Boletim Municipal da Amadora n.º 30

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TEXTOS ESCRITOS AO ABRIGO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

SUMÁRIO AMADORA MUNICÍPIO

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AMADORA EDUCA

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AMADORA TERRITÓRIO

• Diretora

CARLA TAVARES

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• Editora

SÍLVIA RODRIGUES

• Produção

AMADORA SOLIDÁRIA

TKS - Innovation Agency

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AMADORA AMBIENTE

• Colaboradores

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AMADORA CULTURA

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FESTAS DA CIDADE______________27

NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA RICARDO RODRIGUES GIRP - Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

• Fotografias

NUNO FERNANDES Carlos Oliveira Paulo Moreira

• Design

TKS - Innovation Agency

• Propriedade

MUNICÍPIO DA AMADORA

• Impressão

SOGAPAL, S.A.

• Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem

74.000 EXEMPLARES

• ISSN

1647-8096

• Depósito Legal

315293/10

• Publicação anotada na ERC

Av. Movimento das Forças Armadas Mina de Água, 2700-595 Amadora Tel.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

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EDITORIAL Presidente da Câmara Municipal da Amadora

Caras e caros munícipes, Setembro é o mês em que a Cidade assinala o seu 36.º aniversário. Uma vez mais, a Câmara Municipal, em articulação com as juntas de freguesia e as instituições do concelho, preparou para si um programa vasto de atividades, onde se privilegia a vivência dos espaços da cidade, em salutar convívio.

O programa das festas começa no dia 4 de setembro e estende-se, como habitualmente, até ao final do mês. Contudo, as comemorações do 36.º aniversário do Município, vão ficar marcadas pela inauguração, no dia 5 de setembro, do renovado Cineteatro D. João V, na Damaia. Após um período de profundas obras de remodelação, vamos devolver à cidade aquela que, durante muitos anos, foi uma das maiores salas de espetáculo do concelho e um marco significativo do património cultural edificado.

Nesta edição do seu boletim municipal damos-lhe ainda a conhecer o projeto de requalificação da Av. D. Carlos I, na Reboleira. Com o avançar das obras do prolongamento da Linha Azul do Metropolitano à Reboleira, que deverão estar finalizadas dentro de seis meses, torna-se necessário reordenar a Avenida D. Carlos I, com o tratamento paisagístico das zonas envolventes. Sendo uma estação de elevada importância, dada a possibilidade de gerar um interface de transportes envolvendo comboio, metro e autocarros, pelo que, a Câmara Municipal da Amadora vai intervir neste espaço.

Outra das notícias que merece igual destaque é a da assinatura de um protocolo entre a Câmara Municipal Amadora e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) com vista à futura instalação e funcionamento de três unidades de saúde: a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Buraca, a Unidade de Saúde Familiar Ribeiro Sanches e a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Reboleira. No âmbito deste protocolo, a Câmara Municipal vai ceder os terrenos para a construção das três unidades de saúde, bem como comparticipar em 30% o financiamento da obra. Um anseio antigo da autarquia e da população que chega, agora, a bom porto.

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AMADORA MUNICÍPIO

A cidade recebe Cineteatro D. João V renovado

A Câmara Municipal da Amadora vai inaugurar, no próximo dia 5 de setembro, pelas 21h30, o Cineteatro D. João V, localizado na freguesia de Águas Livres.

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AMADORA MUNICÍPIO

Após um período de profundas obras de remodelação, a Autarquia vai devolver à cidade aquela que, durante muitos anos, foi uma das maiores salas de espetáculo da cidade e um marco significativo do património cultural edificado.

A requalificação do espaço custou cerca de 2 milhões de euros, desde a elaboração do projeto à conclusão das obras, e veio dotar o cineteatro de valências até agora inexistentes e, permitir, de acordo com as configurações exigidas pelas normas legais, a prática de várias atividades, designadamente:

• Teatro: construção de uma teia que permite ao cineteatro D. João V uma nova funcionalidade, que até hoje não era possível.

• Cinema e Artes Cénicas: tecnologia digital.

• Música: novo sistema de som inovador.

• Dança: reconstrução do piso do palco e respetiva acústica.

Com o novo Cineteatro D. João V, a Amadora ganha ainda um novo espaço para colóquios, congressos, conferências e debates internacionais, equipado com dois espaços individuais para a realização de traduções em simultâneo.

O novo espaço tem capacidade para 400 lugares, corredores laterais para pessoas com deficiência, camarins, uma área polivalente aberta, entre outras características indispensáveis para conferir uma maior funcionalidade e dignidade a um equipamento cultural desta natureza.

Bailado e fado estreiam no “novo” Cineteatro A inauguração do renovado Cineteatro D. João V vai ser abrilhantada pela atuação dos magníficos bailarinos da academia de dança Quorum Ballet. “Correr o Fado” é o nome do espetáculo que regressa à Amadora, na noite de 5 de setembro, para estrear o palco do “novo” cineteatro.

Sinopse: Fado, a mais representativa forma de expressão da cultura tradicional portuguesa. Numa multiplicidade de movimentos, sons, sensações e sentimentos, os bailarinos transmitem-nos com a sua arte, extrema beleza, inexcedível sensibilidade e aparente facilidade, tudo o que os nossos sentidos percebem e o nosso coração apreende. Desmistifica-se a conotação saudosista e melancólica que o Fado carrega consigo.

Direcção Artística e Coreografia: Daniel Cardoso | Coreografia e Cenografia: Daniel Cardoso | Bailarinos: Daniel Cardoso, Elson Ferreira, Ester Gonçalves, Filipe Narciso, Inês Godinho, Kim Potthoff e Mathilde Gilhet | Cantora: Joana Melo | Músicos: André Santos (viola) Filipe Rebelo (guitarra portuguesa) Max Ciuro (viola baixo) | Desenho de Luz: Paulo Correia | Equipa Técnica: Hugo Franco e Rui Daniel | Figurinos: Storytailors | Produção: Raquel Vieira de Almeida | Comunicação: Maria Dolores do Espírito Santo | Administração Financeira: Cristina Bernardino.

Público: maiores de 6 anos Duração: 1h30 (com intervalo)

AMADORA MUNICÍPIO

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Metro

chega à Reboleira A presidente da Câmara da Amadora, Carla Tavares, congratula-se com o arranque da obra, que considera “determinante para a mobilidade na zona norte da Área Metropolitana [de Lisboa] e para os concelhos da Amadora e de Sintra”.

Esta empreitada contempla diversas especialidades, principalmente “de construção civil, baixa-tensão, telecomunicações, via-férrea, eletromecânica e arranjos exteriores à superfície, na zona adjacente à estação, na Rua das Indústrias e no Parque Armando Romão”.

O Metropolitano de Lisboa adjudicou, em junho último, as obras do prolongamento da Linha Azul à Reboleira, e prevê concluir a ligação à linha ferroviária de Sintra nos próximos seis meses. A empreitada no troço Amadora Este/Reboleira foi adjudicada por 8,795 milhões de euros.

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AMADORA MUNICÍPIO

Na primeira fase, foram investidos cerca de 45 milhões de euros no túnel com 579,2 metros, desde Amadora Este, a estação e zona terminal da Reboleira, sendo que, segundo a transportadora, “o prolongamento insere-se na estratégia de reforço da intermodalidade com a ferrovia e assegurará a ligação da Linha Azul com a linha de comboios de Sintra”.

O estudo de viabilidade económica do empreendimento prevê que, com o rebatimento da linha ferroviária de Sintra, “a procura gerada pela futura estação da Reboleira seja de cerca de quatro milhões de passageiros/ano”.

A linha azul do metropolitano passará a ter uma extensão de 13,7 quilómetros, com 18 estações entre a Reboleira e Santa Apolónia (Lisboa).

Requalificação da Avenida D. Carlos I Com a conclusão da ligação da rede de metropolitano à estação da Reboleira, torna-se necessário reordenar a Avenida D. Carlos I, com o tratamento paisagístico das zonas envolventes. Sendo uma estação de elevada importância, dada a possibilidade de gerar um interface de transportes envolvendo comboio, metro e autocarros, pelo que, a Câmara Municipal da Amadora vai intervir neste espaço.

Segundo a Presidente da Câmara Municipal, esta intervenção tem “um investimento de cerca de 600 mil euros, para a requalificação entre o [Bingo do] Estrela da Amadora e a estação da Damaia. Havendo este investimento da ligação do metro à ferrovia, também investimos para trazer mais segurança ao espaço público, para que as pessoas se sintam mais motivadas a usar o transporte público”, realça Carla Tavares.

A intervenção na D. Carlos I vai permitir aumentar o estacionamento, reforçar a ilumina-

ção pública, criar zonas de estadia e fazer a ligação da pista de caminhada da Reboleira ao centro da cidade.

O projeto municipal pretende valorizar os 600 lugares do parque de estacionamento da Infraestruturas de Portugal (ex-Refer), os 200 lugares junto ao Bingo, os 100 lugares junto ao interface da Reboleira, os 50 lugares na Avenida D. Carlos I e outros nas pracetas envolventes, criando um total de cerca de 1000 lugares de estacionamento.

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A sua Rua est Parque do Vento de portas abertas A cidade da Amadora dispõe de um novo parque urbano, localizado junto à urbanização Serra das Brancas, na freguesia de Mina de Água, com cerca de 4 hectares de área. Este parque dispõe de uma zona de ginásio ao ar livre e de uma pista de caminhada.

Requalificação dE arruamentos na Encosta do Sol A Câmara Municipal da Amadora vai avançar com uma intervenção nas ruas da Liberdade e Fernão Magalhães e zonas envolventes, na freguesia da Encosta do Sol. Esta obra tem como objetivo a reparação e requalificação dos arruamentos e, em situações pontuais, nas respetivas zonas envolventes, nomeadamente nos estacionamentos e passeios a merecer alguma modernização ou melhoria das condições de utilização. Para a concretização destes objetivos, será necessário proceder à execução de tapetes betuminosos em novos arruamentos e estacionamentos, recuperar ou executar novas calçadas em passeios, procedendo à substituição dos lancis que se encontrem mais degradados. Será ainda feito o reforço da drenagem pluvial.

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está a mudar Pista de Caminhada de Ligação da Estação Amadora Este ao Parque Central

A Câmara Municipal da Amadora concluiu o projeto de execução de uma nova pista de caminhada que dará continuidade à pista da Estrada dos Salgados, fazendo a sua ligação até ao Parque Central, localizado no centro da cidade.

Esta infraestrutura será construída nos passeios existentes, sendo necessário proceder a alguns ajustes, ao nível dos passeios e das vias rodoviárias, de modo a permitir o resultado esperado.

A pista de caminhada terá o seu início na rotunda que dá acesso à Praça São Silvestre, desenvolvendo-se depois ao longo das ruas Manuel Ribeiro de Pavia, Eng.º Ângelo Fortes, Vice-Almirante Azevedo Coutinho, Maria Alda Barbosa de Nogueira, das Indústrias, Elias Garcia, Av. Comandante Luís António da Silva, Av. General Humberto Delgado, Praça 25 de Abril, terminando junto à entrada do Parque Central, localizada nesta última avenida. Ao longo do seu traçado, a pista será adaptada à envolvente já existente, isto é, aos edifícios, aos estacionamentos e às vias rodoviárias existentes, ou mesmo às árvores e respetivas caldeiras que se encontram neste espaço, sendo por isso, uma infraestrutura que vai ser delineada conforme o espaço disponível.

Arte à vista no IC16

Na sequência da estratégia municipal de valorização da Banda Desenhada como marca importante da Cidade, foi realizada uma intervenção artística no muro da IC16. O artista plástico Ivo Santos foi o autor da pintura mural, inspirada nos cartazes das 25 edições do Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora. Esta intervenção resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal da Amadora e as Estradas de Portugal, e visa dar continuidade à política da Autarquia relativamente à requalificação urbana através da arte.

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Amadora vai ter três novas unidades de saúde A Câmara Municipal da Amadora e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) assinaram um protocolo com vista à futura instalação e funcionamento de três unidades de saúde: a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Buraca, a Unidade de Saúde Familiar Ribeiro Sanches e a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Reboleira.

No âmbito deste protocolo, a Autarquia cede, gratuitamente, em regime de direito de superfície, os terrenos e edifícios para a construção e instalação destas três unidades de saúde, bem como a elaboração dos projetos de especialidade e a comparticipação de 30% do total da obra, cabendo o restante montante à ARSLVT. A celebração deste protocolo é concretizado através de um Contrato-Programa que definirá os montantes de financiamento das três obras, que deverão ser de “cerca de 1.180 mil euros para cada uma das unidades”, estima Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora.

