Boletim Municipal da Amadora n.º 34 by Câmara Municipal da Amadora

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TEXTOS ESCRITOS AO ABRIGO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

SUMÁRIO AMADORA MUNICÍPIO

AMADORA EDUCA

AMADORA SOLIDÁRIA

• Diretora

CARLA TAVARES

• Editora

SÍLVIA RODRIGUES

• Produção

TKS - Innovation Agency

AMADORA CULTURA AMADORA AMBIENTE AMADORA SAUDÁVEL

• Colaboradores

NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA RICARDO RODRIGUES GIRP - Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

• Fotografias

NUNO FERNANDES Carlos Oliveira Paulo Moreira

• Design

TKS - Innovation Agency

• Propriedade

MUNICÍPIO DA AMADORA

• Impressão

SOGAPAL, S.A.

• Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem

74.000 EXEMPLARES

• ISSN

1647-8096

• Depósito Legal

315293/10

• Publicação anotada na ERC

Av. Movimento das Forças Armadas Mina de Água, 2700-595 Amadora Tel.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

EDITORIAL Presidente da Câmara Municipal da Amadora

Caras e caros munícipes, O Município da Amadora dedica o mês de abril à Liberdade e, por este facto, estão previstas um conjunto de iniciativas que se irão realizar ao longo de todo o mês, assinalando, dessa forma, o 42.º aniversário da revolução dos cravos. Uma vez mais, as comemorações têm como objetivo envolver todo o tecido associativo do concelho e a população nos festejos, mantendo a longa tradição da Cidade em engrandecer os ideais de abril. Por isso, para este mês, preparámos um conjunto de iniciativas de caráter lúdico-cultural, onde a música, a dança, o teatro e as exposições são algumas das propostas do programa de 2016, a ter lugar em vários locais e equipamentos da cidade. O mês de abril de 2016 fica ainda marcado pela chegada do metropolitano à Reboleira. Determinante para a mobilidade na zona norte da Área Metropolitana de Lisboa e para os concelhos da Amadora e de Sintra, a Linha Azul do Metro passará a ter a extensão de 13,7 quilómetros, com 18 estações entre a Reboleira e Santa Apolónia, estimando-se que a ligação à linha ferroviária de Sintra gere uma procura de cerca de quatro milhões de passageiros/ano. Simultaneamente, a Câmara Municipal da Amadora procedeu à requalificação da Avenida D. Carlos I, para reforço de estacionamento, de zonas de estadia e de iluminação pública, intervenções que permitem dotar a zona de maior segurança, para que as pessoas se sintam tranquilas e seguras ao utilizar o espaço público.

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Reboleira a um m Planta de localização

No dia 13 de abril, às 13h, o Metropolitano de Lisboa oferece à cidade da Amadora uma nova estação e mais um novo troço de rede, o prolongamento da linha Azul Amadora-Este/Reboleira. A extensão da rede de metro às freguesias de Falagueira/Venda Nova e de Águas Livres reforça o mapa de acessibilidades do concelho da Amadora. Com a nova estação Reboleira nasce um novo Interface intermodal onde se reúnem metro, comboio, autocarros, táxis, ciclovia e onde é possível dispor de estacionamento automóvel e de parqueamento de bicicletas. A partir do dia 13 de abril, a população residente e trabalhadora na área de influência desta nova “porta de mobilidade” passará a ter, ao seu dispor, mais uma opção de mobilidade. Com este prolongamento da linha Azul, esta importante área do concelho da Amadora fica mais perto do centro de Lisboa. A rapidez e comodidade do transporte de metro permitirá chegar ao Marquês de Pombal, em 19 minutos, ao Saldanha, em 20 minutos e à Baixa-Chiado, em 24 minutos. E as vantagens desta extensão da rede de metro não ficam por aqui. Para além da redução dos tempos de viagem, este prolongamento contribuiu também para a redução do congestionamento rodoviário, da poluição ambiental e sonora, do número de acidentes e da sinistralidade rodoviária, dos consumos energéticos e da emissão de cargas poluentes.

Investimento em mobilidade

Imagens áreas da estação em construção

Todos estes, fatores determinantes da qualidade de vida dos munícipes. A estação Reboleira A estação Reboleira está situada na Rua das Indústrias, junto ao Aqueduto das Águas Livres e à Av. D. Carlos I. Os quatros acessos pedonais desta estação proporcionam um acesso fácil ao interface rodoviário, à estação ferroviária e ao transporte individual (bicicleta ou automóvel). A ligação ao átrio da estação ferroviária é feita através de um acesso coberto que permite uma cómoda transição de um modo de transporte para outro. Promovendo a utilização de modos suaves de transporte, o Metro de Lisboa dotou esta estação de parqueamento de bicicletas no exterior da estação, com capacidade para 10 bicicletas. A Estação é composta por um Átrio Central dotado de uma bilheteira, de 4 máquinas automáticas de venda de títulos de transporte, de 14 canais de acesso (2 dos quais, canais especiais), por 2 cais de embarque cujo acesso é feito por 4 escadas fixas, 2 escadas mecânicas e 2 elevadores. A arquitetura desta estação, bem como os materiais e cores selecionados, foi pensada para tornar cada viagem numa agradável experiência. O projeto arquitetónico revela especial cuidado na personalização, no conforto visual e estético, com os objetivos de conferir uma identidade própria à

A extensão Amadora-Este/Reboleira e a nova estação representam um investimento de cerca de 60 milhões de euros. Este projeto estruturante da mobilidade urbana foi co-financiado pelo Fundo de Coesão da União Europeia, no âmbito do Eixo I – Redes e Equipamentos Estruturantes Nacionais de Transportes e Mobilidade Sustentável, no valor de cerca de 43 milhões de euros.

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metro de Lisboa

A partir do 13 de abril, a Reboleira ficará a “um metro de Lisboa”

Átrio da zona de validação

Galeria e cais da estação

estação e de criar um ambiente acolhedor. A escolha de cores claras, relacionadas com espaços abertos – o azul do céu e o bege suave da areia – potencia uma agradável sensação de leveza e frescura. Intermodalidade de Excelência O caráter intermodal do Metro de Lisboa permite aumentar a mobilidade na Grande Lisboa, através da conetividade entre vários modos e operadores de transporte e, consequentemente, garantir uma gestão mais sustentável da sua rede de mobilidade. Com o reforço intermodal da estação Reboleira, a linha Azul afirma-se, assim, como uma grande referência de articulação dos transportes da Área Metropolitana de Lisboa e de ligação ao Sistema de Transportes Inter Urbanos. Ao longo do seu percurso, a linha Azul possui importantes interfaces onde é possível aceder, de forma fácil e cómoda, a outros operadores de transporte. A maioria das estações dispõe, ainda, de ligação privilegiada à rede Carris, cuja oferta complementa a oferta de metro, dispondo de inúmeras paragens e carreiras. De facto, com a criação do Interface da Reboleira, também a Carris chegou mais longe. Nas estações Reboleira, Amadora-Este, Alfornelos, Pontinha, Colégio Militar/Luz, Jardim Zoológico (Sete Rios), Praça de Espanha e Marquês de Pombal, o metro cruza-se com os autocarros suburbanos. Nas estações Reboleira, Jardim Zoológico (Sete Rios), Restauradores e Santa Apolónia, o metro está “a um passo” dos comboios. Na estação do Terreiro do Paço, o metro une-se, ainda, ao transporte fluvial do Grupo Transtejo.

Pormenores arquitetura

A rede Metro No ano do 56º aniversário, o Metro abre a sua 56ª estação A rede do Metropolitano de Lisboa é uma rede pensada, desenhada e construída com o objetivo de otimizar todos os recursos de mobilidade das populações, freguesias, cidades e concelhos que serve. Composta por quatro linhas autónomas e interligadas – Amarela, Azul, Verde e Vermelha -, a rede tem 44,2km e 56 estações. A linha Azul, que liga Santa Apolónia à Reboleira, é, atualmente, a maior da rede, com 13,7km de extensão e 18 estações. É esta a linha que serve o concelho da Amadora, na qual o Metro oferece, agora, 3 estações: Alfornelos, Amadora-Este e Reboleira. A linha Azul liga-se à restante rede em três localizações importantes da cidade de Lisboa: São Sebastião (linha Vermelha), Marquês de Pombal (linha Amarela) e Baixa-Chiado (linha Verde).

Viajar no Metro Viajar no Metro é simples, rápido, cómodo e seguro. A rede metro está disponível, diariamente, entre as 06h30 e a 01h00. Para viajar no metro basta ter um cartão Viva Viagem ou um cartão Lisboa Viva, carregado com título de transporte válido. Estes práticos e reutilizáveis cartões eletrónicos, disponíveis nas máquinas automáticas de venda e nas bilheteiras, permitem carregar os títulos de transporte que melhor se adaptam aos vários perfis de utilizadores.

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Sistema de validação de cartões

Máquina de venda automática

Para utilizadores pouco frequentes, a melhor opção é o cartão Viva Viagem, onde podem ser carregados os chamados títulos ocasionais – bilhetes e Zapping. No Viva Viagem podem ser carregados: • Bilhete Viagem Carris/Metro – válido para 1 viagem em toda a rede Metro e Carris, durante 1h, após 1ª validação; • Bilhete Diário Carris/Metro – válido para um número ilimitado de viagens em toda a rede Metro e Carris, durante 24h, após 1ª validação; • Zapping – válido no Metro e na Carris, no Grupo Transtejo, CP, Fertagus e MTS – Metro Sul do Tejo permite carregamentos entre 3€ e 40€, aos quais são deduzidos os valores de cada viagem. Para utilizadores frequentes, a escolha acertada recai no Lisboa Viva, um cartão personalizado que permite carregar passes e/ou Zapping.

Postos de venda A linha Azul dispõe de dois postos de venda – estações Colégio Militar/Luz e Jardim Zoológico – cujo horário de funcionamento diário é das 07h45 às 20h45.

Ponto de ajuda

Espaço Cliente

O cartão Lisboa Viva dispõe de várias versões, adaptando-se a diferentes perfis de cliente: Normal, Crianças e Estudantes entre os 4 e os 18 anos (passe 4_18), Estudantes do Ensino Superior até aos 23 anos (passe Sub23) e agregados familiares que, comprovadamente, aufiram rendimentos reduzidos (passe social +). Este cartão possibilita, ainda, o carregamento de alguns passes com tarifas reduzidas disponíveis para Crianças entre os 4 e os 12 anos, Séniores a partir dos 65 anos, Reformados e Pensionistas. Para mais informação sobre o título mais adequado deverá ser consultado o tarifário.

Rede de Espaços Cliente Os Espaços Cliente asseguram o serviço pós-venda. A linha Azul dispõe de Espaço Cliente na estação Marquês de Pombal, o qual funciona, aos dias úteis, entre as 8h30 e as 19h30.

Centro de Atendimento Transportes de Lisboa Disponível aos dias úteis, das 08h30 às 19h00, o Centro de Atendimento recebe e responde a pedidos de informação sobre o serviço prestado pelo Metro, pela Carris e pelo Grupo Transtejo. Tel: 213 500 115 e-mail: atendimento@transporteslisboa.pt

Saiba mais na área “Cliente” do site metro.transporteslisboa.pt

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Avenida D. Carlos I requalificada Com a conclusão da ligação da rede de metropolitano à estação da Reboleira, tornou-se necessário reordenar a Avenida D. Carlos I, com o tratamento paisagístico das zonas envolventes. Trata-se de uma estação de elevada importância, dada a possibilidade de gerar um interface de transportes envolvendo comboio, metro e autocarros, pelo que, a Câmara Municipal da Amadora decidiu intervir neste espaço. Segundo a Presidente da Câmara Municipal, esta intervenção teve “um investimento de cerca de 600 mil euros, para a requalificação entre o [Bingo do] Estrela da Amadora e a estação da Damaia. Havendo este investimento da ligação do metro à ferrovia, também investimos para trazer mais segurança ao espaço público, para que as pessoas se sintam mais motivadas a usar o transporte público”, realça Carla Tavares. A intervenção na Avenida D. Carlos I permitiu ainda aumentar o estacionamento, valorizando os 600 lugares do parque de estacionamento da Infraestruturas de Portugal (ex-Refer), os 200 lugares junto ao Bingo, os 100 lugares junto ao interface da Reboleira, os 50 lugares na Avenida D. Carlos I e outros nas pracetas envolventes, criando um total de cerca de 1000 lugares de estacionamento. A iluminação pública foi reforçada, foram criadas zonas de estadia e construída uma pista de caminhada com 1275 metros que fará ligação à existente na Avenida D. José I e, consequentemente, ao centro da cidade da Amadora.

