APAE em destaque
Nosso muito obrigado ao Vale do Paraíba e Litoral Norte por confiar no Vale Cap e ajudar as APAES da nossa região.
Publicação da FEAPAES-SP - Federação das APAEs do Estado de São Paulo
Ano 2019 • Edição 23
REVISTA APAE EM DESTAQUE
Usuária da APAE de Tupã
vidas!
ANO 2019 • EDIÇÃO 23
Mudando
SHOW DE
EMOÇÃO E TALENTO NO XV FESTIVAL NOSSA ARTE
ABERTURA DO SETEMBRO VERDE MOVIMENTOU MEMORIAL DA INCLUSÃO NO FINAL DE AGOSTO
ENTREVISTA: MARIA GORET CHAGAS CONTA SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO POR MEIO DA ARTE
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uma iniciativa
SUMÁRIO
32 CAPA
SHOW DE TALENTO E ALEGRIA NO XV FESTIVAL NOSSA ARTE
6 GALERIA DE FOTOS
8 NOTAS APAE
53 VALE CAP
55 ENTREVISTA MARIA GORET CHAGAS
61 JURÍDICO INFORMA
APAE EM DESTAQUE
FEAPAES EM REVISTA
BAURU
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SETEMBRO VERDE 2019
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COTIA
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XI FESTIVAL NACIONAL NOSSA ARTE EM MANAUS
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LENÇÓIS PAULISTA
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REDE COMPARTILHAR
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MARÍLIA
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TROFÉU THIAGO PEREIRA
42
LORENA
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ENCONTRO COM AS FAMÍLIAS APAEANAS
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PARIQUERA-AÇU
19
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MONGAGUÁ
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CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS APAES OUVIDORIA REALIZOU MAIS DE 900 VISITAS EM 2019
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LANÇAMENTO DE LIVRO EM FRANCA
48
ITABERÁ
22
ITAPEVI
23
MIRASSOL
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ENCONTRO DE GESTORES
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CERQUEIRA CÉSAR
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2ª EDIÇÃO DA CAPACITAÇÃO PARA NOVOS DIRIGENTES
50
FRANCA
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LUTA POR MAIS ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
51
RIBEIRÃO PRETO
28 29
52
BATATAIS
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA INCLUSÃO EM CENA
ITÁPOLIS
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ARTIGO FUNDOS PATRIMONIAIS NO BRASIL
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EXPEDIENTE DIRETORIA EXECUTIVA
EDITORIAL
Presidente Cristiany de Castro Vice-presidente José Marcelo Campos Alduíno 1º Diretor Secretário Paulo Rogério Geiger 2º Diretor Secretário Celso Roberto Pegorin 1º Dir. Financeiro Salvador Anésio Ruiz Aylon
CONSELHO FISCAL
N
Titulares Celso Bueno de Oliveira Carlos Eduardo Torres Vera Lúcia Ferreira Lima
2º Dir. Financeiro Luis Roberto Rozon Diretor Social Paulo Arantes Diretor de Patrimônio José Roberto Guimarães Autodefensor Rita de Cássia Autodefensor Wellington Clementino
Suplentes Cézar Sousa Vilela Celso Fujioka Silvio Filippini
esta edição, que fecha o ano de 2019,
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
não poderíamos deixar de mostrar o
Antônio Pio Francisco Innocencio Pereira Hélio Tadeu Zago Jorge Martins Salgado José Avanilson da Silva José Carlos da Silva Josiane Claudia da Silva Jacob Leila Barban Radaelli Lucia Helena Gonçalves Senteio Márcia Cardoso Luqueti Gianoti Márcio Anselmo Rodrigues de Oliveira Márcio Nardo
sucesso e o brilho do Festival Nossa Arte, realizado em julho, na cidade de Valinhos, SP. Com mais de 600 pes-
soas envolvidas, entre artistas, professores e acompanhantes, o evento movimentou a cidade e proporcionou aos usuários momentos inesquecíveis de aprendizado e amizade. Também destacamos, nas páginas a seguir, a abertura da campanha Setembro Verde, ocorrida no dia 30 de agosto, no Memorial da Inclusão, evento que contou com um público de aproximadamente 350 pessoas. E por falar em Setembro Verde, apresentamos, nesta edição, uma entrevista com a artista plástica Maria Goret Chagas, que brilhantemente contribuiu com sua história de vida e arte para a abertura da campanha. Destacamos também projetos bem-sucedidos das APAES paulistas, que não medem esforços para proporcionar um atendimento diferenciado aos seus usuários. A APAE de Cerqueira César implantou a gameterapia com o objetivo de promover maior qualidade de vida para os usuários da instituição. Também mostramos, nestas páginas, o projeto da APAE de Mirassol que tem o objetivo de ajudar no tratamento de animais de rua. Espero que gostem! Desejo a todos um feliz Natal e um próspero
Maria Aparecida Gomes Sampaio Maria Carolina Paoliello Maria de Fátima Dalmédico de Godoy Maria José de Souza Nunes Meiri Aparecida Sant’ana Rodrigues Moacyr Fonseca Júnior Nelson Bassanetti Norma Tavares Vieira Consani Paulo César Zeni Sayma Pimentel Zeraik Viduedo Sonia Aparecida Martins Bento de Oliveira
PROCURADORIA JURÍDICA Acir de Matos Gomes
EQUIPE TÉCNICA | FEAPAES-SP Superintendência Fernanda Peres Gomes superintendencia@feapaesp.org.br Coordenação Financeira Lucas Almeida financeiro@feapaesp.org.br Coordenação Técnica Administrativa Cláudia Fragoso coordenadoratecnica@feapaesp.org.br Financeiro Fátima Melo Eduardo Caloni Letícia Aparecida (estagiária) Comunicação Thaís Demacq - Mtb 44568/SP Débora Simões - Mtb 81427/SP Sabrina Aparecida (estagiária) Júlia Paiva (estagiária) comunicacao@feapaesp.org.br Jurídico Thiago Mellem Thales Araújo juridico@feapaesp.org.br Tecnologia da Informação Lucas Henrique Nascimento suportetecnologia@feapaesp.org.br
Equipe da Qualidade Cíntia Faccirolli Aline Lima Elaine Lemos Patrícia Dupim Ricardo Alexandre Pereira coordqualidade@feapaesp.org.br Ouvidoria Karla Pereira Bruno Faria Fábio Rodrigues Paulo José da Silva Nogueira Sílvio Balan auxiliaradm@feapaesp.org.br Administrativo Adriana Queiroz Amanda Cristina da Silva Souza Lyvia Eduarda (jovem aprendiz) Kênia Santana faleconosco@feapaesp.org.br Mobilização de Recursos Camila Archetti institucional@feapaesp.org.br Cursos Lays Alves eventos01@feapaesp.org.br
Ano-Novo! Edição concluída em dezembro de 2019
Thaís Demacq Jornalista — Mtb 44568/SP comunicacao@feapaesp.org.br
Federação das APAES do Estado de São Paulo Rua Tomaz Pedro do Couto, 471 | Polo Industrial Abílio Nogueira | Franca/SP CEP: 14406-065 | Fone: 16 3403-5010 | Fax: 16 3403-5015 E-mail: feapaes@feapaesp.org.br www.feapaesp.org.br
Revista APAE em Destaque
Redação: Débora Simões, Thaís Demacq e Júlia Paiva (estagiária sob supervisão da editora) | Edição: Thaís Demacq Revisão e Diagramação: Zeppelini Publishers / Rede Filantropia
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APAE EM DESTAQUE • ANO 2019 • EDIÇÃO 23
PALAVRA DA PRESIDENTE
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osso dizer que 2019 foi um ano de muita luta para todo o movimento apaeano. Em minhas viagens pelas APAES paulistas, presenciei de perto o trabalho duro desempenhado por nossas filiadas pela efetivação das políticas públicas em prol da pessoa com deficiência. E, ao lado das APAES, a FEAPAES-SP travou várias batalhas para que os direitos dos mais de 70 mil usuários fossem, de fato, respeitados. Estivemos inúmeras vezes na Assembleia Legislativa de São Paulo, buscando o apoio dos parlamentares para que as demandas da nossa rede fossem atendidas. Estivemos também na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal, mobilizando apoiadores para a nossa causa, e conseguimos. Foi relançada, neste ano, a Frente Parlamentar em Defesa das APAES e Pestalozzis, que tem a missão de acompanhar a tramitação das matérias destinadas às pessoas com deficiência no Congresso Nacional e propor políticas públicas voltadas à inclusão social da pessoa com deficiência. Direcionamos nossos esforços também ao governo estadual, ocasião em que fomos recebidos no Palácio dos Bandeirantes. Em 2020, a luta continuará, pois desistir é uma palavra que não existe no dicionário do movimento apaeano. Não desistiremos de ter uma parceria direta com o Governo do Estado que garanta o atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla com idade superior a 30 anos. Batalharemos pela ampliação das vagas para o atendimento educacional específico para alunos com Transtorno do Espectro Autista, deficiência intelectual e/ou múltipla, bem como pela atualização do valor do per capita da educação. Então, aproveito a oportunidade para pedir que também não desistam diante das adversidades, pois só com luta teremos um país mais justo e inclusivo para milhares de irmãos brasileiros. Desejo a todos um Natal de luz e um Ano-Novo de muitas vitórias! Um grande abraço! Cristiany de Castro Presidente da FEAPAES-SP
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GALERIA DE FOTOS
SETEMBRO VERDE
NAS APAES
INA NDRAD
ARAÇO
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CHAVANTES
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APAE APAEEM EMDESTAQUE DESTAQUE• •ANO ANOXX 2019 • EDIÇÃO • EDIÇÃO X 23
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VÁRZEA PAULISTA APAE APAE EM DESTAQUE EM DESTAQUE • ANO•2019 ANO XX • EDIÇÃO • EDIÇÃO 23X
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NOTAS APAE
APAE DE BIRIGUI CELEBRA FESTA DA FAMÍLIA
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APAE de Birigui realizou no dia 10 de maio a sua tradicional Festa da Família, como acontece há pelo menos quatro anos. O objetivo do evento é estreitar os laços entre a escola e a família. O evento contou com apresentações, oficinas e muita diversão para os presentes. Apresentações de coral, dança e da turma infantil e fundamental agitaram a programação. Durante o evento cada profissional ministrou uma oficina diferente, resultando em artesanatos diversos, como saquinhos de lixo para carros, aventais, necessaires e puxas saco. A coordenadora pedagógica da APAE, Isabela Moretti Sanches, destacou que o evento aproxima a família da instituição e mostra para eles as potencialidades da pessoa com deficiência. “É um momento de interação, é muito importante essa ligação da família com o âmbito escolar, vivenciando o que os usuários são capazes”, explica. Além de ser um momento de descontração e vivência familiar, a festa também é uma ferramenta importante para que a família entenda a importância de acompanhar o desenvolvimento do filho (a) em todo o seu processo de aprendizagem, tanto no lar quanto em atividades desenvolvidas pela entidade. “É na família que a pessoa com deficiência construirá valores que serão incorporados ao longo da vida e onde ocorre o primeiro processo de socialização que lhes permitirá traçar caminhos futuros. Conseguir trazer a família para a APAE ampliará os conceitos formulados pela pessoa e ainda permitirá conhecer a sua cultura pessoal para que a instituição possa valorizá-las”, conclui Isabela.
APAE DRACENA PROMOVE PROGRAMA ESPECIAL PARA AUTISTAS
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APAE de Dracena desenvolve diversos projetos que visam o desenvolvimento dos seus usuários, e um dos destaques é o Treino de Rua, desenvolvido em 2012, pelas professoras Liliany Romanholo e Ana Carolina Casoti Silva. O objetivo do programa é auxiliar na interação social dos usuários com autismo. “A pessoa com autismo precisa ser sempre estimulada, colocada em atividades sociais, deve sair de casa e ir para ambientes onde têm outras pessoas, e o Treino de Rua é um projeto que trabalha interação social dessas pessoas”, diz a professora Liliany Romanholo. O Treino de Rua oferece atividades lúdicas, momentos de recreação, compartilhamento de tarefas, alimentação variada e direcionamento para regras e rotinas, suavizando problemas comportamentais, agressividade, fobias e repúdio da criança em encarar ambientes novos. “O nosso objetivo é fazer com que eles tenham um contato maior com as outras pessoas; com essa vivência, fazer com que cada vez mais eles fiquem próximos do que se espera de uma criança típica na vivência social”, fala a professora. Pequenas mudanças no comportamento dos autistas podem resultar em uma maior qualidade de vida a longo prazo. “Para nós é um grande ganho, uma criança que não comia nada e hoje ela consegue comer dois tipos de salgados”, conclui Liliany Romanholo.
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VI OLIMPÍADA INTERNA DA APAE DE GUARATINGUETÁ
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om o objetivo de incluir todos os usuários no esporte e mostrar a capacidade que todos possuem de praticar atividades físicas, a APAE de Guaratinguetá realizou nos dias 26, 27 e 28 de agosto a VI Olimpíada Interna. Além disso, o evento que acontece há seis anos consecutivos, também tem como intuito promover momentos de diversão e mostrar como a educação física é democrática, permitindo que todos sejam beneficiados. O evento contou com oito modalidades: tênis de mesa, dama, dominó, handebol adaptado, futsal, voleibol adaptado, atletismo com corrida, circuito de habilidades motoras para cadeirantes com manuseio e circuito para cadeirantes sem manuseio da cadeira. “Todo o enredo é realizado para que eles se sintam importantes e nós como educadores podemos mostrar a eles todo o respeito e carinho que temos. São três dias direcionados à prática desportiva”, diz a professora de educação física Thais Rodrigues Pivoto. A abertura oficial contou com a entrada das equipes amarela, azul, verde e vermelha. Em seguida entoaram o Hino Nacional e o Hino de Guaratinguetá. Teve ainda entrada de bandeiras, acendimento da pira, juramento e apresentação da equipe de dança da APAE.
APAE NOVO HORIZONTE PROMOVE PROJETO FOLCLORE PARA OS USUÁRIOS
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m comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece entre os dias 21 e 28 de agosto, a APAE de Novo Horizonte promoveu diversas atividades para os seus usuários, e uma delas foi o Projeto Folclore. “Buscamos ampliar o conhecimento dessa cultura, além de mostrarmos a importância de se preservar as tradições”, diz a diretora geral Dilmira Santos Pereira da Cunha. O folclore brasileiro é muito rico e possui diferentes manifestações, e foi a partir desse fato que a APAE propôs o projeto. “Foram trabalhados com os usuários as lendas, cantigas, parlendas, adivinhas, brinquedos e brincadeiras típicas do folclore, poesias e oficinas, além de contar com as comidas típicas”, continua Dilmira Santos. No final do projeto os usuários apresentaram trabalhos voltados ao Folclore. Danças de roda, teatros de lendas brasileiras, oficina de confecção de personagens e oficina de cozinha foram alguns dos temas das apresentações.
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APRESENTAÇÕES DE ARTES CÊNICAS AGITAM APAE DE ANGATUBA
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os dias 27 a 29 de agosto de 2019, a APAE de Angatuba promoveu várias apresentações artísticas, tendo como público alunos das escolas municipais e estaduais do município. Os usuários puderam mostrar todo o trabalho desenvolvido nas aulas de teatro, música e dança. “Fazer a contextualização da arte é o nosso principal objetivo, pois o desenvolvimento e os produtos finais de cada uma dessas linguagens trabalhadas levam nossos usuários a revelarem suas culturas e o conhecimento de outras culturas existentes, fazendo-os refletir sobre a interação com o mundo”, diz a diretora escolar Maria Aparecida Martins Russano Quirino. O grupo de teatro apresentou, no período da manhã e da tarde do dia 27, a peça O Palhacinho Triste e a Rosa, desenvolvido por meio do texto de Maria Cecilia Oliveira Marques. Na noite do dia 28 foi a vez do grupo de dança apresentar o musical No Ritmo do Samba. O coral e a fanfarra da APAE também tiveram seus momentos de apresentações, que emocionaram o público. Na manhã e na tarde do dia 29 o grupo de teatro voltou a apresentar, dessa vez a peça O casamento da Dona Baratinha. “É nesse processo que podemos acompanhar o desenvolvimento de nossos usuários quanto à sua autoestima, autoconfiança, respeito ao próximo, de superar suas limitações emocionais e/ou físicas, de comunicação, de aprendizado, de saber dos seus direitos e também seus deveres, de mudar sua postura quanto ao seu potencial para as suas famílias e comunidade, se tornando cada vez mais agentes transformadores da suas opiniões e atitudes na sociedade”, conclui Maria Aparecida.
