Revista APAE em Destaque 21

APAE em destaque

Publicação da FEAPAES-SP - Federação das APAEs do Estado de São Paulo

Ano 2019 • Edição 21

REVISTA APAE EM DESTAQUE ANO 2019 • EDIÇÃO 21

NOVOS HORIZONTES E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS ENTRE AS APAES FESTIVAL NOSSA ARTE AGITARÁ MOVIMENTO APAEANO EM 2019 APAE_v21_capa.indd 1

ENTREVISTA: LUIZ LAGO FALA SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO TERCEIRO SETOR 16/04/2019 22:41:23

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SUMÁRIO

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CAPA

1ª IMERSÃO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

6 GALERIA DE FOTOS

APAE EM DESTAQUE ARAÇOIABA DA SERRA

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BATATAIS

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PEDREIRA

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8 NOTAS APAE

FRANCA

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CAPACITAÇÃO PARA TERCEIRO SETOR

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ENTREGA DE LEITES PARA ENTIDADES DE FRANCA

38 39

JUNDIAÍ

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FESTIVAL NOSSA ARTE 2019

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LIMEIRA

22

MARÍLIA

23

FEAPAES-SP COMEMORA 97% DE APROVAÇÃO

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RIBEIRÃO PRETO

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43

CATANDUVA

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NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE EM COMISSÕES DA OAB FRANCA

TANABI

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REPASSE DE MAIS DE R$ 5,7 MILHÕES PARA AS APAES

44

UBATUBA

28

CAPIVARI

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DELEGAÇÃO DE SÃO PAULO NAS OLIMPÍADAS

49

VALE CAP

JURÍDICO INFORMA

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FEAPAES PRESTIGIA LOJAS DA COOP

20

55 61

CAMPINAS

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ITANHAÉM

SUPERAÇÃO

ENTREVISTA LUIZ LAGO JR

15

TREINAMENTO DA EDP

CENSO VAI MAPEAR MOVIMENTO APAEANO

46 51

ARARAS

FEAPAES EM REVISTA

ARTIGO AS APAES ENQUANTO ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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EXPEDIENTE

EDITORIAL

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Cristiany de Castro Vice-presidente José Marcelo Campos Alduíno 1º Diretor Secretário Paulo Rogério Geiger 2º Diretor Secretário Celso Roberto Pegorin 1º Dir. Financeiro Salvador Anésio Ruiz Aylon

CONSELHO FISCAL

O

ano de 2019 começou e com ele veio a certeza de que teremos meses de muitas conquistas para o movimento apaeano paulista.

Isso porque a FEAPAES-SP já iniciou o ano abrindo sua agenda de eventos com a 1ª Imersão

de Mobilização de Recursos, matéria que estampa a capa desta edição. Um evento importante para a sustentabilidade das APAES do estado.

Além disso, em um fato inédito, a Federação lançou neste princípio de 2019 o seu primeiro Censo do Movimento Apaeano do Estado de São Paulo, resultando em uma importante ferramenta que fortalecerá a luta pela defesa de direitos das pessoas com deficiência, haja vista que vai mapear o movimento no Estado. Nesta revista, você, caro leitor, confere tudo sobre a importância dessa ação da FEAPAES-SP. E é com muita ansiedade que trazemos também várias novidades com relação ao Festival Nossa Arte, que acontecerá em julho e que, a exemplo das Olimpíadas Especiais das APAES, ocorrida em 2018, apresentará um show de emoção e de superação. E não para por aí! Ainda nas páginas que seguem você pode conferir os projetos realizados pelas APAES do Estado, entre eles o da APAE de Batatais com sua Feira Gastronômica.

Tão interessante quanto, está o trabalho da APAE de Capivari com relação às famílias e aos cuidadores dos seus usuários, não deixe de conferir. Desejo que esta edição sirva de inspiração e que os bons projetos compartilhados aqui tragam novas ideias e um novo gás para as APAES paulistas.

Boa leitura!

Thaís Demacq Jornalista – Mtb 44568/SP comunicacao@feapaesp.org.br

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Titulares Celso Bueno de Oliveira Carlos Eduardo Torres Vera Lúcia Ferreira Lima

2º Dir. Financeiro Luis Roberto Rozon Diretor Social Paulo Arantes Diretor de Patrimônio José Roberto Guimarães Autodefensora Stephanie Lima Ferreira Autodefensor Wellington Clementino Suplentes Cézar Sousa Vilela Celso Fujioka Silvio Filippini

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Antônio Pio Francisco Innocencio Pereira Hélio Tadeu Zago Jorge Martins Salgado José Avanilson da Silva José Carlos da Silva Josiane Claudia da Silva Jacob Leila Barban Radaelli Lucia Helena Gonçalves Senteio Márcia Cardoso Luqueti Gianoti Márcio Anselmo Rodrigues de Oliveira Márcio Nardo

Maria Aparecida Gomes Sampaio Maria Carolina Paoliello Maria de Fátima Dalmédico de Godoy Maria José de Souza Nunes Meiri Aparecida Sant’ana Rodrigues Moacyr Fonseca Júnior Nelson Bassanetti Norma Tavares Vieira Consani Paulo César Zeni Sayma Pimentel Zeraik Viduedo Sonia Aparecida Martins Bento de Oliveira

PROCURADORIA JURÍDICA Acir de Matos Gomes

EQUIPE TÉCNICA | FEAPAES-SP Superintendência Fernanda Peres Gomes superintendencia@feapaesp.org.br

Coordenação técnica: Roberta Piotto coordenadoratecnica@feapaesp.org.br Coordenação Financeira Lucas Almeida financeiro@feapaesp.org.br Financeiro Fátima Melo Eduardo Carloni Letícia Aparecida (estagiária) Comunicação Thaís Demacq - Mtb 44568/SP Débora Simões - Mtb 81427/SP Sabrina Aparecida (estagiária) comunicacao@feapaesp.org.br Jurídico Thiago Mellem Thales Araújo juridico@feapaesp.org.br Tecnologia da Informação tecnologia01@feapaesp.org.br

Equipe da Qualidade Cíntia Faccirolli Aline Lima Elaine Lemos Larissa Ferreira Patrícia Dupim coordqualidade@feapaesp.org.br Ouvidoria Karla Pereira Bruno Faria Eduardo Aylon Fábio Rodrigues Paulo José da Silva Nogueira Sílvio Balan auxiliaradm@feapaesp.org.br Administrativo Adriana Queiroz Amanda Cristina da Silva Souza Lucila Castro Lyvia Eduarda (jovem aprendiz) Kênia Santana feapaes@feapaesp.org.br Desenvolvimento Institucional institucional@feapaesp.org.br Cursos Lays Alves eventos01@feapaesp.org.br

Edição concluída em abril de 2019 Federação das APAES do Estado de São Paulo Rua Tomaz Pedro do Couto, 471 | Polo Industrial Abílio Nogueira | Franca/SP CEP: 14406-065 | Fone: 16 3403-5010 | Fax: 16 3403-5015 E-mail: feapaes@feapaesp.org.br www.feapaesp.org.br

Revista APAE em Destaque

Redação: Débora Simões e Thaís Demacq. Edição: Thaís Demacq Diagramação: Zeppelini Publishers / Instituto Filantropia

PALAVRA DA PRESIDENTE

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a primeira edição da revista APAE em Destaque de 2019 venho falar da relevância da rede apaeana para milhares de pessoas. Hoje, apenas no estado de São Paulo, defendemos diretamente direitos de mais de 70 mil pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A FEAPAES-SP luta incansavelmente para que as políticas públicas sejam efetivadas e que as pessoas com deficiência sejam protagonistas da sua vida e de sua história.

Porém, a causa da pessoa com deficiência no nosso país não é considerada uma prioridade. Muitas vezes, há pouco conhecimento por parte da sociedade e das autoridades sobre a importância da inclusão social. Para mudar essa realidade, continuaremos apontando os problemas e cobrando as ações necessárias para que a pessoa com deficiência se desenvolva e seja protagonista da sua própria vida.

Sugerir soluções e ampliações nas políticas públicas que atendam a pessoa com deficiência e buscar influir nos planejamentos orçamentários, comprovando a necessidade de expansão dos recursos destinados a essas pessoas, são e continuarão sendo o foco de trabalho da FEAPAES-SP. Seguiremos articulando com as autoridades, promovendo discussões que propiciem uma sociedade mais justa, que respeite o artigo 1º da Legislação Brasileira de Inclusão (LBI) e que, além de tudo, seja menos discriminatória.

Diante disso, reafirmo a importância de o movimento estar cada vez mais unido no propósito de incluir, de fato, a pessoa com deficiência na sociedade e garantir que seus direitos sejam efetivados, para que não existam apenas no papel. Encerro minhas palavras lembrando ainda que o Censo do Movimento Apaeano do Estado de São Paulo, lançado pela FEAPAES-SP, vem fortalecer a luta pelos direitos da pessoa com deficiência e nos oferecer ferramentas para a realização dessas defesas. É fundamental que todas as APAES respondam!

Um grande abraço.

Cristiany de Castro Presidente da FEAPAES-SP

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GALERIA DE FOTOS

CARNA APAE 2019

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NOTAS APAE APAE DE PARAGUAÇU PAULISTA SEDIA JOGOS REGIONAIS

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APAE de Paraguaçu Paulista realizou no Ginásio Major Sylvio Magalhães Padilha a abertura dos Jogos Regionais entre as APAES da região. O evento, ocorrido no dia 31 de agosto de 2018, envolveu 220 usuários e contou com a participação das APAES de Assis, Cândido Mota e Palmital. O evento foi prestigiado pelo presidente da APAE de Paraguaçu Paulista, Hermes Rogério Vieira, por autoridades locais e pelos alunos da rede regular de ensino do município sede dos jogos.

Na ocasião, os participantes competiram nas seguintes modalidades: tênis de mesa, vôlei adaptado, basquete adaptado, futsal e atletismo, nas categorias feminino e masculino. De acordo com a coordenadora pedagógica da APAE de Paraguaçu Paulista, Lucimara Barbosa Salvate, o evento integrou as APAES em um dia divertido de competições. “O objetivo foi desenvolver a integração e socialização da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, promovendo a união entre as APAES da região, tendo em vista que as práticas esportivas por si só promovem essa integração e fortalecem a união social, a autonomia, o bem-estar do aluno por meio da participação efetiva no evento”, contou.

TROCA DE FAIXAS DO PROJETO JUDÔ MOVIMENTOU APAE DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

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manhã do dia 14 de novembro de 2018 ficará na lembrança dos usuários da APAE de Santa Cruz das Palmeiras. Isso porque nesse dia aconteceu a troca de faixas dos integrantes do Projeto Judô. Foram 16 usuários que ao longo do último ano se dedicaram e conquistaram: Kyu na faixa (10 alunos), faixa cinza (três alunos) e faixa azul (três alunos).

Na ocasião, esteve presente a presidente da APAE, que também é sensei, árbitra da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e que recentemente conquistou a graduação Kodansha 6ª DAN, Marilaine Ferranti Antonialli, o coordenador regional de Educação Física, Desporto e Lazer do Conselho Regional de Santa Rita do Passa Quatro, Thiago Henrique dos Santos Pedro, o professor Christopher Rodrigues, da APAE de Ribeirão Preto, e representando o município Marco Antônio de Freitas, chefe do setor de esportes, bem como os familiares dos usuários do projeto.

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APAE DE LORENA INAUGURA SALA DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE

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APAE de Lorena inaugurou no dia 25 de janeiro deste ano a sua Sala de Estimulação Precoce e Sensorial Larinha. O evento que marcou a inauguração do espaço contou com as presenças de autoridades do município, juntamente com a da conselheira regional do Vale do Paraíba, Sayma Pimentel Zeraik Viduedo, e da diretoria da instituição. O nome da sala é uma homenagem à pequena Lara Barros Teixeira da Silva, que faleceu aos 6 anos, após uma cirurgia cardíaca. Na ocasião, sua mãe doou suas roupas para a realização de um bazar em prol da APAE. O novo espaço foi projetado para oferecer atendimento especializado, haja vista que o local conta com aparelhos e mobiliário adequado para o trabalho com crianças de 4 meses a 5 anos de idade que apresentem atrasos no desenvolvimento global.

APAE DE VOTUPORANGA PROMOVE SEMANA DIFERENTE COM MEDITAÇÃO E RELAXAMENTO

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estresse é um dos principais vilões da atualidade, e foi pensando em proporcionar momentos de tranquilidade e de serenidade para usuários, colaboradores e voluntários que a entidade desenvolveu o Projeto Kalmy, que durante uma semana promoveu exercícios de meditação e relaxamento. A proposta foi desenvolvida pelo fisioterapeuta Márcio Brandini Criado e pelo educador físico Nilson Rocha Souza, ambos da APAE de Votuporanga.

Para o desenvolvimento do projeto, a sala de atendimento do setor de fisioterapia foi adaptada para oferecer um ambiente adequado e alcançar os objetivos da proposta, a fim de estimular novas percepções, oportunizar novas sensações e experiências, incentivar a concentração, a consciência corporal e o autocontrole físico e emocional, reduzir os níveis de tensão e estresse, buscando a melhora da saúde física, mental, relacional, além de promover o relaxamento.

“Notamos, portanto, que, independentemente de o usuário ter ou não um transtorno comportamental ou emocional, a proposta do relaxamento e meditação beneficiou os indivíduos de modo geral, confirmando as pesquisas existentes”, conta o fisioterapeuta.

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APAE DE BAURU REALIZA EXPOSIÇÃO COM A TEMÁTICA MANDALA

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APAE de Bauru realizou em setembro de 2018, durante a 41ª Feira da Bondade, a primeira exposição do Projeto Arte Sensorial, denominada Mandalas da Terra. Segundo a terapeuta ocupacional da APAE, Natalia Pilate, o projeto permitiu que os usuários tivessem acesso à trajetória histórica das mandalas e a várias técnicas artísticas. “A exposição trouxe os trabalhos produzidos pelos usuários do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (SEID), com a temática mandala, em que foram trabalhados a sua história e significados em diversas culturas e sua confecção com técnicas de desenho, pintura e colagem de grãos, ervas, temperos e sementes”, explica.

A exposição, que envolveu 60 usuários da instituição, ficou aberta para visitação durante duas semanas na própria APAE e mais uma semana no Teatro Municipal de Bauru, o que permitiu apresentar para a comunidade local um pouco do trabalho realizado pela APAE.

PROGRAMA VOLTADO PARA AUTISTAS DA APAE DE CABREÚVA COMPLETA SETE ANOS EM 2019

O

Programa de Autismo da APAE de Cabreúva completou no dia 2 de abril, sete anos de fundação. No início, eram oferecidos atendimentos nas áreas da pedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia e psicologia, para um público de aproximadamente 18 pessoas, com idades entre 4 e 28 anos. De lá para cá, o serviço cresceu e tornou-se referência na região, passando a atender 62 usuários, com idades entre 2 e 31 anos.

Atualmente é realizada estimulação nas áreas de terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, equitação terapêutica, educação física e natação.

Como contribuição social, o programa oferece gratuitamente avaliações psicodiagnósticas para a população de Cabreúva. Crianças, jovens e adultos que ainda não possuem diagnósticos concluídos de autismo são submetidos a uma avaliação multidisciplinar.

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PEDALADAS EM PROL DA APAE DE ARAÇOIABA DA SERRA Pedal Solidário promovido em agosto de 2018 pela APAE movimentou a região de Araçoiaba da Serra

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om os objetivos de integrar esportistas e sociedade em prol de uma causa social e de promover a inclusão da pessoa com deficiência, a APAE de Araçoiaba da Serra, em parceria com o grupo Bikers BSA, realizou no dia 26 de agosto de 2018 o 1º Pedal Solidário. O evento reuniu 400 inscritos, que percorreram 15 km no trajeto light e 30 km no pesado.

A ideia da criação do evento surgiu de um diálogo entre a equipe de ciclistas e a diretora da instituição, Aline Fonda, que é adepta dessa prática esportiva.