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Por uma política de proximidade

Presidência aberta à Freguesia de Alfragide

A Presidente da Câmara Municipal da Amadora realizou, no dia 7 de março, uma presidência aberta em Alfragide, a terceira deste mandato nesta freguesia.

Ao longo da manhã, a Presidente da Câmara Carla Tavares, acompanhada pelos seus vereadores, técnicos municipais, e pelo executivo da Junta de Freguesia, percorreu as ruas da freguesia, auscultando a população e verificando, no terreno, alguns projetos municipais. A Presidente teve oportunidade de discutir o projeto do parque de estacionamento junto ao edifício AFID Geração, essencial para quem se desloca àquele espaço, mas também para os moradores das urbanizações limítrofes.

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Um pouco mais acima, junto à esquadra da PSP de Alfragide, a Câmara Municipal vai construir um outro parque de estacionamento, acabando com o parqueamento desordenado e abusivo naquela zona. Após a visita ao espaço, a Presidente da Câmara Municipal deslocou-se à esquadra para apresentar os seus cumprimentos, bem como para apresentar este projeto ao comando desta unidade policial.

Carla Tavares visitou ainda a nova zona verde no Bairro Alto do Moinho, intervenção realizada ao nível do espaço envolvente ao moinho e que consistiu na limpeza e corte de vegetação natural, remoção de elementos, tais como móveis e outros monos, na implementação de zonas de circulação e estadia, e na instalação de equipamentos de fitness. Por fim, as pessoas presentes visitaram o moinho localizado na Quinta Grande, estrutura recentemente requalificada pela Câmara Municipal, e cuja gestão será entregue à Junta de Freguesia de Alfragide para que o espaço seja aberto à população através de atividades dinamizadas localmente.

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Unidade Residencial Aristides Sousa Mendes

A Unidade Residencial Aristides Sousa Mendes, construída pela Câmara Municipal da Amadora, entrou em funcionamento no dia 1 de fevereiro. Desde então, e de forma faseada, a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, entidade gestora do espaço, acomodou 51 utentes na Estrutura Residencial para Idosos, tendo o equipamento atingido a sua capacidade máxima nesta valência. A Unidade é ainda composta por um Centro de Dia, com capacidade para 40 utentes, e que deverá entrar em funcionamento no próximo mês de maio, altura em que entrarão em vigor os acordos de cooperação. O espaço serve ainda de base para Serviço de Apoio Domiciliário direcionado a 60 utentes e dispõe ainda de duas residências para estudantes (4 estudantes) e uma residência para emergência social (2 camas). A construção deste espaço por parte da Autarquia permitiu a criação de 26 postos de trabalho diretos e 5 indiretos. Os residentes da estrutura residencial Aristides de Sousa Mendes são moradores da cidade ou familiares de moradores do concelho e pretende-se que esta estrutura seja uma resposta social inovadora na área dos seniores, com um serviço de proximidade e aberto à comunidade, privilegiando a solidariedade entre gerações e promovendo o envelhecimento ativo.

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Largo Vasco da Gama concluído A Câmara Municipal da Amadora concluiu a construção de um novo parque urbano na Freguesia da Encosta do Sol, mais concretamente junto ao Largo Vasco da Gama. Este novo parque conta agora com espaços verdes, áreas com função de estadia, novos passeios, estacionamento e novos nichos para os contentores do lixo. No decorrer da obra foi ainda construído um acesso pedonal de ligação entre o largo e a zona do comércio local, criando condições de segurança aos transeuntes que, muitas vezes, utilizavam este percurso.

Empresas da Amadora distinguidas Nos primeiros meses deste ano, foram distinguidas as empresas com o Estatuto PME Líder e PME Excelência, referentes ao ano de 2015, através de um selo de reputação criado pelo IAPMAEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., para distinguir empresas que, pelas suas qualidades de desempenho superior e perfil de risco, se posicionem como impulsionadores da economia nacional.

Estas empresas estão entre aquelas que, no âmbito nacional, apresentam rácios de solidez financeira e de rendibilidade acima da média nacional, que têm conseguido manter altos padrões competitivos, num contexto exigente e que estão a consolidar resultados, contribuindo para a criação de riqueza, emprego e desenvolvimento económico das regiões onde exercem a sua atividade. A distinção PME Excelência pretende dar especial notoriedade e reforço competitivo a um segmento de empresas do sector PME Líder,

qualificadas como empresas com um perfil de risco superior, revelando serem importantes alavancas de desenvolvimento para a economia e emprego nacionais. “Face a este contexto, é com enorme satisfação que o Município da Amadora tomou conhecimento da atribuição a 49 (quarenta e nove) empresas, do concelho, do estatuto PME Líder, sendo que 7 delas foram destacadas com o Estatuto PME Excelência, constituindo motivo de especial orgulho para esta autarquia os resultados alcançados por estas que, com excelentes desempenhos económico-financeiros e de gestão em 2015, tiveram reflexos positivos na economia”. No plano do Estatuto PME Excelência, destacam-se as empresas Acessórios & Companhia – Bijuterias, Lda., Clínica Patrão – Clínica Médica, Lda., Farmácia Clabel, Sociedade Unipessoal, Lda., Ibertelco – Electrónica, Lda., Mário J. Pires, Lda., Milestone Consulting, S.A. e Pharmaverde – Sociedade Farmacêutica, Unipessoal, Lda., pelo desempenho e reconhecimento. Nestes termos, a Câmara Municipal da Amadora deliberou atribuir um voto de louvor a estas empresas, “extensíveis, naturalmente, a todos os que contribuíram para estes resultados, expressando o amplo reconhecimento, formulando votos dos maiores sucessos e de reiterado crescimento no futuro”.

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Março, mês da Proteção Civil

A Câmara Municipal da Amadora, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, promoveu, em março, o Mês da Proteção Civil 2016. Esta iniciativa inscreveu-se no âmbito das comemorações do Dia Internacional de Proteção Civil, assinalado a 1 de março último.

Tendo em conta o sucesso desta iniciativa em anos anteriores, em 2016 voltaram a decorrer diversas atividades na cidade, que procuraram sensibilizar vários públicos-alvo que formam a sociedade civil da Amadora, para a prevenção, socorro e recuperação da sua comunidade, face a uma situação de acidente grave ou catástrofe.

Apresentação do Veículo de Comando e Comunicações do SMPC Amadora

O Mês da Proteção Civil 2016 culminou com a apresentação do Veículo de Comando e Comunicações (VCOC) do Serviço Municipal de Proteção Civil da Amadora no último dia do mês de março e contou com a presença da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, e de várias entidades locais e distritais. Durante a apresentação, Carla Tavares destacou a importância das diversas ações que durante o mês de março decorreram no Município, e que envolveram a comunidade, os munícipes e as forças vivas da cidade. “Entendo que este veículo é um instrumento de trabalho essencial para que todas as comunicações estejam operacionais”. Foi desta forma que a edil reforçou a importância do VCOC, pois “nesta área, o trabalho de prevenção é fundamental, e muitas vezes, o mais difícil é a articulação de todos os meios que temos no concelho”, destacou.”Este é um trabalho e uma missão de todos nós, para estarmos melhor preparados, naturalmente dentro do possível, para qualquer situação mais dramática que possa acontecer na Amadora”, concluiu a autarca. Esta viatura foi concebida para a montagem de Postos de Comando Operacional, com uma área de Transmissões e uma área de Comando perfeitamente delimitadas, permitindo ao Município um conjunto de valências no contexto da Proteção Civil.

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VMER-112 parqueada no Hospital Fernando Fonseca já está a funcionar O Hospital Fernando Fonseca dispõe, desde o dia 1 de março, de uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER). A VMER é um veículo de intervenção pré-hospitalar destinado ao transporte rápido de uma equipa especializada ao local onde se encontra o doente, e é constituída por um Médico e um Enfermeiro, dispondo de equipamento de Suporte Avançado de Vida. As VMER atuam na depen-

dência direta dos CODU e têm base hospitalar. Para a Presidente da Câmara da Amadora, Carla Tavares, a instalação da VMER no Amadora-Sintra “era uma necessidade urgente” e espera que a viatura seja dotada dos meios humanos para o seu funcionamento. Como foi amplamente noticiado, o Ministério da Saúde deu prioridade à instalação da VMER do Hospital Fernando Fonseca, dando cumprimento ao Despacho n.º 1996/2016, de 9 de fevereiro, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

Realizou-se, dia 3 de abril, a tomada de posse dos novos órgãos sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Amadora para o triénio 2016-2019. A Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, e o vereador Eduardo Rosa, marcaram presença neste ato solene, desejando à nova direção o maior sucesso no comando desta corporação.

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Dia dos Lanceiros comemorado na Amadora A 19 de fevereiro comemorou-se o Dia do Regimento de Lanceiros N.º 2 do Exército Português. Este regimento, instalado na Unidade de apoio à Área Militar Amadora – Sintra desde o dia 1 de julho do ano passado, contou com a presença da Presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares, nesta comemoração onde, para além das tradicionais cerimónias militares, decorreu a reinauguração do Monumento de Homenagem aos Mortos e a inauguração da Exposição da Coleção Visitável “Os Lanceiros Portugueses”.

Concerto solidário da PSP Um bilhete em troca de um brinquedo. Foi desta forma que se procedeu à entrada do concerto da Banda Sinfónica da PSP, que se apresentou no palco do Cineteatro D. João V, no passado dia 23 de março. Sob a direção do Maestro Comissário

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Ferreira Brito, a banda cativou o público que, desta forma, aceitou o repto da Divisão da Amadora da PSP de contribuir com brinquedos, material que será oferecido posteriormente a uma instituição do Município.

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Elos de leitura nas escolas Na semana de 14 a 18 de março e no âmbito do Plano Nacional de Leitura, várias escolas do Município promoveram a Semana da Leitura.

Na manhã do dia 15, a Presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares, foi a convidada da iniciativa “Elos de Leitura”, realizada na EB1 Brito Pais, onde ouviu e contou histórias infantis com os alunos do 1.º e 2.º ano de escolaridade. A Semana da Leitura surge como uma grande festa anual, que envolve, não só as escolas e os encarregados de educação, mas também as autarquias, as empresas, escritores, artistas, jornalistas, atores ou individualidades públicas de diversas áreas de trabalho, que desenvolvem atividades de leitura junto das populações, e tudo acontece para além da sala de aula através da apropriação do espaço público, que se torna espaço de festa e onde nascem e se cimentam ELOS de LEITURA.

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Cooptécnica Gustave Eiffel abre restaurante pedagógico No dia 30 de março, a Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, visitou o Restaurante Pedagógico da Cooptécnica Gustave Eiffel – Amadora/Sede, que iniciou a sua atividade no passado dia 28 de janeiro. Este espaço, constituído por uma cozinha pedagógica e um restaurante de aplicação, tem como objetivo a demonstração e aplicação de saberes e competências adquiridos pelos alunos/formandos dos cursos de Técnicos de Restauração – Cozinha/Pastelaria e Restaurante/Bar. O restaurante abre às quartas-feiras, para almoços, e à sexta para jantares, mediante marcação prévia. O restaurante foi batizado com o nome de “Res-

Amadora na

Futurália Pelo segundo ano consecutivo o Município da Amadora marcou presença na Futurália, com a apresentação da oferta formativa oferecida nas Escolas Secundárias da Rede Pública. A Presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares, e a vereadora responsável pelo pelouro da Educação, Cristina Farinha, visitaram o certame na FIL, no Parque das Nações. A Futurália é a maior Feira de Educação e Formação de âmbito nacional que, este ano, se realizou de 16 a 19 de Março.

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taurante Pedagógico da Porcalhota”, um topónimo que a tradição oral atribui ao apelido de Vasco Porcalho, comendador-mor da Ordem de Avis e protagonista da Batalha de Aljubarrota. Conforme expresso na obra Os Maias de Eça de Queirós, a Porcalhota foi sempre terra de bons restaurantes: “…Felizmente estavam chegando à Porcalhota. O seu vivo desejo seria comer o famoso coelho guisado (…) “.

