Líder Capital - Ed. 48

Fechamento Autorizado. Pode ser aberto pela ECT.

ANO 5 • Nº 48 • FEVEREIRO • 2012 • R$ 8,90

BATE-PAPO Prefeito Dário Berger defende investimento na qualidade de vida e pede maior aproximação com o empresariado catarinense

Tradição

em rede estadual Sob o comando de Roberto Rogério do Amaral e Carlos Joffre do Amaral Netto, grupo SCC aposta em novas tecnologias e no jornalismo para crescer e fortalecer a parceria com o SBT

EDI T O R I A L

Parceria que dá frutos

N

esta edição da revista Líder Capital, o destaque é do grupo SCC, empresa que está crescendo no mercado de comunicação amparada pela parceria com o SBT. Única rede de comunicação genuinamente catarinense, a empresa é comandada pela família Amaral, que foi criada pelo avô de Carlos Joffre do Amaral Netto, vice-presidente de mercado do grupo SCC, em Lages, na Serra Catarinense. Carlos comemora a parceria de 30 anos com o SBT, do empresário e apresentador Silvio Santos.

Hoje, investindo em novas tecnologias e no jornalismo, a empresa faz planos de crescer ainda mais neste mercado acirrado.

A edição nº 48 fala também da má-fé trabalhista, mostrando que está tramitando um projeto que pretende garantir proteção para as empresas contra funcionários que recorrerem à Justiça com falsas queixas. Aqueles que agirem de má-fé em ações trabalhistas poderão ser punidos, segundo o Projeto de Lei nº 7769/10, que está na Câmara dos Deputados.

O Bate-papo é com o prefeito Dário Berger, que fala das prioridades para 2012, dos avanços na questão da mobilidade urbana e no saneamento básico e das dificuldades de implantar um planejamento em conjunto com as cidades vizinhas para o desenvolvimento da Grande Florianópolis.

Desejamos a todos uma boa leitura e ficamos à espera de comentários, críticas e sugestões através do email comunicacao@acif.org.br.

Conselho Editorial 3

SUMÁRIO

10 Destaque Os 30 anos de parceria com o SBT e os constantes investimentos em tecnologia e jornalismo têm garantido crescimento considerável ao grupo SCC, que há um mês assumiu a operação global da Rádio Guarujá e a operação técnica da Antena 1 Florianópolis pelo prazo de 10 anos. O presidente do grupo, Roberto Rogério do Amaral, e o vicepresidente de mercado, Carlos Joffre do Amaral Netto, falam dos planos para o futuro e explicam como a empresa familiar mantém o negócio forte.

16. Bate-papo Prefeito Dário Berger faz balanço de 2011, conta onde se concentrarão os investimentos neste ano e pede maior aproximação com o empresariado.

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06. A Metrópole Construção de um hotel de luxo na Ponta do Coral, na Beira-Mar Norte, esbarra na insegurança jurídica e na via-crúcis das licenças ambientais

DIRETORIA EXECUTIVA REGIONAL LAGOA DA CONCEIÇÃO Diretor Geral: Gabriel Mazzolli Damiani DIRETORIA EXECUTIVA REGIONAL CANASVIEIRAS Diretor Geral: Milton Weber Filho DIRETORIA EXECUTIVA REGIONAL INGLESES Diretor Geral: Thiago Francisco Lewis DIRETORIA EXECUTIVA REGIONAL CONTINENTAL Diretor Geral: Maurício Justino DIRETORIA REGIONAL SUL Diretor Geral: Júlio Cesar Trindade Ferreira Conselho editorial Doreni Caramori Júnior, Juliana Pamplona, Klaus Raupp, Jane Pilotto, Rodrigo Rossoni, Alex LIma, André Prade e Danielle Fuchs EDITORA-CHEFE: Danielle Fuchs - (47) 3036.5662 danielle@mundieditora.com.br - Fuchs Editorial Ltda. ME EDITORA DE CONTEÚDO: Juliana Pamplona - Apoio: Daniella Leoni Dalle Cort comunicacao@acif.org.br / daniella@acif.org.br TEXTOS: Agência Mundi e All Press Comunicação - Apoio: Manoel Timóteo GERENTE DE ARTE E DESENVOLVIMENTO: Rui Rodolfo Stüpp rui@mundieditora.com.br FOTO DE CAPA: Michele Monteiro FOTOS: Michele Monteiro, Banco de Imagens e Divulgação

18. Pense Verde A Prefeitura da Capital promete combater, a partir de 2012, os obstáculos que impedem que o deslocamento em duas rodas deslanche

PROJETO GRÁFICO: Ferver Comunicação ferver@fervercomunicacao.com.br GERENTE COMERCIAL: Eduardo Bellidio - (47) 3035.5500 eduardo.bellidio@mundieditora.com.br GERENTE COMERCIAL GERAL: Cleomar Debarba debarba@mundieditora.com.br DIRETOR EXECUTIVO: Niclas Mund niclas@mundieditora.com.br

08. Nossas Bandeiras / 22. Benchmarking 24. Vitrine / 26. Tempo Livre 28. Institucional / 34. Entre Sócios 36. Soluções Empresariais / 38. Artigo

IMPRESSÃO: Gráfica Natal (48) 3244.0058 CIRCULAÇÃO: circulação@mundieditora.com.br mundieditora.com.br facebook.com/mundieditora twitter.com/mundieditora

A MET R Ó P O L E

Investimentos ameaçados Via-crúcis das licenças ambientais podem prejudicar mais um empreendimento

Construção do hotel de luxo Parque Marinas Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, esbarra na burocracia

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Grande Florianópolis já perdeu importantes investimentos por conta da insegurança jurídica que existe na região.

Um dos casos mais famosos foi o do bilionário Eike Batista, que desistiu de construir um estaleiro de US$ 1 bilhão em Biguaçu – o que seria o maior investimento privado da história no Estado e geraria em torno de 14 mil empregos – por causa da dificuldade para obter o licenciamento ambiental do projeto. Agora, um novo caso ganha evidência: a proposta de construção de um hotel de luxo na Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, endereço nobre da Capital.

Batizado de Parque Marinas Ponta do Coral, o projeto da construtora Hantei exigiria investimentos da ordem de R$ 340 milhões, sem contar o terreno, próximo à Casa da Agronômica, residência oficial do governador. O complexo turístico prevê, além da 6

construção de um hotel de luxo com lojas e restaurantes, uma marina para 300 barcos e parque com praças, anfiteatro, playground e equipamentos esportivos. Para executar a obra, a empresa firmou parceria com a criciumense Nova Próspera Mineração, dona do terreno. Do espaço total do complexo, cerca de 65% seriam destinados para área pública.

A Fatma é o órgão responsável por avaliar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) do projeto, processo seguido por audiências públicas. Mas, por estar próxima da Estação Ecológica Carijós, uma unidade de conservação federal, a obra precisará também do aval do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

E ainda do sinal verde do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Secretaria de Patrimônio da União

(SPU). Após garantir as devidas licenças, o projeto completo precisa de três ou quatro anos para ser concluído. A Justiça Federal também vai acompanhar o caso. Um procedimento administrativo foi aberto no Ministério Público Federal de Santa Catarina para monitorar o projeto.

Para a Prefeitura, a obra encontra respaldo em uma lei municipal de 2005, que classifica o espaço, também conhecido como Ponta do Recife, como área turística exclusiva.

A Lei Complementar nº 180 determina que “o licenciamento na área turística fica condicionado a apresentação de um plano de massa pelo empreendedor, que contemple o reordenamento e construção dos ranchos de embarcações já existentes, a implantação da ciclovia, dos passeios, dos ajardinamentos, dos equipamentos de lazer, de um píer para o apoio náutico, com prévia aprovação do órgão municipal de planejamento”.

Dificuldade para calcular os riscos Para o diretor jurídico da ACIF, Rodrigo Berthier da Silva, a insegurança jurídica existente em Florianópolis pressupõe imprevisibilidade e incerteza acerca do que é permitido ou não nas normas vigentes, bem como acerca da efetiva aplicabilidade dela no mundo real. “Se o investidor não consegue saber qual a conduta a ser seguida dentro da legalidade, ele não consegue projetar cenários e calcular os riscos do negócio”, reclama.

Ele diz que, na esfera tributária, por exemplo, existem inúmeras ações discutindo hipótese de incidência do ISS sobre os serviços prestados pelas associações sem fins lucrativos aos associados. O Conselho Municipal de Contribuintes, por maioria, é favorável à incidência e o TJSC já se manifestou por diversas vezes pela não-incidência do referido tributo. “Essa divergência, no meu entender, dificulta a tomada de decisões estratégicas de in-

vestimento, pois não se pode ter certeza acerca da obrigação de recolhimento do tributo ou não”, exemplifica.

Mas Berthier acredita que o problema é generalizado e não algo específico de Florianópolis. “Não vejo como medir insegurança jurídica entre municípios, pois o sistema é o mesmo para todos, em que pesem as diferenças no âmbito da legislação municipal. Os problemas que enfrentamos em Florianópolis podem não existir em São Paulo e vice-versa, mas, em ambas, a insegurança jurídica existe”, defende.

Para o diretor da ACIF, os mecanismos comuns para se proteger de problemas futuros são a boa contabilidade e uma boa assessoria jurídica, que deve supervisionar os atos formais da empresa, como negócios a serem fechados, contratação e demissão de funcionários etc. Berthier defende que, nesse aspecto, é importante frisar que o empresário deve manter-se próximo e em

constante contato com a assessoria jurídica, para que essa possa visualizar melhor os objetivos estratégicos da empresa e adotar soluções preventivas mais adequadas.