Inicialmente, o intuito era montar um pedal somente entre alguns amigos para manter o vínculo de amizade e como uma forma de lazer, entretanto a conversa evoluiu de tal forma que resultou em um projeto social que envolveu também outros municípios e equipes de pedal em prol da APAE de Araçoiaba da Serra.

“Tivemos a participação de várias cidades: Angatuba, Itapetininga, Votorantim, Sorocaba, Capela do Alto e Tatuí. Todas essas equipes de mountain bike vieram para apoiar e participar do evento”, comemora Aline.

Quem participou, além de colaborar com a APAE, haja vista que toda a renda resultado das inscrições foi revertida para a instituição, pôde apreciar belas paisagens no trajeto percorrido, que passou pelo centro de Araçoiaba da Serra, outros bairros da cidade até chegar na zona rural. “Passamos por paisagens da cidade, conhecemos propriedades particulares, que nos receberam com frutas e água, que são os pontos de hidratação”, completa Aline.

EVENTO MARCOU SEMANA DEDICADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Além de integrar esportistas, sociedade e os usuários da instituição, o evento esportivo marcou o encerramento da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, com os objetivos de quebrar tabus e vencer as barreiras da desigualdade, lutando pelos direitos das pessoas com deficiência. “Queríamos aproximar a população da APAE, voltar os olhos da população para nossa instituição”, explica a diretora.

O evento esportivo já entrou para o calendário anual da APAE e deve acontecer novamente em agosto de 2019, e dessa vez pretende reunir os amantes da corrida.

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FEIRA GASTRONÔMICA DA APAE BATATAIS É MODELO DE EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Diversos produtos são confeccionados pelos próprios usuários, que também são responsáveis pelo atendimento e comercialização.

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Feira Gastronômica é uma iniciativa empreendedora no ramo da culinária realizada pelos usuários do Centro de Formação e Qualificação Profissional Áureo da APAE Batatais. O projeto acontece mensalmente há dois anos e tem como objetivo a inclusão social pelo trabalho.

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Para quem visita a feira, só delícias. São comercializados diversos produtos confeccionados pelos próprios aprendizes — sob supervisão — nos cursos e oficinas de culinária da instituição, como salgados, doces, pães e sucos. Eles também são responsáveis pelo atendimento e pela comercialização dos alimentos.

O valor arrecadado com as vendas é revertido para o custeio do projeto, como a compra da

matéria-prima dos produtos. A feira, que é aberta a toda a população, funciona sempre das 9 às 16h, em frente à sede do Centro Áureo, em datas divulgadas previamente nas redes sociais e nas rádios locais.

Segundo a coordenadora do Centro Áureo, Francine Assad, a Feira Gastronômica é uma estratégia de aprendizagem para a geração de trabalho e renda para os jovens com deficiência. “Nosso principal objetivo é a inclusão social das pessoas com deficiência por meio do trabalho. É um momento em que os usuários trocam vivências com a comunidade e têm a oportunidade de divulgar seus trabalhos”, explica a coordenadora.

Para Francine, o projeto evolui a cada edição, assim como a expertise de toda a equipe. “No ano passado recebemos, pela primeira vez, um convite para participarmos de um evento em outro local. Foi uma experiência diferente, e esperamos que neste próximo ano novos convites aconteçam”, diz.

PARCERIA COM SEBRAE INCREMENTA AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO Em novembro de 2018, aconteceu a primeira oficina de empreendedorismo promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) aos aprendizes do Centro de Formação e Qualificação Profissional Áureo e a seus familiares. A iniciativa visa oferecer formação profissional para preparar o público-alvo para a inclusão no mercado de trabalho.

Os encontros terão sequência em 2019. Entre os temas abordados, estão conhecimentos básicos para o trabalho autônomo e também assuntos específicos para a implementação da Feira Gastronômica, como cálculo de custos de produtos, práticas de venda e como atrair clientes.

“NOSSO PRINCIPAL OBJETIVO É A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO TRABALHO.”

Ao todo, 13 usuários participaram da oficina, que já possui lista de espera.

De acordo com a coordenadora do Centro Áureo, a ideia da parceria com o SEBRAE nasceu da análise do mercado para as pessoas com deficiência. “Com a demanda baixa de vagas formais, o trabalho autônomo com o apoio da família tornou-se uma alternativa para esse público”, afirma Francine. Ela destaca também a importância da parceria para a qualificação de aprendizes e familiares. “Ter um órgão deste [SEBRAE] como parceiro traz visibilidade para o serviço”, conclui a coordenadora.

O PROJETO DE EMPREENDEDORISMO DO CENTRO ÁUREO O projeto faz parte do Serviço de Apoio às Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda do Programa de Apoio à Inclusão no Trabalho desenvolvido pelo Centro de Formação e Qualificação Profissional Áureo da APAE Batatais. Diante da escassez de vagas no mercado formal e das dificuldades de alguns casos em manter-se empregado, o projeto visa empoderar pessoas com deficiência na busca por iniciativas de geração de trabalho e renda, de acordo com a habilidade e o perfil de cada um.

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EMOÇÃO NA I CORRIDA E CAMINHADA DA APAE DE PEDREIRA Evento atraiu um grande público, superando as expectativas dos organizadores

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odos sabem que o exercício físico traz inúmeros benefícios à vida de quem o realiza, como redução do peso corporal, aumento da capacidade cardiorrespiratória e até melhora do humor, porém quem o pratica em grupo conquista outras vantagens, pois o esporte é uma importante ferramenta que fortalece o convívio social, desenvolve a tolerância e o respeito, além de promover a inclusão social. Pensando assim, a APAE de Pedreira

“O EVENTO FOI UM SUCESSO DE PÚBLICO, COM 340 PARTICIPANTES, SUPERANDO AS EXPECTATIVAS DOS ORGANIZADORES, QUE TINHAM COMO META 300 INSCRITOS. PARTICIPARAM ATLETAS E ENTUSIASTAS DE TODA A REGIÃO, DE FORMA INDIVIDUAL E TAMBÉM EM GRUPOS.”

Largada inclusiva emocionou familiares e participantes do evento

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realizou no dia 9 de dezembro de 2018 a I Corrida e Caminhada entre Amigos.

O objetivo do evento foi arrecadar fundos para a entidade, que atualmente atende aproximadamente 90 usuários, além de prestar atendimentos também às suas famílias. O evento foi um sucesso de público, com 340 participantes, superando as expectativas dos organizadores, que tinham como meta 300 inscritos. Participaram atletas e entusiastas de toda a região, de forma individual e também em grupos.

Os recursos arrecadados com a realização do evento serão destinados para o aperfeiçoamento do atendimento prestado pela instituição. “O dinheiro será repassado para a compra de materiais pedagógicos, materiais específicos para a hidroterapia, ou seja, para a melhora da qualidade dos atendimentos”, afirma Gleice Carbonato, diretora pedagógica da APAE de Pedreira.

EMOÇÃO NA PRIMEIRA EDIÇÃO DO EVENTO

Um dos momentos de maior comoção do evento foi a largada da inclusão, quando usuários da APAE, inclusive cadeirantes, iniciaram o percurso antes de ser dada a largada para os demais participantes.

O momento, que levou muitos dos presentes às lágrimas, foi acompanhado com muita alegria e empolgação pelos usuários e familiares, assim como pela equipe da APAE. “A participação dos usuários foi fundamental para o processo de sociabilização. Os atletas do Projeto Esporte, que desenvolvemos aqui na APAE, participaram da largada inclusiva e os usuários cadeirantes foram auxiliados pelos Pernas de Aluguel, trabalhando assim também a sua inclusão na corrida”, disse Gleice.

Ainda de acordo com a diretora, a segunda edição do evento já está sendo organizada: vai acontecer em outubro, mês do aniversário da cidade de Pedreira.

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O MARAVILHOSO MUNDO

DO CINEMA E DOS VIDEOGAMES

GANHA UM TOQUE ESPECIAL NO TEATRO ESTADUAL DE ARARAS XXIII Festival de Arte e Dança: Quem Participa Integra, da APAE de Araras, encantou mais de 500 pessoas

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ra uma vez, princesas, príncipes, ogros e criaturas um tanto quanto peculiares, personagens que encantam milhões de pessoas em todo o mundo. Quem não conhece o Shrek, ou a Bela e a Fera? Ou quem não se apaixonou pelos Minions?

E com certeza você já ajudou o Super Mario a lutar com vários inimigos para salvar a princesa!

Inspirada nessas histórias, a APAE de Araras promoveu o XXIII Festival de Arte e Dança: Quem Participa Integra, com o tema Mundo da Fantasia, no dia 4 de dezembro de 2018 no Teatro Estadual de Araras Maestro Francisco Paulo Russo.

Ao todo, 180 usuários da instituição, entre 7 e 50 anos, apresentaram-se em 14 espetáculos para um público de 500 pessoas, lotação máxima do teatro.

Segundo a diretora da APAE de Araras, Iraci Barbosa, a procura pelos convites é enorme, tanto dos familiares quanto da comunidade em geral. “O festival é anual, já realizamos 23 edições, e a cada ano aumenta o interesse por convites. Quem já assistiu em algum ano nos liga pedindo para reservar e temos de restringir a quantidade de convites por família”, conta.

O tema possibilitou ao público reviver momentos da infância, em que a magia dos livros e filmes instiga a criatividade e fantasia no ser humano.

As apresentações contaram com clássicos do cinema e também de videogames, como Super Mario.

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PREPARATIVOS As preparações para o festival começam sempre no início do ano; em março é definido o tema e ao longo do ano as coreografias são ensaiadas. As aulas de dança são realizadas no Sítio Arco-íris, espaço voltado para o público da assistência social, momento em que todos os usuários da APAE participam do projeto.

A instituição conta com dois professores de dança, Lívia Ferracini e Huelton Duda de Almeida, que criam os espetáculos do começo ao fim.

O figurino ganha atenção especial. Segundo Iraci, são promovidos diversos eventos para arrecadar fundos para a compra das roupas. “Um diferencial é o figurino, o público adora. Ano passado o secretário de Cultura de Araras elogiou bastante”, afirma.

Os ensaios contam com muito entusiasmo dos usuários e das famílias, que, segundo a diretora, ficam ansiosos para as aulas e para a apresentação.

“No fim, fazendo apenas um compilado do que acontece aqui o ano todo, eles amam dança e durante o ano se dedicam muito”, finaliza.

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PROJETO DA APAE DE CAMPINAS AUXILIA A SACIAR A FOME DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA A iniciativa Massa do Bem, além de desenvolver habilidades da vida diária, promove a consciência solidária e sustentável nos usuários da instituição

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om a constante mudança do mundo, o desenvolvimento sustentável e ações que visam à erradicação da fome estão em pauta, e ideias que têm como objetivo a redução de resíduos e a alimentação saudável são cada vez mais incentivadas. Foi o caso do Projeto Massa do Bem da APAE de Campinas, que idealizou a produção de cumbucas de massa de pão com alto valor nutricional para substituir embalagens de plástico e isopor que eram usadas para servir sopas para moradores de rua do município, alimento que é servido voluntariamente pelo Santuário Maria Porta do Céu.

O projeto foi idealizado por alunos do Centro Universitário UniMetrocamp Wyden, que, em 2007, o inscreveram em um edital de inovação social do Instituto 3M, conquistando o primeiro lugar. Apostando na ideia, o Instituto 3M contratou o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), de

“ATUALMENTE 15 USUÁRIOS DA ÁREA SOCIOASSISTENCIAL DA APAE DE CAMPINAS, ENTRE 30 E 59 ANOS, PREPARAM CUMBUCAS E PÃES QUE AUXILIAM A ALIMENTAR MAIS DE 180 PESSOAS TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS.” Campinas, para enriquecer a Massa do Bem. Com isso, foram adicionados nutrientes para que a refeição se tornasse de fato completa: cada cumbuca possui em média 250 gramas com até mil calorias, metade da ingestão diária recomendada (IDR) a um adulto.

Em 2008 o projeto saiu do papel, e a APAE de Campinas foi selecionada para produzir as cumbucas. “A APAE foi escolhida para o projeto por possuir a infraestrutura da cozinha, e a 3M já conhecia nosso espaço”, conta a diretora da APAE Eliane Trevisan.

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PRODUÇÃO Atualmente 15 usuários da área socioassistencial da APAE de Campinas, entre 30 e 59 anos, preparam cumbucas e pães que auxiliam a alimentar mais de 180 pessoas todas as segundas-feiras. Todo o processo de preparo dos alimentos é monitorado por uma profissional qualificada.

Os usuários produzem aproximadamente 180 cumbucas, 400 pãezinhos e 4 kg de palitos do bem por semana. A receita alternativa comestível e saudável, que possui alto teor nutricional, é feita à base de farinhas, açúcar, sal, fermentos, óleo, gordura vegetal, ovos, água e orégano.

A cozinha da APAE de Campinas atende a todos os padrões exigidos para a produção de alimentos e possui equipamentos para produção industrial como masseira, cilindro e forno.

UM PROJETO, TRÊS FRENTES SOCIAIS A Massa do Bem não tem esse nome por acaso, pois o projeto consegue fazer a diferença em três

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vertentes sociais distintas: inclusão social de pessoas com deficiência, erradicação da fome e redução de resíduos poluentes.

Na APAE de Campinas, o objetivo é desenvolver atividades de culinária, visando preservar e trabalhar a independência funcional de um grupo de pessoas com deficiência intelectual em processo de envelhecimento. “O projeto pode ser executado por qualquer grupo social.

Nós da APAE de Campinas optamos pelo público mais velho, porque para eles é estimulante, pois uma ação desse porte desenvolve a solidariedade e a participação social. Além da produção, duas vezes por ano nós os levamos para ajudar a servir a sopa aos moradores de rua, trabalhando assim o voluntariado”, conta Eliane.

Já a busca pelo bem-estar social deve ser preocupação de todos, principalmente na área científica, pois foi comprovado que atualmente a fome no mundo está ligada à pobreza, e não à escassez de alimentos. Por isso, é essencial que pesquisas sejam feitas para encontrar soluções para combater a fome, como o Projeto Massa do Bem, que visa oferecer a população em vulnerabilidade social alimentação rica em nutrientes que, além de saciar a fome, também previne a desnutrição.

Reduzir o consumo de resíduos poluentes é uma das principais pautas da atualidade, pois se sabe que elementos como o plástico demoram 450 anos para se decompor, já o isopor 150 anos, e ambos são materiais utilizados em embalagens. Com a troca de vasilhas de isopor e plástico por uma cumbuca elaborada apenas de massa de pão, o projeto ajuda a combater a poluição.

A SOPA As sopas são servidas às terças-feiras em local cedido pela Prefeitura de Campinas, em que os responsáveis pelo preparo e por servir as refeições são os servos do Santuário Maria Porta do Céu. As sopas também possuem alto valor nutricional e são servidas juntamente com pães e palitos, ambos feitos com a massa utilizada na cumbuca.

Segundo a diretora da APAE Campinas, os pães e os palitos foram o modo de mostrar para o público atendido que a cumbuca é comestível.

“No início do projeto os moradores de rua não aceitavam comer o ‘prato’. Com os pães e com os palitinhos feitos com a mesma massa, eles perceberam que a cumbuca era comestível.

Atualmente, eles comem a sopa no local e, por já estarem saciados, levam a cumbuca para comerem mais tarde”, conta Eliane.

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APAE DE FRANCA PREPARA SEUS USUÁRIOS PARA O

MERCADO DE TRABALHO Usuários da instituição são preparados por quatro anos para ingressarem no ambiente profissional

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inserção no mercado de trabalho traz inúmeros benefícios, entre eles a realização profissional, o controle financeiro e a independência, aspirações de todo e qualquer profissional, inclusive das pessoas com deficiência. Diante desse fato, a APAE de Franca trabalha na formação do usuário para a sua inserção no mercado de trabalho, por meio da Educação Especial para o Trabalho.

No fim de 2018, a instituição realizou a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do curso para 13 usuários participantes. Eles se dedicaram por quatro anos e hoje estão capacitados para serem inseridos no mercado de trabalho. Durante todo esse período, foram orientados por uma professora e por uma terapeuta ocupacional.