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Apenas o Coração Pode Bater! Abril é o mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude e, na Amadora, a Campanha de Prevenção “Apenas o Coração Pode Bater!”, junta diversas organizações da comunidade para dar voz aos Direitos Humanos da Criança.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora (CPCJA) associou-se à iniciativa lançada pela Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) e, com o apoio da Câmara Municipal, promove durante todo o mês, um conjunto de iniciativas onde se pretende tornar visível o interesse comum das instituições do concelho relativamente ao problema dos maus tratos na infância, consciencializando a comunidade para o seu papel na prevenção do abuso infantil, bem como promover nas famílias o exercício de uma parentalidade positiva, sem recurso à violência verbal ou física.

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Amasénior Viva + à descoberta da história da Amadora

“Desconhecia que a Amadora era tão rica culturalmente e historicamente”, começa por dizer Fernanda Pinto, uma das 39 participantes da visita cultural guiada ao Município, realizada no passado mês no âmbito do Programa Amasénior Viva +. Esta atividade complementar levou um grupo de seniores de várias freguesias do concelho a conhecerem a Necrópole de Carenque, a Vila Romana da Quinta da Bolacha e o Núcleo Museográfico da Amadora. “É uma oportunidade de conhecer melhor a cidade onde vivo”, acrescenta Fernanda Pinto, surpreendida com os vários espaços visitados. O programa Amasénior Viva + tem como objetivo ocupar os tempos livres da população idosa e combater o isolamento e a solidão, através da promoção de novas aprendizagens.

Amadorenses solidários Ao longo da campanha “Seja Solidário”, realizada entre os dias 7 e 12 de março, foram recolhidos cerca de 3.400.000 kg de alimentos (3,4 toneladas) e 478 produtos de higiene pessoal e artigos de bebé. Este foi o resultado do ato de solidariedade dos amadorenses que aderiram à campanha de recolha de bens, promovida pelos vários parceiros da cidade, no âmbito do Conselho Local de Ação Social da Amadora. Para além da Câmara Municipal da Amadora, participaram na campanha as seis comissões sociais de freguesia, sendo que os bens recolhidos serão geridos pelas próprias comissões e pela Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Amadora. Os bens serão posteriormente disponibilizados aos técnicos/as de atendimento social para o apoio a famílias da Amadora, em

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situação de vulnerabilidade. Importa ainda referir que participaram também nesta a campanha as juntas de freguesia, IPSS’s, escolas, centros de formação profissional, outros serviços públicos (segurança social, centro de emprego, centros de saúde, tribunal) e empresas do concelho. Ao todo foram envolvidas 23 entidades, 99 voluntários, num total de 32 pontos de recolha, entre os quais as 6 lojas do grupo Jerónimo Martins da Amadora. Se não teve oportunidade de participar, os parceiros do CLAS da Amadora irão dinamizar nova campanha de recolha de bens em outubro deste ano.

Plano Municipal para a Igualdade O Plano Municipal para a Igualdade 2016/2017 foi apresentado publicamente no dia 8 de abril, numa sessão que contou com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares. Este Plano tem como objetivos gerais promover uma política de comunicação promotora de igualdade do género. Além disso, propõe-se sensibilizar e capacitar o executivo e os/as trabalhadores/as da autarquia para a igualdade de oportunidades e de género, e para a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal. Visa ainda promover a Igualdade de Oportunidades no tecido empresarial e IPSS do concelho, sensibilizando a comunidade para a temática. Nesta sessão, que teve lugar nos Recreios da Amadora, foram ainda apresentados os Conselheiros Locais para a Igualdade – Lurdes Ferreira e Joaquim Franco – personalidades com experiência comprovada nas áreas da igualdade, combate à discriminação e vasto conhecimento da realidade local, cujo papel como Conselheiros se irá centrar no acompanhamento e dinamização da implementação de políticas locais para a cidadania e igualdade de género. Carla Tavares, presidente da autarquia, destacou a importância deste Plano Municipal. “Faz todo o sentido que as organizações, como é o caso da Câmara Municipal, possa ajudar a refletir, quer seja internamente, quer na Cidade, sobre estas temáticas, em conjunto com as forças

vivas” da Amadora. “Não vamos mudar a Cidade, mas é com estes pequenos processos que vamos mudando mentalidades”, sublinhou a autarca. A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, referiu a escolha de dois conselheiros como “muito interessante, porque a igualdade faz-se com os dois lados, e ter homens a trabalhar na igualdade e na cidadania é muito importante”. A governante congratulou ainda a Câmara Municipal da Amadora por ter feito um plano de ação para dentro da organização e para as organizações” com que interage e trabalha. Os dois Conselheiros Locais para a Igualdade mostraram-se expectantes com este novo desafio. “Não é suficiente a igualdade formal; é necessário que essa igualdade passe à prática e seja real”, realçou Lurdes Ferreira, acrescentando que o papel dos Conselheiros Locais para a Igualdade é serem elos facilitadores no âmbito destas matérias. Para Joaquim Franco, ser Conselheiro Local para a Igualdade na Amadora é uma honra e um desafio. “Uma honra porque cresci nesta cidade, e um desafio porque entendo que posso, eventualmente, dar um contributo para o debate e para a reflexão sobre Cidadania e Igualdade”.

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DELIBERAÇÕES janeiro 2016

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 13 DE JANEIRO DE 2016 INFORMAÇÕES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO EDUARDO LEITE. Aprovado, por unanimidade. 1. Um Voto de Pesar pela Morte de Eduardo Leite; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado. DELIBERAÇÕES GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2015 – 13ª MODIFICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o despacho emanado pela Senhora Presidente da Câmara a 28 de dezembro de 2015 e pelo qual autorizou a 13.ª modificação ao Orçamento da Despesa de 2015. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2015 – 14ª MODIFICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 29 de dezembro de 2015 e pelo qual autorizou a 14.ª modificação às Grandes Opções do Plano (Plano de Atividades Municipais) e ao Orçamento da Despesa, referentes ao ano de 2015. CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA O ANO DE 2016. Aprovada, por unanimidade. 1. A constituição dos fundos de maneio para o ano de 2016, nos termos constantes da informação n.º 1125, de 07.01.2016, do DF/DA. 2. A atribuição se faça pelo seu valor global (anual), em regime de duodécimos, os quais poderão, em casos devidamente justiçados, ser ultrapassados. 3. O valor total dos fundos não possa, em caso algum ser ultrapassado. CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DO MUNICÍPIO” – RELATÓRIO FINAL – PROPOSTA DE NÃO ADJUDICAÇÃO – REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR. Aprovada, por unanimidade. 1. O relatório final elaborado pelo júri do concurso público, para a prestação de serviços de seguros, de caráter “permanente” do Município, do ramo “não vida”, através do qual é proposta a exclusão de todos os concorrentes; 2. A não adjudicação do procedimento, com o fundamento na exclusão de todas as propostas apresentadas e a revogação da decisão de contratar, procedendo-se à notificação da decisão de não adjudicação a todos os concorrentes. CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E COZINHA” – EMPREITADA N.º 17/2015 – NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA. Aprovada, por unanimidade. Nomear como coordenadora de segurança em obra, no âmbito da empreitada designada por “Execução da obra de construção do refeitório e cozinha”, a Eng.ª Susana Rute Santos Coelho, designada pela empresa “Checkhouse – Diagnóstico Imobiliário, Lda.” CONCURSO PÚBLICO PARA “PARQUE DESPORTIVO E CULTURAL DA BOBA – EXECUÇÃO DA OBRA” – EMPREITADA N.º 1/2016 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade. - O projeto de execução elaborado por “Melianthus – Projetos e Consultadoria, Lda.”, nos termos da informação n.º 5, de 06.01.2016, do DOM/DAIPEV. - Nos termos da informação mencionada anteriormente, a abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 1/2016, designada por “Parque Desportivo e Cultural da Boba”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 796.167,41 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da referida informação dos serviços; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação da Dr.ª Úrsula Carrasco como coordenadora de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NA VIATURA 01-37-SA. Aprovada, por maioria. Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos, requerido por Domingo Abas Embaló, nos termos das informações dos serviços 186/AG/2015, de 6.10.2015, e 208/AG/2015, de 11.10.2015, do DAG/GAJ. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NA VIATURA 95-GZ-24.

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Aprovada, por maioria. Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos, requerido por Maria Margarida Santos Madeira Patacas, na qualidade de gerente da empresa “Gestos Quotidianos Unipessoal, Lda.”, nos termos das informações n.ºs 202/CP/2015, de 02.12.2015 e 4/ CP/2016, de 06.01.2016, do DAG/GAJ. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO DECORRENTE DE QUEDA NO PASSEIO. Aprovada, por maioria. Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos, requerido por Maria Elvira Alves Rodrigues Garcia, nos termos das informações n.ºs 164/CT/2015, de 15.08.2015 e 943, de 06.01.2016, do DAG/GAJ. PROJETO DESAFIO GULBENKIAN “NÃO A DIABETES!” – ADESÃO. Aprovada, por unanimidade. A adesão da Autarquia ao Desafio Gulbenkian – Não à Diabetes!, através do estabelecimento de um Protocolo de Cooperação com a Fundação Calouste Gulbenkian e com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nos termos e para os efeitos definidos na informação n.º 106345, de 23.12.2015, do DEDS/DIS. CRIAÇÃO DA DISTINÇÃO MUNICIPAL “EMPRESA SOLIDÁRIA”. Aprovada, por unanimidade. A criação da distinção municipal Empresa Solidária, nos termos e para os efeitos definidos na informação n.º 106798, de 28.12.2015, do DEDS/DIS. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO 2016/2017 – ZONA NORTE – EMPREITADA N.º 35/2015 – MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. A minuta contratual, referente à empreitada n.º 35/15, designada por “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Norte”. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO 2016/2017 – ZONA CENTRO – EMPREITADA N.º 36/2015 – MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. A minuta contratual, referente à empreitada n.º 36/15, designada por “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Centro”. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO 2016/2017 – ZONA SUL – EMPREITADA N.º 37/2015 – MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. A minuta contratual, referente à empreitada n.º 37/15, designada por “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Sul”. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA DE 20 DE JANEIRO DE 2016 DELIBERAÇÕES GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2016 – 1.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (1.ª Modificação), constantes da informação n.º 4467, de 17.01.2016, do DF. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) DE 2016 – ANOS SEGUINTES – 1.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (1.ª Modificação), constantes da informação n.º 4468, de 17.01.2016, do DF. 2. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal da Amadora, as alterações integradas na 1.ª Modificação relativa ao PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e ao PAM (Plano de Atividades Municipais) – Anos Seguintes. SISTEMA DE CONTROLO INTERNO – ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. A alteração ao Sistema do Controlo Interno, com a retificação da redação dos Pontos 1.4. e 1.5. dos procedimentos para controlo dos bens móveis inventariados do Capítulo XIV da Gestão e Controlo dos Bens do Ativo Imobilizado, os quais passam a ter a seguinte redação: XIV – Gestão e Controlo dos Bens do Ativo Imobilizado 1. Procedimentos para controlo dos bens móveis inventariados 1.1. (…) 1.2. (…) 1.3. (…) 1.4. Sempre que, por qualquer motivo, um bem deixe de reunir as condições operacionais para um bom funcionamento, deve o funcionário responsável pelo mesmo comunicar tal facto ao respetivo superior hierárquico, o qual deverá remeter ao GGP um auto de abate devidamente fundamentado. O GGP remeterá a proposta de abate para aprovação superior. 1.5. Consoante o valor do bem a abater, têm competência para aprovar o abate: a) Até 5.000 €, o/a Presidente da Câmara ou o/a Vereador(a) por delegação de competências; b) Acima de 5.000 €, o Executivo Municipal. 1.6.(…) 2. Dar conhecimento do teor da presente deliberação à Assembleia Municipal.

ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS NO ANO DE 2016 (LCPA) – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. Aprovada, por unanimidade. 1. Solicitar à Assembleia Municipal da Amadora: a) A emissão de autorização prévia genérica para a assunção de compromissos plurianuais durante o ano de 2016, nas situações que resultem de projetos e/ou ações constantes das Grandes Opções do Plano para o ano de 2016; b) A delegação, que aprovou o Novo Código de Procedimento Administrativo e n.º 3 do artigo 6.º da LCPA, na sua atual redação, da sua competência para autorização prévia na Sr.ª Presidente da Câmara Municipal da Amadora, nas situações em que o valor do compromisso anual seja de valor inferior a 99.759,58 € e que se reportem a ações dotadas ao nível do orçamento para 2016; 2. Dar conhecimento à Assembleia Municipal da Amadora, de todos os compromissos plurianuais que venham a ser assumidos durante o ano de 2016, no âmbito da delegação de competências mencionadas na alínea b) do ponto propositivo anterior, na sua primeira sessão ordinária a realizar no ano de 2017. ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO A TÍTULO GRATUITO AO MUNICÍPIO DO TARRAFAL. Aprovada, por unanimidade. A alienação do equipamento informático constante da informação n.º 5, de 12.01.2016, do DMTIC, a título gratuito e definitivo ao Municipio do Tarrafal. REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 27 DE JANEIRO DE 2016 INFORMAÇÕES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÓNIO DE ALMEIDA SANTOS. Aprovado, por Unanimidade. 1. Um Voto de Pesar pela Morte de António de Almeida Santos. 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado. VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NUNO TEOTÓNIO PEREIRA. Aprovado, por unanimidade. 1. Um Voto de Pesar pela Morte de Nuno de Bettencourt Teotónio Pereira. 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado. DELIBERAÇÕES CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CELEBRAR OU RENOVAR NO ANO 2016 – PERÍODO TRANSITÓRIO ATÉ À ENTRADA EM VIGOR DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2016. Aprovada, por unanimidade. 1. Aplicar aos contratos de prestação de serviços, durante o período transitório, ou seja, de 1 de janeiro de 2016 até à entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016, a seguinte metodologia: a) Sujeição a parecer prévio vinculativo por parte do Executivo Municipal, os contratos de aquisição de serviços com valor superior a 5.000,00 € ou que revistam a natureza de contrato de tarefa ou contrato de avença, independentemente do valor, a celebrar ou renovar pelo Municipio, e que não se encontrem abrangidos por autorização genérica; b) Dispensa de parecer prévio vinculativo de todos os contratos de aquisição de serviços que venham a ser objeto de autorização genérica, nos termos do n.º 4 da Portaria n.º 149/2015 de 26 de maio; 2. Ser da responsabilidade do Departamento Financeiro/Divisão de Aprovisionamento, a verificação e demonstração dos requisitos previstos no n.º 12 do artigo 75.º da LOE/2015, do n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 149/2015 de 26 de maio, Lei n.º 159A/2015 de 30 de dezembro e artigos 2.º e 4.º da Lei n.º 75/2014 de 12 de setembro, e que infra se elencam: a) Se trate da execução de trabalho não subordinado, para a qual se revele inconveniente o recurso a qualquer modalidade da relação jurídica de emprego público; b) Existência de cabimento orçamental; c) Inexistência de Impedimento à celebração ou renovação do contrato quando a eventual contraparte seja determinável, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos e do artigo 69.º do Código de Procedimento Administrativo, sendo que, no caso de contrato de tarefa e avença, acresce ainda a comprovação de não divida à Autoridade Tributária e à Segurança Social, conforme vertido na alínea c) do n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação; d) Cumprimento e aplicação da redução remuneratória e da reversão prevista no n.º 1 do artigo 2.º e artigo 4.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, e nos n.ºs 1, 2, 3, 4, 9 e 10 do artigo 75.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, concretizada no artigo 2.º da Lei n.º 159-A/2015, de 30 de dezembro, e aplicável aos contratos de aquisição de serviços por remissão do n.º 1 do artigo 3.º desta última, ou da sua não aplicação, juntando para o efeito, os elementos e cálculos relevantes, face ao contrato em renovação ou anteriormente celebrado sempre que a prestação de serviços tenha idêntico objeto e, ou contraparte; e) Autorização para assunção de encargos plurianuais, quando a despesa inerente ao contrato a celebrar ou renovar dê origem orçamental em ano económico que não seja o da sua realização. CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTA-

DORES, MONITORES E TABLETS – RELATÓRIO FINAL – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. O relatório o final, elaborado pelo júri, com a adjudicação do procedimento concursal para fornecimento de computadores, monitores e tablets, aos concorrentes para o três lotes e nos seguintes termos: Lote 1 Computadores e monitores empresariais ao Concorrente n.º 10 – DECITREL, Inovação, Tecnologias para a Educação S.A., com o preço total de 28.697,00 € (+ IVA à taxa legal em vigor); Lote 2 Computadores e monitores para estabelecimentos de ensino, ao Concorrente n.º 15 – CONFIGIBT, Soluções Tecnológicas, Lda., com o preço total de 40.964,00 € (+ IVA à taxa legal em vigor); Lote 3 Aquisição de Tablets para Estabelecimentos de Ensino, ao Concorrente n.º 13 – EXITUS, Soluções Tecnológicas Lda., com o preço total de 22.446,00 € (+ IVA à taxa legal em vigor); SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZMC REBOLEIRA SUL, AMADORA – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta de contrato a celebrar com a empresa OPEF – Obras Públicas e Empreendimentos, Lda., entidade adjudicatária da empreitada destinada à substituição das redes de abastecimento de água na ZMC Reboleira Sul, no concelho da Amadora. SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE REMODELAÇÃO PARCIAL DO EMISSÁRIO DE QUEIJAS, NO CONCELHO DE OEIRAS – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta de contrato a celebrar com a empresa TEKNOTHURI, S.A., entidade adjudicatária da empreitada destinada à remodelação parcial do Emissário de Queijas, no concelho de Oeiras. SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO, COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA ÁGUA EM REGIME ASP – APLICAÇÃO SERVICE PROVIDER E RESPETIVOS SERVIÇOS CONEXOS – RELATÓRIO DE QUALIFICAÇÃO DO CANDIDATO EPAL – EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, S.A., CTT – CORREIOS DE PORTUGAL, S.A. E ALTRAN PORTUGAL, S.A. – RATIFICAÇÃO. Aprovada por Unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais: a) Aprovou a candidatura apresentada ao presente procedimento pelo agrupamento constituído pela EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A., CTT – Correios de Portugal, S.A. e Altran Portugal, S.A; b) Excluiu a candidatura apresentada ao presente procedimento pela CGITI, PORTUGAL, S.A., com fundamento na não assinatura eletrónica dos documentos incluídos na sua candidatura nas pastas zip “Anexo 1 – Curriculum Vitae dos Técnicos”, “Anexo 2 – Declarações Abonatórias “, “Anexo 3 – Documentos Subcontratado Caixa Económica Montepio Geral”, “ Anexo 4 – IES 2011 CGI“ Anexo 5 – IES 2012 CGI”, “Anexo 6 – IES 2013 CGI” e “Anexo 7 – Documentos Subcontratado MEO PT Pro”; c) Deliberou a notificação dos candidatos das decisões supra mencionadas e de toda a tramitação inerente ao presente procedimento. SIMAS – TAXA DE RECURSOS HÍDRICOS – ÁGUA ABASTECIMENTO E ÁGUAS RESIDUAIS DE OEIRAS E AMADORA – 2016 – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais aprovou: 1. Atualizar o tarifário da Taxa de Recursos Hídricos para ambos os Concelhos, para o ano de 2016, nos seguintes termos: a) TRH Água – manter o valor de 0,0242 €/m3; b) TRH Saneamento – o valor de 0,0145 €/m 3, o que equivale a uma redução de 62,3% para Oeiras (valor atual de 0,0385 €/m3 e de 21,6% para a Amadora (valor atual de 0,0185 €/m3). 2. Manter o método de repercussão com a previsão de revisão do tarifário para 2017, e posteriormente com uma periocidade semestral, com o objetivo de propor alguma alteração, se as premissas (valores liquidados e m3 cobrados) se alterarem substancialmente, no semestre anterior. CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA “VIDEOVIGILÂNCIA – EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE FIBRA ÓTICA” - EMPREITADA N.º 27/2015 – ERROS E OMISSÕES. Aprovada, por maioria. 1. A não aceitação das listas de erros e omissões apresentadas pelo interessado “Sice Portugal – Sociedade Ibérica de Construcciones Eléctricas, S.A.”, no âmbito da empreitada denominada “Videovigilância – Execução da infraestrutura de fibra ótica”, nos termos exatos da ata do júri e da informação n.º 13, de 15.01.2016, do DOM; 2. Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos, a prorrogação do prazo para apresentação de propostas por período equivalente ao tempo decorrido desde

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o início daquele prazo até à publicitação da decisão de aceitação de erros e omissões. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2016/2017 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 30/2015 – MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, a minuta contratual, referente à empreitada n.º 30/15, designada por “Requalificação de espaços urbanos/ zonas verdes 2016/2017 – Zona Norte”. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2016/2017 – ZONA SUL” – EMPREITADA N.º 32/2015 - MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, a minuta contratual, referente à empreitada n.º 32/15, designada por “Requalificação de espaços urbanos/ zonas verdes 2016/2017 – Zona Norte”. CONCURSO PÚBLICO PARA “PARQUE DESPORTIVO E CULTURAL DA BOBA – EXECUÇÃO DA OBRA” – EMPREITADA N.º 1/2016 – RETIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO. Aprovada, por unanimidade. Alterar o anúncio do concurso público, bem como o programa do procedimento e a informação dos Serviços, aprovados no âmbito da Proposta n.º 6/2016, deliberada pelo Executivo Municipal em 13 de janeiro de 2016, nos termos da informação n.º 16, de 21.01.2016, do DOM/DAIPEV. QUINTA DE SÃO MIGUEL – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À SOCIEDADE FILARMÓNICA DE APOIO SOCIAL E RECREIO ARTÍSTICO DA AMADORA, REFERENTE AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DO ANO DE 2016. Aprovada, por unanimidade. A atribuição do valor de 29.408,12 € à Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio da Amadora (SFRAA), referente ao serviço de vigilância e segurança na Quinta de São Miguel, para o ano de 2016, de acordo com a informação n.º 104246, de 17.12.2015, da SFRAA. CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2016/2017 – ZONA CENTRO – EMPREITADA N.º 31/2015 – MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, a minuta contratual, referente à empreitada n.º 31/15, designada por “Requalificação de espaços urbanos/ zonas verdes 2016/2017 – Zona Centro”. DESPACHOS DESPACHO N.º 3/P/2016 Os serviços municipais dispõem “on-line” de um conjunto de funcionalidades que permitem um acompanhamento da execução financeira das Grandes Opções do Plano, circunstância que os capacita para a formulação de propostas de alteração fundamentadas. A programação das alterações orçamentais constitui-se como uma ferramenta importante na ótica da racionalização da gestão de recursos e de normalização dos processos de trabalho. Determino, pois, que as Alterações das GOP’s e do Orçamento 2016 sejam apreciadas pelo Executivo Municipal nas seguintes reuniões ordinárias:

Determino, ainda, que as Alterações ao PPI e PAM 2015 / Anos Seguintes sejam apreciadas pelo Executivo Municipal nas seguintes reuniões ordinárias:

A AO E AO anos seguintes do mês de janeiro visam fundamentalmente acomodar diferenças pontuais entre dotações orçamentais e compromissos a transitar ou a garantir as condições orçamentais para o lançamento, em fevereiro, de procedimentos que foram objeto de ajustamentos de reprogramação plurianual após a aprovação do OM / GOP’S 2016. Destes calendários decorre a necessidade de os Departamentos e diversos serviços municipais remeterem as suas propostas ao Departamento Financeiro até às seguintes datas:

