APAE em destaque
Publicação da FEAPAES-SP - Federação das APAEs do Estado de São Paulo
Ano 2022 • Edição 28
REVISTA APAE EM DESTAQUE ANO 2022 • EDIÇÃO 28
GOVERNADOR DE SÃO PAULO VISITA FEAPAES-SP E ENCONTRA CASA CHEIA ENTREVISTA: JANGUIÊ DINIZ FALA SOBRE REQUISITOS BÁSICOS PARA SER UM BOM GESTOR
OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES AGITARÁ MOVIMENTO APAEANO EM 2022
6 GALERIA DE FOTOS
SUMÁRIO
APAE EM DESTAQUE NOVA ODESSA ANGATUBA AMERICANA SALES OLIVEIRA
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ESTIVA GERBI
NOTAS APAE
GUARULHOS
CONCHAS
LENÇÓIS ARARAS
53 VALE CAP
TAUBATÉ CABREÚVA NHANDEARA CAPELA DO ALTO MONGAGUÁ
55 ENTREVISTA JANGUIÊ DINIZ
ILHA SOLTEIRA ITAÍ GUAPIARA RANCHARIA SELO DOAR MORRO AGUDO
61 JURÍDICO INFORMA
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CAPA
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GOVERNADOR VISITA SEDE DA FEAPAES-SP PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DO MOVIMENTO E HONRA COMPROMISSO FIRMADO COM AS APAES
FEAPAES EM REVISTA OLIMPÍADAS ESPECIAIS
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III CAPACITAÇÃO PARA DIRIGENTES
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DIRETOR DO VALE CAP VISITA APAES
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PROTOCOLO PEDIASUIT
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PRESIDENTE DA FEAPAES-SP VISITA MAIS DE 50 APAES
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FEAPAES-SP ELEITA ENTRE AS 100 MELHORES ONGS
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TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
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CONSEAS
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FEAPAES-SP CONQUISTA KITS PARAOLÍMPICOS
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EMPRESAS PARCEIRAS
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FUNDO DE PROJETOS
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ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
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ARTIGO A ESCOLA MANTIDA PELA APAE TEM DIREITO AO FUNDEB?
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EXPEDIENTE DIRETORIA EXECUTIVA
EDITORIAL
Presidente Vera Lucia Ferreira Vice-presidente Agenor Gado 1º Diretor Secretário Luís Roberto Roson 2º Diretor Secretário Paulo Arantes 1º Dir. Financeiro Cézar Vilela
CONSELHO FISCAL Titulares Roberto Franceschetti José Carlos Silva Maria Aparecida Sampaio
2º Dir. Financeiro Maria de Fátima Dalmédico de Godoy Diretora Social Cristiany de Castro Diretor de Patrimônio Paulo Geiger Autodefensora Rita de Cássia Leal Autodefensor Wellington Clementino
Suplentes Carlos Eduardo Torres Luiz Antônio Lopes Garcia Salvador Anésio Ruiz
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
É
com grande alegria que entregamos a você, nosso leitor, a 28ª edição da revista APAE em Destaque, uma publicação que vem, aos longos dos anos, mostrando a relevância e o impacto social do movimento apaeano paulista. Nesta edição, trazemos, na matéria de capa, a histórica visita de um governador à sede da FEAPAESSP, fato esse que demonstra a relevância dos serviços prestados pela rede a milhares de pessoas com deficiência e suas famílias. Também noticiamos, nas páginas a seguir, a III Capacitação para Dirigentes, que aconteceu entre os dias 19 e 21 de maio, na cidade de São Pedro, que contou com a presença de Janguiê Diniz, fundador do Grupo Ser Educacional, maior grupo de educação superior do Norte e Nordeste do país. E foi com ele, inclusive, a entrevista desta edição. Gostaria de lembrá-lo que vale a pena a leitura. Não deixe de conhecer um pouco da trajetória desse grande empreendedor brasileiro! Na editoria APAE em Destaque, demos visibilidade a projetos importantes realizados pelas APAES paulistas, dentre eles, o lançamento do campo de golfe da APAE de Cabreúva, uma iniciativa pioneira que permitirá o acesso dos usuários a essa prática esportiva. Outra iniciativa bem interessante é a da APAE de Nova Odessa. Por meio do projeto Kart Terapia, os usuários tiveram a oportunidade de percorrer as curvas da pista do kartódromo de Nova Odessa em velocidade máxima. Emocionante! Chega de spoilers! Só ressalto que você não se arrependerá dessa leitura! A propósito, desejo que sua visita por essas páginas seja prazerosa e surpreendente! Thaís Demacq Jornalista – Mtb 44568/SP comunicacao@feapaesp.org.br
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Maria Carolina Correia Paoliello Márcio Anselmo Rodrigues de Oliveira José Armando Pescatori José Avanilson da Silva Antônio Severino dos Santos Nelson Bassanetti Marcelo Ramos Ferreira Alexandre Leme de Oliveira José Marcelo Campos Alduíno Cloves dos Santos Barbosa Sayma Pimentel Zeraik Viduedo Miguel Henrique Moreno
Francisco Innocencio Pereira João Belini Filho Wilson Marquez Moacyr Fonseca Júnior Odair Pereira Mariane Sanches Araújo Gallego Norma Tavares Vieira Consani José Afonso Furlan Edivete Maria Boareto Belotto Nilza Ribeiro Fernandes Afonso José Francisco Romano
PROCURADORIA JURÍDICA Titular Cláudia Fragoso
Suplente Paulo Roberto de Mendonça Sampaio
EQUIPE TÉCNICA | FEAPAES-SP Gerente Geral Lucas Almeida gerente@feapaesp.org.br Financeiro Fátima Melo Eduardo Caloni Livia Ricardo Barbosa (estagiária) financeiro@feapaesp.org.br Mobilização de Recursos Camila Archetti institucional@feapaesp.org.br Comunicação Thaís Demacq (coordenadora) Débora Simões Sabrina Aparecida comunicacao@feapaesp.org.br Jurídico Thiago Mellem juridico@feapaesp.org.br Equipe da Qualidade Aline Lima Elaine Lemos Joseane da Silva Poli Amanda Luiza Severino Ribeiro feapaes@feapaesp.org.br
Ouvidoria Peterson Moreno da Silva Ângelo Carlos Campion Fábio Rodrigues Fabricio Morotti da Rocha Paulo José da Silva Nogueira ouvidoria@feapaesp.org.br Administrativo Kênia Santana Jacqueline Aparecida da Silva Regiane Faria Rayssa Stefany Malaquias Souza (aprendiz) feapaes@feapaesp.org.br TI e Fundo de Projetos Lucas Henrique Nascimento suportetecnologia@feapaesp.org.br Cursos FEAPAES-SP e Uniapae-SP Denise Costa (coordenadora) Lyvia Eduarda Fontelas Fonseca coorduniapaesp@feapaesp.org.br Voluntário Roberto Estante
Edição concluída em junho de 2022 Federação das APAES do Estado de São Paulo Rua Tomaz Pedro do Couto, 471 | Polo Industrial Abílio Nogueira | Franca/SP CEP: 14406-065 | Fone: 16 3403-5010 E-mail: feapaes@feapaesp.org.br www.feapaesp.org.br
Revista APAE em Destaque
Redação: Débora Simões (Mtb 81427/SP) e Thaís Demacq (MTB 44568/SP) Edição: Thaís Demacq PRODUÇÃO EDITORIAL Produção Editorial:
ZEPPELINI
P U B L I S H E R S
PALAVRA DA PRESIDENTE
N
esta primeira edição da Revista APAE em Destaque de 2022, venho falar dos avanços em prol das pessoas com deficiência. Dentre eles, eu não poderia deixar de mencionar a visita do governador Rodrigo Garcia à sede da FEAPAES-SP, no dia 4 de abril, ocasião em que ele conheceu a sede da federação e toda organização do movimento apaeano e se prontificou a estudar e comunicar um aumento no per capita da educação, além de parcerias na área da assistência social. No dia 17 de maio estive no Palácio dos Bandeirantes junto com a diretora social da FEAPAES-SP e secretaria executiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES e Pestalozzis, Dra. Cristiany de Castro, o deputado federal, e presidente da Frente Parlamentar, Sr. Marcio Alvino, da coordenadora estadual de educação Flávia Catanante e uma comitiva composta por representantes das APAES, onde recebemos a notícia dada pelo governador sobre o reajuste de quase 24% no per capita da educação, ainda para este ano. Uma vitória que possibilita melhor organização das escolas especiais das APAES e possibilita as instituições a manterem os serviços educacionais. Ainda neste primeiro semestre, tivemos a III Capacitação para Dirigentes, que ocorreu na cidade de São Pedro, no mês de maio, na qual tivemos a participação de mais de 420 presidentes e gestores apaeanos. Foi um evento importante de capacitação, que contribuirá para o aperfeiçoamento dos atendimentos às pessoas com deficiências. Para o início do 2º semestre, estamos na expectativa da XX Olimpíadas Especiais das APAES, que ocorrerá no mês de julho, na cidade de Caraguatatuba. Este evento deverá reunir mais de 740 pessoas, entre atletas, técnicos e acompanhantes. Tenho certeza de que teremos um evento brilhante! Despeço-me desejando a você uma excelente leitura! Um grande abraço! Vera Lucia Ferreira Presidente da FEAPAES-SP
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GALERIA DE FOTOS
PÁSCOA NAS APAES
DA
CI APARE
AGUDOS
CAMPOS DO JORDÃ
O
CAPELA DO ALTO
ITUPEVA 6
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ITABERÁ
GARÇA
ITÁPOLIS
MAIRINQUE
RANCHARIA
APAE APAE EM DESTAQUE EM DESTAQUE • ANO•2022 ANO XX • EDIÇÃO • EDIÇÃO 28X
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NOTAS APAE
APAE DE ASSIS PROMOVE PROJETO VOLTADO A MUSICALIZAÇÃO
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música traz diversos benefícios, tanto para quem canta, como para quem ouve. E foi pensando nesses ganhos que o professor Rafael Oliveira desenvolveu, na APAE de Assis, o Projeto Musicalização para Ouvintes Especiais, que visa proporcionar aos alunos a musicalização como um processo educacional, promovendo uma participação mais ampla na cultura. Além disso, o projeto permite o aprendizado na utilização dos instrumentos de percepção, como chocalhos, baquetas e tambores, a expressão e pensamento como o cantar, o conhecimento de danças atuais e folclóricas e a escolha das músicas que fazem parte de suas vidas, tornando-os capaz de aprender criticamente as várias manifestações musicais disponíveis nos ambientes em que vivem. Dentro do projeto, também foi incluído o momento cívico, em que, na última sexta-feira do mês, os alunos e usuários hasteiam as bandeiras e cantam o Hino Nacional e o da cidade de Assis.
PROJETO CORAL CANTADO E TOCADO DA APAE DE COTIA ATENDE 220 USUÁRIOS
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or meio do Projeto Coral Cantado e Tocado, a APAE de Cotia oferece aos usuários da instituição atividades musicais com o objetivo de estimular a descoberta e o desenvolvimento musical por meio do canto coral. O coro é formado por um grupo de cantores distribuídos por naipes segundo a tessitura das vozes.O projeto Coral Cantado e Tocado também tem o intuito de desenvolver a fala, a parte cognitiva com abrangência, o senso artístico criativo e social, o enriquecimento no aprendizado da Língua Portuguesa e do vocábulo, compreensão e desembaraço na canção, auxiliar no desenvolvimento pedagógico emocional e coordenação motora, entre outros benefícios. “Este é um projeto contínuo, onde a ideia é trabalhar o potencial dos alunos e atendidos, envolvendo a música, instrumentos, talentos e desenvolvendo cada vez mais sua capacidade e potencialidade para tal”, explica Adriane Whyte Gailey, diretora escolar da APAE.
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APAE DE MAIRINQUE PROMOVE OFICINA DE TEATRO PARA LEVAR APRENDIZADO E CULTURA A USUÁRIOS
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APAE de Mairinque realiza de forma contínua uma oficina de teatro com o objetivo de implementar mais conhecimentos e apresentar aos usuários da instituição uma variedade de vivências ligadas ao mundo do teatro. Participam do projeto 66 usuários da APAE, que tem acesso a diversos exercícios de reconhecimento corporal. De acordo com o monitor Alan Vinício Ribeiro, durante a realização do projeto, os usuários aprendem técnicas artísticas diferentes. “Dentro da oficina de teatro exploramos diversas técnicas que são utilizadas em outras áreas da arte tal como: dança, circo, arte popular, música colocando a expressividade técnica”, explicou. Além disso, o circo abrange o lúdico na arte como forma de aprendizado e cultura possibilitando aos usuários se transformarem em personagens do imaginário ou do real, como o palhaço, a bailarina, mágico, o malabarista. “Assim os usuários se transformam em artistas a cada apresentação através da arte para o seu desenvolvimento social e cultural”, finalizou o monitor.
Reunião geral com equipe contratada para execução do projeto
PROJETO INCLUSIVO DA APAE DE PORTO FERREIRA PROMOVE ADAPTAÇÃO CURRICULAR
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APAE de Porto Ferreira iniciou em agosto de 2021, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação do município, o Projeto de Apoio Educacional Inclusivo (P.A.E.I), com o objetivo de oferecer aos alunos matriculados na rede municipal de ensino que apresentam deficiência intelectual, física e outras, bem como Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Global de Desenvolvimento e que necessitam de um profissional de apoio escolar e/ou cuidador, igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O projeto tem ainda como intuito promover a adaptação curricular levando em consideração os diferentes ritmos e estilos de aprendizagem, definindo as diretrizes para a realização de adequações nas metodologias de ensino. A iniciativa conta com uma equipe de profissionais da APAE que envolve psicólogo, coordenadora pedagógica, terapeuta ocupacional, diretor e setor administrativo, que levam aos profissionais da rede municipal os conhecimentos técnicos, oferecendo estratégicas dinâmicas, como adaptações de materiais para auxiliar esses alunos no processo de ensino aprendizagem.
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DA APAE DE NOVA ODESSA PARA AS PISTAS: PROJETO KART TERAPIA LEVA USUÁRIOS DA INSTITUIÇÃO PARA A EMOÇÃO DAS CORRIDAS Iniciativa social inovadora idealizada por piloto de motocross norte-americano permite a inclusão de pessoas com deficiência intelectual
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ento no rosto, adrenalina, emoção e felicidade, esses são alguns dos sentimentos que os usuários da APAE de Nova Odessa sentem ao participarem do Projeto Kart Terapia e serem pilotos por um dia. Equipados com macacão e capacetes, os usuários tiveram a oportunidade de percorrer as curvas da pista do kartódromo de Nova Odessa em velocidade máxima. O projeto tem um veículo adaptado projetado para dois lugares, para deixar a experiência mais segura. “São dois karts emendados, a parte dianteira de um e a parte traseira de outro, motor quatro tempos, é um motor de kart mesmo”, explicou o engenheiro Giancarlo di Giácommo. O projeto bimestral teve início no dia 15 de março e, ao todo, 25 usuários, entre 15 e 35 anos, participam. As turmas são divididas entre meninos e meninas, no primeiro encontro foi a vez dos meninos e no próximo serão as meninas. “Eu parecia o Vin Diesel mesmo. Eu fiquei aqui só curtindo o sonzinho. Eu tô me sentindo no Furiosos”, conta Kauan Nunes dos Passos, usuário da APAE de Nova Odessa. O projeto foi idealizado pelo piloto que fez história no motocross e encantou plateias de rodeios com shows de acrobacias sobre duas rodas, Eugene Daniel Junior, conhecido como “Gene Fireball”. O norte-americano está há mais de 30 anos no Brasil, ganhou fama com as acrobacias e é um pioneiro do motocross, campeão de todas as categorias que disputou.