No decorrer do projeto, foram realizadas atividades práticas para estimular a autonomia, a independência, a iniciativa, o comportamento adaptativo e a capacidade de resolução de problemas. Os módulos trabalhados foram estruturados em: Higiene e Saúde, Noções de Ética e Cidadania, Letramento e Situações Cotidianas, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mundo do Trabalho, Gestão da Própria Vida, Procedimentos Adequados para a Busca de Emprego e Conhecimento de Processos das Áreas Econômicas.

“Esse processo de aprofundamento dos módulos promove a exploração dos temas relacionados com as atividades de vida diárias dos usuários de maneira gradual. Assim, foi possível acompanhar a evolução dos usuários, que amadureceram e se tornaram adultos independentes, autônomos e proativos.

Sinto‑me privilegiada e grata pela oportunidade de participar desse processo de formação dos usuários para a vida, pois também cresci muito com eles”,

explica Amanda Almeida, terapeuta ocupacional da APAE. De acordo com a professora Adriana Patrocínio, o trabalho realizado com os jovens é fundamental para que desempenhem atividades em seus cotidianos e sejam integrados à sociedade. “Entendemos que a educação especial para o trabalho é mais que uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho, é um direito valioso e importante para que esses jovens possam interagir com aspectos básicos da sociedade, como: saber ler, escrever, saber manusear um computador, saber fazer escolhas, saber ouvir, saber entender cartazes, saber falar de si, votar com consciência, saber se comportar em uma entrevista de emprego, preencher um formulário, reconhecer seus direitos e deveres”, explica.

A cerimônia de entrega dos certificados contou com a presença do presidente da APAE Franca, Agenor Gado, da diretora administrativa, Niura Aparecida Costa Agostini, da coordenadora pedagógica Ada Maria Liboni Soares, da assistente social Maria José Figueiredo Santos Almeida e dos familiares dos usuários. “Foi um momento de grande emoção para os pais e usuários, afinal para eles representou uma chance, uma oportunidade para um futuro melhor, pois conhecimento é transformação”, conclui Adriana.

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APAE DE ITANHAÉM PROMOVE APRESENTAÇÃO NATALINA COM PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS A fim de intensificar vínculos, a instituição realizou a encenação do nascimento de Jesus

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o dia 7 de dezembro de 2018, a APAE de Itanhaém realizou sua tradicional apresentação natalina, momento em que os usuários, as famílias e os colaboradores celebram as vitórias conquistadas no decorrer do ano.

Contudo, em 2018 houve uma novidade muito especial: as famílias participaram da produção e da encenação do presépio vivo, que representou o nascimento de Jesus Cristo. A ideia surgiu das educadoras Adriana Alves e Cláudia Roberta e contou com 23 famílias e 33 usuários.

Os ensaios foram realizados entre meados de novembro e a primeira semana de dezembro na sede da APAE, e as famílias e os usuários participaram de todo o processo. No dia da apresentação, além das educadoras, seis voluntários também auxiliaram na produção.

Além da apresentação do presépio, no mesmo dia os usuários montaram um quebra-cabeça

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gigante, que representou a importância de diversos elementos para a APAE poder oferecer o serviço prestado, como empresas parceiras, amigos, voluntários e a família.

PREPARAÇÃO Segundo a coordenadora geral da APAE Cláudia Lopes Adoglio, essa interação só foi possível graças a uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do município. “Pela primeira vez em dez anos a APAE de Itanhaém firmou uma parceria com a secretaria, conseguindo assim aporte financeiro para realizar um projeto para trabalhar diretamente com as famílias”, conta.

O projeto está em vigor desde fevereiro de 2018, e durante todo ano, por meio de visitas domiciliares com uma equipe multidisciplinar e de projetos, a APAE de Itanhaém conseguiu estreitar os vínculos com as famílias e levá-las para dentro da instituição.

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APAE DE JUNDIAÍ IMPLANTA SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA

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Além de economizar na conta de energia elétrica, instituição ajuda na preservação do meio ambiente

sustentabilidade nunca foi tão debatida como nos últimos anos. Ser sustentável deixou de ser moda e passou a ser item obrigatório, nos lares, nas grandes empresas e até mesmo em instituições. Para isso, existem muitas formas: separando o lixo, reaproveitando e economizando água, reduzindo o uso de papéis e copos plásticos. A APAE de Jundiaí escolheu colaborar com o meio ambiente por meio da instalação de placas fotovoltaicas, que convertem a luz do sol em eletricidade, economizando na conta de energia elétrica.

O presidente da APAE, Wagner Vieira Chachá explica que o processo de instalação das placas levou cerca de 60 dias e o retorno do investimento realizado será de aproximadamente 42 meses. “Depois de o projeto implantado, tivemos mais 40 a 45 dias, que é o tempo que a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) leva para vir avaliar e validar as instalações, e aí pudemos usufruir os benefícios proporcionados pelo sistema”, explica.

Ainda de acordo com o presidente, a APAE planejou bem a instalação do novo método de geração de energia, para que a aquisição fosse, de fato, benéfica para a instituição. “O processo de implantação é rápido, mas os estudos e levantamentos foram realizados por mais de um ano, pois buscamos a melhor alternativa, custo e benefício. Nossa diretoria sempre faz projeções de curto, médio e longo prazos para os investimentos, pois entendemos que só assim conseguiremos manter a excelência nos serviços que oferecemos à comunidade se tivermos tudo planejado e calculado. No caso dessa implantação, vai nos trazer redução de despesa com energia elétrica, o que nos ajudará na manutenção dos nossos programas de atendimento”, comentou.

BENEFÍCIOS DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A geração da energia fotovoltaica pode resultar na autossuficiência de uma casa ou empresa atendida por esse sistema, podendo gerar redução de

“DEPOIS DE O PROJETO IMPLANTADO, TIVEMOS MAIS 40 A 45 DIAS, QUE É O TEMPO QUE A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) LEVA PARA VIR AVALIAR E VALIDAR AS INSTALAÇÕES, E AÍ PUDEMOS USUFRUIR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELO SISTEMA.” custos da ordem de 95% na conta de energia elétrica. Nessa perspectiva, levando-se em consideração que o sistema instalado de forma adequada tem vida útil de 25 anos, o custo da instalação dos equipamentos paga-se em um prazo relativamente curto.

Além disso, é possível monitorar o quanto está sendo gerado, em tempo real, e quanto foi gerado de energia elétrica em período desejado, identificando assim a relação de economia e performance do sistema. Isso acontece por intermédio de um software instalado que transmite e garante o registro das informações, e essas informações podem ser transmitidas por uma televisão que se encontra instalada na recepção da APAE e em celulares dos administradores. “Isso permite gerar, ainda, prestação de contas para os nossos parceiros. Mostra a lisura e transparência com que trabalhamos com os recursos que recebemos do governo: municipal, estadual e federal, dos nossos parceiros e doadores da APAE de Jundiaí”, concluiu Wagner.

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APAE DE LIMEIRA PROMOVE 1ª APAE RUNNING LIMEIRA Cerca de 700 participantes disputaram três modalidades de prova

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APAE de Limeira realizou no dia 2 de dezembro sua primeira corrida de rua, a APAE Running Limeira, que reuniu cerca de 700 participantes em disputas de 5 e 10 km de corrida e 3 km de caminhada. O principal objetivo do evento foi promover a inclusão por meio do esporte. Às 7 horas da manhã, a sede da APAE de Limeira já estava tomada pelos atletas, que participariam das disputas com largada às 8 horas.

Muitos formaram equipes em empresas, academias e grupos de amigos, como a Faurecia, empresa automobilística e uma das patrocinadoras do evento, que trouxe 85 funcionários para correr.

“A causa animou muita gente da nossa empresa e muitos vieram para colaborar com a APAE”, disse Valter Marques Ferreira, que trabalha na área de recursos humanos da empresa. O presidente da empresa na América Latina, Abdo Kassisse, também veio correr com o grupo. Os usuários da APAE e os familiares participaram da caminhada com os demais participantes.

Várias academias da cidade também se mobilizaram. O coordenador do grupo representando o Studio Oxy, André Bastos, disse que 66 pessoas da academia correram no evento.

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Os amigos que formam a XTreme Run trabalharam também na organização, desde a definição do percurso até o apoio durante a corrida. Paulo Elio disse que o grupo treina junto e é formado por mais de cem pessoas. Ninguém paga mensalidade, e o objetivo na APAE foi trabalhar pela união do esporte e pela inclusão.

O vencedor dos 10 km na categoria masculino foi Samuel Nascimento, que fez o percurso pelas ruas ao redor da associação em 33 minutos e já corre profissionalmente.

Itamar Henrique Santos ficou com o primeiro lugar nos 5 km. Na categoria feminina, Juliana de Almeira Scher venceu os 10 km e Andreia dos Santos da Silva os 5 km.

Também receberam medalhas os cinco melhores colocados na categoria por idade. Todos os participantes foram recebidos com medalhas, café da manhã e uma confraternização, que marcou a primeira edição.

“A APAE Running tem, entre outros objetivos, obter recursos para ampliar de forma sustentada o atendimento a outras pessoas que aguardam a entrada na instituição”, concluiu o presidente Luiz Carlos Marquesin, que agradeceu imensamente a mobilização de vários setores da sociedade em torno dessa causa, proporcionando uma grande festa em nome do esporte e da inclusão.

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CAVALOS AJUDAM NA REABILITAÇÃO DE USUÁRIOS DA APAE DE MARÍLIA

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A terapia, além de ajudar no equilíbrio e na postura da pessoa com deficiência, também propicia melhora no comportamento

ara alguns, a montaria é apenas uma forma de lazer, mas para as pessoas com deficiências física e intelectual pode ser uma importante terapia de reabilitação.

Foi pensando em buscar melhoras na qualidade de vida de seus usuários que a APAE de Marília, em parceria com a Polícia Militar, implantou a equoterapia na entidade e vem tendo sucesso com ela.

Trata-se de um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo em uma abordagem interdisciplinar, nas áreas da saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial das pessoas com deficiência. Entre os benefícios proporcionados pela equoterapia, estão a melhora no equilíbrio e na postura, o desenvolvimento da coordenação global de movimentos e da modulação tônica, a estimulação da sensibilidade tátil, visual, auditiva e olfativa pelo ambiente de trabalho e pelo trabalho com o cavalo, a promoção da organização e da consciência do corpo, a estimulação da força muscular e da linguagem, a melhora da autoestima e da autoconfiança, a modificação de comportamentos inadequados e a superação de fobias.

Segundo Ana Silvia de Oliveira Olivas Gatti, supervisora de saúde da APAE de Marília, os progressos notados, tanto físicos quanto comportamentais, são muito rápidos. “Os avanços mais importantes são o controle de tronco e dos membros superiores. Por causa do movimento dos cavalos, eles conseguem evoluir muito rápido. Com relação ao comportamento, também há evolução, porque para fazer a equoterapia é feita a aproximação com o cavalo: dar banho, alimentá-lo, então tudo isso proporciona, principalmente no autista, controle do comportamento. É uma terapia que dá retorno muito rápido”, explica.

FAZER A DIFERENÇA Para fazer o bem não é preciso muita coisa, apenas boa vontade. E boa vontade não falta para alguns integrantes da Polícia Militar de Marília que dedicam algumas horas dos seus dias de descanso para ajudar nas aulas de equoterapia. “Eles vão no dia da folga e fazem esse trabalho de equoterapia com a equipe da APAE, e eles têm o curso da Associação Nacional de Equoterapia (AndeBrasil)”, conta Ana Silvia.

Além dos policiais que se dispuseram a ajudar esses usuários da APAE, a Polícia Militar ainda cede o espaço e os cavalos, e o resultado de tudo isso não poderia ser outro senão a gratidão dos usuários. “O que a gente percebe é que eles ficam à vontade com o animal, eles ficam felizes”, conclui Ana Silvia.

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EXERCÍCIOS QUE APROXIMAM!

Projeto da APAE de Ribeirão Preto, além de promover a saúde e o bem-estar, possibilita a aproximação da APAE com as famílias atendidas

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raticar exercícios físicos traz inúmeros benefícios para a saúde, tanto físicos quanto psicológicos.

Melhora a circulação, reduz o colesterol, previne a diabetes, além de ser uma ótima solução para se livrar do estresse do dia a dia, socializar e fazer novos amigos. Diante disso, a APAE de Ribeirão Preto criou em 2017 o Projeto Qualidade de Vida, que tem o objetivo de oferecer aos familiares dos usuários atendidos pela instituição exercícios físicos supervisionados por um profissional de educação física.

As aulas acontecem na própria instituição, nas ruas próximas à APAE e nas academias ao ar livre da cidade, duas vezes por semana. Durante uma hora, são realizadas atividades físicas em diferentes modalidades, com abordagem recreativa, bem como palestras e estudos de cunho informativo, visando à melhora da qualidade de vida e ao bem-estar físico, social e emocional dos participantes.

Nesses dois anos de projeto, notaram-se avanços

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nas capacidades físicas e comportamentais desses familiares e também aumento da participação e da presença das famílias na instituição. “Houve melhora da consciência corporal dessas mães, melhora da autoestima, ampliação dos relacionamentos tanto na instituição como fora dela, com muito comprometimento com os dias de projeto”, explica a diretora da APAE, Elaine Cristina Zeoti Sanabio Gomes.

TEMPO BEM APROVEITADO O projeto permite que os familiares que permanecem na instituição aguardando os atendimentos utilizem seu tempo de maneira mais prazerosa e saudável. Hoje, são beneficiadas pelo projeto aproximadamente 20 famílias, que praticam caminhada, alongamento, relaxamento. Ainda, podem utilizar uma academia ao ar livre, além de terem acesso a palestras informativas. “Os intuitos são integrar as famílias que já se fazem presentes de uma forma mais participativa e também trazer famílias que ainda são mais distantes”, conclui Elaine.

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APAE DE CATANDUVA COMEMORA 19 ANOS DO PROGRAMA DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE

Programa da instituição oferece tratamento com equipe multidisciplinar

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om início em 2000, o serviço de estimulação, habilitação e reabilitação em saúde da APAE de Catanduva oferece atendimento especializado multidisciplinar nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia para bebês e crianças.

A estimulação precoce é um projeto de prevenção que visa evitar e/ou minimizar os distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor e possibilitar ao indivíduo desenvolver-se em todo o seu potencial. Segundo a fisioterapeuta da APAE Fabrícia Delurdes Martins, a intervenção deve ser realizada com base em um diagnóstico precoce, logo que sejam notadas as primeiras alterações no desenvolvimento. “Quanto mais imediata for à intervenção, maiores as chances de prevenir e/ ou minimizar a instalação de padrões de postura e movimentos anormais, visto que é esse o período de mais plasticidade cerebral. Ou seja, os primeiros anos de vida são os mais fecundos para a aprendizagem e os mais decisivos no desenvolvimento da criança”, explica a fisioterapeuta.

ATENDIMENTOS Atualmente a APAE de Catanduva atende cerca de 40 crianças, que chegaram à instituição por encaminhamento de unidades de saúde. A APAE oferece atendimento para diversas afecções, como: encefalopatias, síndromes, traumatismos, transtornos, más-formações, distrofias, distúrbios, dificuldades de aprendizagem, entre outros.

Para o usuário ser inserido no programa de estimulação precoce, ele deve passar inicialmente por uma triagem com a assistente social, para posteriormente ser realizada uma avaliação com a equipe multidisciplinar. Após a avaliação, o caso é discutido pela equipe para definição do programa de tratamento de

acordo com a necessidade individual de cada criança, traçando assim o seu plano terapêutico singular.

Com o plano terapêutico singular finalizado, o usuário é encaminhado para os setores específicos de atendimento. Mensalmente a equipe multidisciplinar realiza reuniões para avaliação dos casos.

NÚCLEO DE AUTISMO Por causa da grande demanda de casos, foi necessário formar um Núcleo Precoce de Autismo, em que a APAE de Catanduva atende cerca de 30 usuários, com diagnóstico ou hipótese diagnóstica de transtorno do espectro autista (TEA). A equipe multidisciplinar é especializada, e sua atuação, baseada nas seguintes metodologias: análise do comportamento aplicada, ensino estruturado, comunicação alternativa, integração sensorial e hidroterapia.

