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revista

Área de PROTEÇÃO Ambiental

Rio Vermelho/Humbold Publicação da APA - São Bento do Sul - Junho/2012

O futuro

mais verde Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Vermelho/Humbold, de São Bento do Sul, nasce para proteger as nascentes do Rio Vermelho e afluentes, garantir a conservação da Mata de Pinhais e da Mata Atlântida, além de cuidar das riquezas naturais sem deixar de lado o fomento ao turismo e à atividade extrativista e a sustentabilidade da agricultura familiar.

Plano de Manejo regulamenta ações da APA Rio Vermelho/Humbold

Acesse e confira o plano completo


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editorial

Ecossistema em equilíbrio Existem diversas categorias de Unidades de Conservação. A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma delas, e corresponde a áreas extensas, com certo grau de ocupação humana. A APA do Rio Vermelho/Humbold é uma unidade de uso sustentável, criada por lei municipal com a finalidade de assegurar o bem-estar das populações humanas, além de manter e conservar as condições ecológicas locais. A APA do Rio Vermelho/ Humbold engloba a bacia hidrográfica do Rio Vermelho, abrangendo uma área de 23 mil hectares – o equivalente a 48% do território do município. Com a criação da lei e a delimitação da área, fez-se necessário implantar o Plano de Manejo, que assegura a proteção da biodiversidade e disciplina o processo de ocupação. Parecer sobre o retrospecto histórico da APA aponta a presença notória e marcante de famílias tradicionais, que garantem o desenvolvimento sustentável com o aproveitamento do potencial das belezas cênicas e da agricultura familiar, entre outros. A preservação no modelo proposto é a forma de garantir a estas famílias a certeza da conservação dos recursos naturais e a rentabilidade econômica. A ação também favorece as cidades do entorno com a manutenção da fauna e da flora pelo formato de corredor natural com outras unidades de conservação. O Plano de Manejo apresentou várias etapas para sua consolidação. Primeiramente, a organização do planejamento, que definiu o detalhamento das etapas com a equipe técnica, dimensionando atividades de campo, fontes de pesquisa e desenvolvimento do projeto escrito. Num segundo momento, ocorreu a organização do conhecimento e a realização de levantamentos e es-

tudos específicos da unidade de conservação, nos quais foi considerado o levantamento de todo o material bibliográfico, consulta com a comunidade, observação em campo com estudo e metodologia, avaliação ecológica rápida da fauna e flora e análise dos aspectos físicos e socioeconômicos. Estes estudos oportunizaram a elaboração dos mapas temáticos que demonstraram a unidade em relação à geologia, planialtimetria, vegetação e uso do solo até chegarmos às primeiras definições do zoneamento da unidade. A terceira etapa envolve a comunidade em grupos de discussão na forma de Oficinas de Planejamento Participativo, desenvolvidas em Rio Vermelho, Rio Mandioca e Rio Natal, onde foram apresentados os estudos desenvolvidos. As atividades em grupo revelaram a APA em relação aos pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças. Esta base de informação e a explanação dos participantes demonstram as pretensões da comunidade em relação à unidade de conservação. Portanto, o Plano de Manejo delineou e norteou as diretrizes futuras da gestão, com a definição de programas que surgiram naturalmente nas oficinas participativas. O plano também garante a sustentabilidade e oportuniza as ferramentas de ação para benefício socioambiental, com respaldo no ganho econômico. Com todas as etapas concluídas é, finalmente, apresentado o zoneamento e os programas para a gestão da APA Rio Vermelho/Humbold. Em dezembro de 2011, foi finalizado o Plano de Manejo e a APA foi regulamentada por decreto, validando oficialmente a Unidade de Conservação. Este fortalecimento garante o encaminhamento dos programas e a formação do

Frank Bollmann Presidente & CEO da Tuper

Conselho Gestor. Alguns programas sugeridos apresentam continuidade ou se concretizaram após o decreto assinado, como o quesito de maior fiscalização, com a implantação do Posto Avançado da Polícia Militar Ambiental, ou o fortalecimento do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e até mesmo a distribuição desta publicação, que apresenta à população o Plano de Manejo de forma resumida e de acesso ao grande público. Mas ainda outros programas e ações se sobrepõem, como o viveiro de mudas, o Museu Natural Entomológico Ornith Bollmann, o cicloturismo e os programas de educação ambiental, entre outros. Importante ainda destacar que o Plano de Manejo pode sofrer modificações dentro de prazos consolidados, mas, respeitando as vontades da comunidade e passando por uma revisão de adequação que, por ventura, pode enaltecer as conformidades ou ajustar as não-conformidades, primando, sempre, pela melhoria contínua. Ao Poder Público cabe se esmerar em favorecer a funcionalidade do Plano de Manejo, fortalecendo os programas, gerando emprego e renda e, principalmente, garantindo a sustentabilidade do ecossistema.


índice Foto Elvis Lozeiko

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a apa

Da semente aos frutos: como nasceu a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Vermelho/Humbold, ação alavancada pela criação do Consórcio Quiriri e regulamentada pelo Plano de Manejo e decreto, documento que define as diretrizes básicas para conservação do espaço de 23 mil hectares.

o zoneamento 60

APA Rio Vermelho/Humbold é dividida em cinco zonas, a partir de estudos realizados no local.

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o concurso o consórcio opinião o reforço o programa

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o museu mapas siglas equipe técnica ref. bibliográficas


expediente revista

Área de PROTEÇÃO Ambiental

Rio Vermelho/Humbold

Conselho Editorial Danielle Fuchs – Mundi Editora Produção Textos Eduardo Correia e Marilene Rodrigues Edição Danielle Fuchs Fotos Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Bento do Sul, Marcelo Hübel, Paulo Schwirkowski, Elvis Lozeiko e Banco de Imagens Diagramação Adriana Baier Lucas Gonçalves Tiago de Jesus Projeto Gráfico: Lucas Gonçalves Gráfica: Coan Tiragem: 10 mil

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entrevista

Magno Bollmann, prefeito de São Bento do Sul, fala das ações realizadas na APA e destaca a impor tância da união para conseguir um convívio harmonioso entre o homem e a natureza. Esta publicação foi produzida com base nas informações do Plano de Manejo da APA – Rio Vermelho / Humbold, aprovado em dezembro de 2011. Tem somente objetivo informativo e educativo. Para informações detalhadas, favor consultar o Plano de Manejo Oficial na Biblioteca Pública Municipal de São Bento do Sul e Universidades locais.

Editora-Chefe Danielle Fuchs - Fuchs Editorial Ltda ME Editor-Executivo Sidnei dos Santos - Palavra Escrita Ltda ME Gerente Comercial Eduardo Bellidio / (47) 3035-5500 Gerente Geral Comercial Cleomar Debarba debarba@mundieditora.com.br Diretor Executivo Niclas Mund

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o levantamento

O levantamento do meio físico da APA foi desenvolvido em duas etapas, com atividades de escritório e campo, quando identificou-se as espécies locais.

Rua Almirante Barroso, 712 - Sala 2 Bairro Vila Nova – Blumenau/SC – Brasil +55 (47) 3035-5500 • CEP.: 89.035-401 mundieditora.com.br facebook.com/mundieditora twitter.com/@mundieditora

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Adubo para futuras

gerações

A luta foi longa, mas valeu a pena. São Bento do Sul pode se orgulhar de contar com a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Vermelho/Humbold, projeto que é resultado da ação persistente e idealista de homens que decidiram proteger para as futuras gerações um pedaço gigante da nossa terra. A ação, alavancada em 1997 com a criação do Consórcio Quiriri, teve um passo decisivo em dezem-

bro de 2011, com a regulamentação do Plano de Manejo, documento que define as diretrizes básicas para conservação do espaço de 23 mil hectares – o equivalente a 23 mil campos de futebol. Quase a metade do território de São Bento do Sul, exatos 48%, está protegida pelo manto da lei e pela mobilização de lideranças políticas e ambientais. A gênese desse patrimônio verde remonta à primeira me-

tade da década de 1990, em um encontro ocasional, em Florianópolis, entre o atual prefeito de São Bento do Sul, Magno Bollmann, e o ex-ministro da Reforma Agrária do Chile, Pedro Hidalgo. Na época secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Bollmann convidou o ministro chileno para visitar a região e colaborar no projeto de criação do Consórcio Quiriri. A semente estava lançada.


7 Foto Franciele Gomes

A semente

Em São Bento do Sul, a ideia de blindar o ecossistema regional era alimentada desde o ano de 1990, quando a Lei Orgânica Municipal adotou um capítulo específ ico sobre o cuidado e a preocupação com o ambiente e os recursos naturais. Em 1995, a proposta foi ampliada e apresentada aos então prefeitos de São Bento do Sul, Campo Alegre e Rio Negrinho. O projeto era fruto do curso de Planejamento Ambiental Participativo, do qual o então secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Magno Bollmann, havia participado e encontrado com o ministro chileno da Reforma Agrária, Pedro Hidalgo. A adesão dos municípios vizinhos def lagrou o processo de organização do consórcio de forma integrada e culminou com o surgimento, em setembro de 1997, do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográf ica do Alto Rio Negro, ou simplesmente Consórcio Quiriri. Para garantir sustentação jurídica ao consórcio, mais de 20 leis municipais foram sancionadas pelos respectivos Poderes Públicos nos três primeiros anos de existência da associação. Entre elas as que tratam da participação dos municípios, das normas caso haja desvinculação do projeto, que declara o Consórcio como de utilidade pública,

que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição f inanceira ao consórcio ou a que viabiliza a cooperação com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O pacote também definia a criação de cinco Áreas de Proteção Ambiental (APAs) nos quatro municípios associados, em um total de 47.085 hectares – o equivalente a 24% do território total de São Bento do Sul, Rio Negrinho, Campo Alegre e Corupá. Entre as APAs, estava a unidade do Rio Vermelho/Humbold. Os frutos começavam a germinar.

Os frutos

Em 14 de agosto de 1998, foi oficialmente criada, pela lei nº 246, a Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal do Rio Vermelho/Humbold. A unidade surgia com o objetivo de proteger as nascentes do Rio Vermelho e de seus afluentes;

garantir a conservação da Mata de Pinhais e da Mata Atlântida existentes no terreno; proteger a fauna silvestre; fomentar o turismo ecológico e a educação ambiental; preservar a cultura e as tradições locais e melhorar, com orientação e disciplina das atividades econômicas, a qualidade de vida da população residente na área. Para atingir essas metas, o Poder Executivo, respeitando o exercício do direito de propriedade, estabeleceu normas limitando ou proibindo: - a implantação e funcionamento de indústrias potencialmente poluidoras, que apresentam iminente risco de prejudicar os mananciais de água; - a realização de obras de terraplenagem e a abertura de canais, quando essas ações resultarem em sensível alteração das condições ecológicas locais; - a realização de atividades capa-


a apa zes de causar uma acelerada erosão das terras e/ou acentuado assoreamento do manancial hídrico; - o exercício de atividades que ameacem extinguir na área protegida as espécies consideradas raras. Nos 23 mil hectares da APA Rio Vermelho/Humbold, hoje, vivem cerca de 300 famílias, divididas entre os povoados de Rio Natal, Braço Esquerdo-Ano Bom, Sertãozinho e Rio Antinha/Rio Mandioca, e aproximadamente 70 unidades de diferentes gêneros comerciais. Eles compartilham a área, segundo registros feitos por pesquisadores, com 21 espécies de mamíferos, mais de 200 diferentes aves e aproximadamente 200 espécies da flora, além de toda a riqueza e vida existente no Rio Vermelho e afluentes, responsáveis pelo abastecimento dos moradores

Mapa da APA

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de São Bento do Sul. Para assegurar a preservação deste tesouro da natureza, em 20 de dezembro de 2011 foi regulamentado o Plano de Manejo da APA Rio Vermelho/Humbold. Com base em um profundo estudo de campo, principalmente com o levantamento das características ambientais, socioeconômicas e geográficas da APA, o Plano de Manejo é um documento que determina o zoneamento da APA, definindo cada uma de suas zonas e estabelecendo diretrizes básicas de utilização. Sociedade civil organizada, a comunidade local e o Poder Público analisaram os pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças para a unidade de conservação. O debate com os moradores dos povoados integraram o diagnóstico

e ajudam a definir o zoneamento ambiental da APA Rio Vermelho/ Humbold e dos programas futuros. O zoneamento é o documento responsável pela ordenação do território da APA, pelas normas de ocupação e pelo adequado uso do solo e dos recursos naturais. O instrumento organiza o espaço da APA em áreas com diferenciados graus de proteção. Para o zoneamento da APA Rio Vermelho, a partir dos estudos realizado no local foram indicadas cinco zonas: a Área de Proteção Especial (APE), as Zonas de Conservação Planalto 1 (ZC1), Planalto 2 (ZC2), Planície (ZC3) e a Zona de Preservação (ZP), com respectivos objetivos e ações permitidas, toleráveis e proibidas.


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CONVENÇÕES Limites da APA do Rio Vermelho Limites Municipais Hidrografia Ferrovia Túnel Ferroviário Rodovia Estadual Estrada Municipal Caminho Trafegável Trilha / Acesso Pontos da AER Estação Ferroviária Cemitério Igreja Escola Construções em Geral

LOCALIZAÇÃO

INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA Origem da Quilometragem UTM: Equador e Meridiano 51o W Acrescidas as Constantes: 10.000 km N e 500 Km E, respectivamente. Datum Horizontal: SAD 69. Cena Imagem LandSat 7, ETM+, Ponto 220, órbita 078, composição RGB 345, 02/09/2002. Escala Gráfica

“O Plano de Manejo da APA agiu diretamente em três frentes: onde preservar, onde recuperar e onde fazer uso e ocupação”, resume o prefeito de São Bento do Sul, Magno Bolmann. “A criação da APA é uma atitude corajosa e de visão adotada na gestão pública municipal”, define Adelino Denk, presidente da Associação Comercial e Industrial do município. “A APA é formada pelo tripé da sustentabilidade

social, ambiental e econômica. Já o Plano de Manejo é possível sintetizar em duas palavras: planejamento participativo”, sintetiza o biólogo e diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul, Marcelo Hüber. Os frutos desse longo trabalho de responsabilidade e preservação ambiental estão amadurecendo. As futuras gerações certamente farão uma grande e proveitosa colheita.


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a apa


+ O que são APAs

As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são uma categoria de unidade de conservação surgidas no início dos anos 1980 com base na Lei Federal n° 6.902, de 27 de abril de 1981, que dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e outros. A implantação de uma APA ocorre quando se pretende controlar a ocupação e o uso de determinada região. É a primeira categoria de manejo que permite conciliar a população residente e seus interesses econômicos com a conservação da área protegida. Além disso, as APAs visam evitar maiores danos ambientais em áreas já ocupadas pelo homem, e de regrar uso dos recursos naturais em áreas privadas de difícil desapropriação (EUCLYDES; MAGALHÃES, 2006). Em SC, segundo dados de 2011 da Fatma, existem 46 unidades de conservação municipais. Cinco são integrantes do Consórcio Quiriri: as APAs Campos Quiriri, em Campo Alegre; as APAs Rio dos Bugres e Represa Alto Rio Preto, em Rio Negrinho, APA Rio do Turvo, de Campo Alegre; e a APA Rio Vermelho, a maior das cinco, em São Bento. Em Corupá, município que integra o Consórcio Quiriri, existe a RPPN Emílio Fiorentino Battistella que, embora se enquadre como uma categoria de uso sustentável, não admite uso direto de recursos naturais e funciona como um parque, visando à preservação ambiental e oferecendo oportunidades para recreação e práticas educativas.