USUÁRIOS DA APAE DE ARTUR NOGUEIRA PARTICIPAM DE PROJETO QUE ENSINA O CULTIVO DE HORTALIÇAS
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or meio da parceria com a Incotec (empresa e laboratório de germinação de sementes de verduras e legumes), a APAE de Artur Nogueira implantou na instituição o Projeto Horta. A ação, além de ensinar o cultivo de diversas hortaliças, possibilitou uma alimentação saudável aos usuários, sem agrotóxicos. O espaço para o cultivo dessas sementes foi elaborado pela própria Incotec e os usuários participaram de todos os processos, desde a germinação das sementes, plantação das mudas, cuidados diários, até a colheita. “Percebemos que eles ficaram bastante envolvidos, ficaram alegres e fizeram comentários sobre o desenvolvimento das plantas. Além de ajudarem uns aos outros, cooperarem, cada um teve seu papel na atividade”, explica a diretora da APAE, Carla Maiza Adorno Matheus. Além de aprenderem a importância do cuidado com a horta, puderam usar os produtos frescos para montar lanches naturais, sucos e chás, com a opção de poder colher na hora para o uso no horário da aula na cozinha. “Na primeira colheita conseguimos entregar alface e cenouras para cada usuário, e ver que quando chegavam em casa queriam explicar cada passo do cultivo dessas plantas para seus pais foi gratificante”, diz a diretora. O projeto que duraria apenas o ano de 2019 será prolongado devido ao interesse e desempenho dos usuários. “A empresa ficou encantada com o projeto na nossa APAE, e disse que não irá finalizar, que podemos continuar e que eles nos darão todo o respaldo”, conclui Carla.
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APAE EM DESTAQUE
APAE DE BAURU PROMOVE
REENCONTRO ENTRE USUÁRIA E FAMILIARES QUE NÃO SE VIAM HÁ MAIS DE 25 ANOS
Moradora da residência inclusiva da instituição, Elaine Cristina Moraes Silva reencontrou a irmã, o irmão e o cunhado
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iversos jovens e adultos com deficiência e em situação de dependência não têm condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. Foi pensando nesse público que foi implantado o serviço de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, que tem o propósito de romper com a prática do isolamento, de mudança do paradigma de estruturação de serviços de acolhimento para pessoas com deficiência em áreas afastadas ou que não favoreçam o convívio comunitário. São residências adaptadas, com estrutura física adequada, localizadas em áreas residenciais na comunidade. E é graças a esse serviço ofertado pela APAE de Bauru que Elaine Cristina Moraes e Silva, usuária da instituição, teve sua vida transformada. Elaine, natural da cidade de São Paulo, tem deficiência intelectual, perdeu a mãe quando tinha 13 anos e até 2007 passou por diversos outros serviços de acolhimento. “Elaine viveu muito tempo em um abrigo com mais de 200 pessoas, podemos dizer que lá ela não tinha identidade, até que em 2007 a APAE de Bauru implantou a Residência Inclusiva e ela se mudou”, conta Lázaro Leoni, coordenador da Residência Inclusiva de Bauru. Desde que chegou à residência, ela relatava histórias sobre seus irmãos, sobrinhos e diversos outros
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“AO TODO FORAM MAIS DE 10 ANOS DE BUSCA, DURANTE ESSE TEMPO HOUVE VÁRIAS TROCAS DE PROFISSIONAIS DA RESIDÊNCIA, O QUE DIFICULTOU A CONTINUIDADE DO TRABALHO, FOI POR MEIO DE UM TELEFONEMA QUE A ASSISTENTE SOCIAL, AMANDA CAROLINE LOPES NEVES, ENCONTROU A IRMÃ, VÂNIA SILVA DE BARROS, E O CUNHADO GERSIVALDO RODRIGUES COELHO.”
familiares, e a todo momento dizia que seu maior sonho era reencontrar sua família, a qual ela não via há mais de 25 anos. Desde então, a equipe multidisciplinar, que atua na residência, começou a busca por sua família. “Uma das maiores dificuldades que encontramos foi acreditar nas histórias que ela contava, não tínhamos como saber se tudo era verdade, devido ao tempo que se passou. Outro fator foi realizar a busca em São Paulo, por ser uma cidade longe e muito grande, nossa busca foi completamente à distância”, conta Alinie Botter Fascina, psicóloga.
BUSCA A equipe começou a busca por meio de dados em prontuários de atendimento de outras instituições pelas quais Elaine tinha passado, mas a maioria das informações não era válida. A pesquisa se estendeu a cartórios, a dados do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), redes sociais e contatos telefônicos de vizinhos. Não foi realizada uma busca presencial devido aos custos. Ao todo, foram mais de 10 anos de busca. Durante esse tempo houve várias trocas de profissionais da residência, o que dificultou a continuidade do trabalho,
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e foi por meio de um telefonema que a assistente social, Amanda Caroline Lopes Neves, encontrou a irmã, Vânia Silva de Barros, e o cunhado Gersivaldo Rodrigues Coelho. “Conversei com o Gersivaldo por duas semanas, para articularmos a vinda do casal e do irmão Daniel Moraes da Silva a Bauru, onde aconteceu o reencontro”, conta Amanda.
REENCONTRO O reencontro foi realizado na Residência Inclusiva da APAE de Bauru no dia 29 de junho. “Inicialmente, não contamos para a Elaine para não gerar frustrações, falamos apenas no dia. Antes brinquei com ela, perguntei o que ela sempre me pedia, a princípio ela disse chocolate, pedi para pensar e ela falou que era encontrar sua família. Nesse momento eles já estavam no portão”, conta Alinie. Segundo Amanda, ela reconheceu os irmãos e o cunhado e ficou muito feliz. “Ela não se continha, ria o tempo todo, e a partir daí descobrimos que tudo que ela contava era verdade, ela também lembrou dos sobrinhos, perguntou por eles”, afirma a assistente social. Após a visita, o contato com os familiares continua — todas as quartas-feiras os profissionais ligam para as famílias dos residentes que têm contato
familiar. “Realizamos chamadas de vídeo e de áudio, Elaine tem outros irmãos e por meio dessas tecnologias conseguiu rever todos. As portas da instituição estão sempre abertas para as visitas”, relata Amanda. “Foi legal encontrar minha família, eu fiquei alegre e feliz, veio a Vânia, minha irmã, o Daniel, meu irmão, e o Gersivaldo, meu cunhado, quero que eles venham novamente, eu sentia muita saudade deles”, conta Elaine.
A RESIDÊNCIA O trabalho realizado pela Residência Inclusiva da APAE de Bauru é referência em todo o país. Segundo o coordenador Lázaro Leoni, o reencontro de Elaine e sua família não foi o primeiro. “Já realizamos diversos outros reencontros, um dos nossos objetivos é o resgate de vínculo familiar, nos últimos seis anos tivemos alguns casos de sucesso”, explica Lázaro. O serviço de acolhimento em Residência Inclusiva tem diversos objetivos, como, por exemplo: ofertar de forma qualificada a plena atenção
integral às pessoas com deficiência, promover inclusão social, superação de barreiras, bem como autonomia e desenvolvimento. Quando existe o reencontro, é pensado que a partir daquele momento a pessoa voltará a morar com família. Porém, segundo Lázaro, no primeiro momento esse não é o objetivo. “É infinita a importância dos vínculos familiares, tanto para a família, quanto para a instituição e residente, para que assim essas pessoas reafirmem suas identidades. Porém se a pessoa está na Residência Inclusiva é porque no passado sofreu algum tipo de negligência, o que fez com que fosse institucionalizado, geralmente a família não tem estrutura, condições financeiras ou equilíbrio físico”, explica o coordenador. Segundo os profissionais, Elaine já está adaptada na casa e não quer sair. Além disso, o resgate de vínculo é inicial e, com o tempo, ela poderá ter a oportunidade de morar com eles. “Nunca iremos deixar um residente sair se for para ter uma qualidade de vida inferior à que oferecemos”, finaliza Lázaro.
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APAE EM DESTAQUE
DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO APAE de Cotia inseriu vinte pessoas com deficiência no mercado de trabalho nos últimos dois anos
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pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. É o que diz o art. 34 da Legislação Brasileira da Inclusão (LBI), porém, mesmo com uma legislação avançada, a pessoa com deficiência raramente encontra colocação no mercado de trabalho. Pensando nisso, em 2016, a APAE de Cotia elaborou um programa profissionalizante, o Projeto Profi, com intuito de inserir os jovens no mercado de Trabalho. Cerca de 20 pessoas foram introduzidas no ambiente profissional em 2017 e 2018. Atualmente, a APAE tem 16 usuários com deficiência intelectual sendo treinados para o mercado de trabalho. “Os primeiros resultados vieram apenas em 2017. Estamos construindo uma cultura de oportunidades”, destaca Paulo Generoso, presidente da APAE de Cotia. Pensando na ampliação desse programa, a APAE promoveu, no dia 29 de agosto deste ano, o primeiro workshop com o tema A diversidade nas relações do trabalho e sua influência nos negócios. O evento oportunizou às empresas o conhecimento sobre a empregabilidade da pessoa com deficiência. Ao todo, foram 22 empresas presentes no evento que assistiram a palestras com temas voltados para a empregabilidade de pessoas com deficiência, além de informações atualizadas sobre a nova
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Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), renúncia fiscal, compliance e outros. Paulo Generoso ministrou a palestra Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. Ele explicou sobre o termo pessoa com deficiência e sobre a Lei nº13.146/2015, que se refere não apenas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, mas também à humanização das empresas. “Mais que apenas direitos e obrigações, temos que ter a visão diferenciada de que há uma necessidade de humanizar a sociedade, incluindo os dirigentes de empresas, não sendo necessário usar apenas de leis para definir o certo e o errado”, conscientiza Paulo. O evento também contou com palestra do professor Helvécio Siqueira de Oliveira, diretor do Senai Ítalo Bologna, com vasta experiência em educação profissional de pessoas com deficiência. Na ocasião, o professor falou sobre a inclusão da pessoa com deficiência e o desafio do trabalho com segurança e produtividade. Jorge Farias, especialista em direito do trabalho e previdenciário, também contribuiu com o evento explanando sobre a nova CLT. Na sequência, o advogado Gilberto Luna Gomes falou sobre a importância da renúncia fiscal.
AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS PRODUTIVAS Ainda de acordo com Paulo Generoso, as empresas atualmente têm buscado ampliar suas estruturas produtivas, a fim de deixar o ambiente de trabalho mais eficiente. “O colaborador profissional que percebe que a empresa onde atua está mais sensível as questões sociais, trabalha mais, produz mais e certamente estará mais feliz no ambiente profissional”, destaca. Aumentando seu espaço físico, a APAE de Cotia poderá atender mais pessoas e, assim, continuar com o trabalho de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “Precisamos de mais salas de aulas para atender três vezes mais pessoas e colaborar com as empresas que precisam contratar pessoas com deficiência para se manterem dentro da Lei”, conclui Paulo Generoso.
APAE EM DESTAQUE
APAE DE LENÇÓIS PAULISTA CRIA PROJETO PARA FAMÍLIA Projeto Família na Escola tem tido a adesão dos familiares que utilizam o espaço para conhecer mais sobre as deficiências
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om o objetivo de buscar a participação efetiva e colaborativa dos pais e responsáveis, a APAE de Lençóis Paulista criou, no início de 2019, o Projeto Família na Escola. No decorrer do ano foram realizados quatro encontros que abordaram diferentes temas de interesse dos familiares dos usuários da instituição, buscando a integração, a troca de experiências, bem como a atualização e a conscientização sobre a importância da família no desenvolvimento dos filhos. “Com a família na APAE é muito mais fácil tratar nossos usuários. Nós percebemos que alguns não conheciam nem as deficiências dos usuários, não sabiam o que o filho tinha, então dessa forma, trazendo a família para a instituição, nós temos condições de estar mais conectados com nossos usuários”, explica Ivanilda Lima, diretora secretária da APAE de Lençóis Paulista. No primeiro encontro, que aconteceu no mês de fevereiro, foi apresentada a APAE como um todo: diretoria, equipes técnica, pedagógica e de apoio, e demais colaboradores. Também foram apresentados o funcionamento e a realização do trabalho desenvolvido, a origem dos recursos financeiros que
mantêm a APAE, bem como os projetos implantados em 2018 e as ações planejadas para 2019, entre outros. No segundo encontro do projeto, promovido no mês de junho, a APAE organizou uma palestra com o neurologista da APAE de Bauru, Plinio Ferraz, sobre deficiências. Na ocasião, os pais puderam esclarecer dúvidas relacionadas ao tema. Em setembro, foi realizada uma Roda de Conversa e foram apresentados depoimentos de cinco pais. Na quarta e última reunião, realizada em novembro, buscou-se levantar junto aos pais os pontos positivos e negativos das reuniões realizadas no decorrer do ano, além de recolher as sugestões para o ano seguinte.
UNIÃO IMPORTANTE A união entre a família e a APAE trouxe muitos benefícios para a APAE, que passou a ter os pais e familiares mais próximos, e estes passaram a entender melhor a deficiência, bem como contribuir mais ativamente para o desenvolvimento do usuário. “Ela (família) vai ter condições de cuidar melhor de seus filhos, é esse o objetivo. Ela sabe o que é deficiência, ela vai cuidar melhor”, conclui Ivanilda. APAE EM DESTAQUE • ANO 2019 • EDIÇÃO 23
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APAE EM DESTAQUE
PROJETO BOM PARA CACHORRO! Cão Terapeuta beneficia, desde o início de 2019, seis usuários da APAE de Marília
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xtremamente encantadores e amigáveis, os cachorros saíram do convívio familiar, onde atuavam como meros animais de estimação, e passaram a colaborar em outras frentes, inclusive no complemento às terapias que auxiliam no desenvolvimento das pessoas com deficiência. Por meio do Projeto Cão Terapeuta, a APAE de Marília inseriu a Minnei, uma Golden Retriever, no atendimento de fonoaudiologia e os efeitos positivos já são notados pelos profissionais. “Nós escolhemos as crianças mais graves de comportamento, então o cão consegue fazer esse intercâmbio entre terapeuta e paciente. Os resultados foram positivos, as crianças mantêm-se mais calmas e organizadas no atendimento, conseguem fazer mais atividades, tem sido muito proveitoso e produtivo o atendimento”, conta a supervisora de saúde da APAE de Marília, Ana Silvia Gatti. A ideia, que vem dando bons frutos, surgiu por iniciativa da fonoaudióloga da instituição, Milena Diniz de Freitas Bianco, que há algum tempo dedica-se a estudar sobre o tema. “Eu já tenho estudado há algum tempo sobre terapia assistida por animais, fiz curso no Instituto Nacional de Ações e Terapia Assistida por Animais (INATAA) e no Patas Therapeutas. Quando eu vim para a APAE surgiu a ideia de trazer uma cachorra. Tivemos de desenvolvê-la junto com uma treinadora. Ela não é adestradora, e sim uma coach de cães”, explica a fonoaudióloga.
