Revista APAE em Destaque 011

APAE em destaque

Publicação da FEAPAE-SP - Federação das APAEs do Estado de São Paulo

Ano 2015 • Edição 11

REVISTA APAE EM DESTAQUE ANO 2015 • EDIÇÃO 11

FEAPAES-SP REALIZA 18ª OLIMPÍADAS ESPECIAIS CERCA DE 500 ATLETAS PARTICIPARAM DO EVENTO, QUE REUNIU 56 APAES DO ESTADO ARTICULAÇÃO DA FEAPAES CONQUISTA MARCOS IMPORTANTES PARA O MOVIMENTO APAEANO

PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS: A IMPORTÂNCIA DO ACONSELHAMENTO GENÉTICO

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5º Prêmio ER Dafra SUP 51º00Prêmio ER Dafra SUP 100

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Além de ganhar muitos prêmios, você colabora para a inclusão das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

Certificado de autorização da CAIXA nº 7-1660/2015. A aquisição do bilhete até as 18h do dia 20/01/2016 dará ao seu portador o direito de participar do sorteio dos prêmios pela composição de números do 1º ao 5º premio da extração da Loteria Federal do dia 20/01/2016, na forma do regulamento do sorteio. Data da realização do sorteio será no dia 20/01/2016.

Conheça outras campanhas em:do apaebrasil.org.br Certificado de autorização da CAIXA nº 7-1660/2015 . A aquisição bilhete até as 18h do dia 20/01/2016 dará ao seu

FENAPAES

portador o direito de participar do sorteio dos prêmios pela composição de números do 1º ao 5º premio da extração da Loteria Federal do dia 20/01/2016, na forma do regulamento do sorteio. Data da realização do sorteio será no dia

Federação Nacional das Apaes

Além de ganhar muitos prêmios, você colabora para a inclusão das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

Federação Nacional das Apaes

FENAPAES

CAPA

SUMÁRIO

6 GALERIA DE FOTOS

8 NOTAS APAE

44 ENTREVISTA DR. RUI PILOTO

55 MÍDIA

60 POLÍTICA EM DESTAQUE

30

FEAPAES-SP REALIZA 18ª OLIMPÍADAS ESPECIAIS APAE EM DESTAQUE

FEAPAES EM REVISTA SETEMBRO VERDE 26

ILHABELA

10

JUNDIAÍ

11

SEMINÁRIO INTEGRADO EM BAURU

28

CAMPO LIMPO PAULISTA

12

SÍNDROME DO X FRÁGIL

42

MIRASSOL

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MARCOS IMPORTANTES PARA O MOVIMENTO APAEANO

46

TAQUARITUBA

16

48

COSMÓPOLIS

18

INSTRUMENTO DA QUALIDADE

VALINHOS

19

XIII FESTIVAL ESTADUAL NOSSA ARTE

49

WHATSAPP PARA AGILIZAR COMUNICAÇÃO

50

APOIO DO VALE CAP

52

REPASSE PARA APAES DO VALE DO PARAÍBA

53

APRESENTAÇÃO PARA COLABORADORES DA COOP

54

BERTIOGA

20

JANDIRA

22

GENERAL SALGADO

23

MONTE APRAZÍVEL

24

ARTIGOS FENILCETONÚRIA: O QUE É E COMO TRATAR

56

A IMPORTÂNCIA E OS BENEFÍCIOS DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL

58

EXPEDIENTE DIRETORIA EXECUTIVA

EDITORIAL

Presidente Cristiany de Castro Vice-presidente José Marcelo Alduíno 1ª Secretária Patrícia Regina Miranda da Cruz 2º Secretário Celso Roberto Pegorin 1º Dir. Financeiro Salvador Anésio Ruiz Aylon

2º Dir. Financeiro Luis Roberto Roson Diretor Social Paulo Arantes Diretor de Patrimônio Ivanil de Marins Procurador Jurídico José Andrade Pires

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Um evento que mostra todo o poder de superação e determinação das pessoas com deficiência intelectual ou múltipla atendidas pelas APAES. Estamos falando da etapa estadual da 18ª Olimpíadas Especiais, realizada em Guaíra, no mês de julho. O evento conta com uma cobertura completa nessa edição, com direito a reportagem de capa, entrevista com o coordenador de Educação Física, Roberto Soares, e imagens na Galeria de Fotos.

O lançamento oficial do Setembro Verde, campanha que tem como objetivo contribuir para a inclusão social, e o Seminário Integrado das APAES também são destaques nessa edição.

Com histórias para inspirar o movimento apaeano, a editoria APAE em Destaque mostra projetos de sucesso em diversas filiadas, como teatro, nutrição, equoterapia e educação para o trabalho.

Nessa edição, contamos, ainda, com uma entrevista sobre prevenção de deficiências, com o médico geneticista Rui Piloto, e reportagem sobre a Síndrome do X Frágil, muito confundida com autismo.

Thaici Martins Jornalista - Mtb 60.288/SP comunicacao@feapaesp.org.br

Antonio Alceu Belodi Hélio Tadeu Zago Jorge Martins Salgado José Carlos da Silva José Luiz Beneciuti José Perez Perez Josiane Claudia da Silva Jacob Lilian Carla de Oliveira Liviana Giuliana Baldon Luiz Antonio Lopes Garcia Márcia Cardoso Luquetti Gianoti

CONSELHO FISCAL Titulares Marcelo Colombo Antônio Pio Neto Eugênia Amorim Ubiali

Marcio Chagas Fernandes da Silva Maria de Fátima Dalmédico de Godoy Maria José de Sousa Nunes Moacyr Fonseca Júnior Nilza Ribeiro Fernandes Afonso Paulo Cesar Zeni Paulo José da Silva Nogueira Rita de Cássia Ramos Silvio Filippini Sonia Ap. Martins Bento de Oliveira Vinicius José Pedraci

Suplentes Celso Bueno José Roberto Guimarães Carlos Eduardo Torres

EQUIPE TÉCNICA | FEAPAES-SP Gestão Fernanda Peres Gomes Jessica Alves (estagiária) gestao@feapaesp.org.br Coordenação Técnica Karla Borges coordtec@feapaesp.org.br Desenvolvimento Institucional Thaici Martins Brenda Pimentel Daiane Silva David Freitas (estagiário) comunicacao@feapaesp.org.br Financeiro Maria Aparecida Duarte Vinícius Sousa Lucas Almeida (estagiário) financeiro@feapaesp.org.br Instrumento da Qualidade Marlene Alves Bruna Soares Faria Elisa Parra Lucila de Castro

Talita Peres Thaís Peres coordqualidade@feapaesp.org.br Jurídico Cláudia Fragoso

Érika Faria juridico01@feapaesp.org.br Ouvidoria Driele Soares Camila Pascotto Johnny Barbosa Paulo Rezende auxiliaradm@feapaesp.org.br Sala de Soluções Nadya Campos Veranice Abreu Silva faleconosco@feapaesp.org.br

Edição concluída em 11 de setembro de 2015

Federação das APAES do Estado de São Paulo Rua Demar Tozzi, 340 | São Joaquim | Franca (SP) CEP: 14.406-358 | Telefone: 16 3403-5010 feapaes@feapaesp.org.br www.feapaesp.org.br

Revista APAE em Destaque

Redação: Thaici Martins e Brenda Pimentel. Edição: Thaici Martins.

Produção Editorial: Zeppelini Editorial / Instituto Filantropia.

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PALAVRA DA PRESIDENTE

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SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR

Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor, embora tenha tido sua vigência prorrogada para 23 de janeiro de 2016, tem preocupado as entidades sem fins lucrativos, vez que seu objeto é regular as parcerias firmadas entre o Poder Público e tais instituições.

O novo diploma legal altera significativamente a forma de contratualização entre o Estado e as organizações da sociedade civil. Traz à baila o Chamamento Público, que é o mecanismo de seleção da melhor proposta, excluindo a figura do convênio, que passa a ser substituído por Termos de Colaboração e Termos de Fomento.

Contudo, o que mais preocupa é a existência de dispositivos legais em total dissonância com o ordenamento jurídico vigente. Entendemos como eivados os artigos 37, 42, inciso XVIII e 62 da referida Lei. O artigo 37 determina a solidariedade passiva de um dos dirigentes na obrigação integral da parceria, independente de prévio processo judicial, o que fere o artigo 50 do Código Civil, que prevê que a solidariedade só existirá em casos de fraude ou má gestão, configurados pelo abuso da personalidade jurídica.

Já o inciso XVIII do artigo 42 insere obrigação de inserção de cláusula no contrato com fornecedores permitindo livre acesso aos documentos contábeis das

empresas contratadas pelos servidores ou empregados dos órgãos fiscalizadores. Trata-se de exigência absolutamente injustificada, que afastará os fornecedores das entidades sem fins lucrativos.

Outro ponto assustador é o artigo 62, que permite a intervenção governamental nas instituições sem prévio processo judicial, sob a justificativa de garantia do atendimento. Viola em absoluto o artigo 5°, inciso XVII da Constituição Federal, segundo o qual é vedada a interferência estatal nas associações.

Diante disso, e por compreender a necessidade de uma sociedade civil organizada e atuante, a Federação das APAES do Estado de São Paulo se uniu a outras entidades para fortalecer o pedido de revogação dos referidos artigos e encaminhar sugestões para o Decreto regulamentador. Foram várias reuniões e pedidos protocolados a fim de reverter a situação e possibilitar a continuidade das parcerias de maneira saudável, viabilizando a continuidade dos serviços prestados em benefício das mais de cem mil pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas pelas APAES. Assim, seguimos, certos de que estamos cumprindo a nossa missão!

Cristiany de Castro Presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo

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GALERIA DE FOTOS

OLIMPÍADAS ESPECIAIS

DAS APAES

ATLETISMO

FESTA COLOR FUTEBOL

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ARBITRAGEM

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NATAÇÃO

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NOTAS APAE

BARRA DO TURVO INAUGURA ESCOLA ESPECIAL

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APAE de Barra do Turvo inaugurou no dia 10 de agosto a Escola de Educação Especial “Jeniffer Reis Rodrigues da Rosa”. A cerimônia contou com a presença de autoridades, entre elas o prefeito, Henrique da Mota Barbosa, o presidente da Câmara, José Sandro do Nascimento, secretários municipais e o Conselheiro Regional das APAES do Vale do Ribeira, Silvio Filippini. A presidente da

APAE, Guiomar Rodrigues Machado da Silva, membros da diretoria, pais e assistidos da entidade também prestigiaram o evento.

Na oportunidade, foram homenageados dois voluntários: Sidnei Albers e Ivanda Alves Gonçalves.

Após um canto em homenagem às mães, foi cortada a fita e inauguradas as salas de aulas. Para encerrar a cerimônia foi realizado um coquetel.

APAE DE ITABERÁ ELABORA PROJETOS PARA O CONDECA

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om a missão de incluir a pessoa com deficiência e trabalhar a autonomia dos seus assistidos, a APAE de Itaberá elaborou dois projetos para recebimento de recursos financeiros do CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Estado de São Paulo). As propostas inscritas são: Projeto Mãos na Massa e APAE Access.

De acordo com o assistente social da entidade, João Nogueira Rosa, o Mãos na Massa vai atender assistidos de 7 a 17 anos em uma oficina de culinária, que irá ensinar noções de manuseio e higiene para a preparação de alimentos, execução de receitas e degustação dos pratos. O projeto APAE Access consiste na implantação de uma sala para aulas básicas de informática e de redes sociais aos alunos.

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CURRÍCULO FUNCIONAL É APLICADO EM PIEDADE

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om o objetivo de desenvolver habilidades que possam ser aplicadas no cotidiano dos seus alunos, a APAE de Piedade passou a utilizar o método Currículo Funcional. De acordo com a diretoria da entidade, a ideia é tornar os assistidos independentes e criativos.

Nesse método, são trabalhadas diversas habilidades, entre elas percepção de si e cuidados pessoais, locomoção e mobilidade na comunidade. Além disso, o Currículo Funcional pode ser aplicado em atividades artísticas, físicas, culturais, cívicas e religiosas; e produção nos ambientes doméstico, escolar e comunitário.

CASA TERAPÊUTICA É INAUGURADA EM INDAIATUBA

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o final de junho, a APAE de Indaiatuba inaugurou uma casa terapêutica para treinar atividades de vida diária dos seus assistidos.

O objetivo é que o projeto promova a independência e a autonomia das pessoas com deficiência.

De acordo com a diretora da entidade, Angela Prandini, esse recurso terapêutico simula situações reais de vida, sendo, portanto, um recurso que vai além de uma orientação e entra no campo do mundo concreto.

APAE DE BORBOREMA REALIZA 13º JUNINÃO

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o mês de julho, a APAE de Borborema realizou uma grande Festa Junina. A 13ª edição do Juninão teve a participação de alunos da entidade, colaboradores e membros da Diretoria.

A festa contou com diversas apresentações de músicas famosas, que foram estreladas pelos próprios assistidos. Nilcinha e Rafael dublaram um ­pout-pourri de Roberto Carlos e Paula Fernandes; Ana Paula participou da coreografia da música “Abre a Porta Mariquinha”; Aparecida, Monise e Rafael estrelaram o clássico Chapeuzinho Vermelho.

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EQUOTERAPIA É IMPLANTADA NA APAE DE ILHABELA Projeto conta com equipe multidisciplinar e visa o desenvolvimento dos assistidos

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pós meses de estudo e organização, a APAE de Ilhabela inaugurou oficialmente o projeto de Equoterapia no dia 17 de julho.

A apresentação foi realizada no espaço que será utilizado pelos alunos, no Alto da Barra Velha.

Método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar, a equoterapia é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial dos assistidos.

Inicialmente, a APAE irá atender dez alunos neste projeto, que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação e da Associação Equoilha.

Visando melhorias na área da saúde e educação, o projeto conta com uma equipe multidisciplinar composta por terapeuta ocupacional, fonoaudióloga, fisioterapeuta, professor de educação física, equitador e psicóloga.

A equoterapia é oferecida como meio de reabilitação, educação e inserção social para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência ou necessidades especiais. A terapeuta ocupacional Cintia Regina dos Santos, coordenadora do projeto, afirma que a primeira mudança é no comportamento, especialmente na percepção corporal, postura e autoestima.

Durante a apresentação oficial, o equitador Tiago Nicolin, que é o proprietário da hípica, falou sobre a realização de seu sonho e comemorou o sucesso da parceria. Com a terapia complementar de resultados rápidos, a presidente da APAE, Monica Kurachina, espera que os praticantes tenham ganho qualitativo e quantitativo em menor tempo. Além da melhora terapêutica, os técnicos responsáveis também trabalharão

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Aluno da APAE durante aula de equoterapia

DEZ ALUNOS SERÃO ATENDIDOS NESTE PROJETO, QUE CONTA COM A PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA ASSOCIAÇÃO EQUOILHA a autoestima e a interação do praticante em diferentes situações.

De acordo com a APAE, a Prefeitura demonstrou estar feliz com início da equoterapia na cidade e já estuda mecanismos para ampliação do atendimento à rede municipal de ensino.

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APAE DE JUNDIAÍ INVESTE EM

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Entidade conta com nutricionista para elaborar o cardápio

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om o objetivo de servir aos assistidos refeições saudáveis, a APAE de Jundiaí está investindo em um programa de alimentação composta por todos os nutrientes necessários. O cardápio balanceado é elaborado por uma nutricionista e preparado pela cozinheira da entidade.