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o concurso

APA em evidência

Fabio Schejelinski

Fotógrafos amadores e profissionais da região lançaram olhares sobre as riquezas da Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Vermelho/Humbold. Melhores imagens foram premiadas em concurso realizado pela Prefeitura de São Bento do Sul. Ademir Francisco de Brito

Diego Rafael Cunha

Alexandra Denise Falk Ramalho

Alana Cristine Cabral Adriano Celso Cesar

Denizia Aparecida Cavalheiro

Andresa Pacheco Weihermann

Ana Cristina Fendrich

Andréa Carla Jochem

Cristine Karin Pfeiffer

Felipe Simas


13 Charles Adriano Duvoisin

Camila A.F. Ramalho

Diogo Kaiser

Cintia Rueckl

Evaldo Cemin

Cristian Radoll da Silva

Elvis Cristian Lozejko

Cesar Augusto de Oliveira

Edvino Schejelinski

Ariane Fuckner

Ernani Vargeniak

Eliomar Grosskopf

Djaimes Taucheck

Franciane Linzmeyer


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o concurso Franciele Gomes

Gilmara de Camargo Nogueira

Jean Ricardo Rusczak

GilcĂŠlia Weiss

Jhoni Olinger dos Santos

Giuliana de Paula Gadotti

Giandreia de Lima

Iracilda Ap. Bayerl

Isaura Zaleski Piontkewicz

Henry Henkels

Katia Cristina L. Junkton

Jonatan Ricardo Junkton

Isabeli Elite Vieira Cunha

Kelley C. Martins

Kerstien Schultz

Ieda Funari


15 Juliano D da Silveira

Lessandro Machado

Maikol F Dreschler

Luiz Augusto Kuczman

Lucas Rafael Grossl

Manoel da Silva Moura Jr

Gisele Ribeiro Martins

Ma铆ra Roesler dos Santos

Leoni Maria Rank Machado

Marcelo Lauro Vidal de Souza

Jeferson Nogueira de Camargo

Marcia L Habowski Jossemery Kerscher

Maristela Roesler Marcio Cordeiro

Micheli Adriana Cunha Cherubin

Marcia K de Oliveira Marco Ant么nio Vieira

Mirian Scholze


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o concurso Paulo Schwiekowski

Marirli C. Ferreira

Oswaldo Silveira JĂşnior

Mariane Oribka

Odenir Scholze

Neide F B Cabral Varginiak

Roni Jochem

Rosana Maria Schuta

Regiane Aparecida de Andrade

Mariana Linzmeyer

Rovan Schroeder

Regiane Piontkewicz

Samuel de Lacerda Hantschel

Sandro Glowachi

Sandra B. Brayer

Rosilene MÂŞ E. Tauschek


17 Maria Isabel Zierhut Oribka

Saulo Rodrigo de Freitas

Viviane de テ」ila

Solange Ap. L.C. Vieira

Thassia Weihermann Fuckner

Natan C. Vieira

Stefanie Sara Schultz

Marcia Vieira Alves Schwirkowski

Ursula Regina Rank Grosskop

Sandra G.P. Duvoisin Rita de Cテ。ssia Oliskovicz

Ricardo Fuckner Filho

Vitor Luis Cherubin

Vanessa Daniele do Prado

Vilmar Cテゥsar Eiselt

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Acesse o QR Code e confira todas as fotos do concurso.

Rodineia Sheila Gauzinski


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entrevista

‘Queremos uma civilização melhor ou pior para as próximas gerações?’ Entrevista com Magno Bollmann,

prefeito de São Bento do Sul

Gestor público reconhecido por suas ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, Magno Bollmann, prefeito de São Bento do Sul, fala das ações realizadas por sua equipe. Destaca a importância da união e da colocação em prática das ideias positivas e dá a receita de como conseguir um con-

vívio harmonioso entre o homem e a natureza. “O Plano de Manejo age diretamente em três frentes: onde preservar, onde recuperar e onde fazer uso e ocupação. Além disso, o grande fato é a presença do homem nessa Unidade de Presença. Ele, o homem, deve ser o fiscal inclusive contra a depreda-

ção ambiental”, ressalta. O município é pioneiro no Estado com o programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O projeto prevê o pagamento a produtores, agricultores e donos de terras pela preservação do meio ambiente. A ideia deu certo e transformou-se em um case de sucesso.


Revista APA – Como será contada às gerações futuras a origem do Consórcio Quiriri? Magno Bollmann – Em breve, lançaremos um livro sobre o Consórcio Quiriri. Ao meu lado, tenho um for te colaborador, que é o Marcelo (Hübel, diretor de Meio Ambiente de São Bento do Sul). Também tem o (escritor são-bentense) Donald Malschitzky. O Marcelo e ele me ajudaram com esse livro, que conta a história da questão ambiental aqui na microrregião, englobando os municípios de São Bento do Sul, Campo Alegre, Rio Negrinho e Corupá. O meio ambiente é uma atividade que faz par te da minha vida, mesmo porque fui secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente em três opor tunidades – na gestão do meu irmão Frank (ex-prefeito Frank Bollmann) e nas duas gestões do hoje deputado estadual Silvio (Dreveck). Agora, como prefeito, sou um ambientalista mais ferrenho do que antes. Sempre vejo a questão ambiental tendo o homem como o centro. Esse é o grande diferencial em relação aos ambientalistas que, às vezes, querem radicalizar para um lado ou para o outro. Se for preciso fazer um programa social, por exemplo, a questão ambiental passa a ser ‘prejudicada’. Então é preciso existir uma forma para compensar essa questão nesse momento. As nossas atividades realmente são muito grandes na questão ambiental. Hoje, a região é uma das mais avançadas no cuidado com o meio ambiente, uma vez que trabalhou criando cinco Unidades de Conservação nos quatro municípios, perfazendo mais de 53 mil hectares preservados. Também foi feito um trabalho for te na área de resíduos. Chegamos à conclusão, agora, que necessitamos de uma usina de lixo, para trabalharmos em cima do chamado Lixo Zero. Esse projeto nos coloca como pioneiros em Santa Catarina. A grande finalidade é fazer com que não tenhamos mais aterros sanitários aqui. Esse é um grande objetivo nosso. Outra felicidade nossa foi ter feito o PSA, que é o Pagamento

por Serviços Ambientais – também é pioneiro no Estado. Além disso, temos uma unidade de tratamento dos resíduos tóxicos, que é a Acodeplan (Associação dos Comerciantes de Defensivos Agrícolas do Planalto Nor te), com sede em Mafra. Hoje, são cerca de 45 municípios associados, que entregam à associação as embalagens de agrotóxicos. Ainda tem a questão dos resíduos infectantes, que são levados a Joinville, e o programa São Bento Sempre Limpa.

O Plano de Manejo age diretamente em três frentes: onde preservar, onde recuperar e onde fazer uso e ocupação. Além disso, o grande fato é a presença do homem nessa unidade de conservação. Ele, o homem, deve ser o fiscal, inclusive, contra a depredação ambiental”

Revista – Quando foi lançada a primeira semente do Consórcio Quiriri? Bollmann – O embrião do Consórcio Quiriri se formou em Florianópolis, quando eu conheci o Pedro Hidalgo, ex-ministro da Reforma Agrária do Chile (no governo Salvador Allende). Eu estava fazendo um curso de Planejamento Ambiental Par ticipativo em bacias hidrográficas. Na ocasião, o convidei para vir até a região para implantar o mesmo processo. Ele me disse: “Magno, eu normalmente trabalho em capitais, não em municípios do interior”. Por sor te, eu tinha comigo um amplo material sobre os trabalhos ambientais que já praticávamos na região. Entreguei esse material a ele e disse: “Olha, você tem três dias para me dar a resposta”. Passados os três dias, ele me respondeu: “Então, vamos lá nestes municípios fazer esse trabalho”. Esse foi o grande momento. Como professor, ele tinha uma metodologia própria, seguindo alguns passos, como a ver tente comunitária e a ver tente institucional, com promoção e identificação de propostas, projetos, execução, avaliação e sustentação. Esse foi o passo inicial de todo um trabalho. Na época, o prefeito era o meu irmão (Frank Bollmann). Em 1995, tiveram início esses trabalhos institucionais, mas a implantação oficial aconteceu em 1997, incluindo São Bento do Sul,

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entrevista

Rio Negrinho e Campo Alegre. Posteriormente, em 2000, o município de Corupá entrou no consórcio. Revista – Quando começou a se formar o consórcio já se falava que a natureza não precisa respeitar limites político-administrativos, como o senhor faz questão de frisar? Bollmann – Justamente. Nesse projeto do consórcio, estabelecemos alguns princípios básicos. Primeiro: o consórcio não respeita limites político-administrativos feitos pelo homem, e, sim, os limites naturais, que o nosso Comandante-Maior nos oferece. Segundo: desvestimo-nos da roupagem político-partidária. Na época, os três prefeitos que iniciaram o consórcio pertenciam a par tidos políticos diferentes. Os prefeitos souberam se

unir para resolver uma questão regional. Outra questão era a bacia hidrográfica. E, por fim, como mais um princípio, tem o trabalho harmônico homem-natureza e governo público-sociedade civil organizada. Revista – Na época, como os municípios receberam esses princípios? Bollmann – Por que pedimos esse projeto para a região? Quais foram as razões que nos levaram a procurar o consórcio? Havia uma grande depredação de áreas nativas para implantação de reflorestamos exóticos. O avanço dessa depredação ambiental estava indo longe demais. Por isso, fizemos a Unidades de Conservação. Outro fato era a questão dos resíduos, que poluíam os nossos rios e a natureza, com

lixões a céu aber to. Essa era a segunda preocupação maior. Com base nisso, surgiram todos os outros programas hoje existentes. O consórcio, até pouco tempo, era apenas um ente administrativo. Agora, é um consórcio público. Revista – Por que foi fundamental a mudança da personalidade jurídica? Bollmann – Foi fundamental por abrir muito mais o leque de atuação. A grande vir tude também foi perceber que outros municípios do Estado, vendo nossa iniciativa, solicitaram a nossa presença, por conta do nosso histórico de formação do consórcio. Foram implantados o Consórcio Lambari, em Concórdia, com 16 municípios; o Consórcio Iberê, com Chapecó, com sete municí-


pios; e o Consórcio Intermunicipal do Vale, em Timbó, com nove municípios, por exemplo. Nós ajudamos esses municípios com as ações de consorciamento. Hoje, eles estão tendo grandes projetos na área. Revista – Dentre os reconhecimentos públicos em forma de premiações, qual o principal para o senhor? Bollmann – O maior prêmio que o consórcio recebeu foi o resultado de duas ações, que são ápice de todo um trabalho. Não é apenas o prêmio pela instituição do consórcio, mas, sim, o PSA e o Plano de Manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) Rio Vermelho/Humbold, também pioneiro em Santa Catarina. Isso sem falar das premiações propriamente ditas e de ações como uma recente viagem ao Japão, onde tivemos a opor tunidade de participar do projeto de Lixo Zero da ONU (Organização das Nações Unidas). Na ocasião, mais de 200 países enviaram representantes e São Bento do Sul estava lá. Revista – Como a comunidade pode participar, efetivamente, destas ações, como, por exemplo, o Plano de Manejo? Bollmann – O Plano de Manejo é uma ação que envolve, fundamentalmente, a comunidade da unidade a ser preservada. Eles (moradores) devem estar organizados e devem perceber o quanto são impor tantes, para que não façam depredações ambientais e também, em contrapar tida, tenham alternativas de produção para poderem sobreviver das atividades no meio em que vivem. Essa harmonia homem-natureza é básica e fundamental para um Plano de Manejo. Isso foi trabalhado for temente durante sete anos, para então falarmos em Plano de Manejo. O Plano de Manejo age diretamente em três frentes: onde preservar, onde recuperar e onde fazer uso e ocupação. Além disso, o grande fato é a presença do homem nessa uni-

dade de conservação. Ele, o homem, deve ser o fiscal, inclusive, contra a depredação ambiental. Revista – Nesse caso específico, estamos falando da APA Rio Vermelho/Humbold, que está localizada em São Bento do Sul e perfaz quase a metade do município como área protegida ambientalmente. Sabendo que São Bento do Sul é uma cidade industrial, como é possível essa iniciativa? Bollmann – Parece ser paradoxal o que acontece em São Bento do Sul. Por estar em uma região moveleira, e devido ao fato de o setor moveleiro ter necessidade da madeira como matéria-prima, os empresários

Que as boas ideias se disseminem e que essas experiências positivas sejam multiplicadas para que todos nós tenhamos um melhor convívio entre homem e natureza”

21 jamais se opuseram à criação dessa Unidade de Conservação por lei municipal. Não houve uma única contestação. O que precisa ser dito é que a unidade foi feita com a par ticipação da comunidade. A nossa indústria moveleira, no passado, quando utilizava madeira nativa, nunca destruía a floresta – sempre trabalhando com a floresta de forma sustentável, tirando da floresta aquilo que a floresta produz, ou seja, apenas madeira madura e já pensando na madeira em formação para os anos seguintes. Revista – Não faz muito tempo, uma nova sigla passou a fazer parte da história de São Bento do Sul: PSA. Hoje, essa sigla já é reconhecida até pelo Ministério do Meio Ambiente. O que é o Pagamento por Serviços Ambientais? Bollmann – O PSA começou a florescer de maneira maior quando fizemos uma viagem à Alemanha. Vimos uma cidade como Munique, com 1,5 milhão de habitantes, utilizando um rio distante 45 quilômetros da cidade. Esse rio, nem tratamento de água possui. Nas nascentes e cabeceiras dele, existem mais de 600 agricultores que são pagos pelo sistema de água para que façam a preservação, sem a utilização de agrotóxicos e fazendo a agricultura orgânica, por


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entrevista

exemplo. É um projeto que tem um alcance inestimável em relação ao cuidado com a água. Esse projeto engloba os agricultores lindeiros do Rio Vermelho, além de toda a comunidade. Eles (agricultores) têm uma par ticipação fundamental, preservando as APPs (Áreas de Preservação Permanente) das matas ciliares e respeitando também 18 itens que formam este conjunto de preservação com saneamento, recuperação das nascentes, agricultura orgânica, corredores ecológicos etc. O PSA teve uma premiação nacional, via Ministério do Ambiente. O projeto, inclusive, vai inclusive par ticipar da Rio+20, em junho de 2012. Revista – Esses 18 itens são os preceitos que os agricultores devem respeitar para receber o pagamento feito pelo Samae? Bollmann – Justamente. Cada item representa uma pontuação. Pelo fato de eles cuidarem da limpeza da água, essa água tem um custo mais barato. Então, em vez de dar prejuízo, ela dá lucro para a comunidade. O tratamento acaba tendo um custo menor. Com isso, toda a comunidade ganha.