Segundo Carla Tavares, será dada “prioridade para a construção do equipamento da Buraca, porque é aquele que funciona em piores condições, quando comparamos a totalidade dos centros de saúde do concelho”. A atual UCSP da Buraca funciona num prédio, em condições consideradas desadequadas para a prestação

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de cuidados de saúde, enquanto os serviços da UCSP da Reboleira, que se encontra desativada, foram transferidos temporariamente para o centro de saúde da Amadora.

A ARS compromete-se a instalar as três unidades de saúde nos seguintes locais: • Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Buraca (UCSP), no terreno para construção, sito na Rua Andrade Corvo, com uma área total de 4800 m2, na freguesia de Águas Livres.

• Unidade de Saúde Familiar Ribeiro Sanches (UCSP), no terreno para construção, sito na Rua Francisco Bugalho, com uma área total de 2530 m2 da freguesia de Mina de Água.

• Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Reboleira (UCSP), no terreno para construção, sito na Rua Pedro Del Negro, com uma área total de 2150 m2, na freguesia de Venteira.

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Unidades de Apoio à Inclusão no Concelho da Amadora O Município da Amadora dispõe de 9 Unidades de Apoio à Inclusão, destinadas a crianças e jovens que frequentam a rede pública escolar.

As unidades têm subjacente o princípio da promoção de uma escola inclusiva, orientada para o acesso à educação e ao sucesso educativo, bem como a defesa da autonomia e da estabilidade emocional e na promoção da igualdade de oportunidades, de forma a preparar o prosseguimento de estudos ou uma adequada preparação para a vida profissional de todas as crianças e jovens.

Os espaços constituem um recurso pedagógico especializado dos estabelecimentos de ensino regular do ensino básico (1.º e 2.º/3.º ciclos) e uma resposta educativa diferenciada prevista na legislação (Dec. Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro) para apoiar a educação de alunos com problemáticas na área da multideficiência e surdocegueira congénita e/ou perturbações do espectro do autismo.

Estas unidades acolhem e integram qualquer criança e jovem do concelho, e não apenas as crianças e jovens afetas a cada área de influência dos Agrupamentos de Escolas, constituindo assim, uma resposta concelhia de qualidade.

Existe um grupo de trabalho que, em contexto de reunião, procede à análise aprofundada das problemáticas das crianças e jovens referenciadas, de modo a definir prioridades de ingresso e a articulação com as entidades e famílias.

Atualmente, as unidades existentes permitem a integração de 6 a 7 crianças e jovens, em cada

estrutura, o que, no ano letivo de 2014/2015, totalizou a inclusão de 55 crianças e jovens.

Estas unidades têm proporcionado a participação ativa das crianças e jovens no seu processo de aprendizagem e na vivência de experiências de sucesso. O envolvimento nas atividades do grupo-turma em que estão inseridos, e da própria escola, tem potenciado a interação e a comunicação com o ambiente que os rodeia, através da abordagem e a vivência de experiências concretas.

Alguns dados referentes às salas: Ano letivo 2009/2010: • UAM (Unidade de Apoio Especializado em Multideficiência e Surdocegueira Congénita) 1º ciclo EB1/JI José Garcês • UEE 1º ciclo EB1/JI José Ruy Ano letivo 2012/2013: • UAM 1º ciclo EB1/JI Águas Livres • UAM 2º/3º ciclos EB2,3 Pedro D’Orey da Cunha • UEE 2º/3º ciclos EB2,3/Sec. Dr. Azevedo Neves Ano letivo 2014/2015: • UEE 1º ciclo EB1/JI Condes da Lousã • UAM 2º/3º ciclos EB2,3 José Cardoso Pires

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Programa Aprender & Brincar Este Programa Municipal de Apoio à Família funciona em espaço escolar, dando às famílias uma resposta de excelência, de proximidade, e de custos controlados.

Está referenciado pelo trabalho desenvolvido por técnicos de diferentes áreas (artes plásticas, capoeira, teatro, dança, música, entre outras), técnicos que entendem que a articulação entre a família e a escola propícia um ambiente para o bom desempenho escolar.

No ano letivo transato, contámos com diversos parceiros, como entidade gestora e integraram o Programa, 2197 crianças de pré-escolar e 1.º ciclo (29,1% da população escolar), de 34 estabelecimentos de ensino público, do concelho da Amadora.

“Na infância bastava sol lá fora e o resto se resolvia” (Fabrício Carpinejar) Mas, os tempos mudaram…

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AMADORA EDUCA

No presente momento está consolidada a afirmação que o envolvimento dos pais no processo de intervenção educativa potencia e maximiza o desenvolvimento dos seus filhos, também é verdade que, os espaços de atividades de tempos livres potenciam a socialização, a autonomia, a criatividade, tornando os indivíduos do futuro mais conscientes, mais responsáveis, mais sensíveis ao mundo de hoje.

A parceria, que conta com mais de 10 anos de existência, tem apoiado associações de pais e outras IPSS locais e abrange aproximadamente, centena e meia de profissionais. Ano após ano é possível verificar um efetivo crescimento sustentado, pelo que, houve necessidade de alargar o conceito às famílias de crianças do 2.º ciclo – o Programa, designado “Aprender +”, foi implementado em 4 estabelecimentos EB2/3.

As atividades promovidas pelos parceiros são exemplos de qualidade na prestação dos seus serviços. As mesmas são supervisionadas por docentes e por técnicos da autarquia, apostando naturalmente, na ligação à escola, à comunidade educativa, aos professores e aos seus pares, e com a vantagem de alargar conhecimentos através de brincadeiras, fazendo amigos e crescendo a brincar.

Na preparação de mais um ano letivo que se aproxima, apresentamos mais um plano educativo de forma a ir ao encontro das necessidades dos mais novos. Se pretende/necessita enquadrar o seu filho na componente não letiva, não hesite! Dirija-se à escola e ou ao agrupamento de escolas onde os seu filho foi colocado e obtenha todas as informações de que necessita.

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AMADORA TERRITÓRIO

Estratégia Municipal de Eixos estratégicos

O parque habitacional do Município da Amadora, embora maioritariamente recente, começou a apresentar, em núcleos centrais, indícios de envelhecimento, com as consequências inerentes à habitabilidade nos imóveis e para a imagem e vivências urbanas. Desta realidade resultou a necessidade de criar uma abordagem à reabilitação urbana adaptada à realidade da Cidade.

Foram criados e disponibilizados instrumentos e soluções, com o intuito de apoiar a reabilitação e conservação dos imóveis particulares, através de subvenções financeiras, incentivos e compensações fiscais e assistência técnica. Estes instrumentos, aplicados isoladamente ou de forma conjugada, permitem que se descubram

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AMADORA TERRITÓRIO

soluções de reabilitação personalizadas e adaptadas a cada situação e necessidade, obtendo-se a melhor solução para cada caso concreto. À medida que este processo se consolidou, a Câmara Municipal sentiu a necessidade de ir mais longe, criando e aprovando uma Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana – Amadora 2025, abrangente e enquadradora, da qual o eixo essencial: Dinamizar, assenta na reabilitação do parque privado.

A dinâmica entre os particulares e os serviços municipais permitiu replicar práticas de reabilitação por todo o concelho, propagadas quer através da divulgação pessoal entre os próprios

e Reabilitação Urbana

particulares quer, numa fase posterior, através da divulgação institucional dos programas e benefícios.

Ao mesmo passo, desenvolveram-se estudos que suportam uma abordagem integrada em eixos urbanos estruturantes, selecionados de acordo com critérios como a localização, a vetustez, a centralidade, a ocupação e o estado de conservação.

Exemplos destas abordagens integradas são os eixos urbanos da Rua Elias Garcia, freguesia da Venteira, e da Av. General Humberto Delgado, freguesia da Mina de Água, nos quais se desenvolveu um esforço de sensibilização dos parti-

culares, apresentando o leque de benefícios e apoios disponíveis e permitindo que, no momento em que os particulares tomam a iniciativa de promover obras de reabilitação, contem com o apoio técnico e material da Câmara Municipal.

Esta metodologia de trabalho contribui para uma reabilitação mais homogénea do edificado, que, desta forma, se vai renovando com o empenho e trabalho conjunto entre os particulares e a autarquia, contribuindo para a criação de uma nova imagem da cidade, mais moderna, cuidada e harmoniosa.

AMADORA TERRITÓRIO

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AMADORA SOLIDÁRIA

Câmara Municipal apoia os seniores

A Câmara Municipal tem ao dispor dos seniores da Amadora, uma série de apoios que auxiliam os mais idosos a usufruir de uma vida mais digna.

Um desses apoios é a Oficina Multisserviços, que conta com o apoio da Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora.

Este projeto contempla pequenas reparações ou arranjos gratuitos em casa de idosos com mais de 65 anos, pessoas portadoras de deficiência ou em situação de dependência, residentes em habitações do parque privado e cooperativo do Município da Amadora, que se encontrem em situação de precariedade económica. É o caso de Maria Arlete Lisboa, de 69 anos, viúva e reforma, a residir na freguesia da Encosta do Sol. Foi através de uma amiga que ficou a conhecer o projeto e, apesar de reticente, arriscou telefonar para os serviços da Câmara Municipal. “Não acreditei muito que fosse possível, até porque eu cheguei a pedir orçamentos para pintar a casa e, só de mão-de-obra, cobravam-me 50 euros por dia. Com uma reforma de 240 euros era impossível”, refere. Mas o contacto revelou-se frutífero. “Nem queria acreditar quando me disseram que vinham pintar. Comprei apenas as tintas e, 18 anos depois, a minha casa está novamente a ser pintada”, salienta com gratidão, por já ser quase insuportável viver naquelas condições. “Sofro de osteoporose e a humidade nas paredes eram muito prejudiciais”, acrescenta.

Francisco Rebocho e Leo Neves foram os dois técnicos da Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora que, afincadamente, caiaram as paredes da pequena casa da senhora Arlete.” Nesta altura do ano começamos a fazer mais pinturas, porque há muitas pessoas com idade a viverem em casa com muita humidade”, contam. “Fazemos de tudo um pouco: pinturas, substituição de torneiras, reparação de estores, entre outros serviços”, acrescentam. Mas, acima de tudo, são muitas vezes, a única companhia destas pessoas. “Tentamos ser divertidos e conversar muito com os utentes, porque na maior parte das casas onde vamos, vivem pessoas muito isoladas”.

Mais do que um uma resposta complementar de apoio às instituições prestadoras de serviço de apoio domiciliário, a Oficina Amadora Multisserviços é um projeto que tem permitido detetar com maior facilidade e fiabilidade as reais condições de vida de alguns agregados familiares que residem no concelho.

Intervenções até final do mês de junho: Pedidos – 258 Utentes abrangidos – 247 Intervenções Realizadas – 2545 Principais Tipologias de Intervenção: Impermeabilização (pintura) – 947 Pedreiro – 480 Canalização – 252

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AMADORA SOLIDÁRIA

Autarquia celebra Dia dos Avós Decorreu no dia 28 de julho um passeio diferente para cerca de uma centena de avós e um número significativo de crianças (dos 5 aos 18 anos), promovido pela Câmara Municipal da Amadora e que teve como objetivo comemorar o Dia dos Avós, efeméride assinalada a 26 de julho, em Portugal.

No período da manhã, avós e netos visitaram o Oceanário de Lisboa, e durante a tarde, o destino foi o Pavilhão do Conhecimento.

“Passeio Avós e Netos” é uma iniciativa que pretende fomentar a consolidação de laços afetivos entre crianças e os seus avós, o respeito pelos mais velhos e a troca de experiências e promover a solidariedade entre as duas gerações.

Programa Municipal para o Voluntariado da Amadora AmaSénior | Viva + O “AmaSénior|Viva +” é um programa destinado a munícipes da Amadora, com 55 ou mais anos, promovido pela Câmara Municipal da Amadora em parceria com instituições locais.

O programa tem como objetivos fomentar o convívio, como forma de combater o isolamento social, ocupar os tempos livres de forma útil e saudável, valorizar a autoestima dos participantes e, possibilitar novos conhecimentos, uma contínua aprendizagem ao longo da vida.

O “AmaSénior!Viva +” inclui ateliês ocupacionais, cursos teóricos e atividades físicas, como por exemplo, as aulas de hidroginástica a preços mais acessíveis, nas Piscinas Municipais da Damaia, Alfornelos e Venteira.

Paralelamente ao programa, existem atividades complementares, nomeadamente, visitas culturais, exposições individuais e coletivas e almoço convívio de encerramento de ano letivo.

Este programa pretende impulsionar a prática do voluntariado através de projetos dinamizados em parceria com as organizações promotoras de voluntariado na cidade da Amadora.

Para participar, deve inscrever-se no Banco Local de Voluntariado da Amadora (BLVA).

•Voluntariado Jovem | Faz Parte! – Promoção do voluntariado enquanto desenvolvimento pessoal e social dos jovens e na construção da sua identidade solidária. Este projeto realiza-se em articulação com os estabelecimentos de ensino do município.