Para desenvolver o cardápio, a nutricionista Érika Pereira leva em consideração as necessidades do aluno e segue a resolução 26 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação).

“Procuramos atender todas as necessidades dos alunos que ficam durante o dia na escola, com atenção especial àquelas que precisam de alimentação restrita por conta de diabetes ou hipertensão, por exemplo”, comenta.

Segundo Érika, todos os grupos de nutrientes estão presentes nas refeições. Ela procura colocar carboidrato, fibra, proteína, gordura adequada, além de servir sempre uma fruta ou o suco da f­ ruta.

“Não são todos os dias que temos arroz, feijão,

mas a gente intercala. Tem dia que tem torta salgada de frango, que tem carboidrato, proteína, fibra, legumes, um pão com patê de frango; um quibe de forno, que possui carne e o trigo, uma salada para acompanhar e a fruta”, diz.

Até como forma de não tornar repetitivo o cardápio, em alguns dias, é servido um biscoito de leite, por exemplo, uma fruta ou uma sobremesa mais reforçada, como arroz doce ou canjica, nunca só o biscoito.

Quando perguntada sobre a aceitação das refeições por parte dos alunos, Érika responde de pronto: “eles gostam muito de arroz e feijão, pão com frios, coisas simples, o trivial mesmo”, conclui.

Por dia, a APAE de Jundiaí serve aproximadamente 200 refeições para os alunos da Escola de Educação Especial, do Centro de Convivência e da Educação Profissional, no período da manhã e da tarde. Dos ingredientes utilizados no preparo das refeições, parte são comprados pela própria instituição, outra vem de doações da população e da Prefeitura Municipal.

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“VOANDO COM ÍCARO” É SUCESSO DA APAE DE CAMPO LIMPO PAULISTA Peça mistura cultura e inclusão social, e foi contemplada por projeto cultural da CPFL

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s asas são símbolo de liberdade, leveza, divindade e potencial. E foi pelo desejo de voar que a APAE de Campo Limpo Paulista desenvolveu a peça “Voando com Ícaro”. Elaborado

no ano de 2014 pela coordenadoria teatral da APAE, o espetáculo vem ganhando destaque na cidade ao misturar cultura e inclusão social.

A estreia da peça, que ocorreu em novembro do ano passado, já rendeu outras duas exibições em 2015. “Já fizemos apresentações na própria APAE de Campo Limpo, na FACCAMP

INSPIRADA NA MITOLOGIA DE ÍCARO, A PEÇA RETRATA TODA A TRAJETÓRIA DO JOVEM DESDE A PRISÃO DELE E DE SEU PAI NO LABIRINTO AOS VOOS ALTOS INSTIGADOS PELO DESEJO DE LIBERDADE

(Faculdade de Campo Limpo Paulista) e no Espaço Paraíso”, conta Cristiane Zanetti, do projeto teatral da APAE, acrescentando que “O grupão”, nome da companhia de teatro, recebeu recentemente mais dois convites de empresas da região.

Além das exibições, a peça foi contemplada pelo projeto cultural da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). “Inscrevemos nosso projeto cultural ‘Voando com Ícaro’ em um edital da CPFL e fomos contemplados no início de 2014, garantindo ao grupo maiores possibilidades de criação artística, maior visibilidade e a vivência de novas experiências”, comenta Cristiane.

Inspirada na mitologia de Ícaro, a peça retrata toda a trajetória do jovem desde a prisão dele e de seu pai no labirinto aos voos altos instigados pelo desejo de liberdade. “A intenção da peça é abordar a mitologia grega, um tema tão complexo, de maneira acessível a qualquer pessoa”, revela a coordenadora da companhia.

Composto por 18 atores assistidos da APAE, o elenco da peça é formado por pessoas com deficiência intelectual, com Síndrome de Down e uma jovem autista. De acordo com Cristiane, assim como as demais produções da companhia, os atores participaram efetivamente de todo o processo de elaboração e construção da peça, tanto cênica quanto textual. “A preparação da peça durou cerca de seis meses. Durante esse período, nos debruçamos em torno do processo de produção e construção do espetáculo. E este trabalho de pesquisa, estudo e preparação dos atores favorece a composição dos seus personagens”.

Paralelamente, a companhia iniciou o trabalho de preparação corporal e musical do elenco.

“A partir disso, iniciamos os ensaios, separamos inicialmente o elenco em núcleos para que pudéssemos trabalhar de maneira mais pontual, e, posteriormente, com os contornos da peça mais definidos, começamos os ensaios gerais”, explica Cristiane, destacando o trabalho minucioso do espetáculo.

Segundo a coordenadora, o contato com as atividades de leitura e escrita representam avanços significativos no processo de alfabetização desses assistidos. “Acreditamos que isso favorece o trabalho de pesquisa, estudo e preparação dos atores na composição dos seus personagens”.

AS CONQUISTAS POR MEIO DO TEATRO Fundado em 2008, o grupo já recebeu diversos prêmios, entre eles o de melhor espetáculo com as peças “No tempo dos faraós” e “Chapeuzinho nordestina, mulher macho sim senhor”. Esses trabalhos, premiados pelo Festival de Teatro Estudantil (Fetest), contribuíram para a consolidação do grupo, que conta também com um incentivo para lá de motivador. “Os pais reconhecem a relevância do trabalho do ‘O Grupão’ e são nossos maiores incentivadores, participando de todo o processo desde os bastidores à composição da plateia”, comenta Cristiane.

Além de incentivar o futuro artístico do elenco, o teatro da APAE de Campo Limpo aumentou potencialidades, demonstrando a importância de trabalhar em grupo. “No decorrer dos últimos anos, pudemos notar que os pensamentos, modo de ver, percepção e a cognição dos atores assistidos foram ampliados”, destaca a coordenadora, acrescentando que, assim como Ícaro, o Grupão deseja voar cada vez mais alto.

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APAE EM DESTAQUE

PROJETO SOCIAL DA

APAE DE MIRASSOL

É CONTEMPLADO POR PROGRAMA DA PETROBRAS “OBA! Esporte para Todos!” visa inclusão social através do esporte e se destaca na seleção pública

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ão é de hoje que empresas públicas e privadas investem em projetos sociais. A cada dia que passa, novos editais são abertos e os melhores projetos ganham lugar. Mas nem sempre é fácil elaborar um projeto de destaque, principalmente por conta da concorrência.

Ultrapassando estas barreiras, a APAE de Mirassol se destacou e teve seu projeto “OBA! Esporte para Todos!” contemplado pelo Programa Petrobras Socioambiental.

Dentre os 1.421 projetos sociais inscritos, a instituição ficou entre as 34 propostas selecionadas nacionalmente. “O Projeto foi idealizado para ser mais uma oportunidade de promoção da inclusão social, considerando o comprometimento da entidade na promoção e defesa de direitos das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla do município de Mirassol e ­região”, comenta Yara Sílvia Sumariva Dalul Giacheto, psicóloga da APAE de Mirassol e Coordenadora Geral do Projeto.

Aprovado pela SECOM (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República, o projeto terá duração de 24 meses e aguarda a fase de contratação para início imediato. Segundo a instituição, o projeto tem como objetivo promover a convivência da diversidade através

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da prática de 12 modalidades esportivas, sendo elas futsal, basquete, vôlei, handebol, tênis de campo, badminton, atletismo, skate, jogos de mesa, dança e atividades aquáticas, suas variações e adaptações. “Teremos ainda atividades complementares; vivências instrutivas, como rodas de conversas, dinâmicas de grupos, projeções de filmes; e eventos culturais e artísticos interativos, como Hip Hop, percussão com bolas, basquete sobre rodas, e outros”, destaca a Coordenadora, acrescentando que “ao estruturar espaços de convivência para pessoas com e sem deficiências, provemos informação e

conhecimento sobre a diversidade humana, fundamentais na quebra de preconceitos e discriminações”.

Com o objetivo de oferecer esporte para todos, o projeto envolve, além de pessoas com deficiências, diversas crianças e adolescentes do município. De acordo com a coordenadora da iniciativa, 520 indivíduos serão beneficiados diretamente. “São pessoas entre 6 e 29 anos, de ambos os sexos, baixo nível socioeconômico e em situação de vulnerabilidade social”, explica Yara.

Serão 100 crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Escola de Educação Especial de Mirassol, com deficiência intelectual e múltiplas deficiências, em processo de inclusão social; 280 crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Rede Regular Pública de Ensino, com e sem deficiências, em processo de educação inclusiva e 140 crianças, adolescentes e jovens da comunidade do município de Mirassol, seus familiares e a sociedade em geral como processo de mobilização social.

RELEVÂNCIA SOCIAL Alinhado a princípios globais de responsabilidade social, o Programa Petrobras Socioambiental apoia projetos de atuação socioambiental que, de maneira transversal, alia diversidade, consistência, continuidade e ações sustentáveis. Tendo como linha de atuação o Esporte Educacional, o “OBA! Esporte para Todos” estipula estratégias para atingir a formação humana

O PROJETO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A CONVIVÊNCIA DA DIVERSIDADE ATRAVÉS DA PRÁTICA DE 12 MODALIDADES ESPORTIVAS E FOI SELECIONADO ENTRE 1.421 PROPOSTAS integral e sustentável. Além de contribuir para a qualidade de vida das pessoas com e sem deficiência, bem como de suas famílias, o projeto acrescentará valor à comunidade. “Neste sentido, o OBA! trará também resultados positivos aos indicadores sociais do município de Mirassol”, conta Yara.

Para a APAE, que teve todos os seus colaboradores envolvidos na elaboração do projeto, o patrocínio da estatal representa o fortalecimento da credibilidade da entidade junto aos parceiros e a comunidade em geral. “Teremos os recursos necessários para a efetivação de mais um projeto inclusivo com foco no aumento da funcionalidade, autonomia e qualidade de vida dos beneficiados”, finaliza Yara Dalul.

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APAE EM DESTAQUE

TAQUARITUBA AMPLIA ATIVIDADES DO

PROJETO DOÇURA

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Alunos da Educação para o Trabalho produzem pão de mel e ovos de Páscoa

antenedora da Escola de Educação Especial Mundo Mágico desde 2014, a APAE de Taquarituba instituiu o Projeto Doçura, como parte das atividades de educação para o trabalho para alunos acima de 15 anos.

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A iniciativa busca desenvolver atividades práticas baseadas no currículo funcional, além de trabalhar autonomia e independência pessoal.

De acordo com os responsáveis pelo projeto, o objetivo inicial era trabalhar habilidades básicas e de gestão, sem fugir do currículo regular, com as disciplinas de matemática, língua

PROJETO ABORDA QUESTÕES PRÁTICAS E TEÓRICAS NAS SUAS ATIVIDADES. OS ALUNOS APRENDEM MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA, GEOGRAFIA, ALÉM DE HIGIENE PESSOAL E COMPORTAMENTO SOCIAL

portuguesa, história, geografia, ciências, artes, dentre outras, facilitando um aprendizado de maneira mais concreta.

Segundo os colaboradores, o objetivo maior foi desenvolver autoestima, trabalhando a higiene e saúde, asseio corporal adequado, higiene do ambiente e comportamento social, sua preparação para a vida e conhecimento de mundo.

Noemi Cristina Castilho, pedagoga e responsável pelo projeto; Maria Fernanda Assaf Rivera, nutricionista; Daiane Lauro, do setor financeiro; e Gisele Pereira Rodrigues, coordenadora da APAE, afirmam que trabalhar o comportamento em sociedade de forma prática é essencial. “Quando dizemos ao aluno como se comportar, é diferente de mostrar a ele como fazer; mostrar as regras sociais é diferente de impor de maneira abstrata, dizendo que na sociedade se age assim”, afirmam.

Visando a prática do projeto, o grupo separou funções para os alunos que participam da atividade.

“Na cozinha, se trabalharia receita, pesos e medidas, reconhecimento de rótulos, todos os cuidados de higiene, o uso de touca, máscaras, avental, e comportamento. No escritório, trabalhava-se o calendário, através da data de fabricação e validade, preenchimento de notas, planilhas noções de informática”, explicam.

O resultado foi tão positivo que, no final de 2014, os alunos puderam viajar com o dinheiro arrecadado no projeto. Para 2015, foi implementada a

confecção de ovos de chocolate no projeto Doçura.

Para isso, a APAE de Taquarituba contou com a parceria da empresa de chocolates Kikakau. Além disso, o grupo produziu pão de mel em formato de coração para o Dia dos Namorados, comemorado em junho. Com o resultado positivo obtido nas vendas, o grupo já estuda planos de expansão para o final de 2015.

FORMAÇÃO As responsáveis pelo projeto explicam que, no início dos trabalhos, foi preciso explicar aos alunos noções de matemática, geografia e português.

“Primeiro, era necessário um capital, introduzindo-se então o ensino da matemática. Os alunos precisavam fazer uma cotação, uma pesquisa de preço, para saber quanto seria necessário para começar a produção. Para isso, precisaram usar um meio de transporte, ensinando, assim, como se locomover de maneira segura”, explicam.

Além disso, os alunos tiverem que aprender noções práticas. “Eles tiveram que adquirir conhecimentos como localização, educação no trânsito, entre outras atividades de geografia e história.

Em seguida, viu-se a necessidade de uma diretoria, alunos que se responsabilizassem pelo empréstimo do dinheiro, onde se trabalharia os cálculos, como pagar, como vender, preço, validade, etc.”.

Com informações da APAE de Taquarituba

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APAE EM DESTAQUE

INSTALAÇÃO DE REDE ANTI-INCÊNDIO PROMOVE SEGURANÇA DE ASSISTIDOS DA

APAE DE COSMÓPOLIS Sistema foi implantado em 45 dias e contou com auxílio da prefeitura e doações de pessoas físicas

T

endo como objetivo garantir a segurança de alunos, atendidos e colaboradores, a APAE de Cosmópolis instalou um sistema de combate a incêndios na unidade. A implantação, concluída no mês de julho, era uma preocupação antiga da direção. “Além da segurança dos nossos alunos e assistidos, a rede de incêndio era uma necessidade por conta da metragem da instituição, assim como pelos eventos frequentes que realizamos”, conta Paulo Sérgio Stahl, presidente da APAE. Com 31 anos de funcionamento, a unidade possui 120 assistidos, que são distribuídos em 12 salas. Para garantir a eficiência do sistema, a empresa Monte Solda, responsável pela instalação, seguiu um projeto bem articulado. “Toda a instalação foi realizada dentro dos padrões do Corpo de Bombeiros.

Ao todo, o sistema é composto de três pontos de hidrantes, lâmpadas de emergência, sirene e um caixa d’água de 12 mil litros”, detalha Stahl.

O sistema, que é fruto de uma união de esforços da prefeitura do munícipio, hoje comandada por Antonio Fernandes Neto, bem como da doação de pessoas físicas, levou 45 dias para ser implantado e custou R$ 60 mil. De acordo com Paulo Sérgio, o investimento vale a pena. “Estamos felizes por conseguir algo tão importante para a entidade. Somos beneficiados por ter uma comunidade que contribui e uma prefeitura que atende nossas necessidades”, comenta o presidente.

