MovME - Movimento Mais Engenharia Nº7

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Movimento +Engenharia XXI Congresso dos Engenheiros Ge贸grafos Cadastro Predial Volunt谩rio

Movimento +Engenharia

Dezembro de 2015

NOTA EDITORIAL

Caros Colegas,

O ano de 2015 foi um ano positivo para o nosso movimento. Das várias iniciativas destacam-se, “Os Encontros 2015”, um conjunto de tertúlias, organizadas de Norte a Sul do Portugal, onde temas de interesse para a Engenharia e para os Engenheiros foram debatidos.

Jorge Araújo

Joaquim Almeida

No início do próximo ano, teremos uma nova direção na NOSSA ORDEM, em resultado do processo eleitoral para os Órgãos Sociais.

Em Janeiro e Fevereiro realizaremos um conjunto de atividades destinadas a recolher contributos e apoios para uma candidatura abrangente, participada e de mudança.

Paulo Bispo

Carlos R.da Silva

Termino desejando a todos os colegas, familiares e amigos um Santo Natal e um Próspero ano de 2016

Melhores cumprimentos

Paulo Bispo Vargas Rui Sardinha

Colaboradores Alexandre Jerónimo

Carlos Rebelo da Silva

Helder da Costa

Joaquim Almeida

Mário Fernandes

Fernanda Santos

Marco Afonso

Mário Fernandes

Sergio Gomes da Silva

Helena Rollo

Rui Abreu

Jack Soifer

Octávio Pessoa

Nuno Leal

Oscar Mota Gisela Ferreira

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Índice

Conteúdo A JUSTIÇA influencia e forma a cultura empresarial? ........................................................... 1 Visita ao Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, Coimbra .............................................................. 5 XXI Encontro Nacional de Engenheiros Geógrafos .................................................................. 7

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para contribuir para a “mudança climática” com mais uns quilos de CO2.

Eng Civil Gestor de muitos Insucessos e de alguns Sucessos

A JUSTIÇA influencia e forma a cultura empresarial?

Apesar deste tema não ser muito habitual nas discussões dos empresários, Pré Empresários, Pós Empresários, StartUpianos, Consultores de Negócios, Comentadores de Televisão, Free Lancers, etc, julguei não haver muito a dizer, ou mesmo que a minha análise fosse tão evidente que achei esta pergunta quase uma provocação. Calhou num daqueles dias que procurava qualquer coisa que me tirasse da apatia, com uma vontade de fechar o laptop e ir fazer quilómetros de carro para contribuir

Para alguém que nasceu e cresceu em Angola, com uma mentalidade bastante diferente da Portuguesa (da Metrópole), que veio na vaga dos "refugiados" de 1975, que fez a sua primeira PME em 1992 e que fez a sua internacionalização em 2004. Tudo com muita vontade, muito dinamismo e até muito aventureirismo mas sempre a acreditar que o sucesso é possível mesmo à escala de uma pequena PME, apesar de ter muitas dúvidas sobre a “honestidade” de no nosso mercado empresarial e de negócios, nos suportar no estrangeiro.

Portugal viveu até aos anos 80, as consequências de 50 anos de falta de liberdade e JUSTIÇA. Os que não aguentavam esse modo de vida, procuraram (mais uma vez) outros mundos. Foi o caso dos meus Avós que partiram para Angola à procura duma oportunidade que aparentemente não existia em Portugal. Como estes, a nossa história está cheia de pessoas que partiram para França, Brasil, USA, Venezuela, etc, porque em Portugal desde há séculos tem sido impossível gerir os destinos do país de uma forma disciplinada, com regra, diria mesmo com seriedade, sem uma imposição e limitação da liberdade. Há seguramente um problema "congénito" de cidadania que sinto ser uma das razões do antigo imperador romano, Júlio César, ter afirmado “Há nos confins da Ibéria

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Joaquim Nogueira de Almeida

Respirei fundo e aceitei o desafio em responder a uma pergunta feito por uma Linkediana não portuguesa, mas aparentemente a viver/trabalhar em Portugal e acabei por tentar sintetizar aquilo que é a minha análise de um percurso cheio de altos e baixos, nomeadamente no tão falado empreendedorismo.

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um povo que nem se governa nem se deixa governar.”

A perda das colónias nos anos 70, baralhou um pouco a cultura empresarial então existente no país.

