da Lei 13.019/2014, estipula que a OSC deve divulgar na internet e em locais visíveis de sua sede, todas as parcerias celebradas com o Poder Público, especificando, no mínimo: • a data da assinatura e identificação do instrumento de parceria (termo de fomento, colaboração ou cooperação), e do órgão da administração pública responsável; • nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ; • descrição do objeto da parceria; • valor total da parceria e valores liberados, se for o caso; • situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para sua análise e o resultado conclusivo; • quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções de seus integrantes desempenhadas e a remuneração prevista para o respectivo exercício.

Vale lembrar ainda, que poderão ser pagos com os recursos da parceria: • remuneração da equipe encarregada da execução do plano de trabalho, inclusive de pessoal próprio da OSC, compreendendo também todos os encargos trabalhistas; • diárias referentes a deslocamento, hospedagem e alimentação nos casos em que a execução do objeto da parceria assim o exija; • custos indiretos necessários à execução do objeto, seja qual for a proporção em relação ao valor total da parceria; • aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à consecução do objeto e serviços de adequação de espaço físico, desde que necessários à instalação dos referidos equipamentos e materiais. Importante frisar que o pagamento de remuneração da equipe contratada pela OSC, com recursos da parceria, não gera vínculo trabalhista com o Poder Público.

Todos os recursos da parceria serão depositados em conta corrente específica isenta de tarifa bancária na instituição financeira pública determinada pelo Poder Público. Os rendimentos de ativos financeiros serão aplicados no objeto da parceria. Toda a movimentação dos recursos será realizada mediante transferência eletrônica, sujeita à identificação do beneficiário final e à obrigatoriedade de depósito em sua conta bancária.

A OSC deve prestar contas em até 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da pareceria, e para parcerias cuja duração seja maior que um ano, a OSC deve prestar contas ao final de cada exercício. A partir do dia útil subsequente ao da prestação de contas, e OSC deve manter em seu arquivo os documentos originais que compõem a prestação de contas, pelo prazo de 10 (dez) anos.

A prestação de contas deverá conter elementos que permitam a avaliação do andamento ou concluir que a execução do objeto da parceria fora executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados.

Para tal avaliação a OSC deve apresentar, além dos documentos do plano de trabalho, os seguintes relatórios: • relatório de execução de objeto, elaborado pela OSC, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; • relatório de execução financeira do termo de colaboração ou do termo de fomento, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no plano de trabalho.

Além de todas essas peculiaridades advindas com a Lei 13.019/2014, a OSC ainda deverá observar a regulamentação do município, que especificará normas entre o Poder Público Municipal e a OSC. O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil veio para trazer facilidade e segurança tanto ao Poder Público como para as entidades que realizam parcerias, sendo necessário então, para um pleno aproveitamento das oportunidades trazidas pelo novo ordenamento jurídico, o fortalecimento da sociedade civil, que se dará pela participação cada vez mais efetiva das OSC, decorrente de seu comprometimento.

Adriano Melo Advogado, Mestrando em Políticas Públicas pela UNESP (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”) de Franca, Especialista em Direito de Empresas pela UNESP de Franca, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca; Renata de Souza Victorelli Advogada, Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus, Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus, Especialista em Direito Empresarial pela Anhanguera Uniderp- LFG, Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca.

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ARTIGO

A PNAS/SUAS

E SEU REFLEXO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS APAES

ara compreendermos e apreendermos o desenvolvimento da Política de Assistência Social no Brasil, ao longo dos últimos anos é preciso apresentar a trajetória de implantação do sistema de proteção social, no qual situaremos os serviços que podem ser oferecidos nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs do Estado de São Paulo. Desde meados dos anos 30 os índices de desigualdade social apresentados traçam a necessidade da construção de um sistema de proteção social que na época tinha caráter assistencialista regulado pelo estado e que no decorrer da história foi palco de lutas populares em prol da defesa e efetivação de direitos civis e sociais, que culminou com a Constituição Federal definindo-se assim a Seguridade Social e seus pilares: Assistência Social, Previdência Social e Saúde. A partir de então a assistência social é firmada como politica pública, configurada como direito de todo cidadão e dever do Estado. Em 1993, cria-se a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Lei 8.743 que vem afirmar a Assistência Social e, em sua trajetória, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) anteriormente já assegurada pela Constituição Federal. Em 2005, a política passa também a ser aprovada e assegurada pelo SUAS – Sistema Único de Assistência Social, este configurado como um sistema descentralizado e participativo que contribui para a superação das situações de vulnerabilidade social, deixando a política de Assistência de manter seu caráter assistencialista como ora já citado, confirmando a política como um direito de cidadania, surge assim os serviços socioassistenciais. Em 2009 a tipificação nacional dos serviços sócio assistenciais vem para normatizar e padronizar em todo o território nacional os serviços de

