Amadora Sempre em Movimento n.º 11 mai / jun 2012

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sumário

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UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE S.BRÁS

FICHA TÉCNICA

TEXTOS ESCRITOS AO ABRIGO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

• Diretor

JOAQUIM MOREIRA RAPOSO

• Produção

RDR99 DESIGN

• Editora

SÍLVIA RODRIGUES

• Colaboradores

SÍLVIA RODRIGUES NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA RICARDO RODRIGUES António Fogaça Susana Brissos

• Fotografias

NUNO FERNANDES Carlos Oliveira Paulo Moreira

• Design

RDR99 DESIGN

• Propriedade

MUNICÍPIO DA AMADORA

• Impressão

LISGRÁFICA Impressão e Artes Gráficas S.A.

• Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem

82.000 EXEMPLARES

• ISSN

1647-8096

• Depósito Legal 315293/10

• Publicação anotada na ERC

INTERVENÇÃO ESPAÇO PÚBLICO

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HABITAÇÃO _____________________________ 10 REABILITAÇÃO

_________________________ 12

E EDUCAÇÃO S SOLIDARIEDADE E FREGUESIAS A AMBIENTE C CULTURA D DESPORTO

______________________________ 13

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______________________________ 31

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______________________________ 38

Av. Movimento das Forças Armada - Mina (2700-595) TeL.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

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EDITORIAL

“Amadora – Sempre em Movimento” Numa altura em que se discute por todo o pais as carências ao nível da saúde, a falta de verbas e de médicos de família, a Amadora vai dar mais um passo para resolução desses problemas no seu território. No final deste mês, fruto da candidatura de um conjunto de médicos e da total disponibilidade da Câmara Municipal na cedência de espaços e na realização de algumas obras, vai abrir a nova Unidade de Saúde Familiar Ribeiro Sanches, na freguesia de S.Brás. Uma unidade onde um vasta equipa de médicos, enfermeiros e auxiliares vão prestar um serviço de saúde de proximidade a cerca de 17 mil utentes desta zona do concelho, suprimindo uma carência da população.

Na senda da nossa política de apoio à população, colocando as pessoas e o seu bem-estar em primeiro lugar, utilizamos este meio de comunicação privilegiado para lhe dar a conhecer obra, projetos e atividades que, seja qual for a sua dimensão, são sempre planeados a pensar no dia-a-dia dos nossos munícipes.

Para os mais novos abrimos recentemente quatro novos parques infantis em diversas freguesias do concelho, para que estes possam em segurança dar asas às suas brincadeiras. Damos-lhe também a conhecer algumas obras a realizar no âmbito do Orçamento Participativo, sugeridas por si na perspetiva da construção de uma cidade melhor.

Nesta edição do Boletim Municipal pode ainda, e como sempre, consultar as diversas atividades culturais, desportivas e recreativas que dinamizamos a pensar em si, na participação ativa de todos os que residem na Amadora ou simplesmente escolhem o nosso território para aqui passarem bons momentos de lazer.

|Presidente da Câmara Municipal da Amadora|

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UNIDADE DE SAúDE FAMILIAR DE S.BRÁS Prestes a entrar em funcionamento, a nova Unidade de Saúde Familiar (USF) Ribeiro Sanches, localizada na freguesia de S. Brás, vai permitir atribuir médico de família a milhares de utentes desta zona geográfica do concelho, criando um serviço de saúde de proximidade.

A

nova USF resultou de uma candidatura à Administração Regional de Saúde feita por um conjunto de médicos “que sentiu a grande necessidade de existir um equipamento de saúde nesta zona do concelho, contando sempre com a grande disponibilidade da Câmara Municipal na cedência de espaços”, sublinha João Furtado, coordenador da USF Ribeiro Sanches.

A instalação provisória desta nova USF em contentores amovíveis de grande qualidade só foi possível dada a cedência gratuita pela Câmara Municipal de um terreno em S. Brás, mais concretamente no antigo ringue desportivo situado ao lado da Escola Básica de 1.º Ciclo Artur Martinho Simões, que também já disponibilizou um outro terreno para a edificação futura e definitiva desta unidade. Para Carla Tavares, vice-presidente da Câmara

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da Amadora, este equipamento de saúde permite “uma resposta bastante importante e significativa a uma cidade que tem carência de médicos de família. Mesmo que provisórias, as instalações servem a população e isso é que é necessário”.

Segundo dados fornecidos por Helena Cargaleiro, diretora executiva da Unidade Cuidados Saúde Personalizados da Amadora (ACES VII), a USF Ribeiro Sanches vai abrir as portas no final do mês de Maio com uma equipa composta por 10 médicos, 10 enfermeiros e 7 administrativos e vai servir “entre 15.000 a 17.500 utentes” num

modelo organizativo “inovador”, como classifica as USF, por serem “uma mais-valia para os utentes que ali encontram profissionais mais próximos”.

Com a breve abertura desta USF, o concelho da Amadora passa a estar dotado de 4 unidades de saúde familiares, a saber: - USF Amato Lusitano, Venda Nova; - USF Arco-íris, Amadora; - USF Condes da Lousã, Damaia; - USF Ribeiro Sanches, S. Brás.

INTERVENÇÃO ESPAÇO PÚBLICO

NOVOS PARQUES INFANTIS A pensar nos mais jovens residente do concelho, a Câmara Municipal da Amadora colocou à sua disposição quatro novos parques infantis onde podem dar asas a brincadeiras e tropelias, em zonas com diversos equipamentos lúdicos, coloridos e divertidos.

Parque Infantil 25 de Abril, Damaia A necessidade da construção deste parque infantil foi refletida através do Orçamento Participativo, por sugestão direta de munícipes que assim contribuíram para a construção de uma cidade melhor, na senda de uma política de aproximação entre a Câmara Municipal e os cidadãos. Com a inauguração deste parque, o Jardim 25 de Abril passa a ser um local por excelência para o convívio intergeracional, onde avós e netos podem usufruir do mesmo espaço. Recordese que é no Jardim 25 de Abril que está instalada a sede da associação de reformados local, bem como estruturas de apoio ao lazer sénior.

Parque Infantil do Zambujal Construído na Praça dos Viveiros, onde imperam áreas lúdicas destinadas aos mais novos, a aposta neste parque centra-se nos jogos tradicionais, com diversos desenhos no pavimento onde se pode jogar à macaca, ao mata, ao caracol, entre outros jogos.

Parque Infantil da Cometna, Falagueira O parque infantil foi reformulado e introduziram-se novos equipamentos lúdicos e seguros para os mais novos poderem ocupar os seus tempos livres.

Parque Infantil, Av. Conde Castro Guimarães Construído de raiz, este novo parque veio complementar toda uma área de lazer já existente na avenida, reforçando a oferta para o público mais novo. Composto por equipamentos lúdicos tradicionais, o novo parque infantil oferece condições seguras para as brincadeiras dos mais novos.

ALFORNELOS Requalificação do Largo Ana de Castro Osório

A

remodelação do Largo Ana de Castro Osório em Alfornelos tem por objetivo conseguir uma melhor organização do espaço urbano e um melhor aproveitamento do espaço de estacionamento que, naquela zona predominantemente residencial, é, sem dúvida, uma das principais dificuldades.

A intervenção iniciada pela Câmara Municipal da Amadora insere-se no âmbito do Orçamento Participativo, sendo por isso uma necessidade espelhada pela população. Toda a reorganização do espaço vai ser feita mas sem nunca esquecer o enquadramento do largo com áreas verdes que melhorem a qualidade urbana e ambiental da zona. Serão plantadas algumas árvores de arruamento em caldeira ao longo dos principais eixos de circulação viária e pedonal.

Na sequência da ampliação do parque de estacionamento, o campo de jogos da EB1/JI Orlando Gonçalves vai ser também reorganizado, dando lugar a um novo

campo polidesportivo com várias funções destinadas aos mais novos.

Os trabalhos serão faseados de forma a garantir os acessos pedonais e o trânsito automóvel, recorrendo, se necessário, à construção de acessos provisórios.

Pista de caminhada

A freguesia de Alfornelos vai dispor de uma pista de caminhada entre o Centro de Saúde e a Praça Teófilo Braga, em mais uma obra resultante do Orçamento Participativo, fruto da participação dos cidadãos na construção de uma cidade melhor.

O

principal objetivo da implantação desta pista prende-se com o melhoramento das acessibilidades e das condições de circulação aos utentes daquele eixo essencial da freguesia.

Com esta obra pretende-se criar condições de circulação mais favoráveis aos peões, eliminando barreiras arquitetónicas e dando condições preferenciais aos peões para a utilização destes percursos, quer para simples caminhadas, quer para a prática desportiva e o lazer. Proporcionar o recreio ao ar livre e garantir um conjunto de ligações pedonais entre as várias zonas de estadia do bairro, e as principais zonas verdes existentes, na proximidade, são outras das características da futura pista de caminhada de Alfornelos.

INTERVENÇÃO ESPAÇO PÚBLICO

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INTERVENÇÃO ESPAÇO PÚBLICO

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Brandoa Acessibilidades melhoradas

Na Rua da Liberdade, por exemplo, estão a ser alargados os passeios visando uma maior segurança dos peões numa das mais importantes artérias da freguesia. Já na Rua Soeiro Pereira Gomes, a intervenção em curso visa sobretudo o ordenamento do estacionamento e a criação de um novo parque com cerca de 40 lugares de estacionamento.

A Rua Bernardo Santareno é outra das artérias da Brandoa que está a ser intervencionada pela Câmara Municipal.

Neste caso, a obra insere-se no âmbito do Orçamento Participativo, e visa a renovação e melhoramento dos pavimentos e da calçada.

A freguesia da Brandoa está a ser alvo de uma série de intervenções que visam a melhoria das acessibilidades, quer pedonais quer viárias.

Parque Central vai ter espaço de restauração

T

al como foi anunciado quando da sua abertura, o renovado Parque Central vai dispor, em breve, de um espaço de restauração, tornando-o ainda mais atrativo aos milhares de utilizadores que escolhem o parque para os seus passeios em família ou até mesmo para a prática de exercício. Um espaço de restauração que completa a oferta diversificada do Parque Central de equipamentos de lazer e espaços ao ar livre para serem vividos em família.

A Câmara Municipal da Amadora vai lançar um concurso para atribuição do direito ao arrendamento do estabelecimento destinado a restauração que irá funcionar no edifício multifunções junto ao lago. O procedimento para atribuição ao direito de arrendamento será publicitado através de anúncio a ser colocado em diversos órgãos de comunicação.

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PRACETA Oliveira Martins - s.brás A Câmara Municipal da Amadora terminou recentemente uma intervenção na Praceta Oliveira Martins, bem no coração da freguesia de S. Brás. A obra incidiu no reordenamento viário e pedonal da praceta, com reposicionamento dos candeeiros de iluminação publica, alteração da geometria do estacionamento e acesso, bem como a repavimentação integral da praceta.

INTERVENÇÃO ESPAÇO PÚBLICO

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HABITAÇÃO

O Ã Ç A T I B HA

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N

a Amadora a Habitação é vista de uma forma integrada, que em muito ultrapassa a percepção clássica da solução de problemas habitacionais de base.

Exemplo claro desta visão é o facto de a Reabilitação Urbana estar enquadrada organicamente ao nível do Departamento de Habitação, na certeza que a resolução dos problemas habitacionais é transversal e intercomunicante, independentemente da propriedade (pública ou privada) do parque habitacional.

Grosso modo, o que se procura, é encontrar resposta para as questões habitacionais da Cidade e respectiva população com particular enfoque na resposta a um leque alargado de necessidades em que a erradicação total dos bairros degradados não deixa de assumir particular importância.