INTERVENÇÃO ASSISTIDA POR ANIMAIS Atualmente, o termo Intervenção Assistida por Animais (IAA) é mais utilizado para designar as Terapias Assistidas por Animais. Nesse tipo de terapia, o animal é utilizado como apoio em diversas especialidades, como na psicologia, fisioterapia, gerontologia, fonoaudiologia e em atividades de controle do estresse em empresas, na ajuda a vítimas de desastre natural, prisões, escolas, hospitais, entre outros. Cada vez mais, os animais são utilizados como apoio terapêutico e a tendência é o aumento das intervenções, devido às evidências cada vez maiores, por meio de trabalhos e pesquisas, dos benefícios dessa interação humano e animal. Na APAE, a cadela é utilizada nos atendimentos de fonoaudiologia, mas como ninguém resiste a tanta fofura, quando a Minnie não está trabalhando, visita outras áreas da instituição com sua dona, a fonoaudióloga Milena. “A cadela é coterapeuta no atendimento de fonoaudiologia, mas em outros momentos ela (Milena) vai na escola com o cão, apresenta para as crianças, mas é apenas um momento lúdico, não é atendimento”, conclui a supervisora de saúde. Para conhecer mais o trabalho da Minnei siga o instagram: @minnei_golden. APAE EM DESTAQUE • ANO 2019 • EDIÇÃO 23
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FAMÍLIA MAIS PRÓXIMA DA APAE APAE de Lorena realiza grupo terapêutico com os pais dos usuários para acolhê-los e deixá-los mais próximos da instituição
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família desempenha um papel importante na vida da pessoa com deficiência, que precisa de estímulos constantes para desenvolver seus sentidos e personalidades. Porém, os familiares também precisam de cuidados, tendo em vista que, na maioria das vezes, são pais e mães que se colocaram em segundo plano em prol dos filhos. E foi pensando em proporcionar um momento de cuidado e acolhimento para eles que a APAE de Lorena criou, em 2017, o Grupo Terapêutico de Pais. Os encontros acontecem uma vez por mês, com duração aproximada de 60 minutos, em dois horários: manhã e tarde. A proposta do Grupo Terapêutico é abordar variados temas, partilhar experiências, realizar dinâmicas e assim proporcionar um momento de escuta terapêutica, amenizando conflitos do cotidiano e proporcionando um nível de consciência e maior autonomia. “Nós percebemos que os familiares ficaram muito mais participativos, inclusive no acompanhamento aqui na APAE, na participação em reuniões com pais e professores. Percebemos um maior interesse no autocuidado, e até mesmo na questão
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comunitária, após o início do projeto, eles passaram a ajudar na realização dos eventos da instituição. Percebemos uma integração muito bacana da APAE com as famílias”, explica Talita Alvarenga Alves, psicóloga da APAE Lorena.
ATIVIDADES Nos encontros são realizadas várias atividades voltadas para o cuidado com o corpo e com a aparência, visando assim resgatar a autoestima desses familiares. “A maior parte dos pais relata falta de tempo para se cuidar ou até mesmo falta de informação diante de algum tema. Então, percebemos que é importante estarmos sempre lembrando que eles são pilares, que precisam se cuidar”, conta Talita. No mês de maio, por exemplo, em comemoração ao Dia da Mães, a proposta foi oferecer um momento de beleza e cuidado com o corpo. Na ocasião, foi oferecida uma aula de automaquiagem com a parceira Sol Bertoini e uma palestra com a fisioterapeuta da APAE, Núbia Talita do Espírito Santo Moreira, sobre os benefícios do alongamento, além de um delicioso café com sorteio de brindes da consultora e amiga da APAE Larissa Almeida, que gentilmente ofereceu lembranças de uma renomada marca de cosméticos.
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CONSCIENTIZAÇÃO:
USUÁRIOS DA APAE DE PARIQUERA-AÇU APRENDEM A CULTIVAR MUDAS DA MATA ATLÂNTICA
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Projeto de Produção de Mudas de Espécies Nativas visa à inclusão dos usuários na preservação do meio ambiente
uidar, guardar e preservar o meio ambiente é uma responsabilidade de todos. Consciente disso, a APAE de Pariquera-Açu aceitou o convite dos biólogos do Parque Campina do Encantado — unidade de conservação de 3.200 hectares localizada a 14 km do centro da cidade — para participar do Projeto de Produção de Mudas de Espécies Nativas, que visa a inclusão dos usuários na preservação do meio ambiente, bem como a conscientização sobre a preservação das espécies. O projeto, que conta com biólogos, pedagogos, técnico de meio ambiente e monitores do Parque Estadual Campina do Encantado, ensina aos usuários todas as etapas da produção de uma muda, tais como a coleta de sementes. Acompanhados dos monitores, eles aprendem a distinguir as diferentes espécies nativas que existem no parque, acompanham e ajudam ativamente na preparação das sementes para a germinação, que logo depois são colocadas no germinador. Segundo a diretora da APAE, Maria Aparecida Sampaio, os usuários tiveram treinamentos para conhecer todo o processo de germinação das mudas. “Eles passaram por uma palestra com o pessoal do parque, um pequeno treinamento para saber como preparar a terra, colocar nos saquinhos, entender sobre a muda, as sementinhas, fazer todo
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“O PROJETO, QUE CONTA COM BIÓLOGOS, PEDAGOGOS, TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE E MONITORES DO PARQUE ESTADUAL CAMPINA DO ENCANTADO, ENSINA OS USUÁRIOS TODAS AS ETAPAS DA PRODUÇÃO DE UMA MUDA, TAIS COMO A COLETA DE SEMENTES.”
esse processo inicial de como conseguir a plantinha depois”, explica. Além de participarem de todo o processo de produção das mudas, os usuários auxiliam na realização de eventos educativos, que ocorrem no município, onde, juntos com a equipe do Parque Estadual
da Campina do Encantado, buscam conscientizar a sociedade em geral, com o intuito de sensibilizar sobre a importância da preservação ambiental e da inclusão social. “No dia 5 de abril, que foi o Dia do Meio Ambiente eles foram para a Praça da Matriz com uma caminhonete cheia de mudas entregar para as pessoas”, completa a diretora.
ALÉM DO MEIO AMBIENTE Além de se tratar de um importante projeto que visa a conscientização dos usuários da APAE e de toda a comunidade de Pariquera-Açu sobre a importância da preservação da fauna e flora da região, o Projeto de Produção de Mudas de Espécies Nativas proporciona outros benefícios aos usuários, conforme explica a diretora da APAE. “Primeiro a inclusão social propriamente dita que é o que a gente busca, levar para ter atividades extra APAE, conhecer o que o município tem de serviço e o que oferece a eles. A segunda coisa é proporcionar preparação para o trabalho. Aqui nós temos muitas fazendas que tem a venda de plantas ornamentais, então já é uma forma de conseguir um trabalho”, conclui.
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ENERGIA QUE VEM DO SOL! APAE de Mongaguá instala 36 placas fotovoltaicas e se torna autossuficiente em energia
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stamos no vermelho! É o que aponta a Global Footprink Network, organização internacional pioneira em calcular a pegada ecológica, que contabiliza o quanto de recursos naturais é usado para suprir as necessidades de um indivíduo ou de uma população. Segundo a organização, o consumo global tem sido cerca de 50% a mais do que o que há disponível no planeta em recursos naturais, ou seja, precisamos de um planeta e meio para sustentar o estilo de vida atual. O assunto, que já era amplamente discutido na impressa e por organizações ligadas à preservação do meio ambiente, passou a ser uma preocupação de todos e a pauta passou a fazer parte das rodas de amigos, lares, grandes e pequenas empresas, escolas e instituições. A APAE de Mongaguá, que já buscava uma maneira de cortar os gastos da instituição, viu na instalação das placas fotovoltaicas uma maneira de também ajudar o meio ambiente. “Com essa instalação a gente se torna 100% autossuficiente em energia, e temos uma previsão de em dois anos, recuperar o valor investido”, diz a analista financeiro da APAE, Evelyn de Castro Benites. Os recursos usados para a instalação, segundo Evelyn, eram próprios e também oriundos de
convênio com o poder público. “Temos um convênio que está subsidiando esse investimento”, conta a analista. A APAE aproveitou as férias de julho para dar início às obras, foram 30 dias de reforma, que incluiu a restauração total do telhado da instituição que estava com uma estrutura velha e com vários pontos de vazamento. A instalação das 36 placas fotovoltaicas possibilitou à APAE gerar energia limpa, ou seja, que não emite resíduos poluentes que prejudicam a natureza e a saúde humana. “Além de ela ter um custo zero, que só nos dá um custo de manutenção e dos equipamentos, é uma energia limpa que não agride o meio ambiente”, diz.
OS BENEFÍCIOS Ainda segundo Evelyn, a instalação dessas placas ajudará não só a APAE em seus cortes de gastos, mas também toda a região, tendo em vista que a energia produzida na instituição será repassada também para outros lugares, por meio da Elektro, a distribuidora de energia de Mongaguá. “Nós forneceremos energia para a Elektro, isso vai gerar um abatimento na nossa conta e vão reutilizar a energia gerada aqui para distribuir em outros locais”, conclui Evelyn.
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APAE DE ITABERÁ REALIZA PROJETO SOBRE VIDA ANIMAL
APAE no Zoo é uma inciativa que visa aproximar os usuários da instituição com a natureza
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conhecimento sobre o mundo animal desperta o interesse de todos, pois o convívio com outras espécies pode nos tornar seres humanos melhores e mais desenvolvidos. Existem diversos estudos sobre tratamentos por meio de contato com animais e, com o objetivo de trabalhar elementos da natureza, a APAE de Itaberá desenvolveu o Projeto APAE no Zoo, iniciativa que levou alguns dos usuários da instituição até o Zoológico Quinzinho de Barros, em Sorocaba.
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O passeio foi realizado no dia 22 de agosto e 37 usuários entre 10 e 26 anos da APAE participaram da visita ao zoológico, que fica a mais de 200 km de Itaberá. “Foi um dia diferente para os usuários, e pudemos, além de desenvolver atividades lúdicas e práticas sobre os animais, reforçar a importância da inclusão social, enfatizando que eles têm direto de ocupar qualquer espaço”, afirma a coordenadora pedagógica da APAE de Itaberá, Adriana Aparecida Nunes. O tema do projeto desperta o interesse natural dos usuários de todas as faixas etárias. O mundo animal está presente no cotidiano dos usuários, porém, na maioria das vezes, é por meio de desenhos, filmes, programas de televisão, livros e jogos, e são poucos os que têm a oportunidade de conhecer os animais pessoalmente. Segundo a coordenadora, esse também é um dos objetivos da iniciativa. “Os usuários gostaram bastante do passeio, até hoje comentam sobre os animais favoritos e sobre o que fizeram lá, ficaram encantados com a beleza do lugar e com os animais”, explica Adriana. Durante o passeio os profissionais instigavam os usuários a descrever as semelhanças e as diferenças observadas em cada espécie, a identificar as características individuais dos animais, como o ambiente que vivem (céu, terra ou água), e a diferenciar os animais domésticos dos selvagens. Além da visita ao zoológico também foram desenvolvidas diversas outras atividades na APAE sobre o mundo animal, como pesquisas sobre os diferentes tipos de animais, sobre animais de estimação, produção de desenhos, descrever oralmente e coletivamente o corpo dos animais, entre outras atividades. Segundo Adriana, o resultado foi satisfatório. “Trabalhamos as habilidades e competências de cada usuário, atingindo o objetivo da inclusão social, dando oportunidades da vivência de mundo e uma elevação na autoestima”, finaliza a coordenadora.
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ATLETAS DA APAE DE ITAPEVI SÃO CONVIDADOS A JOGAR EM IMPORTANTES TIMES Mateus Amaro pela Seleção Brasileira Down e Gustavo Porfírio pelo time do Ituano
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APAE de Itapevi realiza um trabalho de incentivo à prática esportiva, desenvolvido pela educadora física Lynda Se Takahashi, e foi nos treinos que dois usuários da instituição se destacaram no futsal. Matheus Domingues Amaro de Oliveira tem 20 anos e está na APAE desde 2007; além de treinar na instituição, o atleta também participa do time de paradesporto do município de Itapevi, coordenado pelo Professor Nilton Cardoso. Em abril de 2019, foi realizado o 1º Festival Regional da APAE de Itapevi, que contou com a presença de outras APAES que fazem parte do Conselho Regional Roteiro dos Bandeirantes. A partir desse festival, Matheus foi convidado a treinar na Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil (APABB). Por meio da associação, no dia 21 de setembro, ele participou de um amistoso com a Seleção Brasileira de Futsal Down e após o jogo foi convidado a fazer parte da Seleção Brasileira, porém ainda será realizada a peneira. “Gosto de jogar bola, e gosto de participar dos jogos da APABB, vou participar de mais jogos e ganhar”, conta Matheus. Outro atleta da APAE de Itapevi está se destacando, Gustavo Matheus Tavares Porfírio, de 17 anos, está na instituição desde 2011. No dia do Festival Regional, estavam presentes o técnico e o preparador físico do Ituano (time de futebol da cidade de Itu). Após o evento, Gustavo foi convidado a participar do time de pessoas com deficiência intelectual. Os treinos são realizados todos os sábados no Esporte Clube Ituano. “Eu estou gostando muito de jogar no Ituano”, diz Gustavo.
Segundo a educadora física, o trabalho é realizado junto às famílias e para que esses projetos tragam resultados positivos é necessário que os pais abracem essas iniciativas. “A gente vê que a família é muito importante, nós, como instituição e profissionais, detectamos características e habilidades dos usuários, porém algumas vezes, quando entramos em contato com os pais, eles não incentivam, por acharem difícil”, explica Lynda. A participação dos usuários nos espaços também auxilia do desenvolvimento deles. “Ao participarem desses espaços, o convívio social como um todo, a maturidade e o desenvolvimento global, como motor, afetivo e social, melhora”, finaliza a educadora.
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USUÁRIOS DA APAE DE MIRASSOL COLETAM TAMPINHAS DE PLÁSTICO PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE ANIMAIS DE RUA Projeto inicialmente voltado para os usuários com deficiência intelectual e múltipla grave conseguiu envolver toda a comunidade apaeana de Mirassol
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Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, segundo dados de maio de 2019 do Word Wide Fond for Nature (WWF) — Fundo Mundial para a Natureza — e do Banco Mundial. Com
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11,3 milhões de toneladas, o país fica atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Índia. Desse total, mais de 10,3 milhões de toneladas foram coletadas (91%), mas apenas 145 mil toneladas (1,28%) são efetivamente recicladas, ou seja, reprocessadas na cadeia de produção como produto secundário. Esse é um dos menores índices da
“COMO A TURMA POSSUI UM GRAU MAIOR DE DIFICULDADE DE APRENDIZADO É NECESSÁRIO QUE O PROFESSOR CHAME A ATENÇÃO E ENVOLVA OS ALUNOS NAS ATIVIDADES, COM ESSA AÇÃO ELA CONSEGUIU NÃO SÓ ATRAIR OS ALUNOS DELA, COMO TODOS OS USUÁRIOS DA APAE, ALÉM TAMBÉM DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS.”
pesquisa e está bem abaixo da média global de reciclagem plástica, que é de 9%. Com esses dados é evidente que o país precisa desenvolver ações para reduzir o consumo de plástico e também aumentar as taxas de reciclagem efetivas. Imagine agora um projeto que recicla, ajuda no tratamento de animais de rua e ainda auxilia no desenvolvimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla grave. Parece bom demais para ser verdade, não é? Mas esse projeto existe e acontece diariamente na APAE de Mirassol. O Projeto Tampinha que Salva, desenvolvido pela vereadora de São José do Rio Preto, Cláudia De Guile, acontece em diversas instituições e empresas do município e de cidades vizinhas, como Mirassol, e visa coletar tampinhas de plástico para serem vendidas para empresas de reciclagem. O dinheiro arrecadado com as vendas é revertido para o tratamento de animais em situação de rua e abrigados vitimados com tumor venéreo transmissível.
NA APAE A iniciativa de implementar o projeto na APAE de Mirassol foi da professora Graziela Pedroso, que tinha contato com a causa animal. O projeto teve início no começo de 2019 e em maio foi realizada a primeira entrega de tampinhas, ao todo foram 10 kg.
No início, Graziela levou o projeto para a sua turma socioeducacional, responsável pelo atendimento a usuários de 16 a 22 anos com deficiência intelectual e múltipla grave, que, além de coletar as tapinhas usadas em casa, também realizam a separação. “Com a atividade podemos trabalhar as cores, quantidade, formas e tamanhos”, conta a professora. Segundo a diretora da escola da APAE, Susan Meire Carvalho Junior, Graziela conseguiu atrair seus alunos e também toda a comunidade escolar. “Como a turma possui um grau maior de dificuldade de aprendizado é necessário que o professor chame a atenção e envolva os alunos nas atividades, com essa ação ela conseguiu não só atrair os alunos dela, como todos os usuários da APAE, além também de incentivar a participação das famílias”, explica Susan. Atualmente os usuários estão juntando as tampinhas para a segunda coleta, que já tem aproximadamente 20 kg. Segundo as profissionais da APAE, todos os dias eles levam tampinhas e algumas mães fazem o processo de higienização do material. Como forma de agradecimento à diretoria, professores, usuários e colaboradores da APAE de Mirassol receberam, no dia 22 de maio, um requerimento de congratulação assinado por todos os vereadores da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP, pelo apoio ao Projeto Socioambiental Tampinha que Salva.
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APAE DE CERQUEIRA CÉSAR UTILIZA GAMETERAPIA NA REABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS Projeto que começou em agosto busca melhora da qualidade de vida, além de fomentar a recreação
humanizar o tratamento, muitas vezes doloroso e cansativo, possibilitam interatividade e acessibilidade para pacientes com deficiência. “O projeto é um recurso terapêutico, com o objetivo de promover maior desenvolvimento, capacidades funcionais e qualidade de vida para crianças e adolescentes com deficiência, utilizando o método gameterapia como recurso complementar e diversão, possibilitando, assim, um tratamento mais divertido e eficaz”, explica Ilana Ribeiro, assistente social da APAE de Cerqueira César. Para a realização da gameterapia são utilizados uma TV e um videogame com jogos diversos. Além disso, o setor de fisioterapia da APAE associou o método ao recurso PediaSuit. Mesmo sendo recente na APAE, a gameterapia, que começou em agosto deste ano, tem atraído os usuários. “Estão adorando, demonstram alegria e percebemos muita diversão durante as terapias”, conta Ilana.
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ngana-se quem pensa que os videogames são utilizados apenas para entretenimento e diversão. O desenvolvimento de habilidades estratégicas, lógicas, criativas e físicas representa alguns dos benefícios alcançados por meio do uso dessa ferramenta tecnológica, e foi a partir do reconhecimento dessas vantagens que surgiu a gameterapia, técnica que tem sido utilizada pela APAE de Cerqueira César com o objetivo de promover maior qualidade de vida para os usuários da instituição. Desenvolvida em 2006, no Canadá, a gameterapia utiliza-se dos videogames em sessões fisioterapêuticas, ortopédicas e neurológicas que, além de
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BENEFÍCIOS DA GAMETERAPIA As vantagens da gameterapia são inúmeras no que diz respeito à promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Entre os principais benefícios está a melhora do equilíbrio corporal, do estímulo a ativação dos músculos, do sistema sensorial, do desenvolvimento de habilidades e das capacidades motoras, emocionais, cognitivas, sensoriais, além de possibilitar a compreensão dos limites espaciais e possibilidades corporais. A gameterapia ainda fomenta a recreação, proporciona alegria no convívio com a instituição e com os colegas, integrando uns aos outros. “Ainda é cedo para falar em evoluções, pois estamos utilizando o método há menos de um mês, porém observamos maior interação, aceitação das intervenções e vontade de participar”, conta Ilana.
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APAE DE FRANCA CRIA NETWORKING COM PROFISSIONAIS RENOMADOS DO MUNICÍPIO Voluntários promovem rede de assessoria para diversas áreas de atuação da instituição
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uitas vezes, empresas e instituições entram em uma rotina de trabalho e não percebem vícios, não inovam para aprimorar as ações realizadas. Para que isso não aconteça, a APAE de Franca (SP), nomeou profissionais experientes do município para assessorar e dar um parecer externo de algumas das áreas de atuação da instituição. As áreas selecionadas foram: pedagógica, social, cultural, arte e design, gestão de pessoas e engenharia e arquitetura. Os assessores têm a função de oferecer aconselhamento e auxílio em assuntos pertinentes às suas áreas de atuação. Por exemplo, o assessor de Gestão de Pessoas pode promover ações em conjunto com o setor de Recursos Humanos ou ações motivacionais no setor de Mobilização de Recursos. “A partir da menção em nosso estatuto que prevê ao presidente instalar, prover e supervisionar assessorias em nossa organização, assim unimos a parceria que já era requisitada a estes profissionais gabaritados de forma mais informal ao reconhecimento das atividades que realizarão a partir desta nomeação”, diz Agenor Gado, presidente da APAE de Franca.
AÇÕES PREVISTAS A assessoria de arte e design é comandada por Deise Mellem Pucci, designer de interiores e artista plástica, que realiza projetos de design e auxilia nas parcerias de eventos que a APAE de Franca promove. Em 2019, foram realizados o 1º Sarau da APAE e a 8ª edição do Leilão União de Forças. Rosângela Maria Mazzieiro Mourão, doutora em educação e coordenadora pedagógica da Faculdade de Direito de Franca, é a responsável pela assessoria pedagógica, que tem por objetivo promover um diálogo técnico com a equipe pedagógica da
APAE, promovendo formação continuada do corpo docente. A empresária Noedi Marli Martins Freitas é a responsável pela área social, cujo objetivo é fortalecer relacionamentos e parcerias com os setores público e privado. Já a assessoria cultural é comandada pela professora e jornalista Lucia Helena Maniglia Brigagão, que publicará um livro retratando a trajetória da instituição, em comemoração aos 50 anos de fundação da APAE francana. “Me sinto emocionada pela indicação, pois, aliada à grata satisfação de fazer parte da organização formada por profissionais de capacidade incontestável, pressente a possibilidade de crescer emocional e interiormente, além de aprender mais sobre os limites da capacidade humana”, conta Lucia Helena. A assessoria em Gestão de Pessoas é responsabilidade da consultora na área de Gestão de Pessoas e docente em graduação e pós-graduação, Elizabeth Esposito Freixes, que tem por objetivo desenvolver lideranças na APAE, com treinamentos voltados para capacitação, sinergia e trabalho em equipe. Marcelo Lopes Diniz, arquiteto, é responsável pala assessoria em Engenharia e Arquitetura e realiza projetos relacionado ao bloco do administrativo e às demais reformas da organização. APAE EM DESTAQUE • ANO 2019 • EDIÇÃO 23
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HISTÓRIAS E LEMBRANÇAS RETRATADAS EM UMA COLCHA DE RETALHOS Projeto Colchas de Histórias, da APAE de Ribeirão Preto, teve como resultado a confecção de uma colcha que reproduzia momentos especiais das mães
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Dia das Mães é todo dia. E não apenas no segundo domingo de maio marcado pelo calendário. Mães também precisam de cuidados, de proteção e de amor. Muitas vezes, elas se dividem em duas, e até cinco, para dar conta de tantos afazeres. Elas precisam ser ouvidas e entendidas. Pensando no resgate da autoestima e na restauração das relações pessoais e interpessoais das famílias, a APAE de Ribeirão Preto implantou o Projeto Mães Artesãs. O projeto é realizado desde novembro de 2017 e acontece diariamente na instituição, sob a coordenação da psicóloga Ana Maria Manzan e dos assistentes sociais Yuri Oliveira, Daisy Lomas e Luciana de Carvalho Bitar. Enquanto os filhos estão sendo assistidos pelos profissionais, as mães têm um momento de descontração e terapia por meio dos artesanatos que confeccionam. “É como um recurso terapêutico mesmo, elas interagem, tem o autorreconhecimento, resgatam histórias da vida delas, restauram vínculos por meio de todos os presentes, criam outros vínculos”, diz Ana Maria Manzan.
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A APAE fornece todos os materiais que são utilizados pelas artesãs e, quando finalizados, os artesanatos confeccionados ficam na instituição. O projeto busca melhorar a qualidade de vida dessas mães, que encontram nessa oficina um meio para obter renda, levando para a casa todo o aprendizado para confeccionar novos artesanatos. “O principal objetivo desse projeto é a melhoria da qualidade de vida, a diminuição de doenças psicossomáticas, principalmente no nível de estresse, de depressão. Elas são cuidadoras, nós precisamos cuidar delas para que elas possam cuidar das pessoas que dependem delas”, fala a psicóloga Ana Maria.
COLCHA DE HISTÓRIAS Momentos especiais e as histórias contadas pelas mães na oficina ficarão marcados para sempre em uma grande colcha de retalhos. Em junho, a APAE finalizou o Projeto Colcha de Histórias, ação que consistia na confecção de uma grande colcha, feita a partir de retalhos, que reproduziu momentos especiais de cada uma das mães que participaram da oficina. A comemoração reuniu diretores, coordenadores, amigos e familiares, e foi marcado por muita emoção e um delicioso coffe break, com direito a bolo com uma máquina de costura de enfeite, simbolizando o esforço dessas artesãs. Segundo Ana Maria Manzan, a atividade ficará na história. “Foi uma alegria e um aprendizado muito grande fazer parte da equipe que desenvolveu essa iniciativa. Agradeço a todos que se dispuseram a embarcar nessa viagem que proporcionou tantas vivências e reflexões transformadoras”, conclui.
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APAE DE BATATAIS INTEGRA FAMÍLIA E INSTITUIÇÃO POR MEIO DO CURRÍCULO FUNCIONAL NATURAL Método começou a ser aplicado na instituição em 2010 e foi aperfeiçoado ao longo dos anos
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Currículo Funcional Natural (CFN) — proposta de ensino que visa a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência — começou a ser aplicado na APAE de Batatais em 2010 e foi se aperfeiçoando ao longo dos anos. De forma inovadora, a APAE
propôs a aplicação do currículo funcional, em casa, durante as férias de julho, envolvendo, assim, a família no desenvolvimento do filho. Segundo Natália Batista, coordenadora de Educação Especializada da APAE, a continuação da estimulação das habilidades funcionais em ambiente doméstico surgiu como uma solução, uma vez que a maior parte dos usuários não seria assistida
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O CFN embasa a prática dos profissionais da instituição e é aplicado, essencialmente, na área de Educação Especializada, perpassando, de forma integrada, pelas áreas de assistência social e saúde. “A metodologia prioriza o desenvolvimento da funcionalidade a partir de situações naturais de vida, por meio de atividades rotineiras, para que as pessoas tenham maior autonomia dentro dos mais diferentes ambientes sociais”, destaca Carmen Cestari, diretora técnica da APAE de Batatais.
CURRÍCULO FUNCIONAL NATURAL E A ASSISTÊNCIA SOCIAL
pela equipe multiprofissional no período. “Os familiares são constantemente convocados a trabalharem em conjunto com a instituição de modo a favorecerem a estimulação em ambiente doméstico. Para isso, a equipe escolar promove reuniões, tarefas de casa e orientações individuais com os responsáveis e desenvolveu um projeto ao longo das férias passadas”, relata a coordenadora. Além de ser benéfico para os usuários, visto que continuam sendo estimulados nos seus lares, o projeto foi produtivo para a equipe da instituição, que pode estreitar o relacionamento com as famílias. “Para a equipe, o trabalho foi muito produtivo e enriquecedor, uma vez que as profissionais puderam conhecer o ambiente domiciliar dos alunos, analisando as variáveis dificultantes do processo de ensino-aprendizagem, identificar demandas e sobrecargas familiares e realizar orientações pontuais sobre dificuldades relatadas pelos responsáveis”, completa a coordenadora. Regina Aleixo é mãe da usuária Ana Carolina Aleixo e foi um dos familiares a aplicar o CFN em casa no período das férias. “Fizemos o uso e nos ajudou muito, pois a Carol se organizou e procurou cumpri-lo todos os dias. Para mim também foi bom, pois me organizei e pude cobrá-la do que ela esquecia e ela também se cobrava. A visita da equipe multidisciplinar a motivou bastante. Colei as atividades na porta do guarda-roupa dela, na altura que ficasse acessível e elas ainda estão lá. A Carol observa e me pergunta se está fazendo tudo certo”, conta.
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A metodologia do CFN começou a ser utilizada, em 2018, pela área de assistência social na modalidade Unidade Referenciada. O serviço atende pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e pessoas idosas com dependência, seus cuidadores e familiares. O trabalho acontece de forma integrada com a área de educação, como já destacado; com a área de Saúde, uma vez que médicos e enfermeiras são acionados de acordo com as demandas identificadas pela equipe de assistência durante as visitas domiciliares; e com as famílias, no ambiente domiciliar. Para a coordenadora de assistência social, Fernanda Girardi, a família tem papel fundamental no desenvolvimento da metodologia. “Ela facilita, apoia e incentiva o usuário do serviço a aplicar o que foi aprendido na APAE”, explica. Ainda segundo ela, a prática dessa técnica tem possibilitado maior contato e aproximação da família com a equipe da instituição, diminuição da sobrecarga familiar, maior independência e ganho de habilidades funcionais. Benedita Piza, mãe da Alexandra Piza, atendida pela assistência social, diz que é possível notar melhora no desempenho da filha em atividades como o banho e na responsabilidade de ir para a APAE. “O método ajuda muito. Só não ajuda mais porque ela é resistente em fazer, mas, aos poucos vai melhorando, um dia de cada vez”, pondera. Carmen acredita que o principal desafio para a efetividade do trabalho seja a aplicação da metodologia de forma integrada. “Os resultados não surgiram da noite para o dia. Foram anos de esforços, tentativas, erros e acertos, mas hoje podemos observar, por meio dos relatos dos familiares, que ela [metodologia] funciona e traz benefícios para as pessoas atendidas e suas famílias e, também, para os profissionais”, conclui a diretora técnica.
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SONHO REALIZADO:
APAE DE ITÁPOLIS INAUGURA SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL Novo espaço auxiliará no desenvolvimento da autonomia, independência e qualidade de vida de 70 usuários da APAE
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a década de 1960, a terapeuta ocupacional norte-americana, Anna Jean Ayres, desenvolveu a técnica de integração sensorial, relacionando as sensações corporais, os mecanismos cerebrais e a aprendizagem. De lá para cá, esse tipo de terapia vem ajudando muitas pessoas com deficiência nos seus processos de reabilitação. Diante disso, em abril deste ano a APAE de Itápolis inaugurou a sua Sala de Integração Sensorial. O sonho realizado da APAE, que trará mais qualidade de vida a 70 usuários da instituição, só foi possível graças à parceria com a Ação Social Cooperada — SICOOB Credicitrus. O novo espaço irá atender crianças, adolescentes e jovens da instituição que apresentam alterações específicas de aprendizagem, comportamento e coordenação motora global. Segundo a coordenadora da saúde da instituição, Maria Cristina Ellero Juliani, inicialmente a terapia de integração sensorial era destinada apenas às crianças com distúrbios de aprendizagem; no entanto, atualmente o método é utilizado em pessoas que têm outros diagnósticos. “Hoje, o método da Sala de Integração Sensorial é utilizado em sujeitos que possuem diversos diagnósticos, como síndromes genéticas, retardo do desenvolvimento neuropsicomotor, autismo, paralisia cerebral e em adultos com patologias que afetam as funções sensoriais”, diz. Ainda de acordo com Maria Cristina, a Sala Sensorial foi de extrema importância nos tratamentos dos usuários. “Aqui nós não temos a equoterapia, a hidroterapia, e nem a hidroginástica, então a Integração supre grande parte das nossas necessidades”, explica. Os usuários são acompanhados pelos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, que também tem o curso de integração sensorial. As fonoaudiólogas e
os educadores físicos também irão fazer a capacitação para começar os atendimentos em suas respectivas áreas.
BENEFÍCIOS A técnica de integração sensorial promove diversos benefícios na vida de quem a realiza, como mais autonomia, independência e qualidade de vida, características essas já observadas pelos profissionais da APAE nos usuários que têm frequentado o novo espaço. “Temos os bebês com Síndrome de Down, e eles já estão começando a ter forças nas pernas, trabalhamos muito o equilíbrio e a sustentação com eles”, conclui Maria Cristina.
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CAPA
SHOW DE TALENTO E ALEGRIA NO
XV FESTIVAL NOSSA ARTE Mais de 45 APAES do Estado passaram pelo palco do Festival nos três dias de apresentações na cidade de Valinhos, São Paulo
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á milhares de anos, a arte desempenha um papel fundamental na sociedade. Por meio dela o ser humano expressa suas emoções, sua história e sua cultura, além de ser uma excelente forma de promover a inclusão social, fato esse confirmado no XV Festival Nossa Arte, evento que movimentou a cidade de de Valinhos (SP), nos dias 15, 16 e 17 de julho, e proporcionou momentos inesquecíveis para toda a comunidade local. No palco da Rede Século 21 apresentaram-se cerca de 500 usuários, dotados de entusiasmo e talento, das APAES paulistas.
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Organizado a cada três anos pela Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), o Festival Nossa Arte tem como intuito promover a cultura, a socialização, o conhecimento e, principalmente, a inclusão social, além de oportunizar às pessoas com deficiência acesso à arte e à cultura. “Ainda hoje, a arte está muito distante das pessoas, poucos têm acesso, e no nosso país, infelizmente, quanto se trata da pessoa com deficiência é ainda pior. As pessoas com deficiência são privadas de visitar museus ou frequentar teatros, porque os órgãos ainda se preocupam muito pouco com a acessibilidade e os direitos dessas pessoas”, explica a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro.