Se de uma forma assimilou uma série de empresários retornados destas ex colónias, que trouxeram uma visão mais larga e uma cultura empresarial mais honesta do ponto de vista do retorno do investimento apoiado num esforço e num risco mais reconhecido, com resultados directos no crescimento e benefícios das empresas, de outra forma diminuiu o tamanho do mercado natural e criou um sentimento de pequenez, que distorceu a mentalidade empresarial que sentiu-se muito reduzida ao tamanho do mundo Português, reduzindo a sua visão e até a sua ambição.

Apesar de todos altos e baixos dos nossos feitos ao longo dos séculos, com um pico alto nos “Descobrimentos Portugueses” mas com um claro declínio de capacidade de empreendedorismo nos seculos 19 e 20, os Portugueses conseguiram reconstruir um país nos últimos 30 anos, na sequência da entrada na Comunidade Europeia (CE), contrariamente à maior parte dos outros países da CE que o fizeram no pós 2ª guerra mundial.

Nesta reconstrução, que fez com que Portugal seja hoje um país muito apreciado em muitos níveis, urbanos, infraestruturas, educação, ambiente, IT, etc, houve muitos empresários que tiveram a oportunidade de apanhar esta vaga de crescimento, quase sem esforço nem grandes preocupações de competitividade.

Muitos inclusivamente, viram nesta vaga de abundancia uma oportunidade de enriquecer de forma fácil, infelizmente muitas vezes de uma forma ilícita, seja por aproveitamento indevido dos apoios comunitários, seja por

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corrupção activa ou passiva, ou mesmo por pura especulação permitida num mercado com muitas oportunidades e com pouca regra e disciplina.

Neste contexto, Portugal foi crescendo e actualizando-se com a complacência dos mercados financeiros, que de uma forma ou doutra ajudaram e promoveram o crédito fácil e o endividamento constante.

As oportunidades eram muitas, o dinheiro era fácil, pouco controlado e a necessidade da justiça foi minorada pelas opções que o mercado promovia e oferecia, sendo quiçá mesmo um objectivo obscuro de uma certa classe, de forma a permitir que a JUSTIÇA que deveria ser universal fosse só possível para uns privilegiados.

Quando o mercado começou a estar saturado, os preços começaram a ser necessariamente mais competitivos, as empresas começaram a perder margem de lucro e a terem de ser obrigatoriamente mais rentáveis. Igualmente, os conflitos entre empresas também cresceram (casa aonde não há Pão todos ralham e ninguém tem razão).

Em certa medida e infelizmente, isto promoveu um crescimento de "golpes" e esquemas ilegais na "guerra" entre empresas, com o crescimento do Lobby Politico e a incapacidade ou a passividade da JUSTIÇA de acompanhar o crescendo de corrupção e da injustiça comercial.

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Acresce aqui constatar, que muitas das grandes indústrias foram desmanteladas numa deficiente negociação de quotas de mercado imposto pela CE. A título de exemplo recordome das Pescas, Industria Naval, Industria Química ... atrevo-me mesmo a dizer que muito destas negociações com a CE foram efectuadas com alguma promiscuidade do Lobby Politico/Empresarial que gere os grandes interesses económicos dos países mais fortes da CE. O interesse nacional não foi devidamente protegido, seguramente com vantagens para algumas entidades envolvidas nessas negociações.

O MERCADO era/é regulado de uma forma superficial, não pela competência ou meritocracia mas em grande parte por falta de transparência entre os diversos actores da PROCURA e da OFERTA, essencialmente quando a OFERTA vêm de entidades públicas aonde os decisores raramente ou nunca, são penalizados pelo esbanjamento ou perda do dinheiro público.

Esta situação, acompanhada por uma falta de VISÃO ESTRATÉGICA fez com que as empresas na sua maioria, não estivessem estruturadas e preparadas para competir no mercado GLOBAL, fosse ele o dos países da CE, de Africa ou outros. Poucas foram as empresas que diversificaram nesse sentido, havendo no entanto uma sequência de "modas" com o destino mais apetecido o "El Dorado" de ANGOLA, um pouco mais tarde Marrocos e Países do LESTE Europeu, e mais recentemente o BRASIL, MOÇAMBIQUE e ARGÉLIA. A falta "congénita" de capacidade de criarmos empresas de Média/Grande dimensão (tal como na exploração agrícola) faz com que em mercados internacionais seja muito difícil entrar por falta de "peso/dimensão" face aos

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concorrentes, com raras excepções ligadas (muito) a um Know How especifico.

O aparente embaraço em encarar os outros empresários como parceiros, em vez de adversários, de forma a potenciar o negócio e aumentando o valor do mesmo, juntando a isso uma falta de uma estratégia e planeamento refletido faz com que a evolução e amadurecimento da cultura empresarial caminhe com passos muito lentos.