A burocracia para empreender é um problema nacional que agrava ainda mais a situação. Relatório do Banco Mundial e da Corporação Financeira Internacional (IFC, em inglês) mostra que, em média, o brasileiro precisa fazer 13 procedimentos em diferentes órgãos e gastar 119 dias para abrir uma empresa. O melhor desempenho é o da Nova Zelândia: um procedimento em um dia.

Outro problema é se o empreendimento fracassa: são necessários quatro anos para dar baixa e só é possível recuperar 17,9% do capital investido. Os melhores resultados são na Irlanda – onde é preciso cerca de cinco meses para resolver os problemas – e no Japão – onde é possível recuperar 92,7% do dinheiro aplicado.

Confira o passo a passo para o empreendedor: 1) O empreendedor entrega na Fatma o Termo de Referência, com a proposta do que pretende empreender e em que local; 2) A Fatma avalia o Termo de Referência e, em cima do projeto básico, pede o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiental (EIA-Rima); 3) O empreendedor tem que contratar uma consultoria para fazer o EIA-Rima.

Depois de pronto, os documentos são entregues na Fatma; 4) Realizam-se audiências públicas para que o impacto ambiental seja avaliado pela comunidade afetada, com participação de todos nas decisões; 5) Antes da concessão da primeira licença, o empreendimento precisa da autorização de alguns outros órgãos

ambientais: Se estiver localizado próximo de unidades de conservação federais, precisa da anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Se envolver qualquer patrimônio histórico, precisa da anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Quando há desmatamento da Mata Atlântica, é preciso autorização do Ibama, que também opera com licenças ambientais (prévia, de instalação e de operação).

6) É concedida primeiro a Licença Ambiental Prévia (LAP) – deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação.

O documento não autoriza a instalação, apenas aprova a viabilidade ambiental e diz quais são as condições nas quais o empreendimento pode ser instalado

com o mínimo de riscos para o meio ambiente; 7) Se o empreendedor assumir que vai tomar todos os cuidados exigidos pela Fatma na LAP, ele recebe a Licença Ambiental de Instalação (LAI), com a qual as obras podem ser iniciadas. Algumas vezes, a adequação exigida para a instalação tem um custo muito alto, o que pode inviabilizar economicamente o projeto; 8) Uma vez adequado o projeto às especificações da Fatma, técnicos do órgão fazem vistoria no empreendimento.

Se tudo estiver certo, sai a Licença Ambiental de Operação (LAO). Mas ela não é definitiva. Na Fatma, tem prazo de validade de 48 meses. Depois disso, precisa ser reavaliada para renovação.

No caso de LAO do Ibama, o prazo de validade não pode ser inferior a quatro anos ou superior a 10 anos.

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NO S S A S B A ND E IR A S

Movimento contra a má-fé trabalhista Projeto que tramita na Câmara dos Deputados prevê punição para quem mentir em um processo

A

legislação trabalhista brasileira já oferece um completo respaldo aos direitos dos empregados. Mas agora está em debate um projeto que pretende garantir proteção também para as empresas, no caso de funcionários que recorrerem à Justiça com falsas queixas. Aqueles que agirem de má-fé em ações trabalhistas poderão ser punidos, prevê o Projeto de Lei nº 7769/10, que tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta foi aprovada, em novembro do ano passado, pela Comissão de Trabalho da Câmara. O projeto prevê punição para aquele que mentir durante o processo, buscar objetivos ilegais ou apresentar recursos somente para retardar o julgamento do caso, por exemplo.

Entre as penas previstas, estão paga-

mento de multa de até 1% do valor da causa e indenização à outra parte pelas despesas efetuadas de até 20% do valor da causa. A proposta também prevê a responsabilidade dos advogados que se aliarem ao cliente para prejudicar a outra parte.

O diretor jurídico da ACIF, Rodrigo Berthier da Silva, reconhece que a legislação atual já trata da lealdade processual e a Justiça do Trabalho aplica subsidiariamente o Código de Processo Civil para penalizar as partes que atentam contra a Justiça ou litigam de má-fé.

Mas ele ressalta que o grande problema é que tais atos geram apenas multa e na esfera trabalhista são difíceis de provar. “Quando um empregado pleiteia diferenças de horas extras indevidas, omitindo ou mentindo em juízo, tal ato não é considerado atentatório. Somen-

te se ficar claro ao magistrado que a parte está agindo de má-fé em audiência ou apresentar manifestação teratológica, demonstrando o intento malicioso da parte é que a punição seria aplicada”, explica.

Ele defende que há que se considerar que tal conduta em relação ao empregado decorre da mentalidade que norteia a Justiça do Trabalho há anos, que consiste na aplicação do princípio da proteção ao empregado, mas que vem mudando com o tempo. “Uma legislação que deixe claro a responsabilidade civil, por tais atos, pode ajudar a proteger o empregador de lides temerárias e sem fundamento”, destaca.

Berthier explica que uma empresa, independentemente do porte, pode se proteger contra esse tipo de problema através de uma consultoria jurídica tra-

Projeto pune quem mentir, buscar objetivos ilegais ou apresentar recursos apenas para retardar o julgamento do processo 8

balhista preventiva, que busca adequar toda a relação de trabalho entre empregado e empregador, evitando brechas que permitam e dêem ensejo ao ajuizamento de demandas perante a Justiça do Trabalho. Ele diz que todos os setores sofrem com esse tipo de demanda, porém naqueles em que há maior rotativi-

dade de empregados, como por exemplo a construção civil e telemarketing, as possibilidades se elevam, pois o controle interno sobre a atividade do empregado necessita de maior rigidez.

Como exemplos práticos de má-fé por parte do empregado ele cita uma falsa acusação de assédio sexual na

empresa, em que a reclamante sequer possuía contato com o suposto autor do assédio; ou um funcionário que alega que faz jus a direito a horas extras e verifica-se que fraudou os cartões ponto; ou ainda um funcionário que altera documentação de vendas para garantir o pagamento de comissões.

Reforço para a legislação já existente O Projeto de Lei nº 7769/10, que prevê punição para as partes que agirem de má-fé em processos trabalhistas, é de autoria da deputada federal Gorete Pereira, do PR do Ceará. As medidas apresentadas pelo texto já estão previstas no Código de Processo Civil (CPC – Lei 5.869/73), que pode ser aplicado nos casos de omissão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas, segundo a deputada Gorete, esses dispositivos não são, em regra, utilizados em processos trabalhistas.

“Nada impede que o trabalhador ingresse com uma reclamação infundada, postulando direitos que já foram satisfeitos pelo empregador. Na maioria das vezes em que isso ocorre não há condenação do trabalhador pela litigância de má-fé”, alerta a deputada federal. Ela avalia que a proposta deve desestimular processos temerários e sem fundamento. A proposta também prevê a responsabilidade dos advogados da parte em processo trabalhista que agir de má-fé. Pelo projeto, o advogado que se ‘coligar’ ao cliente para prejudicar a outra parte deverá responder solidariamente ou de forma conjunta a ele. Essa medida, especificamente, não está prevista no Código de Processo Civil.

Aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o projeto precisa ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) e pode seguir para o Senado sem passar pelo Plenário da Câmara.

O relator da proposta na CTASP, deputado Luciano Castro, do PR de Roraima, também acredita que a me-

dida vai desestimular processos sem fundamento. “Muitas vezes, artifícios são utilizados por ambas as partes. Não só por parte do empregador, mas também do empregado. E não se chegando nunca a uma decisão definitiva, que poderia beneficiar o próprio empregado que precisa receber seus direitos, suas indenizações. Então, o projeto avança nisso e permite dar mais agilidade a esses processos trabalhistas que são muito importantes, especialmente para o trabalhador”, explica.

Segundo o deputado Luciano, o tratamento da matéria no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderá também servir de instrumento contra a impunidade de condutas daquela forma tipificadas e a favor da conscientização do dever de todos no processo. “É de todos, trabalhadores, empresários, advogados e magistrados, a responsabilidade social de agir em prol da consolidação de nosso Brasil como, efetivamente, um estado democrático de direito”, afirma.

O advogado trabalhista Rodrigo Lira considera a proposta um avanço.

Ele avalia que a medida vai diminuir o número de processos tramitando na Justiça e contribuir para a qualidade das ações. Hoje, segundo ele, há muitos casos de má-fé na Justiça do Trabalho. “Muitas demandas não têm fundamento legal e as empresas são penalizadas, têm que constituir advogado, têm despesas e, sobre essas despesas, no final de uma demanda processual improcedente, a parte que entrou não tem nenhuma responsabilidade”, destaca Lira.

”Todos os setores sofrem com esse tipo de demanda, porém naqueles em que há maior rotatividade de empregados, como construção civil, as possibilidades se elevam” Rodrigo Berthier da Silva, diretor jurídico da ACIF

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D E S TA Q U E

De catarinenses para catarinenses Gerido pela família, grupo SCC cresce no mercado de comunicação amparado pela parceria com o SBT

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Roberto Rogério do Amaral e Carlos Joffre do Amaral Netto

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única rede de comunicação genuinamente catarinense e a emissora que mais cresce em Santa Catarina. Assim Carlos Joffre do Amaral Netto, vice-presidente de mercado do grupo SCC, define a empresa criada pelo avô em Lages, e que em 2011 comemorou uma parceria de 30 anos com o SBT, do empresário e apresentador Silvio Santos. Hoje, investindo em novas tecnologias e no jornalismo, a empresa faz planos de crescer ainda mais neste mercado acirrado.