•Voluntariado de Proximidade | Mais Perto – Propicia um envelhecimento ativo, através de iniciativas que valorizam o sénior e que combatem a solidão e o isolamento. Funciona em parceria com Instituições Privadas de Solidariedade Social com valência de SAD. •Programa Mentores para Imigrantes – Estimula a troca de experiências e o apoio entre cidadãos (ãs), nacionais e migrantes, através de um protocolo estabelecido entre a Autarquia e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

•Academia Sénior – Promove a participação dos seniores numa cultura de segurança proporcionando conhecimentos sobre prevenção e proteção civil. Este projeto é desenvolvido em parceria com o Serviço Municipal de Proteção Civil.

•Voluntariado Pontual – Apoio de voluntários para campanhas de natureza diversa: recolha de alimentos, angariação de fundos e outras.

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Amadora Tricota esta ideia!

O Projeto Juntos por Mais resulta da vontade de um conjunto de instituições do Município de Oeiras, que desenvolve a sua intervenção na área dos seniores, e que ao procurar rentabilizar recursos conseguem concretizar uma resposta mais completa às necessidades desta faixa populacional.

No âmbito deste projeto, foi lançada a campanha nacional de sensibilização para os direitos dos seniores “Tricota esta Ideia!”, com o objetivo de consciencializar a sociedade civil para a proble-

mática dos maus tratos, situações que devem ser contempladas numa lei que enquadre a criação das Comissões de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Demência. O objetivo deste projeto é a construção de uma manta gigante, com o contributo de todos os parceiros envolvidos na iniciativa.

O Município da Amadora contribuiu para a elaboração desta manta com 608 quadrados, ou seja, 35 metros de comprimento por 3 metros de largura, elaborados por 250 munícipes, enquadrados em 17 instituições de apoio aos seniores.

O “Tricota esta Ideia!” tem como prazo final o dia 1 outubro, nos Jardins do Palácio dos Marqueses de Pombal – Oeiras, iniciativa para a qual foram convidados todos os Municípios aderentes.

Banco Municipal de Ajudas Técnicas O Banco Municipal de Ajudas Técnicas (BMAT) foi criado no sentido de promover a melhoria dos cuidados prestados aos munícipes que apresentam uma dependência permanente ou temporária, necessitando, assim, da cedência de equipamentos indispensáveis à sua autonomia e integração.

Os pedidos são dirigidos à Divisão de Intervenção * Rendimento per capita =

Social, que avalia e informa qual a ajuda técnica mais adequada a cada situação, indicando quais os materiais disponíveis, as melhores condições de entrega e montagem nos domicílios, a realizar pelos técnicos da Câmara Municipal da Amadora.

A análise do rendimento dos utentes determina o valor da sua comparticipação nas ajudas técnicas que são disponibilizadas, de acordo com o rendimento per capita do agregado familiar (AF).

Rendimentos do AF - Despesas do AF n.º de elementos do AF

Informações: Divisão de Intervenção Social: 214 369 053 | E-mail: accao.social@cm-amadora.pt

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A Agência Portuguesa de Ambiente (APA) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) aprovaram, no mês de julho, o Plano e Ação para os Resíduos do Município da Amadora (PAPERSU/Amadora), enquadrado no Plano Estratégico para os Resíduos (PERSU 2020).

AMADORA AMBIENTE

Plano e Ação para os Resíduos do Município da Amadora aprovado O PAPERSU do Município da Amadora, documento basilar no desenvolvimento da estratégica ambiental na área dos resíduos, define novas metas robustas para o incremento das retomas de recolha seletiva e da preparação para a reutilização e reciclagem.

O referido plano define um conjunto de projetos-piloto que visam a promoção da compostagem doméstica e comunitária, promover a recolha seletiva de vidro e de embalagem nas indústrias e no comércio, assim como, a criação de novas ações de educação, formação e sensibilização ambiental para o setor dos resíduos até 2020.

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DELIBERAÇÕES Maio 2015

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 6 DE MAIO DE 2015 DELIBERAÇÕES DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.

Delegar na Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 34.º da Lei 75/13, de 12 de setembro, em conjugação com o n.º 1 do artigo 44.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015 de 17 de janeiro, com a faculdade de subdelegação, nos termos do n.º 1 do artigo 46.º do NCPA, os poderes conferidos pelos artigos 12.º e 15.º do Decreto-Lei 48/2011 de 01/04, na sua atual redação, e relacionados com as competências para proferir despachos relativos aos pedidos de autorização de ocupação do espaço público, bem como para determinar a remoção de qualquer mobiliário, equipamento ou objeto sujeito a este regime que se encontra em desconformidade com o mesmo ou a ocupar o espaço público sem autorização administrativa.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA REGULAMENTAÇÃO, RESTRIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE RESTAURAÇÃO/BEBIDAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Aprovada, por unanimidade.

Delegar na Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 34.º da Lei 75/13, de 12 de setembro, em conjugação com o n.º 1 do artigo 44.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015 de 17 de janeiro, com a faculdade de subdelegação, nos termos do n.º 1 do artigo 46.º do NCPA, os poderes conferidos pelo Decreto-Lei 48/96 de 15 de maio, e relacionados com as competências de regulamentação, restrição e fiscalização dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de restauração/bebidas e de prestação de serviços.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA UTILIZAÇÃO ILEGAL DE EDIFÍCIOS OU FRAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÃO LICENCIADAS E LIMPEZA DE FOGOS. Aprovada, por unanimidade.

Delegar na Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 34.º da Lei 75/13, de 12 de setembro, e do n.º 1 do artigo 24.º do Código Regulamentar do Município da Amadora, em conjugação com o n.º 1 do artigo 44.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015 de 17 de janeiro, com a faculdade de subdelegação, nos termos do n.º 1 artigo 46.º do NCPA, a competência prevista nos artigos 452.º a 461.º - Título XVII do Código Regulamentar (Utilização Ilegal de Edifícios ou Frações, Desenvolvimento de Atividades Não Licenciadas e Limpeza de Fogos).

DIREITO DE SUPERFÍCIE REFERENTE À FRAÇÃO AUTÓNOMA B DO PRÉDIO SITO NA UNIDADE RESIDENCIAL DE ALFRAGIDE – TRANSMISSÃO. Aprovada, por unanimidade.

Autorizar a transmissão do direito de superfície sobre a fração autónoma designada pela letra B, correspondente ao rés-do-chão esquerdo do prédio urbano identificado no considerando 1) da presente proposta, com a consequente emissão das respetivas guias de pagamento de cânones superficiários à ordem da Senhora D. Inês Alexandra Cavaco Afonso.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E CONCEPÇÃO GRÁFICA DE CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO 26º AMADORA BD - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de “Design gráfico e conceção gráfica de campanha de comunicação – 26.ºAMADORABD”, com um preço base de 52.868,25 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA INICIATIVA AMADORAEDUCA 2015 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de aluguer de autocarros no âmbito do AmadoraEduca 2015, com um preço base de 9.207,547 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GUARDA DE CHAVES E REPARAÇÕES DOS ALARMES DAS EB1/JI DO MUNICÍPIO – REVOGAÇÃO E PEDIDO DE NOVO PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

1. Revogar a Proposta n.º 114/2015, tomada na reunião de 4 de março de 2015, através do qual emitiu parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços referenciados no 1.º considerando da presente proposta.

2. Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de manutenção, guarda de chaves e reparações das EB1 e JI do município, para um período de 10 meses e com um preço base 23.225,80 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor, ao abrigo do disposto no artigo 75.º, n.ºs 5, 6, 12 e 19, do Orçamento do Estado para 2015, aprovado pela lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro.

AJUSTE DIRETO À SOCIEDADE M. RODRIGUES E ASSOCIADOS-SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de apoio jurídico, consultadoria jurídica e patrocínio judiciário, com o preço base de 168.480,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, à Sociedade de Advogados M. Rodrigues & Associados – Sociedade de Advogados R.L., para um período de 12 (doze) meses, até ao limite máximo de 3 (três) anos.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, PARA A EMPREITADA DESTINADA À INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE REDES DOMÉSTICAS E UNITÁRIAS NO CONCELHO DA AMADORA PARA O ANO DE 2015 – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com a empresa António Filipe Teodósio & C.ª, Lda., no âmbito do procedimento por concurso público, para a empreitada destinada à instalação/ampliação de redes domésticas e unitárias no concelho da Amadora para o ano de 2015.

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DELIBERAÇÕES

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS NO CONCELHO DE OEIRAS PARA OS ANOS DE 2015/2016 – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais: a) Adjudicou o procedimento por concurso público para a empreitada destinada à remodelação/ampliação de redes de esgotos no concelho de Oeiras para os anos de 2015/2016 à empresa Olico – Materiais de Construção Civil e Obras Públicas, Lda. pelo valor de 349.200,01 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para um prazo de execução de 9 (nove) meses, com a celebração de contrato escrito; b) Nomeou o Coordenador de Segurança em fase de obra e Diretor de Fiscalização da Obra; c) Autorizou a notificação ao adjudicatário para a prestação de caução no valor de 5% do preço contratual.

SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DESTINADA À DUPLICAÇÃO DE UM TROÇO DO CANEIRO DA FALAGUEIRA, NA ZONA DO BAIRRO DO BOSQUE, NO CONCELHO DA AMADORA – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais: a) Aprovou a abertura de procedimento por concurso público para empreitada destinada à “Duplicação de um troço do Caneiro da Falagueira, na zona do Bairro do Bosque, no concelho da Amadora – 1.ª Fase”, para um prazo de execução de 3 (três) meses, a decorrer nos meses de julho a setembro de 2015; b) Definiu como preço base do procedimento, o valor de 181.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; c) Aprovou as peças do aludido procedimento; d) Nomeou o júri do procedimento e aprovou a sua composição, com a faculdade de delegação, as competências para todos os atos processuais inerentes ao mesmo: e) Nomeou o coordenador de segurança em fase de projeto.

SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO DE REDES DOMÉSTICAS E UNITÁRIAS NA RUA DIOGO CÃO, FREGUESIA DA ENCOSTA DO SOL, NO CONCELHO DA AMADORA – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos do Conselho de Administração através dos quais: a) Adjudicou o concurso público para a empreitada destinada à remodelação de redes domésticas e unitárias na Rua Diogo Cão, freguesia da Encosta do Sol, concelho da Amadora, pelo valor de 265.482,40 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor, à empresa OPEF – Obras Públicas, Empreendimentos, Ferramentas e Acessórios, Lda., com um prazo de execução de 6 (seis) meses; b) Nomeou a Coordenadora de Segurança em fase de obra e diretora de fiscalização da obra; c) Autorizou a notificação à entidade adjudicatária para a prestação de caução no valor de 5% do preço contratual. d) Autorizou a celebração de contrato escrito.

SIMAS - EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE REDES DOMÉSTICAS E UNITÁRIAS NO CONCELHO DA AMADORA PARA OS ANOS DE 2015 A 2017. NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM FASE DE PROJETO – ABERTURA DO PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL POR CONCURSO PÚBLICO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS e através dos quais: a) Aprovou a abertura de procedimento por concurso público para empreitada destinada à Remodelação/Ampliação de redes domésticas e unitárias no concelho da Amadora para os anos 2015 a 2017, para um prazo de execução de 24 (vinte quatro) meses; b) Definiu como preço base do procedimento, o valor de 1.000.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; c) Aprovou as peças do aludido procedimento; d) Nomeou o júri do procedimento e aprovou a sua composição, com a faculdade de delegação, as competências para todos os atos processuais inerentes ao mesmo; e) Nomeou o coordenador de segurança em fase de projeto.

SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA ÁGUA E RESPETIVOS SERVIÇOS CONEXOS – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO E RATIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO. Aprovada, por unanimidade.

1. Emitir, parecer prévio vinculativo à abertura de procedimento por concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional, com o preço base 3.414.633,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 2. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS e através dos quais: a) Aprovou a abertura do procedimento por concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional, para um prazo de execução de 3 (três) anos, de 2016 a 2018, com possibilidade de prorrogação no máximo duas vezes por períodos de um ano; b) Definiu como preço base o valor de 3.414.633,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; c) Aprovou as peças do procedimento em causa; d) Nomeou o júri do procedimento e aprovou a sua composição, com a faculdade de delegação, as competências para todos os atos processuais inerentes ao mesmo.

ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMOS A ARRUAMENTOS DA CIDADE. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de topónimos a arruamentos existentes sem designação, conforme listagem e plantas de localização.

REABILITA + - PROCESSO N.º 37/2014.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 495/2015; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Ludovina Maria Ribeiro Ferreira Maior, na qualidade de Administradora de Condomínio do imóvel sito na Estrada da Falagueira, n.º 21, na freguesia da Falagueira-Venda Nova, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 19.684,20 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.936,84 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM TÉCNICO SUPERIOR - ÁREA DE CONSTRUÇÃO/

MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A proposta de abertura de procedimento concursal.

2. Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito.

3. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, UM ASSISTENTE TÉCNICO - ÁREA DE TOPOGRAFIA. Aprovada, por unanimidade.

1. A proposta de abertura de procedimento concursal.

2. Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito.

3. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, UM ASSISTENTE OPERACIONAL -ÁREA DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL EQUIPAMENTO URBANO. Aprovada, por unanimidade.

1. A proposta de abertura de procedimento concursal.

2. Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito.

3. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, UM ASSISTENTE OPERACIONAL – ÁREA DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES. Aprovada, por unanimidade.

1. A proposta de abertura de procedimento concursal.

2. Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito.

3. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização.

CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA E A ACADEMIA DE ESGRIMA JOÃO GOMES – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA. Aprovada, por unanimidade.

1. A Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Autarquia e a Academia de Esgrima João Gomes - Associação Desportiva, de acordo com o exposto na informação n.º 29710, de 08.04.2015, do DEDS/DD; 2. A transferência de verba no montante total de 3.600,00 €, para a Academia de Esgrima João Gomes – Associação Desportiva, de acordo com o exposto na informação n.º 29710, de 08.04.2015, do DEDS/DD; 3. Garantir o apoio não financeiro necessário à realização do Campeonato Nacional Absoluto de Florete e Veteranos de Espada 2015, de acordo com o exposto na informação n.º 29710, de 08.04.2015, do DEDS/DD. REVOGAÇÃO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A AJPAS, CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO E APOIO FINANCEIRO AO PROJETO COMUNITÁRIO “ESPAÇO CIDADANIA”, NO BAIRRO DO CASAL DA MIRA. Aprovada, por unanimidade.

1. Revogar o Protocolo de Colaboração de 08 de março de 2010 entre a Câmara Municipal da Amadora e a Associação de Intervenção Comunitária de Desenvolvimento Social e Saúde (AJPAS), referente à cedência de duas lojas situadas na Rua Ramiro Martins, n.º 11 e n.º 11 A - Bairro do Casal da Mira, nos termos e para os efeitos da informação n.º 29801, de 08.04.2015, do DEDS/DIS; 2. A celebração do Contrato de Comodato entre o Município da Amadora e a Associação de Intervenção Comunitária de Desenvolvimento Social e Saúde (AJPAS), por forma a regularizar a utilização da loja fração “B”, correspondente ao lote 18, piso 1 – cave “B”, do prédio situado na Praça Gil Eanes, n.º 2 A – Bairro do Casal da Mira, Freguesia de Encosta do Sol, conforme Minuta de Contrato de Comodato apresentada na informação n.º 29801, de 08.04.2015, do DEDS/DIS. 3. A atribuição de apoio financeiro no valor total de 30.000,00 € para efeitos de desenvolvimento de ações no âmbito do Projeto Espaço Cidadania – Projeto Comunitário no Bairro do Casal da Mira.

PROJETO MISP – “AMADORA UMA CIDADE INTERCULTURAL DO FUTURO” – TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA AS ASSOCIAÇÕES AJPAS E ASSACM – 6.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição do valor total de 13.301,83 € às instituições integradas no Projeto Amadora uma Cidade Intercultural do Futuro, nos termos e para os efeitos da informação n.º 32652, de 16.04.2015, do GPE. PROTOCOLO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REPARAÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E JARDINS-DE-INFÂNCIA – DESCENTRALIZAÇÃO DE VERBAS PARA 2015.

Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba no montante global de 68.899,66 €, para os Agrupamentos de Escolas do Município, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 32699, de 16.04.2015, do DEDS. PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ANO LETIVO 2014/2015 – PAGAMENTO DA 3.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba inerente à operacionalização do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2014/2015 (3.ª tranche), no valor global de 82.053,80 € dos quais, 16.188,40 € para as Juntas de Freguesia e 65.865,40 € para as associações, nos termos e para os efeitos da informação n.º 32443, de 16.04.2015, do DEDS/DIE. PROGRAMA “APRENDER & BRINCAR” - ANO LETIVO DE 2014/2015 – DESCENTRALIZAÇÃO DE VERBAS PARA AS IPSS – 2.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba no montante global de 44.992,00 €, para as entidades parceiras no Programa Aprender & Brincar – ano letivo 2014/2015 (2.ª tranche), nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 36354, de 28.04.2015, do DEDS/DAFA. IPSS GESTORAS DAS CRECHES MUNICIPAIS – ANO LETIVO 2014/2015 DESCENTRALIZAÇÃO DE VERBAS – 2ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba para as IPSS’s gestoras das Creches Municipais (2.ª tranche), no montante global de 106.609,09 €, respeitante ao ano letivo 2014/2015, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 33683, de 20.04.2015, do DEDS/DAFA. PATRONO PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS AMADORA 3 – DESIGNAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

A mudança do nome do Agrupamento de Escolas Amadora 3 para Agrupamento de Escolas Fernando Namora, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 36539, de 28.04.2015, do DEDS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 1.262,40 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 33911, de 21.04.2015, do DEDS/DIS. COMEMORAÇÕES DO XXXVI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO – CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E DA COMISSÃO MUNICIPAL. Aprovada, por unanimidade.

• Constituir uma Comissão Municipal para encabeçar as Comemorações do XXXVI Aniversário do Município da Amadora, integrada pela Srª. Presidente da Câmara Municipal e um Vereador de cada uma das forças políticas representadas na Câmara Municipal.

• Convidar a participar na referida comissão, o Presidente da Assembleia Municipal, um membro de cada força política representada naquele órgão municipal e os Presidentes de Junta de Freguesia.

Constituir um grupo de trabalho que colaborará com a referida comissão, com a seguinte composição: • Dr. Luís Vargas – Diretor do Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural; • Dr.ª Vanda Santos – Chefe da Divisão de Intervenção Cultural; • Dr.ª Paula Maçaneiro – Chefe do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas; • Dr. Nuno Trancoso - Coordenador do Gabinete de Desporto e Juventude; • Dr. Pedro Simões – Coordenador da Animação Cultural (Recreios da Amadora).

CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TREINADORES DE BASQUETEBOL NO ÂMBITO DO XXVII CLINIC INTERNACIONAL DA ANTB – AMADORA 2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A realização do XXVII Clinic Internacional da ANTB – Amadora 2015, nos termos e para os efeitos expostos na informação n.º 34951, de 23.04.2015, do DEDS/DD; 2. A minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo referente ao XXVII Clinic internacional da ANTB – Amadora 2015, possibilitando a realização do Evento nos termos e para os efeitos expostos na informação n.º 34951, de 23.04.2015, do DEDS/DD. 3. A atribuição de verba no valor de 1.000,00 € à Associação de Treinadores de Basquetebol (ANTB), nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 34951, de 23.04.2015, do DEDS/DD; 4. Ceder os apoios não financeiros, técnicos e logísticos, necessários à realização do Evento, de acordo com a informação n.º 34951, de 23.04.2015, do DEDS/DD; 5. Diligenciar, junto da Junta de Freguesia da Encosta do Sol, a cedência das Instalações desportivas de apoio, nos termos e para os efeitos apresentados na informação n.º 34951, de 23.04.2015, do DEDS/DD. AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE STANDS, MESAS E CADEIRAS NO ÂMBITO DO AMADORA EDUCA 2015 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para “Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Aluguer de Stands, Mesas e Cadeiras no Âmbito do Amadora Educa 2015” com um preço base de 5.642,46 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E ANIMAÇÃO DE ESTRUTURAS INSUFLÁVEIS NO ÂMBITO DO AMADORA EDUCA 2015 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para “Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Aluguer, Montagem e Animação de Estruturas Insufláveis, no Âmbito do Amadora Educa 2015” com um preço base de 10.450,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO NO ÂMBITO DO AMADORA EDUCA 2015 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de “Animação AmadoraEduca 2015”, com um preço base de 7.525,00 € acrescido do IVA. REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 20 DE MAIO DE 2015 DELIBERAÇÕES ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE PRÉDIO URBANO, SITO NA FREGUESIA DA FALAGUEIRA-VENDA NOVA, AO MUNICÍPIO DA AMADORA, POR GERALNOVA – COMPRA E VENDA E EXPLORAÇÃO DE IMÓVEIS S.A. Aprovada, por unanimidade.

A aceitação da doação, a favor do Município da Amadora, livre de ónus ou encargos, do prédio urbano descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial da Amadora sob o n.º 1227, freguesia de Falagueira- Venda Nova e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2189, na mesma freguesia.

PROC. N.º 245-PM/04 – REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO – TDF – REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA. Aprovada, por unanimidade.

Indeferir o pedido de redução da garantia bancária melhor identificado no 1.º considerando, atendendo a que a requerente TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliários, S.A., não se pronunciou em tempo útil relativamente à proposta de indeferimento, e nos termos enunciados na informação Técnica n.º 29249, datada de 25.03.2015, do DAU/DGU. PROC. N.º 95/02 – REQUERENTE: AUCHAN PORTUGAL HIPERMERCADO, S.A. - REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA. Aprovada, por unanimidade.

1. A redução do montante da caução, relativa às obras de urbanização, tituladas pelo Alvará de Loteamento n.º 2/05 emitido em 24.06.2005, no âmbito e referente ao Processo de Loteamento n.º 95-PL/02, para o valor a reter/manter de 1.729.160,01 €.

DELIBERAÇÕES

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2. Notificar a requerente e a instituição bancária, da presente deliberação.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DE PRAGAS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DA AMADORA (2 MESES) - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de controlo de pragas na área territorial do Município da Amadora, pelo preço base de 9.536,72 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para um período de 2 (dois) meses.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DE PRAGAS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DA AMADORA (12 MESES) - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de controlo de pragas na área territorial do Município da Amadora, pelo preço base de 57.220,32 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para um período de 12 (doze) meses.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEPCÃO DE ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇO DE PÚBLICOS NO ÂMBITO DO 26.º AMADORA BD - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de para a conceção de estratégia de comunicação e serviço de públicos 26.º Amadora BD, pelo preço base de 4.871,77 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMISSARIADO NO ÂMBITO DO PROJETO “CONVERSAS URBANAS” – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de comissariado no âmbito do projeto “Conversas Urbanas”, com o preço base de 4.990,00 €, isento de IVA. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS EM VIATURA, OCORRIDOS NA AVENIDA SALVADOR ALLENDE. Aprovada, por maioria.

Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos, requerido por Maria do Carmo Mendes Martins Gomes, nos termos dos pareceres n.ºs 41/ CP/15, de 10.03.2015 e 64/CP/2015, de 21.04.2015, do DAG/GAJ. PROJETO AMASÉNIOR – APOIO ALIMENTAR A IDOSOS. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização da verba no montante global de 43.907,50 €, para as instituições envolvidas no Projeto AmaSénior – Apoio Alimentar a Idosos, designadamente, 13.920,50 € para a Fundação AFID Diferença, 13.384,00 € para a Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora (SFRAA) e 16.603,00 € para a Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA), de acordo com a informação n.º 38238, de 05.05.2015, do DEDS/DIS. PROGRAMA DE APOIO AOS PROJETOS SOCIOEDUCATIVOS (PAPSE) – COMPARTICIPAÇÃO ANO LETIVO 2014/2015 - EIXO 1 - 2.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de verba no montante total de 58.178,09 € aos Agrupamentos de Escolas cujas candidaturas ao Eixo I do Programa de Apoio aos Projetos Socioeducativos (PAPSE) – Ano Letivo de 2014/2015 foram aprovados, conforme o discriminado na informação n.º 38755, de 06.05.2015, do DEDS/DIE. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Delibere aprovar ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 546.50 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 37305, de 30.04.2015, do DEDS/DIS. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2015 – 4.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (4.ª Modificação), nos termos da informação n.º 42420, de 18.05.2015, do DF. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DE SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DAS MATÉRIAS REGULADAS PELO CÓDIGO REGULAMENTAR DO MUNICÍPIO DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade.

Delegar na Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 34.º da Lei n.º 75/13 de 12 de setembro, e do n.º 1 do artigo 24.º do Código Regulamentar do Município da Amadora, em conjugação com o n.º 1 do artigo 44.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 17 de janeiro, com a faculdade de subdelegação, nos termos do n.º 1 do artigo 46.º do NCPA, a competência prevista nos artigos 213.º a 257.º - Título VII do Código Regulamentar (Da Afixação de Mensagens Publicitárias).

DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade.

Submeter a proposta n.º 545/2014 de Delimitação de Área de Reabilitação Urbana à aprovação pela Assembleia Municipal, no âmbito da sua competência prevista no número 1 do artigo 13.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, com a fundamentação constante da estratégia de reabilitação urbana.

REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 27 DE MAIO DE 2015 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUÍS BADOSA CONILL. Aprovado, por unanimidade.