A edição 2019 do Festival Nossa Arte contou com o apoio da APAE de Valinhos na sua organização, com colaboradores que não mediram esforços para que todas as delegações recebessem todo o acolhimento necessário para uma estadia inesquecível. “Gostaria muito de agradecer a Federação das APAES do Estado de São Paulo que nos proporcionou a oportunidade de estar recebendo o Festival Estadual de Artes do Estado de São Paulo. Foi um desafio muito grande em tão pouco tempo, mas as somas de todos as pessoas fazem a diferença”, falou Luís Roberto Rozon, presidente da APAE de Valinhos no seu discurso de abertura do evento. Laís Helena Antônio dos Santos Aloise, vice-prefeita de Valinhos, também esteve na solenidade que
abriu o evento representando o prefeito Orestes Previtale e destacou a alegria em poder sediar o festival. “Valinhos está em festa por recebê-los aqui nesse evento importante. Nós sabemos que todas as APAES têm um trabalho ímpar em suas cidades, trabalhando a valorização individual de cada atendido, trabalhando a promoção social por meio de atividades diversificadas de arte, da dança, da música, mostrando para a sociedade o crescimento dos atendidos”, destacou. Nos dois dias seguintes à abertura, 16 e 17 de julho, o público pôde assistir a apresentações de sete gêneros artísticos: artes visuais (desenho, fotografia, pintura, gravura, colagem, escultura, instalação, computação gráfica e vídeo), artes cênicas (mímica,
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teatro, dublagem, dramatização), dança (moderna, clássica, contemporânea, danças urbanas — hip hop, street dance —, dança de salão), artes literárias (poesias e textos), artes musicais (instrumental e vocal), dança folclórica (regional, nacional e internacional) e artesanato.
PRESENÇAS IMPORTANTES O festival ainda contou com a presença de algumas autoridades, entre elas: André Luiz Martins da Silva, diretor do Sesi Valinhos, Edson Secafim, vice-presidente da Câmara Municipal de Valinhos, e Rita Passos, secretária Nacional da Inclusão Social e Produtiva Urbana. Na ocasião, Rita falou sobre as frentes em que a secretaria pretende atuar para beneficiar as pessoas com deficiência. “A Secretaria Nacional da Inclusão Social e Produtiva Urbana tem como base formar as pessoas para o mercado de trabalho, a qualificação, a empregabilidade, o empreendedorismo e o associativismo”, ressalta. Além de pessoas ligadas ao cenário político, passaram pelo evento algumas celebridades, como Max Gehringer, que começou o evento com uma palestra, trazendo para o público um breve histórico sobre as APAES, destacando da criação da primeira APAE até os dias atuais. Também passou pelo palco Paulinho Duque, um jovem da APAE de Ariquemes, em Rondônia, que viralizou nas redes sociais cantando a música Hear me now, do DJ Alok. Logo em seguida aconteceu o show de Guipson Pierre, cantor haitiano que se destacou no programa The Voice, da rede Globo.
NADA DE NÓS SEM NÓS Com um tem importante papel dentro das APAES e também na sociedade, os autodefensores estaduais estiveram na abertura do evento, incentivando e encorajando os demais colegas. “Nós, alunos/assistidos das APAES, somos a esperança de um mundo melhor. Cada estrela que está participando deste evento, o que eu posso dizer para vocês: boa sorte para todos”, declarou Wellington Clementino, autodefensor estadual. Stephanie Lima Ferreira também utilizou seu espaço de fala na abertura do evento para motivar os artistas apaeanos. “Eu estou muito feliz de estar aqui, é uma conquista para nós chegar aqui e ver que somos importantes na sociedade. Não importa o resultado ou quem vai ganhar, todos vocês são vencedores por estar aqui”, incentivou a autodefensora.
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FEAPAES EM REVISTA
CAMPANHA SETEMBRO VERDE 2019 MOVIMENTOU INSTITUIÇÕES, EMPRESAS E A POPULAÇÃO EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO Cerimônia de abertura do mês oficial de luta pela inclusão social da pessoa com deficiência reuniu mais de 350 pessoas no Memorial da Inclusão
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inclusão da pessoa com deficiência na sociedade é um dos principais desafios de diversos segmentos de defesa e garantia de direitos, como a Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), para sua efetivação é preciso romper barreiras estruturais, arquitetônicas e principalmente atitudinais. Pois muito se fala em acessibilidade, ponto extremamente importante, porém sem que a população entenda que os espaços são de todos e que as pessoas com deficiência devem ser tratadas com respeito e sem preconceitos, a inclusão, de fato, não irá acontecer. É preciso dar voz às pessoas com deficiência e conscientizar a população sobre os direitos dessas pessoas; e foi com esse intuito que, em 2015, surgiu a campanha Setembro Verde, que nos moldes das campanhas Outubro Rosa (luta contra o câncer de mama) e Novembro Azul (luta contra o câncer de próstata), visa ampliar o debate sobre a efetivação dos direitos e a conscientização sobre o que são deficiências, para que haja a quebra dos preconceitos. O Setembro Verde foi uma parceira da APAE de Valinhos (SP) e da FEAPAES-SP, que instituíram a campanha em todo o estado de São Paulo.
APAE de Nova Odessa realizando ações do Setembro Verde no desfile de 7 de setembro no município
CERIMÔNIA DE ABERTURA Todos os anos, para dar início à campanha, a FEAPAES-SP promove a cerimônia de abertura do Setembro Verde. Esse ano o evento foi realizado no dia 30 de agosto no Memorial da Inclusão, na cidade de São Paulo, e reuniu mais de 350 pessoas
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Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP abrindo a campanha Setembro Verde 2019
“CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE, DE FATO, MAIS INCLUSIVA E JUSTA.”
ligadas às APAES, instituições parceiras, autoridades, parceiros e população em geral. O evento contou com várias atrações e presenças importantes. A palestra A LBI e seus avanços na defesa dos direitos das pessoas com deficiência foi ministrada por Rosângela Wolff Moro, advogada e procuradora jurídica da Federação Nacional das APAES (FENAPAES) e da Federação das APAES do Estado do Paraná (FEAPAES-PR). “Quando falamos em direitos das pessoas com deficiência o grande mantra é nada sobre nós sem nós, tudo que diz respeito às pessoas com deficiência deve ser pensado junto com elas, elas precisam ser ouvidas,
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precisam ser escutadas e precisam participar, e cabe a nós, sociedade como um todo, permitir e exigir que essa participação seja efetivamente assegurada”, afirma Rosângela. Na sequência, o público se encantou com a apresentação musical Pout Porri instrumental de Maurício Figueiredo dos Santos, usuário da APAE de Matão, que se classificou em primeiro lugar em artes musicais no XV Festival Estadual Nossa Arte 2019. Na ocasião, foi apresentado também, pelos mestres e doutores em direito Maria Amália Alvarenga e Antônio Cláudio da Costa Machado, o livro Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado Artigo por Artigo, obra que conta com a participação de Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP e de Acir de Matos Gomes, procurador jurídico da instituição. Logo após, houve uma roda de conversa com diversas pessoas envolvidas na causa da pessoa com deficiência: Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP, Maria Amália Alvarenga, Antônio Cláudio da Costa Machado, Rosângela Wolff Moro, procuradora jurídica da FENAPAES e da FEAPAES-PR, Ricardo Monello, contador-auditor, advogado, especialista em organizações do Terceiro Setor, Maria Goret Chagas, artística plástica que pertence à Associação
dos Pintores com a Boca e os Pés, e Acir de Matos Gomes, procurador jurídico da FEAPAES-SP. E além de participar da roda de conversa, Maria Goret contou um pouco da sua história de superação e realizou a pintura de uma obra com a boca e uma com os pés. Também foi exibido o vídeo Oportunidade para quem é capaz, produção que contou duas histórias de inclusão, uma no mercado de trabalho, essa com parceria da APAE de Batatais, e outra de inclusão escolar. Ao final foram sorteados diversos brindes, entre eles uma das pinturas realizadas pela artista plástica Maria Goret Chagas. A diretora da APAE de Araçoiaba da Serra, Aline Fonda Pereira Camilo, contou o que achou da abertura. “É o segundo ano que eu participo da abertura, esse ano tive a oportunidade de trazer alguns dos nossos usuários, e uma frase que intitula essa abertura é uma de Paulo Freire que diz que a inclusão só acontece quando nós aprendemos a conviver com as diferenças e não com a igualdade. E após a minha participação ano passado, nós da APAE lutamos para tornar o Setembro Verde lei em nosso município, para que todos possam ser incluídos e ter autonomia na cidade em que eles vivem”, explica Aline.
“É PRECISO DAR VOZ ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DESSAS PESSOAS; E FOI COM ESSE INTUITO QUE, EM 2015, SURGIU A CAMPANHA SETEMBRO VERDE.”
PROGRAMAÇÃO MENSAL Neste ano de 2019, o intuito foi envolver novamente a população em atividades voltadas à inclusão social. “Conscientizar a população sobre a importância da inclusão social da pessoa com deficiência é o primeiro passo para construirmos uma sociedade, de fato, mais inclusiva e justa. Mesmo com uma legislação avançada, que garante cotas no mercado de trabalho e outros direitos, as pessoas com deficiência ainda enfrentam dificuldades no mercado, na educação, e no acesso à saúde”, explica a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro. Na expectativa de atingir o maior número de pessoas, a FEAPAES-SP lança, todos os anos, o calendário oficial com atividades que visam promover a inclusão social. Neste ano foi proposto que as APAES e demais instituições realizassem algumas ações: • De 1º a 7 de setembro: “Caminhada verde da inclusão”; • De 8 a 14 de setembro: “Tarde da inclusão com as famílias: do empoderamento das famílias, legislação e direitos da PCD”; • De 15 a 21 de setembro: promover a “APAE/ Instituição na empresa e na escola”; • De 22 a 30 de setembro:“Zumba na praça”.
Maria Goret Chagas realizando uma pintura em aquarela na abertura do Setembro Verde
Maurício Figueiredo dos Santos, usuário da APAE de Matão, apresentando o musical Pout Porri instrumental
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Rosângela Wolf Moro debatendo temas importantes a causa da pessoa com deficiência durante a mesa redonda
Visita do time Ferroviária de Araraquara à APAE do município durante a campanha Setembro Verde Para deixar a campanha ainda mais forte, a FEAPAES-SP disponibilizou para as APAES e instituições parceiras os materiais de divulgação da campanha, como post para mídias sociais, faixas, entre outros.
NAS APAES Diversas APAES do estado de São Paulo realizaram atividades de conscientização da luta pela inclusão social da pessoa com deficiência. Uma delas foi a APAE de Nova Odessa, que preparou diversas atividades durante o mês de setembro. No dia 6 a instituição participou do desfile oficial do munícipio em comemoração ao dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil), ao todo 30 usuários e 6 profissionais participaram do desfile, usando camisetas da campanha Setembro Verde.
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“Nós aproveitamos a data para abrir a campanha Setembro Verde 2019 em Nova Odessa, diversas escolas municipais, estaduais e particulares também participaram do desfile, dessa forma demos visibilidade para a campanha”, conta Andreia Favarin, diretora pedagógica da APAE. Além do desfile, a APAE também realizou atividades junto a escolas do município, passeios, palestras e recebeu a visita do grupo de motociclistas Friday’s Vagabonds. A APAE de Araraquara também realizou diversas atividades, no dia 10 a instituição realizou o Chá Inclusivo, com a presença de autoridades, entre elas, Cristiany de Castro, presidente da FEAPAESSP, durante o evento sobre os direitos das pessoas com deficiência. No dia 11 a APAE recebeu a visita do time de futebol do município, a Ferroviária, atletas, comissão técnica dos times masculino e sub-17 feminino interagiram com os usuários, bateram papo, tiraram fotos e, claro, jogaram futebol. O goleiro Murilo Amorim, do time profissional, tem um irmão com deficiência e participou da visita. “É um momento que eles fogem um pouco da rotina. É algo muito importante para que, cada vez mais, haja inclusão e que esses tipos de situações ocorram no cotidiano de muitas pessoas e se tornem frequentes”, analisou. Finalizando a programação, no dia 29 a APAE realizou o passeio ciclístico envolvendo toda a comunidade de Araraquara.
FEAPAES EM REVISTA
FEAPAES-SP LEVA DELEGAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O XI FESTIVAL NACIONAL NOSSA ARTE EM MANAUS Além da mostra de artes, também acontecerá o 4º Encontro Nacional de Autodefensores
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urante os dias 18, 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2019, a magia do Festival Nossa Arte irá voltar. Agora em edição nacional realizada pela Federação Nacional das APAES (FENAPAES), o palco será o Studio 5 Centro de Convenções em Manaus, no estado do Amazonas. E a Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) levará 46 artistas de sete APAES paulistas para representar o Estado. “Temos lutado incansavelmente para que os direitos das pessoas com deficiência saiam do papel, e se tornem reais no dia a dia deles. Proporcionar acesso a arte e a cultura é apenas um dos direitos que devem ser garantidos a eles”, diz a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro. “Eu estou muito contente, com muito orgulho da nossa equipe da dança, estou ansioso para irmos para Manaus. Estou com muita esperança e fé, rumo a Manaus!”, conta Edvaldo Jose dos Santos, usuário da APAE de Ilha Solteira. Os artistas que deram uma verdadeira mostra de talento na edição estadual em Valinhos (SP) irão se apresentar em sete categorias na fase nacional: artesanato (Santa Rita do Passa Quatro), artes visuais (Bauru), artes cênicas (Araçatuba), artes literárias (Franca), dança (Ilha Solteira) e dança folclórica (Santa Cruz do Rio Pardo).
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“AGORA VAMOS PARA O XI FESTIVAL NACIONAL NOSSA ARTE, COM OS PRIMEIROS COLOCADOS DA FASE ESTADUAL. AO TODO A DELEGAÇÃO DAS FEAPAES-SP PARTICIPARÁ COM 66 INTEGRANTES, OPORTUNIDADE ÚNICA, QUE ESTAMOS PROPORCIONARMOS DIFERENTES VIVÊNCIAS PARA A VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INTEGRANDO OS ARTISTAS DE SÃO PAULO COM 23 OUTROS ESTADOS DO NOSSO PAÍS.”
“É muita alegria, muitos desafios, a gente está muito feliz por competir a fase nacional, esse é meu maior sonho”, conta Jeovania Pereira, usuária da APAE de Araçatuba. Além dos artistas, a delegação de São Paulo também será composta pela coordenadora estadual de artes, Simone Follador, por sete técnicos, dez acompanhantes e dois profissionais da FEAPAES-SP que farão a cobertura do evento. “Estamos em um ano especial para as APAEs, o ano dos Festivais Nossa Arte. Realizamos o Festival Estadual Nossa com apresentações de palco e de exposições, foi um sucesso. Agora vamos para o XI Festival Nacional Nossa Arte, com os primeiros colocados da fase estadual. Ao todo, a delegação das FEAPAES-SP participará com 66 integrantes, oportunidade única, que estamos proporcionarmos diferentes vivências para a vida das pessoas com deficiência, integrando os artistas de São Paulo com 23 outros estados do nosso país”, afirma Simone. Para chegar à fase nacional os artistas tiveram e percorrer um longo caminho: no início de 2019, 18 conselhos regionais realizaram a etapa regional, os selecionados participaram, entre os dias 15 e 17 de julho, nos estúdios da Rede Século em Valinhos, da edição estadual, que classificou as melhores apresentações de cada categoria. “É um sonho tão grande viajar de avião, ainda mais para apresentar nossa dança com meus amigos, estamos chegando no topo, vamos buscar essa medalha para nosso Estado”, diz Jean Augusto Fernandes, usuário da APAE de Ilha Solteira.
ENCONTRO DE AUTODEFENSORES Paralelo ao XI Festival Nacional Nossa Arte também acontecerá o 4º Encontro Nacional de
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Autodefensores, que é um pré-fórum em que se iniciam os trabalhos para o Fórum Nacional de Autodefensores, a ser realizado em 2020 junto ao Congresso Nacional das APAES. “O encontro tem por pauta principal a apreciação e aprovação do Regimento Interno da Autodefensoria e também é uma oportunidade dos autodefensores prestigiarem o Festival Nacional”, conta a coordenadora nacional de autogestão e autodefensoria, Jaqueline Regina Pilger. O Programa de Autodefensoria vem se fortalecendo dentro do movimento apaeano e, por esse motivo, a FENAPAES sentiu a necessidade de organizar e estruturar os trabalhos por meio de um regimento interno específico. “É importante participarmos desse evento para termos a chance de mostrar, expor as necessidades e incluir nossos usuários. Para cada vez mais podermos diminuir as limitações que a sociedade ainda acredita que temos”, explica o autodefensor do Estado de São Paulo, Wellington Clementino de Oliveira. Os autodefensores assistirão à abertura do festival no dia 19 de novembro. No dia 20, durante a manhã, será realizada a assembleia para aprovação do regimento e demais assuntos pertinentes. No dia 21, pela manhã, serão realizados um passeio e uma confraternização, nos demais horários os autodefensores prestigiarão as apresentações do festival. “O encontro de autodefensores é importante para a promoção da autonomia pois oportuniza troca de experiência e identificação de demandas, e é a partir destes espaços de escuta que vamos empoderando as pessoas com deficiência”, finaliza Jaqueline.
FEAPAES EM REVISTA
FEAPAES-SP É UMA DAS INTEGRANTES DA REDE
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A Rede Compartilhar — 3º Setor, formada por organizações do município de Franca (SP), nasceu com o objetivo de buscar novas soluções para as demandas do terceiro setor local
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á dizia Madre Teresa de Calcutá, “Eu posso fazer coisas que tu não podes, tu podes fazer coisas que eu não posso; juntos podemos fazer grandes coisas”. E é com esse espírito de união que nasceu a Rede Compartilhar – 3º Setor, na cidade de Franca (SP). Após o 1º Fórum do Terceiro Setor, evento organizado na cidade pela Casa de Apoio IANSA e a partir da demanda apresentada na ocasião, um grupo formado por instituições locais se organizou e decidiu criar o grupo que tem por missão promover reflexões acerca de temas relevantes para o segmento, compartilhar conteúdos, realizar encontros técnicos, identificar soluções e propostas que possam consolidar, cada vez mais, a atuação das organizações sociais da cidade. A Rede, composta pela Associação das Entidades Assistenciais de Franca (AEAF), pela Casa de Apoio IANSA, pela Santa Casa de Franca, pela Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), pela Escola de Aprendizagem e Cidadania (ESAC) e pelo escritório de advocacia Bolonha & Melo, não perdeu tempo e organizou, no mês de agosto, o primeiro evento voltado às entidades locais. “A FEAPAES é a única instituição de assessoramento da cidade de Franca, portanto nosso papel é justamente contribuir, de forma continuada, permanente e planejada, para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações, formando e capacitando as lideranças dessas instituições”, explica Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP.
1º ENCONTRO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE FRANCA O terceiro setor brasileiro sofreu diversas transformações ao longo do tempo. Para sobreviver nesse novo ambiente e garantir a continuidade das suas missões institucionais, mobilizar recursos e manter sua autossustentabilidade, precisam atentar-se a uma gestão proativa e dinâmica, as determinações legais, entre outros. Pensando em atender a todas essas demandas, o grupo organizou, no dia 23 de agosto, o 1º Encontro das OSCs de Franca, que discutiu compliance e sua importância para o terceiro setor, documentação necessária para que as organizações do terceiro setor possam receber recursos públicos e do Imposto de Renda, bem como fazer uso da marca da organização da sociedade civil (OSC). “Foi um momento importante de troca de experiência entre as entidades. Essa união é de extrema importância, pois enquanto entidades temos as mesmas dificuldades e desafios em nossos cotidianos institucionais”, finalizou Cristiany.
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FEAPAES EM REVISTA
FEAPAES-SP LEVA TRÊS ATLETAS APAEANOS PARA TROFÉU THIAGO PEREIRA Presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro, marcou presença no evento que aconteceu em setembro, na cidade de São Paulo
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dia 14 de setembro ficará para a história do esporte inclusivo, isso porque três atletas do movimento apaeano paulista participaram de um campeonato de natação de grande repercussão. A presença
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dos usuários da APAE de Mogi das Cruzes no Troféu Thiago Pereira aconteceu por intermédio da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), que não mediu esforços para ver o nome dos três jovens na lista de competidores. Os atletas Stella de Mattos Correa, 24 anos, Gabriel de Souza Ghitelar Pedro, 18 anos, e
Weslei Gonçalves, 29 anos, não deixaram a expectativa e ansiedade prejudicarem suas participações, fizeram bonito na competição e levaram para casa sete medalhas: uma de ouro, três de prata e três de bronze. “Como sempre ficam ansiosos para chegada do evento, porém bem confiantes”, destaca a diretora da APAE, Ana Paula Nogaroto. Os três treinam aproximadamente quatro vezes por semana e, por isso, participaram das quatro modalidades propostas na competição: borboleta, costas, peito e crawl. E é claro que a dedicação do trio se confirmou no pódio do evento: Weslei faturou bronze no nado borboleta, Gabriel foi prata no costas e bronze no peito, e Stella ouro no crawl, prata no costas e peito e bronze no estilo borboleta. Durante o evento, foram orientados pelo técnico e professor da APAE de Mogi das Cruzes, Everton Camilo. Além disso, contaram com a presença e torcida do presidente da APAE de Mogi das Cruzes, João Montes, e da presidente da FEAPAESSP, Cristiany de Castro. O grupo já havia conquistado um excelente resultado nas Olimpíadas Especiais das APAES, edição estadual, ocorrida em 2018, na cidade de Franca (SP). Na competição em que reuniu 800 pessoas entre atletas, técnicos e acompanhantes das APAES do estado de São Paulo, Gabriel e Weslei conquistaram duas medalhas de ouro e duas de prata e Stella três de ouro. Com isso, os jovens também foram classificados para participar da competição nacional ocorrida em dezembro de 2018, na cidade de Canoas, Rio Grande do Sul.
O TROFÉU O Troféu Thiago Pereira foi criado pelo próprio Thiago Pereira com a intenção de motivar a base da natação brasileira e incentivar a todos a disputa da prova que lhe consagrou como um dos melhores do mundo. Neste ano de 2019, a disputa aconteceu na piscina olímpica do Corinthians, na cidade de São Paulo, e foi aberta a todos os nadadores, inclusive a paratletas. Trata-se da única competição que reúne, no mesmo evento, atletas paraolímpicos e convencionais. “É muito importante que a pessoa com deficiência usufrua dos mesmos espaços que todos nós, que mostrem seus potenciais. A iniciativa de promover um evento para todos, sem distinção, nos mostra que estamos caminhando para uma sociedade mais justa e inclusiva”, conclui Cristiany.
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ENCONTRO COM AS FAMÍLIAS APAEANAS:
FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS ENTRE APAE E FAMILIARES O objetivo é apresentar a importância de os familiares estarem unidos com a APAE na luta pela inclusão
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om o objetivo de empoderar as famílias e consequentemente fortalecer o movimento social da pessoa com deficiência — seguindo a proposta da Federação Nacional das APAES (FENAPAES) —, a Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) realizou nas APAES paulistas reuniões abordando temas relacionados às áreas de atendimentos das unidades e às defesas feitas pelo movimento para garantia de direitos das pessoas com deficiência. As visitas iniciaram-se em fevereiro de 2019, quando a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro, convidou Luiza Pinto Coelho, que possui ampla experiência na área da educação especial inclusiva, na gestão financeira e organizacional em diversas APAES do país, para realizar os encontros. De acordo com Luiza, o trabalho com os familiares é essencial para o Movimento Apaeano e para a luta dos direitos dos usuários. Nesses encontros, aborda-se toda a história da APAE, resgatando que a instituição foi criada por pais, e essa essência não pode
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ser perdida. “Chamamos a atenção dos familiares presentes no sentido de que eles percebam que são a fortaleza da APAE, que é importante que estejam juntos com a diretoria e os profissionais para que promovam, em conjunto, a inclusão social e consequentemente para que tenham os direitos cumpridos”, explica. Além disso, são apresentadas às famílias questões sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o trabalho feito pela FEAPAES-SP e as articulações da presidente Cristiany de Castro, que também está à frente da Frente Parlamentar em Defesa das APAES, como secretária executiva. “Esses encontros são fundamentais para o empoderamento das famílias, para que percebam que desempenham um papel importantíssimo na implementação das políticas públicas em prol das pessoas com deficiência”, diz Cristiany.
A PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS A APAE de Fernandópolis foi uma das que receberam a reunião com as famílias, e para a diretora escolar, Ester Pereira de Queiroz, os encontros promovidos pela FEAPAES-SP são de extrema importância para o fortalecimento dos vínculos entre a instituição e os familiares. “A APAE tem um bom trabalho, só que esse trabalho só vai adiante se tiver a participação da família. A família precisa contribuir, esse trabalho de inclusão precisa ser em conjunto”, diz. Rosemeire Cristina da Silva Guarnieri, mãe de uma usuária da APAE de Fernandópolis, considera a participação familiar nas atividades da APAE importante para o desenvolvimento da sua filha. “É importante saber do trabalho da APAE, eu sou ativa nas atividades, e ver o desenvolvimento da minha filha é muito bom”, conta.
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MAIS DE 3 MIL PROFISSIONAIS DAS
APAES SE CAPACITARAM ATÉ SETEMBRO DE 2019
Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos profissionais das APAES, a Federação promoveu, em 2019, inúmeras palestras, cursos, jornadas e mesas redondas
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capacitação profissional é essencial para quem deseja se destacar e acompanhar as mudanças que envolvem todas as profissões no mundo globalizado. Para quem atua no terceiro setor, a realidade é a mesma, haja vista que constantemente há mudanças que envolvem os aspectos jurídicos de uma instituição, na maneira de pactuar parcerias com o poder público, entre outros. Diante dessa realidade em constante evolução, a Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), com o objetivo de oferecer capacitação para as 305 APAES do Estado, promoveu, em 2019, mais de 100 eventos de capacitação. Os eventos — cursos, palestras, mesa redondas e imersões — aconteceram em locais estratégicos com o intuito de abranger o maior número de entidades. A FEAPES-SP capacitou, até setembro de 2019, mais de 3.400 pessoas. Todos os eventos tiveram seus temas cuidadosamente selecionados para atender às três áreas de atendimento das APAES: assistência social, saúde e educação, além da gestão. “Boa vontade apenas não é suficiente para manter uma instituição sustentável e com a prestação de um serviço de qualidade. Contar com profissionais preparados, tanto na área gerencial como na técnica, é essencial para que a instituição exerça suas funções satisfatoriamente”, explica a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro.
TEMAS PARA TODAS AS ÁREAS Em 2019, foram abordados mais de dez temas nas capacitações realizadas pela FEAPAES-SP, nas áreas de assistência social, saúde, educação e gestão. Entre os cursos focados nas áreas de atuação, foi realizado o treinamento Argus, para os profissionais entenderem todas as novas funcionalidades do sistema, o Encontro de Gestores, um complemento ao FEAPAES-SP nos Conselhos, que começou em 2018. Durante o encontro, a superintendente da FEAPAES-SP, Fernanda Gomes, e os analistas jurídicos da FEAPAES-SP, Thiago Mellen e Thales Leite, abordaram a importância do Estatuto Social e do Regimento Interno das APAES, o papel da diretoria executiva e dos conselhos, destacando as suas respectivas responsabilidades. Além disso, foram tratados temas relativos a governança, compliance, gestão das áreas de prestação de serviço das APAES, bem como a importância do envolvimento da comunidade e da família na entidade. Além disso, a FEAPAES-SP promove, todos os anos, uma jornada focada em uma das áreas de atuação das APAES. Neste ano de 2019, aconteceu a Jornada da Assistência Social, nos dias 24 e 25 de outubro, em Campinas. O evento reuniu profissionais das APAES paulistas e renomados profissionais ligados à área da assistência social, como Deusina Lopes Ceuz, assistente no DPSE/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social, Ada Bragion Caolesi, Antônio Cláudio da Costa Machado, doutor em Direito e professor de mestrado em Direitos Humanos no Centro Universitário FIEO (UNIFIEO) e Alberto Alegre, gerente de projetos do Ministério da Cidadania.
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FEAPAES EM REVISTA
OUVIDORIA REALIZOU MAIS DE
900 VISITAS EM 2019 Atendimentos in loco realizados pelos ouvidores têm como objetivo aprimorar os atendimentos prestados pela rede apaeana paulista
“A OUVIDORIA TEM O PAPEL DE EXPLICAR E ESCUTAR AS NECESSIDADES DE NOSSAS FILIADAS, FAZENDO ESSA LINHA DIRETA CONSEGUIMOS APRIMORAR O SERVIÇO PRESTADO POR TODAS AS APAES DO ESTADO.”
ATENDIMENTO PERSONALIZADO Ouvidor Silvio Balan em visita a APAE de Tanabi com Maria Aparecida Dótoli, Soraia Monteiro, Maria José Bronzatti e Flávio Soares
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a busca por oferecer para as APAES paulistas um assessoramento completo, a Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) disponibiliza para as APAES o serviço da ouvidoria, que em 2019 realizou, de janeiro a novembro, 952 visitas. Com a função de atuar como um canal direto entre a FEAPAES-SP e as APAES, os ouvidores prestam orientações, recebem e gerenciam manifestações de forma transparente, independente e imparcial, inclusive na mediação de conflitos. Nas visitas são abordados diversos assuntos relacionados com o trabalho que a FEAPAES-SP presta para as APAES, bem como parcerias, estatutos, eleições, alteração de legislações, participação nas reuniões de conselho, os direitos da pessoa com deficiência, entre outras atividades. “Essa atuação é de extrema importância para criar vínculos entre as instituições e a federação, resultando em retornos mais efetivos às necessidades e consequentemente melhorando os atendimentos dos usuários das APAES”, explica Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP.
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A ouvidoria, que em média visita 32 APAES por semana, também é responsável por auxiliar as APAES na identificação de oportunidades de atuação dentro da própria cidade, direcionando ainda questões administrativas e políticas, visando sempre à melhoria contínua da prestação de seus serviços. “Nossa missão é oferecer para as APAES todo o respaldo necessário para desempenharem seus papeis na inclusão da pessoa com deficiência, seja por meio do trabalho da ouvidoria e/ou dos demais departamentos da FEAPAES-SP”, diz a presidente da FEAPAES-SP Cristiany de Castro. Para a coordenadora pedagógica Maria José Bronzatti Soler, da APAE de Tanabi, as visitas da ouvidoria são importantes para se manter informado do trabalho desenvolvido pela FEAPAES. “Com as visitas não ficamos por fora do que está acontecendo nas APAES, solucionamos as nossas dúvidas e também ficamos mais próximos da federação, esse trabalho é muito bom e importante”, diz. Toda a demanda captada durante as visitas pelos ouvidores é entregue para a diretoria da entidade, que busca, por meio de articulações com as esferas públicas ou privadas, atender e respaldar as APAES em suas necessidades ou direcionar para o departamento responsável. “A ouvidoria tem o papel de explicar e escutar as necessidades de nossas filiadas, fazendo essa linha direta conseguimos aprimorar o serviço prestado por todas as APAES do estado”, conclui Cristiany de Castro.
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LIVRO QUE TEVE A CONTRIBUIÇÃO DA PRESIDENTE DA FEAPAES-SP FOI LANÇADO EM FRANCA Cristiany de Castro é uma das colaboradoras da obra Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado Artigo por Artigo
Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP com obra no dia do lançamento
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presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) e secretária-executiva da Frente Parlamentar em Defesa das APAES, Cristiany de Castro, participou no dia 27 de setembro, às 19h30, na Casa do Advogado (OAB-Franca), do lançamento do Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado Artigo por Artigo. A obra, que teve a contribuição da presidente, contou com a participação de outros 30 profissionais, entre eles: advogados, docentes universitários, terapeuta ocupacional, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e pós-graduandos do curso de mestrado em Direito. A ideia de fazer uma obra de comentários do Estatuto da Pessoa com Deficiência surgiu em 2018 por uma iniciativa do doutor em direito
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Antônio Cláudio da Costa Machado, docente da Universidade de São Paulo (USP-SP) e coordenador do livro. A partir de então, convidou a professora de direito civil da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP-Franca), a doutora Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga, para organizar a edição e convidar os demais autores, tarefa essa que foi dividida com a docente em direito civil, a mestre Lucia Esteves Zumstein Ribeiro. Cristiany de Castro, que há mais de 10 anos trabalha e articula junto as esferas públicas em prol dos direitos da pessoa com deficiência, destaca que o livro fomenta a causa da inclusão social. “Por meio dessa obra, os usuários e as famílias das pessoas com deficiência poderão tomar conhecimento de seus direitos, de forma clara. O convite para colaborar com a obra veio somar o trabalho que desempenhamos na FEAPAES”, explica. O procurador jurídico da FEAPAES-SP e doutor em língua portuguesa, Acir de Matos Gomes, também participou da elaboração do livro e destaca a importância que a obra exerceu em sua vida. “Como cidadão eu vejo a possibilidade de poder contribuir, divulgar e difundir um conhecimento que deve chegar a todas as pessoas para que nós tenhamos, cada vez mais, uma sociedade justa, inclusiva e solidária”.