O Sistema Catarinense de Comunicação (SCC), destaca Carlos, é uma empresa de catarinenses feita para catarinenses. O grupo é formado pelas emissoras de rádio CBN Lages, Rádio Gralha Azul e Rádio Clube de Lages, duas emissoras abertas de TV (TV Araucária com programação local e SBT-SC com programação estadual) e outras empresas de comunicação, que atendem áreas como TV por assinatura, comunicação móvel empresarial, entre outros negócios. Em janeiro, o grupo assumiu a operação global da Rádio Guarujá e a operação técnica da Antena 1 Florianópolis pelo prazo de 10 anos.

“Temos orgulho de ser o único grupo legitimamente catarinense, que nasceu da comunicação e vive até hoje exclusivamente de comunicação. O nosso DNA é de catarinenses, por isso não desistimos nunca, fazemos comunicação por missão de vida, com muita paixão e com dever de sempre servir aos catarinenses”, afirma Carlos.

A geradora do SBT fica em Lages e existem unidades comerciais e de jornalismo em Florianópolis, Criciúma, Blumenau, Joinville, Chapecó e Joaçaba. Com esta estrutura, o SBT-SC cobre e chega a 97% do território do Estado. O jornalismo é gerado de Florianópolis, ao vivo. O material vai para Lages por micro-ondas e de lá é transmitido para várias retransmissoras também por micro-ondas. A cobertura ao vivo também envolve a presença nas tra-

dicionais festas de Santa Catarina, como a Festa do Pinhão, em Lages; o Festival de Dança, em Joinville; e as festas de outubro, no Vale do Itajaí e outras regiões.

Carlos diz que, em 2011, o SBT reconquistou a vice-liderança em audiência em Santa Catarina, se considerar o resultado das seis principais regiões do Estado (Capital, Sul, Norte, Vale do Itajaí, Planalto e Oeste). Nos últimos três anos, acrescenta, o SBT-SC vem obtendo crescimentos anuais acima de 30% em faturamento. “O resultado que estamos conquistando é devido a uma mudança de foco e de uma atitude diferenciada no mercado. Por sermos

uma emissora estadual, o nosso foco são clientes que têm interesse em todo o estado ou em duas ou mais praças, pois para esse tipo de cliente o SBT-SC é imbatível no custo-benefício”, explica Carlos.

O investimento em novas tecnologias também ganha atenção. “Nós estamos em um processo muito avançado de digitalização de toda a nossa rede de transmissão. O meu irmão Roberto Dimas do Amaral, que é o nosso diretor corporativo de produto, está terminando o doutorado em televisão digital em Portugal, tem vários projetos e está preparando a nossa empresa para o futuro, para as novas mídias, para a inte-

ratividade e adequando o nosso conteúdo para as redes sociais”, destaca Carlos, que está há 17 anos no grupo.

Ele diz que a TV Digital começa a ser implantada até o final de 2012, com transmissão inicialmente para Florianópolis, Joinville e Lages. Nos próximos anos, a estrutura será ampliada para as demais regiões do Estado. Outro grande investimento do grupo é o novo estúdio de jornalismo da Capital, que terá 180 metros quadrados e deve ficar pronto ainda no primeiro trimestre deste ano. Entre área construída e equipamentos, o investimento foi da ordem de R$ 1 milhão.

de, espírito de equipe e superação”, acrescenta o atual presidente do grupo.

No ano 2000, com a implantação de novas emissoras de televisão no Estado, todas ávidas por transmitir a programação do SBT, além de a política da rede dar prioridade às novas geradoras, restou ao SCC à opção estratégica de trocar de programação e ocupar a infraestrutura com novo sinal e expandir a rede pelo Sul do País. Nascia, em SC, a Rede TV! Sul, retransmitindo a programação nacional da Rede TV!.

Mas, em 2008, um novo acordo entre a geradora nacional do SBT e o SCC fez com que o grupo se afiliasse novamente para retransmitir no Estado a programação do SBT. Durante aquele ano, ocorreram muitas mudanças, entre elas a reformulação do telejornalismo da emissora. Foram criados dois telejornais, o SC Repórter 1ª Edição e o SC Repórter 2ª Edição. Jornais esses que têm como foco principal o chamado jornalismo de soluções. Além disso,

foram ampliadas as sedes do SBT Santa Catarina, que produzem reportagens para o jornal estadual.

O vice-presidente do SCC, Carlos Joffre do Amaral Netto, comemora a continuidade da parceria com o SBT. “Nosso grupo sempre teve o espírito do Silvio Santos, que é a simplicidade, a humildade e sempre servir à comunidade. O SBT sempre foi uma emissora alegre e tem como característica um programação baseada em entretenimento e informação. Não buscamos audiência a qualquer custo, pois sabemos que o sensacionalismo barato e de sangue é um tiro no pé”, destaca.

Carlos diz que o grupo está realizado com esse novo SBT, mais profissionalizado e crescendo a cada dia, tanto em audiência quanto em faturamento. “Hoje o mercado sabe que quem fala melhor com o consumidor final, que é a mulher, classe C, de 25 até 50 anos, é o SBT. E fazemos isso há 30 longos anos”, acrescenta.

Pioneirismo no ar O grupo SCC tem uma trajetória de pioneirismo na comunicação em Santa Catarina. O fundador, Carlos Joffre do Amaral, chegou de São Paulo em 1939 e começou no ramo com um simples serviço de alto-falantes na praça central de Lages.

Depois vieram a Rádio Clube, as outras emissoras de rádio, a televisão, a parceria com o SBT e outras empresas que integram o grupo SCC. Em agosto de 2011, a equipe da rede SCC participou, em São Paulo, de uma comemoração pelos 30 anos do SBT, contando, inclusive, com a participação do empresário e comunicador Silvio Santos.

“Da nossa parte, na condição de primeira TV do Brasil a integrar o SBT, temos e tivemos um motivo extra para comemorar a brindar. Afinal, assim como o Silvio Santos em nível de Brasil, também somos pioneiros da televisão em Lages e também em Santa Catarina”, destaca Roberto Rogério do Amaral, presidente do SCC. Ele lembra que não foi fácil abrir um canal de televisão. “O descrédito, na época, era grande por parte de muitos. Foi preciso reunir forças e nos alimentar do grande sonho e convicção acalentados por meu pai, Carlos Joffre, para dar conta de todos os desafios que apareciam e iam sendo superados, um após o outro, no decorrer dos anos”, destaca Roberto. Naquela época, faltavam recursos financeiros, gente qualificada para atuar com uma mídia tão nova e desafiadora, estrutura mais adequada e moderna. “Faltava-nos, muitas vezes, até clientes e anunciantes.

Mas não nos faltava determinação, vonta-

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D E S TA Q U E

Linha do tempo do grupo SCC 1939 - Chega a Lages o sr. Carlos Joffre do Amaral, fundador do grupo; 1942 - Começa o serviço de alto-falantes ‘A Voz da Cidade’; 1947 - Em 25 de agosto, é fundada oficialmente a Rádio Clube AM; 1962 - É montada a Rádio Difusora, que dois anos depois seria vendida para uma congregação de padres; 1974 - Em 3 de novembro, é inaugurado o prédio da atual sede do SCC; 1976 - Em 21 de abril, morre o fundador do Grupo, sr. Carlos Joffre do Amaral. O filho mais velho, Roberto Amaral, assume o comando da Rádio Clube.

1977 - Iniciam as atividades da Rádio Cacimba FM (atual Band FM); 1978 - Consegue-se a concessão para a implantação da TV Planalto – devido a dificuldades financeiras para a compra de equipamentos, a TV só entraria no ar dois anos depois; 1980 - Iniciam as transmissões da TV Planalto para Lages e região; 1981 - No dia 19 de agosto, a TV Planalto passa a transmitir a programação da TVS, atual SBT. A emissora de Lages foi a 1ª do Brasil a integrar o SBT Nacional; 1983 - É fundada a Rádio Gralha Azul; 1991 - Começam as atividades da Direta Telecomunicações; 1996 - Cria-se o ISCC – serviço de provedor de internet de banda larga via rádio; 1998 - Cria-se a Fundação Carlos Joffre do Amaral (FCJA), cuja principal atribuição é promover ações sociais, culturais e de responsabilidade social do grupo SCC; 1999 - Cria-se a MVA Turbo – sistema de internet de alta velocidade. Três anos depois, surgiria a MVA TV por assinatura; 2000 - Televisão Lages deixa de transmitir a programação do SBT e fecha parceria com a Rede TV; 2006 - Antiga Rádio Araucária é reativada e passa a transmitir a programação da Rádio Globo AM; 2008 - No dia 1º de fevereiro, a Televisão Lages deixa de transmitir a programação da Rede TV e volta ao SBT. Cria-se, então, o SBT-SC, com cobertura de mais de 90% do território do Estado pelo SBT. Em outubro, iniciam-se as atividades da TV Araucária; 2011 - Inicia-se a MVA HD – TV por assinatura de alta definição. Em outubro, começa a parceria com a Rádio CBN, que passa a operar no lugar da Rádio Globo; 2012 - Em janeiro, o grupo SCC assume a operação global da Rádio Guarujá e a operação técnica da Antena 1 Florianópolis pelo prazo de 10 anos.

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Equipe de sucesso O grupo SCC tem 250 funcionários diretos. Muitos estão há décadas na empresa. “Você não imagina o conhecimento do negócio e a cultura da empresa, que tem um colaborador antigo.

E mais do que isso: o conhecimento que essas pessoas acumularam ao longo da vida e que, hoje, se confunde com a empresa. Isso é muito importante. Mas, junto com isso, precisamos ter processos, tecnologias e desenvolver lideranças”, destaca o presidente do grupo, Roberto Amaral.

Filho do fundador da empresa, Roberto vê seus próprios filhos tocando o grupo. Além dos diretores Carlos Joffre do Amaral Netto e Roberto Dimas Ribeiro Amaral, a filha Melissa Amaral integra a equipe, coordenando a TV Araucária.

Em 2011, passou a integrar o grupo o jornalista e psicólogo Luiz Carlos Prates, que possui na bagagem 50 anos de carreira, dos quais, completou em 2011,

30 de mídia catarinense. Prates já atuou em empresas como RBS TV, Diário Catarinense, CBN, Hora de Santa Catarina, Guaíba AM, TV e Rádio Eldorado, Rede Record, Rádio Gaúcha, O Pioneiro e Diário Gaúcho, além de promover concorridas palestras de motivação, mercado e educação, em todo o Estado. Hoje participa diariamente do jornal SBT Meio Dia, além de manter um blog no portal da rede (pratesnosbt.com.br).

Polêmico, Prates se define como um buscador da verdade. “Todo sujeito que emite um juízo de valor se torna polêmico. Nós estamos vivendo em uma época que é absolutamente nauseabunda para o jornalista e para o jornalismo, que é o politicamente correto. O politicamente correto me impede de dizer o que penso.

Eu tenho que ter assegurado o direito de dizer o que penso. E as pessoas vão me rejeitar ou me aceitar. Esse é o princípio básico do jornalismo”, defende.

O polêmico Luiz Carlos Prates, que tem 50 anos de carreira, passou a integrar o grupo em 2011

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D E S TA Q U E

Parceria com o empresário Silvio Santos é antiga A parceria com o SBT, que acaba de completar 30 anos, garantiu ao grupo SCC suporte de uma rede também marcada pelo pioneirismo e pela inovação no cenário nacional.

Na manhã de 19 de agosto de 1981, o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) entrou no ar transmitindo a cobertura da solenidade de assinatura da concessão dos quatro canais, diretamente do auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília. Com a proposta de uma programação popular de qualidade, nasceram no SBT sucessos como os programas comandados por Flávio Cavalcanti, Hebe Camargo e Lolita Rodrigues. No final dos anos 1980, o SBT estabelecia-se como a TV preferida do público infantil, com grandes sucessos, como o palhaço Bozo, Vovó Mafalda, Sérgio Mallandro, Mara Maravilha, entre outros.

Entre 1991 e 2000, os executivos do SBT buscavam mais mudanças. Nessa época, Serginho Groisman foi contratado para comandar o Programa Livre. Em

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guagem dos telejornais das afiliadas e formou uma equipe com correspondentes internacionais. No ano seguinte, o canal reforçou o departamento com a contratação do jornalista Carlos Nascimento, responsável pelo Jornal do SBT – Edição Noite, que segue no comando do programa até hoje.

Em junho de 2008, a pequena Maisa com o Sábado Animado e a reprise de Pantanal puxaram a audiência e Silvio Santos voltou a apresentar o Programa Silvio Santos. No mesmo ano, a emissora reabriu o departamento de teledramaturgia com Revelação, novela de Iris Abravanel, mulher de Silvio Santos.

Hoje o SBT emprega cerca de 4 mil funcionários na rede e mais de 12 milhões telespectadores de todas as faixas etárias e classes sociais assistem diariamente ao SBT, que mantém 24 horas de programação diária diversificada. O canal tem participação de 14% em audiência e 18,8% do bolo publicitário do meio televisão e está presente em 97% dos lares com televisão.

Gugu Garcia

Gestão da empresa sempre esteve nas mãos da família

1993, foi a estreia do Domingo Legal, comandada pelo apresentador Gugu Liberato. O acordo com a rede mexicana Televisa ajudou o SBT a difundir um novo estilo de teledramaturgia, influenciando a produção de novelas nacionais.

Entre elas estão a trilogia Marimar, Maria do Bairro e Maria Mercedes, além de Carrossel, Chispita, Café com Aroma de Mulher e A Usurpadora.

Em 2001, outro marco na programação foi a estreia da Casa dos Artistas, reality show apresentado por Silvio Santos que mostrava a vida de celebridades isoladas do mundo. O casal Bárbara Paz e Supla conquistou o público.

A atriz venceu o programa e ganhou R$ 500 mil. O SBT arrebatou a audiência.

Em 2005, o jornalismo foi um dos alvos do canal. O projeto de reformulação no departamento resultou primeiramente na contratação da jornalista Ana Paula Padrão, que foi âncora do SBT Brasil. Além de montar uma redação com profissionais gabaritados, o SBT criou sucursais, padronizou a lin-

B AT E - PA P O

Qualidade de vida será o diferencial

O prefeito Dário Berger (PMDB) entra no último ano do segundo mandato à frente da Prefeitura da Capital com a promessa de entregar importantes obras para Florianópolis. Nesta entrevista para a Líder Capital, concedida no final de dezembro, ele fala das prioridades para 2012, dos avanços na questão da mobilidade urbana e no saneamento básico e das dificuldades de implantar um planejamento em conjunto com as cidades vizinhas para o desenvolvimento da Grande Florianópolis. O prefeito cobra, também, um maior diálogo com o empresariado da Capital, deixando questões políticas de lado para focar no desenvolvimento 16

da região. Formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Dário ingressou na vida pública no final da década de 1980. Antes de comandar o Executivo da Capital, Dário foi duas vezes prefeito da vizinha São José, cargo que exerceu até 2004, quando renunciou para concorrer à Prefeitura de Florianópolis. Foi eleito com quase 120 mil votos no segundo turno, contra Chico Assis (PP). Em 2008, candidato pelo PMDB, Dário foi reeleito em primeiro turno, com cerca de 130 mil votos, 57,68% da preferência do eleitorado da Capital, vencendo o ex-governador Esperidião Amin (PP). Para os

próximos anos, Dário é um dos nomes cotados para disputar o governo estadual pelo PMDB. Líder Capital - Quais serão as prioridades da Prefeitura neste início de 2012?

Dário Berger - Concluir obras importantes como a Beira-Mar Continental, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Continente, as obras de drenagem e macrodrenagem, – cujos investimentos ultrapassam os R$ 3 milhões – e a construção de quatro novas escolas, em Ingleses, Canasvieiras e Campeche.

Destaca-se, também, o Plano Municipal de Saneamento Básico, que amplia a cobertura de esgoto do município dos

40%, que encontramos no início da gestão, para cerca de 70%. Os balneários e o centro histórico serão revitalizados, as principais ruas do sistema viário serão recuperadas e cerca de 150 vias serão pavimentadas.

Líder Capital - Quais os principais avanços que foram alcançados nos últimos anos na questão da mobilidade urbana, uma das principais bandeiras da Capital?

Dário - Avançamos muito nessa área.

Obras que eram de responsabilidade da administração municipal, e que foram prometidas por nós, estão sendo entregues. É o caso dos elevados de Capoeiras, Itacorubi, Trevo da Seta e do Rita Maria, que agora passamos a chamar, oficialmente, de Carl Hoepcke. A Beira-Mar Continental será entregue neste início de 2012.

Também as duplicações da SC-401 e 405, antigas reivindicações nossas junto ao governo do Estado, finalmente saíram do papel.

Líder Capital - O senhor acredita que está avançando o diálogo entre as prefeituras da Grande Florianópolis em busca de um planejamento metropolitano?

Dário - Penso que esse diálogo não está avançando muito. É preciso deixar claro que a implantação de um planejamento regional integrado é responsabilidade do governo do Estado. A minha responsabilidade é cuidar de Florianópolis.

”Trabalhamos para melhorar o dia a dia dos nossos cidadãos, na certeza de que, unida às nossas atrações naturais e culturais, essa melhor qualidade de vida nos transforma num destino preferencial “

Líder Capital - Turismo e tecnologia são os dois principais setores da Capital? Qual o incentivo da Prefeitura para esses dois segmentos?

Dário - Há um conceito, muito enraizado na nossa administração, de que quando uma cidade turística está bem administrada, ela está pronta para receber os turistas. É nesse sentido que trabalhamos: para melhorar o dia a dia dos nossos cidadãos, na certeza de que, unida às nossas atrações naturais e culturais, essa melhor qualidade de vida nos transforma num destino turístico preferencial. Há, também, ações pontuais que desenvolvemos no período da alta temporada. O segmento de tecnologia da informação e comunicação é, atualmente, a segunda atividade que mais fatura e que mais declara Imposto Sobre Serviço (ISS) em Florianópolis, ficando atrás apenas das instituições financeiras. Além de ser uma atividade de destaque para o movimento econômico do município, também é uma indústria limpa, que não agride o meio ambiente e, por isso, adapta-se às características da nossa cidade. O setor de tecnologia também é gerador de emprego e renda qualificados, contribuindo para que a renda per capita de Florianópolis seja a maior entre as capitais brasileiras. O apoio da Prefeitura a esse setor vem crescendo nos últimos anos. Além da instituição no Código Tributário Municipal, do benefício fiscal de 2% de ISS para as atividades de tecnologia, podemos citar como exemplos dessa aproximação a criação, em 2009, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, estruturando as ações da administração municipal para o desenvolvimento tecnológico no município.

Outro ponto importante é o Projeto de Lei Municipal de Inovação de Florianópolis, que já se encontra para votação pela Câmara Municipal. Esse instrumento, inovador entre as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e um dos únicos projetos de Lei de Inovação para municípios, define uma série de mecanismos de apoio e in-

”O segmento de tecnologia da informação e comunicação é, atualmente, a segunda atividade que mais fatura e que mais declara Imposto Sobre Serviço (ISS) em Florianópolis, ficando atrás apenas de instituições financeiras. Além de ser uma atividade de destaque é uma indústria limpa” centivo às empresas inovadoras, entre eles a criação de um Sistema, de um Conselho e de um Fundo Municipal de Inovação, além de medidas de incentivo à inovação.

Líder Capital - Como o senhor avalia o diálogo da Prefeitura com o empresariado local? Existe um canal para busca de soluções dos problemas da Capital ou essa proximidade poderia ser maior?

Dário - O diálogo deveria, e poderia, ser melhor. Entretanto, na maioria das vezes o jogo político se sobrepõe aos interesses da cidade. Mas é fato que a Prefeitura promoveu, nos últimos anos, um grande movimento de modernização administrativa a fim de melhorar a vida dos empreendedores, reduzindo a burocracia e ampliando os serviços realizados de forma online com transparência, agilidade e segurança. Atendendo as solicitações dos empresários por essa relação mais eficiente, a Prefeitura implantou, nos últimos anos, soluções como a Nota Fiscal Eletrônica, a Execução Fiscal Virtual, a rastreabilidade de processos, a declaração eletrônica de ISS, entre outros.

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P ENS E V E R D E

Incentivo às pedaladas na Capital Prefeitura planeja viabilizar projeto de transporte por bicicletas públicas ainda em 2012

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o verão, com tantos carros parados pelas vias de Florianópolis, a sensação de que a cidade vai parar por completo ganha mais força. Uma das alternativas para diminuir os veículos individuais, que são vilões da natureza e da mobilidade, é a bicicleta, aposta de décadas de países europeus como Holanda e Inglaterra. O governo municipal parece estar reconhecendo isso.

A Prefeitura da Capital promete combater, a partir de 2012, os obstáculos que impedem que o deslocamento em duas rodas deslanche na cidade.

O projeto municipal chamado ‘Velocidade’ propõe que a circulação dentro do distrito central e da região universitária seja aprimorada por meio da implantação de um sistema de transporte ciclístico. Ele seria implantado com o aluguel de bicicletas e com uma rede de bicicletários, no plano chama18

do ‘Floribike’, que se somaria ainda a obras de estrutura, com ciclovias e ciclofaixas, para viabilizar esse tipo de transporte na cidade.

Os principais bairros contemplados seriam Centro, Trindade, Itacorubi, Santa Mônica e Córrego Grande.

Para o vice-prefeito e secretário de Transportes, Mobilidade e Terminais, João Batista Nunes, o transporte com a bicicleta se encaixa na geografia da região, sendo uma boa saída para se evitar o congestionamento, além de ser uma maneira saudável de se locomover. “É fundamental a Prefeitura motivar a sociedade a ter modais de deslocamento alternativos ao carro e que se encaixem ao perfil da cidade.

A bicicleta é ecologicamente correta e, por ser um exercício físico, traz benefícios para a saúde”, defende João Batista.

De acordo com a proposta, a Prefeitura ficará responsável pela implemen-

tação e manutenção da estrutura de bicicletários e ciclovias, enquanto uma empresa privada, após uma licitação, fará a locação das bicicletas, o que inclui a disponibilização de estações e bicicletas de aluguel com estrutura de gestão informatizada. Os recursos das obras de estrutura poderiam vir da arrecadação de multas no município.

O Instituto de Planejamento Urbano (IPUF), não descarta, no entanto, que a própria empresa que tiver a concessão de serviço forneça montantes para as medidas estruturais em troca da ampliação do tempo de concessão.

A principal crítica de especialistas às soluções que têm sido encontradas pela gestão para aprimorar a mobilidade na cidade é a falta de integração entre os projetos. A isso, o vice-prefeito João Batista rebate que o ‘Velocidade’ será instaurado para facilitar também os outros modais na cidade.

O plano seria concretizado junto com

o ‘Bus Rapid Transit’, que pretende agilizar o deslocamento por ônibus na Capital. Ele explica que a empresa que vencer a licitação para o BRT terá de apresentar a proposta de quais os melhores sentidos para ruas e avenidas na região da UFSC. Só quando se definir o sentido do fluxo dos veículos, incluindo-se os ônibus, é que serão instauradas as ciclovias e ciclofaixas no entorno universitário, visando uma integração entre os sistemas.

O projeto de viabilização do transporte por bicicleta no município ocorrerá em duas etapas. Por enquanto, ainda não tem prazo para ser concluído. “Estamos indo em busca de recursos dos governos federal e municipal, e temos que fazer a adequação de tudo. Por isso, ainda não se pode falar em prazos”, expõe João Batista. Ele ressalta que a intenção é encaminhar o plano e que se disponibilize as bicicletas públicas ainda neste mandato, que encerra em 2012.

De acordo com a Prefeitura, também será feito um trabalho de educação no trânsito e de incentivo ao uso da bicicleta, para que ela deixe de ser um veículo apenas para o lazer e passe a ser também uma maneira de transporte rotineiro, para ir ao trabalho, se movimentar pela cidade e se exercitar.

O projeto pode ser uma saída para uma cidade que ainda engatinha em relação a vias ciclísticas. Florianópolis, com pouco mais de 400 mil habitantes, segundo estudo da Associação dos Ciclousuários da Grande Florianópolis, a Viaciclo, conta com 36,5 quilômetros entre ciclovias, ciclofaixas ou vias sinalizadas. De acordo a empresa paulistana de consultoria para mobilidade e projetos urbanos TC Urbes, o distrito paulistano Santo Amaro, por exemplo, com quase 500 mil habitantes, entre população residente e flutuante, tem 120 quilômetros de ciclovias. E mesmo os números de Santo Amaro são inferiores a outros referenciais na própria América do Sul. A cidade de Bogotá, na Colômbia, estipulou a integração intermodal de transportes a partir dos anos de 1990, instalando bicicletários nos terminais de ônibus, além de passar a rede cicloviária de 30 quilômetros para quase 340 quilômetros de extensão.

Etapas para a implementação do projeto ‘Velocidade’ A implantação inicial de 1395 bicicletas públicas em 111 estações na cidade deverá ocorrer em duas etapas. Na primeira, de acordo com o IPUF, serão 830 unidades em 41 pontos já pré-definidos na região Central e na Beira-Mar Norte. Só a estrutura cicloviária que possibilitará os deslocamentos de bicicletas nessa região central tem um custo previsto de R$ 3,6 milhões para 2012. A segunda etapa envolve a Bacia do Itacorubi e a Agronômica, com 27 pontos de aluguel e 565 unidades disponibilizadas, além das obras estruturais.

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P ENS E V E R D E

ACIF participa do debate Um exemplo de que a população já está atenta para a importância da bicicleta como transporte foi a ativa participação na audiência pública promovida para debater o sistema de bicicletas públicas e as obras de estrutura da cidade. Na audiência, que aconteceu em novembro do ano passado, no auditório da ACIF, expuseram sobre o uso do veículo de duas rodas a diretora de planejamento do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), Vera Lúcia Gonçalves da Silva, o secretário Municipal de Obras, Luiz Américo Medeiros, o diretor de Operações do IPUF,

Maycon Baldessari, e o secretário municipal da Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP), Salomão Mattos Sobrinho.

Na discussão, o presidente da Viaciclo, Daniel Costa, destacou a necessidade de ir além do debate, concretizando-se as ações. Para ele, caso o plano da Prefeitura seja concluído, os ciclistas só terão a ganhar.

No fim de 2010, a Viaciclo desenvolveu uma pesquisa para apontar os motivos pelos quais Florianópolis não possui bicicletários nos Terminais de Integração do Transporte Público, desfavorecen-

do o transporte intermodal entre bicicletas e ônibus. O estudo foi desenvolvido em parceria com a ONG chilena Ciudad Viva e com o Institute for Transportation and Development Policy, que discute alternativas de mobilidade sustentável em países da América e da Ásia.

Entre as conclusões, apontou-se a falta de vontade política na contribuição para a mobilidade ciclística e urbana. Como saída, a pesquisa propôs o maior engajamento social na cobrança por medidas de mobilidade e no incentivo para as pessoas usarem meios de transporte sustentáveis, como a bicicleta.

Pesquisa aponta que falta de mobilidade ciclística esbarra, entre outras coisas, na falta de vontade política 20

B E NCH M A R K I N G

Planejar é preciso Consultores recomendam planejamento para garantir mais resultado às empresas no final do ano

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nício de ano é o tradicional período para colocar ideias e projetos novos em prática. Para as empresas, também pode ser um momento de inovação. Melhor ainda se as novas propostas forem embasadas em um amplo planejamento.

Esse é um exercício para tentar visualizar o andamento da empresa em médio e longo prazo e, se bem executado, pode ser ainda uma eficiente ferramenta para evitar erros.

Todos os aspectos da empresa devem ser analisados na hora de plane-

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jar o ano seguinte. Produtos, receita e novas tecnologias são alguns dos itens que merecem atenção para saber o que fazer com as finanças. O consultor financeiro do Sebrae, Rosendo de Sousa Júnior, ensina, no portal Santander Empreendedor, que o melhor é fazer uma previsão de receita e gastos. “O empreendedor deve partir da situação atual e trabalhar com números reais, no caso de empresas abertas, e situações previstas, para quem ainda não abriu as portas”, analisa.

De acordo com o consultor, para

planejar financeiramente o próximo ano é preciso saber o faturamento total da empresa e deduzir informações como custos, vendas, despesas variáveis e, a partir daí, apurar o resultado: lucro ou prejuízo. “Pensar no ano seguinte é estipular metas a partir de um cenário de 2011. Se eu tive prejuízo, por exemplo, não posso manter as estratégias. Devo analisar o mercado, meus produtos e serviços e traçar um caminho diferente”, afirma.

Sizenando Carvalho, coach empresarial da ActionCOACH, de São José,

lembra que quando se faz um planejamento orientado para o desenvolvimento da empresa, as possibilidades de êxito são significativamente maiores. Ele cita Peter Drucker, referência na Administração, que diz que “a melhor forma de prever o futuro é construí-lo”.