Revista – Como a comunidade recebeu mais uma novidade na área ambiental? Bollmann – Em um primeiro momento, alguns agricultores até pensaram que iríamos retirar as terras deles. Agora, já estamos estudando o PSA para mais duas bacias – as bacias do Rio Negrinho e do Rio Banhados. São rios importantes para a sustentação da água em São Bento do Sul. O grande fato, tanto do PSA como do próprio Consórcio Quiriri, é que somos uma região em que todos os rios nascem. Aqui, eles nascem e têm duas vertentes: a do oceano e a das águas do interior. Nessa ocasião, são duas distâncias: as águas para o interior correm até 3 mil quilômetros e as para o oceano, até 150 quilômetros. Isso com o nascedouro aqui em São Bento e microrregião. Revista – Esse seria o chamado ‘Berço das Águas’? Bollmann – Exatamente. É onde as águas nascem. Por isso, a grande responsabilidade que temos de ter. Revista – E o posto avançado da Polícia Ambiental, que está sendo implantado em uma

escola desativada na localidade de Rio Natal? Bollmann – Um grande sonho era também colocar um ente fiscalizador nessa Unidade de Conservação. Chegamos, felizmente, a esse momento, inclusive com oficinas junto à comunidade para instituição do posto avançado da Polícia Ambiental na APA Rio Vermelho/Humbold. Esse é também um marco histórico que vai se tornar realidade na região de Rio Natal. Lá, temos também uma unidade que vai servir para a educação ambiental para os agricultores, para não criarmos nenhum tipo de confronto. Alguns ainda são céticos e duvidosos quanto à verdadeira importância da presença de policiais ambientais na APA. A pergunta que sempre faço em palestras é “Queremos uma civilização melhor ou uma civilização pior para as próximas gerações?”. Que essa preservação seja um bem maior para as populações que virão. Revista – E sobre o potencial econômico e turístico na APA, o que destacar? Bollmann – Como trabalhamos toda essa região com a organização da APA, introduzimos lá diversas opções para as populações nativas e residentes. Por exemplo, o turismo ecológico, com o Vale Perdido, que é uma associação que procura, justamente, evidenciar ações para que se possa explorar sem destruir a natureza. Isso culminou com um projeto que acaba de receber um ônibus para o turismo receptivo, levando os visitantes para aquela região, para que a conheçam e a desfrutem como uma forma de exploração econômica, seja com cachoeiras preservadas, com matas nativas, com trilhas ecológicas, com artesanato, com gastronomia típica, com exploração de criatórios de peixes, com parques etc. Enfim, há uma série de ações que gera atividades econômicas, mas sempre com respeito à natureza. Almejamos, finalmente, que as boas ideias se disseminem e que essas experiências positivas sejam multiplicadas para que todos nós tenhamos um melhor convívio entre homem e natureza.


opinião

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HOMEM X NATUREZA RESPEITAR HARMONIZANDO APA – Unidade de Conservação – Área de Proteção Ambiental com a presença do homem As instituições ambientais, sejam elas federais, estaduais e/ou municipais, sempre colocam que é utopia tentar principalmente regulamentar essas unidades, ficando portanto só no papel. Tanto isso é verdadeiro que, ao menos no nosso Estado (Santa Catarina), se desconhece APA regulamentada. Com certeza todas as outras unidades de conservação são simples de criar e manter de certa forma sob controle das instituições fiscalizadoras. É fácil imaginar que com a presença do homem teríamos mais facilidade na manutenção e acompanhamento da natureza nessa unidade, a partir daí quebramos a utopia e o paradigma, logicamente colocando o homem como centro de partida na preservação ambiental. A cultura do homem do campo, seus hábitos, seu modo de vida, lhe ensinaram que a natureza sempre foi a sua sustentação e, assim, não consegue entender que alguém alheio ao seu território lhe imponha algo contrário daquilo que ele sempre fez e que já seus antepassados lhe ensinaram e transferiram. Porém chegou o momento em que o que se produz não viabiliza mais o sustento daquilo que se precisa para viver. Nesse momento começa o uso indevido dos recursos natu-

rais que são finitos e que devem ser legados às futuras gerações. Esse limite é o momento de determinarmos o que é melhor harmonizar, as ações do homem e da natureza ou simplesmente partir para a degradação. O nosso propósito lógico foi o de preservar, mas com o apoio daqueles que vivem no meio onde sempre viveram e sobreviveram com o muito ou com o pouco, mas jamais de imaginar que esse limite de subsistência fosse um dia terminar com o avanço célere da densidade demográfica de forma geométrica, que quebra o equilíbrio entre tornar habitável ou não o nosso planeta, que tem sim seus limites. Assim sendo, estabelecemos regras que pudessem criar formas racionais e sustentáveis de deixar benefícios para os atuais detentores do território e também um legado para as futuras gerações. Iniciamos um trabalho sempre respeitando as raízes, a origem, além da cultura dos nativos que já reinam na unidade a mais de cem anos. Por vezes tivemos que usar artifícios não menos verdadeiros, que pudessem identificar as ligações da legislação, com as ações que estariam acontecendo na agressão maior ou menor contra a degradação ambiental; embora não tivessem total consciência de que tivessem degradando. Magno Bollmann Ambientalista

Assim sendo, o legítimo direito do voto, numa sociedade democrática onde a maioria vence, comparamos os fiscais da natureza como aqueles que punem no direito da lei, a qual foi também apoiada na hora da eleição por esses que descumprem a lei. Essa foi a forma de ajustarmos por vezes a nossa conduta de cobrança de que o agressor à natureza sabe e está consciente de sua responsabilidade de não questionar a sua atitude incorreta. Assim ajustamos e harmonizamos nosso respeito mútuo. Com os nativos iniciamos uma tarefa conjunta com instituições afins, de cursos práticos, seminários, congressos, reuniões, com o fim de propor sugerir a implantação de produções alternativas em substituição aquelas que estivessem degradando a natureza. Esse trabalho levou longos sete anos, antes mesmo de regulamentar a APA e instituir o plano de manejo, que hoje é uma realidade e está descrito num grande documento.


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o consórcio

Consórcio

Quiriri,

a territorialização dos problemas

O Consórcio Intermunicipal Quiriri, instituído of icialmente em 23 de setembro de 1997, resultou de uma iniciativa conjunta dos prefeitos das cidades de São Bento do Sul (57.098 habitantes), Rio Negrinho (31.611 habitantes) e Campo Alegre (10.549 habitantes), localizadas na bacia do Alto Rio Negro, no Planalto Nor te Catarinense, divisa com o Paraná. Aprovado com força de lei nos respectivos municípios, o consórcio é dirigido por conselhos representativos dos vários setores da sociedade civil. Compõe-se de um Conselho de Prefeitos, um Conselho da Sociedade Civil dividido em câmaras urbana e rural, um Conselho Fiscal, uma Coordenação Executiva e Grupos Municipais de Trabalho. O prefeito de Campo Alegre, Vilmar Grosskopf destaca, com propriedade, a impor tância da união dos propósitos para se chegar mais rápido aos objetivos. Além de prefeito daquele

município, Grosskopf é o presidente do Consórcio Quririri. O presidente fala dos princípios do consórcio e diz como ele se sustenta em “princípios que devem ser respeitados por todos os membros, como o não-partidarismo, o uso de bacia hidrográf ica como unidade de planejamento ambiental, a integração do estado com a sociedade civil, inclusive com organizações não-governamentais, buscando tratar os recursos naturais como limites a serem respeitados, como se eles fossem divisas político-administrativas”. Por intermédio do consórcio, o prefeito lembra que houve um processo de investigação sobre questões socioambientais em todos os níveis e segmentos dos grupos sociais abrangidos pelos quatro municípios vinculados à iniciativa. Esse trabalho caracterizou a situação socioambiental de cada segmento e def iniu prioridades para ações específ icas, em parceria com a Univer-

sidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Como resultado, foram def inidos quatro grandes programas de ação: Tratamento Par ticipativo de Resíduos Sólidos (PTRS), Unidades de Conser vação, Educação Ambiental, Turismo Rural e Recursos Naturais. De acordo com ele, no diagnóstico par ticipativo, notou-se que o lixo era um dos problemas centrais a ser enfrentado. As próprias comunidades sugeriram a implementação de programas de coleta seletiva e reciclagem e a aplicação de algum tipo de punição às pessoas que despejassem lixo em terrenos baldios ou em cursos d’água. Esse mesmo diagnóstico, ressalta, mostrou que mais de 80% dos par ticipantes em São Bento do Sul e 70% em Rio Negrinho destacaram a gravidade do quadro de poluição dos rios em decorrência do despejo de lixo. Através do Programa de Tratamento Par ticipativo de Resíduos Sólidos (PTRS) do Consórcio


o consórcio

Quiriri, houve uma das transformações mais signif icativas em âmbito local. Antes, os resíduos gerados nos municípios tinham destinos variados, muitas vezes eram misturados resíduos domiciliares e industriais, inclusive substâncias perigosas, infectantes e até subprodutos de

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petróleo, como solventes, tintas e vernizes. Por tanto, a formação de consórcios, de acordo com ele, é uma forma de organizar a regionalização de forma ascendente, por ser formado a par tir dos municípios, das características locais e dif iculdades, para discutir

ações regionais, sem que os municípios percam a autonomia. É uma “parceria” baseada em uma relação de igualdade jurídica, na qual todos os par ticipantes – municípios – têm a mesma impor tância. Conclui-se, assim, que esses consórcios possibilitam uma territorialização dos problemas.

Vinculadas ao Programa de Unidades de Conservação do Consórcio Quiriri, foram criadas cinco unidades, totalizando 47.085 hectares (24% da área dos quatro municípios). O Programa de Unidades de Conservação, onde se insere o Projeto de Áreas de Proteção Ambiental (APAs), resultou na aprovação de leis municipais durante uma reunião conjunta de vereadores

das câmaras municipais de Campo Alegre, Rio Negrinho e São Bento do Sul (Parlamento do Consórcio) em 1998. Assim, buscou-se def inir legalmente as áreas onde há ambientes naturais a serem protegidos ou utilizados com mais cautela, com a f inalidade de assegurar a qualidade de vida da população local, inclusive no sentido de garantir a potabilidade da água em

Resultados imediatos Como resultado do PTRS, o município de São Bento do Sul, por exemplo, passou a reciclar metade do resíduo gerado, totalizando cerca de 2 mil toneladas/ mês. Os resíduos industriais também passaram a ter destino adequado. Cinco anos após a criação do Consórcio, um conjunto de medidas aplicadas já revelou resultados visíveis, inclusive com geração de renda.


fotos: Adriano Celso Cesar

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lugares considerados como reserva de abastecimento público.

os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos”. Nesse sentido, as atividades econômicas podem ocorrer numa APA desde que essas não

No ar tigo nº 241 da Emenda Constitucional 19, de 4 de junho de 1998, consta que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre

comprometam a conservação e a proteção ambiental, principalmente no que se refere à subsistência da população que ali já habitava, antes da criação. A APA, como Unidade de Conservação de Uso Sustentável, visa conciliar o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental.

Quem são eles? Unidades de conservação existentes nos municípios catarinenses de Campo Alegre, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Corupá:

Unidade

Área

Município

Criação

APA Campos Quiriri

1.400 ha

Campo Alegre

Lei Municipal nº 2.348, 18/08/98

APA Alto Rio Turvo

7.000 ha

Campo Alegre

Lei Municipal nº 2.347, 18/08/98

APA Rio dos Bugres

7.42 ha

Rio Negrinho

Lei Municipal nº 1.093, 17/08/98

APA Represa Alto Rio Preto

15.585 ha

Rio Negrinho

Lei Municipal nº 1.095, 17/08/98

APA Rio Vermelho

23.000 ha

São Bento do Sul

Reserva Corupá

100 ha

Corupá

Lei Municipal nº 246, 14/08/98 Portaria nº 53, 18/04/2002-IBAMA


o consórcio

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Saiba mais: • Apenas as APA do Alto Rio Turvo e do Rio Vermelho constituem uma área contínua. Cada uma das APA criadas detém particularidades. Por exemplo, a APA Municipal do Rio Vermelho/ Humbold, que ocupa metade do município de São Bento do Sul, tem grande potencial turístico para caminhadas ao ar livre, além de ser berço da água consumida pela população do município. • Já a APA da Represa Alto Rio Preto, é particularmente propícia a atividades de esportes aquáticos, incluindo a pesca. A criação da APA da Bacia Hidrográfica do Rio dos Bugres, por sua vez, foi motivada pela necessidade de manutenção de manancial de captação de água aproveitada pela população de Rio Negrinho. Na APA Alto Rio Turvo, predominam amostras de campos, sendo o manancial de abastecimento do município de Campo Alegre, enquanto a APA dos Campos do Quiriri abrange amostras de campos de altitude, ou refúgios vegetacionais altomontanos. • Elas possuem conselhos gestores informais, em que participam representantes de moradores locais, do Consórcio Quiriri, do Poder Público Municipal e outros com interesses afetados. Esses conselhos deliberam sobre a conveniência ou não das ações ali desenvolvidas. • Também são efetuadas propostas através do Consórcio Quiriri para as APAs, com uma série de possíveis soluções já pensadas para os problemas conhecidos, inclusive com a indicação para o planejamento das unidades. Alguns exemplos de propostas são práticas para recuperação ambiental, a formação de corredor ecológico unindo áreas silvestres do município para minimizar efeitos de fragmentação, a atuação do Centro de Educação Ambiental e Pesquisa (Cepa) e de outras instituições com atividades junto às comunidades locais. Também se sugere o repovoamento de rios com espécies silvestres de peixes, como cascudo, bagre, cará e lambaris, além de atividades relacionadas com fontes alternativas de renda, como turismo rural, entre outras possibilidades.

Vilmar Grosskopf, prefeito de Campo Alegre e presidente do Consórcio.


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opinião

‘A APA é uma atitude corajosa e de visão’ Entrevista com Adelino Denk, presidente da Associação Comercial e Industrial de São Bento do Sul (Acisbs)

Com mais 25 anos de experiência em consultoria e palestras ministradas para mais de 7 mil pessoas, o presidente da Associação Comercial e Industrial de São Bento do Sul (Acisbs), Adelino Denk, é um defensor das ações que buscam o desenvolvimento sustentável. Auditor líder de sistemas de qualidade, ele considera a criação da APA uma atitude corajosa e de visão, já que possibilitará unir crescimento com preservação. Para Denk, que também é diretor da Assessoria Empresarial (AMC) e professor universitário, a iniciativa também favorecerá o turismo sustentável. Confira, na íntegra, a avaliação do consultor, que é mestre em Economia Industrial (UFSC/Univille), com especialização em Qualidade e Produtividade

(Univille) e em Engenharia de Produção (FAE/UFPR). Revista APA – Como o senhor vê a importância da criação da Área de Proteção Ambiental do Rio Vermelho para São Bento do Sul? Adelino Denk – É uma atitude corajosa e de visão adotada na gestão pública municipal, pois garantirá preservação ambiental numa área que abastece o município de São Bento do Sul e região, espaço com nascentes de água. Revista – Quais os principais benefícios que o município terá com essa área? Denk – Para mim, a garantia de abastecimento de água na cidade e toda a região e, especialmente, água de qualidade, evitando tratamentos muitos caros para garantir a pureza necessária. Assim, as próximas gerações serão beneficiadas com água de

qualidade e com custos muito menores. Revista – Quais os setores que mais poderão ganhar com a iniciativa? Denk – Toda a sociedade é beneficiada com qualidade da água e redução de custos para tratamento. Também teremos uma área de preservação que atrairá cada vez mais turistas para apreciar a natureza, fazendo trilhas e admirando a flora e fauna da nossa Mata Atlântica. Revista – De que forma essa ação pode impactar as futuras gerações? Denk – Será um espaço cada vez mais especial para as futuras gerações. Além da qualidade da água, teremos um lugar turístico que é exemplo de preservação. Quem conhece ou vier a conhecer o projeto verá que é possível unir crescimento com preservação, garantindo sustentabilidade.


o reforço

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Posto da Polícia Ambiental

dá suporte à região A parceria entre comunidade, Poder Público e ambientalista resultou em uma fórmula positiva que dá nome a um verbo muito simples chamado preservação. É essa preservação que dá sustentação às ações do grupo que, lá na década de 1990, ousou ao pensar que poderia ajudar a preservar o Planeta em fatias. Sim, em fatias. Pedaços que, para alguns, ainda são muito pouco, mas em termos de iniciativa, são muito. Mesmo que o pedaço da Área de Proteção Ambiental (APA) represente 23 mil campos de futebol, especialistas garantem ser pouco diante do muito que ainda há para preservar. A iniciativa que começou com este pensamento grande de preservar o Planeta tomou corpo com o apoio da população que, agora, conta ainda com o suporte de

um posto avançado da Polícia Militar Ambiental. O que para o tenente Felipe Souza Dutra, subcomandante da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Joinville, servirá para marcar o novo momento de repreensão, aliado à prevenção. Segundo Dutra, o espaço servirá para repressão e prevenção. “O ideal seria manter um efetivo lá, mas, por enquanto, será espaço destinado a receber a guarnição que atuará no local, para pernoite”, disse. O tenente conta que nas ações de repressão se faz necessária a presença no local muito cedo. Com esse posto, a guarnição poderá chegar na véspera da operação, facilitando a ação, principalmente de repressão ao furto de palmito e à caça irregular de espécies preservadas, completa.

De acordo com o policial ambiental, a população poderá participar ativamente deste novo processo, por meio da educação ambiental. “A Prefeitura é que está capitaneando esse trabalho, mas sei que será possível e, aí, sim, todos poderão colher os frutos deste trabalho”, destacou. Para o comandante da Companhia de Polícia Ambiental de Joinville, major Adilson Schlickmann Sperfeld, o Posto Avançado ajudará efetivamente no monitoramento da região. “Sabe-se que apesar da importância em termos de recursos naturais e, principalmente, em termos de bacia hidrográfica, a região sofre muito com as ações do homem”, analisa. O quartel de Joinville atende 20 municípios catarinenses, incluindo os integrantes do Consórcio Quiriri.