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Flávio, Edson, Moacir e Paulo, ao lado da rede instalada

Com a primeira fase concluída, a APAE de Cosmópolis se prepara agora para treinamentos de Brigada de Incêndio. “Alguns colaboradores internos irão receber o treinamento do Corpo de Bombeiros para aprender todas as habilidades e conhecimentos necessários para atuar se algo acontecer. Temos que estar preparados”, pontua Paulo, acrescentando sobre a importância de mais APAES realizarem a instalação. “Ter a rede contra incêndios é essencial. Espero que outros presidentes busquem apoio do município e da comunidade para a instalação deste sistema”, finaliza.

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SALA INCLUSIVA DO

PROJETO CAIA NA REDE É INAUGURADA EM VALINHOS

Equipado com 14 computadores, espaço possui adaptações e ferramentas de ponta para alunos com dificuldade motora

A APAE DE VALINHOS FOI A PRIMEIRA INSTITUIÇÃO NO BRASIL A RECEBER O BENEFÍCIO, QUE TAMBÉM FOI INSTALADO EM ESCOLAS E NA BIBLIOTECA MUNICIPAL

A

inclusão digital se tornou uma realidade na maioria das escolas e núcleos de atendimento especializado. Seguindo essa tendência, a APAE de Valinhos inaugurou uma sala de inclusão no início de agosto. A iniciativa — que faz parte do projeto “Caia na Rede”, patrocinado pela Rota das Bandeiras, empresa da organização Odebrecht — tem como objetivo levar qualificação profissional para as comunidades do entorno de seus canteiros de obras, beneficiando trabalhadores e, consequentemente, diversas famílias.

Em 2012, foi iniciada a implantação do programa em 17 cidades que são cortadas pelas rodovias do corredor D. Pedro. A APAE de Valinhos foi a primeira instituição no Brasil a receber o “Caia na Rede Inclusivo”. O benefício também foi instalado em sete escolas públicas municipais e na

Biblioteca Pública Municipal Dr. Mário Corrêa Lousada, em Valinhos.

Por ser uma cidade que possui várias ações da Rota, como por exemplo, a obra no trevo e o prolongamento do anel viário, Valinhos faz parte dos principais aglomerados da empresa. E a parceria com a APAE contribuiu para agregar ainda mais à região. “Fiquei encantado com a sede desta entidade, aqui tem capricho, gestão, limpeza, arquitetura; e isso atrai programas como esse”, disse o presidente da Rota das Bandeiras, Júlio Perdigão.

Equipada com 14 computadores, sendo quatro adaptados com ferramentas de ponta para alunos com dificuldade motora, a sala conta com mesas e cadeiras adaptadas, além da acessibilidade do local.

Para Edson Manzano, presidente da APAE Valinhos, a sala é fruto da dedicação da entidade. “É um orgulho saber que a APAE de Valinhos é referência em movimentos: ajudar os assistidos, trazer a comunidade, acolher e mostrar os serviços com transparência. Através dessa dinâmica, estamos conseguindo atrair recursos como essa sala de inclusão digital”, comenta. Em funcionamento desde o dia 6 de agosto, a sala é destinada para uso dos assistidos, funcionários, equipe técnica e a comunidade.

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APAE EM DESTAQUE

Imagem de arquivo da Companhia da Intenção ao Gesto

BERTIOGA ENSAIA NOVO

ESPETÁCULO TEATRAL Peça “Transeuntes” marca 11 anos da Companhia da Intenção ao Gesto

D

esenvolvida na APAE de Bertioga há mais de 10 anos, a Companhia de Dança e Teatro da Intenção ao Gesto prepara um espetáculo teatral para comemorar 11 anos de atividades artísticas. A previsão de estreia é para o mês de outubro.

De acordo com o diretor do Grupo, Thiago Lins, a peça tem como referência a linguagem simbólica e a filosofia do francês Henri Bérgson. “O espetáculo ficará em cartaz por no mínimo um ano. O Transeuntes tem como norte a linguagem

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simbólica e traz o onirismo, a ressignificação dos símbolos e o ato performático à cena. Esse espetáculo foi concebido para espaços urbanos, como interferência poética no dia a dia dessa caótica dinâmica social”, explica.

Thiago conta que o elenco da peça é composto por pessoas com deficiência intelectual, paralisia cerebral e Síndrome de Down, além de convidados.

“Uma proposta do projeto que se consolidou era a de aceitar pessoas da comunidade para participar do grupo e assim trabalhar a verdadeira inclusão, que só acontece quando olhamos de fato e na prática as dificuldades dos outros”, comenta.

A iniciativa tem sido positiva para o grupo.

“A cada trabalho, recebemos convidados que entram conosco nesse desconhecido mundo da arte.

Essa experiência foi fantástica, pois demonstrou que a deficiência só existe na cabeça de quem não olha pra si. O projeto segue nessa perspectiva de trabalhar os limites e a superação, principalmente a aceitação das diferenças, pois só então teremos concretamente uma sociedade mais justa e igual para todos”, completa Thiago.

De acordo com o coordenador, os ensaios para o espetáculo acontecem de segunda-feira a sexta-feira no período da manhã, totalizando 11 horas e meia de ensaio semanal. A preparação do elenco é completa e constituída em três eixos que balizam o trabalho artístico: Beleza, Harmonia e Sensibilidade.

“A aula de Dança Contemporânea é apresentada aos alunos de maneira gradativa, para que seu processo e linguagem sejam compreendidos.

Sua função é a de criar meios para que o grupo e cada integrante possam evoluir em cada exercício proposto, a cada sequência, improviso e criação coreográfica”, explica o coordenador.

Segundo Thiago, o objetivo é estimular possibilidades, novas formas e explorar potencialidades. Fazem parte da formação desses artistas: exercícios dramáticos e dramaturgia corporal; exploração do espaço; contato corporal e contato improviso; utilização de elementos; uso do chão; quedas; pêndulos; transferências de peso; escala de Decroux; planos espaciais; prontidão;

O GRUPO SE APRESENTA EM EVENTOS NA BAIXADA SANTISTA. A PREPARAÇÃO DO ELENCO É CONSTITUÍDA DE TRÊS EIXOS QUE BALIZAM O TRABALHO ARTÍSTICO: BELEZA, HARMONIA E SENSIBILIDADE.

improviso; sequências cênicas, coreográficas e montagem.

“Finalmente, há amarração de todo processo elaborado, conjuntamente com a pesquisa e estudos dos movimentos desenvolvidos e sequências propostas, para que posteriormente possamos aplicar os conceitos e exercícios em atividades do dia a dia e principalmente nos espetáculos e em performances”, detalha.

O Grupo da Intenção ao Gesto se apresenta em diversos eventos na cidade de Bertioga e Baixada Santista, além de no Estado de São Paulo, cooperando para uma visão cada vez menos preconceituosa da sociedade e construindo uma ponte nos âmbitos dos direitos, deveres e seu exercício pleno de cidadania. O Grupo já foi premiado com o segundo lugar no Mapa Cultural Paulista.

Sarau de Teatro em Homenagem aos Secos e Molhados

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APAE EM DESTAQUE

APAE DE JANDIRA

CONSEGUE CESSÃO DO PRÉDIO POR 25 ANOS

Entidade pretende ampliar atendimento e desenvolvimento de projetos

F

undada em 2009, a APAE de Jandira ocupou por quatro anos uma sala dentro de uma escola especial do município. Com o fechamento desse colégio, a entidade passou a utilizar todo o espaço disponível no prédio.

Desde então, a APAE trabalha para conseguir a cessão do espaço por um longo período.

O resultado positivo saiu no dia 12 de junho, data em que a Prefeitura Municipal autorizou a celebração do termo de cessão de uso do imóvel pelo prazo determinado de 25 anos, podendo haver renovação por igual período. A autorização leva em conta o interesse da coletividade, promovendo a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e buscando assegurar o pleno exercício da cidadania.

Para o coordenador de projetos da APAE, Marcos Bracale, a conquista é positiva para todos.

“Para o município, é um canal único de atendimento às pessoas com deficiência. Não tem outra entidade com atendimento similar. Para a pessoa com deficiência, é uma oportunidade de ter seus direitos básicos garantidos. Para a APAE, é uma localização adequada, em terreno plano de fácil acesso e com

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transporte público na porta. E, para nós, (colaboradores), a tranquilidade de projetar estratégias de atendimento visando sempre a excelência e qualidade nos atendimentos oferecidos”, explica.

De acordo com o coordenador, a entidade estuda a ampliação dos projetos desenvolvidos. Entre eles, oficina de costura; padaria artesanal, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e CIPRE Multidisciplinar (Centro Integrado de Pesquisa e Reabilitação com equipe multidisciplinar).

Bracale comenta que a cessão do prédio foi um procedimento demorado. “Começamos o processo em 2014. Nossa dificuldade, na ocasião, era que, como havíamos recebido o prédio da Escola Especial em condições precárias, ficamos “vinculados” a Prefeitura como se o que tivesse acontecido era a continuidade da escola, e o baixo prestigio dela nos dificultou a acessar canais e convênios importantes. Até a aprovação desta Lei sofremos bastante, pois não podíamos e não dispúnhamos de recursos para investimentos na estrutura, apenas ajuda dos parceiros e amigos do comércio. A administração pública, porém, acabou acatando nosso pedido e autorizou a Lei para ficarmos neste prédio.”

APAE EM DESTAQUE

APAE DE GENERAL SALGADO DESENVOLVE PROJETOS Atividades visam autonomia, concentração e habilidades

I

mportante para o desenvolvimento dos assistidos, a APAE de General Salgado promove dois projetos continuamente, visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Denominados Flor e Papel de Bala Rococó, os trabalhos são realizados de segunda a sexta-feira, no período da tarde, e contam com a parceria de empresas do município.

Os projetos são apoiados pela presidente da APAE, Vilma Maron, e contam com o envolvimento da diretora Ana Lúcia Ferrari, das professoras Ednéia Públio Ferreira de Souza, Marilsa Oliveira Silva e a monitora Linda Inácio da Silva.

De acordo com as responsáveis, os dois projetos visam promover oportunidades de aprender e desenvolver habilidades, ampliando os conhecimentos necessários para a máxima autonomia das pessoas com deficiência.

Segundo as profissionais, nestes projetos são trabalhados a coordenação motora, concentração,

PROJETOS FLOR E PAPEL DE BALA ROCOCÓ CONTAM COM A PARCERIA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO E ATIVIDADES DIÁRIAS PARA PROMOVER A AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

pontualidade, cores, medida, contagem e armazenamento dos produtos, autoindependência, conhecimento de dinheiro, higiene pessoal, noção de postura, responsabilidade e tolerância, entre outros pontos.

Atualmente, 14 alunos da entidade participam destes dois projetos.

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APAE EM DESTAQUE

MONTE APRAZÍVEL

TRABALHA FORMAÇÃO DOS ASSISTIDOS EM UNIDADE RURAL

APAE oferece opções de trabalho pré-profissionalizantes, cursos e recreação

U

m espaço em que os assistidos possam trabalhar, se desenvolver, divertirem-se e, ainda, aproveitar a natureza. Essa é a unidade rural da APAE de Monte Aprazível.

Criada em 2006, a APAE Rural funciona em uma área de quase 38 mil m² com todas as especificações necessárias para funcionamento.

Desde sua implantação, a unidade oferece trabalho pré-profissionalizante para pessoas com ­deficiência intelectual ou múltiplas. Atualmente, as atividades variam desde jardinagem, cultivo, pomar, horta e produção de húmus; até plantio de milho, mandioca, melancia e criação de pequenos animais.

O objetivo da APAE Rural é trabalhar a multidisciplinaridade dos alunos, despertando neles o gosto pelo trabalho com a natureza, contribuindo para a formação global dos assistidos.

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Neste projeto, os alunos são orientados a classificar os tipos de hortaliças; entender a ação de vitaminas e sais minerais no corpo humano; informar sobre a importância e a necessidade de se ter uma horta e saber classificar os alimentos de acordo com as estações.

Além disso, aprendem que as cascas e talos também podem ser aproveitados na alimentação ou servir de alimentos para as minhocas que são utilizadas para a produção de húmus, evitando, assim, o acúmulo de lixo e colaborando para um mundo mais sustentável.

Além das etapas visando à profissionalização dos assistidos, a unidade disponibiliza atividades de recreação, academia ao ar livre, parque infantil e espaço para caminhada. Na APAE Rural, são realizados jogos de futebol, comemorações de Natal e de datas especiais. O espaço oferece, também, atividades da vida diária, cursos de tapeçaria e bordado, pintura em tecido e arte culinária, onde são feitos sucos e geleias das frutas colhidas pelos alunos na chácara.

FEAPAES EM REVISTA

CAMPANHA SETEMBRO VERDE É LANÇADA OFICIALMENTE EM SÃO PAULO Cerimônia reuniu diversas autoridades e assistidos, objetivando a luta pela inclusão social

U

m mês em que a inclusão social das pessoas com deficiência seja destaque. Com esse princípio, a FEAPAES-SP e a APAE de Valinhos, com apoio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançaram a campanha “Setembro Verde”. A cerimônia foi realizada no Memorial da Inclusão, em São Paulo, e contou com a presença de autoridades, diretores, profissionais e assistidos de APAES e demais entidades.

Escolhido por ser o mês da primavera, com o verde da esperança, setembro também é marcado pelo Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21). Desta forma, o Setembro Verde

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pretende chamar a atenção da sociedade para a inclusão social da pessoa com deficiência em todas as áreas, não somente na educação.

Iniciando os discursos da cerimônia de lançamento, a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro, agradeceu a parceria com a Secretaria e disse que, no Estado de São Paulo, a pessoa com deficiência é de fato tratada como prioridade.

Em seguida, a presidente explicou a ideia da logomarca da campanha, que representa inclusão, com duas pessoas com deficiência e duas sem deficiência; e diversidade, em vários tons de verde. “O que a gente busca é isso: que a temática da pessoa com deficiência esteja sempre presente, e que seja assegurado o principio constitucional de igualdade e respeito”, afirmou.

CAMPANHA PRETENDE CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE PARA A INCLUSÃO SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS. MÊS FOI ESCOLHIDO POR CAUSA DA PRIMAVERA E DO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O presidente da APAE de Valinhos, Edson Manzano, explicou que o Setembro Verde nasceu das reuniões da diretoria da entidade e começou a ser idealizado em 2014. “As pessoas com deficiência somam mais de 45 milhões no Brasil e precisam ser tratadas de uma forma melhor”, declarou.

Um dos idealizadores da campanha, Rui Meireles, da diretoria da APAE de Valinhos, afirmou em seu discurso que “a APAE faz um trabalho sensacional e o Setembro Verde será um instrumento a mais para conscientizar a população e para que as pessoas com deficiência tenham acesso ao trabalho, cultura, esporte e lazer”.

Logo após, o coordenador institucional da vice-governadoria do Estado de São Paulo e membro do Conselho Consultivo da FEAPAES-SP, Dr. Marco Ubiali, destacou a importância da iniciativa. “Essa é uma ideia simples que eu acredito que fará uma grande diferença na conscientização da população para, que cada vez mais, sejamos integrados na sociedade”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, reforçou o apoio à iniciativa, anunciando que a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social ficará iluminada de verde durante todo o mês de Setembro.

Ao encerrar os discursos, a secretária de estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Battistella, destacou a importância da iniciativa: “o Setembro Verde é uma grande oportunidade de refletir sobre os ganhos, as conquistas e o nosso papel enquanto agentes públicos, médicos, educadores e acima de tudo, enquanto cidadãos”.

