6 minute read
FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS
from Crianças, adolescentes, jovens e direitos fundamentais: aproximações aos dados da realidade social
PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Tipo de Agente Agressor (SPVV) por distrito Jan/2020”. Recebida por e-mail em 27 de abril de 2021.
PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Tipo de Violência Sofrida
por Crianças e Adolescentes atendidos por Serviço de Proteção à Criança e Adolescente
(SPVV) por distrito Jan/2020”. Recebida por e-mail em 27 de abril de 2021.
PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Perfil da criança e adolescente vítima de Violência por distrito Jan/2020”. Recebida por e-mail em 27 de abril de 2021.
SILVA, M. L. de O. e. Entre proteção e punição– o controle sociopenal dos adolescentes. São Paulo: Unifesp, 2011.
VÁZQUEZ, A. S. Ética. Tradução de João Dell’Anna. 36. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
ZALUAR, A. A guerra privatizada da juventude. Folha de S.Paulo, 18 maio 1997.
FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS
Dados sobre Incidência de equipamentos e serviços do Sistema de Justiça. Disponível em:http://www.tjsp.jus.br/Download/PrimeiraInstancia/FolhetosInformativos/Capital/ FolhetoForunsCentraiseRegionais.pdf (município). Acesso em: 6 abr. 2021.
Dados sobre Outros equipamentos do Sistema de Garantia de Direitos. Disponível em: http:// www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Promotorias_de_Justica/regioes_adm/relacoes_regionais/ capital/cap_pjfalencias.Acesso em: 25 mar. 2021.
Gráfico 2.1 – Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto,
por faixa etária, nos distritos pesquisados – por serviços. PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Caracterização dos Atendidos em MSE – meio aberto por distrito 2020” e Planilha “Quantidade de Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE) por Distrito Jan/2021”. Recebidas, por e-mail, em 27 de abril de 2021.
Gráfico 2.2– Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto,
por sexo/gênero, nos distritos pesquisados – por serviços. PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Caracterização dos Atendidos em MSE – meio aberto por distrito 2020” e Planilha “Quantidade de Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE) por Distrito Jan/2021”. Recebidas, por e-mail, em 27 de abril de 2021.
Gráfico 2.3– Adolescentes a quem se atribui ato infracional em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, por raça/etnia, nos distritos pesquisados – por serviços.
PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Caracterização dos Atendidos em MSE – meio aberto por distrito 2020” e Planilha “Quantidade de Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE) por Distrito Jan/2021”. Recebidas, por e-mail, em 27 de abril de 2021.
Gráfico 2.4 – Adolescentes a quem se atribui ato infracional em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, por escolaridade, nos distritos pesquisados – por
serviços. PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Caracterização dos Atendidos em MSE – meio aberto por distrito 2020” e Planilha “Quantidade de Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE) por Distrito Jan/2021” Recebidas, por e-mail, em 27 de abril de 2021.
Gráfico 2.5 – Adolescentes a quem se atribui ato infracional em cumprimento de medida
socioeducativa em meio fechado, por faixa etária, nos distritos pesquisados. Fundação CASA. Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO (2019). Planilha “Perfil dos/das adolescente em cumprimento de MSE – Privação de Liberdade por distrito – 2019”. Recebida, por e-mail, em 26 de março de 2021.
Gráfico 2.6 – Adolescentes a quem se atribui ato infracional em cumprimento de medida
socioeducativa em meio fechado, por sexo/gênero, nos distritos pesquisados. Fundação CASA. Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO (2019). Planilha “Perfil dos/das adolescente em cumprimento de MSE – Privação de Liberdade por distrito – 2019”. Recebida, por e-mail, em 26 de março de 2021.
Gráfico 2.7 – Adolescentes a quem se atribui ato infracional em cumprimento de medida
socioeducativa em meio fechado, por raça/etnia, nos distritos pesquisados. Fundação CASA. Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO (2019). Planilha “Perfil dos/das adolescente em cumprimento de MSE – Privação de Liberdade por distrito – 2019”. Recebida, por e-mail, em 26 de março de 2021.
