Informativo Sinduscon Ed 02 by Mundi Editora

Ano 2 • Fevereiro e março / 2010

INFORMATIVO Sexto sentido na construção As mulheres combinam competência e intuição para ajudar no crescimento do setor

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Eunice Hohl Silveira trabalha há 18 anos na área

A paixão pelas Ciências Exatas fez Auriciane Fachini trocar a faculdade de Computação pela de Engenharia Civil. Depois de 12 anos, a gerente de planejamento e controle de qualidade e produtividade da Sulbrasil não se arrepende. “Nem penso em fazer outra coisa. Amo o que faço”, afirma. Suely Prochnow Tibau, engenheira civil há 23 anos, escolheu a profissão

pelo mesmo motivo de Auriciane: por gostar de matemática. Também não se amedrontou por estar numa carreira que, até pouco tempo, era considerada masculina. Na Obraservice faz orçamentos, visita obras. Tudo sem perder a feminilidade e garantindo o respeito dos homens. “As mulheres estão se destacando, não só na área da construção. Estão mais em evidência, mais valorizadas. Hoje competem de igual para igual ou são até superiores ao sexo oposto”, comenta. “O número de mulheres no setor cresce a cada dia”. É o que comenta Eunice Hohl Silveira, há 18 anos na área, tesoureira e única mulher na atual diretoria do Sinduscon e ainda responsável pela parte administrativa e financeira da Frechal. “Na nossa empresa, por exemplo, as mulheres ocupam cargos de chefia. Os sócios principais, que são homens, valorizam muito o trabalho feminino pelo bom gosto, organização e presteza. E a Frechal não é a única. Outras empresas conceituadas da região também têm mulheres como peças chaves para o desenvolvimento”, explica. Mas todo este espaço foi conquistado com muito trabalho. “Não tem que haver diferença entre homens e mulheres. A inteligência não se mede pelo sexo, mas pela vontade de cada um de ser melhor”, considera Eunice. E não é só isso. Segundo Suely, “as mulheres são mais observadoras, pensam também com o coração – não só com a razão – e, além disso, têm sim um sexto sentido”. O espaço está mais dividido entre eles e elas. Mesmo assim o preconceito não desapareceu completamente. “É mínimo em relação ao que as mulheres sofriam. Só o tempo vai fazer esta discriminação acabar de vez”, observa Suely. Eunice concorda. “Há ainda uma certa indiferença quando se trata de trabalhos pesados. Por isso a mulher na construção deve mostrar cada vez mais o seu trabalho e suas virtudes para que essas diferenças, que por ventura ainda possam existir, se extingam de vez”. E Auriciane finaliza. “A realidade é que a mulher ganhou espaço e passou a ser vista como peça importante para o crescimento do setor”.

Proposições ao Plano Diretor de Blumenau

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Obras da Escola da Construção a todo vapor

Atenção: Santa Catarina tem salário mínimo regional 04 Informativo Sinduscon Blumenau

Conselho Editorial Jorge Luiz Strehl, Margareth Volles, Giovani Isennse, Adalberto José da Silva, Amauri Alberto Buzzi, Ana Paula Ruschel

Editor Ricardo Ruas - 01271 SC Fotos Edson Roberto Pelence e divulgação Projeto Gráfico Mundi Editora Tiragem 1.000 exemplares Sinduscon Blumenau Rua Gustavo Salinger 702 www.sindusconbnu.org.br (47) 3339-9000

Presidente Jorge Luiz Strehl Vice Pres. para Assuntos Estratégicos e Materiais Davi Eduardo Scarense Zimmermann Vice Pres. para Assuntos da Indústria Imobiliária Nilton Speranzini Vice Pres. para Assuntos de Rel. Trabalhistas e Sindicais Adalberto José da Silva Vice Pres. para Assuntos de Obras Públicas José Roberto Antunes Santos Vice Pres. para Assuntos de Economia e Estatística Marcos Rischbieter Vice Pres. para Assuntos da Administração Amauri Alberto Buzzi Vice Pres. para Assuntos de Loteamento Ricardo Vasselai Primeiro Secretário José Carlos May Cardoso Segundo Secretário André Marin d´ Iglesias Y Vieira Primeira Tesoureira Eunice Marly Hohl Silveira

A estrutura física, dentro das atuais instalações do Senai, já está em fase de acabamento. A Escola da Construção deve estar concluída em marco e abrir as portas no dia 29 de abril para treinar futuros profissionais para este setor. Aliás, foi a falta de mão de obra qualificada aliada ao crescimento da atividade construtiva na região que levou à ideia deste espaço, há seis anos, explica o diretor do Senai, Jacir Lenzi. Ele ressalta que um pedreiro, por exemplo, precisa sim de qualificação. Hoje todos os profissionais necessitam buscar novos conhecimentos e aprender sobre as novas tecnologias. “O mercado evolui e quem busca o aperfeiçoamento consegue melhores cargos. Quem frequentar a escola com certeza terá vantagem em relação a outros trabalhadores”, destaca. O projeto da Escola da Construção é uma parceria entre o Sindicato da Construção de Blumenau (Sinduscon Blumenau), e o Senai Blumenau. A expectativa é que, logo após a inauguração, os alunos já estejam freqüentando os cursos programados para o local. “Esta nossa escola já é um sucesso. Estive reunido com empresários da construção de diversas cidades catarinenses e o que se fala é que nosso trabalho servirá de modelo para a instalação de demais unidades da Escola da Construção por Santa Catarina”, comenta presidente do Sinduscon, Jorge Strehl. A importância da iniciativa é reconhecida por quem já está no mercado, como o mestre de obras, Elio Alves. “Eu não tive esta chance, para mim foi mais difícil de aprender”, comenta. O carpinteiro Luiz Anderson Lima concorda. “Os alunos aprenderão detalhes, terão mais experiência. Eu aprendi errando, fazendo e acertando”. O pedreiro Mário Roque de Oliveira vai mais longe.

Segundo Tesoureiro Clemar Fernandes de Souza

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Repórter Ana Paula Ruschel - 0869 SC

Contagem regressiva para a inauguração da Escola da Construção de Blumenau

Obras estão sendo adiantadas para inauguração marcada para o dia 29 de abril

“Depois da Escola da Construção pronta só não aprende quem não quer”. A expectativa é de que, em poucos anos, a região passe a contar com profissionais qualificados, beneficiando a sociedade com obras de mais qualidade e que respeitem o meio ambiente. A opinião é de um dos apoiadores e também coordenador da obra da Escola da Construção de Blumenau, Adalberto José da Silva, da empresa Sulbrasil. “Esperamos por profissionais conscientes do seu papel relevante na construção de um Brasil melhor. A fundação sólida que buscamos para o setor se baseia em educação e profissionalismo em todos os níveis. A escola da construção é uma das contribuições do setor para a melhoria de nossa sociedade, demonstrando nossa responsabilidade social”, aponta. O prédio, com 282 metros quadrados, abrigará laboratórios e salas de aula e será uma forma de pedreiros, serventes e mestres de obra buscarem aperfeiçoamento com as novas tecnologias que surgem no dia a dia. De acordo com o diretor do Senai, Jacir Lenzi, a estrutura tem capacidade de receber aproximadamente 350 alunos por ano. “É uma oportunidade importante para quem já atua no setor e também para quem quer ingressar nesta atividade”, conclui.

Conselho Fiscal Efetivos Renato Rossmark Schramm Valter Ros de Souza Valter Luiz Torresani

Fazendo escola

Delegados Representantes Efetivos Jorge Luiz Strehl Renato Rossmark Schramm

Trabalhar cada vez mais e melhor. Um desafio que transforma sonhos em realidade. A vitória do Sindicato da Indústria da Construção e de colaboradores pode ser conhecida no primeiro Informativo do Sinduscon em 2010. A Escola da Construção fica pronta em abril, com data de inauguração marcada para o dia 29. A estrutura já serve de modelo para Engº. Jorge Luiz Strehl outras cidades e vai receber trabalhadores e trabalhadoras. Presidente Sinduscon No mês das mulheres, elas contarão como é fazer parte do setor há pouco tempo considerado exclusivamente masculino. Assuntos polêmicos como o pagamento do INSS no aviso prévio e o salário mínimo em Santa Catarina também podem ser encontrados aqui. Com conhecimento seguimos crescendo. Boa leitura!

Delegados Representantes Suplentes Amauri Alberto Buzzi Valter Ros de Souza Suplentes da Diretoria Luiz Micheluzzi Valdir Damião Maffezzolli Giovani Isensee Airton Xavier Picolli Reges Francisco Moraes da Cunha Guilherme Augusto Mattos Voltolini Diretora Administrativa Margareth Volles Diretor para Assuntos de Relações Intersindicais Maurílio Schmitt

Informativo Sinduscon Blumenau

Eng. Jorge Luiz Strehl Presidente Sinduscon

Edson Pelence

Conselho Fiscal Suplentes Marco Aurélio Eichstaedt Alziro Luiz Estevam Osório Otávio Tomazi

A opinião de alguns apoiadores: AMAURI ALBERTO BUZZI PIASTRA O mercado cresce e, ao contrário do que muita gente pensa, precisamos de mão de obra qualificada. Decidimos então não esperar somente pelos órgãos públicos. Por isso unimos forças e apoiamos o projeto. A Escola da Construção é o que pode garantir um futuro ainda mais promissor para o setor na nossa região.

RENATO ROSSMARK SCHRAMM FRECHAL É importante que a escola da construção desperte nos jovens o interesse pela atividade, que cresce em todo o Brasil, inclusive com incentivo do Governo Federal. A escola será a oportunidade de profissionalizar os trabalhadores e desmistificar alguns assuntos. Um deles é de que o setor pode sim remunerar bem os funcionários.

ADALBERTO JOSÉ DA SILVA SULBRASIL Nestes últimos anos o setor industrial tem se transformado e a construção vem correndo para acompanhar e utilizar esses novos materiais, novas tecnologias de construção. Verificamos que não podemos mais continuar somente com iniciativas isoladas e a escola da construção, em parceria com o Senai, vai possibilitar uma formação continuada aparelhada com estes novos materiais disponíveis e tecnologias.

JACIR LENZI SENAI Esta parceria do Senai com o Sinduscon será um marco para o setor. A Escola da Construção vai gerar mais qualificação. O resultado disso será mais competitividade e produtividade das empresas, um crescimento ainda maior da área da construção e o aumento na geração de empregos em Blumenau e região.

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Sinduscon Blumenau propõe sugestões aos códigos complementares do Plano Diretor

Presidente do Sinduscon, Jorge Strehl, apresenta propostas ao vereador Napoleão Bernardes Neto

O vereador Napoleão Bernardes Neto, da Câmara de Vereadores de Blumenau, participou de um encontro informal na sede do Sindicato da Indústria da Construção. Entre os assuntos analisados estavam as propostas encaminhadas pelo setor às Leis Complementares do Plano Diretor de Blumenau, que entram em vigor em 2010. O mesmo tema foi tratado no gabinete do vereador Jens Mantau e numa reunião da Comissão de Constituição e Justiça, com a presença de alguns representantes do Legislativo Municipal. As propostas do Sinduscon aos códigos complementares do Plano Diretor de Blumenau foram analisadas e definidas pelos filiados do sindicado ao longo de 2009. “O material formou um documento com as análises dos empresários da construção sobre as novas diretrizes para o crescimento urbano do município”, comenta o presidente do Sinduscon, Jorge Strehl. As propostas, depois de tramitarem pelo Executivo, chegaram à Câmara de Vereadores ainda no final do ano passado e devem ser votadas nas primeiras audiências de 2010.

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Entenda o salário mínimo regional Divulgação

O salário mínimo estadual é legal? Ruediger Neto - Em princípio sim, contudo, entidades patronais como CNI e CNC, estão questionando judicialmente sua legalidade.

Rodolfo Ruediger Neto, assessor jurídico trabalhista do Sinduscon Sancionada pelo governador do Estado, a Lei Complementar nº 459/09, instituiu pisos salariais, também conhecidos como “Salário Mínimo Estadual”, que para empregados da construção civil, a partir de 1/1/2010, é de R$ 587,00. Em vista de dúvidas existentes, o assessor jurídico do Sinduscon, Rodolfo Ruediger Neto, esclarece alguns pontos.