Além dos discursos de autoridade, a cerimônia contou com três apresentações culturais. A primeira delas foi a execução do hino nacional pelo

grupo de percussão da APAE de Valinhos. A segunda exibição ficou a cargo dos alunos da APAE de Várzea Paulista, que apresentaram um sarau com a música “O sol”, da banda Jota Quest. Para finalizar, a APAE de Valinhos participou mais uma vez com uma apresentação de dança. No total, 40 assistidos prestigiaram o lançamento do “Setembro Verde”.

Confira fotos e vídeos do lançamento no Facebook da FEAPAES-SP: facebook.com/apaesp

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FEAPAES EM REVISTA

SEMINÁRIO INTEGRADO REÚNE CENTENAS DE PROFISSIONAIS EM BAURU Evento contribuiu para fortalecer o atendimento conjunto entre as principais áreas de atuação das APAES

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os dias 25 e 26 de agosto cerca de 400 profissionais das APAES participaram do “1° Seminário Integrado de Assistência Social, Educação e Saúde”. Realizado na cidade de Bauru, o evento teve como objetivo integrar as três principais áreas de atuação das APAES, reunindo, assim, palestrantes e especialistas sobre deficiência intelectual e múltipla, bem como sobre Terceiro Setor.

Idealizado pelo Grupo de Trabalho da Federação das APAES do Estado de São Paulo, o Seminário contribuiu para a atualização profissional e conjunta dos envolvidos. De acordo com Rosângela Silva, diretora administrativa da APAE de Taquarituba e membro do Grupo de Trabalho na área de Educação, a motivação em criar o evento surgiu na própria dinâmica dessas reuniões. “No Grupo de Trabalho, fazemos reuniões das áreas de forma isolada e depois reunimos todas as pautas para saber tudo que está sendo tratado em cada uma. Quando

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percebemos a importância desta integração, decidimos realizar um seminário para que as APAES pudessem fazer isso também”, conta.

Analisando as principais demandas das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, o grupo apontou temas relevantes para o atual cenário das APAES, indicando também especialistas e palestrantes que pudessem ampliar conhecimentos e aprimorar o atendimento aos assistidos. “Levamos em consideração o momento, os assuntos mais importantes a serem expostos e os especialistas que poderiam contribuir para o fortalecimento do profissional apaeano”, explica Giuliana Baldon, coordenadora estadual de Educação Profissional.

Dentre os temas abordados nos dois dias de evento estiveram: Educação Especial para o Trabalho; Considerações sobre os diagnósticos do Transtorno do Espectro Autista; Bandagem Terapêutica; Investigação etiológica das Deficiências Intelectuais; Entidades e Organizações de Assistência Social no SUAS (Sistema Único de Assistência Social); Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor; Autogestão

e Autodefensoria. Além das palestras, foram apresentados cases de sucesso das APAES sobre os assuntos propostos, ilustrando a aplicação do trabalho no dia a dia das entidades.

Segundo Murilo Martinelli, psicólogo da APAE de Araras que participou do Seminário, o intuito de integrar as três áreas contribui para o enriquecimento do cotidiano das entidades. “Eventos com essa proposta são importantes para que possamos trabalhar com certo padrão de qualidade e atendimento”, comenta o psicólogo. Para Murilo, o intercâmbio de informações com outros profissionais ajuda a sanar dúvidas. “Muitas vezes, ­temos dúvidas do que está sendo trabalhado nas outras áreas e conhecer esse trabalho faz com que o atendido seja estimulado de forma conjunta, com melhores resultados”, pontua.

Para Miriam Queiroz, servidora efetiva do Ministério do Desenvolvimento Social que palestrou no Seminário, o evento foi além da integração entre profissionais. “Ocasiões como essas dão oportunidade para estarmos reforçado questões

desenhadas no âmbito do Ministério, que são padrões nacionais de como ofertar serviços. E nós sabemos da representatividade das APAES no Brasil e da excelência enquanto oferta serviços para a pessoa com deficiência”, comenta Miriam, que também é assistente social.

De acordo com os representantes do grupo de trabalho, mais eventos com este formato estão sendo elaborados. “Não existe trabalho a parte dentro da APAE. Na maioria dos casos, o atendido participa de várias áreas dentro da entidade. Então, atingir esses profissionais e integrá-los é um dos meios para aprimorar ainda mais o atendimento prestado”, finaliza Giuliana.

Maria Idália Apparício, diretora administrativa da APAE de Rancharia, destaca a importância de mais eventos como este. “Todas as informações que reunimos no Seminário serão levadas para a melhoria do trabalho da nossa APAE. E a ideia dessa integração também será levada, pois a troca de experiências é primordial para o nosso atendimento”, ressalta.

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CAPA

FEAPAES-SP REALIZA

18ª

OLIMPÍADAS ESPECIAIS

Cerca de 500 atletas participaram do evento, que reuniu 56 APAES do Estado

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S

eis dias de esporte, dedicação, emoção, superação e muita alegria. Esse foi o balanço da 18ª Olimpíadas Especiais das APAES Edição Estadual, realizada de 21 a 26 de julho, em Guaíra.

O evento, realizado de três em três anos pela FEAPAES-SP, contou com o apoio da APAE de Guaíra e da prefeitura municipal, e patrocínio do título de capitalização Vale Cap. As Olimpíadas reuniram 578 participantes no total, sendo 452 atletas e 126 técnicos e acompanhantes. Dos 22 Conselhos Regionais da FEAPAES-SP, 15 estiveram presentes na competição, representados por 56 APAES. Os atletas disputaram provas em oito modalidades esportivas: atletismo, basquetebol, futsal, futebol de sete, natação, tênis de mesa, dama e dominó.

Realizadas com o objetivo de estimular a prática esportiva, recreativa e cultural, as Olimpíadas visam, ainda, à troca de experiências entre os participantes, à integração e ao enriquecimento da cidadania.

Dessa forma, além de disputarem as provas esportivas, os atletas inscritos no evento participaram de oficinas de recreação, assistiram apresentações culturais e se divertiram na Festa Color.

“Foi uma experiência única para os professores e para os atletas, que tiveram atividades diferenciadas e muitas coisas que eles não têm no dia a dia. Eles gostaram muito e a cidade foi bem receptiva com todos”, comenta Andre Luiz Santos, coordenador regional de Educação Física do Conselho de Várzea Paulista.

Para a professora Cristiane Cerqueira, da APAE de Cotia (Conselho de Porto Feliz), participar das Olimpíadas foi importante para todos. “Achei um evento maravilhoso! Não esperava que fosse tão grandioso”, disse. Segundo a professora, a experiência foi positiva para os alunos. “Foi muito bom, diferente, emocionante. As meninas do futsal ficaram um pouquinho tristes porque tentaram disputar o terceiro lugar e não conseguiram, mas conscientes de que se a gente batalhar mais um pouquinho a gente consegue. Já demos um salto grande”, contou.

Visando à isenção e à qualidade na arbitragem das partidas, uma empresa de assessoria esportiva foi contratada para trabalhar em todos os jogos do evento. A alimentação dos atletas também contou com um cuidado especial. Todos os participantes tiveram cinco refeições por dia, com um cardápio balanceado e elaborado por nutricionista. O almoço e o jantar foram servidos no Centro de Lazer, que contou com atividades de recreação.

CERIMÔNIA DE ABERTURA A noite do dia 21 de julho foi especial para os participantes da 18ª Olimpíadas Especiais das APAES. Atletas das 15 delegações inscritas desfilaram na cerimônia de abertura do evento. Uniformizados e com a bandeira das suas cidades, os esportistas viveram um verdadeiro momento olímpico.

O atleta Diego Donizete Pereira, da APAE de Guaíra, entrou com a tocha olímpica e acendeu a pira acompanhado de Branco Zanol, ex-judoca, e André Luiz Ratto, ex-jogador da Seleção Brasileira de Basquete.

Autoridades municipais e estaduais participaram do evento. O autodefensor da APAE, Marcelo Augusto Damião, iniciou os discursos, dando boas-vindas aos presentes. Em sequência, a presidente da APAE local, Marivani Pugliesi, destacou a superação dos atletas.

“Não podemos sentir o que vocês estão sentido nesse momento e por isso podemos imaginar o que essas Olimpíadas representam para vocês. Para a maioria de vocês participar desses jogos significa a realização de um sonho. Neste momento vocês estão proporcionando muita alegria, orgulho e emoção aos seus familiares, professores, APAES e cidades que representam. Eu me sinto honrada em participar dessa cerimônia”, disse.

A presidente da Federação, Cristiany de Castro, cumprimentou os profissionais envolvidos no evento. “Quero parabenizar os profissionais de Educação Física e todos os atletas das APAES que treinaram muito para chegar aqui e, acima de tudo, aumentar a qualidade de vida de cada um”, afirmou.

Coordenador institucional da vice-governadoria do governo do Estado de São Paulo e membro do Conselho Consultivo da Federação, Marco Aurélio Ubiali, se mostrou emocionado. “Há anos eu participo do movimento apaeano, há anos eu venho em Olimpíadas e cada vez a emoção se renova. Fico feliz de poder estar aqui e me emocionar de novo com a presença de vocês”, disse.

Em seu discurso, o prefeito Sérgio de Mello desejou bons jogos para todos. “Esse evento maravilhoso é de grande orgulho para a nossa cidade. Tenho certeza que Guaíra irá trazer muita lembrança boa. Sejam muito bem-vindos!”, desejou.

Antes do juramento dos atletas, o artista plástico W. Veríssimo entrou em quadra com as presidentes da APAE e da Federação. Veríssimo fez a pintura corporal de cinco modelos, representando as Olimpíadas das APAES e algumas modalidades do evento.

Ao final da cerimônia, foram realizadas apresentações culturais do projeto Arte e Superação, da APAE de Guaíra, do Grupo Eletro Afro e do IORM (Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça).

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FUTSAL MASCULINO Onze equipes participaram da modalidade futsal masculino. Os jogos foram realizados nos dias 22, 23 e 26 de julho, no Centro Esportivo Ramize Elias. A disputa aconteceu em duas fases: na primeira, os times foram divididos em grupos, e os melhores colocados se classificaram para as disputas de quartas, semi e a final.

Após 19 jogos, a equipe do Conselho de Votuporanga foi a campeã da modalidade. O segundo lugar ficou com a equipe do Conselho de Nova Odessa, e a terceira colocação foi para Taquarituba.

Treinador da equipe campeã, o professor Higino Galvão Neto conta que os atletas participam de competições na região a cada mês ou em amistosos com escolas particulares da cidade. Segundo o professor, os atletas treinam duas vezes por semana e em outros dois dias é feita a preparação física. O resultado deixou a equipe muito feliz. “Os alunos estão animados. Dois foram campeões pela primeira vez no futsal. Acho que chegando em casa vai ser um alvoroço!”, afirmou Higino.

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OS ATLETAS DISPUTARAM PROVAS EM OITO MODALIDADES ESPORTIVAS: ATLETISMO, BASQUETEBOL, FUTSAL, FUTEBOL DE SETE, NATAÇÃO, TÊNIS DE MESA, DAMA E DOMINÓ

FUTSAL FEMININO Assim como o masculino, os jogos do futsal feminino foram realizados no Centro Esportivo Ramize Elias em três dias de competição. Oito delegações disputaram essa modalidade: Guaratinguetá, Guarulhos, Jaboticabal, Nova Odessa, Pirassununga, Porto Feliz, Taquarituba e Votuporanga.

Na disputa pelo terceiro lugar, a equipe do Conselho de Nova Odessa venceu Porto Feliz.

Na final, Taquarituba conquistou o primeiro lugar, e Pirassununga ficou com o vice-campeonato.

Para o coordenador regional de Taquarituba, Rodrigo Bergamo, o resultado foi muito positivo.

“Foi bem legal por que foi o primeiro campeonato oficial em que elas participaram, o primeiro jogo oficial foi aqui. Foi uma surpresa!”, disse.

Segundo Rodrigo, a equipe foi montada no início do ano e participava de treinamentos semanais na APAE, visando à disputa das Olimpíadas.

FUTEBOL DE SETE O tradicional futebol de campo, esporte mais praticado no Brasil, contou com cinco equipes na 18ª Olimpíadas Especiais das APAES. Os Conselhos de Guarulhos, Nova Odessa, Jaboticabal, Taquarituba e Batatais disputaram dez jogos.

No final das partidas, o time campeão foi a equipe formada por atletas do Conselho de Jaboticabal. Os jogadores do Conselho de Nova

Odessa conquistaram o vice-campeonato e a equipe do Conselho de Guarulhos a terceira colocação.

Campeão pela terceira vez, o atleta Edilson Silva, da APAE de Araraquara (Conselho de Jaboticabal), foi goleiro e capitão da sua equipe. “Estou até rouco de orientar o time. Esse já é o terceiro título que eu tenho, mas é a primeira vez que meus colegas estão sendo campeões junto comigo. Foi uma experiência pra eles”, disse.

Edilson gostou da competição e já pensa no próximo desafio. “Conheci muitas pessoas aqui em Guaíra e agora quero ir para a próxima Olimpíada para buscar mais um título”, afirmou.

Para o professor Eduardo Clemente, da APAE de Indaiatuba (Conselho de Nova Odessa), participar do evento foi positivo para os atletas.

“Foi incrível a experiência. Você vê na carinha de cada um a felicidade que foi. Espero voltar na próxima edição ou na nacional”.

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BASQUETE FEMININO Quatro equipes formadas por atletas dos Conselhos de Batatais, Catanduva, São Caetano do Sul e Tupã participaram dos três dias de disputas do basquete feminino na 18ª Olimpíadas das APAES. Os jogos foram realizados no Ginásio de Esportes de Guaíra em turno único, com todas as equipes jogando entre si.

Campeãs da modalidade, as atletas da APAE de Mauá (Conselho de São Caetano do Sul) comemoraram muito a vitória. Para o treinador da equipe, Getúlio Gonzáles de Oliveira, o título é um reconhecimento. “Apesar dos meus 30 anos de APAE e muitas Olímpiadas, eu choro porque a gente batalha todo dia. Fui campeão várias vezes com o masculino, essa é a primeira vez que ganho com o feminino. Eu fico muito orgulhoso do trabalho. É difícil, mas vale a pena e mais uma vez fomos campeões. Estou muito feliz!”, comemorou.

O terceiro lugar da APAE de Franca (Conselho de Batatais) também foi comemorado pela equipe. “Foi muito difícil, os times eram fortes, mas os professores nos orientaram e conseguimos ganhar essa medalha”, disse a atleta Juliana Pereira Costa.

O resultado emocionou os treinadores da equipe.

“Essa é a nossa terceira Olimpíada Estadual e percebo a evolução do basquete feminino. Começamos com elas desde pequenininhas e crescemos juntos.

Hoje, elas demonstraram uma luta e garra que chega a emocionar a gente. Eu falei para elas que nada, nada no mundo, consegue parar elas desde que tenham vontade, respeito e a dignidade que tiveram hoje no esporte, na vida delas”, comentou Alexandre Matos, professor de Educação Física da APAE de Franca.

BASQUETE MASCULINO Atletas dos Conselhos de Batatais, Catanduva, Jaboticabal, Pirassununga e São Caetano do Sul participaram da modalidade basquete masculino. As disputas foram realizadas no Ginásio de Esportes de Guaíra nos dias 22, 23 e 26 de julho. Todas as equipes jogaram entre si, em turno único.