Por outro lado não se perde de vista que a resolução destas questões só se encontra num trabalho con-

depois junto entre a Autarquia e os interessados, responsabilizando e exigindo uma participação activa destes últimos para a resolução dos seus problemas.

Esta visão decompõe-se em eixos de actuação com metas perfeitamente definidas, que são: Erradicação de bairros degradados e reabilitação das áreas libertas – resolver problemas habitacionais devolvendo territórios à Cidade - O apoio municipal à procura de soluções de autorealojamento de que se destacam: o PAAR (Programa de Apoio ao Auto-Realojamento) que se traduz numa subvenção para aquisição de habitação própria, arrendamento, etc; O PAAR+ destinado ao ápio à aquisição de habitação própria e permanente na Área Metropolitana de Lisboa; O Programa de Retorno, visa apoiar o regresso à terra natal, quando esta se situe fora de Portugal - A aquisição de fogos devolutos para os destinar a ar-

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HABITAÇÃO

L E V Á S RESPON

antes

depois rendamento social, solução que potencia a integração social dos agregados a realojar, ao mesmo passo que concretiza a necessidade de (re)ocupação de devolutos em áreas urbanas consolidadas em detrimento da construção nova - A preocupação de dotar as áreas libertas de equipamentos de referência que permitam a apropriação do espaço por toda a população em actividades de recreio e lazer ou a execução de infra-estruturas estruturantes para o Concelho.

Gestão responsável e responsabilizante do parque habitacional municipal – a quem precisa, na medida do que precisa e enquanto precisa.

- Acompanhamento social dos agregados que previna fenómenos de exclusão social; - Adequação permanente dos valores das rendas (em função dos rendimentos) e das tipologias em função das reais condições e necessidades dos agregados;

antes

depois - Vigilância atenta e prevenção / actuação em casos de sublocação, abandono, incumprimento contratual - Incentivo à autonomização dos agregados e ao encontro de soluções de habitação fora do parque público de arrendamento, permitindo a reafectação das habitações à resposta social para a qual foram criadas A procura de soluções inovadoras: na construção de equipamentos que respondam a questões sociais especificas, na intervenção do parque público como motor de reabilitação.

- A criação de unidade residenciais apoiadas, destinadas a alojar aqueles que tenham alguma dependência ao nível das necessidades do dia-a-dia (alimentação, tratamento de roupas) mas com autonomia para residirem numa habitação; - A execução de obras de reabilitação do parque habitacional municipal recorrendo a soluções energeticamente mais eficientes e auto sustentáveis.

REABILITAÇÃO

A

Câmara Municipal da Amadora aprovou o reforço ao PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS – PH+, programa de apoio à realização de obras de conservação e beneficiação em edifícios com condomínio constituído e cuja licença de utilização tenha, pelo menos, 26 anos.

Prevendo aquando da sua criação a comparticipação a fundo perdido de 10% do valor total do orçamento das obras a realizar em partes comuns, a Camara Municipal da Amadora entendeu que, num momento em que os outros programas de apoio à reabilitação foram suspensos, aumentar esse apoio para 20%, naquele que é um programa exclusivamente de apoio municipal.

Mas, mais do que a comparticipação, há a destacar os instrumentos que permitem ao Município conceder benefícios fiscais possibilitando desta forma

certidão. Os serviços camarários verificam se o prédio em causa foi objeto de obras de conservação e se das mesmas resultou a manutenção das condições existentes à data da sua construção.

Acresce que, em algumas zonas do concelho da Amadora, foram criadas Áreas de Reabilitação Urbana, nas quais desde que tenham realizado obras de requalificação significativas, os proprietários ou os condomínios dos edifícios poderão usufruir de benefícios /isenções fiscais extraordinárias, de que se destacam: - Isenção de pagamento do IMI por 5 anos; - Redução da taxa do IVA de 23% para 6%; Para saber se o seu edifício se enquadra nestas áreas contacte-nos para o telefone 21 436 90 70, ou através do mail: recuperação.habit@cm-amadora.pt

PH+

Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras

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depois

que os particulares afetem os seus recursos à conservação e reabilitação da sua propriedade.

Assim, existe um processo de certificação municipal à realização de obras que possibilita uma isenção do pagamento de IMI pelo período de dois anos.

NÃO ESPERE QUE O SEU PRÉDIO SE DEGRADE. INFORME-SE JUNTO DOS SERVIÇOS CAMARÁRIOS SOBRE OS APOIOS QUE PODERÁ OBTER PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS. TEMOS SOLUÇÕES DE REABILITAÇÃO PARA SI!

Como funciona?

Antes da realização de obras os interessados deverão requerer à Câmara Municipal a emissão da

Câmara Municipal da Amadora Departamento de Habitação e Requalificação Urbana Divisão de Recuperação do Parque Habitacional Privado

Depois do sucesso do ano passado do “Concurso da Super Sopa”, este ano, a Câmara Municipal da Amadora, lançou novos desafios aos alunos de 21 escolas do 1.º ciclo e pré-escolar, no sentido de estimular, através da competição inter-escolas, uma alimentação mais saudável.

M

otivar e despertar o interesse das crianças para a prática de uma alimentação saudável é o grande objetivo das semanas temáticas promovidas no âmbito do Programa de Intervenção para uma Alimentação Saudável – PIPAS. Em Março e Abril decorreram as etapas da “Semana do Peixe” - Concurso da Proteína, do Concurso da Super Sopa, bem como uma manhã diferente onde, nas escolas aderentes ao programa, com o apoio da Uniself, da Nestlé e da Universidade Atlântica, a família PIPAS confecionou “Pequeno-almoço saudável e saboroso” em contexto sala de aula. Ao todo, são cerca de 4 mil os alunos das escolas aderentes envolvidos nestas atividades e que, posteriormente, vão participar no Concurso da Semana da Fruta Fresca.

Recorde-se que “Comer bem para melhor Crescer” é o lema deste programa que, tem como principal objetivo operacionalizar estratégias educativas e pedagógicas de sensibilização de hábitos de alimentação saudável.

São várias as iniciativas promovidas ao longo do ano letivo nos refeitórios escolares junto dos mais novos, bem como um conjunto de formações para pais/encarregados de educação.

EDUCAÇÃO

COMER BEM PARA MELHOR CRESCER

EDUCAÇÃO

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“Olimpíadas da Sophia” na Amadora

Este ano, realizam-se em Londres os Jogos Olímpicos de verão de 2012.

T

endo este tema desportivo como base, o Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen promoveu um projeto escolar designado “Olimpíadas da Sophia”, que pretendeu recriar, numa dimensão escolar, os Jogos Olímpicos. Este projeto, que envolve a totalidade das escolas do Agrupamento (cerca de 1500 alunos), decorreu de 12 a 16 de março, englobando um diversificado conjunto de atividades.

Um dos pontos altos foi o percurso entre escolas com a chama olímpica que contou com a presença, entre vários convidados, da vice-presidente da Câmara Municipal Carla Tavares, do ex-atleta olímpico Carlos Lopes. Especial foi igualmente o debate com a participação dos atletas olímpicos Francis Obikwelu, Simão Morgado, João Pina, Sónia Tavares, Tiago Marto e Rasul Dabo.

Feira do Empreendedorismo

O

Agrupamento de Escolas Azevedo Neves, na Damaia, promoveu em Abril a 1.ª Feira do Empreendedorismo, onde não faltou música, artesanato, gastronomia, desporto e muita animação. Uma feira onde os jovens puderam dar a conhecer o que de bom se faz neste Agrupamento de Escolas.

Segundo o seu diretor, José Biscaia, esta iniciativa teve como objetivo mostrar à comunidade e aos parceiros o trabalho desenvolvido na escola, obter fundos destinados a apoiar bolsas de alunos carenciados e permitir saídas profissionais aos alunos.

A 1.ª Feira do Empreendedorismo foi visitada pelo presidente da CMA, Joaquim Raposo, pela sua vicepresidente Carla Tavares e contou ainda com a visita especial da ex-ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues.

Semana da Leitura

P

or proposta do Plano Nacional de Leitura, o Agrupamento de Escola Sophia de Mello Breyner, na Brandoa, voltou a organizar a Semana da Leitura de 5 a 9 de Março. Tal como vem acontecendo há vários anos, a vice-presidente da Câmara Municipal da Amadora com responsabilidade na área da educação, Carla Tavares, participou nesta atividade lendo histórias aos alunos da EB1/JI da Brandoa.

Projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos

N

o âmbito do Projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos (MISP), cofinanciado pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros, celebraram-se no passado dia 27 de Abril os protocolos de cooperação entre o Município da Amadora, o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, a Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS), e a Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura (ASSACM).

O projeto conta com as parcerias da AJPAS e da ASSACM, responsáveis por fazer a ponte entre a autarquia, a comunidade e os serviços locais, bem como garantir a contratação dos/as agentes de mediação intercultural, em articulação com a autarquia e o ACIDI. Sediada e coordenada pela autarquia, a equipa municipal terá uma intervenção em áreas como a social, habitação, saúde, educação, emprego e intervenção comunitária, alicerçada em quatro eixos: acesso aos recursos, apoio aos profissionais, participação cidadã e convivência intercultural. A atuação dos/as agentes de media-

ção é polivalente, contemplando o acompanhamento e seguimento de utentes dos serviços públicos, apoio em ações e campanhas de sensibilização, esclarecimento e apoio em questões de acesso aos recursos institucionais e não institucionais disponíveis na comunidade, mediação e gestão de conflitos, ou ainda, tradução e interpretação cultural.

A equipa central do projeto será assegurada pelo ACIDI e a equipa municipal de mediação intercultural que será, no caso da Amadora, constituída por uma coordenadora técnica, que corresponderá ao elemento da autarquia a afetar ao projeto, e cinco agentes de mediação.

EDUCAÇÃO

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Jovens “deputados por um dia”

O

96 jovens alunos das escolas do concelho participaram na 9.ª edição Assembleia Municipal Jovem da Amadora que, mais uma vez, se pautou pela participação ativa dos alunos que assumiram o papel de “deputados por um dia”.

s alunos foram divididos em quatro comissões permanentes (Educação, Juventude e Desporto; Sociedade e Cultura; Requalificação e Qualidade de Vida; Ambiente) e tiveram a oportunidade de visitar diversos equipamentos do concelho.

Após essas visitas, os alunos reuniram-se na EB 2,3 Cardoso Lopes com o objetivo de prepararem as propostas, que foram posteriormente apresentadas e votadas no Plenário da AMJA, que teve lugar no Auditório Municipal.

Durante o Plenário, o Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Moreira Raposo referiu que “participar nesta iniciativa é sempre enriquecedor e é um contributo positivo para a Câmara Municipal”, não deixando de recordar todo o empenho dos professores que acompanharam esta iniciativa.

As propostas apresentadas pelos alunos versaram assuntos tão diversos como o desporto de rua, a revitalização do Cineteatro D. João V, o voluntariado jovem e a criação de mais hortas comunitárias, entre outras.

A esse respeito, o autarca destacou que a Câmara Municipal da Amadora é a favor das hortas comunitárias, tendo ainda enfatizado a aposta contínua no sector da educação e no apoio à 3.ª idade.

A Assembleia Municipal Jovem da Amadora é uma iniciativa conjunta da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal da Amadora, que tem como objetivo central permitir aos jovens estudantes do Município uma abordagem acerca do poder local e da educação para a cidadania de uma forma interativa, impulsionando a relação existente entre a dinâmica escolar e a atividade das autarquias.