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Esta programação resulta dos prazos de apresentação das propostas de deliberação ao Executivo Municipal que, nos termos do Regimento, deverá ocorrer até três dias úteis à data da sessão. O apuramento deste exercício contribuirá para a afinação progressiva da capacidade de planear e de equacionar as medidas mais ajustadas à melhoria da capacidade de gestão municipal. Qualquer proposta de alteração a este calendário deverá ser devidamente fundamentada e objeto de despacho específico. Amadora, 11 de janeiro de 2016 A Presidente Carla Tavares EDITAL N.º1/2016 CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público que esta Câmara, em reunião ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015, deliberou, de harmonia com a alínea e) do n.º 1 do art.º 33º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, ratificar a deliberação tomada pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora, em reunião de 9 de dezembro de 2015, que procedeu à atualização dos preços de serviços para o ano de 2016, conforme se descriminam: PREÇOS DE SERVIÇOS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA Análise de projeto de abastecimento de água (moradia ou fogo) €70,73 Análise de projeto de abastecimento de água (edifício) €140,65 Execução de ramais de ligação com extensão superior a 20 metros (valor por metro linear) €252,03 Substituição de Ramal existente a pedido do Cliente (valor por metro linear) €252,03 Realização de vistorias aos sistemas prediais, incluindo ensaio da coluna (8 fogos - mínimo) (a) €92,68 Informação sobre sistema público de Água em plantas de localização (b) €25,20 Suspensão e reinício da ligação ao serviço por incumprimento do utilizador €54,47 Suspensão e reinício da ligação ao serviço a pedido do utilizador €45,53 Leitura extraordinária a pedido do utilizador €15,45 Verificação extraordinária do contador a pedido do utilizador (cobrado quando o cliente não tem razão) €100,00 Verificação metrológica do contador €40,65 Substituição/Reparação de Torneira €21,14 Tarifa de Contratação - (c) €43,09 Mão-de-obra - Valor/hora €13,82 Cópia de processos - A4 (valor por cópia) €1,63 Cópia de processos - A3 (valor por cópia) €1,63 PREÇOS DE SERVIÇOS - ÁGUAS RESIDUAIS Análise de projetos de drenagem de águas residuais (moradia ou fogo) 70,73 Análise de projetos de drenagem de águas residuais (edifício) €140,65 Execução de ramais de ligação com extensão superior a 20 metros (valor por metro linear) €350,41 Substituição de ramal existente a pedido do cliente (valor por metro linear) €350,41 Realização de vistorias de canalização de esgotos, incluindo ensaios (mínimo 8 fogos) (a) €84,55 Informação sobre sistema público de saneamento em plantas de localização €25,20 Leitura extraordinária de caudais rejeitados por solicitação do utilizador €15,45 Verificação extraordinária de medidor de caudal a pedido do utilizador (cobrado quando o cliente não tem razão)€119,51 Transporte e destino final de lamas provenientes de fossas sépticas, recolhidas através de meios móveis (capacidade máxima de 6m3) €140,65 Mão-de-obra - Valor/hora €13,82 Cópia de processos - A4 (valor por cópia) €1,63 Cópia de processos - A3 (valor por cópia) €1,63 Notas: (a) Propõe-se o Preço Mínimo de 8 Fogos e, por cada Fogo a mais, a importância de €13,01 + IVA à taxa legal em vigor; (b) As Entidades Gestoras de outros serviços (água, eletricidade, gás) estão isentas; (c) A pagar pela deslocação ao local de consumo, colocação do contador e/ou para verificação das condições de abastecimento Aos valores acima indicados acrescerá o IVA à taxa legal em vigor. MAIS SE FAZ PÚBLICO que, o presente edital entrará em vigor após a sua publicação. E para constar se passou o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos habituais. Amadora, 5 de janeiro de 2016 A Presidente, Carla Tavares

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Autorizar, a Presidente da Câmara Municipal a celebrar os contratos de aquisição de serviços, discriminados no quadro constante da informação n.º 8929, de 01.02.2016, da DF/DA.

fevereiro 2016 ASSEMBLEIA MUNICIPAL

EDITAL Número: 03/2016 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de fevereiro de 2016, realizada 04 de fevereiro de 2016: 1. Aprovado por unanimidade o voto de pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PS e subscrito pelo Grupo Municipal do CDS-PP relativo a ”Voto de Pesar pelo falecimento de António de Almeida Santos” (Voto de Pesar 01/AMA/2016); 2. Aprovado por unanimidade o voto de pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PS e subscrito pelo Grupo Municipal do CDS-PP relativo a ”Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira” (Voto de Pesar n.º 02/AMA/2016); 3. Aprovado por maioria o voto de pesar apresentado pelo Grupo Municipal do PSD e subscrito pelo Grupo Municipal do CDS-PP relativo a ”Voto de Pesar pelo falecimento de Cândido Ventura” (Voto de Pesar n.º 03/AMA/2016); 4. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal para a Contratação, em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, de Assistentes Operacionais – Área de Condução de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Proposta n.º 673/2015)”; 5. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento de Recrutamento para Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, de Chefe do Serviço Municipal da Proteção Civil – Composição do Júri (Proposta n.º 674/2015)”; 6. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimento e Plano de Atividades Municipais) de 2016 – Anos Seguintes – 1.ª Modificação (Proposta n.º 17/2016)”; 7. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Assunção de Compromissos Plurianuais no Ano de 2016 (LCPA) – Autorização Prévia e Delegação de Competências (Proposta n.º 19/2016)”; 8. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Autorização Prévia para Assunção de Compromissos Plurianuais – Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança em Diversas Instalações Municipais (Proposta n.º 38/2016)”; Amadora, 05 de fevereiro de 2016 O Presidente Joaquim Moreira Raposo CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016 DELIBERAÇÕES PROC. N.º 606-PL/88 (REQ. N.º 90441/14) – REQUERENTE: JACINTO MANUEL CARDOSO LOURO – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 6/91 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO – DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade. Submeter, a discussão pública, o pedido de alteração de licenciamento, relativo à operação de loteamento, titulada pelo alvará n.º 6/91, requerida por Jacinto Manuel Cardoso Louro, proprietário do Lote 25 e relativa à redução de 87,30 m2 com a consequente integração no domínio público municipal, mantendo-se no restante, o anteriormente aprovado. PROC. 17-PL/92 (REQ. 86219/15) – REQUERENTE: MARIA ALEN DOMINGUEZ ALMEIDA – ALVARÁ N.º 1/02 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO. Aprovada, por unanimidade. A alteração à licença de operação de loteamento, titulada pelo Alvará n.º 1/02, a qual se consubstancia na retificação das dimensões da implantação do Lote 204, nos termos constantes da informação n.º 86219, de 21.01.2016, do DAU, e em consequência determinar o aditamento ao respetivo Alvará de Loteamento, bem como a comunicação dos factos à Conservatória do Registo Predial competente, para efeitos de averbamento, mantendo-se em tudo o restante anteriormente aprovado e constante do referido Alvará e respetivos aditamentos. REGULAMENTO INTERNO “FÁBRICA DE IDEIAS”. Aprovada, por unanimidade. O Regulamento Interno denominado “Fábrica de Ideias”, nos termos da informação n.º 13, de 27.01.2016, do DMTIC. AUTORIZAÇÃO GENÉRICA AO ABRIGO DA PORTARIA N.º 149/2015 DE 26 DE MAIO - CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS. Aprovada, por unanimidade.

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS. Aprovada, por unanimidade. Solicitar à Assembleia Municipal da Amadora autorização para a abertura de um procedimento para a Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança das Instalações Municipais, pelo período máximo de 24 meses, no valor estimado máximo de 2.606.853,64 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 6, do art.º 22.º do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como para a assunção dos respetivos compromissos plurianuais, para os efeitos do previsto na alínea c), do n.º 1, do art.º 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso) e nos seguintes termos: Ano de 2016 – 391.028,05 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor; Ano de 2017 – 1.303.426,82 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor; Ano de 2018 – 912.398,77 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor. SIMAS – PROCEDIMENTO AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA ANCP (ATUAL ESPAP-ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SIMAS DE OEIRAS E AMADORA PARA OS ANOS DE 2016 A 2018 – ADJUDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais: a) Adjudicou o procedimento, ao abrigo do Acordo Quadro da ANCP (Atual ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública), para a prestação de serviços destinados à higiene e limpeza das instalações dos SIMAS de Oeiras e Amadora para os anos de 2016 a 2018, à empresa Euromex – Facility Services, Lda., pelo valor de 334.200,00 €, acrescido de IVA à taxa legal, a desenvolver no prazo de 12 (doze) meses, com a possibilidade de renovação por um período não superior a 12 (doze) meses, até ao limite de 24 (vinte e quatro) meses; b) Autorizou a notificação ao adjudicatário para a prestação de caução no valor de 5 % do preço contratual; c) Autorizou a celebração de contrato escrito nos termos do disposto no artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta será aprovada posteriormente, após a prestação de caução, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos. SIMAS – PROCEDIMENTO AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS DO ESTADO (ANCP) – ATUAL ESPAP (ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) – PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NAS INSTALAÇÕES DOS SIMAS DE OEIRAS E AMADORA – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO.

DELIBERAÇÕES

Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através dos quais: a) Adjudicou o procedimento, ao abrigo do Acordo Quadro da Agência Nacional de Compras do Estado (ANCP) - atual ESPAP (Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública), para a prestação de serviços destinada à segurança e vigilância nas instalações dos SIMAS de Oeiras e Amadora, à empresa STRONG – Segurança, S.A., pelo valor de 455.255,28 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 12 meses, até ao limite de 24 meses; b) Autorizou a notificação ao adjudicatário para a prestação de caução no valor de 5 % do preço contratual; c) Autorizou a celebração de contrato escrito nos termos do disposto no artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta será aprovada posteriormente, após a prestação de caução, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos. SIMAS – TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS - INDEFERIMENTO PARCIAL DE RECLAMAÇÃO GRACIOSA (VILA GALÉ – SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, S.A.) – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar os atos do Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais aprovou: 1. O indeferimento parcial da reclamação graciosa do ato de liquidação da tarifa de ligação de esgotos interposta pela empresa Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A., e referente à fatura/recibo n.º 1500104, datada de 26 de maio de 2015; 2. A correção da fatura/recibo n.º 1500104, datada de 26 de maio de 2015, com o cálculo da tarifa a cobrar, apenas com base no valor patrimonial do edifício 3 inscrito no artigo matricial n.º 6830, por se tratar de construção nova. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NA VIATURA 42-JX-39. Aprovada, por maioria. Indeferir o pedido de indemnização por danos sofridos, requerido por Ana Vanessa Medeiros Vieira, nos termos das informações n.ºs 187/RF/2015, de 06.10.2015 e 6/RF/2016, de 12.01.2016, do DAG/GAJ. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA FREGUESIA DA FALAGUEIRA-VENDA NOVA (PROJETO JARDIM SEGURO) – 1.º ADITAMENTO. Aprovada, por unanimidade. 1. O aditamento n.º 1 ao contrato interadministrativo de delegação de competências na Freguesia da Falagueira – Venda Nova, relativo à gestão do projeto “Jardim Seguro”; 2. Submeter a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido contrato. ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA AMADORA - APOIO PARA MANUTENÇÃO DO COMPRESSOR DE ALTA PRESSÃO DE AR RESPIRÁVEL - POWER COMPRESSOR. Aprovada, por unanimidade. Autorizar o pagamento da verba de 921,84 € correspondente ao valor total de duas manutenções do compressor de alta pressão para ar respirável instalado no quartel dos Bombeiros da Amadora. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico no valor global de 590,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 5248, de 19.01.2016, do DEDS/DIS. PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ANO LETIVO 2015/2016 – PAGAMENTO DA 2.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade. A descentralização de verba inerente à operacionalização do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) – Ano Letivo 2015/2016 (2.ª tranche), no valor global de 81.474,80 € dos quais, 15.575,80 € para as Juntas de Freguesia e 65.899,00 € para as Associações, nos termos do quadro da informação n.º 6042, de 21.01.2016, do DEDS/DIE.

PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE 2016-2017. Aprovada, por unanimidade. O Plano Municipal para a Igualdade 2016-2017, nos termos e para os efeitos da informação n.º 7065, de 26.01.2016, do DEDS/DIS. ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE OBRAS DE ARTE AO MUNICÍPIO DA AMADORA/2015. Aprovada, por unanimidade. Aceitar, as doações, a favor do Município da Amadora, elencadas na listagem constante da informação n.º 2267, de 11.01.2016, do DEDS/DIC. REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 INFORMAÇÕES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PINTOR JOSÉ RAIMUNDO. Aprovado, por unanimidade. 1. Um Voto de Pesar pela Morte de José Raimundo; 2. Endereçar à Família enlutada cópia do documento aprovado. VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIA MARIA VAZ DE MATOS. Aprovado, por unanimidade. 1. Um Voto de Pesar pela Morte de Júlia Maria Vaz de Matos; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado. VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANUEL RODRIGUES CRUZ. Aprovado, por unanimidade. 1. Um Voto de Pesar pela Morte de Manuel Rodrigues Cruz; 2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado. DELIBERAÇÕES CONTRATO-PROGRAMA CELEBRADO COM A A.R.S.L.V.T., I.P. E O MUNICÍPIO DA AMADORA, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE BURACA – ÁGUAS LIVRES – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar, o Contrato-Programa outorgado pela Senhora Presidente da Câmara entre a ARSLVT e o Município da Amadora, para a instalação da Unidade de Saúde de Buraca – Águas Livres. CONTRATO-PROGRAMA CELEBRADO COM A A.R.S.L.V.T., I.P. E O MUNICÍPIO DA AMADORA, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA REBOLEIRA, NA FREGUESIA DA VENTEIRA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar, o Contrato-Programa outorgado pela Senhora Presidente da Câmara entre a ARSLVT, I. P. e o Município da Amadora, para a instalação da Unidade de Saúde da Reboleira, na freguesia da Venteira. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS – NOVA REDISTRIBUIÇÃO DE ENCARGOS. Aprovada, por unanimidade. Solicitar autorização à Assembleia Municipal da Amadora, para realização da despesa inerente ao contrato de prestação de serviços de limpeza nas diversas instalações municipais, no montante máximo de 1.264.134,31 € acrescido do IVA, à taxa legal em vigor, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 179/99, de 8 de junho e bem assim, para os compromissos plurianuais para os efeitos do previsto na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º, da LCPA, designadamente: • Ano de 2015 – 33.785,03 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor; • Ano de 2016 – até ao montante máximo de 421.834,04 €, acrescido do IVA, à taxa legal em vigor; • Ano de 2017 – até ao montante máximo de 421.834,04 €, acrescido do IVA, à taxa legal em vigor; • Ano de 2018 – até ao montante máximo de 386.681,20 €, acrescido do IVA, à taxa legal em vigor. AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO 27.º AMADORA BD: ELABORAÇÃO DE INQUÉRITO, APOIO À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E PRODUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO INQUÉRITO, APOIO À IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PÚBLICOS, ACOMPANHAMENTO DO EVENTO DE DESMONTAGEM - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade. Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a prestação de serviços de “Elaboração de inquérito, apoio à organização, gestão e produção, implementação do inquérito, apoio à implementação e monotorização do serviço de públicos, acompanhamento do evento de desmontagem no âmbito do 27.º Amadora BD”, com um preço base de 9.697,40 €, isento de IVA. AJUSTE DIRETO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO VI CICLO DE JAZZ DA AMADORA 2016 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade. Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de um contrato para a “Prestação de Serviços do VI Ciclo de Jazz da Amadora 2016”, com um preço base de 5.740,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. SIMAS – ABATE/ALIENAÇÃO DE BENS – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, pelo qual aprovou o abate/alienação dos bens discriminados na listagem anexa à informação n.º 512/DA/2016 datada de 11 de janeiro, elaborada pela Divisão de Aprovisionamento dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS). SIMAS – 1ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2016 – PPI, ORÇAMENTO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL – RATIFICAÇÃO.

DELIBERAÇÕES

Aprovada, por unanimidade. 1. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a 1.ª Alteração ao Orçamento de 2016 – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital, no valor de 704.100,00 €; 2. Dar conhecimento do teor da presente deliberação à Assembleia Municipal. PROGRAMA DE AUTOCONSTRUÇÃO - REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE LOTE. Aprovada, por unanimidade. A revogação da atribuição do fogo sito na Estrada Militar da Mina, Lote-110, cave esquerda do programa de autoconstrução apoiada a Manuel Vaz Martins. UNIDADE RESIDENCIAL MOINHOS DA FUNCHEIRA – CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL. Aprovada, por unanimidade. A constituição do edifício em propriedade horizontal e o consequente registo do edifício composto por 46 frações A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z, AA, AB, AC, AD, AE, AF, AG, AH, AI, AJ, AK, AL, AM, AN, AO, AP, AQ, AR, AS, AT e zonas comuns, bem como a promoção de todas as diligências necessárias ao seu efetivo registo (ié. celebração de escritura pública de propriedade horizontal), nos termos do estatuído no Código Civil e do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (DL n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação). Anexos: Para constituição da propriedade horizontal: - Titulo constitutivo; - Quadro Síntese; - Planta de Implantação (Desenho n.º 1/5); - Planta do Piso 0 (Desenho n.º 2/5); - Planta do Piso 1 (Desenho n.º 3/5); - Planta do Piso 2 (Desenho n.º 4/5); - Planta do Piso 3 (Desenho n.º 5/5). REABILITA + - PROCESSO N.º 19/2015. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação dos serviços 125/2016; A candidatura ao REABILITA +, requerida por António Manuel Pimentel de Oliveira Fresco e Maria da Conceição Bernardo Mirrado, na qualidade de Administradores do Condomínio do imóvel sito na Rua Vieira Lusitano, n.º 1, na freguesia de Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 12.351,60 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.470,32 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REABILITA + - PROCESSO N.º 38/2015. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação dos serviços 118/2016; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Imocurvel Compra e Venda de Propriedades, Lda., na qualidade de proprietário do imóvel sito na Avenida Nuno Álvares Pereira, n.º 34, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 63.955,10 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 12.791,02 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. REABILITA + - PROCESSO N.º 40/2015. Aprovada, por unanimidade. 1. A informação dos serviços 131/2016; A candidatura ao REABILITA +, requerida por João de Jesus Simões, na qualidade de representante legal de condomínio do imóvel sito na Avenida da República, n.º 16 a 24, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 77.407,56 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 15.481,51 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais. PROGRAMA AMASÉNIOR - PROJETO IDENTIDADES – ACORDO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESTC. Aprovada, por unanimidade. A Minuta de Acordo de Parceria entre a Câmara Municipal da Amadora (CMA), a Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) e a Associação dos Amigos da Escola Superior de Teatro e Cinema (AAESTC), nos termos e para os efeitos da informação n.º 7361, de 26.01.2016, do DEDS/DIS. REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE O PROGRAMA AMASÉNIOR – VIVA + - ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. 1. A alteração ao Regulamento Municipal do Programa AmaSénior Viva+, nos termos e para os efeitos considerados na informação n.º 7377, de 26.01.2016, do DEDS/DIS; 2. Submeter, à Assembleia Municipal da Amadora o Regulamento do Programa AmaSénior Viva +, conforme informação n.º 7377, de 26.01.2016, do DEDS/DIS.

LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE – APOIO A PARCEIRO – 1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade. A transferência de verba no âmbito do Projeto Linha Municipal de Saúde, no montante de 3.000,00 €, para a Associação de Socorros Médicos O Vigilante (1.ª tranche), nos termos e para os efeitos da informação n.º 9289, de 01.02.2016, do DEDS/DIS. ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE MULTIFUNÇÕES. Aprovada, por unanimidade. Aceitar a doação da multifunções HP OFFICEJET PRO X5576dw MFP, com cedência de utilização ao Centro para a Qualificação e Ensino Profissional da Amadora (CQEP), ao abrigo do exposto na informação n.º 8805, de 29.01.2016, DEDS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 275,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 7390, de 26.01.2016, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 220,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 8790, de 29.01.2016, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 550,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 9060, de 01.02.2016, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade. Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 1.200,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 9280, de 01.02.2016, do DEDS/DIS. COMEMORAÇÕES DO XLII ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL – CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL E GRUPO DE TRABALHO. Aprovada, por unanimidade. A Comissão Coordenadora do 25 de Abril, constituída por um grupo de trabalho, com a seguinte composição: • Dr. Luís Vargas – Diretor de Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural; • Dr.ª Vanda Santos – Chefe da Divisão de Intervenção Cultural; • Dr.ª Paula Maçaneiro – Chefe do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas; • Dr. Nuno Trancoso – Coordenador do Gabinete do Desporto; • Dr. Pedro Simões – Coordenador da Animação Cultural. REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 DELIBERAÇÕES ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DO TITULAR DO FUNDO DE MANEIO AFETO À DMTIC. Aprovada, por unanimidade. Designar como titular responsável pela gestão do fundo de maneio afeto à DMTIC, o Dr. Ricardo Carlos Madeira Simões, Chefe de Divisão. SIMAS – PROJETO DE REGULAMENTO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – INÍCIO DE PROCEDIMENTO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do CPA, o início do procedimento para a elaboração do projeto de Regulamento de Drenagem de Águas Residuais, mediante publicitação para a constituição como interessados. EDITAL N.º 2/2016 CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, FAZ PÚBLICO que, de acordo com o disposto no n.º 1 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, os resultados obtidos na implementação do Programa de Controlo de Qualidade da Água (PCQA) bem assim como os obtidos no Controlo Operacional no Concelho da Amadora nas análises de controlo da qualidade da água de consumo humano, no que concerne aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015, são os constantes nos mapas anexos. No controlo efetuado foram implementados os requisitos legais, a frequência de amostragem de acordo com a população servida, a localização de pontos de amostragem em função de caudais e consumos, bem como, a distribuição geográfica dos mesmos de modo a assegurar uma boa monitorização da rede de distribuição. Além do “PCQA” é realizado um “Controlo Operacional” constituído pela realização extra de análises, que contribuem para uma melhor monitorização de todos os pontos da rede de distribuição principalmente os considerados sensíveis. E para constar se passou o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos habituais. Amadora, 29 de fevereiro de 2016 A Presidente, Carla Tavares

DELIBERAÇÕES

PROGRAMA DOS SERVIÇOS | 2016

1 de abril (Patente até 8 de maio) Exposição retrospetiva da vida e obra de António Galvão Das 10h00h às 18h00, de terça a domingo, incluindo feriados. António Galvão, Pintor e Poeta, nasceu em Moura (Baixo Alentejo) em 1945 e esteve radicado na Amadora durante 50 anos, exercendo profissionalmente a sua criatividade como designer ao serviço desta autarquia, com milhares de projetos nas áreas das artes plásticas, das letras e do cante alentejano. Galeria Municipal Artur Bual - Casa Aprígio Gomes Entrada Livre

1 de abril (Patente até 15 de setembro) Exposição Documental “Azulejos Portugueses: Diálogos Contemporâneos” 2.ªfª e sábado das 10h00 às 18h00 | 3.ªfª a 6.ª das 10h00 às 19h00. Azulejo é uma das expressões mais fortes da Cultura em Portugal e uma das contribuições mais originais do génio dos portugueses para a Cultura Universal. Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos | Entrada Livre 8 de abril | 21h30 (sexta-feira) Música - Coro dos Tribunais O tributo a Adriano Correia de Oliveira é um espetáculo de música e poesia com o qual se pretende dar uma visão geral da vida e obra deste cantor e a sua importante influência no virar de página do panorama cultural português. Cineteatro D. João V M 3| 10 € 9 de abril | 21h30 (sábado) Música - Miguel Ângelo SEGUNDO é o novo disco de Miguel Ângelo que depois de lançado inicia o seu caminho na estrada. Miguel Ângelo tem 32 anos de carreira, êxitos de sem-

pre mas também novas canções. E das boas! Cineteatro D. João V M 6| 10 €

11 de abril | 21h30 (segunda-feira) Encontros Imaginários na Amadora Leni Riefenstahl, Franklin Roosevelt e Repórter X Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos ORG. CMA/Associação Amadora Passado Presente e Futuro e Teatro Passagem de Nível Entrada Livre, limitada à lotação da sala 15 a 17 de abril | 21h30 (sexta-feira e sábado) e 16h00 (domingo) Dança - Quorum Ballet Disconnect Cineteatro D. João V M 6 | 10 €

15 de abril | 21h30 (sábado) Teatro - Grupo de Teatro Ocasional dos Trabalhadores da CMA “UM DIA NA (IN)SEGURANÇ(A) SOCIAL” Recreios da Amadora M6 | Entrada Livre, mediante levantamento de ingresso e limitada à lotação da sala.