“EU PARECIA O VIN DIESEL MESMO. EU FIQUEI AQUI SÓ CURTINDO O SONZINHO. EU TÔ ME SENTINDO NO FURIOSOS” - Kauan Nunes dos Passos, usuário da APAE de Nova Odessaa E há sete anos, no kartódromo de Nova Odessa, ele bateu o recorde de permanência: dirigiu um kart até atingir 2.546 quilômetros.
BENEFÍCIOS “A pessoa com deficiência intelectual depende bastante de estímulo. Então é um kart terapia porque é um estímulo muito grande”, explicou a diretora da APAE, Maria Tereza Casazza. A iniciativa, que oferece autonomia, independência, atenção, concentração, inclusão social e qualidade de vida, será contínua e pretende levar muita emoção aos usuários, que estão ansiosos para a próxima corrida.
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APAE DE ANGATUBA IMPLANTA
TERAPIA ALIMENTAR
PARA ATENDER USUÁRIOS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR Plano terapêutico busca reduzir as dificuldades alimentares e os comportamentos que levam à limitação nutricional
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om o objetivo de reduzir as dificuldades alimentares e os comportamentos que levam os usuários a escolherem alimentos, e, com isso, reduzir as opções aceitas, a APAE de Angatuba implantou na instituição a terapia alimentar, que consiste em trabalhar os comportamentos rígidos e inflexíveis que a criança com deficiência apresenta em relação ao alimento, buscando ressignificar e oferecer conforto e segurança na alimentação. Realizado pela nutricionista terapeuta alimentar, Letícia Campos dos Santos, o projeto atende 12 usuários que apresentam seletividade alimentar
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decorrente de disfunções sensoriais e desordens gastrointestinais. Segundo ela, algumas mudanças já são observadas no comportamento desses usuários. “As mudanças mais visíveis na rotina do paciente são uma maior aceitação alimentar, com diminuição no comportamento inflexível, como, por exemplo, um paciente que tem uma rigidez muito grande e uma intolerância a tocar os alimentos, a provar, a cheirar; com a terapia, os pacientes começaram a se sentir mais à vontade para tocar, cheirar e finalmente provar o alimento”, conta. A terapia alimentar usa o alimento como principal ferramenta de trabalho, trata-se de uma abordagem que estimula o vínculo com o alimento, trazendo confiança na relação com a comida. De acordo com Letícia, quando o usuário atinge essa confiança, ele recebe alta. “Não tem data para terminar, mas tem, sim, o processo de alta, então se o paciente atingir um leque alimentar bom e que ofereça uma alimentação nutricionalmente balanceada para o indivíduo, a gente acaba dando alta”, explica.
LISTA DE ESPERA A APAE conta com uma lista de espera de usuários para a terapia alimentar, ou seja, conforme as altas forem acontecendo, novos pacientes serão inseridos. Importante ressaltar que o trabalho é desenvolvido individualmente com cada usuário. Para atingir os objetivos são usadas estratégias lúdicas, concretas e suportes, para que seja possível trazer o universo infantil das crianças para a terapia se tornar divertida e transmitir confiança, proporcionando evolução com responsabilidade e segurança.
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APAE AMERICANA INAUGURA CASA FUNCIONAL CONVIVENDO E APRENDENDO Localizada nas dependências da APAE, a Casa Funcional irá beneficiar cerca de 500 pessoas, entre jovens e adultos, com deficiências
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om o desafio de fomentar a inclusão social da pessoa com deficiência, a APAE de Americana iniciou, no dia 24 de março de 2022, o atendimento da Casa Funcional Convivendo e Aprendendo. O novo espaço, que está localizado nas dependências da APAE e beneficiará cerca de 500 pessoas, nasce com o objetivo de incentivar a independência e a autonomia das pessoas com deficiências intelectual e autismo. O trabalho será feito a partir de atividades da vida diária (AVDs) e atividades instrumentais da vida diária (AIVDs), com ênfase no ambiente doméstico e na preparação para o mercado de trabalho. O foco também será no autocuidado, para estimular habilidades e autonomia. Além disso, serão trabalhadas atividades socioemocionais, como compreensão e empatia. De acordo com o presidente da APAE, Roberto Cullen Dellapiazza, a inauguração da Casa Funcional é motivo de muita comemoração, e um passo importante para a qualidade de vida dos usuários da instituição. “Nosso trabalho visa potencializar o desenvolvimento dos usuários por meio de serviços voltados para melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de seus familiares. Além disso, temos a nobre missão de articular ações para defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, destaca o presidente.
COMEMORAÇÃO EM DOBRO Para marcar a data da inauguração, mais uma iniciativa está sendo lançada pela APAE de Americana: a Carteira de Identificação do Usuário. O objetivo é oferecer um documento que facilite
o atendimento da pessoa com deficiência, ajudando na sua identificação de forma rápida e no seu atendimento prioritário, além de trazer informações imprescindíveis para facilitar um atendimento emergencial.
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BRINCAR É PARA TODOS:
APAE DE SALES OLIVEIRA IMPLANTA PLAYGROUND INCLUSIVO Instrumento possibilita crianças cadeirantes a participarem das brincadeiras no parquinho da instituição
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ocê já imaginou que crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida muitas vezes não conseguem participar de brincadeiras nos parques infantis? Você já viu alguma delas brincando em uma
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gangorra, um balanço ou um gira-gira? A resposta, muitas vezes, será não, e esse tipo de acessibilidade é pouco questionada e discutida. Quando falamos em acessibilidade, pensamos em trocar escadas por rampas, na inserção de pisos táteis e elevadores, mas não pensamos nas estruturas de forma geral para uma efetiva participação da pessoa com deficiência em todos os espaços. E foi notando a exclusão de alguns usuários nas brincadeiras que a APAE de Sales Oliveira resolveu implantar um playground inclusivo, com brinquedos acessíveis para os cadeirantes e, assim, incluir todos nas atividades. Ao todo, a instituição conta com seis crianças com deficiência física ou mobilidade reduzida que foram beneficiadas com o equipamento, composto por três brinquedos: gangorra, balanço e gira-gira com painel de comunicação interativa. As brincadeiras acontecem todos os dias no período da tarde para os usuários da área da educação, os brinquedos podem também ser usados por crianças sem deficiência física e, assim, promover, de fato, a inclusão social. “Os usuários se sentem estimulados ao brincarem com outras crianças, inclusive com crianças sem nenhuma deficiência do município, que vem brincar na APAE, pois, assim, promovemos a inclusão social”, explica a diretora pedagógica da APAE de Sales Oliveira, Dulce Aparecida Alves. O projeto, que foi implantado dia 24 de janeiro, tem contribuído para o desenvolvimento social, em que os usuários aprendem a conviver em conjunto, criam noção de espaço, regras e limites, trabalhando a coordenação, o equilíbrio, a conscientização corporal, a autoestima e o encorajamento.
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VOLTA AO MUNDO EM 10 SEMANAS: PROJETO DA APAE DE ESTIVA GERBI TRABALHA A CULTURA DOS CONTINENTES
Iniciativa envolveu todos da instituição e a comunidade e trouxe motivação no retorno das atividades presenciais
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iajar o mundo e conhecer culturas diferentes é o sonho de muita gente. Infelizmente, não é algo acessível, mas, pensando em trazer o conhecimento e a experiência de viajar, a APAE de Estiva Gerbi criou o projeto
“Uma viagem pelos continentes”, que teve por objetivo levar a cultura, os costumes e as curiosidades de cada lugar do mundo aos usuários. Com início em agosto de 2021, o projeto foi idealizado para ser uma ferramenta de retorno às atividades presenciais após o período de isolamento social causado pela pandemia e, assim, voltar a
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envolver os usuários nas atividades da APAE, pois muitos estavam desmotivados. A ideia inicial era trabalhar um continente por semana, mas a aceitação foi grande e decidiram ampliar para duas semanas. Durante esse período foram trabalhados: a localização dos países em cada continente, a linguagem falada, a comida típica, os esportes mais disputados, a agricultura local, as vestimentas e curiosidades. “Os usuários traziam os países que eles mais conheciam de cada continente e trabalhávamos eles como referência, depois a equipe trazia as curiosidades que não eram tão divulgadas”, explica a coordenadora pedagógica da APAE de Estiva Gerbi, Emiliana Cristina Andrade Muraro. Todos os usuários da APAE que estavam no presencial participaram, mas na área da educação eram trabalhadas questões pedagógicas, como geografia e linguagens, e na assistência social, questões da vida diária e artesanato.
SAÚDE MENTAL E, além das questões educacionais e sociais, também foi abordada a saúde mental. O cenário de pandemia trouxe muita ansiedade, medos, receios e insegurança para as pessoas com deficiência, e,
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segundo Emiliana, os usuários da APAE de Estiva Gerbi voltaram às atividades presenciais com muito medo da morte. Ao trabalhar a América, os profissionais da instituição falaram sobre o México e como a cultura do país lida com a morte e como esse conteúdo pode ajudá-los a superar os sentimentos negativos. Assim, o projeto trabalhou com todas as áreas de atendimento da APAE. “Com o projeto eles ficaram motivados e a autoestima aumentou muito, pois eles ficavam orgulhosos de ver nas fotos o resultado do trabalho deles”, explica a coordenadora pedagógica.
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE A iniciativa ganhou visibilidade no município e despertou o interesse da comunidade em participar e conhecer a APAE. Segundo Emiliana, a população ajudou a construir o projeto, voluntários que tinham alguma ligação com algum dos temas tratados participavam e enriqueciam o projeto. “Por exemplo, temos alguns voluntários que viajaram para a China e para o Japão, eles se ofereceram para vir aqui contar suas experiências, mostrar fotos e fazer a comida típica. Foi uma oportunidade muito rica de agregar a comunidade no trabalho da APAE”, finaliza a coordenadora pedagógica.
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PROJETO DA APAE DE CONCHAS BUSCA A AUTONOMIA DOS USUÁRIOS POR MEIO DAS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA Projeto teve início em fevereiro de 2022 e atualmente atende 32 usuários da instituição
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marrar um tênis, fechar um botão ou escovar os dentes são ações corriqueiras no dia a dia de qualquer pessoa, mas nem tão simples para quem tem alguma limitação ocasionada por uma deficiência. E foi após detectar essas dificuldades em seus usuários que a APAE de Conchas criou o Projeto em Telas, que tem por objetivo proporcionar a autonomia da pessoa com deficiência para que ela possa participar ativamente do ambiente em que vive por meio das atividades da vida diária, também chamadas de AVDs. O nome do projeto, que teve início em fevereiro de 2022 e que tem beneficiado 32 usuários, surgiu a partir da iniciativa das educadoras sociais Daniele Aparecida Pereira da Rocha, Cleide Maria Lindo, Silvana Aparecida Tomazella de Oliveira e Serly Nascimento Costa, após arquitetaram a construção de um tapete próprio para as AVDs, contendo as dificuldades mais corriqueiras dos usuários da entidade. Para Daniele, uma das educadoras sociais que desenvolveu o projeto, o intuito é que eles façam sozinhos atividades simples do dia a dia e que, conforme forem avançando, outras tarefas mais complexas passem a ser incluídas no projeto. “A intenção é que eles consigam escovar os cabelos, que eles saibam que têm de levantar, fazer a escovação dos dentes, tomar um banho, tudo isso tende a abranger no decorrer do projeto”, conta Daniele.
Importante salientar que as AVDs são essenciais, pois não se resumem apenas aos autocuidados, como a alimentação, a higiene pessoal, o vestir-se e o despir-se, mas englobam também atividades de inclusão na comunidade e gestão do ambiente e da sua vida, como, por exemplo, ir às compras, gerir o dinheiro, utilizar o telefone e o computador, limpar, cozinhar e utilizar os transportes. E, como era esperado, o trabalho desenvolvido pelas educadoras sociais já apresenta frutos. Em pouco tempo, as profissionais notaram maior facilidade no desenvolver das atividades propostas. “A nossa ideia é estar sempre visando as potencialidades deles, porque a deficiência a gente já sabe que eles têm, e como a gente pode minimizar o impacto que a deficiência está prejudicando”, finaliza a educadora social.
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APAE DE GUARULHOS
REALIZA PINTURA DA SUA UNIDADE COM PARCERIA DA SICREDI Desde 2019, a APAE e a cooperativa mantêm parceria que auxilia no atendimento de qualidade aos usuários
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ambiente em que as pessoas estão inseridas é um fator importante para a sua formação e desenvolvimento. Estar em lugares limpos e organizados permite que as interações sociais sejam mais agradáveis e favoreçam o aprendizado. Por isso, é fundamental que os ambientes das APAES estejam sempre conservados, pois são espaços que visam promover mais qualidade de vida para as pessoas com deficiência. O desgaste temporal da infraestrutura é inevitável, e os custos para a manutenção são altos. Para isso, é essencial parcerias, sejam com os órgãos públicos, privados ou com a sociedade de modo geral. A exemplo disso, é a parceria do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) de Guarulhos com a APAE local, que desde de 2019 auxilia a instituição em ações pontuais e nos eventos promovidos, a fim de angariar fundos.
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A última ação desenvolvida foi a doação financeira para a pintura externa do prédio da Unidade 2 da APAE de Guarulhos, que aconteceu no final de 2021. “Essa ajuda veio em uma boa hora, porque, dessa forma, conseguimos manter o local sempre organizado. Quando temos parceiros que nos ajudam, podemos gastar nossas energias em outras coisas, também necessárias. Seremos sempre gratos, para com essas pessoas que reconhecem o nosso trabalho e sempre nos estendem as mãos”, afirma a presidente da APAE de Guarulhos, Maria Aparecida Rossanelli. A reforma começou em 2021, mas devido as chuvas no final do ano, foram finalizadas em fevereiro de 2022. Atualmente a unidade dois da instituição atende 330 usuários. “Obras como essa nos motivam, pois vemos o resultado de todo o esforço que foi empregado, e isso nos faz querer sempre mais resultados e benfeitorias”, explica o responsável pelo marketing da APAE, William Barbosa. Segundo o gerente da agência do Sicredi Guarulhos Vila Galvão, Marcelo Nogueira, para a cooperativa, é motivo de orgulho participar de iniciativas que auxiliam na manutenção dos serviços prestados pela APAE de Guarulhos. “ O Sicredi é uma alternativa ao sistema financeiro tradicional pautada no cooperativismo, com benefícios para os associados, tanto pessoas físicas quanto empresas e agronegócio, quanto para a comunidade como um todo. Nossa atuação com a APAE de Guarulhos teve início a partir desse princípio, buscando apoiar e desenvolver ações que potencializem e demonstrem a essência do cooperativismo no cotidiano da nossa comunidade. O sentimento de ajuda mútua e a receptividade nos estimulam a seguir colaborando em prol de frentes como a da APAE”, finaliza Marcelo.