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ESTE PROCESSO REPRESENTA UMA IMPORTANTE CONQUISTA PARA A POLÍTICA E PARA AS APAES COMO UNIDADES DE REFERÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS

Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade. Este processo representa uma importante conquista para a política e para as APAEs como unidades de referência para a realização dos serviços Socioassistenciais Tipificados. Os serviços de proteção social básica são prestados as famílias territorialmente referenciadas pelo CRAS e nos equipamentos municipais, não sendo estes serviços da rede básica pertinentes ao atendimento das APAES. Neste momento cabe uma reflexão quanto à resolução SEDS-006, de 15-3-2012 que institui o Programa de Atenção Integrada à Pessoa com Deficiência Sensorial e Intelectual, (egressos da educação) e dá providências correlatas; nesta resolução destaca-se a importância do Estado assumir sua responsabilidade na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, reconhecer o protagonismo histórico das entidades da sociedade civil, e atuar em conjunto na busca de melhores resultados nas ações desenvolvidas nesta área, sendo assim, esta resolução;

Catia Ap C. Teixeira

RESOLVE: • Artigo 1º – Ofertar as pessoas com deficiência sensorial ou intelectual acima de 30 (trinta) anos, atualmente financiadas pela Secretaria de Estado da Educação, programas, projetos, e demais benefícios os serviços socioassistenciais que se encontram tipificados com vistas a contribuir com a habilitação e a reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua inclusão à vida comunitária. • Artigo 2º Absorver na rede socioassistencial cofinanciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDS a demanda dessas pessoas, transferindo recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social no valor de R$ 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos) por atendimento/mês. Apesar deste repasse (resolução SEDS) até o momento estar sendo feito através da Rede socioassistencial de proteção social Básica; o serviço de habilitação e reabilitação tipificado, o qual este Programa de atenção Integrada à pessoa com deficiência sensorial e intelectual (egressos da educação) no caso das APAEs vem cofinanciar é o Serviço

de Proteção Social Especial de media complexidade, o único neste nível de proteção que deve ser referenciado pelas APAES. Portanto as APAEs como instituições que desenvolvem serviços especializados na área da assistência social não atuam como unidades referenciadas da proteção básica, (devemos nos atentar que não podemos confundir Serviços Tipificados com programa de cofinanciamento NÃO TIPIFICADO), não sendo unidades prestadoras do serviço de fortalecimento de vínculos, este obrigatoriamente deve ser referenciado no CRAS. Neste momento não podemos confundir ações de fortalecimento de vínculos que podem ser executadas dentro de quaisquer serviços em qualquer nível de proteção com o Serviço de Fortalecimento de Vínculo tipificado e obrigatoriamente referenciado no CRAS. Assim, o Serviço de Proteção Social Especial a pessoas com deficiência, idosas e suas famílias referenciado pelas APAES é ofertado às famílias com pessoas com deficiência e idosas com algum grau de dependência que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tem por finalidade promover autonomia, a inclusão e a melhoria da qualidade de vida de seus usuários, neste serviço se faz imprescindível recursos humanos exclusivos ao mesmo com equipe mínima de referencia como descrito na NOB SUAS RH, de dezembro de 2006, específica e habilitada para a prestação de ações e atividades que requeiram cuidados permanentes e/ou temporários, deve contar com espaço nas APAES destinado a atividades administrativas, atividades de planejamento e atividades sócio educativas como, por exemplo, oficinas de artes, música, teatro, oficinas de AVD, AVP, (estas são apenas alguns exemplos dentre varias outras atividades que podem ser oferecidas no serviço), ainda com materiais socioeducativos, de papelaria, administrativos e, etc, visando a qualidade do serviço prestado. O serviço de proteção social especial à pessoa com deficiência, idosas e de seus familiares, pode ainda ser oferecido no domicilio do usuário como descrito na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais ou em unidades de centro dia – verificar ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE CENTRO-D/MDS (para melhor entendimento), ou no CREAS com área de abrangência municipal. Em 2015 por meio da Lei 13.019 de 31/07/2014 (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015) foi estabelecido o regime jurídico das parcerias entre