Contrariando esta atitude temos como exemplo raro, a recuperação da Industria do Calçado Portuguesa, que soube encontrar a melhor forma de se impor como "marca" Made in Portugal.

Este problema "congénito" da incapacidade de nos associarmos para um interesse comum, é do meu ponto de vista, um dos grandes problemas para ganharmos a dimensão necessária para abordarmos os mercados internacionais.

Em termos de INOVAÇÂO julgo que este nunca foi problema para os Portugueses, tantas vezes campeões em concursos de inventos e ágeis em encontrar soluções para os mais diversos problemas. No entanto a concretização desses inventos, em produção industrial rentável, obriga a uma disciplina e visão que falta na maior parte dos empresários, que procuram

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enriquecer mais rapidamente pelos métodos disponíveis no mercado (ESPECULAÇÃO, LOBBY POLITICO e CORRUPÇÃO).

Ora bem, se a JUSTIÇA em PORTUGAL funcionasse, nenhum destes métodos ILÍCITOS estariam tão amplamente disponíveis e tão largamente utilizados. Devido a esta distorção do mercado, uma classe de empresários causa dano ao bem público e à sociedade em geral, naturalmente a seu favor enriquecendo ilicitamente, as suas famílias, as suas sociedades (ou dos primos/irmãos, amigos, etc) ou mesmo das suas contas Off Shore.

JUSTIÇA, ou a falta dela, é a responsável pelo abandono do país de muitos empresários e quadros superiores, que não encontram em Portugal as condições para salvaguardarem o seu investimento num trabalho honesto, justo e competitivo num mercado regido pela lei normal da OFERTA e da PROCURA. A falta de JUSTIÇA é gritante nos casos de CORRUPÇÃO, nos negócios ILICITOS, nas relações entre empresas e mesmo nas relações LABORAIS. Outra dificuldade "congénita" é a facilidade com que só olhamos para a ARVORE (a minha) em vez de olharmos para a FLORESTA (o nosso ´País). É por isso que temos uma Agricultura feita de pedacinhos de terreno que não se conseguem rentabilizarem, é por isso que as PME gastam 10 vezes mais dinheiro na internacionalização por falta de dimensão e por cada uma ter de fazer o MESMO "caminho das pedras". Ou seja falta de VISÃO ESTRATÉGICA! Como é evidente, e ainda bem, MUITAS empresas apesar destas dificuldades aprenderam e conseguiram encontrar o "caminho das pedras" (sucesso). Porque se há coisa que não falta aos Portugueses é a capacidade de RISCO (apesar de tudo muitas vezes não calculado) e de PERSISTÊNCIA, aliada

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a uma capacidade de ADAPTAÇÃO ÚNICA no mundo.

Tenho constatado que PORTUGAL aprende depressa e que felizmente as novas gerações, que fruto da evolução na formação dos últimos 30 anos e recente necessidade ditada pela actual crise, saem na sua maioria para o mundo de trabalho muito bem qualificados e já com uma visão mais GLOBAL do mercado de trabalho e EMPRESARIAL . É esta geração que está a criar Start Ups, que querem, e muitas já são, serem empresas GLOBAIS. Temos é de aguardar que as Start Ups passem para PME e depois grandes Multinacionais, se entretanto não forem compradas pelas GRANDES MULTINACIONAIS deste mundo, como a Microsoft, Google, Vinci, ENI, Sonangol, etc.

Em conclusão, acredito que estamos a evoluir positivamente na cultura empresarial, no entanto corremos o risco de não dar o impulso suficiente para que essa evolução se mantenha em PORTUGAL com um reconhecido mérito a começar internamente e com uma JUSTIÇA que não as estrangule ou que as faça procurar outros ambientes mais favoráveis a um desenvolvimento mais honesto do seu trabalho.

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Marta Baptista Engª Civil

Visita ao Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, Coimbra No passado dia 14 de Novembro o Movimento +Engenharia esteve em Coimbra para visitar o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, localizado na margem esquerda do Rio Mondego. A visita contou com a presença do Engº Paulo Valdez, da Direcção Regional de Cultura do Centro, que acompanhou a totalidade dos trabalhos de escavação e reabilitação do Mosteiro e que muito gentilmente se disponibilizou para nos fazer uma visita guiada.