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BEACH TENNIS: USUÁRIOS DA APAE DE LENÇÓIS PAULISTA SE BENEFICIAM DO ESPORTE QUE VIROU MODA NA PANDEMIA
Beach tennis permite que usuários da APAE desenvolvam coordenação motora, agilidade e concentração
O
clima descontraído do Beach tennis tem conquistado muitos adeptos no Brasil. O esporte, que nasceu em meados da década de 1980, na Itália, chegou ao Brasil por volta de 2008 e ficou ainda mais popular durante a pandemia da COVID-19, devido a sua característica de ser praticado ao ar livre e em pequenos grupos. Só para se ter uma ideia, a Confederação Brasileira de Beach Tennis registrou que, apenas nos últimos três meses de 2020, o número de atletas cadastrados aumentou 50%, e, em todo o Brasil, já são mais de 200 mil praticantes. E a moda, para lá de saudável, chegou à APAE de Lençóis Paulista. Desde o fim de 2021, usuários da entidade foram inseridos na prática esportiva por meio do Projeto Beach Tennis APAE de Lençóis Paulista. Por iniciativa das equipes pedagógica e técnica, que buscavam uma atividade diferente e que trouxesse benefícios, os usuários passaram a ter, uma vez por semana, aulas na modalidade também conhecida como tênis de areia. A arena de beach tennis utilizada para as aulas fica ao lado da APAE, e, de acordo com Gilda Maria Portes Greco, gestora de saúde da APAE, foi uma iniciativa que teve como objetivo proporcionar aos usuários uma atividade diferente e que trouxesse benefícios físicos e emocionais. “Surgiu a ideia de, de repente, ter esse contato com a arena para poder oferecer uma atividade diferente”, disse. E o retorno não poderia estar sendo melhor, a nova atividade na areia tem motivado os usuários.
“Eles têm adorado, inclusive hoje (13/4) estava meio chuvoso, então pensamos de só fazer as atividades com eles no salão, e eles ficaram tudo bicudinhos, pois queriam ir para a arena”, detalha Gilda.
BENEFÍCIOS DO BEACH TENNIS Um dos motivos que justificam o crescimento do beach tennis são os benefícios que ele traz tanto para a saúde quanto para a mente, dentre eles o fortalecimento muscular, o alto gasto calórico, o baixo impacto para as articulações, o aumento da coordenação motora e da agilidade, bem como da concentração e do foco. E não para por aí, a prática do tênis de areia, por ser feita em um ambiente descontraído, favorece a socialização não somente com os parceiros, mas com os adversários e, até mesmo, com a plateia.
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MAIS DE 400 PESSOAS
PARTICIPAM DO TREINÃO OFF-ROAD DA APAE DE ARARAS
Evento amistoso teve como objetivo mobilizar recursos para a instituição e promover a inclusão dos usuários no universo do esporte
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o dia 6 de março, a população de Araras acordou cedo para correr, caminhar, se exercitar e, principalmente, colaborar com a APAE do município, que promoveu o 3º Treinão Off-Road, evento amistoso com caráter filantrópico que reuniu amigos e famílias para treinar junto com os usuários da APAE de Araras. O evento foi criado com dois objetivos: ser uma fonte de mobilização de recursos para a instituição, pois, para participar, foi cobrada uma taxa de inscrição; e de incluir os usuários da instituição e suas famílias em eventos esportivos que promovam o bem-estar. Foram disponibilizados percursos de 5, 10 e 21 quilômetros para treino de corrida e caminhada livre para os não corredores. A taxa de inscrição foi de R$ 25,00, e para quem quisesse adquirir o combo inscrição mais camiseta, foi de R$65,00. Os usuários da APAE e um membro de sua família eram isentos. “A presença de nossos usuários é um desafio desde a nossa primeira edição, mas somente neste
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ano conseguimos realizar nosso projeto piloto com a presença de 15 usuários e seus familiares. A ideia de ofertarmos atividade física fora do ambiente da APAE sempre foi um desafio. Eles são carentes de um estilo de vida ativo, apresentam uma rotina muito sedentária e muito concentrada na busca de prazeres associados à alimentação quase que sempre de baixa qualidade nutricional e rica em gorduras e açúcares”, explica o professor de educação física da APAE de Araras, Primo Luiz Vidorette. Ao todo foram mais de 400 inscrições pagas, público que pôde apreciar a paisagem durante o percurso que estava situado em uma área verde, em meio à plantação de abacate e cana-de-açúcar, lugar em que está localizada a unidade da APAE de Araras que atende usuários acima de 30 anos, chamada Sítio Arco Íris. O Treinão Off-Road também contou com um delicioso café da manhã para os participantes e com sorteios de brindes, vales de descontos e vouchers disponibilizados pelas empresas da cidade que são parceiras da APAE.
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APAE DE TAUBATÉ É CONTEMPLADA EM PROJETO VOLTADO A
TECNOLOGIA ASSISTIVA Projeto da APAE aprovado pelo Instituto Embraer beneficiará usuários com autismo e deficiência intelectual
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APAE de Taubaté foi contemplada pelo Instituto Embraer com o Projeto Tecnologia Assistiva, que beneficiará 111 usuários com autismo e deficiência intelectual da entidade. Por meio do projeto, a APAE adquiriu os equipamentos de tecnologia assistiva, fundamental para o processo de aprendizagem da pessoa com deficiência e que otimizará as potencialidades de cada aluno. De acordo com Priscila Cruz, encarregada de convênios e parcerias, com a ajuda dos equipamentos adaptados, a instituição permitirá melhor acesso dos usuários às propostas pedagógicas e multidisciplinares executadas e aplicadas, ampliando a concepção do dia a dia em sala e auxiliando na aprendizagem dos educandos. “A tecnologia assistiva é uma comunicação alternativa principalmente para aquele que tem mais necessidade e não verbaliza”, explica. Os atendimentos na Sala de Tecnologia Assistiva ainda têm por objetivo a acessibilidade e a construção de novos caminhos, para que o usuário possa, dentro das suas limitações, buscar o meio de aprendizagem com seus próprios anseios, aprender conteúdos relevantes que estimulem sua comunicação, relação social, familiar e sua assimilação. Todo esse processo acontece com a mediação do professor e da equipe multidisciplinar, oportunizando a socialização e a troca de conhecimentos. E o benefício da tecnologia assistiva já foi percebido, em especial, em um usuário da instituição. “Ele não verbaliza, e na mesinha digital tem um programa de alimentação e a professora com a nutricionista estão trabalhando isso nele, e toda vez que ele sentia fome, ele entrava na sala e mostrava o que ele queria, ia na alimentação”, conta Priscila.
EQUIPAMENTOS DA SALA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA A Sala de Tecnologia Assistiva tem uma ampla variedade de recursos destinados a dar suporte computadorizado aos alunos, equipamentos atuais que potencializam e estimulam o desenvolvimento global, como: mesa digital, monitor touch, mouse big ball, óculos de realidade virtual, teclado tix, acionador de piscadelas, ponteira de cabeça, órtese moldável, teclados expandidos, colmeias acrílicas e lupa mouse eletrônica, proporcionando ao educando explorar a tecnologia assistiva em suas mais diversas modalidades e possibilidades.
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APAE DE CABREÚVA
INAUGURA SEU CAMPO DE GOLFE EM CERIMÔNIA QUE EMOCIONOU CONVIDADOS E USUÁRIOS Instituição paulista é pioneira em proporcionar essa modalidade esportiva a usuários da rede APAE 22
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á é senso comum que a prática de esportes, qual quer que seja, é sinônimo de saúde. E melhora ainda mais quando essas modalidades são praticadas em locais abertos. Isso porque, ao ar livre, a atividade esportiva se torna ainda mais agradável e prazerosa, como é o caso do golfe, que, além de proporcionar o contato com a natureza, leva o praticante a desenvolver o foco e a disciplina, entre outros benefícios. E foi pensando em oferecer aos seus usuários todas as vantagens trazidas pelo golfe que a APAE de Cabreúva implantou a modalidade na instituição há alguns anos, por meio do projeto Golf for All. Porém, até o dia 19 de março de 2022, data da inauguração do espaço próprio, os usuários utilizavam um campo emprestado por um parceiro. Para o presidente da APAE de Cabreúva, José Avanilson, a conquista trouxe grande alegria e também quebrou o preconceito de que o golfe é voltado apenas para um público de poder aquisitivo alto. “O significado dessa inauguração é algo imensurável, onde nós quebramos paradigmas, quebramos o preconceito e mostramos para a sociedade que é possível, sim, que o público apaeano pratique o golfe, um esporte elitizado no país, mas que o nosso público mais vulnerável pode participar, sim”, destacou o presidente. Após a inauguração, a entidade pôde aumentar o número de usuários atendidos na modalidade, que passou de 40 para 100 novos praticantes. “A tendência é, cada vez mais, aumentar para que o público apaeano de Cabreúva participe desse projeto”, completou Avanilson. Com 2.600 m2, o campo da APAE de Cabreúva foi o primeiro da modalidade inaugurado por uma APAE paulista e, ainda de acordo com o presidente, atenderá muito bem a demanda interna da instituição. “Não é um campo muito grande, não, mas para o nosso público está de bom tamanho”, afirmou.
INICIATIVA A ideia de implantar o projeto Golf for All na APAE de Cabreúva surgiu da iniciativa do professor e profissional de golfe Juscelino Teixeira. Graças a ele, os usuários da APAE de Cabreúva puderam ter acesso às aulas semanais de paragolfe e aos benefícios do esporte. Mas, para se tornar realidade, o projeto contou ainda com a ajuda de várias pessoas e profissionais:
o projeto do campo foi realizado pelo arquiteto Eduardo Gatti, enquanto a manutenção do campo ficou a cargo do greenkeeper Wemerson Azevedo. Já a coordenação do Golf for All foi de Juracy Barros, diretora de inclusão e paragolfe da Confederação Brasileira de Golfe (CBGolfe), e do próprio professor, idealizador e diretor técnico Juscelino Teixeira. A iniciativa também teve o patrocínio da empresa SKF.
EVENTO DE INAUGURAÇÃO Durante a cerimônia de inauguração houve um torneio simbólico para as primeiras tacadas no campo, entre os paragolfistas Ademir Lopes Rodrigues, cadeirante, e Ricardo Campos Silveira. Também compareceram ao evento a golfista Florinda Barreto, vice-presidente da Federação Baiana, Capixaba e Mineira de Golfe; Thomaz Segredo, representante da Federação Rio-grandense de Golfe e da APAE Bagé; e Beth Pavão de Castro, presidente do Instituto Pequeno Príncipe e golfista no Damha Golf Club. O evento reuniu autoridades do movimento apaeano nacional e estadual, bem como autoridades municipais e estaduais, dentre eles: Jefferson Nogoseki de Oliveira, chefe de gabinete da Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo; Vinícíus Schaefer, secretário adjunto da Secretária de São Paulo; vereador Nildo Pi; Sérgio Prodócimo, 2º diretor financeiro da APAE Brasil; Vera Lúcia Ferreira, presidente da FEAPAE-SP; Cézar Vilela, diretor financeiro da FEAPAES-SP; Cristiany de Castro, diretora social da FEAPAES SP e secretaria -executiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES e Pestalozzis; Adriele Maria Bueno de Camargo, autodefensora da APAE de Cabreúva; Ricardo Campos Silveira, autodefensor da APAE de Cabreúva.
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APAE DE NHANDEARA IMPLEMENTA O PROGRAMA DE
ESTIMULAÇÃO PRECOCE
Serviço era uma vontade antiga da instituição, e, em 2020, por meio de parceria com o município, começou a oferecer atendimento aos bebês
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o decorrer do primeiro ano de vida de um bebê, muitas e rápidas transformações ocorrem no seu desenvolvimento, fase em que seu sistema nervoso está amadurecendo, ficando mais vulnerável aos estímulos recebidos, tanto positivos como negativos. Os estímulos positivos nos primeiros meses de vida são essenciais para proporcionar à criança um crescimento adequado, dando-lhe oportunidades para colocar em prática todo seu potencial.
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A fim de favorecer o desenvolvimento motor e intelectual e prevenir sequelas futuras em bebês, a APAE de Nhandeara implementou em 2020 o projeto Estimulação Precoce, em parceria com a Prefeitura Municipal, pois o quanto antes este trabalho for iniciado, maiores são as chances do bebê se desenvolver com as etapas esperadas para sua idade. A iniciativa atende 12 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses na área da saúde. Ela conta com uma equipe interdisciplinar formada por fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, psicóloga e assistente social. Os atendimentos são via encaminhamento do pediatra do Centro de Saúde do Município. Após o laudo, a equipe da APAE realiza avaliação para saber em que áreas essa criança necessita de atendimento. São realizados atendimentos com o objetivo de facilitar habilidades motoras (rolar, engatinhar, ficar em pé, iniciativa comunicativa, fala, entre outros) e de habilidades do dia a dia (vestir, colocar ou tirar sapato, alimentação), além do acompanhamento do comportamento e de suporte psicológico aos pais, quando necessário. “Estamos muito felizes com esta conquista, pois conseguimos mostrar para o gestor do município a importância dessa parceria para a realização desse serviço dentro da APAE, mostrar como a estimulação precoce pode ajudar no desenvolvimento dessas crianças. Buscaremos também parcerias com outras prefeituras, pois nossa meta é conseguir atender crianças dos seis municípios vizinhos”, explica o presidente da APAE de Nhandeara, José Mario Moraes da Cunha. Os atendimentos são realizados duas vezes por semana, e como já se iniciou durante a pandemia, todos os protocolos de proteção são adotados, visando à segurança dos profissionais e das crianças atendidas.
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TARDE DA BELEZA MARCA DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA
APAE DE CAPELA DO ALTO Dia foi organizado com o objetivo de resgatar a autoestima das usuárias e empoderar cada uma sobre sua beleza e importância
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Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, não passou em branco na APAE de Capela do Alto. A data, que oportuniza uma reflexão sobre a luta e as conquistas das mulheres, principalmente por igualdade e respeito ao longo da história, foi celebrada pela instituição com uma Tarde de Beleza oferecida às 22 usuárias da entidade. O dia, dedicado a exaltar a beleza e a importância das mulheres que frequentam a APAE de Capela do Alto, contou com a contribuição de fotógrafos e profissionais da beleza voluntários, com o objetivo de resgatar a autoestima delas e empoderá-las sobre a importância que têm na sociedade e sobre
a beleza que cada uma dispõe. “Trabalhamos com as usuárias a autoestima delas, é uma tarde que a gente proporcionou, onde tivemos vários voluntários que se colocaram à disposição para realizarmos o evento”, destaca Rosa Maria Wincler Pires, diretora escolar. Os profissionais do Instituto Ana Hickmann, da cidade de Sorocaba (SP), ficaram responsáveis pela maquiagem, cabelo e unhas das usuárias e, no final, os fotógrafos Murilo Henrique e Rafael Gutierrez fizeram um ensaio fotográfico, visando resgatar e valorizar a autoestima de cada uma das mulheres atendidas pela APAE, permitindo que elas visualizassem o resultado final por meio das fotos e ainda tivessem como guardar o registro daquele dia.
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APAE DE MONGAGUÁ IMPLANTOU E AMPLIOU
ESPAÇOS TERAPÊUTICOS
PARA ATENDER USUÁRIOS Foram implantadas a sala sensório motor e um playground, além da aquisição de equipamentos de fisioterapia
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nvestir em tecnologias e métodos terapêuticos para o atendimento das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) é fundamental para ampliar a qualidade de vida dessas pessoas, além de ofertar possibilidades de habilitação e reabilitação mais avançadas.
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Foi com esse objetivo que a APAE de Mongaguá implantou a sala sensório-motora, um playground e equipou a sala de fisioterapia. Os recursos foram advindos de emenda parlamentar e recursos próprios da instituição. “A APAE de Mongaguá vem buscando meios e investindo em tecnologias e métodos terapêuticos para o atendimento das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e Transtorno do Espectro Autista os espaços e equipamentos visam oferecer aos usuários a interação social, acessibilidade e trabalhar as limitações de forma lúdica”, explica o presidente da APAE de Mongaguá, Eduardo Caram. Os espaços são coloridos e aconchegantes, visando transformar o momento de atendimento no mais lúdico possível, para que as intervenções sejam prazerosas para os usuários, e, por meio da brincadeira, desenvolver habilidades e potencialidades de cada um. As implantações começaram no segundo semestre de 2021 e foram finalizadas no início de 2022. Ao todo, 200 usuários serão beneficiados com os novos espaços e equipamentos, que diversificaram as intervenções realizadas pela equipe multiprofissional da APAE, englobando os três setores de atendimento da instituição: assistência social, educação e saúde, proporcionando um ambiente moderno aos usuários, promovendo o lúdico como alternativa no atendimento, visando à aprendizagem e o desenvolvimento dos aspectos afetivo, físico e motor.
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APAE DE ILHA SOLTEIRA COLOCA EM PRÁTICA PROJETO DE JARDIM SENSORIAL VOLTADO A AUTISTAS
O projeto tem, entre seus objetivos, o de utilizar o espaço, que já existe na instituição, para desenvolver o convívio dentro do ambiente escolar dos alunos com TEA
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APAE de Ilha Solteira decidiu aproveitar um espaço que já existia na entidade para promover um projeto voltado aos autistas. Denominado Projeto Jardim Sensorial – TEA, a iniciativa tem como objetivo proporcionar às crianças que frequentam a sala de TEA (Transtorno do Espectro Autista) um espaço de novas experiências, que exercitará a fruição de sentidos, conhecimentos botânicos e de educação ambiental, além de permitir o acesso a atividades lúdicas como meio de integração com o meio ambiente. E não para por aí, o jardim sensorial contribui também para o desenvolvimento dos sentidos: olfato, por meio dos aromas das plantas; o tato, pelas texturas; audição, por meio dos sons que a natureza transmite; a visão, pelas cores; e o paladar, a partir da degustação de hortaliças, chás e outros. Por ser um local totalmente estimulador, o Projeto Jardim Sensorial agrega grandes ganhos para os alunos e continuará em 2022. “O projeto está sendo desenvolvido desde 2021, mas por conta de as atividades presenciais terem retornado somente em agosto de 2021, ele permanecerá no ano de 2022”, explica Maria Cristina Zecchinel Urbano, assistente pedagógica e coordenadora da sala TEA da APAE Ilha Solteira. Ainda de acordo com Maria Cristina, o projeto nasceu com a finalidade de oferecer um desenvolvimento mais amplo nas atividades da vida diária dos usuários. “A necessidade do projeto surgiu a partir de necessidades específicas, dado o grau de comprometimento físico e intelectual, onde as atividades realizadas são direcionadas para habilidades de vida diária com adaptação curricular adequada a cada aluno”, conclui.
CARACTERÍSTICAS DO JARDIM SENSORIAL De acordo com Michael Corajaud, paisagista francês, o jardim é como o fragmento de um sonho e deve ser compartilhado por todo e qualquer usuário, incluindo os que têm algum tipo de deficiência. Porém a falta de acessibilidade também está presente nos jardins brasileiros. Em sua maioria, esses espaços não são adaptados para receber as pessoas com deficiência ou os idosos. A ideia de criar um jardim sensorial surgiu da necessidade de proporcionar a essa parcela da sociedade o contato com as plantas e com a natureza. Por isso, recomenda-se que esse tipo de jardim fique suspenso a uma altura pré-determinada, considerando a passagem tanto para cadeirantes, como para pessoas com deficiências visuais e idosos. Este recurso garante o livre acesso a todos que queiram tocar ou cuidar das espécies com facilidade.
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CIRCO É TEMA DE ATIVIDADES DA APAE DE ITAÍ
A instituição visou trabalhar a valorização de atividades lúdicas e recreativas durante todo mês de março
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ual criança nunca sonhou em ir ao circo? Lugar mágico que remete a vivências e sensações únicas e incríveis, nos leva para um mundo de cores, alegria e imaginação, todos querem ser felizes como os palhaços, habilidosos e aventureiros como os trapezistas, ou corajosos como os equilibristas. Além de ser uma das principais fontes de diversão e entretenimento no país, a arte circense faz parte da área cultural e educacional do Brasil. Por muitos anos, as companhias circenses foram as únicas responsáveis por levar espetáculos culturais para todos os cantos do país, principalmente os mais isolados e carentes. A magia dos espetáculos, até hoje, é refletida nos olhos brilhantes e atentos do público, e mostra que, independentemente do tempo, a arte circense apresenta papel fundamental no crescimento e na educação das pessoas. E foi com o objetivo de levar a cultura circense e trabalhar atividades lúdicas e recreativas que a APAE de Itaí realizou o projeto APAE no Circo, iniciativa que, durante todo o mês de
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março, promoveu ações que remetessem ao universo circense. “Durante as atividades, trabalhamos a questão da autonomia e o protagonismo social dos usuários. As ações foram importantes, pois olhamos para eles de forma individualizada e proporcionamos momentos de harmonia e de convivência, com foco na valorização pessoal e do autocuidado e na importância do contato com o outro, para uma efetiva inclusão”, explica a coordenadora, Jaqueline Fernanda Viera Moura. Ao todo, 42 usuários da APAE de Itaí participaram das atividades, que contaram com a presença de palhaços, totens para fotos, música e muita alegria, além de ações voltadas ao autocuidado, como maquiagem, corte de cabelo e produção de penteados. Segundo a coordenadora, o resultado foi muito importante, pois a instituição foi fundada recentemente, e ações como essa possibilitaram a ampliação dos vínculos entre a APAE e os usuários. “Foi harmônico, teve os momentos de convivência entre os próprios usuários e dos usuários com todos os colaboradores, esse trabalho humanizado fez a diferença”, conclui Jaqueline Fernanda.
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8 DE MARÇO: USUÁRIAS DA APAE DE GUAPIARA GANHAM
DIA DE PRINCESA
Desde 2002, Projeto Dia da Mulher proporciona às usuárias da instituição momentos de autocuidado e valorização da autoestima
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s mulheres já enfrentaram, ao longo da história, e ainda possuem vários desafios para serem aceitas e incluídas na sociedade verdadeiramente. Porém, tão importante quanto serem aceitas é elas próprias reconhecerem o seu valor e sua beleza. E foi justamente com esse objetivo, de valorizar a autoestima de suas usuárias, que a APAE de Guapiara realizou, no dia 8 de março, o projeto Dia da Mulher. A iniciativa, que nasceu em 2002 para comemorar o Dia Internacional da Mulher, e para estreitar a relação entre a equipe da APAE e as mulheres usuárias e suas famílias, mães ou cuidadoras, continua sendo realizada todos os anos, com o intuito de valorizar a beleza feminina, o bem-estar físico, psíquico e social. “A importância do projeto é para desenvolver nelas esse autocuidado, a autoestima delas porque a gente vê que é muito baixa a autoestima delas”, explica Nathália Montesião Flores de Souza Garcia, assistente social da APAE. Todo ano, o projeto vem sendo aprimorado, e com a pandemia, as pessoas com deficiência sentiram ainda mais presente o isolamento social, gerando a desvalorização de sua autoestima. “Teve voluntários que vieram fazer as unhas, um voluntário trouxe o lavatório dele, então foi lavado o cabelo das meninas, algumas fizeram chapinha; outras, baby liss; outras, maquiagem. Também foi montado um painel para elas tirarem foto. Elas ficaram superfelizes”, detalhou Nathália. O dia de princesa foi muito bem recebido, tanto pelas usuárias da instituição, como para as mães e cuidadoras que participaram. “Uma até pediu na hora para o voluntário que ela queria cortar o cabelo, que queria cortar mais curto.
Então a gente vê essa valorização, agradecimento delas, de falar que nunca tinham se sentido dessa forma. Veio até uma mãe que disse que nunca tinha ido a um salão, nunca tinha feito o cabelo”, finaliza Nathália.
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MEIO AMBIENTE
É TEMA DE PROJETO DA APAE DE RANCHARIA Em parceria com o município, os usuários da instituição aprendem de forma prática sobre diversos temas para a preservação do meio ambiente
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onhecer sobre o meio ambiente, bem como suas condições ambientais, biológicas, físicas e químicas é fundamental para a promoção da sua preservação. Ao entendermos que os recursos são finitos e que devemos ter ações para que a vida no planeta Terra continue a existir, nossas ações passam a ser mais conscientes, e, assim, buscamos alternativas para um mundo mais sustentável. Pensando em preservar seus recursos naturais, o município de Rancharia, polo turístico conhecido pela beleza da sua natureza e por ser uma região com abundancia em águas, firmou parceria com a APAE de Rancharia para implantar o projeto de educação ambiental com os usuários da educação da instituição.
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O projeto acontece todas as quartas-feiras, momento em que um professor cedido pelo município promove aulas sobre diversos temas referentes ao meio ambiente, como reciclagem, consumo e tratamento da água e esgoto. “As aulas são em diversos lugares da cidade, e aproveitamos para trabalhar o currículo funcional. Geralmente elas acontecem no parque ecológico da cidade, mas já fomos na caixa d’água e na rede municipal de esgoto para aprender mais sobre esses processos”, explica a coordenadora pedagógica, Roseli Roche Chweszczuk. Todos os usuários da educação participam do projeto. Ao todo, são 45, e segundo a coordenadora, após as aulas, os hábitos deles mudaram, tanto na APAE, como em suas casas. “Eles colocam os ensinamentos em prática, não podem ver uma torneira aberta muito tempo ou ver lixo jogado no chão”, afirma Roseli. Atitudes sustentáveis auxiliam na manutenção do planeta Terra por mais tempo. Muito já foi destruído, e é necessário preservar o que ainda se tem. Sustentabilidade é a capacidade de usufruir dos recursos naturais presentes no planeta sem comprometer o uso deles para as gerações futuras. Nesse sentido, é necessário aplicar no cotidiano ações como o consumo de produtos naturais, reutilização de embalagens, reciclagem e utilização de transportes menos poluentes. Ensinar crianças e adolescentes a cuidar do que se tem é fundamental para que as próximas gerações vivam bem no planeta. Nesse sentido, o projeto desenvolvido na APAE de Rancharia terá um impacto a médio e longo prazo, beneficiando diretamente toda a comunidade.
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SELO DOAR: 3 APAES PAULISTAS POSSUEM A CERTIFICAÇÃO QUE ATESTA QUALIDADE NA GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
O Selo Doar tem como objetivos incentivar, legitimar e destacar o profissionalismo e a transparência nas organizações não governamentais brasileiras
A
s APAES de Mirassol, Taubaté e Jundiaí têm muitos motivos para comemorar, pois foram certificadas pelo Instituto Doar com o Selo A Doar – Gestão e Transparência. A conquista do selo comprova a qualidade na gestão e transparência da organização. Assim, financiadores, apoiadores e doadores ganham mais segurança em investir na organização, que passou por uma avaliação isenta em vários quesitos. O Selo Doar é um certificado, emitido pelo Instituto Doar, baseado nos principais critérios internacionais para organizações da sociedade civil. “Para nós, esta é mais uma conquista marcante. Lutamos diariamente para transformar a APAE em uma verdadeira empresa do Terceiro Setor, e isso inclui um trabalho sério de gestão e transparência. Receber o Selo Doar é uma honra, pois nos mostra que estamos nos profissionalizando cada vez mais e no caminho certo”, explica Dulce Thereza Orsi Amendola, presidente da APAE Mirassol. O presidente da APAE de Jundiaí, Luiz Bernardo Begiato, comunga da mesma opinião da APAE de Mirassol e diz que a certificação é uma honra e um reconhecimento pelo esforço de todos. “O Selo Doar é mais uma conquista que fortalece nosso compromisso com doadores, parceiros, diretoria e conselheiros na realização de nossas atividades de forma responsável, confiável e transparente”, falou. “Nós passamos por um processo de auditoria que avaliou e atribuiu um ponto para cada critério: nós conquistamos 49 pontos dos 52 possíveis.
O Selo Doar trará ainda mais credibilidade para a nossa organização”, completa Begiato. A APAE de Taubaté, que também recebeu a certificação, comemorou a conquista. “Ficamos superfelizes e honrados com a nossa aprovação no processo de auditoria do Selo Doar. É muito gratificante saber que o formato de gestão da APAE de Taubaté está em plena conformidade com todas as exigências de transparência e aspectos de gestão da qualidade que são necessários para a obtenção dessa certificação”, conclui Marco Antônio Soares de Aquino Tolomio, presidente da APAE de Taubaté.
FEAPAES-SP CERTIFICADA A Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) também tem o Selo A Doar – Gestão e Transparência. Para conhecer todas as organizações que têm o selo, basta acessar o site www.institutodoar.org.
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EQUIPE DA APAE DE MORRO AGUDO TEM ARTIGO PUBLICADO
EM REVISTA CIENTÍFICA
Dez profissionais do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual (CER II) participaram do estudo que resultou na publicação
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APAE de Morro Agudo conseguiu um importante espaço para disseminar o conhecimento. Profissionais que atuam no Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual (CER II) da APAE conseguiram publicar no mês de janeiro um estudo de caso na Revista Eletrônica Acervo Saúde com o tema: os benefícios do teletrabalho durante a pandemia COVID-19 a um paciente com lesão da medula espinhal parcial por trauma de mergulho em águas rasas: um estudo de caso. O objetivo do estudo de caso foi o de evidenciar os benefícios do teleatendimento multiprofissional realizado, durante o período de isolamento necessário em decorrência da pandemia da COVID-19, em um paciente com lesão de medula espinhal parcial por trauma de mergulho em águas rasas atendido no programa de reabilitação física do CER II da APAE. De acordo com Siumara de Paula Tostes Palhares, coordenadora técnica da saúde do CER II da APAE de Morro Agudo, considerando-se o parâmetro da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), pôde ser demonstrado no paciente que a maior parte das restrições previamente graves apresentou melhora significativa, evoluindo para deficiência moderada e, em alguns fatores, para deficiência leve. “[Houve] melhora significativa do posicionamento, equilíbrio, funções proprioceptivas, tátil e sensibilidade dos membros superiores, capacidade de deslocamento com uso de algum
equipamento, aumento da participação na realização das atividades domésticas, aumento da força muscular, melhora da escrita, melhora da posição sentado, diminuindo a necessidade de auxílio da esposa, aumento da autonomia e independência’, explica Siumara. Ainda de acordo com a coordenadora técnica, a publicação, além de comprovar a qualidade dos atendimentos prestados, é um reconhecimento do empenho de todos os profissionais envolvidos, que são: Thiago Alves Hungaro, médico de família e comunidade e coordenador do programa de residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) da Comissão de Residência Médica (COREME) de Morro Agudo; Ana Carolina Zanin Sacoman Kurihara, médica de família e comunidade, vice-coordenadora do programa de Residência em MFC da COREME de Morro Agudo; Júlia Aracely Regonha Polizel, médica de família e comunidade; Matheus Guimarães Matos, médico de família e comunidade; Nathália Tomaz Viccari, fisioterapeuta do CER II; Jaqueline Ramos de Aguiar, fisioterapeuta do CER II; Juliana Pelegrino Simionato Costa, fisioterapeuta do CER II; Marcel Frizene, médico ortopedista do CER II; Siumara de Paula Tostes Palhares, coordenadora do CER II; Tamires Cristina de Souza Cunha, nutricionista. “Ter uma matéria publicada numa revista científica demonstra o reconhecimento do trabalho e da dedicação de toda a equipe envolvida no estudo de caso e motiva à continuidade da busca cada vez maior pelo aperfeiçoamento das habilidades de sermos facilitadores na vida da pessoa com deficiência”, finaliza Siumara.