Os atendimentos são todos gratuitos, a APAE mantém parceria com o município e parte dos recursos provém da própria instituição. No ano de 2018, a APAE de Catanduva teve aprovação de seu Projeto de Integração Sensorial pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Assim, poderá oferecer uma estrutura mais ampla e completa para favorecer os atendimentos.

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USUÁRIOS DA APAE DE TANABI ENCANTAM COM

PROJETO DE TEATRO

Instituição envolveu todos os seus usuários, que puderam vivenciar um mundo mágico recheado de cultura

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teatro é uma das melhores formas de fazer com que a pessoa se socialize, se torne desinibida, além de trabalhar a postura e respiração. Ou seja, trata-se de uma atividade boa para o corpo e para a mente.

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Em razão de todas as vantagens proporcionadas pelo teatro, a APAE de Tanabi firmou um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA), para a realização do Projeto Teatral Viajar sem Sair do Lugar!

O projeto resultou na elaboração da peça teatral A Turma do Chaves, nos musicais A Lenda do Boto e O Patinho Diferente, no filme A Verdadeira História do Natal, em produção de dança, na apresentação da música dramatizada A Linda Rosa Juvenil e na dramatização da paródia de Frozen, Você Quer Ser Meu Amigo? E não para por aí! Os participantes ainda puderam desenvolver trabalhos manuais, como a confecção das máscaras dos bonecos gigantes utilizados nos musicais, nas contações de histórias, no teatro de fantoches e nas aulas de jogos teatrais.

“Esse projeto já existe em nossa instituição há cinco anos, porém em 2015 fomos aprovados para o financiamento integral pelo CONDECA. Assim, de agosto de 2017 a julho de 2018, ele foi mais intenso e ganhou mais amplitude de evolução com o recurso recebido. Foram envolvidos direta e indiretamente todos os usuários por meio dos musicais, dança, peças teatrais, vídeos, aulas de contação de histórias, fantoches e jogos teatrais”, explica Osvaldina Alves Caldeiras Morazutti, coordenadora do projeto.

O programa ainda permitiu implantar diversas atividades, como aulas de literatura; aulas de teatro, que incluem expressão corporal, dramatização, entonação vocal; dança; ensaios; apresentações pedagógicas de datas comemorativas previstas no calendário escolar e de musicais, de teatro de fantoches; e produções de curta-metragem.

ESCOLHA DOS TEMAS Além de atuarem nas apresentações, os usuários também participaram da seleção dos temas que seriam trabalhados. “A escolha foi feita por meio

da observação e das discussões feitas com os usuários para identificar pontos de referência prazerosos na questão cultural, oferecendo vários vídeos, filmes, músicas e ouvindo as opiniões e conversas pertinentes ao assunto”, conta a coordenadora.

Ainda de acordo com Osvaldina, o projeto comoveu muito os usuários, porém não foram os únicos. A emoção foi tomada também por familiares, colaboradores da APAE e outros convidados que tiveram o prazer de assistir às apresentações. “Ficamos todos deslumbrados! Diretoria, professores, funcionários, familiares dos usuários, empresas municipais e regionais, comunidades escolares, clubes de serviços, comunidade municipal e regional, mas principalmente nossos usuários”, conclui.

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PROJETO ARTE NA SACOLA DA APAE DE UBATUBA É DESTAQUE NO MUNICÍPIO

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Atividade do Currículo Funcional Natural torna-se fonte de inspiração para o mundo dos negócios

Projeto Arte na Sacola da APAE de Ubatuba teve início em maio de 2018 nas aulas da professora Cleide Tavares, e o que seria apenas mais uma aula aplicada ao Currículo Funcional Natural (sobre frutas e legumes) se tornou um projeto preparatório para o mercado de trabalho.

O objetivo da aula foi ensinar sobre a importância das frutas e legumes, suas cores e texturas. Para isso, a professora criou carimbos orgânicos com frutas e legumes cortados, para que os usuários os passassem nas tintas e carimbassem em tecidos, formando desenhos e formas. O resultado foi surpreendente, e assim a professora decidiu aplicar os carimbos em sacolas de tecido.

Ao todo, 12 usuários, de 16 a 22 anos, participam do projeto. Atualmente, além dos carimbos orgânicos, também é utilizado estêncil (moldes) reaproveitável feito de radiografias.

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PARCERIA Em um passeio com os usuários a uma padaria da cidade, o proprietário do estabelecimento viu as sacolas e gostou do resultado. “Fomos tomar um café e o passeio tornou-se um café de negócios, pois o proprietário da padaria Integrale, que tem o foco em produtos naturais, adorou as sacolas sustentáveis e decidiu firmar uma parceria com a APAE e comercializar o produto no estabelecimento”, conta Cleide.

Com o sucesso dos resultados, a professora Cleide decidiu implementar o projeto na rotina dos usuários, promovendo a oficina três vezes por semana. O valor arrecadado com as vendas das sacolas é revertido para a compra de matéria-prima para a produção do material. “Além dos materiais para a confecção, neste ano de 2019, com o dinheiro arrecadado, pretendemos levar os usuários ao cinema e ao shopping. Também pretendemos ampliar a venda para outros estabelecimentos, para assim dar mais visibilidade ao trabalho desenvolvido pela APAE de Ubatuba”, finaliza Cleide.

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APAE DE CAPIVARI REALIZA HÁ MAIS DE DEZ ANOS GRUPO DE ORIENTAÇÃO PARA FAMILIARES E CUIDADORES O Grupo de Orientação Terapêutico Transdisciplinar aos Pais já atendeu aproximadamente 160 famílias

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m meados de 2008, a APAE de Capivari observou a necessidade de criar um espaço em que terapeutas, pais e novos usuários ficassem mais próximos por meio de uma abordagem diferenciada. Foi então que a instituição idealizou o Grupo de Orientação Terapêutico Transdisciplinar (GOTT), que já atendeu, em média, 160 famílias, fornecendo orientação sobre vários temas.

O grupo possui caráter terapêutico e tem como objetivo alcançar o desenvolvimento desses usuários de forma global e mais efetiva, bem como oportunizar que os pais e cuidadores tenham acesso direto aos profissionais com orientações específicas, proporcionando maior contato e a criação de confiança entre ambos.

“O objetivo do grupo é dar suporte e orientação, pois, às vezes, eles chegam aqui assustados, crus, sem saber exatamente o que acontece com o filho”, explica a diretora geral da APAE de Capivari, Rute Berto Siviero.

O grupo é formado por várias áreas de atuação terapêutica: fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, além da participação de profissionais de apoio, como assistente social, psicóloga, nutricionista, fisioterapeuta respiratória e psicopedagoga. “É feito todo um trabalho de acolhimento, um trabalho de explicação de cada deficiência”, completa a diretora.

ENCONTROS SEMANAIS Cada grupo tem duração de seis meses e os encontros são realizados uma vez por semana. Na ocasião, os participantes são recebidos em uma sala específica, que é destinada exclusivamente para tal.

Os temas abordados têm como referência as dificuldades apresentadas pelos responsáveis, como: etapas e alterações do desenvolvimento neuropsicomotor,

posicionamento adequado, massagem facial, alimentação saudável, funções estomatognáticas (mastigação, deglutição, sucção, respiração e fala), órgãos do sentido, linguagem e comunicação, brinquedos e brincadeiras, direitos da pessoa com deficiência, orientação de como realizar atividades terapêuticas com o usuário em casa (alongamento, estimulação sensorial, visual e atividades básicas da vida diária), orientação psicológica no relacionamento mãe e filho, sistema respiratório e tecnologia assistiva.

Ainda de acordo com a diretora, nesses anos, o grupo trouxe inúmeros benefícios, como mais conhecimento sobre a deficiência, além da motivação para dar prosseguimento ao tratamento. “O grupo trouxe bastante informação para os pais e cuidadores, mais interesse pelo tratamento, fazer com que eles entendam e percebam os pequenos progressos.

Trouxe motivação para que os pais continuem o tratamento, colaborem em casa”, conclui Rute.

Ao término do grupo, é realizada uma confraternização, em que os participantes relatam como foi a experiência durante o semestre, enfatizando os aspectos positivos e negativos, norteando os grupos posteriores.

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FRANCA SEDIOU 1ª IMERSÃO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

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Evento reuniu várias APAES do estado para discutir planejamento, elaboração e monitoramento de projetos para a mobilização de recursos

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Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) promoveu em Franca (SP), entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a 1ª Imersão de Mobilização de Recursos, com o tema Planejamento, elaboração, monitoramento, avaliação de projetos para mobilização de recursos diante da causa. Os três primeiros dias de capacitação aconteceram na Unidade II do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-Facef) e o último dia na sede do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (Sindifranca).

Os três primeiros dias de capacitação foram ministrados por Carol Zanoti, que estudou teologia e filosofia e há mais de 30 anos atua na área social, possui especialidades em desenvolvimento institucional, planejamento, elaboração, tecnologia de monitoramento e avaliação de programas e projetos, mobilização e gestão de recursos para organizações do terceiro setor e investimentos socioambientais.

No primeiro dia da imersão, foram apresentados aos participantes o que é um projeto, a importância dos papéis e o impacto dos setores da sociedade na elaboração de projetos, as definições de necessidade social e causa institucional (análises de vocação, visão, missão, cenários atuais e futuros diante da causa), a justificativa universal da causa, os resultados esperados, como indicadores de efeito, eficiência e efetividade, entre outros. No segundo dia foi realizada uma oficina prática para a elaboração de projetos, com exposições dialogadas e início dos trabalhos em grupo. No dia seguinte, fizeram-se a finalização dos trabalhos e a apresentação do escopo dos projetos desenvolvidos pelos grupos.

O último dia da capacitação foi coordenado por Rodrigo Alvarez, que é administrador de empresas, com especialização em Fundraising pela Fundação Getulio Vargas (FGV), formação em

Processos de Desenvolvimento pelo Instituto Fonte (Profides) e em Pedagogia Social pela Associação Brasileira de Pedagogia Social de Base Antroposófica no Brasil. Nesse dia, foram apresentados vários temas relevantes para os captadores de recursos, como: o que é mobilizar recursos, como mobilizar recursos para projetos, comunicação e marketing do projeto, ferramentas para planejar a mobilização de recursos de projetos, material de apresentação do projeto e fontes de mobilização pública e privada para projetos.

NOVAS FORMAS DE MOBILIZAÇÃO Mesmo sendo instituições sociais sem fins lucrativos, as APAES e todo o terceiro setor precisam desenvolver projetos que viabilizem a sua sustentabilidade e, consequentemente, a continuidade da prestação do serviço. Para que isso aconteça, é importante que as organizações estejam sempre pesquisando e estudando novas formas de aumentar suas receitas, planejando e considerando as perspectivas e a evolução do mercado. A atual conjuntura está exigindo que cada vez mais as entidades sejam criativas e inovadoras na mobilização de seus recursos e não dependam de apenas uma forma de captação ou até mesmo dos repasses públicos.

“Nós sabemos que a responsabilidade do serviço que realizamos é do poder público. Nós nunca poderemos parar de lutar e defender que ele financie o serviço que realizamos, mas precisamos trabalhar outras iniciativas”, falou a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro, em seu discurso de abertura.

O reitor do Uni-Facef José Alfredo de Pádua Guerra, que prestigiou a abertura da capacitação, destacou em seu discurso a importância do planejamento na busca por novas fontes de recursos. “Eu acho que é de suma importância fazer um planejamento, entender um pouco toda essa perspectiva de planejar, de captar e de prestar conta, isso é importante. Eu parabenizo vocês”, fala.

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“EU ACHEI O CURSO MUITO BOM, O TEOR DE CONHECIMENTO MUITO ELEVADO, E EU TENHO CERTEZA DE QUE TRARÁ EXCELENTES RESULTADOS A TODAS AS ORGANIZAÇÕES QUE ESTÃO AQUI PRESENTES.”

Carol Zanoti transmitiu conhecimento com muita descontração e alegria

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Público observa atento as orientações do palestrante Rodrigo Alvarez

“NÓS SABEMOS QUE A RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO QUE REALIZAMOS É DO PODER PÚBLICO. NÓS NUNCA PODEREMOS PARAR DE LUTAR E DEFENDER QUE ELE FINANCIE O SERVIÇO QUE REALIZAMOS, MAS PRECISAMOS TRABALHAR OUTRAS INICIATIVAS.” CONHECIMENTO PARA AS ORGANIZAÇÕES O objetivo da FEAPAES-SP era que os quatro dias de imersão propiciassem às APAES e às outras instituições participantes conceitos básicos para a elaboração de projetos, fundamentais para as instituições do terceiro setor que desejam se manter ativas. O coordenador estadual de mobilização de recursos João Montes acredita que esse objetivo foi alcançado. “Eu achei o curso muito bom, o teor de conhecimento

muito elevado, e eu tenho certeza de que trará excelentes resultados a todas as organizações que estão aqui presentes”, disse no último dia de capacitação.

O auxiliar administrativo da APAE Lorena, André de Arruda e Miranda Cavalcante participou da imersão e disse que os conteúdos foram muito bem transmitidos pelos facilitadores. “Essa imersão trouxe muita coisa boa para nós, várias inciativas, várias ideias e até formas de mudança no vocabulário para a apresentação dos projetos”, concluiu.

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FEAPAES EM REVISTA

PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO DE APAES RECEBEM TREINAMENTO DA EDP Encontro aconteceu na sede da EDP de Mogi das Cruzes e teve como objetivo a capacitação de funcionários das APAES

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parceria firmada entre a Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), a concessionária de energia EDP e a Baramaia (empresa que trabalha com a implementação de projetos de eficiência energética) resultou em um treinamento realizado no dia 21 de janeiro para profissionais de manutenção das APAES contempladas pelo Projeto APAE

Eficiente. A capacitação, elaborada pela Baramaia, foi financiada com recursos do Programa de Eficiência Energética da EDP. De acordo com Luciano Cavalcante, gestor executivo da EDP, o objetivo do encontro foi ampliar o conhecimento dos técnicos das APAES sobre sistemas de instalações elétricas, com orientações de utilização. “Os participantes receberam dicas sobre medidas preventivas e manutenção das instalações elétricas e, mais detalhadamente, das lâmpadas de

Participantes observam atentos explicações durante treinamento

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LED, para terem um melhor resultado com os equipamentos instalados nas unidades”, afirma.

A diretora da empresa Baramaia, Mônica Maia, complementa que durante o treinamento os profissionais também tiveram acesso a outras informações importantes. “Os participantes puderam vivenciar conteúdos sobre geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como dicas de consumo consciente, por meio de realidade virtual no laboratório de Eficiência Energética da EDP”, conta.

O treinamento aconteceu na sede da EDP de Mogi das Cruzes e teve duração de quatro horas. Participaram as dez APAES contempladas pelo projeto: Cruzeiro, Guaratinguetá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Lorena, Mogi das Cruzes, Poá, São Sebastião, Taubaté e Jacareí.

De acordo com uma das participantes do curso, o dia foi muito produtivo e rendeu ensinamentos importantes que serão utilizados no dia a dia da APAE. “Foi muito bom. Foi-nos explicado como foi o processo para o Projeto APAE Eficiente, tivemos alguns esclarecimentos sobre os tipos de lâmpadas existentes no mercado, quais as finalidades, como escolher o modelo mais adequado de acordo com o ambiente. Foi-nos apresentado o

Laboratório de Eficiência Energética, onde encontramos vários tipos de lâmpadas com as devidas especificações técnicas. Pudemos experimentar óculos com realidade virtual, em que assistimos a um vídeo contando desde a geração da energia até sua chegada em nossas casas e como utilizá-la da maneira correta e econômica”, explica Cristina Iniesta Tomasulo, secretária escolar da APAE de Mogi das Cruzes.