EDUCAÇÃO

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SOLIDARIEDADE

Amadora é pioneira e referência nacional no estudo e combate à violência doméstica Eixos de Acção do PMCV – RIIVA

A Amadora foi o primeiro município português a formalizar e a apresentar o seu Plano Municipal contra a Violência Doméstica (PMCV).

• Atender e acompanhar vítimas de violência doméstica de forma transversal envolvendo vários parceiros

• Prevenir o fenómeno da violência doméstica

através da sensibilização e formação da população escolar

• Investigar o fenómeno da violência domésti-

ca através do Observatório criado com a parceria do ISCSP

• Intervir junto de agressores de violência doméstica para prevenção de reincidência

“A violência doméstica tem um rosto. Não deixe que seja o seu!”.

Este slogan é exemplificativo que a problemática da violência doméstica existe e não pode ser escondida. Entre Novembro de 2008 e Janeiro de 2012, o Serviço Especializado de Atendimento a Vítimas de Violência da Câmara Municipal atendeu 183 casos.

E

ste projeto que tem como objetivos principais atender e acompanhar vítimas de violência doméstica, prevenir o fenómeno da mesma, investigar este fenómeno e, ao mesmo tempo, intervir igualmente junto dos agressores. Na sessão pública de apresentação do PMCV, estiveram presentes, além da vice-presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, Marta Silva, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que aproveitou para “congratular a Câmara pelo trabalho desenvolvido em implementar políticas municipais, em consonância com políticas nacionais”, o que faz da Amadora “uma referência a nível nacional, e cujo exemplo é muitas vezes referido pela CIG”, e Dália Costa, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

Para Carla Tavares, o motivo de a Amadora ser o primeiro Município a implementar um projeto nesta área, deve muito à “militância dos técnicos das várias instituições e ao facto de se ter conseguido implementar um trabalho em rede que é essencial”, até porque, a partir da experiência acumulada durante estes anos, “este é um problema que afeta todas as camadas da população”.

A problemática da violência doméstica tem vindo a ser trabalhada pela Câmara Municipal da Amadora, desde a implementação da Rede Integrada de Intervenção para a Violência na Amadora (RIIVA) em 2008.

O trabalho já efetuado e as práticas implementadas, tornam a Amadora numa referência a nível nacional, em parte também devido ao pioneirismo de algumas medidas, como a intervenção junto dos agressores, em vez de uma centralização apenas na vítima.

PROJETO SIC ESPERANÇA lançado na amdora

O

Clube Universitário Tempo Livre da Amadora (CUTLA) foi a entidade escolhida pela SIC Esperança para a apresentação pública do projeto de voluntariado “Natal é quando quisermos”, que tem como principal objetivo consciencializar a sociedade civil para o contributo na atenuação dos problemas sociais todos os dias e não só no Natal.

O projeto conta com a parceria ativa do Rock in Rio Lisboa, ao abrigo da temática do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, e consiste na criação de bolsas de voluntariado sénior numa parceria com a RUTIS e as universidades seniores associadas.

A apresentação contou com a presença da presidente da SIC Esperança, Mercedes Balsemão, da vicepresidente executiva do Rock in Rio Lisboa, Roberta Medina, da coordenadora do Ano Europeu do Enve-

lhecimento Ativo, Maria Joaquina Madeira, do presidente da RUTIS, Luís Jacob, da coordenadora do projeto MySocialProject, Cristina Duarte, e do vereador da Câmara Municipal da Amadora, António Moreira, para quem a apresentação despe projeto nacional na Amadora representa a “atividade de qualidade do nosso movimento associativo”.

SOLIDARIEDADE

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Feira de Artes & Ofícios

O

Parque Delfim Guimarães voltou a receber a Feira de Artes&Ofícios que cumpriu este ano a sua 12.ª edição. Em plena época de Pascoa, o evento organizado pelo Centro Cultural Roque Gameiro em parceria com a CMA, ofereceu às largas centenas de visitantes um leque de artesanato e gastronomia variado.

uido g n ti is d s a h in ol sc E E Projeto

O

s da projeto E-Escolinha da l pa ici un Câmara M a um eu Amadora receb de ga entre menção honrosa na A entrega s. ard prémios CIO Aw nferência “CIO decorreu no final co ra divulgação Summit 2012” pa ologias de inde projetos de tecn icações com formação e comun das organizaimpacto no negócio ra a divulgações, assim como pa nacionais e ção de boas práticas internacionais.

Embaixadores de Israel e Cabo Verde visitam a O Amadora

Obras de beneficiação no Mercado Municipal da Damaia

A

Câmara Municipal, com a colaboração da Junta de Freguesia da Damaia, levou a efeito diversas obras de beneficiação no Mercado Municipal da Damaia que vão melhorar as condições de trabalho dos comerciantes e dos trabalhadores que ali exercem a sua atividade. Esta beneficiação consistiu na criação de um armazém para os comerciantes depositarem os produtos hortícolas e frutícolas; na pintura da área que delimita os terrados; na instalação de um corrimão; reparações na calçada; benfeitorias no sector da peixaria; e, na criação de novas instalações para os funcionários.

Recorde-se que, recentemente, na área circundante ao Mercado, no Largo Alexandre Gusmão, sofreu uma remodelação que melhorou a mobilidade de peões e a circulação de veículos, assim como foi instalada uma delegação da Junta de Freguesia da Damaia, nas antigas instalações do SMAS, num edifício contiguo ao Mercado.

Todas estas intervenções vão possibilitar um melhor atendimento a quem opta por fazer compras no Mercado.

embaixador de Israel em Portugal, Ehud Gol, e mais recentemente a embaixadora de Cabo Verde, Madalena Neves, foram recebidos na Câmara Municipal pelo seu presidente e por vários membros do executivo municipal. Ambas as visitas tiveram como propósito um melhor conhecimento do trabalho desenvolvido pela autarquia no seu território bem como a perspetiva de colaborações futuras.

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A vice-presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, recebeu em Estrasburgo o diploma que atesta a Amadora como uma “Cidade 12 Estrelas” no âmbito da participação do município na iniciativa pan-europeia “Semana Europeia da Democracia Local 2011”, promovida pelo Congresso do Conselho da Europa.

AMADORA

Direitos Reservados Congress of Local and Regional Authorities

“CIDADE 12 ESTRELAS”

N

um universo de 302municípios de 26 países europeus que se associaram a este evento, apenas 19 submeteram a sua candidatura a “Cidade 12 Estrelas”. Esta iniciativa visa aumentar a consciencialização dos cidadãos sobre a importância das questões relativas aos Direitos Humanos, impulsionar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais e realçar a importância crucial para a democracia local dos cidadãos estarem conscientes sobre a implementação dos seus direitos e promoverem o seu respeito.

DELIBERAÇÕES

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DELIBERAÇÕES FEVEREIRO 2012

EDITAL N.º 03/2012 ANTÓNIO RAMOS PRETO, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Art.º 91.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na atual redacção, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de fevereiro de 2012, realizada em 23 de fevereiro de 2012: 1 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA VENDA NOVA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA”. (Proposta n.º 463/2011) 2 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA VENTEIRA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA”.

(Proposta n.º 464/2011) 3 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO BRÁS, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA”.

(Proposta n.º 465/2011) 4 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA MINA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA”.

(Proposta n.º 466/2011) 5 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA FALAGUEIRA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA”. (Proposta n.º 467/2011) 6 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFRAGIDE, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA”. (Proposta n.º 468/2011)”.

7 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA DAMAIA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA”.

(Proposta n.º 469/2011)

MANUTEMÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS.” (Proposta n.º 31/2012) 15 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BURACA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS.” (Proposta n.º 32/2012) 16 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA DAMAIA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS.” (Proposta n.º 33/2012) 17 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA FALAGUEIRA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS.” (Proposta n.º 34/2012) 18 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA MINA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS.” (Proposta n.º 35/2012) 19 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA REBOLEIRA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS.” (Proposta n.º 36/2012) 20 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO BRÁS, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS.” (Proposta n.º 37/2012) 21 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA VENDA NOVA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS.” (Proposta n.º 38/2012)

8 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFORNELOS, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA.” (Proposta n.º 470/2011)

22 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA VENTEIRA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS.” (Proposta n.º 39/2012)

9 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BRANDOA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA.” (Proposta n.º 471/2011)

23 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFRAGIDE, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO.” (Proposta n.º 40/2012)

10 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BURACA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA.” (Proposta n.º 472/2011)

24 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFORNELOS, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO.” (Proposta n.º 41/2012)

11 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA REBOLEIRA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA.” (Proposta n.º 473/2011) 12 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFORNELOS, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS.” (Proposta n.º 29/2012) 13 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFRAGIDE, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS.” (Proposta n.º 30/2012) 14 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BRANDOA, EM MATÉRIA DE

25 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BRANDOA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO,” (Proposta n.º 42/2012) 26 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BURACA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO.” (Proposta n.º 43/2012) 27 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA DAMAIA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO.” (Proposta n.º 44/2012) 28 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA FALAGUEIRA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO.” (Proposta n.º 45/2012) 29 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCO-

LO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA MINA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO.” (Proposta n.º 46/2012) 30 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA REBOLEIRA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO.” (Proposta n.º 47/2012) 31 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO BRÁS, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO.” (Proposta n.º 48/2012) 32 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA VENDA NOVA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO.” (Proposta n.º 49/2012) 33 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA VENTEIRA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO.” (Proposta n.º 50/2012) Amadora, 24 de fevereiro de 2012 O Presidente António Ramos Preto CÂMARA MUNICIPAL | REUNIÃO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 DELIBERAÇÕES PROJETO-PILOTO MEDIADORES MUNICIPAIS – COMPARTICIPAÇÃO DO VENCI-MENTO DO MEDIADOR MUNICIPAL – 3.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no âmbito da comparticipação do vencimento do Mediador Municipal à “A Partilha” – Associação de Moradores do Bairro do Zambujal, referente à segunda transferência, correspondente aos meses de Fevereiro e Março de 2012, no valor de 1.213,21 €, conforme informação n.º 04/GPE, de 11.01.2012.

PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO E INSTALAÇÕES A CELEBRAR ENTRE A CMA E O CENTRO DE CIÊNCIA VIVA – REVOGAÇÃO DA PROPOSTA N.º 15/2006.

Aprovada, por unanimidade.

A revogação da proposta n.º 15/2006, de 25 de Janeiro de 2006, assim como os protocolos de colaboração.

CONTRATO-PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE A CMA E A ESCOLA INTERCULTURAL DAS PROFISSÕES E DO DESPORTO, EMPRESA MUNICIPAL. Aprovada, por unanimidade.

1.A celebrar entre o Município da Amadora e a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora E.M..

2.A transferência de verba prevista no contrato-programa, e 2 tranches de 50% cada, nos termos e de acordo com o definido no contrato-programa.

PROJETO “HEALTHY AND WEALTHY TOGETHER” - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA O “QEC-ERAN”.

Aprovada, por unanimidade.

A atribuição da verba no montante global de 117.049,16 €, correspondente ao montante requerido e aprovado no âmbito do relatório final do projeto para o QeC-ERAN (European Regeneration Áreas Network – Quartiers en Crise), nos termos da informação n.º 03/GPE, de 09.01.2012.

ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – APARELHO SHARP HEAT DRY COOL AY90.

Aprovada, por unanimidade.

O abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 5847/12, do GGP. PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFORNELOS, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia de Alfornelos.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFRAGIDE, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia de Alfragide.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BRANDOA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS

AJARDINADOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Brandoa.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BURACA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Buraca.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA DAMAIA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Damaia.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA FALAGUEIRA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Falagueira.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA MINA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Mina.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA REBOLEIRA, EM MATÉRIA DE MANU-TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Reboleira.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO BRÁS, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E COMSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia de São Brás.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA VENDA NOVA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS. Aprovada, por unanimidade.