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CAPA 34
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GOVERNADOR VISITA SEDE DA FEAPAES-SP
PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DO MOVIMENTO E HONRA COMPROMISSO FIRMADO COM AS APAES Com a casa cheia, lideranças da FEAPAES-SP e das APAES paulistas receberam o governador Rodrigo Garcia
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governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, visitou, no dia 4 de abril, a sede da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), na cidade de Franca (SP). Na ocasião, estiveram 250 pessoas das 23 regiões do Estado, além de autoridades municipais, estaduais e federais. A visita aconteceu graças ao apoio do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES e Pestalozzis, o deputado federal Marcio Alvino — que compareceu na recepção ao governador — após solicitação da presidente da FEAPAES-SP, Vera Lucia Ferreira, e da diretora social e secretária executiva da Frente Parlamentar, Cristiany de Castro. A presidente da FEAPAES-SP, em seu discurso, destacou a importância das APAES no atendimento às pessoas com deficiências. “Nós do movimento apaeano queríamos fechar APAE, não fundar APAE. Se a gente funda é porque infelizmente o poder público não tem condições de fazer o serviço que fazemos”, disse Vera, que foi ovacionada após declaração. Cristiany, grande conhecedora das necessidades das APAES por sua atuação de mais de 14 anos no movimento, aproveitou a ocasião para fazer as defesas técnicas dos pleitos solicitados ao governo estadual, também tendo sido aplaudida em vários momentos. “Nós temos um público de 70
mil pessoas atendidas diretamente, e que chega a quase 300 mil pessoas, uma vez que o serviço socioassistencial se estende as famílias. E nós temos na área da educação 30 mil alunos com deficiência intelectual e múltipla que precisam desse nosso olhar e nosso respeito. Hoje o custo médio por aluno é de R$1.200 e nós temos um repasse do governo do estado de São Paulo de apenas R$421”, explicou Cristiany. Por último, falou o governador Rodrigo Garcia, que prometeu uma resposta para as APAES até o dia 1º de maio. “Vou fazer um combinado com vocês. Hoje é dia 4 de abril, nós vamos até o dia 1º de maio, portanto menos de 30 dias, vou ter uma reunião com a equipe econômica, junto com a educação, para que a gente anuncie ao lado de vocês a possibilidade de um per capita dos alunos já assistidos pelo estado, pode ter certeza que vai sair alguma coisa disso”.
RESPOSTA ÀS APAES Mesmo com alguns dias de atraso, o governador honrou o compromisso com as APAES. Em reunião na noite do dia 17 de maio, no Palácio dos Bandeirantes, ao lado de Vera Lucia Ferreira, Cristiany de Castro, Marcio Alvino e de representantes regionais das APAES paulistas, anunciou o aumento do valor per capita para alunos das escolas de educação especial mantidas pela APAES. A medida era uma reivindicação antiga, que possibilita melhor organização do trabalho realizado
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e dá um fôlego para as instituições manterem os atendimentos. “Como governador de São Paulo, eu os convidei para estar aqui no palácio junto com outros representantes das APAES do nosso Estado, para cumprir um compromisso que assumi com vocês no dia 4 de abril como minha primeira ação como governador quando visitei a sede da FEAPAES lá em Franca. Naquela ocasião, a Vera e todos que estavam presentes demandaram do governo um reajuste no pagamento per capita dos alunos de nossas APAES, dentre outras pautas. Pedi para nossa equipe nesses últimos 30 dias estudar aquilo que era possível ser feito, e hoje estou assinando um decreto autorizando a Secretaria da Educação aumentar o per capita de repasse, uma correção de quase 24%, para todas as APAES do Estado de São Paulo”, discursou o novo governador Rodrigo Garcia. Marcio Alvino celebrou a decisão do novo governador Rodrigo Garcia. “Um dia muito importante, já que essa é uma pauta com um longo histórico de reuniões e que recebeu atenção especial do governador Rodrigo Garcia. Assim que ele assumiu o cargo de governador, esteve na sede da FEAPAESSP, em Franca, e assumiu compromisso com a causa apaeana, ação nunca vista antes”. Cristiany de Castro também comemorou o anúncio do governador e reforçou que as escolas de
“PEDI PARA NOSSA EQUIPE NESSES ÚLTIMOS 30 DIAS ESTUDAR AQUILO QUE ERA POSSÍVEL SER FEITO, E HOJE ESTOU ASSINANDO UM DECRETO AUTORIZANDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AUMENTAR O PER CAPITA DE REPASSE, UMA CORREÇÃO DE QUASE 24%, PARA TODAS AS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO” - Rodrigo Garcia, governador -
educação especial das APAES são essenciais. “Essa decisão do governador de aumentar o valor per capita veio em ótima hora, porém, nossa luta continua na busca por outras ações em prol da causa apaeana”, acrescentou. A presidente da FEAPAES-SP-SP, Vera Lúcia Ferreira, também celebrou a conquista. “É muito importante para nós, que fazemos parte do movimento apaeano, saber que podemos contar com o apoio do Governo do Estado e o governador Rodrigo Garcia, que já foi secretário de Assistência Social, sabe muito bem o quanto precisamos desse apoio”, conclui a presidente Vera Lucia Ferreira.
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EDIÇÃO ESTADUAL DAS
OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES ACONTECERÁ EM JULHO E MOVIMENTARÁ CARAGUATATUBA-SP Evento deverá mobilizar aproximadamente 800 pessoas das APAES do estado de São Paulo 38
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A
s equipes da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), da APAE de Caraguatatuba e da Prefeitura de Caraguatatuba já estão a todo vapor nos preparativos da 20º Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual, que já tem data marcada para acontecer. O maior evento esportivo do movimento apaeano paulista irá movimentar inúmeros atletas das APAES do estado entre os dias 18 e 23 de julho de 2022, na cidade de Caraguatatuba-SP. As reuniões com representantes da Prefeitura de Caraguatatuba começaram em 2021, e foram solicitadas diversas contrapartidas para a realização do evento, como a disponibilização dos espaços para as competições, segurança, alimentação, entre outros. “A Prefeitura de Caraguatatuba se mostrou muito solicita ao nosso pedido, e sabemos que, por ser uma cidade litorânea, ela possui uma boa infraestrutura para receber nossos atletas. Temos certeza de que teremos um evento recheado de muita garra e emoção”, afirma Vera Lucia Ferreira, presidente da FEAPAES-SP. O evento deverá envolver cerca de 800 pessoas, entre atletas, técnicos e acompanhantes, nas modalidades de atletismo, basquetebol, futsal, futebol society, natação, tênis de mesa, vôlei adaptado, dama e dominó. “É com muita alegria que estamos aplicando todos os esforços para garantir um evento espetacular! A nossa maior expectativa é fazer com que esse evento seja inesquecível na vida de cada participante”, comenta Sonia Maria Vitor, presidente da APAE Caraguatatuba. As Olimpíadas Especiais das APAEs – Edição Estadual têm por objetivo favorecer o desenvolvimento global da pessoa com deficiência intelectual e sua inclusão na sociedade por meio da prática esportiva adequada às suas necessidades e a aquisição de experiências que venham enriquecer seus conhecimentos e facilitar sua relação com o meio em que vive, dessa forma, contribuindo para o exercício da cidadania.
PROGRAMAÇÃO ANIMADA Além das competições, os atletas poderão usufruir de momentos de muita diversão, o que possibilitará que vivenciem novas e alegres experiências. “Caraguatatuba foi escolhida por ser uma
Registro da edição ocorrida em 2018. cidade litorânea, assim, podemos oferecer uma experiência única aos usuários, pois muitos deles não conhecem praia. Posso adiantar que será um evento que irá para além do esporte, estamos preparando diversas atividades culturais e de lazer, festa de confraternização e uma abertura memorável”, antecipa Vera Lucia Ferreira, presidente da FEAPAES-SP. Após a realização da 20º Olimpíadas Especiais das APAES, a FEAPAES-SP, junto a sua coordenadoria de esporte e através de critérios previamente definidos, irá classificar, organizar e identificar os usuários e equipes (atletas, técnicos e acompanhantes), para a formação da delegação que representará o estado de São Paulo na Olimpíada Nacional das APAES, que será realizada no final do segundo semestre de 2022, em Aracaju, em Sergipe.
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III CAPACITAÇÃO PARA DIRIGENTES REUNIU MAIS DE 400 PESSOAS NA CIDADE DE SÃO PEDRO Evento contou com a presença de grandes nomes, como de Janguiê Diniz, empreendedor que figurou na lista da Forbes e fundador do grupo Ser Educacional
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Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAESSP) e o Instituto de Ensino e Pesquisa UNIAPAE-SP, com o intuito de capacitar os presidentes e gestores das APAES paulistas, realizaram entre os dias 19 e 21 de maio, na cidade de São Pedro, a III Capacitação para Dirigentes, no Hotel Fazenda Fonte Colina Verde. Nos três dias de evento, estiveram
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reunidas 427 pessoas de 175 APAES, além de palestrantes do segmento educacional brasileiro e do terceiro setor. A abertura, conduzida por Roby Amaral, que ocorreu no dia 19, contou com as presenças de autoridades do movimento apaeano, dentre elas, a da presidente da FEAPAES-SP, Vera Lucia Ferreira, da diretora social, Cristiany de Castro, e representando o presidente em exercício na APAE Brasil, Nilson Alves Ferreira, esteve Sérgio Prodocimo, 2º diretor
financeiro da entidade nacional. Também participaram os autodefensores estaduais, Rita de Cássia Leal e Wellington Clementino. Além deles, o evento contou com as participações do prefeito de São Pedro, Thiago Silva, e do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES e Pestalozzis, Marcio Alvino. “Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs, agradeço o convite e em nome da presidente Vera Lucia Ferreira e da diretora social Drª Cristiany Castro, parabenizo a FEAPAES-SP e a UNIAPAE pela iniciativa”, destacou o parlamentar em sua rede social. A Capacitação para Dirigentes, que já se firmou como um importante espaço para a troca de experiências e informações sobre os serviços prestados pelas APAES, tornou-se também um canal importante de transmissão de novos conhecimentos, fator importante, levando-se em consideração os novos cenários pós-pandemia. “A pandemia pegou a todos de surpresa, e com as APAES a situação não foi diferente, nos reinventamos e mantivemos os serviços em pleno funcionamento. Porém, chegou a hora de nos recuperarmos das perdas inevitáveis desse período, e para isso precisamos estar atualizados com relação a tudo que envolve a gestão de uma APAE”, explica Vera Lucia Ferreira, presidente da FEAPAES-SP. As APAES, que lotaram o evento, não perderam a oportunidade de buscar o conhecimento que fará a diferença nos atendimentos prestados. Nilza Ribeiro Fernandes Afonso, vice-presidente da APAE de São Vicente, disse ter aproveitado bastante o conhecimento transmitido em cada palestra. “Como sempre, eu já participei de outros, está maravilhoso, as palestras e tudo o que envolve esse evento. Está muito bem organizado e eu estou adorando e todos que estão comigo estão aproveitando bastante”, comentou. O evento agradou outros participantes também, como é o caso de Vilma Botelho de Carvalho Maron, presidente da APAE General Salgado. “Para mim o evento é muito bom, enriquecedor, está me dando a oportunidade de conhecer e aprender vários tópicos que eu acho que é uma reciclagem para a gente, porque eu já participei do evento passado, então para mim está sendo muito bom. Estou gostando muito e levando na bagagem coisas novas e interessantes para minha entidade”, destacou.
TIME DE PESO Para que as APAES paulistas continuem a desempenhar o atendimento de qualidade, a FEAPAESSP reuniu excelentes palestrantes e especialistas em marketing, gestão, legislações e sobre as áreas de atendimentos voltadas às pessoas com deficiências, que, juntos, fizeram uma contextualização do movimento apaeano, abordando tópicos fundamentais para a sustentabilidade das APAES. Entre as presenças mais aguardadas, estava a de Janguiê Diniz, empreendedor que figurou na lista da Forbes, mestre e doutor em Direito e fundador do grupo Ser Educacional, o maior grupo de educação do Norte e Nordeste e um dos maiores do país, além de fundador e presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo. Para Nilza, as palestras, de forma geral, agradaram bastante e trouxeram temas relevantes para o movimento das APAES. “Eu não pensei em uma (palestra), mas teve a do Janguiê, que foi bem interessante, entre outras. Aqui tudo que é falado agrega conhecimentos, então para mim foi tudo bem proveitoso”, contou a vice-presidente da APAE de São Vicente. Além de Janguiê, o evento contou com grandes nomes do terceiro setor, são eles: Marcio Zeppelini, empresário e empreendedor social; Luna Gutierres, mestre em Big Data pela PUC de São Paulo; Alex Bill Júnior, influenciador digital e escritor; Priscilla Trugillo, advogada e sócia da Monello Advogados; Dr. Luiz Alberto David Araújo, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Ricardo Gazoli, especialista em transformação digital com mais de 20 anos de experiência nacional e internacional; Carol Zanoti, que estudou Teologia e Filosofia (UNIFAI/SP) e atua com formações, assessorias, pareceres e mentorias nas áreas de desenvolvimento, gestão e avaliação de políticas públicas. A capacitação também contou com uma roda de conversa sobre as dúvidas apresentadas nas visitas realizadas pela presidente e equipe da FEAPAES-SP em diversas APAES e foi composta pela própria presidente, Vera Lucia Ferreira; e também por Cristiany de Castro, diretora social da FEAPAES-SP; Flavia Catanante, coordenadora estadual de educação e ação pedagógica; Priscila Foger, coordenadora estadual de saúde e prevenção; e Tina Assunção, coordenadora estadual de assistência social.
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DIRETOR DO VALE CAP CONHECE APAES DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE Recursos do Vale Cap são investidos em folha de pagamento, reformas, manutenção na infraestrutura, entre outros
Visita em Aparecida (SP).
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diretor do Vale Cap, Antônio Galli, quis ver de perto os investimentos realizados, com os recursos do título de capitalização, pelas APAES da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e para isso tem visitado todas as unidades beneficiadas ao lado da diretora social da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), Cristiany de Castro, que representou nas ocasiões a presidente Vera Lucia Ferreira, em virtude da sua agenda em outras regiões do Estado. No total, 20 APAES são beneficiadas diretamente todo mês, e são elas: Aparecida, Bananal, Caçapava, Cocheira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Matão, Roseira, São
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José dos Campos, Pindamonhangaba, Taubaté, Ubatuba, São Sebastião, Santo Antônio do Pinhal. Os recursos são investidos no fortalecimento das ações das APAES e destinados para a complementação de folha de pagamento, manutenção predial e dos veículos, materiais de escritório, transporte e alimentação dos usuários, construção de novos espaços, entre outros. “Essa parceria com o Vale Cap permite que as APAES realizem os seus serviços e se mantenham sustentáveis, tendo em vista que os repasses públicos são insuficientes”, explica Cristiany. “Estou feliz de ter conhecido as APAES da região, vi que a FEAPAES -SP está no caminho certo, agindo com transparência e fazendo o repasse mensal para as APAES. Em cada unidade observei que o recurso está sendo muito bem aplicado, fortalecendo as ações para melhorar a vida das pessoas com deficiência”, finalizou Galli.