1. Um Voto de Pesar pela Morte de Luis Badosa Conill; 2. Endereçar à família enlutada e à Embaixada de Espanha, cópia do documento aprovado.

DELIBERAÇÕES AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DA AMADORA - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de elaboração e apresentação das contas consolidadas do Município da Amadora, referentes ao exercício de 2014, com preço base de 3.375,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

CONCURSO PÚBLICO PARA “DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES ILEGAIS” – EMPREITADA N.º 1/2015 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa;

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DELIBERAÇÕES

2. Adjudicar o Concurso Público para a empreitada designada por “Demolições de edifícios e construções ilegais” à empresa “Samuel Bernardo – Escavações, Lda.”, pelo valor 163.401,00 €, acrescido de IVA à taxa legal; 3. Em caso de ocorrência de algumas das situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Concursos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente (s).

PROTOCOLO RELATIVO AO PLANO DE PORMENOR DO PARQUE URBANO DO NEUDEL – EXECUÇÃO DAS GARANTIAS BANCÁRIAS -PROC. Nº 301-PM/01.

Aprovada, por unanimidade.

1. Declarar o incumprimento definitivo das obrigações assumidas pela empresa Alpabrantes – Planeamento, Desenvolvimento Urbano e Construção, S.A., no âmbito do protocolo celebrado e por motivo exclusivamente imputável a esta outorgante; 2. O acionamento das garantias prestadas nos termos da Cláusula Quarta do protocolo celebrado com a Alpabrantes – Planeamento, Desenvolvimento Urbano e Construção, S.A., executando as hipóteses incidentes sobre os imóveis constantes no 4.º considerando, bem como a garantia bancária n.º N00390523, emitida pelo Banco Espírito Santo, no valor de 626,000,00 €, para boa execução do Parque Urbano do Neudel.

EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Desportivo Operário do Rangel, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/ editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 5 de maio de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Sporting Clube da Reboleira e Damaia, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora. pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 5 de maio de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Clube Desportivo Estrela, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 18 de maio de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e a Academia de Esgrima João Gomes – Associação Desportiva, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 18 de maio de 2015 A Presidente, Carla Tavares

DELIBERAÇÕES JUNHO 2015 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL Número: 15/2015

Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de junho de 2015, realizada 29 de junho de 2015: 1. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Prestação de Contas Consolidadas 2014 (Proposta n.º 309/2015)”; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, de um Técnico Superior – Área de Construção / Manutenção de Equipamentos (Proposta n.º 242/2015)”; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, de um Assistente Técnico – Área da Topografia (Proposta n.º 243/2015)”; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, de um Assistente Operacional – Área de Pintura e Sinalização Vertical Equipamento Urbano (Proposta n.º 244/2015)”;

5. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, de um Assistente Operacional – Área de Manutenção de Espaços Verdes (Proposta n.º 245/2015)”; 6. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, de um Técnico de Informática Grau 1, Nível 1 – Área de Infraestruturas Tecnológicas ou Engenharia de Software (Proposta n.º 321/2015)”; 7. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, de um Assistente Operacional – Área de Pedreiro (Proposta n.º322/2015)”; 8. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, de um Assistente Operacional – Área de Canalizações (Proposta n.º 323/2015)”; 9. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento de 2015 – 1.ª Revisão (Proposta n.º 310/2015)”; 10. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Aplicação dos Resultados Transitados (Proposta n.º 311/2015)”; 11. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “SIMAS – Resultados Transitados - Transferências Correntes para a Câmara Municipal de Oeiras e Câmara Municipal da Amadora (Proposta n.º 284/2015)”; 12. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “SIMAS – 2.ª Revisão Orçamental 2015 – Modificações no Orçamento da Receita e da Despesa (Proposta n.º 285/2015)”; 13. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana da Amadora (Proposta n.º 273/2015)”; 14. Reprovada por maioria a proposta apresentada pelo Grupo Municipal do CDS-PP, relativa a “IMI Familiar – Proposta de Deliberação” (Proposta n.º 07/AMA/2015); 15. Reprovada por maioria a recomendação apresentada pelo Grupo Municipal do CDS-PP, relativa a “Pela Preservação da Memória da Amadora, Salvar o que resta da Antiga Estrada Real” (Recomendação n.º 01/ AMA/2015); 16. Reprovada por maioria a moção apresentada pelo Grupo Municipal do BE, relativa a “Não Queremos Militares na Escola Pública” (Moção n.º 10/AMA/2015).

Amadora, 30 de junho de 2015 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 3 DE JUNHO DE 2015 DELIBERAÇÕES SIMAS – RESULTADOS TRANSITADOS/TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS E CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a seguinte aplicação dos valores da conta de Resultados Transitados: - 746.466,69 € a débito para a conta 5741 (Reservas Livres), por contrapartida de: 1) 179.167,05 €, correspondente ao crédito do saldo das contas 5902 (Resultados Transitados Diversos); 2) 572.299,61 €, correspondente ao crédito das contas 5903 (Resultados Transitados Incobráveis); 3) 4.999,97 €, correspondente ao débito das contas 590110 (Resultados Transitados de 2014); - A título de transferências correntes; 1) 3.000.000,00 € para a Câmara Municipal da Amadora; 2) 3.000.000,00 € para a Câmara Municipal de Oeiras; 2. Submeter, nos termos do vertido no Ponto 2.7.3.1 do POCAL, a presente deliberação a aprovação da Assembleia Municipal.

SIMAS – 2.ª REVISÃO ORÇAMENTAL 2015 – MODIFICAÇÃO NO ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA. Aprovada, por unanimidade.

Submeter à Assembleia Municipal, a 2.ª Revisão Orçamental de 2015 (Modificação no Orçamento da Receita e da Despesa) e alteração do Mapa de Pessoal para 2015 dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora.

SIMAS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA GESTÃO DO CLUBE DE ÁGUA POR UM PERÍODO DE 24 MESES – ABERTURA DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à abertura de procedimento por concurso público, para a aquisição de serviços para a gestão do Clube da Água, por um período de 24 meses, pelo preço base de 44.700,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e nos termos da Informação n.º 404-DAAJ/2015 de 20 de maio.

CONCURSO PÚBLICO “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2014/2015/2016 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NA ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 1/2014 – ALTERAÇÃO À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 213, de 27.05.2015, do DOM/DTMU. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

CONCURSO PÚBLICO “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2014/2015/2016 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NA ZONA SUL” – EMPREITADA N.º 2/2014 – ALTERAÇÃO À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 214, de 27.05.2015, do DOM/DTMU. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – OBRAS DIVERSAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA” – EMPREITADA N.º 5/2014 – ALTERAÇÃO À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 216, de 28.05.2015, do DOM/DME. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – ELETRICIDADE” – EMPREITADA N.º 6/2014 – ALTERAÇÃO À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 217, de 28.05.2015, do DOM/DME.

2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – REDE DE ESGOTOS E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA” – EMPREITADA N.º 8/2014 – ALTERAÇÃO À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 218, de 28.05.2015, do DOM/DME. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DOS “MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA, CON-SERVAÇÃO, BENEFICIAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS” – EMPREITADA N.º 32/2014 – ALTERAÇÃO À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 219, de 28.05.2015, do DOM/DME. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – PINTURAS E CARPINTARIAS – EMPREITADA N.º 35/2014 – ALTERAÇÃO À MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração da repartição de encargos nos termos da informação n.º 220, de 28.05.2015, do DOM/DME. 2. A minuta de adenda ao contrato inicialmente celebrado.

ACORDO DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO – PRORROGAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Conceder parecer favorável, à prorrogação da situação de cedência de Luís Francisco Silva Fernandes à Câmara Municipal da Amadora, para o exercício de funções de apoio no Gabinete do Senhor Vereador Carlos Silva, até 31.12.2015.

REABILITA + - PROCESSO N.º 38/2014.

Aprovada, por unanimidade.

1) A informação dos serviços 552/2015; A aprovação da candidatura ao REABILITA +, requerida por António Simões da Fonseca, na qualidade de Proprietário do imóvel sito na Rua 1.º de Dezembro, n.º 2 – 2 A, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 80.560,00 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 16.112,00 €; Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 8/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1) A informação dos serviços 644/2015; A aprovação da candidatura ao REABILITA +, requerido por Artur José das Neves Mendes, na qualidade de Administrador do imóvel sito na Rua João XXI, n.º 5, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 13.783,71 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.756,74 €; Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

PROGRAMA DE APOIO AOS PROJETOS SOCIOEDUCATIVOS (PAPSE) – COMPARTICIPAÇÃO ANO LETIVO 2014/2015 – ACERTOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A Candidatura ao Eixo I de Intervenção do Programa de Apoio aos Projetos Socioeducativos (PAPSE) pelo Agrupamento de Escolas Mães de Água, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 44711, de 25.05.2015, do DEDS/DIE; 2. A atribuição de comparticipação financeira no valor de 3.670,31 € ao Agrupamento de Escolas Mães de Água designadamente, 734,06 € correspondentes à 1.ª tranche e 2.936,25 €, referentes à 2.ª tranche, mediante a aprovação da candidatura ao Eixo I de intervenção do Programa de Apoio aos Projetos Socioeducativos (PAPSE), nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 44711, de 25.05.2015, do DEDS/DIE; 3. A atribuição de comparticipação financeira no valor de 706,12 €, mediante acerto do valor descentralizado na 1.ª tranche de apoio financeiro cedido ao Agrupamento de Escolas da Damaia.

PROGRAMA “FÉRIAS NA CIDADE” 2014 – 1.º PAGAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba no valor global de 12.939,65 € para as Entidades Parceiras envolvidas no Programa Férias na Cidade 2015, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 45104, de 26.05.2015, do DEDS/DD. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 810,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 43857, de 21.05.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 439,80 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 44700, de 25.05.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL–ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 344,50 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 41301, de 13.05.2015, do DEDS/DIS. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2015 – 5.ª MODIFICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 29 de maio de 2015 e através do qual autorizou a alteração ao citado documento previsional de gestão (5.ª Modificação).

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DA AMADORA PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de “Estratégia Energético-Ambiental do Município

DELIBERAÇÕES

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da Amadora”, com um preço base de 47.500,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICO DESPORTIVOS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços para a realização de exames médicos desportivos, com um preço base de 5.600,00 € isento de IVA. AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLÓNIA DE FÉRIAS 2015 PARA OS FILHOS DOS TRABALHADORES DA AUTARQUIA - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a “Prestação de Serviços de Colónia de Férias para os Filhos dos Trabalhadores da CMA”, com um preço base de 6.937,50 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMISSARIADO NO ÂMBITO DA EXPOSIÇÃO “ESCULTURA DE AR LIVRE AMADORA 2015”PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de comissariado, no âmbito da iniciativa “Escultura ao Ar Livre Amadora 2015”, pelo preço base de 2.000,00 €, isento de IVA. AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CORRIMÃOS E REPARAÇÃO DE PORTÕES - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de fornecimento e montagem de corrimãos e reparação de portões, com um preço base de 6.846,40 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 17 DE JUNHO DE 2015 INFORMAÇÕES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AURÉLIA DA SILVA BORGES DE MOURA GOMES. Aprovado, por unanimidade.

1. Um Voto de Pesar pela Morte de Aurélia da Silva Borges de Moura Gomes; 2. Endereçar à família enlutada, cópia do documento aprovado.

DELIBERAÇÕES CONTRATO DE CEDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURAS A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A SIMTEJO. Aprovada, por unanimidade.

A minuta de contrato de cedência de infraestruturas a celebrar entre o Município da Amadora e a SIMTEJO. AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E INSTALACÃO DE TELAS INFORMATIVAS EM PAINEIS MUNICIPAIS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de impressão e instalação de telas informativas em painéis municipais, com um preço base de 49.680,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO CATALOGO 0 FIGURA HOMENAGEM INFORMAL AO MESTRE GIL TEIXEIRA LOPES NA GALERIA MUNICIPAL ARTUR BUAL - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de execução do catálogo 0 FIGURA homenagem informal ao mestre Gil Teixeira Lopes na galeria municipal Artur Bual, com um preço base de 6.011,28 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE SANEAMENTO DO ALTO DA BARRA, NO CONCELHO DE OEIRAS – MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com a empresa “Mafragua – Empreiteiros de Obras Públicas, Lda.”, no âmbito da empreitada destinada à substituição de redes de saneamento do Alto da Barra, no Concelho de Oeiras.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS NO CONCELHO DE OEIRAS PARA OS ANOS DE 2015/2016 – MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com a empresa “Olico – Materiais de Construção, Construção Civil e Obras Públicas, Lda.”, no âmbito da empreitada destinada à remodelação/ampliação de redes de esgotos no Concelho de Oeiras para os anos de 2015/2016.

SIMAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à abertura de procedimento por concurso público, para a apresentação de serviços de cópia, impressão e digitalização por um período de 3 anos, pelo preço base de 75.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e nos termos da informação n.º 437-DAAJ/2015 dos SIMAS, de 3 de junho do corrente ano.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA ÁGUA E RESPETIVOS SERVIÇOS CONEXOS – RETIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual retificou a sua Proposta de Deliberação n.º 100/2015, de 27 de abril e relativa à aprovação dos Anexos I, II e III do Caderno de Encargos do procedimento identificado no 1.º considerando, mantendo-se para todos os efeitos o anteriormente aprovado.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO REGIME DO ARRENDAMENTO APOIADO. Aprovada, por unanimidade.

De acordo com o disposto nos artigos 34.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, bem como no n.º 1 do artigo 44.º e n.º 1 do artigo 46.º, ambos do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro: Delegar na Senhora Presidente da Câmara Municipal, com a possibilida-

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DELIBERAÇÕES

de de subdelegação, as competências previstas no Regime de Arrendamento Apoiado (Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro), nomeadamente no que diz respeito à verificação e a decisão relativamente às causas de resolução dos contratos, atualizações de valores de renda e da composição dos agregados familiares, aplicação de sanções acessórias, verificação e decisão sobre impedimentos, condições de acesso ou procedimentos de atribuição de habitação em regime de arrendamento apoiado, bem como o previsto no artigo 28.º do Regime de Arrendamento Apoiado, no que se prende com a decisão de ordenar e executar o despejo, podendo requisitar as autoridades policiais competentes, bem como a decisão de promoção da correspondente execução, em caso de resolução de contratos de arrendamento com fundamento em falta de pagamento de rendas, encargos ou despesas.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM TÉCNICO DE INFORMÁTICA, GRAU 1, NÍVEL 1 – ÁREA DE INFRAESTRUTURAS TECNOLÓGICAS OU ENGENHARIA DE SOFTWARE. Aprovada, por unanimidade.

1. A presente proposta de abertura de concurso destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado.

2. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão deliberativo para competente autorização, nos termos do n.º 2 do artigo 64.º da LOE para 2015.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM ASSISTENTE OPERACIONAL – ÁREA DE PEDREIRO. Aprovada, por unanimidade.

1. A presente proposta de abertura de procedimento concursal.

2. Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito.

3. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM ASSISTENTE OPERACIONAL – ÁREA DE CANALIZAÇÕES. Aprovada, por unanimidade.

1. A presente proposta de abertura de procedimento concursal.

2. Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito.

3. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 1/RF/14) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO E ASSIDUIDADE. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao trabalhador identificado no primeiro considerando da proposta n.º 324/2015, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de suspensão, a qual deverá ser suspensa pelo período de 2 (dois) anos.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 8/AG/14) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO, OBEDIÊNCIA, CORREÇÃO, ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao trabalhador identificado no primeiro considerando da proposta n.º 325/2015, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, em cúmulo jurídico, a sanção de despedimento disciplinar.

REABILITA + 36/2014.

Aprovada, por unanimidade.

1) A informação dos serviços 654/2015; A aprovação da candidatura ao REABILITA+, requerida por Jacinto António Rodrigues e Abílio de Almeida, na qualidade de Administradores do imóvel sito no Largo Major Humberto da Cruz, n.º 1, na freguesia da Mina de Água, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 15.915,90 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.183,18 €; 2) Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + 6/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1) A informação dos serviços 668/2015; A aprovação da candidatura ao REABILITA+, requerida por José Carlos Morais Lopes, na qualidade de Administrador do imóvel sito na Avenida Lourenço Marques, n.º 3, na freguesia da Mina de Água, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 28.440,00 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 5.688,00 €; 2) Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REDE ESCXEL: PROGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE MESTRADO PARA DOCENTES. Aprovada, por unanimidade.

A abertura da 2.ª Edição do Programa de Atribuição de Bolsas de Mestrado para Docentes (biénio 2015/2016 e 2016/2017), no âmbito da Rede de Escolas de Excelência (ESCXEL), nos termos e para os efeitos da informação n.º 44810, de 25.05.2015, do DEDS/DIE. PROGRAMA DE AÇÃO ZAMBUJAL MELHORA! OPERAÇÃO 8, 9 E 10 – ENCERRAMENTO DE CONTAS/ SALDO FINAL (TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A EIPDA).

Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba no montante global de 12.932,88 € para a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora (EIPDA), nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 46952, de 01.06.2015, do GPE. UTILIZAÇÃO DOS RECINTOS DESPORTIVOS ESCOLARES PELO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA (2014/15): 2º PEDIDO. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de verba no montante total de 3.227,50 € aos Agrupamentos de Escolas, de acordo com a utilização dos recintos desportivos escolares pelo Movimento Associativo da Amadora, nos termos e para os efeitos apresentados na informação n.º 47236, de 02.06.2015, do DEDS/DD. AJUSTE DIRETO À SOCIEDADE M. RODRIGUES E ASSOCIADOS – SOCIEDADE

DE ADVOGADOS, R.L., PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA – REVOGAÇÃO DA PROPOSTA N.º 232/15, DE 06 DE MAIO. Aprovada, por unanimidade.

Revogar a Proposta n.º 232/2015, aprovada na Reunião de 6 de maio de 2015, ao abrigo do disposto nos artigos 165.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, nos termos da qual foi emitido parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de apoio jurídico, consultoria jurídica e patrocínio jurídico, com o preço base de 168.480,00 € acrescido de IVA à taxa legal, à sociedade de advogados M. Rodrigues & Associados, R.L., para o período de 12 (doze) meses até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses, com encargos plurianuais.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA SOCIEDADE M. RODRIGUES E ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L. – PROPOSTA DE METODOLOGIA – PARECERES PRÉVIOS VINCULATIVOS E REDUÇÃO REMUNERATÓRIA. Aprovada, por unanimidade.

1. Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de apoio jurídico, consultoria jurídica e patrocínio judiciário, com o preço base de 8.611,20 € (+IVA), para o período de 2 (dois) meses, à Sociedade de Advogados denominada M. Rodrigues & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º, do CCP. 2. Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de apoio jurídico, consultoria jurídica e patrocínio judiciário, com o preço base de 34.100,35 € (+IVA), para o período de 12 (doze) meses, à Sociedade de Advogados denominada M. Rodrigues & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º, do CCP, para os processos pendentes.

3. Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de apoio jurídico, consultoria jurídica e patrocínio judiciário, com o preço base de 17.566,85 € (+IVA), para o período de 12 (doze) meses, à Sociedade de Advogados denominada M. Rodrigues & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., para assegurar o patrocínio e assessoria em processos futuros do município, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º, do CCP. AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES E PARA REDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de consultadoria no âmbito do plano municipal para a integração de imigrantes e para a redação do plano de ação, com um preço base de 730,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DOS ARRUAMENTOS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de elaboração de projetos na área dos arruamentos, pelo preço base total de 48.500,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA DE 22 DE JUNHO DE 2015 DELIBERAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS 2014.

Aprovada, por maioria.

1. Os documentos de prestação de contas consolidadas do ano de 2014; 2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal, os referidos documentos de contas.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO DE 2015 – 1.ª REVISÃO. Aprovada, por maioria.

A 1.ª Revisão aos documentos previsionais de gestão elencadas no 3.º considerando da presente proposta, submetendo os mesmos à aprovação da Assembleia Municipal.

APLICAÇÃO DE RESULTADOS TRANSITADOS. Aprovada por Maioria.

1. Os Resultados Transitados até 31 de dezembro de 2014, no montante de 19.837.296,30 €, na conta 571 “Reservas Legais”; 2. Aplicar o resultado Liquido do Exercício de 2014, no montante de 1.599.727,61 €, na conta 571 “Reservas Legais”; 3. Submeter a presente proposta, à aprovação da Assembleia Municipal.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2015 – 6.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada por Maioria.

As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (6.ª Modificação).

REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 24 DE JUNHO DE 2015 INFORMAÇÕES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO LIMPINHO. Aprovado, por unanimidade.

1.Um Voto de Pesar pela Morte de João Limpinho; 2.Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado.

DELIBERAÇÕES ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA AMADORA – INÍCIO DE PROCEDIMENTO. Aprovada, por maioria.

1. O início do procedimento de alteração simplificada, consubstanciando-se esta numa alteração parcial da Via L5 da Rede Municipal Principal Projetada; 2. A publicitação e divulgação da presente proposta, por um prazo de 10 (dez) dias úteis, para apresentação de reclamações, observações ou sugestões.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATRIBUIÇÃO DE MATRÍCULAS PARA VÁRIAS VARREDOURAS E LAVADORAS - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de inspeção e ensaios a varredouras e lavadoras para atribuição de matrículas, com um preço base total de 8.175,00 €, sendo 3.300,00 € isentos de IVA e o restante 4.875.00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REESTRUTURAÇÃO INTERNA - VEÍCULO DE COMANDO E COMUNICAÇÕES - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de Reestruturação Interna do Veículo de Comando e Comunicações, com um preço base de 9.367,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DO LAVA CONTENTORES DA VIATURA 82-65-RF - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO.

Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de reparação de viatura lava contentores Scania 82-65-RF, com um preço base total de 12.751,91 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSPEÇÃO A VEÍCULOS LIGEIROS, PESADOS E RECOLHA DE RESÍDUOS- PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de inspeção a veículos ligeiros, pesados e recolha de resíduos, com um preço base de 5.977,73 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERVENÇÃO ARTÍSTICA NO MURO DA IC16 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços para a intervenção artística no muro do IC16 (pintura mural), pelo preço base total de 9.900,00 €, isento de IVA. AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA CORRIDA DO AQUEDUTO E CAMINHADA SOLIDÁRIA 2015 PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços especializados no âmbito da Corrida do Aqueduto e Caminhada Solidária 2015, com um preço base máximo de 17.846,64 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LUMINOTECNIA, SONOPLASTIA, MULTIMÉDIA, MAQUINARIA DE CENA E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O CINE TEATRO MUNICIPAL D. JOÃO V PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços técnicos de luminotecnia, sonoplastia, multimédia, maquinaria de cena e manutenção de materiais, para o Cine Teatro Municipal D. João V, com um preço base de 20.700,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS PARA O CINE TEATRO MUNICIPAL D. JOÃO V - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por maioria.

Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato de prestação de serviços de espetáculos para o Cine Teatro Municipal D. João V, pelo período de 9 meses, repartido em dois anos económicos, por um preço base mensal de 6.750,00 €, perfazendo um preço base total de 60.750,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

PROCESSO N.º 38066-PO/12 – REQUERENTE: CLUBE UNIVERSITÁRIO TEMPO LIVRE DA AMADORA – ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE URBANISMO. Aprovada, por unanimidade.

A isenção do pagamento das taxas devidas pelo deferimento do pedido de licenciamento de obras de construção relativas à ampliação das instalações do Clube Universitário Tempo Livre da Amadora, que deu origem ao processo n.º 38066/12-PO, nos termos do disposto nos artigos 79.º, n.º 1, alínea d) e 80.º, n.º 2 do Código Regulamentar.

CONCURSO PÚBLICO PARA “DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES ILEGAIS” – EMPREITADA N.º 1/2015 – MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

A minuta contratual, referente à empreitada designada por “Demolições de edifícios e construções ilegais”.

PLANO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES (PMII).

Aprovada, por unanimidade.

O Plano Municipal para a integração de Imigrantes (PMII) 2015-2017, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 52307, de 19.06.2015, do DEDS/DIS. PROJETO “SABER PARA INTEGRAR” – TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A EAPN PORTUGAL (REDE EUROPEIA ANTI POBREZA).

Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba no montante global de 4.154,02 € para a EAPN Portugal - Rede Europeia Anti Pobreza, ao abrigo do Projeto Saber para Integrar – Capacitação dos Serviços de Apoio, Acolhimento e Integração dos Imigrantes, nos termos e para os efeitos do disposto na informação n.º 50931, de 15.06.2015, do DEDS/DIS. EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e a Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.

Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

E eu, Arlindo Pinto, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.

Paços do Concelho da Amadora, 1 de junho de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL N.º 4/2015 CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público que, de acordo com o disposto no n.º 1 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, os resultados obtidos na implementação do Programa de Controlo de Qualidade da Água (PCQA) bem assim como os obtidos no Controlo Operacional no Concelho da Amadora nas análises de controlo da qualidade da água de consumo humano, no que concerne aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, são os constantes nos mapas anexos publicados em www.cm-amadora.pt.

No controlo efetuado foram implementados os requisitos legais, a frequência de amostragem de acordo com a população servida, a localização de pontos de amostragem em função de caudais e consumos, bem como, a distribuição geográfica dos mesmos de modo a assegurar uma boa monitorização da rede de distribuição.

Além do “PCQA” é realizado um “Controlo Operacional” constituído pela realização extra de análises, que contribuem para uma melhor monitorização de todos os pontos da rede de distribuição principalmente os considerados sensíveis.