1.A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Venda Nova.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA VENTEIRA, EM MATÉRIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ZONAS VERDES E ESPAÇOS AJARDINADOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Venteira.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFRAGIDE, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia de Alfragide.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFORNELOS, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia de Alfornelos.

2.Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICI-

DELIBERAÇÕES

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DELIBERAÇÕES

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PAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BRANDOA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Brandoa.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BURACA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO. Aprovada, por unanimidade.

1.A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Buraca.

2.Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA DAMAIA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Damaia.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA FALAGUEIRA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Falagueira.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA MINA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Mina.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA REBOLEIRA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Reboleira.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO BRÁS, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia de São Brás.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA VENDA NOVA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Venda Nova.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA VENTEIRA, EM MATÉRIA DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Venteira.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

CONCURSO PÚBLICO PARA O REORDENAMENTO DA RUA ELIAS GARCIA (PROC. N.º 11/11) – EXECUÇÃO DA OBRA – APROVAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE. Aprovada, por unanimidade.

O Plano de Segurança e Saúde apresentado pela empresa “Estrela do Norte – Engenharia e Construção Civil, Lda.”, no âmbito da empreitada do “Reordenamento da Elias Garcia – Execução de obras”.

PROC. 30781-PO/11 – REQUERENTE: CLUBE DE TÉNIS DA AMADORA – LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO – APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da traça do Complexo Municipal de Ténis, mediante a construção do edifício objeto do processo de licenciamento n.º 30781/11-PO; 2. O projeto de arquitetura apresentado pelo Clube de Ténis da Amadora, no âmbito do processo de licenciamento n.º 30781/11-PO; 3. Informar a Requerente que deverá, no prazo de seis meses a contar da notificação do ato que aprovou o projeto de arquitetura, apresentar os projetos de especialidade considerados necessários à execução da obra, discriminado na informação do DAU/DGU de 28.12.2011.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 08/CT/11) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE ASSIDUIDADE E DE ZELO.

Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 53/2012, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final e Relatório de Diligências Adicionais, a pena de multa, fixando-se a mesma em valor correspondente a 106,44 €, equivalente a 6 remunerações base darias.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 06/CT/11) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE ASSIDUIDADE E DE ZELO. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar à funcionária identificada na proposta n.º 54/2012, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, da informação n.º 2/CT/12 e do parecer n.º 232/CITE/2011, a pena de despedimento por factos imputável à trabalhadora.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 17/AG/11) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE CORREÇÃO. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 55/2012, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de multa, fixando-se a mesma em valor correspondente a 75,00 €.

CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DO LARGO ANA DE CASTRO OSÓRIO/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO/ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO – ADITAMENTO ÀS COMPETÊNCIAS DO JÚRI Aprovada, por unanimidade.

Delegar no júri designado no âmbito do concurso público para a empreitada “Largo Ana de Castro Osório/Orçamento Participativo/Elaboração do Projeto e Execução das Obras de Requalificação”, a competência prevista nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º do Código dos Contratos Públicos.

REUNIÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 DELIBERAÇÕES PLANO DE URBANIZAÇÃO DA LIGAÇÃO CRIL – EN 117 E ÁREA ENVOLVENTE – ISENÇÃO DA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL. Aprovada, por unanimidade.

1. A dispensa de processo de avaliação ambiental estratégica, sendo tal decisão levada ao conhecimento público através da sua colocação na página da internet da CMA. 2. A remessa da proposta de Plano de Urbanização da Ligação CRIL – EN 117 e Área Envolvente à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para realização da conferência de serviços.

PROC. 183-PL/99 (REQ. 113638/10) – REQUERENTE: JOSÉ MARIA PIMENTA – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 3/03 – REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA. Aprovada, por unanimidade.

1. Em cumprimento dos princípios enunciados na proposta n.º 58/2012, a redução da garantia bancária n.º 125-02-0389045 emitida pelo Banco Comercial Português, em nome José Maria Pimenta, no valor de 1.038.162,28 €, para a execução das obras de urbanização, no âmbito do Alvará de Loteamento n.º 3/03.

2. Dar conhecimento deste facto ao Banco Comercial Português e ao requerente.

DIREITO DE SUPERFÍCIE DO LOTE DE TERRENO, N.º 39, SITO NA ESTRADA MILITAR DA MINA, BAIRRO DE SANTA FILOMENA – TRANSMISSÃO. Aprovada, por unanimidade.

A transmissão do direito de superfície do lote de terreno com o n.º 39, sito na Estrada Militar da Mina – Bairro de Santa Filomena, freguesia da Mina, por doação do superficiário a favor da Senhora Maria João da Costa Tavares Parente, conferindo-lhe eficácia, por força de outorga de escritura pública de cedência do direito de superfície ao Senhor João Mendes Tavares.

PAMA/2011 – SPORT FUTEBOL DAMAIENSE – RETIFICAÇÃO DO VALOR E DA RESPETIVA MINUTA DO CONTRATO-PROGRAMA. Aprovada, por unanimidade.

1. A anulação da transferência de verba no montante de 6.253,88 €, para o Sport Futebol Damaiense (SFD) relativo a investimento e no âmbito do PAMA 2011.

2. A minuta de Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município da Amadora e o Sport Futebol Damaiense (SFD), no âmbito do PAMA 2011.

COMPETIÇÕES NACIONAIS DE GINÁSTICA – GYM FOR LIFE E CAMPEONATO DE FITNESS/HIP HOP 2012 – APOIO. Aprovada, por unanimidade.

1. A realização dos eventos “Gym for Life” e Campeonato Nacional de Fitness/ Hip Hop, a ter lugar no Município da Amadora, atribuindo, para o efeito, à Federação de Ginástica de Portugal uma verba no montante total de 2.700,00 €, para apoio às despesas de organização e ceder os apoios técnicos e logísticos necessários à realização da referida iniciativa, nos termos constantes da informação n.º 8865, de 01.02.2012, do DEDS/DD. 2. A minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, a celebrar entre o Município da Amadora e a Federação de Ginástica de Portugal, no âmbito da realização dos referidos eventos.

PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ANO LETIVO 2011/2012 – PAGAMENTO INERENTE AO MÊS DE MARÇO. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba inerente à operacionalização do Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular 2011/2012 – 2.ª tranche – Março – no valor global de 97.469,04 €, para as Juntos de Freguesia, Agrupamentos de Escolas e Associações do Município, de acordo com o discriminado na informação n.º 841, de 31.01.2012, do DEDS/DIE.

DELIBERAÇÕES

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PROJETO QUALIFICAÇÃO DAS RESPOSTAS SOCIAIS – TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A CITEFORMA. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba no valor global de 19.500,00 €, para a CITEFORMA (Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias), no âmbito do Projecto de Qualificação das Respostas Sociais das IPSS do Município para o ano de 2012, de acordo com a informação n.º 25, de 24.01.2012, do DEDS/DIS. AJUSTE DIRETO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORÇO ESTRUTURAL DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO E EDIFÍCIO ADJACENTE – ABERTURA. Aprovada, por maioria.

1. Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de contrato de aquisição de serviços para a elaboração de projecto de reforço estrutural do edifício dos Paços do Concelho e Edifício adjacente, pelo preço máximo de 150.000,00 €, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor.

2. A abertura de procedimento de ajuste direto, por verificação dos pressupostos cumulativos da alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º do CCP, conforme decorre da informação n.º 12582, de 14.02.2012, do DF/DA, que se dá por integralmente reproduzida, com o preço base 150.000,00 €, acrescidos de IVA, à taxa legal em vigor, com convite aos três gabinetes de projetos certificadas em avaliação do comportamento sísmico dos edifícios, procurando-se garantir a máxima salvaguarda da concorrência: - OZ, Lda., com sede social na Rua Pedro Nunes, n.º 45, 1.º esquerdo, código postal 1050-170, em Lisboa; - GAPRES – Gabinete de Projetos, Engenharia e Serviços, S.A., com sede social na Avenida Engenheiro Arantes de Oliveira, n.º 3, slj A-B, código postal 1900-221, em Lisboa e, - NCREP – Consultoria em Reabilitação do Edificado e Património, Lda., com sede social na Rua Actor Ferreira da Silva, n.º 1000, código postal 4200-298, no Porto.

3. As peças do concurso em anexo, designadamente, o convite e o caderno de encargos, nos termos da alínea a), do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 40.º, do CCP; 4. Designar o Júri do procedimento, nos termos do n.º 1, do artigo 67.º, do CCP, com a seguinte composição: Membro efectivos: Presidente: Dra. Inês Daniela Costa, 1.º Vogal: Eng.º Norberto Monteiro (que substitui a presidente nas suas faltas ou impedimentos), 2.º Vogal: Dra. Margarida Guimarães, 3.º Vogal: Arq. Rui Leitão, 4.º Vogal: Eng. Vitor Lopes.

Suplentes: Dra. Anabela Mendes, Eng. José Fonseca, Eng. Teresa Narciso.

5. A delegação no Júri das competências para a realização da audiência prévia dos concorrentes, para a prestação de esclarecimentos e para pronúncia sobre erros e omissões identificados pelos concorrentes.

CONCURSO PÚBLICO PARA “PAVILHÕES GIMNODESPORTIVOS NAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS – PAVILHÃO DA E.B. 2+3 CARDOSO LOPES” - EMPREITADA N.º 6/12 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- A abertura de Concurso Público para a empreitada “Pavilhões Gimnodesportivos nas Escolas Secundárias – Pavilhão da EB 2+3 Cardoso Lopes” (empreitada n.º 6/2012), autorizando a respectiva despesa, sendo o preço base de 1.676.852,24 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 125/2012, do D.O.M.; - Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE 5 MEGA TROLLEY BUS PARA A LINHA DE METROBUS DA AMADORA – DECISÃO DE NÃO ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Nos termos da informação n.º 11745/2012, da D.A., a não adjudicação do procedimento de “Concurso Público Internacional para a Aquisição de 5 Mega Trolley Bus para a Linha de MetroBus da Amadora”, com fundamento na alteração dos pressupostos da decisão de contratar, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 79.º do CCP e, em consequência, a revogação da decisão de contratar; 2. Notificar todos os concorrentes da decisão de não adjudicação referida no ponto anterior, através de carta registada com aviso de receção, conforme minuta.

CONCURSO PÚBLICO PARA DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS ILEGAIS – EMPREITADA N.º 60/11 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. O conteúdo do Relatório Final nos seus exactos termos, adjudicando o Concurso Público para a empreitada “Demolição de Edifícios Ilegais” (processo n.º 60/2011), à empresa “Miniterras, Lda.”, pelo valor de 209.000,00 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;

DELIBERAÇÕES

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2. Em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).

PROCESSO DISCIPLINAR (Nº 2/10/CP), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE ASSIDUIDADE. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 69/2012, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador.

COMEMORAÇÕES DO XXXVIII ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL – PROGRAMA E ORÇAMENTO. Aprovada, por unanimidade.

O Programa e os respectivos custos das acções a realizar, no âmbito das Comemorações do XXXVIII Aniversário do 25 de Abril.

ACORDO TRIPARTIDO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, A DGARTES E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO ALOÉS – PAGAMENTO DA VERBA DEFINIDA PARA 2012.

Aprovada, por unanimidade.