“Muitos empresários não planejam falhar, mas falham em não planejar. Devemos criar a cultura de fazer o planejamento do próximo ano, entre 30 e 60 dias de antecedência. Se não tivermos a cultura ainda, o planejamento deve ser construído já, não se deve esperar uma data específica. Deve-se, porém, prever revisões periódicas, semanais, mensais ou, no mínimo, trimestrais”, ensina Sizenando. Ele ressalta que os funcionários podem participar desse planejamento.

“Devem participar todos aqueles que possam contribuir com ideias, experiências e sugestões de otimização de produtos e serviços. Sugiro convidar a todos para darem ideias, refiná-las e transformar tudo em um plano de ação”, acrescenta.

Além disso, o consultor lembra que os funcionários podem oferecer informações preciosas sobre as forças e fraquezas da empresa, sobre a concorrência, sobre no que a empresa está bem e no que é preciso melhorar. E isso deve servir de base para um bom planejamento.

Sizenando explica que no planejamento devem constar indicadores chaves de desempenho, que são estabelecidos conforme as atividades e áreas das empresas. “São os números que estes indicadores mostrarem para você que refletirão o sucesso do seu planejamento”, destaca. Ele dá alguns exemplos destes indicadores: margem de lucro, margem de lucro por produto, ciclo operacional, ciclo financeiro e volume de vendas por colaborador.

Para Sizenando, micro e pequenas empresas também devem investir no planejamento formal. “A quase totalidade das grandes companhias já passou pela fase de micro e pequena empresa. Alguns micro e pequenos empresários não entendem que podem ser maiores e se autossabotam. O melhor para todos estes é buscar informação e ajuda”, defende.

O sucesso do planejamento está nos números dos indicadores estabelecidos, como: margem de lucro, margem de lucro por produto, ciclo operacional, ciclo financeiro, volume de vendas por colaborador, entre outros, aposta o coach Sizenando Carvalho 23

V I T R I NE

Bend! Caloi Bend Tradicional entre adeptos na Europa, as bikes dobráveis estão ganhando mercado no Brasil.

Afinal, as possibilidades de carregá-las dentro de ônibus, trens e metrôs, está tornando ela um meio de transporte ecológico, saudável e prático. A Caloi aliou design simples e elegância às pedaladas. Fabricada em aço-carbono de alta resistência, pesa 12,10kg, tem rodas de 20 polegadas e câmbio Shimano com seis marchas. Detalhes para o trocador Thumbshift, V-Brake em alumínio, paralamas dianteiro e traseiro, descanso lateral e bagageiro.

Preço sugerido: R$ 1.099,00

Ele fará você levantar Atrasos, nunca mais, com o Robô R2-D2. O super despertador tem rodas que são ativadas ao tocar o alarme do horário selecionado. Enfim, você terá que levantar e correr atrás dele pelo quarto para desligar. Da série Star-Wars, o aparelho é bastante resistente, pulando de alturas de até 1,5 metro e móvel em qualquer tipo de piso. A tela é de LCD com luz de fundo e o aparelho é alimentado por pilhas AAA. www.bazarcriativo.com

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Terá versões de 30 e 100 ml.

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Vintage digital Com design retrô e 12 megapixels de resolução, a Fujifilm lança a câmera digital que lembra os equipamentos de filme de rolo e operação manual. A X10 é compactada e com um visual que instiga os saudosistas, fazendo parte de uma coleção da empresa que aposta no vintage para conquistar ainda mais os clientes.

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Mais uma praticidade da líder Chegou ao Brasil, em dezembro, e ganhou destaque. A Apple TV é um aparelho que permite a locação de filmes e seriados de TV através do iTunes, sem a necessidade de armazenamento de conteúdos em qualquer disco rígido. Menor que a anterior, lançada somente no Exterior, a Apple TV recebe vídeos, músicas e fotos também armazenados em computadores e smartphones. Basta conectar o aparelho em um televisor e acessar o material. O serviço de streaming Netfix também está presente.

Estão inclusos o controle remoto e um cabo de alimentação. www.store.apple.com.br

A coqueluche dos anos 1970 voltou Ela voltou, e voltou com tudo! A alpargata básica de tecido e sola de borracha que virou febre há 40 anos está fazendo os pés de muitas das mulheres novamente. A carioca Jour, investiu na ideia e apresenta vários modelos da marca. As cores são vibrantes, tudo para combinar com o Verão. www.jour.com.br

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TE M P O L I V R E

Terapia nas ondas Empresário: Thiago Lewis – Empresas: Fiji Sushi Lounge, Testnet Solutions e WtoW Solutions

| Hobby: Surfe

“Acredito muito em Deus, mas não tenho religião. Meu templo, onde me sinto mais perto Dele, é no mar”

T

rês ou quatro vezes por semana, em média, Thiago Lewis deixa a correria do dia a dia de empresário de lado para passar algumas horas surfando. Mais do que um esporte ou pura diversão, a atividade é uma verdadeira terapia que o ajuda a recarregar as baterias para comandar as empresas Fiji Sushi Lounge, Testnet Solutions e WtoW Solutions, além de assumir as responsabilidades de diretor da Regional Ingleses da ACIF. Paulistano, Thiago surfa desde os oito anos. Seus pais tinham casa em Bertioga, no litoral de São Paulo. Todas as sextas-feiras, a casa na praia era o destino da família, assim como 26

nas férias. Durante alguns anos, Thiago chegou a morar com a avó na praia.

E durante toda essa fase, o surfe sempre foi um hobby muito frequente.

Quando mudou para Florianópolis, há oito anos, trouxe o hobby junto. E opções de praias para praticar o esporte na cidade não faltam. Mas ele surfa, principalmente, nas praias dos Ingleses e do Santinho e, às vezes, também em Moçambique e na Praia Brava. O esporte sempre foi uma diversão para Thiago. Ele até chegou a participar de alguns campeonatos, mas não gostou da ideia de surfar sob pressão. “Gosto mais de ficar tranquilo mesmo, de aproveitar o surfe, não sou muito competitivo”, explica.

Hoje, aos 32 anos, ele não abre mão do surfe. Tem semanas em que Thiago surfa praticamente todos os dias, logo no início da manhã ou no fim do dia, quando vai para a praia e fica até anoitecer. Ele diz que o esporte é uma válvula de escape.

“Acredito muito em Deus, mas não tenho uma religião. Meu templo, onde mais me sinto perto de Deus, é no mar. É aonde eu vou para pensar e me acalmar ou para refletir sobre um problema. Quando saio do mar, dá a impressão de que todos os meus problemas são bem menores”, destaca o empresário, reconhecendo que o esporte influencia muito na vida profissional.

I NS TI T U C I O NA L

Prêmio Conselho de Núcleos ACIF Entidade cria ferramenta para valorizar ações das MPEs que buscam excelência

A

s Micro e Pequenas Empresas, as MPEs, são parte fundamental do acelerado processo de desenvolvimento do Brasil. Segundo o Sebrae, de 2000 a 2008, o número de organizações desse porte aumentou 39% – de 4,1 milhões para 5,7 milhões –, gerando mais de 13,1 milhões de empregos com carteira assinada. Os dados comprovam a importância estratégica das MPEs para a geração de renda e para o crescimento econômico do País.

Com o objetivo de reconhecer o trabalho das empresas integrantes de suas 20 Câmaras e Núcleos Setoriais, todas MPEs, a ACIF criou, em 2011, o Prêmio Conselho de Núcleos pela Excelência. A premiação da entidade é baseada e segue o regulamento do prêmio de competitividade do Sebrae para o setor, o MPE Brasil, que avalia os pontos positivos e negativos e as oportunidades para melhoria do negócio, estimulando a busca contínua pela excelência em gestão.

Por meio de um questionário próprio do MPE/Sebrae, as empresas somam pontos de acordo com seu grau de eficiência em gestão e as que demonstrarem maiores patamares são premiadas pela Associação.

Além da empresa nucleada que obtiver a maior pontuação no MPE, o Prêmio Conselho de Núcleos pela Excelência da ACIF destaca também o núcleo que somar a maior média de pontos entre os integrantes. Nessa primeira edição, a Magistrale Farmácia de Manipulação e a Câmara Setorial de Oficinas Mecânicas e Automotivas (Casom) foram os vencedores, e ganharam divulgação em todas as mídias da entidade. A empresa Magistrale também terá bolsa integral no curso Empretec.

“Além de reconhecer nossas empresas, queremos incentivá-las a participarem do MPE Brasil, já que o questionário é um instrumento de aprendizado e referência para a melhoria em qualidade, gestão, inovação e produtividade, gerando aumento de competitividade e visibilidade no mercado em que atuam”, explica o coordenador do Conselho dos Núcleos da ACIF, Marcelo Bohrer de Almeida.

Para concorrer ao prêmio da ACIF neste ano e serem reconhecidas também pelo MPE/Sebrae, as empresas devem acessar o site www.mbc.org.br/mpe/index.php/processo-de-avaliacao/ e seguir as instruções para inscrição e preenchimento/envio do questionário. O prazo encerra em agosto.

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Jornalismo é destaque na ACIF

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ançada há pouco mais de dois meses, a segunda edição do Prêmio ACIF de Jornalismo continua recebendo inscrições. Até 6 de abril, jornalistas profissionais com registro podem cadastrar matérias sobre negócios e associativismo em Florianópolis.