16 de abril (sábado) 10h00 às 17h30 Recriação Histórica na Necrópole de Carenque Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque Org: CMA/ARQA - Ass. de Arqueologia da Amadora. Para mais informações contacte o nº 214 369 090 ou email: museu.arqueologia@cm-amadora.pt

16 de abril | 21h30 (sábado) Música - Jorge Palma Trio Acústico Jorge Palma dispensa apresentações. Com mais de 40 anos de carreira é um nome incontornável do panorama musical português. Recreios da Amadora M6 |5 €

23 de abril (Patente até 21 de agosto) terça a sábado das 10h00 - 12h30 e 14h00 - 17h30 Domingos das 14h30 - 17h30 | Encerra segundas e feriados Exposição de Azulejaria de Rafael Bordalo Pinheiro Casa Roque Gameiro Org: CMA/Museu Rafael Bordalo Pinheiro Entrada Livre

23 de abril | 21h30 (sábado) Música - Sérgio Godinho “Liberdade” é de todas as palavras e conceitos que uso na minha vida, e por arrasto nas canções, a que mais acarinho e que mais defendo, aquela que dá ao norte a sua bússola. A frase é de Sérgio Godinho e dirige o público para o que poderá assistir em “Liberdade” - a partir de uma canção composta em 1974 e publicada nesse mesmo ano no álbum “À Queima Roupa”, o “escritor de canções” revê, através do seu repertório, a vivência do Portugal democrático. “Liberdade” – Actual! Fundamental! Recreios da Amadora M6 |5 €

24 de abril | 21h30 (domingo) Música - Rita Guerra No Meu Canto - TOUR 30 Anos Em 2015, 32 anos passados desde que cantou profissionalmente pela primeira vez, Rita Guerra resolve fazer um resumo de carreira e edita No Meu Canto –O melhor de Rita Guerra. O disco que reúne 19 canções, entre as quais os duetos com Michael Bolton, Ronan Keating, Beto ou Paulo de Carvalho, serve de base à TOUR 30 Anos. Com uma formação em trio – Rita Guerra: piano e voz; Pedro Pinto: contrabaixo e Gonçalo Santus Bateria e percussão, o concerto percorrem em 90 minutos as histórias e as canções mais emblemáticas da carreira, daquela que é unanimemente considerada uma das maiores intérpretes nacionais. À voz única de Rita Guerra, junta-se a mestria dos músicos e a cumplicidade com o público, componente interventiva em grande parte do espetáculo. Recreios da Amadora M6 |5 €

25 de abril | 10h00 às 12h00 Roteiro 25 de Abril Passeio de bicicleta Ruas da Cidade Org: CMA/Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora

25 de abril | 10h30 (segunda-feira) Hastear da Bandeira Paços do Concelho Org: CMA/SFCIA 25 de abril | 11h30-12h00 (segunda-feira) Momento Lúdico Música e Dança Recreios da Amadora Entrada livre, limitada à lotação da sala 25 de abril | 12h10 (segunda-feira) Sessão Solene Recreios da Amadora Entrada livre, limitada à lotação da sala 25 de abril | 18h30 (segunda-feira) Música - Orquestra Municipal Geração Amadora Concerto do 25 de Abril

Orquestra Geração - Sistema Portugal é um projeto sociopedagógico inspirado no conhecido El Sistema, da Venezuela, dependente da Fundação Musical Simón Bolívar. Seu objetivo é promover o sucesso educativo e favorecer a inclusão social de crianças e jovens, através do ensino da música. Através de parcerias, tanto institucionais como mecenáticas, e com o apoio pedagógico da Escola de Música do Conservatório Nacional, o projeto tem desenvolvido inúmeras propostas educativas e culturais, com resultados concretos. São muitos os alunos que hoje passaram para outros níveis de ensino, conseguindo o acesso a conhecidas escolas profissionais de música. M6/ entrada livre, mediante o levantamento de ingresso e limitada à lotação da sala.

PROGRAMA 25 DE ABRIL

Programa sujeito a alterações sem aviso prévio.

21 de abril (Patente até 25 de junho) Das 10h00 às 18h00 Exposição “As Joias da Bedeteca” Esta exposição visa apresentar ao público algumas das próprias obras originais que são pertença do acervo da Bedeteca. Bedeteca | Entrada Livre

PROGRAMA DAS JUNTAS DE FREGUESIA | 2016

JUNTA DE FREGUESIA DE ÁGUAS LIVRES DE 8 A 25 DE ABRIL DE 2016

Até 20 de abril Concurso de Desenho/Banda Desenhada para o 1.º, 2.º e 3.º Ciclos sobre a Revolução dos Cravos LOCAL: Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves ORG: Clube das Ciências e do Conhecimento do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Até 20 de abril Concurso de Poesia/Narrativa sobre a Revolução dos Cravos (alunos do Secundário, pais e encarregados de educação, assistentes operacionais e professores) LOCAL: Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves ORG: Clube das Ciências e do Conhecimento do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves 8 de abril Trabalho coletivo desde o berçário à sala dos 5 anos – construção de uma tela com material reciclável HORÁRIO: 10h00 às 11h30 LOCAL: Creche da Junta Freguesia Águas Livres ORG: Junta Freguesia Águas Livres 8 de abril AEC’S – Construção de cravos em 3D ou desenho alusivo à data HORÁRIO: 14h00 às 17h00 LOCAL: CAF Alice Vieira ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres 8 de abril Ação de sensibilização da população “Segurança Sénior” HORÁRIO: 14h30 LOCAL: Setor da Buraca ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres, PSP e Proteção Civil

8 de abril CAF e Jardim de Infância – Reconstituição da História sobre o 25 de Abril e construção de cravos HORÁRIO: 15h30 às 16h30 e 17h30 às 19h30 LOCAL: CAF José Ruy ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres 8 de abril CAF e Jardim de Infância – Montagem em Banda Desenhada, ensino da canção “Grândola, Vila Morena” e desenho sobre o 25 de abril HORÁRIO: 15h30 às 18h00 e 17h30 às 19h00 LOCAL: CAF Alves Redol ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres 8 de abril CAF e Jardim de Infância – História e construção de um painel com mensagens escritas pelas crianças HORÁRIO: 17h30 às 19h00 LOCAL: CAF Alice Vieira ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres 8 de abril HORÁRIO: 18h00 Sessão de Fados com o grupo “Gente Fadista” da Feixe Luminoso LOCAL: Centro Cultural da Damaia ou Salão da Junta de Freguesia de Águas Livres (Buraca) ORG: Feixe Luminoso e Junta de Freguesia de Águas Livres 9 de abril Aniversários da AURPID – Almoço anual HORÁRIO: 8h00 às 20h00 LOCAL: A definir ORG: AURPID 9 e 10 de abril Cruzeiro Douro Selvagem LOCAL: Coimbra, Régua, Barca d’Alva ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres

8 de abril AEC’S – Construção de cravos em 3D HORÁRIO: 14h30 às 17h30 LOCAL: CAF José Ruy ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres

10 de abril Torneio de Futsal HORÁRIO: 9h00 às 22h00 LOCAL: Sede do Damaia Ginásio Clube ORG: Damaia Ginásio Clube

8 de abril AEC’S – Reconstituição da História sobre o 25 de Abril e ensino da canção “Grândola, Vila Morena” HORÁRIO: 15h00 às 17h30 LOCAL: CAF Alves Redol ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres

13 de abril Visita a Fátima e Mosteiro da Batalha HORÁRIO: 8h30 às 17h00 LOCAL: Fátima, Batalha ORG: AIRPIB

13 de abril Ação de sensibilização da população “Segurança Sénior” HORÁRIO: 14h30 LOCAL: setor da Damaia ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres, PSP e Proteção Civil 13 de abril Aula aberta de Dança Oriental (Adultos) HORÁRIO: 19h00 LOCAL: Complexo Sociodesportivo de Águas Livres ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres 13 de abril Exibição do filme “Cartas a uma Ditadura”, seguido de debate com a realizadora HORÁRIO: 21h00 LOCAL: Centro Cultural da Damaia ou Salão da Junta de Freguesia de Águas Livres (Buraca) ORG: Feixe Luminoso e Junta de Freguesia de Águas Livres 15 de abril Apresentações alusivas ao 25 de abril de grupos musicais HORÁRIO: 14h00 LOCAL: Jardim 25 de abril ORG: AURPID 15 de abril Ação de sensibilização “Prevenção de quedas na Terceira Idade” HORÁRIO: 14h30 LOCAL: Setor da Buraca ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres e ACES 15 de abril Aula aberta de Hip Hop (crianças dos 6 aos 12 anos) HORÁRIO: 18h00 LOCAL: Complexo Sociodesportivo de Águas Livres ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres 16 de abril HORÁRIO: 15h00 Teatro Revista “Como é bom recordar” LOCAL: Salão da Junta de Freguesia de Águas Livres (Reboleira) ORG: Feixe Luminoso e Junta de Freguesia de Águas Livres 17 de abril Torneio de Futsal HORÁRIO: 9h00 às 22h00 LOCAL: Sede do Damaia Ginásio Clube ORG: Damaia Ginásio Clube

18 de abril Ação de sensibilização “Prevenção de quedas na Terceira Idade” HORÁRIO: 14h30 LOCAL: Setor da Damaia ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres e ACES 20 de abril Projeção de filme alusivo ao 25 de Abril HORÁRIO: 14h30 LOCAL: Sede da AURPID ORG: AIRPID 21 de abril Ação de sensibilização da população “Segurança Sénior” HORÁRIO: 14h30 LOCAL: Setor da Reboleira ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres e PSP 21 de abril Aula aberta de Zumba HORÁRIO: 18h15 LOCAL: Complexo Socio desportivo de Águas Livres ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres 21 a 25 de abril II Feira Setecentista HORÁRIO: 21 de abril das 16h00 às 22h00 – 22, 23 e 24 de abril das 10h00 às 24h00 - 25 de abril das 10h00 às 20h00 LOCAL: Jardim dos Aromas ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres 22 de abril Colóquio “O feitiço do Batuque”, com participação de diversos grupos de Batuque de Portugal, Espanha, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe HORÁRIO: 10h00 às 17h30 LOCAL: Museu de Etnologia ORG: Associação Cultural Moinho da Juventude 23 de abril HORÁRIO: 15h30 às 2h00 Colóquio “O feitiço do Batuque”, com participação de diversos grupos de Batuque de Portugal, Espanha, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe LOCAL: Polidesportivo da Cova da Moura e Moinho da Juventude ORG: Associação Cultural Moinho da Juventude 24 de abril Torneio de Futsal HORÁRIO: 9h00 às 22h00 LOCAL: Sede do Damaia Ginásio Clube ORG: Damaia Ginásio Clube PROGRAMA 25 DE ABRIL

24 de abril Peça de teatro alusiva ao 25 de Abril, representada pela Feixe Luminoso HORÁRIO: 16h00 às 18h00 LOCAL: Sede do Damaia Ginásio Clube ORG: Damaia Ginásio Clube 25 de abril Torneio de Sueca, Damas e Xadrez HORÁRIO: 9h00 às 18h00 LOCAL: Sede do Damaia Ginásio Clube ORG: Damaia Ginásio Clube 26 de abril Ação de sensibilização “Prevenção de quedas na Terceira Idade” HORÁRIO: 14h30 LOCAL: Setor da Reboleira ORG: Junta de Freguesia de Águas Livres e ACES 26 de abril a 7 de maio Exposição dos trabalhos para o concurso de Desenho/Banda Desenhada/ Texto no átrio do pavilhão C do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves LOCAL: Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves ORG: Clube das Ciências e do Conhecimento do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves 27 de abril Tarde de Fados HORÁRIO: 14h30 | LOCAL: Sede da AURPID ORG: AURPID DIA: 28 de abril Leitura de uma história sobre a Revolução dos Cravos aos alunos da Unidade de Ensino Estruturado. A leitura será feita por alunos da turma 6.º 2 HORÁRIO: 10h25 às 11h15 LOCAL: Sala da Unidade de Ensino Estruturado (Escola Sede do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves) ORG: Clube das Ciências e do Conhecimento do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves 28 de abril Os discentes da Turma 6.º 2 irão cantar à sala dos alunos da Unidade de Ensino Estruturado uma canção sobre o 25 de Abril HORÁRIO: 10h25 – 11h15 LOCAL: Sala da Unidade de Ensino Estruturado (Escola Sede do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves) ORG: Clube das Ciências e do Conhecimento do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves

JUNTA DE FREGUESIA DE ALFRAGIDE 21 de abril Visita ao Museu do Carmo HORÁRIO: 14h00 LOCAL: Lisboa/Chiado ORG: Junta de Freguesia de Alfragide Data a designar Noite de Fados LOCAL: Alcântara ORG: Junta de Freguesia de Alfragide

JUNTA DE FREGUESIA DE ENCOSTA DO SOL 17 de abril 6.º Encontro Intergeracional de Coros HORÁRIO: 15h00 LOCAL: Pavilhão do Fórum Luís de Camões ORG: Associação Clave de Sol 24 de abril Sessão Comemorativa do 42.º Aniversário HORÁRIO: 21h00 LOCAL: Pavilhão do Fórum Luís de Camões ORG: Junta de Freguesia de Encosta do Sol DIA: 25 de abril Hastear da Bandeira e distribuição de cravos HORÁRIO: 9h00 LOCAL: Delegação da Junta de Freguesia em Alfornelos ORG: Junta de Freguesia de Encosta do Sol 25 de abril Hastear da Bandeira e distribuição de cravos HORÁRIO: 9h30 LOCAL: Sede da Junta de Freguesia ORG: Junta de Freguesia de Encosta do Sol 28 de abril a 1 de maio Feira à Moda Antiga da Brandoa HORÁRIO: 15h00 às 23h00 LOCAL: Jardim Luís de Camões ORG: Junta de Freguesia de Encosta do Sol