SOBRE O VALE CAP O Vale Cap é um título de capitalização de pagamento único, da modalidade Filantropia Premiável, com atuação no estado de São Paulo, aprovados pela SUSEP e emitidos pela INVEST Capitalização S/A. Além de proporcionar o direito de participação em sorteios ao subscritor, com o Vale Cap, parte dos recursos são destinados ao custeio das APAES paulistas, por meio da cessão do direito de resgate do título, gerando recursos que ajudarão a promover e articular ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiências.
FEAPAES EM REVISTA
FEAPAES-SP FECHA PARCERIA QUE IRÁ FINANCIAR IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO PEDIASUIT NAS APAES PAULISTAS Projeto humanitário da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias irá destinar R$1.000.00,00 para aquisição do equipamento e para capacitação profissional.
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o dia 28 de abril, representantes da Federação das APAES do estado de São Paulo (FEAPAESSP) estiveram na Secretaria de Saúde do Estado, juntamente com membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias e com o deputado federal e presidente da frente parlamentar em defesa das APAES e Pestalozzis, Marcio Alvino, para fechar a parceria para implantar o protocolo PediaSuit nas APAES paulistas. A parceria, que terá o financiamento de R$ 1.000.000,00, consiste na compra dos equipamentos necessários e na capacitação de cem profissionais das filiadas para implantação do protocolo PediaSuit. Na reunião, estiveram presentes o primeiro diretor financeiro da FEAPAES-SP, Cézar Vilela; o gerente geral, Lucas Almeida; o gerente de bem-estar e autossuficiência da Área Brasil da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias, Paulo Araújo; o coordenador de projetos humanitário, Rodrigo Catingueira; o secretário executivo de saúde do estado, Eduardo Araújo; e o assessor da Secretaria de Saúde, Thiago Gonçalves. “Essa é uma importante parceria para a Federação das APAES e principalmente para as APAES filiadas. A parceria com a igreja é de longa data, anteriormente doamos mais de 2 mil cadeiras de rodas para os usuários de todo o estado de São Paulo. Agora, com a implantação do protocolo PediaSuit, nosso objetivo é ampliar a reabilitação
das pessoas com deficiência, por meio desse método terapêutico revolucionário”, explica a presidente da FEAPAES-SP, Vera Lucia Ferreira.
PROTOCOLO PEDIASUIT O PediaSuit é o método indicado para tratamento de pessoas com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, oriundos de paralisia cerebral, lesões cerebrais, autismo, dentre outros diagnósticos. Ele auxilia no desenvolvimento e crescimento de crianças, e quando aplicado em adultos, pode recuperar movimentos perdidos. Na terapia, é utilizado um colete (suit) e uma gaiola (spider), que tornam possível reproduzir a musculatura, permitindo que haja um reposicionamento do corpo, melhora da postura, ajuste de movimentos e fortalecimento dos músculos. O colete foi desenvolvido na década de 1970, pensado para astronautas, que, após idas ao espaço, retornavam à Terra com problemas, como a perda da densidade óssea, alteração da integração das respostas motoras e desequilíbrios homeostáticos, devido à ausência de gravidade. Após estudos, a tecnologia do suit passou a ser compartilhada com os profissionais da fisioterapia, pois identificaram que os efeitos da ausência de gravidade eram similares aos problemas físicos de pacientes com paralisia cerebral e outras condições neurológicas. Tem se tornado um dos métodos mais eficientes para auxílio na melhora da coordenação motora e controle muscular de pacientes de todas as idades.
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FEAPAES EM REVISTA Foto realizada na APAE de Jales (SP).
PRESIDENTE DA FEAPAES-SP
VISITA MAIS DE 50 APAES DO ESTADO NOS DOIS PRIMEIROS BIMESTRES DE 2022 Ao todo, foram 59 APAEs visitadas com o objetivo de conhecer as principais demandas da rede e fortalecer a defesa de direitos
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ontinuar e avançar foi o lema da chapa de candidatura da presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAESSP), Vera Lucia Ferreira, que teve como principal objetivo de sua gestão (2021 a 2023) o de conhecer de perto a realidade de cada APAE, que, a seu ver, é fundamental para que o trabalho da FEAPAES-SP contemple todas as filiadas. Por esse motivo, ao assumir a função de presidente, Vera Lucia colocou como meta visitar todas as APAES do estado de São Paulo, a fim de apresentar as ações da FEAPAES-SP. Nos encontros, o objetivo é ouvir as principais demandas de cada unidade, para fortalecer a defesa de direitos junto aos órgãos públicos estaduais. Nos dois primeiros bimestres de 2022, visitou 59 APAEs paulistas. “Conhecer a realidade de cada entidade, levar experiências e proporcionar a troca de conhecimento é fundamental para atender melhor
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as pessoas com deficiências, que são o público-alvo do movimento apaeano. Além disso, esses encontros são fundamentais para alinhar nossas defesas e aproximar as instituições”, explica Vera Lucia. As visitas são agendadas por conselho de administração, pois o estado de São Paulo é extenso, e as realidades dos municípios são diferentes, mesmo se tratando do mesmo segmento. Durante as visitas, os conselheiros regionais são convidados a acompanhar a presidente, pelo trabalho desenvolvido por eles em suas regiões.
META DE VISITAS Até o final do ano de 2022, a meta é visitar 150 APAEs e finalizar todas até o final de sua gestão em 2023. “Conhecendo com profundidade o trabalho realizado de cada APAE, nos possibilita a realização de diversas articulações com o poder público e busca de parcerias com empresas privadas para o fortalecimento e maior credibilidade da nossa rede”, finaliza Vera Lucia.
FEAPAES EM REVISTA Sede da FEAPAES-SP, em Franca. Instituição classificada entre as melhores ONGs do país.
FEAPAES-SP ELEITA ENTRE AS
100 MELHORES ONGS DO BRASIL EM 2021
Pela primeira vez em sua história, FEAPAES-SP fica entre as melhores ONGs do país
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undada em 1993, a Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) vem desenvolvendo um trabalho importante de defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiências. Com a responsabilidade de assessorar as 308
APAES paulistas, a entidade foi eleita como uma das 100 melhores ONGs do país em 2021. O prêmio é organizado pelo Instituto O Mundo que Queremos, Instituto Doa e pelo Ambev VOA. Para figurar entre as 100 primeiras, haja vista que o Brasil tem mais de 800 mil ONGs, as organizações precisaram comprovar algumas práticas de
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“O MOVIMENTO APAEANO NÃO PAROU E NÃO VAI PARAR. CONTINUAREMOS ATUANTES NA CAUSA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM QUALQUER CENÁRIO QUE NOS DEPARARMOS. SEGUIREMOS DANDO VOZ E VEZ ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” - Vera Lucia Ferreira, presidente da FEAPAES-SP -
gestão, governança, sustentabilidade e transparência. “Esse reconhecimento mostra, mais uma vez, a seriedade do nosso trabalho em tornar a vida de milhares de pessoas com deficiências mais justa e igualitária. Continuaremos atuantes em nossa causa, com a transparência e o profissionalismo de sempre”, ressalta Vera Lucia Ferreira, presidente da FEAPAES-SP. Vera ainda destaca que obter esse resultado em um ano cercado pelas incertezas da pandemia mostra o esforço do movimento apaeano em garantir os atendimentos de milhares de pessoas com deficiências em um período de aumento das vulnerabilidades. “O movimento apaeano não parou e não vai parar. Continuaremos atuantes na causa da pessoa com deficiência em qualquer cenário que nos depararmos. Seguiremos dando voz e vez às pessoas com deficiência”, fala. Para o gerente-geral da FEAPAES-SP, Lucas Almeida, que acompanhou e coordenou todo o processo, o resultado foi recebido por toda a equipe da Federação com muita alegria. “Recebemos o resultado com grande satisfação e, mesmo já sabendo a qualidade do serviço que prestamos as APAES, foi uma forma de coroar a dedicação de cada colaborador e de cada membro da diretoria, de mostrar que com amor, dedicação e empenho vamos muito longe”, destacou o coordenador.
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
Vera Lucia Ferreira, presidente da FEAPAES-SP afirma que movimento apaeano não parou e não vai parar.
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A disputa para ficar entre as melhores ONGs foi grande, haja vista que participaram 1.033 instituições na edição 2021. As melhores foram selecionadas após um criterioso processo com pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGVSP). Para conhecer todas as instituições classificadas, basta acessar o site: doar.pro/melhores.
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PRESIDENTE SANCIONA PROJETO DE LEI QUE GARANTE CONTINUIDADE DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
FEAPAES-SP articulou junto à Câmara dos Deputados para que o projeto fosse aprovado e garantisse mais segurança jurídica no modelo de mobilização de recursos
O
Projeto de Lei nº 545/22, que proporciona segurança jurídica e maior respaldo para que instituições sociais continuem captando via títulos de capitalização e que teve como relator o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES e Pestalozzis, Marcio Alvino, foi sancionado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro no dia 4 de maio e transformado na Lei Ordinária nº 14.332/2022. No estado de São Paulo, as APAES são beneficiadas pelos recursos do título de capitalização de inúmeras maneiras, visando atender todas as 308 unidades presentes no estado: por meio do Fundo de Projetos, uma iniciativa da FEAPAES-SP que patrocina projetos das APAES paulistas de até R$20 mil via lançamento de edital e que, até 2021, beneficiou 264 APAES; pelo assessoramento realizado pela FEAPAES-SP nas áreas da assistência social, educação, saúde e gestão; via repasse direto a 28 APAES que estão localizadas nas áreas de comercialização dos títulos e que recebem mensalmente para promover suas atividades; e na realização de capacitações permanentes e dos grandes eventos, como a Olimpíada Estadual e o Festival Nossa Arte, que envolvem a participação de usuários das APAES do Estado, e também do Congresso Estadual, voltado aos profissionais das APAES. Trata-se de recursos fundamentais para a continuidade dos serviços de muitas instituições que utilizam, na folha de pagamento mensal, energia elétrica, materiais e medicamentos, manutenção de equipamentos médicos, manutenção predial, e, sem essa fonte de captação, correm até o risco de fecharem as portas e suspenderem o atendimento à população. No caso do movimento apaeano paulista, trata-se da maior fonte
Vera Lucia Ferreira, Marcio Alvino e Cristiany de Castro. de recursos. “Vencemos, essa sempre foi uma reivindicação da FEAPAES-SP. A partir de agora, temos mais segurança para seguir com as ações desenvolvidas a avançar ainda mais no trabalho realizado”, destaca Vera Lucia Ferreira, presidente da FEAPAES-SP. “Tudo o que buscamos com o projeto é a segurança jurídica a nível legal para proporcionar maior respaldo e garantia que as entidades continuem utilizando as campanhas de arrecadação mediante títulos de capitalização; também que elas possam participar ativamente das campanhas, de acordo com seus próprios limites e interesses; e continuem realizando os sorteios por meios próprios da mesma forma que os demais produtos de capitalização o fazem”, comentou Marcio Alvino em suas redes sociais. A diretora social da FEAPAES-SP e secretária executiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES, Cristiany de Castro, salientou também a importância desses recursos. “Diante da ausência de financiamento público em algumas ações, os recursos advindos da venda de títulos são altamente relevantes para a manutenção das atividades”, finalizou. APAE EM DESTAQUE • ANO 2022 • EDIÇÃO 28
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APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO
ELEGEM REPRESENTANTE
DO SEGMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CONSEAS/SP Denise Costa, coordenadora do UNIAPAE-SP, área educacional da FEAPAES-SP, é eleita titular com 28 votos
doutora em Assistência Social, Denise Costa, para representar o segmento da pessoa com deficiência. Denise, coordenadora do Instituto de Ensino e Pesquisa UNIAPAE-SP, foi eleita titular do segmento com 28 votos de representantes das instituições que atuam com esse público. “É com muita felicidade que recebo a eleição da doutora Denise. Para as APAEs, é fundamental ter representantes nos conselhos estaduais e municipais, não só da assistência social, mas também na saúde e na educação, pois os conselhos são importantes para a definição de orçamentos e repasses e para articulações de ações de defesa e garantia de direitos”, comenta a presidente da FEAPAES-SP, Vera Lucia Ferreira.
CONSEAS
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o dia 15 de março, aconteceu em São Paulo o pleito eleitoral dos representantes da sociedade civil do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo (CONSEAS/SP), em quatro segmentos: Entidade de Assistência Social, Idoso, Pessoa com Deficiência e Pessoa em Situação de Rua. A Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) indicou o nome da professora
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O Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS-SP) é um órgão deliberativo vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), que tem alguns objetivos, como: a promoção do controle social da Política Estadual de Assistência Social com a participação da sociedade civil, o acompanhamento da gestão e avaliação da Política de Assistência Social e a deliberação sobre a aplicação dos recursos financeiros destinados à implementação dos Programas Anuais e Plurianuais do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O CONSEAS é formado por 24 conselheiros, sendo 12 representantes do Poder Público, indicados por Órgãos Públicos ou pelas Secretarias de Estado, mais diretamente ligadas à área de assistência social. Os outros 12 são representantes da sociedade civil, pertencentes a organismos não governamentais. Todas as decisões do Conselho são publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE).
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FEAPAES-SP CONQUISTA KITS PARAOLÍMPICOS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES Por meio dos novos equipamentos esportivos, usuários terão a oportunidade de praticar um esporte, testar seus limites e potenciais
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Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), com o intuito de propiciar aos usuários das APAES paulistas o acesso a diferentes práticas esportivas, ferramenta importante de inclusão social, solicitou e foi contemplada pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com kits paraolímpicos que serão revertidos às APAES do estado. Por meio dos kits, a FEAPAES-SP pretende aumentar as oportunidades para o engajamento das pessoas com deficiência atendidas pela rede paulista em atividades esportivas, seja com objetivo de movimentar-se, treinar ou praticar um esporte ou atividade física regular. “Foi uma vitória receber esses kits, com certeza, esses novos instrumentos esportivos proporcionarão a centenas de usuários atendidos por nossas filiadas o acesso ao esporte, os beneficiando tanto na esfera social, física e psíquica”, destaca Vera Lucia Ferreira, presidente da FEAPAES-SP. Importante ressaltar que o esporte é um meio importante de promoção da inclusão, um instrumento extremamente importante na determinação da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual, pois permite o acesso a todos os recursos da comunidade, que favorecerão o seu desenvolvimento global, reforçarão a sua autonomia e o ajudarão a construir a sua cidadania. “O esporte tem um papel fundamental na promoção da inclusão da pessoa com deficiência, por isso, acreditamos que a doação dos kits, com certeza, irá auxiliar nossos professores na condução das práticas esportivas, dando mais subsídios para o desenvolvimento dos nossos usuários”, conclui Vera.
COMPOSIÇÃO DOS KITS PARAOLÍMPICOS O kit é composto por poliboias, nadadeiras, bocha, discos, bolas de vôlei, bolas de guizo, dardos e mesas com raquetes e bolinhas de tênis de mesa. Segundo Roberto Antônio Soares, coordenador de Educação Física, Desporto e Lazer da FEAPAESSP, esses novos instrumentos esportivos terão um papel fundamental no desenvolvimento dos usuários das APAES. “A prática regular de atividade física e esportiva por pessoas com deficiência proporciona benefícios que são mundialmente reconhecidos, além de testar seus limites e potenciais, prevenir as enfermidades secundárias e promover a inclusão social”, finaliza.