SETEMBRO VERDE Além do lançamento, que foi realizado em Franca, São Paulo, o livro também foi apresentado no dia 30 de agosto, no lançamento do Setembro Verde, que aconteceu no Memorial da Inclusão, na capital paulista. “Tenho certeza que a obra muito irá contribuir para o entendimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e para que os direitos dessas pessoas sejam efetivados e respeitados”, conclui Cristiany.
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ENCONTRO DE GESTORES REUNIU PRESIDENTES E DIRETORIAS DAS APAES EM 2019 Encontros ocorreram nos 23 conselhos com o objetivo de auxiliar as APAES na gestão da instituição
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Federação das APAES do Estado de São Paulo ( FEAPES-SP), em 2018, por inciativa de sua presidente, Cristiany de Castro, propôs que fosse levada às APAES toda a experiência gerencial desenvolvida pela federação. O primeiro ciclo de encontros, denominado FEAPAES nos Conselhos, aconteceu no mesmo ano, e foi levado às 23 regionais. Nesses encontros foram apresentados os departamentos da FEAPAES-SP e todo o trabalho que a instituição desenvolve em prol das APAES. Neste ano de 2019 teve início o segundo ciclo do projeto, denominado Encontro de Gestores. Além da superintendente da FEAPAES-SP, Fernanda Gomes, que desde 2018 realizava as visitas nos conselhos, contribuíram em 2019 os analistas jurídicos Thiago Mellem e Thales Araújo. Passaram a abordar não somente o trabalho que a FEAPAES-SP presta às entidades, mas também a importância do Estatuto Social e do Regimento Interno na gestão, o papel da diretoria executiva e as responsabilidades dos conselhos. “Ano passado apresentamos todos os trabalhos que tínhamos voltados às APAES e como poderíamos auxiliá-las. Esse ano a gente entrou em três assuntos específicos: metodologia de planejamento estratégico, gestão de pessoas e gestão financeira. Falamos também sobre o Estatuto e Regimento Interno e sobre a Lei n° 13.019”, explicou Fernanda Gomes. Além disso, foram tratados temas relacionados à governança, compliance e gestão das áreas de prestação de serviço das APAES: assistência social, saúde e educação, e a importância do envolvimento da comunidade e da família na entidade. “A proposta é que a gente possa, nesses encontros, trazer o
Encontro de Gestores no conselho de Coração Paulista presidente e o gestor da APAE e despertar neles os pontos importantes que eles precisam desenvolver dentro das unidades”, destaca Fernanda.
DESAFIOS DA GESTÃO O conceito de gestão possui ligação direta com a administração dos recursos disponíveis na organização, que podem ser tanto materiais e financeiros como humanos, tecnológicos ou de informação, e está baseado em quatro pilares: planejamento, organização, liderança e controle. Para Fernanda Gomes, as APAES precisam entender e aplicar essa estrutura gerencial no dia a dia da instituição. “Precisamos fazer com que a APAE entenda que para ela ter um trabalho organizado, precisa ter uma documentação estruturada, um acompanhamento da sua área contábil e da sua área de gestão de pessoas em relação a procedimento, entre outros”, afirma. Os encontros visam ainda mostrar a importância da profissionalização da gestão nas APAES, bem como apontar os pontos de maior atenção, como legislação e outras regras que precisam seguir. Também foram discutidas as prestações de contas, assim como as análises de resultados que devem fazer.
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FEAPAES-SP REALIZARÁ A 2ª EDIÇÃO DA CAPACITAÇÃO PARA NOVOS DIRIGENTES Marcado pelo início das novas diretorias das APAES, 2020 iniciará com treinamento intensivo sobre terceiro setor
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ceitar o desafio de gerir uma organização da sociedade civil (OSC) não é uma decisão fácil, principalmente para quem está começando ou tem pouca experiência no terceiro setor. Em 2020, novas diretorias assumirão a gestão das APAES e, para introduzir os novos dirigentes no ambiente do movimento apaeano, a Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) irá realizar a 2ª edição da Capacitação para Novos Dirigentes. Como na 1ª edição, o evento acontecerá em Águas de Lindóia (SP), cidade com locais ideais para realização de uma imersão de conhecimento, entre os dias 14 e 16 de fevereiro. Apesar de ser direcionado aos novos administradores, o evento também será aberto para quem já está na gestão das APAES há alguns anos. Isso porque a capacitação também é uma oportunidade de atualização diante dos cenários filantrópicos, que se modificam constantemente. O encontro tem como objetivo orientar e ampliar a performance dos novos e antigos presidentes das
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APAES do Estado e, para isso, a FEAPAES-SP reunirá um time de palestrantes e especialistas em gestão, governança e marketing do terceiro setor, que, juntos, farão uma contextualização do movimento apaeano, abordando de sustentabilidade financeira a governança, contabilidade, mobilização de recursos, legislação e comunicação. “Em 2017, idealizei a primeira edição do encontro, como momento de integração dos novos dirigentes com o movimento apaeano, considerando o cenário em que o terceiro setor está envolvido. Em 2020 não será diferente, estamos em um setor que constantemente precisa ser atualizado, as APAES são instituições com mais de 60 anos e ao logo do tempo a assistência social foi reconhecida como política federal originando uma série de leis e normativas que impõem mais profissionalização e adequação ao contexto político e social”, explica Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP.
IMERSÃO Com objetivo de incentivar a troca de experiências dentro e fora do salão de conferência, a FEAPAES-SP tem como intuito concentrar todo o evento em um único hotel, que já está sendo buscado, desde palestras e oficinas até hospedagem e alimentação. Segundo a presidente da FEAPAES-SP, a intenção é proporcionar uma experiência rica e eficaz. “Estamos preparando diversas ações que irão proporcionar um networking entre os participantes, por isso vamos reunir palestrantes, dirigentes e equipe de apoio em um só lugar, para que haja uma troca rica de experiências”, explica Cristiany. A equipe da FEAPAES-SP está finalizando a programação do evento, assim que estiver fechada será divulgada no site e nas mídias sociais da instituição.
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LUTA: PRESIDENTE DA FEAPAES-SP SOLICITA MAIS ATENÇÃO DO GOVERNO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Cristiany de Castro esteve nos meses de agosto e setembro com o vice-governador e com o secretário executivo da educação
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efender os direitos da pessoa com deficiência e fazer com que os mesmos sejam, de fato, efetivados, foi o que levou a presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo e secretária executiva da Frente Parlamentar em Defesa das APAES, Cristiany de Castro, ao Palácio dos Bandeirantes no dia 12 de agosto. Na ocasião, ela se reuniu com o vice-governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, para pleitear ações que beneficiem as APAES do Estado. “As APAES do estado de São Paulo atendem diretamente 70 mil pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla nas áreas de assistência social, educação e saúde, para que as APAES consigam manter o serviço prestado e aprimorar cada vez mais esse atendimento precisamos trabalhar junto ao poder público para a efetivação dos diretos dessas pessoas. A FEAPAES-SP e a Frente Parlamentar trabalham incessantemente para que a sociedade se torne cada vez mais inclusiva e que as pessoas com deficiência tenham uma boa qualidade de vida” afirma Cristiany de Castro. Também esteve presente na reunião o assessor especial do vice-governador Marcelo Aguiar.
ARTICULAÇÕES PELA EDUCAÇÃO Para que a inclusão social seja real, é necessário que a pessoa com deficiência tenha acesso a todos os serviços ofertados pelo estado. Diante disso, no dia 23 de setembro, Cristiany esteve também com o secretário executivo da educação, Haroldo Corrêa Rocha, para tratar de algumas reivindicações com
relação a parceria das APAES com a Secretaria de Educação Especial (SEE). “Levamos os pleitos das APAES e tratamos, em especial, da parceria com a SEE para atendimento de pessoas com DI (Deficiência Intelectual) e TEA (Transtorno do Espectro Autista) no ano de 2020 e destacamos a necessidade de uma agenda de trabalho conjunta para o aprimoramento do atendimento educacional às pessoas com deficiência intelectual e múltipla”, explica Cristiany. A coordenadora de educação da FEAPAES-SP, Flávia Catanante, e os conselheiros fiscais, Vera Lúcia Ferreira Lima e Cézar Souza Vilela estiveram também nesse encontro com o secretário. O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das APAES, Márcio Alvino esteve nas duas reuniões, reforçando a importânwcia de o governo atender as solicitações em prol das APAES.
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EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA INCLUSÃO EM CENA EMOCIONOU PÚBLICO NO SETEMBRO VERDE
Exposição teve como objetivo de mostrar para a comunidade as potencialidades da pessoa com deficiência intelectual e múltipla
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Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) promoveu na abertura do Setembro Verde, realizado no dia 30 de agosto no Memorial da Inclusão, na cidade de São Paulo, reunindo mais de 350 pessoas ligadas às APAES, instituições parceiras, autoridades, parceiros e população em geral, a exposição fotográfica Inclusão em Cena. As fotografias que fizeram parte da mostra foram feitas pelo fotógrafo Marcos Limonti durante o XV Festival Nossa Arte, que aconteceu em Valinhos (SP), no mês de julho. O intuito da exposição foi apresentar para a comunidade as potencialidades das pessoas com deficiência, que costumam ser estigmatizadas como incapazes e excluídas do convívio social e das atividades consideradas normais. Para transformar
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essa realidade, a FEAPAES-SP decidiu mostrar, por meio da exposição, os momentos de emoção, garra e superação vividos pelos 500 artistas das APAES paulistas no Festival Nossa Arte. Ao todo, foram sete modalidades apresentadas: artes visuais (desenho, fotografia, pintura, gravura, colagem, escultura, instalação, computação gráfica e vídeo), artes cênicas (mímica, teatro, dublagem, dramatização), dança (moderna, clássica, contemporânea, danças urbanas — hip hop, street dance —, dança de salão), artes literárias (poesias e textos), artes musicais (instrumental e vocal), dança folclórica (regional, nacional e internacional) e artesanato. “O objetivo da exposição foi divulgar o trabalho de superação dos artistas das APAES, voltando o olhar da sociedade para a conscientização da inclusão social da pessoa com deficiência. Tivemos em Valinhos um belíssimo Festival e não podíamos deixar aqueles momentos apenas nas nossas memórias”, destaca a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro A APAE de Ourinhos também recebeu parte da exposição, no dia 20 de setembro, onde aconteceu a convenção para apresentar as inovações propostas para transformar o movimento apaeano e fomentar o trabalho das APAES no Estado, para diretores e conselheiros da FEAPAES-SP.
O FESTIVAL Tendo como objetivo principal o incentivo às práticas artísticas, recreativas e culturais, o Festival Nossa Arte, que acontece a cada três anos, visa ainda a troca de experiências entre os usuários das APAES do Estado de São Paulo, promovendo a integração e o enriquecimento da cidadania.
VALE CAP
MAIS CONFORTO: APAE DE ILHA SOLTEIRA MONTA SALA ESPECIAL PARA USUÁRIOS COM MAIS DE 30 ANOS Fundo de Projetos e Vale Cap financiam sala especial para usuários acima de 30 anos
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om a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos usuários acima de 30 anos e proporcionar atendimento adequado para suprir as necessidades de cada um dos usuários, a APAE de Ilha Solteira montou um novo espaço para os atendimentos desse grupo na área da assistência social. Com 37 usuários em processo de envelhecimento e idosos, a instituição percebeu que dentre eles, dois grupos se diferenciavam: a turma que já possuía independência e outra em processo de envelhecimento e idosos. Sendo assim, veio a necessidade de adquirirem um ambiente mais adequado para a segunda turma, ou seja, um lugar mais agradável que deixasse o atendimento prestado com mais qualidade. E foi por meio dos recursos oriundos do Fundo de Projetos — plataforma de financiamento das APAES paulistas , que conta com recursos advindos do Certificado de Contribuição Vale Cap — que a APAE implantou na instituição o Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, para os usuários acima de 30 anos. “Nós vimos que cada usuário acima de 30 anos precisava de um trabalho diferenciado e por isso resolvemos fazer essa mudança em relação às salas”, conta a assistente social da APAE Cléia Regina Rodrigues Cardoso. Ainda segundo Cléia, o atendimento desses usuários era em uma única sala, eles não se deslocavam e os profissionais não conseguiam executar o
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“SE NÃO FOSSE PELO FUNDO DE PROJETOS NÃO TERÍAMOS CONSEGUIDO FAZER A ADEQUAÇÃO DA SALA, ENTÃO PARA NÓS, ENQUANTO APAE DE ILHA SOLTEIRA, FOI PRIMORDIAL PARA MELHORAR O NOSSO SERVIÇO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
trabalho com excelência. “O recurso foi primordial para fazermos a adequação de uma sala especializada. Era difícil para uma educadora prestar atendimento para todos e agora não, com essa sala conseguimos fazer um trabalho de qualidade”, diz. A sala financiada ganhou televisão, poltronas relaxantes, jogos de mesas, ar condicionado e mesas adequadas, além da diversificação das oficinas e a ampliação de profissionais. “Esse espaço é para um trabalho de relaxamento, um momento para assistir um filme, além de servir para reuniões com os pais”, explica a assistente social. A oficina da memória é uma das atividades propostas na Sala de Convivência. Por meio de jogos, estimulam a concentração, raciocínio, inteligência, criatividade, interação social, reforçam a autoestima, o autoconceito e a autoimagem dos usuários. “A maior parte dos usuários um dia se lembra do que fizeram, no outro já esqueceram, e a oficina da memória é para justamente trabalharmos a mente, estimulando para que eles não se esqueçam do que fizeram”, explica Cléia. De acordo com a assistente social, os usuários adoraram ter um espaço adequado para poderem ser estimulados, para ter um momento relaxante e de interação. “A gente percebe que eles gostaram muito, a questão de não ficar em apenas uma sala, de ter um espaço onde eles possam estar fazendo o trabalho de dinâmica, de encontro com as famílias, com um espaço todo adequado para as necessidades deles, foi um ganho muito grande, eles adoraram”, conta.
VISÃO SOBRE O FUTURO Cléia ainda acrescentou que muitos usuários que já foram atendidos pela APAE estão voltando para procurar o Centro de Convivência, e por isso pensam em aumentar o projeto no futuro. “Muitos que já frequentaram a APAE e hoje não estão mais aqui, estão voltando para procurar por esse programa, por isso futuramente podemos ter uma ampliação de pessoas para esse setor”, diz. Além disso, Cléia destaca a importância dos recursos do Fundo de Projetos para a APAE, contando que ele veio para dar uma energia, um gás para todos na instituição. “Se não fosse pelo Fundo de Projetos não teríamos conseguido fazer a adequação da sala, então para nós, enquanto APAE de Ilha Solteira, foi primordial para melhorar o nosso serviço para a pessoa com deficiência”, conclui.
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ENTREVISTA
UMA VIDA
TRANSFORMADA PELA ARTE!
A deficiência nunca foi um limitante para a artista plástica que já expôs suas obras na França, na Grécia e nos Estados Unidos
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em nenhum movimento nos membros superiores e inferiores, assim nasceu e viveu Maria Goret Chagas até os cinco anos de idade. Por uma intervenção divina, como ela mesma diz, recuperou parte dos movimentos, com exceção apenas dos braços. Porém, essa limitação não a impediu de alçar grandes voos. G raduou-se em Letras, Semiótica e Educação Artística, e foi por muitos anos professora universitária, carreira
que ela encerrou com a aposentadoria. Hoje, reconhecida artista plástica, produz belas obras em aquarela e tinta acrílica com a boca e com os pés. Tamanho talento e dom, entrou, em 2005, para a Associação dos Pintores com a Boca e com os Pés (APBP), tendo sua carreira artística tomado novos rumos a partir daí. No mês de setembro, a artista plástica, entre um compromisso e outro, reservou um espaço na sua agenda para nos contar um pouco de sua história. Confira a seguir.