9 de abril Encontro de Atletismo Jovem HORÁRIO: 10h00 LOCAL: Escola Secundária Mães d’Água ORG: Junta de Freguesia da Falagueira –Venda Nova 17 de abril Grande Prémio de Atletismo Jorge Soares HORÁRIO: 9h30 LOCAL: Rua Pedro Franco ORG: SFRAA 25 de abril Distribuição de cravos à população HORÁRIO: 9h00 LOCAL: Na Freguesia ORG: Junta de Freguesia da Falagueira - Venda Nova

25 de abril Hastear da Bandeira HORÁRIO: 10h00 LOCAL: Delegação da Junta de Freguesia de Mina de Água (Mina) ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água 25 de abril Distribuição de Cravos HORÁRIO: 10h00 às 12h00 LOCAL: Ruas da Freguesia ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água

JUNTA DE FREGUESIA DA VENTEIRA 8 de abril Espetáculo “A Nova Comédia de Joaquim Monchique em GOD” HORÁRIO: 21h30 LOCAL: Casino de Lisboa ORG: Junta de Freguesia da Venteira

25 de abril Desfile do Movimento Associativo da Freguesia HORÁRIO: 15h00 LOCAL: Pelas ruas da Freguesia ORGANIZAÇÃO: Movimento Associativo

15 de abril Visita ao Santuário de Fátima HORÁRIO: 8h00 LOCAL: Fátima ORG: Junta de Freguesia da Venteira

25 de abril Convívio Popular HORÁRIO: 15h30 LOCAL: Espaço Sénior da Falagueira ORG: Junta de Freguesia da Falagueira - Venda Nova

21 de abril Espetáculo Musical HORÁRIO: 21h00 LOCAL: Recreios da Amadora ORG: Junta de Freguesia da Venteira

JUNTA DE FREGUESIA DE MINA DE ÁGUA 14 de abril Visita Cultural/Programa AmaSénior Viva + HORÁRIO: 8h00 LOCAL: A definir ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água 16 de abril Hora do Conto para Famílias – Obra: “Um dragão na banheira” HORÁRIO: 10h30 LOCAL: Biblioteca Artur Martinho Simões ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água 22 de abril Atelier de Origami HORÁRIO: 14h30 LOCAL: Centro Cultural da Mina ORG: Junta de Freguesia de Mina de Água

22 de abril Visita a Peniche (Fortaleza e outros locais de interesse) HORÁRIO: 7h30 LOCAL: Peniche ORG: Junta de Freguesia da Venteira 23 de abril Venteira Brinca… à Liberdade HORÁRIO: 15h00 às 17h30 LOCAL: Parque Infantil Delfim Guimarães ORG: Junta de Freguesia da Venteira 23 de abril Atuação do grupo musical “Os Baladeiros” da ACRJM HORÁRIO: 15h30 LOCAL: Av. da República (junto ao Espaço Internet) ORG: Junta de Freguesia da Venteira 28 de abril Museu Nacional de Arqueologia HORÁRIO: 13h30 LOCAL: Lisboa ORG: Junta de Freguesia da Venteira

PROGRAMA 25 DE ABRIL

Programa sujeito a alterações sem aviso prévio.

JUNTA DE FREGUESIA DA FALAGUEIRA – VENDA NOVA

AMADORA CULTURA

Ciclo de Jazz com casa cheia nos Recreios da Amadora O 6.º Ciclo de Jazz decorreu nos Recreios da Amadora, de 2 a 5 de março, e trouxe à cidade mais de 700 pessoas amantes do jazz, numa mostra diversificada, que contou com um cartaz de enorme qualidade e relevo nacional. Durante os quatro dias de atuações, os entusiastas deste estilo musical puderam desfrutar de um conjunto de espetáculos diferentes entre si, mas com um denominador comum: a paixão pelo Jazz. Ao palco dos Recreios subiram o Quarteto Ricardo Toscano, a Orquestra Geração – Gerajazz, Rodrigo Amaro – Motion Trio e, por fim, o pianista Mário Laginha.

Poemas e uma guitarra O Município da Amadora comemorou o Dia Mundial da Poesia com um espetáculo de poesia e música designado “Poemas e uma Guitarra”, que decorreu na Galeria Municipal Artur Bual. Esta iniciativa contou com a presença do ator Vítor de Sousa numa sessão de declamação de poesia, ao som da guitarra, interpretada pela compositora e guitarrista Luísa Amaro. O evento “Poemas e uma Guitarra”, reforça a importância do papel da poesia e homenageia os poetas, estando presente neste momento cultural o artista plástico Rodrigo Dias, que pintou uma tela durante o decorrer do espetáculo na galeria.

AMADORA CULTURA

Passagem de Nível vence prémio nacional de teatro O grande vencedor da XII edição do Concurso Nacional de Teatro, distinguido com o Prémio Ruy de Carvalho 2016, foi o Teatro Passagem de Nível (Amadora), com o espetáculo “Pessoa”, a partir da obra “Fernando Pessoa Contado às Crianças Adultas”, de Jorge Chicorro Rodrigues, e de excertos da obra de Fernando Pessoa. O Teatro Passagem de Nível repetiu, assim, a vitória no certame, doze anos depois de ter alcançado semelhante feito na primeira edição do certame, realizada em 2004, com a peça intitulada “Nunca te Disse que Conheço as Almas Boas pelo Calor das Mãos?”, da autoria de Fernanda Augusto.

Encontros Imaginários na Amadora assinalam dois anos de existência

A Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos acolheu, na noite de 14 de março, a sessão especial comemorativa do 2.º aniversário dos Encontros Imaginários na Amadora, iniciativa dinamizada pela Associação Amadora Passado Presente e Futuro e pelo Teatro Passagem de Nível, com o apoio da Câmara Municipal da Amadora. A sessão comemorativa contou com a presença da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, e do Ministro da Cultura, Dr. João Soares. Os Encontros Imaginários na Amadora basearam-se em textos originais de Hélder Costa re-

tratando as personagens Catarina da Rússia, interpretada por Ana Venâncio, Presidente da Junta de Freguesia de Falagueira/Venda Nova, Robespierre, a cargo de António França, presidente do Clube Estrela da Amadora, e Miguel Vasconcelos, interpretado por Luís Festas, tesoureiro da Junta de Freguesia de Alfragide. A segunda parte deste encontro ficou marcada pela apresentação do livro “Encontros Imaginários”, seguida de sessão de autógrafos pelo autor Hélder Mateus da Costa e de um momento musical com a participação de Débora Monteiro, Elias Forte e João Garcia Barreto.

AMADORA CULTURA

AMADORA AMBIENTE

Amadora festeja

Dia da Árvore O Dia Mundial da Árvore ou da Floresta celebra-se, anualmente, a 21 de março. Para assinalar esta efeméride, a Câmara Municipal da Amadora promoveu, junto da sua comunidade escolar, uma série de iniciativas enquadradas na Quinzena da Floresta. Durante este período, várias escolas plantaram árvores no seu recinto e foram promovidas visitas aos viveiros municipais, entre outras iniciativas.

Amadora dá as boas-vindas à Primavera Para assinalar o início da Primavera, a intervenção na entrada da cidade pela EN117 (Borel), ganhou nova vida e cor. Recorde-se que para o local foi concebida e implementada a aplicação do nome da cidade em letras de grandes dimensões, e esta instalação tem a particularidade de a letra “O” comportar decorações que variam em função das estações do ano ou de efemérides.

AMADORA AMBIENTE

Esta celebração teve como objetivo demonstrar a importância de preservar e criar novos espaços verdes e, ao mesmo tempo, incentivar, desde cedo, as crianças do concelho de Amadora, para a plantação de árvores. Pretendeu-se com esta iniciativa, e através dos mais jovens, passar a mensagem da importância da defesa da natureza aos mais crescidos.

O Duatlo regressou à Amadora, depois do sucesso da primeira edição realizada no ano passado, e contou com a participação de mais de uma centena de atletas.

A Câmara Municipal da Amadora associou-se à 2.ª prova de Duatlo realizada na cidade, e cuja organização esteve a cargo da Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora, da Junta de Freguesia da Falagueira /Venda Nova e da Federação de Triatlo de Portugal. A prova decorreu no dia 26 de março, com partida e chegada junto à estação de metropolitano Amadora Este, e foi constituída pelas modalidades de corrida e ciclismo.

AMADORA SAUDÁVEL

Duatlo regressou à Amadora

Março arrancou na Amadora com atletismo de pista Decorreu no passado dia 6 de março, o Meeting Jovem da Amadora 2016 realizado no Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega,. Esta prova, integrada no 31.º Torneio “Cidade da Amadora” em Atletismo, é pontuável para a

classificação final individual do Torneio e para o Troféu Jovem. A prova reuniu diversas modalidades de atletismo de pista para atletas dos escalões de Benjamins, Infantis, Iniciados e Juvenis.

AMADORA SAUDÁVEL

Jogos Juvenis Escolares 2016

A prova de basquetebol foi organizada em colaboração com a Federação Portuguesa de Basquetebol e as escolas secundárias Fernando Namora (escalões de Infantis e Iniciados) e Seomara da Costa Primo (escalões de Juvenis e Juniores), constituindo-se como Encontro Local da Amadora, com apuramento para o Regional do Desporto Escolar. Já a atividade de Ténis de Mesa foi organizada pela Escola Básica 2,3 Pedro d’Orey da Cunha nos escalões Infantis e Iniciados, e pela Escola Secundária D. João V nos escalões Juvenis e Juniores. Na realização destes eventos, tanto a Escola Secundária Seomara da Costa Primo como a D. João V contaram com a colaboração dos seus alunos dos Cursos de Desporto na organização da atividade.

AMADORA SAUDÁVEL

Realizaram-se, no passado dia 24 de fevereiro, as provas de basquetebol e ténis de mesa, eventos integrados nos Jogos Juvenis Escolares da Amadora 2016.

BREVES

PAMA 2016

A Câmara Municipal da Amadora promove uma nova edição do Programa de Apoio ao Movimento Associativo referente ao ano 2016. O prazo de candidaturas decorre entre 1 e 15 de maio e destina-se às entidades e organismos sem fins lucrativos, que desenvolvem as suas atividades de âmbito cultural, desportivo, juvenil, educativo e social, com intervenção no Município. O PAMA prevê o apoio financeiro através do EIXO I – Apoio ao desenvolvimento de atividades, projetos ou eventos e o EIXO II – Apoio ao Investimento (Realização de obras de conservação e manutenção de instalações; Aquisição de viaturas; Aquisição de equipamentos e Certificação de Sistemas de Gestão e Qualidade). Mais informações em: http://www.cm-amadora.pt/ - MOVIMENTO ASSOCIATIVO.

I Feira do Chocolate e Doçaria

Atualização Geral de Rendas

A I Feira do Chocolate e Doçaria decorreu no Parque Turma da Mônica de 10 a 13 de março. A iniciativa, promovida pela Junta de Freguesia da Falagueira - Venda Nova, trouxe àquele espaço dezenas de expositores de várias zonas do país, adoçando as largas centenas de pessoas que visitaram o certame.

A aprovação do novo Regime de Arrendamento Apoiado (Lei 81/2014, de 19 de dezembro) impõe uma nova atualização geral de rendas do Parque Habitacional Municipal para 2017. Este processo implica, uma vez mais, a recolha e tratamento de informação e de documentação relativa às cerca de 6000 pessoas que habitam no parque municipal. Para além de constituir o meio adequado para manter informação permanentemente atualizada, o processo de atualização geral de renda, apesar dos recursos humanos e materiais que envolvem, revela-se como a melhor forma de a cada momento aplicar a todas as famílias uma renda de montante adequado aos respetivos rendimentos e composição. Neste sentido, solicita-se a todos os arrendatários colaboração neste processo, com a entrega atempada dos documentos requeridos pelos técnicos municipais.

Feira Setecentista das Águas Livres A Feira Setecentista das Águas Livres regressa ao Jardim dos Aromas, na Buraca, de 21 a 25 de abril. Pelo segundo ano consecutivo, os visitantes poderão fazer uma viagem no tempo com animação e recriações de época. No local haverá muita animação de rua, magia, produtos esotéricos, tasquinhas, doçaria e muito mais. A Feira Setecentista, além de muita animação, teve como cenário o Aqueduto das Águas Livres, considerada uma das obras mais emblemáticas e marcantes do sec. XVIII. BREVES