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AS APAES DEVEM SE ADEQUAR AS NORMATIVAS PREVISTAS A CONCESSÃO DE TAIS PARCEIRAS, FAZENDO-SE IMPORTANTÍSSIMO O CONHECIMENTO DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS/2009

administração pública e organização da sociedade civil (APAE) em regime de mutua cooperação, junto à execução dos serviços prestados sendo que estes, serão acordados através de TERMO DE COLABORAÇÂO, acreditamos que APAES podem ser “prestadoras de serviço” após passarem por chamamento público que consiste em seleção das organizações da sociedade civil, o qual garanta a observância de princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da probidade administrativa. Assim as APAES devem se adequar as normativas previstas a concessão de tais parcerias, fazendo-se importantíssimo o conhecimento da Tipificação Nacional dos Serviços Sócio Assistenciais/2009, Resolução SEDS 006, Resolução CNAS nº 34/2011 – Habilitação e Reabilitação no SUAS, LOAS - Lei n. 8742/93; PNAS/2004; NOB RH SUAS/2006; NOB/ SUAS/2012; Decreto 7.612 de 17/11/2011 – Plano VIVER SEM LIMITE; Caderno de Orientações Técnicas do CREAS/2011; e demais Legislações correlatas a área da Assistência Social, pois instituído Chamamento Publico Municipal as APAES deverão manifestar seu interesse social e apresentar suas propostas ao poder público para que este avalie a possibilidade da celebração da parceria. Ainda as APAES nestes moldes citados poderão ser parceiras no Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência. Esta modalidade de Acolhimento é destinado a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O Acolhimento deve ser desenvolvido em unidades residenciais inseridas na comunidade para pessoas adultas com

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deficiência, a residência deve funcionar em locais com estrutura física adequada tendo como objetivo principal a autonomia de seus usuários. Deve contar com equipe mínima exclusiva ao serviço e capacitada em cuidados específicos, sob a retaguarda e orientação de serviço referenciado de saúde. Apesar dos marcos regulatórios e dos avanços destacados a consolidação dos direitos e da proteção social afiançada pela política de assistência social constitui um desafio que esbarra ainda na forma de operar o financiamento dessa política, principalmente junto as organizações da sociedade civil. O SUAS conforme estabelece a NOB SUAS (2005) comporta quatro tipos de Gestão: dos Municípios; do Distrito Federal; dos Estados e da União, o financiamento das ações do SUAS é feito no âmbito das três esferas de governo, atendendo a uma definição clara das competências e responsabilidades dessas esferas – no caso do município, conforme o nível de gestão a que está habilitado –, sendo que a participação e mobilização da sociedade civil (usuários, fóruns, movimentos e conselhos) tem papel efetivo na sua implantação e implementação (BRASIL, 2005). A gestão e o financiamento das ações socioassistenciais no novo desenho institucional preconizado pela PNAS (BRASIL, 2004) precisa romper com os velhos paradigmas da segmentação, fragmentação, focalização e levar em conta as demandas do território e das famílias foco prioritário das ações socioassistenciais (YAZBEK, 2004). Assim, as APAES necessitam se enquadrar nos parâmetros e necessidades estabelecidos e criarem estratégias de cofinanciamento junto a seus municípios para os serviços a elas destinados sem perder sua missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e à construção de uma sociedade justa e solidária, prestando serviços de qualidade.

Catia Ap C. Teixeira CRESS- 31581 Gestora de Projetos; Coordenadora da área da Assistência Social/ Serviço de proteção Social especial a Pessoas com deficiência idosas e suas famílias e Coordenadora Setor Serviço Social da APAE de Bauru. Membro do Grupo de Trabalho de Assistência Social da FEAPAES SP.

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Ano 2016 • Edição 14

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