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o reforço

+Saiba mais A Associação de Transporte do Norte Catarinense (Astran) firmou uma parceria com a Prefeitura para subsidiar e contribuir com a instalação do posto avançado da Polícia Militar Ambiental no povoado de Rio Natal, em São Bento do Sul; Para montar o posto, a Prefeitura disponibilizou a Escola Professora Angelina Striegnitz S. Pereira, que já está desativada

há algum tempo; Conforme o engenheiro ambiental Boanerges Carneiro Júnior, da Astran, o local servirá para abrigar o posto avançado da Polícia Militar Ambiental e também para a realização de estudos ambientais, pois, ali, também deverá ser criado o Centro de Estudos para Educação Ambiental; O novo centro servirá para

a realização de estudos e palestras para a comunidade local, bem como irá auxiliar no projeto Astran de educação complementar; O local é muito rico para a realização de estudos, uma vez que é situado no povoado do Rio Natal, um dos pontos turísticos mais visitados de São Bento do Sul. Logo atrás da estrutura ainda passa o Rio Natal.


o programa

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Programa ganha reconhecimento

nacional

O programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) já colhe os primeiros reconhecimentos. O mais recente foi no f inal de março, em Brasília, onde o prefeito Magno Bollmann recebeu do Ministério do Meio Ambiente o prêmio de Boas Práticas em Sustentabilidade Urbana. Ainda em 2012, o PSA levará São Bento a par ticipar da Semana do Meio Ambiente e da

Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro. A premiação do Ministério do Meio Ambiente tem o objetivo de promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais de sucesso, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis.

Antes, o programa de Pagamento por Serviços Ambientais rendeu ao município, pela primeira vez, o Troféu Onda Verde na categoria Gestão Ambiental do Prêmio Expressão de Ecologia, considerada a maior premiação ambiental do Sul do país. O evento será dia 21 setembro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis.


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o programa O PSA também ganhou um impor tante apoio em 5 de junho de 2011, data do primeiro pagamento aos proprietários associados ao programa. Na ocasião, a Prefeitura de São Bento f irmou convênio com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, organização sem f ins lucrativos, sediada no Paraná e cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Pela parceria, é realizada a troca de ideias, compar tilhamento de estudos e outras experiências visando à melhoria contínua do programa. Em março de 2012, a parceria foi reforçada com a criação de uma ferramenta de trabalho destinada a melhorar a funcionalidade do PSA. Após seis meses de estudos, foram adequados os valores que serão aplicados no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, quando ocorrem novos pagamentos aos proprietários cadastrados no PSA. “Com essa nova tabela, os proprietários preservam mais, pois, consequentemente, ganham mais”, destaca o presidente do Samae, Geraldo Weihermann.

+A inspiração O PSA de São Bento do Sul começou a passar do sonho para a realidade em uma visita do prefeito Magno Bollmann à Alemanha. Na cidade de Munique, ele conheceu o Rio Isar, que banha a metrópole alemã e passou por um processo de profunda recuperação, a exemplo do inglês Tâmisa. A revitalização do Isar é referência mundial em revitalização de rios. Com 295 quilômetros de ex tensão, o Isar, um dos af luentes do rio Danúbio, começou a ser recuperado em 2000 a par tir da demanda da população de Munique por melhor proteção contra inundações e por paisagens naturais para lazer e recreação. O projeto se estendeu para o restante da bacia com o objetivo de restaurar habitats valiosos para a fauna e a f lora. Hoje, o Isar apresenta águas límpidas, inclusive próprias para banho.


Foto Giandreia de Lima

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Um projeto pioneiro e

para o futuro Um projeto pioneiro no Estado de preservação de mananciais está atraindo para São Bento do Sul olhares e atenção de diferentes lugares do Brasil e até do Exterior. Inspirado em programa semelhante adotado em Munique (Alemanha) e implantado em março de 2011, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) remunera proprietários de terras que desenvolvam ações de preservação nas margens do Rio Vermelho/Humbold, responsável pelo abastecimento de água no município. O PSA encerrou o primeiro ano de existência com 18 proprietários inscritos. Os pagamentos totalizaram R$ 11.013,81. O programa envolve 18 itens, cada um com uma determinada pontuação, descritos na Lei nº 2.677, de 24 de novembro de 2010. Regulamentada por decreto que diz respeito ao programa Produtor

de Água do Rio Vermelho, o PSA atribui pagamento por pontuação de valoração ambiental para aqueles que protegem a água que abastece o município. “Os agricultores têm uma par ticipação fundamental, preservando matas ciliares e respeitando também itens como saneamento básico, recuperação das nascentes, agricultura orgânica, corredores ecológicos etc”, destaca o prefeito Magno Bollmann. “Pelo fato de eles cuidarem da água, o tratamento acaba tendo um custo menor e toda a comunidade ganha”, enfatiza. Para ele, os resultados do PSA já são positivos, mas o maior impacto ainda será observado no futuro. “Hoje, já temos um resultado social e ambiental. Mas, será o monitoramento da área que vai mostrar claramente, daqui a 10 anos, o benefício do programa, porque os resultados são

de médio a longo prazos”, prevê Bollmann, que já avalia a adoção do programa em outras duas bacias: a do Rio Negrinho e a do Rio Banhados.

+Quanto vale O valor mínimo de 2011 de remuneração dos proprietários das terras é R$ 336,24. Por outro lado, o valor máximo depende da pontuação que a propriedade pode receber, sendo que, em 2011, o retorno pago para uma propriedade correspondeu a R$ 3028,52. A pontuação é feita conforme a valoração ambiental calculada com base em 18 indicadores de desempenho ambiental definidos na Lei Municipal nº 2.677.


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o programa

Uma prática de sucesso

nacional e internacional

+ No Exterior Costa Rica

Programas semelhantes já são adotados com sucesso em diferentes países e estados brasileiros

O programa benef icia 7 mil famílias em todo o país, envolve 450 mil hectares e paga mais de US$ 100 milhões aos proprietários de f lorestas. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Financiamento Florestal. O programa surgiu devido ao histórico de desmatamentos no país, principalmente nas décadas de 1960 e 1970. Os valores variam de US$ 1,3 a US$ 400 por hectare, com período pré-def inido de cinco anos, podendo ser prorrogáveis. A simples manutenção da área corresponde ao pagamento de US$ 300 por hectare

México

O Pagamento de Serviços Ambientais foi implantado em 2003, sob direção do Conselho Nacional de Florestas. Os pagamentos aos pequenos proprietários obedecem alguns critérios de importância, como apresentar mais de 50% de cobertura florestal, estar localizado em aquíferos superexplorados ou estar próximo de áreas urbanas com mais de 5 mil habitantes. Essas áreas prioritárias e com os requisitos mínimos de exigência são vistoriados, monitorados e definidos pelo Conselho anualmente. Os proprietários selecionados são cadastrados e recebem cerca de US$ 35 por hectare.

Estados Unidos

Em 21 de janeiro de 1997, foi celebrado o acordo conhecido como Carta dos Mananciais da Cidade de Nova York, que define um pacote de iniciativas elaboradas para aumentar a viabilidade econômica da agricultura nas comunidades das áreas de mananciais. O documento ainda prevê, a longo prazo, a aquisição de terras, regulamentação de mananciais e favorecimento financeiro para manutenção da qualidade ambiental. Nos programas, são vislumbrados manejo de aves aquáticas, adequação de agricultura, proteção da água por zonas de raízes, manejo adequado de florestas, controle da qualidade da água e adequado manejo do solo.


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+ No Brasil Minas Gerais

No Brasil, a cidade merecedora de reconhecimento em relação ao Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) é a cidade de Extrema, em Minas Gerais, primeira do país que investiu em ações de valoração ambiental em troca da conservação dos recursos hídricos. O município do extremo-sul mineiro tem 243 km² de área e 25 mil habitantes, mas é de fundamental importância para o abastecimento do Sistema Cantareira, que envolve mais de 8,8 milhões de pessoas da região metropolitana de São Paulo e de outros municípios da bacia do Rio Piracicaba. O programa de PSA recebeu o nome ‘Conservador da Água’. O trabalho e reconhecimento das ações iniciaram na década passada quando a prefeitura realizou um diagnóstico de seu território, com auxílio de imagens de satélite, informações geográficas e um banco de dados com o cadastro dos proprietários rurais e empreendimentos. O projeto prevê apoio financeiro aos proprietários rurais habilitados, que recebem por, no mínimo, quatro anos, o valor de referência (VR) de 100 Unidades Fiscais de Extrema (Ufex)/ano por hectare da área da propriedade.

São Paulo

Em São Paulo, foi desenvolvido o Projeto Oásis, aplicado nos mananciais da região metropolitana. O projeto desenvolvido e implantado pela Fundação O Boticário de Proteção à Natureza contempla o pagamento por serviços ambientais aos proprietários que desempenham ações de conservação das áreas estratégicas no manancial. Os valores sofrem variações conforme o desempenho ambiental de cada proprietário, mas o valor máximo pago por hectare é de R$ 370, embora o valor pago em média corresponda a R$ 293,57 por não exercer a plenitude da função ecológica. As propriedades envolvidas variam de tamanho de 4,6ha até 270ha. Com as ações de 2010 foi possível atender uma área de 656 hectares, compreendida em 13 propriedades e envolvendo 82 nascentes.

Paraná

O Projeto Oasis foi aprovado, em março de 2009, pela Câmara de Vereadores de Apucarana com o objetivo de implantar ações de melhoria na qualidade de vida e da água e incentivar o plantio em áreas degradadas nas bacias dos rios Ivaí, Pirapó e Tibagi. O projeto tem duração prevista de quatro anos com possibilidade de ser ampliado em mais quatro. A participação do proprietário depende de pontuações de diferentes ganhos ao ecossistema, constando ainda a averbação da Reserva Legal, implantação de caixas de contenção de água da chuva e curva de nível nos locais de plantações. A propriedade também deve ter mais de dois hectares de área. Os valores são baseados na proporcionalidade do volume de litros por hora que sai de cada nascente, variando o pagamento de meia até três Unidades Fiscais do Município (UFMs). A fiscalização do projeto é feito em parceria com o Departamento de Meio Ambiente do município de Apucarana.


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o museu

Um espaรงo para

conhecer a natureza Aber to de segunda a sรกbado, Museu Natural Entomolรณgico Ornith Bollmann permite conhecer insetos, plantas, minerais e outras riquezas da regiรฃo


37 Um espaço destinado à pesquisa e ao estudo ambiental. Assim, pode ser definido o Museu Natural Entomológico Ornith Bollmann, espaço inaugurado em 16 de dezembro de 2011, no prédio do departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bento do Sul, na esquina na Rodovia dos Móveis. Além de ponto turístico, o museu natural proporciona à população a oportunidade de ter acesso a informações sobre insetos, plantas, minerais e outros animais envolvidos no projeto. O acervo ainda é composto por mais de 450 fotografias da Área de Proteção Ambiental Municipal Rio Vermelho/Humbold. Como resultado de parcerias com museus e universidades, parte do arquivo do Museu será itinerante, cedendo e recebendo temporariamente peças da coleção de outros espaços. O museu ainda conta ainda com material de apoio ao estudante e estudiosos, como artigos e publicações fornecidas pelos parceiros do projeto. Já na entrada, os visitantes podem apreciar painéis em serigrafia com informações sobre borboletas e outros insetos. Uma sala climatizada é dedicada exclusivamente às borboletas, com mais de 4 mil exemplares de diferentes regiões do país. O museu conta ainda com sala de animais vertebrados, exposição de plantas secas, coleção de madeiras de espécies nativas da região, conchas e minerais.

+Serviço O Museu Natural Ornith Bollmann, localizado na SC-301, esquina da Rodovia dos Móveis, s/ nº , no Bairro Oxford, está aberto de segundas a sextas-feiras, das 7h30min às 12h, e das 13h30min às 16h. Aos sábados, das 8h às 12h. O telefone é (47) 3626-7187.


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o museu

Atração para adultos e crianças Uma das grandes atrações do Museu Natural Entomológico Ornith Bollmann são os animais taxidemizados, que encantam principalmente as crianças que visitam o museu. “As crianças f icam muito impressionadas com os animais que estão expostos. É uma oportunidade de f icar frente a frente com alguns animais que, dif icilmente, encontraríamos vivendo livremente, apenas em zoológicos. Já os adultos f icam mais impressionados com o acervo de borboletas, pois a maioria lembra alguma história da infância, em casa ou de algum familiar que colecionou ou caçou borboletas”, observa Paulo Schwirkowski, monitor do museu. Em laboratório próprio do museu será feito a taxidermização dos animais, serviço que atualmente não é encontrado na região. Doadores de animais já procuraram o museu para entregar algumas aves mortas para taxidermização, porém, como ainda não há laboratório, os animais permanecem guardados em freezers dos próprios doadores até que o museu encontre um laboratório para executar o procedimento.


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A ideia é que o projeto, com apoio do governo do Estado, seja concluído ainda este ano, junto com o herbário, destinado à coleção de plantas. Quem tiver interesse em efetuar doações para o museu natural de animais taxidermizados ou animais mortos para taxidermização poderá dirigir-se até o museu, no Bairro Oxford, e conversar diretamente com a equipe do local. É importante destacar que animais caçados não são aceitos. E um termo de responsabilidade referente aos animais entregues é assinado pelo doador, no qual informações como procedência das espécies são registradas.

+Curiosidade O termo taxidermia vem do grego e significa “dar forma à pele”. Trata-se da arte de montar ou reproduzir animais para exibição ou estudo, preservando pele e tamanho dos animais. A taxidermia é utilizada para a criação de coleções científicas ou exposições, e tem como principal objetivo os resgate de espécies, recuperando suas características físicas. A técnica pode ser aplicada somente em animais vertebrados e seus registros mais antigos remontam ao império egípcio, há cerca de 2.500 a.C.


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o levantamento

Desenvolvimento combina com

sustentabilidade O Sistema Nacional de Uni-

res Ecológicos, incluindo medidas

lecimento do Zoneamento Am-

dades de Conservação da Natu-

que visem a integração da uni-

biental da área protegida, que

reza (SNUC) estabelecido pela

dade e a vida econômica e social

caracteriza suas zonas de forma

Lei n° 9.985, de 18 de julho de

das comunidades vizinhas (BRA-

ordenada de acordo com suas

2000, rege a legislação pertinen-

SIL, 2000).

características e potencialidades

te às Unidades de Conservação

As atividades desenvolvidas

(UC). Estabelece que as UC de-

no entorno da UC inf luenciam

O PM é def inido pelo SNUC

vem dispor de Plano de Mane-

direta ou indiretamente na pre-

como um documento no qual se

jo (PM), o qual englobe tanto a

servação e no manejo dessas

estabelece o zoneamento e as

área da UC, como sua Zona de

áreas. A efetividade da implanta-

normas que devem presidir o

Amortecimento e os Corredo-

ção da UC depende do estabe-

uso da área e o manejo dos re-

(FLORIANO, 2004).


41 cursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade (BRASIL, 2000). Foto Andréa Carla Jochem

O SNUC decreta o zoneamento como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente de def inição de zonas específ icas na UC, que visa o manejo dessa área proporcionando assim, as condições adequadas para que todos os propósitos da UC possam ser alcançados de forma ef icaz (BRASIL, 2000). Para a formulação do panorama ambiental e zoneamento efetivo é necessário o levantamento de dados físicos, bióticos e culturais da área em questão. A integração desses dados com os processos socioeconômicos

da região permite a delimita-

Federal n° 6.902, de 27 de abril

ção das zonas que irão com-

de 1981. A implantação de uma

por o zoneamento a ser pro-

APA ocorre quando se objeti-

posto. Durante a elaboração

vava controlar a ocupação e

do zoneamento devem ser

o uso de determinada região.

considerados o Zoneamento

É a primeira categoria de ma-

Municipal, Zoneamento Mine-

nejo que possibilitou conciliar

rário para Áreas de Proteção

a população residente e seus

Ambiental (APA), Plano de

interesses econômicos com a

Bacias Hidrográf icas, além da

conservação da área protegi-

legislação vigente nas esferas

da. Além disso, as APAs visam

federal, estadual e municipal

evitar maiores danos ambien-

(IBAMA, 1998).

tais em áreas já ocupadas

As APAs são uma catego-

pelo homem, e de regrar o

ria de UC que surgiu no início

uso dos recursos naturais em

dos anos 80 com base na Lei

áreas privadas de difícil desa-


o levantamento Foto Alexandra Denise Falk Ramalho

42

propriação (EUCLYDES; MAGA-

instrumentos gerenciais, como o

dores, principalmente se capa-

LHÃES, 2006).

zoneamento ambiental, o plano

zes de afetar os mananciais de

A implantação de uma APA

de gestão e os instrumentos f is-

água; a realização de obras de

envolve inúmeras etapas, além de

cais e f inanceiros para garantir o

terraplenagem e a abertura de

procedimentos legais e técnicos.

cumprimento dos objetivos bási-

canais, quando essas iniciativas

Sua simples criação, através de

cos da APA (EUCLYDES; MAGA-

importarem em sensível alte-

instrumentos legais constitui ape-

LHÃES, 2006).

ração das condições ecológicas

nas o primeiro passo, que deve

Segundo a Lei n° 6.902, de

locais; o exercício da atividade

ser seguido pela regulamentação

27 de abril de 1981, em uma APA

que for capaz de provocar uma

destas leis e decretos. Devem

a implantação de empreendi-

acelerada erosão das terras e/

ser def inidos criteriosamente os

mentos

ou um acentuado assoreamento

potencialmente

polui-


43 das coleções hídricas; e o exercí-

impactantes também é um dos

cio de atividades que ameacem

propósitos do zoneamento, logo

extinguir na área protegida as

a melhoria da qualidade de vida

espécies raras da biota regional,

da população residente e usuária

só serão autorizados mediante

das APAs aparece como uma con-

aprovação do poder executivo

sequência do Zoneamento Am-

(BRASIL, 1981).

biental (ICMBio, 2011).