“A ideia é, mais uma vez, enaltecer o trabalho dos profissionais da imprensa, especialmente os que produzem conteúdo de interesse direto da entidade e seus associados”, destaca a diretora de Comunicação, Juliana Pamplona. Além disso, “é por meio dos veículos de comunicação que a Associação consegue mostrar a todos, empresariado e comunidade, suas ações e projetos”.

Nesta edição, as melhores produções jornalísticas serão premiadas em seis diferentes categorias – as tradicionais Impresso, Rádio, Televisão e Web, e as novidades Melhor Programa de Entrevistas (tevê e/ou rádio) e Mídia Regional (jornais que participam do Núcleo de Mídia Regional da entidade) –, além do Prêmio Especial do Júri, para a melhor entre todas as matérias inscritas, independente da categoria.

Para concorrer, os jornalistas devem acessar o site www. acif.org.br/premio-acif-de-jornalismo, realizar a inscrição e, conforme orientação, cadastrar as matérias – no máximo duas de própria autoria. Os originais devem ser enviados pelos Correios ou entregues na sede da ACIF até a data final para inscrições. As matérias em todas as categorias devem ter sido veiculadas no período entre 28 de novembro de 2011 a 6 de abril de 2012.

Os primeiros colocados em cada categoria ganharão tablets. Já o vencedor na categoria Prêmio Especial do Júri vai levar R$ 5 mil em dinheiro. Todos os ganhadores receberão ainda troféus e certificados, além de uma assinatura da Revista Líder Capital, produzida mensalmente pela ACIF. O Prêmio ACIF de Jornalismo tem o apoio da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), do Núcleo de Mídia Regional da ACIF, da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), da Associação dos Diários do Interior (ADI) e da Associação dos Jornais do Interior (Adjori).

I NS TI T U C I O NA L

Portal conecta ACIF ao associado Em um ano, novo portal interage com outros canais de comunicação e recebe mais de 50 mil acessos

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á exatamente um ano no ar, o novo portal online da ACIF tem muito o que comemorar. Mais dinâmico, interativo e integrado às redes sociais – Facebook, Twitter, You Tube e Flickr –, o portal atrai cada vez mais público e tem aproximado a entidade dos associados, dos parceiros e da comunidade. “Mudamos toda a estratégia digital da ACIF e o portal é o carro-chefe, que interage diretamente com os outros canais. Dessa forma, o conteúdo é intensamente compartilhado, chegando a muitos públicos e em vários formatos”, explica a diretora de Comunicação da ACIF, Juliana Pamplona.

A média mensal de visitas do site é de 4 mil – até agora foram cerca de 50 30

mil visualizações. Já nas redes sociais, o Twitter @acif_floripa conta com 1,1 mil seguidores; o Facebook, perfil e página acif_comunicação, tem 2, 1 mil amigos e 174 fãs, respectivamente; o álbum de fotos Flickr alcançou 873 visualizações e a TV ACIF no You Tube, tem 2,3 mil visualizações. “Com essas ferramentas, que nos dão o feedback do público, conseguimos saber se estamos acertando nos projetos e nas ações realizadas, e também atender mais rapidamente a todos que nos procuram”, comenta a diretora de Comunicação. Neste ano, a ideia é incrementar o relacionamento nas redes sociais, com conteúdos diferenciados e sempre atualizados.

O portal da ACIF também agrega as principais ferramentas e tecnologias

para internet, proporcionando acesso rápido aos conteúdos de interesse.

Quem acessa o portal encontra links para os diversos serviços oferecidos pela entidade, tais como Útil Card, Serasa, Planos de Saúde, Banco de Talentos, Cursos e Eventos, Novidades nas Diretorias Regionais e Projetos em Andamento. É possível ainda conferir o Guia de Associados e interagir com a Ouvidoria ACIF, onde o associado pode opinar, criticar ou simplesmente consultar sobre determinado tema. “A nova plataforma pode ser uma importante ferramenta de consulta para os empresários da Capital, já que divulga os variados conteúdos produzidos pela Associação, as cinco regionais, 20 núcleos setoriais e diversos grupos de trabalho”.

SURPREENDA-SE

www.grupoall.com.br www.grupoall.com.br

I NS TI T U C I O NA L

Agenda de treinamentos de 2012 Mais de 5 mil pessoas participaram dos 103 cursos e treinamentos oferecidos pela ACIF em 2011

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ferecer qualificação e capacitação profissional aos associados, gerando mais competitividade das empresas junto ao mercado, é uma das finalidades da ACIF. E o objetivo da entidade tem sido cumprido com excelência. Em 2011, mais de 5 mil pessoas participaram dos 103 cursos e treinamentos em diferentes áreas promovidos pela Associação. Neste ano, a meta é aumentar o número de participantes em 30%, chegando a 6,5 mil pessoas capacitadas.

“A capacitação não só dá condições para o exercício de determinadas atividades como também prepara para o mundo do trabalho, oferecendo a oportunidade de uma melhor adaptação ao mercado competitivo. Em alguns deles, como por exemplo nos comportamentais, é possível adquirir novos hábitos e atitudes”, explica a diretora de Treinamento Empresarial da ACIF, Adriana Loch.

Na agenda de 2012 já estão confirmados 37 cursos e outros ainda estão sendo negociados, entre eles os de desenvolvimento gerencial e de liderança; gestão de pessoas; marketing e vendas; técnicas jurídicas e financeiras; mídias sociais; planejamento estratégico; manipulação de alimentos e atendimento ao cliente, além dos tradicionais Empretec, para desenvolver a capacidade empreendedora.

“Focamos a programação nos pedidos feitos pelas Regionais, como o de treinamento para garçons, com básico de inglês e espanhol, e nos que têm tido bastante aceitação do público, como o de manipulação de alimentos.

Algumas novidades também estão sendo programadas para este ano”, completa a diretora.

Os cursos serão realizados em todas as Regionais da ACIF – Lagoa da Conceição, Continental, Canasvieiras, Ingleses e Sul da Ilha, e também na Matriz, no centro da cidade. A maioria dos cursos é aberta ao público, mas apenas associados da ACIF contam com descontos no treinamento.

Confira a agenda dos próximos cursos a serem oferecidos: 32

Desenvolvimento Gerencial

27/2

Matriz

Planejamento Estratégico

5/3

Canasvieiras

Atendimento ao Cliente

12/3

Sul

Marketing de Resultados

12/3

Continente

6 Passos para construir negócio com êxito

9/4

Ingleses

Fluxo de Caixa

16/4

Continente

Mídias Sociais - Avançado

24/4

Lagoa

Desenvolvimento de Liderança

2/5

Matriz

Processos Gerenciais

7/5

Canasvieiras

Mídias Sociais

7/5

Sul

Empretec

21/5

Matriz

Gestão Empresarial

23/5

Sul

Cursos Rápidos: Saladas, Molhos, Risotos Massas, Doces

29/5

Lagoa

Desenvolvimento de Equipes

4/6

Continente

Planejamento Estratégico

4/6

Matriz

Como Potencializar Resultados e Pessoas

11/6

Ingleses

Novas Técnicas Jurídicas e Financeiras

26/6

Ingleses

Desenvolvimento de Liderança

2/7

Matriz

Gestão Empresarial

9/7

Continente

Como Potencializar Resultados e Pessoas

9/7

Canasvieiras

Básico de Marcenaria, Restauração ou Montagem de Móveis

10/7

Sul

Rotinas de Pessoas

23/7

Matriz

Controles Financeiros Descomplicados

7/8

Ingleses

Empretec

20/8

Matriz

Motivação/ Aumentando a Produtividade

24/8

Lagoa

Treinamento para Garçon/ Postura/ Etiqueta com Inglês

27/8

Lagoa

Treinamento para Garçon/ Postura/ Etiqueta com Inglês

3/9

Canasvieiras

Atendimento ao Cliente Turista/Inglês

10/9

Canasvieiras

Treinamento para Garçon/ Postura/ Etiqueta com Inglês

12/9

Ingleses

Barman/Coquetelaria

17/9

Sul

Rotinas Trabalhistas

8/10

Canasvieiras

Rotinas Trabalhistas

22/10

Continente

Capacitação Profissional para Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha

29/10

Lagoa

Capacitação Profissional para Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha

5/11

Sul

Motivação: Aumentando a Produtividade

12/11

Continente

Barman/Coquetelaria

26/11

Lagoa

E NTR E S Ó C I O S

Modelo de sucesso Shapes English School aposta em metodologia inovadora

A

crescente exigência da língua inglesa em grande parte das profissões fez com que cursos de idiomas se espalhassem pelo País. Em Santa Catarina, a Shapes English School trabalha com uma metodologia diferenciada, em que o aluno ‘adquire’ o idioma num processo de ‘internalização’ que difere do aprendizado tradicional, conferindo fluência e compreensão à língua falada. A empresa aposta tanto na abordagem que espera liderar o mercado catarinense até 2020.

Para alcançar a meta, a Shapes aplica o conceito dos 3R’s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar – na gestão, prestação de serviços e processo pedagógico. A elaboração das aulas segue valores pedagógicos definidos e princípios técnicos modernos, dispondo de ferramentas avaliativas que evitam estresse e mostram com mais fidelidade o desenvolvimento dos alunos. Outro objetivo para 2012 é continuar baseando todas as práticas em conceitos de sustentabilidade.

Em Florianópolis, a novidade é o curso Smart Babies, que ex-

põe bebês ao inglês como segunda língua desde um ano de idade, usando a afetividade como conexão à nova forma de comunicação – o “Filtro afetivo”.

Os proprietários Fernando Duha Schultz e Bárbara Prazeres acreditam que o ensino de um segundo idioma é imprescindível para uma boa formação. “Usamos a aquisição do inglês para modelar e preparar vencedores”, diz Bárbara.