No âmbito do Acordo Tripartido celebrado entre o Ministério da Cultura, através da Direção Geral das Artes, o Município da Amadora e a Associação Cultural Teatro dos Aloés para a promoção e consolidação da atividade teatral, autorizar a transferência da verba referida na proposta n.º 71/2012, nos termos constantes da informação n.º 7401, de 27.01.2012.

CLASSIFICAÇÃO DO CANTE ALENTEJANO COMO PATRIMÓNIO CULTURAL DE INTERESSE MUNICIPAL E APOIO À CANDIDATURA DO CANTE ALENTEJANO COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE/ UNESCO. Aprovada, por unanimidade.

1. Reconhecer oficialmente o Cante Alentejano como Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal, seguindo as normas internacionais relativas ao património imaterial.

2. Formalizar o apoio ao Município de Serpa relativo à Candidatura do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade, nos termos propostos.

3. Dar conhecimento à Assembleia Municipal da Amadora do teor da presente deliberação.

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PARA CONTENTORES SEMI-ENTERRADOS – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. O Relatório Final.

2. A decisão de adjudicação do fornecimento de sacos plásticos descartáveis para contentores semienterrados, ao concorrente n.º 2, SOPSA – Representações e Comércio, Lda., pelo preço total de 161.500,00 €, valor ao qual acresce o IVA, à taxa legal em vigor.

II EXPOSIÇÃO DE MINERAIS, GEMAS E FÓSSEIS – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

As Normas de Participação da II Exposição de Minerais, Gemas e Fósseis, a realizar na Casa Roque Gameiro.

REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GUARDA-NOCTURNO – RATIFICAÇÃO DE ATOS. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Senhor Vereador António Carixas, através dos despachos enunciados na proposta n.º 75/2012, sanando assim o vício de incompetência verificado.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICOS, DESIGNADAMENTE, GASOLINA SEM CHUMBO 95 OCTANAS E GASÓLEO, PARA A FROTA DE VIATURAS MUNICIPAIS, POR CARTÃO DE ABASTECIMENTO, AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO – APROVAÇÃO DA ADENDA DA MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato por mim proferido em 8 de Fevereiro de 2012, através do qual aprovei a minuta da adenda ao contrato já celebrado com o contratante, no âmbito do procedimento para “Aquisição de Combustíveis Rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro n.º 02/2008, outorgado com a Agência Nacional de Compras Públicas”.

REUNIÃO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 DELIBERAÇÕES GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2012 – 3.ª MODIFICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria.

Ratificar o ato por mim proferido em 17 de fevereiro de 2012 através do qual autorizei a alteração aos citados documentos previsionais de gestão (3.ª Modificação).

PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS –

APOIO FINANCEIRO AO CEBESA – 3.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no valor total de 50.234,93 € para o CEBESA, no âmbito do Apoio à construção de equipamentos Sociais – 3.ª e última tranche.

CONCURSO PÚBLICO “ESCOLA E.B.1/J.I. MOINHOS DA FUNCHEIRA (EXMINA 9) – EXECUÇÃO DE OBRAS DE BENEFICIAÇÃO” - EMPREITADA N.º 9/12 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

1. A Abertura de Concurso Público para a empreitada “Escola EB1/JI Moinhos da Funcheira (ex-Mina 9) – Execução de Obras de Beneficiação”, autorizando a respectiva despesa, sendo o preço base de 331.182,35 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; 2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; 3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da informação, n.º 147, de 15.02.2012, do D.O.M./D.M.E. 4. Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; 5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “ESCOLA E.B./J.I. ÁGUAS LIVRES (EX-DAMAIA 2) – EXECUÇÃO DE OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DAS COZINHAS” - EMPREITADA N.º 12/12 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

1. A Abertura de Concurso Público para a empreitada “Escola EB1/JI Águas Livres (ex-Damaia 2) – Execução de Obras de Beneficiação das Cozinhas”, autorizando a respectiva despesa, sendo o preço base de 320.491,45 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; 2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; 3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da informação, n.º 164, de 23.02.2012, do D.O.M./D.C.E. 4. Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; 5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PARA CONTENTORES SEMI-ENTERRADOS – MINUTA DO CONTRATO – RETIFICAÇÃO À PROPOSTA N.º 73/2012.

Aprovada, por unanimidade.

1. O Relatório Final.

2. A decisão de adjudicação do fornecimento de sacos plásticos descartáveis para contentores semienterrados, ao concorrente n.º 2, SOPSA – Representações e Comércio, Lda., pelo preço total de 161.500,00 €.

3. A minuta do contrato elaborada pela Divisão de Gestão Administrativa e Contratação.

DESPACHOS DESPACHO N.º 07/P/2012 Considerando que: 1. Em 1961 foi celebrado a escritura que formalizou o contrato de arrendamento entre a Câmara Municipal de Oeiras e a Associação Académica da Amadora onde está prevista a construção de uma piscina entre outros equipamentos para a prática desportiva.

2. Desde essa data, edificado o equipamento desportivo, não existe nenhum registo das respetivas piscinas, quer nas Finanças, quer na Conservatória, a favor do município da Amadora.

3. A edilidade deverá efetuar o registo das piscinas utilizadas pelo Clube de Natação da Amadora (CNA).

4. É necessário aferir o valor patrimonial atualizado dos terrenos que pertencem à Câmara Municipal da Amadora, nomeadamente dos terrenos em utilização pelo CNA na Freguesia da Reboleira, no qual estão instaladas nas piscinas.

5. Foi realizado o pedido de levantamento topográfico que há-de estabelecer qual a área a ser avaliada.

Determino: A criação de uma comissão de avaliação da parcela de terreno identificado com os seguintes limites. A norte com a Associação Académica da Amadora, a nascente com a via pública, a poente com a Av. Dr. José Pontes e a sul com o Estrela da Amadora FC, na Freguesia da Reboleira, sendo a área (m2) enquadrada pelo levantamento topográfico em curso, cuja propriedade se pretende inscrever a favor do município da Amadora, constituída pelos seguintes elementos: 1.º Dr. Aurélio Cunha; 2.º Eng.º Rui Afonso; 3.º Eng.º José Duque.

Amadora, 15 de fevereiro de 2012 O Presidente Joaquim Moreira Raposo DESPACHO N.º 08/P/2012 Considerando que: 1. Em 20 de Julho de 2011 foi deliberado em reunião de Câmara Municipal a proposta n.º 231 de 2011 sobre o processo n.º 28452/08-AL, foi aprovada a alteração da licença de obras de edificação – alteração ampliação, apresentada pela Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) “Casa do Aposentado dos Correios e das Telecomunicações”, ficando a mesma

condicionada, designadamente, “(…) à concretização” da permuta com a CMA, devendo ser apresentada certidão da Conservatória Registo Predial correspondente à cedência da área de 3.648,84 m2, a favor do domínio público por parte da supracitada IPSS. 2. “Cedência pela CMA aos C.T.T., nos termos da Informação n.º 36/99, de 17 de Maio de 1999”, do Departamento de Administração Urbanística (DAU) “(condicionante do deferimento do projeto inicial)”, isto é, de uma área de 1.322,20 m2 para o domínio privado da Casa dos Aposentados dos C.T.T. 3. É necessário promover a avaliação dos terrenos objeto de cedência para que seja possível i) dar cumprimento ao disposto nas alíneas f) e g) do artigo 64.º e a alínea i) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e, desta forma, determinar de quem è a competência para alienação do terreno; ii) aferir se há lugar a mais-valias como compensação pela eventual diferença dos valores dos terrenos objeto de permuta.

Determino: A criação de uma comissão de avaliação das seguintes parcelas de terreno: i) Parcela de terreno com 1.322,20 m2 pertença do Município da Amadora por via das cedências do alvará 4/97, nos termos da info. n.º 36/99 de 17 de Maio de 1999 do D.A.U..

II) Parcela de terreno com 3.648,84 m2 inscrita a favor da IPSS “Casa do Aposentado dos Correios e das Telecomunicações”.

1.º Dr. Aurélio Cunha; 2.º Eng.º Rui Afonso; 3.º Eng.º José Duque.

Amadora, 15 de fevereiro de 2012 O Presidente Joaquim Moreira Raposo

DELIBERAÇÕES MARÇO 2012

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 07 DE MARÇO 2012 DELIBERAÇÕES PROCESSO N.º 152-PL/95 (REQ. N.º 176631/10) – REQUERENTE: JAIME GOMES DUARTE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA. – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/2004 (LOTES 16 E 17) - RETIFICAÇÃO DA PROPOSTA N.º 436/2011.

Aprovada, por unanimidade.

1. Retificar a deliberação de câmara de 21.12.11, através da qual recaiu a Proposta n.º 436/2011, eliminando o n.º 6 dos considerandos da mesma, bem como a sua parte propositiva que passará a ter a seguinte redação: “Aprovar a retificação oficiosa do texto do alvará de loteamento n.º 1/04, relativamente às áreas de cedência identificadas nos pontos 3 e 5 da informação do Diretor do Departamento da Administração Urbanística e referentes aos lotes 16 e 17.”, mantendo em tudo o restante ali elencado.

2. Notificar a requerente do teor da presente deliberação.

PROC. 245-PM/04 (REQ. 46348/11) - TDF – SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., JAIME GOMES DUARTE – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA. E JOSÉ DA CONCEIÇÃO GUILHERME (ACTIVOS) – REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA. Aprovada, por unanimidade.

1. Em cumprimento dos princípios enunciados no 4.º e 5.º considerando da proposta n.º 83/2012, aprovar a redução da garantia bancária n.º 125-020531140/0531159/0531159/0531159/0531168/0531177 emitida pelo Millenium BCP, em nome de TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliários, S.A., Jaime Gomes Duarte – Investimentos Imobiliários, Lda. e José da Conceição Guilherme, no valor atual de 2.882.631,20 €, ficando retidos 1.153.386,39, e nos termos constantes da informação técnica dos serviços de 01.03.2012.

2. Dar conhecimento deste facto ao Millenium BCP e aos requerentes.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2012 – 4.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria.

As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (4.ª Modificação).

IPSS GESTORAS DE EQUIPAMENTO MUNICIPAIS - DESCENTRALIZAÇÃO DE VERBAS ANO LETIVO 2011/2012 – 2ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba para a IPSS gestores dos equipamentos Municipais, no montante global de 103.626,30 €, até julho de 2012, nos termos da informação n.º15083/AF, de 23.02.2012, do DEDS/DAFA. PROGRAMA “APRENDER & BRINCAR” - ANO LETIVO DE 2011/2012 – DESCENTRALIZAÇÃO DE VERBAS PARA AS IPSS. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba no montante global de 120.176,00 €, para as entidades Parceiras no Programa “Aprender & Brincar” Ano Lectivo 2011/2012, de acordo com o discriminado no quadro constante na informação n.º 14303, de 20.02.2012, do DEDS/DAF – 2.ª Tranche. (quadro ao lado) PROJETO-PILOTO MEDIADORES MUNICIPAIS – COMPARTICIPAÇÃO DO VENCIMENTO DO MEDIADOR MUNICIPAL – 4.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no âmbito da comparticipação de vencimento do

Mediador Municipal à “A Partilha” – Associação de Moradores do Bairro do Zambujal, referente à segunda transferência correspondente aos meses de Abril e maio de 2012, no valor de 1.213,21 €, conforme informação dos serviços n.º 13, de 28.02.2012, do GPE. PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – APOIO À FUNDAÇÃO AFID DIFERENÇA – 2.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no valor total de 137.995,07 €, para a Fundação Afid Diferença no âmbito do Apoio à Construção de Equipamentos Sociais – 2.ª tranche.