PROJETO O projeto tem como objetivos reduzir o consumo de energia de instituições sociais por meio da substituição de lâmpadas incandescentes, fluorescentes compactas e fluorescentes tubulares por lâmpadas de LED, padronizar a iluminação das APAES e facilitar a manutenção, atender à norma técnica de iluminação para salas de aula (300 lux), bibliotecas (500 lux) e salas de artesanato (500 lux), segundo a Norma Brasileira (NBR) ISO CIE 8995-1, 2013, revertendo recursos financeiros gastos com atividade-meio para as atividades-fim.

A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) da EDP e é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

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FEAPAES-SP RECONHECE LOJAS DA COOP QUE MAIS REVERTEM DOAÇÕES PARA AS APAES A cada três meses as lojas que mais se destacam recebem um quadro que reconhece o desempenho em ajudar o próximo

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Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) iniciou no fim de 2018 ao programa de reconhecimento ao trabalho das lojas da Cooperativa de Consumo (Coop), parceira da instituição em duas grandes ações, o Troco do Bem e a comercialização da Revista Coop.

Ao todo, são 31 lojas e 19 drogarias da Coop que participam das ações, e as unidades contribuem para o atendimento de dez APAES do estado de São Paulo. Como agradecimento, a cada três meses a Federação premia as lojas que mais reverteram doações para as APAES. No dia 23 de novembro de 2018, aconteceu a primeira premiação das lojas que mais arrecadaram nos meses de julho, agosto e setembro. As duas primeiras lojas a receberem a premiação foram: a unidade de Joaquim Nabuco, de São Bernardo do Campo, e a unidade Morumbi, de São José dos Campos. A primeira loja citada conquistou a premiação com a venda da Revista Coop e conseguiu angariar R$ 4.378. Uma parte do valor de venda (R$ 2,99) de cada exemplar, descontados os impostos, é destinada à FEAPAES-SP, que reverte os valores para as APAES da região de atendimento

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da Coop e em assessoramento e capacitações para as demais do estado de São Paulo.

“A contribuição advinda da venda da Revista Coop em nossa região é de suma importância para a manutenção de todos os serviços prestados em nossa entidade”, afirma Rita de Cássia Pereira de Albuquerque Gomes da Silva, presidente da APAE de São Bernardo do Campo.

Já a unidade Morumbi conseguiu mobilizar os clientes e arrecadar R$ 8.846,66 por meio do Troco do Bem. Trata-se de uma campanha em que os clientes podem doar o troco de suas compras.

No dia 25 de fevereiro de 2019, foi realizada a segunda premiação referente, aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018. As lojas vencedoras foram a de São José dos Campos (unidade Santana) com o Troco do Bem, conseguindo angariar R$ 9.657,21, e pela segunda vez consecutiva a unidade Joaquim Nabuco, de São Bernardo do Campo, foi a campeã em vendas da Revista Coop, arrecadando R$ 4.638,93.

“A Coop faz os repasses para a FEAPAES a cada três meses. É uma importante parceria que muito contribuiu para o aprimoramento dos atendimentos prestados pelas APAES do estado”, explica a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro.

Segundo o presidente da Coop Márcio Francisco Blanco do Valle, aliar a marca da empresa com a APAE é motivo de satisfação para a cooperativa.

“A Coop orgulha-se de fazer parte dessa parceria com a APAE, uma instituição de reconhecida credibilidade e que atua num trabalho social dos mais nobres e importantes para a sociedade. O sucesso e o mérito dessa união de forças vão para os nossos cooperados e clientes, que, com a solidariedade depositada nos projetos Troco do Bem e Revista Coop, contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos assistidos”, afirma Márcio.

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INSTITUTO UNIAPAE PROMOVERÁ CURSOS PARA PROFISSIONAIS DO MOVIMENTO APAEANO E DEMAIS INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR Plataforma será um canal acessível de difusão do conhecimento e de acesso a conteúdos científicos

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Instituto UNIAPAE-SP, área educacional da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), nasce com os intuitos de difundir o conhecimento entre os profissionais que atuam junto a pessoa com deficiência, nas áreas da assistência social, educação, saúde e gestão, de servir de campo de formação, treinamento e aperfeiçoamento para profissionais do terceiro setor, de fomentar os meios para a pesquisa científica e de disseminar publicações que promovam o conhecimento acerca do universo do terceiro setor.

“Estamos otimistas que o instituto será uma importante ferramenta de aprendizado e aperfeiçoamento para os profissionais que atuam nas APAES e em outras instituições do terceiro setor. Por meio dele, estamos buscando o aperfeiçoamento contínuo dos atendimentos prestados pelas APAES paulistas”, explica Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP. O UNIAPAE também vem ao encontro das atuais demandas do terceiro setor, que sofreu nos últimos anos crescimento significativo e que a cada dia vem tendo de se adaptar às novas realidades de um mundo competitivo, com profissionais preparados para uma gestão mais assertiva. Com esses propósitos e utilizando toda a sua expertise de mais de 25 anos na promoção de cursos, palestras, simpósios, mesas-redondas e congressos voltados para as APAES, o instituto torna-se um canal mais acessível de difusão do conhecimento.

O instituto oferecerá formação complementar, ministrada por renomados profissionais do terceiro setor. “Temos a convicção de que o UNIAPAE-SP será um importante espaço de ampliação do conhecimento e do debate e também de acesso a conteúdos científicos de interesse do terceiro setor”, completa a presidente.

PRIMEIRO CURSO O primeiro curso a ser oferecido pela nova plataforma será Elaboração e Gestão de Projetos Sociais, cujo objetivo é contribuir na construção do conhecimento de profissionais e dirigentes, bem como profissionais liberais, quanto à elaboração e gestão de projetos sociais, seus aspectos legais e de gestão.

Durante o curso, o aluno terá acesso a conceituações sobre o terceiro setor, construção de projetos sociais, indicador social e resultado quantitativo e qualitativo, gestão estratégica e monitoramento de resultados, bem como prestação de contas do projeto social.

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FEAPAES-SP ENTREGA LEITES PARA ENTIDADES DE FRANCA

Doação beneficiou mais de 1.700 pessoas atendidas pelas instituições assistenciais da cidade de Franca

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Entrega aconteceu na sede da FEAPAES-SP, em Franca Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) entregou no dia 21 de janeiro 13.190 quilos de leite em pó para 22 instituições socioassistenciais da cidade de Franca. A doação, que aconteceu por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), faz parte da parceria firmada, em 2018, com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Os leites foram utilizados pelas próprias instituições, para a alimentação diária de seus atendidos, ou repassados por elas para o consumo familiar, beneficiando diretamente 1.767 pessoas.

A entrega contou com a presença da presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro, que na ocasião falou da importância da união entre as entidades do terceiro setor. “Nós estamos em um número muito grande de organizações que beneficiam e mudam a vida das pessoas, e muitas vezes nós não temos o olhar que deveríamos ter por parte do governo. Nós preservamos o princípio constitucional da economicidade, entre outros. Já foi comprovado pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) que, para cada R$ 1 de isenções, nós devolvemos R$ 5,90 em forma de serviços para a sociedade, entre tantas outras questões que nós temos contribuído para que o poder público exerça seu papel”, falou a presidente durante a entrega dos leites.

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Para o presidente do Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, José Carlos Gomes, uma das entidades beneficiadas, o leite veio em boa hora, pois vai ajudar na alimentação e também na qualidade de vida dos idosos. “Para nós é muito importante esses leites, vão ajudar na alimentação de nossos idosos, para o seu fortalecimento e também contribuir para a qualidade de vida deles. Um idoso bem alimentado pensa melhor, age e tem o raciocínio mais rápido”, explica José Carlos.

Outra entidade que recebeu os donativos foi a Caminhar, que atende a pessoas com paralisia cerebral. De acordo com sua presidente, Elizabete das Graças de Melo Salloum, os leites serão bem recebidos pelos familiares dos atendidos na instituição. “É uma alegria imensa estar aqui, participando dessa reunião na FEAPAES, e isso para a Caminhar é muito importante, são várias famílias que precisam desses donativos e também para a Caminhar, que vai usar esses leites em oficinas, no trabalho com adolescentes e suas famílias. E as famílias eu tenho certeza que ficarão muito felizes e agradecidas”, conclui Elizabete.

Além das duas instituições citadas, também receberam os leites: a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca, a Instituição Família Cavalheiro Caetano Petraglia (Infacape), a Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca/Guarda Mirim de Franca (Esac), as Obras Dr. Alonso, a Fundação Espírita Judas Iscariotes, o Templo Espírita Vicente de Paula, o Centro de Integração da Terceira Idade/Lions Clube Franca Sobral, a Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região (Adefi), a Casa São Camilo de Lelis, a Liga de Assistência Social e Educação Popular, a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos, o Núcleo Jovem (Esac), a Sociedade Espírita Legionários do Bem, o Instituto José Edison de Paula Marques, o Departamento de Promoção Vicentina, a Instituição Espírita Nosso Lar, o Lar São Vicente de Paula, o Abrigo Institucional e a Casa de Passagem.

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INÉDITO: CENSO LANÇADO PELA FEAPAES-SP VAI MAPEAR MOVIMENTO APAEANO PAULISTA Os dados levantados junto as APAES paulistas serão uma importante ferramenta para propostas de alterações nas políticas públicas em prol da pessoa com deficiência

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palavra censo tem origem no latim censos, que significa estimativa. O método já vem sendo utilizado desde a Antiga Roma, naquela época para identificar os proprietários de terras. Já com o Censo do Movimento Apaeano do Estado de São Paulo, pretendem-se levantar informações relevantes, como o número de usuários e profissionais que atuam na entidade, as atividades desenvolvidas em cada área, se trabalham com voluntariado, entre outros. Após a conclusão, o censo será uma importante ferramenta de consulta que vai oferecer subsídios para fortalecer a luta pela defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Lançado em janeiro pela Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), o Censo reunirá as informações fornecidas pelas próprias APAES do estado por meio de um questionário com 172 perguntas que abrangem as áreas da assistência social, educação, saúde e gestão.

Os dados coletados vão contribuir para que a FEAPAES-SP construa estratégias que venham a fortalecer ainda mais a luta junto aos setores públicos e privados.

“Estamos otimistas que todas as 305 APAES do estado vão contribuir e responder o questionário de forma fidedigna, pois essa será uma ferramenta importante que consolidará nosso diálogo e fortalecerá as nossas defesas na busca das melhorias nas políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência”, comenta Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP.

ETAPAS PARA O PREENCHIMENTO Visando auxiliar as APAES no preenchimento do Censo, a FEAPAES-SP recomendou que o questionário deve ser respondido primeiramente de forma manual, haja vista que ele foi enviado para todas as instituições paulistas em arquivo PDF. Dessa maneira, assegura-se que, no momento de inserir os dados no Sistema Eletrônico da FEAPAES-SP, as informações necessárias já tenham sido coletadas e validadas pelos técnicos responsáveis pelo preenchimento das informações.

Para preencher os dados no Sistema Eletrônico da FEAPAES-SP, basta entrar no site (www.feapaesp.org.br), clicar na aba “APAES” + “Acesso Restrito” + Digitar o CNPJ e senha da APAE + “Responder Pesquisas”. As APAES que ainda tenham dúvidas quanto ao preenchimento do Censo devem entrar em contato com o ouvidor do Conselho a que pertencem.

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FESTIVAL NOSSA ARTE 2019 GANHA NOVO ESPAÇO E NOVA DATA O maior evento artístico e cultural estadual para pessoas com deficiência será em Valinhos de 15 a 17 de julho

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Prefeito de Valinhos com equipes da FEAPAES E APAE

Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), junto com a APAE e Prefeitura de Valinhos irá realizar entre os dias 15 e 17 de julho, o XV Festival Nossa Arte - Edição Estadual nos estúdios da Rede Século 21 (RS21). A princípio o evento seria realizado na cidade de São Carlos, porém, após reunião entre a FEAPAES-SP e a APAE São Carlos, ambas instituições concordaram que a logística e a viabilidade de execução não seria possível na cidade.

O evento, que acontece a cada três anos, contará com a parceria da APAE e da Prefeitura de Valinhos e da emissora católica RS21. A 15ª edição do festival espera receber cerca de 700 participantes, que, além das danças, peças teatrais e exposições artísticas, também serão protagonistas de momentos de emoção e superação.

A coordenadora estadual de artes da FEAPAESSP, Simone Follador, espera que a adesão das APAES seja tão boa quanto à da última edição do Festival, que ocorreu em Taubaté. “Espera-se a adesão da maioria dos Conselhos. De forma geral, nas atividades culturais, em eventos oficiais promovidos pela FEAPAES-SP, nós temos uma adesão de mais de 50%.

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Então, espera-se que todos os Conselhos tenham representatividade no Festival”, explica Simone.

Para a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro, o Festival Nossa Arte é uma oportunidade para que as pessoas com deficiência tenham acesso à arte e à cultura e também para que sejam protagonistas, e não apenas espectadoras. “Ainda hoje, a arte está muito distante das pessoas. Poucos têm acesso, e no nosso país, infelizmente, quando se trata da pessoa com deficiência, é ainda pior. As pessoas com deficiência são privadas de visitar museus ou frequentar teatros, porque os órgãos ainda se preocupam muito pouco com a acessibilidade e com o direito dessas pessoas”, fala a presidente.

REUNIÃO COM PREFEITO DE VALINHOS As equipes da FEAPAES-SP e APAE Valinhos reuniram-se no dia 8 de março, com o prefeito de Valinhos, Orestes Previtale, para tratar dos preparativos dos XV Festival Nossa Arte - Edição Estadual. Na ocasião, a superintendente da FEAPAES-SP, Fernanda Gomes, o coordenador de educação física, desporto e lazer, Roberto Soares, e a coordenadora de artes, Simone Folador, apresentaram todos os detalhes do evento. Imediatamente, o prefeito acatou o pedido das duas entidades e se dispôs a apoiar o evento.

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FEAPAES-SP COMEMORA 97% DE APROVAÇÃO DAS APAES Ao todo,195 filiadas responderam ao questionário com dez questões

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om os objetivos de avaliar a satisfação das APAES paulistas e de realizar ações para a melhoria contínua dos serviços prestados, a Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) promoveu a Pesquisa de Satisfação de 2018. O resultado foi mensurado por meio do método Net Promoter Score (NPS), ferramenta que analisa o grau de satisfação e fidelidade dos clientes de qualquer tipo de empresa ou organização.

A FEAPAES-SP solicitou que as APAES avaliassem cada área de atuação da instituição e também o trabalho desenvolvido de modo geral. Ao todo, 195 filiadas responderam ao questionário. A pesquisa apontou que seis áreas estão na zona de qualidade, assim como a satisfação geral quanto aos serviços prestados pela Federação, e uma das áreas está na zona de excelência.

Utilizando o modo analítico, método que aponta a porcentagem das respostas, a pesquisa mostrou que 97% das APAES que responderam ao questionário recomendariam a FEAPAES-SP para outra APAE.

“A pesquisa de satisfação é uma ferramenta importante para mensurarmos a satisfação dos nossos clientes e a qualidade do serviço prestado pela FEAPAES-SP, além de apontar os pontos que devemos aperfeiçoar. O resultado mostra o aprimoramento da equipe, que busca sempre a melhoria contínua”, avalia a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro.

A PESQUISA Direcionada às APAES do estado de São Paulo, a pesquisa de satisfação conteve dez questões, que avaliaram desde o assessoramento até serviços, atendimentos, recomendação e sugestões de melhoria. As perguntas tinham escala de 0 a 10, sendo 0 extremamente baixo e 10 extremamente alto.

De acordo com a superintendente da FEAPAESSP, Fernanda Gomes, é fundamental que cada vez mais APAES respondam à pesquisa. “A satisfação de nossas filiadas é muito importante e é o que norteia o trabalho da FEAPAES-SP. Nesse sentido, todos os anos solicitamos que os responsáveis dediquem alguns minutos para nos dar um retorno sobre o nosso trabalho”, explica.