O Zoneamento Ambiental agregado ao Plano de Mane-

LOCALIZAÇÃO

jo aplicado as APAs, permitirá maior ef icácia das ações relacio-

A APA Municipal do Rio Ver-

nadas às Políticas Públicas uma

melho/Humbold localiza-se na

vez que def ine as áreas prioritá-

região Norte-Nordeste de San-

rias para o ordenamento terri-

ta Catarina, no município de São

torial e os conf litos existentes na

Bento do Sul, em uma área de

região. Essa ferramenta também

cerca de 23.000 hectares.

possibilita a classif icação das áre-

É constituída da bacia hidro-

as de ocupação e monitoramen-

gráf ica do Rio Vermelho loca-

to das ações antrópicas, além de

lizada dentro do município de

revelar os pontos críticos para a

São Bento do Sul, sendo assim

aplicação correta de recursos e

entendida como a área compre-

correlacionar a diversidade cul-

endida entre o divisor de águas,

tural dos grupos exploradores

ou seja, a linha imaginária que

da região com a socioeconomia

divide as águas que f luem dire-

(ICMBio, 2011).

tamente para o Oceano Atlân-

O

A implantação de uma APA envolve inúmeras etapas, além de procedimentos legais e técnicos

Zoneamento

Ambiental

tico daquelas que f luem para a

aplicado ao Plano de Manejo visa

bacia hidrográf ica do rio Negro,

à conservação dos atributos que

e as divisas com os municípios de

motivaram a criação da APA, a

Corupá, Jaraguá do Sul e Campo

recuperação de áreas degrada-

Alegre (Lei Municipal nº 246, de

das, a conservação das áreas mais

14 de agosto de 1998).

íntegras e mais frágeis, a prote-

Esta região situa-se em ele-

ção para áreas de relevante im-

vações que variam de cerca de

portância para a manutenção de

200m a 1200m de altitude, ten-

recursos hídricos e processos eco-

do sua composição vegetal com-

lógicos, assim como áreas deten-

posta desde Floresta Ombróf ila

toras de atributos físico-bióticos

Densa Sub-Montana, Floresta

e histórico-culturais. A qualidade

Ombróf ila Densa Montana e

ambiental, por meio do controle

Floresta Ombróf ila Densa Mista

das áreas urbanas ou destinadas

até campos de altitude, em di-

a expansão urbana e inserção de

ferentes níveis de regeneração,

técnicas agrosilvopastoris menos

inclusive formações primárias.


o levantamento

Foto Denizia Aparecida Cavalheiro

44

Estudo detalha o Ecossistema

na APA Rio Vermelho Um profundo raio-x sobre aves, mamíferos, flora, ameaças e características físicas da APA Rio Vermelho/Humbold foi realizado por uma equipe multidisciplinar de especialistas, que utilizou técnicas específicas de amostragem. Para o trabalho, a área da APA foi dividida em três grandes sítios de amostragem: sítios Planalto, Encostas e Planície. No Sítio Planalto foram de-

finidos quatro pontos de amostragens, abrangendo áreas com vegetação nativa de floresta com araucária e estepes (campos naturais). Atualmente, além de áreas com vegetação nativa em diferentes estágios, o sítio também apresenta extensas áreas com povoamentos de pinus. Pinus sp. O Sítio Encostas também teve quatro pontos de amostragem. Nessa região predomina a vege-

tação de Floresta Atlântica, havendo áreas de transição com a Floresta com araucária nas partes mais altas. Pelo seu estado de conservação, pode-se se dizer que este sítio contém grande diversidade de espécies de aves. Para o Sítio Planície foram def inidos dois pontos de amostragem. Nesse sítio, a vegetação é basicamente formada de f loresta atlântica em diferentes


45 Foto Diego Rafael Cunha

estágios, predominando capoeirinhas e capoeiras, intercaladas por plantios de bananas e outras culturas de subsistência.

Características físicas

Geologia da Região da APA Municipal

O estudo foi desenvolvido em duas etapas que compreenderam atividades de escritório e de campo, nas quais foram empregadas diferentes técnicas e métodos. A primeira etapa envolveu atividades de escritório e envolveu pesquisa bibliográfica para avaliar o conhecimento pré-existente do clima, hidrografia, geomorfologia e geologia da área de estudo; interpretação das imagens e mapas topográficos com a finalidade de identificar a rede hidrográfica, os divisores de águas, os padrões estruturais e geomorfológicos e análise comparativa entre os dados obtidos nas bases cartográficas. A segunda etapa do estudo de características físicas da APA envolveu atividades de campo. Pelos estudos foi verificado

que o clima no município de São Bento do Sul e, por consequência na APA municipal, é temperado constantemente úmido, sem estação seca e com Verão fresco. O índice pluviométrico anual oscila entre 1,2 mil e 1,6 mil mm. A temperatura mínima chega a -5°C nos campos altos do planalto no inverno, e a máxima chega a ultrapassar os 35ºC no verão na região do Vale do Rio Natal, sendo a temperatura média anual de 16ºC. Na questão da geomorfologia, que é o estudo da formas da paisagem, ou seja da superfície

terrestre, a APA Rio Vermelho/ Humbold apresenta um relevo montanhoso. O Rio Vermelho possui uma extensão de seu canal principal de cerca de 53 quilômetros. A partir do ponto em que o rio percorre as divisas ao sul da APA, o Rio Vermelho adota o nome de Rio Humbold e posteriormente Rio Ano Bom nas proximidades da sua confluência com o rio da Bruaca ou rio Novo. A partir desta confluência o canal principal do rio passa a ser conhecido como Rio Itapocú. CONVENÇÕES

Cartográficas Limites da APA do Rio Vermelho Limites do Município de São Bento do Sul Pontos da AER Hidrografia Geologia CENOZÓICO QUATERNÁRIO HOLOCENO

Coberturas Recentes: Depósitos Aluvionares PALEOZÓICO PERMIANO SUPERGRUPO TUBARÃO GRUPO ITARARÉ

Formação Mafra PRÉ-CAMBRIANO SUPERIOR

Grupo Campo Alegre

Suíte Intrusiva Serra do Mar ARQUEANO

Complexo Luíz Alves


46

o levantamento

A vegetação

da APA

O estudo sobre a vegetação na APA Municipal do Rio Vermelho/Humbold foi baseado no método de Avaliação Ecológica Rápida (AER) e abrangeu 10 pontos de amostras. Os pontos foram definidos a fim de abranger as diferentes formações vegetais da APA. Durante um período aproximado de três horas, em períodos cíclicos durante 10 dias, foram realizadas observações a fim de caracterizar as características da vegetação, estado de conservação, espécies mais representativas em cada estrato e identificação dos fatores de degradação históricos e atuais, além das pressões a que estão submetidas cada um dos pontos. As espécies que se encontravam reprodutivas foram coletadas, herborizadas e encaminhadas ao Herbário Joinville a para processamento, identificação e incorporação à coleção. As duplicatas foram encaminhadas ao Herbário Dr. Roberto Miguel Klein, da Universidade Regional de Blumenau (Furb). A APA Municipal do Rio Vermelho/Humbold encontra-se na Mata Atlântica, onde as formações florestais são constituídas pelas florestas atlântida e de araucárias. Além das formações florestais existem pequenos remanescentes ou núcleos de formações campestres formando campos de altitude que se intercalam com a floresta de araucárias. No levantamento realizado na APA foram localizadas espécies ameaçadas que constam de listagem produzida em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente. São elas a Araucaria angustifo-

Bromélia - Vriesea carinata Carne-de-vaca Clethra scabra

Pixirica - Leandra purpurascens


47 lia (pinheiro-do-Paraná/pinheiro brasileiro), Dicksonia sellowiana (xaxim), Euterpe edulis (palmito juçara) e Ocotea catharinensis (canela preta). E ainda Ocotea porosa (imbuia) e Ocotea odorifera (canela-sassafrás). Ainda foram encontradas espécies de interesse econômico e as exóticas. Entre as de interesse econômico estão as de interesse extrativista: Araucaria angustifólia; Ocotea catharinensis (canela preta), Cedrela fissilis (cedro), Cabralea canjerana (cedro cajerana), Euterpe edulis (palmito juçara), Ilex paraguariensis (erva-mate) pela questão extrativista; Dicksonia sellowiana (xaxim) pelo interesse extrativista e ornamental; Drymis brasiliensis (canela-amarga),Garcinia gardneriana (bacupari), Hedyosmum brasiliense (chá-de-bugre) pela questão medicinal e Podocarpus sellowii (pinheiro-bravo), Podocarpus lambertii (pinheirinho), Brunfelsia sp. (manacá-da-serra), Bromeliaceae (bromélia), Orchidaceae (orquídeas), Araceae (jarro) e Pteridófitas (samambaia) pelo interesse ornamental. Pinheiro - Araucaria angustifolia

Erva-mate - Ilex paraguariensis fro

Palmiteiro - Euterpe edulis


48

o levantamento

Já as espécies exóticas existentes na APA são representadas por espécies frutíferas. As exóticas ornamentais como Crocosmia crocosmiiflora (tritônia) aparecem ao longo das margens de estradas e áreas abertas, bem como a espécie arbórea Magnolia champaca (champaca). Espécies invasoras como a aquática Hedychium coronarium (lírio-do-brejo) observada na APA ocorrem ao longo das margens de rios e planícies alagáveis. Diante de tantas descobertas, o estudo contatou que a APA é formada por um mosaico de formações f lorestais e campestres resultantes de variações do relevo, solo e clima o que torna este espaço rico em vegetações, abrigando em seu interior espécies e comunidades de grande valor econômico e ecológico, além de variedades hídricas relevantes para o abastecimento de água no município de São Bento do Sul.

Cocão - Erythroxylun deciduum

Baga-de-bugre - Solanum diploconos

Pariparoba - Piper umbellatum


49 Pipraeidea bonariensis – papa-laranja

AS AVES da APA Das 268 espécies consideradas como de potencial ocorrência para a área da Unidade de Conservação, 204 espécies distribuídas em 20 ordens e em 45 famílias foram registradas durante os trabalhos de campo. As espécies com maior frequência (registradas em maior número de pontos de amostragem) foram Turdus rufiventris (sabiá-laranjeira) em oito pontos, Carpornis cucullatus (corocoxó) em cinco pontos e Pionus maximiliani (baitaca), Trogon surucura (surucuá-de-

-barriga-vermelha), Ramphastos dicolorus (tucano-de-bico-verde), Sittasomus griseicapillus (arapaçu-verde), Basileuterus leucoblepharus (pula-pula-assobiador), Saltator similis (trinca-ferro) em

três pontos. Essas oito espécies representam apenas 3,92% das espécies registradas em campo. Na relação de aves destacam-se, dentre outras, espécies ameaçadas (algumas em situação bastante crítica), raras, vulneráveis e pouco comuns, além de migratórias e endêmicas da

Floresta Atlântica. De acordo com localização em que foram localizadas e consequentemente a preferência de ocupação ambiental, as aves foram classificadas em cinco categorias distintas: a) Espécies florestais: registradas somente no interior de florestas, evitando habitar locais desmatados e abertos; b) Espécies campestres: espécie que em sua maioria apresentam hábitos de viver junto ao homem ou são naturalmente ha-


50

o levantamento bitantes de áreas desflorestadas; c) Espécies florestais/campestres: espécies generalistas observadas principalmente na borda, mas também no interior da mata; d) Espécies campestres/florestais: espécies generalistas observadas na borda da mata e em locais com árvores esparsas; e) Espécies aquáticas e semi-aquáticas: são habitantes exclusivas de lagos ou rios ou com certa dependência de locais que contenham água. Dentre as espécies estritamente florestais destacam-se insetos especializados em procurar alimento em cascas de árvores ou plantas epífitas (lianas e bromélias). Dentre espécies onívoras Gralaria varia (tovacuçu-malhado), Trogon rufus (surucuá-de-barriga-amarela) e Dysithamnus mentalis (choquinha-lisa) e dentre os rapineiros (carnívoros), Micrastur semitorquatus (gavião-relógio) e Leucopternis lacernulata (gavião-pombo-pequeno). Em relação às espécies florestais/campestres são destacadas, Leucochloris albicollis (beija-flor-de-papo-branco), Turdus amaurochalinus (sabiá-poca) e Turdus rufiventris (sabiá-laranjeira). Quanto às espécies campestres/florestais são destacadas, Rupornis magnirostris (gavião-carijó), Leptotila verreauxi (juriti-pupu) e Patagioenas picazurro (asa-branca). O estudo ainda fez a amostragem pelos três sítios em que a APA foi dividida para realização dos trabalhos de pesquisa:

Sítio Planalto

Nas amostragens dos pontos def inidos para esse sítio foram registradas espécies de aves que apresentam hábitos mais generalistas, dentre outras Piaya cayana (alma-de-gato), Veniliornis spilogaster

Tucano

(pica-pau-verde-barrado), Sittasomus griseicapillus (arapaçu-verde), Cranioleuca obsoleta (arredio-olivaceo), Thamnophilus caerulescens (choca-da-mata), Syndactila rufosuperciliata (trepador-da-taquara), Heliobletus contaminatus (trepadorzinho), Trichothraupis melanops (tiê-de-topete), Turdus rufiventris (sabiá-laranjeira), Stephanoxis lalandi (beija-flor-de-penacho), Conopophaga lineata (risadinha), Poospiza lateralis (quete), Camptostoma obsoletum (chupa-dente) Cacicus chrysopterus (tecelão) e Lepthastenura setaria (grimpeirinho), essa última com associação direta com Araucaria angustifolia (pinheiro).

Sítio Encostas Neste sítio merece destaque o registro de espécies ameaçadas, como Leucopternis lacernulata (gavião-pombo-pequeno) e Trichlaria malachitacea (sabiá-cica). Outras espécies registradas foram Micrastur ruficollis (gavião-caburé), Micrastur semitorquatus (gavião-relógio), Spizaetus tyrannus (gavião-pega-macaco), Otus choliba (corujinha-sapo), Ramphastos dicolorus (tucano-de-bico-verde), Penelope obscura (jacu-guaçu), Trogon rufus (surucuá-de-barriga-amarela), Chamaeza campanissona (tovaca-campainha), Celeus flavescens (pica-pau-joão-velho), Xiphocolaptes albicollis (arapaçu-


51 -grande), Dendrocolaptes platyrostris (arapaçu-de-garganta-branca) Sclerurus scansor, (vira-folhas), Chamaeza campanissona (tovaca-campainha), Chiroxiphia caudata (tangará) e Schiffornis virescens (flautim).

Sítio Planície Devido ao intenso grau de alteração, predominam ai espécies sinantrópicas, com destaque para Carcara plancus (gavião-carrancho), Furnarius rufus (joão-de-barro), Vanellus chilensis (quero-quero), Sicalis flaveola (canário-da-terra) Carduelis magellanicus (pintassilgo), Synallaxis ruficapilla (joão-tenenem), Synallaxis spixi (benterere) observadas nas áreas abertas e capoeirinhas. Em áreas cobertas de capoeiras, Crypturellus tataupa (nhambu-xintã), Rupornis magnirostris (gavião-carijó) Leptotila rufaxila (juriti), Thalurania glaucopis (beija-flor-de-fronte-violeta), Colaptes melanochloris (pica-pau-verde-barrado), Thamnophilus ruficapillus, (choca-de-corôa-castanha), Phylloscartes ventralis (borboletinha-da-mata), Saltator similis (trinca-ferro), Cyclarhys gujanensis (pitiguari), Basileuterus culicivorus (pula-pula-assobiador), Turdus amaurochalinus (sabiá-poca) e Zonotrichia capensis (tico-tico). As margens do rio Vermelho e do rio Natal que cortam esse sítio, a ocorrência de Megaceryle torquata (martim-pescador-grande), Chloroceryle amazona (martim-pescador-médio) e C. americana (martim-pescador-pequeno) que utilizam a vegetação das margens de rios para espreita de pequenos peixes e girinos que se constituem em sua dieta alimentar básica. Além destas, Aramides saracura (saracura) e A. cajanea (saracura-três-potes) que foram constatadas por registros auditivos.

Sittasomus griseicapillus - Arapaçu-verde

COEREBIDAE Coereba flaveola - Cambacica MH

Dacnis cayana - Saí-azul


52

o levantamento

Os mamíferos da fauna da APA

O levantamento sobre a presença de mamíferos na unidade de conservação foi realizado em outubro de 2010, seguindo o método da AER, com dez pontos distintos, escolhidos previamente e que tentaram representar a maior diversidade de ambientes presentes na APA. Existe uma grande variação nos hábitos de vida, tamanho corpóreo e preferências de habitat entre os mamíferos terrestres. No Plano de Manejo, as amos-

tragens da mastofauna foram realizadas a partir de registros de evidências diretas, como visualização, audição e vestígios, como fezes, pegadas, dentes e ossos. Alguns relatos de moradores ou outros informantes foram tomados de forma a complementar e confirmar a ocorrência de algumas espécies na região, principalmente as mais comuns e de mais fácil identificação. Marcas como tocas e fuçadas em áreas abertas, principalmen-

te em formigueiros e cupinzeiros, foram consideradas para espécies de tatu, mas não possibilitam a identif icação da espécie, e convencionou-se associar o registro a espécies do gênero Dasypus spp. que, aparentemente, são os mais comuns na região. Foram registradas 21 espécies de mamíferos, distribuídas em cinco ordens e 15 famílias da seguinte forma: (Didelphidae) Philander frenatus; (Dasypodidae) Dasypus sp.; (Cebidae) Ce-


53 bus nigritus, (Atelidae) Alouatta guariba clamitans; (Felidae) Leopardus pardalis, Leopardus wiedii, Puma concolore, Cerdocyon thous; (Mustelidae) Eira barbara, Galictis cuja e Lontra longicaudis; (Procyonidae) Procyon cancrivorus; Nasua nasua; (Artiodactila) Tayassu pecari; (Cervidae) Mazama sp.; (Sciuridae) Guerlinguetus aestuans; (Cricetidae) Sooretamys angouya; (Caviidae) Cavia sp. e Hidrochoerus hidrochaeris; (Cuniculidae) Cuniculus paca e (Echimydae) Kannabateomys amblyonyx. Entre estas, Alouatta guariba clamitans (bugio), Leopardus pardalis (jaguatirica), Puma concolor puma), Tayassu pecari (queixada) e Cuniculus paca

(paca) estão incluídas em alguma categoria de ameaça segundo a lista das espécies ameaçadas do Brasil e de Santa Catarina. Entre todos os registros, as espécies mais registradas foram Dasypus sp. (tatu, 16), seguido de Lontra longicaudis (lontra, 10), Cerdocyon thous (garaxaim, 5), Hidrochoerus hidrochaeris (capivara) e Nasua nasua (quati, 4). Já as espécies encontradas no maior número de pontos também incluem Dasypus sp. (7 pontos) e Lontra longicaudis (4). As espécies com menor número de registros, e encontradas somente em um local de amostragem foram os primatas Cebus nigritus (macaco-prego) e Alouatta guariba clamitans (bugio), Tayassu pecari (queixada), Cuniculus paca (paca), e os roedores de menor porte, como Cavia sp (prea), e Kannabateomys amblyonyx (rato-da-taquara). Entre as 21 espécies registradas, várias são comuns e de ampla distribuição geográf ica, comumente associadas a áreas abertas ou f lorestadas, mas to-

Serelepe

Lontra

Tatu Galinha


54

o levantamento Veado-virá, veado-catingueiro, virá, virote, guaçutinga, guaçucatinga ou guaçubirá

Irara ou Papa-mel

Gambá-comum, Saruê ou Raposinha

lerantes a outros ambientes. Entre os animais de pequeno porte registrados, dois são aparentemente comuns, tanto que seus registros foram possíveis sem a utilização dos métodos apropriados para o inventário de pequenos mamíferos, que são esquilo Guerlinguetus aestuans e o rato-do-mato, Sooretamys angouya . O rato-da-taquara Kannabateomys amblyony x , parece ser menos comum, mesmo que este use exclusivamente os taquarais presentes em grande quantidade nas encostas da região, de onde tira o seu principal alimento, que são os brotos-de-bambus. Sobre esta mastofauna recaem ameaças como a diminuição e fragmentação dos habitats causado pelo desmatamento da região, retirada ilegal da f loresta de palmito, caça, criação de espécies como gado e ovelhas, além de poluição em mananciais e derramamento de produtos tóxicos. Para blindar estas espécies ressalta-se ainda mais a importância do Plano de Manejo da APA. O plano é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos da UC, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso de seus recursos naturais. Aplicando-se as respectivas indicativas de manejo para a APA, que devem ser congruentes com as futuras indicativas de manejo das APAs adjacentes (APA Dona Francisca e APA do Quiriri), esta pode vir a cumprir per feitamente o seu papel de mantenedora dos recursos hídricos para as cidades da região, além de também ter uma enorme importância na manutenção e preser vação da biodiversidade local.


55

Programas e ações

estabelecidas Programa de Comunicação Social As atividades do Programa de Comunicação Social visam informar a comunidade local e regional dos objetivos da APA. Além disso, devem destacar os aspectos relevantes da biodiversidade existente, as normas gerais que disciplinam o uso do solo e dos recursos naturais a partir da legislação ambiental, bem como os procedimentos a serem adotados para a consulta, informação e participação da comunidade no processo de gestão da unidade. Dentre as ações estão: divulgação de informações

sobre a APA e seu entorno, bem como das pesquisas e atividades executadas; conhecimento das comunidades inseridas na APA e no entorno; e produção de material informativo sobre a APA. Programa de Estudos Ambientais e Pesquisa Este programa direciona-se a promoção de atividades de pesquisa, que visam aprofundar o conhecimento da biodiversidade com destaque às espécies endêmicas, raras e ameaçadas. Também poderão estar voltadas à pesquisa de caráter histórico e sociocultural.

Foto Giuliana de Paula Gadotti

A equipe multidiciplinar de especialistas atenta ao Roteiro Metodológico para Gestão de Áreas de Proteção Ambiental, estabelecido pelo Ibama em 2001, elaborou programas pontuais a serem desenvolvidos. O objetivo é organizar o conjunto de atividades a serem realizadas para alcançar os propósitos específ icos da APA, dentro das estratégias estabelecidas. Os programas foram criados em função das demandas apontadas pela comunidade durante as of icinas em Rio Natal, Rio Vermelho e Rio Mandioca.


o levantamento Programa de Educação Ambiental Recomenda-se que sejam implantados programas de educação ambiental no ensino formal e não formal com as comunidades que vivem no interior da APA e seu entorno, de forma a conscientizar a população sobre a necessidade da conser vação ambiental da área. Em especial para a fauna da região é importante realizar um trabalho de educação ambiental focado no Consórcio Intermunicipal Quiriri, abrangendo os municípios de Corupá, Campo Alegre e Jaraguá do Sul, além das escolas de São Bento do Sul, principalmente nas localizadas dentro dos limites da APA. Programa de Turismo Rural A proposta é identif icar as modalidades e tipologias de turismo rural, linhas de crédito para a modalidade e carências na capacitação, visando uma proposta de ordenamento do setor e criar alternativas de trabalho e renda para o meio rural. Programa de Turismo de Natureza A atividade que deve ser incentivada, usando a urbanização e conser vação da biodiversidade regional. Considera-se que por meio deste programa seja fomentado o desenvolvimento turístico local, através do inventário e seleção de áreas com vocação para a prá tica de diferentes modalidades de turismo de natureza. Programa de Utilização Sustentável de Recursos Este programa tem o objetivo de fomentar alternativas de desenvolvimento compatí-

Foto Giuliana de Paula Gadotti

56

veis com a conser vação dos recursos naturais; verif icar a viabilidade de desenvolvimento de algumas alternativas econômicas para os atuais moradores; adoção e aprimoramento de tecnologias de uso sustentável dos recursos em toda a APA; além de reduzir e controlar os impactos ambientais oriundos das atividades econômicas. Programa de Restauração de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Áreas Degradadas Este programa poderá ser realizado a partir de políticas e incentivos da prefeitura local em prol da manutenção dos recursos hídricos e das áreas f lorestadas, com ações voltadas para a utilização de métodos

que visam amplif icar a conservação e recomposição de áreas degradadas. Para a recuperação dessas áreas deverão ser utilizadas técnicas de replantio de espécies nativas. Além das APPs, também devem ser objeto de recomposição ambiental, algumas áreas degradadas, oriundas dos depósitos de rejeitos (bota-fora) de minerações de caulim e áreas de extração de saibro para pavimentação de estradas. Deverá ser promovida a recuperação das f lorestas ciliares e encostas, atendendo assim a legislação vigente, evitando o assoreamento dos corpos hídricos bem como os movimentos de massa. Recomenda-se também a redução de impostos para moradores


Foto Giuliana de Paula Gadotti

57 que mantêm áreas nativas (Imposto Ecológico), e incentivo às atividades menos impactantes, como o ecoturismo, e a utilização do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Ser viços (ICMS) ecológico, que deve ser repassado pelo estado. Sugere-se também a recomposição das matas ciliares, com o auxílio de alunos e escolas da região, com a manutenção destas árvores pelas mesmas. Podem ser estabelecidos convênios com universidades da região que queiram desenvolver estudos e projetos de restauração ecológica e manejo de áreas degradadas (ex: manejo de taquarais) dentro da APA. Controle das espécies de fauna exótica Recomenda-se o maior controle e manutenção dos rebanhos e animais domésticos dentro de áreas e pastagens cercadas, diminuindo a caça de animais de pequeno por cães e gatos domésticos, além da redução do número de infecções de animais nativos por doenças exóticas, mesmo que estes impactos ainda não possam ser mensurados por falta de estudos. Programa de Fiscalização Esse programa deverá ter por objetivo o incremento da fiscalização ambiental em toda a área da APA, a fim de evitar ações antrópicas que provoquem a degradação de ambientes com consequentes impactos à fauna e flora, em especial, em áreas contendo vegetação em melhor estado de conservação, habitadas por espécies raras ou ameaçadas de extinção. Nesse programa é fundamental a participação de instituições municipais, estaduais e federais que atuam na f iscali-

zação ambiental, caso do IBAMA, FATMA, Polícia de Proteção Ambiental e Guarda Municipal. A criação de uma base da Polícia de Proteção Ambiental dentro da APA, ou a criação de um novo batalhão de Polícia de Proteção Ambiental que contemple o complexo das três APA's presentes na região (APA Municipal do Rio Vermelho/ Humbold, APA da Dona Francisca e APA do Quiriri), seria um importante mecanismo de apoio a esse programa. Programa de Pagamento por Serviços Ambientais O PSA caracteriza a conser-

vação de áreas de interesse, f inanceiramente mais atrativa do que sua exploração, ou seja, remunera os proprietários da terra pela conservação ambiental. Programa de Gestão Ambiental O objetivo do Programa é o de es truturar as atividades relacionadas à ges tão ambiental da APA. A ges tão realiza-se através de es tratégias capazes de garantir a conser vação e a preser vação dos recursos naturais e o enfrentamento dos problemas ambientais da Unidade.


o levantamento

58

Maria-fumaça

Opção de

turismo

As opções de turismo dentro APA contam com passeio de maria-fumaça, camping, turismos ecológico, grutas e cachoeiras assim distribuídas:

A Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF/CS), regional de Santa Catarina, com sede em Rio Negrinho, promove passeios com a maria-fumaça pela Serra do Mar, pelos trilhos de centenária ferrovia, O passeio é realizado sempre uma vez por mês (www.abpfsc.com.br), com saída da Estação de Rio Negrinho. Informações: (47) 9986 0600 / (49) 3553 1121 / 36336351.

Rio Natal Morro da Igreja Local para a prática do montanhismo com vários graus de dificuldade, em formação rochosa com 842m de altura, situado em Rio Natal, no Morro da Igreja.

Foto Adriano Celso Cesar

Informações: (47) 3633-6942

Braço Esquerdo – Ano Bom Trata-se de um conjunto de cachoeiras com quedas de até 100 metros que levam a um portal de pedra que relava o Vale Perdido, lugar com mais cachoeiras e uma piscina natural de águas cristalinas. Informações: (47) 3633-6351/3633-6155.


59

Recanto do Luli Localizado a 35 quilômetros do Centro de São Bento do Sul, na confluência dos rios Natal e Vermelho. Conta com uma infraestrutura composta por camping, campo de futebol e bar. Entrada Humbold, s/n}, Rio Natal. Informações: (47) 3375-1299.

Parque das Aves/Rio Natal O Parque das Aves apresenta grandes viveiros com passarelas internas e trilhas pela mata que levam a um borboletário. Conta, ainda, com um balneário fluvial com camping e churrasqueiras. Informações: (47) 9115-8609

Paraíso das Águas O Paraíso das Águas é caracterizado por riachos, lagoas para pesca, piscinas, trilhas, bares e restaurante com espaço para festas e eventos previamente agendados. Informações: (47) 3635-0987

Recanto Burger Strasse Conta com trilhas, camping, cahoeiras, lagoas, bosques, cancha de bocha, presépio mecanizado, escorregador aquático, lanchonete. Informações: (47) 3692-5260


o zoneamento

665000

660000

670000

675000

680000

CON

Lim

Mapa do Zoneamento

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61

Como ficou o zoneamento ambiental da

APA Rio Vermelho/Humbold Área de Proteção Especial (APE)

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Zona de Conservação - Planalto 1 (7.532 ha)

Zona de Conservação - Planalto 2 (6.137 ha) Zona de Conservação - Planície (3.279 ha) Zona de Preservação (4.846 ha)

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INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA Origem da Quilometragem UTM: Equador e Meridiano 51° W Acrescidas as Constantes: 10.000 km N e 500 Km E, respectivamente. Datum Horizontal: SAD 69.

Zona de Conservação - Planalto 2 (6.137 ha) Zona de Preservação (4.846 ha)

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Área de Proteção Especial (2.377 ha)

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- Proibido: Habitação multifamiliar, coletiva e unifamiliar. Comunitário 1, 2 e 3. Comércio e Serviços. Indústrias. Agricultura /Pecuária Extensiva. Expansão das atividades agrícolas existentes. Mineração. Atividades turísticas de alto impacto. CONVENÇÕES Empreendimentos turísticos. Limites da APA do Rio Vermelho N - Permitido: Massa D'água Loteamentos e Represamentos. Limites Municipais Atividade turística de baixo impacto, pesquisa cienExtrativismo. Hidrografia Ferrovia tíf ica, implantação de RPPNs e Unidades de ConserRepresamentos. Túnel Ferroviário Caminho vação de Proteção Integral. Piscicultura e aquicultura. Estrada Ref lorestamentos com espécies exóticas. Rodovia Trilha - Tolerável: Disposição de resíduos sólidos. Y Pontos da AER # Implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas Implantação de novas estradas e rodovias. Município de Jaraguá do Sul Zoneamento Área de Proteção Especial (2.377 ha) (PCHs); Objetivos específicos: Proteger os remanescentes da Mata Atlântica e refúgios de fauna; Garantir a conservação da f lora e da fauna e proporcionar o estabelecimento do núcleo de um corredor ecológico; Propiciar a pesquisa cientif ica; Promover a criação de Reservas Par ticulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

ELABORAÇÃO

Luís Fernando Silva da Rocha / 2011


o zoneamento Zona de Conservação Planalto 1 (ZC1) Objetivos específicos: Disciplinar o uso e a ocupação do solo; Proteger os remanescentes da floresta com araucária; Promover a recuperação e conservação das Áreas de Preservação Permanente e reservas legais; Proteger nascentes e córregos. - Permitido: Moradias; Agropecuária familiar e extensiva ; Manutenção das atividades agrícolas já existentes; Atividade turística de baixo impacto, como cicloturismo; Empreendimentos turísticos; Espaço comunitário; Comércio e serviços; Indústria de pequeno e médio porte não-poluidoras.