PROGRAMA DE AÇÃO “ZAMBUJAL MELHORA” – CONCURSO “MELHOR CASA” – CONCESSÃO DE APOIO. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição dos apoios aos requerentes cujas candidaturas foram aprovadas pelo Júri do concurso “Melhor Casa”, de acordo com o quadro constante na informação n.º 12/2011, de 27.02.2012, do GPE e nos termos do Regulamento do Programa em vigor.

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CONCURSO PÚBLICO 02/DHRU/2011 – EMPREITADA DE “CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SITOS NA RUA CÂNDIDO OLIVEIRA N.ºs 7, 5 E 3 E RUA DR. ABEL VARZIM N.ºs 2, 4 E 6” - FREGUESIA DE ALFORNELOS – APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA. Aprovada, por unanimidade.

O Plano de Segurança e Saúde em Obra no âmbito do Concurso Público para conservação dos edifícios municipais sitos na Rua Cândido Oliveira, n.ºs 7, 5 e 3 e Rua Abel Varzim, n.ºs 2, 4 e 6, freguesia de Alfornelos.

CONCURSO PÚBLICO “ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE BANDA DESENHADA – EMPREITADA N.º 13/2012 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- A abertura de Concurso Público para a empreitada “Organização e realização do Festival Internacional de Banda Desenhada”, autorizando a respectiva despesa, sendo o preço base de 211.937,15 €, ao qual acrescerá o IVA à taxa legal em vigor; -O Programa do Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constantes da referida na informação n.º 181, de 24.02.2012, do DOM; - Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 14/AG/11) – PEDIDO DE PAGAMENTO DE MULTA EM PRESTAÇÕES. Aprovada, por unanimidade.

Que o funcionário identificado na proposta n.º 93/2012, e tendo em conta os factos constantes do Parecer n.º 08/AG/12, elaborado pelo respectivo instrutor, pague de forma fraccionada a pena de multa, no montante de 140,00 €, em 5 prestações mensais, iguais e sucessivas, no valor de 28,00 € cada uma.

PROCESSO DISCIPLINAR (Nº 18/AG/11), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE ASSIDUIDADE. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 94/2012, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de suspensão pelo período de 180 dias.

PROCESSO DISCIPLINAR (Nº 19/AG/11), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE ASSIDUIDADE. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 95/2012, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de suspensão pelo período de 30 dias, não sendo esta pena ad initio executada, tendo em conta que o trabalhador já não exerce funções nesta Edilidade por se ter exonerando, podendo no entanto, a referida pena vir a ser executada desde que constitua nova relação jurídica de emprego público.

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE OCUPAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO. Aprovada, por unanimidade.

1. O Projeto de Regulamento Municipal sobre ocupação de domínio público, de acordo com a competência prevista no artigo 241.º da constituição da República Portuguesa, na alínea a) do n.º 7 do artigo 64.º conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro: 2. Submeter a apreciação pública, o Projeto de Regulamento, ao abrigo do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo período de 30 dias úteis contados da data da sua publicação no Boletim Municipal da Amadora.

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE PUBLICIDADE. Aprovada, por unanimidade.

1. O Projeto de Regulamento Municipal sobre Publicidade, de acordo com a competência prevista no artigo 241.º da constituição da República Portuguesa, na alínea a) do n.º 7 do artigo 64.º conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro: 2. Submeter a apreciação pública, o Projeto de Regulamento, ao abrigo do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo período de 30 dias úteis contados da data da sua publicação no Boletim Municipal da Amadora.

REGULAMENTO SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DIVERSAS – ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Nos termos do disposto nos artigos 112.º, n.º 8 e 241.º da Constituição da República Portuguesa, do preceituado na alínea a), do n.º 6 do Art.º 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Artigo 2.º da Lei 5-A/02, de 11 de Janeiro, o Projecto de Regulamento Municipal Sobre o Exercício de Actividades Diversas.

2. Submeter, posteriormente, o documento a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, sendo que, após o esgotamento deste período, deverá o citado Projecto de Regulamento ser remetido à Assembleia Municipal para aprovação, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 2, do Artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/02, de 11 de Janeiro.

REGULAMENTO DOS PERÍODOS DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO PÚBLICO E PRESTAÇÃO DE SERVI-

ÇOS DO MUNICÍPIO DA AMADORA – ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Ao abrigo da alínea a), do n.º 6, do artigo 64.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pelo artigo 2.º, da Lei 5-A/02, de 11 de janeiro, o Projecto de Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município da Amadora.

2. Submeter, posteriormente, o documento a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, sendo que, após o esgotamento deste período, deverá o citado Projecto de Regulamento ser remetido à Assembleia Municipal para aprovação, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 2, do Artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/02, de 11 de janeiro.

REGULAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS E DE VENDA AMBULANTE NO CONCELHO DA AMADORA – ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Nos termos do disposto nos artigos 112.º, n.º 8 e 241.º da Constituição da República Portuguesa, do preceituado na alínea a), do n.º 6 do Artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pelo Artigo 2.º da Lei 5-A/02, de 11 de janeiro, as propostas de alteração ao Regulamento dos Mercados Municipais e da Venda Ambulante no Concelho da Amadora.

2. Submeter, posteriormente, as alterações a apreciação da Assembleia Municipal, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 2, do Artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/02, de 11 de janeiro.

REGULAMENTO DE FEIRAS DO CONCELHO DA AMADORA – ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Nos termos do disposto nos artigos 112.º, n.º 8 e 241.º da Constituição da República Portuguesa, do preceituado na alínea e), do n.º 6 do Artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pelo Artigo 2.º da Lei 5-A/02, de 11 de janeiro, o Regulamento das Feiras do Concelho da Amadora.

2. Submeter, posteriormente, as alterações a apreciação da Assembleia Municipal, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 2, do Artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/02, de 11 de janeiro.

CENTRO DE CIÊNCIA VIVA – TRANSFERÊNCIA DE VERBA. Aprovada, por unanimidade.

1. A transferência de verba no montante global de 12.500,00 €, para a Associação Centro de Ciência Viva da Amadora, 2. A presente proposta fique sujeita a cabimentação posterior.

CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSOLIDAÇÃO (PROC. N.º 41/10) – REVOGAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

No âmbito da empreitada n.º 41/2010, denominada “Muros de Suporte na via pública – Execução de obras de consolidação”, a minuta de acordo revogatório.

REUNIÃO DE 21 DE MARÇO 2012 DELIBERAÇÕES PROJETO AMASÉNIOR – APOIO ALIMENTAR A IDOSOS. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba no montante global de 18.000,00 €, para as instituição envolvidas no projeto AmaSénior – Apoio Alimentar a Idosos, de acordo com a informação n.º 16001, de 24.02.2012, do DEDS/DIS e para assegurar o funcionamento do projeto nos meses de fevereiro e março de 2012.

UTILIZAÇÃO DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARES PELO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DA AMADORA – ANO LETIVO 2011/12 – 1.º PEDIDO. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no montante total de 2.101,25 €, nos termos constantes do quadro da informação dos serviços, e no âmbito da utilização dos pavilhões desportivos escolares pelo movimento associativo desportivo do Município da Amadora – 1.º período – ano letivo 2011/2012.

PROTOCOLO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REPARAÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E JARDINS DE INFÂNCIA – DESCENTRALIZAÇÃO DE VERBAS PARA 2012.

Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no montante global de 89.365,06 €, de acordo com o discriminado no quadro anexo à informação n.º 18899, de 07.03.2012, do DEDS, e no âmbito da Manutenção e pequenas reparações nos Jardins-deInfância da rede pública e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

REUNIÃO DE 28 DE MARÇO 2012 DELIBERAÇÕES PLANO DE URBANIZAÇÃO DA AMADORA – ZONA NASCENTE – APROVAÇÃO. Aprovada, por unanimidade 1. Divulgar os resultados da discussão pública.

2. Submeter a versão final do Plano Urbanização da Amadora – Zona Nascente, para aprovação da Assembleia Municipal.

27.ª EDIÇÃO DO TORNEIO “CIDADE DA AMADORA” EM ATLETISMO – 2012.

Aprovada, por unanimidade 1. A realização da XXVII Edição do Torneio “Cidade da Amadora” em Atletismo.

2. As Normas Regulamentares da XXVII Edição do Torneio “Cidade da Amadora” em Atletismo e calendário das provas.

3. Os recursos logísticos necessários e a estimativa de custos, referente à realização da referida iniciativa, no valor global de 27.390,00 €, de acordo com o constante na informação n.º 19722, de 09.03.2012, do DEDS/DD. CONCURSO PÚBLICO PARA “ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO CINETEATRO D. JOÃO V (REMODELAÇÃO) ” – ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade 1. O 2.º Relatório Final, elaborado pelo Júri do procedimento em causa.

2. Adjudicar a presente prestação de serviços ao Concorrente n.º 3, MECH – Consultores – Arquitectura e Engenharia, Lda., pela preço total de 40.000,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor, condicionada à assunção do compromisso da despesa e emissão da requisição externa contabilística.

3. A minuta do contrato elaborado pela DGAC, a qual faz parte integrante da presente proposta.

PROCEDIMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO DESTINADO A RESTAURAÇÃO E ATIVIDADES CULTURAIS SITO NO PARQUE CENTRAL – AMADORA. Aprovada, por unanimidade.

1. Nos termos da informação n.º 218/2012, do DOM/DAIP a abertura de um “Procedimento para atribuição do direito ao arrendamento do estabelecimento destinado a restauração e atividades culturais, sito no Parque Centra, na Amadora”; 2. O caderno de encargos e o programa de procedimento; 3. Designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; 4. Delegar no referido júri as competências para prestar esclarecimentos sobras as peças do concurso e o seu conteúdo, bem como para decidir sobre as prorrogações de prazo para apresentação das propostas; 5. Submeter à Assembleia Municipal.

CONCURSO PÚBLICO PARA DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS ILEGAIS – EMPREITADA N.º 60/11 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

A minuta contratual, referente ao concurso “Demolição de Edifícios Ilegais”.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 16/CT/11) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE ZELO E ASSIDUIDADE. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 110/2012, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de multa, no valor de 106,44 €.

ALTERAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS – PH+.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aumento do valor da comparticipação a atribuir, pela Câmara Municipal da Amadora, a fundo perdido no âmbito deste programa municipal de apoio à realização de obras particulares, passando o município a conceder 20 % do valor total das obras; 2. A consequente alteração da alínea b) do artigo 4.º do Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras – PH+, no que se refere ao valor a comparticipar, passando de 10 % aos propostos 20 %; 3. Submeter a presente proposta a aprovação da Assembleia Municipal da Amadora.

PH+ - PROCESSO N.º 1/12.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços n.º 49/12, de 28 de fevereiro de 2012; 2. A candidatura ao Programa PH+ requerida pelo Sr. Afonso David Mendes, na qualidade de administrador do imóvel sito na Avenida de Ceuta, n.º 26, freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 40.291,27 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.029,12 €; 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efectuar no local, por técnicos municipais.

AJUSTE DIRETO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORÇO ESTRUTURAL DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO E EDIFÍCIO ADJACENTE – RETIFICAÇÃO DE PEÇAS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade Ratificar o ato por mim proferido em 23 de março de 2012, através do qual autorizei a retificação do Ponto 10 do Convite e das Cláusulas 4.ª e 5.ª do Caderno de Encargos, bem como a prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas para as 17h30 do dia 16 de Abril de 2012 e consequente publicitação desta decisão na plataforma eletrónica, atinentes ao procedimento mencionado na proposta n.º 116/2012.