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Programação sujeita a alterações Mantenha-se informado, acesse: www.feapaesp.org.br

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FEVEREIRO

MARÇO

18 a 21 - 1ª Imersão de Mobilização de Recursos - Franca 27 - Encontro de Gestores - Presidente Prudente 28 - Encontro de Gestores - Tupã

19 - Encontro de Gestores - Itápolis 20 - Encontro de Gestores - Pirassununga 21 - E-social - Rancharia 21 - Plano de Modificação de Comportamento- Jaguariúna 26 - Encontro de Autodefensoria e Família - Ribeirão Preto 27 - Encontro de Autodefensoria e Família - Porto Ferreira 28 - Encontro de Gestores - Catanduva

ABRIL

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02 - Encontro de Autodefensoria e Família - Andradina 03 - Encontro de Autodefensoria e Família - Jales 04 - Wisk IV - São Vicente 10 - Encontro de Gestores - Votuporanga 10 - Treinamento Argus - Votuporanga 11 - Gestão da Política de Assistência Social - Jaboticabal 16 - Gestão de Pessoas e Recursos Humanos - Pirassununga 16 - Encontro de Autodefensoria e Família- Itu 17 - Encontro de Autodefensoria e Família- Tatuí 17 - Encontro de Gestores - Limeira 18 - Gestão da Política de Assistência Social - Birigui 23 - Encontro de Autodefensoria e Família - Pederneiras 23 - E-social - Franca 24 - Encontro de Autodefensoria e Família - Botucatu 25 - Encontro de Gestores - Conchal 26 - Plano de Modificação de Comportamento - Orlândia

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MAIO

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JUNHO

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04 - Encontro de Autodefensoria e Família - Adamantina 04 - E-social - Araçatuba 05 - Encontro de Autodefensoria e Família - Presidente Bernardes 07 - Plano de Modificação de Comportamento - Ourinhos 13 - Encontro de Gestores - Valinhos 13 - Gestão da Política de Assistência Social - Martinópolis 14 - Plano de Modificação de Comportamento - Jundiaí 18 - E-social - Botucatu 25 - Gestão de Pessoas e RH - Jaú 26 - Encontro de Gestores - Ourinhos 27 - Gestão da Política de Assistência Social -Salto 27 - Encontro de Gestores - Araçatuba

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AGOSTO

8 10

06 - Encontro de Autodefensoria e Família - Diadema 07 - Encontro de Autodefensoria e Família - Várzea Paulista 09 - Plano de Modificação de Comportamento - Penápolis 15 - Encontro de Gestores - Guaratinguetá 20 - Wisk IV - Ribeirão Preto 22 - Gestão de Pessoas e Recursos Humanos- Catanduva 27 - Encontro de Gestores - Mogi das Cruzes 27 - Treinamento Argus - Mogi das Cruzes 28 - Encontro de Gestores - São Caetano do Sul 30 - Abertura do Setembro Verde - São Paulo

OUTUBRO 01- Encontro de Gestores - Batatais 25 - Plano de Modificação de Comportamento - São Manuel 30 e 31 - Jornada da Assistência Social - a definir

9 11

07- Encontro de Autodefensoria e Família - Pirajú 08 - Encontro de Autodefensoria e Família - Santa Cruz do Rio Pardo 09 - Encontro de Gestores - Avaré 10 - Plano de Modificação de Comportamento - Taubaté 14 e 15 - Currículo Funcional - Ribeirão Preto 14 - Gestão de Pessoas e Recursos Humanos - Jales 16 - E-social - São José do Rio Preto 17 - Assembleia Geral Ordinária 21 - Encontro de Autodefensoria e Família - Olímpia 22 - Encontro de Autodefensoria e Família - Monte Alto 22 - Wisk IV - Fernandópolis 23 - Gestão de Pessoas e Recursos Humanos - Assis 24 - Plano de Modificação de Comportamento - Itu 29 - Encontro de Gestores - Itapetininga 29 - Treinamento Argus - Itapetininga 30 - Treinamento Argus - Sorocaba 30 - Encontro de Gestores -Sorocaba 30 - Gestão da Política de Assistência Social - Jacareí

JULHO De 15 a 17 - Festival Nossa Arte - Edição Estadual - Valinhos

SETEMBRO 03 - Encontro de Autodefensoria e Família - Juquiá 04 - Encontro de Autodefensoria e Família - São Vicente 05 - Gestão da Política de Assistência Social - Itanhaém 10 - Encontro de Autodefensoria e Família -Poá 11 - Encontro de Autodefensoria e Família - Taubaté 11 - Encontro de Gestores - Lençóis Paulista 12 - Encontro de Gestores - Jaú 13 - Plano de Modificação de Comportamento - Bebedouro 18 - Gestão da Política de Assistência Social - Limeira 20- Plano de Modificação de Comportamento - Cajati 24 - Encontro de Gestores - Pariquera Açu 24 - Encontro de Autodefensoria e Família - Santa Bárbara d’Oeste 25 - Encontro de Autodefensoria e Família - Jaguariúna 25 - Encontro de Gestores - Mongaguá

NOVEMBRO 08 - Plano de Modificação de Comportamento - Presidente Prudente 13 - Neuropsicologia e Educação Especial - Osvaldo Cruz 14 - Gestão da Política de Assistência Social - Bauru

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PRESIDENTE DA FEAPAES-SP É NOMEADA PRESIDENTE DE COMISSÕES DA OAB FRANCA Nomeação ocorreu no início de janeiro e refere-se ao triênio 2019, 2020 e 2021 da 13ª Subseção de Franca, da Ordem dos Advogados do Brasil

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presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), Cristiany de Castro, assumiu no início de janeiro três novos cargos que completarão ainda mais sua atuação em prol da sociedade e, especialmente, da pessoa com deficiência. Ela foi nomeada presidente da Comissão do Idoso e das Pessoas com Deficiência, da Comissão de Direito Administrativo e da Comissão do Terceiro Setor para o triênio 2019/2021 da 13ª Subseção de Franca, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Franca).

A nomeação aconteceu no dia 11 de janeiro de 2019. Tendo como norte a igualdade e justiça social, Cristiany destaca a importância das comissões para a sociedade. “As comissões são importantes ferramentas para que nós, advogados que atuamos em Franca, possamos participar efetivamente de

“AS COMISSÕES SÃO IMPORTANTES FERRAMENTAS PARA QUE NÓS, ADVOGADOS QUE ATUAMOS EM FRANCA, POSSAMOS PARTICIPAR EFETIVAMENTE DE PROJETOS E AÇÕES DE INTERESSE DA COMUNIDADE.” projetos e ações de interesse da comunidade”, destaca a advogada.

Em sua página do Facebook, Cristiany agradeceu a confiança da atual diretoria pela nomeação. “Uma nova missão se inicia, agora na OAB Franca! Compartilho a presidência das comissões do Terceiro Setor, Idoso e Pessoa com Deficiência e Direito Administrativo. Trabalho, aprendizado e partilha! Muita gratidão pela confiança e nomeação! Projetos novos para 2019!”, diz.

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FEAPAES EM REVISTA

FEAPAES-SP REPASSOU EM 2018 MAIS DE R$ 5,7 MILHÕES PARA AS APAES Recursos permitem que as APAES ofereçam um atendimento de qualidade aos seus usuários

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om o intuito de proporcionar o aprimoramento dos atendimentos prestados pelas APAES aos mais de 70 mil usuários do estado de São Paulo, a Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) busca constantemente parcerias que promovam recursos para que isso aconteça. Como resultado dessas parcerias, as APAES investem em salas de estimulação precoce e de informática, reformas, ampliação da infraestrutura e até mesmo na contratação de profissionais para a realização dos serviços.

Em 2018, com o apoio do Invest Cap (Vale Cap), EDP (concessionária de energia), Cooperativa de Consumo (Coop) e Algar Telecom (companhia telefônica), foram repassados para as APAES R$ 4.921.435,65. De acordo com a presidente da FEAPAES-SP Cristiany de Castro, esses valores são fundamentais para que a pessoa com deficiência tenha mais qualidade de vida.

“O balanço de 2018 é muito positivo, pois temos acompanhado que esses recursos que a FEAPAES

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tem destinado para as APAES têm sido bem empregados em prol da pessoa com deficiência, do seu bem-estar e, principalmente, da sua inclusão social”, destaca a presidente.

De acordo com a superintendente da FEAPAES-SP Fernanda Gomes, a previsão é que em 2019 as parcerias existentes sejam ampliadas e que outros parceiros possam contribuir pela causa do movimento apaeano. “Já estamos trabalhando na ampliação de algumas parcerias e na celebração de novas, como forma de contemplar outras regiões do estado”, explica Fernanda.

Segundo o coordenador financeiro da FEAPAES-SP Lucas Almeida, os repasses para as APAES referentes às parcerias aumentaram se comparado ao ano anterior. “Considerando o ano de 2017, houve aumento de 6% no valor total dos repasses às APAES do Estado”, explica.

FUNDO DE PROJETOS Os repasses não param por aí. O Fundo de Projetos, também por meio do Vale Cap, patrocina projetos que visam à busca pela excelência dos atendimentos prestados pelas APAES. Trata-se de

uma oportunidade para as instituições que não estão na área de abrangência do Certificado de Contribuição também serem beneficiadas. Em 2018, 41 APAES foram contempladas pelo fundo, totalizando mais R$ 795.549,77 repassados. Desde sua criação, em 2016, o Fundo de Projetos já destinou R$ 1.878.895,72 para 96 APAES. “O Fundo de Projetos é um programa bem-sucedido da FEAPAES-SP, que pode beneficiar as APAES do Vale do Paraíba e Litoral Norte, mas também aquelas localizadas em outras regiões do Estado”, explica Cristiany.

A APAE de Cândido Mota foi uma das contempladas em 2018 pelo Fundo de Projetos. A instituição utilizou o recurso para a compra de equipamentos e material didático pedagógico, para o melhor desenvolvimento das atividades realizadas com os usuários. A aquisição dos equipamentos e materiais didáticos permitiu à APAE desenvolver atividades voltadas para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, bem como desenvolver a independência e autonomia dos usuários, elevando a autoestima e melhorando a qualidade de vida deles.

Repasses efetuados em 2018

Fundo de Projetos R$795.549,77

Vale Cap R$3.410.631,47

EDP R$1.069.282,55

Coop - Troco do Bem R$224.608,32

Coop - revista R$ 155.982,47 Algar Telecom R$ 60.930,84

Total Repassado = R$R$5.716.985,42 APAE EM DESTAQUE • ANO 2019 • EDIÇÃO 21

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SUPERAÇÃO

ZEZÉ: A HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO E GARRA DE UM DOS PRIMEIROS USUÁRIOS DA APAE DE FRANCA Atualmente com 58 anos, José Henrique, que possui tetraplegia, é autor e pintor

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“A APAE FOI MUITO IMPORTANTE PARA MIM, PASSEI A TER UMA ATIVIDADE, E SAIR DE CASA.”

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ascido no dia 27 de outubro de 1960, José Henrique Taveira Breda, conhecido como Zezé, ficou tetraplégico durante o parto por causa de um erro médico. Segundo sua mãe, Geraldina Taveira Breda, de 86 anos, o parto foi difícil, e Zezé passou da hora de nascer.

O médico era um amigo da família e realizou o parto no antigo sanatório de Franca, onde atualmente é o ambulatório da Santa Casa de Misericórdia de Franca.

“O parto estava atrasado, o médico demorou a optar pela cesariana, e o Zezé nasceu roxo.

Ele estava sem oxigênio, e por ser um sanatório não tinha esse recurso. Em vez de o médico levá-lo para a Santa Casa, por motivos particulares resolveu dar banhos alternados com água fria e quente, na tentativa de reanimá-lo”, conta Geraldina.

A princípio, apesar das dificuldades com a alimentação e dos cuidados extras, a família não percebeu que Zezé possuía alguma deficiência. Foi aos 6 meses que Geraldina começou a notar que as mãos dele ficavam fechadas e que ele não se mexia quando estava deitado. Assim, os avós decidiram buscar um diagnóstico em Ribeirão Preto, município próximo a Franca.

Em Ribeirão, o médico diagnosticou-o com tetraplegia e disse que a deficiência se deu pela forma como foi o parto, mas pediu para fazer exames na capital São Paulo para confirmar o diagnóstico. “Eu me senti arrasada, que, por uma coisa pequena, que era levar o menino para

“A LUTA FOI GRANDE. NA ÉPOCA NÃO EXISTIA TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM FRANCA, E A FAMÍLIA BUSCOU DIVERSOS TRATAMENTOS EM SÃO PAULO, CAMPINAS E RIBEIRÃO PRETO.“

a Santa Casa, que era perto, meu filho ficou assim”, conta Geraldina.

A luta foi grande. Na época não existia tratamento especializado em Franca, e a família buscou diversos tratamentos em São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto. Em São Paulo, o tratamento aconteceu por anos no Hospital das Clínicas — de 20 em 20 dias eles deviam ir para a capital realizar as consultas.

EDUCAÇÃO Zezé foi crescendo e aos 7 anos viu seu primo ir para a escola e percebeu que seus pais não iriam colocá-lo na escola. Assim, começou a insistir que queria ler e escrever. Sua mãe e suas tias começaram a alfabetizá-lo em casa, e, como Zezé tinha dificuldades para escrever, Geraldina criou uma luva elástica para que ele conseguisse segurar o lápis.

Após muitos pedidos de Zezé, Geraldina começou a procurar uma escola. Após algumas recusas, ela encontrou uma professora na Escola Estadual Coronel Francisco Martins que aceitou dar aulas para ele. Durante as aulas ele era acompanhado por uma prima e se desenvolveu bem, porém um táxi bateu no carro da família e, como eles não tinham recursos para o conserto, Zezé ficou sem o meio de locomoção, o que o impossibilitou de continuar os estudos.

APAE Quando Zezé completou dez anos, Geraldina recebeu um convite para participar da fundação da APAE de Franca, que teve início em uma casa cedida pelo seu fundador Paulo Rubens de Almeida. Zezé frequentava a APAE diariamente. “A APAE foi muito importante para mim.

Passei a ter uma atividade, e sair de casa”, conta Zezé.

Segundo Zezé, ele era o único cadeirante da turma e o único que não tinha deficiência intelectual. Por isso, apesar dos cuidados da APAE na época, ele sentia a necessidade de alfabetização. “Eu entrava na APAE às 8 e saía às 14 horas, tínhamos algumas atividades, mas meu sonho sempre foi aprender a ler e a escrever”, explica Zezé.

Durante um tempo, ele se afastou da APAE para buscar novos sonhos, porém sentiu-se deprimido por não encontrar uma atividade. Maria Ignez Archetti, presidente da APAE na época, que encontrou uma solução: Zezé teria aulas de pintura com a boca com Maria Goret Chagas, famosa pintora do município. Goret também tem deficiência física e é reconhecida nacionalmente pelo seu trabalho.

Zezé aprimorou as técnicas de pintura com a boca, e suas obras de arte já foram expostas em diversos lugares em Franca.

LIVROS Zezé também é autor. Em 1991 publicou o primeiro livro: Zezé, a Mensagem, no qual conta sua história, mostrando as dificuldades e vitórias sentidas por uma pessoa com deficiência física.

Este ano vai publicar seu segundo livro, ainda em fase de produção e que conta um pouco das pessoas que marcaram sua vida e que também faz críticas à sociedade.

“A história do Zezé e da dona Geraldina faz parte da história da APAE de Franca e retrata as histórias de luta de diversos usuários e famílias atendidos pelas APAES de todo o estado de São Paulo.

Sou uma amiga da família, e conhecer as barreiras que o Zezé enfrenta me motiva a continuar defendendo e garantindo direitos das pessoas com deficiência”, conta a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro.