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Artur Côrte-Real. A equipa multidisciplinar que acompanhou as obras de recuperação do Mosteiro foi bastante complexa, contando com técnicos especializados na área de arquitetura, engenharia, arqueologia, história de arte, etc. À medida que as escavações iam prosseguindo, os cenários históricos eram devidamente contextualizados, mas à medida que se ia realizando a escavação, os cenários mudavam de forma constante. Sabe-se que ao longo dos anos, e à medida que o nível das águas freáticas iam subindo provocadas pela subida do Rio Mondego, foram construídos pisos intermédios deixando debaixo de água os pisos inferiores. A cota de soleira do piso mais baixo do Mosteiro é cerca de 11.50 e a cota do fundo do rio nesta zona é 18.00. É visível nos pilares interiores a marca dos diversos níveis de água deixados ao longo dos séculos.

Os trabalhos de recuperação do Mosteiro tiveram a água como o seu pior inimigo, sendo necessário construir uma cortina de contenção periféricas das águas em redor do Mosteiro, cuja profundidade máxima ronda os 36m-40m. Atualmente existem três bombas em funcionamento diário e a debitar, cada uma, um caudal de 7000 l/min para assegurar que o piso de cota mais baixa está sempre a seco.

Fotografia retirada do livro “Coimbra Através dos Tempos”, do autor Rafael Marques Existe ainda uma área significativa que não foi explorada e da qual se sabe que lá por baixo existe uma zona de claustros enterrada.

Fotografia atual do Mosteiro de Santa Clara-aVelha Foi no ano de 1991 que se deu início a um ambicioso projecto de recuperação e revalorização do espaço monacal gótico, sob a coordenação do arqueólogo

Na zona envolvente do Mosteiro foi construído um Centro Interpretativo onde se pode encontrar, no seu museu, todo o espólio e vestígios descobertos nas escavações, que são possuidores de grande valor histórico.

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O Mosteiro de Santa Clara-a-Velha foi contemplado com o prémio Europa Nostra 2010, um dos mais importante galardões europeus.

No final da visita seguiu-se o almoço na Praxis – Cervejas de Coimbra, que foi seguido de uma breve visita à fábrica da cerveja, com a promessa de uma nova visita a Coimbra em breve.

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Fotografia do Grupo da Visita

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Estas intervenções de fundo foram seguidas pelas intervenções da Eng.ª Maria João Henriques acerca da presença dos nossos engenheiros na FIG, e da Eng.ª Virgínia Manta que nos esclareceu acerca do funcionamento da Comissão de Cadastro existente dentro do FIG. E antes do coffee- break tivemos os presidentes dos colégios de cada região a apresentar todo o trabalho que foi executado.

Eng. Geógrafo mlopesfernandes@gmail.com

XXI Encontro Nacional de Engenheiros Geógrafos Introdução No passado dia 12 de Dezembro de 2015 decorreu nas instalações da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto o XXI Encontro Nacional de Engenheiros Geógrafos. Este evento contou com um pouco mais de meia centena de participantes oriundos de todos os cantos do país.

O evento O encontro foi dividido em partes bem estanques e distintas.

De manhã, antes do coffee-break, tivemos as intervenções essencialmente relacionadas com a actividade da ordem. Começando pela intervenção da Eng.ª Teresa Sá Pereira, coordenadora nacional do colégio, que nos deu conta da actividade do colégio e dos números referentes à mesma. Seguida pelo Eng.º Octávio Alexandrino, engenheiro geografo e presidente da região centro que esteve presente em representação bastonário, que nos colocou uma perspectiva mais geral, nomeadamente no que se refere aos desafios que ele considera que os engenheiros geógrafos viram a ter nos próximos tempos e em especial os desafios que a Ordem dos Engenheiros vai ter nomeadamente com as eleições que se avizinham.

Após o curto coffee break (que viu a sua duração encurtada devido a atrasos no inicio dos trabalhos) tivemos a apresentação daquele que foi eleito o melhor estágio na especialidade, e de seguida uma série de 5 “short talks” bastante técnicas e interessantes, das quais destaco a do Eng. José Alberto Gonçalves.

Após estas intervenções tivemos um curto período para discussão livre dos temas abordados ou de outros que qualquer um de nós considerasse pertinente. Foi neste período que foram efectuadas algumas afirmações que considero merecedoras de análise mas mais adiante me debruçarei somente sobre uma em especial, o cadastro predial voluntário.

Seguiu-se um excelente convívio começando por um almoço num restaurante na baixa e uma visita ao arqueossítio localizado nas instalações da ordem dos arquitectos da região norte, uma vista à sé e á muralha fernandina (vista desde o tabuleiro superior da ponte D. Luís)

O cadastro predial voluntário Foi defendido por algumas das pessoas presentes, nomeadamente a Eng. Virgínia Manta (C. M. de Coimbra) e pela Eng.ª Alexandria Menezes (técnica da C. M. de Santa Maria da Feira, e Presidente do Colégio Regional Norte de Especialidade), o incentivo e a validação do cadastro voluntário.