E para constar se passou o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos habituais.

Amadora, 1 de junho de 2015 A Presidente,Carla Tavares

DELIBERAÇÕES

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AMADORA CULTURA

Tardes Lusófonas Os Recreios da Amadora foram palco, ao longo dos últimos meses, da iniciativa Tardes Lusófonas. Ao longo de vários sábados, os eventos ali decorridos misturam música, poesia e palestras, numa partilha de valores culturais dos diferentes países de Língua Portuguesa.

Museu Municipal de Arqueologia disponibiliza informação em código QR Resultado da realização de várias exposições, estão disponíveis no Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira, um conjunto de códigos QR que desvendam novos dados sobre o património da Amadora.

Desde que tenha a aplicação instalada, no seu smartphone ou tablet, basta apontá-lo para a imagem para ter acesso a mais informações sobre determinados objetos etnográficos ou elementos arquitetónicos.

Visite o Museu Municipal de Arqueologia e descubra a História da sua cidade.

Para saber mais sobre este serviço, faça a experiência com a imagem acima.

Amadorenses Viveram a Cidade Com a parceria das juntas de freguesia da Falagueira Venda-Nova, Mina de Água e Venteira, a Câmara Municipal da Amadora levou a cabo, pelo segundo ano consecutivo, a iniciativa “Viver a Cidade”.

Devolver a cidade às pessoas, tornando-a palco de vivências e ambientes diferentes, foi o objetivo do programa Viver a Cidade, que proporcionou um conjunto de atividades ao ar livre, nomeadamente, animação musical e ações desportivas, durante os meses de junho e julho.

Exposição coletiva traz a escultura para a rua A exposição coletiva de Escultura de Ar Livre da Amadora vai manter-se, até ao dia 1 de abril de 2016, no espaço envolvente à Galeria Municipal Artur Bual. Inaugurada a 6 de junho, esta exposição é mais uma aposta na promoção da cultura, trazendo-a para junto das pessoas, de forma a potenciar o espaço público como espaço mais agradável de vivenciar, mas também com o objetivo de possibilitar a fruição de obras por parte de muitos amadorenses que, por diversos motivos, não teriam a possibilidade de as admirar se tivessem que se deslocar a um espaço expositivo. Os escultores presentes na edição deste ano são os seguintes: Abílio Febra, Jean Frédéric Bourdier, Moisés Preto Paulo, Teresa Frazão ou Volker Schnüttgen, Andreia Mateus, Beatriz Cunha, Diana Dinis, Filipe Curado, Joana Imaginário, João Valente, Luisa Barros Amaral, Rui Freitas Ferreira e Sérgio J. F. Matos.

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AMADORA CULTURA

Cinema ao Ar Livre Ao longo de todas as sextas-feiras dos meses de julho e agosto, o espaço ao ar livre junto à Biblioteca Municipal Piteira Santos, transformou-se num cinema ao ar livre. As sessões de cinema tiveram um enorme sucesso, com os 50 lugares disponíveis sempre ocupados, optando os restantes cinéfilos por se acomodarem nas imediações. As noites quentes de verão ganharam novo significado, com esta iniciativa gratuita, promovida pela Câmara Municipal da Amadora.

FESTAS DA CIDADE

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PROGRAMA 2015

COMEMORAÇÕES DO 36.º ANIVERSÁRIO

DO MUNICÍPIO DA AMADORA 4 a 20 de setembro

XXXV Feira do Livro da Amadora

4 a 20 de setembro

Amadora Mosaico de Sabores Concurso Gastronómico da Amadora

Restauração da Amadora Org: DEDS/DIC/Animação Cultural (Recreios da Amadora) e Confraria Gastronómica da Amadora 4 de setembro

Trio Odemira

Abertura: segunda a sexta, às 12h00 / sábado e domingo, às 14h00 Encerramento: segunda a quinta, às 20h00 / sexta, sábado e domingo, às 21h00 Parque Delfim Guimarães Org: DEDS/DIC/Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos 4 a 20 de setembro

VI Feira de Arte Contemporânea da Amadora

Abertura: segunda a sexta, às 12h00 / sábado e domingo, às 14h00 Encerramento: segunda a quinta, às 20h00 / sexta, sábado e domingo, às 21h00 Parque Delfim Guimarães Org: DEDS/DIC/Galeria Municipal Artur Bual e Círculo Artístico e Cultural Artur Bual 4 a 20 de setembro

XXXI Feirarte Feira de Artesanato, Artes, Antiguidades e Colecionismo da Amadora

Abertura: segunda a sexta, às 12h00 / sábado e domingo, às 14h00 Encerramento: segunda a quinta, às 20h00 / sexta, sábado e domingo, às 21h00 Parque Delfim Guimarães Org: Centro Cultural Roque Gameiro / Apoio: CMA

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FESTAS DA CIDADE

Sexta, às 21h30 | Concerto - Música Os Trio Odemira comemoram no próximo ano os sessenta anos de carreira. O espetáculo conta com alguns dos maiores êxitos do grupo, nomeadamente “Ana Maria” e “Anel de Noivado”, entre outros. Apesar de não serem odemirenses de gema, os elementos do Trio Odemira continuam ao longo dos tempos a representar Portugal em todo o Mundo.

Recreios da Amadora M/6 | € 5 Org: DEDS/DIC/ Animação Cultural (Recreios da Amadora)

5 de setembro

10 a 13 de setembro

Sábado, às 15h00 Parque Central - Polidesportivo M/6 | Entrada livre Org: Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Carenque | Apoio: CMA

Quinta e domingo, das 12h00 às 22h00 Sexta e sábado, das 12h00 às 23h00 Parque Central - Polidesportivo Org: DEDS/DIC/Animação Cultural (Recreios da Amadora) e Brandstory (Associação do Street Food)

5 de setembro a 3 de outubro

10 de setembro

XI Encontro de Concertinas

Exposição “O sonho ao poder: Mário Viegas”

Segunda e sábado, das 10h00 às 18h00 Terça a sexta, das 10h00 às 19h00 Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos Org: DEDS/DIC/Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos e LPV Museu do Bem Estar

Festas no Parque (Street Food Festival Amadora)

Dany Silva

5 de setembro a 18 de outubro

Exposição “0 Figura (zero figura) de Homenagem ao Mestre Gil Teixeira Lopes”

Terça a sexta, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h00 | Sábados, domingos e feriados, das 15h00 às 18h00 Galeria Municipal Artur Bual – Casa Aprígio Gomes Org: DEDS/DIC/Galeria Municipal Artur Bual

Quinta, às 21h30 | Concerto - Música Músico, cantor e compositor cabo-verdiano (nasceu na Cidade da Praia), vive em Portugal desde 1961. Dany Silva e a sua banda continuam a apresentar o seu espetáculo um pouco por todo o pais agitando e animando todo o seu público.

Recreios da Amadora Org: DEDS/DIC/Animação Cultural (Recreios da Amadora) 11 de setembro

Hastear da Bandeira

Sexta, às 12h00 Org: DEDS/DIC/Animação Cultural (Recreios da Amadora) e GIRP 11 a 13 de setembro

Festas no Parque (Insufláveis e Animações) 6 de setembro

Sexta a domingo, das 11h00 às 19h00 Parque Central - Polidesportivo Org: DEDS/DIC/Animação Cultural (Recreios da Amadora)

Festival de Folclore

Domingo, às 15h00 Parque Central - Anfiteatro Org: Rancho Folclórico Dançar é Viver / Apoio: CMA

FESTAS DA CIDADE

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11 a 13 de setembro

Animação de Rua

Sexta a domingo, das 15h00 às 19h00 Os Saloios Invadem a Cidade Um grupo de saloios, vestido a rigor, aparece no local previsto para a animação como se estivesse a chegar a uma romaria. As mulheres suportam sobre a cabeça os cabazes com o farnel, bem como a cantara com água, por sua vez, os homens, armados de cajados, exibem o garrafão contendo o indispensável néctar, a cabaça e a taleiga com o complemento do farnel.

Com o Manuel Grilinho e o Zé Pacóvio a assumirem a liderança da situação cómica e de acordo com as circunstâncias de cada dia, simular-se-á um baile saloio com a participação de um tocador de gaita-de-beiços.

Parque Central - Lago e Polidesportivo Org: DEDS/DIC/Animação Cultural (Recreios da Amadora) e Teatro Passagem de Nível

11 de setembro

OqueStrada

11 a 13 de setembro

“Conversas na Rua”

Com o objetivo de promover a atividade cultural, artística e social da Cidade da Amadora e torna-la um polo atrativo, reconhecido e com potencial de crescimento no que diz respeito à Arte Urbana, vai realizar-se no âmbito das Comemorações do Aniversário do Município, entre os dias 11 e 13 de setembro, o projeto “Conversas na Rua” que se divide em duas temáticas: . Intervenções artísticas em suportes urbanos dedicadas aos temas: Arte Urbana, banda desenhada; . Dinamização artístico-cultural com a realização de Workshops, performances musicais, poetry slam, entre Vários espaços/Equipamentos da Cidade.

Org: DEDS/DIC/Casa Roque Gameiro 11 de setembro

Fado Lelé

Sexta, às 21h30 | Concerto – Música Fado Lelé reúne 4 músicos numa formação pouco habitual: bateria, ukulele tenor de 8 cordas, ukulele barítono, e voz . A banda baseia muito do seu repertório em clássicos do fado de outrora, tocados com outros ritmos e sonoridades que nos chegam das várias músicas do mundo.

Parque Central - Estátua José Afonso

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FESTAS DA CIDADE

Sexta, às 22h45 | Concerto – Música Os OqueStrada nasceram em 2001, em Almada, por iniciativa de Marta Miranda e de Pablo. O convite que endereçam a João Lima veio definir o trio nuclear da banda, ocasionalmente enriquecido com a contribuição de acordeonistas, trompetistas e outros guitarristas.

Parque Central - Estátua José Afonso Org: DEDS/DIC/Animação Cultural (Recreios da Amadora) 12 de setembro

Secret Lie

Sábado, às 21h30 | Concerto - Música Criada e nascida na Amadora, esta banda é já uma certeza no panorama musical nacional e mesmo internacional.

Parque Central - Estátua José Afonso

12 de setembro

Amor Electro

Sábado, às 22h45 | Concerto - Música Desde a sua estreia em disco, em 2011, os Amor Electro não têm parado de crescer, sendo, hoje, um dos principais projetos da moderna música portuguesa.

Com “Cai o Carmo e a Trindade”, Tiago Pais Dias, Rui Rechena e Ricardo Vasconcelos proporcionam a Marisa Liz, reconhecidamente uma das mais marcantes vozes da atual música portuguesa, o ambiente ideal para exprimir todo o seu talento, graças a uma personalidade única, onde modernidade e tradição, raízes populares e eletrónica, colidem para darem origem a um som extremamente original, carregado de carisma, emoção e portugalidade.

Em cerca de dois anos e meio, os Amor Electro afirmam-se como uma força maior da cena musical portuguesa, chegam ao Disco de Platina, colecionam prémios e distinções e esgotam concertos, uns atrás dos outros, um pouco por todo o país.

Com “(R)EVOLUÇÃO” não se acomodam à sombra de tudo o que conseguiram e, assumindo alguns riscos, exploram territórios onde

ainda não se tinham aventurado, acrescentando a energia contrastante do Rock mais progressivo à vincada personalidade da banda, sem que a sua intensidade singular deixe de estar constantemente presente.

Parque Central – Estátua José Afonso Org: DEDS/DIC/Animação Cultural (Recreios da Amadora)

12 de setembro

Encontros Imaginários Especial Aniversário do Município da Amadora

Sábado, das 19h00 às 21h30 1.ª Parte: Delfim Guimarães/Padre Himalaia/ Pedro dos Coelhos.

Org: DEDS/DIC/Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos e Associação Amadora Passado Presente e Futuro/Teatro Passagem de Nível Parque Delfim Guimarães Auditório da Feira do Livro

FESTAS DA CIDADE

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13 de setembro

Volta dos Parques em Bicicleta

Domingo, de manhã Circuito urbano entre parques da cidade Org: Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora / Apoio: CMA

19 de setembro a 3 de janeiro 2016

Exposição “A Casa Roque Gameiro e Raul Lino no contexto da Casa (na) Amadora”

Segunda a sábado, das 10h00h às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Casa Roque Gameiro Org: DEDS/DIC/Casa Roque Gameiro 19 de setembro

Dia do Alentejo

17 a 20 de setembro

Damas e Varões Illustres da Amadora Teatro dos Aloés

Quarta a sábado, às 21h30 Domingo, às 16h00 Criado a partir de excertos e fragmentos da memória de “Damas e Varões Ilustres da Amadora”, levado à cena no Salão de Festas dos Recreios Desportivos da Amadora, este espetáculo pretende, 100 anos depois, recriar a estreia de tão ilustre iniciativa local, bem como celebrar a obra do poeta e escritor Delfim de Guimarães, autor dos versos, e de Raquel e Roque Gameiro, filha e pai, autores das caricaturas das várias figuras retratadas em cena. Tal como na altura, pretende-se homenagear as damas e varões da localidade, dando uma ideia da vida e dos costumes da época, estabelecendo ligações com o quotidiano da Amadora atual.