Gráfico 2.8 – Adolescentes a quem se atribui ato infracional em cumprimento de medida
socioeducativa em meio fechado, por escolaridade, nos distritos pesquisados. Fundação CASA. Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO (2019). Planilha “Perfil dos/das adolescente em cumprimento de MSE – Privação de Liberdade por distrito – 2019”. Recebida, por e-mail, em 26 de março de 2021.
Gráfico 2.9 –Crianças e adolescentes em situação de rua nos distritos pesquisados, por
faixa etária. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_ social/observatorio_social/pesquisas/index.php?p=18626. Acesso em: 6 abr. 2021.
Gráfico 2.10 –Crianças e adolescentes em situação de rua nos distritos pesquisados, por
sexo/gênero. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_ social/observatorio_social/pesquisas/index.php?p=18626. Acesso em: 6 abr. 2021.
Gráfico 2.11 –Crianças e adolescentes em situação de rua nos distritos pesquisados, por
raça/etnia. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/ observatorio_social/pesquisas/index.php?p=18626.Acesso em: 6 abr. 2021.
Gráfico 2.12 – Violência doméstica contra criança e adolescente, por tipo de violência,
nos distritos pesquisados – Por Serviços nos Distritos. PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Tipo de Violência Sofrida por Crianças e Adolescentes atendidos por Serviço de Proteção à Criança e Adolescente (SPVV) por distrito Jan/2020”. Recebida, por e-mail, em 27 de abril de 2021.
Gráfico 2.13 – Crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, por faixa etária, nos
distritos pesquisados – por serviços. PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Perfil da criança e adolescente vítima de Violência por distrito Jan/2020”. Recebida por e-mail em 27 de abril de 2021.
Gráfico 2.14 – Crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, por sexo/gênero, nos
distritos pesquisados – por serviços. PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Perfil da criança e adolescente vítima de Violência por distrito Jan/2020”. Recebida por e-mail em 27 de abril de 2021.
Gráfico 2.15 –Crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, por raça/etnia, nos
distritos pesquisados – por serviços. PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Perfil da criança e adolescente vítima de Violência por distrito Jan/2020”. Recebida por e-mail em 27 de abril de 2021.
Gráfico 2.16 – Agentes que cometeram violência doméstica contra crianças e adolescentes
nos distritos pesquisados – por serviços. PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/00023831. Planilha “Tipo de Agente Agressor (SPVV) por distrito Jan/2020”. Recebida por e-mail em 27 de abril de 2021.
Tabela 2.1 – Serviços, programas de atendimento a criança e adolescente nos distritos
pesquisados. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS (2021). Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Ano-base: 2019.Dados disponibilizado pela SMADS em abril de 2021. E Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO (2019). Disponível em: http:// transparencia.fundacaocasa.sp.gov.br/mapaSede.aspx; https://fundacaocasa.sp.gov.br/index.php/ endereco-novo/; http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx. Acesso em: 11 maio 2021.
Tabela 2.2 – Incidência de equipamentos do SGD nos distritos pesquisados. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS (2021). Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Ano-base: 2019.Dados disponibilizado pela SMADS em abril de 2021.
Tabela 2.3 – Outros serviços do sistema de garantia de direitos nos distritos pesquisados. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS (2021). Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Ano-base: 2019.Dados disponibilizado pela SMADS em abril de 2021.
Tabela 2.4 – Violência doméstica contra criança e adolescente por tipo de violência,
por subprefeituras PMSP - Por serviços nas subprefeituras. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Tipo de Violência Sofrida por Crianças e Adolescentes atendidos por Serviço de Proteção à Criança e Adolescente (SPVV) por distrito Jan/2020”. Recebida, por e-mail, em 27 de abril de 2021.
Tabela 2.5 – Crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, dados das subprefeituras
dos distritos pesquisados. PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/0002383-1. Planilha “Perfil da criança e adolescente vítima de Violência por distrito Jan/2020”. Recebida por e-mail em 27 de abril de 2021.
Tabela 2.6 – Agentes que cometeram violência doméstica contra crianças e adolescentes,
dados das subprefeituras – por serviços. PMSP. SMADS. Processo SEI nº 6064.2021/00023831. Planilha “Tipo de Agente Agressor (SPVV) por distrito Jan/2020”. Recebida por e-mail em 27 de abril de 2021.