Entende-se por cadastro predial o conjunto dos dados que caracterizam e identificam os prédios existentes em território nacional. Sendo que prédio é a parte delimitada de solo juridicamente autónoma, bem como, cada fracção autónoma no regime de propriedade horizontal.

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Mário Fernandes

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O propósito inicial que as entidades governativas sentiram em obter esta informação era no sentido de definirem as bases para poderem tributar os proprietários. Quanto mais uma entidade (ou pessoa) tinha mais pagaria. Contudo actualmente este cadastro tem propósitos multifuncionais que levou ao desenvolvimento de aplicações temáticas ou sectoriais que registam numa uma base todos os prédios.

Para um cadastro predial um prédio caracteriza-se pela sua localização administrativa e geográfica, pela sua configuração geométrica e sua área.

A localização administrativa consiste na indicação de vários parâmetros como o distrito (ou região autónoma), o município ou concelho, a freguesia em que se situa, a rua e o número de polícia.

A localização geográfica constitui na definição rigorosa do posicionamento dos vértices das estremas conforme o sistema de coordenadas adoptado.

A configuração geométrica de cada prédio é a representação cartográfica das suas estremas através da união dos vértices com uma poligonal, das construções permanentes existentes, e das áreas sociais (aquelas que são destinadas à utilização pelo público).

A área de cada prédio é a diferença entre a área da figura geométrica definida pela linha poligonal fechada que representa os seus contornos exteriores e a área da figura geométrica dos limites das áreas sociais.

A pertinente do cadastro do predial voluntário esvaise na definição destes pontos.

Como sabemos a operação de execução de um cadastro predial abrange, de forma geral, o território de uma ou mais freguesias levando a que se obtenha a correcta delimitação administrativa, visto ser o cadastro o responsável pela obtenção da informação exacta para a delimitação de cada freguesia.

Até hoje o procedimento de levantamento cadastral predial compreendia trabalhos de campo levados a cabo por técnicos do Instituto Geográfico Português ou outras entidades, públicas ou privadas, mas todas

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elas devidamente credenciadas por ele para o efeito.

Certamente que quando se criou esta obrigatoriedade de credenciação se pensou na necessidade absoluta de obter informação exacta e fidedigna que só poderia ser obtida por alguém (entidade ou pessoa) isento. Ora não estou a ver que alguém que decida fazer o cadastro da sua propriedade e carregar este para o sistema (mesmo que de forma provisória e sujeita a verificação dos técnicos certificados) seja claramente isento. Todos nós temos conhecimento de casos de propriedades que antigamente eram registadas nas finanças com áreas bem superiores ao que tinham, pois isso alimentava a crença que quem tinha muitas terras declaradas era rico (ou algo semelhante). Alías todos nos temos a noção que se fossemos efectuar a soma das áreas declaradas nas finanças o território nacional teria aproximadamente o dobro do real Com tanto potencial para erros como é que será útil ter um cadastro voluntário? Será para dar mais trabalho aos técnicos? Ou será que é porque é conveniente para as entidades governativas locais / autarquias verem os seus territórios exponencialmente ampliados, até porque potencialmente podem tirar daí proventos fruto do tributo sobre a propriedade horizontal?

Se um cadastro efectuado por técnicos devidamente credenciados já levava á existência de inúmeras reclamações, fruto das imprecisões compiladas e de conclusões erróneas, ou de pretensões surgidas de conflitos entre vizinhos, é certo e sabido que o volume destas reclamações irá ser exponencialmente aumentado quando o cadastro for voluntário e, pelo menos numa primeira fase, pouco ou nada controlado face ao seu caracter voluntário.

Adicionalmente corremos o risco de estarmos a criar um enorme problema, visto que as entidades locais que deveriam ser responsáveis pela actualização atempada e correcta do cadastro terem o seu poder politico, nomeadamente por conveniência económica, a colocar de lado a precisão devida e optarem pela não rectificação dos erros.

Não me parece ser este o caminho a tomar. Este é um daqueles temas que podem e devem potenciar a

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importância do engenheiro, e em especial do engenheiro geografo. Como tal não possível que abdiquemos dele em função de interesses puramente político e económicos.

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Finalmente … os meus desejos de boas festas e que 2016 seja um ano pleno de sucessos para todos nós engenheiros.

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