Recreios da Amadora Org: DEDS/DIC/Animação Cultural (Recreios da Amadora) e Teatro dos Aloés

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FESTAS DA CIDADE

Sábado, às 15h00 Parque Aventura Org: Associação Unitária de Reformados, Pensionista e Idosos da Falagueira / Apoio: CMA

20 de setembro

Desfile de Fanfarras de Bombeiros

Domingo, às 15h00 Av. General Humberto Delgado Org: Bombeiros Voluntários da Amadora/Apoio: CMA

20 de setembro

XXXI Festival de Bandas Filarmónicas

Domingo, às 15h00 Parque Central - Polidesportivo Org: Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora / Apoio: CMA 27 de setembro

Caminhada do Aqueduto Programa sujeito a alterações, sem aviso prévio.

Câmara Municipal da Amadora

Domingo, às 10h00 Partida e chegada na Av. Conde Castro Guimarães junto à Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos Org: DEDS/GDJ

FESTAS DA CIDADE

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PROGRAMA DAS JUNTAS DE FREGUESIA 2015

COMEMORAÇÕES DO 36.º ANIVERSÁRIO

DO MUNICÍPIO DA AMADORA JUNTA DE FREGUESIA DE

ÁGUAS LIVRES 4 setembro

Rally Paper

HORÁRIO: LOCAL: Sede do Clube ORGANIZAÇÃO: Damaia Ginásio Clube 07 setembro

Caminhada/ Passeio - Marginal

HORÁRIO: 9h00 – 13h00 LOCAL: Inscrições nas Secretarias da Junta ORGANIZAÇÃO: JF Águas Livres 10 a 13 setembro

II Feira do Fumeiro e Produtos Regionais / Mostra e Venda de Produtos Regionais e Artesanais

Noite e Música Popular ao Vivo

HORÁRIO: 18h00 – 24h00 LOCAL: Largo da Igreja (Setor da Damaia) ORGANIZAÇÃO: JF Águas Livres 12 setembro

Desporto e Saúde ao Ar Livre (Zumba/Hip Hop e Ginástica)

HORÁRIO: 10h00 – 13h00 LOCAL: Largo da Igreja (Setor da Damaia) ORGANIZAÇÃO: JF Águas Livres 12 setembro

Cante Alentejano e Música Popular ao Vivo

HORÁRIO: LOCAL: Largo da Igreja (Setor da Damaia) ORGANIZAÇÃO: JF Águas Livres

HORÁRIO: 13h00 – 24h00 LOCAL: Largo da Igreja (Setor da Damaia) ORGANIZAÇÃO: JF Águas Livres

10 setembro

13 setembro

Abertura da Feira e Noite Musical

HORÁRIO: 16h00 – 23h00 LOCAL: Largo da Igreja (Setor da Damaia) ORGANIZAÇÃO: JF Águas Livres

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11 setembro

FESTAS DA CIDADE

Tarde de Folclore Festival de Folclore de Águas Livres

HORÁRIO: 10h00 – 20h00 LOCAL: Largo da Igreja (Setor da Damaia) ORGANIZAÇÃO: JF Águas Livres

4 a 27 setembro

4 a 27 setembro

HORÁRIO: 6ªfeira: 20h00 às 23h00 / Sábado e Domingo: 15h00 às 23h00 LOCAL: Ringue do Damaia Ginásio ORGANIZAÇÃO: Damaia Ginásio Clube

HORÁRIO: 4ªs Feiras LOCAL: Sede do Clube ORGANIZAÇÃO: Damaia Ginásio Clube

Torneio das Gerações (Futebol)

4 a 27 setembro

Torneio da Pool Clubes

HORÁRIO: 2ªs feiras LOCAL: Sede do Clube ORGANIZAÇÃO: Damaia Ginásio Clube 4 a 27 setembro

Torneio da Sueca Clubes

HORÁRIO: 2ªs Feiras LOCAL: Sede do Clube ORGANIZAÇÃO: Damaia Ginásio Clube 4 a 27 setembro

Torneio da Sueca Clubes

Torneio do King Sócios

4 a 27 setembro

Concurso da Pesca

HORÁRIO: 5ªs Feiras LOCAL: Sede do Clube ORGANIZAÇÃO: Damaia Ginásio Clube 4 a 27 setembro

Torneio de Xadrez

HORÁRIO: 6ªs Feiras LOCAL: Sede do Clube ORGANIZAÇÃO: Damaia Ginásio Clube 4 a 27 setembro

Torneio de Damas

HORÁRIO: Sábados LOCAL: Sede do Clube ORGANIZAÇÃO: Damaia Ginásio Clube

HORÁRIO: 3ºs Feiras LOCAL: Sede do Clube ORGANIZAÇÃO: Damaia Ginásio Clube

JUNTA DE FREGUESIA DE

ALFRAGIDE

4,5,6 de setembro

13 setembro

Urban Festival Amadora

1º Torneio 3X3 Basket

11 setembro

18 setembro

HORÁRIO: 19h00 à 01h00 LOCAL: Parque da Ribeira ORGANIZAÇÃO: Associação Alto dos Moinhos/ JF Alfragide

HORÁRIO: 10h00 LOCAL: Parque do Dinossauro ORGANIZAÇÃO: JF Alfragide

12 setembro

19 setembro

HORÁRIO: 19h00 à 01h00 LOCAL: Parque da Ribeira ORG: Associação Alto dos Moinhos/JF Alfragide

HORÁRIO: 09h00 LOCAL: Centro Cívico ORGANIZAÇÃO: Velas da Juventude

HORÁRIO: 10h00 às 24h00 LOCAL: Parque da Ribeira ORGANIZAÇÃO: AAPPF/JF Alfragide

Festa da População

Festival Folclore

HORÁRIO: 09h00 LOCAL: Parque do Moinho ORGANIZAÇÃO: CIBA/JF Alfragide/AAPPF

Dia da Família Feira de Artesanato

Torneio de Ténis de Mesa

FESTAS DA CIDADE

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JUNTA DE FREGUESIA DE

ENCOSTA DO SOL 13 de setembro

Tarde de Fados

HORÁRIO: 15h30 LOCAL: Salão da Junta de Freguesia ORGANIZAÇÃO: Escola de Fado da Brandoa – Associação

JUNTA DE FREGUESIA DA

FALAGUEIRA VENDA NOVA 13 de setembro

19 e 20 de setembro

HORÁRIO: 9h00/10h00 LOCAL: Amadora/Sintra ORGANIZAÇÃO: Grupo de Cicloturismo “Estrelas da Amadora”

HORÁRIO: 16h00 às 20h00 LOCAL: União e Progresso da Venda Nova ORGANIZAÇÃO: União e Progresso da Venda Nova

Passeio 60 Km/25 Km de bicicleta

19 de setembro

Torneio Semi-rápidas

HORÁRIO: LOCAL: Praceta da Quinta da Figueira ORGANIZAÇÃO: Amaxadrez – Associação de Xadrez da Amadora

Torneio de Futsal Sénior

20 de setembro

Festival Intercultural

HORÁRIO: 16h00 LOCAL: Parque Aventura ORGANIZAÇÃO: Junta de Freguesia da Falagueira-Venda Nova

JUNTA DE FREGUESIA DA

MINA DE ÁGUA 8 de setembro

A Biblioteca vai ao Parque – Hora do Conto

HORÁRIO: 16h00 LOCAL: Parque Central – junto ao parque infantil ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água 13 de setembro

Jogos Mina de Água

HORÁRIO: 14h00 LOCAL: Parque Central – Zona do Lago ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água

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FESTAS DA CIDADE

19 de setembro

Inauguração da Exposição do Pequeno Formato

HORÁRIO: 15h00 LOCAL: Biblioteca Artur Martinho Simões/Centro Cultural da Mina ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água

19 de setembro

2º Festival de Folclore da Freguesia de Mina de Água

HORÁRIO: 15h00 LOCAL: Parque Central – Zona do Polidesportivo ORGANIZAÇÃO: Rancho Folclórico Alegria do Minho/ASSORPIM

20 de setembro

XXXI Festival de Bandas Filarmónicas

HORÁRIO: 15h00 LOCAL: Parque Central – Zona do Polidesportivo ORGANIZAÇÃO: SFCIA – Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora

20 de setembro

Desfile de Bandas pelas ruas da Freguesia de Mina de Água

HORÁRIO: 11h00 LOCAL: Ruas do Bairro da Mina ORGANIZAÇÃO: SFCIA – Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora

JUNTA DE FREGUESIA DA

VENTEIRA

“Venteira Brinca”…

Regresso às Aulas

HORÁRIO: 15h00 às 18h00 LOCAL: Espaço Infantil “A Casinha” ORGANIZAÇÃO: Junta de Freguesia da Venteira 8 de setembro

Inauguração da Exposição de Fotografia “f2.8 Coletivo de Fotografia”

HORÁRIO: 18h30 LOCAL: Biblioteca José Régio ORGANIZAÇÃO: Junta de Freguesia da Venteira 12 de setembro

“Venteira a Ler”…

O Jardim dos Livros

12 e 13 de setembro

Torneio de Ténis “Cidade da Amadora”

HORÁRIO: 9h00 às 21h00 LOCAL: Complexo Municipal da Ténis do Borel ORGANIZAÇÃO: Clube de Ténis da Amadora com o apoio da Junta de Freguesia da Venteira 13 de setembro

Cerimónia de Entrega dos Prémios do Torneio de Ténis “Cidade da Amadora”

HORÁRIO: 17h30 LOCAL: Complexo Municipal de Ténis do Borel ORGANIZAÇÃO: Clube de Ténis da Amadora com o apoio da Junta de Freguesia da Venteira

HORÁRIO: 15h00 às 18h00 LOCAL: Jardim da Praça da Igreja ORGANIZAÇÃO: Junta de Freguesia da Venteira/ Palhacito SaltaRico

FESTAS DA CIDADE

Programa sujeito a alterações, sem aviso prévio.

5 de setembro

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BREVES

A Criança na BD é o tema do Amadora BD 2015 O AmadoraBD 2015 - Festival Internacional de Banda Desenhada - organizado pela Câmara Municipal da Amadora - acontece de 23 de outubro a 8 de novembro, no Fórum Luís de Camões e outros locais da grande Lisboa – tem como tema, A Criança na BD. O tema assinala a efeméride que comemora o centenário das personagens Quim e Manecas, da autoria de Stuart Carvalhais, um dos precursores do modernismo português, considerado o autor das melhores bandas desenhadas de crítica e sátira social, nos anos 10 e 20 do séc. XX, sendo a vanguarda europeia da época.

Neste âmbito, também os concursos organizados pelo AmadoraBD 2015 pretendem assinalar o tema e prestar uma homenagem a estas duas

personagens, recordando a sua importância e contribuindo para a sua redescoberta e reconhecimento, sobretudo pelas novas gerações.

Assim, o Concurso Nacional de Banda Desenhada tem como tema “Uma nova aventura de Quim e Manecas”, enquanto o Concurso Nacional de Cartoon e o Concurso Municipal de BD e/ou Ilustração da Amadora se dedicam ao tema “Os Direitos das Crianças”, tendo como base os princípios da Declaração dos Direitos da Criança.

Todos os interessados em participar nos concursos, devem entregar os trabalhos até 21 de setembro (Concurso Nacional de Banda Desenhada e de Cartoon), ou até 14 de outubro (Concurso Municipal). Os trabalhos premiados estarão em exposição durante o Festival, no Fórum Luís de Camões.

Esplanadas Premium Na última edição do Boletim Municipal, foi publicada uma notícia sobre o programa Esplanadas Premium, onde se dava conta, não só das vantagens deste programa, bem como, das 5 esplanadas premium já aprovadas no Município.

Sobre a esplanada situada na Av. Conde Castro Guimarães / Academia Militar, foi publicada, por lapso, uma fotografia errada, pelo que pedimos, desde já, as nossas desculpas aos visados na publicação.

Assim sendo, publicamos agora a imagem correta da esplanada do estabelecimento comercial “Sabores Serranos”, localizada no n.º 22 da Av. Conde Castro Guimarães.

Polícia Municipal dotada de novas viaturas A Polícia Municipal (PM) da Amadora tem ao seu dispor três novas viaturas. A aquisição destes veículos permitem uma renovação da frota, dotando a Polícia Municipal com mais e melhores meios, importantes para a execução diária das competências dos agentes municipais.

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BREVES

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