(PCHs); Implantação de estradas e rodovias; Reflorestamentos com espécies exóticas de pequeno e médio porte; - Proibido: Indústrias de grande porte; Mineração extensiva; Atividades turísticas de alto impacto; Loteamentos; Disposição final de resíduos sólidos;

- Tolerável: Expansão da agricultura familiar desde que em áreas legalmente compatíveis; Empreendimentos turísticos a partir de médio e grande porte; Piscicultura e aquicultura de qualquer porte; Implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas

Foto Elvis Lozeiko

62


Foto Elvis Lozeiko

63

Zona de Conservação Planalto 2 (ZC2) Objetivos específicos:

Proteger os remanescentes da Mata Atlântica e da floresta com araucária; Promover a recuperação ambiental das áreas degradadas com espécies nativas; Proteger nascentes e córregos; Promover a educação ambiental; Disciplinar o uso e a ocupação do solo; Proteger os remanescentes dos campos; - Permitido:

Moradias; Agropecuária familiar e extensiva; Manejo florestal de culturas pré-existentes; Manutenção das atividades agrícolas e pecuárias já existentes; Piscicultura e aquicultura de pequeno porte; Atividade turística de baixo e médio impacto, como cicloturismo; Mineração; Silvicultura;

- Tolerável:

Expansão da agricultura familiar, desde que em áreas legalmente compatíveis; Manutenção de mineração existente, desde que atenda a legislação vigente; Expansão da Agropecuária extensiva desde que em áreas legalmente compatíveis; Comércio e serviço de pequeno porte; Implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs); Indústria de pequeno porte não-poluidora. - Proibido:

Implantação de novos represamentos; Loteamento a partir de médio porte; Disposição final de resíduos sólidos; Empreendimentos turísticos de grande porte;


64

o zoneamento

Zona de Conservação – Planície (ZC3) Objetivos específicos: Proteger os remanescentes florestais da Mata Atlântica; Disciplinar o uso e a ocupação do solo; Proteger nascentes e encostas; Promover a educação ambiental, o turismo rural e o turismo de natureza; Promover a utilização sustentável dos recursos da agricultura orgânica ou dos sistemas agroflorestais; - Permitido: Moradias; Atividades de atendimento direto, funcional ou especial ao uso residencial, tais como ambulatório, unidade de saúde, assistência social, berçário, creche, hotel para bebês, biblioteca, ensino maternal, pré-escolar, jardim de infância, escola especial e ainda atividades que impliquem em concentração de pessoas ou veículos e níveis altos de ruídos, como auditório, boliche, casa de espetáculos artísticos, canchas, ginásios de esportes, centro de recreação, centro de convenções, centro de exposições, cinema, colônia de férias, museu, piscina pública, sede cultural, esportiva e recreativa, sociedade cultural, teatro, além de estabelecimentos de ensino de 1° e 2° graus ou hospital, maternidade, p ronto-socorro, sanatório, Casa de Saúde e casas de culto, templos religiosos; Comércio e serviços de pequeno e médio por te; Indústria de pequeno por te, não-poluidora; Agropecuária familiar; Atividade turística de baixo impacto; Empreendimentos turísticos até médio por te; Piscicultura e aqüicultura; Manutenção das atividades agrícolas já existentes.

- Tolerável: Expansão da agricultura familiar e extensiva desde que em áreas degradadas e legalmente compatíveis; Ref lorestamentos com espécies exóticas de pequeno por te; Mineração de pequeno porte, pré-existente e licenciada. - Proibido: Atividades de grande por te, que impliquem em concentração de pessoas ou veículos, não-adequadas ao uso residencial sujeitas a controle específ ico, como centro de equitação, hipódromo, circo, parque de diversões ou rodeio; Comércio e serviços de grande por te; Indústrias a par tir de grande por te; Mineração de médio e grande por te; Atividades turísticas de alto impacto; Empreendimentos turísticos de grande por te; Ref lorestamentos com espécies exóticas a par tir de médio por te; Disposição f inal de resíduos sólidos.


65 Zona de Preservação (ZP) Objetivos específicos: Proteger nascentes e encostas; Promover a educação ambiental e o turismo de natureza; Disciplinar o uso e a ocupação do solo; Proteger os remanescentes f lorestais da Mata Atlântica e os refúgios da fauna; Propiciar pesquisa científ ica; Promover a recuperação ambiental das áreas degradadas com espécies nativas; For talecer as Reservas Par ticulares de Patrimônios Naturais (RPPNs) existentes; - Permitido: Construções destinadas a servir de moradia a uma só família e habitações coletivas, e habitações destinadas a servir de moradia a mais de uma família. Enquadram-se nessa classif icação as construções de habitações geminadas, devendo estas serem regulamentadas por legislação municipal específ ica; Agropecuária familiar; Atividade turística de baixo impacto; Manutenção das atividades agrícolas já existentes; Empreendimentos turísticos até pequeno por te; Piscicultura e aquicultura de micropor te. - Tolerável: Expansão da agricultura familiar desde que em áreas degradadas e legalmente compatíveis. - Proibido: Habitação multifamiliar, ou seja, construções isoladas, num mesmo lote, destinadas a servirem de moradia a uma família por construção; Atividades que impliquem em concentração de pessoas ou veículos e níveis altos de ruídos, como auditório, boliche, casa de espetáculos ar tísticos, canchas, ginásios de espor tes, centro de recreação, centro de convenções, centro de exposições, cinema, colônia de férias, museu, piscina pública, sede cultural, espor tiva e recreativa, sociedade cultural, teatro; estabelecimentos de ensino de 1° e 2° graus; hospital, maternidade, pronto-socorro, sanatório e Casa de Saúde; casa de culto e templos religiosos; bem como atividades de grande por te, que impliquem em concentração de pessoas ou veículos, não-adequadas ao uso residencial sujeitas a controle específ ico, como centro de equitação, hipódromo, circo, parque de diversões e rodeio; Comércio e serviços de médio e grande por te; Indústrias; Agropecuária extensiva; Mineração; Atividades turísticas de médio e alto impacto; Empreendimentos turísticos de médio e grande por te; Loteamentos; Ref lorestamentos com espécies exóticas; Disposição de resíduos sólidos; Implantação de estradas.


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INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA Origem da Quilometragem UTM: Equador e Meridiano 51° W Acrescidas as Constantes: 10.000 km N e 500 Km E, respectivamente. Datum Horizontal: SAD 69. Imagem SRTM, S27W50, 2000 (adapatado). IBGE, Mapa municipal estastístico. Folha São Bento do Sul, escala 1:50.000, 2000 (adapatado).

TÍTULO

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67 660000

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1000 Km

6800000

Ferrovia

500

-20

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-30

-30

SC

7095000

Túnel Ferroviário

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-70

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-50

200000

400000

600000

-40

Rodovia Estadual 660000

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Rio An o

Caminho Trafegável

7100000

APA do Rio Vermelho

7080000

7080000

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Município de São Bento do Sul

7085000

Pontos da AER Estação Ferroviária Cemitério Igreja Escola Construções em Geral

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660000

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-70

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200000

AP

400000

600000

0

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7090000

N N AM MA

RN

7100000

Trilha / Acesso Y # % U % U % U % U % U

680000

Bo

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Estrada Municipal

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Estado de Santa Catarina

PB

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RO

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-10

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MT

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LOCALIZAÇÃO

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CONVENÇÕES

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660000

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Pontos da AER EstaçãoRFerroviária io Ver m e Cemitério Igreja Escola Construções em Geral

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7080000

Trilha / Acesso

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Caminho Trafegável

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Município de Jaraguá do Sul

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Rodovia Estadual

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01

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Y #

%

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%

10000 Metros

680000

INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA Origem da Quilometragem UTM: Equador e Meridiano 51° W Acrescidas as Constantes: 10.000 km N e 500 Km E, respectivamente. Datum Horizontal: SAD 69. Cena Imagem LandSat 7, ETM+, Ponto 220, órbita 078, composição RGB 345, 02/09/2002.

TÍTULO

%

%

Carta Imagem


mapas

68

660000

665000

670000

675000

680000

Mapa de Declividades

N

7095000

7095000

Município de Campo Alegre

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Y #02

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Município de Jaraguá do Sul

06 Y #

Município de São Bento do Sul

Y #

08

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CONVENÇÕES Cartográficas Limites da APA do Rio Vermelho Limites Municipais Pontos da AER Massa D'água Y # 05 Hidrografia 09 Y #

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Município de Corupá

7080000

660000

665000

Y #

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Município de Jaraguá do Sul

TÍTULO

Mapa Clinog

670000

675000

680000

08

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200000

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680000

7100000

Município de São Bento do Sul APA do Rio Vermelho

7080000

7080000

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7100000

0

RN

200000

-40

m

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7085000

Ribeirão Flores t a

7090000

200000

AP

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100 Km

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N

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100

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6800000

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0

660000

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Estado de Santa Catarina

MT

660000

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Declividades (%)

-70

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Ferrovia

09 Y #

400000

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Limites da APA do Rio Vermelho Limites Municipais Pontos da AER Massa D'água Hidrografia

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7090000

CONVENÇÕES Cartográficas

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0

7080000

06 Y #

7085000

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7085000

Y #

Campo Alegre

Y #

680000

03

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04 675000

-60

m

-70

Y #

0

5000

10000 Metros

680000

INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA Origem da Quilometragem UTM: Equador e Meridiano 51° W Acrescidas as Constantes: 10.000 km N e 500 Km E, respectivamente. Datum Horizontal: SAD 69. Imagem SRTM, S27W50, 2000 (adapatado)


69 660000

665000

670000

Mapa de Uso do Solo / Vegetação

N

7095000

7095000

da Varg

em

oi o

Y #02

Ar r

Município de São Bento do Sul

Y #

08

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0 -10

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Y #

Y # 10

Município de Corupá

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7080000

665000

670000

08

-10

100

0

100 Km 6800000

6800000

-20

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-30

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-60

200000

400000

600000

-40

680000

Rio An o

660000

7100000

N

Município de São Bento do Sul APA do Rio Vermelho

7080000

7080000

0

SP PR

7100000

400000

5000

660000

600000

0 RN

1000 Km RS

-70

N

CE

500

7085000

Ribeirão Florest a

7090000

200000

MA

Estado de Santa Catarina

DF MG

MS

0

-40

AP

PB

AL SE

7000000

GO

N

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PE TO

RO

BA

LOCALIZAÇÃO

-50

PI

AC

-30

7095000 -60

600000

RN

CE

MT

Floresta Atlântica Floresta Primária (alterada) Estágio Avançado de Sucessão Estágio Médio de Sucessão Estágio Inicial de Sucessão Campos de Altitude

RR

400000

N

MA

SC

Uso do Solo Áreas Semi-urbanas Uso Agropecuário Cultura de Banana Silvicultura Solo Exposto

-70

200000

AP

AM PA

Ferrovia

09 Y #

-40

N RR

0

5000

10000 Metros

680000

INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA Origem da Quilometragem UTM: Equador e Meridiano 51° W Acrescidas as Constantes: 10.000 km N e 500 Km E, respectivamente. Datum Horizontal: SAD 69.

0

Mapa do Uso d

680000

LOCALIZAÇÃO

-50

-20

ia

Limites da APA do Rio Vermelho Limites Municipais Pontos da AER Massa D'água Hidrografia

-60

-10

a gu

Fr

Y #

7090000

Á

-70

TÍTULO

0

CONVENÇÕES Cartográficas Arroio

Floresta Atlântica Floresta Primária (alterada) Estágio Avançado de Sucessão Estágio Médio de Sucessão Estágio Inicial de Sucessão 675000 Campos de Altitude

0

Y #

1

o

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7080000

660000

Ribeirão Florest a

7095000

Ferrovia Y # 05

09 Y Uso do Solo # Áreas Semi-urbanas Uso Agropecuário Cultura de Banana Silvicultura Solo Exposto

7085000

Limites da APA do Rio Vermelho Limites Municipais Pontos da AER Massa D'água Hidrografia

o

me Ver lho

a c as

Município de Jaraguá do Sul

7100000

CONVENÇÕES Cartográficas

N

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7000000

01

7085000

Y #

Arroio da Se rra

7080000

Y #

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04 680000

03

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Y #

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06

Município de Jaraguá do Sul

06 Y #

o Ri

Y #

680000

Município de Campo Alegre

675000

mpo Alegre

675000


mapas

70

660000

665000

670000

675000

680000

Mapa Geológico

N

7095000

7095000

Município de Campo Alegre

da Varg

em

oi o

Y #02

Arr

Município de Jaraguá do Sul

06 Y #

Município de São Bento do Sul

Y #

08

-60

P

io ro Ar

0

AC

Á

a gu

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Arroio

RR

AM

RO

-10

7090000

ug dos B

7090000

Arr o

e dr a Al

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-70

io

Fr

-20

Y #

ia

07

500

100 K

-30

0

01

Bo

Arroio Bism ar k

Arroio da Se rra

CONVENÇÕES

N

Cartográficas

o

Limites da APA do Rio Vermelho

7085000

Arro io Sa ltin h

7085000

Y #

Campo Alegre

Y #

680000

03

Rio An o

04 675000

Limites do Município de São Bento do Sul Ri

Pontos da AER

Y #

ermelho oV

Hidrografia Massa D'água

7095000

UNIDADES CENOZÓICAS

Y # 05 Depósitos aluvionares

09 Y #

Ribeirão Flores t a

Ferrovia Geológicas

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-60

m

-70

Y #

GRUPO ITARARÉ

a c as

Campo Mourão

Y # 10

GRANITOS NEOPROTEROZÓICO

Granito Corupá

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elh

7080000

Formação Rio Negrinho o oV

0

7080000

Formação Rio do Bugre

Formações Papanduvinha e São Bento do Sul Formação Arroio Água Fria Formação Rio do Turvo

660000

665000

Rochas orto e paraderivadas

LOCALIZAÇÃO -70

-60

-50

RR 0

PI

PE

AC

600000

N

-10

PB

AL SE

Estado de Santa Catarina

MT GO

Massa D'água

DF MG

0

Geológicas

500

1000 Km

SP

ES

100

0

100 Km

RJ 6800000

Ferrovia

-20

MS

-20

a gu

BA

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-30

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Depósitos aluvionares

-60

-50

200000

400000

600000

-40

m

-70

-30

7095000

UNIDADES CENOZÓICAS

Bo

GRUPO ITARARÉ

GRANITOS NEOPROTEROZÓICO

660000

680000

Rio An o

Campo Mourão

N

7100000

7100000

Granito Corupá GRUPO CAMPO ALEGRE

Município de São Bento do Sul

Formação Rio Negrinho APA do Rio Vermelho

7085000

Formação Rio do Bugre Formações Papanduvinha e São Bento do Sul Formação Arroio Água Fria

7080000

7080000

Formação Rio do Turvo Formações Avenca Grande, São Miguel e Fazenda Uirapuru

5000

660000

0

5000

10000 Metros

680000

COMPLEXO LUÍS ALVES

Ribeirão Flores t a

09 Y #

Rochas orto e paraderivadas

LOCALIZAÇÃO

-70

-60

-50

-40

200000

AP 0

7090000

RR

AM MA

RN

7000000

TO

RO

-10

Pontos da AER

400000

RN

CE

7000000

MA

PA

Hidrografia

ia

200000

AP

AM

Limites do Município de São Bento do Sul

Fr

-40

0

7090000

Limites da APA do Rio Vermelho Y #

680000

COMPLEXO LUÍS ALVES

08

Cartográficas

Á

Mapa Geoló

675000

CONVENÇÕES

Arroio

TÍTULO

Formações Avenca Grande, São Miguel e Fazenda Uirapuru

670000

6800000

Y #

0

06 Y #

Município de Jaraguá do Sul

1

GRUPO CAMPO ALEGRE

Município de Corupá

400000

600000

N

INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA Origem da Quilometragem UTM: Equador e Meridiano 51° W Acrescidas as Constantes: 10.000 km N e 500 Km E, respectivamente. Datum Horizontal: SAD 69. CPRM, 2010 e Atlas de Santa Catarina, 1986 (adapatado).