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FEAPAES EM REVISTA

DELEGAÇÃO DE SÃO PAULO DEU UM SHOW NA EDIÇÃO NACIONAL DAS OLIMPÍADAS Composta por 90 pessoas, entre atletas, técnicos e acompanhantes, delegação do estado de São Paulo superou expectativas

M

uito mais que um time, muito mais que amor, delegação de São Paulo, o rolo compressor, oh, oh, oh...” Foi entoando esse grito que todos os dias a equipe de São Paulo adentrava nos complexos esportivos, espalhando alegria e entusiasmo pelo local. A 22ª edição das Olimpíadas Especiais das APAES 2018 — Edição Nacional ficará para sempre na memória de todos os que lá estiveram entre os dias 3 e 8 de dezembro, na cidade de Canoas (RS). O evento contou com a participação de 23 estados brasileiros, inscritos em 11 modalidades esportivas: atletismo, natação, tênis de mesa, bocha, capoeira, basquete, futsal, handebol, futebol society, ginastica artística e ginastica rítmica.

O estado de São Paulo participou com uma delegação composta de 65 atletas e 25 profissionais, entre técnicos, acompanhantes e jornalista, advindos de 25 municípios do estado: Lorena, Mogi das Cruzes, Caraguatatuba, São Sebastião, Guarulhos, Jacareí, Guaíra, Franca, Orlândia, Mogi Mirim, Nova Odessa, Jundiaí, Itararé, Taquarituba, Coronel Macedo, Catanduva, Urupês, Monte Azul Paulista, Mirassol, Monte Aprazível, José Bonifácio, Ubarana, São José Rio Preto, Talhados e Sorocaba.

A equipe de São Paulo competiu nas modalidades de futsal (masculino e feminino), basquete (masculino e feminino), futebol society (masculino), atletismo (masculino e feminino), natação (masculino e feminino) e tênis de mesa (masculino e feminino).

De acordo com o coordenador de Educação Física, Desporto e Lazer da FEAPAES-SP Roberto Soares, o aproveitamento de São Paulo nas competições foi impressionante, pois o trabalho de base desenvolvido pelos profissionais de educação física no ciclo olímpico (2015 a 2018) fez a diferença

Garra dos atletas de São Paulo impressionaram

Em cada partida, cenas de emoção e superação

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no rendimento dos atletas. “Os resultados técnicos e de classificação confirmam a ascensão. Com exceção do futsal masculino, as demais equipes coletivas e individuais conquistaram lugar no pódio”, explica o coordenador.

ANIMAÇÃO QUE CONTAGIOU AS DEMAIS DELEGAÇÕES Outra constatação marcante foi a alegria que a delegação de São Paulo levou para o evento nacional, contagiando e também incentivando outros estados durante as competições, tornando o ambiente mais descontraído e leve. Segundo feedback dos profissionais da delegação, esse grupo tornou-se uma família.

“Um de nossos objetivos enquanto coordenação estadual de Educação Física, Desporto e Lazer da FEAPAES-SP foi alcançado, possibilitando experiências aos atletas e profissionais, estreitando relações interpessoais e motivando continuar em busca do trabalho em excelência para estar nas próximas edições”, conclui Roberto.

Durante o evento, quando questionados sobre o que estavam achando, os atletas não escondiam a empolgação. “Eu estou achando o máximo. Eu corri hoje nos 1.500 metros, corri com o joelho doendo, mas mesmo assim fiz uma boa prova e peguei o quarto lugar. Eu estou gostando muito”, afirmou Tiago Jessé da Silva, atleta da delegação de São Paulo.

Comunga da mesma opinião do Tiago o seu colega de delegação Jefferson Batista. “Eu estou achando muito bom, é um evento muito bom. Para a minha pessoa, está sendo espetacular”, contou o atleta.

“UM DE NOSSOS OBJETIVOS ENQUANTO COORDENAÇÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER DA FEAPAES-SP FOI ALCANÇADO, POSSIBILITANDO EXPERIÊNCIAS AOS ATLETAS E PROFISSIONAIS, ESTREITANDO RELAÇÕES INTERPESSOAIS E MOTIVANDO CONTINUAR EM BUSCA DO TRABALHO EM EXCELÊNCIA PARA ESTAR NAS PRÓXIMAS EDIÇÕES.” Companheirismo marcou a competição

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ENTREVISTA

APLICAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA NAS APAES Luiz Lago Júnior, especialista em direito trabalhista, aborda as principais mudanças da Reforma Trabalhista para as APAES

S

ancionada em 13 de julho de 2017, a Reforma Trabalhista proposta pelo ex-presidente Michel Temer alterou alguns pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e há mais de um ano em vigor as mudanças ainda geram bastantes dúvidas, tanto para os empregados quanto para os

empregadores.

Para responder a algumas das dúvidas que permeiam as APAES, o advogado especialista em direito do trabalho, Luiz Lago Júnior, concedeu uma entrevista para a redação da revista APAE em Destaque. Luiz é graduado em direito, especialista em direito empresarial pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP Franca) e pós-graduado em direito do trabalho e processo do trabalho pela Escola Superior de

Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Confira a seguir a entrevista:

Qual é a importância da representatividade sindical?

A representatividade sindical permite que tanto os trabalhadores quanto os empregadores, no caso as APAES, possam negociar condições de trabalho diferenciadas daquelas que estão estabelecidas como regra geral na CLT e nas legislações correlatas. O limite delas é a Constituição Federal.

Quem possui representatividade sindical consegue melhores salários, melhores condições para trabalhar com empregados e aprimora as condições trabalhistas da empresa. Mas, para isso é necessário que haja um custeio das despesas que são inerentes ao trabalho da representatividade sindical, porque, se

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a representatividade sindical depender apenas de ações voluntárias, se gera um problema de representatividade. Com isso, todo mundo vai trabalhar só com o que está na lei, ou seja, o mínimo do mínimo, considerando que poderia ter condições melhores de trabalho se soubesse e aprendesse a negociar.

Os brasileiros, tanto os empregadores quanto os empregados, têm dificuldade de negociar leis trabalhistas.

A representatividade sindical permite que juntos, ambos os lados tenham condições de igualdade em uma mesa de negociação e possam chegar a um meio-termo para resolver as diferenças ou necessidades específicas de cada categoria e de cada instituição.

O que é enquadramento sindical?

Enquadramento sindical é bastante simples, mas ao mesmo tempo complexo. Como exemplo: as APAES têm funcionários que se enquadram como trabalhadores de entidades de educação e assistência social de pessoas. Esse é o enquadramento sindical.

Porém algumas categorias são diferenciadas e não se encaixam nesse enquadramento, como advogado, fisioterapeuta, psicólogo, motorista, entre outras. Para essas categorias, é necessário que o sindicato da APAE ou a própria instituição negocie com o sindicato que representa essas categorias diferenciadas.

Existe um erro grande que se pratica, como, por exemplo, a APAE aplicar acordo coletivo de motorista sem que o sindicato que representa a APAE tenha negociado com o sindicato dos motoristas. Isso traz para o contrato de trabalho uma condição que não estava prevista nas normas coletivas da entidade, podendo desencadear duas situações: não poder tirar algum benefício do trabalhador, pois, por ser a condição mais benéfica, o empregador não pode retirá-lo, ou ainda o acordo pode não ser aplicável à APAE. Esse tipo de situação precisa ser patrulhado. O enquadramento sindical é feito pela atividade do empregador, não do empregado, salvo categorias diferenciadas. É recomendável sempre consultar um advogado na dúvida do enquadramento e da aplicação de uma convenção coletiva de trabalho diferente da específica das APAES. Pois, ao se aplicar, não é possível voltar atrás.

Como pode ser realizado o desconto da contribuição sindical dos empregados?

Após a Reforma Trabalhista aprovada em 2018, o desconto da contribuição sindical dos empregados só pode ser realizado com autorização por escrito do trabalhador, inclusive de trabalhadores sindicalizados, mesmo com cláusulas do sindicato que obrigue o trabalhador a pagar.

Por lei, qualquer desconto do empregado diferente dos descontos legais precisa de autorização do empregado. O trabalhador não precisa se preocupar em fazer um aviso-prévio sobre o desconto; a presunção legal é que não há a previsão de desconto.

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É recomendado que a instituição, para manter uma boa relação com o sindicato dos trabalhadores, convide representantes do sindicato a fazerem uma campanha na entidade sobre a importância da representatividade sindical e sobre os benefícios que o sindicato oferece, além de apresentar todo o trabalho realizado pelo sindicato.

O que caracteriza o vínculo empregatício?

O princípio do vínculo empregatício é a subordinação.

Se a pessoa recebe ordens ou têm de cumprir ordens, é empregado.

Trabalho voluntário gera vínculo empregatício?

Dependendo da situação, sim. Trabalho voluntário de empregados da instituição não existe; ou ele é empregado, ou ele é voluntário. O trabalho voluntário tem lei específica que cuida disso (Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998) e tem de se obedecer a todos os requisitos, entre eles um contrato de trabalho voluntário, que a pessoa tem de assinar. Ainda assim, se a pessoa receber ordens e receber algo pelo trabalho que ela está realizando, deixa de ser trabalho voluntário.

No caso de ordens, ela vai ter algumas diretrizes que terá de obedecer, pois é o procedimento da instituição, mas, se houver punição ou pagamento, esse voluntário poderá convertê-los em vínculo de emprego.

As instituições devem ter uma política de aceitação de voluntários elaborada com um representante jurídico.

O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, é computado na jornada de trabalho?

Hoje, de acordo com a Reforma Trabalhista, não, mas existe uma ressalva. Nós não sabemos como a Justiça do Trabalho está agindo para esses casos, porque é uma mudança recente, que tirou o direito do trabalhador chamado de horas in itinere. A alteração deu-se, pois foi considerado que o tempo de deslocamento não faz parte de jornada de trabalho. Portanto, não é necessária indenização.

Mas a instituição precisa verificar, com ressalvas, a questão de pagar ou não. Se a entidade já pagava antes da mudança da legislação, eu sugiro que ela continue a fazer o pagamento. Se ela não pagava antes, não precisa se preocupar com isso. Porque o entendimento da Justiça do Trabalho pode avaliar a condição mais benéfica do empregado, pois ele tinha uma condição mais benéfica antes da mudança da lei, e algumas interpretações podem entender que o empregado não pode perder direitos.

Se a instituição optar por não pagar com base da legislação, ela terá respaldo jurídico, porém como é uma reforma recente há dúvidas em relação ao entendimento.

Como se dá o trabalho intermitente?

Trabalho intermitente é uma nova modalidade que criaram, é uma regulamentação do “bico”; muita gente trabalhava de modo informal. Trabalhava duas horas em um lugar, depois trabalhava mais um período em outro lugar e assim sucessivamente. A legislação traz a possibilidade de a empresa registrar o trabalhador com remuneração compatível com o piso normativo ou o salário mínimo, dependendo da função da pessoa.

A instituição, ao fazer esse tipo de contratação, deve classificar a jornada de trabalho (por dia, por hora, ou por semana). Assim, deve fazer convocações ao trabalhador com no mínimo três dias de antecedência, para ele prestar serviço no período que a empresa determina.

Ao fim do trabalho, a instituição deve pagar ao empregado décimo terceiro e férias referentes ao período trabalhado e depositar o fundo de garantia. O trabalhador continuará registrado na instituição, mesmo que o período entre um trabalho e outro seja extenso.

Pelo fato de estar registrado, o empregado não gera nenhum encargo para instituição, a não ser quando ele trabalha. Caso o trabalhador não preste serviço em determinado mês, a empresa tem de comunicar para a Receita Federal que ele é um empregado, mas que no mês apresentado recebeu R$ 0,00, porque não prestou serviço.

O trabalho intermitente serve para cobrir ocasiões especiais, quando a empresa tem um fluxo maior de serviço, ou quando necessita de um serviço específico em determinado período.

Haverá punição para quem ajuizar reclamação trabalhista e agir com má-fé?

Foi introduzida na Reforma Trabalhista a obrigação de pagamentos honorários por aquilo que o trabalhador pediu indevidamente e a possibilidade de ser penalizado por contar mentiras. O empregado antigamente fazia o que chamamos de operação “bate-tarrafa” (tarrafa é aquela rede que se usa para pescar peixes em rios e mares), em que a pessoa entreva com uma ação contra a empresa pedindo muitas coisas — jogava a tarrafa —, inclusive coisas já pagas pelo empregador, então o que viesse era lucro e ele não tinha nenhuma punição.

A Reforma Trabalhista trouxe a penalização para o que o trabalhador perder. Em caso de perda, ele deverá pagar honorários e poderá sofrer uma punição por pedir coisas indevidas.

O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador?

Sim. Com a Reforma Trabalhista, as partes podem chegar a comum acordo, porém o trabalhador não recebe

seguro-desemprego e recebe apenas 20% do fundo de garantia, e ninguém deve aviso para ninguém.

Como se dá a compensação de horas?

A compensação de horas pela Convenção Coletiva do Senalba e do Sindelivre é mediante o contrato entre a APAE e o empregado. Mas é necessário observar duas coisas: poderá ser dispensado a acréscimo de salário, se o excesso de horas de um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, a soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.

Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, o empregador deverá pagar as horas extras não compensadas. Se houver débito do trabalhador, caso tenha tirado folga sem ter horas extras, o banco de horas é zerado.

As férias são concedidas por ato do empregado ou empregador?

Em 99% dos casos por ato do empregador com conveniência do empregador. Existe uma única hipótese por ato do empregado concomitantemente com o empregador, pois quando a pessoa é estudante as férias do trabalho têm de coincidir com as férias escolares, isso para qualquer trabalhador que esteja estudando, mesmo que não seja estagiário.

Em quantos períodos podem ser concedidas as férias? É necessário ter concordância do empregado?

Atualmente é possível fracionar as férias em até três períodos. Para isso, é necessário que haja um acordo entre empregado e empregador. O primeiro período não pode ser inferior a 14 dias e os demais não inferior a cinco dias.

Como se dá a irredutibilidade salarial na Convenção Coletiva de Trabalho das APAE? A cláusula 42ª estabelece a possibilidade de redução salarial em caso de redução de carga horária por iniciativa expressa e fundamentada do empregado, ou ainda quando o trabalhador solicitar transferência para unidade e/ou município que não apresente disponibilidade de manutenção da carga horária original.

Qual é a diferença entre Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho?

Convenção Coletiva de Trabalho é feita entre os sindicatos, no caso da APAE entre Senalba (trabalhadores) e Sindelivre (patronal). Acordo Coletivo de Trabalho é o acordo feito entre o empregador e o sindicato.

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Vem aí

VA LINHO S 201 9

15, 16, 17 Realização

APAE

Valinhos

de julho

em Valinhos

VALE CAP

APAE DE CAJURU MONTA SALA INTERATIVA COM RECURSOS DO FUNDO DE PROJETOS Novo espaço atende mais de cem usuários que passaram a ter contato com o mundo digital e com isso estimulam novas habilidades

A

APAE de Cajuru foi uma das contempladas do Fundo de Projetos, plataforma da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) que permite que APAES paulistas tenham seus projetos sociais patrocinados com recursos do Vale Cap (certificado de contribuição). Com a verba, a instituição equipou sua Sala Interativa com tablets, lousa digital, livros e jogos educativos.

Os objetivos do projeto denominado Novas Possibilidades são proporcionar aos usuários o contato com o mundo digital e estimular habilidades, tornando mais interativo e dinâmico o processo de ensino e aprendizagem e incrementando qualitativamente a interação professor/aluno.

De acordo com Adalgisa Aparecida Silva Conceição, coordenadora pedagógica da APAE, o projeto beneficiará 102 usuários com deficiência intelectual e/ou múltipla e transtornos globais do desenvolvimento. “A interação sensorial tátil, visual, auditiva favorece em tempo real o aprendizado dos usuários. Por meio de jogos interativos, podemos desenvolver várias habilidades, desde atenção, coordenação motora, noção de tempo, regras, conceitos básicos, vocabulário, hábitos de higiene, organização do espaço, raciocínio lógico, seguir orientações, formação de pensamentos, tomada de decisões, discriminar objetos por forma, tamanho, cor, classificar, seriar, comunicação, vida social, discutir assuntos da atualidade”, explica.