Mais informações Shapes – English School Contatos: (48) 3025.4441 / 9962.9995 Na internet: www.shapeschool.com.br / contato@shapeschool.com.br

Sabor com valor agregado Sérgio Lanches, de Jurerê, aposta em produtos próprios para ganhar ainda mais mercado

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Mais informações Sérgio Lanches Contatos: (48) 3284.5473, 3282.0053 e 9978.3405 Na internet: www.sergiolanches.com.br / serginho_38@hotmail.com

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setor de alimentação é um dos que mais cresce no Brasil, segundo o Sebrae, devido à grande procura por refeições prontas, rápidas e de boa qualidade.

Por atingir todas as camadas da população, é um dos últimos setores a sofrer o impacto das crises econômicas. Para se diferenciar no mercado, a Sérgio Lanches, que comercializa cachorros-quentes prensados em Jurerê, investiu em uma novidade: a fabricação própria de hambúrgueres e pães de forma.

A empresa também traçou algumas diretrizes para manter a qualidade. A equipe é treinada constantemente para instrução, formação e reciclagem. Os produtos são procedentes de entidades certificadas quanto à higiene, manuseio e inspeção junto aos órgãos controladores. As instalações são frequentemente dedetizadas, limpas e inspecionadas, conservando um local limpo, agradável e seguro para a saúde.

“Entramos na ACIF pensando em melhorias para nossa empresa por meio de cursos profissionalizantes e técnicos”, explica o proprietário Sérgio Ribeiro, que administra o negócio ao lado de Roseli Ribeiro. Para 2012, os planos da empresa são ampliar o espaço de atendimento.

Referência no Direito Pugliese e Gomes Advocacia mais perto da Capital

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abrangência de diversos segmentos do Direito e a especialização em assuntos delicados como a cobrança indevida para terrenos de Marinha fizeram do escritório Pugliese e Gomes Advocacia uma referência em advocacia no Estado. Tradicionalmente, o escritório defende clubes de diversos esportes, especialmente o Joinville Esporte Clube, bem como atletas profissionais e amadores. Outra linha de atuação é a defesa de hipossuficientes, com destaque para Quilombolas e Pescadores do litoral paulista.

Com escritórios em Florianópolis, São Francisco do Sul, Joinville, Blumenau e representantes em outros estados, o Pugliese e Gomes ingressou na ACIF para se aproximar do empresariado da capital catarinense e dos assuntos da cidade. “Há muita carência no âmbito fundiário da Ilha. Também miramos a área ambiental, que é rotineiramente agredida pelas autoridades com a derrubada de trapiches, construções habitacionais ou comerciais”, explica Roberto J. Pugliese, que dirige o escritório ao lado de Roberto J. Pugliese Júnior, Elaine Mary de Souza Gomes e Emerson Souza Gomes.

Mais informações Pugliese e Gomes Advocacia Contato: (48) 3333.8138 Na internet: www.pugliesegomes.com.br / pugliese@pugliesegomes.com.br

Atendimento personalizado Buchner Contabilidade expande atuação em SC

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Mais informações Buchner Contabilidade – Assessoria Contábil Contato: (48) 3226.1286, 3226.1437 e 3226.1652 Na internet: http://www.buchner.com.br / adm@buchner.com.br

anta Catarina tem 19,7 mil contabilistas, a grande maioria atuando nas 2,3 mil organizações contábeis do Estado, segundo o Conselho Federal de Contabilidade. Entre elas está a Buchner Contabilidade, que tem como principal diferencial a prestação de um atendimento personalizado. Sediada em Florianópolis, a empresa tem clientes também em Blumenau, Criciúma e São Paulo, com atuação nas áreas de comércio, indústria e serviços, além de associações e entidades religiosas.

“Cuidamos de cada cliente pessoalmente. Trabalhamos pela qualidade e agilidade na resolução das necessidades do empresário”, explica Adailto José Buchner, responsável pelo escritório ao lado de Fernanda Florentina da Silva Buchner, Mauro Cesar Leal e Raquel Ana Inácio Leal.

Para 2012, os planos são abrir nova filial e expandir para outros bairros da Ilha (hoje está localizada no Rio Tavares) e outras cidades, além de implantar um modelo de organização e controle para gerenciar as filiais. Outro objetivo é atuar em consultoria, por meio de parceria. A Buchner pretende ainda ministrar palestras e cursos para empresários, estudantes e contabilistas, como forma de trocar experiências e captar clientes.

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SOLUÇÕES EMPRESARIAIS

Segurança e economia na mesa Parceria entre ACIF e Facisc beneficia associados com cartão alimentação e refeição

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uitas são as vantagens para os 33 mil usuários que utilizam o cartão Útil Alimentação e Refeição da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). Em parceria com a Federação, a ACIF oferece aos associados e colaboradores o sistema de cartões, que conta com 1,4 mil estabelecimentos credenciados

em todo o Estado.

Os cartões são ‘carregados’ com um valor previamente determinado pela empresa conveniada, que é descontado à medida que as compras são realizadas pelo usuário. O Útil Alimentação pode ser utilizado para compra de gêneros alimentícios, em diferentes estabelecimentos – supermercados, padarias, açougues etc. Já o Útil Refeição é aceito em restaurantes e lanchonetes. Todos os estabelecimentos credenciados ao sistema Útil Alimentação e Refeição são identificados por um adesivo.

Para facilitar o controle dos gastos, o saldo e o extrato dos cartões podem ser consultados pela internet no endereço www.convcard.com.br/crt/usuario.

“A ACIF busca oferecer aos associados soluções confiáveis e econômicas, e é na economia que os cartões alimentação e refeição se diferenciam da concorrência, pois não têm as taxas abusivas das grandes operadoras de cartão. Além disso, é uma forma de as empresas atraírem e reterem bons talentos, já que estão oferecendo um excelente benefício, destaca Marília Augusto, gerente de Mercado da entidade. Segundo a gerente, mesmo com poucos meses de implantação em Florianópolis, a bandeira tem grande potencial de expansão, e deve conquistar ainda mais adeptos.

Vantagens do Útil Alimentação e Refeição: Para a empresa Sem custo de implantação e administração; Eliminação dos vales ou outros adiantamentos; Oferece benefício adicional aos funcionários sem ônus para a empresa, fortalecendo o relacionamento entre empresa/colaborador; Garantia dos benefícios fiscais, de acordo com as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador; Segurança na distribuição do benefício; Créditos de acordo com valores e períodos definidos pela empresa; Não incidem encargos sociais.

Para o usuário Custo zero: sem taxa de adesão, manutenção ou anuidade; Acesso à ampla rede credenciada; Oferece benefício adicional aos funcionários sem ônus para empresa, fortalecendo o relacionamento entre empresa/colaborador; Melhoria das condições nutricionais e de qualidade de vida; Consulta de saldo via internet.

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ARTIGO

A não-incidência de ICMS sobre a garantia estendida Fábio Kunz da Silveira Advogado especialista em Direito Tributário e professor de Direito Processual Civil na UFSC

Rafael de Assis Horn Advogado especialista em Direito Tributário

A

partir da regulamentação promovida pela Superintendência de Seguros Privados, pela Resolução nº 122/2005, as principais companhias seguradoras voltaram suas atenções ao chamado ‘seguro garantia estendida’, modalidade de seguro que visa a fornecer ao segurado, mediante pagamento de um prêmio, a extensão da garantia oferecida pelo fabricante do produto – geralmente superior aos prazos legais mínimos. Embora o foco das seguradoras sejam os eletroeletrônicos, foram também desenvolvidas coberturas para produtos como móveis e até pneus.

Logo de início, as seguradoras perceberam o óbvio: apesar desse seguro poder ser contratado em qualquer momento durante a vigência da garantia de fábrica, a ocasião mais propícia à abordagem de seu público-alvo é o instante imediato após a compra do produto, seja pela facilidade de contato com o consumidor, seja também pela maior facilidade de convencimen38

to acerca das vantagens da garantia complementar.

Inúmeros convênios entre as grandes redes varejistas e seguradoras que oferecem o seguro garantia estendida foram então celebrados. Após a aquisição do produto, o varejista oferece ao consumidor a possibilidade de complementar a garantia de fábrica. Uma vez contratado o seguro, o varejista efetua a cobrança do prêmio e o repassa à seguradora, que, por sua vez, o remunera pela prestação do serviço de intermediação (corretagem).

O valor recebido pelas varejistas decorrente desta atividade de intermediação está sujeito ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), tomando como base de cálculo o valor das comissões auferidas. Há uma clara desvinculação entre as operações de circulação de mercadoria (venda do produto) e de contratação da garantia estendida.

Não obstante, a Fazenda Estadual de Santa Catarina tem se mostrado alheia à dinâmica que envolve a contratação do seguro garantia esten-

dida, entendendo que esta operação também seria hipótese de incidência do ICMS, tendo por base de cálculo o valor integral do prêmio pago pelo consumidor segurado.

O Fisco Catarinense tem autuado os varejistas que não estejam recolhendo ICMS sobre o valor integral do prêmio do seguro. Mas o equívoco desse raciocínio é elementar, afinal, o ICMS está intrínseco à operação de compra e venda, ou seja, incide sobre o preço final da mercadoria e, consequentemente, é repassado ao consumidor de forma cogente.

A única grandeza tributável a cargo dos comerciantes que resulta dessa operação é o valor da comissão recebida das seguradoras pela intermediação, o que, no entanto, é fato gerador de ISS, não podendo também ser alvo do ICMS, sob pena de bitributação.

A interpretação simplista e equivocada da legislação parece ter como único escopo aumentar a arrecadação do Estado, em mais um exemplo de voracidade do Fisco alheia às regras de incidência tributária.

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