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EMPRESAS PARCEIRAS:
PROJETO DA FEAPAES-SP AUXILIA AS APAES A CAPTAREM RECURSOS COM EMPRESAS LOCAIS Por meio do projeto, as APAES poderão envolver e certificar as empresas que contribuem com a instituição
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obilizar recursos para instituições do terceiro setor é um grande desafio. Com a crise financeira ocasionada pela pandemia da covid-19, os obstáculos ficaram ainda maiores. Pensando em auxiliar as APAES a fidelizar os parceiros atuais e ampliar as parcerias com empresas locais, a Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) implantou o projeto Empresas Parceiras, em parceria com a 3 Pro Assessoria. O projeto teve como referência o case de sucesso implantado na APAE de Ourinhos, que, por meio de um selo que as empresas que colaboram com a instituição, são certificadas e podem usar o selo nas suas divulgações, mostrando, assim, a sua responsabilidade social.
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A 3 Pro Assessoria realiza o assessoramento das APAES que participam do projeto, auxiliando na proposta de prospecção de parceiros, por meio de um plano de trabalho e ações de marketing. A assessoria acontece via grupo de WhatsApp e por meio de reuniões semanais via plataforma digital. A parceria da FEAPAES-SP com a 3 Pro Assessoria foi firmada em maio de 2021. Até maio de 2022, 23 APAES participavam da parceria. As reuniões de alinhamento começaram em novembro, e até o dia 27 de maio de 2022, 22 encontros haviam sidos realizados. As reuniões são importantes para que a empresa conheça as necessidades de cada APAE, e, assim, criar o planejamento e o plano de negócios, além de analisar os objetivos e estar em contato direto com a equipe da instituição. “Em Ourinhos o projeto é um sucesso. As empresas que fazem parte se sentem enaltecidas e continuam a colaborar com a APAE. Sempre que precisamos, eles nos atendem. Como tudo que é bom, a gente deve compartilhar. Quando assumi a presidência da FEAPAES-SP, achei que seria importante levar essa oportunidade para todas as APAES, porque parceria com o setor privado é uma fonte de recursos importante, e cada vez mais as APAES precisam mobilizar recursos para fechar as contas”, explica Vera Lucia Ferreira, presidente da FEAPAES-SP e diretora da APAE de Ourinhos. Para participar, a APAE tem que estar de acordo com o termo de adesão da parceria, assinar e encaminhar para o setor de mobilização de recursos da FEAPAES-SP. As APAES que tiverem interessem em participar podem enviar um e-mail para institucional@feapaesp.org.br.
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FUNDO DE PROJETOS: AÇÕES
CONTEMPLADAS NO 11º CICLO VÃO DESDE A CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES À REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS Treze APAES foram aprovadas e conseguiram custear seus projetos para a melhoria dos atendimentos prestados
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11º ciclo do Fundo de Projetos, uma iniciativa da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) que patrocina projetos das APAES do Estado de até R$20 mil, contribuiu para que mais 13 APAES colocassem em prática suas iniciativas, e, com isso, aperfeiçoassem o atendimento prestado a centenas de pessoas com deficiências e suas famílias. As APAES de Itariri, Miguelópolis, São Pedro, Sertãozinho, Taboão da Serra, Aguaí, Angatuba, Arujá, Barretos, Bertioga, Brodowski, Indiaporã e Itupeva foram as contempladas em diferentes tipos de projetos que vão desde iniciativas à contratação de assistente social, compra de utensílios de cozinha, notebooks, impressoras, quitação de débitos e mão de obra para a construção de salas. A APAE de Angatuba apresentou o projeto Nossa Culinária, que beneficiará 30 usuários. O projeto tem como objetivo o incentivo da aprendizagem da manipulação de alimentos específicos envolvendo as disciplinas do Currículo Funcional Natural.Para Maria Aparecida Martins Russano Quirino, diretora escolar da APAE de Angatuba, o Fundo de Projetos foi fundamental para que os usuários tenham acesso a um projeto que promoverá as habilidades e funcionalidades, trabalhando, inclusive, sua autoestima e os preparando para o mercado de trabalho. “Ser contemplado para o Fundo de Projeto é muito importante para os alunos/usuários da APAE Angatuba, pois irá acrescentar em muito na qualidade dos projetos desenvolvidos envolvendo a culinária com respaldo do currículo funcional natural”, explica a diretora.
APAE de Angatuba foi uma das beneficiadas no 11º ciclo do Fundo de Projetos Segundo Vera Lucia Ferreira, presidente da FEAPAES-SP, o Fundo de Projetos é uma iniciativa bem-sucedida, que tem permitido que as APAES implementem diversos projetos que visam a qualidade de vida, inclusão social e autonomia dos usuários. “A cada novo ciclo percebemos o quanto esse recurso vindo do Fundo de Projetos é fundamental para que as APAES coloquem em prática suas ações voltadas a tornar a vida da pessoa com deficiência e de suas famílias melhor, garantindo a eles um maior protagonismo na sociedade”, explica. Em 2022, ainda serão abertos mais dois ciclos do Fundo de Projetos: a reabertura do ciclo 11 e também do 12, que deverá beneficiar cerca de 118 APAES do estado de São Paulo. Além das 13 APAES, o ciclo 11 irá contemplar mais 58 APAES, totalizando o valor de R$1.440.000,00, conforme previsão do edital.
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FEAPAES EM REVISTA
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL: UNIAPAE-SP PROMOVE DIVERSAS CAPACITAÇÕES EM 2022 O instituto de ensino e pesquisa, junto à FEAPAES-SP, realizou a III Capacitação para Dirigentes, está ofertando lives, webinars, semanas técnicas e ainda irá promover o III Congresso Científico Online
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mundo está em constante mudança: todos os dias, nos deparamos com novas tecnologias e conhecimentos. No terceiro setor, não é diferente, principalmente porque as áreas estão em permanente atualização, e é necessário estar por dentro nas inovações e dos novos campos de estudo. E quando se trata da qualidade de vida das pessoas com deficiência, é necessário estar atento e por dentro das novidades, pois um novo conhecimento pode fazer a diferença no seu desenvolvimento. Com objetivo de atualizar os profissionais das APAES e demais instituições do terceiro setor, o Instituto de Ensino e Pesquisa UNIAPAE-SP preparou um calendário extenso de capacitações em diversas áreas de atuação durante todo o ano de 2022. “Preparamos um calendário pensando em todas as áreas de atuação das APAES, e nos temas mais solicitados por elas, acredito que iremos proporcionar inovação e conhecimento tanto para a rede APAE, quanto para outras instituições do terceiro setor”, explica a coordenadora do UNIAPAE-SP, professora doutora Denise Costa.
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No primeiro semestre, já foram realizadas diversas lives e webinars, eventos gratuitos que têm como objetivo disseminar informações relevantes e atuais que propiciem práticas mais assertivas de toda a rede apaeana. O instituto também promoveu a Semana Técnica da Educação e a III Capacitação para Dirigentes, evento que teve como objetivo capacitar presidentes e gestores das APAES nas áreas de liderança, gestão, legislação e marketing. “A III Capacitação para Dirigentes foi o primeiro evento presencial após o período pandêmico, nossa expectativa estava alta e foi atendida em todos os quesitos. Reunimos mais de 400 pessoas e foi um momento não só de novos conhecimentos, mas também de troca, presidentes de APAES puderam conhecer a realidade as instituições de outras regiões: as dificuldades e também os cases de sucesso”, diz a superintendente do UNIAPAE-SP, Cristiany de Castro. As semanas técnicas são um excelente canal de formação para os profissionais da rede. Em 2021, foram mais de 1.800 inscritos com mais de 17 mil visualizações. Ainda em 2022, serão realizadas as semanas técnicas do autismo, saúde, assistência social e gestão.
III CONGRESSO CIENTÍFICO ONLINE DA FEAPAES-SP Previsto para o segundo semestre de 2022, III Congresso Científico Online da Federação das APAEs do Estado de São Paulo irá acontecer de 22 a 25 de agosto. A equipe do UNIAPAE-SP já está em contato com palestrantes de renome e especialistas nas mais diversas áreas de atuação das APAES. O Congresso terá o espaço para submissão de trabalhos científicos, ação importante, pois os materiais servem de referência para práticas e estudos, impactando diretamente a qualidade de vida das pessoas com deficiência no Brasil.
VALE CAP APAE instalou câmeras em vários pontos de sua sede.
APAE DE SUZANÁPOLIS INSTALA
CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DE PROJETOS Após sofrer vários furtos, entidade apresentou projeto de instalação das câmeras e foi contemplada com o recurso para a compra dos novos equipamentos
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criminalidade não perdoa, nem mesmo as instituições sociais têm sido poupadas. A APAE de Suzanápolis sofreu com furtos constantes em sua sede, chegando a computar o prejuízo de
aproximadamente R$ 10 mil. Para frear a ação dos criminosos, a entidade apresentou um projeto para a instalação de câmeras de monitoramento e foi contemplada no Fundo de Projetos, iniciativa da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) que patrocina projetos das APAES paulistas de até R$ 20 mil.
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Instalação das câmeras inibiu novas ações criminosas.
Além das perdas financeiras, os usuários e familiares atendidos pela APAE sofreram com o cancelamento de algumas iniciativas. Na época, os projetos de aulas de música e de geração de renda com técnicas de patchwork tiveram de ser interrompidos. O veículo utilizado pela equipe técnica para buscar os usuários para os atendimentos também foi deteriorado, o que contribuiu para o prejuízo da entidade. Para Taíslaine da Silva Paniagua Brito, assistente social da APAE, o Fundo de Projetos, que utiliza os recursos dos títulos de capitalização Vale Cap e Hiper Cap, foi fundamental para garantir a proteção ao patrimônio da entidade, bem como a segurança dos colaboradores e usuários. “Foi a partir
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desse investimento, desse recurso destinado a nós, que conseguimos garantir minimamente a segurança nossa e dos usuários. A sede está localizada em um local de vulnerabilidade”, explica. Ainda de acordo com a assistente social, após a instalação das câmeras, a APAE não teve mais problemas com as ações criminosas. “Agora nós estamos com um projeto de jardim sensorial, então foram comprados uns peixes e eles têm um valor considerável, e a gente notou que esses peixes estavam sumindo. Não posso afirmar que foi furto, pois tem muitos gatos, mas incrivelmente após o monitoramento isso não aconteceu mais”, concluiu.
ENTREVISTA
DE ENGRAXATE A LISTA DA FORBES: JANGUIÊ DINIZ FALA SOBRE SUA HISTÓRIA NO EMPREENDEDORISMO EDUCACIONAL Atuante na área social, o empresário aborda lições para obter sucesso na vida e nos negócios e como as APAES podem ter uma mente empreendedora APAE EM DESTAQUE • ANO 2022 • EDIÇÃO 28
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mpreendedor que figurou na lista da Forbes, mestre e doutor em Direito, fundador do grupo Ser Educacional, o maior grupo de educação do Norte e Nordeste e um dos maiores do país e fundador e presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo, Janguiê Diniz palestrou na III Capacitação para Dirigentes sobre empreender na vida e nos negócios. Momentos antes da palestra, ele recebeu a equipe da APAE em Destaque para falar sobre algumas lições para uma vida de sucesso, do poder da educação e sobre a importância da atuação das APAES.
Janguiê, conte um pouco da sua trajetória, desde a magistratura ao empreendedorismo. Como sou de uma família pobre, uma família que não teve oportunidade de estudar, meus pais eram analfabetos, então eu tive que buscar uma válvula para pode sair do status quo, e foi a educação que mudou a minha vida, minha história e o meu destino. Eu estudei a minha vida toda em escola pública, depois me formei em Direito e comecei a empreender empresarialmente, mas o negócio não deu certo, então decidi ser magistrado. Eu tracei uma meta durante três anos, de estudar seis horas por dia. Depois de reprovar em diversos concursos, consegui passar no concurso da magistratura federal do trabalho. A magistratura é de extrema importância, é uma carreira muito digna e muito importante, mas eu tinha outros sonhos: sonho de empreender, eu queria criar coisas, criar negócios; eu queria ficar rico. Foi aí que eu resolvi pedir exoneração do cargo de magistrado, principalmente porque eu teria que morar no interior, e no interior eu não poderia realizar os meus sonhos. Eu tinha o sonho de criar um curso para concursos; eu queria criar uma faculdade; queria ser professor de universidade federal; queria fazer mestrado e doutorado. E aí eu pedi exoneração. As pessoas acham que eu me aposentei, pelo contrário. Só que antes de pedir exoneração, eu passei em outro concurso, concurso para procurador do Ministério Público da União.
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Assim, eu não tive que morar no interior, fiquei na capital. Foi aí que eu pude realizar meus sonhos, inclusive o de empreender. Eu, como membro do Ministério Público, consegui ser professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fiz mestrado, doutorado e comecei a escrever meus livros. Hoje, eu já tenho 27 livros publicados. E aí pude potencializar minha capacidade de empreendedor: criei o curso para concurso. No começo era só eu quem ensinava, depois criei uma faculdade, e a história é longa. A faculdade deu origem ao grupo Ser Educacional, que é um dos maiores grupos universitários do Brasil, com mais de 350 mil alunos, 13 mil colaboradores e forma 20 mil egressos todos os anos. Nós estamos aí para ajudar o Brasil a se desenvolver, porque, para um país sair do estágio do subdesenvolvimento para o desenvolvimento, é somente através da educação. Como o governo não consegue fazer tudo sozinho, vem o setor privado para ajudar, até porque 76% das matrículas do Ensino Superior estão nos bancos escolares privados, então contribuímos com o desenvolvimento do país através do empreendedorismo educacional.
Você também atua na área social. Como você vê a atuação das APAES e o que deve ser aprimorado? As APAES são uma associação sem fins lucrativos que tem o objetivo de ajudar as pessoas, um empreendimento social. Eu também empreendo na área social, eu tenho o instituto Janguiê Diniz lá na minha cidade, onde eu dou bolsa de estudo para todos os jovens que terminam o Ensino Médio e não podem ir para uma universidade. Criamos o Instituto Êxito de Empreendedorismo, para ajudar os jovens de escolas públicas a empreender na vida e nos negócios. Mais de 100 mil jovens já passaram pela nossa plataforma. E as APAES exercem um papel de muita relevância, ajudando a população e as pessoas com deficiência, então a gente tem que aplaudir, tem que louvar, e por isso que eu estou aqui, por ser uma instituição que ajuda as pessoas. Estou aqui para poder colaborar, para poder ajudar as pessoas a mudarem de mentalidade, ajudar as pessoas a mudarem de mindset e acreditarem nelas; para dizer que não interessa de onde elas vêm, mas para onde elas querem ir, que é possível sonhar
e transformar os seus sonhos em projetos de vida e realizar seus sonhos. As APAES e a Federação exercem um papel de destaque no Brasil, pois trabalham para que as pessoas com deficiência possam acreditar nelas.
Você lançou recentemente o livro o Código Secreto da Riqueza, nele você aborda alguns passos para o sucesso financeiro, qual o primeiro para as pessoas começarem a trilhar o caminho da riqueza? Eu escrevo, no livro, doze chaves ou passos, eu chamo de chaves mestres, que me fizeram superar todos os obstáculos, todas as adversidades e poder crescer, prosperar e construir até riqueza financeira. Os doze são importantes, mas nada é mais importante que a chave da educação. A educação transforma vidas, histórias e destinos; transformou minha vida, minha história e meu destino. Pode transformar a vida de todo mundo, claro que o primeiro passo é decidir mudar de vida, dar uma virada na sua vida, partir para cima e começar a agir. Mas não adianta você querer agir se você não tem conhecimento, e o conhecimento você adquire através da educação. Então a educação é uma das mais importantes chaves para a transformação das vidas de todo o ser humano.
