1 minute read
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
from Crianças, adolescentes, jovens e direitos fundamentais: aproximações aos dados da realidade social
Observa-se no gráfico que há apenas 1 branco e 1 amarelo, sendo predominante a presença de pardos (10) e pretos (7).
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
O presente texto apresenta algumas aproximações realizadas sobre os direitos das crianças e dos/as adolescentes no campo da profissionalização e da proteção ao trabalho, buscando refletir como se tem dado a (não) efetivação dos direitos nesta temática, na cidade de São Paulo, especialmente nos distritos selecionados. A partir da coleta de dados por diferentes fontes, buscou-se compreender como se encontra a experiência de crianças e adolescentes em relação a temas tão relevantes para o seu desenvolvimento e que atravessam as suas vidas, impactando no modo de ser e viver, nos territórios de moradia, ampliando ou reduzindo o acesso aos direitos constitucionalmente garantidos. Os dados apreendidos, tendo em vista sua escassez, sugerem que a temática da profissionalização e da proteção ao trabalho permanece sem ocupar posto prioritário na agenda das políticas públicas, contribuindo tanto com a sua invisibilidade estatística, quanto com a inexistência de ações efetivas no campo da vigilância socioassistencial/ proteção de direitos. A dificuldade encontrada para a obtenção de dados que retratem a realidade das crianças e o trabalho infantil; dos/as adolescentes e sua inserção no mercado de trabalho (formal ou informal); do narcotráfico e da exploração comercial sexual de crianças e adolescentes, sugere um significativo abismo entre aquilo que é notificado e o real. Esse abismo traz importantes consequências à vida dos principais sujeitos impactados: as próprias crianças, adolescentes e jovens. Sem proteção, estão cotidianamente expostos/as às violações de seus direitos, sendo impedidos/as de viver e crescer com a liberdade e demais direitos necessários para seu amplo e integral desenvolvimento.
Assim, evidencia-se a necessidade da realização de pesquisas e sistematização de dados sobre as diversas formas de trabalho relacionadas a crianças e adolescentes, seja legal ou ilegal, a fim de se pensar e buscar a efetivação de políticas públicas protetivas voltadas ao tema.