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Conte-nos um pouco da sua história pessoal. Tudo começou em Delfinópolis, Minas Gerais, 1951, nasci tetraplégica. Na minha infância, eu ficava sentada em cima do balcão desenhando com os pés. Minha cidade? É pequena, acolhedora, turística, era festa do Divino Espírito Santo. Tenho cinco anos, sinto febre e terríveis dores nas pernas que não movimentam, digo que vou andar ou morrer. Último dia de festa, sou proibida de sair, mas quero e vou à procissão. Nos braços de alguém, peço para descer, grito novamente, assusto e vou para o chão, começo a andar, dou os primeiros passos de minha vida! A vontade de uma criança a liou-se à ilimitada intervenção divina! Os anos passam, a arte de viver alicerçada em Deus cria meios de sobrevivência, descobre dons, persiste, luta e vence.
Por não ser limitante, foram raros os obstáculos, enfrento tudo que quero com autonomia, conhecimento e significado.
Qual foi o papel da família na sua vida? Papel principal, minha mãe, modelo de mulher, de oração e de vida, força e dedicação, esteio para os 9 filhos, 17 netos, 11 bisnetos. Meu pai, já falecido, figura de líder, incansável batalhador, autoridade expressa no olhar, indicador de rumos profissionais. Os nove filhos, comigo, com um só pensamento: lutar pela união, pois só ela fortifica e ajuda nos tempos de crise, também de paz. Todos lidando e respeitando as diferenças. Tutela familiar perfeita, presente de Deus!
Como a arte surgiu na sua vida? Nasci com dom da pintura, o talento explodiu pela alma, pela boca e pelos pés.
E hoje? Continuo com os membros superiores atróficos, sou artista plástica, pertenço à APBP com obras premiadas e reproduzidas, medalhas e troféus no Brasil e no exterior. Sou feliz!
A deficiência nunca foi para você um limitante, mas quais foram os principais obstáculos que enfrentou?
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Qual o papel que a arte desempenha na sua vida? A arte é meu canal de comunicação, autonomia, realização pessoal e profissional, a arte é meu fundamento e significado de vida!
Você já realizou diversas exposições. Cite as principais.
Fui indicada e selecionada para expor e pintar no Carrousel du Louvre, fui homenageada, expus e pintei em Paris; recebi o título de Grande Embaixadora pela Divine Académie Française, em 2016 e 2018; participei da Exposição Coletiva da APBP, em SBBA; expus no Museu do Amanhã e Museu Histórico no Rio de Janeiro, em São Paulo, Franca e Ribeirão Preto; realizei apresentação de pintura em vários países, como Grécia, Estados Unidos da América (Disney), Chile e Argentina. Participei, por meio de um vídeo, do Festival de Arte Contemporânea em Los Angeles (L.A), o Brazilian Contemporary Art Fest in L.A. Participei da 6ª edição da revista Arte & Estilo, da exposição no DUBAI WORLD TRADE, em 2018, e do VI Junifest 2019 Casa Brasil Liechtenstein.
Qual a exposição que mais te marcou e por quê? Foi o Carrousel du Louvre, fui homenageada, expus e pintei em Paris, recebi o título de Grande Embaixadora pela Divine Académie Française, em 2016 e 2018. Paris é a vitrine do mundo e muitas portas se abriram para minha arte.
Na sua opinião, o que ainda falta para que as pessoas com deficiência saiam da invisibilidade? Conscientização das próprias pessoas com deficiência, autonomia, engajamento e empreendedorismo.
Você já deixou de fazer algo por conta da sua deficiência? Sim, é preciso bom-senso, mas nada que me fez falta.
Como foi participar pela primeira vez, da abertura oficial da campanha Setembro Verde? Um grande aprendizado, contatos que nos fazem crescer pessoal e profissionalmente, e creio que a arte deu um colorido no grandioso evento, parabéns a todos.
Qual a mensagem que você deixa para as pessoas com deficiência? Busquem sempre a autonomia e o conhecimento, quando estiverem inquietos, deem um colorido novo em cada momento, amem, dancem, cantem, escrevam, estudem, perdoem e tenham sempre Deus no coração! APAE EM DESTAQUE • ANO 2019 • EDIÇÃO 23
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ARTIGO XXXXX
FUNDOS PATRIMONIAIS
NO BRASIL: A LEI DO ENDOWMENT CHEGOU. E AGORA?
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astante utilizado nos Estados Unidos, o endowment é a criação de um patrimônio perpétuo capaz de gerar recursos de forma contínua visando “...apoiar instituições relacionadas à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, à cultura, à saúde, ao meio ambiente, a assistência social, ao desporto, à segurança pública, aos direitos humanos e a demais finalidades de interesse público” (§único, artigo 1º, da Lei nº 13.800/19). Importante informar que o primeiro endowment de que se tem notícia foi na Grécia, com Platão, filósofo grego que quando morreu deixou sua fazenda para seu sobrinho e em seu testamento determinava que os rendimentos da propriedade deveriam ser destinados à Academia de Atenas, uma das primeiras instituições de ensino superior do ocidente. Nos séculos 18 e 19, no Reino Unido, inúmeros endowments de caridade foram instituídos. Entre alguns exemplos mais conhecidos, temos: Harvard — US$ 37,1 bilhões, 12.000 fundos são administrados por sua Harvard Management Company; Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMa) — superior a US$ 1 bilhão. Importante registrar que, antes mesmo da edição da Lei nº 13.800/19, já começava no Brasil um movimento para estruturar os endowments, estando, entre os mais conhecidos, a Fundação Bradesco, o Instituto Unibanco, o Museu de Arte Moderna de São Paulo. Instituída no Brasil dia 4 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.800/19, a “lei do endowment”, já está causando expectativa, e por que não dizer “conforto”, para as organizações que atuam em áreas como assistência social, arte e cultura, pesquisa (artigo 3º da Lei nº 9.790/99), que poderão constituir fundos patrimoniais visando arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas
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ROBERTA PIOTTO Assistente Social. Advogada. Especialista em direito tributário. para programas, projetos e demais finalidades de interesse público. Entendemos que a pretensão da lei é garantir sustentabilidade e segurança de gestão para as organizações sociais. Ocorre que a referida lei ainda não foi regulamentada, ou seja, falta o chefe do poder executivo trazer pormenores, por meio de decreto, sobre as disposições gerais e abstratas da lei, para viabilizar sua aplicação em casos específicos (artigo 84, inciso IV, da Carta Magna).
No entanto, já podemos tratar de alguns pontos que chamaram a nossa atenção na nova lei, como, por exemplo, o caráter perpétuo do patrimônio e a previsão de limite de uso, a fim de que o fundo não acabe e que, com os rendimentos, seja possível fomentar organizações de diferentes ramos, conforme descrito no § único, artigo 1º, da lei do endowment. Outra característica importante é que as entidades apoiadas pelos fundos de natureza pública ou privada não devem ter fins lucrativos, uma vez que aquele que destina recursos conforme definido legalmente deve buscar apenas a manutenção ou o incremento de determinada entidade/atividade de interesse público. Um ponto ainda indefinido na lei é que o governo vetou dispositivos que previam benefícios fiscais na forma de dedução de valores doados aos fundos patrimoniais. Definir essa “lacuna tributária” é ponto estratégico, pois será uma forma de incentivar doações, conforme estejam claras as regras de tributá-las. À medida que os fundos forem instituídos, com aporte de recursos e com execução de projetos pelas organizações, regulamentar a forma de tratamento tributário para essa movimentação de valores é questão de tempo, justamente porque também poderá incentivar a criação de mais fundos, com doações que realmente impactem no atendimento a milhares de pessoas. O artigo 2º da Lei nº 13.800/19 traz definições de termos utilizados na modalidade endowment, que devem estar claras para quem pretende atuar na área: • Instituição Apoiada: pública ou privada, sem fins de lucro e os órgãos a ela vinculados, dedicados a executar finalidades de interesse público e beneficiários de programas, projetos ou atividades financiadas com recursos de fundo patrimonial. • Organização Gestora do Fundo Patrimonial: instituição privada sem fins lucrativos, na forma de Associação ou Fundação privada com o objetivo de atuar apenas para um fundo na captação e na gestão das doações provenientes de pessoas físicas e jurídicas e do patrimônio constituído. • Organização Executora: é a instituição que executa, também sem fins lucrativos ou organização internacional reconhecida e representada no país, que atua em parceria com instituições apoiadas que respondem por executar programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
• Patrimônio: esse fundo será segregado (contábil, administrativa e financeiramente) do patrimônio de seus instituidores, da instituição apoiada e, havendo necessidade, da executora. • Rendimentos: é o resultado obtido do investimento dos ativos do fundo patrimonial. • Instrumento de parceria: acordo firmado entre a gestora do fundo patrimonial e a apoiada, estabelecendo vínculo de cooperação entre as partes e determina qual finalidade de interesse público que será apoiada, nos termos da Lei nº 13.800/19. • Termo de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público: acordo firmado entre a gestora do fundo patrimonial, a apoiada e se necessário, com a executora, que irá definir como serão gastos os recursos destinados a programas, projetos ou atividades de interesse público. Para além da instituição da lei, sua regulamentação e a criação de incentivos fiscais, acreditamos que será importante certa mudança de cultura para atrair doações. Filantropia não é apenas para quem detém grandes fortunas; havendo organização e tempo, pode-se cativar a classe média em causas sociais. Se menos de 1% dos gastos dessa faixa da população for doado, seriam mais de meio bilhão de dólares em pouco mais de dez anos. Volume considerável para ajudar grandes causas. A ideia principal dos fundos via endowment é assegurar “eternidade” aos projetos que motivaram as doações, pois apenas os rendimentos advindos do investimento no mercado financeiro dos recursos doados poderão ser utilizados para o custeio. Toda essa conquista se deve à necessidade de realizar suporte financeiro para projetos e instituições sem fins de lucro, a longo prazo, de forma sustentável e organizada. Certamente muito ainda há de se discutir e construir sobre o assunto, mas o fato é que a legalização dos fundos patrimoniais pode ser vista como uma mudança de paradigma, ainda que de forma modesta, no que diz respeito às organizações da sociedade civil, como a grande virada em busca não só de sustentabilidade, mas também de excelência, e por que não dizer de modelo a ser seguido pelas organizações públicas. Quem sabe nas próximas edições da nossa revista, já tenhamos novidades a respeito dos endowments. Quem sabe?
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Feliz Natal e um prĂłspero
Ano Novo A todas as APAES, famĂlias e parceiros!
JURÍDICO INFORMA
ELEIÇÕES NAS APAES
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m 1954, a Sra. Beatrice Bemis, mãe de pessoa com Síndrome de Down, fundou a primeira APAE no Brasil, nascendo ali um movimento que atualmente integra o terceiro setor, com mais de 2.200 APAES que abrangem todo o território brasileiro. De três em três anos, no mês de novembro, são eleitos em Assembleia Geral Ordinária os membros da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal das APAES. Neste ano de 2019, várias entidades passam pelo processo eleitoral estabelecido no Estatuto Social padrão das APAES, tendo como objetivo a escolha democrática dos integrantes dos órgãos de administração das entidades para o próximo triênio — 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. Têm direito de votar e poderão integrar as chapas: os associados especiais das APAES que comprovem a matrícula e a frequência regular há, pelo menos, um ano nos programas de atendimento da APAE; e os associados contribuintes, exigindo-se destes a adesão ao quadro de associados da APAE há, no mínimo, um ano e que estejam em dia com suas obrigações sociais e financeiras. Necessário esclarecer que associados contribuintes de uma APAE são pessoas físicas ou jurídicas, devidamente cadastradas, que contribuem regularmente, em dinheiro, mediante manifestação de vontade em contribuir para a execução dos objetivos da entidade, firmando termo de adesão de associado. Já os associados especiais são as pessoas com deficiência, maiores de 16 anos, que estejam matriculadas nos programas de atendimento da APAE, seus pais e suas mães ou responsáveis legais. Cumpre ressaltar que os associados da entidade devem ter consciência sobre a importância de seu voto, já que o resultado afetará diretamente na gestão da APAE, consolidando importante direito de participação ativa na formação da Diretoria
THIAGO CARVALHO MELLEM Advogado – OAB/SP 368.400 Analista Jurídico – FEAPAES/SP
Executiva e dos Conselhos de forma legítima e democrática. O Conselho de Administração das APAES é composto de, no mínimo, cinco membros, incumbindo ao referido órgão, entre outros: aprovar o Regimento Interno da APAE; aprovar o Plano Anual de Atividades da APAE; deliberar, em conjunto com a Diretoria Executiva, sobre os casos omissos no Estatuto Social e no Regimento Interno; examinar
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“EM 1954, A SRA. BEATRICE BEMIS, MÃE DE PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, FUNDOU A PRIMEIRA APAE NO BRASIL, NASCENDO ALI UM MOVIMENTO QUE ATUALMENTE INTEGRA O TERCEIRO SETOR, COM MAIS DE 2.200 APAES QUE ABRANGEM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO.”
e deliberar sobre a política de atendimento à pessoa com deficiência intelectual ou múltipla no âmbito da APAE; escolher, por meio de voto secreto, um nome entre aqueles apresentados pela Diretoria Executiva como candidato à Presidência; assumir a Presidência da APAE, no caso de renúncia ou destituição da Diretoria Executiva, por indicação de três de seus membros, convocando Assembleia Geral Extraordinária para eleição da Diretoria Executiva no prazo máximo de 60 dias; e aprovar a alienação ou aquisição de bens imóveis. Já a Diretoria Executiva das APAES é composta por Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Diretores Secretários, 1º e 2º Diretores Financeiros, Diretor de Patrimônio e Diretor Social. Compete à Diretoria Executiva, entre outras atribuições: promover e fomentar a realização dos fins da APAE; elaborar o Regimento Interno da APAE e submetê-lo à aprovação do Conselho de Administração; elaborar e submeter ao Conselho de Administração, em até 60 dias do início do exercício, o plano anual/plurianual de atividades da APAE, o seu orçamento e as propostas de despesas extraordinárias; submeter suas contas ao exame do Conselho Fiscal, encaminhando-as, posteriormente, ao Conselho de Administração para parecer, remetendo-as, a seguir, à Assembleia Geral para aprovação; criar os cargos necessários aos serviços técnicos e administrativos; apresentar ao Conselho de Administração, com até 60 dias de antecedência da data de realização da Assembleia Geral Ordinária, os nomes dos candidatos à Presidência da APAE; e indicar nomes para preenchimento das vagas que se verificarem na Diretoria Executiva, no curso do mandato, submetendo-os ao referendo do Conselho de Administração. O Conselho Fiscal das APAES é composto de três membros efetivos e três suplentes, cabendo ao órgão: examinar e dar parecer sobre as contas da Diretoria Executiva da APAE; examinar os livros de escrituração da entidade; examinar o balancete semestral apresentado pelo Diretor Financeiro,
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opinando a respeito; opinar sobre aquisição e alienação de bens; promover gestões para o correto funcionamento fiscal da instituição; fornecer, obrigatoriamente, a cada seis meses, relatórios da situação fiscal e sugestões, quando necessário, para prevenir e corrigir problemas posteriores; e também opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas. O exercício das funções de membros dos três órgãos de administração acima indicados não pode ser remunerado por qualquer forma ou título, sendo vedada a distribuição de lucros, resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto ou de quaisquer outras vantagens ou benefícios por qualquer forma. Os cargos do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva devem ser ocupados, sempre que possível, por, no mínimo, 30% de pais ou responsáveis legalmente constituídos. A convocação das eleições é feita por notificação aos associados, por meios convenientes e por publicação em jornal de circulação no município da APAE, admitindo-se, como alternativa, editais afixados no quadro de aviso da entidade e nos principais lugares públicos do município, com antecedência de, no mínimo, 30 dias. O registro de chapas e os demais trabalhos da eleição são examinados e conduzidos pela Comissão Eleitoral, sendo que são vedadas a acumulação de cargos e a participação de funcionários no Conselho de Administração, no Conselho Fiscal e na Diretoria Executiva da APAE. A mobilização dos associados deve ser ampla, sendo fundamental que o processo de escolha dos novos gestores ocorra de forma efetiva e com maior legitimidade possível. No mesmo sentido, é necessário o real engajamento daqueles que têm interesse em assumir algum cargo, não sendo benéfico que pessoas sem comprometimento e envolvimento façam parte da gestão das APAES.
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Nosso muito obrigado ao Vale do Paraíba e Litoral Norte por confiar no Vale Cap e ajudar as APAES da nossa região.
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