Você tem muita experiência no meio empresarial. Para você, quais os requisitos básicos são necessários para ser um bom gestor? Antes de empreender empresarialmente, para você ter sucesso, você tem que empreender na vida, empreender no seu CPF, antes de empreender no CNPJ. É de extrema importância que a pessoa empreenda no CPF, porque não existe CNPJ forte sem CPF forte.
E o que é empreender na vida, empreender no CPF? É a pessoa fugir das crenças limitantes, dos padrões negativos e acreditar nela; é a pessoa adquirir uma mentalidade de que é possível sonhar e realizar os seus sonhos; é fugir da vitimização, do “miseralismo”, do “sem sortismo”, do “coitadismo”; é sair da inércia, da inação, da letargia. Então, é quando a pessoa acredita nela, ou seja, ela empreende na vida, e aí empreender empresarialmente fica muito mais fácil.
“OS DOZE PASSOS SÃO IMPORTANTES, MAS NADA É MAIS IMPORTANTE QUE A CHAVE DA EDUCAÇÃO, A EDUCAÇÃO TRANSFORMA VIDAS, HISTÓRIAS E DESTINOS, TRANSFORMOU MINHA VIDA, MINHA HISTÓRIA E MEU DESTINO” - Janguiê Diniz, fundador da Ser Educacional e Presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo -
Agora, para empreender empresarialmente, depois de desenvolver as habilidades socioemocionais, como acreditar em si e autoconhecimento, é importante ir atrás das habilidades técnicas, capacidade de liderança, mas tudo passa pela chave do conhecimento. Você buscar conhecimentos externos, conhecimentos que você possa aplicar dentro da sua “influenciosfera”, da sua ambiência, porque também não adianta você angariar um monte de conhecimento que não vai aplicar. Conhecimento sem aplicação é apenas obesidade mental, só serve para intoxicar sua mente, então é de extrema importância angariar conhecimento. Para você ser um bom gestor, deve buscar conhecimento dentro da sua área, da área do seu negócio, do seu serviço, do seu produto, do seu mercado; conhecer, por exemplo, a concorrência, assim, se tornará um bom gestor e um bom líder.
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ARTIGO
A ESCOLA MANTIDA PELA APAE TEM
DIREITO AO FUNDEB?
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi criado em 2006, e hoje representa, para a maioria dos municípios brasileiros, mais de 60% do orçamento disponível para a estrutura das escolas. Em 2020, o FUNDEB foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação por meio da Emenda Constitucional nº 108/2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. O recurso do FUNDEB é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, bem como a valorização dos profissionais da educação. É composto por 27 fundos, um de cada estado e um do Distrito Federal, que constituem os recursos vinculados à Educação Básica, provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, conforme disposto nos artigos 212 e 212-A da Constituição Federal de 1988. De acordo com o art. 212 da CF88, a aplicação de recursos na Educação Básica é responsabilidade dos estados, municípios e Distrito Federal, com apoio suplementar da união. O objetivo do FUNDEB é combater as desigualdades regionais e garantir o valor mínimo investido por aluno, considerando o tamanho das redes de ensino, as ponderações de cada etapa e modalidade, especificidades e insumos necessários para a garantia da qualidade do ensino. Em suma, o FUNDEB tem como principais objetivos: financiar todas as etapas e modalidades da educação básica; fortalecer a equidade no financiamento da educação brasileira; e garantir a valorização dos profissionais da educação.
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JOSEANE POLI Assistente Social graduada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), com especialização em Gestão de Projetos Sociais pela Universidade de Franca e especialização em Ensino de Sociologia no Ensino Médio pela Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ). Cursando Letras e Espanhol na Universidade Cruzeiro do Sul.
A destinação do recurso é de acordo com o número de alunos matriculados na educação básica, a qual é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: creche, pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio, Educação para Jovens e Adultos,
bem como a Educação Especial e o atendimento educacional especializado. Conforme o art. 211 da CF88, a qual estabelece o regime de colaboração entre os sistemas de ensino, assegurando a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório, a distribuição é baseada pelos dados do último Censo Escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de atuação prioritária. De acordo com a Portaria MEC nº316/2007, o Censo Escolar é uma ferramenta fundamental para que seja possível compreender a situação educacional do país, sendo coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas. As informações coletadas têm caráter declaratório e servem de referência para o FUNDEB, além de acompanhar a efetividade das políticas públicas. Com isso, os recursos do FUNDEB devem ser aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino na Educação Básica, especialmente na remuneração dos profissionais que participam do ambiente educacional. A remuneração dos profissionais do Ensino Básico representa a maior parcela de uso do FUNDEB, sendo 70% dos recursos obrigatoriamente destinado a este fim, nos termos do art. 61 da Lei nº 9.394/1996, bem como para aqueles profissionais referidos no art. 1º, da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Os demais 30% dos recursos são aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), de acordo com os demais elementos que constituem o Ensino Básico. Conforme o inciso II do § 1º do art. 15, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, serão realizados para financiamento de programas, projetos e ações voltadas para o desenvolvimento do ensino básico. Destaco que as APAEs são instituições de assistência mantenedoras de escolas de Educação Especial, classificadas como ensino privado, conforme art. 19 da LDB. Estão submetidas às normas do sistema educacional, da mesma forma que as escolas da rede comum, possuem autorização de funcionamento escolar protocolado e homologado pelas Diretorias de Ensino conforme a Deliberação CEE 138/2016 e CEE 148/2016.
“COM ISSO, OS RECURSOS DO FUNDEB DEVEM SER APLICADOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALMENTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DO AMBIENTE EDUCACIONAL.” - Joseane Poli -
Portanto, a escola de Educação Especial mantida pela instituição APAE tem direito ao FUNDEB, conforme a Lei 14.113/2020, art. 7º, parágrafo 3º, letra d, por apresentarem atuação exclusiva nessa modalidade, seja para atendimento educacional especializado (AEE), seja para o atendimento integral a estudantes com deficiência (EEE), de acordo com os termos do parágrafo 3º, art. 58, da LDB. Para o exercício de 2022, as escolas do estado de São Paulo devem seguir a Portaria Interministerial nº 2, de 29 de abril de 2022, que alterou a Portaria Interministerial nº 11, de 24 de dezembro de 2021, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do FUNDEB por modalidade. A Portaria Interministerial nº 11 de 2021 estabelecia o valor de R$ 6.440,67 anual. Nesta nova determinação, o valor atualizado para o estado de São Paulo, no exercício de 2022, passa a ser R$6.788,05, referente ao repasse do FUNDEB na modalidade da educação especial. Reforço que, no dia 21 de dezembro de 2021, foi divulgado no Diário Oficial da União, edição 239, seção 1, pág. 47, conforme a Portaria nº 1.031, de 17 de dezembro de 2021, o total de alunos da Educação Especial por Município, também localizado no site do INEP, anexo II. Assim como o INEP realiza a divulgação completa dos dados, com o nome de todas as redes de ensino do Brasil e número de matrículas cadastradas, sempre no último dia de janeiro, por meio da publicação das sinopses estatísticas. Desse modo, é possível verificar as informações declaradas no Censo Escolar por meio do Sistema EducaCenso,
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pelo Gestor Escolar. Basta selecionar o menu “Fechamento”, assim, o sistema apresentará a quantidade total declarada no Censo Escolar, com referência de até maio/2021. É válido ressaltar que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 maio 2022. BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 108/2020, de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, n. 165, p. 5. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/emendas/emc/emc108.htm. Acesso em: 03 maio 2022. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep. Educação Básica – Sinopses Estatísticas da Educação Básica. Brasília, DF: Inep, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/ acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 03 maio 2022. BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, n. 246-C, p. 1. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2019-2022/2020/lei/L14113.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%20 1 4 . 1 1 3 % 2 C % 2 0 D E % 2 0 2 5 % 2 0 D E % 2 0 D E Z E M B RO % 2 0 DE%202020&text=Regulamenta%20o%20Fundo%20de%20 Manuten%C3%A7%C3%A3o,2007%3B%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 03 maio 2022. BRASIL. Ministério da Educação. Manual de Orientação do Novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Brasília, DF: MEC, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/ManualNovoFundeb2021.pdf. Acesso em: 03 maio 2022. BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l9394.htm. Acesso em: 03 maio 2022. BRASIL. Portaria Interministerial nº 11, de 24 de dezembro de 2021. Estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o exercício de 2022, nas modalidades Valor Anual por Aluno - VAAF e Valor Anual Total por Aluno - VAAT. Diário Oficial da União. Brasília, DF, n. 246-C, p. 1. Brasília, DF, n. 247, p. 439. Seção
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(FNDE) se baseiam em dados do Censo Escolar do ano anterior, sendo informações importantes nas articulações com os municípios. Com isso, é necessário que as escolas saibam cadastrar os dados de forma correta e os localize para possíveis reivindicações.
1. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-11-de-24-de-dezembro-de-2021-371522457. Acesso em: 03 maio 2022. BRASIL. Portaria Interministerial nº 2, de 29 de abril de 2022. Altera a Portaria Interministerial nº 11, de 24 de dezembro de 2021, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o exercício de 2022, nas modalidades Valor Anual por Aluno - VAAF e Valor Anual Total por Aluno - VAAT. Diário Oficial da União. Brasília, DF, n. 80-A, p. 1. Seção 1. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-2-de-29-de-abril-de-2022-396512467%20. Acesso em: 03 maio 2022. BRASIL. Portaria MEC nº 316, de 04 de abril de 2007. Dispõe sobre o Censo Escolar da Educação Básica que será realizado em regime de colaboração entre a União, os Estados e os municípios, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | INEP. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar. Acesso em: 03 maio 2022. BRASIL. Portaria nº 1.031, de 17 de dezembro de 2021. Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Diário Oficial da União. Brasília, DF, n. 239, p. 47. Seção 1. Disponível em: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.031-de-17-de-dezembro-de-2021-368979303#:~:text=1%C2%BA%20Divulgar%20os%20resultados%20finais,na%20data%20de%20sua%20publica%C3%A7%C3%A3o.&text=Este%20conte%C3%BAdo%20n%C3%A3o%20 substitui%20o%20publicado%20na%20vers%C3%A3o%20certificada. Acesso em: 03 maio 2022. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 138/2016, de 11 de fevereiro de 2016. Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 138/2016, que fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo. Diário Oficial Poder Executivo: Seção I, São Paulo, 126, (26) – 27. Disponível em: https://feapaesp.org. br/material_download/538_Delibera%C3%A7%C3%A3o%20CEE%20 138.2016%20-Normas%20para%20funcionamento%20de%20ensino. pdf. Acesso em: 03 maio 2022. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 148/2016. Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 138/2016, que fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo. Diário Oficial Poder Executivo. São Paulo, SP, n. 126 (192), p. 77. Seção I. Disponível em: https://midiasstoragesec.blob.core.windows. net/001/2017/06/deliberao-cee-148-2016.pdf. Acesso em: 03 maio 2022.
JURÍDICO INFORMA
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS ASSOCIADOS DAS APAES
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requentemente chegam ao Departamento Jurídico da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES/SP) questionamentos sobre os direitos e obrigações dos associados das APAES. A resposta está no próprio Estatuto Social das entidades. Antes de adentrarmos no mérito do tema, vale relembrar o que é uma associação. Associações são grupos de pessoas que se unem para desenvolver atividades com finalidade social, sem fins lucrativos, fruto de necessidade ou interesse comum entre seus associados. Cumpre ressaltar que a Constituição Federal de 1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País que “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado” (art. 5º, inc. XX). Assim, ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação ou a manter-se vinculado a ela, ou seja, toda pessoa tem o poder de decidir se quer ou não fazer parte de uma associação. Toda APAE é constituída por número ilimitado de associados, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, existem alguns requisitos para sua admissão: idoneidade, maioridade, capacidade legal, envolvimento com a causa da pessoa com deficiência, compromisso com as ações desenvolvidas pela APAE. O quadro social das APAES é constituído por seis categorias de associados, devidamente especificadas e definidas no art. 14 do Estatuto Social das APAES: contribuintes, beneméritos, correspondentes, honorários, especiais e fundadores. As principais obrigações dos associados das APAES, independentemente da categoria que ocupam, são: • manter padrão de conduta ética de forma a preservar e a aumentar o conceito do Movimento Apaeano no município;
THIAGO MELLEM Advogado
• pagar as contribuições enquanto associados contribuintes e prestar todas as informações solicitadas pelos órgãos diretivos; • cumprir, acatar e respeitar as disposições estatutárias, as resoluções da Diretoria Executiva, o regimento interno, bem como as decisões dos órgãos diretivos da Apae; • informar, por escrito, aos órgãos diretivos da Apae quando for identificada qualquer suspeita de irregularidade no funcionamento de serviços, para averiguação e providências;
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“O ESTATUTO SOCIAL TAMBÉM GARANTE AOS ASSOCIADOS ESPECIAIS E CONTRIBUINTES O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO, EXIGINDO-SE A CARÊNCIA DE UM ANO NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO”.
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Ora, é esperado de todos os associados o cumprimento de suas obrigações estatutárias, sob pena de instauração de Processo de Apuração de Irregularidades e aplicação de possíveis penalidades nas modalidades de advertência, suspensão e até mesmo exclusão, sempre garantindo a ampla defesa e o contraditório. Além disso, caso as infrações e irregularidades cometidas pelos associados extrapole a esfera administrativa, poderá haver apuração e responsabilização cível e criminal pela conduta praticada pelo associado. Já em relação aos direitos dos associados, o Estatuto Social das APAES estabelece em seu art. 17 que:
à aprovação do Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes; VIII — participar de diferentes comissões técnicas, de estudo e de trabalhos, quando convidado e de acordo com sua disponibilidade; IX — requerer o desligamento do quadro social, mediante solicitação dirigida à Diretoria da Apae; X — em caso de morte, os direitos do associado não se transferem a terceiros; XI — convocar os órgãos deliberativos da Apae quando houver requerimento de 1/5 (um quinto) dos associados.
Art. 17 — São direitos assegurados aos Associados Especiais e Contribuintes, quites com suas obrigações sociais: I — ter o seu filho ou dependente com deficiência matriculado na Apae e utilizar-se dos serviços por ela prestados; II — participar das Assembleias Gerais; III — propor candidatos à eleição de membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Apae; IV — participar das reuniões da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Apae, usando da palavra, mas sem direito a voto; V — apresentar, à Diretoria Executiva, ideias e sugestões, temas para discussão, teses e assuntos de interesse comum; VI — participar de todos os eventos organizados pela Apae, pelo Conselho Regional, pela Federação das Apaes do Estado e pela Federação Nacional das Apaes; VII — apresentar propostas de alteração do Estatuto da Apae, submetendo-as à apreciação e
§ 1º — Os associados beneméritos, correspondentes, honorários e fundadores não poderão votar nem serem votados, exceto se forem também associados contribuintes. § 2º — Para gozar de qualquer dos direitos acima enumerados, é necessário que o associado se encontre quite com suas obrigações sociais. § 3º — Os associados contribuintes, quando funcionários da Apae, com vínculo direto ou indireto, não poderão votar nem serem votados, nem convocar Assembleia Geral Extraordinária.
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O Estatuto Social também garante aos associados especiais e contribuintes o direito de votar e ser votado, exigindo-se a carência de um ano na condição de associado. Por fim, compete à APAE e a seus próprios associados a observância e a exigência do cumprimento dos direitos e obrigações insculpidos no Estatuto Social da entidade, a fim de preservar e aumentar o conceito e a credibilidade do Movimento Apaeano Estadual e Nacional.
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Publicação da FEAPAES-SP - Federação das APAEs do Estado de São Paulo
Ano 2022 • Edição 28
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