71 660000

665000

670000

675000

680000

Mapa Geomorfológico

N

7095000

7095000

Município de Campo Alegre

Y #02

Re

PAT

io

RIO VERMELHO

Ar r

BAC

V argem da

Município de Jaraguá do Sul

o

ESCA

FAIXAS RE

06

Y #

Município de São Bento do Sul

EM ES

Y #

08

Pe

d

AM

A

-10

io ro Ar

r r o io do s

-60

RR

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ra A lt a

7090000

7090000

-70

AC RO

-20

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Y #

0

500

1000 Km

-30

07

-70

01

Bo

03 Arroio d

ark

RIO NATAL FUNDO

aS err a

7100000

Y #

CONVENÇÕES

N

Limites da APA do Rio Vermelho Limites Municipais melho Ver

Ferrovia Pontos da AER

a c as

A

PATAMAR CENTRAL DA BACIA DO PARANÁ

BOMPLANDT

Patamar de Mafra

1

ANO BOM

do

Município de Corupá

oB qu r a ç o Es

BACIAS E COBERTURAS SEDIMENTARES

rm

e

0

Ri

FAIXAS DE DOBRAMENTOS REMOBILIZADOS

Y #

R

lho

ESCARPAS E REVERSOS DA SERRA DO MAR io Ve

7080000

7080000

09 Y #

Planície Fluvial

er

Y # 10

Município de Jaraguá do Sul

Ribeirão B

05

DEPÓSITOS SEDIMENTARES

Rib eir

onit o

Domínios Mofoestruturais RegiõesY e Unidades Geomorfológicas #

7095000

io P

ão F loresta

Túnel Ferroviário Y #

Ar ro

7080000

Hidrografia o Ri

06

7085000

Arro io Sa ltinh o

7085000

Y #

mpo Alegre

04

680000

Arroio Bism

Rio An o

675000

-60

m

Y #

Planalto de São Bento do Sul

SERRAS DO LESTE CATARINENSE

660000

665000

680000

Serras do Tabuleiro/Itajaí

08

CONVENÇÕES

-70

LOCALIZAÇÃO

-50

-40

N RR

200000

AP

600000

0

N MA

PA

PI

PE

AC

BA

Ferrovia

Estado de Santa Catarina

PB

AL SE

TO

RO MT GO

DF

-20

MG MS

0

500

1000 Km

SP

ES

100

0

100 Km

RJ 6800000

Pontos da AER

-20

Túnel Ferroviário

PR SC

-30

-70

-60

-50

m

N

7100000

Município de São Bento do Sul

ão F loresta

Ribeirão B

7080000

Rib eir

onit o

660000

Serras do Tabuleiro/Itajaí

LOCALIZAÇÃO

-40

200000

AP

400000

600000

0

0

7090000

N N AM MA

7080000

5000

EMBASAMENTOS EM ESTILOS COMPLEXOS

RR

APA do Rio Vermelho

7085000

Planalto de São Bento do Sul

RN

7100000

Patamar de Mafra

SERRAS DO LESTE CATARINENSE

-50

600000

680000

ESCARPAS E REVERSOS DA SERRA DO MAR

-60

400000

660000

FAIXAS DE DOBRAMENTOS REMOBILIZADOS

-70

200000

-40

Bo

Planície Fluvial

PATAMAR CENTRAL DA BACIA DO PARANÁ BACIAS E COBERTURAS SEDIMENTARES

RS

Rio An o

DEPÓSITOS SEDIMENTARES

-30

7095000

Domínios Mofoestruturais Regiões e Unidades Geomorfológicas

09 Y #

7000000

-10

RN

CE

-10

Hidrografia

400000

AM

7000000

Limites Municipais

-60

0

7090000

Limites da APA do Rio Vermelho

Y #

675000

6800000

Y #

670000

TÍTULO

Mapa Geomor

EMBASAMENTOS EM ESTILOS COMPLEXOS

0

5000

10000 Metros

680000

INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA Origem da Quilometragem UTM: Equador e Meridiano 51° W Acrescidas as Constantes: 10.000 km N e 500 Km E, respectivamente. Datum Horizontal: SAD 69. Atlas de Danta Catarina, 1986 (adaptado)


Declividades na Região da APA Municipal do Rio Vermelho/Humbold

Amostragem da Avaliação Ecológica

72

mapas


Mapa Geomorfológico

73

675000

680000

CONVENÇÕES

N

Limites da APA do Rio Vermelho Limites Municipais

Município de Campo Alegre

Hidrografia Ferrovia Túnel Ferroviário Pontos da AER

Y # 7095000

Domínios Mofoestruturais Regiões e Unidades Geomorfológicas DEPÓSITOS SEDIMENTARES

Planície Fluvial

PATAMAR CENTRAL DA BACIA DO PARANÁ BACIAS E COBERTURAS SEDIMENTARES

Município de Jaraguá do Sul

Patamar de Mafra

ESCARPAS E REVERSOS DA SERRA DO MAR FAIXAS DE DOBRAMENTOS REMOBILIZADOS

06

Y #

Planalto de São Bento do Sul

SERRAS DO LESTE CATARINENSE EMBASAMENTOS EM ESTILOS COMPLEXOS Serras do Tabuleiro/Itajaí

-70

d

-40

N 200000

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400000

600000

N AM MA

PA

RN

CE

PI

PE

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BA

7000000

Estado de Santa Catarina

PB

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RO

-10

-10

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LOCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO

-50

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0

7090000

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RR

7000000

Y #

08

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DF

SP

ES

100

0

100 Km

RJ 6800000

1000 Km

6800000

500

-20

-20

MG MS

0

PR

RS

-70

m Bo

7100000

Município de São Bento do Sul APA do Rio Vermelho

7080000

7080000

ão F loresta Rib eir

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09 Y #

600000

N

5000

660000

Y # 05

400000

680000

7085000

Limites do Município de São Bento do Sul Hidrografia

200000

-40

660000

Limites da APA do Rio Vermelho Pontos da AER

-50

7100000

Cartográficas

RIO NATAL FUNDO

-60

Rio An o

CONVENÇÕES

ark

-30

-30

SC

0

5000

10000 Metros

680000

INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA Origem da Quilometragem UTM: Equador e Meridiano 51° W Acrescidas as Constantes: 10.000 km N


mapas

74

660000

665000

670000

675000

680000

Mapa Hipsometrico

N

7095000

7095000

Município de Campo Alegre

da Varg

em

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Y #02

Ar r

Município de Jaraguá do Sul 06

Y #

Município de São Bento do Sul

Y #

08

-6

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Arroio

0 -10

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RR

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-20

7090000

7090000

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-70

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0

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-30

07

01

Y #

Bo

03 Arroio

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CONVENÇÕES

N

Cartográficas

o

Limites da APA do Rio Vermelho

7085000

Arro io Sa ltin h

7085000

Y #

Campo Alegre

04

680000

Arroio Bism ar k

Rio An o

675000

Limites do Município de São Bento do Sul Ri

Pontos da AER

Y #

ermelho oV

Hidrografia Massa D'água

7095000

UNIDADES CENOZÓICAS Y # 05 Depósitos aluvionares

GRUPO ITARARÉ

a c as

09 Y #

Ribeirão Flores t a

Ferrovia Geológicas

Ar ro io P

-6

m

-70

Y #

Campo Mourão

Y # 10

GRANITOS NEOPROTEROZÓICO

Granito Corupá Formação Rio Negrinho o

7080000

elh

oV Ri er m

0

7080000

Formação Rio do Bugre Formações Papanduvinha e São Bento do Sul Formação Arroio Água Fria Formação Rio do Turvo

TÍTULO

Formações Avenca Grande, São Miguel e Fazenda Uirapuru 660000

665000

670000

LOCALIZAÇÃO

CONVENÇÕES

-70

0

7000000

-10

7000000

Estado de Santa Catarina

DF

SP

-20

ES

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0

100 Km

RJ 6800000

1000 Km

-20

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200000

400000

600000

-40

Bo

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-60

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RS

-70

680000

Rio An o

660000

7100000

7100000

N

Município de São Bento do Sul

7085000

APA do Rio Vermelho

7080000

7080000

5000

660000

Ribeirão Flores t a

600000

0

7090000

400000

N

RN

600000

N

PB

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MG

200000

CE

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0

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MA

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400000

RN

CE

BA

LOCALIZAÇÃO

AM

MA

AC

Pontos da AER

-50

200000

AP

AM

-10

a gu

7095000 -60

RR

RR

-40

MT

Hipsometria (metros) 40 - 100 100 - 150 150 - 200 200 - 250 250 - 300 300 - 350 350 - 400 400 - 450 450 - 500 500 - 550 550 - 600 600 - 650 650 - 700 700 - 750 750 - 800 800 - 850 850 - 900 900 - 950 950 - 1000 1000 - 1050 1050 - 1100 1100 - 1150

-70

-50

PA

Hidrografia Ferrovia

ia

-60

0

Á

Y #

09 Y #

7090000

Limites da APA do Rio Vermelho Massa D'água Limites do Municipais Fr

680000

Rochas orto e paraderivadas

08

Cartográficas

Arroio

Mapa Hipsom

675000

COMPLEXO LUÍS ALVES

6800000

Y #

0

06 Y #

Município de Jaraguá do Sul

1

GRUPO CAMPO ALEGRE

Município de Corupá

0

5000

10000 Metros

680000

INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA Origem da Quilometragem UTM: Equador e Meridiano 51° W Acrescidas as Constantes: 10.000 km N e 500 Km E, respectivamente. Datum Horizontal: SAD 69. CPRM, 2010 e Atlas de Santa Catarina, 1986 (adapatado).


siglas

75 Conselho Gestor e Consultivo APA Rio Vermelho/Humbold

AL – Alagoas APA – Área de Proteção Ambiental BA – Bahia CDB – Convenção sobre Biodiversidade Biológica CE – Ceará CNUMAD – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Conema – Conselho Nacional do Meio Ambiente Emasa – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú Epagri – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina EPI – Equipamento de proteção individual ES – Espírito Santo GO – Goiás Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ielusc – Associação Educacional Luterana Bom Jesus IGP-M – Índice Geral de Preços de Mercado IUCN – União Internacional para Conservação da Natureza MMA – Ministério do Meio Ambiente MG – Minas Gerais MS – Mato Grosso do Sul ONG – Organização não Governamental ONU – Organização das Nações Unidas PB – Paraíba PE – Pernambuco PIA – Programa Intermunicipal da Água PI – Piauí PM – Plano de Manejo PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas PR – Paraná PSA – Pagamento por Serviços Ambientais PTPRS – Programa de Tratamento Participativo de Resíduos Sólidos RI – Reserva Indígena RJ – Rio de Janeiro RN – Rio Grande do Norte RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural RS – Rio Grande do Sul Samae – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto SC – Santa Catarina SE – Sergipe SP – São Paulo Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente SMI - Vegetação nativa secundária em estágio médio e inicial SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza TNC – The Nature Conservancy UFM – Unidade Fiscal Municipal UC – Unidade de Conservação Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

A UC (Unidade de Conservação) APA (Área de de Proteção Ambiental) Rio Vermelho/Humbold foi criada por Lei Municipal nº 246 de 14/08/98. Com a elaboração do Plano de Manejo a APA foi regulamentada pelo Decreto 0944 de 20/12/11 necessitando a IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO CONSULTIVO NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: O Conselho Gestor e Consultivo é formado pelo poder público e sociedade civil organizada: ARECICLA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUIRIRI - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - ASSOCIAÇÃO RIO MANDIOCA – SAMAE - POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE JOINVILLE - EPAGRI- CDL- ACR- ASSOCIAÇÃO BANANICULTORES DE CORUPÁ - ASSOCIAÇÃO APICULTORES ASSOCIAÇÃO TURISMO E AGR. VALE PERDIDO - ASSOCIAÇÃO MORADORES RIO VERMELHO ESTAÇÃO - ACISBS O Conselho Gestor e Consultivo deverá representar as necessidades para uma sociedade socialmente justa, ambientalmente correta e economicamente viável, respeitando as premissas do desenvolvimento sustentável, visando a preservação e conservação do meio ambiente (solo, ar, água, flora, fauna, recursos naturais e o ser humano). ARECICLA Titular- Simone Caroline Piontkuevcz Suplente- Anair Cieslinski CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUIRIRI Titular- Mauro Fernandes Bácsfalusi Suplente- Leoni Fuerst DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Titular- Marcelo Hübel Suplente- Carlos Henrique Reitz Arakaki ASSOCIAÇÃO RIO MANDIOCA Titular- Waldemar Harnold Suplente- João Sadowski SAMAE Titular- Pedro Fürst Suplente- Zaira Zipperer Schroeder POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE JOINVILLE Titular- Tenente Felipe Dutra Suplente- Sargento Rinaldo Vicente EPAGRI- 3633.4000 Titular- Adilson Pedro Suplente- Luciana Luiza Schmidt CDL- 3634.0859 Titular- Sandro Antonio Adriano Suplente- Gilmar Foitt ACRTitular- Júlio Cezar Pelufo Betat Suplente- Juliana Kammer ASSOCIAÇÃO BANANICULTORES DE CORUPÁ Titular- Eliane Cristina Müller Suplente- Adolar Behnke ASSOCIAÇÃO APICULTORES Titular- Gabriel Zigoski Suplente- Ricardo Woehl ASSOCIAÇÃO TURISMO E AGR. VALE PERDIDO Titular- Anita Schoeffel Piontkuevcz Suplente- Vanessa Pilz ASSOCIAÇÃO MORADORES RIO VERMELHO ESTAÇÃO Titular- Dirceu Cieslinski Suplente- Marli Suchy ACISBS Titular - José Antônio Franzoni Suplente- Marcelo Cavinati


76

equipe técnica

Elaboração Do Plano De Manejo Da APA Municipal do Rio Vermelho/Humbold LOCAL DE EXECUÇÃO: São Bento do Sul, Santa Catarina

Consultor em Mastofauna Biólogo Estevão Comitti – CRBio 63.478 – 03

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 2010 - 2011 ÁREA ABRANGIDA PELO PROJETO: 23.000 ha BIOMA: Mata Atlântica (formações florestais constituída pela Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila Mista, além da estepe)

Equipe de Apoio Geógrafo Darci P. Zakrzewski Graduanda em Gestão Ambiental Maíra Bittencour t Girardi Graduanda em Engenharia Ambiental Ana Paula Sessegolo Pimpão

EQUIPE TÉCNICA Coordenação Geral Bióloga MSc. Gisele Cristina Sessegolo CRBio 8.060-07 ART: 07-0225/10 Manejo e Gestão Bióloga MSc. Gisele Cristina Sessegolo CRBio 8.060-07 Gestora Ambiental Marília Thiara Rodrigues Basniak Geógrafo Darci P. Zakrzewski Meio Físico e Geoprocessamento Geógrafo Luis Fernando Silva da Rocha CREA 105.590/D Meio Socioeconômico Economista Ciro André de Moraes – CORECON 6.399-1 Gestora Ambiental Marília Thiara Rodrigues Basniak Meio Biótico Flora Bióloga Suzana Dreveck - CRBio 63372-03 Avifauna Biólogo MSc. Celso Seger - CRBio 9.806-07

METODOLOGIA A Metodologia adotada para a elaboração do Plano de Manejo foi a do Roteiro Metodológico de Planejamento para Parque Nacional, Reserva Biológica e Estação Ecológica do IBAMA (2002); e para o Levantamento de campo foi adotada a metodologia de Avaliação Ecológica Rápida (AER) Conteúdo O Plano de Manejo encontra-se dividido em três encar tes: O Encarte 1 - Contextualização e Análise da Região da Unidade de Conservação O Encarte 2 - Contextualização e Local da Unidade de Conservação O Encarte 3 - Manejo da Unidade de Conservação.

Acesse Plano APA completo


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