Ao final dos dez jogos, o time campeão foi dos atletas da APAE de Franca (Conselho de Batatais), que venceram todas as partidas disputadas. A consistência e a qualidade da equipe foram destaque na competição. Para a coordenadora de Educação Física da APAE de Franca, Marta Cardoso, a equipe pode ser inspiração para outras APAES. “A gente tem que se espelhar em alguma coisa.

Durante muitos anos, aprendemos com as equipes que iniciaram o movimento apaeano, e nós da APAE de

Franca tivemos dois espelhos: o Getúlio da APAE de Mauá e o Inhão de Guaratinguetá. Víamos as equipes deles e falávamos que um dia a gente iria chegar nesse patamar. Desde 2012, conseguimos realizar esse sonho, demorou uns 25 anos, mas a gente acreditou e estamos aqui. Queria dizer para as outras APAES que estão iniciando hoje não desanimar”, disse.

Campeão estadual e nacional, o time de basquete da APAE de Franca hoje conta com patrocínio da empresa MVP e uma rotina de treinamentos. Esse ritmo é referência para a APAE de Catanduva, que conquistou o vice-campeonato da modalidade. “Viemos em busca da medalha de prata porque a gente sabe do potencial de Franca, sabe do trabalho muito bom que é realizado lá. A prata para nós tem gosto de ouro! Nos incentiva a trabalhar cada vez mais para buscar o melhor”, afirma Fernanda Hartwig, treinadora da equipe.

Ao contrário da equipe de Franca, que é formada por atletas de uma única cidade, o time do Conselho de Catanduva é composto por jogadores da cidade e de Olímpia. “É um pouco difícil porque eles não treinam juntos. Eu faço o trabalho em Catanduva e a Ana Luiza faz o trabalho em Olímpia, a gente se junta só em festivais. Não é a mesma coisa do que treinar todo dia junto, mas acaba sendo legal porque um ajuda o outro mesmo não sendo da mesma APAE. Eles conseguem ter uma integração legal. Para nós foi muito bom e com certeza vamos colher muitos frutos nessa união”.

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ATLETISMO Modalidade com maior número de Conselhos inscritos, 14 dos 15 que participam do evento, o atletismo é considerado o ponto alto das Olimpíadas das APAES. Por ser em um dia exclusivo, muitos participantes se reúnem para assistir as competições e prestigiar os companheiros.

As 32 provas da modalidade nas categorias única e especial, masculino e feminino, foram realizadas no dia 22 de julho, no Parque Ecológico Maracá. No programa, houve provas de velocidade (50, 100, 200, 400, 1.500, 3.000 m e revezamento 4x100 m), caminhada de 50 m para atletas com comprometimento nos membros inferiores ou paralisia cerebral, arremesso de peso, lançamento de dardo, lançamento de disco, salto em altura e em distância.

Segundo lugar no salto em distância feminino e primeiro nos 400 m, a atleta Rosângela de Vasconcelos, treina duas vezes por semana, em

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ATLETAS DE 14 CONSELHOS PARTICIPARAM DAS PROVAS DE ATLETISMO NO PARQUE ECOLÓGICO MARACÁ, EM GUAÍRA

Tambaú. Rosângela já disputou competições em São Paulo, mas as Olimpíadas foram especiais, porque participou ao lado irmã gêmea. “Somos o orgulho da cidade!”, disse. Rosimeire Vasconcelos, a irmã, participou pela primeira vez do evento e conquistou a medalha de ouro nos 800 m e o

DAMA E DOMINÓ DÃO A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAÇÃO PARA QUE NÃO TEM CONDIÇÃO FÍSICA OU NÃO CONSEGUE COMPETIR EM UMA ATIVIDADE COLETIVA

segundo lugar no salto em altura. “Participar das Olimpíadas foi ótimo!”, comemorou.

Treinador da equipe de atletismo da APAE de Franca, recordista de medalhas nas Olimpíadas, o professor Adauto Ferreira explica que o treinamento dos atletas é intenso. “São dois treinamentos semanais de três a quatro horas quando temos competição. Fazemos o planejamento desde o fortalecimento muscular, que é a base, depois a explosão, que é força vezes velocidade, e depois a gente entra na parte de resistência muscular; por fim, fazemos o polimento dessas etapas. Nessa parte, visamos muito à técnica de corrida, lançamento, salto e arremesso, para que esses elementos se unam e deixem o atleta 100% apto a praticar a sua prova”.

De acordo com Adauto, os atletas de Franca frequentam a APAE diariamente e treinam no contraturno. “Na equipe nós temos deficientes físicos, PC, hemiplégicos e também deficientes intelectuais leves e moderados”, explica.

DAMA E DOMINÓ Os jogos de dama e dominó, modalidades de apresentação da 18ª Olimpíadas Especiais das APAES, foram realizados no dia 23, à noite, para que todos os participantes pudessem acompanhar as partidas.

As modalidades foram disputadas em sistema de grupos, com categoria mista e fase única. Por ser modalidade de apresentação, todos os atletas foram premiados com medalha de ouro.

“Essas modalidades dão a oportunidade de participação para que não tem condição física ou não consegue competir em uma atividade coletiva”, explicou João Francisco Cosmo, coordenador regional de Educação Física do Conselho de Nova Odessa.

NATAÇÃO Segunda modalidade com maior número de delegações inscritas, 13 dos 15 participantes, a natação

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foi destaque no penúltimo dia de Olimpíadas.

Realizadas na Academia Água Viva, as provas da modalidade foram disputadas nas categorias única e especial, masculino e feminino.

O programa contou com 27 provas, entre elas: 25 m (livre, costas, peito e borboletas), 50 e 100 m (livre, costas, peito) e revezamento masculino 4x25 e 4x50 m.

Destaque na modalidade, a APAE de Mogi das Cruzes, no Conselho de Guarulhos, tem atletas que treinam em academias da cidade duas vezes por semana e competem nos Jogos Regionais.

Wesley Gonçalves foi campeão nos 50 m livre e 100 m livre e costas. Stela Correia foi medalhista de ouro nos 25 m livre e costas.

Aos 54 anos, o atleta Nei Strazzi foi o 2º colocado nos 50 m livre e no revezamento 4x25 m livre. “O Nei nada há mais ou menos 30 anos e tem uma história bonita. Ele é filho do fundador da APAE de Mogi das Cruzes, o senhor Ricardo Strazzi, e é graças ao Nei que a APAE tem quase 45 anos”, explicou Everton Camilo, professor da APAE. “O Nei é o nosso atleta mais velho, e a gente já considera ele um campeão pelo fato de estar aqui, mas não é por causa de ser o filho do fundador da APAE, ele realmente teve índice para estar aqui hoje e conseguiu algumas medalhas para levar para a mãe, que tem 92 anos”, completou Everton. “Estou muito feliz”, disse Nei, emocionado após disputar sua segunda Olimpíada.

TÊNIS DE MESA Disputados no dia 25 de julho, no Ginásio de Esportes, os jogos de tênis de mesa foram em sistema de grupos nas categorias individual e dupla, masculino e feminino.

No individual, o Conselho de Guarulhos conquistou os três primeiros lugares no quadro de honra masculino: Paulo Miranda, Vagner Martins e Lucas Valverde foram os medalhistas. Na categoria feminina, a campeã foi Sabrina Capobianco, do Conselho de Jaboticabal; o segundo lugar foi para Flávia Barbosa do Conselho de Penápolis; e Luana Oliveira, do Conselho de Catanduva, foi a terceira colocada.

Nas provas de dupla, o Conselho de Guarulhos foi novamente campeão no masculino, seguido por Batatais e Catanduva. No feminino, o Conselho de Catanduva foi campeão e Guarulhos ficou em segundo lugar.

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Medalhista de prata em dupla, a atleta Thaina do Nascimento, da APAE de Caraguatatuba (Conselho de Guarulhos), contou que se preparou para a disputa. “Treinei bastante, todos os dias da semana”, disse.

Segundo Humberto Alencar da Silva, professor da APAE de Monte Alto, Conselho de Jaboticabal, a preparação para as Olimpíadas foi fundamental. “É gratificante! Durante as férias, a gente treinou durante vários dias e nós temos um campeonato na região todo mês”, disse.

De acordo com o professor, a modalidade é uma das primeiras a ser trabalhada na APAE. “É um dos esportes que não exige muito, então enquanto os alunos não fazem o exame médico começamos com o tênis de mesa”, explica.

ENCERRAMENTO Após as partidas finais das modalidades coletivas, as delegações participaram da cerimônia de encerramento da 18ª Olimpíadas Especiais das APAES, com a presença do prefeito municipal, Sérgio de Mello. Todos os inscritos receberam medalhas de participação, e as APAES um troféu.

Os classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares nas modalidades regulares foram premiados com medalhas de ouro, prata e bronze.

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CAPA

“OS ATLETAS DEMONSTRARAM EVOLUÇÃO E SUPERAÇÃO NAS MODALIDADES” Para coordenador, o evento proporcionou experiências positivas que melhoram a autoestima dos participantes

C

oordenador estadual de Educação Física, Desporto e Lazer da FEAPAES-SP, Roberto Soares foi o responsável pela organização geral da 18ª Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Estadual. Nesta entrevista, Roberto comenta a importância de praticar esportes e como esse evento é importante para o movimento apaeano. Confira.

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Qual a sua avaliação das Olimpíadas e da participação dos atletas?

A expectativa na construção do projeto era de alcançar o maior nível de satisfação das pessoas inscritas, além de apresentar uma proposta que seria adotada como referência organizacional para as regiões com representatividade no evento, e, por fim, ser um fator motivacional aos profissionais e atletas no sentido de preparação do Conselho para a próxima edição. Embasado nas

manifestações positivas dos participantes, concluímos que alcançamos nossos objetivos com considerável satisfação.

A participação dos atletas, como de costume, superou nossas expectativas, pois demonstraram evolução e superação nas apresentações das modalidades; criando em seu repertório pessoal experiências positivas que melhoram a autoestima.

O trabalho em conjunto realizado pela Federação, APAE de Guaíra e Prefeitura também foi fundamental e proporcionou um evento de qualidade.

Todos devemos praticar esportes e buscar um vida saudável. Qual a relevância da prática de esportes para as pessoas com deficiência intelectual?

A filosofia do Conselho Nacional de Educação Física ressalta a importância da Educação Física como atividade imprescindível à promoção e à preservação da saúde e à conquista de uma boa qualidade de vida.

A Educação Física vem superando as expectativas na sua área de desenvolvimento e conquistando novos espaços de modo que a sua nomenclatura no movimento apaeano foi atualizada para Educação Física, Desporto e Lazer; visto que a atuação não limita-se à atividade física escolar, mas se insere fortemente nos projetos especiais (turmas de treinamentos) para participação em eventos esportivos e recreativos.

Qual a importância de realizar eventos como as Olimpíadas para a integração das pessoas com deficiência?

A palavra-chave é oferecer oportunidade. Dentro da filosofia da Coordenadoria de Educação Física,

Desporto e Lazer da FEAPAES-SP, o esforço produzido sempre remete as questões educacionais, de saúde, esportivas e sociais, com ênfase em projetos que contemplem o maior número de pessoas do movimento apaeano criando possibilidades de intercâmbios, vivências culturais e de práticas esportivas, sendo uma vitrine para a sociedade descobrir e se apaixonar com as habilidades, talentos e educação da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

Algumas equipes irão representar o Estado de São Paulo na etapa nacional. Qual a expectativa para esse evento?

Atualmente, a cada três anos, são realizadas as edições Estadual e Nacional das Olimpíadas Especiais das APAES, fase em que os professores de Educação Física denominam de ciclo olímpico. Nesta perspectiva, a etapa estadual também tem, dentre os seus objetivos, a classificação para a XXI Olimpíadas Especiais das APAES 2015 – Edição Nacional, que acontece de 3 a 7 de dezembro, em Campo Grande (MS). O estado de São Paulo será representado por uma delegação de 81 pessoas: 66 atletas e 15 profissionais, nas modalidades: Basquete (masculino e feminino); Futsal (masculino e feminino); Futebol Society (masculino); Atletismo (masculino e feminino); Natação (masculino e feminino) e Tênis de Mesa (masculino e feminino). A FEAPAESSP está viabilizando o financiamento das despesas com inscrições e transporte, fato que possibilita a participação da quantidade máxima de inscritos permitida por Estado. Pelo nível técnico apresentado na edição estadual, a expectativa é que os convocados para a Nacional tenham êxito e tragam grandes experiências, com reflexo no crescimento pessoal, social e profissional.

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FEAPAES EM REVISTA

SÍNDROME DO X FRÁGIL: VOCÊ CONHECE?

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Doença genética ainda é pouco conhecida e pode ser confundida com autismo

Síndrome de Martin & Bell, ou a Síndrome do X Frágil (SXF) como é mais conhecida, é uma condição de origem genética causada pela mutação do gene FMR1 (Fragile Mental Retardation1), localizado no cromossomo “X”. Quando um indivíduo é acometido pela síndrome, o gene mutado fica comprometido, fazendo com que ocorra falta ou pouca produção da proteína FMRP (Fragile Mental Retardation Protein), essencial para o desenvolvimento do sistema nervoso e de várias outras funções cerebrais como intelectual, sensorial, de memória, cálculo, social e comportamental.

Mesmo sendo a primeira causa herdada mais comum de deficiência intelectual, a doença genética ainda é pouco conhecida. Para contribuir na divulgação, a Síndrome foi abordada no Seminário de Prevenção de Deficiências realizado pela FEAPAES-SP em Valinhos, no dia 16 de junho. “Em muitos casos, existe a dificuldade em estabelecer o diagnóstico porque há sintomas muito semelhantes ao autismo”, comenta o médico geneticista Dr. Rui Fernando Piloto.

Desestabilizando todo o processo cerebral, a falta da proteína FMRP faz com que o indivíduo apresente dificuldades intelectuais, atraso no desenvolvimento, problemas comportamentais, emocionais e determinadas característica físicas. De acordo com Piloto, estes sintomas coincidem com o autismo. “Comportamentos como desviar o olhar, recusar o tato, fazer movimentos repetitivos com as mãos ou com o corpo são sintomas de ambos, e, às vezes, o próprio médico que está diagnosticando pensa se tratar de autismo”, comenta, explicando que dentre as crianças com X Frágil, 38% têm sinais de autismo, sendo um dos fatores que dificulta o diagnóstico precoce.

Além dos sintomas já citados, outros sinais físicos como orelhas proeminentes, face alongada, palato alto, testículos de tamanho maior do que o

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normal na adolescência, assim como hiperextensibilidade de joelhos, mãos e punhos podem oferecer indícios da SXF. Dificuldade motora, déficit de atenção (com ou sem hiperatividade), repetição de informações, convulsões e hábito de morder as mãos a ponto de causar ferimentos também estão entre os sinais gerais que apontam para a Síndrome.

Sendo uma deficiência heredo-familiar, a doença é transmitida através da informação genética dos cromossomos. Segundo Dr. Rui, que também é Coordenador Nacional de Prevenção e Saúde da FENAPAES, o X Frágil atinge mais os homens por apresentarem somente um cromossomo X, diferente da mulher, que apresenta dois. “As estatísticas apontam que 1 a cada 3 mil meninos são afetados pela síndrome. Já com as meninas, estes dados apontam que 1 a cada 6 mil meninas são acometidas”, explica.