Diante do que prevê a LC nº 459/09 e a Notificação do Ministério Público do Trabalho, o valor a ser praticado deverá ser de R$ 587,00? Ruediger Neto - Não, com base no que prevê o artigo 3º da LC e nas vigentes as CCT´s firmadas pelo Sinduscon, que perdurarão: até 30/04/10 - para Blumenau, Gaspar, Indaial e Timbó; até 30/06/10 - para Pomerode; e até 31/08/10 - para Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros e Rodeio. A notificação do MPT se atém às futuras CCT´s. Cabe às empresas decidir se pagam ou não o valor mensal de R$ 587,00. As empresas poderão ser questionadas judicialmente, caso não adotem o piso de R$ 587,00? Ruediger Neto - Sim, porém, a possibilidade de ser julgada procedente eventual

ação é pouco provável, pelo que consta no artigo 3º da LC e pelo fato de ser de competência quase exclusiva das entidades Laboral e Patronal, estabelecer por meio da via negocial (CCT´s), pisos em conformidade com a extensão e complexidade do trabalho, tanto que a própria LC assim prevê em seu artigo 3º. O Governo Estadual poderá intervir nas CCT´s? Ruediger Neto - Não, a intervenção se restringe à atualização dos valores, via comissão tripartite (governo, empregados e empregadores). Qual a influência que os pisos salariais nas futuras CCT´s? Ruediger Neto - De forma indireta, tanto ou mais quanto o Salário Mínimo Nacional já vem exercendo, na medida em que é superior a este. Pode-se dizer que a LC tem aplicação ampla e imediata: Ruediger Neto - Não, sua aplicação é restrita, em decorrência de seus próprios termos, devendo prevalecer as vigentes Convenções Coletivas de Trabalho, firmadas antes de 1º de janeiro de 2010.

Vitórias do Sinduscon no Tribunal Regional Federal O Sinduscon ingressou com mandado de segurança coletivo contra o INSS pedindo o não recolhimento da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. A decisão tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre no Rio Grande do Sul, foi de que o aviso prévio indeni-

zado não possui natureza jurídica de remuneração e não poderia ser tributado pelo INSS. Os associados do Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon) de Blumenau (e as empresas que vierem a se associar), assim, não precisam recolher a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio in-

denizado e aqueles valores já pagos indevidamente poderão ser restituídos. A decisão de não incidência da contribuição previdenciária possivelmente será referendada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, diante dos precedentes verificados em casos análogos.

Justiça suspende recolhimento do RAT e FAP dos associados Sinduscon A Justiça deferiu o pedido de liminar ao Sinduscon Blumenau, suspendendo a exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre os Riscos Ambientais de Trabalho (RAT) mediante a majoração da alíquota de 2% para 3% em razão do reenquadramento da atividade preponde-

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rante e mediante a aplicação do FAT às alíquotas do RAT, devendo a contribuição ser recolhida conforme o disposto no art. 22, II, da Lei 8.212/91, na forma original. Em outras palavras, as empresas que são associadas ao Sinduscon Blumenau não precisam recolher o RAT e o FAP, su-

jeitando-se, tão somente, ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT), nos termos em que era cobrado antes da nova legislação. O assessor jurídico tributário da entidade, Gian Carlo Possan, traz dicas e orientações sobre o assunto no site www.sindusconbnu.org.br.

Ano 2 • Fevereiro e março / 2010

INFORMATIVO Editorial

Boa leitura! Adalberto José da Silva Presidente Seconci

roteger e conscientizar cada vez mais o trabalhador. Este é o objetivo do Seconci Blumenau. Por isso o Serviço Social da Indústria da Construção adquiriu equipamentos para melhorar a prestação de serviços, entre eles as tradicionais palestras sobre saúde e segurança do trabalho. Um notebook, um data show e um aparelho para elaboração dos programas e laudos de segurança do trabalho otimizarão os trabalhos dos profissionais da instituição, que focam o bem-estar daqueles que atuam na construção em Blumenau e arredores. Com estes equipamentos poderemos ampliar ainda mais a realização de palestras e treinamentos nas empresas associadas com qualidade”, explica o presidente do Seconci, Adalberto José da Silva.

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ano de 2010 chegou e o trabalho não para no Serviço Social da Indústria da Construção de Blumenau. Pelo contrário. Quanto mais o tempo passa, mais queremos fazer e realizar para nossos colaboradores. A edição número dois do nosso informativo vai mostrar mais um pouco do que oferecemos. Aqui está uma mostra do quanto buscamos aumentar a qualidade e a segurança de quem trabalha na área da construção na região de Blumenau. Nessas páginas vocês poderão conferir como estamos presentes na orientação, qualificação e assistência dos trabalhadores.

Novos equipamentos melhoram serviços prestados pelo Seconci

Equipamentos melhoram estrutura do Seconci

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Atenção ao calor

Médico do trabalho do Seconci, Vanderli Mackmillan Oliveira

s altas temperaturas exigem cuidados, principalmente quando se trabalha no setor da construção. O médico do trabalho do Senconci, Vanderli Mackmillan Oliveira, explica que no calor o corpo perde água e sais minerais, podendo ocasionar tonturas, dor de cabeça, tremores, fraqueza, sonolência, câimbras e até desmaios. “Em casos mais graves pode levar a um acidente vascular cerebral (derrame) ou parada cardíaca e até a morte”. Então ficam as orientações:

• Leve água para suas atividades • Beba antes de sentir sede. Se você está com sede é porque já está desidratado • Consuma pelo menos 2 copos de água por hora • Beba água fria, é mais refrescante e melhor absorvido pelo organismo • Se possível, consumir frutas nas refeições, como a banana que repõe o potássio e evita câimbras • Em qualquer sinal de problema de saúde, procure um médico Informativo Seconci Blumenau

Profissionais do Seconci Blumenau percorrem constantemente empresas da região interessadas em discutir a segurança do trabalhador. O técnico em segurança, André Ricardo de Mello, e a engenheira de segurança, Patrícia Crespo, cumprem um cronograma de palestras educacionais e preventivas. As empresas solicitaram e receberam o benefício. Conheça algumas delas.

Fotos divulgação

Colaboradores da construção recebem orientações do Seconci 1

1- MW Locação e Guindastes - Sala do Sinduscon no dia 25/01/2010 2- Hidrojap, obra do Edifício San Vitalli - Na obra no dia 02/02/2010 3- Obraservice, obra da Breitkopf Caminhões, na obra no dia 04/02/2010

4- Sulbrasil, obra do Residencial Parque da Lagoa, na obra no dia 11/02/2010

5- Sulbrasil, obra da Cooper Hering Água Verde, na obra no dia 12/02/2010 6- Prosil, obra da Fundação Fritz Muller, na obra no dia 18/02/2010 • Kienolt, sala do Sinduscon no dia 22/02/2010

Seconci mantém parceria com o Sesi Escola

Curso de Cipa marcado para abril

Os colaboradores de empresas associadas ao Seconci têm uma chance a mais para concluírem os Ensinos Fundamental e Médio. Estão abertas as inscrições para novos alunos do Sesi Escola. As aulas são gratuitas e oferecidas na entidade ou para turmas in-company. As aulas são ministradas duas vezes por semana. Pode-se optar pelo turno da manhã, tarde ou noite. A duração dos cursos é de dois anos para o Ensino Fundamental, 22 meses para o Ensino Médio, o que pode variar dependendo do número de disciplinas em que o aluContatos com o Sesi Escola no estiver matriculado. Os interessados devem Telefone: (47) 3322-7878 entrar em contato com o Sesi Escola, na Alameda Email: Rio Branco 521, no Censesiescolaalameda@bnu.sesisc.org.br tro da cidade.

O Seconci marcou para abril mais uma edição do curso de Comissão Interna de Prevenção de Acidente (Cipa). O encontro será gratuito e voltado a associados do Seconci. As orientações ocorrerão nos dias 14, 15 e 16 de abril, no auditório da entidade. O horário será das 8h às 12h e das 13h às 17h. O presidente do Seconci, Adalberto José da Silva, comenta que é muito importante os associados estarem atualizados e saberem das informações repassadas no curso. “É uma forma de crescimento profissional e pessoal, porque lida com a segurança no indivíduo no seu dia a dia”. Inscrições pelo e-mail seconci@sindusconbnu.org.br.

Conselho Editorial Jorge Strehl, Margareth Volles, Giovani Isensee, Adalberto José da Silva, Amauri Alberto Buzzi, Ana Paula Ruschel, André Ricardo de Mello, Patricia G. Crespo

Repórter Ana Paula Ruschel - 0869 SC Editor Ricardo Ruas - 01271 SC Fotos Edson Roberto Pelence e divulgação

Informativo Seconci Blumenau

Projeto Gráfico Mundi Editora Tiragem 5.000 exemplares Seconci Blumenau • Rua Gustavo Salinger 702 www.sindusconbnu.org.br • (47) 3339-9000

Presidente Adalberto José da Silva 1º Vice-Presidente Amauri Alberto Buzzi 2º Vice-Presidente Davi Eduardo Scarense Zimmermann Diretora-Administrativa Margareth Volles