Usuários aprendem e se divertem com os novos equipamentos

Equipamentos estimulam o desenvolvimento de novas habilidades

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“A INTERAÇÃO SENSORIAL TÁTIL, VISUAL, AUDITIVA FAVORECE EM TEMPO REAL O APRENDIZADO DOS USUÁRIOS. POR MEIO DE JOGOS INTERATIVOS, PODEMOS DESENVOLVER VÁRIAS HABILIDADES, DESDE ATENÇÃO, COORDENAÇÃO MOTORA, NOÇÃO DE TEMPO, REGRAS, CONCEITOS BÁSICOS, VOCABULÁRIO, HÁBITOS DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO, RACIOCÍNIO LÓGICO, SEGUIR ORIENTAÇÕES, FORMAÇÃO DE PENSAMENTOS, TOMADA DE DECISÕES, DISCRIMINAR OBJETOS POR FORMA, TAMANHO, COR, CLASSIFICAR, SERIAR, COMUNICAÇÃO, VIDA SOCIAL, DISCUTIR ASSUNTOS DA ATUALIDADE.” Mundo digital na rotina dos usuários da APAE de Cajuru

A TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS HABILIDADES No dia 12 de novembro de 2018, a Sala Interativa foi apresentada aos usuários, que desde então vêm aprendendo a interagir com os recursos e a utilizarem as ferramentas da lousa, como caneta, apagador, a selecionar uma figura, clicar, tocar na tela e interagir com os jogos. Os horários para o uso da lousa digital foram organizados semanalmente, complemento que o professor utilizará para

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aprimorar as habilidades que vêm desenvolvendo com usuários.

Além da Sala Interativa, o projeto Novas Possibilidades também prevê a disponibilização de tablets para serem usados nas salas de aula. Os equipamentos já foram adquiridos e estão sendo utilizados pelos professores. “Oito tablets foram entregues no dia 12, já com aplicativos baixados conforme o nível de aprendizado dos usuários, recurso este que também vem favorecer o aprendizado e o desenvolvimentos das habilidades”, afirma Adalgisa.

ARTIGO

AS APAES ENQUANTO

ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

s APAES são entidades beneficentes de assistência social e, nos termos de seu Estatuto Social, desenvolvem especialmente serviços de assistência social, educação e saúde.

Na área da assistência social está prevista a prestação de serviço de habilitação e reabilitação, bem como a inclusão à vida comunitária, “realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias” (FENAPAES, 2015).

Assim sendo, a pessoa com deficiência é público-alvo prioritário nos serviços de proteção social previstos na política de assistência social, independentemente dos atendimentos de saúde e/ou educação que recebem e que contribuem significativamente para a sua qualidade de vida.

Um dos principais desafios a serem enfrentados pelas APAEs é caracterizar os serviços socioassistenciais desenvolvidos para as pessoas com deficiência, nos termos da política de assistência social e demais legislações que a norteiam. Na última década, muitos avanços na área da assistência social puderam ser observados. Exemplo disso, citamos a Tipificação Nacional dos Serviços Sociaossistenciais — Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 109/2009 (BRASIL, 2014b) —, que vem tipificar os serviços socioassistenciais, por nível de complexidade, ou seja, proteção social básica e especial de média e alta complexidades.

A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais vem padronizar os serviços da área da

“UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELAS APAES É CARACTERIZAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES QUE A NORTEIAM.” assistência social em todo o país. Logo, tais serviços previstos têm o mesmo nome nas diferentes regiões do país. Importante destacar que, assim como em outras políticas sociais, os serviços socioassistenciais podem ser desenvolvidos por unidades públicas e/ou entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a rede socioassistencial, a exemplo das APAES. Nessa linha, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê em seu artigo 1º: A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas (BRASIL, 1993).

Nesse sentido, os serviços da área da assistência social podem ser desenvolvidos também pelas

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ERNESTINA MARIA ASSUNÇÃO CINTRA

CRISTIANY DE CASTRO Advogada, presidente da ­FEAPAES-SP, ­pósgraduada em Processo Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), mestranda em Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF), coordenadora da Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Franca.

entidades privadas sem fins lucrativos e/ou econômicos, porém se trata de uma Política de Seguridade Social não contributiva. Isso significa que as entidades não podem em hipótese nenhuma cobrar dos usuários e/ou das famílias atendidas; os serviços precisam ser 100% gratuitos ao público atendido.

Ressalta-se que uma das diretrizes da LOAS/1993 é a “primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo”. Isso significa que a responsabilidade é do Estado, que poderá fazer parcerias com as entidades e organizações da sociedade civil para realizar serviços que ele não tem condições de executar. Em razão disso, as APAES são importantes parceiras do poder público na realização de

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Assistente social na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, coordenadora estadual da Assistência Social da FEAPAES-SP, mestre em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a Dimensão Educativa no Trabalho Social da UNESP e do Conselho Municipal de Assistência Social de Franca

serviços para as pessoas com deficiência, considerando sua expertise no atendimento desse público.

Assim sendo, as APAES podem buscar parcerias em seus municípios para a realização dos serviços socioassistenciais, porém a inscrição nos Conselhos Municipais de Assistência Social é imprescindível, para que qualquer entidade possa prestar atendimento na área da assistência social, pois essa inscrição é a autorização de funcionamento e o reconhecimento público de que a entidade desenvolve algum tipo de serviço, programa, projeto e/ou benefício socioassistencial.

A Resolução conjunta do CNAS e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nº 14/2014, que estabelece os parâmetros nacionais para a inscrição de entidades e organizações de

“NESSES TERMOS, AS APAES SÃO ENTIDADES DE ATENDIMENTO E PRECISAM OLHAR PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE DESENVOLVEM E REFLETIR SE ELES SÃO REALIZADOS DE FORMA CONTINUADA, PLANEJADA E SE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ESTÃO COERENTES COM O PREVISTO NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.”

assistência social, define em seu artigo 6º os critérios para a inscrição: I – executar ações de caráter continuado, permanente e planejado; II – assegurar que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam ofertados na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários; III – garantir a gratuidade e a universalidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; IV – garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais (BRASIL, 2014a).

Desse modo, as APAES, enquanto entidades de assistência social, devem estar em conformidade com as normativas dessa política, pois serão acompanhadas e fiscalizadas pelos respectivos conselhos.

Devem observar detalhadamente os critérios que deram origem à inscrição, pois esta poderá ser cancelada a qualquer momento, em caso de descumprimento das diretivas.

Funcionando em conformidade com a política de assistência social, as APAES fortalecem-se tecnicamente e podem articular em seus municípios, buscando cofinanciamento para os serviços socioassistenciais desenvolvidos.

A LOAS em seu artigo 3º define que são entidades de assistência social aquelas que realizam atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos. De acordo com a lei, são de atendimento as entidades que, “de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e

indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal”.

Nesses termos, as APAES são entidades de atendimento e precisam olhar para os serviços socioassistenciais que desenvolvem e refletir se eles são realizados de forma continuada, planejada e se as atividades desenvolvidas estão coerentes com o previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Esse documento norteador apresenta os serviços divididos por nível de complexidade e contém o nome do serviço, os objetivos, os usuários, as provisões, as aquisições dos usuários, entre outros. Isso contribui para que a equipe de trabalho possa organizar a infraestrutura física, os recursos humanos e os materiais necessários à execução das ações e atividades essenciais, contribuindo para o alcance dos objetivos do serviço.

Refletindo sobre os serviços para as pessoas com deficiência, na proteção social básica a tipificação apresenta o Serviço no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.

Já na média complexidade, temos o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. Esse serviço tem sido desenvolvido por muitas APAES no estado de São Paulo, pois, nos termos da tipificação, tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas e suas respectivas famílias. Prevê ainda o acesso a serviços, benefícios, programas socioassistenciais, bem como a outras políticas setoriais; visando promover o apoio às famílias na tarefa de cuidar, prevenir o acolhimento e segregação das pessoas com deficiência e evitar situações de sobrecarga e desgaste de vínculos familiares, entre outros objetivos.

Na alta complexidade temos o Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência com vínculos familiares fragilizados ou

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rompidos. Esse serviço é realizado em residências inclusivas e devem seguir as orientações em relação à estrutura física, ao número de atendidos, aos objetivos, entre outros.

Independentemente do nível de complexidade, as APAES devem observar as orientações específicas para cada serviço, especialmente em relação à infraestrutura física, aos materiais e aos recursos humanos. Ressalta-se que os profissionais são essenciais à execução dos serviços. Assim, a área da assistência social deve ter equipe técnica nos termos previstos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tomando por referência a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH-SUAS), que trata da profissionalização na política de assistência social, visando garantir serviços de qualidade às pessoas com deficiência atendidas (BRASIL, 2011).

Tendo em vista que as APAEs compõem a rede socioassistencial, precisam trabalhar articuladas com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e especialmente os Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), pois ambos são responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento da rede em seus territórios, considerando ainda que a pessoa com deficiência não raramente está em situação de violação de direitos.

Importante ainda refletir que, além do atendimento, as APAEs são entidades que promovem ações de defesa e garantia de direitos de seu público-alvo. Assim sendo, devem estar articuladas com o Sistema de Garantia de Direitos e trabalhar juntamente com as famílias atendidas, na perspectiva da superação das situações violadoras de direitos, bem como apoiá-las na busca de direitos ainda não efetivados.

Estimular a participação social é uma estratégia de fortalecimento das famílias, pois garantir a existência de processos participativos é um desafio cotidiano, seja na entidade, seja em espaços de participação como conselhos, conferências, entre outros, de forma que todos os atores sociais possam exercer efetivamente sua cidadania.

Nessa perspectiva da defesa de direitos, vale destacar que a Lei nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 1º, vem “assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania” (BRASIL, 2015).

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Buscar a efetivação dessa lei e que ela seja realidade na vida das pessoas com deficiência é um compromisso de todos nós que atuamos no movimento apaeano, especialmente na área da assistência social, a fim de que de fato tenhamos uma sociedade mais acessível, com mais justiça social e menos desigualdades.

REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, 7 dez.

1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/LEIS/L8742compilado.htm>. Acesso em: 15 fev. 2019. ______. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, 6 jul. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: 18 fev. 2019. ______. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014. Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social. Brasília, 16 maio 2014a. Disponível em: <http:// www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/ arquivos-2014/cnas-2014-014-15-05-2014. pdf/download>. Acesso em: 15 fev. 2019. ______. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. Brasília: SNAS, 2011. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/ webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada. pdf>. Acesso em: 16 fev. 2019. ______. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Brasília: SNAS, 2014b. Disponível em: <https://www.mds.gov. br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/ Normativas/tipificacao.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2019.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES (FENAPAES). Estatuto Social das APAES. Brasília: FENAPAES, 2015.

JURÍDICO INFORMA

CURATELA? EM MUITOS CASOS, UM APOIO BASTA!

A

Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, alterou substancialmente o Código Civil quanto à capacidade civil, buscando avanços da inclusão social da pessoa com deficiên-

cia (BRASIL, 2015).

Em sua redação originária, o artigo 3º mencionava que eram absolutamente incapazes os menores de 16, tidos como menores impúberes (inciso I); e os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tivessem o necessário discernimento para a prática desses atos (inciso II). Por fim, havia a previsão dos que, mesmo por causa transitória, não pudessem exprimir sua vontade (inciso III).

O artigo 114 do referido Estatuto revogou todos os incisos do artigo 3º e alterou os incisos II e III do artigo 4º, ambos do Código Civil.

Com as mudanças, somente são absolutamente incapazes os menores de 16 anos, não havendo mais maiores absolutamente incapazes.

Nesse contexto, todas as pessoas com deficiência que eram tratadas no artigo 3º anterior passam a ser, em regra, plenamente capazes para a vida civil.

Não era para menos, uma vez que o artigo 6º da Lei nº 13.146/2015 estabelece que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, mesmo para casar-se e constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, exercer o direito de decidir sobre o número de filhos, exercer o direito à família, entre outros.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, diante das alterações expostas, trouxe em seu artigo 84 que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício da sua capacidade em igualdades de condições com as demais pessoas. Ou seja, somente quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, na forma da lei.

A curatela é uma medida protetiva extraordinária, abrangendo tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

Thales Araújo Dias Leite Para tanto, é necessária uma ação judicial específica, ou seja, a pessoa com deficiência é enquadrada em uma das hipóteses do artigo 4º do Código Civil, notadamente naquela que, por causa transitória ou permanente, as pessoas não puderem exprimir sua vontade.

Contudo, o fato é que a aplicação da curatela nessa hipótese é demasiadamente genérica e desvinculada da realidade que atinge a pessoa com deficiência intelectual, pois não é tarefa fácil delimitar quando há ou não uma manifestação voluntária da vontade.

Do mesmo modo, em alguns casos, a pessoa com deficiência pode não vir a conseguir exprimir sua vontade em relação a direitos patrimoniais e fatos negociais, mas em outros gozam de capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida, necessitando apenas de um apoio para aquele exercício.

Em outras palavras, a pessoa com deficiência pode não estar sujeita aos efeitos da curatela em nenhum momento da sua vida e, após atingir a fase

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“NESSE SENTIDO, É IMPORTANTE PONTUAR QUE OS APOIADORES DEVEM PRESTAR CONTAS SEMPRE QUE PRECISO E PODEM SER DESTITUÍDOS, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS INTERESSES E AS VONTADES DO APOIADO.”

adulta, sem nenhum obstáculo, trabalhar, casar e constituir família. Mesmo assim, também é plenamente possível que em algum momento precise do apoio e do aconselhamento de pessoas de sua confiança para tomada de uma decisão importante.

Potencializando essa afirmativa, deve-se mencionar que a ratificação pelo Brasil da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2009), na qual se afirma que “as salvaguardas serão proporcionais ao grau em que tais medidas afetarem os direitos e interesse das pessoas”, possibilitou grandes reflexões e debates que trouxeram avanços na legislação em sua efetivação do princípio da igualdade nas condições do exercício de capacidade civil.

Isso porque o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao mesmo tempo em que não extinguiu a curatela do ordenamento jurídico pátrio, naqueles casos de extrema necessidade nos quais a pessoa não consegue de fato exprimir sua vontade e limitada aos atos de natureza patrimonial, possibilitou à pessoa com deficiência um processo mais adequado, chamado de Tomada de Decisão Apoiada.

A Tomada de Decisão Apoiada, com previsão expressa no artigo 1.783-A do Código Civil, permite que a pessoa com deficiência instaure um processo judicial com o intuito de nomear duas ou mais pessoas para garantir apoio na tomada de decisão sobre os atos da vida civil e no exercício da sua capacidade. É um processo autônomo, com rito próprio, no qual a própria pessoa, por meio de petição escrita pelo advogado ou defensor público, indicará os apoiadores (no mínimo dois) de sua confiança a serem nomeados pelo juiz.

Tanto as duas pessoas idôneas para servirem de apoio quanto os atos e o prazo de vigência deverão estar devidamente delimitados no pedido inicial.

Desse processo, participam, além da pessoa interessada e das duas pessoas apoiadoras, o juiz, assistido por uma equipe multidisciplinar, e o Ministério Público.

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Essas duas pessoas indicadas como apoiadoras devem ter vínculos com a pessoa com deficiência e gozar da sua confiança. Devem esclarecer as dúvidas e fornecer todas as informações necessárias para dirimi-las sobre o ato da vida civil em questão, de maneira que a pessoa com deficiência possa ter respeitada sua vontade e, principalmente, seus interesses e/ou direitos.

Nesse sentido, é importante pontuar que os apoiadores devem prestar contas sempre que preciso e podem ser destituídos, levando-se em consideração os interesses e as vontades do apoiado.

A lei é bastante flexível em relação à tomada de decisão apoiada. Portanto, tudo pode ser definido pela pessoa com deficiência, sua família, o juiz e a equipe multidisciplinar, inclusive seus tratamentos futuros, em caso de agravamento de suas condições. Esse proceder é o desejado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Por todo o exposto, pode-se afirmar que a Tomada de Decisão Apoiada permite um progresso concreto no propósito de promover a inclusão das pessoas com deficiências e a manutenção da sua individualidade, possibilitando o exercício intacto de seus direitos civis.

REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, 7 jul. 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Organização das Nações Unidas, 2009.

Thales Araújo Dias Leite OAB: 380.172 OAB/SP Analista jurídico da FEAPAES-SP

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