O diagnóstico de pré-mutação, assim como da mutação completa podem ser detectados pela análise do DNA por meio da coleta de sangue, mucosa oral ou raiz do cabelo. “Frente a uma suspeita de X Frágil, há a necessidade de aplicar testes pedagógicos e analisar a genética familiar. Constatada a possibilidade de ser a síndrome, parte-se para a avaliação clínica”, observa Rui. Guiada por esta suspeita, Sabrina Muggiati, fundadora do Instituto Zeca Muggiati, descobriu ter um filho com X Frágil. “Desde um ano e meio de idade meu filho era tratado como autista. Foi aos oito anos, após a busca de informações e diagnóstico mais direcionados, que descobrimos que o Jorge possuía a Síndrome do X Frágil”, comenta Sabrina.

Portadora da pré-mutação (fase em que o gene é geralmente é estável e não se manifesta), Sabrina descobriu, a partir da mutação completa de seu filho, outros casos de X Frágil na família. “Tivemos outros casos na família e que só foram descobertos a partir do meu filho, por meios dos exames e análises genéticas”, conta Sabrina, que diante da desta síndrome lançou o projeto “Eu digo X”.

PROJETO “EU DIGO X” Com o objetivo de promover o conhecimento, a conscientização e a transmissão de informações sobre a prevenção e o tratamento da Síndrome do X Frágil (que não tem cura), o Instituto Zeca Muggiati criou o projeto “Eu Digo X”. De acordo com Luz Maria Romero, coordenadora do projeto, o primeiro passo é tornar a síndrome conhecida. “Estamos unindo forças para tornar a síndrome conhecida e, além disso, cadastrar pessoas que são portadoras, porque sempre nos perguntam ‘quantos são’, ‘onde estão’, e não existe este dado”, disse Luz. Sabendo da necessidade de criar uma rede de conhecimento, o projeto tem o intuito de promover a aproximação e a integração de familiares, profissionais e voluntários, promovendo a troca de vivência e apoio aos portadores. Através do site do projeto, é possível realizar o cadastro da pessoa com a síndrome, bem como obter mais informações sobre a mesma e até conversar sobre ­prevenções, tratamentos e demais assuntos relacionados.

Segundo Rui Piloto, esta aproximação é essencial, principalmente para as APAES, que são referência no atendimento à pessoa com deficiência e pode, portanto, lidar com crianças que têm a síndrome. “Acredito que em muitas das APAES deve existir alguma criança com X frágil e que nunca foi

O X FRÁGIL ATINGE MAIS OS HOMENS POR APRESENTAREM SOMENTE UM CROMOSSOMO X. AS ESTATÍSTICAS APONTAM QUE 1 A CADA 3 MIL MENINOS SÃO AFETADOS PELA SÍNDROME. JÁ COM AS MENINAS, 1 A CADA 6 MIL SÃO ACOMETIDAS

examinada ou levantada à hipótese desta”, destaca o geneticista.

Para Sabrina, o envolvimento das entidades voltadas a este público é importante para que as políticas públicas possam trabalhar em prol da qualidade de vida que quem tem a SXF. “É uma questão de saúde, então, os governos entendem a necessidade de agir em benefício deste público. Para isso, precisamos saber onde estão e quantos são e isso só é possível com a contribuição das APAES e demais entidades”, finaliza Sabrina.

Acesse: www.eudigox.com.br e conheça mais

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ENTREVISTA

PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS: A IMPORTÂNCIA DO

ACONSELHAMENTO GENÉTICO Doutor em Genética Médica, Rui Piloto, destaca as etapas da prevenção e a atuação das APAES

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esde 1953, ano em que o artigo de Francis Crick e James Watson revolucionou a ciência ao descrever a estrutura do DNA, a Medicina Genética tem contribuído na prevenção e cura de algumas doenças. A descoberta desses estudiosos possibilitou o sequenciamento do genoma humano.

Nesse contexto, a Medicina passou a ter maior consciência do papel dos genes tanto na determinação de doenças quanto na resistência destas e na propensão familiar a certos distúrbios.

Nesse último quesito, o aconselhamento genético é fator primordial na prevenção de anomalias e doenças genéticas, sendo um processo pelo qual pacientes preocupados com a possibilidade de ocorrência de doença genética em sua família são informados sobre o risco de sua prole desenvolver doenças ou transmiti-las.

Doutor em Genética Médica, Rui Fernando Piloto, destaca a importância do aconselhamento genético na prevenção e reabilitação de doenças heredofamiliares. Especialista em Genética Médica pelo Conselho Federal de Medicina e Sociedade Brasileira de Genética Médica, Rui é também membro titular do Conselho Nacional de Saúde e Coordenador Nacional de Prevenção e Saúde da Federação Nacional das APAES.

O que é o aconselhamento genético e para que ele serve?

O aconselhamento genético nos ajuda a detectar naquelas famílias que estão sobre risco maior a possibilidade de a criança vir a nascer com alguma má-formação; ou por que tem uma história familiar de algum indivíduo afetado ou por que esse casal já teve um filho com alguma má-formação congênita ou síndrome dismórfica. Ou seja, é papel do aconselhamento genético orientar esses casais. Porém, é importante salientar que a decisão que o casal vai tomar de ter ou não o filho compete única e exclusivamente a eles, não somos nós, médicos geneticistas, que vamos dizer se o casal deve ter filho ou não deve ter filho.

O aconselhamento genético se divide em etapas. O que é a prevenção primária?

Na prevenção primária, realizamos algumas ações para evitar o nascimento de crianças com má-formação. Quando uma família tem

O ACONSELHAMENTO GENÉTICO NOS AJUDA A DETECTAR NAQUELAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SOBRE RISCO MAIOR A POSSIBILIDADE DE A CRIANÇA VIR A NASCER COM ALGUMA MÁ-FORMAÇÃO histórico de alguma doença, aquele casal está sobre risco, embora não tenham tido uma criança afetada. Nesse momento, ao orientar e oferecer algumas medidas preventivas, você está fazendo a prevenção primária. Vamos supor que a mulher irá fazer uma inseminação artificial assistida e foi detectado que aquele neném que ela gerará não vai ter uma doença que tenha na família, nessa situação você está fazendo uma detecção, assim como uma prevenção primária.

E quanto às etapas secundária e terciária?

A prevenção secundária funciona da seguinte forma: a criança passou por testes e foi diagnosticada com fenilcetonúria. Nesse caso, vamos realizar todas as medidas de diagnóstico e tratamento que devem ser utilizadas na prevenção secundária.

A terciária tem como objetivo reabilitar aquelas crianças que já possuem deficiência instalada, bem como prevenir o surgimento de novas complicações. A pessoa tem um problema genético, assim pode-se atuar a fim de evitar o aparecimento de comorbidade ou mesmo, de repente, uma alteração que possa se manifestar em decorrência de outra doença básica que já se instalou nessa pessoa.

Na sua visão, as APAES atuam principalmente em qual etapa?

A APAE atua muito bem na fase 2, que é a prevenção secundária. Nós, médicos geneticistas, buscamos motivar as pessoas a trabalhar nessa área de prevenção, pois ela é importante não só para as pessoas que trabalham nas APAES como médicos, profissionais, técnicos, etc. Ela também é de grande relevância para a população leiga para que conheçam algumas formas de prevenção.

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FEAPAES EM REVISTA

ARTICULAÇÃO DA

FEAPAES-SP CONQUISTA MARCOS IMPORTANTES PARA O MOVIMENTO APAEANO Prorrogação da Lei 13.019/14, Convênio da Educação e liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista marcaram os primeiros meses do ano

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esde os princípios da humanidade, a união de forças é fator primordial para transformar cenários e conquistar objetivos em comum. Sabendo disso e tendo como foco a defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência, a Federação das APAES do Estado de São Paulo obteve diversas conquistas políticas em prol de suas filiadas e atendidos.

No início de 2015, a diretoria da entidade, que hoje assessora diretamente 305 APAES, se

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deparou com diversos desafios. Os cortes anunciados pelo governo, assim como a polêmica sobre a Lei 13.019/14, prometiam aquecer discussões e provocar movimentações no Terceiro Setor. Ao visualizar tais desafios, a FEAPAES-SP mobilizou filiadas, associações, entidades, empresas, frentes parlamentares e secretarias Estaduais buscando reivindicar diretos e assegurar a melhoria contínua dos serviços prestados pelas APAES. E, neste contexto, a união de forças representou feitos importantes.

PRORROGAÇÃO DA LEI 13.019/14 A primeira conquista foi em relação à prorrogação da Lei 13.019/14. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 31 de julho de 2014, a legislação trouxe novos princípios e regras para as relações de parceria — de fomento e de colaboração — entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil no Brasil.

Prevista para entrar em vigor no dia 27 de julho de 2015, a Lei foi prorrogada mais uma vez.

A FEAPAES-SP solicitou ajuda de diversas autoridades e frentes de defesa, aderindo a ações conjuntas em prol da prorrogação.

Argumentando sobre a revisão de alguns artigos da Lei, como por exemplo, o 32 e 47, a presidente da Federação, Drª Cristiany de Castro, buscou apoio do deputado federal Marco Feliciano, que enviou um ofício sobre o tema ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante. Marília Castro, coordenadora institucional da Associação Comercial de São Paulo, também participou da mobilização.

Além destes, a FEAPAES-SP contou com a união de forças da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil), da Rebrates (Rede Brasileira do Terceiro Setor) e de duas Federações Estaduais das APAES: Santa Catarina e Espírito Santo. As APAES do Estado também aderiram, enviando ofícios sobre a prorrogação da Lei, que está prevista para entrar em vigor somente em janeiro de 2016.

“Entendemos que a prorrogação da vigência é importante porque a lei precisa ser aperfeiçoada.

A entrada em vigor da maneira como estava poderia colocar em prejuízo os serviços prestados por várias organizações sociais”, comenta Cristiany.

Para a presidente, o novo prazo auxiliará na revisão de alguns pontos e até mesmo para melhores entendimentos sobre a legislação proposta.

CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Paralelo à luta pela prorrogação da Lei, a FEAPAES-SP conquistou o aumento da porcentagem de repasse do Convênio da Educação para pagamento de despesas administrativas. A liberação, que vale somente para o ano de 2015, se concretizou no dia 14 de julho, por meio de um ofício do secretário da pasta, Herman Voorwald, à presidente da Federação.

Desde fevereiro de 2015, a FEAPAES-SP fez diversas reivindicações, entre elas a mudança da data de assinatura do convênio, bem como o aumento

da porcentagem. Como o Convênio foi assinado em fevereiro e não abrangeu as despesas do mês de janeiro, a Federação reivindicou a alteração da alíquota para 10%. Isso porque, para o corrente ano, o Plano de Trabalho poderia reservar somente 5% do valor total do convênio para despesas administrativas, que segundo a Secretaria são: água, luz, telefone, produtos de higiene e limpeza.

Buscando solução para o caso, a Federação participou de diversas reuniões com a Secretaria. No dia 19 de fevereiro, a direção da entidade se reuniu com Herman para tratar do assunto. No dia 25 do mesmo mês a coordenadora estadual de Educação, Carmem Cestari entregou ofício sobre o caso, em mãos, para o governador Geraldo Alckmin, durante visita à Franca. Para fortalecer ainda mais a solicitação, a Federação pediu apoio da Frente Parlamentar em Defesa das APAES, no dia 10 de março. Em 13 de maio, membros da Diretoria Executiva e Conselhos da FEAPAES-SP se reuniram com Herman. Após diversos encontros e envio de ofícios ao secretário Herman, a Federação conquistou o aumento solicitado.

LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA Ainda no segmento de repasses, a Federação se mobilizou para liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista. Ao anunciar que as verbas só seriam liberadas em 2016, o Governo do Estado se deparou com uma série de reivindicações das APAES, da Federação e diversas outras entidades. Ofícios direcionados ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário da Fazenda reforçaram a importância da liberação dos créditos, levando em consideração o cenário de crise.

Em resposta à mobilização, Geraldo Alckmin anunciou, no dia 28 de julho, a alteração das regras de participação das entidades assistenciais na Nota Fiscal Paulista, minimizando, assim, o impacto que as entidades poderiam ter com as recentes mudanças no programa. A resolução retoma as regras anteriores para as instituições sem fins lucrativos, que voltarão a receber até 30% do ICMS recolhido.

Para a FEAPAES-SP, que tem sua missão enraizada em defender e garantir direitos, as lutas foram importantes para fortalecer o movimento apaeano e o Terceiro Setor, sendo que os avanços continuarão em benefício da pessoa com deficiência e sua família.

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FEAPAES EM REVISTA

INSTRUMENTO DA QUALIDADE

É APROVADO POR APAES

Segunda etapa do programa está na reta final e já foi aplicado em mais de 80% das filiadas

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rograma pioneiro da FEAPAESSP, o Instrumento da Qualidade está na reta final da sua segunda etapa. De abril de 2014 a agosto de 2015, 250 APAES receberam a visita da equipe com orientações técnicas detectadas na primeira fase do projeto, realizada em 2013 e 2014.

Criado pela FEAPAES-SP com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento e qualidade dos serviços prestados pelas APAES às pessoas com deficiência intelectual ou múltipla, o programa consiste na avaliação das áreas através de questionários, gerando um Plano de Ação para cada APAE, e tem recebido elogios das filiadas.

“As ações deste programa têm o propósito de contribuir e orientar as equipes para a melhoria das condições de trabalho junto da pessoa com deficiência, no âmbito da Assistência Social, Educação, Gestão e Saúde. A entidade, então, passa a se nortear com esse objetivo, promovendo ações que vão ao encontro de melhorias do serviço, juntamente com atualizações necessárias para melhor atender a pessoa com deficiência”, avalia Luiz Antonio Garcia, diretor da APAE de Várzea Paulista.

Para a diretora pedagógica da APAE de Mogi das Cruzes, Ana Paula Kanaan, e a assistente de direção Olímpia Marques de Carvalho, o diferencial do projeto é a aproximação da FEAPAES-SP com as mais de 300 filiadas. “Foi um excelente programa que a Federação disponibilizou às APAES, com o objetivo de orientar em todas as áreas (Assistência Social, Educação, Gestão e Saúde)”, afirmam.

De acordo com o diretor da APAE de Várzea Paulista, a entidade evoluiu da visita inicial para a segunda fase do projeto. “A primeira visita nos trouxe reflexões e direcionamentos. Aconteceram

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AS AÇÕES DESTE PROGRAMA TÊM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR E ORIENTAR AS EQUIPES DAS APAES PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO JUNTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

diversos apontamentos, principalmente na parte documental, demonstrando a importância de registros adequados, dos atendimentos realizados por toda equipe e também importantes esclarecimentos sobre a legislação vigente. A equipe do Instrumento de Qualidade procurou nos mostrar estratégias e melhorias que poderiam ser feitas”, explica Luiz.

Segundo o diretor, o setor que mais evoluiu no período foi a de Gestão, principalmente na área contábil e financeira da entidade. Seguindo na melhoria contínua das ações, a APAE já pensa em novos desafios.

“Pretendemos aperfeiçoar ainda mais o Plano de Ação para que as atividades desenvolvidas pela entidade tenham um melhor desempenho e contribuição em todas as áreas, sempre buscando a melhoria da qualidade de vida dos usuários e, principalmente, ampliar as estratégias para a captação de recursos”, planeja Luiz.

Em Mogi das Cruzes, novidades também estão nos planos. “Vamos buscar novas parcerias para o desenvolvimento de projetos que venham aprimorar cada vez mais os serviços prestados pela APAE”, contam Ana Paula e Olímpia.

A previsão é que a segunda etapa do Instrumento da Qualidade seja concluída no último trimestre de 2015.