DESPACHOS DESPACHO N.º 2/GVRM/2012 Considerando que os trabalhadores que se encontram sujeitos ao cumprimento de horário flexível devem gerir os seus tempos de trabalho, escolhendo a hora de entrada e saída, não podendo, contudo, em qualquer caso, prejudicar o regular e eficaz funcionamento dos serviços a que pertencem e tendo em conta os períodos de presença obrigatória estipulados pelo Regulamento do Relógio de Ponto.

Considerando que se têm verificando diversas situações em que a gestão dos tempos de trabalho não tem sido feita com a maior eficiência possível.

Ao abrigo do disposto no Despacho n.º 34/P/2010, determino que: a) Qualquer atraso superior a 15 minutos, dentro do período de presença obrigatório definida para cada plataforma fixa, tendo de ser justificado mediante o gozo de crédito de não trabalho, nos termos do artigo 7.º do Regulamento do Relógio de Ponto, e b) No caso de falta, motivada pela necessidade de tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico, ao abrigo do artigo 185.º do RCTFP e do n.º 2 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março, deverá ser apresentada uma declaração, emitida pela entidade em causa, a qual deve indicar expressamente que o referido tratamento, consulta e/ou exame não podia ser agendado fora do período normal de trabalho.

Amadora, 8 de março de 2012 A Vereadora, (Rita Madeira) DESPACHO N.º 3/GVRM/2012 Na sequência do meu Despacho n.º 2/GVRM/2012, datado de 8 de março de 2012, por lapso, foi indicado que o mesmo é proferido ao abrigo do Despacho n.º 34/P/2010 quando deveria referir o Despacho 34/P/2009; Desta forma, retifica-se o referido Despacho n.º 2/GVRM/2012, no sentido de nele ficar a constar que o mesmo é proferido ao abrigo do Despacho n.º 34/P/2009.

Amadora, 9 de março de 2012 A Vereadora, (Rita Madeira)

DELIBERAÇÕES

29

FREGUESIAS

32.º

A

Aniversário da Mina

freguesia da Mina assinalou no passado dia 14 de Abril o seu 32.º aniversário com o tradicional hastear da bandeira e uma sessão solene comemorativa onde discursaram os representantes das várias forças políticas da freguesia, bem como o presidente da Junta de Freguesia da Mina, Joaquim Rocha.

O encerramento da sessão solene comemorativa coube ao presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Raposo, que reafirmou o esforço que a autarquia tem feito no apoio às crianças e idosos, abordando ainda outros assuntos, como a reforma administrativa e a segurança.

Horta Comunitária da Falagueira A Festa das Almoinhas, inserida nas comemorações do 25 de Abril, foi o mote para a inauguração oficial da Horta Comunitária da Falagueira.

A

funcionar desde Setembro de 2011, a horta nasceu da necessidade de encontrar produtos frescos para serem distribuídos na Loja de Emergência Social que funciona na freguesia. Sendo uma parceria da Junta de Freguesia da Falagueira e da Escola Secundária Mães d’Água, a horta, situada dentro das instalações da escola, tem uma vertente social, ambiental e de convívio. Atualmente é constituída por 50 parcelas de 30 metros quadrados cada, distribuídas a famílias maioritariamente residentes na freguesia, desempregados e reformados.

Na inauguração oficial da horta, onde estiveram presentes vários membros do executivo da Câmara Municipal, foram ainda premiados os três hortelões cujas parcelas foram consideradas as mais bonitas.

AMBIENTE

P

ara celebrar o Dia Mundial do Ambiente, que tem lugar a 5 de Junho, realizase na Amadora, de 4 a 8 de Junho, a Semana do Ambiente.

São diversas as ações planeadas para a população escolar do concelho e para a comunidade em geral.

• Três dias de teatro sobre os animais de companhia, numa atividade que marca o culminar das ações de promoção de bem-estar animal.

• Insuflável instalado junto ao Ecoespaço com o apoio da Valorsul.

• Diversas atividades de encerramento dos vários programas ambientais no Ecoespaço.

Ao longo do dia Mundial do Ambiente que se comemora a 5 de junho, serão ainda assinalados os 15 de anos de funcionamento do Ecoespaço. Inaugurado em 5 de Junho de 1997, como serviço municipal que desenvolve atividades de educação ambiental, vocacionado para os alunos das escolas do Município, o principal objetivo do Ecoespaço é ajudar a enraizar comportamentos “amigos do ambiente”, desde a infância, para formar cidadãos mais conscientes.

Semana do Ambiente na Amadora Ecoespaço

Parque Central – Mina (2700-119) Telefone: 214 369 048 / Fax: 214 948 715 Horário de atendimento: 2.ª a 6.ª feira, das 9.30h às 12.00h e das 14.30h às 17.00h E-mail: ambiente@cm-amadora.pt

Hidrobox

História sensorial da água

A Vários alunos das escolas da Amadora participaram na iniciativa Hidrobox lançada de novo pela SIMTEJO no âmbito do programa educativo “Ama a Água”.

iniciativa decorreu no interior da “Hidrobox” (uma tenda insuflável) e consistiu na exibição do filme “A História sensorial da água”, percecionado unicamente através da audição, uma vez que os visitantes ficavam de olhos vendados. O objetivo passou por proporcionar aos espetadores “sensações e imagens conceptuais que permitem criar uma narrativa na nossa imaginação. Esta experiência torna-se única e distinta ao propiciar que cada indivíduo construa a sua história em volta da água, mediante a sua sensibilidade, imaginação e capacidade de concentração.”

Esta ação enquadrou-se no âmbito das atividades do Programa de Educação Ambiental (PEA) promovidas pelo Ecoespaço , dirigida preferencialmente ao público escolar.

O Ecoespaço é um serviço municipal que desenvolve atividades de educação ambiental, vocacionado para os alunos das escolas do Município e que tem como objetivo enraizar comportamentos “amigos do ambiente”, desde a infância, para formar cidadãos mais conscientes.

Ecocentro da Amadora A Câmara Municipal da Amadora tem à disposição dos munícipes um ecocentro, localizado no aterro sanitário de Carenque.

O Ecocentro da Amadora possui contentores de grande capacidade, destinados à deposição seletiva dos seguintes tipos de resíduos: • Papel e cartão; • Embalagens de vidro; • Embalagens de plástico e de metal; • Resíduos de equipamento elétrico e eletrónico (monitores, computadores, impressoras, aparelhagens, rádios); • Linha branca (frigoríficos, arcas congeladoras, máquinas de lavar louça ou roupa, fogões); • Embalagens de madeira; • Resíduos de jardim; • Resíduos domésticos volumosos fora de uso; • Entulhos, em pequena quantidade.

• São ainda aceites pilhas, baterias e óleos de motores usados.

O Ecocentro da Amadora pode ser utilizado, gratuitamente, pelos munícipes ou empresas do Concelho, que pretendam depositar os resíduos admissíveis e nas quantidades estabelecidas no respetivo regulamento de utilização que pode ser consultado em www.cm-amadora.pt

Ecocentro da Amadora Calçada da Gargantada, Carenque, Mina Telefone: 21 435 61 22 Horário: 2.ª a 6.ª, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h Sáb, das 8h30 às 12h30

C

ompositor, músico e ensaísta, António Pinho Vargas presenteou os amadorenses com um concerto no âmbito das comemorações do 38.º aniversário do 25 de Abril, tendo o momento culminado com a entrega do Prémio José Afonso 2010, atribuído pela Câmara Municipal da Amadora ao seu duplo álbum Solo II, editado em 2009 pelo prestigiado editor discográfico David Ferreira. “Não há nenhum prémio deste tipo, que associe o nome de um músico, que me dê tanto prazer receber como o Prémio José Afonso, pelo que ele significa na música portuguesa, a figura que foi e a sua história de vida. É por isso uma enorme honra”, destacou António Pinho Vargas.

O colorido de Kiki Lima na Galeria Municipal Artur Bual

A

s cores vibrantes e o quotidiano social das ilhas de Cabo Verde são o mote da exposição de Kiki Lima que está patente na Galeria Municipal Artur Bual até ao próximo dia 20 de Maio.

Plástic-ô-Musical é o nome da exposição deste pintor, músico e investigador da música de Cabo Verde que durante muitos anos viveu em Portugal.

A inauguração da sua exposição contou com a presença do presidente da CMA, Joaquim da Raposo, da vicepresidente Carla Tavares e do vereador com o pelouro da cultura, António Moreira, bem como da embaixadora de Cabo Verde em Portugal e da ministra-adjunta e da Saúde do Governo cabo-verdiano.

CULTURA

Prémio José Afonso

AGENDA CULTURAL

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2 a 31 de Maio XIII Mostra de Teatro das Escolas A Mostra de Teatro pretende dar relevância ao trabalho desenvolvido no âmbito do teatro, permitindo aos jovens um contacto salutar com o palco e a relação com um público diferente, numa experiência que se julga bastante positiva.

Programa detalhado em www.cm-amadora.pt Entrada gratuita mediante levantamento de ingresso Org: DEDS/DIE Recreios da Amadora

Até 12 de Maio Exposição “As primeiras escolas da Amadora” Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15

Exposição “Aqueduto das Águas Livres” Exposição permanente/ Entrada paga Horário: 2.ª a sábado, das 9 às 13h e das 14 às 17h. Encerra aos domingos e feriados Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

Exposição “Amadora Rural” Exposição permanente/ Entrada paga Horário: 2.ª a sábado, das 9 às 13h e das 14 às 17h.

Encerra aos domingos e feriados Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira Projeto “Museu em Ação” Ateliers temáticos e visitas guiadas para grupos organizados.

Horário: De 2.ª a 5.ª Manhã 10h às 12h / Tarde 14h às 16h.

Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

Até 30 de junho Exposição de Hans Christian Andersen Esta exposição tem como objetivo a divulgação da obra de Christian Andersen e pretende homenagear o escritor pelos seus contos infantis. É constituída por esculturas, joias, literatura, tapeçaria, cerâmica, instalações e quadros de crianças, jovens e adultos de todo o país, bem como, quadros de artistas plásticos portugueses. Em simultâneo decorrerá também um concurso artístico destinado a todas as idades.

Paralelamente decorrerão atividades alusivas à obra de Hans Christian Andersen, nomeadamente ateliês, visitas guiadas e hora do conto.

24 de maio a 24 de junho Exposição de Pintura Homenagem 0 Figura (Zero Figura) Victor Lages Nascido em Lisboa em 1952, Victor Lages conta já com 15 exposições individuais e participou em 124 coletivas.

Galeria Municipal Artur Bual

AGENDA CULTURAL

MAIO2012

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Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos – Pólo da Boba (Segunda a sexta, das 10h às 13h e das 14h às 18h), Casa Roque Gameiro (segunda a sábado, das 10h às 12h30 e das 14h às 17h30), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (segunda e sábado, das 10h às 18h, terça a sexta, das 10h às 19h), Centro de Juventude da Amadora (a confirmar) Org: DEDS/DIC

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

18 de Maio EXPOSIÇÃO Amadora há 50 anos.

No âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museus e do 4º aniversário do Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira será inaugurada a exposição.

Horário: 18h30 Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

19 de Maio Recriação histórica na Necrópole de Carenque Horário: 14h-16h30 Atividade inserida no âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museus.

Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque Para mais informações: 21 436 90 90

26 de maio Observação astronómica diurna No âmbito do projeto Escola Aberta do Património.