FEAPAES EM REVISTA

Apresentação do Festival Nossa Arte

Celebração dos campeões de Artes Cênicas

TAUBATÉ SERÁ SEDE DO XIII FESTIVAL ESTADUAL NOSSA ARTE Evento irá reunir dezenas de APAES do Estado em julho de 2016

O

tradicional Festival Nossa Arte, promovido a cada três anos pela FEAPAES-SP, será realizado em Taubaté no ano de 2016. A equipe organizadora do evento já iniciou a preparação para o Festival, com apoio da APAE da cidade. A 13ª edição estadual do Nossa Arte está prevista para ser realizada de 13 a 16 de julho, no Teatro Metrópole.

De acordo com a coordenadora estadual de Arte, Simone Follador, o Festival terá sete gêneros, sendo quatro de palco — Dança, Dança Folclórica, Artes Musicais e Artes Cênicas —; e três de exposição — Artesanato, Artes Visuais e Artes Literárias.

Para participar do evento, as APAES devem competir nas edições regionais do Festival, promovidas

pelos 22 Conselhos de Administração da ­FEAPAES-SP. A data limite para realização dessas seletivas é 13 de maio de 2016. As inscrições para a etapa estadual deverão ser efetuadas até 31 de maio.

O Festival Nossa Arte visa incluir a pessoa com deficiência na sociedade através da arte, além de proporcionar o desenvolvimento da observação, sensibilidade, percepção e imaginação, abrindo oportunidades para que sejam profissionais e mostrem seus dons artísticos.

A primeira edição do evento foi realizada em 1991, na cidade de Pirassununga, com a participação de 14 APAES. Desde então, o Festival é promovido regularmente pela FEAPAES-SP com apoio das APAES. Os melhores colocados em cada gênero podem representar o Estado de São Paulo na etapa nacional do evento.

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FEAPAES EM REVISTA

FEAPAES-SP PASSA A UTILIZAR WHATSAPP PARA AGILIZAR COMUNICAÇÃO Seguindo a tendência mundial, entidade criou dois grupos e segue em fase de teste na plataforma

H

á décadas, a tecnologia vem modificando relações sejam estas pessoais ou corporativas.

Neste cenário, empresas e organizações utilizam de ferramentas virtuais para estreitar relacionamentos com clientes e sociedade. Pensando nesta tendência mundial, a FEAPAES-SP (Federação das APAES do Estado de São Paulo) aderiu a inovações. Além dos tradicionais meios de comunicação, como site oficial e página no Facebook, a entidade passou a utilizar, a partir do mês de julho, o aplicativo WhatsApp.

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A ideia de se criar grupos surgiu em uma reunião com a Diretoria da FEAPAES-SP junto aos Conselheiros Regionais. “Tínhamos uma dificuldade em relação à comunicação mais ágil. Em algumas ocasiões, por exemplo, dependíamos de ligar para cada um de nossos conselheiros comunicando o envio de e-mail”, conta a gestora de FEAPAES-SP, Fernanda Gomes, acrescentando que estas cartas eletrônicas demandavam respostas e confirmações com rapidez.

Atualmente, com 22 conselheiros regionais e sete membros efetivos da Diretoria, a entidade utilizava algumas horas de seus funcionários para avisar por meio de telefonema sobre um e-mail enviado.

feapaesp.org.br/ facebook.com/apaesp (16) 99107-3406

A INTENÇÃO DE USAR A PLATAFORMA NÃO É DE SUBSTITUIR O E-MAIL, E SIM AGILIZAR A TROCA DE INFORMAÇÕES Tempo este, que poderia ser aproveitado para outras produtividades.

Foram criados dois grupos no aplicativo, um da Diretoria Executiva e outro do Grupo de Trabalho e Coordenadorias. Em fase de teste há um mês, o aplicativo tem facilitado o intercâmbio de informações.

“Comunicamos envios de e-mail com respostas mais rápidas e temos uma amplitude na divulgação de cursos e eventos da Federação”, expõe Fernanda.

De acordo com a instituição, a intenção de usar a plataforma não é de substituir o e-mail, e, sim, agilizar a troca de informações através do mesmo.

Com a fase de teste favorável, o objetivo da entidade é expandir a ferramenta para os Conselhos Regionais, em que a possibilidade de atingir todas as 305 APAES do Estado será ampliada.

novas ferramentas em seu website. A primeira novidade está no acesso restrito, no campo APAES. Neste local, as entidades poderão acompanhar a situação de suas mensalidades junto à FEAPAESSP, ter acesso a materiais de estudos técnicos, assim como avaliar trabalhos realizados pelas equipes da Federação.

Nesta área, as filiadas também poderão lançar atendimentos diretamente aos setores da F ­ EAPAES-SP; são eles: Gestão, Financeiro, Comunicação, Cursos, Sala de Soluções, Ouvidoria, Instrumento da Qualidade, Coordenação Técnica e Jurídico.

E as novidades não param por aí. Para cursos e palestras, algumas inovações também foram feitas. Agora, os participantes poderão responder a avaliações de evento e emitir certificado de modo online, proporcionando mais liberdade aos usuários e sustentabilidade ao planeta. Além disso, as APAES inadimplentes e demais entidades terão melhores condições de pagamento pelo PagSeguro.

De acordo com a diretoria da instituição, estas ações representam o avanço da integração com suas filiadas. Para mais informações sobre acesso restrito, benefícios e utilização, entre em contato com a FEAPAES-SP.

INOVAÇÕES NO WEBSITE Ainda no intuito de estreitar o relacionamento com suas filiadas, a FEAPAES-SP desenvolveu

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FEAPAES EM REVISTA

APOIO DO VALE CAP

BENEFICIA APAES DO ESTADO

T

Mais de 1,3 mil profissionais participaram de capacitações no primeiro semestre de 2015

ransformar vidas. Essa é uma das missões que o título de capitalização Vale Cap possui. E com a Federação das APAES do Estado de São Paulo não poderia ser diferente. Parceira da entidade desde 2013, a rede tem auxiliado em diversas conquistas do movimento apaeano, beneficiando direta e indiretamente milhares de pessoas com deficiência no Estado de São Paulo.

No ano de 2014, essa parceria alavancou sistemas e departamentos internos, contribuiu para a execução de projetos da FEAPAES-SP como o Instrumento da Qualidade e a Ouvidoria Presencial, bem como para a promoção de cursos e palestras de aperfeiçoamento para mais de cinco mil profissionais das APAES. Em 2015, a parceria de sucesso prosseguiu.

No primeiro semestre deste ano foram realizados 32 cursos, palestras e orientações técnicas, além de reuniões de coordenadorias, colegiados e grupos de trabalho, equipes direcionadas a estudos e criação de

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diretrizes para as APAES. Nesse contexto, a rede contribuiu para capacitar 1.324 profissionais das APAES e demais entidades do Terceiro Setor.

O repasse de recursos do Vale Cap também contribuiu para a realização da 18ª Olimpíadas Especiais das APAES, que aconteceu de 21 a 26 de julho, na cidade de Guaíra. Nesse evento de âmbito estadual, participaram cerca de 500 atletas e 126 técnicos e acompanhantes. Além de garantir a melhoria continua dos serviços prestados pelas APAES, a parceria contribui para a inclusão social da pessoa com deficiência por meio do esporte.

Atualmente, a Federação recebe recursos da região do Vale do Paraíba e transforma o direito de resgate dos títulos de capitalização em serviços como cursos, palestras, assessoramento jurídico, financeiro e de comunicação.

No momento, as duas instituições estudam a possibilidade de construir uma sede própria da FEAPAES-SP, representando mais uma conquista em conjunto.

FEAPAES EM REVISTA

APAES DO VALE DO PARAÍBA

RECEBEM REPASSE

FEAPAES-SP destina porcentagem do VALE CAP para filiadas da região

A

lém de proporcionar o amplo assessoramento da FEAPAES-SP e a realização de cursos de capacitação e atualização para profissionais das APAES, os títulos de capitalização VALE CAP também geram benefícios diretos para as APAES da região do Vale do Paraíba.

Ao adquirir os títulos da VALE CAP, emitidos pela Invest S/A, o comprador concorre a prêmios e cede 100% do direito de resgate à ­FEAPAES-SP. Uma porcentagem deste valor é repassada diretamente às APAES da região, outra para o assessoramento prestado pela Federação para as filiadas (entre eles, Instrumento da Qualidade e

Ouvidoria) e para a promoção de palestras, cursos e eventos.

Em agosto, 14 APAES receberam o repasse: Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, Roseira, São José dos Campos e Taubaté. O valor varia de acordo com o número de assistidos pelas APAES e começou a ser repassado em julho, referente ao crédito de junho.

Para marcar a data, o vice-presidente da FEAPAESSP, Marcelo Alduíno, e profissionais do VALE CAP fizeram a entrega de um cheque simbólico para as APAES de São José dos Campos e Taubaté no início de agosto. A entrega contou com a presença de assistidos das APAES e colaboradores das entidades.

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FEAPAES EM REVISTA

Guilherme Balconi

Equipe da FEAPAES-SP e COOP após apresentação

FEAPAES-SP FAZ APRESENTAÇÃO PARA COLABORADORES DA COOP Encontro é parte do Programa Humanizar e fortalece ações conjuntas

P

arceira da FEAPAES-SP há alguns anos, a COOP (Cooperativa de Consumo) convidou a gestora da Federação, Fernanda Gomes, e a jornalista Thaici Martins para apresentarem detalhes do trabalho das APAES para colaboradores da cooperativa. O encontro foi realizado no primeiro semestre como parte do Programa Humanizar para 60 funcionários que trabalham nas unidades da COOP, no setor de Tesouraria.

Para a gestora da FEAPAES-SP, essa ação é importante para fortalecer a relação entre as duas partes e intensificar a captação de recursos. “É uma oportunidade de apresentarmos aos cooperados a importância destes valores arrecadados, que são aplicados em benefício às pessoas com deficiência em nossas APAES; e expormos como é realizado o trabalho.

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É um momento de mostramos que o trabalho que eles realizam faz com que se tornem parte do grupo de voluntários das APAES”, comenta.

A FEAPAES-SP e nove APAES do Estado (Diadema, Mauá, Piracicaba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José dos Campos, Sorocaba e Tatuí) são beneficiadas por dois programas da COOP: Troco do Bem, em que os consumidores são incentivados a doar pequenas quantias do troco de suas compras, e Revista COOP, quando R$ 1,00 do valor da venda de cada exemplar da revista é repassado para a Federação e, posteriormente, às filiadas.

O repasse referente ao segundo trimestre de 2015 (abril a junho) foi de R$ 107.033,68, sendo R$ 44.894,03 referentes à venda de 49.470 exemplares da Revista COOP, já descontados os impostos, e R$ 62.139,65 corresponde ao Programa Troco do Bem.

MÍDIA

DIA DE DOAR ACONTECERÁ EM DEZEMBRO

Campanha visa promover a cultura de doação no Brasil

U

ma data para promover e estimular a cultura de doação para organizações da sociedade civil. Esse é o objetivo do Dia de Doar, que será realizado em 2015 no dia 1º de dezembro.

A ideia é que entidades do Brasil inteiro aproveitem a data para divulgar suas atividades e encorajar doações. De acordo com o site diadedoar.org.br, a data é um chamado para celebrar a doação e incentivar doações maiores, melhores e mais inteligentes durante a época de festas. É um princípio norteador para encorajar a criatividade e a energia de pessoas no Brasil e no mundo para trabalharem juntas para o bem.

A iniciativa teve início nos Estados Unidos, em 2012, com o nome de GivingTuesday, e hoje já é realizada em mais de 80 países. No Brasil, a primeira edição foi realizada em 2013.

Segundo a pesquisa World Giving index, o Brasil é o 72º país no ranking global de doações. De acordo com a pesquisa, 34 milhões de brasileiros doam recursos, sendo 30% para igrejas, 30% para pedintes e 14% para a sociedade civil; 26% dos entrevistados não doam.

O Dia de Doar é promovido pelo Movimento por uma Cultura de Doação, uma coalização de organizações e indivíduos que promovem a cultura de doação no país. A gestão da campanha é feita pela ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos).

COMO ENGAJAR SUA ORGANIZAÇÃO NO DIA DE DOAR?

O SUCESSO DO DIA DE DOAR DEPENDE DO ESFORÇO COLETIVO DOS PARCEIROS, DAS ORGANIZAÇÕES E DA SOCIEDADE. PARTICIPE!

milhões de indivíduos e empresas querendo participar e mobilizar doações, por outro, as organizações terão que estar preparadas para recebê-las. Confira algumas ideias: • Use as mídias sociais para lançar uma campanha de conscientização sobre sua causa e mobilização de recursos. Para isso, use #diadedoar no Facebook e no Twitter.

• Integre o Dia de Doar na sua campanha de final de ano. Use esse dia para tentar uma nova estratégia para alavancar doações.

• Organize um projeto de voluntariado. Convide doadores e funcionários a se juntarem para comemorar as doações por meio da criação de um dia de atividades ao redor dessa causa.

• Tem uma relação próxima com a cidade?

Proponha que eles declarem o dia 1º de dezembro como Dia de Doar.

• Convide seus doadores a contar suas histórias de doação para que eles inspirem outros a doarem também!

Acesse www.diadedoar.org.br e saiba mais.

Para o sucesso do movimento, é fundamental que as organizações da sociedade civil estejam engajadas na campanha. Se, por um lado, teremos

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ARTIGO

FENILCETONÚRIA:

O QUE É E COMO TRATAR

Doença genética pode levar a alterações do sistema nervoso central

A

fenilcetonúria, um dos erros inatos do metabolismo mais frequente, é uma doença genética autossômica recessiva, causada por mutações no gene localizado no cromossomo 12q22-q24, o qual codifica a enzima hepática fenilalanina-hidroxilase (PHA), caracterizando-se por deficiência ou ausência da atividade da PHA, o que impede a hidroxilação da fenilalanina em tirosina, levando ao acúmulo de fenilalanina no sangue e aumento da excreção urinária de ácido fenilpirúvico.

Como a via metabólica normal não ocorre de maneira correta, isto impede o metabolismo da tirosina e do triptofano, prejudicando a formação de melanina, serotonina, catecolaminas e outros neurotransmissores.

A fenilcetonúria é detectada na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho). O valor considerado normal é até 4 mg/dL. Caso ocorram dois valores maiores que 10 mg/dL, o diagnóstico é confirmado.

Nos fenilcetonúricos não tratados precocemente (até o primeiro mês de vida), os níveis de fenilalanina podem atingir concentrações 10 vezes superiores ao valor considerado normal, o que pode levar a alterações do sistema nervoso central. O paciente pode desenvolver sinais e sintomas como irritabilidade, dificuldades cognitivas, microcefalia, distúrbios comportamentais, hiperatividade, convulsões, eczema e odor característico na urina e suor. A manifestação clínica mais grave é a deficiência intelectual.

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DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO DIETOTERÁPICO SEGUIDO RIGOROSAMENTE PROPORCIONA AO FENILCETONÚRICO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA SEM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

O tratamento da fenilcetonúria consiste em uma dieta restrita em fenilalanina, com diminuição significativa da ingestão de proteínas naturais.

Para completar a necessidade diária de proteínas da dieta, é fornecida uma fórmula de aminoácidos, isenta ou com baixa concentração de fenilalanina, acrescida de tirosina, vitaminas e sais minerais.

A fórmula fornece 75% da proteína da dieta, os outros 25% são fornecidos pela alimentação restrita em fenilalanina. O objetivo principal da dieta é prevenir a deficiência intelectual.

O tratamento dietoterápico inicia-se após a confirmação do diagnóstico e deve ser seguido por toda a vida.

As receitas especiais com baixo teor de fenilalanina* fazem parte da linha Divina Dieta, desenvolvidas na cozinha especial da APAE de São Paulo (por exemplo, pães, bolos, biscoitos,

CONFIRA OS ALIMENTOS PROIBIDOS E PERMITIDOS NA FENILCETONÚRIA: Proibidos Carnes (todos os tipos), feijão, ervilha, soja, grão-de-bico, lentilha, milho, pipoca, amendoim, nozes, castanhas, leite e derivados, ovos, gelatinas, farinha de trigo e alimentos com aspartame.

Permitidos Arroz, hortaliças, frutas, receitas especiais com baixo teor de fenilalanina*, mel, açúcar, balas de frutas e de gomas, pirulitos de frutas, picolés de frutas, algodão-doce, geleia de frutas, goiabada, tapioca, polvilho, amido de milho, fécula de batata, sagu, limão, sucos de frutas artificiais, refrigerantes, groselha, chá e café.

croquetes de cenoura, bife de berinjela, etc), que contribuem para variedade do cardápio, melhoram a qualidade de vida e possibilitam inclusão social.

Estas receitas também podem ser consumidas por pacientes que tem outros erros inatos do metabolismo, além de celíacos, intolerantes à lactose e pacientes renais, pois não contém em sua composição glúten, leite, ovos, ou soja.

O diagnóstico precoce e o tratamento dietoterápico seguido rigorosamente proporcionam ao fenilcetonúrico uma melhor qualidade de vida sem deficiência intelectual.

ANA RITA FERREIRA, nutricionista do SRTN (Serviço de Referência de Triagem Neonatal) da APAE de São Paulo e especialista em Nutrição Clínica; LUCIANA TRINDADE TEIXEIRA REZENDE, nutricionista, mestre em Nutrição pela EPM/UNIFESP (Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo), especialista em Nutrição Clínica pela Asbran (Associação Brasileira de Nutrição), docente e supervisora de estágio em Nutrição Clínica do Centro Universitário São Camilo; e por KARINA MARTINS E CAROLINA GHIRALDELLI DA FONSECA, alunas do 8º semestre de Nutrição do Centro Universitário São Camilo.

REFERÊNCIAS ALVES, M. R. A. ; STARLING, A. L. P.; KANUFRE, V. C.; SOARES, R. D. L.; NORTON, R. C.; AGUIAR, J. B.; JANUARIO, J. N. Estado nutricional e ingestão de selênio em crianças com fenilcetonúria em Minas Gerais, Brasil. Jornal de Pediatria, v. 88, n. 5, p. 396-400, set./out. 2012.

ARTUCH, R.; COLOMÉ, C.; SIERRA, C.; BRANDI, N.; LAMBRUSCHINI, N.; CAMPISTOL, J.; UGARTE, D.; VILASECA, M. A. A longitudinal study of antioxidants status in phenylketonuric patients. Clinical Biochemistry, v. 37, n. 3, p. 198-203, mar. 2004.

BRANDALIZE, S. R. C.; CZERESNIA, D. Avaliação do programa de prevenção e promoção da saúde de fenilcetonúricos. Revista de Saúde Pública, v. 38, n. 2, p. 300-306, 2004.

MALLOY-DINIZ, L. F.; CARDOSO-MARTINS, C.; CARNEIRO, K. C.; CERQUEIRA, M. M.; FERREIRA, A. P. A.; AGUIAR, M. J. B.; STARLING, A. L. Funções executivas em crianças fenilcetonúricas: variações em relação ao nível de fenilalanina. Arquivos de Neutor., v.

62, n. 2-B, p. 473-479, jan. 2004.

MARTINS, A. M.; FRANGIPANI, B.; MICHELETTI, C.; OLIVEIRA, R. Protocolo brasileiro de dietas: erros inatos do metabolismo. São Paulo: Segmento Farma; 2006.

MIRA, N. V. M.; MARQUEZ, U. M. L. Importância do diagnóstico e tratamento da fenilcetonúria.

Revista de Saúde Pública, v. 34, n. 1, p. 86-96, fev. 2000.

MIRÁS, A. M.; BÓVEDA, D.; LEIS, M. R.; MERA, A.; ALDÁMIZ-ECHEVARRÍA, L.; FERNÁNDEZ-LORENZO, J. R.; FRAGA, J. M.; COUCE, M. L. Risk factors for developing mineral bone disease in phenylketonuric patients. Molecular Genetics and Metabolism, v. 108, n. 3, p. 149-154, mar. 2013.

MONTEIRO, L. T. B.; CÂNDIDO, L. M. B. Fenilcetonúria no Brasil: evolução e casos. Revista de Nutrição, v. 19, n. 3, p. 381-387, maio/jun. 2006.

SANTOS, M. P.; HAACK, A. Fenilcetonúria: diagnóstico e tratamento. Comunicação em Ciências Saúde, v. 23, n. 4, p. 263-270, 2012.

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ARTIGO

A IMPORTÂNCIA E OS BENEFÍCIOS DO TÍTULO

DE UTILIDADE PÚBLICA

MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL

E

m um primeiro momento, cumpre-nos brevemente conceituar o título de utilidade pública, bem como os requisitos necessários para sua obtenção e instituições que podem requerê-lo, antes de adentrarmos no âmbito de seus benefícios.

Sabe-se que as entidades sem fins lucrativos, pertencentes ao chamado terceiro setor, ou seja, as associações e fundações, têm em sua essência o objetivo de prestação de serviços úteis à coletividade. No entanto, para se obter o reconhecimento como entidade de utilidade pública, esse objetivo deve ir além, no sentido de prestar serviços a toda coletividade, sem qualquer distinção, seja de cor, crença ou qualquer outra limitação, não se restringindo apenas aos seus associados. E mais, deve prestar o serviço tal como o Estado deveria fazê-lo, até mesmo porque a entidade assume o papel de prestadora de serviços públicos para auxiliar a administração pública.

Além disso, deverá estar presente sua finalidade de servir desinteressadamente à coletividade e não existir remuneração para os membros de sua diretoria ou de seus conselhos, seja fiscal, deliberativo ou consultivo, exceção feita às fundações e em casos específicos.

Assim, tais entidades que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas,

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de pesquisa científica, ambientais, de saúde, entre outras, quando prestam tais serviços de forma desinteressada, de um ponto de vista financeiro, detêm exatamente um fim público, ou de utilidade pública, sendo então colaboradoras do poder público, fazendo jus a esse reconhecimento por meio da designação do título de utilidade pública.

Registre-se, por curiosidade, que esse foi o primeiro título a ser concedido às entidades beneficentes no Brasil, sendo instituído em 28 de agosto de 1935 pela Lei no 91, sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas, completando agora seus 80 anos de vigência. A Lei no 91/35 foi regulamentada pelo Decreto no 50.517 em 2 de maio de 1961.

O título deve ser pleiteado pelas entidades que atendam aos requisitos constantes da lei, quando seu detentor será declarado de utilidade pública federal. Também é possível requerer o reconhecimento em âmbito municipal e estadual, devendo atender aos requisitos das leis específicas de cada localidade.

No âmbito federal, o artigo 2o, do Decreto no 50.517/61, determina que os requisitos são: • ser constituída no país; • ter personalidade jurídica; • estar em efetivo e contínuo funcionamento por pelo menos três anos; • não remunerar seus dirigentes;

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS TÊM EM SUA ESSÊNCIA O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÚTEIS À COLETIVIDADE. NO ENTANTO, PARA SE OBTER O RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, ESSE OBJETIVO DEVE IR ALÉM.

• não distribuir lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma; • promover a educação ou exercer atividades de pesquisa científica, culturais ou filantrópicas; • comprovar idoneidade de seus diretores; • publicar anualmente a demonstração de receitas e despesas do período anterior. É importante mencionar que os estados e municípios podem estipular seus próprios requisitos.

Estes, por sua vez, são cumulativos, ou seja, a entidade deve atender a todos indistintamente. É necessário evidenciar que, mesmo a entidade atendendo aos requisitos previstos na lei, não tem o direito líquido e certo do título, sendo este uma discricionariedade do chefe do poder executivo, apesar de que a negativa deverá ser amplamente justificada, cabendo ao interessado todos os meios de defesa possíveis a fim de evidenciar as justificativas que levariam a concessão de sua solicitação.

Por fim, cumpre-nos destacar que o reconhecimento da utilidade pública não garantirá à entidade qualquer favor do Estado, salvo o uso exclusivo de emblemas, flâmulas, bandeiras ou distintivos próprios registrados no Ministério da Justiça e a menção ao título recebido (artigo 3o, da Lei no 91/35).

Por outro lado, além desse status, o título de utilidade pública possibilita seus titulares a pleitear auxílios, benefícios ou parcerias com os poderes públicos e entre os particulares (pessoas físicas e jurídicas), sem os quais muitas entidades não sobreviveriam.

Ou seja, o título de utilidade pública não garante qualquer favor da administração pública, mas possibilita uma aproximação com ela e com a sociedade em geral, em decorrência do cumprimento das formalidades e do reconhecimento público de seus méritos.

A legislação e determinados atos, como editais e resoluções, também concedem vantagens e exclusividades para as entidades que detêm o título de utilidade pública, entre os quais se pode destacar a possibilidade de participação em parcerias (convênios ou termos de colaboração e fomento), a concessão de subvenções, algumas isenções fiscais, a possibilidade de dedução do imposto de renda das contribuições de pessoas físicas e jurídicas, a permissão para realização de sorteios, a possibilidade de receber doações da União e de suas autarquias, e o recebimento de receitas provenientes da arrecadação das loterias federais.

Cada caso é especificado em sua normativa correspondente, havendo uma grande quantidade de atos da administração pública que enumeram suas regras, não havendo espaço suficiente no presente texto para exaurir todas as possibilidades de cada um dos casos.

Resta destacar que qualquer entidade que se submeta às regras da certificação e busca do título de utilidade pública começa qualquer negociação com a administração pública ou com a sociedade como um todo em vantagem, comparando-se a outra entidade que não tenha se interessado em expor-se, uma vez que o processamento desse reconhecimento é de natureza pública e demonstra, com outra série de fatores, a lisura e o posicionamento retilíneo de sua detentora.

ADRIANO MELO – Advogado, Mestrando em Políticas Públicas pela UNESP (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”) de Franca, Especialista em Direito de Empresas pela UNESP de Franca, Graduado em Direito pela Faculdade Municipal de Franca; e RENATA DE SOUZA VICTORELLI – Advogada, Pós-graduanda em Direito Constitucional Aplicado e em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus, Especialista em Direito Empresarial pela Anhanguera Uniderp – LFG, Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, ambos integrantes da equipe jurídica de BOLONHA & MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

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POLÍTICA EM DESTAQUE

DILMA SANCIONA

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Presidente vetou sete artigos, mas Lei entrará em vigor em 2016

A

presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 6 de julho a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (no 13.146), conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, que tramitava no Congresso Nacional há 12 anos, entrará em vigor no início de 2016 (180 dias após a publicação).

A Lei é destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

A partir dessa legislação, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.

Em 127 artigos, a Lei trata da igualdade e não discriminação; dos direitos fundamentais (vida; habilitação e reabilitação; saúde; educação; moradia; trabalho;

assistência social; previdência social; cultura, esporte, turismo, lazer; transporte e mobilidade); da acessibilidade (acesso à informação e comunicação; tecnologia assistiva; direito à participação na vida pública e política); e da ciência e tecnologia. A Lei aborda, ainda, o acesso à justiça; crimes e infrações administrativas; tutela, curatela e tomada de decisão apoiadas. Confira alguns pontos:

IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO Direito à igualdade de oportunidades e a não sofrer nenhuma espécie de discriminação.

Receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: proteção e socorro; acesso a informações; recebimento de restituição de imposto de renda; tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos.

SAÚDE As ações e os serviços de saúde pública devem assegurar: diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar; serviços de habilitação e de reabilitação; atendimento domiciliar multidisciplinar; campanhas de vacinação; atendimento psicológico, inclusive para seus familiares.

Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis.

A LEI É DESTINADA A ASSEGURAR E PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE, O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO À SUA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA 60 APAE EM DESTAQUE • 2015 • EDIÇÃO 11

As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.

São vedadas todas as formas de discriminação, inclusive por meio de cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde.

EDUCAÇÃO Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: sistema educacional inclusivo; aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem; formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado; oferta de profissionais de apoio escolar. Às instituições privadas é vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas.

MORADIA A proteção integral na modalidade de residência inclusiva será prestada no âmbito do SUAS à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

Prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria e reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais públicas ou subsidiadas com recursos públicos.

TRABALHO O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, vocação e interesse.

ASSISTÊNCIA SOCIAL Garantia da segurança de renda, acolhida, habilitação e reabilitação, desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.

Benefício mensal de um salário-mínimo para a pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família.

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Terá direito a auxílio-inclusão a pessoa com deficiência moderada ou grave que: receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e que passe a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório do RGPS; tenha recebido, nos últimos cinco anos, o BPC e que exerça atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório do RGPS.

CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo.

Em ginásios de esporte, locais de espetáculos, de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para pessoas com deficiência.

Hotéis, pousadas e similares devem disponibilizar, pelo menos, 10% de dormitórios acessíveis.

TRANSPORTE O direito ao transporte e à mobilidade será assegurado Estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, deve ter reservadas vagas para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados.

Proibida a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi.

CRIMES Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência: Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.

Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres: Pena – reclusão, de seis meses a três anos, e multa.

VETOS Após manifestações dos Ministérios, a presidente vetou alguns dispositivos da Lei. Diante disso, a Federação Nacional das APAES pede que o movimento apaeano se mobilize para sensibilizar o Congresso Nacional da importância de votarem a contrariedade do veto parcial. Uma proposta de texto que pode ser encaminhada, bem como a relação de senadores e deputados em exercício, está disponível no site da FEAPAES-SP. Dispositivos vetados:

Art. 29 – Reserva de 10% das vagas de cursos de formação, educação técnica, graduação e pós-graduação.

Art. 32 – Definição de projetos e adoção de tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal.

Art. 82 – Prioridade na tramitação processual, nos procedimentos judiciais e administrativos em que for parte, interveniente ou terceira interessada, e no recebimento de precatórios, em qualquer instância.

Art. 101 – Pensão do dependente com deficiência que exerça atividade remunerada será reduzida em 30%.

Art. 101 – Proporção de contratação para empresas com 50 empregados ou mais.

Art. 106 – Isenção do IPI na compra de veículos.

Art. 109 – Veículos adaptados nos Centros de Formação de Condutores.

62 APAE EM DESTAQUE • 2015 • EDIÇÃO 11

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Ano 2015 • Edição 11

REVISTA APAE EM DESTAQUE ANO 2015 • EDIÇÃO 11

FEAPAES-SP REALIZA 18ª OLIMPÍADAS ESPECIAIS CERCA DE 500 ATLETAS PARTICIPARAM DO EVENTO, QUE REUNIU 56 APAES DO ESTADO ARTICULAÇÃO DA FEAPAES CONQUISTA MARCOS IMPORTANTES PARA O MOVIMENTO APAEANO

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