Horário: 14h30 – 17h Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira Parque Aventura, Beco do Poço

AGENDA CULTURAL

36 6 de junho às 10h e 11h “A Flauta Mágica” Orquestra Geração e Teatro dos Aloés

1 de junho às 21h30 2 de junho às 17h “A Bela Adormecida” Colégio de Bailado - Escolas d´Artes do Espetáculo Toda a corte está radiante com o nascimento da princesa Aurora. Surgem as Fadas Boas que vêm dar o seu dom, mas antes que a Fada Lilás faça o seu trabalho surge Carabosse, malévola Fada do Mal que dita que a pequena princesa, acabada de batizar, morrerá ao completar 18 anos. Assim não será, pois que a Fada Lilás completa o seu dom ditando que Aurora apenas dormirá durante 100 anos, e será acordada por um lindo Príncipe de nome Desire. O que vem a acontecer.

Org: DEDS/DIC | M4/5€ Recreios da Amadora

Este ano, para comemorar o dia Mundial da Criança, vão “ explodir “ por toda a zona metropolitana de Lisboa, pequenas flautas mágicas representadas e cantadas pelos nossos alunos do Projeto Orquestra Geração. No dia 6 de Junho nos Recreios da Amadora vamos ter a versão da nossa orquestra do Agrupamento de Escolas Miguel Torga excelentemente dirigida pelo Teatro dos Aloés que gentilmente irá trabalhar com os nossos alunos e oferecer uma Flauta Mágica de bolso que até Mozart não desdenharia.

Traga os seus alunos, o seu filho, neto ou bisneto ou venha só você mesmo (a).

Org: DEDS/DIE | M4/Entrada gratuita mediante levantamento de ingresso Recreios da Amadora

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15

1 de junho Comemoração do Dia Internacional da Criança Atividade efetuada em colaboração com a Escola Fixa de Trânsito Destina-se a grupos organizados de crianças entre os 6 e os 12 anos.

Horário 10-12h30 Realizar-se-á um circuito no Parque aventura, que passará pela Escola Fixa de Trânsito, pelo Minigolfe e pelo Museu Municipal de Arqueologia, com a realização de jogos tradicionais. É necessária inscrição prévia para o telefone: 2143690890.

4 de junho “Um menino como eu.

Um dia há 4000 anos…”

Apresentação de peça de teatro pelo TR’AMA, Teatro da CERCIAMA Horário: 11 h Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira Parque Aventura, Beco do Poço

Até 30 de junho Exposição “História com Humor” Horário: 2.ª a 6.ª feira das 9h30 às 12h30 e das 14 às 17h.

Entrada livre.

Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem

23 de junho “Amadora debaixo dos nossos pés” Visita guiada no âmbito do projeto Escola Aberta do Património.

Horário: 14h30 – 17h Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira Parque Aventura, Beco do Poço Necessita marcação prévia

AGENDA CULTURAL

JUNHO2012

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28 de junho a 5 de Agosto Pintura de Vítor Zapa Vítor Zapa é um artista plástico que conta já com uma década de exposições. Ao observarmos as suas criações artísticas conseguimos perceber que é no surrealismo que se reencontra com a arte. Cores fortes e envolventes caracterizam a pintura de Vítor Zarpa, assim como as deformações de personagens e de alguns conceitos pictóricos. Nascido em Angola, em 1958, Vítor Zapa é autodidacta de formação e, durante o seu percurso artístico, já recorreu a diversos materiais como a aguarela, o pastel, a pintura a óleo e, mais recentemente, o acrílico.

Galeria Municipal Artur Bual

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 De 20 de junho a 1 de julho Teatro dos Aloés “Laurel and Hardy Vão Para o Céu” De quarta a sábado às 21h30 e Domingos às 16h Em “Laurel and Hardy Vão Para o Céu”, dois homens são instruídos para construírem um muro. Não sabem a finalidade da obra, não sabem quem os mandou, apenas se guiam por um livro de instrução que seguem à risca com medo de serem castigados por este ente que desconhecem. Porém a construção do muro permite que os dois homens se conheçam melhor, que encontrem um sentido para as suas existências. Metáfora sobre esta árdua tarefa que é a reconstrução da identidade e das relações entre as pessoas em busca de um mundo melhor.

Org: DEDS/DIC | M12/5€ Recreios da Amadora

28 de junho a 5 de Agosto Escultura de Adélia Alberto Local: Galeria Municipal Artur Bual

DESPORTO

A União e Progresso da Venda Nova nasceu a 18 de março de 1970 fruto da vontade de um grupo de residentes da Venda Nova, sócios fundadores desta associação.

A UPVN nasceu no “ Café Central” da Venda Nova, em instalações arrendadas na Rua Florbela Espanca, com o principal objetivo de os seus associados passarem o seu tempo livre a praticar diversas atividades, como xadrez, jogos de cartas e dominó, mas também como espaço de convívio. Só mais tarde surge a vertente desportiva com a criação de uma equipa de futebol da associação.

Após o 25 de Abril, a UPVN instalou-se num espaço cedido pela Câmara Municipal na “ Quinta do Estado”, onde ainda mantém a sua sede, contando sempre com o apoio dos associados que, desde então, têm ajudado a associação a crescer.

Além destas atividades a UPVN desenvolve: • Dança • Futsal • KaratÉ • Pool 8 • Campismo • Krav Maga • Kick boxing • Cultura e Recreio • Boxe • Luta Livre • Jiu Jitsu

Em 1996, o presidente da direção, António Ferreira, colocou em marcha a pretensão do clube em ter um pavilhão próprio e, desde então, a direção tem dinamizado o pavilhão com várias atividades desportivas e de apoio a escolinhas de futsal, atualmente com cerca de 40 atletas.

A equipa de futsal, atividade de referência da UPVN, está de momento na 2.ª divisão nacional sénior, levando o nome da Amadora por todo o país.

A União e Progresso da Venda Nova conta ainda com outros feitos a título desportivo. Na esgrima, o atleta João Gomes - antes de se lançar com a criação de uma academia própria - já venceu um campeonato europeu com o emblema da UPVN. Esta associação destaca-se ainda pela forma como se envolve com a comunidade local, desenvolvendo e organizando festas populares no seu espaço, e aceitando dos seus associados sugestões relacionadas com novas atividades de forma a dinamizar ainda mais o clube e envolver a população local.

No próximo aniversário do Município, que se celebra em Setembro, a UPVN irá organizar um Torneio Rápido de Xadrez e um Torneio de Futsal.

Contactos: Rua do Parque, 2A- Venda Nova 2700-640 Amadora Telefones: 214 744 999 – 214 757 260 Email: upvn@hotmail.com

DESPORTO

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DESPORTO

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“25 Abril, 25 Km” foi o mote para a realização de um passeio de bicicleta inserido nas comemorações do 25 de Abril do Município da Amadora.

Roteiro 25 de Abril

em bicicleta

Esta foi uma iniciativa da Camara Municipal em colaboração técnica com Grupo Cicloturismo Estrelas da Amadora e com o apoio do Damaia Futsal Clube, do Damaia Ginásio Clube e da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.

C

om uma adesão popular que superou todas as expetativas, cerca de 200 desportistas e amantes da bicicleta desafiaram a manhã chuvosa e, em amena pedalada, percorreram todo o concelho com uma passagem simbólica pelo Quartel da Pontinha, prestando justa homenagem ao Capitães de Abril. Com partida e chegada ao Parque Central da Amadora, o enorme pelotão englobava várias gerações de participantes demonstrando a vitalidade desta modalidade e o interesse pela prática desportiva. Representando clubes ligados ao cicloturismo ou simplesmente a título individual, todos conseguiram chegar à meta depois de ultrapassadas as dificuldades das subidas mais pronunciadas. Tiveram ainda a oportunidade de dar uma volta de honra ao estádio municipal do Monte da Galega.

Esta iniciativa municipal contou ainda com a colaboração da PSP e da Cruz Vermelha Portuguesa, assim como o apoio das lojas da Amadora do Continente e da Decathlon.

5 de Maio

Campeonato Nacional de Hip-Hop Org: Federação de Ginástica de Portugal Escola Secundária Seomara Costa Primo

9 de Maio | 09h30 – 14h

Torneio de Futebol dos Juvenis Escolares da Amadora Complexo Desportivo do Monte da Galega Integra igualmente atividades de Corfol, Floorball, Speedminton 13 de Maio | 09h30 – 12h

Grande Prémio de Atletismo Cá-Te-Espero Trajeto urbano Mina Org: Sporting Clube da Reboleira e Damaia

27 de Maio | 09h30 – 12h

Grande Prémio de Atletismo Sporting Clube da Reboleira e Damaia Trajeto urbano Reboleira e Damaia Org: Clube Desportivo Cá-Te-Espero

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

2 de Junho

Jogos Juvenis Escolares e a Cidade Jogo de pista entre o CD Monte da Galega e o AmadoraEduca com a participação de equipas de professores e alunos na Ilha Mágica do Lido

9 de Junho | 16h-18h

Milha Urbana de Santo António Trajeto urbano Venda Nova Org: Desportivo Operário Rangel 9 e 10 Junho

Torneio de Basquetebol da Amadora Org: Câmara Municipal da Amadora Fórum da Brandoa

16 e 17 de Junho

Clinic de Basquetebol Org: Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol Fórum da Brandoa 23 e 24 de Junho

Campeonato Nacional Absoluto de Esgrima Sabre e Florete Org: Academia de Esgrima João Gomes Fórum da Brandoa

24 de Junho | 09h30 – 12h

Grande Prémio de Atletismo do Grupo Desportivo Amaro’s Joalheiros Trajeto urbano Mina, S. Brás, Venteira Org: Grupo Desportivo Amaro’s Joalheiros

DESPORTO

mai-JUn2012

41

42

2Ab5ril A R O D AMA

JOAQUIM RAPOSO PRESIDENTE DA CMA

JOÃO CAMARGO BE

JOSE MARQUES CDS/PP

MARTINHO CAETANO PSD

sessão solene

CORONEL ARTUR PITA ALVES ASS. 25 DE ABRIL

MANUELA RODRIGUES CIPA

TIAGO DORES CDU

ANA VENÂNCIO PS

43

O 38.º aniversário do 25 de Abril foi assinalado na Amadora com uma série de iniciativas dirigidas a toda a população.

P

ara além do tradicional hastear da bandeira e da sessão solene comemorativa, onde os representantes das várias forças políticas com assento na Assembleia Municipal proferiram os seus discursos, um dos momentos altos das comemorações do Dia da Liberdade foi, sem dúvida, o concerto da Orquestra Geração, no Auditório da Academia Militar. As três orquestras do concelho, compostas por cerca de 200 crianças e jovens alunos dos agrupamentos de escolas da Damaia, Miguel Torga e Almeida Garrett proporcionaram um concerto único para mais de 400 pessoas. “Este espetaculo é uma homenagem aos valores do 25 de Abril. Quero agradecer aos agrupamentos de escola, professores e pais destes alunos que são o orgulho da Amadora”, realçou Joaquim Raposo, presidente da Cãmara Municipal da Amadora.

ORQUESTRoa geraçã

OP' ORÇAMENTO PARTICIPATIVO AMADORA Os munícipes vão poder de novo, este ano, contribuir para a construção da cidade apresentando propostas que serão submetidas a votação no próximo mês de Outubro.

Algumas das obras dos orçamentos participativos dos anos anteriores estão ainda em curso, pelo que o Orçamento Participativo 2013 terá Um Milhão de euros repartidos pelos anos de 2013 e 2014.

Participe entre 15 de Maio e 31 Agosto, utilizando a página oficial da Câmara Municipal em www.cm-amadora.pt, clicando em e apresentando as suas propostas.

OP'

Participe na reunião de divulgação, esclarecimento e organização do processo do Orçamento Participativo 2013 que se realizará no dia 20 de Junho, ÀS 18H30, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho.